DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA - BA

Segunda-feira – 12 de Agosto de 2019 – Ano III – Edição n° 140

Prefeitura Municipal de Serrinha publica:

EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES Nº 057; 058; 059; 060/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº

062/2019

R. Campos filho,140 - Centro, Cep: 48.700-000 Serrinha – BA Tel.: (75) 3261-8500|Gestor (a): Adriano Silva Lima | www.serrinha.ba.gov.br l www.pmserrinha.diariooficialba.com.br

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Prefeitura Municipal de Serrinha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 057/2019

O Coordenador Geral de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de SERRINHA e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do SERRINHA - Jari / SERRINHA - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.

PERÍODO DE POSTAGEM: 22/07/2019

Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração /

Desdobramento

Val. C/

Desconto

Valor Após

Vencimento

JPV3569 SH00027611 27/05/2019 08:45:15 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 425 5541 / 1 156,18 195,23

JRU1510 SH00027606 26/05/2019 09:32:11 06/09/2019 AVENIDA LUIZ VIANA FILHO SEM NUMERO 7048 / 1 234,78 293,47

JSE1675 SH00027336 27/05/2019 12:09:43 06/09/2019 RUA PEDRO THIAGO SEM NUMERO 5738 / 0 234,78 293,47

JSW7667 SH00027334 27/05/2019 11:03:53 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 517 7633 / 1 234,78 293,47

NYX7544 SH00027610 27/05/2019 08:29:46 06/09/2019 RUA 02 DE JULHO SEM NUMERO 5541 / 1 156,18 195,23

OKQ6870 SH00027608 27/05/2019 11:14:50 06/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO 425 7625 / 2 234,78 293,47

OXD9444 SH00027331 27/05/2019 09:25:13 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 375 5185 / 1 156,18 195,23

OZR4303 SH00027335 27/05/2019 11:49:26 06/09/2019 PRACA ASTROGILDA GUIMARAES 45 7633 / 1 234,78 293,47

PJN7895 SH00027330 27/05/2019 09:10:02 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 375 5185 / 1 156,18 195,23

Códigos de Infração constantes desta publicação

Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração

5185 / 1 Deixar o condutor de usar o cinto segurança

5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização

5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único

7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete

7625 / 2 Estacionar nas vagas reserv a idosos, s/ credencial

7633 / 1 Dirigir veículo segurando telefone celular

Serrinha, 22 de julho de 2019.

PAULO ANDRESSON DE CERQUEIRA SANTOS Autoridade Municipal de Trânsito

Prefeitura Municipal de Serrinha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 058/2019

O Coordenador Geral de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de SERRINHA e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do SERRINHA - Jari / SERRINHA - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.

PERÍODO DE POSTAGEM: 23/07/2019

Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração /

Desdobramento

Val. C/

Desconto

Valor Após

Vencimento

HEW7726 SH00027337 28/05/2019 12:09:52 09/09/2019 RUA ANTONIO PINHEIRO DA MOTA 180 5460 / 0 104,13 130,16

OUW8064 SH00027614 28/05/2019 18:58:19 09/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 311 5185 / 1 156,18 195,23

Códigos de Infração constantes desta publicação

Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração

5185 / 1 Deixar o condutor de usar o cinto segurança

5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos

Serrinha,23 de julho de 2019.

PAULO ANDRESSON DE CERQUEIRA SANTOS Autoridade Municipal de Trânsito

Prefeitura Municipal de Serrinha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 059/2019

O Coordenador Geral de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de SERRINHA e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do SERRINHA - Jari / SERRINHA - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.

PERÍODO DE POSTAGEM: 24/07/2019

Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração /

Desdobramento

Val. C/

Desconto

Valor Após

Vencimento

EJN4552 SH00027616 29/05/2019 08:11:37 10/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES SEM NUMERO 7048 / 1 234,78 293,47

GAB8783 SH00027345 29/05/2019 11:10:36 10/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA SEM NUMERO 5185 / 1 156,18 195,23

JNT5818 SH00027342 29/05/2019 10:48:26 10/09/2019 AVENIDA JOAQUIM HORTELIO 363 5452 / 2 156,18 195,23

JOX9771 SH00027344 29/05/2019 11:33:48 10/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 52 5185 / 1 156,18 195,23

JPA1612 SH00027623 29/05/2019 10:14:25 10/09/2019 RUA MACARIO FERREIRA SEM NUMERO 5550 / 0 104,13 130,16

NMG4653 SH00027338 29/05/2019 10:43:33 10/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 311 7366 / 2 104,13 130,16

NTD7592 SH00027622 29/05/2019 10:10:17 10/09/2019 RUA MACARIO FERREIRA SEM NUMERO 5550 / 0 104,13 130,16

NTW6A53 SH00027619 29/05/2019 21:05:32 10/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 357 5185 / 2 156,18 195,23

NYT5830 SH00027617 29/05/2019 08:00:47 10/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO SEM NUMERO 5487 / 0 156,18 195,23

OUU2588 SH00027621 29/05/2019 10:10:39 10/09/2019 RUA MACARIO FERREIRA SEM NUMERO 5550 / 0 104,13 130,16

OZL8J90 SH00027620 29/05/2019 11:58:50 10/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES 470 5185 / 1 156,18 195,23

Códigos de Infração constantes desta publicação

Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração

5185 / 1 Deixar o condutor de usar o cinto segurança

5185 / 2 Deixar o passageiro de usar o cinto segurança

5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre

5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla

5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização

7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete

7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular

Serrinha,24 de julho de 2019.

