Post on 22-Apr-2015
O processo de retomada da Democracia na sociedade brasileira, desde meados da década de 1980, não trouxe consigo avanços na provisão da ordem pública.
deterioração intensa dos padrões desegurança pública
Manifestação de um inquietante paradoxo : a democratização tem sido acompanhada pela violência
NÚMERO ABSOLUTO DE HOMICÍDIOS - BRASIL1996 a 2005
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0
South Africa
Brazil
Russian Federation
United States of America
Bulgaria
New Zealand
Turkey
Czech Republic
United Kingdom: Scotland
Poland
Austria
France
Australia
United Kingdom: England & Wales
Netherlands
Italy
Greece
Spain
Switzerland
Germany
Japan
Portugal
Sweden
Denmark
TAXAS DE HOMICÍDIOS EM PAÍSES SELECIONADOS - 2005
Taxa de Homicídios . Unidades da Federação Brasil . 2006
0 10 20 30 40 50 60
ALAGOAS
ESPÍRITO SANTO
PERNAMBUCO
AMAZONAS
RIO DE JANEIRO
RONDÔNIA
AMAPÁ
D.F
MT
SERGIPE
MS
PARÁ
PARANÁ
ACRE
BAHIA
GOIÁS
CEARÁ
PARAÍBA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
RS
RORAIMA
TOCANTINS
PIAUÍ
RN
MARANHÃO
SANTA CATARINA
TAXA DE HOMICÍDIOS . CAPITAIS BRASILEIRAS* 2006
0 20 40 60 80 100 120
MACEIÓ
RECIFE
VITÓRIA
PORTO VELHO
CURITIBA
BELO HORIZONTE
JOÃO PESSOA
ARACAJU
SALVADOR
CUIABÁ
FLORIANÓPOLIS
MACAPÁ
RIO DE JANEIRO
GOIÂNIA
PORTO ALEGRE
FORTALEZA
TERESINA
MANAUS
BELÉM
BRASÍLIA
CAMPO GRANDE
SÃO LUIS
SÃO PAULO
NATAL
A institucionalização da democracia e o recrudescimento da violência têm sido acompanhadas de uma lenta e gradual melhoria dos indicadores sociais.
Queda na proporção de pobres Queda da miséria Avanços nos indicadores de saúde e educação Melhoria do IDH
Há um processo em curso caracterizado por umacrescente inclusão social e não por uma exclusão social
O recrudescimento da violência na sociedade brasileira nos últimos vinte anos não pode ser explicada pela pobreza absoluta.
Jovens negros e residentes nas periferias das grandescidades brasileiras tornaram-se as principais vítimase algozes deste espiral de violência
Combinação perversa de fatores psicossociais :
• disseminação de valores individualistas e consumistas• consolidação do tráfico de drogas• disseminação das gangues de jovens• manutenção de altos níveis de desigualdade social
Solidifica-se a ineficiência do Estado na provisão da ordem pública, acentuando elevados níveis de IMPUNIDADE na sociedade brasileira.
Baixo grau de certeza da punição
1. as ‘taxas de atrito’ do sistema de justiça criminal são muito baixas
2. níveis elevados de crimes não reportados à polícia
3. taxas baixas de esclarecimento de crimes
4. tempo expressivo de processamento dos crimes
5. taxas baixas de encarceramento, considerados os elevados índices de criminalidade
A prevalência do gerenciamento de crises como racionalidade administrativa preponderante na área de segurança pública.
ausência de planejamentos sistemáticos bem comode mecanismos adequados de monitoramento de projetos
Trabalha-se basicamente com o curtíssimo prazo, não havendo planos de ações que contemplem o médio e o longo prazos
A mídia determina, em boa medida, a agenda de trabalhodas secretarias estaduais de segurança pública
INEFICÁCIA
E
INEFICIÊNCIA
Experiências esparsas de gestão mais racionalizada do setor
• Políticas de integração das polícias nos estadosdo Pará e do Ceará• gestão da segurança pública no início do governoGarotinho no RJ• A gestão da segurança pública no estado de São Paulonos últimos 12 anos• A gestão da segurança pública no estado de Minas Geraisno período 2003 - 2006
No âmbito federal, somente a partir de 2000 é quesão elaborados planos nacionais de segurança pública
São raros os exemplos de Municípios que sedispuseram a implementar planos locais de controleda criminalidade
As evidências empíricas disponíveis não permitem afirmar que estratégias preventivas de controle da criminalidade são mais efetivas do que estratégias repressivas, e vice-versa.
- polícia impacta o crime mediante intensificação do patrulhamento policial direcionado como também mediante a atuação pró ativa na prisão de criminosos reincidentes
- incremento do aprisionamento de criminosos potencializa a incapacitação de criminosos reincidentes
- programas direcionados para jovens que atuam em gangues em regiões violentas previne criminalidade na fase adulta
- programas de treinamento e qualificação de egressos do sistema prisional consegue diminuir a reincidência criminal
(SHERMAN,Lawrence et al – Preventing crime: what works, what doesn’t, what’s promising. 1996 )
Mais recentemente tem se desenvolvido uma concepção de prevenção criminal, especialmentena América Latina, influenciada pela EPIDEMIOLOGIA.
Violência como fenômeno multicausal sobre o qualincidem fatores individuais, familiares, sociais eculturais.
Identificação dos fatores que estão associados,com maior frequência, à incidência do fenômeno.
