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COMUNICADO N.º 23
ÉPOCA 2012/2013
Quarta-feira, 27 de Março de 2013
CONSELHO DE DISCIPLINA
No jogo, realizado em 24-03-2013: A.D. BARRIMAU F.C. / A.D. PEDOME (Escalão
Iniciados).
Relativamente à conduta do atleta António Pimenta, com licença n.º 2541, do
clube A.D. BARRIMAU F.C., deliberou aplicar, ao atleta a pena de suspensão de
2 jogos e pena de multa de 10,00 € (Dez euros) ao abrigo do artigo 39º alínea
a) do Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 23-03-2013: A.D. PEDOME / A.D. ESMERIZ (Escalão Sénior 1.ª
Divisão).
Relativamente à conduta do treinador Jorge Costa, com licença n.º 2086, do
clube A.D. ESMERIZ, deliberou aplicar, ao atleta a pena de suspensão de 4
jogos e pena de multa de 40,00 € (Quarenta euros) ao abrigo do artigo 54º do
Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 23-03-2013: G.R. COVENSE / A.R.C.V.S. COSME (Escalão Sénior, 1ª
divisão masculina).
Relativamente à conduta do atleta Vítor Dias, licença nº 139, do clube G.R.
COVENSE, deliberou aplicar pena de suspensão de 1 jogo e pena de multa de
5,00 € (Cinco euros), ao abrigo do artigo 37.º, n.º 6, alínea c) do Regulamento
Disciplinar.
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Relativamente à conduta do massagista António Ribeiro, licença nº 586, do
clube A.R.C.V.S. COSME, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e
pena de multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 54.º do
Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 22-03-2013: A.C. VERMOIM / A.D.C. NOVAIS (Escalão de
Veteranos).
Relativamente à conduta do atleta Manuel Malheiro, licença nº 2488, do
clube A.D.C. NOVAIS, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena
de multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 39.º, alínea a) do
Regulamento Disciplinar.
Relativamente à conduta do atleta Alberto Silva, licença nº 2491, do clube
A.D.C. NOVAIS, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena de
multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 39.º, alínea a) do
Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 23-03-2013: J.A.S.P. / A.D. BARRIMAU F.C. (Escalão Sénior, 1º
divisão masculina).
Relativamente à conduta do atleta Tiago Faria, licença nº 451, do clube A.D.
BARRIMAU F.C., deliberou aplicar pena de suspensão de 3 jogos e pena de
multa de 15,00 € (Quinze euros), ao abrigo do artigo 39.º alínea b) do
Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 22-03-2013: G.D.U. LOUREDO / A.R.C. FLOR DO MONTE (Escalão
veteranos).
Relativamente à conduta do atleta Paulo Carvalho, licença nº 2388, do clube
FLOR DO MONTE, deliberou aplicar pena de suspensão de 3 jogos e pena
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de multa de 15,00 € (Quinze euros), ao abrigo do artigo 38.º, n.º 1 alínea c)
do Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 24-03-2013: A.D.E.R.M. / G.D.U. LOUREDO (Escalão Iniciados).
Relativamente à conduta do atleta Marco Monteiro, licença nº 2626, do clube
GDU LOUREDO, deliberou aplicar pena de suspensão de 2 jogos e pena de
multa de 10,00 € (Dez euros), ao abrigo do artigo 39.º, alínea a) do
Regulamento Disciplinar.
No jogo, realizado em 22-02-2013: A.D. PEDOME / U.D. BAIRRENSE (Escalão sénior, 1ª
divisão masculina).
Relativamente à conduta do treinador, Paulo Silva, licença nº 1292, do clube
UD BAIRRENSE, deliberou aplicar pena de advertência e pena de multa de
50,00 € (Cinquenta euros), ao abrigo do artigo 53.º, do Regulamento
Disciplinar. Considera-se a pena de advertência aplicada e cumprida com a
publicação do presente comunicado.
