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Contabilidade Geral p/ ICMS-BA
Noções Iniciais
Professor
Marco Diniz
www.ricardoalexandre.com.br
Auditor Fiscal
AULA 00
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Introdução
Olá amigos do Portal R.A, tudo bem?
Pessoal, no mês de janeiro/2018, no dia 10/01, foi formada a comissão que vai
atuar na organização e realização do certame para provimento dos cargos
efetivos de Auditor Fiscal/SEFAZ-BA. Estão previstas 60 vagas. O governador
do estado (Rui Costa), já havia assinado a autorização para realização de um
novo concurso. Há grande expectativa de que o edital seja publicado esse ano
de 2018 !
Assim, meus amigos (as), é com grande satisfação que apresento o Curso de
Contabilidade Geral para Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do
Estado da Bahia - 2018 (Teoria e Questões).
Sobre o professor
Meu nome é Marco Diniz, sou Analista Contábil na Ebserh, aprovado em 3º
lugar. Atualmente exerço a função de Chefe da Unidade de Contabilidade Fiscal.
Sou formado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia - Unama
(1999) e Pós-graduado em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal-
Uninter. Possuo experiência de mais de 8 anos na área contábil em
multinacional, incluindo Grupo Vale. Sou professor colaborador no site Tec
Concursos e no Portal Ricardo Alexandre – Cursos On Line.
Como concursando, obtive algumas aprovações tais como: Técnico Judiciário
no TRT 8ª PA/AP 2016; Companhia Docas do Rio Grande do Norte 2014 -
3º/contador; UFRA (PA) 2011 - 9º/contador; DPU 2010 - 3º/contador; INCRA
2010 - 10º/contador; IDEFLOR (PA) 2009 - 4º/contador; IBGE (1996) - Apoio
Técnico Administrativo. Também fui reprovado em outros: INSS 2011; DNPM
2010.
Sobre o curso
Trata-se de um curso bastante completo e dinâmico, voltado tanto para os
iniciantes como para os concursandos que já vêm se preparando e desejam
revisar os temas e atualizar o conhecimento.
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Pensando em uma preparação de alto nível, as aulas terão a seguinte
metodologia: uma apresentação teórica - de forma objetiva e didática sem
deixar de abordar pontos indispensáveis da matéria – intercalada com a
resolução de exercícios (como ainda não foi definida a banca, utilizaremos
questões das bancas mais tradicionais, dando um direcionamento maior para
FCC, pois foi a banca do último certame).
Utilizaremos esquemas e tabelas para uma melhor absorção do conteúdo,
facilitando o aprendizado e as revisões. Além disso, resolveremos mais de 600
questões (envolvendo questões de múltipla escolha e de “certo ou errado”)
para aliar a teoria a muita prática e para que você possa ganhar pontos
acima da média, diferenciando-se dos outros candidatos!
Vejamos, então, as características principais do curso:
conteúdo atualizado;
teoria aliada à prática por meio de várias questões comentadas;
objetividade e foco total naquilo que é mais exigido na área fiscal;
Resolução de mais de 600 questões (preferencialmente FCC);
Uso de esquemas e tabelas, facilitando o aprendizado e as revisões;
fórum de dúvidas
Sobre a carreira/remuneração
Desde 2004 o órgão não faz concurso. A remuneração inicial, já incluindo os
benefícios previstos em lei, pode chegar a R$ 19.000,00.
Para assumir o cargo, o candidato precisa ter formação em Nível Superior
concluído e com registro no órgão competente, nas áreas de formação:
Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito,
Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da
Computação ou Processamento de Dados.
É, sem dúvida, um dos cargos mais bem remunerados do serviço público
brasileiro!
Fazendo as contas para ser aprovado/Informações
Dentro dos concursos da chamada área fiscal, encontramos o concurso de
Auditor Fiscal da SEFAZ-BA. A boa notícia é que quase nenhum aprovado
nessa área tira mais de 80% como nota final, seja qual for o concurso da área
fiscal.
Por exemplo, no concurso para auditor ICMS/SP de 2013, com pouco mais de
67% foi possível a aprovação. Já no concurso para Auditor da Receita Federal
(2014): O último convocado conseguiu um aproveitamento de 73,8% dos
pontos e apenas 8% dos convocados conseguiram um aproveitamento
superior a 80%.
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Portanto, pessoal, esqueçam a concorrência! Na verdade, o seu maior
concorrente é você mesmo!
Pense nisso: A nota para se tornar Auditor-Fiscal gira em torno de sete, não
precisa tirar nove ou dez!!
Finalizando a apresentação
A avaliação dos nossos alunos tem sido muito positiva. Para ilustrar, seguem
algumas mensagens recebidas:
Com esse enfoque começo este curso cada vez mais motivado em transmitir os
conhecimentos necessários para sua aprovação! Tenho certeza que com esforço
e dedicação você alcançará seu objetivo!
Como motivação, trago algumas frases:
"Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre
suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o
que você tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer."
