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Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
CRAAI BARRA DO PIRAÍ
BARRA DO PIRAÍ
FORO ÚNICO DE BARRA DO PIRAÍ
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ (Cód.101107)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1571
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1565
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 3
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 22
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 2
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 23
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 87
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 18
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 18
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 4
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 2
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 1
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 631
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 16
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 5
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 2
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 77
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 212
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 30
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 73
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 6
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 6
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 36
Outras Ciências (Código MGP 920197) 216
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 5
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 46
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 2
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 119
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 9
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 81
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 43
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 8
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 21
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 29
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 6
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 11
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 3
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 2
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 2
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 154
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 10
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 1
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 274
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 3
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 910
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 192
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 198
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 34
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 101
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2877
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2785
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 3
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 114
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 14
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 2
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 33
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 1468
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 439
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
0
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 178
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 4
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 13
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 362
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 19
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 120
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 9
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 1
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 2
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 48
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 1
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 20
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 21
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 137
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 57
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 101
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 5
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 4
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 5
Crimes contra a Organização do Trabalho (Código MGP 3445) 5
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 3
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 4
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 168
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 4
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 7
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 447
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 3
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 83
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 41
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 28
Crimes Falimentares (Código MGP 3661) 3
Crimes Militares (Código MGP 3664) 2
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 9
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 23
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 703
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 38
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 38
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 6
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 1
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 4
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 1
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 11
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 0
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Audiência (Código MGP 920135) 3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 7
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 9
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 8
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 1
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 1
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 4
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 4
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 15
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 2
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 8
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2685
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2678
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 4
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 878
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 26
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 1
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 68
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 1
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 40
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 9
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)23
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 81
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 24
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 844
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 36
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 2
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 1
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 55
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 402
Sentença favorável (Código MGP 920137) 64
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 12
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 3
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 305
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 233
RECURSOS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 10
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Interposição (Código MGP 920212) 4
Razões (Código MGP 920213) 12
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 5
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 134
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 4
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 4
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 23
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 21
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 54
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 2
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 313
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 3
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 1010
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 58
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 1
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 24
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 24
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 1
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 1919
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 11
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa (Código MGP 3388) 6
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ (Cód.14604755)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1565
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1561
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 3
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 8
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 3
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 6
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 15
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 92
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 56
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 3
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 7
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 12
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 713
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 44
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 4
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 46
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 38
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 191
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 1
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 8
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 1
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 48
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 5
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 3
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 17
Outras Ciências (Código MGP 920197) 205
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 18
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 27
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 30
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 13
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 201
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 5
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 15
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 58
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 41
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 1
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 47
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 14
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 1
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 3
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 1
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 10
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 8
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 219
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 3
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 299
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 1
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 14
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 891
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 189
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 297
Crimes Militares (Código MGP 3664) 3
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 72
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 101
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2133
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2117
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 27
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 10
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 3
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 25
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 1491
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 97
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
0
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 1
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 51
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 15
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 8
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 11
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 140
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 23
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 208
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 6
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 1
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 6
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 13
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 15
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 40
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 16
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 26
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 13
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 6
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 1
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 14
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 4
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 153
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 5
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 16
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 361
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 8
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 2
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 57
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 30
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 22
Crimes Militares (Código MGP 3664) 1
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 9
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 10
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 92
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 3388
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 3388
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 17
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 22
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 295
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 736
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 180
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 22
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 6
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 8
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 1157
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 1
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 6
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 6
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 4
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 484
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 18
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 103
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 21
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 6
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 163
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 1
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 51
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 65
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 27
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 7
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 19
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 30
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 307
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 33
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 2
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 10
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 611
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 7
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 1
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 3
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 5
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 121
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 142
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 15
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 405
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 239
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 5
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 12
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 831
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 308
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 1006
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 72
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 20
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 46
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 49
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 6
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 3
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 0
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 4
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 21
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 8
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 0
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 3
Sentença favorável (Código MGP 920137) 2
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 9
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 1
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 3
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 22
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 4
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 15
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 5
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 3
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 1
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ (Cód.400190)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 5012
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 5027
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 4
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 79
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 59
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)12
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 397
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 23
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
3
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 1
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 1
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 5
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 574
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 352
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2361
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 24
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações finais (Código MGP 920200) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 128
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 4
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 610
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 411
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
10
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
2
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
18
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 25
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 298
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ (Cód.400193)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 482
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 479
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 4
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 28
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 3
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 32
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 26
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 25
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 3
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 53
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 279
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 13
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 12
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 27
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença favorável (Código MGP 920137) 38
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 3
Outras Ciências (Código MGP 920197) 43
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 2
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 8
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 73
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 234
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 137
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 135
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 28
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 7
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 2
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 29
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 4
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 28
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 94
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 5
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 9
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 18
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 30
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 21
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1271
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1265
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 31
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 152
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 106
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 749
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 3
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 56
Sentença favorável (Código MGP 920137) 162
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 5
Outras Ciências (Código MGP 920197) 115
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 9
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 32
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 716
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 75
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 61
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 61
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2005) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 0
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 33
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 4
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 46
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 4
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 3
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 34
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Recuperação Judicial e Falência
Recuperação Judicial (Código MGP 1800329) 6
Requerimento de Falência (Código MGP 1800330) 21
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 516
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 523
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 2
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 11
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 30
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 30
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 404
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 35
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 1
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 5
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 5
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 8
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 2
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 10
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 5
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 49
Alegações finais (Código MGP 920200) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 36
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 14
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 43
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 1
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 1
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 4
Outras Ciências (Código MGP 920197) 9
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 2
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 8
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 6
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 37
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ (Cód.11973664)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 56
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 52
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 30
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 8
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 5
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 23
RECURSOS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 38
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 24
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Liberdade Assistida (Código MGP 11389) 43
Obrigação de reparar o dano (Código MGP 11390) 4
