Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017 · Mental . Diagnóstico Social do Concelho...

Diagnóstico

Social do

Concelho de

Santarém

2014/2017

Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017

1

FICHA TÉCNICA

Diagnóstico Social do Concelho de Santarém

Dezembro 2013

Coordenação

Divisão de Ação Social e Saúde / Câmara Municipal de Santarém

Núcleo Executivo do CLASS

ACES da Lezíria

Câmara Municipal de Santarém

Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira

Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém

Santa Casa da Misericórdia de Santarém

Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Santarém

APPACDM de Santarém-Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência

Mental


2

COLETIVO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM

ACES da Lezíria

Ajuda de Mãe

APPACDM de Santarém – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental

ARPIVALE- Associação Reformados Pensionistas e Idosos Vale de Santarém

Associação Alzheimer Portugal - Núcleo do Ribatejo

Associação de Socorros Médicos “O Vigilante”

Associação de Solidariedade Social dos Professores (ASSP) Santarém

Associação de Solidariedade Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo

Associação dos Familiares e Amigos de Doentes Psicóticos "A FARPA"

Associação dos Hipertensos de Portugal

Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém

Associação Picapau

Banco Alimentar Contra a Fome de Santarém

Câmara Municipal de Santarém

Cáritas Diocesana de Santarém

Cáritas Paroquial de Tremês

Centro de Apoio à Comunidade

Centro de Apoio à Família de Abitureiras


Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém - IEFP

Centro de Solidariedade Social de Santarém

Centro Educativo e de Solidariedade Social EZN da Fonte Boa

Centro Social da Freguesia da Moçarria

Centro Social de Santa Marta de Alcanhões

Centro Social e Paroquial do Vale de Santarém

Centro Social Interparoquial de Santarém

Centro Social Paroquial de Santa Margarida Abrã

Centro Social Paroquial de Santa Maria de Achete

Centro Social Serra do Alecrim I.P.S.S.

Centro Solidariedade Social Nª Senhora da Luz da Póvoa de Santarém

Circulo Cultural Scalabitano

Clube de Canoagem Scalabitano

Colégio Infante Santo

Com Social Interfreguesias de Vale de Figueira e S. Vicente do Paúl

Com Social de Freguesia de Alcanhões

Com Social de Freguesia de Pernes

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém

Comissão Social de Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém

ARSLVT - CRI do Ribatejo - E.T. de Santarém

Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Santarém

DGESTE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares)

DGRSP - Equipa Lezíria do Tejo


3

EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza

Escola Agrícola da Casa Pia de Lisboa

Escola E.B 1, N.º 5 - Ribeira de Santarém

Escola Profissional do Vale do Tejo S.A.

Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

Escola Secundária Sá da Bandeira

Fundação Luísa Andaluz

Gabinete de Apoio à Vitima de Santarém

Guarda Nacional Republicana

Hospital de Santarém

Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Santarém

Instituto Politécnico de Santarém

Instituto Português do Desporto e Juventude

ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Lda. - Centro Novas Oportunidades

Junta Freguesia Alcanede

Junta Freguesia Almoster

Junta Freguesia Amiais Baixo

Junta Freguesia Arneiro Milhariças

Junta Freguesia Gançaria

Junta Freguesia Moçarria

Junta Freguesia Pernes

Junta Freguesia Póvoa Isenta

Junta Freguesia Vale Santarém

Lar de Santo António da Cidade de Santarém

Lar Evangélico Nova Esperança

Lar Golden Haven

Liga dos Amigos do Hospital de Santarém

Movimento de Solidariedade Rural

Núcleo Local de Inserção de Santarém

Polícia de Segurança Pública de Santarém

Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém

Santa Casa da Misericórdia de Alcanede

Santa Casa da Misericórdia de Pernes


SERHOGARSYSTEM

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

União das Freguesia Azoia Cima e Tremês

União das freguesia de Vale Figueira e S. Vicente Paúl

União das freguesia Romeira e Várzea

União das freguesias de Casével e Vaqueiros

União das freguesias de Santarém (Marvila; Santa Iria; S. Salvador e S. Nicolau)

União de freguesias de Achete; Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém


4

PREFÁCIO

Quero felicitar os técnicos da Divisão de Ação Social e Saúde da Câmara

Municipal de Santarém e de todos os parceiros do Conselho Local de Ação Social,

pelo excelente trabalho conseguido.

Estando conscientes da volubilidade da realidade social dos territórios, e da

mais-valia que esta atualização diagnóstica poderá trazer para todos os agentes que

intervêm no Concelho; este trabalho é o resultado da forte participação das entidades

que integram a rede social municipal, e do grande espírito de parceria que impera

nesta equipa.

A existência desta parceria foi fundamental na identificação das necessidades

e problemas locais tendo em vista o planeamento estratégico e a promoção conjunta

das respostas aos mesmos, resultando daqui uma boa base de trabalho para os

agentes sociais e para a definição de uma consistente política social e ação social.

O planeamento estratégico representa um papel importante no reforço do

alinhamento das grandes orientações que permitem às organizações melhorar e

fortalecer a sua intervenção na sociedade.

Procurando contribuir para a produção e para o desenvolvimento de políticas

municipais integradoras, o Diagnóstico Social de Santarém, constitui um instrumento

de planeamento de referência para a definição da estratégia do desenvolvimento

social local.

Parece-me ser um estudo diagnóstico descritivo da nossa realidade social

bastante completo e que contribuiu para um evidente reforço dos mecanismos que

ajudem a construir uma sociedade melhor, mais igualitária, justa e solidária, objetivos

que fazem parte da permanente preocupação do Município de Santarém e dos seus

agentes.

Como todos sabemos, o atual contexto económico e social apresenta-se muito

complexo. Existem no país e no nosso Concelho, em particular, famílias e cidadãos a

passar por crescentes dificuldades, em consequência da atual realidade.


5

E o Município de Santarém em parceria com um vasto conjunto de entidades

públicas e privadas não se coíbe de apoiar os seus munícipes para enfrentar e vencer

os problemas com que se debatem no quotidiano.

Este importante documento de trabalho apresenta um retrato social com

qualidade, beneficiando de dados credíveis, permitindo um eficaz conhecimento da

realidade social do concelho de Santarém.

Importa, pois, refletir sobre a sua evolução, na busca de soluções qualitativas e

inovadoras, geradoras de maior integração e felicidade.

Devendo continuar a apostar no trabalho conjunto em que se potenciam

sinergias, de forma organizada e articulada com toda a rede, vamos, sem dúvida,

ultrapassar as dificuldades, e desenvolver um trabalho eficaz em prol do

desenvolvimento do nosso território e da melhoria da qualidade de vida contribuindo,

assim, para uma comunidade mais forte, coesa e inclusiva.

Santarém, Abril de 2014

O Presidente da Câmara Municipal de Santarém

O Presidente do Conselho Local de Ação Social de Santarém

Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves


6

ÍNDICE GERAL

FICHA TÉCNICA

1

COLETIVO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM

2

PREFÁCIO

4

ÍNDICE GERAL

6

ÍNDICE DE QUADROS

7

INTRODUÇÃO

12

NOTA METODOLÓGICA

13

CARATERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA DO CONCELHO DE SANTARÉM (FAMÍLIAS E ALOJAMENTOS)

17

OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL

33

1. CRIANÇAS

33

2. JOVENS

44

3. IDOSOS

49

4. EMPREGO E FORMAÇÃO

59

5. EDUCAÇÃO

71

6. DEFICIÊNCIA

81

7.TOXICODEPENDÊNCIA

95

8. MIGRAÇÕES (MOVIMENTOS INTERNOS, EMIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO)

107

9. ETNIAS

120

10. PESSOAS SEM ABRIGO

125

11. SAÚDE MENTAL

128

12. VIOLÊNCIA

132

13. VOLUNTARIADO

137

SÍNTESE CONCLUSIVA

143

BIBLIOGRAFIA E RECURSOS ELETRÓNICOS

145

ANEXOS E APÊNDICES 146


7

ÍNDICE DE QUADROS

Q1-População residente em 2001 e 2011, no concelho, por grupo etário e taxa de variação

Q2-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, por grupos etários e taxa de variação

Q3-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, por grupos etários e taxa de variação

Q4-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, por grupos etários e taxa de variação

Q5-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Romeira e Várzea, por grupos etários e taxa de variação

Q6-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Santarém, por grupos etários e taxa de variação

Q7-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, por grupos etários e taxa de variação

Q8-População residente em 2001 e 2011, por freguesia, por grupo etário e taxa de variação

Q9-Estrutura demográfica do concelho de Santarém em 2001/2011

Q10-População residente no concelho de Santarém, segundo o estado civil e sexo em 2011

Q11-Razão de Feminidade por freguesia em 2011

Q12-Índice de Longevidade do concelho de Santarém entre 2002 e 2007

Q13-Índice de Dependência total por freguesia em 2011

Q14-Índice de Dependência dos Jovens do concelho de Santarém entre 2002-2011

Q15-Índice de Dependência de Jovens, por freguesia em 2011

Q16-Índice de Dependência de Idosos do concelho de Santarém (2002-2011)

Q17-Índice de Dependência de Idosos do concelho de Santarém por freguesia (2011)

Q18-Taxa Bruta de Natalidade no concelho de Santarém ( )

Q19-Taxa de Fecundidade Geral ( )

Q20-Nados Vivos de mães residentes no concelho de Santarém: total e por grupo etário da mãe

Q21-Nados vivos fora do casamento, com coabitação e sem coabitação dos pais no concelho de Santarém

Q22-Nados vivos de mães residentes no concelho de Santarém fora do casamento por coabitação dos pais (números absolutos)

Q23-Taxa Bruta de Mortalidade no concelho de Santarém ( )

Q24-Taxa de Mortalidade Infantil no concelho de Santarém ( )

Q25-Óbito de residentes no concelho de Santarém: total e no primeiro ano de vida


8

Q26-Óbitos neonatais de mães residentes no concelho de Santarém

Q27-Óbitos por sexo no concelho de Santarém

Q28-Óbitos por grupos etários no concelho de Santarém

Q29-Óbitos por algumas causas de morte no concelho de Santarém (%)

Q30-Famílias e núcleos familiares no concelho de Santarém, por freguesia em 2011

Q31-Evolução das famílias clássicas unipessoais no concelho de Santarém (%) Q32-Evolução dos casamentos no concelho de Santarém de 1981 a 2012

Q33-Evolução dos divórcios no concelho de Santarém de 1960 a 2012

Q34-Alojamentos familiares, coletivos e edifícios clássicos no concelho de santarém em 2011

Q35-Índice de lotação dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual

Q36-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações existentes (retrete, água, e sistema de aquecimento) nos alojamentos

Q37-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações (água canalizada, banho/duche, ar condicionado e sistema de aquecimento) existentes nos alojamentos

Q38-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações sanitárias existentes nos alojamentos

Q39-Alojamentos clássicos arrendados, ocupados como residência habitual, segundo o escalão de renda por época do contrato do arrendamento

Q40-População residente dos 0-14 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011

Q41-População residente dos 0 – 14 anos – variação entre 2001 e 2011 (%)

Q42-Proporção de população residente com 14 ou menos anos por freguesia (1991 a 2011)

Q43-Índice de Juventude por freguesia, em 2011

Q44-Utentes por resposta social para a Infância da Rede Solidária

Q45-Utentes por resposta social para a Infância da Rede Privada

Q46-Distribuição dos processos da CPCJ, por sexo

Q47-Distribuição dos processos da CPCJ, por idades

Q48-Distribuição dos processos da CPCJ, por problemática

Q49-Distribuição dos processos da CPCJ, segundo o tipo de família

Q50-População residente entre os 15-24 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011

Q51-População residente entre os 15-24 anos – variação entre 2001 e 2011 (%)

Q52-Proporção de população residente com 14 a 24 anos por freguesia (2001 a 2011)

Q53-População residente com 65 e mais anos por sexo, em 2011

Q54-Relação de Masculinidade da população residente com 65 e mais anos (%)

Q55-Índice de envelhecimento no concelho de Santarém de 2002 a 2011


9

Q56-Índice de envelhecimento por freguesia em 2011

Q57-Alojamentos familiares de residência habitual e cujos residentes são apenas pessoas com 65 ou mais anos de idade, segundo o número de residentes no concelho de Santarém em 2011

Q58-Instituições Particulares de Solidariedade Social, por tipo de resposta, no concelho de Santarém

Q59-Estruturas residenciais para pessoas idosas geridas por entidades privadas Q60-População residente no concelho de Santarém economicamente ativa, em 2011, por freguesia e taxa de atividade

Q61-Taxa de atividade do concelho de Santarém de 1991 a 2011

Q62-População residente no concelho de Santarém, segundo o sexo, por grupo sócio económico em 2011

Q63-População residente e desempregada (sentido restrito), segundo a condição de procura de emprego e sexo, taxa de desemprego (sentido restrito), no concelho de Santarém, em 2011

Q64-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o género, o tempo de inscrição e situação face à procura de emprego (situação no final do mês de dezembro de 2013) Q65-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o grupo etário (situação no final do mês de dezembro de 2013) Q66-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo os níveis de escolaridade (situação no final do

mês de dezembro de 2013)

Q67-Desempregados inscritos por motivos de inscrição em dezembro de 2013 (movimento ao longo do mês)

Q68-Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas em dezembro de 2013 (movimento ao

longo do mês)

Q69-População residente no concelho de Santarém, segundo as habilitações em 2011 e taxa de analfabetismo

por freguesia

Q70-População Escolar no Agrupamento Afonso Henriques, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Q71-População Escolar no Agrupamento Alexandre Herculano, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Q72-População Escolar no Agrupamento Sá da Bandeira, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Q73-População Escolar no Agrupamento Ginestal Machado, nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Q74-Total de alunos do 1ºCEB e Pré-escolar no Ano Letivo 2013/2014

Q75-Cursos por Agrupamento Escolar no Ano Letivo 2013/2014

Q76-Colégio Infante Santo

Q77-Escola Técnica e Profissional do Ribatejo 2013/2014 Q78-Escola Profissional do Vale do Tejo 2013/2014

Q79-Total de inscritos no Instituto Politécnico de Santarém, por grau e unidade orgânica


10

Q80-População residente no concelho de Santarém com 5 ou mais anos, segundo o tipo de dificuldade e sexo,

por grau de dificuldade sentido, em 2011

Q81-População residente no concelho de Santarém com deficiência segundo os censos de 2001: total e por tipo de deficiência

Q82-Grau de incapacidade atribuído à população residente com deficiência por freguesia em 2001

Q83-Taxa de deficiência por freguesia em 2001

Q84A-Respostas sociais existentes na APPACDM de Santarém

Q84B-Projetos DESENVOLVIDOS PELA APPACDM de Santarém

Q85-Pensionistas e pensões em 2011

Q86-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por idades e sexo de 01/01/2012 a

30/06/2013

Q87-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, com problemas judiciais de 01/01/2012

a 30/06/2013

Q88-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por estado civil de 01/01/2012 a

30/06/2013

Q89- Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, segundo as habilitações literárias de

01/01/2012 a 30/06/2013

Q90-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, segundo a situação profissional de 01/01/2012 a 30/06/201

Q91-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por freguesia de 01/01/2012 a 30/06/2013

Q92-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por fonte de referência de 01/01/2012 a 30/06/2013

Q93-Situação face ao tratamento, em 2013

Q94-Indivíduos acompanhados pela Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, segundo o tipo de consumo, freguesia, sexo, estado civil, idade, habilitações literárias, situação profissional, entidade remetente e tipo de decisão, em 2013

Q95-Jovens com referência a consumo de substâncias psicoativas e com processo de promoção e proteção ativo a 20/09/2013.

Q96-Saldo populacional anual: total, natural e migratório no concelho de Santarém em 2001 e 2012 (valores absolutos)

Q97-População que mudou de residência, relativamente a 31.12.2009 e 31.12.2005, por freguesia em 2011

Q98- População residente que mudou a residência (relativamente a 31.12.09) por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011

Q99-População residente que trabalha ou estuda, segundo as entradas, saídas e sexo, em 2011

Q100-Emigração permanente e temporária em Portugal, por grupo etário de 2008 a 2012

Q101-Emigrantes permanentes residentes em Portugal (nº absoluto), por local de residência futura

Q102-Imigrantes residentes no distrito de Santarém, por concelho, em 2011


11

Q103-População do concelho de Santarém de nacionalidade portuguesa e estrangeira em 2011, por sexo

Q104-População estrangeira com estatuto legal de residente a residir no concelho de Santarém, em 2008 e 2012, por algumas nacionalidades

Q105-População residente, segundo os países de proveniência (relativamente a 31.12.2009), por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011


Q107-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e grupo etário

Q108-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e país de origem

Q109-Agregados familiares e nº de indivíduos de etnia cigana a residir no concelho de Santarém, segundo a localização em Setembro de 2013

Q110-Nº de indivíduos de etnia cigana com Rendimento Social de Inserção (RSI), por freguesia (Outubro 2013)

Q111-Nº de sem abrigo identificados em Santarém, em 2013

Q112-Fórum Sócio Ocupacional da Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico (FARPA)

Q113-Processos de apoio do Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, de 2007 a 2013

Q114-Instituições inscritas no Banco Local de Voluntariado de Santarém /Outubro de 2013

Q115-Voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado de Santarém

Q116-Número de Voluntários e atividades realizadas, por instituição em Outubro 2013


12

INTRODUÇÃO

O Diagnóstico Social do concelho de Santarém 2013/2016 é o resultado do

trabalho de investigação e de auscultação dos parceiros locais realizada durante o ano de

2013 e início de 2014. Esta construção é processo que não é isento de falhas, sendo

passível de ser melhorado.

Pretendeu-se abordar a maior diversidade possível de problemáticas, de

indicadores e de perspetivas numa lógica participativa que considera a principal fonte de

informação a experiência de quem contacta e vive os problemas.

O presente documento começa por referir as várias etapas da metodologia de

construção desta ferramenta, fazendo depois a contextualização social e demográfica do

concelho de Santarém (análise demográfica, da família e dos alojamentos), recorrendo para

isso aos dados disponíveis, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatística (Censos

2011) e da PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo. Aborda posteriormente,

13 eixos temáticos: crianças, jovens, idosos, emprego e formação, educação, deficiência,

toxicodependência, migrações (movimentos internos, emigração e imigração), etnias, sem

abrigo, saúde mental, violência e voluntariado.

De referir que a maioria destes eixos temáticos já constavam no Diagnóstico Social

2010/2013, introduzindo-se as problemáticas da violência e do voluntariado, uma

abordagem mais alargada do fenómeno migratório, bem como a caraterização das famílias

e alojamentos.

Estas problemáticas foram caraterizadas com base em indicadores numéricos,

dando uma perspetiva evolutiva das mesmas, quando possível, partindo-se depois para a

identificação dos problemas sentidos pelos vários agentes sociais (numa lógica de

causalidade e efeito) para a sinalização das principais áreas de intervenção a projetar na

intervenção social.

O trabalho que agora se apresenta pretende, pois, sistematizar os conhecimentos e

servir de base de trabalho para um planeamento estratégico da intervenção social do

território concelhio.


13

NOTA METODOLÓGICA

A metodologia para a atualização do Diagnóstico Social do Concelho de Santarém

tem como objetivo obter informação atual, quer quantitativa quer qualitativa, que

possibilite a caraterização do concelho de Santarém e a identificação dos problemas e

necessidades atuais, assim como as principais áreas de intervenção social.

Os principais objetivos são:

Identificação das problemáticas e necessidades;

Caraterização das problemáticas – causas e consequências;

Inventariação de ações para a resolução das problemáticas que possam, desde logo,

contribuir para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social.

A informação recolhida reflete as necessidades e os recursos que definem as linhas

orientadoras do desenvolvimento social local, gerando a oportunidade de implementação de

uma dinâmica de participação dos diferentes parceiros e de reflexão conjunta que seja

subjacente ao Plano de Desenvolvimento Social.

Com a aplicação desta metodologia pretende-se que o Diagnóstico Social seja o

resultado dos contributos dos diversos atores locais mobilizados para este processo,

cruzados e complementados por um conjunto alargado de indicadores pré estabelecidos e

definidos à medida que investigação avançava. Privilegiou-se uma abordagem participativa,

valorizando a experiência daqueles que vivem e contactam com os problemas.

Existe de facto um manancial de informação recolhida ou produzida pelas

diferentes entidades locais, sendo necessário criar um fio condutor que permita definir as

potencialidades e constrangimentos circunscritos, neste caso, ao concelho de Santarém.

Todo o processo que envolveu a construção do diagnóstico social, assentou na

metodologia de investigação ação, de forma a permitir a identificação e interpretação das

origens/causas e consequências das problemáticas tendo em vista a definição de

estratégias de intervenção adequadas.

Em suma, os fenómenos sociais caraterizam-se pela sua constante mutação, sendo

qualquer Diagnóstico Social um documento de identificação da diversidade de

problemáticas de forma dinâmica e aberta a contributos, pretendendo ser um instrumento

unificador de informação, que permita uma visão articulada e multidisciplinar da área

territorial concelhia e das temáticas específicas identificadas numa perspetiva evolutiva.


14

Assim, e tendo como base o Diagnóstico Social 2010/2013, considerou-se as

seguintes áreas temáticas / áreas de intervenção com a introdução da problemática da

violência e do voluntariado devido à sua expressão e abrangência nos últimos anos, bem

como às suas especificidades, análise global das migrações e a caraterização das famílias e

alojamentos. Além desta abordagem faz-se uma caraterização sócio demográfica do

concelho, das famílias e dos alojamentos tendo como base os censos da população 2011.

. Crianças

. Jovens

. Educação

. Formação e Emprego

. Idosos

. Deficiência

. Migrações (movimentos internos, emigração e imigração)

. Etnias

. Toxicodependência

. Saúde Mental

. Sem Abrigo

. Violência (vítimas e agressores)

. Voluntariado

Realizaram-se vários momentos de reflexão conjunta com os stakeholders locais,

pretendendo a partilhar de visões e sensibilidades locais. O envolvimento possível das

pessoas com responsabilidades diretas e indiretas no desenvolvimento social do concelho

foi fundamental para a construção do presente documento.

A aplicação de um conjunto diferenciado e diversificado de técnicas e instrumentos

de recolha de informação / fontes de informação possibilita a obtenção de dados

quantitativos e qualitativos necessários à atualização do Diagnóstico Social do Concelho de

Santarém, a saber:


15

1. Construção de instrumentos para recolha de informação qualitativa (ficha de

registo):

1.1. 27 reuniões com Presidentes de Junta (entrevista semi diretiva enquanto

técnica de recolha de informação privilegiada para uma abordagem qualitativa, dando lugar

posteriormente aos grupos de trabalho temáticos e workshop´s temáticos).

1.2. Realização de 8 Workshops Temáticos (por temática identificada);

1.3. Realização de 4 encontros “Coffee World” com parceiros locais para reflexão

de questões concretas que se possam ter revelado pertinentes e com necessidade de

aprofundamento por um grupo específico de parceiros. Com esta abordagem, em cada

coffee world é possível debater 3 questões específicas refletidas por sub-grupos, após o

que se fará a partilha das conclusões de cada sub-grupo.

Pretendeu também, nestes momentos, devolver aos parceiros a informação

recolhida e enviada através do relatório de progresso e promover o debate em torno da

informação já obtida, de forma a confirmar e sistematizar os dados necessários;

1.4. Caraterização dos projetos em desenvolvimento no concelho através do

inquérito por questionário;

1.5. Reunião de Plenário para apresentação e confirmação / validação dos dados do

Diagnóstico Social.

2. Consulta de fontes para recolha de informação quantitativa:

2.1. INE, Censos 2011;

2.2. INE, Censos 2001;

2.2. PORDATA;

2.3. Aplicação de um Inquérito por questionário aos parceiros locais para

recolha de dados quantitativos sobre as instituições (respostas/ utentes, listas de espera,

etc…) a serem referenciados a Outubro de 2013.

Na reunião do Núcleo Executivo de 10 de Janeiro de 2014, considerou-se, atentos

à transversalidade e importância das problemáticas, constituir dois grupos de trabalho para

uma abordagem das temáticas da violência e da saúde mental (23 de janeiro e 22 de

janeiro, respetivamente). Foi ainda necessário reunir com os parceiros locais de forma


16

descentralizada, dividindo o concelho em 4 zonas, com o objetivo de recolher mais dados e

validar informação.

De referir que à data dos Censos 2011 a freguesia do Pombalinho fazia parte do

concelho de Santarém, podendo alguns números incluir as frequências desta freguesia que

desde 29 de Setembro de 2013 pertence ao concelho da Golegã.

Ainda sublinhar, que as fontes estatísticas, nomeadamente os Censos, não

apresentam a informação de acordo com a reorganização administrativa do território das

freguesias (Lei 11A de 28 de Janeiro de 2013), tendo sido necessário reorganizar os dados

conforme o novo mapa administrativo do concelho. Em 2013 foram criadas 6 freguesias

por agregação, a saber:

- União de freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém;

- União das freguesias de Azoia de Cima e Tremês;

- União das freguesias de Casével e Vaqueiros;

- União das freguesias de Romeiras e Várzea;

- União das freguesias de Santarém (Marvila, Santa Iria da Ribeira de

Santarém, São Salvador e São Nicolau);

- União de freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira.


17

CARATERIZAÇÃO SÓCIO – DEMOGRÁFICA DO CONCELHO DE SANTARÉM

O concelho de Santarém, parte integrante da NUTII da Lezíria do Tejo, registava à

data do XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação /

2011 um total de 62200 indivíduos residentes. Este valor representa um decréscimo

populacional de 1363 indivíduos, relativamente ao momento censitário de 2001.

Em 2011, 47% da população residente no concelho era do sexo masculino e 53%

do sexo feminino.

Q1- População residente em 2001 e 2011, no concelho, por grupo etário e taxa de variação

População residente em 2001 População residente em 2011 Taxa de variação

HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou + HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

Var. total

0-14 15-24

25-64

65 ou +

Total do concelho de Santarém

63563

30399

8938

8447

33129

13049

62200

29447

8891

6046

33101

14162

-2,14

-0,53

-28,42

-0,08

8,53

Fonte: INE, Censos 2011

Em termos das freguesias, a partir da análise isolada de cada uma, aquelas que

registavam, em 2011, o maior número de população residente eram:

- S. Salvador (10513 habitantes) – União das Freguesias de Santarém

- S. Nicolau (9627 habitantes) – União das Freguesias de Santarém

- Marvila (9044 habitantes) – União das Freguesias de Santarém

- Alcanede (4547 habitantes)

- Vale de Santarém (2920 habitantes)

No extremo oposto estão as freguesias que registavam o menor número de

população residente:

- Vaqueiros (285 habitantes) – União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

- Azoia de Baixo (297 habitantes) – União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e

Póvoa de Santarém

- Azoia de Cima (496 habitantes) – União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês

- Gançaria (514 habitantes)


18

Q2-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, por grupos etários e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64

65 ou +

Achete

1895 922 198 249 920 528 1918 938 267 151 987 513 1,21 34,85 -39,36 7,28 -2,84

Azoia de Baixo

278 111 32 20 107 119 297 124 53 13 121 110 6,83 65,63 -35,00 13,08 -7,56

Póvoa de Santarém 641 328 98 63 349 131 708 342 108 64 344 192 10,45 10,20 1,59 -1,43 46,56

Total 2814 1361 328 332 1376 778 2923 1404 428 228 1452 815 3,87 3,16 -31,33 5,52 4,76


Q3-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, por grupos etários e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64

65 ou +

Azoia de Cima

537 264 76 65 263 133 496 239 57 47 256 136 -7,64 -25,00 -27,69 -2,66 2,26

Tremês

2146 998 258 283 1069 536 1981 931 252 168 1007 554 -7,69 -2,33 -40,64 -5,80 3,36

Total 2683 1262 334 348 1332 669 2477 1170 309 215 1263 690 -7,68 -7,49 -38,2 -5,80 3,14


Q4-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, por grupos etários e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64

65 ou +

Casével

1034 497 105 146 475 308 864 424 86 74 452 252 -16,44 -18,10 -49,32 -4,84 -18,18

Vaqueiros

317 154 45 35 146 91 285 137 32 39 139 75 -10,09 -28,89 11,43 -4,79 -17,28

Total

1351 651 150 181 621 399 1149 561 118 113 591 327 -14,95 -21,33 -37,57 -4,83 -18,05


Q5-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Romeira e Várzea, por grupos etários e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

HM H 0-14

15-24

25-64

65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64 65 ou +

Romeira

775 377 98 91 398 188 783 388 120 74 414 175 1,03 22,45 -18,68 4,02 -6,91

Várzea

1685 835 233 211 886 355 1817 897 275 161 978 403 7,83 18,03 -23,70 10,38 13,52

Total 2460 1212 331 302 1284 543 2600 1285 395 235 1392 578 5,69 19,34 -22,19 8,41 6,45



19

Q6-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de Santarém, por grupos etários e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64 65 ou +

Santarém (Marvila)

9584 4330 1289 1354 5084 1857 9044 4016 1113 970 4609 2352 -5,63 -13,65 -28,36 -9,34 26,66

Santarém (Stª Iria )

1021

489

135

144

491

251

745

329

100

88

350

207

-27,03

-25,93

-38,89

-28,72

-17,53

Santarém (S. Nicolau)

9036

4237

1507

1228

4915

1386

9627

4501

1620

1033

5431

1543

6,54

7,50

-15,88

10,50

11,33

Santarém (S. Salvador)

9211

4402

1532

1226

5134

1319

10513

4993

1816

1118

6040

1539

14,14

18,54

-8,81

17,65

16,68

Total 28852 13458 4463 3952 15624 4813 29929 13839 4649 3209 16430

5641 3,73 4,16 -18,80 5,15 17,20


Q7-População residente em 2001 e 2011 na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, por grupos etários e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64 65 ou +

São Vicente do Paul

2085 1008 276 286 1013 510 1835 880 220 162 924 529 -11,99 -20,29 -43,36 -8,79 3,73

Vale de Figueira

1294 641 159 145 682 308 1082 540 135 97 563 287 -16,38 -15,09 -33,10 -17,45 -6,82

Total

3379 1649 435 431 1695 818 2917 1420 355 259 1487 816 -13,67 -18,39 -39,91 -12,27 -0,24


Q8-População residente em 2001 e 2011, por freguesia, por grupo etário e taxa de variação

Freguesias


HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64

65 ou +

Abitureiras

1005

479

114

129

482

280

972

455

114

75

502

281

-3,28

0,00

-41,86

4,15

0,36

Abrã

1221

594

161

175

621

264

1122

550

170

94

609

249

-8,11

5,59

-46,29

-1,93

-5,68

Alcanede

5048

2542

700

707

2573

1068

4547

2247

612

439

2362

1134

-9,92

-12,57

-37,91

-8,20

6,18

Alcanhões

1615

766

200

202

793

420

1469

704

203

116

777

373

-9,04

1,50

-42,57

-2,02

-11,19

Almoster

1827

879

211

227

892

497

1818

852

244

147

909

518

-0,49

15,64

-35,24

1,91

4,23

Amiais de Baixo

2079

1045

263

279

1076

461

1851

908

234

159

975

483

-10,97

-11,03

-43,01

-9,39

4,77

Arneiro das Milhariças

936

451

98

113

433

292

835

399

91

69

402

273

-10,79

-7,14

-38,94

-7,16

-6,51


20

Freguesias


HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

HM H 0-14 15-24

25-64 65 ou +

Var. total

0-14 15-24 25-64

65 ou +

Gançaria

556

269

66

91

281

118

514

247

50

39

269

156

-7,55

-24,24

-57,14

-4,27

32,20

Moçarria

1212

607

161

153

628

270

1136

549

153

107

594

282

-6,27

-4,97

-30,07

-5,41

4,44

Pernes

1689

826

229

205

848

407

1446

688

149

133

733

431

-14,39

-34,93

-35,12

-

13,56

5,90

Póvoa da Isenta

1162

554

173

133

605

251

1127

553

150

99

601

277

-3,01

-13,29

-25,56

-0,66

10,36

Vale de Santarém

3144 1537 468 436 1713 527 2920 1403 427 275 1553 665 -7,12 -8,76 -36,93 -9.34 -26,19


Em termos globais, observa-se no concelho de Santarém, comparando 2001 e

2011, que o grupo etário com um maior decréscimo de efetivos (-28,42%) foi dos 15-24

anos, logo seguido do grupo dos 0-14 anos com -0,53%.

