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5/16/2018 Comunica o_Previa__Abertura de Estaleiro e Declara es - slidepdf.com
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
1. ENDEREÇO COMPLETO DO ESTALEIRO
TEL., FAX., MAIL
………..,
Tel:
2. NATUREZA DA OBRA Obras de
3. UTILIZAÇÃO PREVISTA Particular
4. DONO DA OBRA
NIF / NIPC
ENDEREÇO
TEL., FAX., MAIL
NOME:
Nif:
Representada neste acto pelo procurador,
Nif.:
Morada:
E-mail :
Tel:
Fax:
5. AUTOR DO PROJECTO
ENDEREÇO
TEL., FAX., MAIL
NOME:
Nif:
Representada neste acto por,
Nif.:
Morada:
E-mail :
Tel:
Fax:
6. ENTIDADE EXECUTANTENIF / NIPC
ENDEREÇO
TEL., FAX., MAIL
7. FISCALIZAÇÃO DA OBRA
ENDEREÇO
TEL., FAX., MAIL
REPRESENTADO POR
NOME:
Representada neste acto por,
Morada:
E-mail :
Tel:
Fax:
8. COORD. DE SEG. E SAÚDE EM PROJ.
ENDEREÇO
TEL., FAX., MAIL
NOME:
Representada neste acto por,
Morada:
E-mail :
Tel:
Fax:9. COORD. DE SEG. E SAÚDE EM OBRA
ENDEREÇO
TEL., FAX., MAIL12. RESPONSÁVEL PELA DIRECÇÃO
TÉCNICA DA OBRAENDEREÇO
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
TEL., FAX., MAIL13. DATAS PREVISÍVEIS DE INÍCIO E
TERMO DOS TRABALHOS NO ESTALEIRO
DATA INÍCIO: 15-12-2011
DATA DE TERMO: 15-12-201314. ESTIMATIVA DO Nº MÁXIMO DE
TRABALHADORES POR CONTA DE
OUTRÉM E INDEPENDENTES, PRESENTESEM SIMULTÂNEO NO ESTALEIRO
OU
SOMATÓRIO DOS DIAS DE TRABALHO
PRESTADO POR CADA UM DOS
TRABALHADORES
5 Trabalhadores
15. ESTIMATIVA DO Nº DE EMPRESAS A
OPERAR NO ESTALEIRO:
ESTIMATIVA DO NÚMERO DE
TRABALHADORES INDEPENDENTES A
OPERAR NO ESTALEIRO
1 Empresa
0
16. SUBEMPREITEIROS JÁ
SELECCIONADOS: NIF / NIPC,
ENDEREÇO, TEL., FAX., MAIL , (...)
NOME:
Nif:
Representada neste acto por,
Morada:
E-mail :
Tel:
Fax:
17. ANEXOS: (art.º 15º, n.º 3 do Dec.
Lei n.º 273/2003 de 29/11)
Anexo 1- Declaração do(s) autor(es) do projecto;
Anexo 2- Declaração do coordenador de segurança em projecto; Anexo 3- Declaração da entidade Executante; Anexo 4- Declaração do coordenador de segurança em obra; Anexo 5- Declaração do fiscal ou fiscais da obra; Anexo 6- Declaração do responsável pela direcção Técnica da Obra.
O DONO DE OBRA
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
DECLARAÇÃO DE AUTOR DO PROJECTO
nome,habilitação académica,bilhete de identidade,nº de identificação fiscal,domicílio
e, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),
declara, para efeitos do disposto do disposto na alínea a) do nº 3 doartº 15º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é Autordo Projecto de..................................................................
(conforme a responsabilidade assumida no projecto),relativo à obra (indicar natureza e utilização previstas),
a realizar em......................................................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).
...................,........ de ......................... de 200...
............................
(Assinatura, conforme B.I)
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM PROJECTO(pessoa singular)
nome,habilitação académica,qualificação profissional,bilhete de identidade,
número de identificação fiscal,domicílio
e, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),
declara, para efeitos do disposto na alínea a) do nº 3 do artº 15º doDecreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é o Coordenador deSegurança em Projecto, da obra (indicar natureza e utilização
previstas),
a realizar em........................................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).
...................,........ de ......................... de 200...
............................(Assinatura, conforme B.I)
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
DECLARAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTANTE(Pessoa Colectiva)
nome da sociedade,nº de identificação fiscal de pessoa colectiva,sede/domicílio,
nº do alvará/título de registo,nome e qualidade dos representantes legais que vão assinar adeclaração),
declara, nos termos e para os efeitos da alínea b) do nº 3 do artigo15º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, assumir aqualidade e responsabilidade de Entidade Executante na obra.(indicarnatureza e utilização previstas),
sita em..................... .....................................e cujo dono de obra é (indicação do nome e domicílio ou sede)
Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia..........do mês de.........................de 200........ e arespectiva conclusão para o dia................do mêsde ................................ de 200.......
...................,........ de ......................... de 200...
............................(Assinatura(s) do(s) representante(s) legal(s), conforme B.I.)
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA(pessoa singular)
nome,habilitação académica,qualificação profissional,bilhete de identidade,
número de identificação fiscal,domicílio
e, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),declara, para efeitos do disposto na alínea b) do nº 3 do artº 15º doDecreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é o Coordenador deSegurança em Obra, na obra (indicar natureza e utilização previstas),
a realizar em ..........................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).
Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia...... do mês ........................de 200..... e arespectiva conclusão para o dia ..... do mês......... ................ de200..... .
...................,........ de ......................... de 200...
............................(Assinatura, conforme B.I)
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
DECLARAÇÃO DO FISCAL DA OBRA(Pessoa singular)
nome,habilitação académica,bilhete de identidade,
número de identificação fiscal,domicílio
e, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),
declara, para efeitos do disposto na alínea b) do nº 3 do artº 15º doDecreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é o Fiscal da Obra de(indicar natureza e utilização previstas),
a realizar em..................................................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).
Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia...... do mês ..............................de 200..... e arespectiva conclusão para o dia ..... do mês................ de 200..... .
...................,........ de ......................... de 200...
............................(Assinatura, conforme B.I)
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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO
(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA DIRECÇÃO TÉCNICA DAOBRA
nome,bilhete de identidade,nº de identificação fiscal,
domicílio,
habilitação académicae, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),
declara, nos termos e para os efeitos da alínea b) do nº 3 do artigo15º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é oResponsável pela Direcção Técnica da Obra (indicar natureza e
utilização prevista),
sita em.........................e cujo dono de obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).
Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia..................... do mês de ..................... de 200...e a respectiva conclusão para o dia................ do mêsde ...................... de 200..... .
...................,........ de ......................... de 200...
............................(Assinatura, conforme B.I)
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