Post on 10-Nov-2018
1 – CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1 - Sobre a Plataforma Global de Redução do Risco de Desastres
A Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres (Plataforma Global),
reconhecida pela Assembléia Geral da ONU, é o principal fórum a nível global para o
conselho estratégico, a coordenação, o desenvolvimento de parcerias e a revisão do
progresso na implementação de instrumentos internacionais sobre risco de desastres
redução. Estabeleceu-se em 2006 e agora é a maior reunião de partes interessadas do
mundo comprometida com a redução do risco de desastres e a construção da
resiliência das comunidades e países.
A Plataforma Global caracteriza-se por um formato que facilita o diálogo e o
intercâmbio entre todas as partes interessadas, tanto governamentais como não
governamentais. Possui um diálogo de alto nível que reúne altos funcionários do
governo, incluindo chefes de estado e governo, ministros, prefeitos e parlamentares e
líderes do setor privado, ciência e sociedade civil.
A Plataforma Global realiza sessões bienais. Até à data, houve quatro, em 2007, 2009,
2011 e 2013, todos eles realizados em Genebra. A edição de 2015 não ocorreu, já que
naquele ano a Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Redução do
Risco de Desastres, que incluiu uma dimensão significativa e altamente apreciada de
várias partes interessadas.
As orientações no Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres relativas à
função das Plataformas Globais e Regionais, identificadas nos parágrafos 28 (c) e 49,
têm uma participação direta na definição de suas agendas. Mais orientações no Marco
de Sendai (Sendai Framework) podem ser derivadas de:
1 - Os segmentos "Grupos globais e regionais" das quatro prioridades de ação;
2 - Seção VI sobre "Cooperação internacional e parceria global";
3 - Os sete alvos globais.
Também é esperado que surjam questões adicionais para discussão a partir do
acompanhamento da implementação, inclusive dos relatórios dos países sobre a
implementação do Marco de Sendai.
Além disso, espera-se que a Plataforma Global forneça contribuições de uma
perspectiva de redução do risco de desastres para as deliberações de órgãos e
mecanismos de governança da ONU, como a Assembléia Geral, o ECOSOC e o Fórum
Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, e especialmente para o
segmento, Processos para conferências e cúpulas das Nações Unidas, em particular a
Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
1.2 – Sobre a 5ª Plataforma Global - Cancún 2017
A Plataforma Global 2017 para Redução do Risco de Desastres foi realizada em
Cancun, México, de 22 a 26 de maio, sendo a primeira vez que o fórum internacional
mais importante dedicado à agenda de redução de riscos de desastres foi realizado
fora de Genebra.
A Plataforma Global marcou a primeira oportunidade para que a comunidade
internacional analisasse os avanços globais na implementação do Marco de Sendai
para Redução do Risco de Desastres, que foi adotado no Japão em 2015. Foram mais
de 5.000 participantes, incluindo decisores políticos e gerentes de risco de desastres.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Os principais resultados alcançados na Plataforma Global de 2017 incluem:
- Um movimento mais forte e sustentável para reduzir o risco de desastres em todo o
mundo, o que leva a uma maior responsabilidade pelo fortalecimento da resiliência
aos desastres.
- Um fórum dinâmico e de tendências onde decisores, parceiros, especialistas e
profissionais puderam anunciar iniciativas, lançar produtos, compartilhar informações,
promover campanhas e fornecer evidências sobre redução de risco de desastres.
- Orientação e novas alianças para o desenvolvimento e uso de ferramentas e
metodologias voltadas para a compreensão e aplicação da economia e investimento
de redução de risco de desastres.
- Um fórum para discutir o progresso no âmbito do Framework Sendai para Redução
do Risco de Desastres.
- Eventos que acompanham e promovem a agenda da Plataforma Global 2013.
- Prioridades e orientações refletidas no documento final: o Resumo da Presidência.
O Resumo da Presidência da Plataforma Global destina-se a captar a essência das
deliberações das diversas sessões e a identificar medidas específicas, concretas e
práticas para impulsionar a implementação ao longo dos dois anos seguintes.
Além disso, houve comunicado de autoridades de alto nível, refletindo os
compromissos de líderes em vários grupos de partes interessadas. O resumo da
cadeira e o comunicado não são documentos negociados: o presidente facilita sua
preparação. Embora o Resumo da Presidência e o comunicado sejam finalizados na
Plataforma Global, os seus "elementos" precisam ser identificados e desenvolvidos
com base no processo preparatório e, em particular, através da definição de resultados
esperados / desejáveis dos vários Reuniões e eventos de plataforma, bem como
contribuições das deliberações das Plataformas Regionais.
A Plataforma Regional das Américas que antecedeu esta Plataforma Global, foi
realizada em Montreal, Canadá de 07 a 09 de março de 2017, cujos principais
documentos finais foram:
- Declaração de Montreal - http://eird.org/rp17/docs/regional-action-plan-eng.pdf
- Plano Regional para Implementação do Marco de Sendai para as Américas -
http://eird.org/rp17/docs/montreal-declaration.pdf
1.3 – Mais informações
O site oficial do evento: www.unisdr.org/conferences/2017/globalplatform/en, que
inclusive foi a principal fonte para as informações descritas nos itens 1.1 e 1.2, fornece
todas as informações sobre o evento (programação, acesso à documentos e/ou
relatórios relacionados ao tema, fotos do evento etc), inclusive os vídeos de todas as
apresentações oficiais e no Ignite Stage estão disponíveis.
