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Diagnóstico
Social do
Concelho de
Santarém
2014/2017
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
1
FICHA TÉCNICA
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém
Dezembro 2013
Coordenação
Divisão de Ação Social e Saúde / Câmara Municipal de Santarém
Núcleo Executivo do CLASS
ACES da Lezíria
Câmara Municipal de Santarém
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira
Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Santarém
APPACDM de Santarém-Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência
Mental
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
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COLETIVO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM
ACES da Lezíria
Ajuda de Mãe
APPACDM de Santarém – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental
ARPIVALE- Associação Reformados Pensionistas e Idosos Vale de Santarém
Associação Alzheimer Portugal - Núcleo do Ribatejo
Associação de Socorros Médicos “O Vigilante”
Associação de Solidariedade Social dos Professores (ASSP) Santarém
Associação de Solidariedade Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo
Associação dos Familiares e Amigos de Doentes Psicóticos "A FARPA"
Associação dos Hipertensos de Portugal
Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém
Associação Picapau
Banco Alimentar Contra a Fome de Santarém
Câmara Municipal de Santarém
Cáritas Diocesana de Santarém
Cáritas Paroquial de Tremês
Centro de Apoio à Comunidade
Centro de Apoio à Família de Abitureiras
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira
Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém - IEFP
Centro de Solidariedade Social de Santarém
Centro Educativo e de Solidariedade Social EZN da Fonte Boa
Centro Social da Freguesia da Moçarria
Centro Social de Santa Marta de Alcanhões
Centro Social e Paroquial do Vale de Santarém
Centro Social Interparoquial de Santarém
Centro Social Paroquial de Santa Margarida Abrã
Centro Social Paroquial de Santa Maria de Achete
Centro Social Serra do Alecrim I.P.S.S.
Centro Solidariedade Social Nª Senhora da Luz da Póvoa de Santarém
Circulo Cultural Scalabitano
Clube de Canoagem Scalabitano
Colégio Infante Santo
Com Social Interfreguesias de Vale de Figueira e S. Vicente do Paúl
Com Social de Freguesia de Alcanhões
Com Social de Freguesia de Pernes
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém
Comissão Social de Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém
ARSLVT - CRI do Ribatejo - E.T. de Santarém
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Santarém
DGESTE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares)
DGRSP - Equipa Lezíria do Tejo
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EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza
Escola Agrícola da Casa Pia de Lisboa
Escola E.B 1, N.º 5 - Ribeira de Santarém
Escola Profissional do Vale do Tejo S.A.
Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Escola Secundária Sá da Bandeira
Fundação Luísa Andaluz
Gabinete de Apoio à Vitima de Santarém
Guarda Nacional Republicana
Hospital de Santarém
Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Santarém
Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Português do Desporto e Juventude
ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Lda. - Centro Novas Oportunidades
Junta Freguesia Alcanede
Junta Freguesia Almoster
Junta Freguesia Amiais Baixo
Junta Freguesia Arneiro Milhariças
Junta Freguesia Gançaria
Junta Freguesia Moçarria
Junta Freguesia Pernes
Junta Freguesia Póvoa Isenta
Junta Freguesia Vale Santarém
Lar de Santo António da Cidade de Santarém
Lar Evangélico Nova Esperança
Lar Golden Haven
Liga dos Amigos do Hospital de Santarém
Movimento de Solidariedade Rural
Núcleo Local de Inserção de Santarém
Polícia de Segurança Pública de Santarém
Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém
Santa Casa da Misericórdia de Alcanede
Santa Casa da Misericórdia de Pernes
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
SERHOGARSYSTEM
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
União das Freguesia Azoia Cima e Tremês
União das freguesia de Vale Figueira e S. Vicente Paúl
União das freguesia Romeira e Várzea
União das freguesias de Casével e Vaqueiros
União das freguesias de Santarém (Marvila; Santa Iria; S. Salvador e S. Nicolau)
União de freguesias de Achete; Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
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PREFÁCIO
Quero felicitar os técnicos da Divisão de Ação Social e Saúde da Câmara
Municipal de Santarém e de todos os parceiros do Conselho Local de Ação Social,
pelo excelente trabalho conseguido.
Estando conscientes da volubilidade da realidade social dos territórios, e da
mais-valia que esta atualização diagnóstica poderá trazer para todos os agentes que
intervêm no Concelho; este trabalho é o resultado da forte participação das entidades
que integram a rede social municipal, e do grande espírito de parceria que impera
nesta equipa.
A existência desta parceria foi fundamental na identificação das necessidades
e problemas locais tendo em vista o planeamento estratégico e a promoção conjunta
das respostas aos mesmos, resultando daqui uma boa base de trabalho para os
agentes sociais e para a definição de uma consistente política social e ação social.
O planeamento estratégico representa um papel importante no reforço do
alinhamento das grandes orientações que permitem às organizações melhorar e
fortalecer a sua intervenção na sociedade.
Procurando contribuir para a produção e para o desenvolvimento de políticas
municipais integradoras, o Diagnóstico Social de Santarém, constitui um instrumento
de planeamento de referência para a definição da estratégia do desenvolvimento
social local.
Parece-me ser um estudo diagnóstico descritivo da nossa realidade social
bastante completo e que contribuiu para um evidente reforço dos mecanismos que
ajudem a construir uma sociedade melhor, mais igualitária, justa e solidária, objetivos
que fazem parte da permanente preocupação do Município de Santarém e dos seus
agentes.
Como todos sabemos, o atual contexto económico e social apresenta-se muito
complexo. Existem no país e no nosso Concelho, em particular, famílias e cidadãos a
passar por crescentes dificuldades, em consequência da atual realidade.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
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E o Município de Santarém em parceria com um vasto conjunto de entidades
públicas e privadas não se coíbe de apoiar os seus munícipes para enfrentar e vencer
os problemas com que se debatem no quotidiano.
Este importante documento de trabalho apresenta um retrato social com
qualidade, beneficiando de dados credíveis, permitindo um eficaz conhecimento da
realidade social do concelho de Santarém.
Importa, pois, refletir sobre a sua evolução, na busca de soluções qualitativas e
inovadoras, geradoras de maior integração e felicidade.
Devendo continuar a apostar no trabalho conjunto em que se potenciam
sinergias, de forma organizada e articulada com toda a rede, vamos, sem dúvida,
ultrapassar as dificuldades, e desenvolver um trabalho eficaz em prol do
desenvolvimento do nosso território e da melhoria da qualidade de vida contribuindo,
assim, para uma comunidade mais forte, coesa e inclusiva.
Santarém, Abril de 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Santarém
O Presidente do Conselho Local de Ação Social de Santarém
Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves
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ÍNDICE GERAL
FICHA TÉCNICA
1
COLETIVO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM
2
PREFÁCIO
4
ÍNDICE GERAL
6
ÍNDICE DE QUADROS
7
INTRODUÇÃO
12
NOTA METODOLÓGICA
13
CARATERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA DO CONCELHO DE SANTARÉM (FAMÍLIAS E ALOJAMENTOS)
17
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL
33
1. CRIANÇAS
33
2. JOVENS
44
3. IDOSOS
49
4. EMPREGO E FORMAÇÃO
59
5. EDUCAÇÃO
71
6. DEFICIÊNCIA
81
7.TOXICODEPENDÊNCIA
95
8. MIGRAÇÕES (MOVIMENTOS INTERNOS, EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO)
107
9. ETNIAS
120
10. PESSOAS SEM ABRIGO
125
11. SAÚDE MENTAL
128
12. VIOLÊNCIA
132
13. VOLUNTARIADO
137
SÍNTESE CONCLUSIVA
143
BIBLIOGRAFIA E RECURSOS ELETRÓNICOS
145
ANEXOS E APÊNDICES 146
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ÍNDICE DE QUADROS
Q1-População residente em 2001 e 2011, no concelho, por grupo etário e taxa de variação
Q2-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, por grupos etários e taxa de variação
Q3-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, por grupos etários e taxa de variação
Q4-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, por grupos etários e taxa de variação
Q5-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Romeira e Várzea, por grupos etários e taxa de variação
Q6-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Santarém, por grupos etários e taxa de variação
Q7-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, por grupos etários e taxa de variação
Q8-População residente em 2001 e 2011, por freguesia, por grupo etário e taxa de variação
Q9-Estrutura demográfica do concelho de Santarém em 2001/2011
Q10-População residente no concelho de Santarém, segundo o estado civil e sexo em 2011
Q11-Razão de Feminidade por freguesia em 2011
Q12-Índice de Longevidade do concelho de Santarém entre 2002 e 2007
Q13-Índice de Dependência total por freguesia em 2011
Q14-Índice de Dependência dos Jovens do concelho de Santarém entre 2002-2011
Q15-Índice de Dependência de Jovens, por freguesia em 2011
Q16-Índice de Dependência de Idosos do concelho de Santarém (2002-2011)
Q17-Índice de Dependência de Idosos do concelho de Santarém por freguesia (2011)
Q18-Taxa Bruta de Natalidade no concelho de Santarém ( )
Q19-Taxa de Fecundidade Geral ( )
Q20-Nados Vivos de mães residentes no concelho de Santarém: total e por grupo etário da mãe
Q21-Nados vivos fora do casamento, com coabitação e sem coabitação dos pais no concelho de Santarém
Q22-Nados vivos de mães residentes no concelho de Santarém fora do casamento por coabitação dos pais (números absolutos)
Q23-Taxa Bruta de Mortalidade no concelho de Santarém ( )
Q24-Taxa de Mortalidade Infantil no concelho de Santarém ( )
Q25-Óbito de residentes no concelho de Santarém: total e no primeiro ano de vida
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Q26-Óbitos neonatais de mães residentes no concelho de Santarém
Q27-Óbitos por sexo no concelho de Santarém
Q28-Óbitos por grupos etários no concelho de Santarém
Q29-Óbitos por algumas causas de morte no concelho de Santarém (%)
Q30-Famílias e núcleos familiares no concelho de Santarém, por freguesia em 2011
Q31-Evolução das famílias clássicas unipessoais no concelho de Santarém (%) Q32-Evolução dos casamentos no concelho de Santarém de 1981 a 2012
Q33-Evolução dos divórcios no concelho de Santarém de 1960 a 2012
Q34-Alojamentos familiares, coletivos e edifícios clássicos no concelho de santarém em 2011
Q35-Índice de lotação dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual
Q36-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações existentes (retrete, água, e sistema de aquecimento) nos alojamentos
Q37-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações (água canalizada, banho/duche, ar condicionado e sistema de aquecimento) existentes nos alojamentos
Q38-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações sanitárias existentes nos alojamentos
Q39-Alojamentos clássicos arrendados, ocupados como residência habitual, segundo o escalão de renda por época do contrato do arrendamento
Q40-População residente dos 0-14 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011
Q41-População residente dos 0 – 14 anos – variação entre 2001 e 2011 (%)
Q42-Proporção de população residente com 14 ou menos anos por freguesia (1991 a 2011)
Q43-Índice de Juventude por freguesia, em 2011
Q44-Utentes por resposta social para a Infância da Rede Solidária
Q45-Utentes por resposta social para a Infância da Rede Privada
Q46-Distribuição dos processos da CPCJ, por sexo
Q47-Distribuição dos processos da CPCJ, por idades
Q48-Distribuição dos processos da CPCJ, por problemática
Q49-Distribuição dos processos da CPCJ, segundo o tipo de família
Q50-População residente entre os 15-24 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011
Q51-População residente entre os 15-24 anos – variação entre 2001 e 2011 (%)
Q52-Proporção de população residente com 14 a 24 anos por freguesia (2001 a 2011)
Q53-População residente com 65 e mais anos por sexo, em 2011
Q54-Relação de Masculinidade da população residente com 65 e mais anos (%)
Q55-Índice de envelhecimento no concelho de Santarém de 2002 a 2011
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Q56-Índice de envelhecimento por freguesia em 2011
Q57-Alojamentos familiares de residência habitual e cujos residentes são apenas pessoas com 65 ou mais anos de idade, segundo o número de residentes no concelho de Santarém em 2011
Q58-Instituições Particulares de Solidariedade Social, por tipo de resposta, no concelho de Santarém
Q59-Estruturas residenciais para pessoas idosas geridas por entidades privadas Q60-População residente no concelho de Santarém economicamente ativa, em 2011, por freguesia e taxa de atividade
Q61-Taxa de atividade do concelho de Santarém de 1991 a 2011
Q62-População residente no concelho de Santarém, segundo o sexo, por grupo sócio económico em 2011
Q63-População residente e desempregada (sentido restrito), segundo a condição de procura de emprego e sexo, taxa de desemprego (sentido restrito), no concelho de Santarém, em 2011
Q64-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o género, o tempo de inscrição e situação face à procura de emprego (situação no final do mês de dezembro de 2013) Q65-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o grupo etário (situação no final do mês de dezembro de 2013) Q66-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo os níveis de escolaridade (situação no final do
mês de dezembro de 2013)
Q67-Desempregados inscritos por motivos de inscrição em dezembro de 2013 (movimento ao longo do mês)
Q68-Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas em dezembro de 2013 (movimento ao
longo do mês)
Q69-População residente no concelho de Santarém, segundo as habilitações em 2011 e taxa de analfabetismo
por freguesia
Q70-População Escolar no Agrupamento Afonso Henriques, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Q71-População Escolar no Agrupamento Alexandre Herculano, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Q72-População Escolar no Agrupamento Sá da Bandeira, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Q73-População Escolar no Agrupamento Ginestal Machado, nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Q74-Total de alunos do 1ºCEB e Pré-escolar no Ano Letivo 2013/2014
Q75-Cursos por Agrupamento Escolar no Ano Letivo 2013/2014
Q76-Colégio Infante Santo
Q77-Escola Técnica e Profissional do Ribatejo 2013/2014 Q78-Escola Profissional do Vale do Tejo 2013/2014
Q79-Total de inscritos no Instituto Politécnico de Santarém, por grau e unidade orgânica
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Q80-População residente no concelho de Santarém com 5 ou mais anos, segundo o tipo de dificuldade e sexo,
por grau de dificuldade sentido, em 2011
Q81-População residente no concelho de Santarém com deficiência segundo os censos de 2001: total e por tipo de deficiência
Q82-Grau de incapacidade atribuído à população residente com deficiência por freguesia em 2001
Q83-Taxa de deficiência por freguesia em 2001
Q84A-Respostas sociais existentes na APPACDM de Santarém
Q84B-Projetos DESENVOLVIDOS PELA APPACDM de Santarém
Q85-Pensionistas e pensões em 2011
Q86-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por idades e sexo de 01/01/2012 a
30/06/2013
Q87-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, com problemas judiciais de 01/01/2012
a 30/06/2013
Q88-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por estado civil de 01/01/2012 a
30/06/2013
Q89- Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, segundo as habilitações literárias de
01/01/2012 a 30/06/2013
Q90-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, segundo a situação profissional de 01/01/2012 a 30/06/201
Q91-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por freguesia de 01/01/2012 a 30/06/2013
Q92-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por fonte de referência de 01/01/2012 a 30/06/2013
Q93-Situação face ao tratamento, em 2013
Q94-Indivíduos acompanhados pela Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, segundo o tipo de consumo, freguesia, sexo, estado civil, idade, habilitações literárias, situação profissional, entidade remetente e tipo de decisão, em 2013
Q95-Jovens com referência a consumo de substâncias psicoativas e com processo de promoção e proteção ativo a 20/09/2013.
Q96-Saldo populacional anual: total, natural e migratório no concelho de Santarém em 2001 e 2012 (valores absolutos)
Q97-População que mudou de residência, relativamente a 31.12.2009 e 31.12.2005, por freguesia em 2011
Q98- População residente que mudou a residência (relativamente a 31.12.09) por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011
Q99-População residente que trabalha ou estuda, segundo as entradas, saídas e sexo, em 2011
Q100-Emigração permanente e temporária em Portugal, por grupo etário de 2008 a 2012
Q101-Emigrantes permanentes residentes em Portugal (nº absoluto), por local de residência futura
Q102-Imigrantes residentes no distrito de Santarém, por concelho, em 2011
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Q103-População do concelho de Santarém de nacionalidade portuguesa e estrangeira em 2011, por sexo
Q104-População estrangeira com estatuto legal de residente a residir no concelho de Santarém, em 2008 e 2012, por algumas nacionalidades
Q105-População residente, segundo os países de proveniência (relativamente a 31.12.2009), por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011
Q106-População residente, segundo os países de proveniência (relativamente a 31.12.2009), por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011
Q107-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e grupo etário
Q108-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e país de origem
Q109-Agregados familiares e nº de indivíduos de etnia cigana a residir no concelho de Santarém, segundo a localização em Setembro de 2013
Q110-Nº de indivíduos de etnia cigana com Rendimento Social de Inserção (RSI), por freguesia (Outubro 2013)
Q111-Nº de sem abrigo identificados em Santarém, em 2013
Q112-Fórum Sócio Ocupacional da Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico (FARPA)
Q113-Processos de apoio do Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, de 2007 a 2013
Q114-Instituições inscritas no Banco Local de Voluntariado de Santarém /Outubro de 2013
Q115-Voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado de Santarém
Q116-Número de Voluntários e atividades realizadas, por instituição em Outubro 2013
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
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INTRODUÇÃO
O Diagnóstico Social do concelho de Santarém 2013/2016 é o resultado do
trabalho de investigação e de auscultação dos parceiros locais realizada durante o ano de
2013 e início de 2014. Esta construção é processo que não é isento de falhas, sendo
passível de ser melhorado.
Pretendeu-se abordar a maior diversidade possível de problemáticas, de
indicadores e de perspetivas numa lógica participativa que considera a principal fonte de
informação a experiência de quem contacta e vive os problemas.
O presente documento começa por referir as várias etapas da metodologia de
construção desta ferramenta, fazendo depois a contextualização social e demográfica do
concelho de Santarém (análise demográfica, da família e dos alojamentos), recorrendo para
isso aos dados disponíveis, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatística (Censos
2011) e da PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo. Aborda posteriormente,
13 eixos temáticos: crianças, jovens, idosos, emprego e formação, educação, deficiência,
toxicodependência, migrações (movimentos internos, emigração e imigração), etnias, sem
abrigo, saúde mental, violência e voluntariado.
De referir que a maioria destes eixos temáticos já constavam no Diagnóstico Social
2010/2013, introduzindo-se as problemáticas da violência e do voluntariado, uma
abordagem mais alargada do fenómeno migratório, bem como a caraterização das famílias
e alojamentos.
Estas problemáticas foram caraterizadas com base em indicadores numéricos,
dando uma perspetiva evolutiva das mesmas, quando possível, partindo-se depois para a
identificação dos problemas sentidos pelos vários agentes sociais (numa lógica de
causalidade e efeito) para a sinalização das principais áreas de intervenção a projetar na
intervenção social.
O trabalho que agora se apresenta pretende, pois, sistematizar os conhecimentos e
servir de base de trabalho para um planeamento estratégico da intervenção social do
território concelhio.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
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NOTA METODOLÓGICA
A metodologia para a atualização do Diagnóstico Social do Concelho de Santarém
tem como objetivo obter informação atual, quer quantitativa quer qualitativa, que
possibilite a caraterização do concelho de Santarém e a identificação dos problemas e
necessidades atuais, assim como as principais áreas de intervenção social.
Os principais objetivos são:
Identificação das problemáticas e necessidades;
Caraterização das problemáticas – causas e consequências;
Inventariação de ações para a resolução das problemáticas que possam, desde logo,
contribuir para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social.
A informação recolhida reflete as necessidades e os recursos que definem as linhas
orientadoras do desenvolvimento social local, gerando a oportunidade de implementação de
uma dinâmica de participação dos diferentes parceiros e de reflexão conjunta que seja
subjacente ao Plano de Desenvolvimento Social.
Com a aplicação desta metodologia pretende-se que o Diagnóstico Social seja o
resultado dos contributos dos diversos atores locais mobilizados para este processo,
cruzados e complementados por um conjunto alargado de indicadores pré estabelecidos e
definidos à medida que investigação avançava. Privilegiou-se uma abordagem participativa,
valorizando a experiência daqueles que vivem e contactam com os problemas.
Existe de facto um manancial de informação recolhida ou produzida pelas
diferentes entidades locais, sendo necessário criar um fio condutor que permita definir as
potencialidades e constrangimentos circunscritos, neste caso, ao concelho de Santarém.
Todo o processo que envolveu a construção do diagnóstico social, assentou na
metodologia de investigação ação, de forma a permitir a identificação e interpretação das
origens/causas e consequências das problemáticas tendo em vista a definição de
estratégias de intervenção adequadas.
Em suma, os fenómenos sociais caraterizam-se pela sua constante mutação, sendo
qualquer Diagnóstico Social um documento de identificação da diversidade de
problemáticas de forma dinâmica e aberta a contributos, pretendendo ser um instrumento
unificador de informação, que permita uma visão articulada e multidisciplinar da área
territorial concelhia e das temáticas específicas identificadas numa perspetiva evolutiva.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
14
Assim, e tendo como base o Diagnóstico Social 2010/2013, considerou-se as
seguintes áreas temáticas / áreas de intervenção com a introdução da problemática da
violência e do voluntariado devido à sua expressão e abrangência nos últimos anos, bem
como às suas especificidades, análise global das migrações e a caraterização das famílias e
alojamentos. Além desta abordagem faz-se uma caraterização sócio demográfica do
concelho, das famílias e dos alojamentos tendo como base os censos da população 2011.
. Crianças
. Jovens
. Educação
. Formação e Emprego
. Idosos
. Deficiência
. Migrações (movimentos internos, emigração e imigração)
. Etnias
. Toxicodependência
. Saúde Mental
. Sem Abrigo
. Violência (vítimas e agressores)
. Voluntariado
Realizaram-se vários momentos de reflexão conjunta com os stakeholders locais,
pretendendo a partilhar de visões e sensibilidades locais. O envolvimento possível das
pessoas com responsabilidades diretas e indiretas no desenvolvimento social do concelho
foi fundamental para a construção do presente documento.
A aplicação de um conjunto diferenciado e diversificado de técnicas e instrumentos
de recolha de informação / fontes de informação possibilita a obtenção de dados
quantitativos e qualitativos necessários à atualização do Diagnóstico Social do Concelho de
Santarém, a saber:
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
15
1. Construção de instrumentos para recolha de informação qualitativa (ficha de
registo):
1.1. 27 reuniões com Presidentes de Junta (entrevista semi diretiva enquanto
técnica de recolha de informação privilegiada para uma abordagem qualitativa, dando lugar
posteriormente aos grupos de trabalho temáticos e workshop´s temáticos).
1.2. Realização de 8 Workshops Temáticos (por temática identificada);
1.3. Realização de 4 encontros “Coffee World” com parceiros locais para reflexão
de questões concretas que se possam ter revelado pertinentes e com necessidade de
aprofundamento por um grupo específico de parceiros. Com esta abordagem, em cada
coffee world é possível debater 3 questões específicas refletidas por sub-grupos, após o
que se fará a partilha das conclusões de cada sub-grupo.
Pretendeu também, nestes momentos, devolver aos parceiros a informação
recolhida e enviada através do relatório de progresso e promover o debate em torno da
informação já obtida, de forma a confirmar e sistematizar os dados necessários;
1.4. Caraterização dos projetos em desenvolvimento no concelho através do
inquérito por questionário;
1.5. Reunião de Plenário para apresentação e confirmação / validação dos dados do
Diagnóstico Social.
2. Consulta de fontes para recolha de informação quantitativa:
2.1. INE, Censos 2011;
2.2. INE, Censos 2001;
2.2. PORDATA;
2.3. Aplicação de um Inquérito por questionário aos parceiros locais para
recolha de dados quantitativos sobre as instituições (respostas/ utentes, listas de espera,
etc…) a serem referenciados a Outubro de 2013.
Na reunião do Núcleo Executivo de 10 de Janeiro de 2014, considerou-se, atentos
à transversalidade e importância das problemáticas, constituir dois grupos de trabalho para
uma abordagem das temáticas da violência e da saúde mental (23 de janeiro e 22 de
janeiro, respetivamente). Foi ainda necessário reunir com os parceiros locais de forma
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
16
descentralizada, dividindo o concelho em 4 zonas, com o objetivo de recolher mais dados e
validar informação.
De referir que à data dos Censos 2011 a freguesia do Pombalinho fazia parte do
concelho de Santarém, podendo alguns números incluir as frequências desta freguesia que
desde 29 de Setembro de 2013 pertence ao concelho da Golegã.
Ainda sublinhar, que as fontes estatísticas, nomeadamente os Censos, não
apresentam a informação de acordo com a reorganização administrativa do território das
freguesias (Lei 11A de 28 de Janeiro de 2013), tendo sido necessário reorganizar os dados
conforme o novo mapa administrativo do concelho. Em 2013 foram criadas 6 freguesias
por agregação, a saber:
- União de freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém;
- União das freguesias de Azoia de Cima e Tremês;
- União das freguesias de Casével e Vaqueiros;
- União das freguesias de Romeiras e Várzea;
- União das freguesias de Santarém (Marvila, Santa Iria da Ribeira de
Santarém, São Salvador e São Nicolau);
- União de freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
17
CARATERIZAÇÃO SÓCIO – DEMOGRÁFICA DO CONCELHO DE SANTARÉM
O concelho de Santarém, parte integrante da NUTII da Lezíria do Tejo, registava à
data do XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação /
2011 um total de 62200 indivíduos residentes. Este valor representa um decréscimo
populacional de 1363 indivíduos, relativamente ao momento censitário de 2001.
Em 2011, 47% da população residente no concelho era do sexo masculino e 53%
do sexo feminino.
Q1- População residente em 2001 e 2011, no concelho, por grupo etário e taxa de variação
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou + HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
Var. total
0-14 15-24
25-64
65 ou +
Total do concelho de Santarém
63563
30399
8938
8447
33129
13049
62200
29447
8891
6046
33101
14162
-2,14
-0,53
-28,42
-0,08
8,53
Fonte: INE, Censos 2011
Em termos das freguesias, a partir da análise isolada de cada uma, aquelas que
registavam, em 2011, o maior número de população residente eram:
- S. Salvador (10513 habitantes) – União das Freguesias de Santarém
- S. Nicolau (9627 habitantes) – União das Freguesias de Santarém
- Marvila (9044 habitantes) – União das Freguesias de Santarém
- Alcanede (4547 habitantes)
- Vale de Santarém (2920 habitantes)
No extremo oposto estão as freguesias que registavam o menor número de
população residente:
- Vaqueiros (285 habitantes) – União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
- Azoia de Baixo (297 habitantes) – União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e
Póvoa de Santarém
- Azoia de Cima (496 habitantes) – União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
- Gançaria (514 habitantes)
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
18
Q2-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, por grupos etários e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64
65 ou +
Achete
1895 922 198 249 920 528 1918 938 267 151 987 513 1,21 34,85 -39,36 7,28 -2,84
Azoia de Baixo
278 111 32 20 107 119 297 124 53 13 121 110 6,83 65,63 -35,00 13,08 -7,56
Póvoa de Santarém 641 328 98 63 349 131 708 342 108 64 344 192 10,45 10,20 1,59 -1,43 46,56
Total 2814 1361 328 332 1376 778 2923 1404 428 228 1452 815 3,87 3,16 -31,33 5,52 4,76
Fonte: INE, Censos 2011
Q3-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, por grupos etários e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64
65 ou +
Azoia de Cima
537 264 76 65 263 133 496 239 57 47 256 136 -7,64 -25,00 -27,69 -2,66 2,26
Tremês
2146 998 258 283 1069 536 1981 931 252 168 1007 554 -7,69 -2,33 -40,64 -5,80 3,36
Total 2683 1262 334 348 1332 669 2477 1170 309 215 1263 690 -7,68 -7,49 -38,2 -5,80 3,14
Fonte: INE, Censos 2011
Q4-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, por grupos etários e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64
65 ou +
Casével
1034 497 105 146 475 308 864 424 86 74 452 252 -16,44 -18,10 -49,32 -4,84 -18,18
Vaqueiros
317 154 45 35 146 91 285 137 32 39 139 75 -10,09 -28,89 11,43 -4,79 -17,28
Total
1351 651 150 181 621 399 1149 561 118 113 591 327 -14,95 -21,33 -37,57 -4,83 -18,05
Fonte: INE, Censos 2011
Q5-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Romeira e Várzea, por grupos etários e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
HM H 0-14
15-24
25-64
65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64 65 ou +
Romeira
775 377 98 91 398 188 783 388 120 74 414 175 1,03 22,45 -18,68 4,02 -6,91
Várzea
1685 835 233 211 886 355 1817 897 275 161 978 403 7,83 18,03 -23,70 10,38 13,52
Total 2460 1212 331 302 1284 543 2600 1285 395 235 1392 578 5,69 19,34 -22,19 8,41 6,45
Fonte: INE, Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
19
Q6-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Santarém, por grupos etários e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64 65 ou +
Santarém (Marvila)
9584 4330 1289 1354 5084 1857 9044 4016 1113 970 4609 2352 -5,63 -13,65 -28,36 -9,34 26,66
Santarém (Stª Iria )
1021
489
135
144
491
251
745
329
100
88
350
207
-27,03
-25,93
-38,89
-28,72
-17,53
Santarém (S. Nicolau)
9036
4237
1507
1228
4915
1386
9627
4501
1620
1033
5431
1543
6,54
7,50
-15,88
10,50
11,33
Santarém (S. Salvador)
9211
4402
1532
1226
5134
1319
10513
4993
1816
1118
6040
1539
14,14
18,54
-8,81
17,65
16,68
Total 28852 13458 4463 3952 15624 4813 29929 13839 4649 3209 16430
5641 3,73 4,16 -18,80 5,15 17,20
Fonte: INE, Censos 2011
Q7-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, por grupos etários e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64 65 ou +
São Vicente do Paul
2085 1008 276 286 1013 510 1835 880 220 162 924 529 -11,99 -20,29 -43,36 -8,79 3,73
Vale de Figueira
1294 641 159 145 682 308 1082 540 135 97 563 287 -16,38 -15,09 -33,10 -17,45 -6,82
Total
3379 1649 435 431 1695 818 2917 1420 355 259 1487 816 -13,67 -18,39 -39,91 -12,27 -0,24
Fonte: INE, Censos 2011
Q8-População residente em 2001 e 2011, por freguesia, por grupo etário e taxa de variação
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64
65 ou +
Abitureiras
1005
479
114
129
482
280
972
455
114
75
502
281
-3,28
0,00
-41,86
4,15
0,36
Abrã
1221
594
161
175
621
264
1122
550
170
94
609
249
-8,11
5,59
-46,29
-1,93
-5,68
Alcanede
5048
2542
700
707
2573
1068
4547
2247
612
439
2362
1134
-9,92
-12,57
-37,91
-8,20
6,18
Alcanhões
1615
766
200
202
793
420
1469
704
203
116
777
373
-9,04
1,50
-42,57
-2,02
-11,19
Almoster
1827
879
211
227
892
497
1818
852
244
147
909
518
-0,49
15,64
-35,24
1,91
4,23
Amiais de Baixo
2079
1045
263
279
1076
461
1851
908
234
159
975
483
-10,97
-11,03
-43,01
-9,39
4,77
Arneiro das Milhariças
936
451
98
113
433
292
835
399
91
69
402
273
-10,79
-7,14
-38,94
-7,16
-6,51
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
20
Freguesias
População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
HM H 0-14 15-24
25-64 65 ou +
Var. total
0-14 15-24 25-64
65 ou +
Gançaria
556
269
66
91
281
118
514
247
50
39
269
156
-7,55
-24,24
-57,14
-4,27
32,20
Moçarria
1212
607
161
153
628
270
1136
549
153
107
594
282
-6,27
-4,97
-30,07
-5,41
4,44
Pernes
1689
826
229
205
848
407
1446
688
149
133
733
431
-14,39
-34,93
-35,12
-
13,56
5,90
Póvoa da Isenta
1162
554
173
133
605
251
1127
553
150
99
601
277
-3,01
-13,29
-25,56
-0,66
10,36
Vale de Santarém
3144 1537 468 436 1713 527 2920 1403 427 275 1553 665 -7,12 -8,76 -36,93 -9.34 -26,19
Fonte: INE, Censos 2011
Em termos globais, observa-se no concelho de Santarém, comparando 2001 e
2011, que o grupo etário com um maior decréscimo de efetivos (-28,42%) foi dos 15-24
anos, logo seguido do grupo dos 0-14 anos com -0,53%.