PAULO ANDRESSON DE CERQUEIRA SANTOS Autoridade Municipal de Trânsito

Prefeitura Municipal de Serrinha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.º 060/2019

O Coordenador Geral de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de SERRINHA e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do SERRINHA - Jari / SERRINHA - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.

PERÍODO DE POSTAGEM: 25/07/2019

Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração /

Desdobramento

Val. C/

Desconto

Valor Após

Vencimento

ARO3088 SH00027346 31/05/2019 09:53:09 11/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 291 7625 / 2 234,78 293,47

JMN0474 SH00027627 01/06/2019 17:42:47 11/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 311 7048 / 1 234,78 293,47

JMN1187 SH00027625 31/05/2019 12:54:48 11/09/2019 AVENIDA LUIZ VIANA FILHO SEM NUMERO 7048 / 1 234,78 293,47

JMS9198 SH00027359 01/06/2019 13:19:25 11/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES 965 5193 / 0 234,78 293,47

JOG4462 SH00027624 31/05/2019 11:57:23 11/09/2019 RUA MACARIO FERREIRA SEM NUMERO 5541 / 1 156,18 195,23

JPJ4552 SH00027357 01/06/2019 09:22:39 11/09/2019 RUA PEDRO THIAGO 64 5738 / 0 234,78 293,47

JQI5700 SH00024704 08/12/2018 12:13:05 11/09/2019 RUA EMILIANO SANTIAGO 85 5738 / 0 234,78 293,47

JQQ8686 SH00027360 01/06/2019 09:46:43 11/09/2019 RUA MARIANO RIBEIRO 45-A 5452 / 2 156,18 195,23

JQU7048 SH00027361 01/06/2019 09:58:14 11/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO SEM NUMERO 5487 / 0 156,18 195,23

NTV7458 SH00027356 01/06/2019 09:18:54 11/09/2019 RUA PEDRO THIAGO 64 5738 / 0 234,78 293,47

NZF8963 SH00027358 01/06/2019 13:09:03 11/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES SEM NUMERO 7048 / 1 234,78 293,47

NZJ5225 SH00024561 10/11/2018 09:40:29 11/09/2019 RUA CONSELHEIRO DANTAS 61 5525 / 0 104,13 130,16

NZO0672 SH00027626 31/05/2019 16:10:11 11/09/2019 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES SEM NUMERO 6050 / 1 234,78 293,47

OKJ9264 SH00024660 30/11/2018 20:53:42 11/09/2019 AVENIDA ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA SEM NUMERO 6050 / 1 234,78 293,47

OKK9043 SH00024139 26/10/2018 23:30:15 11/09/2019 RUA ANDRE NEGREIRO FALCAO SEM NUMERO 5487 / 0 156,18 195,23

OLO6590 SH00027347 31/05/2019 09:44:25 11/09/2019 LARGO LEOBINO RIBEIRO SEM NUMERO 5541 / 1 156,18 195,23

OUG1485 SH00027355 01/06/2019 09:07:12 11/09/2019 RUA PEDRO THIAGO 71 5738 / 0 234,78 293,47

PJF3473 SH00025127 03/11/2018 10:19:02 11/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA SEM NUMERO 7625 / 2 234,78 293,47

PJT3224 SH00027353 31/05/2019 10:01:15 11/09/2019 RUA MARIANO RIBEIRO SEM NUMERO 7625 / 1 234,78 293,47

PJX6397 SH00027362 01/06/2019 10:05:51 11/09/2019 RUA MACARIO FERREIRA SEM NUMERO 5541 / 1 156,18 195,23

PJZ9368 SH00024802 29/10/2018 17:36:50 11/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO SEM NUMERO 7048 / 1 234,78 293,47

PKR6450 SH00027351 31/05/2019 10:15:39 11/09/2019 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES SEM NUMERO 5541 / 2 156,18 195,23

QNQ2247 SH00027349 31/05/2019 09:55:10 11/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA SEM NUMERO 5452 / 2 156,18 195,23

Códigos de Infração constantes desta publicação

Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração

5193 / 0 Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas p/ CTB

5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre

5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla

5525 / 0 Estacionar na contramão de direção

5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização

5541 / 2 Estacionar em desacordo com a regulamentação - estacionamento rotativo

5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único

6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo

7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete

7625 / 1 Estacionar nas vagas reserv às pess c/ deficiência, s/ credencial

7625 / 2 Estacionar nas vagas reserv a idosos, s/ credencial

Serrinha,25 de julho de 2019.

