Post on 20-Oct-2020
Defesa fitossanitária
brasileira: controle oficial do trânsito
vegetal
Cósam de Carvalho Coutinho Diretor do Departamento de Sanidade
Vegetal
Objetivos da Defesa
Fitossanitária Brasileira
Objetivos da Defesa
Fitossanitária dos outros
países
= A CIPV determina
que as medidas
devem ser
tecnicamente
justificadas
Todas as decisões no âmbito da CIPV são aprovadas por
consenso entre todos os países sigantários
Objetivos da Defesa Fitossanitária
• Evitar a entrada de novas pragas e doenças;
• Evitar a disseminação interna de pragas e doenças;
• Monitorar a ocorrência de pragas e doenças;
• Erradicar pragas e doenças;
• Garantir o cumprimento das exigências dos países importadores
Normativas brasileiras
• Decreto 24.114/1934 – proíbe a importação de produtos vegetais que possam conter pragas e indica as medidas a serem adotadas no caso de interceptação de pragas;
• IN 06/2005 – determina análise de laboratório para todo material de propagação importado;
• INs específicas para cada produto.
Todas as ações devem estar respaldadas na CIPV
Composição do sistema de Defesa
Agropecuária do Brasil
• Esfera federal;
• Esfera estadual;
Esfera Estadual Emissão
de CFO
Emisão de
PTV
Profissional
Privado
Credenciado
Esfera Federal
ONPF
Emissão de
Certificado
Fitossanitário
Interno
Exportação
Sistema de Certificação Fitossanitária
Assist. Técnico
Div. Prev. e
Controle
Div. de ARP
Serv. de
Campanhas e
Programas
Fitossanitários
Serviço de
Educação
Fitossanitária
Div. Contr. e
Fisc. do Trânsito
Div.
Certificação
Fitossanitária
Div.
Quarentena
Coord. Fiscalização
do Trânsito de Vegetais
Departamento de Sanidade Vegetal
(ONPF)
Coord. Geral de Proteção de
Plantas
Programas de erradicação
– Cancro cítrico (Xanthomonas axonopodis pv.
citri;
– Cydia pomonella;
– Mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae);
– Huanglongbing (Candidatus liberibacter spp.)
Não existe nenhum programa de erradicação
associado a sementes ou material de
propagação vegetal
Programas de monitoramento
para exportação
– Fumo – mofo azul;
– Manga – Mosca-das-frutas;
– Mamão – meleira, mancha anelar;
– Cucurbitaceas – mosca-das-frutas.
Não existe nenhum programa de
monitoramento associado a sementes ou
material de propagação vegetal
Estrutura de Fiscalização
– 3.359 Fiscais Federais Agropecuários;
– Rede de laboratórios Oficiais e
Credenciados;
– 106 pontos de ingresso/egresso;
• Portos (31)
• Aeroportos (26)
• Fronteiras (26)
• EADIs (27)
106 Unidades
do Sistema
VIGIAGRO
PORTOS - 31
AEROPORTOS - 26
FRONTEIRAS - 26
ADUANAS INTERIORES - 27
Amparo legal
• Atualmente a importação de qualquer
material que possa conter pragas é
regulado pela IN 06/2005 (está incluído
material de multiplicação e propagação
vegetal);
Para importação de material de multiplicação e
propagação vegetal é necessário:
ARPs elaboradas Com requisitos
estabelecidos
Comprovação de
importação anterior
em período específico
Sem requisitos
estabelecidos
Regra básica para importação de material de
multiplicação e propagação vegetal:
Análise de laboratório obrigatória
quando do ingresso no Brasil
O laboratório
sabe o
que procurar.
Com ARP
O laboratório
não sabe o
que procurar.
Sem ARP
Antes da IN 36/2010
Análise de laboratório obrigatória
quando do ingresso no Brasil
O laboratório
sabe o
que procurar.
Com ARP
O laboratório
não sabe o
que procurar.
Sem ARP
Nunca
questionado
Nu
nca
qu
es
tio
nad
o
Após edição da IN 36/2010
Análise de laboratório obrigatória
quando do ingresso no Brasil
O laboratório
sabe o
que procurar.
Com ARP
O laboratório
não sabe o
que procurar.