Prestação de serviços à comunidade (Código MGP 11391) 55
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 856
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 854
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 12
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 51
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 39
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 50
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 28
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 45
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 308
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 166
Alegações Finais (Código MGP 920200) 43
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 74
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 108
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 4
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 7
Outras Ciências (Código MGP 920197) 40
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 21
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 24
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 40
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 116
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 10
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Administração da Justiça (Código MGP 9932) 3
Contra a Honra (Código MGP 9655) 32
Contra a Inviolabilidade de Domicílio (Código MGP 9664) 8
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 111
Contra a Vida (Código MGP 9635) 41
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 163
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 24
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 13
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 153
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa (Código MGP 9648) 1
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 413
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 96
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 272
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 272
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 41
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 4
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 36
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 252
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
24
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 1
Recomendações (Código MGP 920068) 1
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 1
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 42
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 1
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 3
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 5
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 43
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fiscalização do Fundo da Criança e do Adolescente (Estadual / Municipal) (Código MGP 11817) 3
Fiscalização de conselheiros e conselhos tutelares/Processo de escolha de conselheiros (Código MGP 11821) 12
Violência sexual (abuso / exploração) (Código MGP 9968 e 12007) 8
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1234
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1220
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 13
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 82
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 58
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 4
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 44
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 543
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)2
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 1
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
4
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 6
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 1
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 1
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 1
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 15
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 45
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 16
Alegações finais (Código MGP 920200) 25
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 409
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 39
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 13
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 43
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 5
Outras Ciências (Código MGP 920197) 117
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 3
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 10
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 2
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 44
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 46
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 6
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (Cód.400652)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 396
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 393
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 29
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 61
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 3
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 60
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 24
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 1
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
1
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 8
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 318
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
29
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 47
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Proposituras de execução de TAC (Codigo MGP 920013 + classe 159) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 5
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 4
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 11
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 48
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 32
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 8
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 6
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Telefonia (7617) 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 49
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Turismo (7618) 20
Estabelecimentos de ensino (7620) 7
Bancários (7752) 6
Fornecimento de energia elétrica (7760) 17
Fornecimento de água (7761) 43
Transporte rodoviário (11815) 75
Produto impróprio (11860) 25
Combustíveis e derivados (11861) 12
Telecomunicações (900093) 23
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1600
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1591
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 15
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 217
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 5
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 279
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 29
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 2
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
1
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 22
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 1596
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 50
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
145
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 1
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 3
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 3
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 21
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 4
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 1
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 2
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 3
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 9
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 17
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 51
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 115
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 53
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 16
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Meio Ambiente
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 52
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Flora
Supressão de Vegetação (Código MGP 1800001) 177
Fauna
Fauna doméstica (Código MGP 1800012) 16
Fauna silvestre (Código MGP 1800013) 2
Criadouros (Código MGP 1800016) 1
Caça (Código MGP 1800017) 8
Recursos Hídricos
Águas superficiais (Código MGP 1800020) 121
Águas subterrâneas (Código MGP 1800021) 47
Poluição Hídrica (Código MGP 1800023) 68
Poluição
Atmosférica (Código MGP 1800028) 48
Eletromagnética (Código MGP 1800029) 3
Sonora (Código MGP 1800030) 271
Contaminação do solo (Código MGP 1800032) 52
Saneamento
Água potável (Código MGP 1800024) 28
Esgotamento Sanitário (Código MGP 1800025) 142
Resíduos Sólidos (Código MGP 1800026) 120
Drenagem urbana (Código MGP 1800027) 93
Licenciamento Ambiental
Plantas industriais (Código MGP 1800004) 48
Empreendimento turístico (Código MGP 1800005) 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 53
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Infraestrutura (Código MGP 1800007) 76
Serviços
Postos de abastecimento de combustíveis (Código MGP 1800009) 51
Cemitério (Código MGP 1800011) 4
Outros serviços (Código MGP 1800524) 58
Outros Assuntos
Agrotóxicos (Código MGP 10116) 2
Área de Preservação Permanente (Código MGP 11828) 83
Biossegurança e Organismos Transgênicos (Código MGP 10115) 1
Contenção de encostas (Código MGP 1800576) 36
Gestão Ambiental (Código MGP 900031) 53
Gestão de Florestas Públicas (Código MGP 10119) 3
Mineração (Código MGP 11822) 52
Produtos Controlados / Perigosos (Código MGP 11829) 1
Revogação / Concessão de Licença Ambiental (Código MGP 10111) 58
Unidade de Conservação da Natureza (Código MGP 10118) 29
Zoneamento Ecológico Econômico (Código MGP 11826) 1
Patrimônio Cultural
Arquitetônico (Código MGP 1800040) 52
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 315
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 309
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 27
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 54
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 20
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 3
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 18
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 40
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 1
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
1
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 18
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 207
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
16
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 1
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 3
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 1
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 55
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 3
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 16
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 19
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 56
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 1
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 3
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Parcelamento do Solo (Código MGP 11836) 21
Comércio Ambulante (Código MGP 11837) 9
Operações Urbanas Consorciadas (Código MGP 11838) 14
Posturas Municipais (Código MGP 11839) 35
Ordenação da Cidade / Plano Diretor (Código MGP 1800043) 20
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 574
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 567
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 15
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 154
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 10
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 96
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 57
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 23
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 1
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 23
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 520
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
45
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 3
Ações civis de improbidade administrativa ajuizadas (Código MGP classe 64 e movimento 920013) 1
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 1
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 3
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 5
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 58
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 8
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 16
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 18
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 11
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 59
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 1
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Gestão do Sistema de Saúde (Código MGP 1800530) 110
Gestão do Trabalho (Código MGP 1800531) 87
Financiamento do SUS (Código MGP 11852) 11
Repasse de Verbas do SUS (Código MGP 10065) 35
Convênio Médico com SUS (Código MGP 10067) 7
Terceirização do SUS (Código MGP "filhos" 11851) 19
Vigilância Sanitária e Epidemiológica (Código MGP "filhos" 11853) 30
Controle Social e Conselhos de Saúde (Código MGP 11855) 10
Hospitais e Outras Unidades de Saúde (Código MGP "filhos" 11856) 155
Assistência Farmacêutica (Código MGP 1800555) 11
Tratamento Médico-Hospitalar (Código MGP "filhos" 11883) 78
Saúde Mental - Assistência Extra-hospitalar (Código MGP 1800242) 22
Saúde Mental - Desinstitucionalização (Código MGP 1800536) 18
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (Cód.400651)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2798
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2700
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 60
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 150
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 308
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 21
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 449
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 188
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 1
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
4
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 91
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 1958
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
152
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 3
Ações civis de improbidade administrativa ajuizadas (Código MGP classe 64 e movimento 920013) 6
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 19
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 7
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 18
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 1
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 61
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 1
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 11
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 12
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 62
Alegações finais (Código MGP 920200) 3
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 3
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 148
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 33
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 4
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 62
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 3
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 1
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 64
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 21
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 22
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Garantias Constitucionais
Moradia (Código MGP 11846) 6
Assistência Social (Código MGP 11847) 82
Controle Externo da atividade policial
Polícia Civil (Código MGP 900047) 1
Outros Assuntos
Agentes Políticos (Código MGP 10186) 101
Concurso Público/Edital (Código MGP 10370) 122
Contratos Administrativos (Código MGP 10421) 66
Empregado Público/Temporário (Código 10409) 148
Intervenção do estado na propriedade (Código MGP 10120) 1
Licitações (Código MGP 10385) 267
Militar (Código MGP 10324) 5
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 63
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Orçamento (Código MGP 10954) 28
Responsabilidade Fiscal (Código MGP 11863) 1
Serviços - Concessão/Permissão/Autorização (Código MGP 10073) 45
Servidor Público Civil (Código MGP 10219) 410
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 17
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 17
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 9
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 5
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Proposituras de execução de TAC (Codigo MGP 920013 + classe 159) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 64
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 12
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 65
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Transporte rodoviário (11815) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 56
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 51
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 66
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 6
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 6
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 4
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
1
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 9
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 33
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
2
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Ações civis de improbidade administrativa ajuizadas (Código MGP classe 64 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 67
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 68
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 94
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 91
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 14
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 5
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 69
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 7
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 80
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
7
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 1
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 70
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 71
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Acessibilidade - Edificações Públicas ou Privadas (Código 1800293) 9
Saúde (Código 900037) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 22
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 19
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 7
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 2
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 15
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
1
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Ações de Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 1
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 72
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 73
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Gratuidade no Transporte Coletivo (Código1800283) 8
Entidades de Atendimento (Código 900009) 1
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
FORO ÚNICO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 74
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (Cód.101201)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 92
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 86
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 3
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 2
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 16
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 75
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 4
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 18
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 15
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 5
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 8
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 2
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 2
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 76
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 5
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 34
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 513
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 513
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 3
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 13
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 77
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 12
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 1
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 27
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 78
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 19
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 327
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 40
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 44
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 8
Outras Ciências (Código MGP 920197) 45
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 79
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 86
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 34
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 35
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 5
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 11
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 9
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 80
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 9
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 689
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 687
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 81
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 3
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 23
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 5
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 15
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 3
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 335
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 4
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 1
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 6
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 43
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 101
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 82
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 46
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 12
Outras Ciências (Código MGP 920197) 75
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 4
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 26
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 89
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 24
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 83
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 31
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 30
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 43
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 7
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 2
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 3
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 8
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 252
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 20
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 1
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 304
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 61
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 82
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 6
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 1
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 33
Crimes da Lei de Organização Criminosa (Lei 12850/2013) (Código MGP 1800633) 6
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 606
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 599
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 84
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 14
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 236
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 84
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
3
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 27
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 78
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 31
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 72
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 8
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 85
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 4
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 10
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 31
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 26
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 14
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 42
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 1
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 8
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 4
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 128
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 22
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 1
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 22
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 8
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 10
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 8
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 7
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 107
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 86
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parcelamento do solo urbano (Código MGP 3660) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1115