De referir ainda, que só o grupo etário dos 65 ou mais anos teve, entre 2001 e
2011, uma taxa de variação positiva (8,53%), isto é, um aumento dos seus efetivos.
Quando se procura analisar a estrutura demográfica da população residente em
2011 versus 2001, em termos globais no concelho, e segundo o peso de cada grupo etário
nota-se que:
Q9-Estrutura demográfica do concelho de Santarém em 2001/2011
Em termos da população residente segundo o estado civil verifica-se que 46% da
população é casada, 38% solteiros, 9% viúvos e 7% divorciados.
De salientar que 83% dos viúvos são mulheres, 58% dos divorciados também o são
e que 52% dos solteiros são homens.
- 14% da população tem entre 0-14 anos em 2011 (mesma percentagem em 2001);
- 10% da população tem entre os 15-24 anos em 2011 (11% em 2001);
- 53% da população tem entre 25-64 anos em 2011(54% em 2001);
-23% da população tem mais de 65 anos em 2011 (21% em 2001).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
21
Q10-População residente no concelho de Santarém, segundo o estado civil e sexo em 2011
Total Solteiro Casado Divorciado Viúvo
HM 62200 23568 28897 4155 5580
H 29455 12338 14410 1745 962
M 32745 11230 14487 2410 4618
Fonte: INE, Censos 2011.
Observa-se, no momento censitário de 2011, uma razão de feminidade de 111%
no concelho de Santarém e em todas as freguesias o número de mulheres é superior ao
número de homens.
Q11-Razão de Feminidade por freguesia em 2011
Freguesias 2011 (%)
Concelho 111 União das Freguesias de Santarém Santarém (Marvila) 125
Santa Iria da Ribeira de Santarém
126
Santarém (São Nicolau) 114 Santarém (São Salvador) 110
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 102 Várzea 103
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 105 Azoia de Baixo 136
Póvoa de Santarém 107 União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 108 Tremês 113
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 104 Vaqueiros 108
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paúl 109 Vale Figueira 100
Abitureiras 114 Abrã 104 Alcanede 102 Alcanhões 108 Almoster 113 Amiais de Baixo 104 Arneiro das Milhariças 109 Gançaria 108 Moçarria 107 Pernes 110 Póvoa da Isenta 104 Vale de Santarém 108
Fonte: INE, Censos 2011.
A relação entre população com idade igual ou superior a 65 anos e com idade igual
ou superior a 75 anos – índice de longevidade – mostra que o grupo dos 65 e mais anos e
dos 75 e mais anos é sensivelmente igual, tendendo este índice a crescer ao longo dos
anos.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
22
Q12-Índice de longevidade do concelho de Santarém de 1960 a 2011
1960 1981 2001 2011
33,1
36,3
44,2
50,6 Fonte: PORDATA, segundo os X e XV recenseamentos da população
Outros indicadores como o índice dependência total, o índice de dependência de
jovens e o índice de dependência de idosos ajudam-nos a perceber o peso destes grupos na
população ativa.
O Índice dependência total (IDT) do concelho em 2011, coeficiente entre o
somatório das pessoas com idades compreendidas entre os 0-14 anos e as pessoas com
idade igual ou superior a 65 anos, e o número de pessoas entre os 15 e os 64 anos, é de
59,2 %.
De salientar que as freguesias com um maior IDT são Azoia de Baixo (121,6%) e a
Gançaria (101,3%), isto é com um maior peso dos jovens e idosos no grupo etário dos
indivíduos com 15 – 64 anos. As freguesias com um menor IDT são S. Salvador (46,9%) e
S. Nicolau (48,9%).
Q13-Índice de Dependência total por freguesia em 2011
Freguesias 2011 (%)
Portugal 51,2 Concelho 59,2
União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 62,3 Santa Iria da Ribeira de Santarém
70,1
Santarém (São Nicolau) 48,9 Santarém (São Salvador) 46,9
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 66,5 Várzea 59,5
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 68,5 Azoia de Baixo 121,6 Póvoa de Santarém 73,5
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 63,7 Tremês 68,6
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 64,3 Vaqueiros 60,1
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul 69,0 Vale Figueira 63,9
Abitureiras 68,5 Abrã 59,9 Alcanede 62,3 Alcanhões 64,5 Almoster 72,2 Amiais de Baixo 63,2 Arneiro das Milhariças 77,3 Gançaria 101,3 Moçarria 62,1 Pernes 67,0 Póvoa da Isenta 61,0 Vale de Santarém 59,7
Fonte: INE, Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
23
O índice de dependência de jovens do concelho de Santarém é de 22, 8% em 2011
(peso da população entre os 0-14 anos na população entre os 15 e 64 anos).
Q14-Índice de Dependência dos Jovens do concelho de Santarém entre 2002-2007
Santarém
2011 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001
% % % % % % % %
22,8
49,60
49,30
48,20
47,40
46,50
45,90
21,40
Fonte: Censos 2011 e 2001; Diagnóstico Social 2010-2013
Por outro lado o índice de dependência de jovens nas freguesias, deixa observar
que a freguesia de Azoia de Baixo tem o índice mais elevado do concelho (39,6%) ,
tendência já verificada em 2001, e Gançaria o menor (16,2%).
Q15-Índice de Dependência de Jovens, por freguesia em 2011
Freguesias 2011 (%)
Portugal 22,7 Concelho 22,8
União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 19,9 Santa Iria da Ribeira de
Santarém 22,8
Santarém (São Nicolau) 25,1 Santarém (São Salvador) 25,4
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 24,6 Várzea 24,1
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 23,5 Azoia de Baixo 39,6 Póvoa de Santarém 26,5
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 18,8 Tremês 21,4
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 16,3 Vaqueiros 18,0
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul 20,3 Vale Figueira 20,5
Abitureiras 19,8 Abrã 24,3 Alcanede 21,8 Alcanhões 22,7 Almoster 23,1 Amiais de Baixo 20,6 Arneiro das Milhariças 19,3 Gançaria 16,2 Moçarria 21,8 Pernes 17,2 Póvoa da Isenta 21,4 Vale de Santarém 23,4
Fonte: INE, Censos 2011.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
24
O índice de dependência de idosos, coeficiente entre o número de pessoas com 65
ou mais anos e o número de pessoas com idades entre os 15 e 64 anos permite verificar,
desde 2001, o aumento do peso do grupo etário dos 65 ou mais anos. Em 2011 era de
36,2%.
De salientar os valores deste índice nas freguesias de Azoia de Baixo (82,1%),
Arneiro das Milhariças (57,9%), Gançaria (50,6%) e Pernes (49,8%).
Q16-Índice de dependência de idosos do Concelho de Santarém (2002-2011)
Período de referência dos dados
2001 (%)
2002 (%)
2003 (%)
2004 (%)
2005 (%)
2006 (%)
2007 (%)
2011 (%)
Santarém
31,4
31,70
31,50
31,90
32
32
32,30
36,2
Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Santarém, 2009 e Censos 2001 e 2011
Q17-Índice de dependência de idosos do Concelho de Santarém por freguesia (2011)
Freguesias 2011 (%)
Portugal 28,5 Concelho 36,2
União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 42,2 Santa Iria da Ribeira de Santarém 47,3 Santarém (São Nicolau) 23,9 Santarém (São Salvador) 21,5
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 35,9 Várzea 35,4
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 45,1 Azoia de Baixo 82,1 Póvoa de Santarém 47,1
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 44,9 Tremês 47,1
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 47,9 Vaqueiros 42,1
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul 48,7 Vale de Figueira 43,5
Abitureiras 48,7 Abrã 35,6 Alcanede 40,5 Alcanhões 41,8 Almoster 49,1 Amiais de Baixo 42,6 Arneiro das Milhariças 57,9 Gançaria 50,6 Moçarria 40,2 Pernes 49,8 Póvoa da Isenta 39,6 Vale de Santarém 36,4
Fonte: INE, Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
25
NATALIDADE
Em termos da natalidade no concelho de Santarém verifica-se uma redução ao
longo dos anos, assim como a taxa de fecundidade geral (número total de nados vivos
numa determinada região, para determinado período de tempo, relativamente às mulheres
em idade fértil – 15-49 anos de idade – estimadas para o meio do período considerado).
Verifica-se também, que a idade das mães é cada vez mais tardia. Em 1981, a
maioria foi mãe aos 20-24 anos e aos 25-29 anos. Em 2012, os grupos etários com maior
natalidade foram dos 30-34 e dos 35-39 anos
Q18-Taxa Bruta de Natalidade no concelho de Santarém ( )
1981 1995 2001 2009 2010 2011
13,5
8,5
10,2
9,4
9,2
8,4 Fonte: PORDATA
Q19-Taxa de Fecundidade Geral ( )
2001 2009 2010 2011 2012
43,4
41,8
41,3
37,9
36,8 Fonte: PORDATA
Q20-Nados Vivos de mães residentes no concelho de Santarém: total e por grupo etário da mãe
Grupo Etário
1981 2012
0-14 1 0 15-19 96 18 20-24 292 56 25-29 262 114 30-34 130 174 35-39 50 115 40-44 13 16 45-49 2 1
Fonte: Pordata
Os nados vivos fora do casamento com e sem coabitação dos pais, entre 1995 e 2012, tiveram um crescimento para lá do dobro.
Q21-Nados vivos fora do casamento, com coabitação e sem coabitação dos pais no concelho de Santarém
1995 2012
15,4%
46,8% Fonte: Pordata
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
26
Q22-Nados vivos de mães residentes no concelho de Santarém fora do casamento por coabitação dos pais (valores absolutos)
1995 2012
83
231 Fonte: Pordata
MORTALIDADE
A Taxa de Mortalidade do concelho de Santarém não tem sofrido grandes alterações ao longo dos anos, sendo de 12,4 , em 2011. Já a Taxa de Mortalidade Infantil, tem decrescido substancialmente, sendo nula em 2012, bem como os óbitos de residentes no concelho no primeiro ano de vida.
Q23-Taxa Bruta de Mortalidade no concelho de Santarém ( )
1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012
10,3
12,2
12,1
13,0
12,6
13,1
12,9
12,4
Fonte: PORDATA
Q24-Taxa de Mortalidade Infantil no concelho de Santarém ( )
1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012
48,4
21,3
1,7
4,6
1,7
5,2
3,8
0,0 Fonte: PORDATA
Q25-Óbito de residentes no concelho de Santarém: total e no primeiro ano de vida
1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012
Total
658
766
764
827
789
816
803
760 Menos
de 1 ano de vida
52
18
1
3
1
3
2
0
Fonte: PORDATA
Os óbitos de crianças com menos de 28 dias de vida têm também, uma fraca expressão no concelho.
Q26-Óbitos neonatais* de mães residentes no concelho de Santarém
1981 1996 2001 2009 2010 2011
14
0
1
1
3
1 Fonte: PORDATA *Óbitos em crianças com menos de 28 dias de idade.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
27
Relativamente aos óbitos por sexo, verifica-se que a partir de 2011 a tendência anterior inverte-se, morrendo mais mulheres que homens. A maioria dos óbitos são no grupo etário dos 70 e mais anos e as principais causas são as doenças do aparelho circulatório, seguidas dos tumores malignos.
Q27-Óbitos por sexo no concelho de Santarém
Sexo 1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012
Masculino
345
406
413
419
408
420
385
371
Feminino
313
360
351
408
381
396
418
389 Fonte: PORDATA
Q28-Óbitos por grupos etários no concelho de Santarém
Grupos Etários
1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012
<01ano
52 18 1 3 1 3 2 0
1-4 anos
13 5 0 2 0 0 2 0
5-9 anos
2 4 1 0 0 1 1 0
10-19 anos
8 6 3 4 0 2 1 1
20-29 anos
8 6 11 13 5 2 5 1
30-39 anos
21 18 18 19 8 5 9 11
40-49 anos
27 23 24 17 20 15 21 24
50-59 anos
63 85 39 36 36 37 41 38
60-69 anos
103 125 118 105 80 81 78 75
70+ anos
356 476 549 628 639 670 643 610
Ignorado
5 0 0 0 0 0 0 0
Fonte: PORDATA
Q29-Óbitos por algumas causas de morte no concelho de Santarém (%)
Causas de morte 1981 2001 2009 2010 2011 Doenças do
aparelho circulatório
39,2 36,5 32,4 33,9 29,8
Tumores malignos
14,1 17,3 20,2 19,5 20,0
Lesões e envenenamentos
9,3 4,0 5,4 3,8 4,2
Diabetes 1,3 5,3 5,4 5,5 5,9 Doenças do
aparelho respiratório
5,0 8,2 10,6 13,4 11,7
Doenças do aparelho digestivo
3,0 3,9 4,3 4,9 5,0
Suicídio 1,0 0,8 2,5 1,0 1,9 Fonte: PORDATA
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
28
FAMÍLIAS
No concelho de Santarém, em 2011, existiam 24941 famílias clássicas – “conjunto
de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de
direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento” (INE) –
e 39 famílias institucionais, concentradas na freguesia de Marvila (13). Em termos de
alojamentos familiares clássicos existiam, em 2011, 35098, isto é, alojamento que,
normalmente, se destina a alojar apenas uma família e não é totalmente utilizado para
outros fins (INE). A dimensão média da família no concelho, em 2011, é de 2,5 pessoas.
De notar ainda a evolução das famílias clássicas unipessoais – pessoas
independentes que ocupam uma parte ou a totalidade de um alojamento (INE). Este
indicador inclui pessoas independentes não aparentadas, que partilham alojamentos,
constituindo cada uma delas uma família clássica unipessoal. No concelho, em 1960 eram
9,4% das famílias, sendo em 2011 de 23,7%.
Q30-Famílias e núcleos familiares no concelho de Santarém, por freguesia em 2011
Freguesias Famílias Núcleos familiares Clássicas Institucionais
Concelho 24941 39 19123 União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 3862 13 2647 Santa Iria da Ribeira de Santarém
323 0 230
Santarém (São Nicolau)
3922 5 2925
Santarém (São Salvador)
4161 3 3251
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 289 1 246 Várzea 695 0 582
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 759 2 604 Azoia de Baixo 740 1 569
Póvoa de Santarém 246
1 212
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 206 0 159 Tremês 808 1 631
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 370 0 267 Vaqueiros 105 0 91
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paúl
717 0 593
Vale de Figueira 417 0 353 Abitureiras 385 2 301 Abrã 447 0 355 Alcanede 1775 0 1449 Alcanhões 558 2 452 Almoster 706 2 541 Amiais de Baixo 740 1 569 Arneiro das Milhariças 363 0 262 Gançaria 192 0 160 Moçarria 441 0 355 Pernes 565 2 422 Póvoa da Isenta 424 2 336 Vale de Santarém 1164 1 925
Fonte: INE, Censos 2011.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
29
Q31-Evolução das famílias clássicas unipessoais no concelho de Santarém (%)
1960 1981 2001 2011
9,4
12,8
20,9
23,7
Fonte: PORDATA
Relativamente, aos casamentos e divórcios no concelho observa-se, no período de
1984 a 2012, tendências opostas: os casamentos sofreram uma taxa de variação de -
49,26% enquanto que os divórcios tiveram uma taxa de variação de 89%.
Q32-Evolução dos casamentos no concelho de Santarém de 1981 a 2012
1981 1984 1995 2001 2009 2010 2011 2012
444
337
375
349
228
197
208
171
Fonte: PORDATA
Q33-Evolução dos divórcios no concelho de Santarém de 1960 a 2012
1960 1984 1995 2001 2009 2010 2011 2012
5
19
34
141
165
183
201
173
Fonte: PORDATA
ALOJAMENTOS
No concelho de Santarém a maioria dos alojamentos familiares são clássicos (99%),
isto é: alojamento familiar constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus
anexos num edifício de caráter permanente ou numa parte estruturalmente distinta do
edifício, devendo ter uma entrada independente que dê acesso direto ou através de um
jardim ou terreno a uma via ou a uma passagem comum no interior do edifício (escada,
corredor ou galeria, entre outros), existindo 65 alojamentos coletivos localizados sobretudo
na União das Freguesias de Santarém.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
30
Q34-Alojamentos familiares, coletivos e edifícios clássicos no concelho de Santarém em 2011
Freguesias Alojamentos familiares Alojamentos coletivos
Edifícios Clássicos Total Clássicos Não
clássicos Concelho 35098 35026 72 65 24325 União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila)
5327 5306 21 17 1632
Santa Iria da Ribeira de Santarém
481 470 11 - 339
Santarém (São Nicolau)
5201 5197 4 9 1727
Santarém (São
Salvador)
5304 5300 4 9 2580
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 432 431 1 2 423 Várzea 942 942 - 4 905
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 1210 1209 1 2 1202 Azoia de
Baixo 146 146 - 1 139
Póvoa de Santarém
353 352 1 1 348
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima
331 330 1 2 322
Tremês 1156 1155 1 1 1128 União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 615 612 3 1 600 Vaqueiros 174 174 - - 166
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paúl
1168 1165 3 - 1155
Vale Figueira 585 585 - - 551 Abitureiras 585 585 - 2 581 Abrã 686 686 - - 664 Alcanede 2456 2456 - - 2388 Alcanhões 794 794 - 2 781 Almoster 1265 1261 4 2 1257 Amiais de Baixo 1042 1041 1 1 959 Arneiro das Milhariças 575 574 1 1 569 Gançaria 278 278 - - 273 Moçarria 661 660 1 - 653 Pernes 769 767 2 3 632 Póvoa da Isenta 661 659 2 2 655 Vale de Santarém 1597 1587 10 3 1393
Fonte: INE, Censos 2011.
Relativamente, ao índice de lotação dos alojamentos, existem mais alojamentos
sublotados do que sobrelotados.
Q35-Índice de lotação dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual
Índice de lotação
Total
Alojamentos sublotados Nº de divisões excedentes
Normal
Alojamentos sobrelotados Nº de divisões em falta
3 ou mais divisões
2 divisões 1 divisão 1 divisão 2 divisões 3 ou mais divisões
24606 4418 5963 7747 4613 1500 297 68
Fonte: INE, Censos 2011.
Quanto às caraterísticas dos alojamentos de referir que existem 54 alojamentos familiares sem instalações (retrete, água e sistema de aquecimento), afetando 144 pessoas
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
31
residentes. Sem água canalizada no alojamento ou edifício ainda existem 133 alojamentos e sem instalação de banho ou duche existem 460.
Q36-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações existentes (retrete, água, e sistema de aquecimento) nos alojamentos
Santarém
Retrete, água e sistema de
aquecimento
Apenas retrete e água
Apenas retrete e
sistema de aquecimen
to
Apenas água e sistema de aquecimento
Apenas retrete
Apenas água Apenas sistema de
aquecimento
Sem instalações
C/ banho
S/ banho
C/ banho
S/ banho
Alojamentos
23021 153 1197 51 71 30 14 26 61 54
Famílias Clássicas
23258 155 1214 52 73 30 14 26 61 54
Pessoas residentes
57958 283 2529 78 119 46 19 34 120 144
Fonte: INE, Censos 2011.
Q37-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações (água canalizada, banho/duche, ar condicionado e sistema de aquecimento) existentes nos alojamentos
Santarém
Com água canalizada no aloj.
C/ água canalizada fora
aloj. Mas
disponível no
edíficio
S/n água
canalizada no
alojamento ou edifíco
Instalação de banho ou duche
Ar condicionado Sistema de aquecimento disponível
Proveniente da rede
pública
Proveniente rede particular
C/ instalaç
ão banho
ou duche
S/ instalação banho ou duch
e
C/ AC S/AC Aquec.
Central
Aquecimento não central S/ aquecim
ento
Lareira aberta
Recuperad
or calor
Aparelhos móveis
Aparelhos fixos
Alojamentos
23751 768 26 133 24218 460 4265 20413 1441 6265 2267 11077 2286 1342
Famílias clássicas
24007 771 26 133 24472 465 4296 20641 1453 6327 2278 11216 2303 1360
Residentes
59066 1935 71 258 60487 843 11960 49370 4204 16193 6553 25561 6015 2804
Fonte: INE, Censos 2011.
Q38-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual , segundo as instalações sanitárias existentes nos alojamentos
Instalações sanitárias (retrete/esgotos) Com retrete no alojamento Retrete
fora do alojamento
mas disponível no edifício
Sem retrete C/ dispositivo de descarga S/ dispositivo de descarga
Ligado à rede
pública de
drenagem de águas residuais
Ligado a sistema
particular de
drenagem de águas residuais
Outros casos
Ligado à rede
pública de
drenagem de águas residuais
Ligado a sistema
particular de
drenagem de águias residuais
Outros casos
Alojamentos 14890
9058 307 50 126 35 14 198
Famílias Clássicas
15059 9142 310 51 126 35 14 200
Pessoas Residentes
36427 23353 745 98 234 56 28 389
Fonte: INE, Censos 2011.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
32
Quanto aos alojamentos clássicos arrendados verifica-se que a maioria paga de renda de 200 a menos de 300 Euros e que os arrendados entre 2006-2011 pagam maioritariamente de 300 a menos 400 Euros.
Q39-Alojamentos clássicos arrendados, ocupados como residência habitual, segundo o escalão de renda por época do contrato do arrendamento
Alojamentos clássicos arrendados segundo o escalão de renda (EUROS) Total Menos
20 € De 20
a menos 35 €
De 35 a
menos 50 €
De 50 a
menos 75€
De 75 a
menos 100€
De 100 a menos 150€
De 150 a menos
de 200€
De 200 a menos 300€
De 300 a menos 400€
De 400 a
menos 500€
De 500 a
menos 650€
650€ ou
mais
Santarém 3975 397 397 220 261 144 306 319 810 807 217 75 22 Antes de
1975 968 250 277 148 155 54 50 18 8 5 2 1 -
1975-1986
377 61 56 33 54 43 70 32 21 6 - 1 -
1987-1990
116 11 7 7 13 5 28 13 24 4 3 - 1
1991-2000
266 19 13 13 15 14 35 38 60 39 14 4 2
2001-2005
317 9 9 6 7 12 28 49 94 70 24 7 2
2006-2011
1931 47 35 13 17 16 95 169 603 683 174 62 17
Fonte: INE, Censos 2011.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
33
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL
CRIANÇAS
No concelho de Santarém, em 2011, o número de indivíduos com idade dos 0-
14 anos era de 8891, representando um peso no total da população residente de 14,29%.
Em 1991, o peso deste grupo etário era de 17,53% e em 2001 de 14,06%.
No entanto, entre 2001 e 2011, este decréscimo é ténue, representando
apenas -0,53%
Q40-População residente dos 0-14 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011
2001 2011
0-14 anos 0-14 anos
8938
8891
Fonte: INE, Censos 2011
Q41-População residente dos 0 – 14 anos – variação entre 2001 e 2011 (%)
0-14 anos
-0.53
Fonte: INE, Censos 2011
De referir que é na freguesia de Pernes que o peso deste grupo etário decresce
mais entre 2001 e 2011 (passa de 14% para 10%). Por sua vez, é em Azoia de Baixo que
se verifica o maior aumento de 12% para 18%.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
34
Q42-Proporção de população residente com 14 ou menos anos por freguesia (1991 a 2011)
Proporção da população residente com 14 ou menos anos de idade
1991 (%)
2001 (%)
2011 (%)
Concelho Santarém
18 14 14
União das Freguesias de
Santarém
Santarém (Marvila)
18 13 12
Santa Iria da Ribeira de Santarém
17 13 13
Santarém (São Nicolau)
19 17 17
Santarém (São
Salvador)
19 17 17
União das Freguesias de
Romeira e Várzea
Romeira 14 13 15
Várzea 16 14 15
União das Freguesias de Achete, Azoia
de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 15 10 14
Azoia de Baixo
11 12 18
Póvoa de Santarém
15 15 15
União das Freguesias de Azoia de Cima
e Tremês
Azoia de Cima
12 14 11
Tremês
17
12
13
União das Freguesias de
Casével e Vaqueiros
Casével 18 10 10
Vaqueiros 14 14 11
União das Freguesias de São Vicente do
Paul e Vale Figueira
São Vicente do Paul
18 13 12
Vale Figueira 16 12 12
Abitureiras 17 11 12 Abrã 18 13 15
Alcanede 19 14 13 Alcanhões 15 12 14 Almoster 16 12 13
Amiais de Baixo 18 13 13 Arneiro das Milhariças
14 10 11
Gançaria 20 12 10 Moçarria 17 13 13 Pernes 18 14 10
Póvoa da Isenta 16 15 13 Vale de Santarém 18 15 15
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2001 e 2011
Neste sentido, e analisando os índices de juventude, quociente entre o número de
pessoas com idades compreendidas entre os 0-14 anos e o número de pessoas com idade
igual ou superior a 65 anos, verifica-se que o concelho tem um IJ de 62,5% e que as
freguesias que maior índice possuem são S. Salvador (118,0%) e S. Nicolau (105,0%)
contrariamente a Gançaria (32,1%).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
35
Q43-Índice de Juventude por freguesia em 2011
Freguesias 2011
(%)
Portugal 79,5 Concelho 62,5
União das Freguesias de Santarém Santarém (Marvila) 47,3
Santa Iria da Ribeira de Santarém
48,3
Santarém (São Nicolau) 105,0 Santarém (São Salvador) 118,0
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 68,6 Várzea 68,2
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 52,0 Amiais de Baixo 48,4
Póvoa de Santarém 56,3 União das Freguesias de Azoia de
Cima e Tremês Azoia de Cima 41,9
Tremês 45,5 União de Freguesias de Casével e
Vaqueiros Casével 34,1
Vaqueiros 42,7 União de Freguesias de São Vicente
do Paul e Vale de Figueira São Vicente do Paul 41,6
Vale de Figueira 47,0 Abitureiras 40,6 Abrã 68,3 Alcanede 54,0 Alcanhões 54,4 Almoster 47,1 Arneiro das Milhariças 33,3 Azoia de Baixo 48,2 Gançaria 32,1 Moçarria 54,3 Pernes 34,6 Póvoa da Isenta 54,2 Vale de Santarém 64,2
Fonte: INE, Censos 2011.
Relativamente às respostas educativas existentes no concelho de Santarém e aos
lares e centros de acolhimento para esta faixa etária, considera-se a seguinte tipologia:
1. Rede Pública
2. Rede Solidária (Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
3. Rede Privada
1-Relativamente às respostas educativas para a infância da rede pública de
referir que existem no concelho 4 agrupamentos de escolas com ensino pré-escolar e do
1º ciclo do ensino básico, a saber: Agrupamento de Escolas Afonso Henriques,
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira e
Agrupamento de Escolas Ginestal Machado. Estes agrupamentos cobrem a totalidade do
concelho de Santarém, integrando, em Novembro de 2013, 2313 alunos do 1º Ciclo do
Ensino Básico e 1002 alunos do Pré-Escolar (ver capítulo da Educação).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
36
2-Em termos da rede solidária verificamos a existência de 10 instituições de
solidariedade social com respostas para a infância, tendo uma capacidade instalada para
558 utentes em creche, 505 utentes em pré-escolar, 420 utentes em ATL/CATL , 99
utentes em lares e centros de acolhimento e 12 utentes para Centro de Acolhimento
Temporário para Crianças em Risco:
Q44-Utentes por resposta social para a Infância da Rede Solidária
Utentes em Respostas Sociais para a Infância da Rede Solidária/Outubro 2013 Creche Pré-Escolar ATL/CATL/
interrupções letivas Lares e Centros de
Acolhimento Centro
Acolhimento Temporário
para crianças em Risco
Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém
70 52*
68 52*
-
-
-
-
240
126
-
-
-
-
-
-
Centro Educativo e de Solidariedade Social EZN da Fonte Boa
58
58
1
119
89
0
40
18 / 20
-
-
-
-
-
-
Centro Social Paroquial de Santa Margarida de Abrã
74
58
20
-
-
-
80
75
-
-
-
-
-
-
Centro Social Serra do Alecrim
37
11
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Centro Social Interparoquial de Santarém
155
155
11
231
231
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Centro de Apoio à Infância e Juventude – “O Vigilante”***
- - - - - - - - - 17 17 - - -
Associação de Jardins Escolas João de Deus
60 60 - 90 90 - - - - - - - - -
Fundação Madre Andaluz**
- - - - - - - - - 30 24 - - -
Lar de Santo António da Cidade de Santarém**
- - - - - - - - - 40 25 - - -
Santa Casa da Misericórdia de Santarém
52
54
30
65
66
25
60
10
-
12
12
-
12
12
Fonte: IPSS, Inquérito por questionário / *Refere-se à resposta Creche Familiar /** Acolhimento de crianças e jovens dos 0-18 anos/***
Acolhimento de crianças e jovens entre os 2 e 17 anos.
