Controlo da poluição de água

GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

Objectivos de Aprendizagem

Estabelecer uma base para a gestão de poluição de recursos hídricos.

Entender as abordagens e opções incluindo os passos para planificar medidas de controlo da poluição.

Intervenções de gestão, ferramentas e instrumentos necessários para responder aos objectivos de controlo da poluição.

Introdução

A gestão de recursos hídricos relacionada com manutenção de quantidades adequadas de água de qualidade adequada;

O controlo da poluição de água é provavelmente uma das funções de GRH menos efectiva;

O problema da poluição crescer com a urbanização, industrialização e crescimento da população.

Discussão

Porque é que falamos muito mas parece não haver muita acção?

Qual o significado de poluição na sua bacia. Conhece-se os maiores poluidores?

Quantos recursos estão cometidos poluição de água?

Quais os meus objectivos em relação a GRH e poluição?

A extensão dos problemas de poluição é conhecida e o progresso é medido.

Conhecer os maiores poluidores e são geridos através de um sistema de licenças.

Identificação e análise inicial dos problemas

Avaliar as tendências (para a qualidade e quantidade) em termos de necessidades de água.

Identificar as áreas problemáticas que requerem intervenção.

Priorizar os problemas de qualidade: Impacto económico Impacto na saúde humana Impacto no ecossistema Duração do impacto Tipo de poluição Extensão geográfica do impacto

Protecção de recursos hídricos subterrâneos

Nem sempre aparente que houve ou existe impacto negativo

Limpeza custa muito dinheiro e demora muito tempo

Boa parte dos recursos hídricos usados. Identificar ameaças a água subterrânea

Grande ou pequeno Ponto ou fontes difusas Poluentes que conservam ou degradam

Política de poluição de água

As referencias nas políticas estão espalhadas: Legislação ambiental Gestão de recursos hídricos Regulamentação de saúde pública

Políticas são intenções políticas com real impacto na gestão pratica de poluição.

Princípios no controlo da poluição de água

I. Prevenir em vez de remediarII. Uso do principio de precauçãoIII. Aplicar o principio de o poluidor-pagaIV. Aplicar padrões e regulamentos realísticasV. Encontrar um equilíbrio entre instrumentos

económicos e regulamentaçãoVI. Aplicar a gestão do controlo de poluição ao

nível local mais apropriadoVII. Estabelecer de mecanismos para a

integração entre sectores

Identificar poluição de água

A poluição pode ser dividida em duas categorias: Poluição de fonte ponto Poluição de fonte não-ponto ou difusa

Opções no controlo Afluentes, Emissões Corpo de água

Corpo de água é complexo Descargas de não-ponto requerem

coordenação com outros sectores.

Intervenções de Gestão

Intervenções apropriadas Políticas e legislação Planificação da bacia e medidas de

coordenação entre sectores Preparar / ajustar regulamentos Actualizar de instrumento de gestão Monitoria Implementar da legislação Treino e disseminar informação

Definir objectivos a longo prazo

Análise das capacidade actuais

Potencial e constrangimento Quadro institucional adequado Numero e adequação de pessoal Disponibilidade de pessoal novo relevante Disponibilidade de recursos financeiros Necessidade de capacitação de pessoal Relação entre a gestão da bacia e a

administração política a nivel da OBH.

Plano de acção da poluição de água

Plano de acção

Desenvolver um ambiente favorável, políticas, legislação nacional, regulamentos, legislação local

Desenvolvimento de um quadro institucional que permite a interacção e acção perto da fonte

Acções para melhorar a planificação e priorização e aplicação de capacidades de gestão das OBH decidirem em acções alternativas e causarem mudanças.

Implementação

Controlo da poluição de água não faz sentido se o plano não é implementado.

Pode ser necessária o faseamento da implementação

Indicador para medir o progresso.

Ferramentas e instrumentos de gestão

Regulamentos e procedimentos de gestão

Padrões de qualidade de água Instrumentos Económicos Sistemas de Monitoria Permissão de Descargas Ferramentas de modelação para a

qualidade de água Avaliação do Impacto Ambiental

Condições típicas para licenciamento

Padrão de águas sujas a serem descarregadas

Volume máximo permitido (por dia e hora) Monitoria da qualidade e fluxo de aguas

contaminadas Necessidades de relatórios e manter fichas Cobranças para cobrir custos de monitoria e

inspecção Condições relevantes conforme as

circunstancias específicas

Financiamento da implementação

Donde vem o dinheiro?

Como estamos?

Conhece-se a extensão da poluição de água de superfície e subterrânea?

Os poluidores estão licenciados conforme os regulamentos?

Cumpre-se com as condições nas licenças?

OBRIGADO