De populi romani negotiis

Octávio Orador romano

1- atividades políticas e forenses

► A influência da eloquência grega

faz-se sentir em Roma a partir do final do século II

a.c.

Os latini rhetores fundaram escolas em Roma treinando a arte da palavra em língua

latina mas imitando modelos gregos

► Diferentes estilos oratórios

em Roma:

1- eloquência enfática, floreada e

sensacionalista(segundo Hortênsio)

2-oratória sóbria e concisa próxima da oratória ateniense

(neo-áticos, em que se destacou Lísias e Bruto)

3- eloquência equilibrada , sóbria mas com artifícios formais

(representada pelo grande teorizador da arte oratória-

Cícero)

Segundo o famoso orador

o fundamento da eloquência é

a philosophia

► Exercícios para o desenvolvimento da

oratória:

declamationes

► introduzidas no tempo de Cícero, tornaram-se, nesse

período, muito úteis no cursus honorum

► As declamationes eram exposições orais sobre determinados temas

► A partir do I século d.c.estes exercícios

conduziram à decadência da própria oratória

► Afastadas do gosto clássico, tomaram a forma de exercícios sobre temas

convencionais e inverosímeis, modelados por um estilo barroco, de

tom afetado e falso

O Direito Romano

► O sentido prático desta Ciência agradou desde cedo aos romanos e permitiu-lhes

regulamentar as relações entre os cidadãos

Roma é conhecida como

“mãe do Direito”

O Direito Romano

Primeira Fase(até século I a.c.)

► 1ª código conhecidoLei da Doze Tábuas

(450 a.c.)

► Antes os julgamentos eram assegurados pelo direito privado onde a figura do paterfamilias desempenhava o

papel principal

Segunda fase(até cerca do século V

d.c.)

► A jurisprudência torna-se laica à medida que se vai perdendo a influência dos pontífices e do

paterfamilias

Terceira fase(Baixo Império)

► A complexidade exigiu a organização de compilações

Código Teodosiano (Séc. V) – Teodósio II

Ainda hoje o Direito Romano impregna os direitos das nações modernas

► O Imperador Justiniano imprimiu

igualmente um grande desenvolvimento ao Direito

► Publicou o Digesto ou Pandectas

e, posteriormente,o Corpus Iuris Ciuilis

Iurisconsultus/ orator

► Designação dada ao técnico de leis, profundo conhecedor dos aspetos

jurídicos, que assegurava uma orientação mais segura

dos processos /► Aquele que acompanhava o cliente

defendendo-o perante o juiz

Apesar de terem papéis diferentes,

► um bom orador também deveria

ser igualmenteum profundo conhecedor

das leis

► A advocacia só passou a ser paga nos tempos do Império

► surgiram entãoos collegia ou corpora

advocatorum

(os oratores foram muito criticados por cobrarem

honorários)

O processo judicial► Em caso de litígio o queixoso (1ª

fase)intima o arguido a comparecer perante o Praetor (magistrado) que procura chegar a um acordo

► Caso não o consiga encaminha o processo para um juiz(2ª fase), designado por si ou pelas partes – apud iudicium

Praetor urbanus/Praetor peregrinus

► o 1º ministrava a justiça aos cidadãos romanos – ius quiritum

► o 2º julgava os casos entre os não romanos – ius gentium (direito

aplicado aos estrangeiros)

Os tribunais► Funcionavam no forum, inicialmente ao ar

livre, depois em basílicas que eram também bolsas de comércio e lugares de reunião.

► Este foi um espaço privilegiado para as ações políticas e judiciárias

A basílica Júlia chegou a ter um tribunal constituído

por 180 juízes (séc. I a.c.)

2- As atividades agráriasA agricultura

►Desde cedo os romanos se dedicaram à agricultura – foram ensinados pelos etruscos

► São os plebeus que se dedicam essencialmente a esta atividade

► O campo de uso público(ager publicus) passa, no tempo da República, a poder ser usado como propriedade privada – dominium ex iure quiritum

Principais produtos

A criação de gado

►Muito importante desde cedo para os romanos

► Antes da existência de moeda, o valor do gado determinava a riqueza – pecus (gado) →→pecunia (dinheiro)

3- As atividades artesanais e comerciais

► Estas atividades não viram um grande desenvolvimento entre os romanos

► Estes atividades também não foram muito consideradas – os homens que se dedicavam a estas atividades tinham baixa categoria social

► Uma das razões apontadas para este fraco desenvolvimento é a existência de uma mão de obra escrava (barata)

Principais atividadesPadeiros TecelõesOurives

SapateirosOleirosPintores

Fundidores de cobreCurtidores

Construtores

► Os romanos não expandiram especialmente as atividades comerciais

► O desenvolvimento da sua rede viária (todos os caminhos vão dar a Roma) ou o desenvolvimento das navegações deu-se sobretudo por motivos estratégicos – embora a maioria das trocas comerciais com o exterior se fizessem por via marítima