FATORES DE RISCO
Exemplo de enfoque integral de uma política de segurança pública:
MEDIDAS PREVENTIVAS
Programas educacionais• Diminuição da deserção escolar• Educação para a solução pacíficade conflitos
Organização da comunidade• Modelos de polícia comunitária• Redes de apoio a vítimas de violência
Controle da venda de álcool e do consumo de drogas
Controle do porte de armas
Combate à pobreza e à desigualdade social
• urbanização de favelas• geração de empregos
MEDIDAS DE CONTROLE
Reforma do sistema policial
• Superação do caráter reativoda polícia• Profissionalização da polícia• Racionalização administrativa• Aumento da dotação de pessoal• Elevação dos salários• Reforço dos organismos decontrole da polícia
Reformas judiciais
• Flexibilização dos procedimentosjudiciais• Coordenação do sistema judicial como sistema policial• Aprimoramento de recursos humanose materiais
Reformas do sistema prisional
• Aplicação dos tratados internacionais• Ampliação da dotação orçamentária• Agilização dos processos• Controle rígido da corrupção• Adoção de modelos alternativos de capacitação profissional e apoio psicossocial• Promoção das penas alternativas
Outras medidas
• Criação de mecanismo de resoluçãode conflitos nas comunidades• Criação de sistemas de estatísticascriminais• Promoção de estudos científicos sobrea criminalidade
Merece atenção especial o conjunto de programas e projetos que compuseram a experiência de Bogotá, no
período 1994 / 2002
1. O controle do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de armas de fogoAdotou-se como medidas principais a restrição ao porte de armas de fogo nos finais de
semana e em dias de festividades bem como o limite do horário de venda de bebidas alcoólicas na cidade, com proibição estipulada a partir de 1 hora da manhã.
-
2. Recuperação de espaços urbanos deteriorados Entre as intervenções adotadas, sobressaem aquelas orientadas para a
recuperação de avenidas e de áreas urbanas degradadas. Neste último caso, merece menção as intervenções em dois bairros da cidade, o primeiro caracterizado por grande concentração de vendedores informais ambulantes e o segundo notadamente a região mais violenta de Bogotá.
3. Estímulo à participação comunitáriaA ação mais representativa deste programa foi a apoio à frentes locais de segurança.
Estas vinham sendo impulsionadas desde 1996 pela polícia metropolitana, sendo organizações através das quais se integram vizinhos por quadras ou setores de bairros em redes de apoio cívico-policiais, ou seja, tinham a tarefa de vigiar o entorno imediato e reagir a situações anômalas ou emergenciais com a o apoio da polícia. Em 2003 haviam algo em torno de 6600 destas frentes constituídas em Bogotá.
4. Fortalecimento da Polícia- Priorizou-se, por um lado, investimentos maciços em infra-estrutura logística e
física como também intensa capacitação dos recursos humanos em conteúdos teóricos e práticos. Por outro lado, adotou-se uma nova metodologia de gestão da ação policial focada em resultados
5. Ampliação das carceragens municipais- O governo municipal realizou um grande investimento entre 1998 e 2002 para a
readequação do cárcere distrital, destinado a presos de menor periculosidade ou autores de contravençoes, e da Unidade Permanente de Justiça, para o qual são conduzidas pessoas capturadas em situação de fragrante delito.
6. Prevenção da violência doméstica- Além de campanhas sistemáticas contra o maltrato infantil, adotou-se como
principal medida a implantação das comissarias de família. Estas contam com uma equipe multidisciplinar, integrada por advogados, psicologos, médicos, assistentes sociais e utilizam como medologia de trabalho a conciliação, as medidas de proteção e a psicoterapia. Realizam também as atividades básicas de investigação policial.
7. Implantação de mecanismos alternativos para resolução de conflitos- Entre 1995 e 2003, foram investidos mais de 12 milhões de dólares em dois tipos
de atividade para promover a a resolução alternativa de conflitos: as unidades de mediação e conciliação e as inspetorias de polícia. As primeiras eram espaços abertos para a solução de conflitos cotidianos, especialmente entre vizinhos e intrafamiliares.
A experiência recente do estado de Minas Gerais (2003 – 2006 ) na execução de uma política de segurança pública é exemplo concreto das possibilidades de redução dos indicadores de criminalidade.
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 200650
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
108.83106.07107.73107.76116.93119.36132.38
144.92 136.3149.71
192.62
231.73
286.04
357.76369.46
436.42
542.07541.71521.6
472
Taxa d
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Taxa de criminalidade violenta – Minas Gerais (1986-2006)
EIXOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (2003 – 2006)
REFORMA E PROFISSIONALIZAÇÃO DO REFORMA E PROFISSIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL SISTEMA PRISIONAL
INTEGRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTEGRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES POLICIAISPOLICIAIS
PROFISSIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PROFISSIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INFRATORAO ADOLESCENTE INFRATOR
ADOÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE ADOÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADEPREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
A BOA GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA CARACTERIZOU A EXPERIÊNCIA DE BOGOTÁ COMO
TAMBÉM A EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS
1. Priorização política mediante vultosos investimentos
2. Elaboração de um planejamento que contemple projetos de curto e médio prazos
3. Adoção de nova racionalidade gerencial, com enfoque na gerência por resultados
4. Combinação de estratégias preventivas e repressivas de controle da criminalidade, focando na retomada da operacionalidade do aparato policial e prisional e na inserção social de jovens pobres das periferias urbanas