RECURSOS FINANCEIROS

SIMONE CASSINIPPGE/UFES

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃORecursos e gestão

Aspectos históricos Panorama Atual

Perspectivas para o financiamento

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

BRASIL COLÔNIA• 1550 a 1759 – 210 anos de educação Jesuítica. 16 colégios e 200 escolas elementares

REDÍZIMA• Aumento da demanda e necessidade de verbas:

Posse de terras, rebanho e escravos

AUTOFINANCIAMENTO25% PIB colonial

Confiscada - Marquês de Pombal

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO POMBALINO – Aulas régias• Câmaras municipais - subsídio literário

(tributos dos açougues, produtores de vinho e cachaça)

INDEPENDÊNCIA – 1827 – Lei criação das escolas de primeiras letras - ideal de universalização

• Províncias AA 1834 – Imposto sobre consumo Entra em cena os impostos subnacionais e o aumento

das disparidades.

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Proclamação da República – municípios começam a suprir a falta de recursos na educação.

Insuficiência de recursos e disputas por verbas

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVAVinculação de impostos para MDE

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

CF/1934

CF/1937- Suprimiu a vinculação

5.293/1943

CF/1946

FEDERAIS: 10%ESTADUAIS: 20%MUNICIPAIS: 10%

ESTADUAIS: 15% - 20%MUNICIPAIS: 10% - 15%

FEDERAIS: 10%ESTADUAIS: 20%MUNICIPAIS: 20%

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A partir da década de 60

“crise aguda do financiamento da educação”

LDB 4.024/61 – União 12%, Est. Mun. 20% CF/1967 - Suprimiu a vinculação.

Jogo de vincula-suprime EC 1/ 69 - MUNICÍPIOS - 20% tributos e 20% FPM

EC 24/83 (Emenda Calmon)

FEDERAIS: 13%ESTADUAIS: 25%MUNICIPAIS: 25%

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

CF/88 – Amplia a vinculação federal – 18% Art. 60 ADCT – 50% valor do Fundo –

erradicação do analfabetismo e universalização do EF.

• Previsão atual 30%• Aplicação de 10%

FNTE – 9% da União para salário professor.

ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

EC. 14/96 – FUNDEF • Redistribuição de 15% da vinculação (60% dos 25% do MDE);• 60% pagamento dos professores;• Valor mínimo nacional por aluno (1997 - R$ 300) = compl. da União

EC. 53/2006 – FUNDEB• Validade de 14 anos – 2020.• Extensão a todas as matrículas da ed. Básica;• Aumento do percentual de impostos (20% dos 25%);• Complementação da União (10% do fundo);• PSPN e auxílio emergencial do MEC.

LDBArt. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

ASPECTOS FUNDEF FUNDEBPeríodo de Vigência 10 anos (até 2006) 14 anos (2020)

Etapa Educação Ensino Fundamental (exceto EJA) Educação Básica

Beneficiários 31 milhões de alunos 47,2 milhões de alunos

Fontes de recursos

15% de parte ad receita de impostos dos estados e

municípios: FPE, ICMS – cota estadual, Fundo IPI-exp,

FPM, ICMS-cota municipal.

20% de parte da receita de impostos

dos estados e municípios: FUNDEF + IPVA, ITCD, ITR, IRmun.

Est..

Complementação da União (parâmetro Lei 9.424/96)

Complementação da União até o total de

10% de recursosRecursos (em R$) 34 bilhões 50 bilhões.

