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SPED
PIS/COFINS
Edgar Madruga
Outubro de 2010
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de José
Adriano (www.joseadriano.com.br ) e Roberto Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br)
CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
DEUS: Muito Obrigado!
Apresentação do InstrutorEdgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a
Administração Pública. Com mais de 55 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos
últimos três anos.
Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,
SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG e UNIEVANGELICA, dentre outros.
Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o
conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo
de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no
desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.
Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:
edgarmadruga01@gmail.com
“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”
Masaharu Taniguchi
Nobre Participante, Reverencias.
Muito obrigado por permitir compartilhar com você idéias e conhecimento.
Todos os eventos que realizo visam transmitir de forma prática e simplificada,
os procedimentos, informações e formas de acesso dos atuais e futuros
sistemas de informação governamental digital, buscando guarnecer os
participantes do conhecimento mínimo necessário destes sistemas.
Propõem-se a terem uma abordagem PRATICA do assunto tema, mostrando
procedimentos e técnicas que evitam erros e conseqüências pecuniárias.
Pretendem oferecer aos participantes uma perspectiva sobre o presente e o
futuro dos arquivos digitais que são informados periodicamente pelas
empresas a Administração Pública. Pretendem, ainda, oferecer ferramentas
teóricas para que interessados no assunto possam se aprofundar no mesmo
de forma dirigida e segura.
Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade.
Fraternalmente,
Edgar Madruga
Mensagem aos Participantes
Objetivos deste Treinamento:
PONTO DE VISTA
Atender as
expectativas
CONHECIMENTO
RISCOS TRIBUTÁRIOS
1
3
4
Origem e Evolução dos Arquivos Digitais
SPED PIS COFINS
Estrutura do Treinamento:
Leiaute da EFD
2 Projeto SPED
1 2 3 4 5 6
Origem e Evolução dos Arquivos Digitais
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”Masaharu Taniguchi
Origens dos Arquivos Digitais
O SPED é consequência de uma grandetransformação social:
O FIM DA ERA INDUSTRIAL
Causa ou Consequência
Oportunidade ou Fim do Mundo?
Era do Conhecimento
Do Limão Para a Limonada
Esta empresa ainda existiria se não buscasse novas oportunidades e formas
de trabalho?
Instrumentos de localização
Era do Conhecimento
Instrumentos de localização
Era do Conhecimento
Fiscalização de Trânsito
A Fiscalização na Época dos Arquivos DigitaisA Fiscalização na Era do Conhecimento
OUTROS ORGÃOSOUTROS ORGÃOS
RECEITA , SUFRAMA, SICOMEXIMPOSTO DE RENDA
TerceirosTerceiros
FornecedoresFornecedoresOPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
TICKET ALIMENTAÇÃO
DETRAN
QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO
OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
TICKET ALIMENTAÇÃO
DETRAN
QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO
ClientesClientes
TRANSPORTADORASTRANSPORTADORAS
Sefaz Origem e DestinoSefaz Origem e Destino
A Fiscalização na Era do Conhecimento
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de José
Adriano (www.joseadriano.com.br ) e Roberto Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br)
Como Manter Suas Informações Seguras
BEM-VINDO AO BIG BROTHER FISCAL
www.robertodiasduarte.com.brwww.joseadriano.com.br
A Fiscalização na Era do Conhecimento
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“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”Masaharu Taniguchi
Projeto SPED
Premissas do SPED
MP 2.200-2/01Art. 1º- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validadejurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações desuporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificadosdigitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
Os documentos certificados pela ICP-Brasilpresumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do Código Civil.
O disposto na MP não obsta a utilização de outro meio de certificação, desde que admitido pelas partes ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.