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1116
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 70
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 145
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 122
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 37
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 2
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 398
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 87
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 2
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 12
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 28
Audiência (Código MGP 920135) 260
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 42
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 69
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 32
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 7
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 83
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 88
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 101
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 11
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 96
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 222
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 4
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 31
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 30
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 1
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 472
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 79
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 5
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 4
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 253
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 103
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 278
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 45
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 62
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 89
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 64
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 3
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 12
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 1
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 2
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 90
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 2
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 26
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 3
RECURSOS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 91
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 1
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 5
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 5
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 4
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 92
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 2
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 100
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 101
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 93
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 8
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 8
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 0
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 6
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 6
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 4
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 31
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 3
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 15
Alegações Finais (Código MGP 920200) 1
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 6
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 11
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 94
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Ciências (Código MGP 920197) 6
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 3
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 3
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Administração da Justiça (Código MGP 9932) 3
Contra a Família (Código MGP 9755) 2
Contra a Fé Pública (Código MGP 9807) 1
Contra a Honra (Código MGP 9655) 17
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 14
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 16
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 2
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 7
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 29
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 5
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 95
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 1
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 96
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 97
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 238
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 233
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 8
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 4
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 98
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 2
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 42
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)0
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
2
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 4
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 2
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 99
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 2
Alegações finais (Código MGP 920200) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 131
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 1
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 1
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 8
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 3
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 5
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 21
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 100
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 7
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 2
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 229
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 234
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 126
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 3
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 3
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 101
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)2
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 20
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 3
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 7
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 118
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 0
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 5
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 16
Sentença favorável (Código MGP 920137) 15
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 6
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 34
RECURSOS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 102
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 5
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 20
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 3
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 32
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 94
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 4
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 3
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 110
MENDES
FORO ÚNICO DE MENDES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES (Cód.101251)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 142
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 103
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 146
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 6
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 18
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 104
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 3
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 16
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 90
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 5
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 14
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 105
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 9
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 54
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 932
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 930
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 5
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 18
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 106
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 7
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 15
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 592
Alegações finais (Código MGP 920200) 3
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 107
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 47
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 98
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 175
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 156
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 108
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 161
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 161
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 16
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 24
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 36
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 32
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 109
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 22
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 50
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 131
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 7
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 3
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 3
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 110
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2005) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 0
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 111
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Recuperação Judicial e Falência
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 725
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 728
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 112
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 4
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 7
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 2
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 6
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 19
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 25
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 15
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 3
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 324
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 23
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 44
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 97
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 113
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 75
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 131
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 4
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 25
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 2
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 147
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 114
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 12
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 17
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 40
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 13
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 3
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 1
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 6
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 36
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 4
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 271
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 2
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 344
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 41
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 30
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 27
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 8
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 56
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 600
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 606
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 115
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 212
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 98
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
0
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 48
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 7
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 68
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 41
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 112
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 116
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 3
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 2
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 15
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 21
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 24
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 14
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 1
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 32
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 12
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 117
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 39
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 2
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 6
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 4
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 4
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 58
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 117
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 699
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 712
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 41
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 106
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 36
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 37
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 299
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 118
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 3
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Audiência (Código MGP 920135) 27
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 52
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 1
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 155
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 5
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 2
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 48
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 119
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 6
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 40
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 5
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 142
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 35
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 8
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 2
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 183
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 98
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 6
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 9
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 193
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 78
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 125
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 21
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 168
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 120
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 165
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 4
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 4
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 23
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 11
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 122
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 1
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 121
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 4
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 9
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 4
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 5
RECURSOS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 122
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 2
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 12
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 12
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 6
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 123
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 8
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Semiliberdade (Código MGP 11392) 2
Liberdade Assistida (Código MGP 11389) 12
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 124
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 0
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 125
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 126
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 137
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 140
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 3
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 0
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 8
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 7
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 127
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 7
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 30
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 37
Alegações Finais (Código MGP 920200) 1
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 10
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 16
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 23
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 11
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 128
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 5
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Fé Pública (Código MGP 9807) 3
Contra a Honra (Código MGP 9655) 9
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 11
Contra a Vida (Código MGP 9635) 11
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 37
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 1
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 3
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 17
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 33
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 12
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 28
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 28
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 1
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 129
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 23
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
1
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 130
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 2
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 131
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 2
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 327
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 331
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 2
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 8
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 25
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 9
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 139
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)0
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 132
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
2
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 3
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 3
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 1
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 10
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 97
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 133
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 7
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 15
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 10
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 56
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 3
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 23
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 9
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 134
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 216
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 217
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 3
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 116
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 2
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 5
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 5
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 6
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 135
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 100
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 5
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 8
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 11
Sentença favorável (Código MGP 920137) 35
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 45
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 6
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 31
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 136
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 2
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 4
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 13
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 11
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 5
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 19
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 5
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (Código MGP 3637) 5
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 1
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 95
MIGUEL PEREIRA
FORO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA (Cód.101256)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 116
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 111
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 137
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 1
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 1
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 2
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 138
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 47
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 34
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 9
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 9
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 2
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 4
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 5
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 139
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 11
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 34
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2005
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1956
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 49
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 15
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 5
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)1
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 56
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
2
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 140
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 1
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 1
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 60
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 128
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 998
Alegações finais (Código MGP 920200) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 176
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 141
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 167
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 91
Outras Ciências (Código MGP 920197) 244
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
2
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
6
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
5
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
1
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 66
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 29
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 7
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 142
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 160
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 157
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 51
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 32
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 27
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 19
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 5
Outras Ciências (Código MGP 920197) 22
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 143
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 2
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 55
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 39
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FUNDAÇÕES
