Post on 22-Apr-2015
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI 4.320/64:
Balanço Orçamentário;Balanço Financeiro;Balanço Patrimonial;Demonstração das Variações
Patrimoniais.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Receitas estimadas
e as
despesas fixadas
Receitas arrecadadas
e as
despesas realizadasX
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRA:A Economia orçamentária;O Superávit orçamentário;O Déficit orçamentário;O Excesso de arrecadação;A Frustração de arrecadação.
BALANÇO FINANCEIRO
Espelha a movimentação dos recursos financeiros do Estado, demonstrando:
Saldo inicialAs entradas de recursosAs saídas de recursosSaldo final dos recursos, que será
transferido para o próximo exercício.
BALANÇO FINANCEIRO
No Balanço Financeiro, a receita orçamentária é demonstrada por categoria econômica, enquanto que a despesa é apresentada por função de governo
BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO
RECEITA DESPESA TÍTULOS $ $ $ TÍTULOS $ $ $
ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes
Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes
Receita de Capital
Operações de Crédito Alienação de Bens Transferência de Capital Outras Receitas de Capital
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Restos a Pagar (Inscritos no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida) Depósitos Outras Operações
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Disponível: Caixa Bancos e Correspondentes Exatores Vinculado em C/ C Bancárias
Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo ...
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Restos a Pagar (Pagto. no exerc.) Serviços da Dívida a Pagar (Pagto.) Depósitos Outras Operações
SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE
Disponível:
Caixa Bancos e Correspondentes Exatores Vinculado em C/ C Bancárias
TOTAL TOTAL
BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO FINANCEIRO RECEITAS DESPESAS
R D SI SF
TOTAL TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro Permanente Permanente Saldo patrimonial Saldo patrimonial Compensação Compensação
BALANÇO PATRIMONIAL
No Ativo Financeiro, são agrupados os valores numerários e os créditos e valores realizáveis no curto prazo.
BALANÇO PATRIMONIAL
11. Ativo Financeiro111. Disponível
CaixaBancosAplicações FinanceirasRede Bancária - Arrecadação
112. Vinculado em Contas Correntes BancáriasBancos Contas Vinculadas
113. RealizávelPagamentos a RessarcirResponsabilidade Financeiras de Servidores Títulos em CirculaçãoValores a Receber
114. Valores Pendentes - DevedorasDespesas a ClassificarDespesas a ApropriarTransferências Constitucionais a MunicípiosOutras Contas Pendentes
BALANÇO PATRIMONIAL
No Ativo Permanente, são agrupados os bens, créditos e valores utilizados na exploração da atividade estatal e cuja mobilização ou alienação dependa da autorização legislativa.
BALANÇO PATRIMONIAL
Bens Permanentes compreendem todo material que, em razão de uso, não perde sua identidade física e autonomia de funcionamento, mesmo quando incorporado a outro bem, e tem durabilidade prevista superior a dois anos.
BALANÇO PATRIMONIAL
Para identificar um bem permanente, também deve-se levar em consideração os seguintes parâmetros excludentes:
Fragilidade;Perecibilidade;Descartabilidade;Incorporabilidade;Transformabilidade ;
BALANÇO PATRIMONIAL12. Ativo Permanente121. Investimentos Participações Societárias
Outros Investimentos (Perdas em Investimentos)
122. ImobilizadoBens MóveisBens ImóveisBens de Natureza IndustrialDireitos e PatentesAlmoxarifado - Estoques para Uso Próprio(Depreciação Acumulada)(Exaustão Acumulada)
123. Outros Bens, Créditos e ValoresDívida AtivaDepósitos JudiciaisBens, Títulos e Valores a IncorporarAlmoxarifado - Estoques para AlienaçãoOutros Créditos
BALANÇO PATRIMONIAL
O Passivo Financeiro compreende compromissos exigíveis a curto prazo, cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
BALANÇO PATRIMONIAL
21. Passivo Financeiro211. Dívida Flutuante
Restos a PagarServiços da dívida a pagar - amortização do
principalServiços da Dívida a pagar - encargos com
juros e correçõesDepósitos - consignações e retenções fiscais e previdenciáriasDébitos de TesourariaValores Pendentes - Credoras
BALANÇO PATRIMONIAL
Dívida FlutuanteDívidas de curto prazo resultantes de empenhos não pagos até o encerramento do exercício financeiro. Os depósitos momentâneos ou transitórios em moeda corrente e os empréstimos para cobrir insuficiência momentânea de caixa são os principais fatos registrados neste grupo.