De qualquer forma, cabe mencionar abaixo os principais documentos de referência e
os respectivos links de acesso:
- Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres -
http://www.unisdr.org/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf
- Plano de Ação para Redução do Risco de Desastres -
http://www.preventionweb.net/files/49076_unplanofaction.pdf
- Relatório de Avaliação de Global em RRD -
http://www.preventionweb.net/english/hyogo/gar/2015/en/gar-pdf/GAR2015_EN.pdf
2 – PARTICIPAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
A Defesa Civil Municipal do Rio de Janeiro, e por que não dizer a Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro, esteve representada por mim, Engenheiro Civil Marcelo Abranches
Abelheira, matrícula 10/242.542-9, lotado na Subsecretaria de Defesa Civil.
Embora tenha viajado por meios próprios, fui representando oficialmente a Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro, autorizado pelo Subsecretário de Defesa Civil, Cel BM
Edson Tavares da Silva, e contei com auxílio logístico da Coordenadoria de Relações
Internacionais da Prefeitura.
Também fiz parte da Delegação Oficial Brasileira que foi composta por cerca de 20
pessoas de diferentes órgãos, na sua grande maioria de representantes dos Ministérios
da Integração Nacional, Relações Internacionais e Cidades e/ou de outros órgãos
federais (INMET e IBAMA). As Sras. Lucianara Fonseca (Ministério das Relações
Exteriores) e Adelaide Nacif (Ministério da Integração Nacional – Diretora do
Departamento de Prevenção e Preparação da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil), estavam à frente da Delegação Brasileira.
Além de participar como ouvinte de diversos momentos do evento nos auditórios
principais: Cerimônia de Abertura (de um auditório anexo ao principal – Arena E),
Sessões de Trabalho, Plenárias e Cerimônia de Encerramento, também interagi com
outros participantes, assisti várias apresentações do Ignite Stage, visitei standes no
Market Place, participei de uma sessão de Speed Networking e, para mencionar os
momentos de maior relevância, merecem especial destaque:
- Apresentei o trabalho “Defesa Civil nas Escolas na Cidade do Rio de Janeiro” no Ignite
Stage
- Participei da Visita de Campo - SEDENA – Três Módulos de Demonstração: Plano DN-
III-E, Cozinha de Emergência e Cães de Resgate
- Participei da Visita de Campo - RSI – Programa de Proteção e Resiliência Infantil
Cabe destacar que nos mais diversos momentos deste grandioso evento, ouvi diversos
discursos, apresentações, exposições sobre assuntos, relacionados, direta ou
indiretamente, à Redução do Risco de Desastres. O Marco de Sendai foi, obviamente,
inúmeras vezes citado e, como não poderia deixar de ser, serviu de referência. Convém
relacionar abaixo, de forma sucinta, os temas mais repetidos e/ou ressaltados no
evento:
- Maior participação das mulheres em RRD, em todos os níveis (assim como dos jovens,
idosos, deficientes);
- Alinhamento do tema RRD com objetivos do desenvolvimento sustentável e com
Mudanças Climáticas (todos ressaltam que 2015 foi um ano chave);
- Abordagem do tema na área educacional, em todos os níveis, mas principalmente
com crianças e jovens;
- Abordagem ampla nas pessoas e na filosofia de “não deixar ninguém para trás”;
- Parceria público privada;
- Envolvimento das Seguradoras no tema RRD;
- Envolvimento de todos os setores e todos os níveis de governo;
- A importância atentar para os “desastres extensivos” (de menor impacto, porém mais
frequentes), obviamente sem esquecer dos desastres intensivos (de grande impacto e
menor frequentes).
- Livre acesso às informações (que não necessitam ser confidenciais), inclusive com
georreferenciamento
2.1 – Apresentação do Projeto Defesa Civil nas Escolas na Cidade do Rio de Janeiro
Não estava na programação original do evento a apresentação da Defesa Civil do Rio
de Janeiro, contudo o representante da ONU no Brasil informou aos participantes
brasileiros no evento que havia uma desistência para apresentação no Ignite Stage
(formato de apresentação rápida – 15 minutos – no Hall Principal do evento).
Desta forma, mesmo não estando previamente preparado para tal, a equipe do Centro
de Treinamento prontamente preparou uma apresentação adequada (já traduzida
para o inglês) e me enviou por e-mail, possibilitando assim a apresentação deste
maravilhoso projeto. Abaixo os slides da apresentação:
FOTOS DA APRESENTAÇÃO
OBS: O vídeo desta apresentação está disponível em bit.ly/DCRJnaplataformaglobal
2.2 – Visita de Campo - SEDENA – Três Módulos de Demonstração: Plano DN-III-E,
Cozinha de Emergência e Cães de Resgate
Nesta visita de campo, vimos como o Exército Mexicano está preparado para atuar em
situações de desastres. Foi feita apresentação e demonstração das mais variadas
frentes (Resgate Aéreo, Cozinha Comunitária, Equipes de Busca e Salvamento com
cães, Equipes de Proteção Armada aos abrigos entre outras).
2.3 – Visita de Campo - RSI – Responsabilidade Social Infantil
O programa de Proteção Civil e Resiliência Infantil prioriza a promoção de uma
educação resiliente como componente essencial para o desenvolvimento da
sociedade. Para alcançar os objetivos do Programa de Proteção Civil e Resiliência
Infantil, foi criada a Plataforma de Educação na Web, alinhada com o Sendai
Framework. Durante a visita foi feita a entrega das Bolsas de Estudo para os alunos.
3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
É de grande importância a representação da Defesa Civil Municipal do Rio de Janeiro
em um evento desta proporção.
Além das informações e atualizações vistas in loco (que certamente facilitam o
entendimento para posterior pesquisa em meios virtuais), a visibilidade do órgão
frente às outras instituições (nacionais e internacionais) pode propiciar futuras
parcerias e/ou contatos com outros órgãos.