Post on 18-Apr-2015
Denise Nogueira GregoryDiretora de Cooperação para o Desenvolvimento - DICODInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
PI como ferramenta de competitividade para a
empresa brasileira
Diretrizes Estratégicas
Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual
Garantia da Eficiência e da Qualidade no Exame e Registro de Direitos
Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual
Divulgação e Comunicação do INPI com a Sociedade
Modernização do INPI
Desenvolvimento da Infraestrutura de Suporte à Propriedade Intelectual
Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual
Missão do INPI
Criar um Sistema de Propriedade Intelectual
que estimule a Inovação,
promova a competitividadee favoreça o
DesenvolvimentoTecnológico, Econômico
e Social do país
Aperfeiçoar os mecanismos de proteção
e registro do sistema brasileiro da
propriedade intelectual.
Avaliar tecnicamente a participação
do Brasil nos tratados e acordos internacionais
e orientar a inserção do País no sistema
internacional da propriedade intelectual.
Oferecer serviços educacionais que
apresentem o sistema de propriedade intelectual e
orientem a sua utilização.
Organizar esforço de pesquisapara a promoção de inovação e
do desenvolvimento socioeconômico das nações.
Manter e tornar disponível um banco de
informações tecnológicas com o estado da
técnica nos diversos campos e setores de atividades.
Disseminar a cultura da inovação e da proteção de seus
resultados por meio do sistema de propriedade intelectual.
Subsidiar a política brasileira de desenvolvimento através de estudos
prospectivos e de relatórios técnicos especializados.
Proteger os esforços de criatividade-inovação
por meio da oferta de títulos de propriedade
de alta qualidade e de grande segurança jurídica.
Panorama Internacional
Fonte: MCTI, 2012.
Distribuição dos investimentos entre Governo e Indústria, 2000-2010.
Fonte: MCTI, 2012.
% Pesquisadores por setor, países selecionados, 2000-2010.
Brasil: Pedidos e concessões de patentes de invenção junto ao escritório norte-americano de patentes (USPTO), 1997-2011
134
586
67
254
0
100
200
300
400
500
600
700
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Pedidos Concessões Fonte: MCTI, 2012.
Pedidos de patentes de invenção junto ao escritório norte-americano de patentes (USPTO), segundo países de origem selecionados, 1998-2011
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Alemanha China Coréia do Sul Fonte: MCTI, 2012.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
África do Sul Brasil México Russia
Pedidos de patentes de invenção junto ao escritório norte-americano de patentes (USPTO), segundo países de origem selecionados, 1998-2011
Fonte: MCTI, 2012.
Demandas da Sociedade Brasileirapelos Serviços do INPI
Brasil: Pedidos de patentes depositados no INPI, segundo origem do depositante, 1998-2011
Fonte: MCTI, 2012.
31.765
7.764
24.001
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Total Residentes Não-residentes
Brasil: Concessão de patentes pelo INPI, segundo origem do depositante, 1998-2011
Fonte: MCTI, 2012.
3.801
725
3.076
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Total Residentes Não-residentes
PANORAMA QUANTITATIVO DE MARCAS
1 - Infraestrutura e cultura de propriedade intelectual;
2 - Formação de recursos humanos qualificados;
3 - Melhoria do marco legal de apoio à inovação;
4 - Atração de centros de P&D de empresas estrangeiras;
5 - Inovação e internacionalização das empresas brasileiras;
6 - Política de inovação e política de comércio exterior;
7 - Inovação nas PMEs;
8 - Projetos estruturantes de P&D;
9 - Programas setoriais de inovação;
10 - Projetos de P&D pré-competitivo
Agenda MEI de estímulo à inovação – 10 pontos
Atuação do INPI
Patentes e-Patentes
e-Vista e-Parecer e-Carta Patente
Patentes Verdes Opinião Preliminar PUSH-INPI Quanto custa o pedido inicial:
R$ 235, em papel. Em breve, será lançado o e-Patentes/Depósito para permitir que os depósitos dos pedidos de patente sejam feitos pela Internet.
