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CURSO DE DIREITO 1
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PLANO DE AULA
Disciplina Carga Horária Semestre Ano Filosofia Geral 40 3º 2014
UNIDADE Carga Horária Subunidade
O Espírito Filosófico Grego – Os Avatares da Justiça 14h/a
Relações introdutórias entre Ética, Filosofia e Direito. Os pré-socráticos: justiça e cosmologia. Sofistas: razão, discurso e relativismo da Justiça.
A relação entre a literatura e Direito: a justiça em Homero e em Sófocles (Antígona). Sócrates: ética, educação, virtude e obediência.
Política, direito e justiça em Platão.
Aristóteles: a justiça e suas espécies (justiça universal e particular); justiça distributiva, corretiva e reciprocidade. Equidade e prudência.
A Justiça no Pensamento Filosófico da Idade Média
8h/a
Ética e justiça: Cícero e o germe do Direito Natural. A justiça pragmática do estoicismo romano. A justiça em Agostinho. Tomás de Aquino e o tratado das leis e da justiça (a relação entre lei eterna, natural, humana e divina).
A Justiça no Pensamento Filosófico Moderno 12h/a
O contratualismo e a justiça do soberano (Hobbes, Rousseau e Locke).
Direito, moralidade e justiça (kant). Direito, moralidade, eticidade e justiça (Hegel).
A justiça na filosofia jurídica utilitarista (Bentham). A busca pela justiça através da constituição do Positivismo Jurídico (John Austin).
A Justiça no Pensamento Filosófico Pós-Moderno 6h/a
A nova teoria da justiça (John Rawls). Direito, justiça, poder, democracia e liberdade (Habbermas e Hanna Arendt).
Filosofia e capitalismo humanista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
• ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução e notas Edson Bini. 2. ed. Bauru: EDIPRO, 2009. • BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011. • CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Atica, 2010. • PLATÃO. Diálogos: O Banquete, Apologia de Sócrates. Tradução direta do grego de Carlos Alberto Nunes. 2. ed. rev.
Belém: EDUFPA, 2001. • ROUSSEAU, JEAN JACQUES. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS. TRADUÇÃO DE
MARIA ERMANTINA GALVÃO. 2. ED. SÃO PAULO: MARTINS EDITORA, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
• CHALITA, Gabriel. Vivendo a filosofia. 3. ed. São Paulo: Atica, 2006. • GONZAGA, Álvaro Luis Travassos de Azevedo; ROQUE, Nathaly Campitelli (Org.). Vade mecum humanístico. São Paulo:
RT, 2010. • MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010. • MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-moderno. Tradução de Jefferson Luiz Camargo; Revisão
técnica Dr. Gildo Rios. São Paulo: Martins Editora, 2006.