Sem ARP
Muito
questionado
Mu
ito
qu
esti
on
ad
o
Demandas da ABCSEM
Ano Nº de
processos
Nº de processos
pendentes
2003 361 36
2004 3 1
2005 2 1
2006 2 0
2007 5 4
2008 1 1
2009 0 0
2010 4 2
2011 1 0
Total 381 45
Demanda atual da ABCSEM
45 processos
Pqocesso Pqoduto Oqigem omeietfico
Paqte
Impoq
tada
21000.000973/2007-01 Crisântemo Bélgica Chrysanthemum morifolium Estaca
21000.000974/2007-48 Crisântemo Espanha Chrysanthemum morifolium Estaca
21000.001990/2007-58 Phalaenopsis China Phalaenopsis hybrida Muda
21000.002534/2008-14 Cana-da-índia Holanda Canna indica Rizoma
21000.004501/2007-10 Lírio Nova Zelândia Lilium sp. Bulbo
21000.004757/2010-22 couve-flor Índia Brassica oleracea var. botrytis Semente
21000.004758/2010-77 brócolis China Brassica oleracea var. italica Semente
21000.004905/2003-80 Shena Índia Lawsonia inermis Semente
21000.006274/2003-33 Amor-perfeito Argentina Viola wittrockiana Semente
21000.006392/2004-22 Flor-de-cardeal Itália Salvia splendens Semente
21000.009040/2005-18 Trevo Chile Trifolium pratense Semente
21000.010231/2003-52 Impatiens Argentina Impatiens walleriana Semente
21000.010232/2003-05 Torênia Argentina Torenia fournieri Semente
21000.010239/2003-19 Amor-perfeito Argentina Viola cornuta Semente
21000.011046/2003-85 Clarquia França Clarquia unguiculata Semente
21000.011093/2003-29 Crisântemo Dinamarca Chrysanthemum multicaule Semente
21000.011096/2003-62 Cyclamen Dinamarca Cyclamen persicum Semente
21000.011099/2003-04 Esporinha Dinamarca Delphinium elatum Semente
21000.011104/2003-71 Gloxínia Dinamarca Sinningia speciosa Semente
21000.011112/2003-17 Gypsophila Dinamarca Gypsophila repens Semente
21000.011117/2003-40 Petúnia Dinamarca Petunia hybrid Semente
21000.011118/2003-94 Prímula Dinamarca Primula acaulis Semente
21000.011119/2003-39 Prímula Dinamarca Primula veris Semente
21000.011121/2003-16 Senécio Dinamarca Senecio douglasii Semente
21000.011127/2003-85 Agerato Dinamarca Ageratum houstonianum Semente
21000.011129/2003-74 Senécio EUA Senecio hybrid Semente
21000.011145/2003-67 Centaurea EUA Centaurea cyanus Semente
21000.011191/2003-66 Pimenta França Capsicum baccatum Fruto
21000.011218/2003-11 Abóbora Chile Cucurbita maxima Semente
21000.011226/2003-67 Amaryllis Holanda Hippeastrum Flor, planta, bulbo
21000.011227/2003-10 Lírio Holanda Iris florentina Flor
21000.011228/2003-56 Hyacinthus Holanda Hyacinthus Bulbos e flores
21000.012453/2003-18 Beurcarnia Holanda Beurcarnia recurvata Semente
21000.012454/2003-54 Cuphea Holanda Cuphea gracilis Semente
21000.012455/2003-07 Clarquia Holanda Clarquia unguiculata Semente
21000.012582/2003-06 Senécio Holanda Senecio cineraria Semente
21000.012591/2003-99 Physalis França Physalis alkengi Semente
21000.012664/2003-42 Amaranthus Japão Amaranthus tricolor Semente
21000.012668/2003-21 Zinnia Japão Zinnia spp Semente
21000.012898/2003-90 Dianthus Japão Dianthus hybrid Semente
21000.012915/2003-99 Salsa Japão Petroselinum crispum Semente
21000.012916/2003-33 Papoula Japão Papaver nudicaule Semente
21000.013233/2003-01 Orégano Holanda Origanum vulgare Muda
21000.013351/2003-10 Crisântemo Japão Chrysanthemum spp Semente
21000.013361/2003-47 Carnation Japão Carnation caryophyllus Semente
Soluções em curso
üConstrução de banco de dados para
armazenar informações sobre pragas
quarentenárias (fase final);
üElaboração de fichas de pragas (estão em
fase final elaboração de mais de 600 fichas de
pragas não presentes no Brasil [Edital 32]);
üEstá em curso convênio para contratação de
20 profissionais para auxiliar na elaboração de
informações sobre pragas, as quais comporão
o banco de dados.
E-mail:
cosam.coutinho@agricultura.gov.vr
dsv@agricultura.gov.br
Fone: (61) 3218-2675
Obrigado pela Atenção!!