REITOR Antonio Celso Alves PereiraVICE-RE1TORA Nilcéa Freire

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EDITORA DA UNIVERSIDADE DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO EDITORIAL

Elon Lages LimaGerd BombeimIvo Barbieri (Presidente)Jorge Zahar (in memoriam)Leandro KonderPedro Luiz Pereira de Souza

Reinhart Koselleck

CRÍTICA E CRISEUma contribuição à

patogênese do mundo burguês

TRADUÇÃO DO ORIGINAL ALEMÃO

Luciana Vil/as-Boas Castelo-Branco

(OnTRAPonTO

SEGUNDO CAPITULO

I ).ulvcnto da inteligência burguesa tem como ponto de partida o11110 interior privado ao qual o Estado havia confinado seus sú-dllos. Cada passo para fora é uma passo em direção' luz, um atodo l'S larecimento. O Iluminismo triunfa na medida em que ex-1,.llIdeo foro interior privado ao domínio público. Sem renun-I i.u à sua natureza privada, o domínio público torna-se o fórum,LI sociedade que pérmeia todo o Estado. Por último, a sociedadeh,ll rá à porta dos detentores do poder político para, aí também," igir publicidade e permissão para entrar.

A cada passo do Iluminismo, desloca-se o limite da competên-I ia, que o Estado absolutista havia tentado traçar cuidadosamen-Ic, entre o foro interior moral e a política. A próxima tarefa destainvestigação é mostrar como a sociedade burguesa, emergente e.1 U toconfiante, já o havia deslocado. Para tal demonstração, vol-raremos mais uma vez à Inglaterra, o país em que a burguesiamoderna alcançou pela primeira vez seus traços característicos eque serviu de modelo ao continente. Apreciaremos como se davaa atividade extra-estatal de julgar, constitutiva da burguesia, as-sim como sua eficácia específica.

Em 1670, sob o domínio absolutista dos Stuart, Iohn Locke,pai espirital do Iluminismo burguês, começou a traballiar em seuEnsaio sobre o entendimento humano. O Ensaio foi concluído du-rante o exílio de seis anos na Holanda e pôde ser publicado naInglaterra depois da queda de Jaime lI. Nessa obra, que seria umdos escritos sagrados da burguesia moderna, Locke também tratadas leis q~ deveriam orientar a vida dos cidadãos. Deste modo,segundo ele, entrou em um território que requer especial cuida-do para evitar a obscuridade e a confusão. 1

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til I( I I N II A ItT K o S E L L I! 'K

Locke distingue três espécies de leis: em primeiro lugar, "a Leidivin ? que regulamenta o que é pecado e o que é dever" (TheDivine Law the Measure of Sin and Duty) e se anuncia ao homempela natureza ou pela revelação; em segundo, "a Lei civil, que re-gulamenta o crime e a inocência" (The Civil Law the Measure ofCrimes and Innocence), ou seja, a lei do Estado, ligada à coerção,cuja tarefa consiste em proteger o cidadão; em terceiro lugar,Locke enuncia a lei especificamente moral (The PhilosophicalLaw the Measure ofVirtue and Vice),' que é a medida do vício eda virtude.

Ao traçar essas distinções, Locke submete a relação entre asleis morais e as leis políticas, tal como Hobbes a havia formula-do, a uma profunda revisão. Mediante a separação entre lei divi-na e lei civil, concede novamente um caráter obrigatório às reli-giões e, ao mesmo tempo, provoca uma ruptura entre o direitonatura..!,e o direito político, reunidos por Hobbes a fim de justifi-car o Estado. Mas, sem deter-se nestas questões, chama delibe-radamente a atenção para a terceira espécie de lei que, de ummodo inteiramente novo, aparece ao lado da lei divina e da leicivil. Trata-se da lei dos filósofos, ou, como também a chama, alei "da opinião ou da reputação" - a lei da opinião públ ca, quepossuiria surpreendente autoridade. Embora fosse a mais co-mentada e discutida de todas as formas de lei, o seu significado ea sua origem ainda não teriam sido compreendidos." A novidadeda Philosophical Law, a lei especificamente civil, já se revela nofato de que Locke seria sempre obrigado a defendê-Ia dos ata-ques nas reedições de seu Ensaio?

