Post on 31-Aug-2018
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAE
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL
Professor: Flávio GEORGE Rocha
Novembro/2015
Graduação em Ciências Contábeis (2000)
Especialista em Auditoria e Perícia Contábil
Professor de Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão (desde 2002)
Mestrado não concluído em Gestão e Tecnologia Farmacêutica
Servidor Público Estadual da área de Finanças Públicas
desde 2005
Coordenador de Curso de Ciências Contábeis (5 anos)MBA em Contabilidade
Pública e Controle Interno (FEARP/USP)
Gerente de Contabilidade Centralizada; Gerente de Estudos e Normatização
(SEF/SC)
• ______________________________________________________• CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
GEORGE V
GEORGE VI
GEORGEAlexander Louis
Príncipe GEORGE e Princesa
Charlotte
Índice:
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
Conceitos Gerais
Por Que Fazer?
Como Fazer?
Notas Explicativas às DFC.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL -DMPL
Conceitos Gerais
Por que Fazer?
Como Fazer?
Notas Explicativas
Índice:
DFC - Conceitos Gerais
Demonstração contábil que visa evidenciar a variação das disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa) segregando-a em 3 fluxos: operacionais, de investimento e de financiamento.
DFC - Conceitos Gerais
FLUX
O D
E ENTR
AD
A
FLUX
O D
E SAÍD
A
Tributos
Operações de Crédito
Alienação de Ativos
Pessoal e Encargos
Amortização da Dívida
Aquisição de Bens
DFC - Conceitos Gerais
Atividades Operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento.
Exemplos: Receitas de Impostos (fluxo de entrada) e Despesas de Salários (fluxo de saída)
DFC - Conceitos Gerais
Atividades de Investimentos: são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Exemplos: Alienação de ativos não circulantes (fluxo de entrada) e Aquisição de ativos não circulantes (fluxo de saída)
DFC - Conceitos Gerais
Atividades de Financiamentos: são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade, não classificadas como atividades operacionais.
Exemplos: Operações de crédito (fluxo de entrada) e Amortização da dívida (fluxo de saída)
DFC - Conceitos Gerais
Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreende o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além das aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Inclui, ainda, a receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento. (MCASP – 6ª edição)
Exemplos: Dinheiro, Depósito Bancário e Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
DFC - Conceitos Gerais
Fluxos de Caixa: São as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
Exemplos: Recebimento de uma contribuição; pagamento de aluguel.
DFC - Por que Fazer?
Aspectos Legais:
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 16.6;
Convergência às Normas Internacionais – IPSAS 2;
Portarias da STN;
IN TCE/SC 20/2015 – art. 5º, I (Balanço Geral do Estado; art. 7º, I (Balanço Geral do Município) e Art. 15 (Prestação Anual de Contas de Gestão)
DFC - Por que Fazer?
Aspectos Gerenciais:
Permite verificar a capacidade do ente em gerar caixa para financiar suas atividades;
Permite avaliar a dependência de capital de terceiros na geração de caixa para financiar suas atividades
DFC - Como Fazer?
Dois Métodos para Elaboração:
Método Direto: parte da movimentação das contas caixa e equivalentes de caixa;
Método Indireto: parte do resultado patrimonial do exercício. (mais utilizado na área privada)
DFC - Como Fazer?
ALGUMAS DÚVIDAS????
Somente as despesas que transitam pelo
orçamento??
Os depósitos restituíveis??
(1.1.1. ou 1.1.3.5)
A conta contábil 6.2.2.1.3.04 – Crédito empenhado pago??
DFC - Como Fazer?
ALGUMAS DÚVIDAS ????
Transferências de Capital Recebidas??
Perdas na Aplicação do RPPS??
Transferências de Capital Realizadas??