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 144
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 0
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações propostas pelo MP (Código MGP 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Lavratura de Portaria (Código MGP 1000093) 0
Aprovações de estatuto (Código MGP 920116) 0
Alterações de estatuto (Código MGP 920117) 0
Reprovações de estatuto (Código MGP 920118) 0
Aprovações de conta (Código MGP 920119) 0
Reprovações de contas (Código MGP 920120) 0
Atestados de pleno e regular funcionamento (Código MGP 920115) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 145
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações final sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público (Código MGP 1000219) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 146
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 803
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 801
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 12
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 9
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 10
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 4
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 58
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 8
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 20
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 147
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 317
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 43
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 1
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 6
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 53
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 145
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 2
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 30
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 5
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 3
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 26
Outras Ciências (Código MGP 920197) 105
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 6
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 8
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 16
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 148
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 147
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 2
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 6
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 13
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 11
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 8
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 33
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 39
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 6
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 7
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 23
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 12
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 6
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 6
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 52
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 7
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 271
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 7
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 327
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 149
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 87
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 78
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 5
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 2
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 8
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1377
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1324
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 24
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 13
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 1010
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 44
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
7
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 1
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 6
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 75
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 9
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 150
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 19
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 11
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 6
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 5
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 13
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 5
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 10
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 17
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 55
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 43
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 9
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 151
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 3
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 2
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 9
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 4
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 56
Crimes Contra as Finanças Públicas (Código MGP 5875) 2
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 2
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 9
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 266
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 4
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Código MGP 3628) 3
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 2
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 64
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 37
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 18
Crimes Militares (Código MGP 3664) 1
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 3
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 10
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 59
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1634
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1634
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 152
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 13
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 359
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 264
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 113
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 20
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 2
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 2
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 433
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 4
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 34
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 153
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 60
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 7
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 128
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 59
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 60
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 45
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 3
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 4
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 154
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 15
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 78
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 7
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 2
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 11
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 280
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 2
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 3
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 66
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 96
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 2
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 272
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 174
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 13
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 6
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 272
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 146
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 337
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 43
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 55
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 53
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 5
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 155
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 17
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 1
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 29
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 156
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 1
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 7
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 2
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 2
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 157
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 11
Reuniões (Código 1000130) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 6
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 5
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 5
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 158
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Advertência (Código MGP 11386) 3
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 270
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 272
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 159
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 56
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 6
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 25
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 23
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 7
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 42
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 5
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 54
Alegações Finais (Código MGP 920200) 3
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 30
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 9
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 3
Outras Ciências (Código MGP 920197) 8
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 160
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 4
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 28
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 8
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 32
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Administração da Justiça (Código MGP 9932) 14
Contra a Família (Código MGP 9755) 4
Contra a Honra (Código MGP 9655) 2
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 11
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 97
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 35
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 14
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 79
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 36
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 161
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 6
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 7
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 7
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 5
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 162
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 163
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Programas relacionados à assistência social (Código MGP 1800266) 6
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 219
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 216
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 6
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 164
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 39
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)0
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
4
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 5
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 2
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 165
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 91
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 12
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 8
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 5
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 4
Outras Ciências (Código MGP 920197) 18
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 12
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 166
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 13
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 4
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 643
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 657
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 322
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 4
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 13
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 25
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)26
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 167
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 34
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 13
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 5
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 3
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 274
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 46
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 11
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 4
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 20
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 75
Sentença favorável (Código MGP 920137) 9
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 28
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 47
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 168
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Razões (Código MGP 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 85
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 3
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 11
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 6
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 80
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 234
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 4
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 1
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 6
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (Código MGP 3637) 2
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 390
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa (Código MGP 3388) 2
PATY DO ALFERES
FORO ÚNICO DE PATY DO ALFERES
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 169
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
COMARCA DE PATY DO ALFERES - DES (Cód.200479)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 66
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 65
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 1
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 170
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 8
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 2
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 20
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 17
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 6
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 3
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 171
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 1
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 15
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 23
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1749
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1749
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 25
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 172
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 14
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 3
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 273
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 173
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 10
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 867
Alegações finais (Código MGP 920200) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 164
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 167
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 55
Outras Ciências (Código MGP 920197) 193
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 174
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
2
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 38
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 3
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 83
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 82
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 10
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 20
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 43
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 2
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 175
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 5
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 22
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 10
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 644
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 630
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 10
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 10
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 176
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 3
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 6
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 33
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 20
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 2
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 12
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 276
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 22
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 7
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 19
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 92
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 177
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 35
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 2
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 10
Outras Ciências (Código MGP 920197) 77
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 7
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 73
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 10
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 178
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 29
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 31
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 14
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 11
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 10
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 1
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 3
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 41
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 6
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 4
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 210
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 2
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 159
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 70
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 69
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 9
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 34
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1067
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1132
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 5
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 179
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 1
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 794
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 48
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
3
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 4
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 78
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 5
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 17
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 34
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 3
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 26
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 180
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 1
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 9
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 11
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 29
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 13
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 9
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 20
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 7
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 3
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 5
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 4
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 78
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 3
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 2
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 144
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 3
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 28
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 20
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 181
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 3
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 12
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 3
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 62
Parcelamento do solo urbano (Código MGP 3660) 4
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1126
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1115
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 4
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 248
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 158
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 50
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 17
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 2
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 182
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 30
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 323
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 1
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 4
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 3
Audiência (Código MGP 920135) 3
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 150
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 46
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 65
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 183
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 27
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 48
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 2
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 14
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 107
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 6
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 15
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 206
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 2
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 4
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 39
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 60
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 3
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 5
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 85
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 192
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 184
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 3
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 284
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 127
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 332
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 25
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 76
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 72
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 5
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 4
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 37
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 185
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 20
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 3
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 4
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 186
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 2
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 4
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 5
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 13
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 12
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 187
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 7
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 2
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 188
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Advertência (Código MGP 11386) 9
Internação sem atividades externas (Código MGP 11388) 2
Liberdade Assistida (Código MGP 11389) 2
Prestação de serviços à comunidade (Código MGP 11391) 2
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 279
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 293
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 66
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 3
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 21
