MDULO 3 DEMONSTRAES FINANCEIRAS

Neste mdulo conheceremos as principais demonstraes financeiras, suas finalidades, perodo de apresentao e respectivas caractersticas.

DEFINIO

Como j visto anteriormente, a contabilidade tem a funo de coletar os dados, organiza-los e apresenta-los aos

seus usurios, objetivando contribuir ou subsidiar com a tomada de deciso. Assim, temos os relatrios contbeis que assumem a seguinte definio:

a exposio resumida e ordenada de dados colhidos pela contabilidade. Assumem importante no contexto organizacional, pois, tem o objetivo de demonstrar os principais fatos contbeis registrados pela contabilidade em determinado perodo.

PRINCIPAIS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

Existem inmeros relatrios contbeis emitidos pela contabilidade, entretanto, destacaremos que aqueles que

possuem maior evidncia no cenrio organizacional, ou seja, aqueles tidos como demonstraes financeiras obrigatrias por lei a partir de 2008:

Balano Patrimonial - BP;

Demonstrao do Resultado do Exerccio DRE;

Demonstrao dos Lucros e Prejuzos acumulados DLPAc;

Demonstrao dos Fluxos de Caixa DFC;

Demonstrao do Valor Adicionado DVA *

* A DVA obrigatria apenas para companhias de capital aberto.

Junto s demonstraes financeiras, temos as notas explicativas, que levam informaes adicionais que complementam os relatrios contbeis. Normalmente, essas explicaes veem destacadas na parte inferior dos demonstrativos em forma de notas de rodap.

O tratamento destas demonstraes financeiras varia conforme a natureza jurdica das empresas. As principais

formas de constituio so: As sociedades annimas (S A) e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Ltda.).

Vejamos as principais caractersticas dessas duas formas de constituio.

a) As sociedades annimas podem ser de capital aberto ou fechado. Assumem a forma de capital aberto quando este dividido em aes que so negociadas junto a Bolsa de Valores. Possuem um grande nmero de proprietrios que so conhecidos como acionistas. Este tipo de sociedade dever publicar suas demonstraes financeiras para que se tornem pblicas, ou seja, de conhecimento geral.

b) As sociedades por quotas de responsabilidade limitada esto dispensadas de publicar seus demonstrativos contbeis, entretanto, dever apresenta-los por ocasio da declarao do imposto de renda, conforme determina o cdigo civil. Seu capital dividido em quotas e os proprietrios, geralmente em pequeno nmero, so chamados de scios quotistas.

A figura abaixo mostra um resumo relacionado necessidade de apresentao dos relatrios contbeis de acordo com a Lei das Sociedades por Aes (Lei n 11.638)

PERODO DE APRESENTAO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS.

A Lei das Sociedades por Aes prev que, ao final de cada perodo de 12 (doze) meses, seja elaborado, com base na contabilidade, os demonstrativos contbeis. Este perodo conhecido como exerccio social ou perodo contbil.

No h necessidade de que o exerccio social coincida com o ano civil (01-01 a 31-12), entretanto, para fins fiscais, ou seja, visando a declarao anual de imposto de renda, sugere-se o encerramento em 31/12.

No caso das Sociedades por Aes de Capital Aberto, aquelas que possuem aes junto as bolsas de valores,

devem publicar suas demonstraes financeiras a cada perodo de 6 (seis) meses, ou seja, duas vezes por ano. No caso, as instituies financeiras tambm esto enquadradas nessa regra, o que possibilita que o pblico interessado tenha melhores informaes sobre o desempenho dessas empresas.

J as sociedades por quotas de responsabilidade limitada devem apresentar seus demonstrativos contbeis a cada perodo de 12 meses, semelhante ao que ocorre com as S A de capital fechado.

Independentemente dos prazos legais aqui mencionados, recomendado para fins gerencias, que os relatrios contbeis sejam emitidos em uma periodicidade mais curta, ou seja, semanal, mensal, trimestral, visando facilitar a administrao e a tomada de deciso de maneira tempestiva e eficiente.

REQUISITOS PARA PUBLICAO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

Determinadas informaes assumem carter fundamental quando da publicao dos demonstrativos contbeis. Assim, destacamos as principais informaes:

Denominao da empresa;

Ttulo da demonstrao financeira;

Data do exerccio social;

Valores do exerccio de referencia e do anterior;

- Moeda e representao.