Locke mostra empiricamente que as leis morais civis ori-ginam-se do foro interior da consciência humana, que Hobbeshavia excluído do domínio de influência do Estado. Embora ossúditos tenham abdicado de todo seu poder para colocá-lo à dis-posição do Estado, e por isso não possam agir contra um cidadãoalém do que é autorizado pelas leis do país, "(ainda assim) elespreservam a capacidade de formar uma opinião boa ou má, deaprovar ou reprovar os atos daqueles com quem convivem e dia-legam".' Os cidadãos não têm nenhum poder executivo, mas

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, 111 111 ' onservam o poder espiritual do juízo moral. Nesse" ,1.1, 1.0 ke está de acordo com Hobbes, mas - prossegue -

r u 1'1' prios cidadãos que estabelecem, pela sua aprovação ouI , 11'1lisa, o que deve ou não ser chamado de virtude: "ComI ,Ipl'ovação ou desapreço eles estabelecem entre si aquilo que

11111"'1'<10 de virtude e de vício.?" Para Locke, as opiniões dos ci-I I,I.\I)~sobre a virtude e o vício não estão confmadas ao domínioI, I unvicções e opiniões privadas: os juízos morais dos cidadãosII 'li c.iráter de lei. Desta forma, a moral de convicção, excluída,I" I',slado por Hobbes, é duplamente alargada.

1'111 autorização estatal, as leis da moral civil só existem, comoI I \ I 11 bbes, de maneira tácita e secreta, mas já não se restringem111 indiVtduos enquanto tais: adquirem caráter obrigatório geraluuxliante o consentimento secreto e tácito dos cidadãos ("by aI', re! and tacit consens").' O portador da moral secreta não é

ru.iis o indivíduo, mas a sociedade, a "society" que se forma nos"ciub:", onde os filósofos se dedicam a investigar as leis morais."lls idadãos não se submetem apenas ao poder estatal: juntos,lnrmam uma sociedade que desenvolve suas próprias leis morais,que se situam ao lado das leis do Estado. Assim, a moral civil-.rinda que, conforme sua natureza, tacitamente e em segredo-entra no espaço público. Além disto, pode-se perceber uma se-I-\undamodificação a que Locke submete a moral de convicçãollobbesiana: as leis morais civis, secretamente em vigor, não serestringem mais à convicção, mas determinam o valor moral dasações. Os próprios cidadãos estabelecem o que, em Hobbes, cabiaexclusivamente ao soberano, isto é, "a marca do valor" de todasas ações, "e dão o nome de virtude às ações entre eles julgadasmeritórias, e de vício àquelas que consideram censuráveis"."

A legalidade da lei filosófica não e.~ousa na qualificação doseu conteúdo; funda-se no ato d/vontade de que se origina. Nãoé mais o soberano quem decide, mas os cidadãos. Estes, ao emiti-rem seu juízo, constituem as leis morais, como os negociantes de-terminam um valor de mercado. O que o judgement dos cidadãosestabelece nos diferentes países como vício ou virtude não é deci-sivo para a legalidade da moral; conforme a época, o lugar e as

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circunstâncias dadas, podem declarar a virtude como vício ou ovício como virtude. A legalidade de suas opiniões morais consis-te, antes, no juízo dos próprios cidadãos: "Por toda parte, cami-nham juntos a virtude e o louvor, o vício e a censura." 10 Os meiosde coerção, necessários para conferir validade pública à lei, são oelogio e a censura: "Sua imposição é o Enaltecimento e o Descré-dito."!' Cada ato de julgar dos cidadãos, a distinção que fazementre o que deve ser considerado como bem ou mal, torna-se le-gal pela própria distinção. As opiniões privadas dos cidadãos sãoelevadas a leis em virtude de sua censura 'imanente. Por esta ra-zão, Locke também chama a lei da opinião pública de Law ofPrivate Censure [Lei da censura privada]Y Espaço privado e es-paço público não são de modo algum excludentes. Ao contrário,o espaço público emana do espaço privado. A certeza que o forointerior moral tem de si mesmo reside emsua capacidade de setornar público. O espaço privado alarga-se por força própria emespaço público, e é somente no espaço público que as opiniõesprivadas se manifestam como lei. --

