Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das...

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Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde Natal – 19 e 20 de março de 2014 Apresentação: Lenildo de Moura

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Diagnóstico da situação da implantação do Plano de Ações

Estratégicas para Enfrentamento das DCNT

CGDANT / DEVDANTPS / SVS / MS

Introdução

Portaria nº 23/ GM/MS 09 de agosto de 2012

Contemplados com recurso

27 Unidades Federadas

27 capitais + os municípios de Campinas e

Guarulhos – SP

Diagnóstico da situação da implantação do Plano de

Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT –

Questionário FORMSUS

Respostas

26 (96,3%) Unidades Federadas

23 (82,2%) Municípios

Organização da Vigilância de DCNT nas Secretarias Estaduais de Saúde

SES n=26

%

50,0

26,9

11,5

7,7

3,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Coordenação dentroda Vigilância em

Saúde

Gerência Outros Diretoria Coordenação dentrode Atenção à Saúde

Número de profissionais envolvidos nas atividades de DCNT

%

SES n=26

57,7

23,1

15,4

3,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

1 a 5 6 a 10 11 a 20 > 20

Sistemas de informação utilizados pela Vigilância de DCNT

SES n=26

92,3

80,8

76,9

65,4 65,4

57,7

46,2 42,3 42,3

26,9 26,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100 SIM

Vigitel

SIH

Registro Hospitalar de Câncer

PeNSE

HIPERDIA

Registro de Câncer de BasePopulacional

Sistema de Informação Ambulatorial

SISVAN

Atendimentos e Procedimentos de AltaComplexidade - APAC

Outros

%

Percentual de SES que realizaram análise de situação das DCNT no período de 2011-2012

92,3

7,7

Sim

Não

Doenças e fatores de risco que foram contemplados na análise

SES n=26

92,3 88,5

84,6 84,6

76,9

69,2

53,8 53,8 50,0 50,0

38,5

26,9

7,7 7,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

%

50 50 Sim

Sim, parcialmente

Percentual de SES que implantaram até junho/2013 o Plano de Enfrentamento de DCNT enviado ao MS

69,2

26,9

3,8

Sim

Não

Não respondeu

Percentual de SES que incluíram, em 2013, o tema de DCNT ou o Plano de DCNT no Plano Estadual

Inclusão do Plano de DCNT Inclusão do tema de DCNT

92,3

7,7

Sim

Não

Valor de recurso utilizado de Jan a Jun/2013

34,6

11,5

3,8

23,1

19,2

7,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

Nãorespondeu

0 até 5.000 11.000 a50.000

50.000 a100.000

>100.000

%

Utilização do recurso

O recurso foi utilizado para as seguintes ações:

Oficinas/Capacitações/Treinamentos

Supervisão e Monitoramento

Assessoria Técnica aos municípios

Sensibilização/Campanhas

Material educativo/Boletins

Participação em Workshop Vida no Trânsito

Promoção da Saúde

Hiperdia

Utilização do recurso

Principais Dificuldades encontradas:

Burocracia (morosidade nos processos)

Integração com atenção básica

Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de saúde/não priorização das DCNT

Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação)

Limitações dos Sistemas de Informação

Dificuldades de articulação intersetorial

Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH

Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral

Falta de "tradição" na vigilância de DCNT

Principais dificuldades encontradas:

Burocracia (morosidade nos processos)

Integração com atenção básica

Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de saúde/não priorização das DCNT

Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação)

Limitações dos Sistemas de Informação

Dificuldades de articulação intersetorial

Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH

Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral

Falta de "tradição" na vigilância de DCNT

Sugestões ao Ministério da Saúde para o acompanhamento e monitoramento das ações

Visitas técnicas periódicas, videoconferências, oficinas e participação de técnicos (MS) em eventos locais;

Técnicos apoiadores da CGDANT/SVS (pontos focais) para orientar/acompanhar/monitorar e dar suporte para as equipes estaduais presencial e virtualmente;

Criação de sistema de acompanhamento e cadastro das atividades envolvidas, onde seria possível cada estado acompanhar as atividades que estão sendo desenvolvidas;

Preenchimento de questionário (FormSUS) semestralmente;

Divulgação contínua de boas experiências relacionadas às ações entre os estados e DF;

Inclusão de indicadores do Plano de DCNT no COAP (garantia de pactuação pelos Estados e Municípios);

Estratégias de pactuação de repasse financeiro para estimular ações com foco na integração dos eixos vigilância-cuidado-promoção da saúde;

Administração de contas de convênios e repasse financeiro;

Maior rigidez na avaliação de aplicação dos recursos federais.

Próximos passos

FormSUS de monitoramento 2013-14

Fórum de monitoramento do Plano Nacional

Proposta de videoconferências entre os Estados e Municípios para acompanhamento dos Planos