De referir ainda, que só o grupo etário dos 65 ou mais anos teve, entre 2001 e

2011, uma taxa de variação positiva (8,53%), isto é, um aumento dos seus efetivos.

Quando se procura analisar a estrutura demográfica da população residente em

2011 versus 2001, em termos globais no concelho, e segundo o peso de cada grupo etário

nota-se que:

Q9-Estrutura demográfica do concelho de Santarém em 2001/2011

Em termos da população residente segundo o estado civil verifica-se que 46% da

população é casada, 38% solteiros, 9% viúvos e 7% divorciados.

De salientar que 83% dos viúvos são mulheres, 58% dos divorciados também o são

e que 52% dos solteiros são homens.

- 14% da população tem entre 0-14 anos em 2011 (mesma percentagem em 2001);

- 10% da população tem entre os 15-24 anos em 2011 (11% em 2001);

- 53% da população tem entre 25-64 anos em 2011(54% em 2001);

-23% da população tem mais de 65 anos em 2011 (21% em 2001).


21

Q10-População residente no concelho de Santarém, segundo o estado civil e sexo em 2011

Total Solteiro Casado Divorciado Viúvo

HM 62200 23568 28897 4155 5580

H 29455 12338 14410 1745 962

M 32745 11230 14487 2410 4618

Fonte: INE, Censos 2011.

Observa-se, no momento censitário de 2011, uma razão de feminidade de 111%

no concelho de Santarém e em todas as freguesias o número de mulheres é superior ao

número de homens.

Q11-Razão de Feminidade por freguesia em 2011

Freguesias 2011 (%)

Concelho 111 União das Freguesias de Santarém Santarém (Marvila) 125

Santa Iria da Ribeira de Santarém

126

Santarém (São Nicolau) 114 Santarém (São Salvador) 110

União das Freguesias Romeira e Várzea

Romeira 102 Várzea 103

União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém

Achete 105 Azoia de Baixo 136

Póvoa de Santarém 107 União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês

Azoia de Cima 108 Tremês 113

União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

Casével 104 Vaqueiros 108

União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira

São Vicente do Paúl 109 Vale Figueira 100

Abitureiras 114 Abrã 104 Alcanede 102 Alcanhões 108 Almoster 113 Amiais de Baixo 104 Arneiro das Milhariças 109 Gançaria 108 Moçarria 107 Pernes 110 Póvoa da Isenta 104 Vale de Santarém 108


A relação entre população com idade igual ou superior a 65 anos e com idade igual

ou superior a 75 anos – índice de longevidade – mostra que o grupo dos 65 e mais anos e

dos 75 e mais anos é sensivelmente igual, tendendo este índice a crescer ao longo dos

anos.


22

Q12-Índice de longevidade do concelho de Santarém de 1960 a 2011

1960 1981 2001 2011

33,1

36,3

44,2

50,6 Fonte: PORDATA, segundo os X e XV recenseamentos da população

Outros indicadores como o índice dependência total, o índice de dependência de

jovens e o índice de dependência de idosos ajudam-nos a perceber o peso destes grupos na

população ativa.

O Índice dependência total (IDT) do concelho em 2011, coeficiente entre o

somatório das pessoas com idades compreendidas entre os 0-14 anos e as pessoas com

idade igual ou superior a 65 anos, e o número de pessoas entre os 15 e os 64 anos, é de

59,2 %.

De salientar que as freguesias com um maior IDT são Azoia de Baixo (121,6%) e a

Gançaria (101,3%), isto é com um maior peso dos jovens e idosos no grupo etário dos

indivíduos com 15 – 64 anos. As freguesias com um menor IDT são S. Salvador (46,9%) e

S. Nicolau (48,9%).

Q13-Índice de Dependência total por freguesia em 2011

Freguesias 2011 (%)

Portugal 51,2 Concelho 59,2

União das Freguesias de Santarém

Santarém (Marvila) 62,3 Santa Iria da Ribeira de Santarém

70,1

Santarém (São Nicolau) 48,9 Santarém (São Salvador) 46,9


Romeira 66,5 Várzea 59,5


Achete 68,5 Azoia de Baixo 121,6 Póvoa de Santarém 73,5

União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês

Azoia de Cima 63,7 Tremês 68,6


Casével 64,3 Vaqueiros 60,1


São Vicente do Paul 69,0 Vale Figueira 63,9

Abitureiras 68,5 Abrã 59,9 Alcanede 62,3 Alcanhões 64,5 Almoster 72,2 Amiais de Baixo 63,2 Arneiro das Milhariças 77,3 Gançaria 101,3 Moçarria 62,1 Pernes 67,0 Póvoa da Isenta 61,0 Vale de Santarém 59,7



23

O índice de dependência de jovens do concelho de Santarém é de 22, 8% em 2011

(peso da população entre os 0-14 anos na população entre os 15 e 64 anos).

Q14-Índice de Dependência dos Jovens do concelho de Santarém entre 2002-2007

Santarém

2011 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001

% % % % % % % %

22,8

49,60

49,30

48,20

47,40

46,50

45,90

21,40

Fonte: Censos 2011 e 2001; Diagnóstico Social 2010-2013

Por outro lado o índice de dependência de jovens nas freguesias, deixa observar

que a freguesia de Azoia de Baixo tem o índice mais elevado do concelho (39,6%) ,

tendência já verificada em 2001, e Gançaria o menor (16,2%).

Q15-Índice de Dependência de Jovens, por freguesia em 2011

Freguesias 2011 (%)



Santarém (Marvila) 19,9 Santa Iria da Ribeira de

Santarém 22,8











São Vicente do Paul 20,3 Vale Figueira 20,5




24

O índice de dependência de idosos, coeficiente entre o número de pessoas com 65

ou mais anos e o número de pessoas com idades entre os 15 e 64 anos permite verificar,

desde 2001, o aumento do peso do grupo etário dos 65 ou mais anos. Em 2011 era de

36,2%.

De salientar os valores deste índice nas freguesias de Azoia de Baixo (82,1%),

Arneiro das Milhariças (57,9%), Gançaria (50,6%) e Pernes (49,8%).

Q16-Índice de dependência de idosos do Concelho de Santarém (2002-2011)

Período de referência dos dados

2001 (%)

2002 (%)

2003 (%)

2004 (%)

2005 (%)

2006 (%)

2007 (%)

2011 (%)

Santarém

31,4

31,70

31,50

31,90

32

32

32,30

36,2

Fonte: Diagnóstico Social do Concelho de Santarém, 2009 e Censos 2001 e 2011

Q17-Índice de dependência de idosos do Concelho de Santarém por freguesia (2011)

Freguesias 2011 (%)



Santarém (Marvila) 42,2 Santa Iria da Ribeira de Santarém 47,3 Santarém (São Nicolau) 23,9 Santarém (São Salvador) 21,5










São Vicente do Paul 48,7 Vale de Figueira 43,5




25

NATALIDADE

Em termos da natalidade no concelho de Santarém verifica-se uma redução ao

longo dos anos, assim como a taxa de fecundidade geral (número total de nados vivos

numa determinada região, para determinado período de tempo, relativamente às mulheres

em idade fértil – 15-49 anos de idade – estimadas para o meio do período considerado).

Verifica-se também, que a idade das mães é cada vez mais tardia. Em 1981, a

maioria foi mãe aos 20-24 anos e aos 25-29 anos. Em 2012, os grupos etários com maior

natalidade foram dos 30-34 e dos 35-39 anos

Q18-Taxa Bruta de Natalidade no concelho de Santarém ( )

1981 1995 2001 2009 2010 2011

13,5

8,5

10,2

9,4

9,2

8,4 Fonte: PORDATA

Q19-Taxa de Fecundidade Geral ( )

2001 2009 2010 2011 2012

43,4

41,8

41,3

37,9

36,8 Fonte: PORDATA

Q20-Nados Vivos de mães residentes no concelho de Santarém: total e por grupo etário da mãe

Grupo Etário

1981 2012

0-14 1 0 15-19 96 18 20-24 292 56 25-29 262 114 30-34 130 174 35-39 50 115 40-44 13 16 45-49 2 1

Fonte: Pordata

Os nados vivos fora do casamento com e sem coabitação dos pais, entre 1995 e 2012, tiveram um crescimento para lá do dobro.

Q21-Nados vivos fora do casamento, com coabitação e sem coabitação dos pais no concelho de Santarém

1995 2012

15,4%

46,8% Fonte: Pordata


26

Q22-Nados vivos de mães residentes no concelho de Santarém fora do casamento por coabitação dos pais (valores absolutos)

1995 2012

83

231 Fonte: Pordata

MORTALIDADE

A Taxa de Mortalidade do concelho de Santarém não tem sofrido grandes alterações ao longo dos anos, sendo de 12,4 , em 2011. Já a Taxa de Mortalidade Infantil, tem decrescido substancialmente, sendo nula em 2012, bem como os óbitos de residentes no concelho no primeiro ano de vida.

Q23-Taxa Bruta de Mortalidade no concelho de Santarém ( )

1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012

10,3

12,2

12,1

13,0

12,6

13,1

12,9

12,4

Fonte: PORDATA

Q24-Taxa de Mortalidade Infantil no concelho de Santarém ( )

1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012

48,4

21,3

1,7

4,6

1,7

5,2

3,8

0,0 Fonte: PORDATA

Q25-Óbito de residentes no concelho de Santarém: total e no primeiro ano de vida

1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012

Total

658

766

764

827

789

816

803

760 Menos

de 1 ano de vida

52

18

1

3

1

3

2

0

Fonte: PORDATA

Os óbitos de crianças com menos de 28 dias de vida têm também, uma fraca expressão no concelho.

Q26-Óbitos neonatais* de mães residentes no concelho de Santarém

1981 1996 2001 2009 2010 2011

14

0

1

1

3

1 Fonte: PORDATA *Óbitos em crianças com menos de 28 dias de idade.


27

Relativamente aos óbitos por sexo, verifica-se que a partir de 2011 a tendência anterior inverte-se, morrendo mais mulheres que homens. A maioria dos óbitos são no grupo etário dos 70 e mais anos e as principais causas são as doenças do aparelho circulatório, seguidas dos tumores malignos.

Q27-Óbitos por sexo no concelho de Santarém

Sexo 1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012

Masculino

345

406

413

419

408

420

385

371

Feminino

313

360

351

408

381

396

418

389 Fonte: PORDATA

Q28-Óbitos por grupos etários no concelho de Santarém

Grupos Etários

1960 1981 1996 2001 2009 2010 2011 2012

<01ano

52 18 1 3 1 3 2 0

1-4 anos

13 5 0 2 0 0 2 0

5-9 anos

2 4 1 0 0 1 1 0

10-19 anos

8 6 3 4 0 2 1 1

20-29 anos

8 6 11 13 5 2 5 1

30-39 anos

21 18 18 19 8 5 9 11

40-49 anos

27 23 24 17 20 15 21 24

50-59 anos

63 85 39 36 36 37 41 38

60-69 anos

103 125 118 105 80 81 78 75

70+ anos

356 476 549 628 639 670 643 610

Ignorado

5 0 0 0 0 0 0 0

Fonte: PORDATA

Q29-Óbitos por algumas causas de morte no concelho de Santarém (%)

Causas de morte 1981 2001 2009 2010 2011 Doenças do

aparelho circulatório

39,2 36,5 32,4 33,9 29,8

Tumores malignos

14,1 17,3 20,2 19,5 20,0

Lesões e envenenamentos

9,3 4,0 5,4 3,8 4,2

Diabetes 1,3 5,3 5,4 5,5 5,9 Doenças do

aparelho respiratório

5,0 8,2 10,6 13,4 11,7

Doenças do aparelho digestivo

3,0 3,9 4,3 4,9 5,0

Suicídio 1,0 0,8 2,5 1,0 1,9 Fonte: PORDATA


28

FAMÍLIAS

No concelho de Santarém, em 2011, existiam 24941 famílias clássicas – “conjunto

de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de

direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento” (INE) –

e 39 famílias institucionais, concentradas na freguesia de Marvila (13). Em termos de

alojamentos familiares clássicos existiam, em 2011, 35098, isto é, alojamento que,

normalmente, se destina a alojar apenas uma família e não é totalmente utilizado para

outros fins (INE). A dimensão média da família no concelho, em 2011, é de 2,5 pessoas.

De notar ainda a evolução das famílias clássicas unipessoais – pessoas

independentes que ocupam uma parte ou a totalidade de um alojamento (INE). Este

indicador inclui pessoas independentes não aparentadas, que partilham alojamentos,

constituindo cada uma delas uma família clássica unipessoal. No concelho, em 1960 eram

9,4% das famílias, sendo em 2011 de 23,7%.

Q30-Famílias e núcleos familiares no concelho de Santarém, por freguesia em 2011

Freguesias Famílias Núcleos familiares Clássicas Institucionais

Concelho 24941 39 19123 União das Freguesias de Santarém

Santarém (Marvila) 3862 13 2647 Santa Iria da Ribeira de Santarém

323 0 230

Santarém (São Nicolau)

3922 5 2925

Santarém (São Salvador)

4161 3 3251


Romeira 289 1 246 Várzea 695 0 582


Achete 759 2 604 Azoia de Baixo 740 1 569

Póvoa de Santarém 246

1 212


Azoia de Cima 206 0 159 Tremês 808 1 631


Casével 370 0 267 Vaqueiros 105 0 91


São Vicente do Paúl

717 0 593

Vale de Figueira 417 0 353 Abitureiras 385 2 301 Abrã 447 0 355 Alcanede 1775 0 1449 Alcanhões 558 2 452 Almoster 706 2 541 Amiais de Baixo 740 1 569 Arneiro das Milhariças 363 0 262 Gançaria 192 0 160 Moçarria 441 0 355 Pernes 565 2 422 Póvoa da Isenta 424 2 336 Vale de Santarém 1164 1 925



29

Q31-Evolução das famílias clássicas unipessoais no concelho de Santarém (%)

1960 1981 2001 2011

9,4

12,8

20,9

23,7

Fonte: PORDATA

Relativamente, aos casamentos e divórcios no concelho observa-se, no período de

1984 a 2012, tendências opostas: os casamentos sofreram uma taxa de variação de -

49,26% enquanto que os divórcios tiveram uma taxa de variação de 89%.

Q32-Evolução dos casamentos no concelho de Santarém de 1981 a 2012

1981 1984 1995 2001 2009 2010 2011 2012

444

337

375

349

228

197

208

171

Fonte: PORDATA

Q33-Evolução dos divórcios no concelho de Santarém de 1960 a 2012

1960 1984 1995 2001 2009 2010 2011 2012

5

19

34

141

165

183

201

173

Fonte: PORDATA

ALOJAMENTOS

No concelho de Santarém a maioria dos alojamentos familiares são clássicos (99%),

isto é: alojamento familiar constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus

anexos num edifício de caráter permanente ou numa parte estruturalmente distinta do

edifício, devendo ter uma entrada independente que dê acesso direto ou através de um

jardim ou terreno a uma via ou a uma passagem comum no interior do edifício (escada,

corredor ou galeria, entre outros), existindo 65 alojamentos coletivos localizados sobretudo

na União das Freguesias de Santarém.


30

Q34-Alojamentos familiares, coletivos e edifícios clássicos no concelho de Santarém em 2011

Freguesias Alojamentos familiares Alojamentos coletivos

Edifícios Clássicos Total Clássicos Não

clássicos Concelho 35098 35026 72 65 24325 União das Freguesias de Santarém

Santarém (Marvila)

5327 5306 21 17 1632


481 470 11 - 339


5201 5197 4 9 1727

Santarém (São

Salvador)

5304 5300 4 9 2580


Romeira 432 431 1 2 423 Várzea 942 942 - 4 905


Achete 1210 1209 1 2 1202 Azoia de

Baixo 146 146 - 1 139

Póvoa de Santarém

353 352 1 1 348


Azoia de Cima

331 330 1 2 322

Tremês 1156 1155 1 1 1128 União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

Casével 615 612 3 1 600 Vaqueiros 174 174 - - 166


São Vicente do Paúl

1168 1165 3 - 1155

Vale Figueira 585 585 - - 551 Abitureiras 585 585 - 2 581 Abrã 686 686 - - 664 Alcanede 2456 2456 - - 2388 Alcanhões 794 794 - 2 781 Almoster 1265 1261 4 2 1257 Amiais de Baixo 1042 1041 1 1 959 Arneiro das Milhariças 575 574 1 1 569 Gançaria 278 278 - - 273 Moçarria 661 660 1 - 653 Pernes 769 767 2 3 632 Póvoa da Isenta 661 659 2 2 655 Vale de Santarém 1597 1587 10 3 1393


Relativamente, ao índice de lotação dos alojamentos, existem mais alojamentos

sublotados do que sobrelotados.

Q35-Índice de lotação dos alojamentos familiares clássicos, ocupados como residência habitual

Índice de lotação

Total

Alojamentos sublotados Nº de divisões excedentes

Normal

Alojamentos sobrelotados Nº de divisões em falta

3 ou mais divisões

2 divisões 1 divisão 1 divisão 2 divisões 3 ou mais divisões

24606 4418 5963 7747 4613 1500 297 68


Quanto às caraterísticas dos alojamentos de referir que existem 54 alojamentos familiares sem instalações (retrete, água e sistema de aquecimento), afetando 144 pessoas


31

residentes. Sem água canalizada no alojamento ou edifício ainda existem 133 alojamentos e sem instalação de banho ou duche existem 460.

Q36-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações existentes (retrete, água, e sistema de aquecimento) nos alojamentos

Santarém

Retrete, água e sistema de

aquecimento

Apenas retrete e água

Apenas retrete e

sistema de aquecimen

to

Apenas água e sistema de aquecimento

Apenas retrete

Apenas água Apenas sistema de

aquecimento

Sem instalações

C/ banho

S/ banho

C/ banho

S/ banho

Alojamentos

23021 153 1197 51 71 30 14 26 61 54

Famílias Clássicas

23258 155 1214 52 73 30 14 26 61 54

Pessoas residentes

57958 283 2529 78 119 46 19 34 120 144


Q37-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo as instalações (água canalizada, banho/duche, ar condicionado e sistema de aquecimento) existentes nos alojamentos

Santarém

Com água canalizada no aloj.

C/ água canalizada fora

aloj. Mas

disponível no

edíficio

S/n água

canalizada no

alojamento ou edifíco

Instalação de banho ou duche

Ar condicionado Sistema de aquecimento disponível

Proveniente da rede

pública

Proveniente rede particular

C/ instalaç

ão banho

ou duche

S/ instalação banho ou duch

e

C/ AC S/AC Aquec.

Central

Aquecimento não central S/ aquecim

ento

Lareira aberta

Recuperad

or calor

Aparelhos móveis

Aparelhos fixos

Alojamentos

23751 768 26 133 24218 460 4265 20413 1441 6265 2267 11077 2286 1342

Famílias clássicas

24007 771 26 133 24472 465 4296 20641 1453 6327 2278 11216 2303 1360

Residentes

59066 1935 71 258 60487 843 11960 49370 4204 16193 6553 25561 6015 2804


Q38-Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual , segundo as instalações sanitárias existentes nos alojamentos

Instalações sanitárias (retrete/esgotos) Com retrete no alojamento Retrete

fora do alojamento

mas disponível no edifício

Sem retrete C/ dispositivo de descarga S/ dispositivo de descarga

Ligado à rede

pública de

drenagem de águas residuais

Ligado a sistema

particular de


Outros casos

Ligado à rede

pública de


Ligado a sistema

particular de

drenagem de águias residuais

Outros casos

Alojamentos 14890

9058 307 50 126 35 14 198

Famílias Clássicas

15059 9142 310 51 126 35 14 200

Pessoas Residentes

36427 23353 745 98 234 56 28 389



32

Quanto aos alojamentos clássicos arrendados verifica-se que a maioria paga de renda de 200 a menos de 300 Euros e que os arrendados entre 2006-2011 pagam maioritariamente de 300 a menos 400 Euros.

Q39-Alojamentos clássicos arrendados, ocupados como residência habitual, segundo o escalão de renda por época do contrato do arrendamento

Alojamentos clássicos arrendados segundo o escalão de renda (EUROS) Total Menos

20 € De 20

a menos 35 €

De 35 a

menos 50 €

De 50 a

menos 75€

De 75 a

menos 100€

De 100 a menos 150€

De 150 a menos

de 200€



De 400 a

menos 500€

De 500 a

menos 650€

650€ ou

mais

Santarém 3975 397 397 220 261 144 306 319 810 807 217 75 22 Antes de

1975 968 250 277 148 155 54 50 18 8 5 2 1 -

1975-1986

377 61 56 33 54 43 70 32 21 6 - 1 -

1987-1990

116 11 7 7 13 5 28 13 24 4 3 - 1

1991-2000

266 19 13 13 15 14 35 38 60 39 14 4 2

2001-2005

317 9 9 6 7 12 28 49 94 70 24 7 2

2006-2011

1931 47 35 13 17 16 95 169 603 683 174 62 17



33

OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL

CRIANÇAS

No concelho de Santarém, em 2011, o número de indivíduos com idade dos 0-

14 anos era de 8891, representando um peso no total da população residente de 14,29%.

Em 1991, o peso deste grupo etário era de 17,53% e em 2001 de 14,06%.

No entanto, entre 2001 e 2011, este decréscimo é ténue, representando

apenas -0,53%

Q40-População residente dos 0-14 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011

2001 2011

0-14 anos 0-14 anos

8938

8891


Q41-População residente dos 0 – 14 anos – variação entre 2001 e 2011 (%)

0-14 anos

-0.53


De referir que é na freguesia de Pernes que o peso deste grupo etário decresce

mais entre 2001 e 2011 (passa de 14% para 10%). Por sua vez, é em Azoia de Baixo que

se verifica o maior aumento de 12% para 18%.


34

Q42-Proporção de população residente com 14 ou menos anos por freguesia (1991 a 2011)

Proporção da população residente com 14 ou menos anos de idade

1991 (%)

2001 (%)

2011 (%)

Concelho Santarém

18 14 14

União das Freguesias de

Santarém

Santarém (Marvila)

18 13 12


17 13 13


19 17 17

Santarém (São

Salvador)

19 17 17


Romeira e Várzea

Romeira 14 13 15

Várzea 16 14 15

União das Freguesias de Achete, Azoia

de Baixo e Póvoa de Santarém

Achete 15 10 14

Azoia de Baixo

11 12 18

Póvoa de Santarém

15 15 15

União das Freguesias de Azoia de Cima

e Tremês

Azoia de Cima

12 14 11

Tremês

17

12

13


Casével e Vaqueiros

Casével 18 10 10

Vaqueiros 14 14 11

União das Freguesias de São Vicente do

Paul e Vale Figueira


18 13 12

Vale Figueira 16 12 12

Abitureiras 17 11 12 Abrã 18 13 15

Alcanede 19 14 13 Alcanhões 15 12 14 Almoster 16 12 13

Amiais de Baixo 18 13 13 Arneiro das Milhariças

14 10 11

Gançaria 20 12 10 Moçarria 17 13 13 Pernes 18 14 10

Póvoa da Isenta 16 15 13 Vale de Santarém 18 15 15

Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2001 e 2011

Neste sentido, e analisando os índices de juventude, quociente entre o número de

pessoas com idades compreendidas entre os 0-14 anos e o número de pessoas com idade

igual ou superior a 65 anos, verifica-se que o concelho tem um IJ de 62,5% e que as

freguesias que maior índice possuem são S. Salvador (118,0%) e S. Nicolau (105,0%)

contrariamente a Gançaria (32,1%).


35

Q43-Índice de Juventude por freguesia em 2011

Freguesias 2011

(%)


União das Freguesias de Santarém Santarém (Marvila) 47,3


48,3





Achete 52,0 Amiais de Baixo 48,4

Póvoa de Santarém 56,3 União das Freguesias de Azoia de

Cima e Tremês Azoia de Cima 41,9

Tremês 45,5 União de Freguesias de Casével e

Vaqueiros Casével 34,1

Vaqueiros 42,7 União de Freguesias de São Vicente

do Paul e Vale de Figueira São Vicente do Paul 41,6

Vale de Figueira 47,0 Abitureiras 40,6 Abrã 68,3 Alcanede 54,0 Alcanhões 54,4 Almoster 47,1 Arneiro das Milhariças 33,3 Azoia de Baixo 48,2 Gançaria 32,1 Moçarria 54,3 Pernes 34,6 Póvoa da Isenta 54,2 Vale de Santarém 64,2


Relativamente às respostas educativas existentes no concelho de Santarém e aos

lares e centros de acolhimento para esta faixa etária, considera-se a seguinte tipologia:

1. Rede Pública

2. Rede Solidária (Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

3. Rede Privada

1-Relativamente às respostas educativas para a infância da rede pública de

referir que existem no concelho 4 agrupamentos de escolas com ensino pré-escolar e do

1º ciclo do ensino básico, a saber: Agrupamento de Escolas Afonso Henriques,

Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira e

Agrupamento de Escolas Ginestal Machado. Estes agrupamentos cobrem a totalidade do

concelho de Santarém, integrando, em Novembro de 2013, 2313 alunos do 1º Ciclo do

Ensino Básico e 1002 alunos do Pré-Escolar (ver capítulo da Educação).


36

2-Em termos da rede solidária verificamos a existência de 10 instituições de

solidariedade social com respostas para a infância, tendo uma capacidade instalada para

558 utentes em creche, 505 utentes em pré-escolar, 420 utentes em ATL/CATL , 99

utentes em lares e centros de acolhimento e 12 utentes para Centro de Acolhimento

Temporário para Crianças em Risco:

Q44-Utentes por resposta social para a Infância da Rede Solidária

Utentes em Respostas Sociais para a Infância da Rede Solidária/Outubro 2013 Creche Pré-Escolar ATL/CATL/

interrupções letivas Lares e Centros de

Acolhimento Centro

Acolhimento Temporário

para crianças em Risco

Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Esp. Cap. Utentes Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém

70 52*

68 52*

-

-

-

-

240

126

-

-

-

-

-

-

Centro Educativo e de Solidariedade Social EZN da Fonte Boa

58

58

1

119

89

0

40

18 / 20

-

-

-

-

-

-

Centro Social Paroquial de Santa Margarida de Abrã

74

58

20

-

-

-

80

75

-

-

-

-

-

-

Centro Social Serra do Alecrim

37

11

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Centro Social Interparoquial de Santarém

155

155

11

231

231

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Centro de Apoio à Infância e Juventude – “O Vigilante”***

- - - - - - - - - 17 17 - - -

Associação de Jardins Escolas João de Deus

60 60 - 90 90 - - - - - - - - -

Fundação Madre Andaluz**

- - - - - - - - - 30 24 - - -

Lar de Santo António da Cidade de Santarém**

- - - - - - - - - 40 25 - - -


52

54

30

65

66

25

60

10

-

12

12

-

12

12

Fonte: IPSS, Inquérito por questionário / *Refere-se à resposta Creche Familiar /** Acolhimento de crianças e jovens dos 0-18 anos/***

Acolhimento de crianças e jovens entre os 2 e 17 anos.

