Post on 18-Apr-2015
Conflitos entre actividades humanas e a biodiversidadeParticipação na formulação de
políticasRui Santos, Paula Antunes
Environmental Policy InstrumentsConflitos entre actividades
humanas e a biodiversidade
Environmental Policy Instruments
Abordagens1.Extermínio da vida selvagem
2.Protecção da biodiversidade
3.Reconciliação de conflitos e co-habitação
Conflitos entre actividades humanas e a biodiversidade
The solutions to problems or the policies for development are not found but created (invented).Negotiation among social actors can generate options not available before.Giampietro et al, 2006
Desenvolvimento de instrumentos de política de
ambiente
Development of a procedural Framework for Action Plans to Reconcile conflicts between the conservation of large vertebrates and the use of biological resources: fisheries and fish-eating vertebrates as a model caseContrato nr. EVK-CT-2002-00142
Coordinado por UFZ - Leipzig, Alemanha13 parceiros em 9 países
Projecto FRAP
Equipa do Ecoman : Rui Santos, Paula Antunes, Jorge Gomes, Gualter Baptista, Luísa Madruga
Pesca Aquacultura
Vertebrados piscívoros Espécies protegidas – políticas
de conservação Aumento da adundância conduz
a agudização dos conflitos
Projecto FRAP: Conflito modeloSectores económicos que utilizam recursos biológicos
Conservação da biodiversidade
Generic Framework for biodiversity Reconciliation Action Plans
Casos regionais na Europa
Lontras – Europa Central vs Portugal
Focas- Finlânda e Suécia
Corvos marinhos - Itália vs Dinamarca
Landscape factors
Diet and consumption of
commercial species
Legal and institutional framework
Ecological mitigation
Target species management and
viability
Development of policy instruments
Participatory decision processes
Conflict Reconciliation Action Plan
Regional economics and
policyLocal actors
Reserva Natural do Estuário do Sado
A lontra euroasiática (Lutra lutra) é uma espécie vulnerável, protegida sob a Convenção de Berna, a Convenção CITES e a Directiva Habitats
Portugal é considerado um dos bastiões da lontra na Europa
O estuário do Sado é uma reserva natural onde valores ecológicos importantes estão rodeados por uma ocupação urbana e industrial muito intensiva
As lontras são comuns no estuário do Sado, que é considerado uma área prioritária de conservação da lontra em Portugal
As lontras visitam frequentemente as pisciculturas do estuário do Sado
Lontras no Estuário do Sado
Grande expansão na última década, seguindo padrão europeu
Uma parte importante das pisciculturas marinhas de Portugal estão localizadas no Estuário do Sado
Relevância económica e social da actividade a nível local
Enfrenta restrições ao aumento da capacidade e nas práticas de gestão devido ao facto das explorações estarem inseridas na reserva natural
Enfrenta uma grande competição de importações (maioritariamente da Grécia) com custos de produção substancialmente mais baixos
Outras restrições à competitividade do sector relacionadas com mau planeamento da produção, falta de poder de mercado e estratégias de marketing inadequadas
Piscicultura no estuário do Sado
Avaliação ecológica
Pisciculturas pesquisadas M. Santos-Reis et al, 2008
Avaliação ecológica
Factores de paisagem
Taxas de visitação das lontras (análise de vestígios: fezes e pegadas)
Consumo de peixe comercial
Avaliação de medidas de mitigação
D. Freitas et al, 2006
Avaliação socio-económica Enquadramento legal e institucional dos sectores
envolvidos (aquacultura e conservação da natureza) Análise socio-económica da área de estudo
Relevância socio-económica da aquacultura a nível local, regional e nacional
Análise preliminar de instrumentos de política que poderão contribuir para a reconciliação do conflito Não existiam instrumentos de política dirigidos para a
mitigação do conflito
Entrevistas abertas com 31 stakeholders, analisadas através de análise de discurso 5 grupos de stakeholders:
Administração (12) Piscicultores (10) Ambientalistas (4) Outros agentes económicos (3) Cientistas (3)
Freitas, D., et al
PiscicultoresReserva Natural do Estuário do
Sado
CM Setúbal
GNRSEPNA
JF do Sado
DG Pescas
Administração
EquipaFRAP
IPIMAR
Cientistas
Operadores turísticos
Intermediário
Outras actividades económ.