Ao introduzir a lei da censura privada, Locke parecia - as-sim o acusaram - abrir todas as portas à arbitrariedade. Porisso, na reedição do seu Ensaio." procurou fundamentar melhora validade da Law of Opinion contra as objeções que se levanta-vam. Sua apresentação está longe de frxar o conteúdo das leiscivis; importa-se sobretudo em mostrar a formação e defmir aespécie de leis que, de fato, vigoram na vida social concreta. Doponto de vista do conteúdo, assegurava, os cidadãos observa-vam sobretudo os mandamentos divinos e as leis da natureza,que, no entanto, só passavam a ter validade legal com a aprova-ção ou a recusa da sociedade civil. Dizia também não ver nadasurpreendente nisso, "pois, de outro modo, eles condenariama si mesmos, se considerassem correto algo a que não conferis-sem louvor e incorreto algo que deixassem sem censura". 14 Paranão serem incorretos, os cidadãos são forçados a emitir seus juí-zos, e apenas mediante seus próprios juízos determinam o que émoralmente correto e incorreto no Estado. Forçado a dar umafundamentação mais acurada à sua concepção, Locke se depara

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111'1 tpl1iCicadoconstitutivo da legislação moral para a society.1111, 11'1 'ta as convicções morais em sua função social, mas não,1 1111111 -ira de Hobbes, para deduzir o Estado. Para a sociedadeI '1 Iltll te, as convicções se tornam um constante exercício do

1111 'I ()s cidadãos, diz Locke, devem declarar suas opiniões pri-"l.I l orno leis de caráter obrigatório universal, pois só no juízo

11111 uorno dos cidadãos constitui-se o poder da society e só no1 'I t io constante da censura moral esta se estabelece como lei.

I I valor oscilante das censuras privadas não representa uma ob-,. ~ .111 à sua legalidade, pois esta consiste, precisamente, no fato,I, ~'rem constantemente superadas."

I)0 mesmo modo que, em Bayle, a razão só se estabelece como1I"lf ncia suprema no processo eterno da crítica, em Locke asIIpiniões morais dos cidadãos só se elevam a leis de caráter obri-golt6riouniversal pelo exercício constante da censure. A razão ali-nhuda à crítica e a moral alinhada à censura tornaram-se, para a.uuoconsciência dos cidadãos, uma atividade única, que se le-gitimava por si mesma." Sua comunidade reside no juízo, nontdgement; que, por um lado, separa o mundo nos reinos do bem, do mal, ou do verdadeiro e do falso; mas, por outro, eleva oscidadãos, pelo exercício desta distinção e em função dela, à su-prema instância judicativa. Sem invocar as leis do Estado, mastambém sem possuir um poder político executivo próprio, a so-.iedade civil moderna desenvolve-se na alternância constante en-lre crítica intelectual e censura moral. Um século depois, Schillerdiria: "Só escaparemos do perigo de sofrer com o juízo alheio nomomento em que tivermos decidido o que somos e o que nãosomos.?" O juízo dos cidadãos, que se legitima a si mesmo comoverdadeiro e justo - isto é, a censura e a crítica -, torna-se opoder executivo da nova sociedade.

Em sua interpretação da lei filosófica, Loeke concedeu umainvesti dura política ao foro interior da consciência humana, foroque Hobbes havia subordinado a uma política do Estado. Asações públicas não se submetem apenas à instância ~tatal, mastambém à instância moraLdos cidadãos. Deste modo, Locke for-mulou uma ruptura decisiva com a ordem absolutista que esta-

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belecia a relação entre proteção e obediência: a moral não é maisuma moral formal de obediência, subordinada a uma política ab-solutista; ao contrário, ela afronta as leis do Estado.