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
1 - FLUXO DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES CONTA CONTÁBIL
1.1 INGRESSOS DE RECURSOS
RECEITAS ORIGINÁRIAS E DERIVADAS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS
INTERGOVERNAMENTAIS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
INTRAGOVERNAMENTAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
1 - FLUXO DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES CONTA CONTÁBIL
1.2 DESMEBOLSO DE RECURSOS
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
INTERGOVERNAMENTAIS
INTRAGOVERNAMENTAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS OPERACÕES (1.1 - 1.2)
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTÁBIL
2.1 INGRESSOS DE RECURSOS
ALIENAÇÃO DE BENS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTÁBIL
2.2 DESEMBOLSO DE RECURSOS
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
OUTROS DESEMBOLOS DE INVESTIMENTOS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DOS INVESTIMENTOS (2.1 - 2.2)
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS CONTA CONTÁBIL
3.1 INGRESSOS DE RECURSOS
OPERACÕES DE CRÉDITO 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE EED 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9
OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS NÃO PARAMETRIZA CONTA CONTÁBIL
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTÁBIL
3.2 DESEMBOLSO DE RECURSOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DOS FINANCIAMENTOS (3.1 - 3.2)
DFC - Visão IPC 08 (versão 23/12/2014)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (1 + 2 + 3)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 1.1.1.0.0.00.00 (SALDO INICIAL)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 1.1.1.0.0.00.00 (SALDO FINAL)
DFC - SANTA CATARINA
Publicada desde a prestação de contas do exercício de 2010
A partir do exercício de 2014 parametrizada no SIAF (SIGEF/SC)
DFC - SANTA CATARINA
IPC 08 SANTA CATARINA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA –PARÂMETROS NAS CONTAS (1.1.1)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA –PARÂMETROS NAS CONTAS (8.2.1.7.1.01)
DESEMBOLOSOS (6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4. + 6.3.2.2)
DESEMBOLSOS (8.9.8.1.1.04 + 8.9.8.1.2.03 + 8.9.8.2.1.03)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL NA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO – Fluxo das Operações
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL NA MODALIDADE DE DELEGAÇÃO – Fluxo de Investimentos
DIFERENÇAS ENTRE A DFC DA IPC 08 E DE SANTA CATARINA
DFC - SANTA CATARINAR$ milhares
2014 2013
FLUXOS DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS 79.610.633 51.778.680
RECEITAS DERIVADAS 13.333.275 11.656.190
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 11.612.600 10.243.165
RECEITAS ORIGINÁRIAS 1.759.931 1.540.261
RECEITA PATRIMONIAL 43.310 206.688
REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES 549.331 279.666
TRANSFERÊNCIAS 64.506.094 38.546.793
INTERGOVERNAMENTAIS 3.821.403 3.448.468
INTRAGOVERNAMENTAIS 59.890.826 34.268.562
CONVÊNIOS 107.485 129.788
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 686.380 699.975
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 11.334 35.435
DESEMBOLSOS 78.775.992 50.369.123
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.563.822 14.478.504
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 810.888 668.313
TRANSFERÊNCIAS 61.373.866 35.211.961
INTERGOVERNAMENTAIS 726.175 288.744
INTRAGOVERNAMENTAIS 59.882.547 34.281.081
MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0
INSTITUIÇÕES PRIVADAS 765.144 642.136
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 27.416 10.345
1. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 834.641 1.409.557
DFC - SANTA CATARINA
2014 2013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
INGRESSOS 53.295 111.438
ALIENAÇÃO DE BENS 6.391 5.449
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 19.923 16.255
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.981 89.734
DESEMBOLSOS 1.719.757 1.137.122
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.707.278 1.115.733
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO 8.549 7.181
PERDAS COM APLICAÇÕES DO RPPS 3.931 14.209
2. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -1.666.462 -1.025.684
DFC - SANTA CATARINA
2014 2013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 1.850.342 2.064.073
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.743.428 2.057.900
OUTRAS RECEITAS 98.293 0
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL 8.621 6.172
DESEMBOLSOS 561.955 1.583.099
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 561.955 1.583.099
3. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1.288.388 480.974
DFC - SANTA CATARINA
2014 2013
4. APURAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1+2+3) 456.567 864.846
5. GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 456.567 864.846
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 2.927.762 2.062.916
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 3.384.329 2.927.762
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF)
DFC - Prof. Slomski (Manual de Contabilidade Pública 3.ed. Atlas: 2013)DISPONIBILIDADES GERADAS X0
COM RECURSOS CORRENTES (1)
INGRESSOS (Receitas Correntes Realizadas)
Receita Tributária
Outras Receitas Correntes
DESEMBOLSOS (Despesas Correntes Realizadas)
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas Correntes
COM RECURSOS DE CAPITAL (2)
INGRESSOS (Receitas de Capital Realizadas)
Alienação de Ativos Não Circulantes
Operações de Crédito
Outras Receitas de Capital
DESEMBOLSOS (Despesas de Capital Realizadas)
Integralização de Capital
Aquisição de Bens
Outras Despesas de Capital
COM RECURSOS DE TERCEIROS (3)
INGRESSOS (Total de Créditos no Passivo Circulante)
DESEMBOLSOS (Total de Débitos do Passivo Circulante)
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES GERADAS NO PERÍODO (1+2+3)
SALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES (4)
SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES (5)
VARIAÇÃO LÍQUIDA DAS DISPONIBILIDADES (4-5)
1 - Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes de Caixa: R$ 1.000,00
2 – Durante o Período houve a seguinte movimentação: Arrecadação de Tributos no valor de R$ 50.000Despesas de Salários com a seguinte execução:
Empenho: R$ 20.000Liquidação: R$ 20.000Consignações retidas e não pagas: R$ 2.000Pagamento: R$ 18.000
Empenho, Liquidação e Pagamento da Dívida:Juros e Encargos: R$ 12.000Amortização da Dívida: R$ 8.000
Pagamento de Restos referente a aquisição de veículos: R$ 500Pagamento de um prestador de serviço sem empenho: R$ 1.000Ingresso de Caução no valor de R$ 2.000
Nota X0
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS 50.000
RECEITAS DERIVADAS
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 50.000
DESEMBOLSOS 31.000
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.000
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.000
1 - FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 19.000
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
DESEMBOLSOS 500
AQUISIÇÃO DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES 500
2 – FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (500)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
DESEMBOLSOS 8.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.000
3 – FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (8.000)
4 – APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1+2+3) 10.500
5 – GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.500
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 1.000
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 11.500
PREFEITURA MUNICIPAL SEMPRE ALEGREDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/XX Em R$
DFC - Notas Explicativas
A DFC DEVE ser acompanhada de notas explicativas;
Divulgação de caixas e equivalentes de caixa mantidos pelo ente, mas que não estão disponíveis para uso imediato;
Aquisição financiada de bens e arredamentos financeiros devem ser evidenciados em nota explicativas, apesar de não serem demonstrados na DFC pelo método direto.