Em lista de espera para a resposta creche, na rede solidária e à data do preenchimento do inquérito, existiam 62 crianças e 25 para pré-escolar.
3-Na rede privada identificaram-se 7 entidades com uma capacidade para 197
crianças em creche, 140 em jardim de infância, 230 em CATL e 100 crianças no 1º Ciclo
do Ensino Básico.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
37
Q45- Utentes por resposta social para a Infância da Rede Privada
Estabelecimentos Respostas Creche JI CATL 1º Ciclo EB 2º Ciclo EB
Cap. Preen. Cap. Preen. Cap. Preen. Cap. Preen. Cap. Preen.
Academia Arco IRIS 50 41 Fraldas de Fora 20 8 - - - - - - - - Fábulas de Encantar 33 - - - - - - - - - Colégio Vale dos Príncipes
42 23 75 42 140 30 100 59 - -
O Meu Pequeno Mundo
32 15 25 36 - - - - - -
Colégio Lusitanos
38 36 40 31 40 40 - - - -
Colégio Fraldas e Companhia
32 - - - - - - - - -
Cap.: capacidade / Preen.: lugares preenchidos / Fonte: Segurança Social e próprios
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém e Estabelecimentos de ensino privados.
Importa ainda referir a atividade da Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Santarém, uma vez que é um dos indicadores da realidade social deste grupo
etário. A informação é disponibilizada no relatório da CPCJ – 1º semestre de 2013.
A distribuição dos processos por género mostra-nos que os rapazes
continuaram a ser em maior número que as raparigas, no conjunto dos processos
instaurados e reabertos.
Q46-Distribuição dos processos da CPCJ, por sexo
Distribuição p/ género Instaurados Reabertos Total
Masculino 88 49 137
Feminino 76 38 114
Fonte: CPCJ
A distribuição por idades do total das crianças e jovens com processos de promoção
e proteção instaurados e reabertos, o escalão etário com mais processos é o13/15 anos,
sendo que, em igual período do ano anterior, era o dos 10/12 anos.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
38
Q47-Distribuição dos processos da CPCJ, por idades
Escalão etário Total de processos instaurados/reabertos
N.º %
0 - 2 anos 32 12,7
3 - 5 anos 39 15,5
6 - 9 anos 53 21,1
10 - 12 anos 32 12,7
13 - 15 anos 65 25,9
16 - 17 anos 27 10,8
18-20 anos 3 1,3
Fonte: CPCJ – Relatório 1º Semestre de 2013
Persistem as problemáticas da negligência das famílias com 43% (45,6% em igual
período de 2012). Os maus-tratos psicológicos com 32,3%, (27,2% em 2012) são a
segunda problemática mais sinalizada, enquanto o abandono escolar voltou a aumentar
significativamente, situando-se nos 13,1% (em igual período de 2012 representava 5 %
dos processos).
Q48Distribuição dos processos da CPCJ, por problemática
Problemáticas %
Negligência 43
Prática qualificada como crime 1,2
Abandono escolar 13,1
Maus-tratos físicos 1
Maus-tratos psicológicos 32,3
Exposição modelos comp. desviante 0,4
Uso de estupefacientes 1,2
Abuso sexual 1,2
Outras condutas desviantes 2
Outras situações de perigo 3,2
Ingestão bebidas alcoólicas 2
Fonte: CPCJ – Relatório 1º Semestre de 2013
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
39
Relativamente aos agregados familiares das crianças e jovens, verifica-se que estes
são maioritariamente famílias nucleares com filhos (42% contra 28,8% em 12), seguidos
de agregados monoparentais (32,4% contra 37,2% em 12).
Q49-Distribuição dos processos da CPCJ, segundo o tipo de família
Tipo de famílias %
Família nuclear sem filhos 0
Família nuclear com filhos 42
Família monoparental feminina 26
Família monoparental masculina 6,4
Família reconstruída 12,8
Família alargada 12,4
Criança/jovem entregue si próprio 0,4
Fonte: CPCJ – Relatório 1º Semestre de 2013
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
40
A discussão e análise conjunta dos parceiros sobre a temática “Crianças” (em 2
de Outubro e 28 de Novembro 2013) permitem identificar 7 problemas que incidem sobre
o contexto individual das crianças, contexto familiar e das respostas sociais/educativas,
tendo como enquadramento global uma diminuição da taxa de natalidade do concelho:
Problemas de Saúde Mental I Um dos problemas mais referidos para este grupo social é o
aumento dos problemas de saúde mental apresentados pelas crianças como consequência
de situações de instabilidade afetiva, emocional e comportamental provocadas pela
exposição aos conflitos e instabilidade familiares e mesmo a situações de violência. Foi
ainda, referido pelos parceiros locais o aumento de casos de crianças com necessidade de
acompanhamento ao nível pedopsiquiátrico / psicológico e até mesmo com necessidade de
intervenção psicofarmacológica, em virtude de estados de ansiedade e depressão. Este
problema também é sentido nas instituições de acolhimento de crianças e jovens e
consequentemente nas escolas, sendo frequentemente caraterizados como perturbadores
do contexto.
Abandono Escolar Precoce e absentismo I Outro problema identificado é o abandono
escolar precoce e o absentismo escolar como consequência do desinteresse pela escola
provocado por um lado, pela não valorização dos percursos escolares por parte dos pais,
(não raras vezes, reproduzem o modelo parental), e por outro, pela falta de respostas
educativas / formativas alternativas ao ensino regular. A sua ocorrência tem consequências
e jovens por via da falta de competências pessoais e de qualificação para a vida
profissional.
O abandono escolar precoce, bem como o absentismo, podem conjugar na sua
génese diversos fatores, os quais poderão ser de natureza individual, familiar e
relacionados com o meio envolvente, associando-se, na maioria dos casos, a situações de
pobreza. Esta observação reforça a noção de que os casos extremos de pobreza,
isolamento e exclusão levam a que as famílias deixem mais rapidamente de investir no
sistema escolar.
Violência entre pares (bullying) I Foi referido pelos parceiros locais o aumento da
intensidade da violência entre pares nas escolas. Este problema tem como principais
consequências, nomeadamente para a vítima, o desinteresse pela escola, dificuldades de
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
41
aprendizagem com a diminuição do desempenho escolar, da concentração e aumento do
absentismo e abandono escolar. No plano individual nota-se a baixa auto estima,
insegurança, isolamento, medo, angústia, agressividade, ansiedade, mudança de humor,
choro, insónia e abuso de álcool e droga. Este problema tem como génese, entre outras, a
reprodução na escola da violência vivida /presenciada em casa.
Insuficiência de Competências Parentais e Acompanhamento às Famílias I Outro problema
muito referido diz respeito à falta de competências parentais e à falta de acompanhamento
mais próximo e integrado às famílias. A ausência de redes de suporte das famílias, assim
como, as dificuldades de conciliação entre a vida profissional e familiar e a própria
imaturidade e instabilidade das relações, bem como, as dificuldades económicas, problemas
de saúde e comportamentos associados a consumos, constituem fatores que contribuem
para a falta de supervisão parental, desajuste das respostas dos pais às necessidades das
crianças.
Algumas destas caraterizam-se pela negligência que associada também a conflitos
/violência familiar têm como principais consequências a instabilidade emocional, as
dificuldades de aprendizagem, a falta de estimulação, dificuldades de socialização e
integração das crianças, desinteresse pela escola e baixa auto estima.
Falta de respostas para crianças com perturbações emocionais e de comportamento I As
principais consequências deste problema referem-se ao acompanhamento desadequado
destas crianças e ao clima negativo e de instabilidade em torno das mesmas e à
insuficiência de respostas no âmbito da saúde mental dirigidas a crianças, quer ao nível do
acolhimento institucional, quer ao nível da intervenção mais individualizada.
Neste âmbito, foi ainda referido o insuficiente acompanhamento psicológico, ao nível do 2º
ciclo, no concelho assim como a falta de uma resposta integrada ao nível das terapias
(terapia da fala, terapia ocupacional…).
Falta de respostas de acolhimento para crianças com deficiência/incapacidade I Tem como
principais consequências a integração destas crianças em respostas que não são adequadas
às suas necessidades e especificidades de desenvolvimento motor, cognitivo e emocional.
Este problema prende-se com o facto de no concelho de Santarém só existir uma
instituição com esta intervenção específica (APPACDM) e com o facto das residências para
pessoas com deficiência só receberem maiores de 16 anos e os lares de infância e
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
42
juventude não disporem de capacidade de resposta, tendo em conta as especificidades das
problemáticas que estas crianças apresentam.
Falta de Respostas para Ocupação de Tempos Livres I Este problema foi sinalizado pelos
parceiros locais e prende-se com o número insuficiente de respostas para este grupo
etário com um custo suportável pelas famílias. As consequências mais apontadas referem-
se à falta de acompanhamento nas interrupções letivas destas crianças e a possibilidade de
assumirem os comportamentos de risco, nomeadamente, o acesso indiscriminado a sites da
internet sem supervisão dos adultos passando tempo excessivo sozinhas.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
43
- Respostas para os casos de saúde mental e intervenção junto das escolas ao nível da educação emocional;
- Espaço para um acompanhamento integral à família (nomeadamente parental) com equipas multidisciplinares;
- Mediação de conflitos familiares;
- Maus tratos entre iguais com mediação de conflitos entre pares /prevenção em meio escolar;
- Abandono escolar;
- Atividades (culturais, recreativas e desportivas) para ocupação de tempos livres durante as interrupções letivas de modalidade prolongada (dia inteiro);
- Acompanhamento psicológico ao nível do 2º ciclo;
- Resposta integrada ao nível das terapias;
- Respostas para acolhimento de crianças com deficiência/incapacidade.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
44
JOVENS
O grupo social dos “jovens” que corresponde ao grupo etário dos 15 aos 24 anos sofreu entre 2001 e 2011 uma redução muito significativa (- 28,42%).
Em 2011, o peso destes indivíduos na população total residente no concelho é de 10%, em 2001 era de 11%.
Q50-População residente entre os 15-24 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011
2001 2011
15-24 anos 15-24 anos
8447
6046
Fonte: INE, Censos 2011
Q51-População residente entre os 15-24 anos– variação entre 2001 e 2011 (%)
0-14 anos
- 28,42
Fonte: INE, Censos 2011
De referir que é nas freguesias de Abrã e Gançaria que o peso deste grupo etário
decresce mais significativamente entre 2001 e 2011 (passa de 16% para 8% e de 14%
para 8%, respetivamente). Por sua vez, é em Vaqueiros que se verifica o único aumento de
11% para 14%.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
45
Q52-Proporção de população residente com 14 a 24 anos por freguesia (2001 a 2011)
2001 (%)
2011 (%)
Concelho Santarém
13 10
União das Freguesias de
Santarém
Santarém (Marvila) 14 11 Santa Iria da Ribeira de
Santarém 14 12
Santarém (São Nicolau) 14 11 Santarém (São Salvador) 13 11
União das Freguesias de
Romeira e Várzea
Romeira 12 9
Várzea 13 9
União das Freguesias de Achete, Azoia
de Baixo e Póvoa
Santarém
Achete 13 8
Azoia de Baixo 7 4
Póvoa de Santarém 10 9
União das Freguesias de Azoia de Cima
e Tremês
Azoia de Cima 12 9
Tremês
13
8
União das Freguesias de
Casével e Vaqueiros
Casével 14 9
Vaqueiros 11 14
União das Freguesias de São Vicente do
Paul e Vale Figueira
São Vicente do Paul 14 9
Vale de Figueira 11 9
Abitureiras 13 8 Abrã 14 8
Alcanede 14 10 Alcanhões 13 8 Almoster 12 8
Amiais de Baixo 13 9 Arneiro das Milhariças
12 8
Gançaria 16 8 Moçarria 13 9 Pernes 12 9
Póvoa da Isenta 11 9 Vale de Santarém 14 9
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2001 e 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
46
Sobre a temática “Jovens” foram identificados 6 problemas que atingem a população
juvenil do concelho e que dizem respeito ao contexto individual, ao contexto sócio
profissional e educativo.
Insuficiência de respostas ao nível da formação profissional I Foi um dos problemas mais
referidos pelos parceiros locais que identificam a falta de respostas adequadas às
necessidades da população juvenil nesta área. Como consequências apontam-se a baixa
qualificação dos jovens, o insucesso e abandono escolar, a desmotivação, dificuldades de
inserção no mercado de trabalho, a delinquência e os comportamentos aditivos. Foi ainda
referido, a insuficiência de certificação básica ao nível do 6º e 9º ano.
Inexistência do Programa PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) no concelho
de Santarém I Este problema refere-se à ausência de uma resposta educativa e formativa
concreta, cujo modelo de funcionamento flexível responda às necessidades dos jovens,
nomeadamente, que permita a sua integração em qualquer altura e que possibilite um
acompanhamento próximo e à medida. O Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF
tem a finalidade de promover a inclusão social de crianças e jovens mediante a criação de
respostas integradas, designadamente socioeducativas e formativas, de prevenção e
combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade
obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens.
Aumento da prevalência de jovens com problemas de saúde mental I O aumento dos
problemas de saúde mental nos jovens é referido como tendo como causa situações de
instabilidade afetiva, emocional e comportamental provocadas pela exposição dos jovens
aos conflitos, instabilidade familiar e mesmo a situações de violência. Os efeitos mais
referidos foram os comportamentos de risco e perturbadores, nomeadamente, nas
comunidades escolares. De referir que o consumo de substâncias psicoativas surge como
causa e efeito de alguns destes problemas.
Comportamentos de pequena delinquência e consumos de álcool e drogas leves I Os
comportamentos de risco (consumos, roubos, comportamentos sexuais, delinquência)
foram considerados, tendencialmente, como mais frequentes e cada vez mais precoces.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
47
Estes comportamentos resultam de fracos enquadramentos e acompanhamentos familiares
e de respostas inadequadas aos diferentes perfis juvenis. Foi ainda referida, a frequência
dos estabelecimentos de diversão noturna pelos jovens de concelhos vizinhos.
Foi também, identificada a falta de atividades atrativas e “saudáveis” para os jovens
(culturais, desportivas, recreativas), nomeadamente para a faixa etária dos 14 aos 18 anos
e nos períodos de interrupções letivas.
Abandono escolar e absentismo I Outro problema identificado pelos parceiros locais e muito
ligado a todos os outros já referenciados resulta da desadequação dos modelos educativos
à diversidade etária, cultural e comportamental dos jovens, bem como aos problemas
sociais vividos. As situações de desmotivação e de desinteresse familiar face à escola
também são frequentes. A desvalorização que os pais e a família demonstram pelos
estudos tem efeitos sobre o jovem. Numa família onde não se valoriza a formação escolar
dificilmente o aluno se sentirá motivado para prosseguir os estudos. O abandono escolar
nesta faixa etária tem como principais consequências a adoção de comportamentos que
põem em causa o seu bem estar e desenvolvimento, dificuldades de acesso ao mercado de
trabalho, falta de autoestima e limitações no exercício de uma cidadania plena.
Conflitos familiares I Os conflitos familiares como fruto de situações de
divórcio/separações e de violência e “indisponibilidade” de acompanhamento parental
provocam situações de instabilidade afetiva, emocional e comportamental nos jovens com
implicações diretas no seu sucesso escolar e profissional e no seu bem estar emocional.
Estas situações provocam, não raras vezes, a centralização dos pais nos seus problemas e
a falta de atenção às necessidades / sinais dos filhos que vão crescendo sem supervisão de
adultos por tempo excessivo.
Falta de respostas para autonomia de vida dos jovens I Existe a necessidade, e tendo por
base a possibilidade da concretização de apoios para autonomia de vida prevista na Lei
147/99 de 1 de Setembro, de apartamentos para autonomia de vida, estruturas de
acolhimento de jovens onde são proporcionadas as condições e meios técnicos para que
desenvolvam competências para a autonomia de vida, beneficiando da supervisão de
equipas técnicas, as quais efetuam o estudo e diagnóstico das suas situações, auxiliando na
definição da organização e funcionamento do espaço e na promoção de competências para
a autonomia e definição de projetos de vida.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
48
- Respostas flexíveis ao nível da formação profissional;
- Programa PIEF no concelho de Santarém;
- Respostas para os casos de saúde mental e intervenção junto das escolas ao nível da educação emocional;
- Programas de informação/prevenção para os efeitos nefastos do consumo de álcool e substâncias psicoativas.
- Intervenção integrada (comunidade / escola / família);
- Mediação familiar e escolar;
- Maus tratos entre iguais (bullyng)
- Abandono escolar e absentismo;
- Atividades ocupacionais para jovens, nomeadamente durante as interrupções letivas de modalidade prolongada;
- Apartamentos para autonomia de vida de jovens.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
49
IDOSOS
No concelho de Santarém população residente com 65 e mais anos tem vindo a
crescer sistematicamente, tendo esta faixa etária, segundo o INE, Censos da População em
2011, 14228 indivíduos residentes, a maioria dos quais do sexo feminino (59,18%).
Q53-População residente com 65 e mais anos por sexo, em 2011
Sexo Grupo Etário População Residente HM
Total 62200 65 e mais anos 14228
H
Total 29455 65 e mais anos 5808
M
Total 32745 65 e mais anos 8420
Fonte: INE, Censos da População
A análise das relações de masculinidade na população idosa, no concelho de
Santarém, vem confirmar o maior peso da população feminina. Verifica-se um peso
crescente ao longo dos anos, tanto ou mais significativo se tivermos em conta que em
1960 era de 92,6% e em 1981 de 93,4%.
Q54-Relação de Masculinidade da população residente com 65 e mais anos (%)
2011 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 Continente 91,5 72,10 72,10 72,30 72,30 72,20 72,20
Lezíria do Tejo
73,30 73,50 73,70 74,10 74 73,80 73,70
Santarém 68,98 69,20 69,40 69,90 70,50 70,40 69,90 91,7 Fonte :PORDATA
O índice de envelhecimento, quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais
anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, mostra
também uma tendência de crescimento. No concelho, era de 159,3% em 2011.
As freguesias com maior índice de envelhecimento são Gançaria (312,0%), Arneiro
das Milhariças (300,0%), Casével (293,0%) e Pernes (289,3%). Inversamente as
freguesias com menor índice de envelhecimento são: S. Salvador (84,7%), S. Nicolau
(95,2%) e Várzea (146,5%).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
50
Q55-Índice de envelhecimento no concelho de Santarém de 2002 a 2011
Período de referência dos dados
2001 (%)
2002 (%)
2003 (%)
2004 (%)
2005 (%)
2006 (%)
2007 (%)
2011 (%)
Santarém
145,9
149,10
147,80
148,60
149,10
148,90
150,90
159,3
Fonte; Diagnóstico Social do concelho de Santarém 2009 e Censos 2001 e 2011
Q56-Índice de envelhecimento por freguesia em 2011
Freguesias 2011 (%)
Portugal 125,8 Concelho 159,3
União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 211,3 Santa Iria da Ribeira de Santarém
207,0
Santarém (São Nicolau) 95,2 Santarém (São Salvador)
84,7 União das Freguesias Romeira e
Várzea Romeira 147,8 Várzea 146,5
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 192,0 Azoia de Baixo 207,5
Póvoa de Santarém 177,8 União das Freguesias de Azoia de
Cima e Tremês Azoia de Cima 238,6 Tremês 219,8
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 293,0 Vaqueiros 234,4
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul 240,5 Vale de Figueira 212,6
Abitureiras 246,5 Abrã 146,5 Alcanede 185,0 Alcanhões 183,7 Almoster 212,3 Amiais de Baixo 187,2 Arneiro das Milhariças 300,0 Gançaria 312,0 Moçarria 184,3 Pernes 289,3 Póvoa da Isenta 184,7
Vale de Santarém 155,7 Fonte: INE, Censos 2011
Através dos Censos 2011, é possível verificar que 65% dos indivíduos com 65 ou mais anos vivem sós ou com outros do mesmo grupo etário e que 51% dos alojamentos com indivíduos destas idades só têm um habitante (vivem sozinhos).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
51
Q57-Alojamentos familiares de residência habitual e cujos residentes são apenas pessoas com 65 ou mais anos de
idade, segundo o número de residentes no concelho de Santarém em 2011
Freguesias Percentagem de indivíduos com 65 ou
mais anos vivendo sós ou com outros do
mesmo grupo etário relativamente à
população residente total com 65 ou
mais anos
Percentagem de alojamentos com uma
pessoa com 65 ou mais anos
relativamente ao total de alojamentos
familiares só com pessoas com 65 ou
mais anos Santarém 65 51 Abitureiras 64 50 Abrã 70 55 Achete 65 47 Alcanede 69 49 Alcanhões 61 47 Almoster 61 58 Amiais de Baixo 70 52 Arneiro das Milhariças 76 56 Azoia de Baixo 39 52 Azoia de Cima 68 52 Casével 66 55 Santarém (Marvila) 65 53 Moçarria 67 52 Pernes 56 53 Póvoa da Isenta 61 48 Póvoa de Santarém 45 56 Romeira 62 44 Sta Iria Ribeira de
Santarém 71 58
Santarém (S. Nicolau) 65 55 Santarém (S. Salvador) 61 55 São Vicente do Paúl 65 40 Tremês 70 46 Vale de Figueira 56 46 Vale de Santarém 68 49 Vaqueiros 64 29 Várzea 67 41 Gançaria 66 35 Fonte: INE, Censos de 2011
Ainda de referir, que na sequência de um estudo desenvolvido no âmbito das
Plataformas Supra Concelhias da Lezíria e do Médio Tejo no Ano Europeu do
Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações, concluiu-se que a intenção dos
indivíduos (trabalhadores dos setores privado e público) inquiridos é de permanecerem no
seu meio familiar e social durante o seu processo de envelhecimento. Este estudo teve
como objetivo conhecer as necessidades e práticas promissoras existentes no distrito de
Santarém e as expetativas da população com idades compreendidas entre 50 e 60 anos
relativamente ao processo de envelhecimento,
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
52
Na Carta de Recomendações que decorreu desta análise alerta para a necessidade
de promover o voluntariado de proximidade, devidamente capacitado; investir no serviço
de apoio domiciliário qualificado e diversificado; serviços sociais e de saúde ao domicilio,
24 horas; promover a conciliação entre a vida familiar e laboral; Investir em estruturas
diversificadas de apoio institucional a idosos; reforçar o apoio a idosos em situação de
carência económica e desburocratizar os processos de acesso aos apoios económicos;
prevenir os maus tratos a idosos; promover a eficácia e alargar a implementação dos
mecanismos de responsabilização das famílias maltratantes; investir em estruturas que
possibilitem a aprendizagem ao longo da vida, alterar os estereótipos ligados ao
envelhecimento, criar e implementar programas de natureza inter geracional visando
“educar para a velhice” desde as idades mais precoces (meio escolar) e trabalhar em
parceria.
Relativamente à rede solidária de apoio ao idoso no concelho de Santarém, existem
16 instituições particulares de solidariedade social com diferentes respostas na área da
anciania.
Na rede privada, foram identificados 9 equipamentos lucrativos licenciados (com
licença de funcionamento) com resposta de estrutura residencial para pessoas idosas,
disponibilizando 339 camas e duas respostas privadas ao nível do apoio domiciliário
(Plenitude – Soluções em Apoio Domiciliário e Lar Golden Haven). Ao nível dos centros de
dia, de referir que o Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã tem alvará para 10 utentes.
Ainda assim, no final de 2013, existia uma lista de espera de 427 pessoas para as Estruturas Residenciais para idosos (única resposta na área da anciania com lista de espera).
Ao nível do Município de Santarém destacam-se algumas respostas/projetos nesta
área: Serviço de Teleassistência Domiciliária, Passeios dos Avós, Cartão Sénior Municipal,
Programa Quarto Crescente, Voluntariado de Proximidade, GIAIS – Grupo Interinstitucional
de Apoio a Idosos do concelho de Santarém, Projeto “Contadores de Memórias”,
Universidade da Terceira Idade de Santarém (parceria entre a Câmara Municipal de
Santarém, União de Freguesias de Santarém e Santa Casa da Misericórdia de Santarém).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
53
Q58-Instituições Particulares de Solidariedade Social, por tipo de resposta, no concelho de Santarém
Instituições SAD 5 dias SAD 7 dias Centro de Dia
Centro de Convívio
Estruturas Residenciais para Idosos
Lar de Grande
Dependentes
Centro de Acolh. Temporário de
Emergência social para idosos (CATEI)
Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Ass. para o Desenv. Social e Comunitário
Santarém
79 79 24 24 - - - - - - - - - -
Associação de Solidariedade Social e
Melhoramentos de Amiais de Amiais de
Baixo
40 25 - - 60 20 - - 30 30 - - - -
Centro Social Interparoquial de
Santarém
89 50 89 35 66 45 - - 83 83 - - - -
Centro Social da Freguesia de Moçarria
20 14 - - 40 31 - - - - - - - -
Centro Educativo e de Solidariedade Social
da Fonte Boa
30 32 - - - - - - - - - - - -
Centro Social Paroquial de Santa Margarida de Abrã
20 15 - - - - - - - - - - - -
Centro Social Paroquial de Santa Marta Alcanhões
21 40 - 20 30 50 - - - - - - - -
Centro de Bem Estar Social de Vale
Figueira
14 14 15 15 40 35 20 15 38 36 - - - -
Centro Social da Serra do Alecrim
15 5 - - 25 6 - - 36 34 - - - -
Centro de Solidariedade Social de Santarém – CCD Social de Santarém
25 28 - - - - - - - - - - - -
Centro de Apoio à Família de Abitureiras
40 7 - - 40 37 - - - - - - - -
Centro de Solidariedade Nª Srª da Luz da Póvoa de
Santarém
- - 25 20 41 36 - - - - - - - -
Lar Evangélico Nova Esperança
- - - - - - - - 29 29 - - - -
Santa Casa da Misericórdia de
Alcanede
23 23 - - 20 17 - - 35 35 - - - -
Santa Casa da Misericórdia de
Pernes
24 17 24 7 4 4 - - 73 11*
73 10*
23 20 - -
Santa Casa da Misericórdia de
Santarém
90 87 25 20 60 60 - - 31 65**
31 65**
55 55 13 13
Fonte: Instituições de Solidariedade Social do Concelho de Santarém, 2013/inquérito por questionário aplicado
*: refere-se às residências assistidas , existem 11 e estão ocupadas 10; ** Estrutura residencial para Idosos de S. Domingos (16 vagas são cativas para Segurança Social).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
54
Q59-Estruturas residenciais para pessoas idosas geridas por entidades privadas
Identificação do Equipamento Morada Nº Camas
Casa de Saúde e Repouso de Santarém Avenida Marquês de Pombal, Lote 71 2000-160 – Santarém
24
Casa de Repouso do Ribatejo Rua de S. Martinho 2000-115 – Santarém,
29
JBD – Gestão de Lares de Terceira Idade Rua Joaquim Caetano Frazão, 34 A e B 2000 Vale de Estacas (Santarém)
27
Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã Rua da Fonte Serra, Póvoa de Santarém 2000-531 Santarém
55*
Casa da Regueira d’ Agua, Idosos em família Rua principal 2005-128 Abitureiras 07
Lar Golden –Haven, Lda. Vale do Gago, Estrada Principal, Alforzemel, 2005-112 Almoster
49
Enfis – Residências “Vale dos Reis” Avenida António dos Santos, 36 2000-074 Santarém
84
Quinta de Valmonte – Residência Sénior LDA Rua 19 de Março, s/n, Portela das Padeiras
2005 – 455 Santarém
25
“A Guarita” – Instituição de Apoio à Terceira Idade Rua da Guarita, 4
2005-128 Abitureiras 10
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social Santarém, ISS, IP.
*Alvará para 65 utentes em estrutura residencial para idosos e alvará para 10 utentes em centro de dia.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
55
Os parceiros locais reunidos, em grupos de trabalho, a 6 de Setembro e 2 de
Dezembro de 2013 identificaram um conjunto de problemas relativos à população mais
idosa do concelho.
Isolamento geográfico/ solidão I Causados pelo défice de acompanhamento/apoio por
parte das famílias, pela quebra das redes de vizinhança que se encontram diluídas, pelo
apego à casa dos idosos com resistência ao apoio institucional, pela falta de locais de
convívio e ou pouco acessíveis, pelo povoamento disperso e pela falta de reconhecimento
social provocam situações de abandono, precariedade habitacional, problemas de saúde,
destacando-se os de saúde mental (depressão). Este problema ainda é mais grave em
situações de idosos com dificuldades de deslocação e de autonomia.
Outra consequência diz respeito à vulnerabilidade deste grupo e à frequência com
que são sujeitos a roubos e burlas por parte de terceiros.
De referir ainda que os parceiros locais sinalizaram a rede de transportes públicos
pouco adequada às necessidades dos idosos, nomeadamente em meio rural.
Dificuldades económicas I Este problema tem implicações diretas na qualidade de vida
desta população, nomeadamente no acesso à medicação, a uma dieta alimentar equilibrada,
à aquisição de bens de reabilitação e outros de conforto (ex. aquecimento). As principais
causas referem-se às baixas reformas, à falta de suporte familiar, aos custos elevados da
saúde e medicação e aos encargos com a habitação e ou institucionalização.
Verifica-se por isso, no atual contexto, que as famílias estão preocupadas com os
custos dos apoios a idosos nas instituições levando à saída de alguns idosos das
instituições e ou a rescisão de serviços de apoio anteriormente “contratados”, não raras
vezes, provocada pela necessidade de uso dos rendimentos dos idosos para a sobrevivência
das famílias.
Por outro lado, assiste-se ao recurso a casas de acolhimento de idosos sem
condições e sem cuidadores com formação específica (menor custo), à procura das
instituições em situações limite (de urgência) e já quando há dependência ou grande
dependência do idoso. De referir que o Parceiro “Saúde” alertou para o início da ausência
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
56
de serviços de saúde ao domicilio (enfermagem e outros) em casas de acolhimento até 3
idosos (orientação técnica nº7 do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria).