No jogo, realizado em 15-12-2012: A.C. RAMIL / A.R.C.V.S. COSME (Escalão Sénior, 1ª
divisão masculina); e no jogo realizado em 12-01-2013: A.D.E.R.M. / A.C. RAMIL (Escalão
Sénior, 1ª divisão masculina)
– Decisão do Processo Disciplinar –
Dado que os processos disciplinares abertos por factos ocorridos nos dois jogos
acima referidos têm em comum o mesmo arguido - Treinador MANUEL FARIA,
licença n.º 435, do Clube A.C. RAMIL -, e assentam sobre factos material e
substancialmente da mesma natureza, decide o concelho de disciplina pela sua
agregação num só processo. Assim, concluídas as diligências instrutórias do
processo Disciplinar, em que é arguido o Treinador MANUEL FARIA, licença n.º
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435, do Clube A.C. RAMIL, cumpre ao Concelho de Disciplina nos termos do
artigo 139.º do Regulamento Disciplinar proferir decisão:
1. Dos Factos:
Foram considerados para efeitos de prova os relatórios elaborados pelos
árbitros dos jogos em causa, bem como o direito de defesa exercido
oralmente pelo arguido.
A conjugação das provas recolhidas não nos permite concluir pela existência
de agressão consumada do arguido aos árbitros dos jogos respectivos.
Contudo, resulta claro e evidente que o arguido tentou agredir os árbitros
dos jogos respectivos.
Finalmente é possível ainda verificar que o arguido é reincidente, o que
constitui circunstância agravante para efeitos de determinação da pena
concretamente aplicável.
2. Da Decisão:
Face aos factos apurados, bem como à verificação da circunstância agravante
prevista nos termos do artigo 32.º n.º 1 al. a) do Regulamento Disciplinar:
o Deliberou o Concelho de Disciplina, ao abrigo do artigo 139.º do
Regulamento Disciplinar, aplicar pena de suspensão de 5 meses e pena de
multa de 125,00 Euros (Cento e vinte e cinco euros) ao Treinador MANUEL
FARIA, licença n.º 435, do Clube A.C. RAMIL, ao abrigo do artigo 58.º n.º 3,
do Regulamento Disciplinar.
o A pena de suspensão aqui aplicada apenas inicia a sua execução depois de
cumprida a pena que foi aplicada ao arguido no comunicado 21 deste
Concelho Disciplina, datado de 14 de Março de 2013.
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No jogo, realizado em 29-12-2012: G.D.U. LOUREDO / A.M. LAMEIRAS (Escalão Juvenil).
– Decisão do Processo Disciplinar –
Concluídas as diligências instrutórias do Processo Disciplinar, em que é arguido o
atleta Daniel Silva, licença n.º 1415, do clube A.M. LAMEIRAS, cumpre ao Concelho
de Disciplina nos termos do artigo 139.º do Regulamento Disciplinar proferir
decisão:
1. Dos Factos:
Foram considerados para efeito de prova o relatório elaborado pelo árbitro
do jogo em causa. O arguido não exerceu direito de defesa.
A conjugação das provas recolhidas não nos permite concluir pela existência
de agressão consumada do arguido ao árbitro do jogo.
Contudo, resulta claro e evidente que o arguido tentou agredir o árbitro do
jogo.
Finalmente é possível ainda verificar que o arguido é atleta do escalão
Juvenil, o que constitui circunstância atenuante para efeitos de
determinação da pena concretamente aplicável.
2. Da Decisão:
Face aos factos apurados, bem como à verificação da circunstância
atenuante prevista nos termos do artigo 33.º n.º 1 al. a) do Regulamento
Disciplinar:
o Deliberou o Concelho de Disciplina, ao abrigo do artigo 139.º do
Regulamento Disciplinar, aplicar pena de suspensão de 9 jogos e pena de
multa de 40,00 Euros (Quarenta euros) ao atleta Daniel Silva, licença n.º
1415, do clube A.M. LAMEIRAS, ao abrigo do artigo 39.º, alínea b) do
Regulamento Disciplinar.
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Delibera o concelho de disciplina aplicar a pena de multa de 5,00 € (Cinco euros), devido
à falta de apresentação da licença de intervenientes desportivos, nos termos do artigo
82.º do Regulamento Disciplinar, aos clubes:
A.D.R. OUTEIRENSE, por falta de apresentação da licença do dirigente Tiago Oliveira;
U.D. BAIRRENSE, por falta de apresentação da licença do atleta Frederico Velho;
U.D. BAIRRENSE, por falta de apresentação da licença do atleta Frederico Gomes;
U.D. BAIRRENSE, por falta de apresentação da licença do atleta Joel Freitas;
A.C. RAMIL, por falta de apresentação da licença do atleta Hélder Pinheiro;
A.D. ESMERIZ, por falta de apresentação da licença da dirigente Gracinda Carneiro.