DECRETO 1270 ˜ 27 09 2020 BANDEIRA ATIVIDADES AMARELA · Indicadores de Avaliação Setembro |...

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Outras atividades não listadas devemseguir a Resolução 01/20 e o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social e demais legislações relativas à pandemia.E ainda a SMS poderá divulgar normasespecí�cas relativas ao funcionamento de acordo com a mudança das bandeiras

* O retorno das Atividades de Ensino �cará sujeita a análise da situação epidemiológica do município, em consonância com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.Além disso, deve-se considerar a liberação desta atividade pelo governo estadual tendo em vista a vigência do Decreto Estadual 4258/2020.

DECRETO 1270 - 27|09|2020

ATIVIDADES

Cabeleireiros, Manicure, Pedicure e outros serviços de cuidados com a beleza

Atividades comerciais

Higiene de Animais Domésticos

Serviços de Ambulantes Alimentação

Restaurantes e Lanchonetes

Hotéis

Escritórios em Geral, Empresas de Tecnologia e Coworking

Serviço de Call center e Telemarketing, exceto saúde

Serviços Imobiliários

Academias e locais de práticas desportivas

Feiras de Artesanato

Missas e cultos religiosos presenciais

Parques

Atividades na modalidade Drive-In

Shopping Centers

Galerias e Centros Comerciais

Bares e atividades correlatas

Atividades de entretenimento sonoro ou não, de forma eventual ou periódica

Clubes Sociais e Esportivos

Estabelecimentos de Ensino*

ALERTA

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Aberto

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Decreto Municipal 739/20, Portaria 57/20 do Corpo de Bombeiros

e Protocolo Sanitário e SocialResolução 01/20 e

Protocolo Sanitário e SocialResolução 01/20 e

Protocolo Sanitário e SocialResolução 01/20 e

Protocolo Sanitário e Social

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Decreto Estadual 5.692

Fechado

Resolução 01/20 e Protocolo Sanitário e Social

Atividades Essenciais (conforme Decreto Municipal 470/20)

BANDEIRAAMARELA

Setembro | 2020

PROTOCOLO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E SOCIAL

DE CURITIBA

INDICADORESPARA DEFINIÇÃODAS BANDEIRAS

Setembro | 2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba está implantando um monitoramento da evolução da transmissão do novo coronavírus SARS CoV2 dos casos confirmados de Covid 19 e da capacidade de resposta do sistema de saúde para o atendimento em tempo oportuno dos casos suspeitos e confirmados.

Indicadores de Avaliação Setembro | 2020

Indicadores de Avaliação Setembro | 2020

No total serão acompanhados 9 indicadores listados a seguir.

Cada grupo de indicadores possui peso de 50% para a definição das bandeiras.

12

Propagação da doença

Capacidade de Atendimento do Sistema de Saúde

O monitoramento se dará por meio do acompanhamento diário e do compilado semanal dos indicadores divididos em dois grupos:

Capacidade de atendimento

Velocidade do Avanço Peso

PAINEL DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DO COVID – 19 EM CURITIBA

Nº de casos novos confirmados nos últimos 7 dias/Nº de casos novos confirmados nos 7 dias anteriores

Nº de internados por SRAG em UTI no último dia / Nº de internados por SRAG há 7 dias atrás

Nº de Pacientes COVID-19 (Confirmados) em leitos clínicos no último dia/Nº de Pacientes COVID-19 (Confirmados) em leitos clínicos há 7 dias atrás

Nº de Pacientes COVID-19 (Confirmados) em leitos UTI no último dia/Nº de Pacientes COVID-19 (Confirmados) em leitos UTI há 7 dias atrás

Incidência de novos casos sobre a população

Nº de Confirmados nos últimos 7 dias para cada 100.000 habitantes

Nº de Óbitos nos últimos 7 dias para cada 100.000 habitantes

Nº de leitos de UTI disponíveis para atender COVID no último dia

Nº de leitos de UTI disponíveis no último dia para atender COVID/Nº de leitos de UTI disponíveis 7 dias atrás para atender COVID

Nº de leitos de enfermaria disponíveis no último dia para atender COVID/Nº de leitos de enfermaria disponíveis 7 dias atrás para atender COVID

Propagação da doença

0,375

0,375

0,375

0,375

1,75

1,75

1

2

2

5Total

5Total

Indicadores de Avaliação Setembro | 2020

Indicadores de Avaliação

O MONITORAMENTO SERÁ DIÁRIO COM A AVALIAÇÃO DAS BANDEIRAS CONCLUÍDA A CADA SEXTA-FEIRA,

E INICIANDO A PRÓXIMA AVALIAÇÃO NO SÁBADO SEGUINTE.

