Post on 03-Dec-2014
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3
POR QUE DESENVOLVIMENTO? E PARA QUEM?
4
DESAFIO 1
Uma nova agenda da Gestão Pública Municipal que contemple o Desenvolvimento Econômico Local.
5
DESAFIO 2
Capacitar os Gestores Públicos Locais para a Agenda do
Desenvolvimento Econômico Local.
6
DESAFIO 3
Transversalizar a Agenda do Desenvolvimento Econômico Local
em todas as Políticas Públicas.
7
DESAFIO 4
Instituir e implementar Políticas Públicas de Promoção do
Desenvolvimento Econômico Local.
8
DESAFIO 5
Construir Parcerias Públicas/Privadas pelo
Desenvolvimento Econômico Local.
9
DESAFIO 6
Criar uma Cultura Local Empreendedora, no Interior da
Máquina Pública e na Sociedade.
10
DESAFIO 7
Captar Recursos para Financiar o Desenvolvimento Econômico Local.
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POLÍTICA PÚBLICA 1
Instituir a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
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Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas:1) Cadastro sincronizado;2) Sala do Empreendedor;3) Agente de Desenvolvimento Municipal;4) Formalização do Empreendedor Individual;5) Compras Governamentais Local;
POLÍTICA PÚBLICA 2
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POLÍTICA PÚBLICA 3
Política de Apoio à Agricultura Familiar e aos Pequenos Negócios.
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POLÍTICA PÚBLICA 4
Estímulo ao Desenvolvimento da Economia Criativa.
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POLÍTICA PÚBLICA 5
Empreendedorismo na Educação Pública Municipal.
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POLÍTICA PÚBLICA 6
Política de atração de Médios e Grandes Investimentos.
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MPE em Números
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
4,249,5814,581,210
4,843,4515,003,598
5,179,3655,364,853 5,460,080 5,592,819
5,786,6965,972,474 6,120,927
6,322,681
32,358 33,424 34,902 35,816 38,928 41,259 44,123 48,051 51,374 53,939 59,651 63,133
Brasil, 2000 a 2011MPE MGE
Fonte: Sebrae – Dieese, 2013
18
MPE em Números
Fonte: Sebrae – Dieese, 2013
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
181,996
200,619214,859
223,718231,752
241,336 246,377 251,732260,907
268,798277,327
289,747
1,303 1,290 1,362 1,395 1,572 1,712 1,869 1,965 2,138 2,339 2,602 2,764
Bahia, 2000 a 2011MPE MGE
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MPE em Números
Fonte: Sebrae - Dieese, 2013
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
4,279,475
4,819,040
7,221,7334,317,4535,161,395
8,346,1527,281,120 9,562,355
14,614,09815,878,048
19,542,790
30,181,983
Evolução Empregos por Porte - Brasil
Brasil Total Nº absolutos Brasil Média e Grande Nº absolutos Brasil Pequena Nº absolutosBrasil Micro Nº absolutos
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MPE em Números
Fonte: Sebrae – Dieese, 2013
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
169,746 190,946322,300
167,593200,994
345,046275,295 395,980
626,951
612,634
787,920
1,294,297
Evolução Empregos por Porte - Bahia
Bahia Total Nº absolutos Bahia Média e Grande Nº absolutos Bahia Pequena Nº absolutosBahia Micro Nº absolutos
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Sistema Sebrae e Poder Público Municipal em favor do empreendedorismo
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Formalização deEmpreendedores Individuais
São
Paul
o
Rio
de Ja
neiro
Min
as G
erai
s
Rio
Gra
nde
do S
ul
Bahi
a
Para
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Goi
ás
Sant
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Pará
Espí
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Mat
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Sul
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Rio
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Mar
anhã
o
Amaz
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Piau
í
Rond
ônia
Serg
ipe
Toca
ntis
Acre
Rora
ima
Amap
á
261,
679
112,
966
111,
253
60,6
88
58,4
49
53,4
72
36,9
02
35,5
86
34,7
02
33,1
92
28,0
80
25,9
83
19,8
66
18,9
27
15,0
00
14,0
13
13,4
44
13,3
53
12,4
36
9,84
5
9,31
1
7,56
6
6,48
4
6,39
7
2,70
9
2,03
5
1,95
3