(Papa João XXIII)
“Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tem coragem
para persegui-los. ” (Walt Disney)
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Como ainda não temos a banca definida, vamos trabalhar com uma ementa
atual da área fiscal (padrão FCC), as aulas serão assim divididas:
AULA CONTEÚDO DATA
Aula 00
(demonstrativa) Noções Iniciais: Conceito/Finalidade/Objeto/Funções /Campo de Aplicação /Técnicas Contábeis/Componentes Patrimoniais/Equação fundamental
disponível
Aula 01 Contas/Atos e Fatos Contábeis/Partidas Dobradas/lançamento contábil:
fórmulas e retificação/Livros contábeis e fiscais/Insubsistências X Superveniências/ alancete de Verificação
02/02/18
Aula 02 Estrutura Conceitual (CPC 00) 12/02/18
Aula 03 Lançamento contábil / plano de contas 22/02/18
Aula 04 Lei 6.404/76 e suas alterações. Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do CPC. Balanço Patrimonial. Ativo. Passivo e Patrimônio líquido.
03/03/18
Aula 05 Critérios de avaliação do ativo e do passivo (parte 1) 12/03/18
Aula 06 Critérios de avaliação do ativo e do passivo (parte 2) 22/03/18
Aula 07 Participações Societárias 01/04/18
Aula 08 Ativo Imobilizado 12/04/18
Aula 09 Arrendamento Mercantil 22/04/18
Aula 10 Redução ao Valor Recuperável 02/05/18
Aula 11 Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente 12/05/18
Aula 12 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 22/05/18
Aula 13 Demonstração do Valor Adicionado 01/06/18
Aula 14 Demonstração do Fluxo de Caixa 12/06/18
Aula 15 Ativo Intangível 22/06/18
Aula 16 Mensuração a Valor Justo / Subvenção e Assistência Governamentais 02/07/18
Aula17 Custos do Empréstimos 12/07/18
Aula 18 Ativo Não Circulante / Propriedade para Investimento 22/07/18
Aula 19 Análise das Demonstrações 01/08/18
Aula 20 Simulado 12/08/18
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É isso pessoal! Sejam todos bem-vindos! Vamos iniciar nossa aula 00, todos
preparados?
Grande abraço,
Marco Diniz
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Sumário
1 NOÇÕES INICIAIS ................................................................................................. 8
1.1 Conceito ....................................................................................................... 8
1.2 Finalidade e Objeto ........................................................................................ 8
1.3 Funções da Contabilidade .............................................................................. 11
1.4 Campo de Aplicação ...................................................................................... 12
1.5 Usuários ...................................................................................................... 13
1.6 Técnicas Contábeis ....................................................................................... 14
1.7 Componentes Patrimoniais ............................................................................. 15
1.8 Bens / Direitos / Obrigações ........................................................................... 18
1.9 Informações Importantes............................................................................... 20
2 ANOTAÇÕES ........................................................................................................ 21
2.1 Acompanhamento do Aluno ............................................................................ 21
3 QUESTÕES COMENTADAS ...................................................................................... 22
3.1 Questões de Concursos ................................................................................. 22
4 LISTA DE GABARITO ............................................................................................. 31
4.1 Respostas Finais ........................................................................................... 31
5 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 32
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1 Noções Iniciais
1.1 Conceito
contabilidade é uma ciência classificada no ramo das ciências sociais
(como o Direito, a Administração, e outras), sendo, portanto, não exata.
Para Montoto (2015), a contabilidade é uma ciência que estuda e pratica
suas funções a partir dos fatos contábeis produzidos pela entidade em
determinado período.
A definição formal de Contabilidade foi dada pelo CFC (Conselho Federal de
Contabilidade) no 1º Congresso Brasileiro de Contabilistas ocorrido no Rio de
Janeiro em 1924: “A contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções
de orientação, controle e registro relativas à administração econômica”.
1. (CESPE/SEC/PE/2010) Julgue o item a seguir. A contabilidade é uma ciência
exata.
A contabilidade é uma ciência social como o Direito e a Administração.
Resposta: Errado
1.2 Finalidade e Objeto
É na contabilidade que vamos encontrar informações que vão auxiliar, por
exemplo, a tomada de decisão de um investidor.
Nesse sentido, a principal finalidade da contabilidade é fornecer aos seus
usuários (internos ou externos) informações sobre a situação patrimonial e
financeira da entidade para o controle das operações e para o planejamento.
Toda ciência tem um objeto, sendo o da contabilidade o patrimônio da
entidade. Desde já entenda que patrimônio é o conjunto de bens, direitos e
obrigações.
Montoto (2015) esclarece que a contabilidade estuda o patrimônio nos seus
aspectos quantitativos e qualitativos. A análise quantitativa expressa os itens
patrimoniais em valores exigindo da contabilidade uma definição de “valor”.
A
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Por aspecto qualitativo entende-se a natureza dos elementos que compõem
o Patrimônio, como: dinheiro, valores a receber ou a pagar, máquinas, estoques,
etc.
2. (FGV/AL-BA/Técnico/2014) Assinale a opção que indica o objeto da
Contabilidade.
a) Os ativos.
b) As receitas.
c) O patrimônio.
d) As demonstrações contábeis.
e) O balanço patrimonial.
O objeto da contabilidade é o patrimônio!