Outra consequência é a lista de espera das instituições com acordo de cooperação
com a Segurança Social, isto é, com acordos com a Segurança Social e portanto de menor
custo e “monitorizados” ao abrigo da legislação em vigor em termos das condições,
serviços e recursos humanos nela exigidos.
Falta de apoio familiar e violência I Este problema tem como principais causas a
indisponibilidade dos familiares por razões da sua empregabilidade, por razões de distância
com o idoso e pela diluição das relações de afetividade. Sublinhe-se, ainda o aumento das
situações de violência física, financeira, psicológica e da negligência. Esta última é definida
como a recusa no apoio às atividades de vida diária ( in Envelhecimento e violência, 2014).
Outros fatores referem-se às situações de famílias desestruturadas, de saturação da
relação familiar e de ”cansaço” do cuidador.
O Parceiro “Gabinete de Apoio à Vítima” de Santarém assinalou o número
crescente de denúncias e sinalizações de violência contra idosos que chegam àquele
Gabinete.
Insuficiente flexibilidade das respostas sociais I Foram sinalizadas as dificuldades de
resposta, física e técnica, adequada à heterogeneidade da população idosa, cujo perfil se
tem alterado nos últimos anos. Este fenómeno tem tendência a acentuar-se. A própria
legislação, que tipifica os serviços, não se ajusta à diversidade de necessidades e
expetativas desta população cada vez mais exigente. Estas dificuldades provocam a
resistência à institucionalização e ou processos difíceis de integração. Associado a este
problema foi referenciada a falta de equipas multidisciplinares com formação específica,
nomeadamente, sobre as diversas patologias (ex. demência) para um acompanhamento
adequado e diferenciado às necessidades do idoso.
Más condições de habitabilidade I Este problema tem impacto nas condições de vida, de
segurança e de conforto da população. Esta realidade decorre, em muitas situações, da
antiguidade das habitações e dos fracos recursos económicos da maioria para proceder a
obras de reabilitação das habitações. Os parceiros locais referiram a situação preocupante
de alguns idosos na malha urbana que se encontram ”presos” em casa. As barreiras
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
57
arquitetónicas dos edifícios antigos limitam a mobilidade e autonomia destas pessoas,
assim como as barreiras arquitetónicas das vias (pavimentos) e edifícios públicos. Esta
dificuldade potencia o medo de sair à rua e o isolamento da população idosa.
Analfabetismo e iliteracia, nomeadamente no meio rural I Causados por questões culturais
e das limitações das vivências rurais, em meios onde as pessoas começavam a trabalhar
muito jovens e onde a sede de ensino era distante ou se verificava a ausência de acessos.
Consequentemente, verifica-se um grande número de idosos com poucas competências
funcionais e académicas.
Perspetiva social do idoso como pessoa sem direito de representação própria I A
despersonalização do idoso foi referenciada, levando mesmo à sua “infantilização” e à
perda de direitos. Este processo é muitas vezes protagonizado pela própria família que
desvaloriza as capacidades/opinião do familiar idoso, bem como pelas instituições. Nestas
situações o idoso tem tendência a isolar-se e a perder autoestima, levando, não raras
vezes, à desmotivação e apatia.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
58
- Promover os direitos e a proteção da pessoa idosa (ex. Comissão);
- Melhorar as acessibilidades na via pública;
- Minora o isolamento geográfico / solidão;
- Prevenir situações de perigo da pessoa idosa (burlas, assaltos, violência);
- Melhorar as condições de habitabilidade;
- Equipas multidisciplinares para um acompanhamento adequado e diferenciado ao idoso.
- Flexibilizar e adequar as respostas sociais às necessidades e perfis dos idosos;
- Criar medidas de apoio económico;
- Promover ações de alfabetização e de literacia ;
- Formação dos “cuidadores” familiares e institucionais de idosos.
- Regulamentação e fiscalização das famílias de acolhimento;
- Serviço de Apoio Domiciliário com serviços especializados;
- Promoção das redes de vizinhança.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
59
EMPREGO E FORMAÇÃO
No concelho de Santarém a taxa de atividade em 2011 (define o peso da população ativa sobre o total da população com 15 e mais anos, INE) era de 46%, sendo de 49,53% no caso dos homens e 42,93% no caso das mulheres. Da população ativa1, 89% estava empregada. Em 1991 e 2001 a taxa de atividade era de 43% e (41,7%), respetivamente.
A taxa de emprego no concelho de Santarém, em 2011, era de 47,8%, sendo em Portugal de 53,9%.
Dos empregados, 73,5% integravam o setor terciário, 22% o setor secundário e 4,5% trabalhavam no setor primário2.
Relativamente ao setor terciário a maioria das pessoas (56,8%) estavam empregadas em atividades de natureza económica e 43,2% em atividades de natureza social.
Em todas as freguesias verifica-se a prevalência do setor terciário, mas a aproximação entre o setor primário e o secundário é francamente visível ou mesmo igual em algumas freguesias rurais (Abrã, Almoster, Arneiro das Milhariças, Póvoa da Isenta e Vale de Figueira).
1 População empregada e população desempregado.
2 Em Portugal, em 2011, 9,9% da população empregada integrava o setor primário, 27,3% o setor
secundário e 62,8% o terciário (in PORDATA).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
60
Q60-População residente no concelho de Santarém economicamente ativa, em 2011, por freguesia e taxa de atividade
População Economicamente Ativa
Freguesias
Total
Empregada
Total Primário
Secundário
Terciário Taxa de atividade em 2011
HM H HM H Total De nat
social
Rel. atv Eco.
HM H M
Concelho Santarém
28646 14585 25483 12897 1114 5619 18750 8098 10652 46,05 49,53 42,93
União das Freguesias
de Santarém
Santarém (Marvila)
3933 1867 3439 1596 143 415 2881 1463 1418 43,49 46,49 41,09
Santa Iria da Ribeira Santarém
289 152 229 117 3 46 180 77 103 38,79 46,20 32,93
Santarém (S. Nicolau)
4925 2361 4360 2076 108 644 3608 1670 1938 51,16 52,46 50,02
Santarém (S.Salvador)
5531 2667 4952 2371 112 763 4077 1905 2172 52,61 53,41 51,88
União das Freguesias de Romeira
e Várzea
Romeira 345 175 302 146 17 53 232 100 132 44,06 45,1 43,04
Várzea 851 448 755 399 33 162 560 233 327 46,84 49,94 43,8
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa
Santarém
Achete 826 449 728 401 74 169 485 172 313 43,07 47,87 38,47
Azoia de Baixo
94 49 89 45 4 18 67 34 33 31,65 39,52 26,01
Póvoa de Santarém
286 166 253 141 15 66 172 55 117 40,4 48,54 32,79
União das Freguesias de Azoia de
Cima e Tremês
Azoia de Cima
215 120 191 103 12 58 121 55 66 43,35 50,21 36,96
Tremês
842 447 746 389 29 225 492 181 311 42,5 48,01 37,62
União das Freguesias de Casével
e Vaqueiros
Casével 376 213 336 193 39 101 196 54 142 43,52 50,24 37,05
Vaqueiros 122 73 103 60 6 36 61 11 50 42,81 53,28 33,11
União das Freguesias
de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul
75 41 34 11 6 5 64 35 29 9,86 10 9,69
Vale de Figueira
80 42 38 10 5 5 70 37 33 17,51 17,43 17,59
Abitureiras 42 20 22 9 3 6 33 17 16 10 9,43 10,58
Abrã 45 27 18 8 4 4 37 23 14 8,49 9,38 7,44
Alcanede 171 80 91 36 16 20 135 64 71 8,47 7,07 10,25
Alcanhões 67 40 27 11 5 6 56 35 21 11,22 12.,62 9,64
Almoster 92 52 40 16 8 8 76 44 32 12,12 12,56 11,59
Amiais de Baixo 62 30 32 9 6 3 53 24 29 7,43 6,55 8,49
Arneiro das Milhariças
24 6 18 4 2 2 20 4 16 7,36 3,37 12,16
Gançaria 18 9 9 1 1 0 17 8 9 7,5 7,5 7,5
Moçarria 39 19 20 9 5 4 30 14 16 7,54 6,76 8,47
Pernes 75 52 23 10 6 4 65 46 19 11,92 14,94 8,19
Póvoa da Isenta 59 29 30 6 3 3 53 26 27 12,42 11,24 13,82
Vale de Santarém 141 79 62 27 14 13 114 65 49 10,95 12,14 9,73
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2001 e 2011
A União das Freguesias de Santarém, S. Nicolau (51,16%) e S. Salvador (52,61%), apresentam as maiores taxas de atividades do concelho. Contrariamente, Santa Iria da
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
61
Ribeira de Santarém e Arneiro das Milhariças têm as taxas mais baixas, 38,79% e 39,04%, respetivamente.
Q61-Taxa de atividade do concelho de Santarém de 1991 a 2011
1991 2001 2011
Portugal 63,8 61,3 61,4
Concelho Santarém 43.0 41.7 46.05
União das Freguesias de
santarém
Santarém (Marvila)
48.7 46.2 43.49
Santa Iria da Ribeira de Santarém
42.5 41.2 38.79
Santarém (São Nicolau)
46.4 49.7 51.16
Santarém (São
Salvador)
48.5 50.0 52.61
União das Freguesias de
Romeira e Várzea
Romeira 44.8 36.7 40.40
Várzea 37.8 38.2 46.84
União das Freguesias de Achete, Azoia
de Baixo e Póvoa
Santarém
Achete 37.3 31.0 43.07
Azoia de Baixo
39.8 33.7 45.11
Póvoa de Santarém
40.4 36.7 40.40
União das Freguesias de Azoia de Cima
e Tremês
Azoia de Cima
44.6 34.4 43.35
Tremês 42.2 32.8 42.50
União das Freguesias de
Casével e Vaqueiros
Casével 34.4 30.7 43.52
Vaqueiros 38.2 32.5 42.81
União das Freguesias de
São Vicente do Paul e Vale de
Figueira
São Vicente do Paul
36.5 36.5 41.47
Vale de Figueira
47.2 43.0 42.24
Abitureiras 33.1 36.1 43.21
Abrã 38.5 35.1 47.24
Alcanede 37.1 33.4 44.4
Alcanhões 42.3 36.9 40.64
Almoster 36.6 34.9 41.75
Amiais de Baixo 39.8 33.7 45.11
Arneiro das Milhariças
38.1 32.0 39.04
Gançaria 32.4 35.9 46.69
Moçarria 41.3 37.0 45.51
Pernes 40.7 40.6 43.5
Póvoa da Isenta 41.6 38.3 42.15
Vale de Santarém 46.2 44.9 44.11
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 1991, 2001 e 2011
Relativamente, aos grupos socio económicos verifica-se, em 2011, o peso dos empregados administrativos do comércio e serviços (12% da população total), seguidos
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
62
dos operários qualificados e semi-qualificados (7%) e dos quadros intelectuais e científicos (6%).
Q62-População residente no concelho de Santarém, segundo o sexo, por grupo sócio económico em 2011
Grupo sócio económico Sexo HM H
Santarém concelho 62200 29447 Empresários com profissões intelectuais, cientificas e técnicas
204
109
Empresários da indústria comércio e serviços
372
260
Empresários do setor primário
19
14
Pequenos patrões com profissões intelectuais e científicas
208
113
Pequenos patrões com profissões técnica intermédias
238
152
Pequenos patrões da indústria
699
581
Pequenos patrões do comércio e serviços
795
397
Pequenos patrões do setor primário
115
82
Profissionais intelectuais e científicos independentes
188
118
Profissionais técnicos intermédios independentes
169
130
Trabalhadores industriais e artesanais independentes
527
483
Prestadores de serviços e comerciantes independentes
798
288
Trabalhadores independentes do setor primário
169
132
Diretores e quadros dirigentes do Estado e empresas
582
378
Dirigentes de pequenas empresas e organizações
135
78
Quadros intelectuais e científicos
3522
1207
Quadros técnicos intermédios
2349
1307
Quadros administrativos intermédios
425
176
Empregados administrativos do comércio e serviços
7416
2505
Operários qualificados e semi-qualificados
4399
3785
Assalariados do setor primário
393
245
Trabalhadores administrativos do comércio e serviços não qualificados
2452
539
Operários não qualificados
1455
881
Trabalhadores não qualificados do setor primário
175
94
Pessoal das forças armadas
266
239
Outras pessoas ativas n.e.
576
292
Inativos
33554
14862
Fonte: Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
63
Em 2011, a taxa de desemprego no concelho de Santarém era de 11,04%, sendo
maior entre os homens (11,57%) do que entre as mulheres (10,79%).
As taxas de desemprego mais elevadas verificam-se em Santa Iria da Ribeira de
Santarém (20,76%), Vaqueiros (15,57%) e Vale de Figueira (17,51%)
De referir que a maioria das pessoas desempregadas procuravam um novo emprego
(82%) e não o primeiro emprego (18%).
Relativamente aos dados disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação
Profissional, em Dezembro de 2013 existiam 3026 pessoas desempregadas no concelho de
Santarém, dos quais 51,8% são homens. A maioria destas pessoas procurava novo
emprego (92%) e estava inscrita à menos de 1 ano no IEFP (59%) ,tendo a maioria entre
35-54 anos (46,8%) e o ensino secundário (27%).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
64
Q63-População residente e desempregada (sentido restrito), segundo a condição de procura de emprego e sexo, taxa de desemprego (sentido restrito), no concelho de Santarém, por freguesia em 2011
Total Procura do 1º emprego Procura novo emprego Taxa de desemprego em 2011
HM H M HM H M HM H M HM H M
Concelho Santarém
3163 1688 1475 557 279 278 2606 1409 1197 11,04 11,57 10,49
União das Freguesias
de Santarém
Santarém (Marvila)
494 271 223 103 55 48 391 216 175 12,56 14,52 10,79
Santa Iria da Ribeira Santarém
60 35 25 11 5 6 49 30 19 20,76 23,03 18,25
Santarém (S. Nicolau)
565 285 280 92 45 47 473 240 233 11,47 12,07 10,92
Santarém (S.Salvador)
579 296 283 117 53 64 462 243 219 10,47 11,1 9,88
União das Freguesias de Romeira
e Várzea
Romeira 43 29 14 5 4 1 38 25 13 12,46 16,57 8,24
Várzea 96 49 47 12 6 6 84 43 41 11,28 10,94 11,66
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa
Santarém
Achete 98 48 50 13 6 7 85 42 43 11,86 10,69 13,26
Azoia de Baixo
5 4 1 1 0 1 4 4 0 5,32 8,16 2,22
Póvoa de Santarém
33 25 8 0 0 0 33 25 8 11,54 15,06 6,67
União das Freguesias de Azoia de
Cima e Tremês
Azoia de Cima
24 17 7 4 3 1 20 14 6 11,16 14,17 7,37
Tremês
96 58 38 14 8 6 82 50 32 11,4 12,98 9,62
União das Freguesias de Casével
e Vaqueiros
Casével 40 20 20 8 4 4 32 16 16 10,64 9,39 12,27
Vaqueiros 19 13 6 6 3 3 13 10 3 15,57 17,81 12,24
União das Freguesias
de São Vicente do Paul e Vale
Figueira
São Vicente do Paul
75 41 34 11 6 5 64 35 29 9,86 10 9,69
Vale Figueira
80 42 38 10 5 5 70 37 33 17,51 17,43 17,59
Abitureiras 42 20 22 9 3 6 33 17 16 10 9,43 10,58
Abrã 45 27 18 8 4 4 37 23 14 8,49 9,38 7,44
Alcanede 171 80 91 36 16 20 135 64 71 8,47 7,07 10,25
Alcanhões 67 40 27 11 5 6 56 35 21 11,22 12,62 9,64
Almoster 92 52 40 16 8 8 76 44 32 12,12 12,56 11,59
Amiais de Baixo 62 30 32 9 6 3 53 24 29 7,43 6,55 8,49
Arneiro das Milhariças
24 6 18 4 2 2 20 4 16 7,36 3,37 12,16
Gançaria 18 9 9 1 1 0 17 8 9 7,5 7,5 7,5
Moçarria 39 19 20 9 5 4 30 14 16 7,54 6,76 8,47
Pernes 75 52 23 10 6 4 65 46 19 11,92 14,94 8,19
Póvoa da Isenta 59 29 30 6 3 3 53 26 27 12,42 11,24 13,82
Vale de Santarém 141 79 62 27 14 13 114 65 49 10,95 12,14 9,73
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2001 e 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
65
Q64-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o género, o tempo de inscrição e situação face à procura de emprego (situação no final do mês de dezembro de 2013)
Género Tempo de inscrição Situação face à procura de emprego
Total
Homens Mulheres < 1 Ano 1 Ano e + 1º emprego Novo emprego 1568 1458 1795 1231 242 2784 3026
Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013.
Grupo etário <25 anos
Grupo etário 25-34 anos
Grupo etário 35-54 anos
Grupo etário 55 anos e mais
Total
347 688 1417 574 3026 Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013
Q66-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo os níveis de escolaridade (situação no final do mês de dezembro de 2013)
< 1º Ciclo EB 1º Ciclo EB 2º Ciclo do EB 3º Ciclo do EB Secundário Superior Total
118 537 435 659 818 459 3026 Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013.
Os motivos de inscrição no IEFP, IP, ao longo do mês de Dezembro, foram
maioritariamente as situações de “fim de trabalho não permanente” (48%). Os
despedimentos tiveram um peso de 6,6%.
O movimento ao longo do mês de dezembro relativo às ofertas recebidas e ás
colocações permite verificar que houve 35 colocações em emprego, sendo 20 mulheres e
15 homens.
Q65-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o grupo etário (situação no final do mês de dezembro de 2013)
.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
66
Q67-Desempregados inscritos por motivos de inscrição em dezembro de 2013 (movimento ao longo do mês)
Total Total
Ex-inativos
Despedido Despediu-se Despedimento mútuo acordo
Fim de trab. Não permanente
Trabalho por conta própria
Outros motivos
42 23 10 6 166 5 94 346
Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013.
Q68-Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas em dezembro de 2013 (movimento ao longo do mês)
Desempregados Inscritos Ofertas Recebidos
Colocações
Homens Mulheres Total Ofertas
Recebidas
Homens Mulheres Total
174 172 346 68 15 20 35
Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013.
Relativamente à formação destacam-se, no concelho, o Serviço de Formação
Profissional de Santarém do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, o
Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica – CENFIM, a
NERSANT, ISLA de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém.
Conforme informação disponibilizada em Outubro de 2013, encontravam-se a
frequentar as várias ofertas formativas do Serviço de Formação Profissional de Santarém
cerca de 1220 formandos, distribuídos por 69 turmas.
Estas turmas contemplam as seguintes Modalidades de formação : Aprendizagem;
Educação e Formação de Adultos (B1, B2, B3, nível Secundário e EFA Profissional);
Educação e Formação de Jovens T7 e Formação Modular. Distribuem-se pelas seguintes
Áreas de Formação: Comércio; Trabalho Social e Orientação; Eletricidade e Energia;
Floricultura e Jardinagem; Hotelaria e Restauração; Eletrónica e Automação; Ciências
Informáticas; Construção e Reparação de Veículos a Motor; Cuidados de Beleza;
O CENFIM tem como oferta formativa para 2014, os cursos de aprendizagem
(certificado final do 12º ano e qualificação profissional – nível IV), cursos EFA tecnológicos
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
67
(Qualificação profissional nível II e IV), Cursos CET (qualificação profissional nível V) e
Formação modular (qualificação parcial).
A NERSANT disponibiliza no seu sítio da internet (www.nersant.pt) informação
sobre a formação financiada (formação inicial de empreendedores, formação modular
certificada para ativos, empregados e desempregados (economia social, formação
especialização e formação para empresas associadas); formação não financiada (formação
de formadores, formação à medida, formação em segurança e higiene do trabalho);
formação Vida Ativa (resulta de um Acordo de Cooperação da NERSANT com o IEFP,IP para
a realização de ações de formação com o objetivo da melhoria da empregabilidade e
potenciar o regresso ao mercado destinado a desempregados, jovens ou adultos,
subsidiados ou não, registados nos centros de emprego do IEFP, IP, independentemente das
habilitações literárias).
O ISLA Santarém informa no seu sítio da internet (www.uniisla.santarem.pt) que
promove formação profissional e apoio às empresas; os cursos CISCO Certifield Network
Associate; Formação não financiada (cursos livres, formação inicial de formadores) e
Formação financiada (cursos de aprendizagem, formação modular, formação de jovens
agricultores, formação pós-graduada para as autarquias locais).
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém, entidade certificada pela Direção Geral
do Emprego das Relações do Trabalho – DGERT – em 17 de Maio de 2013 desenvolve,
nesta fase, um plano de formação interno com base num diagnóstico das necessidades da
instituição.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
68
Os parceiros locais reunidos em 4 de Setembro e 28 de Novembro de 2013, identificaram 4 problemas que incidem sobre o emprego/ desemprego e sobre a formação.
Desemprego transversal a todas as idades, sexos e estratos sociais I Foi um dos problemas
mais referidos pelos parceiros locais devido à sua amplitude e gravidade. Provocado pela
atual crise económica tem consequências que atingem um número considerável de pessoas
e de famílias: assiste-se, como tal, entre outros factos, ao retorno de ex emigrantes ao
estrangeiro e a um novo movimento emigratório composto por população jovem e
instruída. Verifica-se ainda, a (re) valorização do setor agrícola com especialização em
monoculturas, aproveitando recursos/bens familiares. Em termos sociais, os parceiros
locais referem o aumento dos pedidos de ajuda institucional por novas famílias, a
desinstitucionalização de idosos e crianças devido às dificuldades económicas.
Foi ainda referida a dificuldade de inserção no mercado de trabalho provocada por
situações de desarticulação entre as ofertas de trabalho e a procura e ou ausência de
ofertas de emprego, pela baixa escolaridade e baixa qualificação da população ativa. Este
problema resulta na instabilidade profissional e precariedade laboral de diversas pessoas.
Outro aspeto sinalizado que contribui para este problema diz respeito à existência
de pouca indústria no concelho, pelo que as ofertas de emprego concentram-se no
comércio e serviços, o que coloca sérias dificuldades à inserção profissional de pessoas
menos qualificadas. A esta situação acresce a desativação da agricultura e também a sua
mecanização, o que reduz a necessidade de mão de obra num concelho de fortes
caraterísticas agrícolas.
Os parceiros locais, nomeadamente o Centro de Respostas Integradas do Ribatejo
(CRI Ribatejo) referem as dificuldades acrescidas na inserção no mercado de trabalho de
grupos vulneráveis, tais como os toxicodependentes,
Insuficiente rede de transportes I A rede de transportes públicos foi identificada como um
constrangimento para o acesso à formação e sobretudo a postos de trabalho com horários
noturnos (turnos). Uma das principais consequências é a dificuldade de integração no
mercado de trabalho destas pessoas, nomeadamente, de públicos mais vulneráveis,
causando não raras vezes, a sua desistência.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
69
Desarticulação entre a oferta e a procura de formação I Esta desarticulação tem como
principais causas o incipiente diálogo existente entre os agentes locais envolvidos e a falta
de conhecimento sobre a realidade socioeconómica e cenários de evolução futura. Este
problema relaciona-se com um outro identificado que é a pouca adesão dos empresários à
formação disponível, nomeadamente a oferecida pelo setor público, o que se prende
também com os modelos de gestão das empresas que muitas vezes não consideram os
recursos humanos especializados como uma mais valia, que conduz à existência de
algumas situações de desemprego qualificado.
Falta de conhecimento sobre o tecido empresarial do concelho I Já referido no diagnóstico
social anterior, os parceiros locais continuam a identificar este problema e a apontar a falta
de uma caraterização aprofundada do tecido empresarial do concelho como fator para a
desadequação da procura e oferta de emprego e desadequação da procura e oferta de
formação. A falta de conhecimento das necessidades do tecido empresarial impede um
relacionamento mais estreito por parte dos agentes sociais em geral, conduzindo a perdas
de eficácia e eficiência na formação, bem como a ofertas de formação menos adequadas às
necessidades do mercado e à falta de rentabilização dos recursos.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
70
- Adequação da rede de transportes públicos às necessidades da população;
- Articulação entre a necessidade do tecido empresarial relativa à formação de mão de obra e a formação disponibilizada/promovida pelo setor público;
- Estudo de caraterização sobre o setor empresarial do concelho;
- Sensibilização dos empresários para o apoio técnico na área da gestão e para a prestação de informação sobre formação;
- Articulação entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP e os parceiros locais; necessidade de criação de “pontes” para o diálogo institucional entre os vários agentes sociais atuantes neste setor.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
71
EDUCAÇÃO
No concelho de Santarém, em 2011, segundo os dados do recenseamento da
população, 30,2% da população tinha o 1º Ciclo do Ensino Básico, 17, 1% tinha formação
superior, 16,9% o Ensino Secundário e 15,2% o 3º Ciclo do Ensino Básico. As pessoas
sem nenhum nível de instrução representavam 8,5% do total da população, sendo a taxa
de analfabetismo de 5,56%. As freguesias com maior taxa de analfabetismo são Casével
(9,75%), S. Vicente do Paul (9,65%) e Arneiro das Milhariças (9%). Santa Iria da Ribeira de
Santarém da União de Freguesias de Santarém tem uma taxa de analfabetismo de 9,01%,
sendo, no entanto, em S. Nicolau (2,65%) e S. Salvador (2,92%) que se verificam as
menores taxas.
Q69-População residente no concelho de Santarém, segundo as habilitações em 2011 e taxa de analfabetismo
por freguesia
Freguesias Ens. Básico Ens. Sec. Ens. Pos Secundari
o
Ens. Superior Analf com 10 ou mais anos
Tx. anal
f Ens. Pre-
escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H
Concelho
5295 2006 1594 835 18784 8361 5426 3120 9483 5079 10513 5387 519 313 10586 4346 318 106 5,56
União das Freguesias de
Santarém
Santarém (Marvila)
547 192 177 85 2020 803 606 302 1392 651 1700 870 70 38 2532 1075 80 37 3,54
Stª Iria da Ribeira
86 28 6 2 300 128 76 37 121 62 96 45 7 2 53 25 369 140 9,01
Str (S. Nicolau)
723 294 309 181 2028 869 765 426 1564 776 1935 996 90 53 2213 906 234 77 2,65
Str (S. Salvador)
795 322 333 170 2246 978 820 459 1556 854 2120 1078 98 66 2545 1066 138 52 2,92
União das Freg Romeira e Várzea
Romeira 59 32 14 4 265 123 73 46 115 61 141 75 5 3 111 44 423 147 4,56
Várzea 134 55 45 26 596 265 173 103 295 165 283 148 13 11 278 124 75 31 4,85
União das Freg Achete, Azoia de Baixo e Pv. Santarém
Achete 185 67 51 29 745 347 162 100 296 168 271 144 17 12 191 71 326 118 8,0
Az Baixo 23 10 11 7 96 30 38 19 34 18 48 19 0 0 47 21 16 6 7,14
Póvoa de Santarém
55 26 17 10 245 107 62 37 106 53 142 71 4 1 77 37 157 56 5,79
União das Freg de Azoia de Cima e Tremês
Az Cima 46 10 11 6 205 101 52 35 79 45 58 25 4 1 41 16 119 44 8,28
Tremês 217 88 37 20 809 357 196 122 293 160 250 113 13 8 166 63 603 260 8,11
União de Freg. de Casével e Vaqueiros
Casével 95 44 16 11 334 150 72 44 123 62 130 67 6 5 88 41 307 152 9,75
Vaqueiros 29 13 4 0 112 49 27 17 42 27 47 24 1 0 23 7 217 87 4,87
União de Freg. S. V. do Paúl e Vale de Figueira
S. V. Paul 217 75 40 16 692 318 179 107 264 142 285 153 18 14 140 55 163 64 9,65
V. Figueira 102 37 24 11 400 197 103 64 193 103 163 86 8 6 89 36 185 86 8,51
Abrã 91 42 30 14 455 211 131 79 167 89 169 91 6 5 73 19 188 71 6,02
Alcanede 489 190 116 57 1830 879 524 315 687 396 571 280 38 21 292 109 112 40 8,82
Alcanhões 129 43 41 19 562 257 138 68 236 143 181 101 15 11 167 62 84 29 6,11
Almoster 189 60 51 19 645 289 178 105 289 156 266 137 12 4 188 82 400 134 7,91
Amiais de Baixo 180 64 41 24 723 351 195 112 227 135 216 124 18 8 251 90 162 61 8,10
Ar. Milhariças 71 17 22 10 349 154 101 63 122 78 116 56 4 2 50 19 804 354 9,0
Moçarria 109 37 30 15 404 178 116 77 155 83 171 99 10 5 141 55 48 18 7,53
Pernes 135 51 23 17 609 264 129 78 223 122 208 131 9 5 110 38 234 97 8,96
Pv. Isenta 86 22 28 15 391 185 88 52 204 120 175 93 11 8 144 58 401 145 5,13
Vale Santarém 224 108 82 48 945 416 250 144 435 250 503 252 29 16 402 169 126 56 6,51
Gançaria 55 23 6 4 231 104 47 37 67 33 75 34 4 3 29 9 16736 5246 7,28
Fonte: INE, Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
72
Em Portugal, em 2011, a taxa de analfabetismo era de 5,2% (população residente com 10 e mais anos que não sabe ler nem escrever, in PORDATA)
Em termos de ensino público, existem no concelho de Santarém 4 agrupamentos
de escolas: D. Afonso Henriques, Alexandre Herculano, Sá da Bandeira e Ginestal Machado.
Nestes agrupamentos a população escolar, em Novembro de 2013, do 1º Ciclo do EB
totalizava 2313 alunos, divididos por 120 turmas e por 143 salas. A população do Pré-
Escolar era de 1002 alunos, distribuídos por 52 turmas e por 54 salas.