A BAHIA foi o 5º Estado do BRASIL em número de formalizações em 2012
Fonte: Sebrae, SME (Sistema de Monitoramento Estratégico)
23
Formalização de Empreendedores Individuais
São
Paul
o
Rio
de Ja
neiro
Min
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s
Rio
Gra
nde
do S
ul
Bahi
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Para
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o
Amaz
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Piau
í
Rond
ônia
Serg
ipe
Toca
ntis
Acre
Rora
ima
Amap
á
261,
679
112,
966
111,
253
60,6
88
58,4
49
53,4
72
36,9
02
35,5
86
34,7
02
33,1
92
28,0
80
25,9
83
19,8
66
18,9
27
15,0
00
14,0
13
13,4
44
13,3
53
12,4
36
9,84
5
9,31
1
7,56
6
6,48
4
6,39
7
2,70
9
2,03
5
1,95
3
A BAHIA foi o 5º Estado do BRASIL em número de formalizações em 2012
Fonte: Sebrae, SME (Sistema de Monitoramento Estratégico)
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Formalização deEmpreendedores Individuais
Fonte: Sebrae – Portal do Empreendedor, 2013
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE ATÉ 31/12/2012 ATÉ 08/03/2013 2013METROPOLITANO DE SALVADOR 81.204 84.566 3.362PORTAL DO SERTÃO 13.781 14.506 725LITORAL SUL 11.430 10.000 -1.430VITÓRIA DA CONQUISTA 8.986 9.569 583EXTREMO SUL 7.130 7.422 292RECÔNCAVO 6.657 7.039 382BACIA DO RIO GRANDE 5.874 6.161 287LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO 5.872 6.186 314COSTA DO DESCOBRIMENTO 4.947 5.244 297MÉDIO RIO DE CONTAS 4.768 5.014 246SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4.227 4.561 334SISAL 4.022 4.303 281BAIXO SUL 3.766 4.022 256SERTÃO PRODUTIVO 3.644 3.940 296PIMONTE DIAMANTINA 3.046 3.212 166MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA 2.689 2.841 152CHAPADA DIAMANTINA 2.683 2.855 172VALE DO JIQUIRIÇÁ 2.520 2.713 193PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU 2.326 2.436 110SEMIÁRIDO NORDESTE II 2.245 2.386 141BACIA DO JACUÍPE 2.228 2.380 152IRECÊ 2.120 1.910 -210PIEMONETE DO PARAGUAÇÚ 1.895 2.042 147ITAPARICA BA/PE 1.766 1.877 111VELHO CHICO 1.757 1.874 117BACIA DO RIO CORRENTE 780 849 69BACIA DO PARAMIRIM 535 591 56TOTAL 192.898 200.499 7.601
Os números do EI diminuíram em todo o Brasil. Nota do CGSN sobre dados do Portal do EI: As estatísticas estavam erradas. O número de MEI era maior que o real. A origem do erro era um problema na base da RFB. OS dados de 2012 foram recalculados reduzindo o cômputo de 2013.
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Formalização deEmpreendedores Individuais
EI FORMALIZADO ATÉ 2012, BAHIA, POR SETOR
Fonte: Receita Federal, 2012
206 0%
83.19443%
12.124 6%
18.445 10%
77.534 41%
AGRONEGÓCIO
COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO CIVIL
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
SETOR EI FORMALIZADOS %AGRONEGÓCIO 206 0,11%
COMÉRCIO 83.194 43,44%CONSTRUÇÃO CIVIL 12.124 6,33%
INDÚSTRIA 18.445 9,63%SERVIÇOS 77.534 40,49%
Total Geral 191.503 100,00%
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Formalização deEmpreendedores Individuais
EI FORMALIZADO ATÉ 2012, BAHIA, 20 PRINCIPAIS ATIVIDADES
Fonte: Receita Federal, 2012
MOTOTAXISTA, TAXISTA
COMERCIANTE DE CESTAS DE CAFÉ DA MANHÃ, COMERCIANTE DE PRODUTOS NATURAIS
PROMOTOR DE EVENTOS
ALFAIATE, COSTUREIRA DE ROUPAS, SOB MEDIDA
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR
COMERCIANTE DE BEBIDAS
COZINHEIRA QUE FORNECE REFEIÇÕES PRONTAS E EMBALADAS PARA CONSUMO
MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO
CHURRASQUEIRO AMBULANTE, PIPOQUEIRO, QUITANDEIRO AMBULANTE, SORVETEIRO AMBULANTE, VENDEDOR AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
BARBEIRO, CABELEIREIRO
0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000
2,112
2,399
2,609
2,745
2,909
2,953
3,062
3,176
3,349
3,671
3,705
3,807
4,647
4,672
4,768
5,017
6,660
10,344
13,321
21,153
27
Implementação da Lei GeralA BAHIA foi o 7º Estado do BRASIL em número de municípios com a
Lei Geral implementada em 2012
Sant
a Ca
tarin
a
Min
as G
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s
São
Paul
o
Para
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Rio
Gra
nde
do S
ul
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onas
Rond
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Acre
