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Contabilidade Pública
Provisões, Passivos Contingentes, e Ativos Contingentes
Professor Gabriel Antunes
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Contabilidade Pública
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES, E ATIVOS CONTINGENTES
Provisões
Provisão – Conceito – Requisitos Obrigatórios
Passivo
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Diferença entre Passivo e Provisão
Exemplos de Provisões
Reconhecimento da Provisão nas Contas do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público
Natureza da informação: patrimonial
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões R$ [valor]
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões R$ [valor]
Contabilidade Pública – Provisões, Passivos Contingentes, e Ativos Contingentes – Prof. Gabriel Antunes
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Dígito Classe Código da Conta Analítica Agregadora
Natureza da Informação
1 Ativo 1.0.0.0.0.00.00
Patrimonial2 Passivo e Patrimônio Líquido 2.0.0.0.0.00.00
3 Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) 3.0.0.0.0.00.00
4 Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) 4.0.0.0.0.00.00
5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.0.0.0.0.00.00
Orçamentária6 Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento 6.0.0.0.0.00.00
7 Controles Devedores 7.0.0.0.0.00.00Controle
8 Controles Credores 8.0.0.0.0.00.00
Provisão x Ajuste
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Às vezes as bancas se confundem:
(CESPE – Analista – Contabilidade – ANP – 2013)
A baixa de uma duplicata cujo valor está totalmente provisionado não impactará o resultado contábil da empresa, que deverá lançar um débito na conta retificadora de ativo em que está registrado o valor acumulado da provisão. Gabarito: CERTO.
Passivos Contingentes
Passivo Contingente – Conceito (possibilidades)
Passivo Contingente
• Provisão em Conta Patrimonial
• Não divulga em Notas Explicativas
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Reconhecimento do Passivo Contingente nas Contas do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público
Natureza da informação: controle
D 7.4.1.x.x.xx.xx Controle de Passivos Contingentes R$ [valor]
C 8.4.1.x.x.xx.xx Execução de Passivos Contingentes R$ [valor]
Dígito Classe Código da Conta Analítica Agregadora
Natureza da Informação
1 Ativo 1.0.0.0.0.00.00
Patrimonial2 Passivo e Patrimônio Líquido 2.0.0.0.0.00.00
3 Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) 3.0.0.0.0.00.00
4 Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) 4.0.0.0.0.00.00
5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.0.0.0.0.00.00
Orçamentária6 Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento 6.0.0.0.0.00.00
7 Controles Devedores 7.0.0.0.0.00.00Controle
8 Controles Credores 8.0.0.0.0.00.00
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Transformação do Passivo Contingente em Provisão
Exemplo:
• Particular aciona Estado: passivo contingente.
• Ação está em vias de terminar e Estado vai perder: provisão.
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Probabilidade da Obrigação
Diferenças entre Passivo Contingente e Provisão
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Ativo Contingente
Ativo Contingente: Conceito
Ativo Contingente: Divulgação em Notas Explicativas
Se o Ativo Contingente é mais provável que im-provável
Registra em Contas de Controle
Divulga em Notas Explicativas
Se o Ativo Contingente é mais improvável que provável
Registra em Contas de Controle
Não divulga em Notas Explicativas
Reconhecimento do Ativo Contingente nas Contas do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público
Natureza da informação: controle
D 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos R$ [valor]
C 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos R$ [valor]
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Dígito Classe Código da Conta Analítica Agregadora
Natureza da Informação
1 Ativo 1.0.0.0.0.00.00
Patrimonial2 Passivo e Patrimônio Líquido 2.0.0.0.0.00.00
3 Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) 3.0.0.0.0.00.00
4 Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) 4.0.0.0.0.00.00
5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.0.0.0.0.00.00
Orçamentária6 Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento 6.0.0.0.0.00.00
7 Controles Devedores 7.0.0.0.0.00.00Controle
8 Controles Credores 8.0.0.0.0.00.00
Grau de Certeza e de Probabilidade do ingresso e Divulgação