PAULO ANDRESSON DE CERQUEIRA SANTOS Autoridade Municipal de Trânsito

Prefeitura Municipal de Serrinha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 062/2019

A Coordenadoria - Geral de Trânsito e Transporte - CGTT da Prefeitura Municipal de SERRINHA e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, postou as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de SERRINHA.

Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração /

Desdobramento

Valor c/

Desconto

Valo após o

vencimento

CLI6325 SH00027727 09/07/2019 09:00:51 06/09/2019 AVENIDA JOAQUIM HORTELIO 363 6122 / 0 234,78 293,47

COY4347 SH00027421 06/07/2019 09:45:46 06/09/2019 AVENIDA DOUTOR LAURO MOTA 30 7366 / 2 104,13 130,16

GBK0842 SH00027720 06/07/2019 11:20:34 06/09/2019 RUA MARIANO RIBEIRO 45 5452 / 2 156,18 195,23

HZB9124 SH00027713 05/07/2019 13:37:05 06/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO SEM NUMERO 5827 / 0 156,18 195,23

JLI8802 SH00027719 06/07/2019 11:40:59 06/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES 489 5541 / 1 156,18 195,23

JMN2478 SH00027714 06/07/2019 09:58:57 06/09/2019 RUA PEDRO THIAGO 131 7366 / 2 104,13 130,16

JOX4132 SH00027422 07/07/2019 09:31:53 06/09/2019 RUA ALFAVILE 77 5460 / 0 104,13 130,16

JPR2948 SH00027726 08/07/2019 11:55:29 06/09/2019 RUA PEDRO THIAGO 71 5738 / 0 234,78 293,47

JQR7505 SH00027415 05/07/2019 10:40:12 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 311 7366 / 2 104,13 130,16

JRE7168 SH00027733 10/07/2019 18:38:21 06/09/2019 AVENIDA JOAQUIM HORTELIO SEM NUMERO 7048 / 1 234,78 293,47

JSG4909 SH00027728 09/07/2019 10:14:11 06/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES 1062 7064 / 0 234,78 293,47

JSS5918 SH00027418 06/07/2019 10:16:38 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 301 7625 / 2 234,78 293,47

JSU5184 SH00027419 06/07/2019 09:54:43 06/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO 133 7366 / 2 104,13 130,16

LLL5797 SH00027716 06/07/2019 11:15:53 06/09/2019 AVENIDA ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRA 23 7366 / 2 104,13 130,16

NYO0684 SH00027724 08/07/2019 11:47:32 06/09/2019 RUA ARAUJO PINHO 355 5738 / 0 234,78 293,47

OKJ8546 SH00027725 08/07/2019 11:41:16 06/09/2019 RUA EMILIANO SANTIAGO SEM NUMERO 5525 / 0 104,13 130,16

OMJ5655 SH00027712 05/07/2019 10:53:57 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 311 7633 / 2 234,78 293,47

OVD9667 SH00027715 06/07/2019 07:50:42 06/09/2019 PRACA MIGUEL CARNEIRO 93 7048 / 1 234,78 293,47

OZU2881 SH00027420 06/07/2019 09:43:09 06/09/2019 AVENIDA JOAQUIM HORTELIO 379 7366 / 2 104,13 130,16

PJG9992 SH00027417 06/07/2019 10:35:48 06/09/2019 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES 300A 7048 / 1 234,78 293,47

PKB5650 SH00027718 06/07/2019 11:40:53 06/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES 610 7366 / 2 104,13 130,16

PKY4547 SH00027730 09/07/2019 15:00:15 06/09/2019 RUA 30 DE JUNHO 224 5541 / 1 156,18 195,23

PLD1009 SH00027721 06/07/2019 17:15:18 06/09/2019 AVENIDA MANOEL NOVAES 670 5452 / 2 156,18 195,23

PLI3156 SH00027729 09/07/2019 16:13:30 06/09/2019 AVENIDA MARIO ANDREAZZA 316 7048 / 1 234,78 293,47

PLK4508 SH00027717 06/07/2019 11:20:26 06/09/2019 RUA MARIANO RIBEIRO 45A 7366 / 2 104,13 130,16

PLK5F19 SH00027723 08/07/2019 09:40:23 06/09/2019 AVENIDA JOAQUIM HORTELIO 275 6041 / 2 156,18 195,23

PLL7H81 SH00027414 05/07/2019 10:30:48 06/09/2019 PRACA LUIZ NOGUEIRA 311 7366 / 2 104,13 130,16

Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração

5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre

5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos

5525 / 0 Estacionar na contramão de direção

5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização

5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único

5827 / 0 Transitar em marcha ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras

6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização

6122 / 0 Deixar de dar preferência a pedestre/veic ñ motorizado na faixa a ele destinada

7048 / 1 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete

7064 / 0 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados

7366 / 2 Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular

7625 / 2 Estacionar nas vagas reserv a idosos, s/ credencial

7633 / 2 Dirigir veículo manuseando telefone celular

Serrinha, 24 de julho de 2019.

PAULO ANDRESSON DE CERQUEIRA SANTOS Autoridade Municipal de Trânsito