Resposta: Letra C
3. (VUNESP/TJ PA/Analista/2014/Adaptada) O objeto da contabilidade é
(são):
a) é o patrimônio das entidades.
b) são as normas contábeis atribuídas pelo Tribunal de Contas da União.
c) é o arcabouço de informações a investidores, governo e credores diversos.
d) é a representatividade econômica, financeira e qualitativa das informações
FinalidadeFornecer
InformaçõesControle e
Planejamento
Patrimônio (Objeto)
Conjunto de bens, direitos e obrigações
Aspectos quantitativos: valores Aspectos qualitativos: natureza do
elementos
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contábeis.
e) são os investidores.
Conforme vimos, o objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades!
Resposta: Letra A
4. (CESPE/TRE-BA/Técnico Judiciário: Contabilidade/2017) A contabilidade
tem como principal objetivo o fornecimento de informações que proporcionem
aos usuários – seja interno, seja externo – utilidade no processo de tomada de
decisões.
A principal finalidade da contabilidade é fornecer informações aos seus usuários
(internos/externos).
Resposta: Certa
5. (CESPE/TRE-BA/Técnico Judiciário: Contabilidade/2017) A contabilidade
tem como principal objetivo a avaliação da capacidade das entidades comerciais
em arcar com suas obrigações financeiras.
O principal objetivo é fornecer informações aos seus usuários
(internos/externos).
Resposta: Errado
6. (AOCP/Analista Contabilidade/EBSERH/2016/Adaptada) As Ciências
Contábeis, assim como qualquer outra área de conhecimento, possuem um
objeto de estudo. O objeto de estudo da contabilidade é o Patrimônio.
O objeto de estudo da contabilidade é o Patrimônio que representa o conjunto
de bens, direitos e obrigações de uma entidade.
Resposta: Certo
7. (CESPE/STM/Analista Judiciário: Contabilidade/2011) O objeto da
contabilidade é o patrimônio, constituído pelo conjunto de bens, direitos e
obrigações próprios de determinado ente.
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Conforme foi visto, o objeto de estudo da contabilidade é o Patrimônio que
representa o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.
Resposta: Certo
8. (CESPE/Analista/Embasa/2009) Quanto ao conceito e objetivo da
contabilidade, julgue os itens a seguir. A contabilidade é considerada uma
ciência porque possui objeto próprio, o patrimônio das entidades.
Toda ciência tem um objeto. Como a contabilidade tem seu objeto próprio
(patrimônio das entidades), então é uma ciência.
Resposta: Certo
1.3 Funções da Contabilidade Pessoal, vamos avançar e estudar as funções da contabilidade. São elas:
Função administrativa: ajuda no controle do patrimônio. Por exemplo,
identifica quanto a empresa tem a receber de seus clientes e a pagar a seus
fornecedores.
Função econômica: envolve a apuração do lucro ou do prejuízo. Essa apuração é feita na demonstração do resultado do exercício (DRE) confrontando receitas e despesas. Quando a receita é maior que a despesa,
temos lucro. Caso contrário, prejuízo.
9. (CESPE/SEC/PE/2010) Julgue o item a seguir. A contabilidade tem funções
administrativas e econômicas.
As funções básicas são: administrativa (controle do patrimônio) e econômica
(apuração do lucro ou prejuízo).
Funções da Contabilidade
Administrativa:controle do patrimônio
Econômica: apurar lucro ou prejuízo
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Resposta: Certo
10. (CESPE/FUB/Secretário Executivo/2009) A contabilidade assegura o
controle do patrimônio de uma entidade, fornecendo a seus administradores
informações e orientações necessárias à ação administrativa.
Por meio de sua função básica administrativa, a contabilidade assegura o
controle do patrimônio de uma entidade.
Resposta: Certo
1.4 Campo de Aplicação O campo de aplicação da contabilidade é uma azienda. O conceito de azienda é mais abrangente do que o conceito de empresa.
Uma azienda pode ser uma casa de comércio, uma indústria, a prefeitura, hospitais, igrejas, sindicatos, clubes, associações e até mesmo o nosso lar, como
definido por Lopes de Sá em seu Dicionário de Contabilidade. Objetivamente azienda pode ser definida como um patrimônio com gestão,
ou seja, um patrimônio sendo gerido de maneira organizada.
A classificação de azienda encontrada na doutrina é em relação tanto aos fins a que se destinam quanto aos seus proprietários:
1) Quanto aos fins a que se destinam:
Sociais: não visam lucro. Ex.: Associações de classe, Sindicatos. Econômicos: lucro é o principal objetivo. Ex.: Indústria, Comércio.
Econômicos e Sociais: é um misto dos anteriores. Ex.: Fundos de Pensão, Sociedades de Previdência.
2) Quanto aos seus proprietários: Privadas: a finalidade é atender aos interesses de particulares
Públicas: a finalidade é atender aos interesses da coletividade
Campo de Aplicação
Aziendapatrimônio
+ gestão
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11. (CESPE/SEC/PE/2010) Julgue o item a seguir. O principal campo de
aplicação da contabilidade são as aziendas.
O campo de aplicação da contabilidade é uma azienda. O conceito de azienda é
mais abrangente do que o conceito de empresa.