Principais actores
Análise de discurso
A qualidade do peixe produzido no estuário do Sado devia ser promovida Existe falta de diálogo entre os piscicultores e a administração da Reserva A gestão da Reserva contribui para agravar o conflito A piscicultura é compatível com a protecção da natureza Deviam ser permitidas cercas As lontras são uma ameaça às pisciculturas A poluição industrial é o principal problema do Estuário do Sado Não existem regras claramente definidas para a aquacultura A administração da Reserva não é capaz de fazer cumprir a lei Os corvos marinhos são a principal ameaça à piscicultura A aquacultura é uma actividade com grande potencial Os piscicultores deveriam receber compensações monetárias pela predação Apenas piscicultura extensiva é compatível com a conservação da natureza
13 temas principais
Dano total nas pisciculturas (em % do peso capturado)
P2 P3 P5 P6 P9 P10 P11P12
P13
P14P15
P16
Dano total
5.35 0.08 28.25 0.25 1.06 4.23 13.87 1.63 6.28 1.41 3.07 14.96
Pisciculturas
Avaliação do dano vs percepções
M. Santos-Reis et al, 2008
Dano total nas pisciculturas (em % do peso capturado)e percepção do impacte das lontras
P2 P3 P5 P6 P9 P10 P11P12
P13
P14P15
P16
Dano total
5.35 0.08 28.25 0.25 1.06 4.23 13.87 1.63 6.28 1.41 3.07 14.96
Percepção do conflito
Ausência
Ausência
Eleva da
Bai xa
Eleva da
Bai xa
Bai xa
Eleva da
Eleva da
Bai xa Eleva da
Eleva da
Pisciculturas
Avaliação do dano vs percepções
Ausência de diálogo entre a administração da Reserva e os piscicultores
Ausência de regulamentação para piscicultura na reserva e insuficiente justificação para as restrições criam percepção nos piscicultores de que decisões são tomadas numa base ad-hoc
Conflito em erupção – grande potencial para escalada
Ausência de cooperação entre os piscicultores
Insuficiente conhecimento e percepções erradas acerca da predação das lontras
Não existem instrumentos de política para abordar o conflito
O conflito vai para além da protecção das lontras ou sobre a predação em geral. Aspectos como o licenciamento, práticas de gestão admitidas e gestão ambiental também são relevantes.
Characterization of the Conflict
Descrição do conflito
OBJECTIVOS
Desenho participatório de instrumentos de política
Lições metodológicas para desenvolvimento de processos de participação no desenvolvimento
de políticas
Recomendações de política para promover a compatibilização entre
aquacultura e conservação da natureza no Estuário do Sado
Processo participatório
Regras base – aceites com os actores Equipa de projecto como facilitadores - diálogo
entre stakeholders Processo aceite por todas as partes, embora não
houvesse um mandato Processo participatório - foco no diálogo, não uma
reunião deliberativa Participação aberta a todos os interessados Não existem alternativas seleccionadas ou
eliminadas à partida – propostas de política devem ser geradas no processo
Conhecimento científico gerado no projecto, bem como conhecimento dos actores sociais é utilizado para informar o processo
Processo de participação
Problem Formulation
Workshop 1
Identification and discussion of mitigation measures and policy instruments
Workshop 2
Detailed discussion of the most promising instruments
Workshop 3
Legal and institutional frameworkInitial interviews - discourse analysisPolicy analysisPersonal invitation to join the process
Preparation
Participatory ProcessProcesso participatório
Workshop 1 – Formulação do problema Objectivo
Apresentação dos resultados da avaliação ecológica Identificação dos aspectos principais –
oportunidades e ameação à piscicultura e conservação da biodiversidade
Motivar os actores para participarem no processo
Método de trabalho Apresentações formais Grupos de trabalho seguidos de plenário
Participação 27 participantes; 15 entidades
Principais resultados Discussão dos resultados do projecto FRAP Identificação dos principais problemas Primeira interação entre os actores
Participatory ProcessProcesso participatório
Workshop 2 – Identificação de medidas e instrumentosObjectivo
Discussão de possíveis medidas de mitigação e instrumentos de política para lidar com o conflito
Método de trabalho Apresentações formais (resultados do FRAP sobre
medidas e instrumentos) Trabalho em grupos seguido de discussões plenárias
Participação 22 participantes; 14 entidades
Principais resultados Discussão de vantagens, dificuldades e sugestões para
a implementação de medidas de mitigação e instrumentos de política
Medidas de mitigação
Cercas enterradas Cercas eléctricas Redes para aves Fios para aves Tanques de diversão Vigilância activaInstrumentos Licenciamento Compensação da danos Apoio à instalação de
medidas de mitigação Esquemas de
certificação Educação/informação
Participatory ProcessProcesso participatório
Workshop 3 – Identificação de medidas e instrumentosObjectivo
Discussão dos instrumentos identificados para abordar o conflito: licenciamento; regras/apoio à implementação de medidas mitigadoras e certificação ambiental.