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 12
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 13
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 36
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 3
ATUAÇÃO JUDICIAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 189
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 50
Alegações Finais (Código MGP 920200) 3
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 15
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 17
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 7
Outras Ciências (Código MGP 920197) 15
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 26
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 4
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 20
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 190
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Fé Pública (Código MGP 9807) 8
Contra a Honra (Código MGP 9655) 6
Contra a Incolumidade Pública (Código MGP 9773) 3
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 27
Contra a Vida (Código MGP 9635) 2
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 36
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 19
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 2
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 25
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 25
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 48
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 12
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 9
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 4
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 191
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 5
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 192
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 193
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Programas de Acolhimento Institucional (Código MGP 1800526) 5
Fiscalização de conselheiros e conselhos tutelares/Processo de escolha de conselheiros (Código MGP 11821) 2
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 350
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 352
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 7
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 13
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 3
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 40
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)0
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 194
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
0
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 8
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 3
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 5
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 3
Alegações finais (Código MGP 920200) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 138
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 195
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 35
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 5
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 14
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 29
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 40
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 5
Reuniões (Código 1000130) 4
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 196
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 547
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 556
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 363
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 4
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 5
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 4
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)14
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 8
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 6
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 10
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 14
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 197
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 188
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 46
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 4
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 7
Sentença favorável (Código MGP 920137) 55
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 64
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 2
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 17
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 198
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 3
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 2
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 30
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 2
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 95
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 9
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 2
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 127
PIRAÍ
FORO ÚNICO DE PIRAÍ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ (Cód.101351)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 67
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 66
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 199
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 1
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 18
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 33
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 200
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 4
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 3
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 2
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 201
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 39
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 454
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 453
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 1
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 202
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 20
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 8
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 235
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 44
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 98
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 203
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 9
Outras Ciências (Código MGP 920197) 43
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
2
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 31
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 204
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 8
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 8
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 4
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 205
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1485
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1491
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 5
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 84
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 86
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 3
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 206
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 7
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 6
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 5
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 678
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 65
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 4
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 97
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 160
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 98
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 2
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 7
Outras Ciências (Código MGP 920197) 117
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 8
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 207
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 21
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 39
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 108
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 11
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 50
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 60
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 43
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 10
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 14
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 7
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 1
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 65
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 5
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 88
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 14
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 208
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 403
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 4
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 859
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 105
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 111
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 14
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 32
Crimes da Lei de Organização Criminosa (Lei 12850/2013) (Código MGP 1800633) 2
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 792
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 799
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 479
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 131
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
0
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 209
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 12
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 98
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 12
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 6
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 10
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 21
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 6
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 4
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 11
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 8
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 7
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 210
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 16
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 16
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 36
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 4
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 6
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 6
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 3
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 35
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 2
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 2
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 208
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 17
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 53
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 4
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 1
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 133
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1227
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1215
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 211
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 2
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 125
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 128
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 41
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 1
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 24
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 1
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 501
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 12
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 5
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 1
Audiência (Código MGP 920135) 42
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 156
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 212
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 6
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 1
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 10
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 8
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 95
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 14
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 213
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 2
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 11
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 150
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 1
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 2
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 56
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 62
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 3
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 176
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 86
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 2
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 226
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 80
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 149
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 12
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 15
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 13
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 214
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 2
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 2
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 1
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 215
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 5
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 216
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 3
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 3
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 3
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 217
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 198
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 191
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 218
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 17
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 3
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 13
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 14
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 10
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 89
Alegações Finais (Código MGP 920200) 5
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 15
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 7
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 7
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 3
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 219
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 8
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Honra (Código MGP 9655) 3
Contra a Incolumidade Pública (Código MGP 9773) 1
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 11
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 46
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 8
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 5
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 41
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 82
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 9
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 320
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 322
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 5
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 220
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 7
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 19
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)1
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 1
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
0
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 221
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 8
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 197
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 28
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 35
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 3
Outras Ciências (Código MGP 920197) 24
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 222
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 2
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 687
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 688
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 194
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 2
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 3
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 223
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 8
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 9
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 24
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 3
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 227
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 20
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 21
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 39
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 73
Sentença favorável (Código MGP 920137) 149
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 224
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 25
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 13
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 40
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 10
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 13
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 3
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 35
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 11
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 147
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 9
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 9
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 1
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 12
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 225
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 384
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa (Código MGP 3388) 2
RIO DAS FLORES
FORO ÚNICO DE RIO DAS FLORES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES (Cód.101376)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 17
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 17
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 226
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 2
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 8
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 5
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 227
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 2
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 2
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 7
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 391
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 391
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 4
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 228
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 2
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
2
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 229
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 44
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 10
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 134
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 30
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 2
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 20
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 19
Outras Ciências (Código MGP 920197) 153
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 230
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
2
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 92
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 116
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 116
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 19
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 20
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 231
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 52
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 2
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 4
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 9
Outras Ciências (Código MGP 920197) 18
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 3
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 50
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 232
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 236
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 235
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 2
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 4
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 4
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 17
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 8
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 1
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 107
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 15
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 3
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 233
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 7
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 1
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 17
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 6
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 4
Outras Ciências (Código MGP 920197) 88
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 1
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 3
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 22
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 234
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 11
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 10
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 29
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 17
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 3
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 5
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 5
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 48
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 2
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 67
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 5
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 44
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 22
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 43
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 14
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 380
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 386
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 235
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 4
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 210
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 47
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
3
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 1
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 1
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 27
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 4
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 16
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 11
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 18
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 236
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 7
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 2
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 3
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 2
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 2
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 8
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 4
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 2
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 1
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 24
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 49
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 1
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 3
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 5
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 4
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 2
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 32
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 237
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 697
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 697
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 93
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 49
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 25
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 14
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 1
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 1
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 163
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 238
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 1
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 9
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Audiência (Código MGP 920135) 37
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 75
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 74
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 149
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 13
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 239
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 73
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 2
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 109