Em lista de espera para a resposta creche, na rede solidária e à data do preenchimento do inquérito, existiam 62 crianças e 25 para pré-escolar.

3-Na rede privada identificaram-se 7 entidades com uma capacidade para 197

crianças em creche, 140 em jardim de infância, 230 em CATL e 100 crianças no 1º Ciclo

do Ensino Básico.


37

Q45- Utentes por resposta social para a Infância da Rede Privada

Estabelecimentos Respostas Creche JI CATL 1º Ciclo EB 2º Ciclo EB

Cap. Preen. Cap. Preen. Cap. Preen. Cap. Preen. Cap. Preen.

Academia Arco IRIS 50 41 Fraldas de Fora 20 8 - - - - - - - - Fábulas de Encantar 33 - - - - - - - - - Colégio Vale dos Príncipes

42 23 75 42 140 30 100 59 - -

O Meu Pequeno Mundo

32 15 25 36 - - - - - -

Colégio Lusitanos

38 36 40 31 40 40 - - - -

Colégio Fraldas e Companhia

32 - - - - - - - - -

Cap.: capacidade / Preen.: lugares preenchidos / Fonte: Segurança Social e próprios

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém e Estabelecimentos de ensino privados.

Importa ainda referir a atividade da Comissão de Proteção de Crianças e

Jovens de Santarém, uma vez que é um dos indicadores da realidade social deste grupo

etário. A informação é disponibilizada no relatório da CPCJ – 1º semestre de 2013.

A distribuição dos processos por género mostra-nos que os rapazes

continuaram a ser em maior número que as raparigas, no conjunto dos processos

instaurados e reabertos.

Q46-Distribuição dos processos da CPCJ, por sexo

Distribuição p/ género Instaurados Reabertos Total

Masculino 88 49 137

Feminino 76 38 114

Fonte: CPCJ

A distribuição por idades do total das crianças e jovens com processos de promoção

e proteção instaurados e reabertos, o escalão etário com mais processos é o13/15 anos,

sendo que, em igual período do ano anterior, era o dos 10/12 anos.


38

Q47-Distribuição dos processos da CPCJ, por idades

Escalão etário Total de processos instaurados/reabertos

N.º %

0 - 2 anos 32 12,7

3 - 5 anos 39 15,5

6 - 9 anos 53 21,1

10 - 12 anos 32 12,7

13 - 15 anos 65 25,9

16 - 17 anos 27 10,8

18-20 anos 3 1,3

Fonte: CPCJ – Relatório 1º Semestre de 2013

Persistem as problemáticas da negligência das famílias com 43% (45,6% em igual

período de 2012). Os maus-tratos psicológicos com 32,3%, (27,2% em 2012) são a

segunda problemática mais sinalizada, enquanto o abandono escolar voltou a aumentar

significativamente, situando-se nos 13,1% (em igual período de 2012 representava 5 %

dos processos).

Q48Distribuição dos processos da CPCJ, por problemática

Problemáticas %

Negligência 43

Prática qualificada como crime 1,2

Abandono escolar 13,1

Maus-tratos físicos 1

Maus-tratos psicológicos 32,3

Exposição modelos comp. desviante 0,4

Uso de estupefacientes 1,2

Abuso sexual 1,2

Outras condutas desviantes 2

Outras situações de perigo 3,2

Ingestão bebidas alcoólicas 2



39

Relativamente aos agregados familiares das crianças e jovens, verifica-se que estes

são maioritariamente famílias nucleares com filhos (42% contra 28,8% em 12), seguidos

de agregados monoparentais (32,4% contra 37,2% em 12).

Q49-Distribuição dos processos da CPCJ, segundo o tipo de família

Tipo de famílias %

Família nuclear sem filhos 0

Família nuclear com filhos 42

Família monoparental feminina 26

Família monoparental masculina 6,4

Família reconstruída 12,8

Família alargada 12,4

Criança/jovem entregue si próprio 0,4



40

A discussão e análise conjunta dos parceiros sobre a temática “Crianças” (em 2

de Outubro e 28 de Novembro 2013) permitem identificar 7 problemas que incidem sobre

o contexto individual das crianças, contexto familiar e das respostas sociais/educativas,

tendo como enquadramento global uma diminuição da taxa de natalidade do concelho:

Problemas de Saúde Mental I Um dos problemas mais referidos para este grupo social é o

aumento dos problemas de saúde mental apresentados pelas crianças como consequência

de situações de instabilidade afetiva, emocional e comportamental provocadas pela

exposição aos conflitos e instabilidade familiares e mesmo a situações de violência. Foi

ainda, referido pelos parceiros locais o aumento de casos de crianças com necessidade de

acompanhamento ao nível pedopsiquiátrico / psicológico e até mesmo com necessidade de

intervenção psicofarmacológica, em virtude de estados de ansiedade e depressão. Este

problema também é sentido nas instituições de acolhimento de crianças e jovens e

consequentemente nas escolas, sendo frequentemente caraterizados como perturbadores

do contexto.

Abandono Escolar Precoce e absentismo I Outro problema identificado é o abandono

escolar precoce e o absentismo escolar como consequência do desinteresse pela escola

provocado por um lado, pela não valorização dos percursos escolares por parte dos pais,

(não raras vezes, reproduzem o modelo parental), e por outro, pela falta de respostas

educativas / formativas alternativas ao ensino regular. A sua ocorrência tem consequências

e jovens por via da falta de competências pessoais e de qualificação para a vida

profissional.

O abandono escolar precoce, bem como o absentismo, podem conjugar na sua

génese diversos fatores, os quais poderão ser de natureza individual, familiar e

relacionados com o meio envolvente, associando-se, na maioria dos casos, a situações de

pobreza. Esta observação reforça a noção de que os casos extremos de pobreza,

isolamento e exclusão levam a que as famílias deixem mais rapidamente de investir no

sistema escolar.

Violência entre pares (bullying) I Foi referido pelos parceiros locais o aumento da

intensidade da violência entre pares nas escolas. Este problema tem como principais

consequências, nomeadamente para a vítima, o desinteresse pela escola, dificuldades de

PROBLEMAS IDENTIFICADOS


41

aprendizagem com a diminuição do desempenho escolar, da concentração e aumento do

absentismo e abandono escolar. No plano individual nota-se a baixa auto estima,

insegurança, isolamento, medo, angústia, agressividade, ansiedade, mudança de humor,

choro, insónia e abuso de álcool e droga. Este problema tem como génese, entre outras, a

reprodução na escola da violência vivida /presenciada em casa.

Insuficiência de Competências Parentais e Acompanhamento às Famílias I Outro problema

muito referido diz respeito à falta de competências parentais e à falta de acompanhamento

mais próximo e integrado às famílias. A ausência de redes de suporte das famílias, assim

como, as dificuldades de conciliação entre a vida profissional e familiar e a própria

imaturidade e instabilidade das relações, bem como, as dificuldades económicas, problemas

de saúde e comportamentos associados a consumos, constituem fatores que contribuem

para a falta de supervisão parental, desajuste das respostas dos pais às necessidades das

crianças.

Algumas destas caraterizam-se pela negligência que associada também a conflitos

/violência familiar têm como principais consequências a instabilidade emocional, as

dificuldades de aprendizagem, a falta de estimulação, dificuldades de socialização e

integração das crianças, desinteresse pela escola e baixa auto estima.

Falta de respostas para crianças com perturbações emocionais e de comportamento I As

principais consequências deste problema referem-se ao acompanhamento desadequado

destas crianças e ao clima negativo e de instabilidade em torno das mesmas e à

insuficiência de respostas no âmbito da saúde mental dirigidas a crianças, quer ao nível do

acolhimento institucional, quer ao nível da intervenção mais individualizada.

Neste âmbito, foi ainda referido o insuficiente acompanhamento psicológico, ao nível do 2º

ciclo, no concelho assim como a falta de uma resposta integrada ao nível das terapias

(terapia da fala, terapia ocupacional…).

Falta de respostas de acolhimento para crianças com deficiência/incapacidade I Tem como

principais consequências a integração destas crianças em respostas que não são adequadas

às suas necessidades e especificidades de desenvolvimento motor, cognitivo e emocional.

Este problema prende-se com o facto de no concelho de Santarém só existir uma

instituição com esta intervenção específica (APPACDM) e com o facto das residências para

pessoas com deficiência só receberem maiores de 16 anos e os lares de infância e


42

juventude não disporem de capacidade de resposta, tendo em conta as especificidades das

problemáticas que estas crianças apresentam.

Falta de Respostas para Ocupação de Tempos Livres I Este problema foi sinalizado pelos

parceiros locais e prende-se com o número insuficiente de respostas para este grupo

etário com um custo suportável pelas famílias. As consequências mais apontadas referem-

se à falta de acompanhamento nas interrupções letivas destas crianças e a possibilidade de

assumirem os comportamentos de risco, nomeadamente, o acesso indiscriminado a sites da

internet sem supervisão dos adultos passando tempo excessivo sozinhas.


43

- Respostas para os casos de saúde mental e intervenção junto das escolas ao nível da educação emocional;

- Espaço para um acompanhamento integral à família (nomeadamente parental) com equipas multidisciplinares;

- Mediação de conflitos familiares;

- Maus tratos entre iguais com mediação de conflitos entre pares /prevenção em meio escolar;

- Abandono escolar;

- Atividades (culturais, recreativas e desportivas) para ocupação de tempos livres durante as interrupções letivas de modalidade prolongada (dia inteiro);

- Acompanhamento psicológico ao nível do 2º ciclo;

- Resposta integrada ao nível das terapias;

- Respostas para acolhimento de crianças com deficiência/incapacidade.

PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS PELOS PARCEIROS


44

JOVENS

O grupo social dos “jovens” que corresponde ao grupo etário dos 15 aos 24 anos sofreu entre 2001 e 2011 uma redução muito significativa (- 28,42%).

Em 2011, o peso destes indivíduos na população total residente no concelho é de 10%, em 2001 era de 11%.

Q50-População residente entre os 15-24 anos no concelho de Santarém em 2001 e 2011

2001 2011

15-24 anos 15-24 anos

8447

6046


Q51-População residente entre os 15-24 anos– variação entre 2001 e 2011 (%)

0-14 anos

- 28,42


De referir que é nas freguesias de Abrã e Gançaria que o peso deste grupo etário

decresce mais significativamente entre 2001 e 2011 (passa de 16% para 8% e de 14%

para 8%, respetivamente). Por sua vez, é em Vaqueiros que se verifica o único aumento de

11% para 14%.


45

Q52-Proporção de população residente com 14 a 24 anos por freguesia (2001 a 2011)

2001 (%)

2011 (%)

Concelho Santarém

13 10


Santarém

Santarém (Marvila) 14 11 Santa Iria da Ribeira de

Santarém 14 12

Santarém (São Nicolau) 14 11 Santarém (São Salvador) 13 11


Romeira e Várzea

Romeira 12 9

Várzea 13 9


de Baixo e Póvoa

Santarém

Achete 13 8

Azoia de Baixo 7 4

Póvoa de Santarém 10 9


e Tremês

Azoia de Cima 12 9

Tremês

13

8



Casével 14 9

Vaqueiros 11 14

União das Freguesias de São Vicente do

Paul e Vale Figueira

São Vicente do Paul 14 9

Vale de Figueira 11 9

Abitureiras 13 8 Abrã 14 8

Alcanede 14 10 Alcanhões 13 8 Almoster 12 8

Amiais de Baixo 13 9 Arneiro das Milhariças

12 8

Gançaria 16 8 Moçarria 13 9 Pernes 12 9

Póvoa da Isenta 11 9 Vale de Santarém 14 9



46

Sobre a temática “Jovens” foram identificados 6 problemas que atingem a população

juvenil do concelho e que dizem respeito ao contexto individual, ao contexto sócio

profissional e educativo.

Insuficiência de respostas ao nível da formação profissional I Foi um dos problemas mais

referidos pelos parceiros locais que identificam a falta de respostas adequadas às

necessidades da população juvenil nesta área. Como consequências apontam-se a baixa

qualificação dos jovens, o insucesso e abandono escolar, a desmotivação, dificuldades de

inserção no mercado de trabalho, a delinquência e os comportamentos aditivos. Foi ainda

referido, a insuficiência de certificação básica ao nível do 6º e 9º ano.

Inexistência do Programa PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) no concelho

de Santarém I Este problema refere-se à ausência de uma resposta educativa e formativa

concreta, cujo modelo de funcionamento flexível responda às necessidades dos jovens,

nomeadamente, que permita a sua integração em qualquer altura e que possibilite um

acompanhamento próximo e à medida. O Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF

tem a finalidade de promover a inclusão social de crianças e jovens mediante a criação de

respostas integradas, designadamente socioeducativas e formativas, de prevenção e

combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade

obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens.

Aumento da prevalência de jovens com problemas de saúde mental I O aumento dos

problemas de saúde mental nos jovens é referido como tendo como causa situações de

instabilidade afetiva, emocional e comportamental provocadas pela exposição dos jovens

aos conflitos, instabilidade familiar e mesmo a situações de violência. Os efeitos mais

referidos foram os comportamentos de risco e perturbadores, nomeadamente, nas

comunidades escolares. De referir que o consumo de substâncias psicoativas surge como

causa e efeito de alguns destes problemas.

Comportamentos de pequena delinquência e consumos de álcool e drogas leves I Os

comportamentos de risco (consumos, roubos, comportamentos sexuais, delinquência)

foram considerados, tendencialmente, como mais frequentes e cada vez mais precoces.



47

Estes comportamentos resultam de fracos enquadramentos e acompanhamentos familiares

e de respostas inadequadas aos diferentes perfis juvenis. Foi ainda referida, a frequência

dos estabelecimentos de diversão noturna pelos jovens de concelhos vizinhos.

Foi também, identificada a falta de atividades atrativas e “saudáveis” para os jovens

(culturais, desportivas, recreativas), nomeadamente para a faixa etária dos 14 aos 18 anos

e nos períodos de interrupções letivas.

Abandono escolar e absentismo I Outro problema identificado pelos parceiros locais e muito

ligado a todos os outros já referenciados resulta da desadequação dos modelos educativos

à diversidade etária, cultural e comportamental dos jovens, bem como aos problemas

sociais vividos. As situações de desmotivação e de desinteresse familiar face à escola

também são frequentes. A desvalorização que os pais e a família demonstram pelos

estudos tem efeitos sobre o jovem. Numa família onde não se valoriza a formação escolar

dificilmente o aluno se sentirá motivado para prosseguir os estudos. O abandono escolar

nesta faixa etária tem como principais consequências a adoção de comportamentos que

põem em causa o seu bem estar e desenvolvimento, dificuldades de acesso ao mercado de

trabalho, falta de autoestima e limitações no exercício de uma cidadania plena.

Conflitos familiares I Os conflitos familiares como fruto de situações de

divórcio/separações e de violência e “indisponibilidade” de acompanhamento parental

provocam situações de instabilidade afetiva, emocional e comportamental nos jovens com

implicações diretas no seu sucesso escolar e profissional e no seu bem estar emocional.

Estas situações provocam, não raras vezes, a centralização dos pais nos seus problemas e

a falta de atenção às necessidades / sinais dos filhos que vão crescendo sem supervisão de

adultos por tempo excessivo.

Falta de respostas para autonomia de vida dos jovens I Existe a necessidade, e tendo por

base a possibilidade da concretização de apoios para autonomia de vida prevista na Lei

147/99 de 1 de Setembro, de apartamentos para autonomia de vida, estruturas de

acolhimento de jovens onde são proporcionadas as condições e meios técnicos para que

desenvolvam competências para a autonomia de vida, beneficiando da supervisão de

equipas técnicas, as quais efetuam o estudo e diagnóstico das suas situações, auxiliando na

definição da organização e funcionamento do espaço e na promoção de competências para

a autonomia e definição de projetos de vida.


48

- Respostas flexíveis ao nível da formação profissional;

- Programa PIEF no concelho de Santarém;

- Respostas para os casos de saúde mental e intervenção junto das escolas ao nível da educação emocional;

- Programas de informação/prevenção para os efeitos nefastos do consumo de álcool e substâncias psicoativas.

- Intervenção integrada (comunidade / escola / família);

- Mediação familiar e escolar;

- Maus tratos entre iguais (bullyng)

- Abandono escolar e absentismo;

- Atividades ocupacionais para jovens, nomeadamente durante as interrupções letivas de modalidade prolongada;

- Apartamentos para autonomia de vida de jovens.



49

IDOSOS

No concelho de Santarém população residente com 65 e mais anos tem vindo a

crescer sistematicamente, tendo esta faixa etária, segundo o INE, Censos da População em

2011, 14228 indivíduos residentes, a maioria dos quais do sexo feminino (59,18%).

Q53-População residente com 65 e mais anos por sexo, em 2011

Sexo Grupo Etário População Residente HM

Total 62200 65 e mais anos 14228

H


M


Fonte: INE, Censos da População

A análise das relações de masculinidade na população idosa, no concelho de

Santarém, vem confirmar o maior peso da população feminina. Verifica-se um peso

crescente ao longo dos anos, tanto ou mais significativo se tivermos em conta que em

1960 era de 92,6% e em 1981 de 93,4%.

Q54-Relação de Masculinidade da população residente com 65 e mais anos (%)

2011 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 Continente 91,5 72,10 72,10 72,30 72,30 72,20 72,20

Lezíria do Tejo

73,30 73,50 73,70 74,10 74 73,80 73,70

Santarém 68,98 69,20 69,40 69,90 70,50 70,40 69,90 91,7 Fonte :PORDATA

O índice de envelhecimento, quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais

anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, mostra

também uma tendência de crescimento. No concelho, era de 159,3% em 2011.

As freguesias com maior índice de envelhecimento são Gançaria (312,0%), Arneiro

das Milhariças (300,0%), Casével (293,0%) e Pernes (289,3%). Inversamente as

freguesias com menor índice de envelhecimento são: S. Salvador (84,7%), S. Nicolau

(95,2%) e Várzea (146,5%).


50

Q55-Índice de envelhecimento no concelho de Santarém de 2002 a 2011

Período de referência dos dados

2001 (%)

2002 (%)

2003 (%)

2004 (%)

2005 (%)

2006 (%)

2007 (%)

2011 (%)

Santarém

145,9

149,10

147,80

148,60

149,10

148,90

150,90

159,3

Fonte; Diagnóstico Social do concelho de Santarém 2009 e Censos 2001 e 2011

Q56-Índice de envelhecimento por freguesia em 2011

Freguesias 2011 (%)



Santarém (Marvila) 211,3 Santa Iria da Ribeira de Santarém

207,0

Santarém (São Nicolau) 95,2 Santarém (São Salvador)

84,7 União das Freguesias Romeira e

Várzea Romeira 147,8 Várzea 146,5


Achete 192,0 Azoia de Baixo 207,5

Póvoa de Santarém 177,8 União das Freguesias de Azoia de

Cima e Tremês Azoia de Cima 238,6 Tremês 219,8




São Vicente do Paul 240,5 Vale de Figueira 212,6

Abitureiras 246,5 Abrã 146,5 Alcanede 185,0 Alcanhões 183,7 Almoster 212,3 Amiais de Baixo 187,2 Arneiro das Milhariças 300,0 Gançaria 312,0 Moçarria 184,3 Pernes 289,3 Póvoa da Isenta 184,7

Vale de Santarém 155,7 Fonte: INE, Censos 2011

Através dos Censos 2011, é possível verificar que 65% dos indivíduos com 65 ou mais anos vivem sós ou com outros do mesmo grupo etário e que 51% dos alojamentos com indivíduos destas idades só têm um habitante (vivem sozinhos).


51

Q57-Alojamentos familiares de residência habitual e cujos residentes são apenas pessoas com 65 ou mais anos de

idade, segundo o número de residentes no concelho de Santarém em 2011

Freguesias Percentagem de indivíduos com 65 ou

mais anos vivendo sós ou com outros do

mesmo grupo etário relativamente à

população residente total com 65 ou

mais anos

Percentagem de alojamentos com uma

pessoa com 65 ou mais anos

relativamente ao total de alojamentos

familiares só com pessoas com 65 ou

mais anos Santarém 65 51 Abitureiras 64 50 Abrã 70 55 Achete 65 47 Alcanede 69 49 Alcanhões 61 47 Almoster 61 58 Amiais de Baixo 70 52 Arneiro das Milhariças 76 56 Azoia de Baixo 39 52 Azoia de Cima 68 52 Casével 66 55 Santarém (Marvila) 65 53 Moçarria 67 52 Pernes 56 53 Póvoa da Isenta 61 48 Póvoa de Santarém 45 56 Romeira 62 44 Sta Iria Ribeira de

Santarém 71 58

Santarém (S. Nicolau) 65 55 Santarém (S. Salvador) 61 55 São Vicente do Paúl 65 40 Tremês 70 46 Vale de Figueira 56 46 Vale de Santarém 68 49 Vaqueiros 64 29 Várzea 67 41 Gançaria 66 35 Fonte: INE, Censos de 2011

Ainda de referir, que na sequência de um estudo desenvolvido no âmbito das

Plataformas Supra Concelhias da Lezíria e do Médio Tejo no Ano Europeu do

Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações, concluiu-se que a intenção dos

indivíduos (trabalhadores dos setores privado e público) inquiridos é de permanecerem no

seu meio familiar e social durante o seu processo de envelhecimento. Este estudo teve

como objetivo conhecer as necessidades e práticas promissoras existentes no distrito de

Santarém e as expetativas da população com idades compreendidas entre 50 e 60 anos

relativamente ao processo de envelhecimento,


52

Na Carta de Recomendações que decorreu desta análise alerta para a necessidade

de promover o voluntariado de proximidade, devidamente capacitado; investir no serviço

de apoio domiciliário qualificado e diversificado; serviços sociais e de saúde ao domicilio,

24 horas; promover a conciliação entre a vida familiar e laboral; Investir em estruturas

diversificadas de apoio institucional a idosos; reforçar o apoio a idosos em situação de

carência económica e desburocratizar os processos de acesso aos apoios económicos;

prevenir os maus tratos a idosos; promover a eficácia e alargar a implementação dos

mecanismos de responsabilização das famílias maltratantes; investir em estruturas que

possibilitem a aprendizagem ao longo da vida, alterar os estereótipos ligados ao

envelhecimento, criar e implementar programas de natureza inter geracional visando

“educar para a velhice” desde as idades mais precoces (meio escolar) e trabalhar em

parceria.

Relativamente à rede solidária de apoio ao idoso no concelho de Santarém, existem

16 instituições particulares de solidariedade social com diferentes respostas na área da

anciania.

Na rede privada, foram identificados 9 equipamentos lucrativos licenciados (com

licença de funcionamento) com resposta de estrutura residencial para pessoas idosas,

disponibilizando 339 camas e duas respostas privadas ao nível do apoio domiciliário

(Plenitude – Soluções em Apoio Domiciliário e Lar Golden Haven). Ao nível dos centros de

dia, de referir que o Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã tem alvará para 10 utentes.

Ainda assim, no final de 2013, existia uma lista de espera de 427 pessoas para as Estruturas Residenciais para idosos (única resposta na área da anciania com lista de espera).

Ao nível do Município de Santarém destacam-se algumas respostas/projetos nesta

área: Serviço de Teleassistência Domiciliária, Passeios dos Avós, Cartão Sénior Municipal,

Programa Quarto Crescente, Voluntariado de Proximidade, GIAIS – Grupo Interinstitucional

de Apoio a Idosos do concelho de Santarém, Projeto “Contadores de Memórias”,

Universidade da Terceira Idade de Santarém (parceria entre a Câmara Municipal de

Santarém, União de Freguesias de Santarém e Santa Casa da Misericórdia de Santarém).


53

Q58-Instituições Particulares de Solidariedade Social, por tipo de resposta, no concelho de Santarém

Instituições SAD 5 dias SAD 7 dias Centro de Dia

Centro de Convívio

Estruturas Residenciais para Idosos

Lar de Grande

Dependentes

Centro de Acolh. Temporário de

Emergência social para idosos (CATEI)

Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Cap. Ut. Ass. para o Desenv. Social e Comunitário

Santarém

79 79 24 24 - - - - - - - - - -

Associação de Solidariedade Social e

Melhoramentos de Amiais de Amiais de

Baixo

40 25 - - 60 20 - - 30 30 - - - -

Centro Social Interparoquial de

Santarém

89 50 89 35 66 45 - - 83 83 - - - -

Centro Social da Freguesia de Moçarria

20 14 - - 40 31 - - - - - - - -

Centro Educativo e de Solidariedade Social

da Fonte Boa

30 32 - - - - - - - - - - - -

Centro Social Paroquial de Santa Margarida de Abrã

20 15 - - - - - - - - - - - -

Centro Social Paroquial de Santa Marta Alcanhões

21 40 - 20 30 50 - - - - - - - -

Centro de Bem Estar Social de Vale

Figueira

14 14 15 15 40 35 20 15 38 36 - - - -

Centro Social da Serra do Alecrim

15 5 - - 25 6 - - 36 34 - - - -

Centro de Solidariedade Social de Santarém – CCD Social de Santarém

25 28 - - - - - - - - - - - -

Centro de Apoio à Família de Abitureiras

40 7 - - 40 37 - - - - - - - -

Centro de Solidariedade Nª Srª da Luz da Póvoa de

Santarém

- - 25 20 41 36 - - - - - - - -

Lar Evangélico Nova Esperança

- - - - - - - - 29 29 - - - -

Santa Casa da Misericórdia de

Alcanede

23 23 - - 20 17 - - 35 35 - - - -


Pernes

24 17 24 7 4 4 - - 73 11*

73 10*

23 20 - -


Santarém

90 87 25 20 60 60 - - 31 65**

31 65**

55 55 13 13

Fonte: Instituições de Solidariedade Social do Concelho de Santarém, 2013/inquérito por questionário aplicado

*: refere-se às residências assistidas , existem 11 e estão ocupadas 10; ** Estrutura residencial para Idosos de S. Domingos (16 vagas são cativas para Segurança Social).


54

Q59-Estruturas residenciais para pessoas idosas geridas por entidades privadas

Identificação do Equipamento Morada Nº Camas

Casa de Saúde e Repouso de Santarém Avenida Marquês de Pombal, Lote 71 2000-160 – Santarém

24

Casa de Repouso do Ribatejo Rua de S. Martinho 2000-115 – Santarém,

29

JBD – Gestão de Lares de Terceira Idade Rua Joaquim Caetano Frazão, 34 A e B 2000 Vale de Estacas (Santarém)

27

Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã Rua da Fonte Serra, Póvoa de Santarém 2000-531 Santarém

55*

Casa da Regueira d’ Agua, Idosos em família Rua principal 2005-128 Abitureiras 07

Lar Golden –Haven, Lda. Vale do Gago, Estrada Principal, Alforzemel, 2005-112 Almoster

49

Enfis – Residências “Vale dos Reis” Avenida António dos Santos, 36 2000-074 Santarém

84

Quinta de Valmonte – Residência Sénior LDA Rua 19 de Março, s/n, Portela das Padeiras

2005 – 455 Santarém

25

“A Guarita” – Instituição de Apoio à Terceira Idade Rua da Guarita, 4

2005-128 Abitureiras 10

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social Santarém, ISS, IP.

*Alvará para 65 utentes em estrutura residencial para idosos e alvará para 10 utentes em centro de dia.


55

Os parceiros locais reunidos, em grupos de trabalho, a 6 de Setembro e 2 de

Dezembro de 2013 identificaram um conjunto de problemas relativos à população mais

idosa do concelho.

Isolamento geográfico/ solidão I Causados pelo défice de acompanhamento/apoio por

parte das famílias, pela quebra das redes de vizinhança que se encontram diluídas, pelo

apego à casa dos idosos com resistência ao apoio institucional, pela falta de locais de

convívio e ou pouco acessíveis, pelo povoamento disperso e pela falta de reconhecimento

social provocam situações de abandono, precariedade habitacional, problemas de saúde,

destacando-se os de saúde mental (depressão). Este problema ainda é mais grave em

situações de idosos com dificuldades de deslocação e de autonomia.

Outra consequência diz respeito à vulnerabilidade deste grupo e à frequência com

que são sujeitos a roubos e burlas por parte de terceiros.

De referir ainda que os parceiros locais sinalizaram a rede de transportes públicos

pouco adequada às necessidades dos idosos, nomeadamente em meio rural.

Dificuldades económicas I Este problema tem implicações diretas na qualidade de vida

desta população, nomeadamente no acesso à medicação, a uma dieta alimentar equilibrada,

à aquisição de bens de reabilitação e outros de conforto (ex. aquecimento). As principais

causas referem-se às baixas reformas, à falta de suporte familiar, aos custos elevados da

saúde e medicação e aos encargos com a habitação e ou institucionalização.