Resposta: Certo
1.5 Usuários Os usuários das demonstrações contábeis podem ser externos ou internos a depender da ligação que tenham com a entidade que reporta as informações.
Há um Pronunciamento Contábil importante chamado CPC 00 – Estrutura
Conceitual que traz em seu prefácio a figura do usuário primário que é aquele a quem as demonstrações contábeis se destinam principalmente. Vejamos seu texto:
"(a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios
contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade;"
Classificação de Azienda
Quanto aos fins
Sociais: não visam lucro
Econômicas: visam lucro
Sociais e Econômicas: misto das anteriores
Quanto aos proprietários
Privadas: interesses particulares
Públicas: interesses coletivos
CPC 00 -Estrutura
Conceitual
Usuários Primários
Usuários Externos
investidores, financiadores
e outros credores
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Por outro lado, a doutrina costuma fazer uma classificação relacionando os usuários e suas finalidades. Para Adriano (2016), os principais usuários e suas
finalidades são:
USUÁRIOS FINALIDADE
Acionistas/sócios/proprietários Saber a rentabilidade e a segurança do seu investimento
Administradores Para tomada de decisão
Credores (bancos/fornecedores, etc)
Avaliar a segurança do retorno dos recursos aplicados na empresa
Governo Verificar a tributação das empresas
Assim, por exemplo, a finalidade do Governo como usuário das informações
contábeis é verificar a tributação das empresas.
1.6 Técnicas Contábeis Nos ensinamentos de Montoto (2015), Técnicas Contábeis são os procedimentos práticos utilizados para a coleta de dados (captação), para o registro de forma acumulada desses dados nos livros contábeis, para a elaboração dos relatórios
(demonstrações financeiras), bem como suas análises e checagens.
Assim, são quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações contábeis.
Técn
icas
Escrituração
Demonstrações Contábeis
Auditoria
Análise das Demonstrações Contábeis
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1.7 Componentes Patrimoniais Como já mencionado, o Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.
Vamos avançar um pouco nos conceitos e chamar de Ativo o conjunto de bens e direitos e de Passivo Exigível o conjunto de obrigações com terceiros.
A diferença entre o Ativo (bens e direitos) e o Passivo Exigível corresponde ao Patrimônio líquido.
O Ativo, Passivo Exigível e Patrimônio Líquido são evidenciados na demonstração
contábil chamada Balanço Patrimonial. Podemos, então, escrever a seguinte equação fundamental da
contabilidade:
PL = A – P.E
ONDE: PL = patrimônio líquido A = ativo
P.E = passivo exigível
Assim, o total do ativo sempre será igual ao total do passivo (passivo exigível + patrimônio líquido)
=> Total do ativo = Total do Passivo (passivo exigível + patrimônio líquido)
O Patrimônio líquido pode ser:
Positivo: quando o ativo for maior que o passivo exigível Nulo: quando ativo for igual ao passivo exigível Negativo: quando ativo for menor que o passivo exigível
Pessoal, patrimônio líquido negativo (situação líquida negativa) também é
conhecido por “Passivo a Descoberto”. Significa um estado patrimonial ruim para a empresa, pois mesmo que ela venda todos os seus ativos, não terá condições de pagar todas as suas dívidas.
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Neste ponto, ficamos assim:
Ativo => bens + direitos Passivo Exigível => obrigações com terceiros Patrimônio Líquido => Ativo – Passivo Exigível
A partir do que foi estudado até agora, podemos tirar as seguintes conclusões:
1) Em relação ao Ativo:
Pode ser maior ou igual a zero. Não pode, em hipótese alguma, ter
valor negativo;
Pode ter valor maior, igual ou menor que o passivo exigível;
Pode ter valor maior ou igual ao patrimônio líquido. O ativo não pode,
jamais, ter valor menor que o patrimônio líquido.
2) Em relação ao Passivo Exigível:
Também só pode ter valor maior ou igual a zero. Não pode ter valor
negativo;
Pode ter valor maior, igual ou menor que o patrimônio líquido;
3) Em relação ao Patrimônio Líquido
Pode ter valor maior, igual ou menor que zero;
Vamos ver como isso já foi cobrado!
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12. (CESPE/SEPLAG/2009) O patrimônio líquido, que pode ser positivo, nulo ou
negativo, corresponde a recursos de terceiros.
Realmente, o PL pode ser positivo, nulo ou negativo. Porém, representa o capital
próprio (e não de terceiros). Daí o erro da questão.
Resposta: Errado
13. (CONSULPLAN/Contador/Cantagalo/2013) O Patrimônio Líquido
representa a riqueza líquida da entidade que, em última análise, pertence aos
sócios ou acionistas e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos e o
valor das obrigações com terceiros. É correto afirmar que uma situação líquida
negativa ocorre quando os bens e direitos forem menores que as obrigações
com terceiros.
Situação líquida negativa significa patrimônio líquido negativo que, por sua vez,
significa passivo a descoberto. O passivo a descoberto ocorre quando o ativo é
menor que o passivo exigível, ou seja, ocorre quando os bens e direitos forem
menores que as obrigações com terceiros.