DMPL – Conceitos Gerais
Demonstração contábil que visa evidenciar a movimentação das contas que compõem o PL;
Patrimônio Líquido – valor residual entre os valores registrados no ativo e no passivo exigível;
DMPL – Conceitos Gerais
Patrimônio Social / Capital Social – Patrimônio Social (autarquias e fundações) e capital social (empresas estatais dependentes);
Reservas de Capital – valores acrescidos ao patrimônio sem que tenham transitado pelo resultado;
DMPL – Conceitos Gerais
Reserva de Reavaliação – Não permitido para as empresas estatais dependentes, porém algumas ainda possuem saldo. É possível pela Lei 4.320 (art. 106, §3º). (Na DMPL está evidenciada em Demais Reservas);
Ajustes de Avaliação Patrimonial – contrapartida de avaliação a valor justo de itens do ativo e passivo, quando não for diretamente atribuída ao resultado, conforme normas vigentes;
DMPL – Conceitos Gerais
Reserva de lucros – Parcela dos lucros das empresas retidos com finalidade específica;
Resultados Acumulados – saldo remanescentes dos resultados das empresas estatais dependentes (LPA) e da administração direta, fundações e autarquias (Superávits ou Déficits Acumulados)
DMPL – Por que Fazer?
Aspectos Legais:
Lei 6.404/76 - Empresas Estatais Dependentes;
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 16.6;
A LRF prevê o acompanhamento da evolução do PL;
IN TCE/SC 20/2015 – art. 5º, I (Balanço Geral do Estado; art. 7º, I (Balanço Geral do Município) e Art. 15 (Prestação Anual de Contas de Gestão)
DMPL – Como Fazer?
Verificar a igualdade dos saldos iniciais e finais do PL com o PL do Balanço Patrimonial;
Verificar se o resultado patrimonial da DVP está igual ao valor constante na DMPL;
A coluna destinada ao total deverá ser igual tanto na vertical como na horizontal;
A DMPL deve ser feita de forma comparativa;
DMPL – Como Fazer?
Exemplo:
a) PL Inicial (31/12/2014): Patrimônio Social R$ 100; Reservas de Capital R$ 10; Resultados Acumulados R$ 200.
b) Durante o período houve a seguinte movimentação:1. Aumento de capital no valor de R$ 5 com o saldo das reservas;2. Ajuste credor de exercícios anteriores no valor de R$ 20;3. Resultado do Período positivo de R$ 30;
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL EM 31/12/2015ITEM PATRIMÔNIO
SOCIAL /
CAPITAL
SOCIAL
AFAC RESERVA DE
CAPITAL
AJUSTES DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
RESERVA DE
LUCROS
DEMAIS
RESERVAS
RESULTADOS
ACUMULADOS
AÇÕES /
COTAS EM
TESOURARIA
TOTAL
SALDO INCIAL 100 10 200 310
AJUSTE DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
AUMENTO DE
CAPITAL
RESULTADO DO
EXERCÍCIO
AJUSTE DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
CONSTITUIÇÃO
E REVERSÃO DE
RESERVAS
DIVIDENDOS A
DISTRIBUIR
5 (5)
20
30
20
-
30
SALDO FINAL 105 5 250 360
DMPL – Notas Explicativas
Os ajustes de exercícios anteriores necessitam ser evidenciadas também em notas explicativas;
Os ajustes de avaliação patrimonial também merecem destaque em notas explicativas;
Outros itens relevantes que componham a DMPL devem ser evidenciados em notas explicativas.
Fale com o professor
flaviogeorge@yahoo.com.br
frocha@sefaz.sc.gov.br
(48) 9620-6110