Verifica-se por isso, no atual contexto, que as famílias estão preocupadas com os

custos dos apoios a idosos nas instituições levando à saída de alguns idosos das

instituições e ou a rescisão de serviços de apoio anteriormente “contratados”, não raras

vezes, provocada pela necessidade de uso dos rendimentos dos idosos para a sobrevivência

das famílias.

Por outro lado, assiste-se ao recurso a casas de acolhimento de idosos sem

condições e sem cuidadores com formação específica (menor custo), à procura das

instituições em situações limite (de urgência) e já quando há dependência ou grande

dependência do idoso. De referir que o Parceiro “Saúde” alertou para o início da ausência



56

de serviços de saúde ao domicilio (enfermagem e outros) em casas de acolhimento até 3

idosos (orientação técnica nº7 do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria).

Outra consequência é a lista de espera das instituições com acordo de cooperação

com a Segurança Social, isto é, com acordos com a Segurança Social e portanto de menor

custo e “monitorizados” ao abrigo da legislação em vigor em termos das condições,

serviços e recursos humanos nela exigidos.

Falta de apoio familiar e violência I Este problema tem como principais causas a

indisponibilidade dos familiares por razões da sua empregabilidade, por razões de distância

com o idoso e pela diluição das relações de afetividade. Sublinhe-se, ainda o aumento das

situações de violência física, financeira, psicológica e da negligência. Esta última é definida

como a recusa no apoio às atividades de vida diária ( in Envelhecimento e violência, 2014).

Outros fatores referem-se às situações de famílias desestruturadas, de saturação da

relação familiar e de ”cansaço” do cuidador.

O Parceiro “Gabinete de Apoio à Vítima” de Santarém assinalou o número

crescente de denúncias e sinalizações de violência contra idosos que chegam àquele

Gabinete.

Insuficiente flexibilidade das respostas sociais I Foram sinalizadas as dificuldades de

resposta, física e técnica, adequada à heterogeneidade da população idosa, cujo perfil se

tem alterado nos últimos anos. Este fenómeno tem tendência a acentuar-se. A própria

legislação, que tipifica os serviços, não se ajusta à diversidade de necessidades e

expetativas desta população cada vez mais exigente. Estas dificuldades provocam a

resistência à institucionalização e ou processos difíceis de integração. Associado a este

problema foi referenciada a falta de equipas multidisciplinares com formação específica,

nomeadamente, sobre as diversas patologias (ex. demência) para um acompanhamento

adequado e diferenciado às necessidades do idoso.

Más condições de habitabilidade I Este problema tem impacto nas condições de vida, de

segurança e de conforto da população. Esta realidade decorre, em muitas situações, da

antiguidade das habitações e dos fracos recursos económicos da maioria para proceder a

obras de reabilitação das habitações. Os parceiros locais referiram a situação preocupante

de alguns idosos na malha urbana que se encontram ”presos” em casa. As barreiras


57

arquitetónicas dos edifícios antigos limitam a mobilidade e autonomia destas pessoas,

assim como as barreiras arquitetónicas das vias (pavimentos) e edifícios públicos. Esta

dificuldade potencia o medo de sair à rua e o isolamento da população idosa.

Analfabetismo e iliteracia, nomeadamente no meio rural I Causados por questões culturais

e das limitações das vivências rurais, em meios onde as pessoas começavam a trabalhar

muito jovens e onde a sede de ensino era distante ou se verificava a ausência de acessos.

Consequentemente, verifica-se um grande número de idosos com poucas competências

funcionais e académicas.

Perspetiva social do idoso como pessoa sem direito de representação própria I A

despersonalização do idoso foi referenciada, levando mesmo à sua “infantilização” e à

perda de direitos. Este processo é muitas vezes protagonizado pela própria família que

desvaloriza as capacidades/opinião do familiar idoso, bem como pelas instituições. Nestas

situações o idoso tem tendência a isolar-se e a perder autoestima, levando, não raras

vezes, à desmotivação e apatia.


58

- Promover os direitos e a proteção da pessoa idosa (ex. Comissão);

- Melhorar as acessibilidades na via pública;

- Minora o isolamento geográfico / solidão;

- Prevenir situações de perigo da pessoa idosa (burlas, assaltos, violência);

- Melhorar as condições de habitabilidade;

- Equipas multidisciplinares para um acompanhamento adequado e diferenciado ao idoso.

- Flexibilizar e adequar as respostas sociais às necessidades e perfis dos idosos;

- Criar medidas de apoio económico;

- Promover ações de alfabetização e de literacia ;

- Formação dos “cuidadores” familiares e institucionais de idosos.

- Regulamentação e fiscalização das famílias de acolhimento;

- Serviço de Apoio Domiciliário com serviços especializados;

- Promoção das redes de vizinhança.



59

EMPREGO E FORMAÇÃO

No concelho de Santarém a taxa de atividade em 2011 (define o peso da população ativa sobre o total da população com 15 e mais anos, INE) era de 46%, sendo de 49,53% no caso dos homens e 42,93% no caso das mulheres. Da população ativa1, 89% estava empregada. Em 1991 e 2001 a taxa de atividade era de 43% e (41,7%), respetivamente.

A taxa de emprego no concelho de Santarém, em 2011, era de 47,8%, sendo em Portugal de 53,9%.

Dos empregados, 73,5% integravam o setor terciário, 22% o setor secundário e 4,5% trabalhavam no setor primário2.

Relativamente ao setor terciário a maioria das pessoas (56,8%) estavam empregadas em atividades de natureza económica e 43,2% em atividades de natureza social.

Em todas as freguesias verifica-se a prevalência do setor terciário, mas a aproximação entre o setor primário e o secundário é francamente visível ou mesmo igual em algumas freguesias rurais (Abrã, Almoster, Arneiro das Milhariças, Póvoa da Isenta e Vale de Figueira).

1 População empregada e população desempregado.

2 Em Portugal, em 2011, 9,9% da população empregada integrava o setor primário, 27,3% o setor

secundário e 62,8% o terciário (in PORDATA).


60

Q60-População residente no concelho de Santarém economicamente ativa, em 2011, por freguesia e taxa de atividade

População Economicamente Ativa

Freguesias

Total

Empregada

Total Primário

Secundário

Terciário Taxa de atividade em 2011

HM H HM H Total De nat

social

Rel. atv Eco.

HM H M

Concelho Santarém

28646 14585 25483 12897 1114 5619 18750 8098 10652 46,05 49,53 42,93

União das Freguesias

de Santarém

Santarém (Marvila)

3933 1867 3439 1596 143 415 2881 1463 1418 43,49 46,49 41,09

Santa Iria da Ribeira Santarém

289 152 229 117 3 46 180 77 103 38,79 46,20 32,93


4925 2361 4360 2076 108 644 3608 1670 1938 51,16 52,46 50,02

Santarém (S.Salvador)

5531 2667 4952 2371 112 763 4077 1905 2172 52,61 53,41 51,88

União das Freguesias de Romeira

e Várzea

Romeira 345 175 302 146 17 53 232 100 132 44,06 45,1 43,04

Várzea 851 448 755 399 33 162 560 233 327 46,84 49,94 43,8

União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa

Santarém

Achete 826 449 728 401 74 169 485 172 313 43,07 47,87 38,47

Azoia de Baixo

94 49 89 45 4 18 67 34 33 31,65 39,52 26,01

Póvoa de Santarém

286 166 253 141 15 66 172 55 117 40,4 48,54 32,79

União das Freguesias de Azoia de

Cima e Tremês

Azoia de Cima

215 120 191 103 12 58 121 55 66 43,35 50,21 36,96

Tremês

842 447 746 389 29 225 492 181 311 42,5 48,01 37,62

União das Freguesias de Casével

e Vaqueiros

Casével 376 213 336 193 39 101 196 54 142 43,52 50,24 37,05

Vaqueiros 122 73 103 60 6 36 61 11 50 42,81 53,28 33,11


de São Vicente do Paul e Vale de Figueira


75 41 34 11 6 5 64 35 29 9,86 10 9,69

Vale de Figueira

80 42 38 10 5 5 70 37 33 17,51 17,43 17,59

Abitureiras 42 20 22 9 3 6 33 17 16 10 9,43 10,58

Abrã 45 27 18 8 4 4 37 23 14 8,49 9,38 7,44

Alcanede 171 80 91 36 16 20 135 64 71 8,47 7,07 10,25

Alcanhões 67 40 27 11 5 6 56 35 21 11,22 12.,62 9,64

Almoster 92 52 40 16 8 8 76 44 32 12,12 12,56 11,59

Amiais de Baixo 62 30 32 9 6 3 53 24 29 7,43 6,55 8,49


24 6 18 4 2 2 20 4 16 7,36 3,37 12,16

Gançaria 18 9 9 1 1 0 17 8 9 7,5 7,5 7,5

Moçarria 39 19 20 9 5 4 30 14 16 7,54 6,76 8,47

Pernes 75 52 23 10 6 4 65 46 19 11,92 14,94 8,19

Póvoa da Isenta 59 29 30 6 3 3 53 26 27 12,42 11,24 13,82

Vale de Santarém 141 79 62 27 14 13 114 65 49 10,95 12,14 9,73


A União das Freguesias de Santarém, S. Nicolau (51,16%) e S. Salvador (52,61%), apresentam as maiores taxas de atividades do concelho. Contrariamente, Santa Iria da


61

Ribeira de Santarém e Arneiro das Milhariças têm as taxas mais baixas, 38,79% e 39,04%, respetivamente.

Q61-Taxa de atividade do concelho de Santarém de 1991 a 2011

1991 2001 2011

Portugal 63,8 61,3 61,4

Concelho Santarém 43.0 41.7 46.05


santarém

Santarém (Marvila)

48.7 46.2 43.49


42.5 41.2 38.79


46.4 49.7 51.16

Santarém (São

Salvador)

48.5 50.0 52.61


Romeira e Várzea

Romeira 44.8 36.7 40.40

Várzea 37.8 38.2 46.84


de Baixo e Póvoa

Santarém

Achete 37.3 31.0 43.07

Azoia de Baixo

39.8 33.7 45.11

Póvoa de Santarém

40.4 36.7 40.40


e Tremês

Azoia de Cima

44.6 34.4 43.35

Tremês 42.2 32.8 42.50



Casével 34.4 30.7 43.52

Vaqueiros 38.2 32.5 42.81


São Vicente do Paul e Vale de

Figueira


36.5 36.5 41.47

Vale de Figueira

47.2 43.0 42.24

Abitureiras 33.1 36.1 43.21

Abrã 38.5 35.1 47.24

Alcanede 37.1 33.4 44.4

Alcanhões 42.3 36.9 40.64

Almoster 36.6 34.9 41.75

Amiais de Baixo 39.8 33.7 45.11


38.1 32.0 39.04

Gançaria 32.4 35.9 46.69

Moçarria 41.3 37.0 45.51

Pernes 40.7 40.6 43.5

Póvoa da Isenta 41.6 38.3 42.15

Vale de Santarém 46.2 44.9 44.11

Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 1991, 2001 e 2011

Relativamente, aos grupos socio económicos verifica-se, em 2011, o peso dos empregados administrativos do comércio e serviços (12% da população total), seguidos


62

dos operários qualificados e semi-qualificados (7%) e dos quadros intelectuais e científicos (6%).

Q62-População residente no concelho de Santarém, segundo o sexo, por grupo sócio económico em 2011

Grupo sócio económico Sexo HM H

Santarém concelho 62200 29447 Empresários com profissões intelectuais, cientificas e técnicas

204

109

Empresários da indústria comércio e serviços

372

260

Empresários do setor primário

19

14

Pequenos patrões com profissões intelectuais e científicas

208

113

Pequenos patrões com profissões técnica intermédias

238

152

Pequenos patrões da indústria

699

581

Pequenos patrões do comércio e serviços

795

397

Pequenos patrões do setor primário

115

82

Profissionais intelectuais e científicos independentes

188

118

Profissionais técnicos intermédios independentes

169

130

Trabalhadores industriais e artesanais independentes

527

483

Prestadores de serviços e comerciantes independentes

798

288

Trabalhadores independentes do setor primário

169

132

Diretores e quadros dirigentes do Estado e empresas

582

378

Dirigentes de pequenas empresas e organizações

135

78

Quadros intelectuais e científicos

3522

1207

Quadros técnicos intermédios

2349

1307

Quadros administrativos intermédios

425

176

Empregados administrativos do comércio e serviços

7416

2505

Operários qualificados e semi-qualificados

4399

3785

Assalariados do setor primário

393

245

Trabalhadores administrativos do comércio e serviços não qualificados

2452

539

Operários não qualificados

1455

881

Trabalhadores não qualificados do setor primário

175

94

Pessoal das forças armadas

266

239

Outras pessoas ativas n.e.

576

292

Inativos

33554

14862

Fonte: Censos 2011


63

Em 2011, a taxa de desemprego no concelho de Santarém era de 11,04%, sendo

maior entre os homens (11,57%) do que entre as mulheres (10,79%).

As taxas de desemprego mais elevadas verificam-se em Santa Iria da Ribeira de

Santarém (20,76%), Vaqueiros (15,57%) e Vale de Figueira (17,51%)

De referir que a maioria das pessoas desempregadas procuravam um novo emprego

(82%) e não o primeiro emprego (18%).

Relativamente aos dados disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação

Profissional, em Dezembro de 2013 existiam 3026 pessoas desempregadas no concelho de

Santarém, dos quais 51,8% são homens. A maioria destas pessoas procurava novo

emprego (92%) e estava inscrita à menos de 1 ano no IEFP (59%) ,tendo a maioria entre

35-54 anos (46,8%) e o ensino secundário (27%).


64

Q63-População residente e desempregada (sentido restrito), segundo a condição de procura de emprego e sexo, taxa de desemprego (sentido restrito), no concelho de Santarém, por freguesia em 2011

Total Procura do 1º emprego Procura novo emprego Taxa de desemprego em 2011

HM H M HM H M HM H M HM H M

Concelho Santarém

3163 1688 1475 557 279 278 2606 1409 1197 11,04 11,57 10,49


de Santarém

Santarém (Marvila)

494 271 223 103 55 48 391 216 175 12,56 14,52 10,79

Santa Iria da Ribeira Santarém

60 35 25 11 5 6 49 30 19 20,76 23,03 18,25


565 285 280 92 45 47 473 240 233 11,47 12,07 10,92

Santarém (S.Salvador)

579 296 283 117 53 64 462 243 219 10,47 11,1 9,88

União das Freguesias de Romeira

e Várzea

Romeira 43 29 14 5 4 1 38 25 13 12,46 16,57 8,24

Várzea 96 49 47 12 6 6 84 43 41 11,28 10,94 11,66

União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa

Santarém

Achete 98 48 50 13 6 7 85 42 43 11,86 10,69 13,26

Azoia de Baixo

5 4 1 1 0 1 4 4 0 5,32 8,16 2,22

Póvoa de Santarém

33 25 8 0 0 0 33 25 8 11,54 15,06 6,67

União das Freguesias de Azoia de

Cima e Tremês

Azoia de Cima

24 17 7 4 3 1 20 14 6 11,16 14,17 7,37

Tremês

96 58 38 14 8 6 82 50 32 11,4 12,98 9,62

União das Freguesias de Casével

e Vaqueiros

Casével 40 20 20 8 4 4 32 16 16 10,64 9,39 12,27

Vaqueiros 19 13 6 6 3 3 13 10 3 15,57 17,81 12,24


de São Vicente do Paul e Vale

Figueira


75 41 34 11 6 5 64 35 29 9,86 10 9,69

Vale Figueira

80 42 38 10 5 5 70 37 33 17,51 17,43 17,59

Abitureiras 42 20 22 9 3 6 33 17 16 10 9,43 10,58

Abrã 45 27 18 8 4 4 37 23 14 8,49 9,38 7,44

Alcanede 171 80 91 36 16 20 135 64 71 8,47 7,07 10,25

Alcanhões 67 40 27 11 5 6 56 35 21 11,22 12,62 9,64

Almoster 92 52 40 16 8 8 76 44 32 12,12 12,56 11,59

Amiais de Baixo 62 30 32 9 6 3 53 24 29 7,43 6,55 8,49


24 6 18 4 2 2 20 4 16 7,36 3,37 12,16

Gançaria 18 9 9 1 1 0 17 8 9 7,5 7,5 7,5

Moçarria 39 19 20 9 5 4 30 14 16 7,54 6,76 8,47

Pernes 75 52 23 10 6 4 65 46 19 11,92 14,94 8,19

Póvoa da Isenta 59 29 30 6 3 3 53 26 27 12,42 11,24 13,82

Vale de Santarém 141 79 62 27 14 13 114 65 49 10,95 12,14 9,73



65

Q64-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o género, o tempo de inscrição e situação face à procura de emprego (situação no final do mês de dezembro de 2013)

Género Tempo de inscrição Situação face à procura de emprego

Total

Homens Mulheres < 1 Ano 1 Ano e + 1º emprego Novo emprego 1568 1458 1795 1231 242 2784 3026

Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013.

Grupo etário <25 anos

Grupo etário 25-34 anos

Grupo etário 35-54 anos

Grupo etário 55 anos e mais

Total

347 688 1417 574 3026 Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013

Q66-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo os níveis de escolaridade (situação no final do mês de dezembro de 2013)

< 1º Ciclo EB 1º Ciclo EB 2º Ciclo do EB 3º Ciclo do EB Secundário Superior Total

118 537 435 659 818 459 3026 Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional, Estatísticas Mensais, dezembro de 2013.

Os motivos de inscrição no IEFP, IP, ao longo do mês de Dezembro, foram

maioritariamente as situações de “fim de trabalho não permanente” (48%). Os

despedimentos tiveram um peso de 6,6%.

O movimento ao longo do mês de dezembro relativo às ofertas recebidas e ás

colocações permite verificar que houve 35 colocações em emprego, sendo 20 mulheres e

15 homens.

Q65-Desemprego registado no concelho de Santarém, segundo o grupo etário (situação no final do mês de dezembro de 2013)

.


66

Q67-Desempregados inscritos por motivos de inscrição em dezembro de 2013 (movimento ao longo do mês)

Total Total

Ex-inativos

Despedido Despediu-se Despedimento mútuo acordo

Fim de trab. Não permanente

Trabalho por conta própria

Outros motivos

42 23 10 6 166 5 94 346


Q68-Desempregados inscritos, ofertas recebidas e colocações efetuadas em dezembro de 2013 (movimento ao longo do mês)

Desempregados Inscritos Ofertas Recebidos

Colocações

Homens Mulheres Total Ofertas

Recebidas

Homens Mulheres Total

174 172 346 68 15 20 35


Relativamente à formação destacam-se, no concelho, o Serviço de Formação

Profissional de Santarém do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, o

Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica – CENFIM, a

NERSANT, ISLA de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

Conforme informação disponibilizada em Outubro de 2013, encontravam-se a

frequentar as várias ofertas formativas do Serviço de Formação Profissional de Santarém

cerca de 1220 formandos, distribuídos por 69 turmas.

Estas turmas contemplam as seguintes Modalidades de formação : Aprendizagem;

Educação e Formação de Adultos (B1, B2, B3, nível Secundário e EFA Profissional);

Educação e Formação de Jovens T7 e Formação Modular. Distribuem-se pelas seguintes

Áreas de Formação: Comércio; Trabalho Social e Orientação; Eletricidade e Energia;

Floricultura e Jardinagem; Hotelaria e Restauração; Eletrónica e Automação; Ciências

Informáticas; Construção e Reparação de Veículos a Motor; Cuidados de Beleza;

O CENFIM tem como oferta formativa para 2014, os cursos de aprendizagem

(certificado final do 12º ano e qualificação profissional – nível IV), cursos EFA tecnológicos


67

(Qualificação profissional nível II e IV), Cursos CET (qualificação profissional nível V) e

Formação modular (qualificação parcial).

A NERSANT disponibiliza no seu sítio da internet (www.nersant.pt) informação

sobre a formação financiada (formação inicial de empreendedores, formação modular

certificada para ativos, empregados e desempregados (economia social, formação

especialização e formação para empresas associadas); formação não financiada (formação

de formadores, formação à medida, formação em segurança e higiene do trabalho);

formação Vida Ativa (resulta de um Acordo de Cooperação da NERSANT com o IEFP,IP para

a realização de ações de formação com o objetivo da melhoria da empregabilidade e

potenciar o regresso ao mercado destinado a desempregados, jovens ou adultos,

subsidiados ou não, registados nos centros de emprego do IEFP, IP, independentemente das

habilitações literárias).

O ISLA Santarém informa no seu sítio da internet (www.uniisla.santarem.pt) que

promove formação profissional e apoio às empresas; os cursos CISCO Certifield Network

Associate; Formação não financiada (cursos livres, formação inicial de formadores) e

Formação financiada (cursos de aprendizagem, formação modular, formação de jovens

agricultores, formação pós-graduada para as autarquias locais).

A Santa Casa da Misericórdia de Santarém, entidade certificada pela Direção Geral

do Emprego das Relações do Trabalho – DGERT – em 17 de Maio de 2013 desenvolve,

nesta fase, um plano de formação interno com base num diagnóstico das necessidades da

instituição.

http://www.uniisla.santarem.pt/


68

Os parceiros locais reunidos em 4 de Setembro e 28 de Novembro de 2013, identificaram 4 problemas que incidem sobre o emprego/ desemprego e sobre a formação.

Desemprego transversal a todas as idades, sexos e estratos sociais I Foi um dos problemas

mais referidos pelos parceiros locais devido à sua amplitude e gravidade. Provocado pela

atual crise económica tem consequências que atingem um número considerável de pessoas

e de famílias: assiste-se, como tal, entre outros factos, ao retorno de ex emigrantes ao

estrangeiro e a um novo movimento emigratório composto por população jovem e

instruída. Verifica-se ainda, a (re) valorização do setor agrícola com especialização em

monoculturas, aproveitando recursos/bens familiares. Em termos sociais, os parceiros

locais referem o aumento dos pedidos de ajuda institucional por novas famílias, a

desinstitucionalização de idosos e crianças devido às dificuldades económicas.

Foi ainda referida a dificuldade de inserção no mercado de trabalho provocada por

situações de desarticulação entre as ofertas de trabalho e a procura e ou ausência de

ofertas de emprego, pela baixa escolaridade e baixa qualificação da população ativa. Este

problema resulta na instabilidade profissional e precariedade laboral de diversas pessoas.

Outro aspeto sinalizado que contribui para este problema diz respeito à existência

de pouca indústria no concelho, pelo que as ofertas de emprego concentram-se no

comércio e serviços, o que coloca sérias dificuldades à inserção profissional de pessoas

menos qualificadas. A esta situação acresce a desativação da agricultura e também a sua

mecanização, o que reduz a necessidade de mão de obra num concelho de fortes

caraterísticas agrícolas.

Os parceiros locais, nomeadamente o Centro de Respostas Integradas do Ribatejo

(CRI Ribatejo) referem as dificuldades acrescidas na inserção no mercado de trabalho de

grupos vulneráveis, tais como os toxicodependentes,

Insuficiente rede de transportes I A rede de transportes públicos foi identificada como um

constrangimento para o acesso à formação e sobretudo a postos de trabalho com horários

noturnos (turnos). Uma das principais consequências é a dificuldade de integração no

mercado de trabalho destas pessoas, nomeadamente, de públicos mais vulneráveis,

causando não raras vezes, a sua desistência.



69

Desarticulação entre a oferta e a procura de formação I Esta desarticulação tem como

principais causas o incipiente diálogo existente entre os agentes locais envolvidos e a falta

de conhecimento sobre a realidade socioeconómica e cenários de evolução futura. Este

problema relaciona-se com um outro identificado que é a pouca adesão dos empresários à

formação disponível, nomeadamente a oferecida pelo setor público, o que se prende

também com os modelos de gestão das empresas que muitas vezes não consideram os

recursos humanos especializados como uma mais valia, que conduz à existência de

algumas situações de desemprego qualificado.

Falta de conhecimento sobre o tecido empresarial do concelho I Já referido no diagnóstico

social anterior, os parceiros locais continuam a identificar este problema e a apontar a falta

de uma caraterização aprofundada do tecido empresarial do concelho como fator para a

desadequação da procura e oferta de emprego e desadequação da procura e oferta de

formação. A falta de conhecimento das necessidades do tecido empresarial impede um

relacionamento mais estreito por parte dos agentes sociais em geral, conduzindo a perdas

de eficácia e eficiência na formação, bem como a ofertas de formação menos adequadas às

necessidades do mercado e à falta de rentabilização dos recursos.


70

- Adequação da rede de transportes públicos às necessidades da população;

- Articulação entre a necessidade do tecido empresarial relativa à formação de mão de obra e a formação disponibilizada/promovida pelo setor público;

- Estudo de caraterização sobre o setor empresarial do concelho;

- Sensibilização dos empresários para o apoio técnico na área da gestão e para a prestação de informação sobre formação;

- Articulação entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP e os parceiros locais; necessidade de criação de “pontes” para o diálogo institucional entre os vários agentes sociais atuantes neste setor.



71

EDUCAÇÃO

No concelho de Santarém, em 2011, segundo os dados do recenseamento da

população, 30,2% da população tinha o 1º Ciclo do Ensino Básico, 17, 1% tinha formação

superior, 16,9% o Ensino Secundário e 15,2% o 3º Ciclo do Ensino Básico. As pessoas

sem nenhum nível de instrução representavam 8,5% do total da população, sendo a taxa

de analfabetismo de 5,56%. As freguesias com maior taxa de analfabetismo são Casével

(9,75%), S. Vicente do Paul (9,65%) e Arneiro das Milhariças (9%). Santa Iria da Ribeira de

Santarém da União de Freguesias de Santarém tem uma taxa de analfabetismo de 9,01%,

sendo, no entanto, em S. Nicolau (2,65%) e S. Salvador (2,92%) que se verificam as

menores taxas.

Q69-População residente no concelho de Santarém, segundo as habilitações em 2011 e taxa de analfabetismo

por freguesia

Freguesias Ens. Básico Ens. Sec. Ens. Pos Secundari

o

Ens. Superior Analf com 10 ou mais anos

Tx. anal

f Ens. Pre-

escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H

Concelho

5295 2006 1594 835 18784 8361 5426 3120 9483 5079 10513 5387 519 313 10586 4346 318 106 5,56


Santarém

Santarém (Marvila)

547 192 177 85 2020 803 606 302 1392 651 1700 870 70 38 2532 1075 80 37 3,54

Stª Iria da Ribeira

86 28 6 2 300 128 76 37 121 62 96 45 7 2 53 25 369 140 9,01

Str (S. Nicolau)

723 294 309 181 2028 869 765 426 1564 776 1935 996 90 53 2213 906 234 77 2,65

Str (S. Salvador)

795 322 333 170 2246 978 820 459 1556 854 2120 1078 98 66 2545 1066 138 52 2,92

União das Freg Romeira e Várzea

Romeira 59 32 14 4 265 123 73 46 115 61 141 75 5 3 111 44 423 147 4,56

Várzea 134 55 45 26 596 265 173 103 295 165 283 148 13 11 278 124 75 31 4,85

União das Freg Achete, Azoia de Baixo e Pv. Santarém

Achete 185 67 51 29 745 347 162 100 296 168 271 144 17 12 191 71 326 118 8,0

Az Baixo 23 10 11 7 96 30 38 19 34 18 48 19 0 0 47 21 16 6 7,14

Póvoa de Santarém

55 26 17 10 245 107 62 37 106 53 142 71 4 1 77 37 157 56 5,79

União das Freg de Azoia de Cima e Tremês

Az Cima 46 10 11 6 205 101 52 35 79 45 58 25 4 1 41 16 119 44 8,28

Tremês 217 88 37 20 809 357 196 122 293 160 250 113 13 8 166 63 603 260 8,11

União de Freg. de Casével e Vaqueiros

Casével 95 44 16 11 334 150 72 44 123 62 130 67 6 5 88 41 307 152 9,75

Vaqueiros 29 13 4 0 112 49 27 17 42 27 47 24 1 0 23 7 217 87 4,87

União de Freg. S. V. do Paúl e Vale de Figueira

S. V. Paul 217 75 40 16 692 318 179 107 264 142 285 153 18 14 140 55 163 64 9,65

V. Figueira 102 37 24 11 400 197 103 64 193 103 163 86 8 6 89 36 185 86 8,51

Abrã 91 42 30 14 455 211 131 79 167 89 169 91 6 5 73 19 188 71 6,02

Alcanede 489 190 116 57 1830 879 524 315 687 396 571 280 38 21 292 109 112 40 8,82

Alcanhões 129 43 41 19 562 257 138 68 236 143 181 101 15 11 167 62 84 29 6,11

Almoster 189 60 51 19 645 289 178 105 289 156 266 137 12 4 188 82 400 134 7,91

Amiais de Baixo 180 64 41 24 723 351 195 112 227 135 216 124 18 8 251 90 162 61 8,10

Ar. Milhariças 71 17 22 10 349 154 101 63 122 78 116 56 4 2 50 19 804 354 9,0

Moçarria 109 37 30 15 404 178 116 77 155 83 171 99 10 5 141 55 48 18 7,53

Pernes 135 51 23 17 609 264 129 78 223 122 208 131 9 5 110 38 234 97 8,96

Pv. Isenta 86 22 28 15 391 185 88 52 204 120 175 93 11 8 144 58 401 145 5,13

Vale Santarém 224 108 82 48 945 416 250 144 435 250 503 252 29 16 402 169 126 56 6,51

Gançaria 55 23 6 4 231 104 47 37 67 33 75 34 4 3 29 9 16736 5246 7,28



72

Em Portugal, em 2011, a taxa de analfabetismo era de 5,2% (população residente com 10 e mais anos que não sabe ler nem escrever, in PORDATA)

Em termos de ensino público, existem no concelho de Santarém 4 agrupamentos

de escolas: D. Afonso Henriques, Alexandre Herculano, Sá da Bandeira e Ginestal Machado.