Resposta: Certo
14. (AOCP/Contador/Prefeitura de Juiz de Fora/2016/Adaptada) O Balanço
Patrimonial de uma empresa apresentou um Ativo de R$300.000,00 e um
Passivo de R$500.000,00. Nesse caso, a situação Patrimonial Líquida da
Empresa será um Ativo a Descoberto de R$ 200.000,00.
A observação inicial é que não existe na contabilidade “ativo a descoberto”, mas
sim passivo a descoberto. Com esse detalhe já podemos considerar errada a
afirmativa. Outro aspecto é que o termo passivo as vezes é usado como
sinônimo de passivo exigível. Foi o caso aqui nesta questão. Usando a equação
fundamental, o passivo a descoberto seria R$200.000 (A=300mil – P=500mil).
Resposta: Errado
15. (CESPE/TRE-BA/Técnico Judiciário/2017) Ao analisar a equação
patrimonial de uma empresa, um técnico em contabilidade constatou que o valor
total do passivo correspondia ao dobro do valor do patrimônio líquido. Nessa
situação hipotética, o total do ativo da empresa equivale a três vezes o total do
patrimônio líquido.
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A banca usou o termo passivo como sinônimo de passivo exigível. Assim, por
exemplo, se o Patrimônio Líquido for 10, então o passivo (exigível) será 20 e o
Ativo será 30. Veja:
PL = A – P.E
10 = A – 20
A = 30
O ativo será três vezes o total do PL.
Resposta: Certo
1.8 Bens / Direitos / Obrigações Sob a ótica da contabilidade, encontramos na doutrina que os bens são itens
tangíveis e intangíveis quantificáveis em dinheiro e que integrarão o patrimônio da entidade para utilização imediata.
Tangíveis são os bens que podemos ver ou tocar, ou seja, são corpóreos. Ex.: máquinas, veículos. Já os bens intangíveis não podemos tocar, pois são
incorpóreos. Ex.: marcas e patente, direitos de exploração, concessões públicas.
Não podemos esquecer da seguinte classificação dos bens:
a) Bens numerários: objetivamente falando podemos dizer que representa o
dinheiro disponível para uso. Exemplo: o dinheiro em Caixa, o dinheiro depositado no banco (Bancos Conta Movimento), o dinheiro aplicado no banco (Aplicações de Liquidez Imediata) e o dinheiro que, por exemplo, pode estar em
trânsito de uma matriz para sua filial (Numerário em Trânsito)
Bem numerário: Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicações de Liquidez
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Imediata e Numerário em Trânsito.
b) Bens de venda: são aqueles destinados à venda como as Mercadorias e os Produtos Acabados.
c) Bens de Uso: são aqueles usados nas atividades da empresa. Ex.: Veículos, Máquinas e equipamentos
d) Bens de Renda: a principal finalidade é gerar renda para a empresa. Ex.:
Imóveis para alugar, Obras de Arte.
Os Direitos são os valores que a empresa tem a receber (ou a recuperar) de
terceiros. São exemplos: o adiantamento de salário, adiantamento feito a fornecedor, uma venda a prazo.
Os direitos podem ser classificados da seguinte forma:
a) Créditos (direitos) de funcionamento: referem-se aos créditos ou direitos obtidos em razão das operações comerciais da empresa. Ex.: valores a receber
de clientes. b) Créditos (direitos) de financiamento: créditos ou direitos obtidos em razão
das operações financeiras da empresa. Ex.: um empréstimo concedido, uma
aplicação financeira.
Objetivamente podemos dizer que as Obrigações são os valores que a empresa
deve para terceiros. Também são designados de débitos, dívidas ou capital de terceiros em poder da empresa.
As obrigações podem ser classificadas da seguinte forma:
a) Débitos de funcionamento: obrigações oriundas das operações que são o objetivo da empresa. Ex.: débitos com fornecedores (fornecedores a pagar), débitos com empregados (salários a pagar), débitos com impostos (impostos a
pagar).
b) Débitos de financiamento: dívidas oriundas das operações de financiamento
da empresa. Ex.: débitos com empréstimos contraídos (empréstimos a pagar),
débitos com arrendamentos mercantis (arrendamento a pagar).
Bens
Numerários
de Vendas
de Uso
de Renda
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1.9 Informações Importantes A principal demonstração contábil é o Balanço Patrimonial. Por convenção, do lado esquerdo, fica o grupo Ativo. Do lado direito fica o grupo Passivo, formado pelo passivo exigível (P.E) e patrimônio líquido (PL).
O ativo representa uma aplicação de recurso. Enquanto que o Passivo
Exigível e o Patrimônio Líquido representam Origem de recurso. O passivo exigível é também conhecido como capital de terceiros e o patrimônio
líquido como capital próprio.
Passivo exigível => capital de terceiros Patrimônio líquido => capital próprio
Assim, o capital aplicado no ativo (bens e direitos) pode ter duas origens de recursos: o capital próprio (patrimônio líquido) e o capital de terceiros (Passivo
exigível).