Setembro | 2020

Indicadores de Avaliação

A COR DAS BANDEIRAS SERÁ EM TRÊS NÍVEIS:

AMARELA

LARANJA

VERMELHA

NÍVEL 1 / AlertaIniciamos com a bandeira amarela que é sinal de alerta constante devido à pandemia e não termos segurança e situação de normalidade. Todos devem estar o tempo todo em alerta e adotando as medidas de precaução largamente anunciadas e orientadas e cumprir todas as orientações do protocolo de responsabilidade sanitária e social.

NÍVEL 2 / Risco médioSegundo nível de alerta onde haverá restrições a funcionamento de serviços e do comércio e áreas onde propiciam a aglomeração de pessoas.

NÍVEL 3 / Risco altoNível de alerta total onde haverá a restrição a circulação de pessoas, permitindo o funcionamento apenas dos serviços essenciais.

Setembro | 2020

O cálculo da bandeira final de cada semana é obtido por meio do arredondamento da média ponderada das bandeiras dos indicadores (conforme os pesos aplicados).Para fazer a média das bandeiras, atribuiu-se um valor à bandeira de cada indicador:

CATEGORIZAÇÃO DA BANDEIRA FINAL:Se a média ponderada = 1a bandeira final será amarela

Se a média ponderada arredondada = 2a bandeira final será laranja

Se a média ponderada arredondada = 3a bandeira final será vermelha

2LARANJA

1AMARELA

3VERMELHA

Indicadores de Avaliação Setembro | 2020

MEDIDAS DEPREVENÇÃOOBRIGATÓRIAS

Setembro | 2020

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Em função da decretação de emergência de saúde pública em nível mundial, nacional e no município de Curitiba, decorrente da pandemia da doença COVID-19 causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba vem adotando medidas para o enfrentamento dessa emergência, em consonância com seu Plano de Contingência.

Dentre essas medidas, foram elaborados protocolos que visam a prevenção e redução do risco de infecção pelo Novo Coronavírus, voltados à população em geral, aos profissionais de saúde, aos serviços e atividades econômicas, publicados na página da Secretaria Municipal de Saúde na internet, os quais são de cumprimento obrigatório, considerando o artigo 6.º do Decreto Municipal n.º 470/20 e a Resolução n.º 01/20 da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, em que neste material estão apresentadas as ações essenciais a serem observadas.

Todos os estabelecimentos devem elaborar um Protocolo de Funcionamento para a operação das atividades em conformidade com o momento da pandemia, com as legislações e os protocolos aplicáveis a sua área de atuação, ficando sob sua responsabilidade a implantação e manutenção das medidas elencadas.

AFASTAMENTO DE CASOS POSITIVOS

OU SUSPEITOS

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

AFASTAMENTO DE CASOS POSITIVOS OU SUSPEITOS

Isolamento por 14 dias a partir da data do início dos sintomas, seguindo as orientações que estão no www.saude.curitiba.pr.gov.br

O paciente não deve receber visitas, exceto casos de extrema necessidade.

Manter registro de todos os trabalhadores que foram considerados casos positivos, identificando o trabalhador, setor e data de afastamento.

14DIAS

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

CUIDADO NOATENDIMENTO

AO PÚBLICO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

CUIDADO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Disponibilizar álcool gel 70% para o público nos estabelecimentos em locais estratégicos.

Dar preferência ao pagamento de contas via cartão bancário.

Organizar filas com espaçamento de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomerações.

Não cumprimentar pessoas com apertos de mão, abraços, beijos ou outro tipo de contato físico.

CUIDADO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Ampliar intervalo entre os atendimentos agendados, para evitar o cruzamento de fluxo de clientes e ter tempo de realizar a higienização de instrumentos de contato, quando aplicável.

Qualquer pessoa com sintomas de gripe ou resfriado não deve circular nas dependências dos estabelecimentos.

As compras em mercados, supermercados e hipermercados devem ser realizadas prioritariamente por uma pessoa da família.

CAPACIDADEDE OCUPAÇÃO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Indica o número máximo de pessoas (trabalhadores, clientes, usuários) no mesmo espaço físico disponível para circulação e permanência, respeitando o espaçamento mínimo de 1,5m em todas as direções entre elas.

Fica proibida a aglomeração de pessoas. Os estabelecimentos abertos ao público deverão funcionar com capacidade máxima de uma pessoa a cada 9m².

Para o cálculo da capacidade de ocupação, deve ser considerada a área total disponível para a circulação/permanência e o número de funcionários e clientes presentes no local.