R$ 95 - pessoas naturais; microempreendedor individual; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.
Marcas
e-Marcas
PUSH-INPI
Quanto custa o pedido inicial: R$ 355 - encaminhado por meio do e-Marcas e usando a especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida.
R$ 140 - pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de PI, em parceria com:
DICOD
EmpresasUniversidade e Instituições de
PesquisaAção Regional
• CNI / IEL• Federações• Apex-Brasil• Anpei• Finep• Fórum de MPEs
• Secretarias de Desenvolvimento e de C&T
• CNPq• Fiocruz• IBGE• Inmetro• INT• Marinha• SETEC / MEC• UFV (Rede Mineira)• UFSCAR
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM EXECUÇÃO E/OU NEGOCIAÇÃO
Indústria Universidade / Instituto de
Pesquisa, C&T E Instituições
Governamentais
Regionais
TOTAL
20 31 35 86
Mais de 170 Parcerias Estabelecidas pelo INPI desde 2004
Foco em agentes multiplicadores de conhecimento por meio de seleção de parceiros estratégicos para celebração de acordos de cooperação técnica
Ações de Disseminação Palestras Publicações Participação em feiras de negócios
Ações de Capacitação Treinamentos presenciais e a distância *
* Novos Cursos
Curso de PI paraEmpresários (8h)
Ementa distintaspara empresas debase tecnológica ede serviços
Curso a distância(75h)
ESTRATÉGIAS DE ACESSO ÀS MPEs
Blog: www.propintelectual.com.br
Tradução e customização de publicações OMPI
Lançamento previsto para Dezembro/2012
Parceria INPI-OMPI com foco em MPEs
Treinamento realizado em Setembro/2011 40 horas de capacitação Público de 90 agentes multiplicadores 4 grupos temáticos
PatentesMarcas e Desenhos IndustriaisDireito AutoralCultivares e Indicações Geográficas
Parceria INPI-OMPI com foco em MPEs
Agosto 2011 – Seminário de lançamento da cartilha destacando a interface entre a propriedade intelectual e o comércio exterior – disponível para download no Portal INPI
Setembro/2011 a Fevereiro/2012 - capacitação de 167 multiplicadores em 12 pólos do PEIEX – Projeto de Extensão Industrial Exportadora da Apex Brasil (cada pólo atende 240 empresas/ano).
Próxima Atividade: capacitação de empresas nas Unidades de Atendimento da APEX
Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção às Exportações (Apex-Brasil)
1. Participação do INPI no comitê da Anpei
1. Palestra do INPI/DICOD na XII Conferência ANPEI – Joinville/SC
2. Capacitação de empresas, associadas à ANPEI, nos temas de Propriedade Intelectual, uso da Informação Tecnológica e Transferência de Tecnologia.
Parceria do INPI (CONAC/CGCI) com JPO
Inserção do INPI no projeto EducAnpei (reestruturação do eixo Educação da ANPEI) que prevê 10 Rotas de Desenvolvimento Profissional com foco em Inovação sendo uma delas em Gestão da Propriedade Intelectual
Inserir um mini-curso de PI na grade de capacitação da ANPEI.
Devido ao interesse dos atores nacionais, organizar a demanda e estimular a realização do curso OMPI Strategic Intellectual Property Management no Brasil.
Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Nacional Pesquisa e Desenvolvimento Empresas Inovadoras - ANPEI
1. Sensibilização do corpo funcional da FINEP e de seus tomadores de financiamentos para a importância da PI no desenvolvimento tecnológico.
Assinatura de ACT e Seminário: 31 de agosto de 2012
2. Capacitação de, pelo menos, 40 funcionários da FINEP em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, por ano.
3. Participar de Grupo de Trabalho para promover o debate sobre propostas de instituição de procedimentos de uso da PI nos mecanismos de apoio à C,T&I da FINEP.
Acordo de Cooperação Técnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
4. Capacitar empresas, apoiadas pela FINEP em diversas ações, nos temas de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.
