OU S OB R E A EX P LOR AÇÃO

DE MÃO DEOB R A I NFANT I L!

Dilma Vana RousseffPresidenta da República

Carlos LupiMinistro do Trabalho e Emprego

Paulo Roberto dos Santos PintoSecretário-Executivo

Vera Lúcia Ribeiro de AlbuquerqueSecretária de Inspeção do Trabalho

Cartilha projetada pela Superintendência Regionaldo Trabalho e Emprego no Paraná

Elias MartinsSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego no Paraná

CONHEÇA TAMBÉMA CARTILHASAIBA TUDO SOBREO TRABALHO INFANTIL

QUE ESCLARECERÁ

TODAS AS SUAS

DÚVIDAS!

Ministério doTrabalho e Emprego

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PERALÁ!!!O SENHOR QUER QUE EU

CRIE MALANDROS?

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COMO SE PODE SER CONTRAO TRABALHO, SE TODOS APRENDEMOS QUE

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É CLARO.

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Temos de chamarde homemA espécie humana.Ora, homens sãotodos os sereshumanos, sejamhomens ou mulheres.

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E TODOS NÓS

QQuuee nnoossssoo ssuusstteenn tto deve ser pagoCCoomm oo ssuuoorr ddoo nosso rosto!!!

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E TODOS NÓS APRENDEMOS

Que nosso sustenn ttoo ddeevvee sseerr ppaaggooCom o suor do nnoossssoo rroossttoo!!!!!!

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...SIMBOLICAMENTE, É CLARO...E ISSO SIGNIFICA TRABALHO!

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...SIMBOLICAMENTE, É CLARO...E ISSO SIGNIFICA TRABALHO!

um trabalho digno e protegido

“Trabalho digno e protegido é aquele realizado com amparo legal e em local e condições que preservem a saúde e a segurança do trabalhador”.

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...

E O QUEÉ ISSO?

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Crianças brincam de tudo que as faça parecer adultos!Crianças gostam de brincar de mãe e filha, de cantOr,

de astronauta, de jogador defutebol, de professora, de lojinha...

“Brincar

é importante para

o desenvolvimento

físico, psíquico,

moral e social

da criança”.

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Crianças brincam de tudo que as faça parecer adultos!Crianças gostam de brincar de mãe e filha, de cantOr,

de astronauta, de jogador defutebol, de professora, de lojinha...

CCRRIIAANNÇÇAASS GGOOSSTTAAMM DDEE BBRRIINNCCAARR DDEE TTRRAABBAALLHHAARR!!

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Crianças gostam de ajudar pai ou mãe

em alguma atividade...Crianças gostam de ser úteis, prestativas...

Crianças gostam de colaborar, participar...

éé iigguuaall aa

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é igual aa

ToDAS essAScoisas deveM fazer parte da

vida de uma criança.e criança tem que ser tratada como criança,isto é, como pessoa em desenvolvimento, E não como um

trabalhador. a mão- de-obra de uma criançanão deve ser explorada

para nenhum fim.

AS PESSOAS NÃO têm o direito de SE SUSTENTAR com o dinheiro

vindo do trabalho infantil.

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A atividade infantil não pode ser contada como força detrabalho para a família, a sociedade e o estado.

Criança tem que ser feliz e protegida hoje para se transformar num adulto saudável.

Uma criança feliz é, entreoutras coisas, aquela que érespeitada pelos pais, pelosprofessores e pela sociedade.

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.

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O tempo de ser criança é aquele dedicado ao lazer e aosestudos para que ela seja feliz.

esse tempo não pode serdesperdiçado com

trabalho obrigatório.

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Para

ser

um

adulto

mais

feliz,

capaz

de

escolher

seu

destino!

CRIANÇA TEM É QUE APR ENDER A GOSTAR DE LER!

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Tem

que

aprender

a ler

e

escrever

de verdade

para

entender

o mundo

e seu papel

nele.

CRIANÇA TEM É QUE APR ENDER A GOSTAR DE LER!

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PPaarraa

ssaabbeerr

qquuaannttaass

eessttrreellaass

tteemm

nnoo ccééuu

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Tem que aprender a somar paradar valor ao que ganha ou ao

que a vida lhe dá!

Tem que aprender a diminuir para saberrespeitar os que têm menos.

Tem que aprender a multiplicarpara saber que pode ajudar

os outros e que todos juntos valem mais que um só.

Tem que aprender a dividir para sergenerosa e amar seu semelhante.

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A MAIORIA DOS PAÍSESDO MUNDO TEM LEIS QUE PROÍBEM O

TRABALHO INFANTIL.ESSES PAÍSESASSINARAM UMDOCUMENTO

INTERNACIONAL EM QUE ASSUMIRAM O COMPROMISSOCONJUNTO PELOCOMBATE AO

TRABALHO INFANTIL.

O BRASIL ASSINOU ESSE DOCUMENTO!

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Procure conhecer asleis que proíbem otrabalho infantil nopaís e o que o Brasil

tem feito para que elassejam cumpridas!

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TODOS OS PAIS DEVEM COMPREENDERQUE É JUSTAMENTE PARA FAZERCUMPRIR ESTAS LEIS QUE O

GOVERNO deve exigir que suascrianças não trabalhem.

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A expressãotrabalho infantil, no âmbito destacartilha, significa todo e qualquertrabalho executadopor crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos,seja ele com finalidadede lucro ou não, em atividadeseconômicas e/ou de sobrevivência. A única exceção é o trabalhodesenvolvido nacondição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos,

trabalho que

é permitido com as devidas restriçõesestabelecidas na legislação. O termo TrabalhoInfantil abrange ainda a faixa etáriaentre 16 e 18 anos de idade, quandoexercido nasatividades descritasno Decreto 6481, de 12 de junho de2008. Esse decretotrata da proibição das piores formas de trabalho infantil,Atividades essas que devem serimediatamentecombatidas e eliminadas, como previsto na Convenção 182 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho. E não é só isso!Conheça as restrições na legislação nacionalque trata da proteçãodo trabalhadoradolescentena cartilha “Saiba Tudo Sobre oTrabalho Infantil”.

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