MARK BOBELA-MOTA KIRKBY

Dados Pessoais

• Nascido em Lisboa, em 2 de Fevereiro de 1972

• Domicílio profissional: Rua de Artilharia 1, 79 -5.º

1250-038 Lisboa

• E-mail: mak@servulo.com

Data de inscrição na Ordem dos Advogados

• Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998

Percurso Académico

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em

1996.

• Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo

obtido o referido grau académico, em 17 de Abril de 2007, com a apresentação da

tese subordinada ao tema «O exercício contratualizado do poder administrativo»,

com a classificação de 18 valores.

• Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , entre 1996 e 1998,

na categoria de monitor, entre 2000 e 2007, na categoria de assistente-estagiário

e, desde Abril de 2007, na categoria de assistente. Desde 2003, lecciona a

disciplina de Direito Administrativo I, sob as regências do Senhor professor Sérvulo

Correia (2003/2005) e do Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa (2005/2008).

• Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Curso

de Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e do Urbanismo,

assegurando a docência da disciplina de «contratos administrativos» em

colaboração com a Senhora Professora Doutora Maria João Estorninho, entre

2003 e 2007.

Percurso Profissional

• 1996/1998 – Realização do estágio de advocacia na sociedade de advogados

«Santiago Neves & Associados«, sob o patrocínio do Dr. Jorge Santiago Neves,

concluído com a agregação à Ordem dos Advogados em 1998.

• 1998 – Advogado associado da sociedade de advogados «Santiago Neves &

Associados».

• 1998/1999 – Assessor jurídico do Secretário de Estado da Administração Local e

do Ordenamento do Território.

• 1999/2001 – Assessor jurídico do Secretário de Estado do Emprego e Formação e,

depois, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

• 2001 – Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

• 2001/2002 – Chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em

regime de substituição.

• 2002/2004 – Adjunto de Grupo Parlamentar da Assembleia da República/Chefe do

Gabinete do Secretário Geral do Partido Socialista.

• 2004/2007 – Advogado associado da sociedade de Advogados «Sérvulo Correia

& Associados».

• 2008 – Sócio da sociedade de Advogados «Sérvulo & Associados», desde 1 de

Janeiro de 2008.

Trabalhos publicados

• Artigo: O processo de regionalização, in Finisterra, revista de reflexão e crítica, n.º

27-28, pp. 77 a 109, Lisboa, 1998.

• Monografia: Os Contratos de Adaptação Ambiental - a concertação entre a

Administração Pública e os particulares na aplicação de normas administrativas de

polícia, Lisboa, AAFDL, 2001.

• Monografia: Contratos Administrativos de Subordinação - natureza, funções e

limites, Lisboa, AAFDL, 2002.

• No prelo: monografia que publica a dissertação de mestrado - «O exercício

contratualizado do poder administrativo de decisão unilateral (contratos celebrados

entre a Administração e os particulares)».