Crimes Contra as Finanças Públicas (Código MGP 5875) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 27
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 14
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 142
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 143
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 135
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 55
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 161
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 19
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 31
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 31
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 10
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 240
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 2
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 8
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 2
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 2
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 241
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 11
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 4
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 4
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 242
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 1
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 3
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 3
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 243
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Prestação de serviços à comunidade (Código MGP 11391) 4
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 244
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 2
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 245
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 246
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 90
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 91
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 7
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 0
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 9
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 5
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 11
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 19
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 247
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 20
Alegações Finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 14
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 13
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 11
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 248
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Honra (Código MGP 9655) 18
Contra a Inviolabilidade de Domicílio (Código MGP 9664) 1
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 24
Contra a Vida (Código MGP 9635) 3
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 25
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 7
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 2
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 29
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 9
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 17
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 17
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 249
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 15
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 1
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 1
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 250
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 251
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 135
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 135
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 3
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 13
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)0
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 252
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 3
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 70
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 2
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 2
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 2
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 253
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 10
Outras Ciências (Código MGP 920197) 39
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 9
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 194
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 194
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 107
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 254
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 0
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 0
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 1
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 3
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 73
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 2
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 0
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 255
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 3
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 6
Sentença favorável (Código MGP 920137) 17
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 14
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 83
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 1
Razões (Código MGP 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 2
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 16
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 5
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 9
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 256
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 2
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 60
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 13
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 73
VALENÇA
FORO ÚNICO DE VALENÇA
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VALENÇA (Cód.101472)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1587
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1670
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 91
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 102
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 63
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 3
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 45
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 257
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 6
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 11
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 3
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 673
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 42
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 32
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 84
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 200
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 1
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 0
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 2
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 122
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 2
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 2
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 13
Outras Ciências (Código MGP 920197) 284
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 258
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 22
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 24
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 26
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 192
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 2
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 27
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 66
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 61
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 60
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 38
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 7
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 3
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 1
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 14
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 8
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 212
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 259
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 2
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 10
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 453
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 774
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 194
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 129
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 27
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 5
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 104
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1601
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1484
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 119
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 2
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 25
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 756
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 127
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 260
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 2
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 77
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 5
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 6
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 352
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 16
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 4
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 31
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 2
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 13
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 6
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 261
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 62
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 86
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 48
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 28
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 6
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 12
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 2
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 2
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 76
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 6
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 10
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 372
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 11
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 76
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 28
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 10
Crimes Militares (Código MGP 3664) 3
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 1
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 237
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1312
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1312
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 262
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 33
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 110
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 171
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 109
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 60
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 9
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 6
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 5
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 429
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 1
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 19
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 21
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 263
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 91
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 110
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 2
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 20
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 118
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 36
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 9
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 68
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 264
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 3
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 224
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 1
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 4
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 149
Crimes Contra as Finanças Públicas (Código MGP 5875) 3
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 6
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 54
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 25
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 20
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 284
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 58
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 6
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 4
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 246
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 200
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 241
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 13
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 980
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 997
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 422
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 265
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 18
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 2
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 1
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 23
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 1
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)9
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 33
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 17
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 2
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 2
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 387
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 7
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 2
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 14
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 266
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 2
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 30
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 72
Sentença favorável (Código MGP 920137) 175
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 2
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 3
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 5
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 146
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 2
Razões (Código MGP 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 6
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 81
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 1
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 14
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 267
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 15
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 72
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 1
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 266
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 11
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 2
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 11
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 445
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa (Código MGP 3388) 6
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VALENÇA (Cód.15087592)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1499
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1496
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 2
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 35
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 63
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 35
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 268
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 21
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 11
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 3
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 694
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 26
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 2
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 106
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 107
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 1
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 135
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 269
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 8
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 40
Outras Ciências (Código MGP 920197) 95
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 1
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 9
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 57
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 231
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 2
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 21
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 105
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 108
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 45
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 22
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 5
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 5
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 7
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 270
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 2
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 140
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 3
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 407
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 2
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 526
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 148
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 177
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 8
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 12
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 114
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1553
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1539
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 8
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 3
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 2
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 7
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 24
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 867
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 271
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 214
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
0
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 0
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 58
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 5
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 4
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 187
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 29
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 4
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 13
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 9
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 272
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 15
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 35
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 97
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 52
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 24
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 10
Crimes contra a Ordem Econômica (Código MGP 3615) 3
Crimes contra a Ordem Tributária (Código MGP 3614) 5
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 2
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 63
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 11
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 16
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 327
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 5
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 10
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 86
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 20
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 15
Crimes Militares (Código MGP 3664) 11
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 4
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 4
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 189
Parcelamento do solo urbano (Código MGP 3660) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 273
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1382
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1380
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 144
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 113
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 206
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 74
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 52
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 15
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 1
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 2
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 550
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 274
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 1
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 20
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 5
Audiência (Código MGP 920135) 66
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 76
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 1
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 10
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 152
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 0
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 0
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 14
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 7
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 62
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 275
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 22
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 245
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 15
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 138
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 8
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 47
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 30
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 17
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 288
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 75
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 6
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 6
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 7
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 294
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 187
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 248
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 18
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 276
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 896
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 901
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 330
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 5
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 0
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 1
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 5
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)4
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 44
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 3
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 4
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 277
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 392
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 5
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 0
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 3
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 36
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 90
Sentença favorável (Código MGP 920137) 125
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 2
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 4
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 29
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 96
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 3
Razões (Código MGP 920213) 3
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 11
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 131
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 278
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 17
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 24
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 1
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 49
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 15
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 291
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 10
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 1
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 6
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 1
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 5
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (Código MGP 3637) 4
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 6
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 464
Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa (Código MGP 3388) 3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA (Cód.400207)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 3043
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 3034
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 279
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 29
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 2
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)70
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 324
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
15
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
9
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 5
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 1
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 280
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 372
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 83
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 1411
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 61
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 2
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 414
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 136
Outras Ciências (Código MGP 920197) 86
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 281
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 2
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 267
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 64
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 6
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 15
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 14
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 282
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 10
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 3
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 283
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Liberdade Assistida (Código MGP 11389) 4
Prestação de serviços à comunidade (Código MGP 11391) 9
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 498
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 509
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 1
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 1
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 41
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 25
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 32
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 11
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 34
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 222
Alegações Finais (Código MGP 920200) 6
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 284
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 30
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 60
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 25
Outras Ciências (Código MGP 920197) 26
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 4
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 89
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 10
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Administração da Justiça (Código MGP 9932) 2
Contra a Honra (Código MGP 9655) 8
Contra a Incolumidade Pública (Código MGP 9773) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 285
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 26
Contra a Vida (Código MGP 9635) 9
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 22
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 9
Contravenções Penais (Código MGP 9914) 2
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 36
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 160
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 16
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 143
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 148
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 2
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 10
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
1
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 1
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 116
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
14
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 286
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 2
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 1
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 6
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 1
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 7
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 287
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 4
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 3
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Programas de Acolhimento Institucional (Código MGP 1800526) 7
Fiscalização de conselheiros e conselhos tutelares/Processo de escolha de conselheiros (Código MGP 11821) 16
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 288
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 814
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 805
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 4
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 49
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 8
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 59
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 386
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)1
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 0
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 0
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 289
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 12
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 12
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 4
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 6
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 6
Alegações finais (Código MGP 920200) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 177
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 37
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 21
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 1
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 8
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 290
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 20
Outras Ciências (Código MGP 920197) 14
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 35
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 37
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 7
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA (Cód.300976)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 324
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 325
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 291
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 1
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 4
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 1
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 292
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 15
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 2
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 11
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 156
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 16
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 96
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 12
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 7
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 293
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 67
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 91
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 268
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 267
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 0
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 294
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 2
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 17
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 148
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 295
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 19
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 53
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 6
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Reuniões (Código 1000130) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 296
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2054
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2052
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 285
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 27
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 792
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 6
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 1
Sentença favorável (Código MGP 920137) 185
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 2
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 6
Outras Ciências (Código MGP 920197) 637
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 297
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 14
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 21
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 5
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 178
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 127
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 32
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 32
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2005) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 298
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 9
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 299
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 4
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Recuperação Judicial e Falência
Recuperação Judicial (Código MGP 1800329) 5
Requerimento de Falência (Código MGP 1800330) 6
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 291
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 288
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 300
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 9
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 27
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 61
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 23
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 1
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 301
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 7
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 2
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 61
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 5
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 23
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 39
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 302
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 4
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 81
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 3
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
VASSOURAS
FORO ÚNICO DE VASSOURAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS (Cód.400169)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E REGISTRO PÚBLICO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 330
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 325
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 2
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos liminares (Código MGP 920084) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 303
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 5
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (exceto usucapião)(Código MGP 1000053) 16
Manifestação final sobre o mérito em 1º grau em ações de Usucapião (Código MGP 1000053 + Classe 49) 1
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 32
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 145
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 304
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 6
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 62
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 47
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 1
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 1
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 10
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Usucapião (Código MGP 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 25
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 305
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outros (excluir os códigos 10457 + 10458 + 10459 + 10460 + 10500 + 11990) 207
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES e REGISTRO CIVIL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 2563
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 2588
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Averiguações oficiosas de paternidade recebidas no período 32
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 13
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis, exceto Em Nome do Pai (Código MGP 1000013)6
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 170
Reconhecimentos de paternidade realizados (exceto Em Nome do Pai-Lei Estadual 6381/2013) (Código MGP movimento1000098)
0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Investigações de Paternidade, exceto Em Nome do Pai e Averiguação Oficiosa de Paternidade (Código MGP Classe 123 -Movimento 920013)
5
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Movimento 920013 excluindo as classes acima) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 306
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 2
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 227
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 120
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 1284
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 38
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 12
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 315
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 307
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 12
Outras Ciências (Código MGP 920197) 360
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 6
EM NOME DO PAI (LEI ESTADUAL Nº 6381/2013)
Procedimentos instaurados no período (Código MGP Movimento 1000013, classe Procedimento Administrativo (910005) ouAveriguação de Paternidade (123) e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Reconhecimentos de paternidade realizados (Código MGP Movimento 1000098, nos documentos do tipo ProcedimentoAdministrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoProcedimento Administrativo e com a marcação do Em Nome do Pai)
0
Arquivamentos sem remessa ao CSMP em procedimentos administrativos (Código MGP 920107 e com a marcação do EmNome do Pai)
0
AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE (LEI FEDERAL Nº 8560/1992)
Investigações de paternidade ajuizadas (Código MGP Classe 123 e Código MGP Movim 920013, nos documentos do tipoAveriguação Oficiosa de Paternidade)
1
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 1000131 nos documentos do tipo AveriguaçãoOficiosa de Paternidade)
0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 107
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 15
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO FAZENDA PÚBLICA
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 308
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 97
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 98
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 10
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 21
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 40
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 12
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 1
Outras Ciências (Código MGP 920197) 8
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 3
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 309
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Fornecimento de Medicamentos e Insumos (Código MGP 1800554) 9
Tratamento Médico Hospitalar - Outros (Código MGP 11883 exceto 1800558) 5
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO MASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 16
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 16
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2005) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044) 0
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 310
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL (NÃO CRIMINAL)
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 2
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 13
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 311
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Recuperação Judicial e Falência
Concordata (Código MGP 1800309) 1
Recuperação Judicial (Código MGP 1800329) 2
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 549
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 545
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 5
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 74
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 312
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 9
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 453
Transações de alimentos celebradas perante o Promotor de Justiça e por ele referendadas (Código MGP 1000089) 0
Medidas protetivas determinadas pelo membro do Ministério Público (Código MGP 1000088) 0
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados (Classe 7 - Assunto 900008 - Movimento 920013) 0
Interdições ajuizadas (Classe 58 - Movimento 920013) 0
Ações de alimentos ajuizadas (Classe 69 - Movimento 920013) 0
Ações de Registro Tardio (Classe 1417 - Movimento 920013) 0
Ações de Retificação de Registro (Classe 1682 - Movimento 920013) 0
Ações de Remoção de Curador (Classe 1122 - Movimento 920013) 0
Ações de Prestação de Contas (Classe 45 - Movimento 920013) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 10
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 33
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 313
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 3
Manifestações pela não intervenção (Código MGP 920273) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 28
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 47
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 1
Sentença favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 43
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 3
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 314
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Reuniões (Código 1000130) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 19
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 10
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 9
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 9
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 0
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL/JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares ajuizadas/incidentais (Código MGP "filhos" 1000211 + "filhos" 920019) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 7
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 1
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 315
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 413
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 408
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Baixas de Auto de Investigação de Ato Infracional (Código MGP 1000071) 62
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Requerimentos de internação provisória (Código MGP 1000049) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 316
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Representações por ato infracional (Código MGP 920017) 7
Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA) (Código MGP 920075) 18
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 27
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 121
Oitivas de Adolescentes em conflito com a lei (Código MGP 920059) 15
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 133
Alegações Finais (Código MGP 920200) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 2
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 28
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 1
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 31
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 1
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 2
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 317
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 16
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 28
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Contra a Administração da Justiça (Código MGP 9932) 2
Contra a Honra (Código MGP 9655) 19
Contra a Inviolabilidade de Domicílio (Código MGP 9664) 9
Contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 9659) 38
Contra o Patrimônio (Código MGP 9674) 44
Contra a Dignidade Sexual (Código MGP 9740) 29
Lesões Corporais (Código MGP 9641) 62
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 9858) 76
Outros Crimes Previstos na Legislação Extravagante (Código MGP 9847, exceto 9858) 17
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA COLETIVA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 304
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 303
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 2
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 318
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 26
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 2
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
2
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 6
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 271
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
21
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 9
Recomendações (Código MGP 920068) 13
Termo de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 1
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 1
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 13
ATUAÇÃO JUDICIAL
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 319
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 22
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920206) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 320
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 17
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Programas relacionados à assistência social (Código MGP 1800266) 4
Fiscalização do Fundo da Criança e do Adolescente (Estadual / Municipal) (Código MGP 11817) 12
Violência sexual (abuso / exploração) (Código MGP 9968 e 12007) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE NÃO INFRACIONAL - TUTELA INDIVIDUAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 879
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 881
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 1
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 5
Total de Procedimentos Administrativos de tutela de interesse individual em curso no órgão de execução 35
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis (Código MGP 1000013) 17
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920046) 310
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 321
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Ações ajuizadas pelo Ministério Público
Ações de perda, suspensão ou restituição do poder familiar ajuizadas (Código MGP classe 1426 e movimento 920013)1
Ações de alimentos ajuizadas (Código MGP classe 69 e movimento 920013) 0
Ações de investigação de paternidade ajuizadas (Código MGP classe 123 e movimento 920013) 1
Ações de nomeação de tutor ajuizadas (Código MGP classe 61 e movimento 920013) 0
Ações de remoção de tutor ajuizadas (Código MGP classe 1705 e movimento 920013) 0
Ações de regularização de registro civil de nascimento atualizadas (Código MGP classe 1417 e movimento 920013) 0
Ações civis públicas de tutela de interesses individuais ajuizadas (Código MGP classe 1690 e movimento 920013) 1
Representações por irregularidades em Entidade de Atendimento ajuizadas (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)(art. 191 do ECA)
0
Representações por infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Código MGP classe 1392 emovimento 920013) (art. 194 do ECA)
11
Procedimentos de jurisdição voluntária ajuizados (Código MGP classe 1294 e movimento 920013) 0
Outras ações ajuizadas (Código MGP movimento 920013, excluídos os descritos nas linhas anteriores) 9
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Parcial com TAC (Código MGP 1000203) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000197 + 1000205) 14
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000198 + 1000206) 2
Inveracidade do fato (Código MGP 1000199 + 1000207) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000200 + 1000208) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000201 + 1000209) 0
Outros (Código MGP 1000202 + 1000210) 30
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 22
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 322
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 308
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 9
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 56
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar / Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 26
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 105
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 8
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 33
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 9
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 13
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 323
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS (Cód.101476)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1261
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1251
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 9
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 9
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 1
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 1