Nestes agrupamentos a população escolar, em Novembro de 2013, do 1º Ciclo do EB

totalizava 2313 alunos, divididos por 120 turmas e por 143 salas. A população do Pré-

Escolar era de 1002 alunos, distribuídos por 52 turmas e por 54 salas.

Q70-População Escolar no Agrupamento Afonso Henriques, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

População escolar - 2013/14

Quadro Resumo Pré-escolar e 1º CEB

Agr

up

ame

nto

Freguesia

1º CEB Pré-escolar

Escolas Alunos Turmas Salas

Jardins Infância Alunos Turmas Salas

Total Total

Afo

nso

He

nri

qu

es

Abrã 1 Abrã 24 2 2 1 Abrã 19 1 1 2 Amiais de

Cima 43 2 3 2

Amiais de

Cima 41 2 2

Achete 3 Advagar 27 2 2 - 0 - 3 Achete 15 1 1 - 4 Verdelho 14 1 1

Alcanede 4 CE

Alcanede 145 7 8 5

CE

Alcanede 71 4 4 Amiais

Baixo 5 Amiais de

Baixo 75 4 4 6

Amiais de

Baixo 46 2 2 Arn.

Milhariças 6 Arn.

Milhariças 28 2 3 7

Arn.

Milhariças 14 1 1 Azoia Cima 7 Azóia de

Cima 30 2 2 8

Azoia de

Cima 20 1 1 Casével 8 Casével 29 2 2 9 Casével 15 1 1 Gançaria 9 Gançaria 10 1 1 10 Gançaria 10 1 1 Pernes 10 Pernes 72 4 4 11 Pernes 28 2 2 São Vic.

Paúl 11 Tojosa 26 2 2 - 12 Sobral 12 1 1 12 Sobral 16 1 1

Tremês 13 Tremês 46 3 3 13 Tremês 22 1 1 - 14 Vaqueiros 8 1 1

Total 1º CEB 567 34 37 Total Pré-esc 339 20 20 Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém


73

Q71-População Escolar no Agrupamento Alexandre Herculano, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Agr

up

Freguesia

Escolas Alunos Turmas Total

Salas Jardins de

Infância Alunos Turmas Total

Salas

Ale

x. H

erc

ula

no

Almoster(1)

1 Almoster nº

1 18 1 1 1 Almoster 12 1 1

2 Casal

Charneca 11 1 1 -

3 Vila Nova

Coito 11 1 1 -

Póvoa

Isenta 4 Póvoa Isenta 34 2 2 -

São Nicolau

5 Fontaínhas 52 2 2 2 Fontaínhas 22 1 1 6 Combatentes 110 5 7 3 Combatentes 25 1 1 7 Vale Estacas 138 6 8 - 8 São

Domingos 138 6 11 4

São

Domingos 45 2 2 - 5 Anacoreta 60 3 3 - 6 Choupal 45 2 2

São

Salvador 9 Salvador 68 3

6 -

Vale

Santarém 10 Vale

Santarém Nº

1# 87 4

6 7

Vale

Santarém Nº

1 37 2 2 Total 1º CEB 667 31 45 Total Pré-esc 246 12 12

Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém


74

Q72-População Escolar no Agrupamento Sá da Bandeira, por nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Agr

up

Freguesia

Escolas Alunos Turmas Total

Salas Jardins


Salas

Sá B

and

eir

a

Abitureiras 1 Abitureiras 24 2 2 1 Abitureiras 18 1 1 Alcanhões 2 Alcanhões 55 3 4 2 Alcanhões 42 2 2 Azoia

Baixo 3 Azóia de

Baixo 12 1 1 3

Azoia de

Baixo 9 1 1 Moçarria 4 Moçarria 41 2 3 4 Moçarria 20 1 1 Póvoa

Santarém 5 Póvoa

Santarém 32 2 2 5

Póvoa

Santarém 15 1 1 Rib.

Santarém 6 Rib.Santarém 24 2 4 -

Romeira 7 Romeira 23 2 2 6 Romeira 21 1 1

São

Salvador

8 CE Salgueiro

Maia 197

8 8 7

CE

Salgueiro

Maia 100 4 4

9 Portela

Padeiras 84 4 4 8

Portela

Padeiras 25 1 1 10 São Bento 150 6 6 -

Vale

Figueira 11 Vale Figueira 39 2 3 9

Vale

Figueira 12 1 1

Várzea 12 Perofilho 29 2 2 - 13 Várzea 18 1 2 10 Várzea 15 1 1


Q73-População Escolar no Agrupamento Ginestal Machado, nível de ensino e freguesia no ano Letivo 2013/2014

Agr

up

Freguesia Escolas

Alunos Turmas Total

Salas Jardins


Salas

Gin

est

al

Mac

had

o

Marvila

1 Pereiro 106 5 5 1 Pereiro 25 1 1 2 Leões 245 13 13 - - 2 Feira 40 2 4 - 3 Sacapeito 75 3 3



75

Q74-Total de alunos do 1ºCEB e Pré-escolar no Ano Letivo 2013/2014

1º CEB Pré-escolar

2313 1002

Fonte: Divisão de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Santarém

Nos 4 agrupamentos existem ainda cursos técnicos e profissionais, de

Educação e Formação que conferem certificação escolar e profissional e que envolvem

cerca de 291 alunos no ano Letivo 2013/2014.

Q75-Cursos por Agrupamento Escolar no Ano Letivo 2013/2014

Cursos

Agrupamentos

CEF PCA Cursos Vocacionais Cursos profissionais/técnicos

Agrupamento

Escolas D.

Afonso

Henriques

Informática – 14

alunos;

2 PCA (Plano de currículo alternativo) – Alcanede (21 alunos) e

Pernes (10 alunos)

Agrupamento

Escolas Sá da

Bandeira

10º ano- Curso de energias renováveis; curso profissional de

desporto; controle alimentar, vendas (4 turmas com um total de 82

alunos)

Agrupamento

Escolas

Alexandre

Herculano

Serviço de

mesa (13

alunos)

6º ano (2 anos): princípios para a

vida ativa (20 alunos);

9º ano ( 2 anos): tecnologias da imagem (23

alunos); 9º ano (1 ano): planeamento de

espaços verdes (15 alunos)

Agrupamento

Escolas

Ginestal

Machado

10º 11º e 12º anos- curso profissional técnico de multimédia (3

turmas com 26 alunos); 10º ano Curso profissional técnico de artes

do espetáculo/ interpretação 1 turma com 26 alunos)

11º e 12º curso de informática (2 turmas com 26 alunos);

12º ano – curso de manutenção industrial/metalomecânica(1 turma

com 15 alunos)

Fonte: Agrupamentos de Escolas


76

Relativamente à rede solidária, a Associação de Jardins Escolas João de Deus tem, no Ano Letivo 2013/2014,111 vagas totalmente preenchidas ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico e 32 vagas, 16 preenchidas no 2º Ciclo do EB.

No Concelho de Santarém existem ainda, o Colégio Infante Santo, a Escola Técnica e Profissional do Ribatejo e a Escola Profissional do Vale do Tejo, integrando um total de 1286 alunos.

Q76-Colégio Infante Santo

Nível de Ensino

Nº Alunos Turmas

2º e 3º ciclos

545 20

Fonte: Colégio Infante Santo, Ano letivo 2013/2014

Q77-Escola Técnica e Profissional do Ribatejo 2013/2014 Cursos Nº de turmas por ano Nº de alunos

Técnico de Análises Laboratorial (TAL) 12º ano

1º TAL 2º TAL 3º TAL

77

Técnico de Apoio à Infância (TAI) 12º ano

1º TAI 2º TAI 3º TAI

79

Técnico de Comércio (TC) 12º ano

1º TC 2º TC 3º TC

76

Técnico de Eletrotecnia (TE) 12º ano

1ª TE 2º TE 3º TE

80

Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos (TGEI) 12º ano

1º TGEI 2º TGEI 3º TGEI

75

Instalação e Reparação de Computadores (IRC)

(9º ano – CEF)

25

Total

16 turmas

412

Fonte: Escola Técnica e Profissional do Ribatejo

Q78-Escola Profissional do Vale do Tejo 2013/2014 Cursos Nº de turmas por anos Nº de alunos

Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade (12º ano)

10º 11º

12º (2 turmas)

87


77

Apoio Psicosocial (12º Ano)

10º 11º 12º

74

Restauração (12º ano)

10º (2 turmas) 11º (2 turmas) 12º (2 turmas)

144

Serviço de Mesa (9º ano – CEF)

24

Total

14 turmas

329

Fonte: Escola Profissional do Vale do Tejo

O ensino superior público, no concelho de Santarém tem como entidade promotora

o Instituto Politécnico de Santarém, com 5 escolas superiores: Escola Superior Agrária

(ESAS), Escola Superior de Educação (ESES), Escola Superior de Gestão e Tecnologia

(ESGTS), Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) e Escola Superior de Saúde

(ESSS). As escolas conferem graus de licenciatura, mestrado e ainda cursos de

especialização tecnológica e pós graduações e pós licenciaturas, tendo no ano letivo

2013/2014, 3903 alunos inscritos e 283 docentes.

Q79-Total de inscritos no Instituto Politécnico de Santarém, por grau e unidade orgânica

1º Ciclo - Licenciatura 2º Ciclo – Mestrado CET – cursos

Especialização

Tecnológica

Pós-

Graduações

e Pós

Licenciaturas

Total ESA ESE ESGT ESDRM ESS Total ESA ESE ESGT ESGT ESS

2982 632 473 787 673 417 546 60 171 65 74 176 271 104

Fonte: Instituto Politécnico de Santarém

O Isla Santarém é também outra instituição do ensino superior de caráter privado

com os seguintes graus de ensino: Licenciatura (1º ciclo), Mestrado (2º ciclo), Pós

Graduações e CET’s – cursos de Especialização Tecnológica.


78

Relativamente à temática da educação, os parceiros locais reunidos em 9 de Outubro e 28

Novembro, identificaram um conjunto de 7 problemas que incidem sobretudo nas crianças

e jovens. Alguns destes problemas já foram referidos em capítulos anteriores.

Insuficiente número de cursos de formação profissional nas escolas I Os parceiros locais

referiram o escasso número de cursos de formação e educação como alternativa ao ensino

regular, levando ao desinteresse dos alunos, que não se conseguem integrar no ensino

regular. Como consequência verifica-se uma significativa Taxa de abandono e insucesso

escolar I, outro problema sinalizado que tem implicações diretas nas dificuldades de

realização pessoal e inserção profissional, fator que potencia os comportamentos de risco

social, a não conclusão da escolaridade obrigatória e a manutenção ou aumento de

situações de emprego precário.

Ausência de cursos de alfabetização de adultos I O analfabetismo e iliteracia é transversal

a vários grupos etários e deve-se a causas de índole histórica e cultural, mas também a

razões do foro familiar, nomeadamente quando existe uma fraca valorização da escola. A

falta de formação de adultos e ou desadequação da oferta às necessidades não tem

ajudado a minorar este problema, cuja dimensão os parceiros não conseguiram quantificar.

As principais consequências estão nas dificuldades de acesso ao emprego e de acesso a

bens e serviço, bem como a uma cidadania plena.

Falta de apoio às famílias para livros e outro material escolar I Foi sinalizada pelos

parceiros a falta de apoio para livros e material escolar às famílias, sendo referidos

também carências na área da formação/aconselhamento para o bom uso dos manuais

escolares, de forma a promover a sua rentabilização.

Pouco apoio nas escolas às crianças com dificuldades de aprendizagem I Sinalizado como

uma situação que atinge um grande número de crianças e jovens e que contribui para a

reprodução e ou fomento das desigualdades de oportunidades, desinteresse e abandono



79

escolar. Este problema tem como causa a pouca adequação e atenção das metodologias

para com alunos com mais dificuldades de aprendizagem, com contextos sociais e

familiares menos estimulantes e ou com diferentes interesses.

Fraca interação das famílias / escolas ou a desadequação da relação dos encarregados de

educação com a instituição escolar I Uma consequência deste problema diz respeito ao

empobrecimento do sistema educativo que deve desenvolver a relação entre os diversos

intervenientes, família, escola e comunidade. A presença e comunicação dos pais com a

escola e a sua mobilização é essencial para que as crianças possam construir uma

escolaridade eficaz. Este é um aspeto importante para manter os alunos na escola e para a

promoção do seu sucesso educativo. A desvalorização que os pais e família demonstram

pelos estudos e pela escola tem efeitos sobre o aluno.

Inexistência do Programa PIEF no concelho de Santarém I Mais uma vez referido neste

grupo de trabalho, este problema tem como principal causa o fato de nenhum agrupamento

de escolas do concelho mostrar disponibilidade para aderir ao programa PIEF. O Programa

de Apoio e Qualificação da Medida PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação

(PAQPIEF) tem a finalidade de promover a inclusão social de crianças e jovens mediante a

criação de respostas integradas, designadamente, socioeducativas e formativas de

prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da

escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens.


80

- Implantação do Programa PIEF no concelho de Santarém;

- Formação parental sobre uso/rentabilização dos manuais e material escolar;

- Maior e adequada aproximação das famílias à escola / Gabinetes de Apoio ao Aluno e à

Família;

- Banco de manuais e material escolar;

- Cursos de educação e formação profissional nas escolas;

- Capacitação do apoio terapêutico / psicossocial nas escolas;



81

DEFICIÊNCIA

Sobre o eixo temático da deficiência, os Censos de 2011 apuraram a população

residente no concelho de Santarém com 5 ou mais anos, segundo o tipo de dificuldade e

sexo, por grau de dificuldade sentido. É um conceito mais lato que o conceito de pessoas

com deficiência utilizado pelos Censos 2001. Segundo a informação fornecida pela Pordata,

os censos de 2011 descontinuaram a recolha destes dados.

Consequentemente para a caraterização desta problemática, teve-se em conta os

dados dos Censos de 2011, os dados dos Censos de 2001 e também o estudo “Famílias:

investigar, diagnosticar e intervir” realizado pela APPACDM de Santarém (Junho de 2012).

Em 2011, no concelho de Santarém, existiam 1186 pessoas que não conseguiam

tomar banho ou vestir-se sozinhas, 764 que não conseguiam andar ou subir degraus, 745

que não conseguiam efetuar ações de memória ou concentração, 455 não conseguiam

compreender os outros ou fazer-se compreender, 222 que não viam e 179 que não

ouviam.

Q80-População residente no concelho de Santarém com 5 ou mais anos, segundo o tipo de dificuldade

e sexo, por grau de dificuldade sentido

Grau de

dificuldade

Ver Ouvir Andar ou subir

degraus

Memória ou

concentração

Tomar banho ou

vestir-se

sozinhas

Compreender os

outros ou fazer-

se compreender

HM H HM H HM H HM H HM H HM H

Não tem

dificuldade

ou tem

pouca em

efetuar a

ação

53143

25859

55822

26565

52513

25761

54725

26343

55967

26800

56561

26885

Tem muita

dificuldade

em

efetuar a

ação

6074

2098

3438

1410

6162

2015

3969

1441

2286

796

2423

992

Não

consegue

efetuar a

ação

222

83

179

65

764

264

745

256

1186

444

455

165

Fonte: INE, Censos de 2011


82

Em 2001 existiam no concelho de Santarém 4155 pessoas com deficiência,

prevalecendo a deficiência visual (27,2%), motora (24,8%) e auditiva (12,9%).

Q81-População residente no concelho de Santarém com deficiência segundo os censos de 2001: total e por tipo de deficiência

Deficiência 2001

Valor absoluto %

Total 4155 100

Auditiva 538 12,9

Visual 1131 27,2

Motora 1030 24,8

Mental 343 8,3

Paralisia Cerebral 81 1,9

Outra 1032 24,8

Fonte PORDATA

Em 2001, são as freguesias de Marvila (14,75%), S. Nicolau (13,41%) e S.

Salvador (13%) que registam maior número de pessoas residentes com deficiência. Porém,

a maioria das pessoas residentes no concelho com deficiência não tem qualquer grau de

incapacidade atribuído (57,24%). Ainda assim, 15,09% apresentam um grau de

incapacidade atribuído entre 60% e 80%, 11,79% apresentam um grau superior a 80%,

8,76% têm um grau de incapacidade atribuído entre 30% e 59% e 7,12% tem um grau

inferior a 30%.


83

Q82-Grau de incapacidade atribuído à população residente com deficiência por freguesia em 2001

Graus de deficiência atribuídos

Freguesias Total

N/ tem grau def. atribuído

Inferior a 30%

Entre os 30% e 59%

Entre 60% e 80%

Superior a 80%

Santarém 4155 2378 296 364 627 490

União das

Freguesias de Santarém

Santarém (Marvila)

613 334 39 29 132 79


43 29 1 2 3 8


557 354 39 39 79 46


540 324 48 42 72 54

União das Freguesias Romeira

e Várzea

Romeira 42 7 1 4 14 16

Várzea 71 50 3 2 6 10


Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de

Santarém

Achete 114 60 11 19 8 16

Azoia de Baixo

22 6 4 4 4 4

Póvoa de Santarém

57 28 8 8 4 9


Azoia de Cima

15 13 1 0 1 0

Tremês 121 61 15 7 16 22

União de Freguesias de Casével e

Vaqueiros

Casével 91 40 9 15 18 9

Vaqueiros 25 10 0 5 5 5

União de Freguesias de São Vicente do

Paul e Vale de Figueira


206 146 19 12 10 19

Vale de Figueira

105 68 2 12 12 11

Abitureiras 62 33 4 8 10 7

Abrã 47 30 3 7 2 5

Alcanede 311 168 16 32 53 42

Alcanhões 133 67 6 22 24 14

Almoster 160 81 7 11 30 31

Amiais de Baixo 136 87 11 9 17 12

Arneiro das Milhariças 48 28 4 4 6 6

Gançaria 23 14 1 4 2 2

Moçarria 111 44 7 19 28

13Pernes 174 113 11 13 22 15

Póvoa da Isenta 89 51 6 11 14 7

Vale de Santarém 204 115 17 15 32 25 Fonte: INE, Censos 2001


84

Em termos de taxa de deficiência, em 2001, o concelho de Santarém apresentava

uma taxa de 6,50%, tendo as freguesias de Pernes, S. Vicente do Paul e Moçarria uma taxa

de 10,30%, 9,80% e 9,10%, respetivamente.

Q83-Taxa de deficiência por freguesia em 2001

Freguesias Taxa de deficiência por freguesia (%)

Santarém 6,50


Santarém (Marvila) 6,30


4,20

Santarém (São Nicolau) 6,10

Santarém (São Salvador) 5,80


Romeira 5,40

Várzea 5,40

União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de

Santarém

Achete 6

Azoia de Baixo 7,90

Póvoa de Santarém 8,80


Azoia de Cima 2,70

Tremês 5,60


Casével 8,80

Vaqueiros 7,80


São Vicente do Paul 9,80

Vale Figueira 8,10

Abitureiras 6,10

Abrã 3,80

Alcanede 6,10

Alcanhões 8,20

Almoster 8,70

Amiais de Baixo 6,50

Arneiro das Milhariças 5,10

Gançaria 4,10

Moçarria 9,10

Pernes 10,30

Póvoa da Isenta 7,60

Vale de Santarém 6,40


Em termos de respostas sociais destaca-se, no concelho de Santarém, o trabalho

desenvolvido pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência

Mental de Santarém (APPACDM de Santarém), sedeada na freguesia de Vale de Santarém e

que disponibiliza as seguintes respostas:


85

Q84A-Respostas sociais existentes na APPACDM de Santarém

RESPOSTAS NÍVEL ETÁRIO

CAPACIDADE LISTA ESPERA Utentes (Jan 2014)

PROPOSTAS

Intervenção Precoce 0 – 6 anos

30 15 30 Manter a filosofia, mas aumentar os técnicos, incluindo os terapeutas

Centro Sócio Educativo (idade escolar na APPACDM)

6 – 18 anos

10 (Em extinção) A partir de 2014 DL 3/2008

Depende da autorização do Ministério da Educação

8 Manter nas escolas regulares os alunos que não tenham dependência total e têm apoio dos Técnicos da APPACDM ATL c/ transporte adaptado para apoiar nas interrupções letivas e após as 17h

CRI nos Agrupamentos (Centro de recursos para a inclusão)

6 – 18 anos

Depende da autorização do Ministério da Educação

Atualmente responde a 152

194 (Agrupamentos

de escolas Alexandre

Herculano, Sá da Bandeira e Ginestal

Machado)

Aumento Do horário dos Técnicos para poderem responder a todas as crianças

Centro de Atividades Ocupacionais (Aristides Graça e Nª Srª do Rosário) (s)

>18 anos 116 18 56 e 60 respetivamente

1 CAO n Cartaxo 1 CAO em Santarém - cidade

LAR DE APOIO DA BICA

6 – 18 anos

12

5

12

Criação/adaptação de espaço de internamento para problemáticas moderadas e severas. Os restantes podem ser incluídos nos Lares de Infância e Juventude ou famílias de acolhimento

LAR RESIDENCIAL

>18anos

23

24

23

Integração em Lar de 3ª idade das pessoas com Deficiência ligeira/moderada sem alterações de comportamento Criação de Lares para pessoas com deficiências profundas Criação/adaptação vivendas/andares para clientes com dependência moderada em grupos até 10

Residência autónoma de Santarém VAU (s)

>18 anos

5

6

5

Adaptação de espaços existentes para apoio das pessoas que efetuam os cursos de formação e não têm retaguarda familiar

FORMAÇÃO E EMPREGO

>18 anos 45 depende das respostas nas escolas e centros de formação

35

Diversificação dos cursos de acordo com o mercado de trabalho

Centro de Recursos Local Formação nas Empresas

>18 anos 18 Depende dos contratos e não renovação

18

Alargar o número de empresas contactadas para colocação dos clientes

Fonte: APPACDM Santarém Abril/2013


86

Destacam-se também diversos projetos:

Q84B-Projetos desenvolvidos pela APPACDM de Santarém

Projeto Entidade

Financiadora Objetivos do Projeto

Projeto Confia + Inalentejo Qualificação de CAO e Lar residencial e Residência de Santarém

Projeto "Uma quinta para Todos" Fundação EDP - EDP

Solidária 2011 Hortas sociais com 10 hortelões.

Cuidar dos Cuidadores INR,IP

Atividades em quinta social para pessoas com deficiência com dificuldades de mobilidade e muito dependentes.

Divulgação, inclusão e sensibilização em parceria

INR,IP Colónia de Férias para os clientes das áreas residenciais

CATL Inclusivo - Proder PRODER Criação de um Centro de atividades de tempos livres inclusivo visando a conciliação da vida familiar com a profissional e atividades com crianças com e sem deficiência.

Cozinhar, Ensinar, Ajudar Fundação Montepio Apetrechamento da cozinha que serve o refeitório

CLDS + Instituto de

Segurança Social, IP

Promover a inclusão social dos cidadãos através de ações a executar em parceria que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, combate a situações críticas de pobreza. Tem também especial atenção a medidas que permitam a inclusão das pessoas com deficiência.

Projeto Casa + Inalentejo Qualificação e equipamento das estruturas residenciais da Associação

Centro de Recursos na área da deficiência Protocolo com o IEFP

de Santarém

IAOQE - Informação Avaliação e Orientação para a Qualificação e Emprego das pessoas com deficiência; Apoio à colocação - ações de procura de emprego com as pessoas com deficiência Acompanhamento Pós - colocação - engloba as ações de apoio e mediação na empresa depois da integração profissional

Pief - Plano Integrado de Educação e Formação Cartaxo

Ministério da Educação

Diminuir o absentismo escolar, incutir cultura escolar nos alunos, desenvolver competências escolares e sociais, combater o insucesso escolar, educar para a cidadania…

Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade - 6.2 POPH POPH

Formação Profissional para pessoas com deficiência e incapacidade visando a qualificação profissional, estágio e posterior integração no mercado de trabalho

POPH - Medida 6.4 Qualificação dos profissionais de reabilitação

POPH Formação ou ações de sensibilização para as equipas que trabalham na área da reabilitação/Formação e emprego

Fonte: APPACDM Santarém


87

7%

1% 6%

3% 2%

14%

24%

21%

19%

3%

Distribuição da população por freguesias Alcanede

Almoster

Pernes

Póvoa da Isenta

Póvoa de Santarém

Vale de Santarém

Marvila

S.Salvador

S.Nicolau

Ribeira de Santarém

2%

15%

23%

31%

29%

Distribuição da população por faixa etária

0---3

4---6

7---10

11---17

18---30

No âmbito do projeto “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”, a APPACDM de

Santarém realizou um levantamento/estudo em 10 freguesias do concelho de Santarém:

Alcanede, Almoster, Pernes, Póvoa da Isenta, Póvoa de Santarém, Vale de Santarém,

Marvila, S. Salvador, S. Nicolau e Ribeira de Santarém, tendo sido sinalizadas 197 pessoas

com deficiência. No entanto, a caraterização teve em conta 103 inquéritos por

questionário, tendo os restantes sido considerados inválidos. Dos dados apurados

destacam-se:

A maioria da população residia nas freguesias de Marvila (24%), S. salvador (21%)

e S. Nicolau (19%).

Fonte : APPACDM de Santarém in “Famílias – Investigar, Diagnosticar e Intervir”

A população inquirida situa-se maioritariamente na faixa etária dos 11-17 anos

(31%) e na dos 18 aos 30 anos (29%), sendo 53% do sexo masculino e 47% do sexo

feminino.



88

1% 1%

4%

2%

10% 2%

9%

44%

27%

Distribuição da população por acompanhamento familiar

Tia

Avós

Institucionalizado

Lar Residencial

Mãe

Mãe/Avó

Mãe/Irmãos

Pais

Pais/irmãos

Relativamente à realidade familiar e sócio educativa dos inquiridos verifica-se que

44% têm como cuidadores os pais, seguido dos pais e irmãos (27%) e da mãe 10%.

Mais de metade (59%) dos agregados familiares vivem em casa própria e 79%

declara que a habitação possui as condições adequadas à deficiência do elemento do

agregado familiar.


A maioria (54%) tem no seu trabalho o seu principal rendimento. Outro grande

grupo tem rendimentos provenientes de pensões, trabalho e pensões, Rendimento Social

de Inserção e Rendimento Social de Inserção e pensões (32%).

Quase a totalidade, 98% dos inquiridos, tem médico de família e 65% das famílias

procurou ajuda noutros médicos especialistas, mas 31% desta população não é

acompanhada por nenhum médico especializado.

O estudo constatou que 66% da amostra tinha disgnóstico definido, isto é, estava

definido o tipo/grau de deficiência.

Relativamente, à deficiência e às suas caraterísticas perto de 50% dos

entrevistados assume que o seu filho/familiar tem deficiência mental. Cerca de 27% possui

deficiência motora, 17% visual e 7% deficiência auditiva. Do grupo de pessoas com

multideficiência, 33% possui deficiência mental e outra que pode ser motora, visual ou

auditiva.


89

49%

27%

17%

7%

Deficiência e suas Características

Def. Mental Motora Visual Auditiva

17%

38%

42%

3%

Distribuição da população por autonomia nos cuidados pessoais

Muito Dependente Dependente Independente Não se aplica


Acerca da comunicação, o estudo refere que 86% da população tem esta

capacidade, destacando que 36% dominam a comunicação verbal e 24% a escrita. Os

restantes dominam códigos alternativos ou comunicação não codificada.

Relativamente à autonomia das pessoas com deficiência, cerca de 42% dos

inquiridos refere que o seu filho é independente em relação aos cuidados pessoais e 55%

sinalizam os seus filhos como dependentes ou muito dependentes.


Verifica-se que 51% é independente ao nível do vestir/despir e 57% é

independente na alimentação. Todavia, 46% desta população é dependente ou muito

dependente na autonomia na utilização de transportes públicos, 56% é dependente ou


90

3%

12%

74%

7% 3% 1%

Situação escolar da população dos 0 aos 17 anos Frequenta creche

Frequenta Jardim deInfância

Frequenta regular comapoio educ. especial

Frequenta instituição

Não frequenta escola

Formação Profissional

17%

63%

10%

10%

Situação escolar da população dos 18 aos 30 anos

Frequenta o regular com apoioeduc.especial

Frequenta Instituição

Está em casa

Formação Profissional

muito dependente na utilização do dinheiro e 48% é-o quando se trata de questões de

orientação temporal (identificar dias da semana, meses, anos..).Na preparação de pequenas

refeições só 34% da amostra consegue preparar uma refeição simples mas 70% consegue

ser autónomo na realização de pequenos recados.

Quanto à situação escolar da população analisada, o estudo refere que dos 0-17

anos, a maioria das pessoas (74%) estão a frequentar o ensino regular com apoio da

educação especial. Entre os 18 e os 30 anos, a maioria (63%) frequenta a APPACDM de

Santarém.




91

O estudo verifica ainda, que 68% da população diz ter apoio da terapia da fala

(mais procurada) e que cerca de 50% beneficia da terapia ocupacional e de apoio

psicológico.