Origens de recursos = recursos próprios + recursos de terceiros
Também é importante já destacar alguns sinônimos usados na contabilidade,
são eles:
1) Capital Próprio = Recursos Próprios = Patrimônio Líquido = Ativo Líquido =
Capital Líquido = Riqueza Própria = Passivo não exigível
2) Capital de Terceiros = Passivo Exigível = Capital Alheio
3) Capital Total à Disposição = Passivo = Capital Próprio + Capital de Terceiros
4) Capital Aplicado = Ativo = Patrimônio Bruto
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2 Anotações
2.1 Acompanhamento do Aluno ______________________________________________________________________________________
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3 Questões Comentadas
3.1 Questões de Concursos
Caro aluno(a), é hora de aliar a teoria à prática por meio de várias
questões comentadas. Reforço que a partir da próxima aula, daremos um
direcionamento maior para a FCC (banca que realizou o último certame).
Vamos nessa!
16. (CESPE/STM/Analista Judiciário: Contabilidade/2011) A finalidade da
contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrativo, devendo o
administrador apoiar-se nos dados por meio dela obtidos para tomar decisões
que envolvam bens, direitos e obrigações da empresa, bem como para apurar
os resultados positivos (lucros) ou negativos (prejuízos).
A principal finalidade da contabilidade é fornecer aos seus usuários (internos ou
externos) informações sobre a situação patrimonial e financeira da entidade
para o controle das operações (controle do patrimônio). Ademais, uma das
funções da contabilidade é a econômica que envolve a apuração do lucro ou
prejuízo.
Resposta: Certo
17. (CESPE/FUB/Auditor/2009) As funções da contabilidade incluem a
orientação dos usuários, assim entendida a prestação de informações úteis que
possam evidenciar as mutações patrimoniais, tanto qualitativas quanto
quantitativas.
Em uma leitura rápida, você pode achar que a questão trata das funções básicas (administrativa e econômica). Porém o assunto é sobre a finalidade da contabilidade e, nesse sentido, a função de orientar os usuários é entendida
como fornecer informações (prestação de informações) úteis.
Vimos também que a contabilidade estuda o patrimônio nos seus aspectos
quantitativos e qualitativos. A análise quantitativa expressa os itens
patrimoniais em valores. Por aspecto qualitativo entende-se a natureza dos
elementos que compõem o Patrimônio, como: dinheiro, valores a receber ou a
pagar, máquinas, estoques, etc.
Resposta: Certo
18. (Contábeis Eletrobrás Biorio 2013) Fornecer às pessoas interessadas
informações contábeis sobre um patrimônio determinado e controlar o
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patrimônio constituem, respectivamente, a finalidade e o campo de atuação da
contabilidade.
Controlar o patrimônio corresponde à função básica administrativa da
contabilidade (e não o campo de aplicação). Daí o erro da questão
Resposta: Errado
19. (Cesgranrio/TCE RO/Contador 2007) Contabilmente, entende-se como
riqueza líquida de uma empresa o total de bens e direitos, menos as obrigações.
Riqueza líquida é sinônimo de patrimônio líquido. E patrimônio líquido é a
diferença entre ativo (bens + direitos) e passivo exigível (obrigações).
Resposta: Certo
20. (CESPE/Contador/Ipojuca/2009) Julgue o item a seguir com relação às
formalidades da escrituração contábil. A escrituração será executada com base
em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos
que comprovem ou evidenciem os fatos e a prática de atos administrativos.
O empresário e a sociedade empresária são obrigados a escrituração uniforme
de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva. A
documentação que suporta a escrituração pode ser interna (exemplo: contrato
social) ou externa (exemplo: nota fiscal emitida pelo fornecedor).
Resposta: Certo
21. (CETRO/Anvisa/Analista Administrativo/2013) Uma empresa detém
R$3.900.000,00 como valor total do ativo. Sabe-se que o patrimônio líquido
representa 3/4 do valor das exigibilidades. É correto afirmar que o valor do
patrimônio líquido é de R$1.671.428,57.
Vamos usar a equação fundamental da contabilidade (PL = A – P.E). Dado fornecido na questão:
PL = 3/4 x P.E
PL =0,75 x P.E
Assim,
(0,75 X P.E) = 3.900.000 – P.E
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0,75PE + PE = 3.900.000
1,75PE = 3.900.000
P.E = 3.900.000 / 1,75
P.E = 2.228.571,43
logo,
PL = 3.900.000 – 2.228.571,43
PL = 1.671.428,57
Resposta: Certo
22. (CESPE/SEPLAG/2009) Nas empresas que operam com seguros, a
contabilidade é padronizada por órgãos governamentais, no entanto, as técnicas
contábeis mantém as suas características.
Ferrari (2010) afirma que as técnicas contábeis são os Ramos da Contabilidade.
Tais Ramos mantém suas características, pois, dentre outros motivos, estão
previstos na legislação. Por exemplo, o Ramo Escrituração está previsto no art.
177 da Lei 6.404/76.
Resposta: Certo
23. (IMPARH/Pref. Fortaleza-CE/IPLANFOR 2015) Identificar os elementos do
patrimônio diz respeito ao aspecto quantitativo.
Identificar os elementos do patrimônio diz respeito ao aspecto qualitativo. O
aspecto quantitativo expressa os itens patrimoniais em valores.