Certificação Digital
Autoridades Certificadoras
Autoridades de Registro
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras
ICP - Brasil
Presidência Serpro
Cartórios
SRF
AgênciasBB
SRF
Serpro
Caixa
AgênciasCEF
CertiSign
CRC
Certificação Digital
Pessoas Físicas e Jurídicas
Usuários de Certificação Digital
1 Receita Federal
2 Supremo Tribunal Federal
3 Superior Tribunal de Justiça
4 Justiça Federal
5 Tribunais de Justiça Estaduais
6 Varas da Fazenda Pública de Goiás
Certificação Digital
SPED
Quem?
Certificado Digital
Armazena
mento
NF-e
PJ emitente da NF de
mercadorias
e-PJ ou e-CNPJ
A1 (software)
A3 (token, smartcard)
PIS/COFINS
Representante Legal ou seus
procuradores em relação à PJ
e-PF ou e-CPF
e-PJ ou e-CNPJ
A1 (software)
A3 (token, smartcard)
EFD
Representante Legal ou seus
procuradores em relação à PJ
e-PF ou e-CPF
e-PJ ou e-CNPJ
A1 (software)
A3 (token, smartcard)
ECD
PF cadastrada na Junta Comercial e
o Contabilista
e-PF ou e-CPF
A3 (token, smartcard)
SPED: Ficção Científica?
O SPED vai
pegar?
7/4/2009 1/9/20095/7/2009
Hoje: 5 milhões/dia
11/11/2009
23/09/2010
O SPED vai pegar?
Sistema Público de Escrituração Digital
NF-e Autorizadas Quantidade:
1.494.011.905 Total Geral(R$):
31.861.524.390.787,87
Instrumento que unifica as atividades derecepção, validação e autenticação delivros e documentos que integram aescrituração comercial e fiscal dosempresários e das sociedadesempresárias.
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital
SPED – Abrangência
Mensal
Anual
Diariamente
SPED
CONTÁBIL
SPED FISCAL
Monito
ramento Consta
nte
Sistema Público de Escrituração Digital
1
2
3
4
SINTEGRA: Supersimples (por enquanto)
NF-e: Todos os Contribuintes exceto os VAREJISTAS
ECD: Lucro Real
EFD: Todas que não são Supersimples (a partir de 01/01/2011)
Contribuintes Obrigados
DOCUMENTOS FISCAIS PARA VAREJISTAS:
� CUPOM FISCAL – ECF
� MODELO 2
� MODELO 1 ? Em que operações?
DOCUMENTOS FISCAIS PARA VAREJISTAS:
� CUPOM FISCAL – ECF
� MODELO 2
� MODELO 1 ? Em que operações?
Contribuintes Obrigados
Novo ECF para Varejistas
Novo ECF para Varejistas
Novo ECF para Varejistas
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SPED PIS COFINS
“Manifeste o amor em todos os atos, faça da vida humana uma vida divina, avance crendo sempre na vitória infalível e agradeça a todas as coisas do Universo”
Masaharu Taniguchi
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 1º Parágrafo único. A EFD-PIS/Cofins deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém.
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:�Fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2011: as
submetidas a Acompanhamento Econômico-Tributário
Diferenciado;
� Fatos geradores a partir de 1º de julho de 2011: Lucro
Real;
� Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de
2012: Lucro Presumido ou Arbitrado
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às demais pessoas jurídicas não obrigadas nos termos deste artigo, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011.§ 3º As declarações e demonstrativos, relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), exigidos das pessoas jurídicas que tenham apresentado a EFD-PIS/Cofins, em relação ao mesmo período, serão simplificados, com vistas a eliminar eventuais redundâncias de informação.
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 4º A EFD-PIS/Cofins deverá ser submetida ao Programa Validador e Assinador (PVA), especificamente desenvolvido para tal fim, a ser disponibilizado no sítio da RFB na Internet.
Art. 5º A EFD-PIS/Cofins será transmitida mensalmente ao Sped até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre, em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001.
Art. 7º A não-apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 8º A EFD-PIS/Cofins poderá ser objeto de substituição, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, que substituirá integralmente o arquivo anterior.Parágrafo único. O arquivo retificador da EFD-PIS/Cofins poderá ser transmitido até o último dia últildo mês de junho do ano-calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída.