QUADRO COMPARATIVO

PANORAMA ATUAL

FUNDEBGasto Municipal

PANORAMA ATUAL

PANORAMA ATUAL

PANORAMA ATUAL

PANORAMA ATUAL

PANORAMA ATUAL

PANORAMA ATUAL

Boa es-perança

Conceição da Barra

Jaguaré São Mateus

Pinheiros Linhares Vitória0%

10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

72.35%63.59%

73.13%

99.98%

78.13%82.69%

99.99%

Pagamento professor

SIOPE 2013

PANORAMA ATUAL

Boa esp

erança

Conceiçã

o da Barr

a

Jaguaré

São M

ateus

Pinheiros

Linhare

s

Vitória

0

2,000

4,000

6,000

8,000

5,038 5,152 4,650 4,343 4,8164,136

7,143

Gasto por aluno EF/2013

Município Gasto por aluno 2013Boa esperança 5.038

Conceição da Barra 5.152Jaguaré 4.650

São Mateus 4.343Pinheiros 4.816Linhares 4.136Vitória 7.143 SIOPE 2013

São M

ateus

Vitória

Jaguaré

Pinheiros

C. da B

arra

Boa Esp

erança

Linhare

s

Pedro Can

ário

S. Gab

riel d

a Palh

a

7,640 7,650

3,156 3,635 2,9244,915 5,058 4,772 4,563

4,3437,143

4,650 4,816 5,1525,038 4,136 4,563 3,674

2,430

2,472

3,804 2,022 2,208 0

9,083

1,4940

EJAEFEI

Município EI EF EJASão Mateus 7.640 4.343 2.430

Vitória 7.650 7.143 2.472Jaguaré 3.156 4.650 3.804

Pinheiros 3.635 4.816 2.022C. da Barra 2.924 5.152 2.208

Boa Esperança 4.915 5.038 0Linhares 5.058 4.136 9.083

Pedro Canário 4.772 4.563 1.494S. Gabriel da Palha 4.563 3.674 0 SIOPE 2013

SIOPE 2013

São M

ateus

Vitória

Jaguaré

Pinheiros

C. da B

arra

Boa Esp

erança

Linhare

s

Pedro Can

ário

S. Gab

riel d

a Palh

a

EBProfessor

Município EB Professor %

São Mateus 5.033 3.983 79Vitória 7.027 4.724 67Jaguaré 4.400 2.268 51

Pinheiros 4.433 3.093 69C. da Barra 4.403 2.032 46

Boa Esperança 5.029 2.689 53Linhares 4.461 3.213 72

Pedro Canário 4.483 1.940 43

S. Gabriel da Palha 3.915 1.862 47

ONDE ESTÁ O PROBLEMA??

R$ 0,20 União

R$ 0,39 municípios

R$ 0,41 estados

Perspectivas para o financiamento

10% PIB – Lei nº 13.005/2014 CAQ (Parecer CEB/CNE 08/2010 e PNE)

Royalties (Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013)

Perspectivas para o financiamento

10% PIB – Lei nº 13.005/2014

• Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

Perspectivas para o financiamento

CAQ (Parecer CEB/CNE 08/2010 e PNE)• É a referência para um padrão mínimo de qualidade, que considera o

valor aluno e os insumos necessários para uma educação de qualidade.

Fineduca 2013

Fineduca 2013

Perspectivas para o financiamento

Royalties do Pré-sal Lei nº 12.858/2013

100% Educação - 75% Saúde - 25%

50% - fundo socialQue dinheiro é esse? O que ele significa?

Perspectivas para o financiamentoPré-Sal

• Área extensa – litoral do ES a SC

Perspectivas para o financiamentoReservas: Lula (ativa), Franco (2,5 anos) e Libra (2.020) Cada reserva = 8 bilhões de barris• Tudo que temos 16 bilhões.Até 2030 – 6 milhões/barris/dia.Arábia Saudita/União Soviética/EUA – 9 milhões/dia

PARA ONDE VAI O LUCRO?Capital social da Petrobras

UNIÃO: 47% 35% extrangeiroPrivado: 53%

Perspectivas para o financiamentoRoyalties – Parte do Rei

Reserva Lula: Licitado em 2000, gera pouca receita para o povo. Petrobras: 65% do consórcio. Regime concessão=10%

Reserva Franco: Contrato de cessão onerosa. Vai gerar menos riqueza que a reserva de Lula.

Aceitação: Proceso de capitalização da Petrobras. Royalties=10%

Reserva Libra: Licitado ano passado. Deve gerar receitas públicas menor que o campo de Lula. Regime de partilha. Participação de 40% do consórcio – Royaties 15%

Participação especial: Lula 40%Excedente em óleo: Libra de 9 a 45%

Receita líquida

Destinado ao Fudo Social(antes Fundo Soberano)

Perspectivas para o financiamento

Participação do Estado em 50 – 60%Outros países= 80%

Dos 6 trilhões(2013 a 2030)

4 tri. para as empresas

1.5 tri. para o Estado

485 bil. para educação e saúde.

• Que ainda falta fazer para garantir o $$$?

Regulamentar:• O CAQ• Como chegaremos aos 10% do PIB• Fundo Social do Pré-sal.• Câmara municipa legislar § 1o da Lei 12.858/2013

Mobilização:• Rever os contratos de cessão onerosa (prejuízos 155bi);• Maior participação do Estado.