BALANÇO PATRIMONIAL
Restos a Pagar
Constituem a contrapartida das despesas correntes ou de capital incorridas e não pagas. Logo, referem-se às contas a pagar da Contabilidade Geral.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Passivo Permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
BALANÇO PATRIMONIAL
23. Passivo Permanente231. Dívida Fundada Interna
Em TítulosPor Contratos
232. Dívida Fundada ExternaEm TítulosPor Contratos
233. Outras ObrigaçõesRenegociação de Débitos de ContribuiçõesOutras Renegociações
BALANÇO PATRIMONIAL
Dívida Fundada Compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamentos de obras e serviços públicos.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Saldo Patrimonial representa a diferença entre o Ativo e o Passivo, podendo configurar como Ativo Real Líquido se a diferença for positiva e Passivo Real Líquido se for negativa
BALANÇO PATRIMONIAL
As Contas de Compensação registram os bens, os valores, as obrigações e as situações não compreendidas nas classificações anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio do ente governamental.
DEMONSTRAÇÃO DAS PATRIMONIAIS
Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS TÍTULOS $ $ $ TÍTULOS $ $ $
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes
Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Receitas Diversas
Receita de Capital MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Aquisição de Bens Móveis Construção e Aquisição de Bens Imóveis Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial Aquisição de Títulos e Valores Empréstimos Concedidos Diversas
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Inscrição da Dívida Ativa Inscrição de Outros Créditos Incorporação de Bens (doações, legados, etc.) Cancelamento de Dívidas Passivas Diversas
Total de Variações Ativas RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit Verificado (se for o caso)
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTARIA Despesas Correntes
Despesas de Custeio Transferências Correntes
Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Cobrança da Dívida Ativa Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens de Natureza Industrial Alienação de Títulos e Valores Empréstimos Tomados Recebimento de Créditos Diversas
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Cancelamento da Dívida Ativa Encampação de Dívidas Passivas Diversas
Total de Variações Passivas RESULTADO PATRIMONIAL
Superávit Verificado (se for o caso)
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Divide-se, basicamente, em três grupos
de contas: Resultante da Execução Orçamentária
– (REO), Independente da Execução
Orçamentária – (IEO) Resultado Patrimonial – (RP)
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultante da Execução Orçamentária
(REO)
Nesse grupo está registrado o saldo final da execução do orçamento por categoria econômica.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Independente da Execução Orçamentária (IEO)
Apresentam os acréscimos ou reduções no patrimônio do Estado não originados da execução do orçamento, bem como os fatos supervenientes e insubsistentes ativos e passivos.
CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
O artigo 51 da LRF, aprovou o “Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais e Estaduais”.
Os Municípios e os Estados deverão preenchê-lo e encaminhá-lo à unidade da CEF acompanhado de uma cópia do balanço geral do exercício a que se refere a consolidação, anualmente.
OUTROS DEMONSTRATIVOS LEGAIS
Com o advento da LRF, novos demonstrativos passaram a ser exigidos em busca da transparência das contas públicas, são eles:
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
É o levantamento organizado pelo serviço de contabilidade das entidades da administração indireta, inclusive das fundações instituídas pela poder público.
As demonstrações contábeis são as principais peças constitutivas das prestações de contas.