Método de trabalho Discussão plenária sobre os instrumentos propostos
Participação 13 participantes; 12 entidades
Principais resultados Identificação dos aspectos a contemplar num futuro regulamento da
actividade Acordo na ideia de implementar um esquema de certificação Acordo entre piscicultores e RNES para realizar testes para avaliar a
eficácia de medidas de mitigação
Processo participatório
A Administração da Reserva está a preparar um regulamento para piscicultura no estuário do Sado, considerando as sugestões dos piscicultores
Desenvolvimento de uma proposta de um esquema de rotulagem de peixe, a ser implementado numa base voluntária e gerido pelos piscicultores
Colaboração com o município para o desenvolvimento de instalação de processamento e embalagem de peixe e para implementação do esquema de certificação e rotulagem
Cooperação entre piscicultores
Processo de participação
Perspectivas e percepções iniciais
How they saw
Whom
Processo participatório
Piscicultores Reserva Facilitadores
Piscicultores
Já enfrentamos muitas restrições por estarmos numa Reserva. Outros piscicultores como vistos como rivais
Uma restrição ao seu negócio
Bem intencionados, mas académicos.Ambientalistas
Reserva
Os “maus da fita” que apenas querem aumentar o lucro e aumentar a capacidade de produção sem preocupações ambientais
Nós estamos a fazer o que está correcto.
Académicos ingénuos que pensam que conseguem resolver um problema que nós enfrentamos há muito. Falarem sobre o conflito só o vai agravar.
Quem
Como viam
Perspectivas e percepções actuais
Piscicultores Reserva Facilitadores
Piscicultores
Talvez possamos fazer melhor.Outros piscicultores vistos como potenciais parceiros
Uma possível fonte de valor acrescentado para o produto
Pessoas com a capacidade de pôr o processo em movimento
Reserva
Uma actividade económica que talvez deva ser encorajada (é melhor ter pisciculturas sustentáveis do que desenvolvimento industrial e urbano)
Temos adiado a definição de regras para a piscicultura por tempo demais. Algumas decisões não foram devidamente justificadas perante os piscicultores
Pessoas a quem os piscicultores ouvem(se nós apresentamos a mesma ideia aos piscicultores eles vão rejeitá-la por vir da Reserva)
Como viam
Quem
Processo participatório
Convite pessoal e envolvimento é essencial para garantir participação
Importância de contrato inicial claro e aceite por todos O âmbito do processo deve ser definido e ajustado de
acordo com a situação As lontras no caso português são parte de um conflito mais
alargado entre a piscicultura e a Reserva Natural – limitar o processo ao caso das lontras teria afastado as partes interessadas
Aspectos importantes demoram a aparecer abertamente na discussão
Os aspectos mais relevantes apenas emergiram quando se estabeleceu uma relação de confiança
Principais lições
Processos participatórios
Instrumentos de política que funcionam bem noutros casos podem nem sempre funcionar Os participantes rejeitaram sempre a possibilidade de implementar
esquemas de compensação, que funcionam bem na Saxónia
Desenvolvimento de políticas ≠ Informação, consulta ou deliberação num aspecto particular A implementação de processos participatórios para o desenvolvimento de
políticas requer muito esforço e empenhamento das partes interessadas
Principais Lições
Processo participatório