Quanto às preocupações dos pais de filho com deficiência, as primeiras grandes

preocupações centram-se na aquisição da marcha e da linguagem. Após os 18 anos que

respostas de continuidade para os filhos é a grande interrogação dos pais que evidenciam

preocupação pela falta de respostas após a saída da escolaridade obrigatória, pelo futuro

dos filhos que não vão ter trabalho, e/ou ausência de capacidades para tal, pelo

envelhecimento dos pais e falta de estruturas residenciais que os acolham. Relativamente,

aos dados das pensões. Em Dezembro de 2011, 9,7% das pensões eram de invalidez.

Outro dado fornecido pelo parceiro Segurança Social, diz respeito aos pensionistas e

pensões em Dezembro de 2011.

Q85Pensionistas e pensões em 2011

Total de Pensionistas e Pensões

(invalidez/velhice/sobrevivência) Pensionistas Pensões

Total Em Dez 2011 Total Em Dez 2011 20035 19132 87129 85707

Fonte: Centro Distrital de Santarém– IPSS, IP.

Invalidez Pensionistas Pensões

Total Em Dez 2011 Total Em Dez 2011

1879 1834 8379 8282 Fonte: Centro Distrital de Santarém– IPSS, IP.

9,6


92

A abordagem da problemática da deficiência pelos parceiros sociais ( em 11 de

setembro e 2 de dezembro de 2013) identificou 8 problemas que se relacionam,

sobretudo, com o facto de no concelho de Santarém apenas existir uma instituição que dá

resposta nesta área.

O primeiro problema diz respeito à falta de respostas sociais para pessoas adultas com

deficiência I Condiciona a qualidade de vida destas pessoas, na medida em que

permanecem longo tempo em listas de espera, com a agravante da rede informal

(familiares, vizinhos, amigos) estar diluída e, particularmente, nestas situações por

desconhecimento e ou receio, não sendo proporcional às necessidades sentidas. As

principais consequências são a falta de estimulação e ou isolamento das pessoas com

deficiência e à grande preocupação dos pais com o futuro dos filhos, ficando os cuidadores

(muitos já idosos e sem capacidade) e as pessoas portadoras de deficiência desprotegidos.

Dificuldades de mobilidade e acessibilidade em edifícios públicos e via pública I As causas

deste problema residem no não cumprimento do enquadramento legal em vigor,

provocando limitações diretas no acesso a direitos básicos de cidadania e,

consequentemente, situações de exclusão social e ou isolamento.

“Aproveitamento” por terceiros das pessoas com deficiência I Quer por empresas que só e

alegadamente integram pessoas com deficiência como estratégia de mercado, quer por

familiares e outros que se “aproveitam economicamente” da pessoa com deficiência,

nomeadamente após falecimento e ou ausência por doença dos pais, levando à falta de

respeito, ao abuso e extorsão das pessoas com deficiência.

Atitude desfavorável dos pais perante as turmas inclusivas I Causada pelo estigma social

ainda existente relativamente à deficiência e pelo receio que os pais das crianças /

adolescentes que frequentam o ensino regular têm quanto à inserção de pessoas com

deficiência em turmas mistas. Entendem que podem prejudicar o normal funcionamento



93

das aulas e aproveitamento escolar dos restantes alunos. Simultaneamente, foi identificada

pelos parceiros locais, não raras vezes, a atitude desfavorável das instituições de ensino

face à integração de crianças com deficiência.

Instituições educativas sem condições físicas e humanas (equipas insuficientes e ou sem a

formação necessária) para a integração de crianças/adolescentes com deficiência I A rede

de respostas existente ao nível dos lares de infância e juventude não está adequada às

necessidades e expetativas desta população, deixando sem resposta este grupo

populacional.

Tecido empresarial e legislação pouco facilitadores do acompanhamento parental à pessoa

com deficiência I Provoca a desproteção das famílias em contexto laboral, limitando o

acompanhamento que dão aos filhos com deficiência. O quadro legislativo não prevê um

regime de excecionalidade.

Dificuldade na inserção profissional dos cidadãos com deficiência e na manutenção do

emprego I Provocada pelo estigma social relativo à pessoa com deficiência e à falta de

sensibilidade do tecido empresarial para a integração profissional desta população ou, não

raras vezes, é uma “sensibilidade” que depende dos incentivos financeiros (“não é uma

sensibilidade desinteressada”). Outro fato diz respeito às famílias que preferem manter

pensões e outros apoios financeiros “certos” do que “tentar” a inserção profissional dos

seus familiares.

Os processos de tutoria morosos e burocráticos I Este fato penaliza os direitos destes

indivíduos e gera uma incapacidade de resposta no devido tempo (as famílias não acionam

os processos, deixando os seus familiares desprotegidos). Trata-se de uma situação que

decorre de problemas do sistema legal associados à burocracia e às exigências legais.


94

- Respostas institucionais adequadas com equipas multidisciplinares preparadas;

- Aumento das respostas nos lares residenciais;

- Diminuição das barreiras à acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência;

- Promover os direitos das pessoas com deficiência e ou incapacidade;

- Fiscalização das empresas;

- Acesso e/ou manutenção do emprego /sensibilização do tecido empresarial;

- Sensibilizar a comunidade em geral e a educativa, em particular, para a aprendizagem positiva do convívio com a pessoa com deficiência;

- Nível de proteção das pessoas adultas com deficiência.



95

TOXICODEPENDÊNCIA

Relativamente à problemática da toxicodependência os dados locais apresentados

foram disponibilizados pela Equipa de Tratamento de Santarém (ET Santarém) do Centro de

Respostas Integradas do Ribatejo (CRI Ribatejo) da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), pelo Centro Distrital de Segurança Social de Santarém e

pela Comissão de Dissuasão da Toxicodependência (CDT) do Serviço de Intervenção nos

Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

De referir que estes serviços têm uma intervenção territorial que excede o

concelho de Santarém, mas os dados disponibilizados referem-se apenas ao concelho e aos

indivíduos que nele residem.

À data de 30 de Junho de 2013, o CRI Ribatejo que disponibiliza, com base numa

intervenção integrada as respostas necessárias e específicas, quer ao nível da prevenção,

do tratamento, da reinserção social e redução de riscos e minimização de danos (in

Diagnóstico do Território: eixo Santarém-cidade), acompanhava 282 indivíduos em fase de

tratamento do concelho de Santarém, dos quais, 17,6% tinham problemas de consumo de

álcool e 83% tinham consumos de outras substâncias psicoativas.

Q86-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por idades e sexo de 01/01/2012 a 30/06/2013

Consumos de outras substâncias psicoativas

Problemas ligados ao consumo de álcool

Total

235

47

282

Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo / SICAD

Mais de metade dos indivíduos acompanhados (52%) já tiveram problemas judiciais.

Q87-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, com problemas judiciais de 01/01/2012 a 30/06/2013

Utentes que têm ou já tiveram problemas judiciais

148

Prisão efetiva

30 Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo / SICAD


96

A maioria dos indivíduos são solteiros (52%), seguidos do grupo dos “casados/junto” (29%).

Quanto às habilitações literárias verifica-se que 29% têm o 2º Ciclo do Ensino

Básico, e 20% têm o 3º Ciclo EB. Com o 1º Ciclo são 18% dos indivíduos, tendo 10% o

ensino secundário e 3% um grau universitário, percentagem igual à daqueles que

frequentam a universidade.

Q88-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por estado civil de 01/01/2012 a 30/06/2013

Casado/Junto Separado/Divorciado Solteiro Viúvo Desconhecido Total

82

28

147

04

06

282

Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/SICAD

Q89-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por habilitações literárias de 01/01/2012 a 30/06/2013

Habilitações literárias Nº de Indivíduos

1º Ciclo

52

2º Ciclo

83

3º Ciclo

56

Ensino Secundário

27

Frequência Universitária

09

Grau Universitário

09

Sem Escolaridade

07

Sem Escolaridade mas sabe ler e escrever

02

Desconhecido

37

Total

282

Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/ARSLVT

Face à situação profissional observa-se que a maioria (26%) tinha um trabalho

estável / regular, logo seguidos dos desocupados há mais de um ano (23%) e dos

desocupados há menos de um ano (18%).


97

Q90-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, segundo a situação profissional de 01/01/2012 a 30/06/201

Situação Profissional Nº Indivíduos

Desconhecido

31

Desocupado há menos de 1 ano

51

Desocupado há mais de 1 ano

66

Estudante/Formação Profissional

11

Reformado/Pensão Social Por Idade

07

Reformado/Pensão Social Por Invalidez

05

Trabalho Estável/Regular

73

Trabalho Ocasional

28

Outras Situações

10

Total

282

Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/ARSLVT

Quanto à proveniência geográfica, salienta-se a união das freguesias de Santarém

com 53% dos casos. Seguem-se-lhe as freguesias de Vale de Santarém (5%), Almoster e

Amiais de Baixo com 4% e Alcanhões com 3%.


98

Q91-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por freguesia de 01/01/2012 a 30/06/2013

Freguesias Nº de indivíduos


Santarém (Marvila) 70


10

Santarém (São Nicolau) 48

Santarém (São Salvador) 21


Romeira 01

Várzea 01

União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de

Santarém

Achete 03

Azoia de Baixo 01

Póvoa de Santarém 02


Azoia de Cima 02

Tremês 02


Casével 02

Vaqueiros 01


São Vicente do Paul 01

Vale Figueira 05

Abitureiras 01

Abrã 03

Alcanede 05

Alcanhões 08

Almoster 10

Amiais de Baixo 10

Arneiro das Milhariças 01

Moçarria 03

Pernes 08

Póvoa da Isenta 02

Vale de Santarém 15 Total 282

Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo

De referir que a principal fonte de sinalização junto dos serviços é a própria “auto referência” (37%) seguida da sinalização pelas instituições de saúde (12%).


99

Q92-Utentes do Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, por fonte de referência de 01/01/2012 a 30/06/2013

Fonte de Referência

Nº de Indivíduos

Auto referência

103

CPCJ

08

Família e Amigos

09

Instituição de Saúde

33

Instituição Judicial ou DGRS

11

Instituto de Segurança Social

09

Médico de Família / Cuidados de Saúde Primários

06

Unidade Especializada (IDT)

02

Outra Unidade Especializada (Adição)

02

Programa STOP

01

Sem Informação

48

Outros

50

Total

282

Fonte: Centro de Respostas Integradas do Ribatejo/SICAD

Segundo os dados enviados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

observa-se que, dos 67 indivíduos apoiados por este serviço, 70% são acompanhados pelo

CRI Ribatejo, 15% estão em comunidades terapêuticas e 3% estão inseridos em

apartamento de reinserção. 12% dos indivíduos apoiados não estão em tratamento. De

referir ainda, que 87% destes indivíduos são apoiados no âmbito da medida Rendimento

Social de Inserção.

Q93-Situação face ao tratamento, em 2013

CAT/CRI Comunidade Terapêutica

Não está em tratamento

Outro Total

47 (RSI)

10 (7 RSI + 2 comunidade

terapêutica + 1 medicamentos)

8 2 (1 apartamento de

reinserção)

67

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social

Relativamente aos indivíduos acompanhados pela CDT, verifica-se que a maioria

são do sexo masculino (87%) e que 90% são solteiros. O intervalo das idades

referenciadas vai dos 16 anos aos 46 anos. Os indivíduos desempregados têm prevalência


100

(35%), sendo 33% dos indivíduos estudantes e 28% encontram-se empregados. A maioria

são consumidores ocasionais (35%), 22% consumidores regulares e 8%

toxicodependentes.

As entidades remetentes / sinalizadoras para a CDT são as forças de segurança

(PSP e GNR) e o Ministério Público.

O tipo de decisão tomada com base na Lei nº30 de 29 de Novembro de 2000, varia

entre:

- A suspensão do processo quando se verifica a 1ª ocorrência nos consumidores

ocasionais ou recreativos ou eventualmente no caso dos consumidores regulares de

canabinoídes ou ainda, em casos de toxicodependentes, desde que adiram a tratamento.

- A apresentação na GNR/PSP é uma medida de “fim de linha” e quando não há

cumprimento de outras medidas.

- A medida “ET Santarém” supõe a suspensão do processo para tratamento na ET / CRI do

Ribatejo ou então a apresentação naquele serviço em casos de reincidência.

- A medida “S. Proc.+C.IPJ” que consiste na suspensão do processo e frequência da

consulta de psicologia sediada no IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude (sem

obrigatoriedade legal).

- A medida “absolutória” emprega-se quando os factos não são comprovados e o processo

é arquivado, ficando o indiciado absolvido.

Q94-Indivíduos acompanhados pela Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, segundo o tipo de consumo, freguesia, sexo, estado civil, idade, habilitações literárias, situação profissional, entidade remetente e tipo de

decisão, em 2013

Tipo de Estado Habilitações Situação Entidade Tipo de

Consumidor Freguesia Sexo Civil Idade Literárias Profissional Remetente Decisão

Toxicodependentes

Vale de Santarém F União de Facto 33 9º empregada PSP E.T Santarém

Vale de Santarém F União de Facto 33 9º empregada PSP E.T. Santarém

Abitureiras M solteiro 46 12º empregado PSP E.T. Santarém

UFS -Marvila (S) M solteiro 37 11º empregado GNR E.T. Santarém

Moçarria M solteiro 38 6º empregado PSP E.T. C. da Rainha


101



C. Regular

Abitureiras M solteiro 40 12º desempregado PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 29 12º empregado PSP Suspensão Proc.

S. Iria da Ribeira M solteiro 21 6º desempregado PSP Apresent. PSP

Salvador (S) M solteiro 19 5º estudante PSP Suspensão Proc.

S. Iria da Ribeira M União de Facto 24 5º desempregado M. Publico Apresent. PSP

S. Iria da Ribeira M solteiro 21 6º desempregado M. Publico Apresent. PSP

Alcanhões M solteiro 21 7º empregado M. Publico Suspensão Proc.

S. Iria da Ribeira M solteiro 16 7º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ

Romeira F solteiro 27 12º desempregado GNR Suspensão Proc.

Vale de Santarém M solteiro 16 6º estudante PSP Apresent. C. IPJ

Achete M solteiro 38 8º empregado GNR Suspensão Proc.

Vale de Santarém M solteiro 20 9º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ

Vale de Santarém M solteiro 21 9º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ

C. Ocasional

Marvila (S) M solteiro 35 11º desempregado GNR Apresent. CDT

Tremês M solteiro 27 9º empregado GNR Apresent. GNR

S. Nicolau (S) M solteiro 19 12º estudante GNR Suspensão Proc.

Moçarria M Casado 42 12º empregado PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 24 4º desempregado PSP Suspensão Proc.

Vale de Figueira M solteiro 21 4º desempregado PSP Suspensão Proc.

S. Iria da Ribeira M solteiro 17 Desconhecida Desconhecida PSP Suspensão Proc.


Abitureiras M solteiro 17 10º estudante PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 17 9º estudante PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 26 12º estudante GNR Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 20 11º estudante PSP Suspensão Proc.


S.Nicolau (S) M solteiro 37 3º empregado PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M Casado 36 6º desempregado PSP Suspensão Proc.


102



C. Ocasional

Salvador (S) M solteiro 17 9º estudante GNR Suspensão Proc.

Vale de Santarém M solteiro 30 12º estudante GNR Suspensão Proc.

Vale de Figueira F solteiro 27 12º desempregada GNR Suspensão Proc.

Marvila (S) F solteiro 24 12º desempregada GNR Suspensão Proc.

S. Nicolau (S) M solteiro 24 desconhecida desempregado M. Publico Suspensão Proc.

Vale de Santarém M solteiro 16 6º estudante PSP Suspensão Proc.

Romeira M solteiro 19 9º estudante GNR Suspensão Proc.

Gançaria M solteiro 29 11º desempregado GNR Suspensão Proc.

Abitureiras M solteiro 32 9º empregado PSP Suspensão Proc.

S. Nicolau (S) F solteiro 26 desconhecida empregada DIAP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 40 9º Profissional PSP Suspensão Proc.

Abitureiras M solteiro 19 9º estudante PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 20 9º desempregado M. Publico Suspensão Proc.

Alcanede M solteiro 19 9º empregado GNR Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 20 desconhecida empregado PSP Suspensão Proc.

Marvila (S) M solteiro 24 licenciatura desempregado PSP Suspensão Proc.

S. Nicolau (S) M solteiro 17 7º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ

Marvila (S) M solteiro 16 9º estudante PSP S. Proc. + C. IPJ

Marvila (S) M solteiro 21 9º estudante GNR Suspensão Proc.

S. Nicolau (S) M solteiro 23 12º estudante PSP Suspensão Proc.

Várzea M solteiro 24 11º empregado PSP S. Proc. + C. IPJ

Abitureiras M solteiro 19 desconhecidas desempregado PSP Suspensão Proc.

Póvoa da Isenta M solteiro 30 9º desempregado GNR Apresent. GNR

Almoster M solteiro 30 licenciatura empregado PSP Suspensão Proc.

Sem classif.

Tremês M solteiro 16 9º estudante PSP Absolutória

Abitureiras F União de Facto 20 7º desempregada GNR Absolutória

Marvila (S) F solteiro 19 6º desempregada GNR Absolutória

Fonte: Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Santarém – SICAD


103

Os jovens com referência de consumo de substâncias psicoativas com processo de

promoção e proteção ativo na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém,

em 2013 (10 jovens), são todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 14

e os 18 anos. Maioritariamente são estudantes e completaram e/ou frequentam o 2º /3º

Ciclos do Ensino Básico.

Q95-Jovens com referência a consumo de substâncias psicoativas e com processo de promoção e proteção ativo a 20/09/2013.

Idade Sexo Freguesia Estado Civil Escolaridade Profissão

17 Masc. Ribeira de Santarém Solteiro 2º Ciclo Completo S/ Enq. Educativo

16 Masc. Marvila Solteiro 3º Ciclo /Freq. 7º Estudante

14 Masc. Marvila Solteiro 2º Ciclo /Freq. 6º Estudante

15 Masc. S. Nicolau Solteiro 2º Ciclo/ Completo Estudante

18 Masc. Amiais de Baixo Solteiro Ens Sec. /Freq 11º ano Estudante

16 Masc. Salvador Solteiro 3º Ciclo / Freq. 7º ano Estudante

16 Masc. Vale de Santarém Solteiro 3º Ciclo / 7º ano S/ Enq. Educativo

14 Masc. Marvila Solteiro 2º Ciclo /Freq. 6º ano Estudante

15 Masc. Pernes Solteiro 3º Ciclo / Freq. 7º ano Estudante

16 Masc. Salvador Solteiro 3º Ciclo/7º ano S/ Enq. Educativo

Fonte: CPCJ de Santarém

As entidades sinalizadoras foram o SICAD e os estabelecimentos de ensino.

Ao nível da toxicodependência importa ainda referir as respostas e trabalho

desenvolvido pela Associação Picapau, sediada em Almoster. Destacam-se os 3

apartamentos de reinserção social com capacidade para 22 utentes (acolhiam em outubro

de 2013, 18 utentes), a equipa de intervenção direta com 35 utente em acompanhamento

(100% da sua capacidade) e a comunidade terapêutica com 14 utentes (capacidade para

33 utentes).


104

A problemática da toxicodependência foi debatida pelos parceiros locais a 17 de

Setembro e a 2 Dezembro de 2013, tendo sido identificados 9 problemas e as respetivas

consequências e necessidades de intervenção. De sublinhar que os problemas identificados

têm especial incidência no grupo dos adolescentes e jovens.

O aumento da procura de álcool e canabinoídes pelos jovens e adolescentes I Intimamente

ligado à representação social do caráter inofensivo destas substâncias e ao facto de

funcionarem como “facilitadores da diversão” e mesmo como ansiolíticos ou com outros

fins compensatórios ou equilibradores, em caso de pré-existência de perturbações

psíquicas. No caso do consumo de álcool, este é inclusivamente, permitido e estimulado

socialmente. A própria curiosidade e necessidade de integração e aceitação inerente a esta

faixa etária levam à experimentação destas substâncias. Outro fator referido diz respeito à

diminuição do controlo parental e a uma vida noturna assídua que facilita o acesso aos

consumos, nomeadamente às substâncias sintéticas, potenciando o contato com redes de

tráfico. Foi ainda, sinalizado o facto de cada vez mais, se verificar tráfico associado à

necessidade de sustentar os consumos.

De referir que em 2013 os postos de venda de drogas legais (smartshops) foram

encerrados ao abrigo da legislação em vigor e criada para o efeito (Dec-Lei nº54 de 2013

de 17 de Abril).

Consumos iniciam-se cada vez mais cedo I Associado ao problema anterior, foi identificado

um outro que diz respeito ao facto do abuso de álcool e do consumo de substâncias

psicoativas se iniciarem cada vez mais cedo. Mais uma vez apontam-se a frequência

“desacompanhada”, cada vez mais precoce, de estabelecimentos de lazer noturnos, assim

como a representação social (muito tolerante, nomeadamente no caso do álcool, sendo

frequentemente socialmente estimulado) sobre o consumo destas substâncias e a falta de

informação científica sobre as mesmas. As principais consequências referidas dizem

respeito ao desinteresse pelos estudos, absentismo escolar, comportamentos de pequena

delinquência e maior incidência da doença mental.

Aumento do desemprego e das dificuldades de inserção profissional I Identificam-se

dificuldades acrescidas na integração laboral destes indivíduos devido a algumas

resistências dos empregadores, à perda de competências funcionais (“skills”) potenciada

pela ausência prolongada do mercado de trabalho e da “sociedade”. Foram também,



105

referidos os preconceitos sociais ainda existentes, a falta de suporte familiar e a falta de

preparação para a vida ativa, nomeadamente, no sentido de (re) adquirir hábitos e

competências necessárias para a integração no mercado de trabalho e, sobretudo, no

contexto atual, a existência de um elevadíssimo número de desempregados com

competência, qualificações e experiência laboral.

Aumento do número de recaídas de indivíduos estabilizados I Os parceiros locais referem o

aumento do número de recaídas como consequência do aumento da destabilização social e

emocional destes indivíduos, provocada pelas dificuldades económicas e pelo desemprego.

Falta de respostas sociais para indivíduos toxicodependentes com duplo diagnóstico grave

I Foi referido o aparecimento significativo de indivíduos toxicodependentes com outras

doenças mentais graves associadas à toxicodependência, levando a situações de saúde e

sociais complicadas, para as quais faltam recursos institucionais com uma resposta

integrada, sobretudo no que respeita à saúde ocupacional e à residência assistida.

Rede de transportes deficitária I Provoca grandes dificuldades de deslocação para consultas

individuais e terapias familiares, nomeadamente do meio rural para a cidade.

Falta de suporte familiar I O cansaço provocado por recaídas sucessivas, dificuldades

económicas das famílias e os contextos familiares desestruturados provocam um fraco

enquadramento familiar das pessoas toxicodependentes (as famílias desvinculam-se e

afastam-se do problema), o que faz recair sobre a rede e o trabalho institucional uma forte

responsabilidade, na medida em que o mesmo se afigura como o único apoio para muitas

pessoas.

Aparecimento de casos de jovens com dependência do jogo I Nomeadamente do jogo

interativo, com o consequente isolamento social e desinteresse (ou abandono) pelos

estudos.

Aumento do número de toxicodependentes sem abrigo I Muito ligado à centralidade da

cidade de Santarém e às eficazes e eficientes respostas que a rede de apoio consegue

prestar, sendo um factor de atração deste tipo de indivíduos, bem como à existência no

concelho de uma Comunidade Terapêutica que alguns indivíduos provenientes de todo o

país por vezes abandonam.


106

Principais áreas de intervenção identificadas pelos parceiros:

- Maior fiscalização aos estabelecimentos comerciais de venda de álcool;

- Respostas sociais adequadas a doentes com duplo diagnóstico (residência assistida e

centro de dia);

- Resposta supraconcelhia para acolhimento temporário de toxicodependentes sem abrigo;

- Programas de prevenção e informação sobre os efeitos nefastos das substâncias

psicoativas e álcool ;

- Maior sinalização junto da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência pelas forças de

segurança no sentido da prevenção e tratamento;

- Intervenção em contextos recreativos e meio escolar / universitário para a prevenção,

redução da idade de início da experimentação e redução dos riscos do uso de substâncias;

- Sensibilização do tecido empresarial para a adesão à Bolsa DE Empregadores do

Programa Vida Emprego e para a disponibilidade para aceitar indivíduos em fase de

tratamento/reinserção;

- Experiências de curta duração em contexto de trabalho.


107

Migrações

Neste capítulo consideramos os movimentos migratórios da população do concelho

de Santarém: os movimentos internos, a emigração e a imigração.

De referir que o saldo total do concelho de Santarém, em 2012, era de -566 (valor

absoluto), o saldo natural ou fisiológico de -266 indivíduos e que o saldo migratório era de

-300 indivíduos. Neste sentido, a diminuição do saldo total deve-se essencialmente ao

saldo migratório (teve um peso de 53%).

Em Portugal, o saldo natural, em 2012, era de -17,8% e o migratório de -37,3%.

Q96-Saldo populacional anual: total, natural e migratório no concelho de Santarém em 2001 e 2012 (valores absolutos)

2001 2012

Saldo total 52 -566 Saldo natural -179 -266

Saldo migratório 231 - 300 Fonte: Pordata

MOVIMENTOS INTERNOS

Relativamente aos movimentos da população que reside no concelho observa-se

que a grande maioria mantêm a mesma residência ao longo dos anos. A população que

mudou de residência, em relação a 31.12.2009 e 31.12.2005, fá-lo, maioritariamente, na

mesma freguesia.

Q97-População que mudou de residência, relativamente a 31.12.2009 e 31.12.2005

Relativamente a

População que mantêm a mesma residência

População que mudou de residência

Na mesma freguesia Noutra freguesia do mesmo município

Noutro município No estrangeiro

HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M

31/12/2009 54103

25538

28565

3261

1570

1691

2248

1039

1209

1579 764 815 359 206 153

31/12/2005

44940

21163

23777

4945

2374

2571

4877

2299

2578

3558

1654

1904

1007

489

518

Fonte: INE, Censos 2011. Os dados incluem a freguesia do Pombalinho que à data ainda pertencia ao concelho de Santarém.

Relativamente a 31.12.2009, em 2 freguesias observa-se que a população que

mudou de residência fê-lo, maioritariamente, para outra freguesia do mesmo concelho:

União das Freguesias de Romeira e Várzea (48%) e Abitureiras (39%).


108

Na freguesia da Póvoa da Isenta a população que mudou de residência para outro

concelho representou 33% dos que mudaram de residência.

De salientar que, na freguesia da Gançaria um número significativo de pessoas que

mudou de residência fê-lo para o estrangeiro (39%).

Q98-População residente que mudou a residência (relativamente a 31.12.09) por freguesia do concelho de Santarém em 21.03.2011

Freguesias

Pop. que ainda não

tinha nascido a 31.12.2009

Pop. que mantém a

mesma resid rel. a

31.12.2009

População que mudou a residência relativamente a 31.12.2009

Na mesma freguesia

Noutra freg do mesmo

concelho

Noutro Município

No estrangeiro

HM M HM M HM M HM M HM M HM M


Santarém

Santarém (Marvila)

76 38 7617 3358 558 250 378 162 334 158 81 50


4

3

606

268

56

25

50

23

26

9

3

1


143 71 7912 3698 638 300 557 246 308 150 69 36


143 76 8930 4210 560 273 543 259 301 154 36 21

União das Freguesias Romeira

e Várzea

Romeira 14 5 699 345 25 11 27 13 14 11 4 3 Várzea 20 11 1629 801 46 23 87 49 31 11 4 2


Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de

Santarém

Achete 17 10 1705 829 69 33 64 33 40 20 23 13 Azoia de Baixo

3 1 276 115 6 3 11 4 1 1 0 0

Póvoa de Santarém

6 3 600 294 34 17 31 14 36 13 1 1


Azoia de Cima

2 0 445 210 21 15 14 5 12 8 2 1

Tremês 25 14 1793 841 103 49 23 12 24 11 13 4 União de Freguesias

de Casével e Vaqueiros

Casével 5 4 748 359 64 36 16 10 27 12 4 3 Vaqueiros

4 2 261 123 13 7 6 4 1 1 0 0

União de Freguesias de São Vicente do

Paul e Vale de Figueira


10 6 1679 809 84 36 38 17 20 10 4 2

Vale de Figueira

7

3

942

467

86

48

30

13

12

6

5

3

Abitureiras 14 6 855 396 38 23 40 19 21 9 4 2 Abrã 12 3 1038 501 39 23 14 10 13 9 6 4 Alcanede 35 17 4270 2114 111 57 44 19 60 24 27 16 Alcanhões 13 7 1314 636 79 26 41 25 17 6 5 4 Almoster 12 4 1623 761 74 40 39 14 60 30 10 3 Amiais de Baixo 147 7 1663 819 106 54 32 12 23 10 10 3 Arneiro das Milhariças 4 3 779 374 19 9 16 6 11 3 6 4 Gançaria 3 2 480 225 9 7 2 1 8 5 12 7 Moçarria 8 5 1055 514 35 15 20 8 16 6 2 1 Pernes 9 5 1270 609 107 51 24 8 30 12 6 3 Póvoa da Isenta 9 4 975 466 41 22 47 26 50 30 5 5

Vale de Santarém 31 17 2542 1212 218 106 46 22 68 37 15 9 Fonte: Censos 2011


109

Em termos de movimentos diários (pendulares) de entrada e saída do município de

Santarém, observa-se que entram mais pessoas do que saem. Relativamente às entradas, o

número de mulheres (49,8%) e homens (50,2%) é muito semelhante, mas saem mais

homens (60%) que mulheres (40%).