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 28
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 31
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 1
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 25
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 1
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 5
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 324
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 2
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 1
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 506
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 27
Outras medidas cautelares ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 2
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 1
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 65
CIÊNCIAS
Audiência/Sessão (Código MGP 920135) 126
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 8
Tribunal do Júri - Absolvição sumária (Código MGP 920192) 0
Tribunal do Júri - Desclassificação (Código MGP 920193) 0
Tribunal do Júri - Impronúncia (Código MGP 920194) 0
Tribunal do Júri - Pronúncia (Código MGP 920195) 0
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 94
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 8
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 8
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 2
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 30
Outras Ciências (Código MGP 920197) 279
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 1
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 3
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 325
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 35
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 150
Sessões do Tribunal do Júri (Código MGP 920203) 1
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 3
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 14
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 55
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 40
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 1
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 34
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 8
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 3
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 5
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 22
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 224
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 437
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 8
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 379
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 177
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 326
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 168
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 16
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 3
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 94
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGAÇÃO PENAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 4138
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 4082
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 27
Total de Procedimentos Investigatórios Criminais em curso no órgão de execução 3
ATUAÇÃO
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados (Código MGP 1000014) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 20
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 3273
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 218
Requerimentos para realização de audiência preliminar com remessa ao JECRIM (Lei Federal n. 9099/95) (Código MGP1000134)
48
Requerimentos para realização de audiência preliminar (Art. 291, § Único do CTB) (Código MGP 1000135) 1
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 0
Denúncias oferecidas (Código MGP 920015) 73
Requerimentos de prisão (Código MGP 920128) 12
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 327
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 265
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 24
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 74
Outras decisões (Código MGP 920166 + 920170 + 920174 + 920178) 2
Outras Ciências (Código MGP 920197) 25
RECURSOS
Interposição de recurso (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP "filhos" 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
OUTROS
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 6
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 13
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 56
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 121
Crimes contra a Fé Pública (Código MGP 3523) 45
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 120
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 12
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 328
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes contra a Paz Pública (Código MGP 3520) 3
Crimes contra a Propriedade Intelectual (Código MGP 3442) 8
Crimes contra a Vida (Código MGP 3369) 82
Crimes contra as Relações de Consumo (Código MGP 3616) 11
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 15
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 378
Crimes da Lei de Licitações (Código MGP 3642) 3
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Código MGP 3607) 82
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 58
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 8
Crimes Militares (Código MGP 3664) 10
Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Código MGP 3637) 2
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (Código MGP 3659) 8
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 326
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CRIMINAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1167
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1166
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Baixas de termo circunstanciado (Código MGP 1000114) 8
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 71
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 329
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Propostas de transação penal (Código MGP 920124) 72
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 34
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 1
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Propostas de suspensão condicional do processo (Código MGP 920125) 3
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 3
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 2º grau (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 1000068) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 472
Medidas cautelares incidentais ("filhos" de Código MGP 920019, exceto 920020) 0
Alegações Finais - Orais (Código MGP 920201) 0
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 22
CIÊNCIAS
Rejeição de denúncia (Código MGP 920164) 0
Homologação de arquivamento (Código MGP 920155) 45
Audiência (Código MGP 920135) 116
Sentença Favorável (Código MGP 920137) 141
Sentença Desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 3
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 4
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 330
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 82
Acórdão favorável (Turmas Recursais Criminais) (Código MGP 920143) 1
Acórdão desfavorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920144) 2
Acórdão parcialmente favorável (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920145) 0
Acórdão extintiva pela prescrição (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920146) 0
Acórdão extintiva por outras causas (Turmas Recursais Criminais)(Código MGP 920147) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 127
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" 920232) 5
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 58
Audiências Preliminares (Código MGP 1000178) 5
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 10
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 144
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 11
Crimes contra a Economia Popular (Código MGP 3605) 1
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 137
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 331
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Crimes Contra as Finanças Públicas (Código MGP 5875) 1
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Código MGP 3618) 25
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 28
Crimes de Abuso de Autoridade (Código MGP 3606) 7
Crimes da Lei de Entorpecentes (Código MGP 1800077 + 5900 + 5896) 432
Crimes de Trânsito (Código MGP 3632) 78
Lesões Corporais (Código MGP 3385) 251
Contravenções Penais (Código MGP 3692) 77
Crimes contra a liberdade individual (Código MGP 3400) 192
Crimes contra a inviolabilidade de domicilio (Código MGP 3405) 25
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 899
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 897
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 3
Total de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) recebidas no órgão (Código MGP CLASSE 1268) 277
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 5
Total de Procedimentos Administrativos em curso no órgão de execução 0
ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Requisições de Instauração de Inquérito Policial (Código MGP 920021) 0
Baixas de Inquérito Policial (Código MGP 920126) 0
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920018) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 332
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outras medidas cautelares (Código MGP "filhos" 1000211) 0
Denúncias escritas oferecidas (Código MGP 920015) 11
Denúncias orais oferecidas (Código MGP 920016) 0
Requerimentos para realização de audiência especial (art 16 Lei Federal n. 11340¿Lei Maria da Penha) (Código MGP 1000136)3
Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário (Código MGP 920092) 16
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 12
Despachos em feitos na fase pré-processual (Código MGP 920044 exceto 920046) 17
ATUAÇÃO PROCESSUAL
Movimentos
Aditamentos de denúncia (Código MGP 920034) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 1
Manifestações pela extinção da punibilidade em razão da prescrição (Código MGP 1000120) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 359
Medidas Protetivas de urgência requeridas (Código MGP 920020) 5
Medidas Cautelares incidentais requeridas (Código MGP 920019 exceto 920020) 3
Requerimentos de Prisão (Código MGP 920128) 10
Alegações Finais - Orais(Código MGP 920201) 3
Alegações Finais - Memoriais (Código MGP 920202) 37
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 107
Sentença favorável (Código MGP 920137) 70
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 6
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 2
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 333
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 109
Outras Ciências (Código MGP 920197 + 920166 + 920170 + 920174 + 920178 + 920182 + 920186) 138
RECURSOS
Interposição (Código MGP 920212) 0
Razões (Código MGP 920213) 3
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 9
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 114
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Crimes Contra a Administração da Justiça (Código MGP 5874) 3
Crimes contra a Administração Pública (Código MGP 3547 + 5872 + 5873) 8
Crimes contra a Dignidade Sexual (Código MGP 3463) 24
Crimes contra a Honra (Código MGP 3394) 81
Crimes contra a Incolumidade Pública (Código MGP 3491) 3
Crimes contra a Liberdade Pessoal (Código MGP 3400) 305
Crimes contra o Patrimônio (Código MGP 3415) 27
Crimes de Tortura (Código MGP 3631) 9
Crimes do Sistema Nacional de Armas (Código MGP 3633) 11
Lesão Corporal (Código MGP 3385) 746
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 334
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS (Cód.7134898)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 1270
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 1297
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 80
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 48
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 135
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 133
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 1
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 74
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 846
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
54
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 1
Ações civis de improbidade administrativa ajuizadas (Código MGP classe 64 e movimento 920013) 9
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 19
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 335
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 4
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 3
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 1
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 1
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 14
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 95
Alegações finais (Código MGP 920200) 3
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 6
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 1
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 37
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 1
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 4
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 2
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 336
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 13
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 9
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 11
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 1
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 2
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 8
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Garantias Constitucionais
Assistência Social (Código MGP 11847) 9
Controle Externo da atividade policial
Polícia Militar (Código MGP 900048) 1
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial (Código MGP 900064) 1
Outros Assuntos
Agentes Políticos (Código MGP 10186) 388
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 337
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Concurso Público/Edital (Código MGP 10370) 45
Contratos Administrativos (Código MGP 10421) 4
Empregado Público/Temporário (Código 10409) 13
Licitações (Código MGP 10385) 59
Orçamento (Código MGP 10954) 21
Responsabilidade Fiscal (Código MGP 11863) 4
Serviços - Concessão/Permissão/Autorização (Código MGP 10073) 16
Servidor Público Civil (Código MGP 10219) 85
Tribunal de Contas (Código MGP 10692) 19
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 36
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 35
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 3
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 5
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 10
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 4
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 18
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 338
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
1
Proposituras de execução de TAC (Codigo MGP 920013 + classe 159) 0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 1
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2
Alegações finais (Código MGP 920200) 1
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 339
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 1
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 1
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 340
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Planos de saúde (6233) 1
Telefonia (7617) 1
Bancários (7752) 2
Fornecimento de água (7761) 1
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 6
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 7
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 2
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 4
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 5
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 3
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 2
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Ações civis de improbidade administrativa ajuizadas (Código MGP classe 64 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 341
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 342
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 8
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 9
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 343
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 21
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 2
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 0
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 9
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
1
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 344
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 345
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Não discriminação (Código 900036) 7
Saúde (Código 900037) 2
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 20
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 21
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 0
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 1
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 3
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 346
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 0
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 21
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
1
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Ações de Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento (Código MGP classe 1391 e movimento 920013)0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 347
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 348
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Entidades de Atendimento (Código 900009) 13
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 381
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 383
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 8
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 19
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 48
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 9
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 18
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 361
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
32
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 5
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 349
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 4
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 6
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 9
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 1
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 14
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 350
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 3
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 2
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 1
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 1
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 1
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 4
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Meio Ambiente
Flora
Fauna
Fauna doméstica (Código MGP 1800012) 1
Recursos Hídricos
Águas superficiais (Código MGP 1800020) 14
Águas subterrâneas (Código MGP 1800021) 5
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 351
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Poluição Hídrica (Código MGP 1800023) 37
Poluição
Atmosférica (Código MGP 1800028) 17
Sonora (Código MGP 1800030) 60
Contaminação do solo (Código MGP 1800032) 1
Saneamento
Água potável (Código MGP 1800024) 11
Esgotamento Sanitário (Código MGP 1800025) 10
Resíduos Sólidos (Código MGP 1800026) 8
Drenagem urbana (Código MGP 1800027) 2
Licenciamento Ambiental
Plantas industriais (Código MGP 1800004) 8
Energia (Código MGP 1800006) 8
Serviços
Postos de abastecimento de combustíveis (Código MGP 1800009) 4
Outros Assuntos
Agrotóxicos (Código MGP 10116) 2
Área de Preservação Permanente (Código MGP 11828) 43
Revogação / Concessão de Licença Ambiental (Código MGP 10111) 18
Patrimônio Cultural
Arquitetônico (Código MGP 1800040) 9
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 35
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 352
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 36
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 7
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 3
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 4
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 8
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 0
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
0
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 4
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 23
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
0
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 0
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 0
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 353
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 0
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 0
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 0
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 0
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 354
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 0
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 0
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Ordenação da Cidade / Plano Diretor (Código MGP 1800043) 6
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA ATRIBUIÇÃO TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
Feitos que entraram na carga da Promotoria de Justiça 208
Feitos que saíram da carga da Promotoria de Justiça 207
Total de Expedientes Ouvidoria recebidos no órgão de execução 26
Total de Notícias de Fato em curso no órgão de execução 5
Total de Procedimentos Preparatórios em curso no órgão de execução 0
Total de Inquéritos Civis em curso no órgão de execução 22
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Movimentos
Indeferimentos Liminares (Código MGP 920084) 14
Procedimentos preparatórios instaurados (art. 7º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000011) 1
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 355
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Conversões de procedimentos preparatórios em inquéritos civis (arts. 7º, §1º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP1000002)
1
Inquéritos civis instaurados (arts. 1º e 2º da Res. GPGJ nº 1769/2012) (Código MGP 1000012) 5
Despachos em feitos extrajudiciais (Código MGP 920044 exceto 920054 e 920046) 184
Despachos de prorrogação do prazo de tramitação de inquéritos civis e procedimentos preparatórios (art. 17 da Res. GPGJ nº1769/2012) (Código 920054)
17
Ações civis públicas ajuizadas (Código MGP classe 65 e movimento 920013) 1
Ações civis de improbidade administrativa ajuizadas (Código MGP classe 64 e movimento 920013) 0
Medidas cautelares ajuizadas (Código MGP "filhos" 1000211 ) 0
Recomendações (Código MGP 920068) 2
Termos de ajustamento de conduta celebrados (Código MGP 920067) 0
Arquivamentos com remessa ao CSMP
Integral e Parcial com TAC (Código MGP 920089 + 1000188) 0
Integral e Parcial sem TAC
Resolução da questão (Código MGP 1000181 + 1000190) 3
Não configuração de ilícito (Código MGP 1000182 + 1000191) 0
Inveracidade do fato (Código MGP 1000183 + 1000192) 0
Prescrição (Código MGP 1000184 + 1000193) 0
Perda do objeto sem resolução da questão (Código MGP 1000185 + 1000194) 0
Falta de uma das condições da ação (Código MGP 1000186 + 1000195) 0
Outros (Código MGP 1000187 + 1000196) 2
ATUAÇÃO JUDICIAL
Movimentos
Medidas cautelares incidentais (Código MGP 920019) 0
Manifestações finais sobre o mérito em 1º grau (Código MGP 1000053) 0
Outras Manifestações (Código MGP 1000054) 2
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 356
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Alegações finais (Código MGP 920200) 0
Requerimentos de Execução Provisória/Cumprimento de sentença (Código MGP 1000177) 0
CIÊNCIAS
Audiência (Código MGP 920135) 0
Homologação de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000119) 4
Rejeição de arquivamento pelo CSMP (Código MGP 1000218) 0
Liminar /Tutela antecipada (Código MGP 920186) 0
Sentença favorável (Código MGP 920137) 0
Sentença desfavorável (Código MGP 920138) 0
Sentença parcialmente favorável (Código MGP 920139) 0
Sentença extintiva pela prescrição (Código MGP 920140) 0
Sentença extintiva por outras causas (Código MGP 920141) 0
Outras Ciências (Código MGP 920197) 1
RECURSOS
Interposição/Razões (Código MGP 920212 + "filhos" de 920213) 0
Contrarrazões (Código MGP "filhos" de 920232) 0
Parecer recursal (Código MGP 1000069) 0
OUTROS
Audiências Judiciais (Código MGP 920062) 0
Audiências Públicas (Código MGP 920064) 0
Atendimentos registrados a cidadãos e advogados (Código MGP 920002) 0
Reuniões (Código 1000130) 1
Termos de Declaração (Código MGP 920009) 0
Inspeções e Vistorias (Código MGP 920046) 0
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 357
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral -ESTATÍSTICA de (Janeiro/2017 a Dezembro/2017)
Declinação de Atribuição (Código MGP 920026) 2
Suscitação de Conflito de Atribuição (Código MGP 920029) 0
Assuntos (Campos que identificam a atuação do Promotor pela matéria tratada)
Gestão do Sistema de Saúde (Código MGP 1800530) 18
Financiamento do SUS (Código MGP 11852) 3
Repasse de Verbas do SUS (Código MGP 10065) 13
Convênio Médico com SUS (Código MGP 10067) 2
Hospitais e Outras Unidades de Saúde (Código MGP "filhos" 11856) 154
Tratamento Médico-Hospitalar (Código MGP "filhos" 11883) 9
Saúde Mental - Hospital e Clínica (Código MGP 1800241) 3
Saúde Mental - Assistência Extra-hospitalar (Código MGP 1800242) 21
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág 358