O CONTRATO

INTERNACIONAL

Dr. João Bosco Monte

Contrato internacional

• Definição

• Por que caracterizar um Contrato como Internacional?

• Tipos de Contrato Internacional

• Elementos Relevantes do Contrato Internacional

Comércio Internacional

• Causas

• Origem

• Vantagens

• Organismos

A nova Lex Mercatoria

Definição

Vantagens

Regras e limites

CISG

Formação dos contratos internacionais do comércio

• capacidade das partes

• escolha da lei aplicável

• legislação do país

Negociacao dos contratos internacionais

• O que é negociação

• Características da negociação

• Princípios da negociação

• Classificação da negociação

Erros fatais na elaboração do contrato internacional

• Elaboração desleixada

• imprecisão intencional

• ignorância dos sistemas jurídicos estrangeiros

Contratos Preliminares

• Memorando de Entendimento (MOU)

• Drafts

• Agreement

• Cartas de Intenção

Princípios dos Contratos

Princípios UNIDROIT

Princípio da autonomia da vontade

INCOTERMS

• Definição

• Objetivos

• O que regulam

• Passos da Logística Global

Cláusulas dos contratos internacionais

• Objeto

• Exclusividade

• Revisión de preço

• Forma de pagamento

• Garantias

• Vigencia

Cláusulas dos contratos internacionais

•Entrega e transporte dos produtos/serviços

• Limitacão de responsabilidade

•Caso fortuito ou de força maior

• Hardship

• Lei e foro aplicável

• Resolução de disputas

Comércio eletrônico

A internet como meio de celebração do contrato internacional

Joint Venture internacional

• Conceito

• Características

• Tipos