5. Participação do INPI na Categoria Inventor Inovador do Prêmio Finep de Inovação.
6. Implantação do Observatório Tecnológico nas diversas áreas de conhecimento de interesse conjunto da FINEP e INPI, com ênfase nas áreas de oncologia, tecnologias voltadas à defesa, etanol e fontes alternativas de energia, tecnologias assistivas, petróleo e gás.
Realização de levantamentos de patentes ou outros registros relacionados ao tema PI que tenham recebido apoio da FINEP.
Acordo de Cooperação Técnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
Boletim “Panorama de Patentes de Nanotecnologia”
Publicação periódica de boletim que reúne todos os pedidos de patentes de residentes brasileiros depositados no mundo com soluções técnicas em nanotecnologia.
Lançamento da 1ª edição – Janeiro/2012
Ensino/Capacitação e Pesquisa
Academia de PI e Inovação
- Mestrado Profissional: 6ª turma, desde 2006;
- Inserção do conteúdo de PI em cursos técnicos, de graduação e de
pós-graduação.
- Ensino à Distância: curso básico DL 101 OMPI
- OBJETIVO: Apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das criações
intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI.
- CARGA HORÁRIA: 75 horas
- NÚMERO DE PARTICIPANTES: 2.500 participantes por edição
- Estão previstas duas edições anuais.
Básico 2108Intermediário 744Avançado 467Oficinas 351Total 3980
SUDESTE
Básico 495Intermediário 313Avançado 231Oficinas 339Total 1426
SUL
Básico 459Intermediário 198Avançado 149Oficina 53Total 898
CENTROESTE
Básico 226Intermediário 98Avançado 90Oficinas 30Total 444
NORTE
Básico 707Intermediário 306Avançado 280Oficina 17Total 1399
NORDESTE
Ano Cursos Participantes2005 15 5742006 57 16952007 37 11842008 34 8912009 32 10112010 34 11762011 53 1616Total 262 8147
Disseminação da Informação Tecnológica
-Publicação de Estudos e Alertas Tecnológicos – em assuntos estratégicos, como Nanotecnologia, Células-Tronco, Biodiesel...
- PROFINT- Programa de Fornecimento Automático de Informação Tecnológica contida nos documentos de patentes a empresas e instituições contratantes.
-O PROFINT também proporciona o assessoramento técnico, visando otimizar o uso das informações recebidas mensalmente. Tal atividade é ministrada na sede do INPI.
-Observatório Tecnológico- OBTEC: Estudos/monitoramento setorial do desenvolvimento tecnológico mundial, em parceria com agentes do sistema nacional de inovação, a partir do acesso a bases de dados de documentação patentária.
Palestras TEMAS• Visão geral de propriedade industrial;• Informação tecnológica;• Marcas;• Patentes;• Desenhos industriais;• Programa de computador;• Indicações geográficas;• Modalidades de contratos de tecnologia:
• Licenciamento de direitos (patente, desenho industrial e marca), • Aquisição de conhecimento (fornecimento de tecnologia e serviço de
assistência técnica) • Franquia
Acordo de Cooperação Técnica - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte/MDIC
CURSO de PI para Empresários
OBJETIVO: Capacitar o setor empresarial a utilizar de maneira eficiente os instrumentos de PI e proporcionar um maior entendimento sobre a importância da propriedade industrial (PI) para o processo de inovação, fornecendo conhecimentos básicos sobre inovação, PI e gestão de ativos de PI.
JUSTIFICATIVA: A PI pode ser entendida como um instrumento de apropriação da Inovação. Desta forma, o adequado conhecimento acerca dos Direitos de PI permite aos empresários a apropriação correta de seus investimentos que resultam em inovação.
CARGA HORÁRIA: 8h PÚBLICO ALVO: Empresas de base tecnológica ou de mercado Pré-requisitos: Não há Número de alunos: Mínimo de 25 e máximo de 40
Acordo de Cooperação Técnica - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte/MDIC
Obrigada!
Denise Nogueira Gregorydgregory@inpi.gov.br