Q99-População residente que trabalha ou estuda, segundo as entradas, saídas e sexo, em 2011

População que entra no município para trabalhar ou estudar

População que sai do município para trabalhar ou estudar

HM H M HM H M

10559 5296 5263 7567 4534 3033 Fonte: INE, Censos 2011

EMIGRAÇÃO

Relativamente à emigração poucos são os dados disponíveis. A Pordata disponibiliza

para o concelho de Santarém, apenas o número absoluto de emigrantes em 1960 e 1981,

46 e 62, respetivamente. Esta referência tem um carater de curiosidade dado o longo hiato

temporal que já passou e as caraterísticas atuais do fenómeno. O Instituto Nacional de

Estatística só disponibiliza dados a nível nacional.

Os dados disponíveis para o país caraterizam dois tipos de emigração: emigração

permanente (“pessoa – nacional ou estrangeira – que, no período de referência, tendo permanecido no país

por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período

contínuo igual ou superior a uma ano”) e a emigração temporária (indivíduos com intenção de residirem

no estrangeiro por um período inferior a um ano).

De referir o grande crescimento deste movimento da população em idades jovens.

Em 2011 e 2012 a maioria dos indivíduos que saíram do país tinham entre 20-29 anos e

eram do sexo masculino. Os dados sobre a emigração temporária apenas existem para os

anos 2011 e 2012, notando-se um significativo crescimento.


110

Q100-Emigração permanente e temporária em Portugal, por grupo etário de 2008 a 2012

Grupos etários

2012 2011 2010 2009 2008 Perm. Temp. Perm. Temp. Perm. Perm. Perm.

Total 51958 69460 43998 56980 23760 16899 20357 0-4 801 379 5055 647 2730 1911 2337 5-9 990 243 3455 681 1228 872 1052

10-14 1052 578 1972 711 232 162 199 15-19 4378 6370 3277 2264 1460 1039 1251 20-24 10563 11667 6237 8848 5127 3649 4393 25-29 11022 8919 6097 7414 6276 4465 5377 30-34 7184 7225 5075 4591 3644 2593 3124 35-39 5383 7193 3952 6301 1765 1256 1512 40-44 3753 7746 3044 6889 1013 720 868 45-49 3505 6217 3032 5683 277 196 237 50-54 1579 5953 1520 4027 8 6 7 55-59 990 2642 611 3074 0 0 0 60-64 248 1406 118 1540 0 0 0 65-69 453 1089 174 1085 0 0 0 70-74 56 553 266 1131 0 0 0 75-79 1 727 113 1174 0 0 0 80-84 0 514 0 794 0 0 0

85 e mais 0 39 0 126 0 0 0 Fonte: INE, Estimativas Anuais da Emigração.

Segundo os dados do INE, a maioria dos emigrantes permanentes escolhem a União

Europeia (UE 27) para residir. Também os emigrantes temporários escolhem

principalmente a União Europeia (UE 27) para residência futura.

Q101-Emigrantes permanentes residentes em Portugal (valores absolutos), por local de residência futura

2012

Total

51958

União Europeia 27 (s/PT)

34418

Extra União Europeia

17510

Desconhecido

30

2011

Total

43998


28489


15509

Desconhecido

0

2010

Total

23760


14838


8922

Desconhecido

0

2009

Total

16899


10891


6008

Desconhecido

0

2008

Total

20357


15581


4776

Desconhecido

0

Fonte: INE, Estimativas Anuais da Emigração


111

No concelho de Santarém, apesar de não existirem dados, e na sequência das

reuniões com os Presidentes de Junta de Freguesias e dos workshop’s temáticos

realizados, podemos afirmar que a tendência concelhia corrobora a tendência nacional, na

medida em que se verifica a saída de residentes do concelho para a União Europeia e

PALOP’s. É uma população ainda jovem, que parte devido, maioritariamente, à falência do

próprio negócio, outros (ex-emigrantes) retornam ao país que outrora já os tinha acolhido,

sendo a sua segunda experiência migratória.

IMIGRAÇÃO

Relativamente aos dados disponibilizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

(SEF), em 2011, existiam no distrito de Santarém 14322 imigrantes, residindo 17,8% no

concelho de Santarém. A grande maioria destes imigrantes que residiam no concelho

tinham Títulos de Residência (99,4%) e só 0,6 possuíam Vistos de Longa Duração. Ainda

de referir que 51,9% destes imigrantes eram do sexo masculino e 48,1% dos sexo

feminino. A diferença entre os sexos não é significativa devido ao frequente processo de

reagrupamento familiar.

Q102-Imigrantes residentes no distrito de Santarém, por concelho, em 2011

Concelhos Total Títulos de

Residência Vistos Longa

Duração H M

Total Distrito 14.322 14.306 16 7.402 6.920 Abrantes 664 664 0 368 296 Alcanena 491 491 0 248 243 Almeirim 917 917 0 474 443 Alpiarça 286 286 0 158 128

Benavente 2.447 2.447 0 1.247 1.200 Cartaxo 1.000 1.000 0 554 446

Chamusca 109 109 0 62 47 Constância 52 52 0 23 29 Coruche 395 395 0 226 169

Entroncamento 498 498 0 252 246 Ferreira do Zêzere 188 188 0 105 83

Golegã 44 44 0 20 24 Mação 83 83 0 35 48 Ourém 1.798 1.798 0 908 890

Rio Maior 830 830 0 421 409 Salvaterra de Magos 504 504 0 260 244

Santarém 2.543 2.527 16 1.320 1.223 Sardoal 43 43 0 18 25 Tomar 804 804 0 396 408

Torres Novas 556 556 0 280 276 Vila Nova da Barquinha 70 70 0 27 43

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras


112

Segundo os dados do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural

(ACIDI), em 2011, a população residente no concelho de Santarém de nacionalidade

estrangeira era de 3,3%, sendo o peso dos homens de 3,4% e o peso das mulheres de

3,2%.

Q103-População do concelho de Santarém de nacionalidade portuguesa e estrangeira em 2011, por sexo

Sexo População residente Portugueses Estrangeiros Estrangeiros(%)

HM 62 200 60 148 2 052 3.3

H 29 447 28 455 992 3.4

M 32 753 31 693 1 060 3.2 Fonte: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural

Segundo os dados disponíveis pela PORDATA, em 2012, a comunidade de

estrangeiros com estatuto legal de residente, mais numerosa, no concelho de Santarém é a

romena com 619 indivíduos. Verifica-se que de 2008 a 2012 foi a comunidade que mais

cresceu (+351 indivíduos), seguida dos chineses (+50 indivíduos) e dos indivíduos

provenientes de outros países europeus (+45).

Q104-População estrangeira com estatuto legal de residente a residir no concelho de Santarém, em 2008 e 2012, por algumas nacionalidades

Nacionalidades

2008

2012

Reino Unido 21 17 Roménia 268 619 Ucrânia 635 522

Moldávia 264 149 Outros países europeus 173 218

Angola 80 69 Cabo Verde 67 41 Guiné Bissau 25 10 Moçambique 18 15

S. Tomé e Príncipe 9 10 Outros países africanos 12 13

Brasil 533 476 Outros países americanos 31 29

China 57 107 Outros países asiáticos 40 54

Total 2233 2349 Fonte: Pordata

Os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Delegação Regional

de Santarém, referentes a 31.12.2012, indicam-nos o mesmo número de cidadãos

estrangeiros a residir no concelho com Títulos de Residência (2349). No entanto, o nº total

de cidadãos a residir é de 2384 cidadãos, 1233 são homens e 1151 mulheres.

Em termos das freguesias, observa-se o peso da imigração na União das Freguesias

de Santarém, nomeadamente, em Marvila (81 pessoas) e S. Nicolau (69 pessoas). Também

na União de Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém existe um número

representativo de imigrantes, especialmente em Achete com uma proveniência

diversificada: Países Baixos, Reino Unido, Bélgica e Roménia.


113

Na freguesia de Alcanede, o número de imigrantes também é significativo (27

pessoas), tendo como principais proveniências França e Ucrânia.


Freguesias

Total População residente segundo os países de proveniência, relativamente a 31.12.2009

França Países Baixos

Alemanha Itália Reino Unido

Irlanda Espanha Bélgica Lux.

Suiça Andorra

Roménia

União das


Santarém (Marvila)

81 1 0 1 1 5 1 8 1 1 0 0 39


4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0


69 10 2 2 1 7 1 2 0 0 1 0 9


36 2 0 0 1 2 0 12 1 0 2 0 3

União das Freguesias Romeira e

Várzea

Romeira 4 3 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Várzea 4 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0



Achete 23 0 5 0 0 4 3 0 4 0 0 0 6

Azoia de Baixo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Póvoa de Santarém

1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0


Azoia de Cima e Tremês

Azoia de Cima 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tremês 13 3 0 0 0 0 1 2 0 0 2 0 2

União de Freguesias de


Casével 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Vaqueiros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0



Figueira


4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Vale de Figueira 5 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 2

Abitureiras 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Abrã 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Alcanede 27 10 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 1

Alcanhões 5 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Almoster 10 2 0 2 0 0 0 0 0 0 4 0 0

Amiais de Baixo 10 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0

Arneiro das Milhariças 6 3 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

Gançaria 12 3 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0

Moçarria 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pernes 6 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0

Póvoa da Isenta 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0

Vale de Santarém 15 2 0 0 0 1 1 1 1 0 2 0 0

Fonte: Censos 2011


114


Freguesias

Total População residente segundo os países de proveniência, relativamente a 31.12.2009 (continuação)

Bulgária

Ucrânia Moldávia PALOP Af. Sul

EUA Canadá Vene zuela

Brasil Índia China Out

União das


Santarém (Marvila)

81 0 2 1 4 1 1 0 0 10 3 3 1


4 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1


69 0 4 2 11 0 0 0 0 12 3 2 3


36 0 0 3 0 0 4 1 0 2 0 0 3

União das Freguesias Romeira e

Várzea

Romeira 4 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0

Várzea 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

4U2nião das Freguesias de Achete, Azoia


Achete 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0

Azoia de Baixo

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Póvoa de Santarém

1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Azoia de Cima e Tremês

Azoia de Cima 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tremês 13 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0



Casével 4 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0

Vaqueiros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0



Figueira


4 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Vale de Figueira

5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Abitureiras 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Abrã 6 0 3 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0

Alcanede 27 0 6 0 0 0 2 2 0 1 0 0 1

Alcanhões 5 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0

Almoster 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Amiais de Baixo 10 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0

Arneiro das Milhariças 6 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0

Gançaria 12 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0

Moçarria 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0

Pernes 6 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0

Póvoa da Isenta 5 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2

Vale de Santarém 15 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0

Fonte: Censos 2011

O número de imigrantes a receber Rendimento Social de Inserção (RSI), em Outubro

de 2013 no concelho de Santarém, era de 105 pessoas, a maioria do sexo masculino e

residentes nas freguesias de Marvila e S. Salvador.


115

Q107-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e grupo etário

Grupo etário e

sexo Freguesias

0-5 6-18 19-24 25-34 35-44 45-54 55-64 >65 Total

H M H M H M H M H M H M H M H M H M HM

Achete 1 1 1

Alcanede 1 1 3 1 2 2 1 1 6 6 12

Amiais de Baixo

1 1 1 1 2 3


1 1 1 1 2

Marvila 2 3 4 1 - 1 2 1 4 2 1 - 1 1 - - 14 9 23

Pernes 2 1 1 - 4 4

Póvoa Santarém

4 1 1 1 1 1 1 7 3 10

Romeira 1 1 1 2 1 3

S. Nicolau 1 3 2 1 2 1 1 2 5 8 13

S. V. Paúl 2 1 1 3 1 4

S. Salvador 2 6 2 2 1 2 2 1 1 11 8 19

Tremês 1 2 1 1 1 3 3 6

Vale Figueira

1 1 1 2 1 3

Várzea 1 1 2 - 2

Total 57 48 105

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Núcleo Local de Inserção de Santarém

Quanto à proveniência, a maioria são Romenos, seguidos dos Moldavos e Ucranianos.

Q108-Nº de indivíduos imigrantes com RSI, por freguesia (Outubro 2013) e país de origem

Nacionalidade

Freguesias

Brasil Moldávia Roménia Ucrânia Angola África Sul

Cabo Verde

Moçambique Alemanha Índia Outro Total

Achete 1 1

Alcanede 1 11 12

Amiais de Baixo

3 3


2 2

Marvila 4 5 4 10 23

Pernes 3 1 4

Póvoa Santarém

1 9 10

Romeira 3 3

S. Nicolau 2 3 8 13

S. V. Paúl 4 4

S. Salvador 4 8 1 1 2 2 1 19

Tremês 6 6

Vale Figueira 3 3

Várzea 2 2

Total 7 17 54 16 1 1 3 1 2 2 1 105

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, RSI

No Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes do Município de Santarém foram apoiados 612 cidadãos, em 2013, maioritariamente de nacionalidades ucraniana e brasileira.


116

Em termos qualitativos e segundo o Diagnóstico da População Imigrante no

concelho de Santarém “Desafios e Potencialidades para o Desenvolvimento Local” editado

pelo ACIDI (Junho de 2011), a grande maioria tinha naturalidade ucraniana e brasileira. Os

indivíduos inquiridos eram escolarizados, assumindo o nível de ensino secundário o maior

destaque. Estes indivíduos tinham um bom nível de conhecimento da língua portuguesa.

Relativamente ao mercado de trabalho e atividade económica registaram-se dois

grandes tipos de resposta: por um lado aqueles que tinham como principal meio de vida o

estar a cargo da família, maioritariamente por estarem a estudar. Por outro lado, os ativos

do agregado familiar que fazem do trabalho o seu principal meio de vida, estando ativos

com profissão, em regime de trabalho permanente/regular numa situação de trabalhadores

por conta de outrem, na maioria dos casos, contratos a termo. O local onde exercem as

suas atividades profissionais é preferencialmente Santarém.

Os percursos migratórios dos inquiridos do estudo / diagnóstico são,

essencialmente marcados por motivações de cariz laboral, dado o conhecimento prévio de

oportunidades de emprego em Portugal, bem como por motivações advindas da facilidade

de entrada no país.

A opção por Santarém surge, enquanto concelho de residência, por ser um

território onde mais fácil e rapidamente encontravam trabalho e onde se concentrava a sua

rede familiar e / ou de outros imigrantes da mesma proveniência. Surge ainda, a

constatação de que o processo de entrada foi maioritariamente um processo individual,

através de meios próprios ou familiares. Portugal constitui a primeira opção de imigração

para estas pessoas, tendo a maioria vindo diretamente do país de origem, constituindo

Portugal a sua primeira experiência migratória. A maioria entrou com visto de “turismo”

mas, à data do estudo, quase todos já tinham a sua situação regularizada.

A obtenção de nacionalidade portuguesa constitui uma intenção expressa pela

maioria dos inquiridos, apesar de considerarem que a mesma não é fundamental para que o

processo de integração seja considerado um sucesso.

O processo de integração dos imigrantes participantes no estudo foi,

particularmente difícil na fase imediatamente a seguir à chegada ao país. Referem

situações de integração/sucesso escolar, obtenção de equivalências escolares e

profissionais correspondentes às habilitações e experiência. À data do estudo eram estes

os aspetos considerados como menos conseguidos em matéria de integração.

Como fatores positivos e, de certo modo, facilitadores da integração no território e

na sociedade portugueses estão, em primeira linha, o clima, a inexistência ou fraca


117

prevalência de discriminação e racismo, o acesso à habitação (ocupam maioritariamente

alojamentos clássicos, apartamento ou moradia, em regime de arrendamento no mercado

privado formal de habitação) e transportes, bem como os comportamentos e atitudes dos

portugueses.

De salientar, segundo o estudo, a importância dos transportes na medida em que a

maioria dos inquiridos não possui carta de condução válida em Portugal. Diz ainda o

referido diagnóstico que o processo de integração depende ( para os inquiridos do concelho

Santarém e em termos globais), da integração laboral, escolar e cultural (língua) dos

imigrantes. Por oposição para estes inquiridos a aquisição da nacionalidade ou de

habitação, ou ainda a adoção de comportamentos e hábitos culturais semelhantes aos

portugueses não são aspetos fundamentais em matéria de integração.

No quadro relacional, o estudo verifica a quase ausência de participação associativa

dos inquiridos, sendo forte as relações sociais que se estabelecem, especialmente, entre

imigrantes da mesma nacionalidade, quer em termos regulares, quer em situações de

emergência.

Em termos de práticas culturais dos inquiridos, destacam-se a visualização de

canais de televisão (portugueses e do país de origem), audição de música, o consumo de

comida “típica” dos países de origem, bem como a ida ao café.

As relações com o país de origem mantêm-se para a grande maioria dos inquiridos,

que já visitaram o seu país mais do que uma vez, essencialmente para passar férias e tratar

de documentação. A existência de familiares dependentes, nomeadamente filhos,

pais/sogros e cônjuge, no país de origem poderá constituir uma motivação de fundo para a

manutenção do contato com o país de origem.

Relativamente ao regresso definitivo ao país de origem, refere o estudo do ACIDI,

que os inquiridos encontram-se divididos, com pouco mais de metade a pretender fazê-lo

(mas sem horizonte temporal definido para efeito) e os restantes a desejar manter-se em

Portugal.


118

Relativamente a estas temáticas, os Parceiros Locais nos grupos de trabalho realizados (27

de Setembro e 2 de Dezembro de 2013) assinalam 5 problemas:

Cursos de português para imigrantes pouco acessíveis / dificuldades de transporte I Um

dos principais problemas referidos diz respeito à inacessibilidade dos cursos de português,

nomeadamente, os que atribuem certificado de nível A2 (necessário para obtenção da

Nacionalidade Portuguesa). Uma das causas refere-se à inadequada rede de transportes

públicos que em horário pós-laboral (período de realização dos cursos) ainda é mais

ineficaz, face às necessidades da população.

Exploração laboral dos imigrantes I A existência de situações de imigrantes que trabalham

ilegalmente e que são explorados pelas entidades patronais que se aproveitam da sua

situação de fragilidade. Como causa principal está a dificuldade em obter os contratos de

trabalho, tendo consequências gravosas que vão desde os obstáculos na obtenção da

legalização (também um problema identificado), passando pela falta de pagamento dos

salários, o que provoca precaridade económica e numerosos conflitos laborais.

Abuso de consumo de álcool por imigrantes I A situação de precariedade laboral, a ausência

de suporte familiar (homens que vivem muitas vezes em grupo) e as dificuldades

económicas são as principais causas apontadas. O consumo abusivo de álcool leva ao

agravamento das situações, a acidentes de vária ordem e a problemas de saúde.

Isolamento social, nomeadamente da comunidade de Romenos I Foi sinalizado como um

problema da comunidade romena que dificulta o apoio e acompanhamento social levando a

situações de precariedade habitacional e de falta de qualidade de vida;

Saída / emigração de população portuguesa e estrangeira em idade ativa e jovem I

Apontada como um problema que contribui para a baixa taxa de natalidade,

nomeadamente, nas freguesias rurais.



119

- Rede de transportes públicos;

- Fiscalização ao cumprimento da legislação laboral pelo tecido empresarial;

- Informação sobre os direitos e deveres laborais dos imigrantes;

- Aprendizagem da Língua Portuguesa;

- Informação sobre os efeitos nocivos do abuso do álcool.



120

ETNIAS

Relativamente a esta temática, foi possível recolher alguns dados quantitativos

sobre a única etnia que reside no concelho de Santarém – Etnia Cigana – através da base

de dados do Município de Santarém e do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém,

ISS-IP.

Tendo como referência Outubro de 2013 e os dados disponíveis no Município de

Santarém, existiam 72 agregados familiares de etnia cigana o que representa um total de

261 indivíduos. Em termos de localização regista-se a dimensão o Bairro de Vale Estacas

(novo), Bairro de S. Domingos e Assacaias. O número médio de indivíduos por agregado

familiar é de 3,6.

Q109-Agregados familiares e nº de indivíduos de etnia cigana a residir no concelho de Santarém, segundo a localização em Setembro de 2013

Localização Agregados Familiares Indivíduos Brº Vale Estacas (antigo)

5

21

Brº Vale Estacas (novo)

11

31

Brº Suiço

6

18

Ponte Salgueiro Maia

3

15

Tremês

4

14

S. Domingos

8

35

Vale de Santarém (R. Garcês Pereira Caldas)

4

18

Pinheiro das Areias

7

27

Assacaias

10

32

Vale Santarém

1

4

Atrás do presídio

4

15

Sacapeito

1

4

Cooperativa – Lar Scalabitano

1

3

Ribeira de Santarém

3

10

Girão

1

4

Marvila

1

1

Outras localizações

2

9

Total 72 261 Fonte: Município de Santarém, DASS


121

Através dos dados disponibilizados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, ISS, IP, existem 300 indivíduos de etnia cigana a receber Rendimento Social de Inserção (RSI), destacando-se a União de Freguesias de Santarém com um número significativo.

Q110-Nº de indivíduos de etnia cigana com Rendimento Social de Inserção (RSI), por freguesia (Outubro 2013)

Grupo etário e

sexo Freguesias

0-5 6-18 19-24 25-34 35-44 45-54 55-64 >65 Total

H M H M H M H M H M H M H M H M H M HM

Almoster 1 3 2 1 1 1 1 5 5 10

Marvila + Ribeira de Santarém

10 7 12 7 4 5 4 6 3 5 1 - - 1 1 - 35 31 66

S. Nicolau 7 4 3 7 1 3 3 5 3 2 1 - 1 1 19 22 41

S. Salvador 8 8 9 4 5 5 10 8 2 5 4 3 2 40 33 73

Tremês 2 1 3 2 - - 2 1 1 1 - 2 - 8 7 15

Vale Figueira

4 6 3 6 6 7 5 3 2 4 20 26 46

Vale de Santarém

4 6 3 6 6 7 5 3 2 4 1 1 1 22 27 49

Total 36 32 36 34 22 28 29 27 14 22 7 5 4 3 1 - 149 151 300

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, ISS, IP


122

Os parceiros locais reunidos em 27 de Setembro e 2 de Dezembro 2013, refletiram

especificamente sobre a etnia cigana residente no concelho de Santarém, considerando que

os problemas já sinalizados no anterior diagnóstico persistem, não obstante a atual

redução dos apoios financeiros que, no entanto, não tem contribuído para a sua

autonomização nem para a procura de modelos de vida alternativos ao seu.

Da reflexão surgem 6 principais problemas:

Incumprimento de regras socias e estabelecidas I A maioria das famílias de etnia cigana

apresentam uma ausência de compromisso social, rejeitando as regras sociais e as

estabelecidas com os Serviços e Técnicos. Por outro lado, exigem o acesso aos direitos mas

sem cumprimento das normas de cidadania e respeito pelo meio físico e social envolvente.

Conflitos intra comunidade I Foi sinalizado pelos parceiros locais os conflitos entre famílias

ciganas gerados por questões culturais intra étnicas que criam a sua auto exclusão,

provocando sentimentos de insegurança na comunidade envolvente e nas relações de

vizinhança.

Tráfico e consumos de substância psicoativas I Algumas famílias de etnia cigana foram

associadas ao tráfico de droga. Alguns elementos não têm qualquer atividade económica

declarada mas “apresentam” bens de consumo de elevado valor comercial. Outros são já

conhecidos pela prática de atos ilícitos pelas Forças de Segurança.

Atividades económicas ilícitas I Associadas a alguns elementos de etnia cigana as

atividades no mercado paralelo (venda de cavalos, carros, etc) são rentáveis do ponto vista

económico, mas difíceis de serem contabilizadas / apuradas ao nível fiscal e, portanto,

impossibilitam o apuramento das fontes de rendimento de algumas famílias.



123

Más condições de habitabilidade I Alguns agregados de etnia cigana vivem em más

condições, nomeadamente, em barracas resultando, não raras vezes, em problemas de

saúde pública. A proliferação de barracas em determinados espaços leva ao aparecimento

de novos bairros.

Baixa escolaridade e ausência de competências profissionais I Dificuldades de inserção

profissional I A população de etnia cigana a residir no concelho de Santarém tem uma

escolaridade muito baixa e ausência de competências funcionais o que limita a sua inserção

no mercado de trabalho. Muitos elementos dedicam-se à venda ambulante.

Alguns parceiros locais também referiram a existência de preconceitos que

dificultam a integração de pessoas de etnia cigana no mercado de trabalho.

As crianças têm uma frequência escolar pouco regular e assídua, verificando-se

ainda, o abandono escolar precoce, nomeadamente, pelo sexo feminino (razões culturais).

Este comportamento reproduz o modelo anterior, não contribuindo para a integração das

novas gerações no sistema normativo da sociedade portuguesa.


124

- Fiscalidade no cumprimento das regras acordadas com a etnia cigana e socialmente aceites;

- Sensibilização para a relação entre direitos e deveres (compromisso social);

- Habitação;

- Escolaridade;

- Segurança coletiva;

-Inserção no mercado de trabalho;

- Mediação.



125

PESSOAS SEM ABRIGO

Relativamente à problemática dos sem abrigo, os parceiros locais identificaram a

sua incidência nas freguesias urbanas do concelho.

Este problema está associado, em grande parte, a situações de toxicodependência,

alcoolismo, imigração ilegal, doença mental, desestruturação familiar, dificuldades

económicas e saída de instituições (ex. comunidade terapêutica).

Foram ainda sinalizados dois tipos de sem abrigo: os “passantes” e os

“permanentes”. Estes últimos adotam este estilo de vida e nem sempre aceitam o apoio.

São, geralmente, pessoas mais velhas num quadro de rutura familiar e, em muitos casos

com consumos abusivos de álcool.

Os sem abrigo “passantes”, geralmente mais jovens, estão mais ligados aos

consumos de substâncias psicoativas, deslocam-se a Santarém, território central de boas

acessibilidades e com serviços / instituições de apoio às pessoas da região e com uma

comunidade terapêutica e equipa de rua. Estas pessoas vão ficando, dedicando-se também

ao “arrumo de carros”.

A Santa Casa da Misericórdia de Santarém apoia este grupo social através de um

conjunto de respostas: refeitório (alimentação), balneário, banco de roupas, atendimento e

alojamento (curta e média duração). Dependendo da situação, o alojamento só é facultado

a indivíduos do mesmo sexo.

Q111-Nº de sem abrigo identificados em Santarém, em 2013

HM H M 23 21 2 Fonte: Santa Casa da Misericórdia, Outubro 2013.

Os indivíduos sinalizados situam-se entre os 22 e os 65 anos.


126

Sobre esta problemática foram realizados dois momentos de reflexão (27 de

Setembro e 2 de Dezembro), tendo sido sinalizados 3 principais problemas pelos parceiros

locais:

Aumento do número de sem abrigo I Foi referido pelos parceiros o aumento do número de

pessoas sem abrigo, nomeadamente, ligados aos consumos ilícitos e abusivos de álcool e à

rutura familiar ou inexistência de família. Esta situação é agravada pela atual crise

económica e pelo fenómeno do desemprego que provoca a marginalização, pobreza e

exclusão social deste segmento populacional, muitas vezes com poucas competências

funcionais. Acresce ainda a redução dos apoios sociais estatais para agravar as dificuldades

de sobrevivência deste tipo de população.

O aumento de pessoas sem abrigo em Santarém é atribuído, mais uma vez, à

centralidade territorial da cidade e às suas acessibilidades mas também ao facto de existir

uma rede de apoio institucional / serviços que “atrai” esta população, assim como a

existência de uma comunidade terapêutica para toxicodependentes.

Falta de respostas sociais ao nível do acolhimento I Os parceiros locais reconhecem a

existência de apenas uma resposta de apoio para esta população – Santa Casa da

Misericórdia de Santarém – o que foi considerado como insuficiente devido ao crescimento

do fenómeno e à sua abrangência e transversalidade.

Comportamentos desviantes I Advêm da necessidade de sobrevivência e resultam em

procedimentos de risco, nomeadamente, a ocupação de imóveis, públicos e privados,

devolutos e muitas vezes degradados, sem condições de habitabilidade. Provocam, não

raras vezes, problemas de saúde pública, nomeadamente pela falta de higiene e pouco

cuidado com os utensílios que utilizam para os consumos, aumentando a sensação de

insegurança na comunidade envolvente.



127

- Reativar o grupo de trabalho sobre os sem abrigo (NPISA)

- Criação de resposta social de acolhimento temporário (supraconcelhia/regional);

- Inclusão social e profissional;

- Habitação;

- Saúde (pública e mental);



128

SAÚDE MENTAL

A abordagem sobre a saúde mental feita pelos parceiros locais centraliza duas

questões: a transversalidade desta problemática a vários segmentos da população e a falta

de respostas.

Os distúrbios mentais (depressão, esquizofrenia, doença bipolar, etc) são a causa

da incapacidade para a atividade produtiva e uma das principais causas de morbilidade

prematura, tendo também um efeito indireto sobre outras situações clínicas e de estilos de

vida disfuncionais, tais como as doenças cardiovasculares, as doenças metabólicas, os

consumos de substâncias psicoativas indutoras de dependência, os acidentes de viação e

laborais.

Em consequência verifica-se um impacto significativo sobre a vida familiar, as

redes de suporte social, o desempenho profissional e emprego, bem como a existência de

estigma ligado à doença, a discriminação e a exclusão social.