Resposta: Errado
24. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Enquanto a entidade econômico-
administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de
aplicação.
Os conceitos estão invertidos. A entidade econômico-administrativa é o campo
de aplicação, enquanto que o patrimônio é o objeto da contabilidade.
Resposta: Errado
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25. (CESPE – Analista do MPU/Perícia/Contabilidade 2013) Com relação ao
balanço patrimonial, julgue o item seguinte conforme normatização feita pela
Lei n.º 6.404/1976. O balanço patrimonial deverá ser assinado pelos integrantes
do conselho de administração em conjunto com o contador legalmente
habilitado.
Vejamos o que diz o § 4º do art. 177 da lei 6.404/76:
“As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados“. Portanto, a questão está errada, pois não é o conselho de administração, mas
sim os administradores em conjunto com contabilista legalmente habilitado que vão assinar o balanço.
Resposta: Errado
26. (ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da
Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto
aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em entidades
públicas e entidades privadas.
O termo entidade econômico-administrativa foi usado como sinônimo de azienda. A classificação de azienda quanto aos fins a que se destinam será: fins
Sociais, fins Econômicos e fins Econômicos e Sociais (e não entidades públicas e privadas).
Resposta: Errado
27. (FUNRIO/Técnico Administrativo e Operacional/2012) A demonstração
financeira que mostra os valores contábeis da empresa em determinado
momento denomina-se Balanço Patrimonial.
A demonstração considerada estática, ou seja, que mostra os valores contábeis da empresa em determinado momento, é o Balanço Patrimonial.
Obs.: a demonstração considerada dinâmica é a DRE (demonstração do resultado do exercício)
Resposta: Certo
28. (IDECAN/ INMETRO/Assistente/2015) O patrimônio líquido não pode ser
negativo.
Já sabemos que existe a figura do Passivo a Descoberto que é justamente
quando o patrimônio líquido fica negativo. O PL fica negativo quando o ativo é menor que o passivo exigível. Assim o patrimônio pode sim ficar negativo.
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Resposta: Errado
29. (ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição, comparação
e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado
econômico de uma entidade é o objeto da contabilidade.
O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades. Na verdade, a questão
traz um bom conceito da técnica contábil chamada Análise das Demonstrações
Contábeis (Análise de Balanço).
Resposta: Errado
30. (IDECAN/Ubatuba-SP/Técnico/2015) O patrimônio de uma empresa é
composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações de sua propriedade,
dividindo‐se em Ativo e Passivo. É sinônimo de Ativo, EXCETO:
a. Capital Aplicado.
b. Patrimônio Bruto.
c. Capital de Terceiros.
d. Aplicação dos Recursos.
Os sinônimos de ativo são: Ativo = Capital Aplicado = Patrimônio Bruto = Aplicação dos Recursos. O capital de terceiros é sinônimo do passivo exigível.
Resposta: Letra C
31. (CESGRANGRIO/Técnico Administrativo/BNDES/2013) A técnica contábil
usada no registro dos fatos contábeis e no controle do patrimônio, e das
variações desse patrimônio, através de lançamentos destinados ao registro das
operações que o afetam, é a Escrituração.
A questão traz o conceito da técnica contábil chamada Escrituração.
Resposta: Certo
32. (IDECAN/Ubatuba-SP/Técnico/2015) Uma entidade paga os salários de
seus empregados no quinto dia útil de cada mês, contudo, todo dia 20 do mês
realiza o adiantamento de parte dos salários. O contador realiza o registro desse
adiantamento na conta “Adiantamentos a Empregados”. É correto afirmar que
essa conta representa para a entidade uma obrigação.
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Quando a empresa faz um adiantamento para o funcionário passa a ter um
direito contra esse seu empregado (e não uma dívida/obrigação). Assim, a conta
Adiantamentos a Empregados representa um direito classificada, portanto, no
ativo.
Resposta: Errado
33. (FUNDATEC/Auditor/CAGE RS/2014) A partir da Teoria Contábil,
considera-se objeto da contabilidade o Patrimônio das entidades.
Já sabemos que o patrimônio das entidades é o objeto da contabilidade.
Resposta: Certo
34. (ESAF/MTUR/Contador/2014) Dá-se o nome de patrimônio bruto ao valor
dos ativos aplicados na atividade empresarial.
Os sinônimos de ativo são: Ativo = Capital Aplicado = Patrimônio Bruto =
Aplicação dos Recursos.
Resposta: Certo
35. (ESAF/MTUR/Contador/2014) O valor dos bens, dos direitos e das
obrigações é o valor do patrimônio líquido da empresa.
O patrimônio líquido corresponde aos bens mais direitos menos obrigações.
Resposta: Errado
36. (FEPESE/MPE SC/Técnico/2014) A demonstração contábil destinada a
evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o
patrimônio e a composição do patrimônio líquido da entidade é o Balanço
Patrimonial.
O conjunto dos bens, direitos e obrigações (patrimônio) está classificado no
Balanço Patrimonial. Essa demonstração é considerada estática, pois evidencia
o patrimônio numa determinada data. O patrimônio apresenta dois aspectos:
quantitativo e qualitativo.