1,5 m(4 passos)

DISTANCIAMENTODE PESSOAS

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

DISTANCIAMENTO DE PESSOAS

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

1,5 m(4 passos)

Os estabelecimentos abertos ao público deverão manter o distanciamento de 1,5m em todas as direções, entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários.

Organizar o fluxo de entrada e saída de pessoas, controlando o número de pessoas que entram e que saem do local.

Quando o estabelecimento possuir um único acesso, deve-se organizar o fluxo de entrada e saída, evitando-se a aglomeração e cruzamento no fluxo de pessoas.

Organizar filas para acesso ao estabelecimento com distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, controlando a entrada de acordo com o número máximo permitido, com demarcação do posicionamento entre as pessoas.

01

01

Realizar a demarcação do posicionamento das pessoas nas filas no interior dos estabelecimentos, considerando também o distanciamento entre os atendentes dos caixas e balcões.

Manter fechadas as áreas de convivência, tais como salas de recreação, brinquedoteca e afins.

Para estabelecimentos e prédios comerciais que disponham de elevadores deverão funcionar com apenas uma pessoa no seu interior, a exceção de pessoas de mesma família.

Recomenda-se que crianças e pessoas com 60 anos ou mais não frequentem os estabelecimentos, permanecendo em isolamento.

DISTANCIAMENTO DE PESSOAS

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

AGUARDE AQUI

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

EPI’S

EPI’S

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

O empregador deve fornecer e orientar a correta utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados para a atividade exercida pelo trabalhador.

É obrigatório o fornecimento de máscaras para todos os funcionários, durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

Os empregadores devem intensificar os treinamentos para seus funcionários, contribuindo para as medidas de prevenção, como higienização das mãos, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s).

Para profissionais da saúde consultar orientações sobre EPI's disponíveis no site da Secretaria Municipal da Saúde:www.saude.curitiba.pr.gov.br/vigilancia/epidemiologica/vigilancia-de-a-a-z/12-vigilancia/1476-profissionais-da-saude.html

Orientar que os trabalhadores adotem procedimentos de troca de roupas ou uniforme ao retornarem para suas casas.

HIGIENIZAÇÃO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

HIGIENIZAÇÃO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Manter todos os ambientes ventilados. Deixar portas e janelas abertas.

Serviços que possuem ar-condicionado devem manter limpos os componentes do sistema de climatização.

Os estabelecimentos devem providenciar no local de entrada e demais pontos estratégicos (mesas de atendimento ao público, caixas e etc.) o fornecimento de álcool gel 70% para uso dos funcionários e clientes.

Disponibilizar a todos os clientes e funcionários, acesso fácil a pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras com tampa acionada por pedal.

HIGIENIZAÇÃO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Não compartilhar objetos de uso pessoal (caneta, talher, prancheta, canudo, garrafa de água, chimarrão, celular, entre outros).

Proibido o uso de bebedouros. Deverá ser disponibilizada água potável para o consumo de maneira que não haja contato e/ou proximidade entre a boca e o dispensador da água, evitando assim a contaminação.

Destravar, liberar ou até retirar as catracas de acesso aos estabelecimentos para evitar o toque com as mãos.

Proibido o sistema de autosserviço de alimentação.

HIGIENIZAÇÃO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Os estabelecimentos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção com álcool 70º ou sanitizantes de efeito similar, de superfícies fixas, áreas comuns e estruturas que são frequentemente manipuladas (balcões, mesas, cadeiras, portas giratórias, caixas eletrônicos, catraca, ponto eletrônico, máquinas de cartão de crédito/débito, maçanetas, torneiras, porta-papel toalha, dispenser de sabão líquido/álcool gel, corrimões, painéis de elevadores, telefones) e demais artigos e equipamentos que possam ser de uso compartilhado e/ou coletivo.

Estimular a higienização frequente das mãos através de cartazes, avisos sonoros ou outros meios.

Higienizar os sanitários constantemente e dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeira com acionamento por pedal. O funcionário deverá utilizar luva de borracha exclusiva, avental, calça comprida e sapato fechado.

PROTOCOLOSESPECÍFICOSÀ ATIVIDADE

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

PROTOCOLOS ESPECÍFICOS À ATIVIDADE

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Além das regulamentações estaduais e municipais, os estabelecimentos comerciais e particulares devem atender, na íntegra, os protocolos específicos da Secretaria Municipal da Saúde disponíveis no sítio eletrônico: http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/vigilancia/epidemiologica/vigilancia-de-a-a-z/12-vigilancia/1479-servi%C3%A7os.html

Todo estabelecimento deve elaborar um protocolo de funcionamento de forma a atender todas as normas relacionadas ao combate ao COVID-19.