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Amap
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Fede
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95
79 74
67
45 43 41
34
24 20 20 20 19 18 18 18 15 13 10 9 7 5 4 2 2 1
Fonte: Sebrae, 2012 - SME (Sistema de Monitoramento Estratégico)
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Implementação da Lei Geral
Fonte: Observatório de Monitoramento da Lei Geral
BANZAÊ CONCEIÇÃO DO COITÉ ITIRUÇU RETIROLÂNDIA
BARRA CURAÇÁ LAURO DE FREITAS RIBEIRA DO POMBAL
BARRA DA ESTIVA EUCLIDES DA CUNHA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES SALINAS DA MARGARIDA
BARRA DO CHOÇA EUNÁPOLIS MACAÚBAS SANTANA
BARREIRAS GENTIO DO OURO MADRE DE DEUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
BONITO GUANAMBI MIGUEL CALMON SÃO GABRIEL
BRUMADO IBICARAÍ MUCUGÊ SENHOR DO BONFIM
CACULÉ IGRAPIÚNA NILO PEÇANHA SERRINHA
CAMACAN IRECÊ NOVA SOURE SIMÕES FILHO
CAPIM GROSSO ITABUNA PORTO SEGURO SOBRADINHO
CARDEAL DA SILVA ITAMARAJU REMANSO
Municípios Baianos com a LG Implantada até dezembro/2012
Priorizar as MPE nas Compras Públicas:
Adotar as regras de tratamento diferenciado às MPE; Ajustar os procedimentos internos de licitação. Firmar convênios.
Implantar a Lei Geral Municipal
das MPE
30
Impacto das Compras Públicas nas MPE:Estudos realizados pelo FINBRA – Finanças do Brasil, a partir de informações obtidas no sistema de monitoramento da Lei Geral do Sebrae, estimaram que para cada R$ 1,00 gasto no ano 2011 a título de outras despesas correntes – ODC, R$ 0,40 eram destinados a compras junto às MPE. Dos R$ 31,6 bilhões aplicados em ODC R$ 12,7 bilhões foram destinados as MPE em todo o país.
Na Bahia, esta estimativa contemplou 29 municípios onde foi estimado que dos R$ 337 milhões aplicados em ODC R$ 235,9 milhões foram aplicados junto as MPE.
Estudos do FMI apontam que para cada R$ 1,00 gasto no governo municipal outros R$ 0,70 têm poder de alavancar a economia local, por meio da geração de novos empregos e rendas locais.
Fonte: Sebrae Nacional – UPPDT, 2013
Iniciativas como a inserção das MPE nas compras municipais fruto da implementação do capítulo V da Lei Geral das MPE, que trata do uso do poder de compras, tem esse mesmo efeito multiplicador na economia .
Implantar a Lei Geral Municipal
das MPE
31
Facilitar o Acesso ao Crédito:
Estimular a instalação de Bancos; Cooperativas de Crédito; Instituições de microfinanças; e Sociedades de Garantia de Crédito (SGC).
Implantar a Lei Geral Municipal
das MPE
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Facilitar o acesso à inovação tecnológica:
Promover a Inclusão digital e o acesso à internet;
Estimular a instalação de incubadoras de empresas de base tecnológica;
Criar Fundo Municipal de desenvolvimento tecnológico.
Inovação tecnologica gera maior competitividade
Implantar a Lei Geral Municipal
das MPE
33
Apoiar a atuação do agente de desenvolvimento:
Designar pessoa com perfil adequado;
Valorizar a atuação do Agente de Desenvolvimento;
Dar boas condições de trabalho.
IMPLANTAR A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MPE
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Outras ações de apoio às MPE:
Implantar o Comitê Gestor Municipal das MPE;
Fomentar a instalação de incubadoras e distritos empresariais de MPE;
Disseminar a educação empreendedora;
Apoiar os pequenos produtores rurais;
Impulsionar o turismo;
Adotar outras ações de estímulo ao empreendedorismo, de acordo
com a vocação do Município.
Implantar a Lei Geral Municipal
das MPE
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Economia Criativa
A economia do intangível, do simbólico, que hoje gera
cerca de US$ 8 trilhões por ano no mundo,
representando de 8% a 10% do PIB mundial. Segundo
a Firjan, as estimativas é que a Economia Criativa
tenha sido de 2,5% do PIB brasileiro no ano de 2010.
Neste contexto, a ECONOMIA CRIATIVA que reúne segmentos como artesanato,
design, moda, industria audiovisual, arquitetura, patrimônio cultural (museus,
gastronomia), artes e espetáculos (música, dança, teatro, circo, etc), entre
outros, tem na Bahia um grande potencial para seu desenvolvimento.
36
Muito Obrigado!