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Identificar os elementos do patrimônio diz respeito ao aspecto qualitativo. O
aspecto quantitativo expressa os itens patrimoniais em valores exigindo da
contabilidade uma definição de “valor”.
Resposta: Certo
37. (CETRO/MCID/Técnico/2013) Considere as legendas: A = ativo; P =
passivo; PL = patrimônio líquido. É correto afirmar que a equação de Balanço
Patrimonial A = P e PL = 0,00 de uma empresa revela inexistência de riqueza
própria
São sinônimos: riqueza própria = capital próprio = patrimônio líquido. Se o
patrimônio líquido é zero, então riqueza própria é zero (inexistente).
Resposta: Certo
38. (CETRO/Anvisa/Analista/2013) Sobre Patrimônio, correspondem a
obrigações: débitos de financiamento, decorrentes de operações de crédito
contraídas pela entidade; e débitos de funcionamento em razão das atividades
normais da entidade.
As obrigações podem ser classificadas da seguinte forma:
a) Débitos de funcionamento: obrigações oriundas das operações que são o
objetivo (atividades normais) da empresa. Ex.: débitos com fornecedores (fornecedores a pagar), débitos com empregados (salários a pagar), débitos com impostos (impostos a pagar).
b) Débitos de financiamento: dívidas oriundas das operações de financiamento
da empresa. Ex.: débitos com empréstimos contraídos (empréstimos a pagar), débitos com arrendamentos mercantis (arrendamento a pagar).
Resposta: Certo
39. (CESPE/TCE-ES/ACE/2012) Denomina-se passivo a descoberto a situação
em que o total de exigibilidades supera o total de bens e direitos, implicando na
inexistência de patrimônio líquido.
Pessoal, cuidado! Quando ocorre o passivo a descoberto, o patrimônio líquido
continua existindo, porém ele é negativo. A questão está errada por afirmar que
o PL negativo é inexistente.
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Resposta: Errado
40. (CESPE/CECGE-PE/Analista Controle Interno/2010) Assinale a opção,
que descreve corretamente a situação mais favorável para uma empresa, do
ponto de vista estritamente financeiro.
a. patrimônio líquido = 0
b. ativo - patrimônio líquido = 0
c. ativo - passivo = 0
d. ativo - passivo - patrimônio líquido = 0
e. passivo - patrimônio líquido = 0
A banca está usando o termo passivo como sinônimo de obrigações (passivo exigível). A melhor situação financeira para uma entidade é não possuir dívida, ou seja, passivo exigível zero. Se não há dívida, a equação fundamental fica:
Patrimônio Líquido = Ativo – P.E
Patrimônio Líquido = Ativo – 0
Ativo – Patrimônio líquido = 0
Resposta: Letra B
41. (ESAF/TFC/1996) O patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio
líquido.
Patrimônio Bruto é sinônimo de Ativo. Conforme vimos na aula, o Ativo não
pode, jamais, ter valor menor que o patrimônio líquido.
Resposta: Certo
42. (ESAF/MDIC/ACE/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da
contabilidade, é correto afirmar que: O ativo patrimonial é composto dos
bens, direitos e obrigações de uma pessoa
física ou jurídica.
Questão errada. O ativo é composto pelos bens e direitos. Já as obrigações são
classificadas no passivo exigível.
Resposta: Errado
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43. (ESAF/TFC/1996) O patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio
líquido.
Patrimônio Bruto é sinônimo de Ativo. O ativo pode ter valor maior ou igual ao
patrimônio líquido.
Resposta: Certo
44. (FCC/MPE-AP/Analista/2012) O passivo compreende as aplicações de
recursos apresentados pelas obrigações para com terceiros.
Errado! O passivo compreende as Origens de recursos. As aplicações estão no
ativo.
Resposta: Errado
Pessoal, terminamos nossa aula demonstrativa aqui. Gostaram? Espero você na
próxima aula.
Forte abraço!
Prof. Marco Diniz
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4 Lista de Gabarito
4.1 Respostas Finais
1. Errado 2. Letra C
3. Letra A 4. Certo
5. Errada 6. Certo
7. Certo 8. Certo
9. Certo 10. Certo
11. Certo 12. Errado
13. Certo 14. Errado
15. Certo 16. Certo
17. Certo 18. Errado
19. Certo 20. Certo
21. Certo 22. Certo
23. Errado 24. Errado
25. Errado 26. Errado
27. Certo 28. Errado
29. Errado 30. Letra C
31. Certo 32. Errado
33. Certo 34. Certo
35. Errado 36. Certo
37. Certo 38. Certo
39. Errado 40. Letra B
41. Certo 42. Errado
43. Certo 44. Errado
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5 Bibliografia
ADRIANO, Sérgio. Contabilidade Geral 3D - 3ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
BRASIL. Lei Federal nº 6.404/76. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
IUDÍCIBUS et. al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.
FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral – 10ª Ed. Niteroi, RJ: Impetus, 2010
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica -7ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Ferreira, 2009
MONTOTO, Eugênio. Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado – 4ª Ed. São
Paulo: Saraiva, 2015.
SÁ, A. Lopes de. Dicionário de Contabilidade – 10ª Ed. Atlas: 2005