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CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO
DA SAÚDE PÚBLICA NO
BRASIL2013
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MAIOR DILEMA DA SAÚDE PÚBLICA:
FAZER NOVAS LEIS OU EXIGIR QUE SEJAM CUMPRIDAS?CADÊ: PL,MPF,TCU,CGU,SNA?
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O FINANCI-AMENTO
DA SAÚDE NO
BRASIL
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011
FONTES R$ BI% PP % TOT
%PIB
FEDERAL 72 47 22 1,7ESTADUAL 40 26 12 1,0MUNICIPAL 42 27 13 1,0TOTAL PÚBLICO 154 100 47 3,7PLANOS SEGUROS 83 48 25 2,0GASTO DIRETO 27 16 8 0,7MEDICAMENTOS 61 35 19 1,5TOTAL PRIVADO 172 100 53 4,2TOTAL BRASIL 326 100 7,9FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2011 POR ESFERA E POR HABITANTE
FEDERAL - 72 bi (45%) R$372ESTADOS -41 bi (26%) R$215
MUNICÍPIOS-46 bi (29%) R$240
TOTAL –R$159 BI – R$827
POP 2011=192.376.496
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ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,32 POR DIA
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ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR
COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - - BRASIL-BRASIL-20102010
HIPÓTESES HIPÓTESES NECES-NECES-SÁRIO SÁRIO
EM R$BIEM R$BI
QUANTO QUANTO FALTARIA À FALTARIA À
SAÚDE SAÚDE PÚBLICA BR - PÚBLICA BR -
R$BIR$BI
USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS)USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS) 298298 160160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS)PÚBLICA (OMS)
198198 6060
USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008 MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008 (OMS)(OMS)
742742 604604
PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS) (OMS)
435435 297297
PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS) (OMS)
425425 287287
FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC
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PER CAPITA BRASIL 2010 COMPARADO A OUTRAS
REFERENCIASBRASIL PÚBLICO – PC R$723
PLANOS DE SAÚDE – PC R$1560
PIB DE 5,5 – PC – R$ 1.101PAÍSES RICOS – PC - R$ 4.720
EUROPA – PC - R$ 2.812AMÉRICAS – PC - R$ 2.790
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RECURSO MUNICIPAL REGRA: MÍNIMO DE 15% DA RECEITA PRÓPRIA
2011 - 21% - 13,5 BI A MAIS
RECURSO ESTADUAL REGRA: MÍNIMO DE 12% DA RECEITA PRÓPRIA
2011 - 14% (RS:6%) DEVEM: 35 BI
RECURSO FEDERAL REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR,
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIBREAL:NUNCA CUMPRIDO – DEVE:CERCA DE 20 bi
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SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE
1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289)A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA
2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU1995 (11,72%) 2011 (7,3%)
3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIUANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
1980 75% 18% 7%
2001 56% 21% 23%
2011 45% 26% 29%
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FRACASSO DA
LC 141VERGONHA
!!!
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA
POPULAR PARA MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA A
SAÚDE
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PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-
11,7%)1) DEP. PERONDI – 123/20122) DEP. ELEUSES – 124/20123) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO
PARA A SAÚDEPRECISA DE 1,6 MI DE
ASSINATURAS(ABRIL 2013 =1,2 MI)
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ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI
HIPÓTESES HIPÓTESES
RECEITA TOTAL DA
UNIÃO 2013
VALOR DESTINADO
À SAÚDE
% DA
RECEITA
AUMENTO AUMENTO RECURSORECURSO
SSR$BIR$BI
ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR
1,3 Tri.RCB
87,1 bi 6,7%
ZERO
HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE
130 BI
10%
43
biFONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC
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POR QUÊ A SAÚDE PÚBLICA PERDEU TODOS OS GRANDES EMBATES DO FINANCIAMENTO?
NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO; EM 1993 A RETIRADA DOS 30% DO OSS
COMO MÍNIMO DA SAÚDE (LDOS); AS PPAS, AS LDOS, AS LOAS? EM 1994 A CONVERSÃO CRUZEIRO/REAL COM
DEFASAGEM DEVIDO À URV DIFERENCIADA; EM 2000 A VIRADA DA EC-29: D0 % DA
RECEITA PARA O BALIZAMENTO PELO PIB? EM 2007 – QUEDA DA CPMF; EM 2011 A APROVAÇÃO DA LC 141 SEM
ALTERAR O FINANCIAMENTO.
ESTAS QUESTÕES FORAM TODAS APROVADAS POR MAIORIAS DO CONGRESSO SOB COMANDO DO EXECUTIVO... O MESMO CONGRESSO QUE MAIS
INVESTE CONTRA O BAIXO FINANCIAMENTO DA SAÚDE
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