Alocação da Água

GIRH para Organizações de

Bacias Hidrográficas

•Aprender sobre os elementos básicos na alocação de água e as ligações com outras funções das OBH.•Ter um entendimento básico da análise de sistemas.•Entender como desenvolver procedimentos para licenças de uso de água.

Objectivos de Aprendizagem

Alocação da Água

Recursos escassos de água

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio

Alocação da Água

O acesso á água potável é um direito humano legislado em muitos países, mas:

Visão comum emergente de que a gestão do recurso vai para além do direitos legais de acesso a água.

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio

Alocação da Água

Necessidade de regular o uso da água para assegurar uma utilização sustentável, equitativo e eficiente.

Necessidade de um sistema de licenças!

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio

Alocação da Água

Equidade implica que todos temos oportunidades justas ao acesso, uso e controlo dos recursos hídricos.

Ligação com outras funções

Alocação da Água

Alocação de Água e Controlo

da Poluição

Planificação da Bacia

Monitoria

Participação das partes

interessadas

Gestão Financeira

Gestão de Informação

1. Os maiores usuários são identificados e geridos através de um sistema de licenças ou autorizações.

2. A alocação de água se conforma com o uso sustentável, eficiência e princípios de equidade social.

Objectivos da gestão de recursos hídricos

Alocação da Água

Um dos aspectos fundamentais da alocação de água (e controlo da poluição) é de que qualquer forma de extracção, transferência, armazenamento ou influência num fluxo de água natural, tem efeito em todo o sistema rio-abaixo.

O analise do sistemacomo um todo.

Análise de Sistemas

Alocação da Água

Os principais princípios que devem ser entendidos pela OBH e que têm de ser ensinados as partes interessadas, são:1.A alocação de água deve tomar em consideração as variações temporais do escoamento do rio;2.A alocação de água deve ser elaborada a uma escala apropriada;3.A alocação de água é influenciada pelos desenvolvimentos socioeconómicos futuros, especialmente em regiões com escassez de água; e4.A alocação de água é em quase todos os casos baseada em dados incertos ou variáveis e por isso não pode dar garantias.

Alocação da Água

Análise de Sistemas

A disponibilidades de recursos hídricos numa bacia hidrográfica são determinadas pelos períodos de seca

Alocação da Água

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

Oct-1954 Sep-1964 Oct-1974 Sep-1984 Oct-1994 Sep-2004

Natural flow atPungwe Bridge

Análise de Sistemas

A escala correcta deve ser usada quando analisamos em pedido para licença de uso de água.

•Grande o suficiente para que os efeitos para as partes interessadas rio-abaixo não sejam esquecidas

•Pequeno o suficiente para que seja funcional e dê para compreender o sistema

Análise de Sistemas

Alocação da Água

Um primeiro passo importante é ter uma situação onde todos os grandes usuários de água são conhecidos pela OBH e estão registados com a OBH.

O segundo passo é dar uma licença a todos os maiores usuários para extrair água ou construir armazenamento o que requer regras e princípios para a Alocação da Água.

Licenças de uso da água

Alocação da Água

Licenças de uso da água

Alocação da Água

Q. Como devem ser tomadas as decisões em relação a alocação de água e quem deve estar envolvido?Sub-

catchment Councils

River Basin Council

Authorising Institution

Rec

om

men

dat

ion

Organização Autorizante

Conselho a nível da bacia

Conselho a nível da sub-bacia

PRINCÍPIOS

• Prioridades de uso entre sectores

• Segurança aceitável na provisão a diversos sectores e usuários

• Segurança legal em termos de validade das licenças

• Tarifas e cobranças para a aplicação e extracção de água

Licenças de uso da água

Alocação da Água

PRINCÍPIOS (Cont.) • Resolução de conflitos e mecanismos de recurso;• Arrecadações, impostos ou tarifas a aplicar e

volumes água extraídos; e• Definição de condições extremas; por exemplo a

existência de regras especiais para períodos de secas.

Licenças de uso da água

Alocação da Água

O estabelecer de critérios para a Alocação da Água devem incluir os princípios de; priorização, continuação na provisão, certeza e eficiência no uso.

Licenças de uso da água

Alocação da Água

Ao mesmo tempo devem ser simples para serem aplicados e entendidos pelas partes interessadas.

Alocação geral pode ser feita através de estudos regulares na bacia onde a bacia é analisada como um todo e os resultados são apresentados nos planos das bacias.

Dicas!

Alocação da Água

Ferramentas úteis na gestão:

• Sistemas de Informação Geográfica – Geographic Information System (GIS);

• Ferramentas de Modelação Hidrológica;

• Ferramentas de Modelação para Análise de Sistemas

Alocação da Água

Dicas!

Como estamos na nossa bacia?

Os usuários de água de superfície e subterrânea estão licenciados conforme os regulamentos?

Os critérios de alocação de água incluem o uso eficiente; consideram benefícios económicos e objectivos sociais?

A reserva ambiental e social do rio é mantida?

•Em bacias hidrográficas com escassez de água, todos os principais usuários de água devem ser conhecidos e devem ter uma licença.•Claras directrizes e critérios devem existir em termos de quem toma e como são tomadas as decisões em termos de alocação de água.•Estas directrizes e critérios devem tomar em conta os princípios fundamentais de: uso de água, sustentabilidade, equidade e eficiência.

Conclusões

Alocação da Água