Q70-População Escolar no Agrupamento Afonso Henriques, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
População escolar - 2013/14
Quadro Resumo Pré-escolar e 1º CEB
Agr
up
ame
nto
Freguesia
1º CEB Pré-escolar
Escolas Alunos Turmas Salas
Jardins Infância Alunos Turmas Salas
Total Total
Afo
nso
He
nri
qu
es
Abrã 1 Abrã 24 2 2 1 Abrã 19 1 1 2 Amiais de
Cima 43 2 3 2
Amiais de
Cima 41 2 2
Achete 3 Advagar 27 2 2 - 0 - 3 Achete 15 1 1 - 4 Verdelho 14 1 1
Alcanede 4 CE
Alcanede 145 7 8 5
CE
Alcanede 71 4 4 Amiais
Baixo 5 Amiais de
Baixo 75 4 4 6
Amiais de
Baixo 46 2 2 Arn.
Milhariças 6 Arn.
Milhariças 28 2 3 7
Arn.
Milhariças 14 1 1 Azoia Cima 7 Azóia de
Cima 30 2 2 8
Azoia de
Cima 20 1 1 Casével 8 Casével 29 2 2 9 Casével 15 1 1 Gançaria 9 Gançaria 10 1 1 10 Gançaria 10 1 1 Pernes 10 Pernes 72 4 4 11 Pernes 28 2 2 São Vic.
Paúl 11 Tojosa 26 2 2 - 12 Sobral 12 1 1 12 Sobral 16 1 1
Tremês 13 Tremês 46 3 3 13 Tremês 22 1 1 - 14 Vaqueiros 8 1 1
Total 1º CEB 567 34 37 Total Pré-esc 339 20 20 Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
73
Q71-População Escolar no Agrupamento Alexandre Herculano, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Agr
up
Freguesia
Escolas Alunos Turmas Total
Salas Jardins de
Infância Alunos Turmas Total
Salas
Ale
x. H
erc
ula
no
Almoster(1)
1 Almoster nº
1 18 1 1 1 Almoster 12 1 1
2 Casal
Charneca 11 1 1 -
3 Vila Nova
Coito 11 1 1 -
Póvoa
Isenta 4 Póvoa Isenta 34 2 2 -
São Nicolau
5 Fontaínhas 52 2 2 2 Fontaínhas 22 1 1 6 Combatentes 110 5 7 3 Combatentes 25 1 1 7 Vale Estacas 138 6 8 - 8 São
Domingos 138 6 11 4
São
Domingos 45 2 2 - 5 Anacoreta 60 3 3 - 6 Choupal 45 2 2
São
Salvador 9 Salvador 68 3
6 -
Vale
Santarém 10 Vale
Santarém Nº
1# 87 4
6 7
Vale
Santarém Nº
1 37 2 2 Total 1º CEB 667 31 45 Total Pré-esc 246 12 12
Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
74
Q72-População Escolar no Agrupamento Sá da Bandeira, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Agr
up
Freguesia
Escolas Alunos Turmas Total
Salas Jardins
Infância Alunos Turmas Total
Salas
Sá B
and
eir
a
Abitureiras 1 Abitureiras 24 2 2 1 Abitureiras 18 1 1 Alcanhões 2 Alcanhões 55 3 4 2 Alcanhões 42 2 2 Azoia
Baixo 3 Azóia de
Baixo 12 1 1 3
Azoia de
Baixo 9 1 1 Moçarria 4 Moçarria 41 2 3 4 Moçarria 20 1 1 Póvoa
Santarém 5 Póvoa
Santarém 32 2 2 5
Póvoa
Santarém 15 1 1 Rib.
Santarém 6 Rib.Santarém 24 2 4 -
Romeira 7 Romeira 23 2 2 6 Romeira 21 1 1
São
Salvador
8 CE Salgueiro
Maia 197
8 8 7
CE
Salgueiro
Maia 100 4 4
9 Portela
Padeiras 84 4 4 8
Portela
Padeiras 25 1 1 10 São Bento 150 6 6 -
Vale
Figueira 11 Vale Figueira 39 2 3 9
Vale
Figueira 12 1 1
Várzea 12 Perofilho 29 2 2 - 13 Várzea 18 1 2 10 Várzea 15 1 1
Total 1º CEB 728 37 43 Total Pré-esc 277 14 14 Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém
Q73-População Escolar no Agrupamento Ginestal Machado, nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014
Agr
up
Freguesia Escolas
Alunos Turmas Total
Salas Jardins
Infância Alunos Turmas Total
Salas
Gin
est
al
Mac
had
o
Marvila
1 Pereiro 106 5 5 1 Pereiro 25 1 1 2 Leões 245 13 13 - - 2 Feira 40 2 4 - 3 Sacapeito 75 3 3
Total 1º CEB 351 18 18 Total Pré-esc 140 6 8 Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
75
Q74-Total de alunos do 1ºCEB e Pré-escolar no Ano Letivo 2013/2014
1º CEB Pré-escolar
2313 1002
Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém
Nos 4 agrupamentos existem ainda cursos técnicos e profissionais, de
Educação e Formação que conferem certificação escolar e profissional e que envolvem
cerca de 291 alunos no ano Letivo 2013/2014.
Q75-Cursos por Agrupamento Escolar no Ano Letivo 2013/2014
Cursos
Agrupamentos
CEF PCA Cursos Vocacionais Cursos profissionais/técnicos
Agrupamento
Escolas D.
Afonso
Henriques
Informática – 14
alunos;
2 PCA (Plano de currículo alternativo) – Alcanede (21 alunos) e
Pernes (10 alunos)
Agrupamento
Escolas Sá da
Bandeira
10º ano- Curso de energias renováveis; curso profissional de
desporto; controle alimentar, vendas (4 turmas com um total de 82
alunos)
Agrupamento
Escolas
Alexandre
Herculano
Serviço de
mesa (13
alunos)
6º ano (2 anos): princípios para a
vida ativa (20 alunos);
9º ano ( 2 anos): tecnologias da imagem (23
alunos); 9º ano (1 ano): planeamento de
espaços verdes (15 alunos)
Agrupamento
Escolas
Ginestal
Machado
10º 11º e 12º anos- curso profissional técnico de multimédia (3
turmas com 26 alunos); 10º ano Curso profissional técnico de artes
do espetáculo/ interpretação 1 turma com 26 alunos)
11º e 12º curso de informática (2 turmas com 26 alunos);
12º ano – curso de manutenção industrial/metalomecânica(1 turma
com 15 alunos)
Fonte: Agrupamentos de Escolas
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
76
Relativamente à rede solidária, a Associação de Jardins Escolas João de Deus tem, no Ano Letivo 2013/2014,111 vagas totalmente preenchidas ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico e 32 vagas, 16 preenchidas no 2º Ciclo do EB.
No Concelho de Santarém existem ainda, o Colégio Infante Santo, a Escola Técnica e Profissional do Ribatejo e a Escola Profissional do Vale do Tejo, integrando um total de 1286 alunos.
Q76-Colégio Infante Santo
Nível de Ensino
Nº Alunos Turmas
2º e 3º ciclos
545 20
Fonte: Colégio Infante Santo, Ano letivo 2013/2014
Q77-Escola Técnica e Profissional do Ribatejo 2013/2014 Cursos Nº de turmas por ano Nº de alunos
Técnico de Análises Laboratorial (TAL) 12º ano
1º TAL 2º TAL 3º TAL
77
Técnico de Apoio à Infância (TAI) 12º ano
1º TAI 2º TAI 3º TAI
79
Técnico de Comércio (TC) 12º ano
1º TC 2º TC 3º TC
76
Técnico de Eletrotecnia (TE) 12º ano
1ª TE 2º TE 3º TE
80
Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos (TGEI) 12º ano
1º TGEI 2º TGEI 3º TGEI
75
Instalação e Reparação de Computadores (IRC)
(9º ano – CEF)
25
Total
16 turmas
412
Fonte: Escola Técnica e Profissional do Ribatejo
Q78-Escola Profissional do Vale do Tejo 2013/2014 Cursos Nº de turmas por anos Nº de alunos
Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade (12º ano)
10º 11º
12º (2 turmas)
87
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
77
Apoio Psicosocial (12º Ano)
10º 11º 12º
74
Restauração (12º ano)
10º (2 turmas) 11º (2 turmas) 12º (2 turmas)
144
Serviço de Mesa (9º ano – CEF)
24
Total
14 turmas
329
Fonte: Escola Profissional do Vale do Tejo
O ensino superior público, no concelho de Santarém tem como entidade promotora
o Instituto Politécnico de Santarém, com 5 escolas superiores: Escola Superior Agrária
(ESAS), Escola Superior de Educação (ESES), Escola Superior de Gestão e Tecnologia
(ESGTS), Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) e Escola Superior de Saúde
(ESSS). As escolas conferem graus de licenciatura, mestrado e ainda cursos de
especialização tecnológica e pós graduações e pós licenciaturas, tendo no ano letivo
2013/2014, 3903 alunos inscritos e 283 docentes.
Q79-Total de inscritos no Instituto Politécnico de Santarém, por grau e unidade orgânica
1º Ciclo - Licenciatura 2º Ciclo – Mestrado CET – cursos
Especialização
Tecnológica
Pós-
Graduações
e Pós
Licenciaturas
Total ESA ESE ESGT ESDRM ESS Total ESA ESE ESGT ESGT ESS
2982 632 473 787 673 417 546 60 171 65 74 176 271 104
Fonte: Instituto Politécnico de Santarém
O Isla Santarém é também outra instituição do ensino superior de caráter privado
com os seguintes graus de ensino: Licenciatura (1º ciclo), Mestrado (2º ciclo), Pós
Graduações e CET’s – cursos de Especialização Tecnológica.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
78
Relativamente à temática da educação, os parceiros locais reunidos em 9 de Outubro e 28
Novembro, identificaram um conjunto de 7 problemas que incidem sobretudo nas crianças
e jovens. Alguns destes problemas já foram referidos em capítulos anteriores.
Insuficiente número de cursos de formação profissional nas escolas I Os parceiros locais
referiram o escasso número de cursos de formação e educação como alternativa ao ensino
regular, levando ao desinteresse dos alunos, que não se conseguem integrar no ensino
regular. Como consequência verifica-se uma significativa Taxa de abandono e insucesso
escolar I, outro problema sinalizado que tem implicações diretas nas dificuldades de
realização pessoal e inserção profissional, fator que potencia os comportamentos de risco
social, a não conclusão da escolaridade obrigatória e a manutenção ou aumento de
situações de emprego precário.
Ausência de cursos de alfabetização de adultos I O analfabetismo e iliteracia é transversal
a vários grupos etários e deve-se a causas de índole histórica e cultural, mas também a
razões do foro familiar, nomeadamente quando existe uma fraca valorização da escola. A
falta de formação de adultos e ou desadequação da oferta às necessidades não tem
ajudado a minorar este problema, cuja dimensão os parceiros não conseguiram quantificar.
As principais consequências estão nas dificuldades de acesso ao emprego e de acesso a
bens e serviço, bem como a uma cidadania plena.
Falta de apoio às famílias para livros e outro material escolar I Foi sinalizada pelos
parceiros a falta de apoio para livros e material escolar às famílias, sendo referidos
também carências na área da formação/aconselhamento para o bom uso dos manuais
escolares, de forma a promover a sua rentabilização.
Pouco apoio nas escolas às crianças com dificuldades de aprendizagem I Sinalizado como
uma situação que atinge um grande número de crianças e jovens e que contribui para a
reprodução e ou fomento das desigualdades de oportunidades, desinteresse e abandono
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
79
escolar. Este problema tem como causa a pouca adequação e atenção das metodologias
para com alunos com mais dificuldades de aprendizagem, com contextos sociais e
familiares menos estimulantes e ou com diferentes interesses.
Fraca interação das famílias / escolas ou a desadequação da relação dos encarregados de
educação com a instituição escolar I Uma consequência deste problema diz respeito ao
empobrecimento do sistema educativo que deve desenvolver a relação entre os diversos
intervenientes, família, escola e comunidade. A presença e comunicação dos pais com a
escola e a sua mobilização é essencial para que as crianças possam construir uma
escolaridade eficaz. Este é um aspeto importante para manter os alunos na escola e para a
promoção do seu sucesso educativo. A desvalorização que os pais e família demonstram
pelos estudos e pela escola tem efeitos sobre o aluno.
Inexistência do Programa PIEF no concelho de Santarém I Mais uma vez referido neste
grupo de trabalho, este problema tem como principal causa o fato de nenhum agrupamento
de escolas do concelho mostrar disponibilidade para aderir ao programa PIEF. O Programa
de Apoio e Qualificação da Medida PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação
(PAQPIEF) tem a finalidade de promover a inclusão social de crianças e jovens mediante a
criação de respostas integradas, designadamente, socioeducativas e formativas de
prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da
escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
80
- Implantação do Programa PIEF no concelho de Santarém;
- Formação parental sobre uso/rentabilização dos manuais e material escolar;
- Maior e adequada aproximação das famílias à escola / Gabinetes de Apoio ao Aluno e à
Família;
- Banco de manuais e material escolar;
- Cursos de educação e formação profissional nas escolas;
- Capacitação do apoio terapêutico / psicossocial nas escolas;
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
81
DEFICIÊNCIA
Sobre o eixo temático da deficiência, os Censos de 2011 apuraram a população
residente no concelho de Santarém com 5 ou mais anos, segundo o tipo de dificuldade e
sexo, por grau de dificuldade sentido. É um conceito mais lato que o conceito de pessoas
com deficiência utilizado pelos Censos 2001. Segundo a informação fornecida pela Pordata,
os censos de 2011 descontinuaram a recolha destes dados.
Consequentemente para a caraterização desta problemática, teve-se em conta os
dados dos Censos de 2011, os dados dos Censos de 2001 e também o estudo “Famílias:
investigar, diagnosticar e intervir” realizado pela APPACDM de Santarém (Junho de 2012).
Em 2011, no concelho de Santarém, existiam 1186 pessoas que não conseguiam
tomar banho ou vestir-se sozinhas, 764 que não conseguiam andar ou subir degraus, 745
que não conseguiam efetuar ações de memória ou concentração, 455 não conseguiam
compreender os outros ou fazer-se compreender, 222 que não viam e 179 que não
ouviam.
Q80-População residente no concelho de Santarém com 5 ou mais anos, segundo o tipo de dificuldade
e sexo, por grau de dificuldade sentido
Grau de
dificuldade
Ver Ouvir Andar ou subir
degraus
Memória ou
concentração
Tomar banho ou
vestir-se
sozinhas
Compreender os
outros ou fazer-
se compreender
HM H HM H HM H HM H HM H HM H
Não tem
dificuldade
ou tem
pouca em
efetuar a
ação
53143
25859
55822
26565
52513
25761
54725
26343
55967
26800
56561
26885
Tem muita
dificuldade
em
efetuar a
ação
6074
2098
3438
1410
6162
2015
3969
1441
2286
796
2423
992
Não
consegue
efetuar a
ação
222
83
179
65
764
264
745
256
1186
444
455
165
Fonte: INE, Censos de 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
82
Em 2001 existiam no concelho de Santarém 4155 pessoas com deficiência,
prevalecendo a deficiência visual (27,2%), motora (24,8%) e auditiva (12,9%).
Q81-População residente no concelho de Santarém com deficiência segundo os censos de 2001: total e por tipo de deficiência
Deficiência 2001
Valor absoluto %
Total 4155 100
Auditiva 538 12,9
Visual 1131 27,2
Motora 1030 24,8
Mental 343 8,3
Paralisia Cerebral 81 1,9
Outra 1032 24,8
Fonte PORDATA
Em 2001, são as freguesias de Marvila (14,75%), S. Nicolau (13,41%) e S.
Salvador (13%) que registam maior número de pessoas residentes com deficiência. Porém,
a maioria das pessoas residentes no concelho com deficiência não tem qualquer grau de
incapacidade atribuído (57,24%). Ainda assim, 15,09% apresentam um grau de
incapacidade atribuído entre 60% e 80%, 11,79% apresentam um grau superior a 80%,
8,76% têm um grau de incapacidade atribuído entre 30% e 59% e 7,12% tem um grau
inferior a 30%.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
83
Q82-Grau de incapacidade atribuído à população residente com deficiência por freguesia em 2001
Graus de deficiência atribuídos
Freguesias Total
N/ tem grau def. atribuído
Inferior a 30%
Entre os 30% e 59%
Entre 60% e 80%
Superior a 80%
Santarém 4155 2378 296 364 627 490
União das
Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila)
613 334 39 29 132 79
Santa Iria da Ribeira de Santarém
43 29 1 2 3 8
Santarém (São Nicolau)
557 354 39 39 79 46
Santarém (São Salvador)
540 324 48 42 72 54
União das Freguesias Romeira
e Várzea
Romeira 42 7 1 4 14 16
Várzea 71 50 3 2 6 10
União das Freguesias de
Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de
Santarém
Achete 114 60 11 19 8 16
Azoia de Baixo
22 6 4 4 4 4
Póvoa de Santarém
57 28 8 8 4 9
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima
15 13 1 0 1 0
Tremês 121 61 15 7 16 22
União de Freguesias de Casével e
Vaqueiros
Casével 91 40 9 15 18 9
Vaqueiros 25 10 0 5 5 5
União de Freguesias de São Vicente do
Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul
206 146 19 12 10 19
Vale de Figueira
105 68 2 12 12 11
Abitureiras 62 33 4 8 10 7
Abrã 47 30 3 7 2 5
Alcanede 311 168 16 32 53 42
Alcanhões 133 67 6 22 24 14
Almoster 160 81 7 11 30 31
Amiais de Baixo 136 87 11 9 17 12
Arneiro das Milhariças 48 28 4 4 6 6
Gançaria 23 14 1 4 2 2
Moçarria 111 44 7 19 28
13Pernes 174 113 11 13 22 15
Póvoa da Isenta 89 51 6 11 14 7
Vale de Santarém 204 115 17 15 32 25 Fonte: INE, Censos 2001
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
84
Em termos de taxa de deficiência, em 2001, o concelho de Santarém apresentava
uma taxa de 6,50%, tendo as freguesias de Pernes, S. Vicente do Paul e Moçarria uma taxa
de 10,30%, 9,80% e 9,10%, respetivamente.
Q83-Taxa de deficiência por freguesia em 2001
Freguesias Taxa de deficiência por freguesia (%)
Santarém 6,50
União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 6,30
Santa Iria da Ribeira de Santarém
4,20
Santarém (São Nicolau) 6,10
Santarém (São Salvador) 5,80
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 5,40
Várzea 5,40
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de
Santarém
Achete 6
Azoia de Baixo 7,90
Póvoa de Santarém 8,80
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 2,70
Tremês 5,60
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 8,80
Vaqueiros 7,80
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul 9,80
Vale Figueira 8,10
Abitureiras 6,10
Abrã 3,80
Alcanede 6,10
Alcanhões 8,20
Almoster 8,70
Amiais de Baixo 6,50
Arneiro das Milhariças 5,10
Gançaria 4,10
Moçarria 9,10
Pernes 10,30
Póvoa da Isenta 7,60
Vale de Santarém 6,40
Fonte: INE, Censos 2001
Em termos de respostas sociais destaca-se, no concelho de Santarém, o trabalho
desenvolvido pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência
Mental de Santarém (APPACDM de Santarém), sedeada na freguesia de Vale de Santarém e
que disponibiliza as seguintes respostas:
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
85
Q84A-Respostas sociais existentes na APPACDM de Santarém
RESPOSTAS NÍVEL ETÁRIO
CAPACIDADE LISTA ESPERA Utentes (Jan 2014)
PROPOSTAS
Intervenção Precoce 0 – 6 anos
30 15 30 Manter a filosofia, mas aumentar os técnicos, incluindo os terapeutas
Centro Sócio Educativo (idade escolar na APPACDM)
6 – 18 anos
10 (Em extinção) A partir de 2014 DL 3/2008
Depende da autorização do Ministério da Educação
8 Manter nas escolas regulares os alunos que não tenham dependência total e têm apoio dos Técnicos da APPACDM ATL c/ transporte adaptado para apoiar nas interrupções letivas e após as 17h
CRI nos Agrupamentos (Centro de recursos para a inclusão)
6 – 18 anos
Depende da autorização do Ministério da Educação
Atualmente responde a 152
194 (Agrupamentos
de escolas Alexandre
Herculano, Sá da Bandeira e Ginestal
Machado)
Aumento Do horário dos Técnicos para poderem responder a todas as crianças
Centro de Atividades Ocupacionais (Aristides Graça e Nª Srª do Rosário) (s)
>18 anos 116 18 56 e 60 respetivamente
1 CAO n Cartaxo 1 CAO em Santarém - cidade
LAR DE APOIO DA BICA
6 – 18 anos
12
5
12
Criação/adaptação de espaço de internamento para problemáticas moderadas e severas. Os restantes podem ser incluídos nos Lares de Infância e Juventude ou famílias de acolhimento
LAR RESIDENCIAL
>18anos
23
24
23
Integração em Lar de 3ª idade das pessoas com Deficiência ligeira/moderada sem alterações de comportamento Criação de Lares para pessoas com deficiências profundas Criação/adaptação vivendas/andares para clientes com dependência moderada em grupos até 10
Residência autónoma de Santarém VAU (s)
>18 anos
5
6
5
Adaptação de espaços existentes para apoio das pessoas que efetuam os cursos de formação e não têm retaguarda familiar
FORMAÇÃO E EMPREGO
>18 anos 45 depende das respostas nas escolas e centros de formação
35
Diversificação dos cursos de acordo com o mercado de trabalho
Centro de Recursos Local Formação nas Empresas
>18 anos 18 Depende dos contratos e não renovação
18
Alargar o número de empresas contactadas para colocação dos clientes
Fonte: APPACDM Santarém Abril/2013
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
86
Destacam-se também diversos projetos:
Q84B-Projetos desenvolvidos pela APPACDM de Santarém
Projeto Entidade
Financiadora Objetivos do Projeto
Projeto Confia + Inalentejo Qualificação de CAO e Lar residencial e Residência de Santarém
Projeto "Uma quinta para Todos" Fundação EDP - EDP
Solidária 2011 Hortas sociais com 10 hortelões.
Cuidar dos Cuidadores INR,IP
Atividades em quinta social para pessoas com deficiência com dificuldades de mobilidade e muito dependentes.
Divulgação, inclusão e sensibilização em parceria
INR,IP Colónia de Férias para os clientes das áreas residenciais
CATL Inclusivo - Proder PRODER Criação de um Centro de atividades de tempos livres inclusivo visando a conciliação da vida familiar com a profissional e atividades com crianças com e sem deficiência.
Cozinhar, Ensinar, Ajudar Fundação Montepio Apetrechamento da cozinha que serve o refeitório
CLDS + Instituto de
Segurança Social, IP
Promover a inclusão social dos cidadãos através de ações a executar em parceria que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, combate a situações críticas de pobreza. Tem também especial atenção a medidas que permitam a inclusão das pessoas com deficiência.
Projeto Casa + Inalentejo Qualificação e equipamento das estruturas residenciais da Associação
Centro de Recursos na área da deficiência Protocolo com o IEFP
de Santarém
IAOQE - Informação Avaliação e Orientação para a Qualificação e Emprego das pessoas com deficiência; Apoio à colocação - ações de procura de emprego com as pessoas com deficiência Acompanhamento Pós - colocação - engloba as ações de apoio e mediação na empresa depois da integração profissional
Pief - Plano Integrado de Educação e Formação Cartaxo
Ministério da Educação
Diminuir o absentismo escolar, incutir cultura escolar nos alunos, desenvolver competências escolares e sociais, combater o insucesso escolar, educar para a cidadania…
Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade - 6.2 POPH POPH
Formação Profissional para pessoas com deficiência e incapacidade visando a qualificação profissional, estágio e posterior integração no mercado de trabalho
POPH - Medida 6.4 Qualificação dos profissionais de reabilitação
POPH Formação ou ações de sensibilização para as equipas que trabalham na área da reabilitação/Formação e emprego
Fonte: APPACDM Santarém
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
87
7%
1% 6%
3% 2%
14%
24%
21%
19%
3%
Distribuição da população por freguesias Alcanede
Almoster
Pernes
Póvoa da Isenta
Póvoa de Santarém
Vale de Santarém
Marvila
S.Salvador
S.Nicolau
Ribeira de Santarém
2%
15%
23%
31%
29%
Distribuição da população por faixa etária
0---3
4---6
7---10
11---17
18---30
No âmbito do projeto “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”, a APPACDM de
Santarém realizou um levantamento/estudo em 10 freguesias do concelho de Santarém:
Alcanede, Almoster, Pernes, Póvoa da Isenta, Póvoa de Santarém, Vale de Santarém,
Marvila, S. Salvador, S. Nicolau e Ribeira de Santarém, tendo sido sinalizadas 197 pessoas
com deficiência. No entanto, a caraterização teve em conta 103 inquéritos por
questionário, tendo os restantes sido considerados inválidos. Dos dados apurados
destacam-se:
A maioria da população residia nas freguesias de Marvila (24%), S. salvador (21%)
e S. Nicolau (19%).
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
A população inquirida situa-se maioritariamente na faixa etária dos 11-17 anos
(31%) e na dos 18 aos 30 anos (29%), sendo 53% do sexo masculino e 47% do sexo
feminino.
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
88
1% 1%
4%
2%
10% 2%
9%
44%
27%
Distribuição da população por acompanhamento familiar
Tia
Avós
Institucionalizado
Lar Residencial
Mãe
Mãe/Avó
Mãe/Irmãos
Pais
Pais/irmãos
Relativamente à realidade familiar e sócio educativa dos inquiridos verifica-se que
44% têm como cuidadores os pais, seguido dos pais e irmãos (27%) e da mãe 10%.
Mais de metade (59%) dos agregados familiares vivem em casa própria e 79%
declara que a habitação possui as condições adequadas à deficiência do elemento do
agregado familiar.
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
A maioria (54%) tem no seu trabalho o seu principal rendimento. Outro grande
grupo tem rendimentos provenientes de pensões, trabalho e pensões, Rendimento Social
de Inserção e Rendimento Social de Inserção e pensões (32%).
Quase a totalidade, 98% dos inquiridos, tem médico de família e 65% das famílias
procurou ajuda noutros médicos especialistas, mas 31% desta população não é
acompanhada por nenhum médico especializado.
O estudo constatou que 66% da amostra tinha disgnóstico definido, isto é, estava
definido o tipo/grau de deficiência.
Relativamente, à deficiência e às suas caraterísticas perto de 50% dos
entrevistados assume que o seu filho/familiar tem deficiência mental. Cerca de 27% possui
deficiência motora, 17% visual e 7% deficiência auditiva. Do grupo de pessoas com
multideficiência, 33% possui deficiência mental e outra que pode ser motora, visual ou
auditiva.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
89
49%
27%
17%
7%
Deficiência e suas Características
Def. Mental Motora Visual Auditiva
17%
38%
42%
3%
Distribuição da população por autonomia nos cuidados pessoais
Muito Dependente Dependente Independente Não se aplica
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
Acerca da comunicação, o estudo refere que 86% da população tem esta
capacidade, destacando que 36% dominam a comunicação verbal e 24% a escrita. Os
restantes dominam códigos alternativos ou comunicação não codificada.
Relativamente à autonomia das pessoas com deficiência, cerca de 42% dos
inquiridos refere que o seu filho é independente em relação aos cuidados pessoais e 55%
sinalizam os seus filhos como dependentes ou muito dependentes.
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
Verifica-se que 51% é independente ao nível do vestir/despir e 57% é
independente na alimentação. Todavia, 46% desta população é dependente ou muito
dependente na autonomia na utilização de transportes públicos, 56% é dependente ou
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
90
3%
12%
74%
7% 3% 1%
Situação escolar da população dos 0 aos 17 anos Frequenta creche
Frequenta Jardim deInfância
Frequenta regular comapoio educ. especial
Frequenta instituição
Não frequenta escola
Formação Profissional
17%
63%
10%
10%
Situação escolar da população dos 18 aos 30 anos
Frequenta o regular com apoioeduc.especial
Frequenta Instituição
Está em casa
Formação Profissional
muito dependente na utilização do dinheiro e 48% é-o quando se trata de questões de
orientação temporal (identificar dias da semana, meses, anos..).Na preparação de pequenas
refeições só 34% da amostra consegue preparar uma refeição simples mas 70% consegue
ser autónomo na realização de pequenos recados.
Quanto à situação escolar da população analisada, o estudo refere que dos 0-17
anos, a maioria das pessoas (74%) estão a frequentar o ensino regular com apoio da
educação especial. Entre os 18 e os 30 anos, a maioria (63%) frequenta a APPACDM de
Santarém.
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
91
O estudo verifica ainda, que 68% da população diz ter apoio da terapia da fala
(mais procurada) e que cerca de 50% beneficia da terapia ocupacional e de apoio
psicológico.
Quanto às preocupações dos pais de filho com deficiência, as primeiras grandes
preocupações centram-se na aquisição da marcha e da linguagem. Após os 18 anos que
respostas de continuidade para os filhos é a grande interrogação dos pais que evidenciam
preocupação pela falta de respostas após a saída da escolaridade obrigatória, pelo futuro
dos filhos que não vão ter trabalho, e/ou ausência de capacidades para tal, pelo
envelhecimento dos pais e falta de estruturas residenciais que os acolham. Relativamente,
aos dados das pensões. Em Dezembro de 2011, 9,7% das pensões eram de invalidez.
Outro dado fornecido pelo parceiro Segurança Social, diz respeito aos pensionistas e
pensões em Dezembro de 2011.
Q85Pensionistas e pensões em 2011
Total de Pensionistas e Pensões
(invalidez/velhice/sobrevivência) Pensionistas Pensões
Total Em Dez 2011 Total Em Dez 2011 20035 19132 87129 85707
Fonte: Centro Distrital de Santarém– IPSS, IP.
Invalidez Pensionistas Pensões
Total Em Dez 2011 Total Em Dez 2011
1879 1834 8379 8282 Fonte: Centro Distrital de Santarém– IPSS, IP.
9,6
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
92
A abordagem da problemática da deficiência pelos parceiros sociais ( em 11 de
setembro e 2 de dezembro de 2013) identificou 8 problemas que se relacionam,
sobretudo, com o facto de no concelho de Santarém apenas existir uma instituição que dá
resposta nesta área.