Esta confrontação levanta novamente o debate sobre a rela-ção entre a legislação privada e legislação pública. Qual instânciadecide? A instância moral dos cidadãos? A instância política doEstado? As duas juntas? Se são as duas, que relação se estabeleceentre elas? Locke não respondeu a estas perguntas, não delimi-tou nem explicou as duas instâncias. Como não definiu o con-teúdo das leis morais, mas as descreveu somente sob o aspectoformal de sua origem peculiar, parecia-lhe de todo possível queelas coincidissem com as lei divinas ou as estatais. Por isso, podiaadmitir que os diferentes poderes coexistissem, sem precisar de-limitá-los. O fato de não tê-Ios percebido como antagônicos éum dos traços de originalidade da sua teoria política." Com suadescrição, Locke forneceu a justificação para a forma de gover-no inglês, tal como prevaleceu desde 1688, com a ascensão dosWhigs, determinada economicamente. A colaboração entre a so-ciedade dirigente, representada no Parlamento, e o poder execu-tivo real impedia que o confronto sistemático se agravasse emum desacordo político interno." É claro que a legislação moraldo cidadão passa necessariamente a concorrer com a legislaçãopolítica quando ynbas não se distinguem apenas pela forma,mas também p 10 conteúdo. Aplicada ao mundo dos Estadosabsolutistas do continente a lei filosófica descrita por Lockedesempenhou li papel pólítico inteiramente diferente. Isto jáaparece quando se investiga a ação diversa de cada um dos pode-res que Locke delineou de uma maneira típica ao século XVIII.Para ele, a ação da legislação moral não só é maior do que ada legislação do Estado. É, também, distinta. Enquarito a legisla-ção do Estado se realiza diretamente pelo poder político, a legis-lação moral age indiretamente pela pressão da opinião pública.O poder político direto permanece reservado ao Estado, a Law ofOpinion não detém os meios estatais de coerção. Mas, ainda queos cidadãos tenham abdicado do poder político de que dispõem,aceitando a direção do Estado, sua Philosophical Law só aparen-

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11IIII 1Ill' é destituída de autoridade." A lei filosófica existe. SóI I 111,10 elogio e pela censura, mas, de fato, é muito mais eficien-I IIII S 'U efeito, pois ninguém pode escapar deste juízo moral.

11I1,tI '111 é capaz de evitar o juízo moral dos homens com quemuuviv ': "Nenhum homem que ofenda a opinião daqueles com1111'111 .onvive escapa à punição de sua censura e desapreço." AoIldll das instâncias estatais e religiosas, revela-se um terceiroI,,"kr, o mais poderoso, a que se submetem todos os cidadãos,, .rssim eles fazem aquilo que lhes preserva a boa reputação en-

II I' os seus e pouco consideram as leis de Deus ou do magistra-,111". I este modo, Locke não descreveu apenas a situação inglesa,IIIIIS a ação peculiar da legislação moral.

I\s leis do Estado agem diretamente, pelo poder de coerçãoI cr ido pelo Estado. A legislação moral age neste mesmo Esta-,liI, mas de maneira indireta e com maior força. A moral civil tor-11,1 se um poder público, que só age espiritualmente, mas cujorlcito é político, pois obriga o cidadão a adequar suas ações nãoli às leis do Estado mas, sobretudo, à lei da opinião pública. As-i111, cria-se um novo acesso à distinção crítica entre moral e polí-

Iica, a partir de um exemplo que, por causa da crescente influên-, ia inglesa no continente, viria a ter grande importância.

Reside na natureza da diferenciação entre legislação moral e .I .gislação política que, em virtude de sua origem e ação distintas,correspondentes à situação na Inglaterra, Locke não tenha neces-sariamente visto a possibilidade de uma sobreposição. Se, como110 continente, o conteúdo da moral civil e a legislação do Estadose se aram, então a Philosophical Law é de fato um fator políticoque age de maneira indireta, ao qual ninguém escapa; mas, demaneira direta, permanece - politicamente invisível - merojuízo. Em caso de conflito, isso trouxe uma dupla conseqüênciapara os cidadãos. Em primeiro lugar, um conflito aberto é supér-fluo, pois a legislação moral foi necessariamente aplicada, graçasà sua força invisível e ao seu maior alcance. Em segundo lugar,todo conflito, considerado de um ponto de vista moral, já estavadecidido. Pois, do momento em que a lei moral correspondesseao juízo dos filósofos e ao senso da sociedade - contanto que ela

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exercesse a censura -, a sociedade estava, de antemão, com a r,ZãO.21A mobilidade do juízo privado dos cidadãos lhes dá a certza de ter razão e a segurança invisível de alcançar sucesso. As seitenças que se superam constantemente formam a legalidade dprogresso, que deixa para trás todas as leis do Estado. A mobilidade dos juízes morais é o próprio progresso.

