~~'~A ( Min;"ério da Saúde

~V Fundação Nacional de Saúde

PLEITOS'

Conlrole de Pleitos ~...

Proposta de Convênio -Recibo

Código de Acompanhamento: 908959050001103 -2007 Data: 28/09/2007 Hora: 17:22:51

01 .CNPJ :90.895.905/0001-6003 . Endereço:RUAJOAOPESSOA,136305 -UF:RS09 - E-maU:smsas. faturas@montenegro.rs.gov.br

06 - Municipio Beneficiado:MONTE NEGRO

Dados da Entidade02 . Nome do Municipio / Órgão ou Entidade Proponente:PREF MUN MONTE NEGRO04 . CEP:95780-00007 . Código do IBGE:431240'10- Telefone:(51)36498200

Dados do Dirigente13 -RG:23116536015

08 -População do Municipio59.59111- Fax:(51)36498200

12 - Nome:PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA15 -E-mailsmam.dma@montenegro.rs.gov.br

14-CPF:231.165.360-15

Dados do Pleito

16 -População Beneficiada: 17 -Postos de trabalho gerados pelo Projeto durante a execução da 18. Valor Solicitado:obra:48.000 180 43.261.451,0019 - Ação/Objeto a ser financiado:Esgotamento Sanitário20 -Tipo de Programa:Área Urbana ,

21- Descrição Sintética da Ação/Objeto a ser financiado:Implantação (construção nova)21.1 . Justificativa da proposição:O municipio não possui sistema de coleta de tratamento do esgoto doméstico, sendo que 40% acaba atingindo a bacia do Rio Caícontribuindo para a degradação ambiental das águas, sendo o 3° Rio do RS em índices de poluição de esgoto doméstico. O municípioestá recebendo extenção universitária egrandes empresas de diversos setores estão sendo instaladas gerando aumento populacional emaior demanda de lançamento de águas residuais.

21.2 - Localidade(s) a ser(em) atendida(s) por este pleito:Toda área urbana do municipio 48.000 habitantes

21.3 - Já existe Projeto para esta solicitação?Sim -Projeto Básico -15/09/2006

21.4. Tem Termo de Posse do Terreno? - (IN-STN01/97.Art 20, Inciso VIJJ)','1')Não se aplica21.5. Temlicenciamento ambiental?Sim21.6- TemPlano Municipal de Saneamento elaborado nos moldes da lei nO11.445/2007?Não

21.7 - Tem Consórcio Público de Saneamento estruturado de acordo com os dipositivos da Lei nO11.107/04, ou em vias deestruturação?Não

21.8 - Qual a modalidade de gestão do serviço de abastecimento de esgotamento sanitário?Público -Estadual -Autarquia22- Existe(m) obra(s) financiada(s) pela FUNASA para a açã%bjeto pleiteado?Não .

23 -Recurso Orçamentário:Funasa

24 -Observações Complementares do Projeto:O municipio de Montenegro centraliza serviços, comércio e industria do Vale do Rio Caí que contém 13 municípios, sendo que este Rioatende ao abastecimento de 42 municípios em todo o seu percurso, fazendo parte do sistema Lago Guaíba.

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CONTRATO 264/04 - CELCO/CORSAN

.SERVlÇOS ESPECIALIZADO$ DE CQNSULTORlA, RELATlVOS.À ELABORAÇÃO DE

E.STUDOS E PROJETOS, CONTROLE, ACOMPANHAMEN!O E FISCAL~ÇÃO :DE .OBRAS,LEvANT~ENTOS TOPOG~ICOS, GEOTÉCNICOS' ~ APOIO' TÉCNICO À

DIRETORIADÉ EXPANSÃO.E ÀS SUPERINTENDÊNCiAs"REGIONAISDACQRSAN ."

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SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁ~IOS

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ESTUDO DE CONCEPÇÃO DO.SISTEMADE ES~OTOS SANITÁRIOS

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