O primeiro problema diz respeito à falta de respostas sociais para pessoas adultas com
deficiência I Condiciona a qualidade de vida destas pessoas, na medida em que
permanecem longo tempo em listas de espera, com a agravante da rede informal
(familiares, vizinhos, amigos) estar diluída e, particularmente, nestas situações por
desconhecimento e ou receio, não sendo proporcional às necessidades sentidas. As
principais consequências são a falta de estimulação e ou isolamento das pessoas com
deficiência e à grande preocupação dos pais com o futuro dos filhos, ficando os cuidadores
(muitos já idosos e sem capacidade) e as pessoas portadoras de deficiência desprotegidos.
Dificuldades de mobilidade e acessibilidade em edifícios públicos e via pública I As causas
deste problema residem no não cumprimento do enquadramento legal em vigor,
provocando limitações diretas no acesso a direitos básicos de cidadania e,
consequentemente, situações de exclusão social e ou isolamento.
“Aproveitamento” por terceiros das pessoas com deficiência I Quer por empresas que só e
alegadamente integram pessoas com deficiência como estratégia de mercado, quer por
familiares e outros que se “aproveitam economicamente” da pessoa com deficiência,
nomeadamente após falecimento e ou ausência por doença dos pais, levando à falta de
respeito, ao abuso e extorsão das pessoas com deficiência.
Atitude desfavorável dos pais perante as turmas inclusivas I Causada pelo estigma social
ainda existente relativamente à deficiência e pelo receio que os pais das crianças /
adolescentes que frequentam o ensino regular têm quanto à inserção de pessoas com
deficiência em turmas mistas. Entendem que podem prejudicar o normal funcionamento
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
93
das aulas e aproveitamento escolar dos restantes alunos. Simultaneamente, foi identificada
pelos parceiros locais, não raras vezes, a atitude desfavorável das instituições de ensino
face à integração de crianças com deficiência.
Instituições educativas sem condições físicas e humanas (equipas insuficientes e ou sem a
formação necessária) para a integração de crianças/adolescentes com deficiência I A rede
de respostas existente ao nível dos lares de infância e juventude não está adequada às
necessidades e expetativas desta população, deixando sem resposta este grupo
populacional.
Tecido empresarial e legislação pouco facilitadores do acompanhamento parental à pessoa
com deficiência I Provoca a desproteção das famílias em contexto laboral, limitando o
acompanhamento que dão aos filhos com deficiência. O quadro legislativo não prevê um
regime de excecionalidade.
Dificuldade na inserção profissional dos cidadãos com deficiência e na manutenção do
emprego I Provocada pelo estigma social relativo à pessoa com deficiência e à falta de
sensibilidade do tecido empresarial para a integração profissional desta população ou, não
raras vezes, é uma “sensibilidade” que depende dos incentivos financeiros (“não é uma
sensibilidade desinteressada”). Outro fato diz respeito às famílias que preferem manter
pensões e outros apoios financeiros “certos” do que “tentar” a inserção profissional dos
seus familiares.
Os processos de tutoria morosos e burocráticos I Este fato penaliza os direitos destes
indivíduos e gera uma incapacidade de resposta no devido tempo (as famílias não acionam
os processos, deixando os seus familiares desprotegidos). Trata-se de uma situação que
decorre de problemas do sistema legal associados à burocracia e às exigências legais.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
94
- Respostas institucionais adequadas com equipas multidisciplinares preparadas;
- Aumento das respostas nos lares residenciais;
- Diminuição das barreiras à acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência;
- Promover os direitos das pessoas com deficiência e ou incapacidade;
- Fiscalização das empresas;
- Acesso e/ou manutenção do emprego /sensibilização do tecido empresarial;
- Sensibilizar a comunidade em geral e a educativa, em particular, para a aprendizagem positiva do convívio com a pessoa com deficiência;
- Nível de proteção das pessoas adultas com deficiência.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
95
TOXICODEPENDÊNCIA
Relativamente à problemática da toxicodependência os dados locais apresentados
foram disponibilizados pela Equipa de Tratamento de Santarém (ET Santarém) do Centro de
Respostas Integradas do Ribatejo (CRI Ribatejo) da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), pelo Centro Distrital de Segurança Social de Santarém e
pela Comissão de Dissuasão da Toxicodependência (CDT) do Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
De referir que estes serviços têm uma intervenção territorial que excede o
concelho de Santarém, mas os dados disponibilizados referem-se apenas ao concelho e aos
indivíduos que nele residem.
À data de 30 de Junho de 2013, o CRI Ribatejo que disponibiliza, com base numa
intervenção integrada as respostas necessárias e específicas, quer ao nível da prevenção,
do tratamento, da reinserção social e redução de riscos e minimização de danos (in
Diagnóstico do Território: eixo Santarém-cidade), acompanhava 282 indivíduos em fase de
tratamento do concelho de Santarém, dos quais, 17,6% tinham problemas de consumo de
álcool e 83% tinham consumos de outras substâncias psicoativas.
Q86-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por idades e sexo de 01/01/2012 a 30/06/2013
Consumos de outras substâncias psicoativas
Problemas ligados ao consumo de álcool
Total
235
47
282
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo / SICAD
Mais de metade dos indivíduos acompanhados (52%) já tiveram problemas judiciais.
Q87-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, com problemas judiciais de 01/01/2012 a 30/06/2013
Utentes que têm ou já tiveram problemas judiciais
148
Prisão efetiva
30 Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo / SICAD
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
96
A maioria dos indivíduos são solteiros (52%), seguidos do grupo dos “casados/junto” (29%).
Quanto às habilitações literárias verifica-se que 29% têm o 2º Ciclo do Ensino
Básico, e 20% têm o 3º Ciclo EB. Com o 1º Ciclo são 18% dos indivíduos, tendo 10% o
ensino secundário e 3% um grau universitário, percentagem igual à daqueles que
frequentam a universidade.
Q88-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por estado civil de 01/01/2012 a 30/06/2013
Casado/Junto Separado/Divorciado Solteiro Viúvo Desconhecido Total
82
28
147
04
06
282
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/SICAD
Q89-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por habilitações literárias de 01/01/2012 a 30/06/2013
Habilitações literárias Nº de Indivíduos
1º Ciclo
52
2º Ciclo
83
3º Ciclo
56
Ensino Secundário
27
Frequência Universitária
09
Grau Universitário
09
Sem Escolaridade
07
Sem Escolaridade mas sabe ler e escrever
02
Desconhecido
37
Total
282
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/ARSLVT
Face à situação profissional observa-se que a maioria (26%) tinha um trabalho
estável / regular, logo seguidos dos desocupados há mais de um ano (23%) e dos
desocupados há menos de um ano (18%).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
97
Q90-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, segundo a situação profissional de 01/01/2012 a 30/06/201
Situação Profissional Nº Indivíduos
Desconhecido
31
Desocupado há menos de 1 ano
51
Desocupado há mais de 1 ano
66
Estudante/Formação Profissional
11
Reformado/Pensão Social Por Idade
07
Reformado/Pensão Social Por Invalidez
05
Trabalho Estável/Regular
73
Trabalho Ocasional
28
Outras Situações
10
Total
282
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/ARSLVT
Quanto à proveniência geográfica, salienta-se a união das freguesias de Santarém
com 53% dos casos. Seguem-se-lhe as freguesias de Vale de Santarém (5%), Almoster e
Amiais de Baixo com 4% e Alcanhões com 3%.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
98
Q91-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por freguesia de 01/01/2012 a 30/06/2013
Freguesias Nº de indivíduos
União das Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila) 70
Santa Iria da Ribeira de Santarém
10
Santarém (São Nicolau) 48
Santarém (São Salvador) 21
União das Freguesias Romeira e Várzea
Romeira 01
Várzea 01
União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de
Santarém
Achete 03
Azoia de Baixo 01
Póvoa de Santarém 02
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 02
Tremês 02
União de Freguesias de Casével e Vaqueiros
Casével 02
Vaqueiros 01
União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul 01
Vale Figueira 05
Abitureiras 01
Abrã 03
Alcanede 05
Alcanhões 08
Almoster 10
Amiais de Baixo 10
Arneiro das Milhariças 01
Moçarria 03
Pernes 08
Póvoa da Isenta 02
Vale de Santarém 15 Total 282
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo
De referir que a principal fonte de sinalização junto dos serviços é a própria “auto referência” (37%) seguida da sinalização pelas instituições de saúde (12%).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
99
Q92-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por fonte de referência de 01/01/2012 a 30/06/2013
Fonte de Referência
Nº de Indivíduos
Auto referência
103
CPCJ
08
Família e Amigos
09
Instituição de Saúde
33
Instituição Judicial ou DGRS
11
Instituto de Segurança Social
09
Médico de Família / Cuidados de Saúde Primários
06
Unidade Especializada (IDT)
02
Outra Unidade Especializada (Adição)
02
Programa STOP
01
Sem Informação
48
Outros
50
Total
282
Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/SICAD
Segundo os dados enviados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Santarém
observa-se que, dos 67 indivíduos apoiados por este serviço, 70% são acompanhados pelo
CRI Ribatejo, 15% estão em comunidades terapêuticas e 3% estão inseridos em
apartamento de reinserção. 12% dos indivíduos apoiados não estão em tratamento. De
referir ainda, que 87% destes indivíduos são apoiados no âmbito da medida Rendimento
Social de Inserção.
Q93-Situação face ao tratamento, em 2013
CAT/CRI Comunidade Terapêutica
Não está em tratamento
Outro Total
47 (RSI)
10 (7 RSI + 2 comunidade
terapêutica + 1 medicamentos)
8 2 (1 apartamento de
reinserção)
67
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social
Relativamente aos indivíduos acompanhados pela CDT, verifica-se que a maioria
são do sexo masculino (87%) e que 90% são solteiros. O intervalo das idades
referenciadas vai dos 16 anos aos 46 anos. Os indivíduos desempregados têm prevalência
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
100
(35%), sendo 33% dos indivíduos estudantes e 28% encontram-se empregados. A maioria
são consumidores ocasionais (35%), 22% consumidores regulares e 8%
toxicodependentes.
As entidades remetentes / sinalizadoras para a CDT são as forças de segurança
(PSP e GNR) e o Ministério Público.
O tipo de decisão tomada com base na Lei nº30 de 29 de Novembro de 2000, varia
entre:
- A suspensão do processo quando se verifica a 1ª ocorrência nos consumidores
ocasionais ou recreativos ou eventualmente no caso dos consumidores regulares de
canabinoídes ou ainda, em casos de toxicodependentes, desde que adiram a tratamento.
- A apresentação na GNR/PSP é uma medida de “fim de linha” e quando não há
cumprimento de outras medidas.
- A medida “ET Santarém” supõe a suspensão do processo para tratamento na ET / CRI do
Ribatejo ou então a apresentação naquele serviço em casos de reincidência.
- A medida “S. Proc.+C.IPJ” que consiste na suspensão do processo e frequência da
consulta de psicologia sediada no IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude (sem
obrigatoriedade legal).
- A medida “absolutória” emprega-se quando os factos não são comprovados e o processo
é arquivado, ficando o indiciado absolvido.
Q94-Indivíduos acompanhados pela Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, segundo o tipo de consumo, freguesia, sexo, estado civil, idade, habilitações literárias, situação profissional, entidade remetente e tipo de
decisão, em 2013
Tipo de Estado Habilitações Situação Entidade Tipo de
Consumidor Freguesia Sexo Civil Idade Literárias Profissional Remetente Decisão
Toxicodependentes
Vale de Santarém F União de Facto 33 9º empregada PSP E.T Santarém
Vale de Santarém F União de Facto 33 9º empregada PSP E.T. Santarém
Abitureiras M solteiro 46 12º empregado PSP E.T. Santarém
UFS -Marvila (S) M solteiro 37 11º empregado GNR E.T. Santarém
Moçarria M solteiro 38 6º empregado PSP E.T. C. da Rainha
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
101
Tipo de Estado Habilitações Situação Entidade Tipo de
Consumidor Freguesia Sexo Civil Idade Literárias Profissional Remetente Decisão
C. Regular
Abitureiras M solteiro 40 12º desempregado PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 29 12º empregado PSP Suspensão Proc.
S. Iria da Ribeira M solteiro 21 6º desempregado PSP Apresent. PSP
Salvador (S) M solteiro 19 5º estudante PSP Suspensão Proc.
S. Iria da Ribeira M União de Facto 24 5º desempregado M. Publico Apresent. PSP
S. Iria da Ribeira M solteiro 21 6º desempregado M. Publico Apresent. PSP
Alcanhões M solteiro 21 7º empregado M. Publico Suspensão Proc.
S. Iria da Ribeira M solteiro 16 7º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ
Romeira F solteiro 27 12º desempregado GNR Suspensão Proc.
Vale de Santarém M solteiro 16 6º estudante PSP Apresent. C. IPJ
Achete M solteiro 38 8º empregado GNR Suspensão Proc.
Vale de Santarém M solteiro 20 9º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ
Vale de Santarém M solteiro 21 9º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ
C. Ocasional
Marvila (S) M solteiro 35 11º desempregado GNR Apresent. CDT
Tremês M solteiro 27 9º empregado GNR Apresent. GNR
S. Nicolau (S) M solteiro 19 12º estudante GNR Suspensão Proc.
Moçarria M Casado 42 12º empregado PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 24 4º desempregado PSP Suspensão Proc.
Vale de Figueira M solteiro 21 4º desempregado PSP Suspensão Proc.
S. Iria da Ribeira M solteiro 17 Desconhecida Desconhecida PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 17 9º desempregado PSP Suspensão Proc.
Abitureiras M solteiro 17 10º estudante PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 17 9º estudante PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 26 12º estudante GNR Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 20 11º estudante PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 23 6º desempregado PSP Suspensão Proc.
S.Nicolau (S) M solteiro 37 3º empregado PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M Casado 36 6º desempregado PSP Suspensão Proc.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
102
Tipo de Estado Habilitações Situação Entidade Tipo de
Consumidor Freguesia Sexo Civil Idade Literárias Profissional Remetente Decisão
C. Ocasional
Salvador (S) M solteiro 17 9º estudante GNR Suspensão Proc.
Vale de Santarém M solteiro 30 12º estudante GNR Suspensão Proc.
Vale de Figueira F solteiro 27 12º desempregada GNR Suspensão Proc.
Marvila (S) F solteiro 24 12º desempregada GNR Suspensão Proc.
S. Nicolau (S) M solteiro 24 desconhecida desempregado M. Publico Suspensão Proc.
Vale de Santarém M solteiro 16 6º estudante PSP Suspensão Proc.
Romeira M solteiro 19 9º estudante GNR Suspensão Proc.
Gançaria M solteiro 29 11º desempregado GNR Suspensão Proc.
Abitureiras M solteiro 32 9º empregado PSP Suspensão Proc.
S. Nicolau (S) F solteiro 26 desconhecida empregada DIAP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 40 9º Profissional PSP Suspensão Proc.
Abitureiras M solteiro 19 9º estudante PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 20 9º desempregado M. Publico Suspensão Proc.
Alcanede M solteiro 19 9º empregado GNR Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 20 desconhecida empregado PSP Suspensão Proc.
Marvila (S) M solteiro 24 licenciatura desempregado PSP Suspensão Proc.
S. Nicolau (S) M solteiro 17 7º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ
Marvila (S) M solteiro 16 9º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ
Marvila (S) M solteiro 21 9º estudante GNR Suspensão Proc.
S. Nicolau (S) M solteiro 23 12º estudante PSP Suspensão Proc.
Várzea M solteiro 24 11º empregado PSP S. Proc. + C. IPJ
Abitureiras M solteiro 19 desconhecidas desempregado PSP Suspensão Proc.
Póvoa da Isenta M solteiro 30 9º desempregado GNR Apresent. GNR
Almoster M solteiro 30 licenciatura empregado PSP Suspensão Proc.
Sem classif.
Tremês M solteiro 16 9º estudante PSP Absolutória
Abitureiras F União de Facto 20 7º desempregada GNR Absolutória
Marvila (S) F solteiro 19 6º desempregada GNR Absolutória
Fonte: Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Santarém – SICAD
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
103
Os jovens com referência de consumo de substâncias psicoativas com processo de
promoção e proteção ativo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém,
em 2013 (10 jovens), são todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 14
e os 18 anos. Maioritariamente são estudantes e completaram e/ou frequentam o 2º /3º
Ciclos do Ensino Básico.
Q95-Jovens com referência a consumo de substâncias psicoativas e com processo de promoção e proteção ativo a 20/09/2013.
Idade Sexo Freguesia Estado Civil Escolaridade Profissão
17 Masc. Ribeira de Santarém Solteiro 2º Ciclo Completo S/ Enq. Educativo
16 Masc. Marvila Solteiro 3º Ciclo /Freq. 7º Estudante
14 Masc. Marvila Solteiro 2º Ciclo /Freq. 6º Estudante
15 Masc. S. Nicolau Solteiro 2º Ciclo/ Completo Estudante
18 Masc. Amiais de Baixo Solteiro Ens Sec. /Freq 11º ano Estudante
16 Masc. Salvador Solteiro 3º Ciclo / Freq. 7º ano Estudante
16 Masc. Vale de Santarém Solteiro 3º Ciclo / 7º ano S/ Enq. Educativo
14 Masc. Marvila Solteiro 2º Ciclo /Freq. 6º ano Estudante
15 Masc. Pernes Solteiro 3º Ciclo / Freq. 7º ano Estudante
16 Masc. Salvador Solteiro 3º Ciclo/7º ano S/ Enq. Educativo
Fonte: CPCJ de Santarém
As entidades sinalizadoras foram o SICAD e os estabelecimentos de ensino.
Ao nível da toxicodependência importa ainda referir as respostas e trabalho
desenvolvido pela Associação Picapau, sediada em Almoster. Destacam-se os 3
apartamentos de reinserção social com capacidade para 22 utentes (acolhiam em outubro
de 2013, 18 utentes), a equipa de intervenção direta com 35 utente em acompanhamento
(100% da sua capacidade) e a comunidade terapêutica com 14 utentes (capacidade para
33 utentes).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
104
A problemática da toxicodependência foi debatida pelos parceiros locais a 17 de
Setembro e a 2 Dezembro de 2013, tendo sido identificados 9 problemas e as respetivas
consequências e necessidades de intervenção. De sublinhar que os problemas identificados
têm especial incidência no grupo dos adolescentes e jovens.
O aumento da procura de álcool e canabinoídes pelos jovens e adolescentes I Intimamente
ligado à representação social do caráter inofensivo destas substâncias e ao facto de
funcionarem como “facilitadores da diversão” e mesmo como ansiolíticos ou com outros
fins compensatórios ou equilibradores, em caso de pré-existência de perturbações
psíquicas. No caso do consumo de álcool, este é inclusivamente, permitido e estimulado
socialmente. A própria curiosidade e necessidade de integração e aceitação inerente a esta
faixa etária levam à experimentação destas substâncias. Outro fator referido diz respeito à
diminuição do controlo parental e a uma vida noturna assídua que facilita o acesso aos
consumos, nomeadamente às substâncias sintéticas, potenciando o contato com redes de
tráfico. Foi ainda, sinalizado o facto de cada vez mais, se verificar tráfico associado à
necessidade de sustentar os consumos.
De referir que em 2013 os postos de venda de drogas legais (smartshops) foram
encerrados ao abrigo da legislação em vigor e criada para o efeito (Dec-Lei nº54 de 2013
de 17 de Abril).
Consumos iniciam-se cada vez mais cedo I Associado ao problema anterior, foi identificado
um outro que diz respeito ao facto do abuso de álcool e do consumo de substâncias
psicoativas se iniciarem cada vez mais cedo. Mais uma vez apontam-se a frequência
“desacompanhada”, cada vez mais precoce, de estabelecimentos de lazer noturnos, assim
como a representação social (muito tolerante, nomeadamente no caso do álcool, sendo
frequentemente socialmente estimulado) sobre o consumo destas substâncias e a falta de
informação científica sobre as mesmas. As principais consequências referidas dizem
respeito ao desinteresse pelos estudos, absentismo escolar, comportamentos de pequena
delinquência e maior incidência da doença mental.
Aumento do desemprego e das dificuldades de inserção profissional I Identificam-se
dificuldades acrescidas na integração laboral destes indivíduos devido a algumas
resistências dos empregadores, à perda de competências funcionais (“skills”) potenciada
pela ausência prolongada do mercado de trabalho e da “sociedade”. Foram também,
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
105
referidos os preconceitos sociais ainda existentes, a falta de suporte familiar e a falta de
preparação para a vida ativa, nomeadamente, no sentido de (re) adquirir hábitos e
competências necessárias para a integração no mercado de trabalho e, sobretudo, no
contexto atual, a existência de um elevadíssimo número de desempregados com
competência, qualificações e experiência laboral.
Aumento do número de recaídas de indivíduos estabilizados I Os parceiros locais referem o
aumento do número de recaídas como consequência do aumento da destabilização social e
emocional destes indivíduos, provocada pelas dificuldades económicas e pelo desemprego.
Falta de respostas sociais para indivíduos toxicodependentes com duplo diagnóstico grave
I Foi referido o aparecimento significativo de indivíduos toxicodependentes com outras
doenças mentais graves associadas à toxicodependência, levando a situações de saúde e
sociais complicadas, para as quais faltam recursos institucionais com uma resposta
integrada, sobretudo no que respeita à saúde ocupacional e à residência assistida.
Rede de transportes deficitária I Provoca grandes dificuldades de deslocação para consultas
individuais e terapias familiares, nomeadamente do meio rural para a cidade.
Falta de suporte familiar I O cansaço provocado por recaídas sucessivas, dificuldades
económicas das famílias e os contextos familiares desestruturados provocam um fraco
enquadramento familiar das pessoas toxicodependentes (as famílias desvinculam-se e
afastam-se do problema), o que faz recair sobre a rede e o trabalho institucional uma forte
responsabilidade, na medida em que o mesmo se afigura como o único apoio para muitas
pessoas.
Aparecimento de casos de jovens com dependência do jogo I Nomeadamente do jogo
interativo, com o consequente isolamento social e desinteresse (ou abandono) pelos
estudos.
Aumento do número de toxicodependentes sem abrigo I Muito ligado à centralidade da
cidade de Santarém e às eficazes e eficientes respostas que a rede de apoio consegue
prestar, sendo um factor de atração deste tipo de indivíduos, bem como à existência no
concelho de uma Comunidade Terapêutica que alguns indivíduos provenientes de todo o
país por vezes abandonam.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
106
Principais áreas de intervenção identificadas pelos parceiros:
- Maior fiscalização aos estabelecimentos comerciais de venda de álcool;
- Respostas sociais adequadas a doentes com duplo diagnóstico (residência assistida e
centro de dia);
- Resposta supraconcelhia para acolhimento temporário de toxicodependentes sem abrigo;
- Programas de prevenção e informação sobre os efeitos nefastos das substâncias
psicoativas e álcool ;
- Maior sinalização junto da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência pelas forças de
segurança no sentido da prevenção e tratamento;
- Intervenção em contextos recreativos e meio escolar / universitário para a prevenção,
redução da idade de início da experimentação e redução dos riscos do uso de substâncias;
- Sensibilização do tecido empresarial para a adesão à Bolsa DE Empregadores do
Programa Vida Emprego e para a disponibilidade para aceitar indivíduos em fase de
tratamento/reinserção;
- Experiências de curta duração em contexto de trabalho.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
107
Migrações
Neste capítulo consideramos os movimentos migratórios da população do concelho
de Santarém: os movimentos internos, a emigração e a imigração.
De referir que o saldo total do concelho de Santarém, em 2012, era de -566 (valor
absoluto), o saldo natural ou fisiológico de -266 indivíduos e que o saldo migratório era de
-300 indivíduos. Neste sentido, a diminuição do saldo total deve-se essencialmente ao
saldo migratório (teve um peso de 53%).
Em Portugal, o saldo natural, em 2012, era de -17,8% e o migratório de -37,3%.
Q96-Saldo populacional anual: total, natural e migratório no concelho de Santarém em 2001 e 2012 (valores absolutos)
2001 2012
Saldo total 52 -566 Saldo natural -179 -266
Saldo migratório 231 - 300 Fonte: Pordata
MOVIMENTOS INTERNOS
Relativamente aos movimentos da população que reside no concelho observa-se
que a grande maioria mantêm a mesma residência ao longo dos anos. A população que
mudou de residência, em relação a 31.12.2009 e 31.12.2005, fá-lo, maioritariamente, na
mesma freguesia.
Q97-População que mudou de residência, relativamente a 31.12.2009 e 31.12.2005
Relativamente a
População que mantêm a mesma residência
População que mudou de residência
Na mesma freguesia Noutra freguesia do mesmo município
Noutro município No estrangeiro
HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M
31/12/2009 54103
25538
28565
3261
1570
1691
2248
1039
1209
1579 764 815 359 206 153
31/12/2005
44940
21163
23777
4945
2374
2571
4877
2299
2578
3558
1654
1904
1007
489
518
Fonte: INE, Censos 2011. Os dados incluem a freguesia do Pombalinho que à data ainda pertencia ao concelho de Santarém.
Relativamente a 31.12.2009, em 2 freguesias observa-se que a população que
mudou de residência fê-lo, maioritariamente, para outra freguesia do mesmo concelho:
União das Freguesias de Romeira e Várzea (48%) e Abitureiras (39%).
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
108
Na freguesia da Póvoa da Isenta a população que mudou de residência para outro
concelho representou 33% dos que mudaram de residência.
De salientar que, na freguesia da Gançaria um número significativo de pessoas que
mudou de residência fê-lo para o estrangeiro (39%).
Q98-População residente que mudou a residência (relativamente a 31.12.09) por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011
Freguesias
Pop. que ainda não
tinha nascido a 31.12.2009
Pop. que mantém a
mesma resid rel. a
31.12.2009
População que mudou a residência relativamente a 31.12.2009
Na mesma freguesia
Noutra freg do mesmo
concelho
Noutro Município
No estrangeiro
HM M HM M HM M HM M HM M HM M
União das Freguesias de
Santarém
Santarém (Marvila)
76 38 7617 3358 558 250 378 162 334 158 81 50
Santa Iria da Ribeira de Santarém
4
3
606
268
56
25
50
23
26
9
3
1
Santarém (São Nicolau)
143 71 7912 3698 638 300 557 246 308 150 69 36
Santarém (São Salvador)
143 76 8930 4210 560 273 543 259 301 154 36 21
União das Freguesias Romeira
e Várzea
Romeira 14 5 699 345 25 11 27 13 14 11 4 3 Várzea 20 11 1629 801 46 23 87 49 31 11 4 2
União das Freguesias de
Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de
Santarém
Achete 17 10 1705 829 69 33 64 33 40 20 23 13 Azoia de Baixo
3 1 276 115 6 3 11 4 1 1 0 0
Póvoa de Santarém
6 3 600 294 34 17 31 14 36 13 1 1
União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima
2 0 445 210 21 15 14 5 12 8 2 1
Tremês 25 14 1793 841 103 49 23 12 24 11 13 4 União de Freguesias
de Casével e Vaqueiros
Casével 5 4 748 359 64 36 16 10 27 12 4 3 Vaqueiros
4 2 261 123 13 7 6 4 1 1 0 0
União de Freguesias de São Vicente do
Paul e Vale de Figueira
São Vicente do Paul
10 6 1679 809 84 36 38 17 20 10 4 2
Vale de Figueira
7
3
942
467
86
48
30
13
12
6
5
3
Abitureiras 14 6 855 396 38 23 40 19 21 9 4 2 Abrã 12 3 1038 501 39 23 14 10 13 9 6 4 Alcanede 35 17 4270 2114 111 57 44 19 60 24 27 16 Alcanhões 13 7 1314 636 79 26 41 25 17 6 5 4 Almoster 12 4 1623 761 74 40 39 14 60 30 10 3 Amiais de Baixo 147 7 1663 819 106 54 32 12 23 10 10 3 Arneiro das Milhariças 4 3 779 374 19 9 16 6 11 3 6 4 Gançaria 3 2 480 225 9 7 2 1 8 5 12 7 Moçarria 8 5 1055 514 35 15 20 8 16 6 2 1 Pernes 9 5 1270 609 107 51 24 8 30 12 6 3 Póvoa da Isenta 9 4 975 466 41 22 47 26 50 30 5 5
Vale de Santarém 31 17 2542 1212 218 106 46 22 68 37 15 9 Fonte: Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
109
Em termos de movimentos diários (pendulares) de entrada e saída do município de
Santarém, observa-se que entram mais pessoas do que saem. Relativamente às entradas, o
número de mulheres (49,8%) e homens (50,2%) é muito semelhante, mas saem mais
homens (60%) que mulheres (40%).
Q99-População residente que trabalha ou estuda, segundo as entradas, saídas e sexo, em 2011
População que entra no município para trabalhar ou estudar
População que sai do município para trabalhar ou estudar
HM H M HM H M
10559 5296 5263 7567 4534 3033 Fonte: INE, Censos 2011
EMIGRAÇÃO
Relativamente à emigração poucos são os dados disponíveis. A Pordata disponibiliza
para o concelho de Santarém, apenas o número absoluto de emigrantes em 1960 e 1981,
46 e 62, respetivamente. Esta referência tem um carater de curiosidade dado o longo hiato
temporal que já passou e as caraterísticas atuais do fenómeno. O Instituto Nacional de
Estatística só disponibiliza dados a nível nacional.
Os dados disponíveis para o país caraterizam dois tipos de emigração: emigração
permanente (“pessoa – nacional ou estrangeira – que, no período de referência, tendo permanecido no país
por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período
contínuo igual ou superior a uma ano”) e a emigração temporária (indivíduos com intenção de residirem
no estrangeiro por um período inferior a um ano).
De referir o grande crescimento deste movimento da população em idades jovens.
Em 2011 e 2012 a maioria dos indivíduos que saíram do país tinham entre 20-29 anos e
eram do sexo masculino. Os dados sobre a emigração temporária apenas existem para os
anos 2011 e 2012, notando-se um significativo crescimento.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
110
Q100-Emigração permanente e temporária em Portugal, por grupo etário de 2008 a 2012
Grupos etários
2012 2011 2010 2009 2008 Perm. Temp. Perm. Temp. Perm. Perm. Perm.