Novas normas podem ser editadas, suplementando os protocolos atuais.

MÁSCARA

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

(público e trabalhadores)

MÁSCARA

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

É obrigatório o uso de máscara de proteção facial para todas as pessoas que estiverem fora de suas residências, nos espaços abertos ao público ou de uso coletivo, inclusive os comerciais. Esta obrigatoriedade inclui os veículos de transporte público coletivo, de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros.

Exigir de funcionários, clientes ou usuários o uso de máscaras ao acessarem e enquanto permanecerem no estabelecimento.

Poderão ser usadas máscaras de confecção caseira com no mínimo 2 camadas de tecido, conforme orientações do Ministério da Saúde e protocolos da Secretaria Municipal da Saúde.

MÁSCARA

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

As máscaras são de uso individual e devem cobrir o nariz e a boca. Orientações para o correto uso, troca e higienização no site www.saude.curitiba.pr.gov.br.

Não usar a máscara de pano por mais de 2 horas e trocar se estiver úmida.

Remover a máscara pelos elásticos/ amarração e evitar tocar na frente da máscara (pode estar contaminada).

Quando for se alimentar, guarde a máscara em um saco plástico com os elásticos/amarração para fora.

MÁSCARA

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

As mãos devem ser sempre higienizadas antes da colocação das máscaras e imediatamente após a retirada das mesmas ou se tocadas indevidamente.

Mesmo com máscara, manter o distanciamento mínimo obrigatório (ver item específico).

1,5 m(4 passos)

Manter a etiqueta respiratória: cobrir a boca com o antebraço ou usar lenço descartável ao tossir ou espirrar.

Máscaras faciais, descartáveis ou com vida útil expirada, devem ser descartadas em lixeira para resíduos orgânicos, preferencialmente de banheiro.

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

PROTEÇÃO DEGRUPO DE RISCO

NO TRABALHO

PROTEÇÃO DE GRUPO DE RISCO NO TRABALHO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Fazem parte dos grupos de risco ao COVID-19 pessoas com histórico de doenças como: hipertensão arterial, cardiopatias crônicas, diabetes, doença pulmonar crônica, neuromuscular, imunodeprimidos, doenças hepáticas, renais, hematológicas, demência, dor crônica.

Para o grupo de risco, recomenda-se o isolamento social.

Evitar qualquer contato com pessoas que manifestam sintomas parecidos com os da gripe.

Para os trabalhadores do grupo de risco orienta-se que o trabalhador solicite ao empregador o regime de teletrabalho, quando possível.

PROTEÇÃO DE GRUPO DE RISCO NO TRABALHO

Protocolos de Prevenção Obrigatórios Setembro | 2020

Quando não for possível o teletrabalho, o empregador deverá proporcionar a menor exposição ao risco de contaminação.

PROTOCOLOS DE PREVENÇÃORECOMENDADOS

Setembro | 2020

MODO DE OPERAÇÃO

Protocolos de Prevenção Recomendados Setembro | 2020

As atividades podem ser realizadas de modo presencial, desde que atendendo as restrições aplicadas pelos protocolos da Secretaria Municipal da Saúde.

Sempre que possível priorizar a modalidade de trabalho remoto (teletrabalho / Home Office) para todos os trabalhadores que assim possam realizar suas atribuições sem prejuízo às atividades.

São permitidas as atividades de delivery, retirada no local ou drive-thru.

MODO DE OPERAÇÃO

Protocolos de Prevenção Recomendados Setembro | 2020

Para aqueles trabalhadores cujas atribuições não sejam possíveis de serem desempenhadas remotamente, adotar regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, respeitando a capacidade de operação e a capacidade de ocupação dos espaços físicos de trabalho.

Evitar a realização de reuniões presenciais em áreas fechadas. Preferencialmente realizar as reuniões à distância.

INFORMATIVO VISÍVEL

ORIENTAÇÕES QUANTO A ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Protocolos de Prevenção Recomendados Setembro | 2020

Devem ser disponibilizados, através de cartazes e/ou avisos sonoros com as regras de funcionamento autorizadas, as restrições sanitárias adotadas e as formas de prevenção do Coronavírus, principalmente quanto a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento entre as pessoas.

Qualquer pessoa com sintomas gripais deve se manter em isolamento e comunicar a Central de Teleatendimento, através do telefone 3350-9000, para o início do monitoramento clínico.