Para o cidadão no Estado absolutista, o pressuposto da instância puramente moral - ou seja, sua delimitação em relação àpolítica vigente - transformou-se em um ato de julgar", O cida-dão adotou a separação entre moral e política, subjacente ao sis-tema absolutista, mas transformou-a em uma resposta específicaà sua situação no Estado, pelo qual via limitada a sua esfera damoral. Os cidadãos não fizeram da subordinação da moral à polí-tica uma coordenação, como o fez Locke, mas radicalizaram aantinomia, levando a uma polarização que se tornaria sintoma efator de instigação da crise emergente.

Em seguida, mostraremos como os cidadãos desenvolveramseu reino moral e expressaram, mediante a polarização da morale da política, sua pretensão de soberania; mas, ao mesmo tempo- de maneira planejada ou de boa-fé, conforme seu grau deconsciência -, pareciam evitar odo conflito com o Estado.

I I ( ,::; I v

Duas formações sociais marcaram de maneira decisiva a épocado Iluminismo no continente: a república das letras e as lojas ma-çônicas. Desde o início, Iluminismo e segredo aparecem comogêmeos históricos. Devemos investigar separadamente a trajetó-ria de cada um; em primeiro lugar, as formas de organização e ostestemunhos da franco-maçonaria; em seguida, o desenvolvi-mento da república das letras, seguindo o fio condutor da suaconsciência crítica. Uma comparação entre estas formações, rela-tivamente independentes, demonstrará o surpreendente parale-lismo que existia entre elas. Em sua linguagem e comportamento,os dois grupos desenvolveram um estilo bem determinado. A se-melhança estrutural entre ambos indica que, a despeito das dife-

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11.11,1 va-se de uma resposta específica - elaborada, COllS-

.!tl .istema absolutista. Assim como para o Absolutismo,Idl' VII, para o Iluminismo do século XVIII a situação de

,11> I1 11'1\ uma influência duradoura sobre o seu curso ulterior.IIItI político do Iluminismo desenvolveu uma vertente pró-

I ,/11(' só alcançou sua verdadeira eficácia quando o sistemaIduusta já estava internamente minado.I I ,Ipogeu do poder absolutista, a época de Luís XlV, pertence

11 I i.mça à constelação em que nasceu a nova elite, compostaI \I ~'.llIPOSdiversos, até mesmo heterogêneos, cuja característica

1111111111 residia no fato de que se viam destituídos ou privados de1'1 "quer liberdade de decisão política no Estado moderno, re-

l'II"l'l1lado apenas pela pessoa do monarca absoluto. Nesta situa-',llil inicial estava o desafio omum que, a princípio, tornou-se oIh-mente de ligação da nova sociedade."

ma parte da nova classe possuía uma antiga tradição política'1"C, no entanto, parecia ter sido amputada com a dissolução das.ivscmbléias dos estados pelo Estado absolutista: trata-se da aris-tocracia que antes integrou a Fronda, fortaleceu-se de novo após.1 morte do Rei Sol e cultivou sua autonomia com nova COllS-

iência de si mesma. A ela pertenciam homens como o Duquede St. Simon, Boulainvilliers e, de certa forma, Montesquieu."A nobreza sempre lutou contra o monopólio do poder real,mas o suicídio político cometido levianamente em 4 de agostode 1789 prova que ela não era propriamente um fator inde-pendente, ao lado da burguesia ascendente.

Um grupo diametralmente oposto, mas poderoso, da novasociedade desenvolveu-se sob a Regência. Era formado por ne-gociantes, banqueiros, coletores de impostos e homens de ne-gócios. Eram burgueses que trabalhavam e especulavam, alcan-çavam riqueza e prestígio social e freqüentem ente compravamtítulos de nobreza; desempenhavam um papel de liderança naeconomia, mas de modo algum na política. "Seus mensageiroslevam suas ordens para toda a Europa" - assim era descrito ogrande negociante por um palestrante da Academia de Marselha- "e seu nome, num título circulante, faz com que girem e se