Total 51958 69460 43998 56980 23760 16899 20357 0-4 801 379 5055 647 2730 1911 2337 5-9 990 243 3455 681 1228 872 1052
10-14 1052 578 1972 711 232 162 199 15-19 4378 6370 3277 2264 1460 1039 1251 20-24 10563 11667 6237 8848 5127 3649 4393 25-29 11022 8919 6097 7414 6276 4465 5377 30-34 7184 7225 5075 4591 3644 2593 3124 35-39 5383 7193 3952 6301 1765 1256 1512 40-44 3753 7746 3044 6889 1013 720 868 45-49 3505 6217 3032 5683 277 196 237 50-54 1579 5953 1520 4027 8 6 7 55-59 990 2642 611 3074 0 0 0 60-64 248 1406 118 1540 0 0 0 65-69 453 1089 174 1085 0 0 0 70-74 56 553 266 1131 0 0 0 75-79 1 727 113 1174 0 0 0 80-84 0 514 0 794 0 0 0
85 e mais 0 39 0 126 0 0 0 Fonte: INE, Estimativas Anuais da Emigração.
Segundo os dados do INE, a maioria dos emigrantes permanentes escolhem a União
Europeia (UE 27) para residir. Também os emigrantes temporários escolhem
principalmente a União Europeia (UE 27) para residência futura.
Q101-Emigrantes permanentes residentes em Portugal (valores absolutos), por local de residência futura
2012
Total
51958
União Europeia 27 (s/PT)
34418
Extra União Europeia
17510
Desconhecido
30
2011
Total
43998
União Europeia 27 (s/PT)
28489
Extra União Europeia
15509
Desconhecido
0
2010
Total
23760
União Europeia 27 (s/PT)
14838
Extra União Europeia
8922
Desconhecido
0
2009
Total
16899
União Europeia 27 (s/PT)
10891
Extra União Europeia
6008
Desconhecido
0
2008
Total
20357
União Europeia 27 (s/PT)
15581
Extra União Europeia
4776
Desconhecido
0
Fonte: INE, Estimativas Anuais da Emigração
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
111
No concelho de Santarém, apesar de não existirem dados, e na sequência das
reuniões com os Presidentes de Junta de Freguesias e dos workshop’s temáticos
realizados, podemos afirmar que a tendência concelhia corrobora a tendência nacional, na
medida em que se verifica a saída de residentes do concelho para a União Europeia e
PALOP’s. É uma população ainda jovem, que parte devido, maioritariamente, à falência do
próprio negócio, outros (ex-emigrantes) retornam ao país que outrora já os tinha acolhido,
sendo a sua segunda experiência migratória.
IMIGRAÇÃO
Relativamente aos dados disponibilizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF), em 2011, existiam no distrito de Santarém 14322 imigrantes, residindo 17,8% no
concelho de Santarém. A grande maioria destes imigrantes que residiam no concelho
tinham Títulos de Residência (99,4%) e só 0,6 possuíam Vistos de Longa Duração. Ainda
de referir que 51,9% destes imigrantes eram do sexo masculino e 48,1% dos sexo
feminino. A diferença entre os sexos não é significativa devido ao frequente processo de
reagrupamento familiar.
Q102-Imigrantes residentes no distrito de Santarém, por concelho, em 2011
Concelhos Total Títulos de
Residência Vistos Longa
Duração H M
Total Distrito 14.322 14.306 16 7.402 6.920 Abrantes 664 664 0 368 296 Alcanena 491 491 0 248 243 Almeirim 917 917 0 474 443 Alpiarça 286 286 0 158 128
Benavente 2.447 2.447 0 1.247 1.200 Cartaxo 1.000 1.000 0 554 446
Chamusca 109 109 0 62 47 Constância 52 52 0 23 29 Coruche 395 395 0 226 169
Entroncamento 498 498 0 252 246 Ferreira do Zêzere 188 188 0 105 83
Golegã 44 44 0 20 24 Mação 83 83 0 35 48 Ourém 1.798 1.798 0 908 890
Rio Maior 830 830 0 421 409 Salvaterra de Magos 504 504 0 260 244
Santarém 2.543 2.527 16 1.320 1.223 Sardoal 43 43 0 18 25 Tomar 804 804 0 396 408
Torres Novas 556 556 0 280 276 Vila Nova da Barquinha 70 70 0 27 43
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
112
Segundo os dados do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
(ACIDI), em 2011, a população residente no concelho de Santarém de nacionalidade
estrangeira era de 3,3%, sendo o peso dos homens de 3,4% e o peso das mulheres de
3,2%.
Q103-População do concelho de Santarém de nacionalidade portuguesa e estrangeira em 2011, por sexo
Sexo População residente Portugueses Estrangeiros Estrangeiros(%)
HM 62 200 60 148 2 052 3.3
H 29 447 28 455 992 3.4
M 32 753 31 693 1 060 3.2 Fonte: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Segundo os dados disponíveis pela PORDATA, em 2012, a comunidade de
estrangeiros com estatuto legal de residente, mais numerosa, no concelho de Santarém é a
romena com 619 indivíduos. Verifica-se que de 2008 a 2012 foi a comunidade que mais
cresceu (+351 indivíduos), seguida dos chineses (+50 indivíduos) e dos indivíduos
provenientes de outros países europeus (+45).
Q104-População estrangeira com estatuto legal de residente a residir no concelho de Santarém, em 2008 e 2012, por algumas nacionalidades
Nacionalidades
2008
2012
Reino Unido 21 17 Roménia 268 619 Ucrânia 635 522
Moldávia 264 149 Outros países europeus 173 218
Angola 80 69 Cabo Verde 67 41 Guiné Bissau 25 10 Moçambique 18 15
S. Tomé e Príncipe 9 10 Outros países africanos 12 13
Brasil 533 476 Outros países americanos 31 29
China 57 107 Outros países asiáticos 40 54
Total 2233 2349 Fonte: Pordata
Os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Delegação Regional
de Santarém, referentes a 31.12.2012, indicam-nos o mesmo número de cidadãos
estrangeiros a residir no concelho com Títulos de Residência (2349). No entanto, o nº total
de cidadãos a residir é de 2384 cidadãos, 1233 são homens e 1151 mulheres.
Em termos das freguesias, observa-se o peso da imigração na União das Freguesias
de Santarém, nomeadamente, em Marvila (81 pessoas) e S. Nicolau (69 pessoas). Também
na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém existe um número
representativo de imigrantes, especialmente em Achete com uma proveniência
diversificada: Países Baixos, Reino Unido, Bélgica e Roménia.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
113
Na freguesia de Alcanede, o número de imigrantes também é significativo (27
pessoas), tendo como principais proveniências França e Ucrânia.
Q105-População residente, segundo os países de proveniência (relativamente a 31.12.2009), por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011
Freguesias
Total População residente segundo os países de proveniência, relativamente a 31.12.2009
França Países Baixos
Alemanha Itália Reino Unido
Irlanda Espanha Bélgica Lux.
Suiça Andorra
Roménia
União das
Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila)
81 1 0 1 1 5 1 8 1 1 0 0 39
Santa Iria da Ribeira de Santarém
4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Santarém (São Nicolau)
69 10 2 2 1 7 1 2 0 0 1 0 9
Santarém (São Salvador)
36 2 0 0 1 2 0 12 1 0 2 0 3
União das Freguesias Romeira e
Várzea
Romeira 4 3 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Várzea 4 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0
União das Freguesias de Achete, Azoia
de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 23 0 5 0 0 4 3 0 4 0 0 0 6
Azoia de Baixo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Póvoa de Santarém
1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
União das Freguesias de
Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tremês 13 3 0 0 0 0 1 2 0 0 2 0 2
União de Freguesias de
Casével e Vaqueiros
Casével 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Vaqueiros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
União de Freguesias de
São Vicente do Paul e Vale de
Figueira
São Vicente do Paul
4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Vale de Figueira 5 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 2
Abitureiras 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Abrã 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Alcanede 27 10 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 1
Alcanhões 5 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Almoster 10 2 0 2 0 0 0 0 0 0 4 0 0
Amiais de Baixo 10 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Arneiro das Milhariças 6 3 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Gançaria 12 3 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0
Moçarria 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pernes 6 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
Póvoa da Isenta 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0
Vale de Santarém 15 2 0 0 0 1 1 1 1 0 2 0 0
Fonte: Censos 2011
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
114
Q106-População residente, segundo os países de proveniência (relativamente a 31.12.2009), por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011
Freguesias
Total População residente segundo os países de proveniência, relativamente a 31.12.2009 (continuação)
Bulgária
Ucrânia Moldávia PALOP Af. Sul
EUA Canadá Vene zuela
Brasil Índia China Out
União das
Freguesias de Santarém
Santarém (Marvila)
81 0 2 1 4 1 1 0 0 10 3 3 1
Santa Iria da Ribeira de Santarém
4 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1
Santarém (São Nicolau)
69 0 4 2 11 0 0 0 0 12 3 2 3
Santarém (São Salvador)
36 0 0 3 0 0 4 1 0 2 0 0 3
União das Freguesias Romeira e
Várzea
Romeira 4 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0
Várzea 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
4U2nião das Freguesias de Achete, Azoia
de Baixo e Póvoa de Santarém
Achete 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0
Azoia de Baixo
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Póvoa de Santarém
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
União das Freguesias de
Azoia de Cima e Tremês
Azoia de Cima 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tremês 13 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0
União de Freguesias de
Casével e Vaqueiros
Casével 4 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0
Vaqueiros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
União de Freguesias de
São Vicente do Paul e Vale de
Figueira
São Vicente do Paul
4 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Vale de Figueira
5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Abitureiras 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Abrã 6 0 3 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0
Alcanede 27 0 6 0 0 0 2 2 0 1 0 0 1
Alcanhões 5 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Almoster 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Amiais de Baixo 10 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0
Arneiro das Milhariças 6 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Gançaria 12 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0
Moçarria 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Pernes 6 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0
Póvoa da Isenta 5 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Vale de Santarém 15 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0
Fonte: Censos 2011
O número de imigrantes a receber Rendimento Social de Inserção (RSI), em Outubro
de 2013 no concelho de Santarém, era de 105 pessoas, a maioria do sexo masculino e
residentes nas freguesias de Marvila e S. Salvador.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
115
Q107-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e grupo etário
Grupo etário e
sexo Freguesias
0-5 6-18 19-24 25-34 35-44 45-54 55-64 >65 Total
H M H M H M H M H M H M H M H M H M HM
Achete 1 1 1
Alcanede 1 1 3 1 2 2 1 1 6 6 12
Amiais de Baixo
1 1 1 1 2 3
Arneiro das Milhariças
1 1 1 1 2
Marvila 2 3 4 1 - 1 2 1 4 2 1 - 1 1 - - 14 9 23
Pernes 2 1 1 - 4 4
Póvoa Santarém
4 1 1 1 1 1 1 7 3 10
Romeira 1 1 1 2 1 3
S. Nicolau 1 3 2 1 2 1 1 2 5 8 13
S. V. Paúl 2 1 1 3 1 4
S. Salvador 2 6 2 2 1 2 2 1 1 11 8 19
Tremês 1 2 1 1 1 3 3 6
Vale Figueira
1 1 1 2 1 3
Várzea 1 1 2 - 2
Total 57 48 105
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Núcleo Local de Inserção de Santarém
Quanto à proveniência, a maioria são Romenos, seguidos dos Moldavos e Ucranianos.
Q108-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e país de origem
Nacionalidade
Freguesias
Brasil Moldávia Roménia Ucrânia Angola África Sul
Cabo Verde
Moçambique Alemanha Índia Outro Total
Achete 1 1
Alcanede 1 11 12
Amiais de Baixo
3 3
Arneiro das Milhariças
2 2
Marvila 4 5 4 10 23
Pernes 3 1 4
Póvoa Santarém
1 9 10
Romeira 3 3
S. Nicolau 2 3 8 13
S. V. Paúl 4 4
S. Salvador 4 8 1 1 2 2 1 19
Tremês 6 6
Vale Figueira 3 3
Várzea 2 2
Total 7 17 54 16 1 1 3 1 2 2 1 105
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, RSI
No Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes do Município de Santarém foram apoiados 612 cidadãos, em 2013, maioritariamente de nacionalidades ucraniana e brasileira.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
116
Em termos qualitativos e segundo o Diagnóstico da População Imigrante no
concelho de Santarém “Desafios e Potencialidades para o Desenvolvimento Local” editado
pelo ACIDI (Junho de 2011), a grande maioria tinha naturalidade ucraniana e brasileira. Os
indivíduos inquiridos eram escolarizados, assumindo o nível de ensino secundário o maior
destaque. Estes indivíduos tinham um bom nível de conhecimento da língua portuguesa.
Relativamente ao mercado de trabalho e atividade económica registaram-se dois
grandes tipos de resposta: por um lado aqueles que tinham como principal meio de vida o
estar a cargo da família, maioritariamente por estarem a estudar. Por outro lado, os ativos
do agregado familiar que fazem do trabalho o seu principal meio de vida, estando ativos
com profissão, em regime de trabalho permanente/regular numa situação de trabalhadores
por conta de outrem, na maioria dos casos, contratos a termo. O local onde exercem as
suas atividades profissionais é preferencialmente Santarém.
Os percursos migratórios dos inquiridos do estudo / diagnóstico são,
essencialmente marcados por motivações de cariz laboral, dado o conhecimento prévio de
oportunidades de emprego em Portugal, bem como por motivações advindas da facilidade
de entrada no país.
A opção por Santarém surge, enquanto concelho de residência, por ser um
território onde mais fácil e rapidamente encontravam trabalho e onde se concentrava a sua
rede familiar e / ou de outros imigrantes da mesma proveniência. Surge ainda, a
constatação de que o processo de entrada foi maioritariamente um processo individual,
através de meios próprios ou familiares. Portugal constitui a primeira opção de imigração
para estas pessoas, tendo a maioria vindo diretamente do país de origem, constituindo
Portugal a sua primeira experiência migratória. A maioria entrou com visto de “turismo”
mas, à data do estudo, quase todos já tinham a sua situação regularizada.
A obtenção de nacionalidade portuguesa constitui uma intenção expressa pela
maioria dos inquiridos, apesar de considerarem que a mesma não é fundamental para que o
processo de integração seja considerado um sucesso.
O processo de integração dos imigrantes participantes no estudo foi,
particularmente difícil na fase imediatamente a seguir à chegada ao país. Referem
situações de integração/sucesso escolar, obtenção de equivalências escolares e
profissionais correspondentes às habilitações e experiência. À data do estudo eram estes
os aspetos considerados como menos conseguidos em matéria de integração.
Como fatores positivos e, de certo modo, facilitadores da integração no território e
na sociedade portugueses estão, em primeira linha, o clima, a inexistência ou fraca
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
117
prevalência de discriminação e racismo, o acesso à habitação (ocupam maioritariamente
alojamentos clássicos, apartamento ou moradia, em regime de arrendamento no mercado
privado formal de habitação) e transportes, bem como os comportamentos e atitudes dos
portugueses.
De salientar, segundo o estudo, a importância dos transportes na medida em que a
maioria dos inquiridos não possui carta de condução válida em Portugal. Diz ainda o
referido diagnóstico que o processo de integração depende ( para os inquiridos do concelho
Santarém e em termos globais), da integração laboral, escolar e cultural (língua) dos
imigrantes. Por oposição para estes inquiridos a aquisição da nacionalidade ou de
habitação, ou ainda a adoção de comportamentos e hábitos culturais semelhantes aos
portugueses não são aspetos fundamentais em matéria de integração.
No quadro relacional, o estudo verifica a quase ausência de participação associativa
dos inquiridos, sendo forte as relações sociais que se estabelecem, especialmente, entre
imigrantes da mesma nacionalidade, quer em termos regulares, quer em situações de
emergência.
Em termos de práticas culturais dos inquiridos, destacam-se a visualização de
canais de televisão (portugueses e do país de origem), audição de música, o consumo de
comida “típica” dos países de origem, bem como a ida ao café.
As relações com o país de origem mantêm-se para a grande maioria dos inquiridos,
que já visitaram o seu país mais do que uma vez, essencialmente para passar férias e tratar
de documentação. A existência de familiares dependentes, nomeadamente filhos,
pais/sogros e cônjuge, no país de origem poderá constituir uma motivação de fundo para a
manutenção do contato com o país de origem.
Relativamente ao regresso definitivo ao país de origem, refere o estudo do ACIDI,
que os inquiridos encontram-se divididos, com pouco mais de metade a pretender fazê-lo
(mas sem horizonte temporal definido para efeito) e os restantes a desejar manter-se em
Portugal.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
118
Relativamente a estas temáticas, os Parceiros Locais nos grupos de trabalho realizados (27
de Setembro e 2 de Dezembro de 2013) assinalam 5 problemas:
Cursos de português para imigrantes pouco acessíveis / dificuldades de transporte I Um
dos principais problemas referidos diz respeito à inacessibilidade dos cursos de português,
nomeadamente, os que atribuem certificado de nível A2 (necessário para obtenção da
Nacionalidade Portuguesa). Uma das causas refere-se à inadequada rede de transportes
públicos que em horário pós-laboral (período de realização dos cursos) ainda é mais
ineficaz, face às necessidades da população.
Exploração laboral dos imigrantes I A existência de situações de imigrantes que trabalham
ilegalmente e que são explorados pelas entidades patronais que se aproveitam da sua
situação de fragilidade. Como causa principal está a dificuldade em obter os contratos de
trabalho, tendo consequências gravosas que vão desde os obstáculos na obtenção da
legalização (também um problema identificado), passando pela falta de pagamento dos
salários, o que provoca precaridade económica e numerosos conflitos laborais.
Abuso de consumo de álcool por imigrantes I A situação de precariedade laboral, a ausência
de suporte familiar (homens que vivem muitas vezes em grupo) e as dificuldades
económicas são as principais causas apontadas. O consumo abusivo de álcool leva ao
agravamento das situações, a acidentes de vária ordem e a problemas de saúde.
Isolamento social, nomeadamente da comunidade de Romenos I Foi sinalizado como um
problema da comunidade romena que dificulta o apoio e acompanhamento social levando a
situações de precariedade habitacional e de falta de qualidade de vida;
Saída / emigração de população portuguesa e estrangeira em idade ativa e jovem I
Apontada como um problema que contribui para a baixa taxa de natalidade,
nomeadamente, nas freguesias rurais.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
119
- Rede de transportes públicos;
- Fiscalização ao cumprimento da legislação laboral pelo tecido empresarial;
- Informação sobre os direitos e deveres laborais dos imigrantes;
- Aprendizagem da Língua Portuguesa;
- Informação sobre os efeitos nocivos do abuso do álcool.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
120
ETNIAS
Relativamente a esta temática, foi possível recolher alguns dados quantitativos
sobre a única etnia que reside no concelho de Santarém – Etnia Cigana – através da base
de dados do Município de Santarém e do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém,
ISS-IP.
Tendo como referência Outubro de 2013 e os dados disponíveis no Município de
Santarém, existiam 72 agregados familiares de etnia cigana o que representa um total de
261 indivíduos. Em termos de localização regista-se a dimensão o Bairro de Vale Estacas
(novo), Bairro de S. Domingos e Assacaias. O número médio de indivíduos por agregado
familiar é de 3,6.
Q109-Agregados familiares e nº de indivíduos de etnia cigana a residir no concelho de Santarém, segundo a localização em Setembro de 2013
Localização Agregados Familiares Indivíduos Brº Vale Estacas (antigo)
5
21
Brº Vale Estacas (novo)
11
31
Brº Suiço
6
18
Ponte Salgueiro Maia
3
15
Tremês
4
14
S. Domingos
8
35
Vale de Santarém (R. Garcês Pereira Caldas)
4
18
Pinheiro das Areias
7
27
Assacaias
10
32
Vale Santarém
1
4
Atrás do presídio
4
15
Sacapeito
1
4
Cooperativa – Lar Scalabitano
1
3
Ribeira de Santarém
3
10
Girão
1
4
Marvila
1
1
Outras localizações
2
9
Total 72 261 Fonte: Município de Santarém, DASS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
121
Através dos dados disponibilizados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, ISS, IP, existem 300 indivíduos de etnia cigana a receber Rendimento Social de Inserção (RSI), destacando-se a União de Freguesias de Santarém com um número significativo.
Q110-Nº de indivíduos de etnia cigana com Rendimento Social de Inserção (RSI), por freguesia (Outubro 2013)
Grupo etário e
sexo Freguesias
0-5 6-18 19-24 25-34 35-44 45-54 55-64 >65 Total
H M H M H M H M H M H M H M H M H M HM
Almoster 1 3 2 1 1 1 1 5 5 10
Marvila + Ribeira de Santarém
10 7 12 7 4 5 4 6 3 5 1 - - 1 1 - 35 31 66
S. Nicolau 7 4 3 7 1 3 3 5 3 2 1 - 1 1 19 22 41
S. Salvador 8 8 9 4 5 5 10 8 2 5 4 3 2 40 33 73
Tremês 2 1 3 2 - - 2 1 1 1 - 2 - 8 7 15
Vale Figueira
4 6 3 6 6 7 5 3 2 4 20 26 46
Vale de Santarém
4 6 3 6 6 7 5 3 2 4 1 1 1 22 27 49
Total 36 32 36 34 22 28 29 27 14 22 7 5 4 3 1 - 149 151 300
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, ISS, IP
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
122
Os parceiros locais reunidos em 27 de Setembro e 2 de Dezembro 2013, refletiram
especificamente sobre a etnia cigana residente no concelho de Santarém, considerando que
os problemas já sinalizados no anterior diagnóstico persistem, não obstante a atual
redução dos apoios financeiros que, no entanto, não tem contribuído para a sua
autonomização nem para a procura de modelos de vida alternativos ao seu.
Da reflexão surgem 6 principais problemas:
Incumprimento de regras socias e estabelecidas I A maioria das famílias de etnia cigana
apresentam uma ausência de compromisso social, rejeitando as regras sociais e as
estabelecidas com os Serviços e Técnicos. Por outro lado, exigem o acesso aos direitos mas
sem cumprimento das normas de cidadania e respeito pelo meio físico e social envolvente.
Conflitos intra comunidade I Foi sinalizado pelos parceiros locais os conflitos entre famílias
ciganas gerados por questões culturais intra étnicas que criam a sua auto exclusão,
provocando sentimentos de insegurança na comunidade envolvente e nas relações de
vizinhança.
Tráfico e consumos de substância psicoativas I Algumas famílias de etnia cigana foram
associadas ao tráfico de droga. Alguns elementos não têm qualquer atividade económica
declarada mas “apresentam” bens de consumo de elevado valor comercial. Outros são já
conhecidos pela prática de atos ilícitos pelas Forças de Segurança.
Atividades económicas ilícitas I Associadas a alguns elementos de etnia cigana as
atividades no mercado paralelo (venda de cavalos, carros, etc) são rentáveis do ponto vista
económico, mas difíceis de serem contabilizadas / apuradas ao nível fiscal e, portanto,
impossibilitam o apuramento das fontes de rendimento de algumas famílias.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
123
Más condições de habitabilidade I Alguns agregados de etnia cigana vivem em más
condições, nomeadamente, em barracas resultando, não raras vezes, em problemas de
saúde pública. A proliferação de barracas em determinados espaços leva ao aparecimento
de novos bairros.
Baixa escolaridade e ausência de competências profissionais I Dificuldades de inserção
profissional I A população de etnia cigana a residir no concelho de Santarém tem uma
escolaridade muito baixa e ausência de competências funcionais o que limita a sua inserção
no mercado de trabalho. Muitos elementos dedicam-se à venda ambulante.
Alguns parceiros locais também referiram a existência de preconceitos que
dificultam a integração de pessoas de etnia cigana no mercado de trabalho.
As crianças têm uma frequência escolar pouco regular e assídua, verificando-se
ainda, o abandono escolar precoce, nomeadamente, pelo sexo feminino (razões culturais).
Este comportamento reproduz o modelo anterior, não contribuindo para a integração das
novas gerações no sistema normativo da sociedade portuguesa.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
124
- Fiscalidade no cumprimento das regras acordadas com a etnia cigana e socialmente aceites;
- Sensibilização para a relação entre direitos e deveres (compromisso social);
- Habitação;
- Escolaridade;
- Segurança coletiva;
-Inserção no mercado de trabalho;
- Mediação.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
125
PESSOAS SEM ABRIGO
Relativamente à problemática dos sem abrigo, os parceiros locais identificaram a
sua incidência nas freguesias urbanas do concelho.
Este problema está associado, em grande parte, a situações de toxicodependência,
alcoolismo, imigração ilegal, doença mental, desestruturação familiar, dificuldades
económicas e saída de instituições (ex. comunidade terapêutica).
Foram ainda sinalizados dois tipos de sem abrigo: os “passantes” e os
“permanentes”. Estes últimos adotam este estilo de vida e nem sempre aceitam o apoio.
São, geralmente, pessoas mais velhas num quadro de rutura familiar e, em muitos casos
com consumos abusivos de álcool.
Os sem abrigo “passantes”, geralmente mais jovens, estão mais ligados aos
consumos de substâncias psicoativas, deslocam-se a Santarém, território central de boas
acessibilidades e com serviços / instituições de apoio às pessoas da região e com uma
comunidade terapêutica e equipa de rua. Estas pessoas vão ficando, dedicando-se também
ao “arrumo de carros”.
A Santa Casa da Misericórdia de Santarém apoia este grupo social através de um
conjunto de respostas: refeitório (alimentação), balneário, banco de roupas, atendimento e
alojamento (curta e média duração). Dependendo da situação, o alojamento só é facultado
a indivíduos do mesmo sexo.
Q111-Nº de sem abrigo identificados em Santarém, em 2013
HM H M 23 21 2 Fonte: Santa Casa da Misericórdia, Outubro 2013.
Os indivíduos sinalizados situam-se entre os 22 e os 65 anos.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
126
Sobre esta problemática foram realizados dois momentos de reflexão (27 de
Setembro e 2 de Dezembro), tendo sido sinalizados 3 principais problemas pelos parceiros
locais:
Aumento do número de sem abrigo I Foi referido pelos parceiros o aumento do número de
pessoas sem abrigo, nomeadamente, ligados aos consumos ilícitos e abusivos de álcool e à
rutura familiar ou inexistência de família. Esta situação é agravada pela atual crise
económica e pelo fenómeno do desemprego que provoca a marginalização, pobreza e
exclusão social deste segmento populacional, muitas vezes com poucas competências
funcionais. Acresce ainda a redução dos apoios sociais estatais para agravar as dificuldades
de sobrevivência deste tipo de população.
O aumento de pessoas sem abrigo em Santarém é atribuído, mais uma vez, à
centralidade territorial da cidade e às suas acessibilidades mas também ao facto de existir
uma rede de apoio institucional / serviços que “atrai” esta população, assim como a
existência de uma comunidade terapêutica para toxicodependentes.
Falta de respostas sociais ao nível do acolhimento I Os parceiros locais reconhecem a
existência de apenas uma resposta de apoio para esta população – Santa Casa da
Misericórdia de Santarém – o que foi considerado como insuficiente devido ao crescimento
do fenómeno e à sua abrangência e transversalidade.
Comportamentos desviantes I Advêm da necessidade de sobrevivência e resultam em
procedimentos de risco, nomeadamente, a ocupação de imóveis, públicos e privados,
devolutos e muitas vezes degradados, sem condições de habitabilidade. Provocam, não
raras vezes, problemas de saúde pública, nomeadamente pela falta de higiene e pouco
cuidado com os utensílios que utilizam para os consumos, aumentando a sensação de
insegurança na comunidade envolvente.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
127
- Reativar o grupo de trabalho sobre os sem abrigo (NPISA)
- Criação de resposta social de acolhimento temporário (supraconcelhia/regional);
- Inclusão social e profissional;
- Habitação;
- Saúde (pública e mental);
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
128
SAÚDE MENTAL
A abordagem sobre a saúde mental feita pelos parceiros locais centraliza duas
questões: a transversalidade desta problemática a vários segmentos da população e a falta
de respostas.
Os distúrbios mentais (depressão, esquizofrenia, doença bipolar, etc) são a causa
da incapacidade para a atividade produtiva e uma das principais causas de morbilidade
prematura, tendo também um efeito indireto sobre outras situações clínicas e de estilos de
vida disfuncionais, tais como as doenças cardiovasculares, as doenças metabólicas, os
consumos de substâncias psicoativas indutoras de dependência, os acidentes de viação e
laborais.
Em consequência verifica-se um impacto significativo sobre a vida familiar, as
redes de suporte social, o desempenho profissional e emprego, bem como a existência de
estigma ligado à doença, a discriminação e a exclusão social.
De referir que o grupo de trabalho considerou que estes impactos devem-se à
prevalência das perturbações mentais, mas também ao facto dos indivíduos iniciarem tarde
o tratamento ou não terem acesso a cuidados adequados às suas necessidades.
No concelho de Santarém existe apenas, a Associação de Familiares e Amigos do
Doente Psicótico com sede no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital
Distrital de Santarém, EPE., que disponibiliza uma Unidade Sócio-Ocupacional (Dec-Lei
nº8/2010 de 28 de Janeiro) – Fórum Sócio Ocupacional com uma capacidade para 10
utentes.
Q112- Fórum Sócio Ocupacional da Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico (FARPA)
Capacidade Utentes com acordo com a
Segurança Social/Saúde
Nº de Utentes em lista de espera
10 10 3
Fonte: FARPA, 2013
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
129
Os parceiros locais reunidos em grupo de trabalho em 22 de Janeiro de 2014,
identificaram 5 problemas:
Falta de uma intervenção integrada I A falta de um trabalho integrado na abordagem dos
casos de saúde mental que contemple o indivíduo, a família e a comunidade constitui um
dos problemas identificados. A principal consequência é a falta de uma resposta integrada
com equipas multidisciplinares para a prestação de apoio psicossocial e de cuidados
médicos, para o reforço das competências, da reabilitação, da recuperação e integração
social das pessoas com incapacidade psicossocial, bem como para a promoção e reforço
das capacidades das famílias que lidam com estas situações.
Falta de respostas para reabilitação de adultos I A resposta existente é nitidamente
insuficiente, sendo necessário estruturas multidisciplinares que prestem cuidados ao nível
do apoio domiciliário ao nível da saúde mental, unidades sócio ocupacionais para a
promoção da autonomia, estabilidade emocional e da participação social com vista à
integração social, familiar e profissional e unidades residenciais de diferentes níveis de
intensidade (residências de treino de autonomia, as residências autónomas de saúde
mental, as residências de apoio moderado e as residência de apoio máximo).