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
O arquivo retificador pode ser enviado desde que não tenha sido a pessoa jurídica, em relação às respectivas contribuições sociais do período da escrituração em referência:I - objeto de exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório de valores objeto de Pedido de Ressarcimento ou de Declaração de Compensação;II - intimada de início de procedimento fiscal; ou.
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
III - cujos saldos a pagar constantes e relacionados na EFD-PIS/Cofins em referência já não tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU), nos casos em que importe alteração desses saldos..
SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 9º Incumbe ao Coordenador-Geral de Fiscalização estabelecer em relação à EFD-PIS/Cofins, mediante Ato Declaratório Executivo (ADE) – ADECofis 031/2010:I - a forma de apresentação, documentação de acompanhamento e especificações técnicas do arquivo digital;II - as tabelas de códigos internas, referenciadas no leiaute da escrituração; eIII - as regras de validação, aplicáveis aos campos e registros do arquivo digital.
SPED PIS COFINS
Leiaute:
Anexo I - PIS COFINS LEIAUTE-ADECofis0312010
Leiaute EFD
Leiaute PIS
COFINS
ContribuinteContribuinte
SEPD
. Importar
. Digitar
. Validar
. Visualizar
. Transmitir
CERTIFICAÇÃO
VALIDADOR
Arquivo Texto
Periodicidade: MENSAL
Internet
Contabilista ou Empresa
EFD – Descrição Operacional
SPEDSPED
Internet
SEFAZ GOIÁSSEFAZ GOIÁS
RIS
Contribuinte Goiano
Contribuinte Goiano
Contribuinte Paulista
Contribuinte Paulista
SEFAZ SÃO PAULOSEFAZ SÃO PAULO
RecepçãoValidação
Arquivo OriginalBanco de Dados
InternetDescrição Operacional:Descrição Operacional:
EFD – Descrição Operacional
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"Nada é impossível para quem está conectado com Deus e se empenha em concretizar neste mundo a vida, o amor e a sabedoria de Deus"
Seicho Taniguchi
Leiaute da EFD
ORACLE
SYBASE
SAP
ACCESS
DBASE
SQL
ORACLE
SYBASE
ADABAS
IPMun
GUIAS
ESCRITURAÇÃO
Contribuintes(bases de dados)
Fiscos(sistemas)
LEIAUTE
Ponte entre os dados dos sistemas
empresariais e fiscais
Leiaute
Escrituração Fiscal Digital
EFD – Leiaute
EFD – Leiaute
EFD – Leiaute
|0000|LECD|01012009|31012009|José Silva & Irmãos Ltda |60001556000157 |SP
|01238578455|5030807|1423514|4|CRLF
APRESENTAÇÃO DO REGISTRO 0000 EM TXTAPRESENTAÇÃO DO REGISTRO 0000 EM TXT
Escrituração Fiscal Digital
EFD – Leiaute
Homem na lua?
SPED: Mito ou Realidade?
Estudo Dirigido e Prático do Leiaute
ADECofis 031/2010
Estudo Dirigido e Prático do Leiaute
ADECofis 031/2010
EFD – Leiaute
Conclusões
O Projeto SPED é somente mais um processo no dia a dia de uma empresa
Um dia a Contabilidade será sem papel
MITO OU REALIDADE?
Muito Obrigado!
Contato para dúvidas, cursos e palestras:
edgarmadruga01@gmail.com
“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.”
Cora Coralina
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de José
Adriano (www.joseadriano.com.br ) e Roberto Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br)
CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
DEUS: Muito Obrigado!
Apresentação do InstrutorEdgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a
Administração Pública. Com mais de 55 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos
últimos três anos.
Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,
SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG e UNIEVANGELICA, dentre outros.
Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o
conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo
de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no
desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.
Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:
edgarmadruga01@gmail.com
“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”
Masaharu Taniguchi
Muito Obrigado!DEUS