Inexistência de respostas para reabilitação de jovens e crianças I Os parceiros locais em
vários momentos referiram o grave problema da inexistência de qualquer resposta para
estes dois segmentos populacionais que apresentam um número significativo de distúrbios
mentais que são causa e efeito, não raras vezes, da desestruturação familiar, exclusão
social, consumo de drogas e doenças físicas e neurológicas. Este problema contribui a
ainda para a falta de um trabalho de intervenção precoce que atue e atenue a doença e as
suas causas.
Para estes grupos etários a necessidade de respostas sente-se ao nível dos cuidados
continuados integrados de saúde mental e também ao nível das unidades residenciais
(treino de autonomia, residências autónomas, de apoio moderado e de apoio máximo).
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
130
Estigmatização I O estigma social face a este problema é apresentado pelos parceiros locais
como preocupante, na medida que tem consequências gravosas ao nível do desemprego e
da falta de oportunidades laborais. De referir a auto estigmatização que provoca, não raras
vezes, o acesso tardio ao tratamento e a resistência na aceitação da doença e do apoio
institucional. De referir que o desconhecimento face à doença também pode contribuir para
este problema.
Dificuldades de inserção social, laboral e escolar I Por si só agrava a situação de doença em
que se encontram, sendo causadas pelas resistências de empregadores e pelo estigma
social e pelas recaídas e momentos mais “baixos” que caraterizam a doença.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
131
-Apoio domiciliário ao nível psicossocial (previsto especificamente para a doença mental);
- Respostas integradas adequadas aos vários segmentos: crianças, jovens e adultos;
- Equipas multidisciplinares para uma intervenção integrada;
- Inserção social e profissional;
- Experiências em meio laboral para fortalecimento das competências funcionais;
-Campanhas de informação e sensibilização para a diluição do estigma social da doença mental e para conhecimento da doença;
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
132
VIOLÊNCIA
Neste capítulo aborda-se o fenómeno da violência que tem tido maior visibilidade
social, quer devido à sua frequência, quer devido ao maior conhecimento que se tem deste
tipo de comportamento e aos mecanismos e instrumentos de abordagem.
No concelho de Santarém a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima tem uma
unidade orgânica – Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém (GAV Santarém)– que tem
dado particular ênfase à prevenção secundária e terciária da violência, isto é, ao apoio
direto às vítimas de crime, centrado nas reações imediatas à violência (prevenção
secundária) e aos cuidados de reabilitação e a reintegração da vítima (prevenção terciária).
Contudo, ao nível da prevenção primária também é dinamizado um trabalho de informação
e sensibilização junto da população em geral e de grupos específicos, nomeadamente
escolas.
De referir que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública
também prestam um serviço especializado às vítimas de crime através do Núcleo de
Investigação e Apoio a Vítimas Especiais e do Gabinete de Atendimento e de Apoio à
Vítima, respetivamente.
Em 2013 o número de processos de apoio do GAV Santarém foi de 312, a maioria
relativos ao crime de violência doméstica (VD). Foi também este tipo de crime que teve a
maior prevalência em anos anteriores.
Q113-Processos de apoio do Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, de 2007 a 2013
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Total
proc
Proc
VD
Total
proc
Proc
VD
Total
proc
Proc
VD
Total
proc
Proc
VD
Total
proc
Proc
VD
Total
proc
Proc VD Total
proc
Proc
VD
215 87% 304 86% 318 94% 340 82% 358 74% 372 78,5% 312
Fonte: Gabinete de Apoio á Vítima de Santarém
Segundo a informação transmitida pelo GAV Santarém, atualmente verificam-se
muitas denúncias anónimas de situações de violência para com pessoas idosas (agressões,
negligência, usura, etc), sendo o segundo tipo de violência mais frequente.
Através duma análise às estatísticas do GAV Santarém em 2012, observa-se que as
referenciações para este Gabinete, foram sobretudo oriundas de amigos/conhecidos
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
133
(14,5%) e da comunicação social (9,1%). Em 90,1% dos processos de apoio registados
havia matéria de crime.
Relativamente às vítimas que recorreram ao GAV Santarém, 84,5% eram do sexo
feminino e com idades compreendidas entre os 36 e os 55 anos (38,2%), sendo 45%
casadas, destacando-se as famílias nucleares com filhos (44,5%). O principal meio de vida
das vítimas é o trabalho (35,3%), estando maioritariamente empregadas (40%).
Quanto ao nível de ensino, a maioria tem o 2º e 3º ciclos (13,5%), logo seguido
dos que têm o ensino superior (10,4%).
A esmagadora maioria das vítimas são de Nacionalidade Portuguesa (97,9%) e 17%
viviam no concelho de Santarém.
Sobre o autor/a do crime salienta-se que a maioria tinha relações de conjugalidade
com a vítima (32,9%), 80% eram do sexo masculino e 18,4% tinha entre 35 e 50 anos.
Quanto ao nível de ensino, 4,5 sabia ler e escrever e 3,9% tinha o ensino superior. A
maioria eram empregados (48,1%) e 10, 4% estavam em situação de desemprego.
De referir que 27,6% dos autores de crime tinham a dependência do álcool, 5% de
estupefacientes e que sem qualquer dependência eram 15% dos autores de crime.
A maioria da vitimação é continuada (62%), com uma duração de 2 a 6 anos
(17,5%). Em 51,2% dos casos o local do crime é a residência comum, sendo a maioria
crimes de violência doméstica (78,5%), 18% crimes contra pessoas (vida ou integridade
física, liberdade pessoal, crimes sexuais, honra e reserva da vida privada), 3,1% crimes
contra património, 0,2% crimes contra vida em sociedade e contra ordenações
(discriminação racial, religiosa, sexual, por idade).
Dos processos de apoio com tipologia de crime decorreram 135 queixas (40,1%),
sendo a maioria registadas na PSP (47,4%).
Do apoio prestado pelo GAV santarém salienta-se o apoio jurídico (39%), apoio
genérico/prático (45%), o apoio social (10%) e psicológico (6%).
Ainda, na sequência do grupo de trabalho que debateu esta temática em 23 de
Janeiro de 2014, as Forças de Segurança que atuam no concelho referiram que não notam,
de modo geral, o aumento de violência, nem da denúncia. Referiram também, que no atual
contexto de crise, as pessoas vítimas de violência, nomeadamente doméstica desistem do
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
134
acompanhamento por falta de recursos de apoio/acompanhamento. Nas zonas rurais foram
identificadas situações de violência relativa a alguns furtos em residências de idosos e
alguma insegurança causada pela presença de famílias de etnia cigana. Na zona urbana,
devido à centralidade da cidade de Santarém e localização de serviços de apoio de vária
ordem que atraem alguns grupos (toxicodependentes, traficantes e sem abrigo), a
população sente alguma insegurança, todavia não provocada por situações reais. O
sentimento de insegurança é tanto ou mais sentido quando há a ocupação e permanência
de grupos em casas devolutas, atraindo outras pessoas.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
135
Os parceiros locais reunidos a 23 de Janeiro de 2014, identificaram 3 problemas
chave no que diz respeito à problemática da violência.
Inexistência de resposta para abrigo de vítimas de violência I As respostas existentes não
satisfazem a necessidade provocando situações de menor proteção e apoio à vítima de
crime. Afastar a vítima do agressor é fundamental para garantir a sua segurança. Ainda que
a legislação preveja a existência de recursos e medidas adequadas para a proteção da
vítima, na realidade estes são escassos e manifestamente estão aquém das necessidades.
Como consequência muitas pessoas não denunciam as situações de violência de que são
vitimas uma vez que se confrontam com a falta de aplicabilidade e eficiência da Lei,
sofrendo assim, de forma reiterada o (s) atos de que são alvo.
Crescimento de outros tipos de vitimização, além da violência conjugal I Foi identificado
pelo Parceiro GAV Santarém o crescimento e denúncia de outros crimes que não a violência
doméstica (mais frequente), nomeadamente, o crime da violência sobre a pessoa idosa
(situação já referenciada no capítulo dos Idosos).
De referir que a polivitimização (situações de coocorrência de condutas relativas a
múltiplos tipos de violência in Violência e Envelhecimento, 2014) também se verifica sendo
o mais comum assistirmos à coocorrência da violência física e psicológica.
Violência entre pares (bullying) I Já referido nos capítulos “Crianças” e “Jovens”, este
problema também foi identificado por este grupo de trabalho como sendo frequente entre
a população escolar, bem como a violência no namoro.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
136
- Informação/ sensibilização para o crime da violência junto da população em geral e em alguns grupos em particular, nomeadamente junto dos magistrados do Ministério Público e JIC, quanto a aplicação de medidas de coação urgentes, previstas na Lei 112/2009 – Lei de prevenção e assistência a vítimas de violência doméstica.
- Casas abrigo e casa de emergência social (para vários públicos);
- Residências para autonomia de vida da vítima (para vários tipos de vítimas);
- Bullying – violência entre pares;
- Violência no namoro.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
137
VOLUNTARIADO
A prática do voluntariado foi introduzida no presente diagnóstico devido à sua
expressão no concelho, sendo promovida por muitas instituições e realizado por um grupo
já considerável de pessoas. De notar, a incidência da prática do voluntariado social,
maioritariamente praticado pelo sexo feminino, todavia, os voluntários caraterizam-se pela
sua heterogeneidade em termos etários, escolaridade, situação perante o trabalho,
interesses e expetativas.
No contexto atual, observa-se igualmente, um voluntariado jovem e em situação de
desemprego, que se “aproxima” através desta prática das instituições para também
conhecerem e serem conhecidos no mercado de trabalho, na expetativa de facilitar a sua
inserção profissional (“conseguir um emprego”).
Em Dezembro de 2007 foi criado o Banco Local de Voluntariado (BLV) pelo
Município de Santarém que visa facilitar e incentivar a prática de trabalho voluntário no
concelho, sendo um local de encontro entre pessoas que desejam ser voluntárias e as
organizações promotoras que disponibilizam oportunidades de enquadramento em
atividades diárias de interesse social e comunitário. Em 2013, o BLV tinha 14 instituições
inscritas e inscreveram-se 11 voluntários.
Q114-Instituições inscritas no Banco Local de Voluntariado de Santarém /Outubro de 2013
Voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado:
• Centro de Apoio à Infância e Juventude – O Vigilante
• Santa Casa da Misericórdia de Santarém
• Fundação Luíza Andaluz
• APPACDM – Santarém
• Centro Cultural e Recreativo de Apoio aos Filhos dos Trabalhadores da
Estação Zootécnica Nacional – Vale de Santarém
• Casa da Europa do Ribatejo
• Centro de Solidariedade Social Nª Sra. da Luz de Póvoa de Santarém
• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém
• Junta de Freguesia de S. Nicolau
• Santa Casa da Misericórdia de Alcanede
• Casa do Povo do Pombalinho
• Lar de Santo António da Cidade de Santarém
• Centro Social Interparoquial de Santarém
• Associação Ajuda de Mãe
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
138
Q115-Voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado de Santarém
Fonte: Divisão de Saúde e Ação Social do Município de Santarém
Das respostas obtidas junto das várias entidades do concelho, nomeadamente da
rede solidária, verifica-se que existem cerca de 400 voluntários no concelho e 19
instituições que dinamizam esta prática. É um voluntariado social e passa por atividades de
direção/gestão das instituições mas sobretudo de apoio / ajuda aos utentes. De referir,
ainda que existem 1578 voluntários inscritos no Banco Alimentar que procedem à recolha
de alimentos.
Acresce sublinhar que se verifica a prática de voluntariado em várias instituições em
simultâneo, isto é, o mesmo voluntário colabora, regular e ou pontualmente, com várias
instituições do concelho.
Q116-Número de Voluntários e atividades realizadas, por instituição em Outubro 2013
Instituições Nº de Voluntários Atividades
APPACDM 5 Atividades na quinta, arranjos de costura. APAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém
10
Juristas, psicólogos, médico e técnicos da área social
Associação Alzheimer Portugal – Núcleo do Ribatejo
1
Apoio social, atividades desenvolvidas pelo Núcleo do Ribatejo.
Ajuda de Mãe
5 permanentes
Coordenação do serviço da Ajuda de Mãe em Santarém, colaboração no atendimento direto, espaço formação, serviço de apoio à família - visitas domiciliárias, organização e distribuição dos apoios (enxovais, acessórios gravidez e primeira infância), recolha e distribuição do Banco Alimentar, angariação e recolha de donativos em géneros, angariação de fundos; organização do espaço de armazém - Base de dados; coordenação e animação do projeto GEPE (Grupo de Entreajuda na Procura de Emprego). Voluntários pontuais que colaboram nas campanhas de angariação de donativos, organização de vendas, trabalhos em costura, etc.
• 2008 – 29 pessoas
• 2009 – 29 pessoas
• 2010 – 75 pessoas
• 2011 – 48 pessoas (Ano Europeu do Voluntariado) • 2012 – 32 pessoas
• 2013 – 11 pessoas
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
139
Instituições Nº de Voluntários Atividades
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira
67
Serviço religioso, voluntariado jovem (tasquinhas, eventos, feiras e outros; voluntariado de
proximidade; cabeleireira, apoio na distribuição de refeições ao fim de semana; apoio em
atividades com utentes
Centro Social Paroquial de
Santa Marta
3 Lavandaria
Centro Social Serra do Alecrim
10
Pequenos trabalhos de costura, apoio a idosos (lanche, jogos, etc), apoio na horta e jardim, distribuição de refeições na cantina social
Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz
54
Corpos sociais e equipas de distribuição da alimentação ao domicílio nos fins de semana e
feriados
Centro Social Interparoquial de santarém
34
Corpos dirigentes, Acompanhamento nas refeições, animação (festas comemorativas, trabalhos manuais, psicomotricidade, oração, companhia/convívio), projeto domicílio apoiado solidário - D.A.S. (convívio/companhia, realização de recados, acompanhamento ao exterior, pequenos arranjos domésticos), apoio na lavandaria, costura, jardinagem/horticultura, eventos da Instituição e, eventualmente, outras atividades propostas pelos voluntários.(atividades exclusivas às valências de idosos)
FARPA 3 Dinamização de atividades desportivas, atividades de estimulação cognitiva e conhecimentos gerais, apoio na psico educação às famílias dos utentes, outros na área da saúde
Liga dos Amigos do HS
35
HDS (apoio ao doente oncológico e família no Hospital de Dia de Oncologia, todos os dias; visita á unidade de ortopedia uma vez por semana; bar da Liga diariamente; roupeiro, atividades ligadas ao bem estar do doente – Natal, Dia Mundial do Doente, etc); Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração – colaboração com técnicos na reabilitação de doentes internados.
Santa Casa da Misericórdia De Santarém
66
Corpos sociais e atividades de ação social (visitas domicilio, apoio na alimentação a acamados,
alfabetização a idosos, apoio na aprendizagem de informática, ateliês ocupacionais, apoio a
eventos, acompanhamento de idosos ao exterior, apoio escolar a crianças)
Lar de Santo António da Cidade de Santarém
20
Apoio escolar, “Famílias de amizade”, Corpos sociais, iniciativas eventuais, dentista,
cabeleireira, ginásio, esteticista
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
140
Instituições Nº de Voluntários Atividades Santa Casa da Misericórdia de Pernes
2
(no verão o número aumenta para 4)
Animação sócio-cultural, acompanhamento religioso, eventos promovidos pela SCMP; apoio
nas refeições e transporte de utentes.
Instituto do Desporto e Juventude
4 Projeto “Navegas em Segurança” e “Namorar com fair play”
Banco Alimentar 1578 Inscritos Recolha de alimentos/campanhas alimentares
Universidade da Terceira Idade de Santarém
57 Professores
Fundação Madre Andaluz 4 Explicações escolares.
Cáritas Interparoquial de Santarém
19 Atendimento, venda solidária, distribuição de alimentos, roupas, mobiliário, visitas domiciliárias
e distribuição ao domicilio e apoio a outras iniciativas organizadas pelas Cárita.
Fonte: Organizações de Economia Social do concelho de Santarém
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
141
Através dos grupos de trabalho realizados a 19 de Setembro e 02 de Dezembro, os
parceiros locais sinalizaram 4 problemas ligados, sobretudo às dificuldades de gestão dos
grupos de voluntários.
Adequar o perfil e expetativas dos voluntários às necessidades das instituições I Gerir as
diferentes expetativas dos voluntários foi referido como uma dificuldade. A
heterogeneidade dos grupos de voluntários, por um lado, e a procura das instituições para
exercerem voluntariado com o objetivo de se “aproximarem” do mercado de trabalho e ou
de um “espaço terapêutico”, exigem capacidade de gestão e uma resposta com qualidade.
Neste sentido, também foi referenciada a dificuldade em manter o interesse e a motivação
dos voluntários.
Os parceiros sinalizam a necessidade de “desconstrução” das expetativas prévias
dos voluntários para depois integrá-los nas ações disponíveis e necessárias às instituições
de forma a garantir o interesse bilateral (instituição e voluntário). Neste sentido, foi
identificada a falta de voluntários para atividades de fim de semana e outras que não se
enquadram nas expetativas iniciais.
Transporte de voluntários I As instituições identificam as dificuldades de transporte como
um obstáculo para o crescimento das ações de voluntariado, nomeadamente, a sua
expansão para espaço rural, o que se relaciona com outro problema sinalizado que é a
Incidência de voluntários no espaço urbano. No espaço urbano a prática do voluntariado é
mais recorrente e generalizada, abrangendo um grupo diversificado de pessoas e
instituições.
Falta de interação entre os vários grupos de voluntários existentes I Os parceiros locais
referem a falta de articulação, reflexão e partilha de experiências entre os vários grupos de
voluntários existentes provocando um trabalho isolado.
PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
142
- Formação de voluntários;
- Espaço de partilha e reflexão interinstitucional (comunidade de prática);
- Período experimental para voluntários;
- Voluntariado juvenil.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
143
SÍNTESE CONCLUSIVA
O concelho de Santarém, com base nos dados estatísticos disponíveis e nos dados
recolhidos junto dos parceiros locais, apresenta uma estrutura demográfica onde se
destaca o peso da população com 65 ou mais anos (23%). Em Portugal, este grupo etário
representa 19% da população total.
De 2001 para 2011, a taxa de variação da população residente foi de -2,14%,
decréscimo que retrata, sobretudo, a diminuição da taxa de natalidade do concelho e do
saldo migratório.
De salientar ainda, a importância que os grupos das crianças/jovens e dos idosos
têm junto dos parceiros locais. Para estes grupos o concelho de Santarém apresenta um
número significativo de respostas sociais/projetos. Todavia, ainda se verifica a existência
de “listas de espera” para as respostas creche e para as estruturas residências para idosos.
Nos grupos das pessoas com deficiência, sem abrigo, toxicodependentes e pessoas
com problemas de saúde mental, verifica-se um défice de respostas sociais. Este facto
levanta à parceria local um conjunto de desafios com vista a colmatar as dificuldades
sentidas.
Relativamente às crianças e jovens, são identificados alguns problemas comuns,
nomeadamente, as práticas de violência entre pares, o abandono escolar precoce e o
absentismo, os problemas de saúde mental e ainda a insuficiência de atividades
ocupacionais, especialmente nas interrupções letivas.
Outra questão que se destaca nas várias abordagens realizadas com os parceiros
locais, sobretudo, nas temáticas da educação, emprego e formação, diz respeito à
formação profissional (cursos técnico profissionais). É considerada como estruturante para
qualificar e atribuir competências profissionais aos jovens e população adulta no sentido de
responder às exigências do mercado de trabalho e de combater o desemprego, por um
lado, e de constituir uma alternativa ao ensino regular que possa responder e permita atrair
a população que tende a abandonar a escola.
No capítulo das etnias e concretamente sobre a etnia cigana, os parceiros locais
reconhecem as dificuldades do trabalho com esta população, levando à reincidência das
mesmas problemáticas, nomeadamente, a ausência de compromisso social desta
comunidade.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
144
Sobre as temáticas da violência e do voluntariado, introduzidas neste diagnóstico,
salienta-se o maior conhecimento/denúncia do fenómeno da violência, nomeadamente da
violência doméstica (violência conjugal) embora, se verifique aumento de casos de
violência contra idosos (agressões, negligência, usura, etc).
Relativamente ao voluntariado, foi sinalizada uma dinâmica concelhia potenciada
por várias organizações, tendo sido referida a necessidade de uma intervenção integrada e
partilhada pelos vários parceiros locais nesta temática.
De referir, na sequência dos workshop’s realizados, que ao nível dos problemas
mais significativos no concelho de Santarém e priorizados pelos parceiros locais,
destacam-se o desemprego e/ou as baixas ou inadequadas competências dos recursos
humanos face ao perfil e necessidades do mercado de trabalho. O segundo problema
sinalizado é relativo à insuficiência de respostas específicas para os problemas, também
eles específicos e cada vez mais frequentes na população. Referem-se, sobretudo, às
demências e outros problemas de saúde mental e incapacidades, transversais a vários
grupos etários.
Como potencialidades do concelho, os parceiros sinalizam a forte e vasta rede
solidária existente e os recursos de que dispõem, bem como a localização geográfica do
território concelhio.
Consequentemente para a parceria é prioritário uma intervenção / trabalho
integrado que envolva todas as entidades que operam no terreno, bem como a criação e/
ou adequação, física e humana das respostas às especificidades das problemáticas
apresentadas pela população.
Em suma, o trabalho realizado permitiu a auscultação e reflexão conjunta e
partilhada das diversas temáticas e possibilitou, igualmente, constatar e sedimentar a
dinâmica da parceria local que identificou um conjunto de problemas e constrangimento ao
nível da intervenção social e das experiências quotidianas com que se deparam mas,
também, um conjunto de potencialidades e pontos fortes que permitiram sinalizar áreas de
intervenção e práticas que tendem a potenciar a resolução dos problemas.
Este documento será também, a base de trabalho para a elaboração futura do Plano
de Desenvolvimento Social que concretizará a intervenção social no concelho de Santarém.
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS ELETRÓNICOS
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo /Coordenação Regional de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências / Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, Diagnóstico do Território: Eixo: Santarém – Cidade, Santarém, s/d.
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, IP), Diagnóstico da População Imigrante no Concelho de Santarém- Desafios e Potencialidades para o Desenvolvimento Local, Lisboa, 2011.
APAV, Estatísticas da APAV I Relatório Anual I 2013, Lisboa, Fevereiro de 2014.
APAV, Estatísticas da APAV I Relatório Anual I 2012, Lisboa, 2013.
APPACDM de Santarém, Famílias: Investigar, Diagnosticar, Intervir, Vale de Santarém, Junho de 2012.
Direção Geral de Saúde, Portugal Saúde Mental em Números – 2013, Lisboa, 2013.
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Violência e Envelhecimento – Projeto Envelhecimento e Violência, Lisboa, 2014.
Nazareth, J. Manuel, Demografia: A Ciência da População, Ed. Presença, Lisboa, 2010.
Santa Casa da Misericórdia de Santarém (coordenação), Envelhecimento Ativo: Perspetivas Futuras do Distrito de Santarém, Santarém, 2012.
Dec.- Lei nº8/2010 de 28 de janeiro.
WWW.APAV.PT
WWW.INE.PT
WWW.PORDATA.PT
WWW.SANTAREM.UNISLA.PT
WWW.IEFP.PT
WWW.NERSANT.PT
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
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ANEXOS e APÊNDICES
Atualização do Diagnóstico Social 2013 Inquérito por Questionário
Outubro 2013
Instituição: ____________________________________________________________________
Localização:__________________________________ Freguesia:________________________
1. Respostas Sociais que a Instituição possui e número de utentes por resposta (assinale com uma cruz - x - as respostas sociais que possuem e coloque o números referentes à capacidade e utentes):
Respostas Sociais
Assinalar com X
Capacidade
Utentes com acordo com Segurança Social /Saúde
Utentes sem acordo com Segurança Social/Saúde
Serviço de Apoio Domiciliário Serviço de Apoio Domiciliário 7 dias Serviço de Apoio Domiciliário Integrado Centro de Dia Centro de Convívio Lar Lar de Grande Dependentes Centro de Grande Dependentes Centro de Acolhimento Temporário de Idosos
Residências Creche Creche Familiar Jardim de Infância Centro de Acolhimento de Crianças e Jovens
Lar Infância e Juventude Centro de Atividades de Tempos Livres (com almoço)
Centro de Atividades de Tempos Livres (sem almoço)
Centro de Atividades de Tempos Livres (interrupções letivas)
Cuidados Continuados de curta, média e longa duração
Centros de atividades ocupacionais Unidades sócio-ocupacionais (Dec-Lei
n8/2010 de 28 de Janeiro) Fórum Sócio Ocupacional
Residência Autónoma/Apartamentos de Reinserção Social
Lares de Apoio Equipa de Intervenção Direta Comunidade Terapêutica Cantinas Sociais Outro. Qual? Outro. Qual?
2. Lista de espera por resposta social:
Respostas Sociais
Assinalar com X A resposta social
Número de Utentes em lista de espera
Serviço de Apoio Domiciliário Serviço de Apoio Domiciliário 7 dias Serviço de Apoio Domiciliário Integrado Centro de Dia Centro de Convívio
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Lar Lar de Grande Dependentes Centro de Grande Dependentes Centro de Acolhimento Temporário de Idosos Residências Creche Creche Familiar Jardim de Infância Centro de Acolhimento de Crianças e Jovens Lar Infância e Juventude Centro de Atividades de Tempos Livres (com almoço)
Centro de Atividades de Tempos Livres (sem almoço)
Centro de Atividades de Tempos Livres (interrupções letivas)
Cuidados Continuados de curta, média e longa duração
Centros de atividades ocupacionais Residência Autónoma/Apartamentos de Reinserção Social
Lares de Apoio Equipa de Intervenção Direta Comunidade Terapêutica Cantinas Sociais Outro. Qual? Outro. Qual?
3. Projetos que a Instituição desenvolve/promove:
Nome do Projeto
Área de
Intervenção
Área territorial de
intervenção
Destinatários
Atividades
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Ficha de Registo
Registo:___________________________________________ Data:______________________ Participantes:__________________________________________________________________
Problemáticas identificadas (crianças, jovens, educação, formação, emprego, idosos,
deficiência, imigração, etnias, toxicodependência, saúde mental, sem abrigo, violência,
voluntariado, saúde, habitação, emigrantes, segurança e outras):
Causas:
Consequências:
Ações desenvolvidas (tempo):
Recursos existentes:
Estratégias futuras (curto/ médio e longo prazo):
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
149
População residente do Município de Santarém em 21.03.2011, segundo os países de proveniência
(relativamente a 31.12.2009)
Sexo
Outros municípios e Países de Proveniência
HM H M
Provenientes de outros municípios
1579
764
815
França
50 27 23
Países Baixos
8 5 3
Alemanha
5 3 2
Itália
6 4 2
Reino Unido
22 14 8
Irlanda
11 8 3
Espanha
38 29 9
Bélgica
7 3 4
Luxemburgo
1 - 1
Suíça
12 6 6
Roménia
68 41 27
Ucrânia
20 11 9
República da Moldávia
6 3 9
PALOP
24 14 10
África do Sul
1 - 1
EUA
11 6 7
Canadá
8 5 3
Brasil
35 12 23
Índia
- - -
China
7 4 3
Outros
19 11 8
Fonte: INE, Censos 2011.
Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017
150
População residente do Município de Santarém em 21.03.2011, segundo os países de proveniência
(relativamente a 31.12.2005)
Sexo
Outros municípios e Países de Proveniência
HM H M
Provenientes de outros municípios
3558
1654
1904
França
91 48 43
Países Baixos
13 9 4
Alemanha
19 10 9
Itália
5 2 3
Reino Unido
60 32 28
Irlanda
7 4 3
Espanha
60 42 18
Bélgica
17 7 10
Luxemburgo
1 - 1
Suíça
26 13 13
Roménia
222 123 99
Ucrânia
75 30 45
República da Moldávia
43 15 28
PALOP
50 19 31
África do Sul
5 2 3
EUA
30 14 16
Canadá
9 5 4
Brasil
191 71 120
Índia
4 4 -
China
20 8 12
Outros
59 31 28
Fonte: INE, Censos 2011.
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Emigrantes permanentes, por nacionalidade, de 2008 a 2012
2012
Total 51958 Portugal 49458 Estrangeiro 2500 Desconhecido 0
2011
Total 43998 Portugal 41443 Estrangeiro 2555 Desconhecido 0
2010
Total 23760 Portugal 21796 Estrangeiro 1964 Desconhecido 0
2009
Total 16899 Portugal 14138 Estrangeiro 2761 Desconhecido 0
2008
Total 20357 Portugal 18372 Estrangeiro 1985 Desconhecido 0
Fonte: INE, Estimativas Anuais da Emigração
População estrangeira residente em Santarém em 31/12/2012
Total Concelho Total: 2384 Títulos Residência:2349
Total Homens: 1233
Total Mulheres: 1151
África do Sul 1 1 0 1 Alemanha 11 11 4 7 Angola 73 69 30 43 Argentina 1 1 0 Áustria 2 2 1 1 Bélgica 10 10 4 6 Bielorrússia 4 4 2 2 Brasil 476 476 197 279 Bulgária 24 24 13 11 Burkina Faso 1 1 0 1 Cabo Verde 46 41 22 24 Camarões 1 1 0 Canadá 2 2 2 0 China 107 107 57 50 Colômbia 4 4 0 4 Congo 1 1 1 0 Costa Rica 1 1 1 0 Cuba 1 1 0 1 Equador 3 3 2 1 Espanha 34 34 12 22 Estados Unidos da América
9 9 6 3
Etiópia 1 1 1 0 Filipinas 4 4 1 3 Finlândia 1 1 1 0 França 31 31 17 14 Gâmbia 1 1 1 0 Geórgia 11 11 8 3 Guiné 1 1 0 1 Guiné Bissau 16 10 7 9 Guiné Equatorial 1 1 0 1 Holanda 33 33 19 14 Hungria 3 3 0 3 Índia 30 16 27 3 Indonésia 2 2 1 1 Irlanda 2 2 1 1 Itália 17 17 11 6 Japão 1 1 0 1 Kosovo 1 1 0 1 Letónia 2 2 1 1 Líbano 1 1 0 1 Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Delegação Regional de Santarém