De referir que o grupo de trabalho considerou que estes impactos devem-se à

prevalência das perturbações mentais, mas também ao facto dos indivíduos iniciarem tarde

o tratamento ou não terem acesso a cuidados adequados às suas necessidades.

No concelho de Santarém existe apenas, a Associação de Familiares e Amigos do

Doente Psicótico com sede no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital

Distrital de Santarém, EPE., que disponibiliza uma Unidade Sócio-Ocupacional (Dec-Lei

nº8/2010 de 28 de Janeiro) – Fórum Sócio Ocupacional com uma capacidade para 10

utentes.

Q112- Fórum Sócio Ocupacional da Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico (FARPA)

Capacidade Utentes com acordo com a

Segurança Social/Saúde

Nº de Utentes em lista de espera

10 10 3

Fonte: FARPA, 2013


129

Os parceiros locais reunidos em grupo de trabalho em 22 de Janeiro de 2014,

identificaram 5 problemas:

Falta de uma intervenção integrada I A falta de um trabalho integrado na abordagem dos

casos de saúde mental que contemple o indivíduo, a família e a comunidade constitui um

dos problemas identificados. A principal consequência é a falta de uma resposta integrada

com equipas multidisciplinares para a prestação de apoio psicossocial e de cuidados

médicos, para o reforço das competências, da reabilitação, da recuperação e integração

social das pessoas com incapacidade psicossocial, bem como para a promoção e reforço

das capacidades das famílias que lidam com estas situações.

Falta de respostas para reabilitação de adultos I A resposta existente é nitidamente

insuficiente, sendo necessário estruturas multidisciplinares que prestem cuidados ao nível

do apoio domiciliário ao nível da saúde mental, unidades sócio ocupacionais para a

promoção da autonomia, estabilidade emocional e da participação social com vista à

integração social, familiar e profissional e unidades residenciais de diferentes níveis de

intensidade (residências de treino de autonomia, as residências autónomas de saúde

mental, as residências de apoio moderado e as residência de apoio máximo).

Inexistência de respostas para reabilitação de jovens e crianças I Os parceiros locais em

vários momentos referiram o grave problema da inexistência de qualquer resposta para

estes dois segmentos populacionais que apresentam um número significativo de distúrbios

mentais que são causa e efeito, não raras vezes, da desestruturação familiar, exclusão

social, consumo de drogas e doenças físicas e neurológicas. Este problema contribui a

ainda para a falta de um trabalho de intervenção precoce que atue e atenue a doença e as

suas causas.

Para estes grupos etários a necessidade de respostas sente-se ao nível dos cuidados

continuados integrados de saúde mental e também ao nível das unidades residenciais

(treino de autonomia, residências autónomas, de apoio moderado e de apoio máximo).



130

Estigmatização I O estigma social face a este problema é apresentado pelos parceiros locais

como preocupante, na medida que tem consequências gravosas ao nível do desemprego e

da falta de oportunidades laborais. De referir a auto estigmatização que provoca, não raras

vezes, o acesso tardio ao tratamento e a resistência na aceitação da doença e do apoio

institucional. De referir que o desconhecimento face à doença também pode contribuir para

este problema.

Dificuldades de inserção social, laboral e escolar I Por si só agrava a situação de doença em

que se encontram, sendo causadas pelas resistências de empregadores e pelo estigma

social e pelas recaídas e momentos mais “baixos” que caraterizam a doença.


131

-Apoio domiciliário ao nível psicossocial (previsto especificamente para a doença mental);

- Respostas integradas adequadas aos vários segmentos: crianças, jovens e adultos;

- Equipas multidisciplinares para uma intervenção integrada;

- Inserção social e profissional;

- Experiências em meio laboral para fortalecimento das competências funcionais;

-Campanhas de informação e sensibilização para a diluição do estigma social da doença mental e para conhecimento da doença;



132

VIOLÊNCIA

Neste capítulo aborda-se o fenómeno da violência que tem tido maior visibilidade

social, quer devido à sua frequência, quer devido ao maior conhecimento que se tem deste

tipo de comportamento e aos mecanismos e instrumentos de abordagem.

No concelho de Santarém a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima tem uma

unidade orgânica – Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém (GAV Santarém)– que tem

dado particular ênfase à prevenção secundária e terciária da violência, isto é, ao apoio

direto às vítimas de crime, centrado nas reações imediatas à violência (prevenção

secundária) e aos cuidados de reabilitação e a reintegração da vítima (prevenção terciária).

Contudo, ao nível da prevenção primária também é dinamizado um trabalho de informação

e sensibilização junto da população em geral e de grupos específicos, nomeadamente

escolas.

De referir que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública

também prestam um serviço especializado às vítimas de crime através do Núcleo de

Investigação e Apoio a Vítimas Especiais e do Gabinete de Atendimento e de Apoio à

Vítima, respetivamente.

Em 2013 o número de processos de apoio do GAV Santarém foi de 312, a maioria

relativos ao crime de violência doméstica (VD). Foi também este tipo de crime que teve a

maior prevalência em anos anteriores.

Q113-Processos de apoio do Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, de 2007 a 2013

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Total

proc

Proc

VD

Total

proc

Proc

VD

Total

proc

Proc

VD

Total

proc

Proc

VD

Total

proc

Proc

VD

Total

proc

Proc VD Total

proc

Proc

VD

215 87% 304 86% 318 94% 340 82% 358 74% 372 78,5% 312

Fonte: Gabinete de Apoio á Vítima de Santarém

Segundo a informação transmitida pelo GAV Santarém, atualmente verificam-se

muitas denúncias anónimas de situações de violência para com pessoas idosas (agressões,

negligência, usura, etc), sendo o segundo tipo de violência mais frequente.

Através duma análise às estatísticas do GAV Santarém em 2012, observa-se que as

referenciações para este Gabinete, foram sobretudo oriundas de amigos/conhecidos


133

(14,5%) e da comunicação social (9,1%). Em 90,1% dos processos de apoio registados

havia matéria de crime.

Relativamente às vítimas que recorreram ao GAV Santarém, 84,5% eram do sexo

feminino e com idades compreendidas entre os 36 e os 55 anos (38,2%), sendo 45%

casadas, destacando-se as famílias nucleares com filhos (44,5%). O principal meio de vida

das vítimas é o trabalho (35,3%), estando maioritariamente empregadas (40%).

Quanto ao nível de ensino, a maioria tem o 2º e 3º ciclos (13,5%), logo seguido

dos que têm o ensino superior (10,4%).

A esmagadora maioria das vítimas são de Nacionalidade Portuguesa (97,9%) e 17%

viviam no concelho de Santarém.

Sobre o autor/a do crime salienta-se que a maioria tinha relações de conjugalidade

com a vítima (32,9%), 80% eram do sexo masculino e 18,4% tinha entre 35 e 50 anos.

Quanto ao nível de ensino, 4,5 sabia ler e escrever e 3,9% tinha o ensino superior. A

maioria eram empregados (48,1%) e 10, 4% estavam em situação de desemprego.

De referir que 27,6% dos autores de crime tinham a dependência do álcool, 5% de

estupefacientes e que sem qualquer dependência eram 15% dos autores de crime.

A maioria da vitimação é continuada (62%), com uma duração de 2 a 6 anos

(17,5%). Em 51,2% dos casos o local do crime é a residência comum, sendo a maioria

crimes de violência doméstica (78,5%), 18% crimes contra pessoas (vida ou integridade

física, liberdade pessoal, crimes sexuais, honra e reserva da vida privada), 3,1% crimes

contra património, 0,2% crimes contra vida em sociedade e contra ordenações

(discriminação racial, religiosa, sexual, por idade).

Dos processos de apoio com tipologia de crime decorreram 135 queixas (40,1%),

sendo a maioria registadas na PSP (47,4%).

Do apoio prestado pelo GAV santarém salienta-se o apoio jurídico (39%), apoio

genérico/prático (45%), o apoio social (10%) e psicológico (6%).

Ainda, na sequência do grupo de trabalho que debateu esta temática em 23 de

Janeiro de 2014, as Forças de Segurança que atuam no concelho referiram que não notam,

de modo geral, o aumento de violência, nem da denúncia. Referiram também, que no atual

contexto de crise, as pessoas vítimas de violência, nomeadamente doméstica desistem do


134

acompanhamento por falta de recursos de apoio/acompanhamento. Nas zonas rurais foram

identificadas situações de violência relativa a alguns furtos em residências de idosos e

alguma insegurança causada pela presença de famílias de etnia cigana. Na zona urbana,

devido à centralidade da cidade de Santarém e localização de serviços de apoio de vária

ordem que atraem alguns grupos (toxicodependentes, traficantes e sem abrigo), a

população sente alguma insegurança, todavia não provocada por situações reais. O

sentimento de insegurança é tanto ou mais sentido quando há a ocupação e permanência

de grupos em casas devolutas, atraindo outras pessoas.


135

Os parceiros locais reunidos a 23 de Janeiro de 2014, identificaram 3 problemas

chave no que diz respeito à problemática da violência.

Inexistência de resposta para abrigo de vítimas de violência I As respostas existentes não

satisfazem a necessidade provocando situações de menor proteção e apoio à vítima de

crime. Afastar a vítima do agressor é fundamental para garantir a sua segurança. Ainda que

a legislação preveja a existência de recursos e medidas adequadas para a proteção da

vítima, na realidade estes são escassos e manifestamente estão aquém das necessidades.

Como consequência muitas pessoas não denunciam as situações de violência de que são

vitimas uma vez que se confrontam com a falta de aplicabilidade e eficiência da Lei,

sofrendo assim, de forma reiterada o (s) atos de que são alvo.

Crescimento de outros tipos de vitimização, além da violência conjugal I Foi identificado

pelo Parceiro GAV Santarém o crescimento e denúncia de outros crimes que não a violência

doméstica (mais frequente), nomeadamente, o crime da violência sobre a pessoa idosa

(situação já referenciada no capítulo dos Idosos).

De referir que a polivitimização (situações de coocorrência de condutas relativas a

múltiplos tipos de violência in Violência e Envelhecimento, 2014) também se verifica sendo

o mais comum assistirmos à coocorrência da violência física e psicológica.

Violência entre pares (bullying) I Já referido nos capítulos “Crianças” e “Jovens”, este

problema também foi identificado por este grupo de trabalho como sendo frequente entre

a população escolar, bem como a violência no namoro.



136

- Informação/ sensibilização para o crime da violência junto da população em geral e em alguns grupos em particular, nomeadamente junto dos magistrados do Ministério Público e JIC, quanto a aplicação de medidas de coação urgentes, previstas na Lei 112/2009 – Lei de prevenção e assistência a vítimas de violência doméstica.

- Casas abrigo e casa de emergência social (para vários públicos);

- Residências para autonomia de vida da vítima (para vários tipos de vítimas);

- Bullying – violência entre pares;

- Violência no namoro.



137

VOLUNTARIADO

A prática do voluntariado foi introduzida no presente diagnóstico devido à sua

expressão no concelho, sendo promovida por muitas instituições e realizado por um grupo

já considerável de pessoas. De notar, a incidência da prática do voluntariado social,

maioritariamente praticado pelo sexo feminino, todavia, os voluntários caraterizam-se pela

sua heterogeneidade em termos etários, escolaridade, situação perante o trabalho,

interesses e expetativas.

No contexto atual, observa-se igualmente, um voluntariado jovem e em situação de

desemprego, que se “aproxima” através desta prática das instituições para também

conhecerem e serem conhecidos no mercado de trabalho, na expetativa de facilitar a sua

inserção profissional (“conseguir um emprego”).

Em Dezembro de 2007 foi criado o Banco Local de Voluntariado (BLV) pelo

Município de Santarém que visa facilitar e incentivar a prática de trabalho voluntário no

concelho, sendo um local de encontro entre pessoas que desejam ser voluntárias e as

organizações promotoras que disponibilizam oportunidades de enquadramento em

atividades diárias de interesse social e comunitário. Em 2013, o BLV tinha 14 instituições

inscritas e inscreveram-se 11 voluntários.

Q114-Instituições inscritas no Banco Local de Voluntariado de Santarém /Outubro de 2013

Voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado:

• Centro de Apoio à Infância e Juventude – O Vigilante

• Santa Casa da Misericórdia de Santarém

• Fundação Luíza Andaluz

• APPACDM – Santarém

• Centro Cultural e Recreativo de Apoio aos Filhos dos Trabalhadores da

Estação Zootécnica Nacional – Vale de Santarém

• Casa da Europa do Ribatejo

• Centro de Solidariedade Social Nª Sra. da Luz de Póvoa de Santarém

• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém

• Junta de Freguesia de S. Nicolau

• Santa Casa da Misericórdia de Alcanede

• Casa do Povo do Pombalinho

• Lar de Santo António da Cidade de Santarém

• Centro Social Interparoquial de Santarém

• Associação Ajuda de Mãe


138

Q115-Voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado de Santarém

Fonte: Divisão de Saúde e Ação Social do Município de Santarém

Das respostas obtidas junto das várias entidades do concelho, nomeadamente da

rede solidária, verifica-se que existem cerca de 400 voluntários no concelho e 19

instituições que dinamizam esta prática. É um voluntariado social e passa por atividades de

direção/gestão das instituições mas sobretudo de apoio / ajuda aos utentes. De referir,

ainda que existem 1578 voluntários inscritos no Banco Alimentar que procedem à recolha

de alimentos.

Acresce sublinhar que se verifica a prática de voluntariado em várias instituições em

simultâneo, isto é, o mesmo voluntário colabora, regular e ou pontualmente, com várias

instituições do concelho.

Q116-Número de Voluntários e atividades realizadas, por instituição em Outubro 2013

Instituições Nº de Voluntários Atividades

APPACDM 5 Atividades na quinta, arranjos de costura. APAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

10

Juristas, psicólogos, médico e técnicos da área social

Associação Alzheimer Portugal – Núcleo do Ribatejo

1

Apoio social, atividades desenvolvidas pelo Núcleo do Ribatejo.

Ajuda de Mãe

5 permanentes

Coordenação do serviço da Ajuda de Mãe em Santarém, colaboração no atendimento direto, espaço formação, serviço de apoio à família - visitas domiciliárias, organização e distribuição dos apoios (enxovais, acessórios gravidez e primeira infância), recolha e distribuição do Banco Alimentar, angariação e recolha de donativos em géneros, angariação de fundos; organização do espaço de armazém - Base de dados; coordenação e animação do projeto GEPE (Grupo de Entreajuda na Procura de Emprego). Voluntários pontuais que colaboram nas campanhas de angariação de donativos, organização de vendas, trabalhos em costura, etc.

• 2008 – 29 pessoas

• 2009 – 29 pessoas

• 2010 – 75 pessoas

• 2011 – 48 pessoas (Ano Europeu do Voluntariado) • 2012 – 32 pessoas

• 2013 – 11 pessoas


139

Instituições Nº de Voluntários Atividades


67

Serviço religioso, voluntariado jovem (tasquinhas, eventos, feiras e outros; voluntariado de

proximidade; cabeleireira, apoio na distribuição de refeições ao fim de semana; apoio em

atividades com utentes

Centro Social Paroquial de

Santa Marta

3 Lavandaria

Centro Social Serra do Alecrim

10

Pequenos trabalhos de costura, apoio a idosos (lanche, jogos, etc), apoio na horta e jardim, distribuição de refeições na cantina social

Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz

54

Corpos sociais e equipas de distribuição da alimentação ao domicílio nos fins de semana e

feriados

Centro Social Interparoquial de santarém

34

Corpos dirigentes, Acompanhamento nas refeições, animação (festas comemorativas, trabalhos manuais, psicomotricidade, oração, companhia/convívio), projeto domicílio apoiado solidário - D.A.S. (convívio/companhia, realização de recados, acompanhamento ao exterior, pequenos arranjos domésticos), apoio na lavandaria, costura, jardinagem/horticultura, eventos da Instituição e, eventualmente, outras atividades propostas pelos voluntários.(atividades exclusivas às valências de idosos)

FARPA 3 Dinamização de atividades desportivas, atividades de estimulação cognitiva e conhecimentos gerais, apoio na psico educação às famílias dos utentes, outros na área da saúde

Liga dos Amigos do HS

35

HDS (apoio ao doente oncológico e família no Hospital de Dia de Oncologia, todos os dias; visita á unidade de ortopedia uma vez por semana; bar da Liga diariamente; roupeiro, atividades ligadas ao bem estar do doente – Natal, Dia Mundial do Doente, etc); Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração – colaboração com técnicos na reabilitação de doentes internados.

Santa Casa da Misericórdia De Santarém

66

Corpos sociais e atividades de ação social (visitas domicilio, apoio na alimentação a acamados,

alfabetização a idosos, apoio na aprendizagem de informática, ateliês ocupacionais, apoio a

eventos, acompanhamento de idosos ao exterior, apoio escolar a crianças)

Lar de Santo António da Cidade de Santarém

20

Apoio escolar, “Famílias de amizade”, Corpos sociais, iniciativas eventuais, dentista,

cabeleireira, ginásio, esteticista


140

Instituições Nº de Voluntários Atividades Santa Casa da Misericórdia de Pernes

2

(no verão o número aumenta para 4)

Animação sócio-cultural, acompanhamento religioso, eventos promovidos pela SCMP; apoio

nas refeições e transporte de utentes.

Instituto do Desporto e Juventude

4 Projeto “Navegas em Segurança” e “Namorar com fair play”

Banco Alimentar 1578 Inscritos Recolha de alimentos/campanhas alimentares

Universidade da Terceira Idade de Santarém

57 Professores

Fundação Madre Andaluz 4 Explicações escolares.

Cáritas Interparoquial de Santarém

19 Atendimento, venda solidária, distribuição de alimentos, roupas, mobiliário, visitas domiciliárias

e distribuição ao domicilio e apoio a outras iniciativas organizadas pelas Cárita.

Fonte: Organizações de Economia Social do concelho de Santarém


141

Através dos grupos de trabalho realizados a 19 de Setembro e 02 de Dezembro, os

parceiros locais sinalizaram 4 problemas ligados, sobretudo às dificuldades de gestão dos

grupos de voluntários.

Adequar o perfil e expetativas dos voluntários às necessidades das instituições I Gerir as

diferentes expetativas dos voluntários foi referido como uma dificuldade. A

heterogeneidade dos grupos de voluntários, por um lado, e a procura das instituições para

exercerem voluntariado com o objetivo de se “aproximarem” do mercado de trabalho e ou

de um “espaço terapêutico”, exigem capacidade de gestão e uma resposta com qualidade.

Neste sentido, também foi referenciada a dificuldade em manter o interesse e a motivação

dos voluntários.

Os parceiros sinalizam a necessidade de “desconstrução” das expetativas prévias

dos voluntários para depois integrá-los nas ações disponíveis e necessárias às instituições

de forma a garantir o interesse bilateral (instituição e voluntário). Neste sentido, foi

identificada a falta de voluntários para atividades de fim de semana e outras que não se

enquadram nas expetativas iniciais.

Transporte de voluntários I As instituições identificam as dificuldades de transporte como

um obstáculo para o crescimento das ações de voluntariado, nomeadamente, a sua

expansão para espaço rural, o que se relaciona com outro problema sinalizado que é a

Incidência de voluntários no espaço urbano. No espaço urbano a prática do voluntariado é

mais recorrente e generalizada, abrangendo um grupo diversificado de pessoas e

instituições.

Falta de interação entre os vários grupos de voluntários existentes I Os parceiros locais

referem a falta de articulação, reflexão e partilha de experiências entre os vários grupos de

voluntários existentes provocando um trabalho isolado.



142

- Formação de voluntários;

- Espaço de partilha e reflexão interinstitucional (comunidade de prática);

- Período experimental para voluntários;

- Voluntariado juvenil.



143

SÍNTESE CONCLUSIVA

O concelho de Santarém, com base nos dados estatísticos disponíveis e nos dados

recolhidos junto dos parceiros locais, apresenta uma estrutura demográfica onde se

destaca o peso da população com 65 ou mais anos (23%). Em Portugal, este grupo etário

representa 19% da população total.

De 2001 para 2011, a taxa de variação da população residente foi de -2,14%,

decréscimo que retrata, sobretudo, a diminuição da taxa de natalidade do concelho e do

saldo migratório.

De salientar ainda, a importância que os grupos das crianças/jovens e dos idosos

têm junto dos parceiros locais. Para estes grupos o concelho de Santarém apresenta um

número significativo de respostas sociais/projetos. Todavia, ainda se verifica a existência

de “listas de espera” para as respostas creche e para as estruturas residências para idosos.

Nos grupos das pessoas com deficiência, sem abrigo, toxicodependentes e pessoas

com problemas de saúde mental, verifica-se um défice de respostas sociais. Este facto

levanta à parceria local um conjunto de desafios com vista a colmatar as dificuldades

sentidas.

Relativamente às crianças e jovens, são identificados alguns problemas comuns,

nomeadamente, as práticas de violência entre pares, o abandono escolar precoce e o

absentismo, os problemas de saúde mental e ainda a insuficiência de atividades

ocupacionais, especialmente nas interrupções letivas.

Outra questão que se destaca nas várias abordagens realizadas com os parceiros

locais, sobretudo, nas temáticas da educação, emprego e formação, diz respeito à

formação profissional (cursos técnico profissionais). É considerada como estruturante para

qualificar e atribuir competências profissionais aos jovens e população adulta no sentido de

responder às exigências do mercado de trabalho e de combater o desemprego, por um

lado, e de constituir uma alternativa ao ensino regular que possa responder e permita atrair

a população que tende a abandonar a escola.

No capítulo das etnias e concretamente sobre a etnia cigana, os parceiros locais

reconhecem as dificuldades do trabalho com esta população, levando à reincidência das

mesmas problemáticas, nomeadamente, a ausência de compromisso social desta

comunidade.


144

Sobre as temáticas da violência e do voluntariado, introduzidas neste diagnóstico,

salienta-se o maior conhecimento/denúncia do fenómeno da violência, nomeadamente da

violência doméstica (violência conjugal) embora, se verifique aumento de casos de

violência contra idosos (agressões, negligência, usura, etc).

Relativamente ao voluntariado, foi sinalizada uma dinâmica concelhia potenciada

por várias organizações, tendo sido referida a necessidade de uma intervenção integrada e

partilhada pelos vários parceiros locais nesta temática.

De referir, na sequência dos workshop’s realizados, que ao nível dos problemas

mais significativos no concelho de Santarém e priorizados pelos parceiros locais,

destacam-se o desemprego e/ou as baixas ou inadequadas competências dos recursos

humanos face ao perfil e necessidades do mercado de trabalho. O segundo problema

sinalizado é relativo à insuficiência de respostas específicas para os problemas, também

eles específicos e cada vez mais frequentes na população. Referem-se, sobretudo, às

demências e outros problemas de saúde mental e incapacidades, transversais a vários

grupos etários.

Como potencialidades do concelho, os parceiros sinalizam a forte e vasta rede

solidária existente e os recursos de que dispõem, bem como a localização geográfica do

território concelhio.

Consequentemente para a parceria é prioritário uma intervenção / trabalho

integrado que envolva todas as entidades que operam no terreno, bem como a criação e/

ou adequação, física e humana das respostas às especificidades das problemáticas

apresentadas pela população.

Em suma, o trabalho realizado permitiu a auscultação e reflexão conjunta e

partilhada das diversas temáticas e possibilitou, igualmente, constatar e sedimentar a

dinâmica da parceria local que identificou um conjunto de problemas e constrangimento ao

nível da intervenção social e das experiências quotidianas com que se deparam mas,

também, um conjunto de potencialidades e pontos fortes que permitiram sinalizar áreas de

intervenção e práticas que tendem a potenciar a resolução dos problemas.

Este documento será também, a base de trabalho para a elaboração futura do Plano

de Desenvolvimento Social que concretizará a intervenção social no concelho de Santarém.


145

BIBLIOGRAFIA E RECURSOS ELETRÓNICOS

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo /Coordenação Regional de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências / Centro de Respostas Integradas do Ribatejo, Diagnóstico do Território: Eixo: Santarém – Cidade, Santarém, s/d.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, IP), Diagnóstico da População Imigrante no Concelho de Santarém- Desafios e Potencialidades para o Desenvolvimento Local, Lisboa, 2011.

APAV, Estatísticas da APAV I Relatório Anual I 2013, Lisboa, Fevereiro de 2014.

APAV, Estatísticas da APAV I Relatório Anual I 2012, Lisboa, 2013.

APPACDM de Santarém, Famílias: Investigar, Diagnosticar, Intervir, Vale de Santarém, Junho de 2012.

Direção Geral de Saúde, Portugal Saúde Mental em Números – 2013, Lisboa, 2013.

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Violência e Envelhecimento – Projeto Envelhecimento e Violência, Lisboa, 2014.

Nazareth, J. Manuel, Demografia: A Ciência da População, Ed. Presença, Lisboa, 2010.

Santa Casa da Misericórdia de Santarém (coordenação), Envelhecimento Ativo: Perspetivas Futuras do Distrito de Santarém, Santarém, 2012.

Dec.- Lei nº8/2010 de 28 de janeiro.

WWW.APAV.PT

WWW.INE.PT

WWW.PORDATA.PT

WWW.SANTAREM.UNISLA.PT

WWW.IEFP.PT

WWW.NERSANT.PT

http://www.apav.pt/

http://www.ine.pt/

http://www.pordata.pt/

http://www.santarem.unisla.pt/

http://www.iefp.pt/

http://www.nersant.pt/


146

ANEXOS e APÊNDICES

Atualização do Diagnóstico Social 2013 Inquérito por Questionário

Outubro 2013

Instituição: ____________________________________________________________________

Localização:__________________________________ Freguesia:________________________

1. Respostas Sociais que a Instituição possui e número de utentes por resposta (assinale com uma cruz - x - as respostas sociais que possuem e coloque o números referentes à capacidade e utentes):

Respostas Sociais

Assinalar com X

Capacidade

Utentes com acordo com Segurança Social /Saúde

Utentes sem acordo com Segurança Social/Saúde

Serviço de Apoio Domiciliário Serviço de Apoio Domiciliário 7 dias Serviço de Apoio Domiciliário Integrado Centro de Dia Centro de Convívio Lar Lar de Grande Dependentes Centro de Grande Dependentes Centro de Acolhimento Temporário de Idosos

Residências Creche Creche Familiar Jardim de Infância Centro de Acolhimento de Crianças e Jovens

Lar Infância e Juventude Centro de Atividades de Tempos Livres (com almoço)

Centro de Atividades de Tempos Livres (sem almoço)

Centro de Atividades de Tempos Livres (interrupções letivas)

Cuidados Continuados de curta, média e longa duração

Centros de atividades ocupacionais Unidades sócio-ocupacionais (Dec-Lei

n8/2010 de 28 de Janeiro) Fórum Sócio Ocupacional

Residência Autónoma/Apartamentos de Reinserção Social

Lares de Apoio Equipa de Intervenção Direta Comunidade Terapêutica Cantinas Sociais Outro. Qual? Outro. Qual?

2. Lista de espera por resposta social:

Respostas Sociais

Assinalar com X A resposta social

Número de Utentes em lista de espera

Serviço de Apoio Domiciliário Serviço de Apoio Domiciliário 7 dias Serviço de Apoio Domiciliário Integrado Centro de Dia Centro de Convívio


147

Lar Lar de Grande Dependentes Centro de Grande Dependentes Centro de Acolhimento Temporário de Idosos Residências Creche Creche Familiar Jardim de Infância Centro de Acolhimento de Crianças e Jovens Lar Infância e Juventude Centro de Atividades de Tempos Livres (com almoço)

Centro de Atividades de Tempos Livres (sem almoço)

Centro de Atividades de Tempos Livres (interrupções letivas)

Cuidados Continuados de curta, média e longa duração

Centros de atividades ocupacionais Residência Autónoma/Apartamentos de Reinserção Social

Lares de Apoio Equipa de Intervenção Direta Comunidade Terapêutica Cantinas Sociais Outro. Qual? Outro. Qual?

3. Projetos que a Instituição desenvolve/promove:

Nome do Projeto

Área de

Intervenção

Área territorial de

intervenção

Destinatários

Atividades


148

Ficha de Registo

Registo:___________________________________________ Data:______________________ Participantes:__________________________________________________________________

Problemáticas identificadas (crianças, jovens, educação, formação, emprego, idosos,

deficiência, imigração, etnias, toxicodependência, saúde mental, sem abrigo, violência,

voluntariado, saúde, habitação, emigrantes, segurança e outras):

Causas:

Consequências:

Ações desenvolvidas (tempo):

Recursos existentes:

Estratégias futuras (curto/ médio e longo prazo):


149

População residente do Município de Santarém em 21.03.2011, segundo os países de proveniência

(relativamente a 31.12.2009)

Sexo

Outros municípios e Países de Proveniência

HM H M

Provenientes de outros municípios

1579

764

815

França

50 27 23

Países Baixos

8 5 3

Alemanha

5 3 2

Itália

6 4 2

Reino Unido

22 14 8

Irlanda

11 8 3

Espanha

38 29 9

Bélgica

7 3 4

Luxemburgo

1 - 1

Suíça

12 6 6

Roménia

68 41 27

Ucrânia

20 11 9

República da Moldávia

6 3 9

PALOP

24 14 10

África do Sul

1 - 1

EUA

11 6 7

Canadá

8 5 3

Brasil

35 12 23

Índia

- - -

China

7 4 3

Outros

19 11 8



150

População residente do Município de Santarém em 21.03.2011, segundo os países de proveniência

(relativamente a 31.12.2005)

Sexo

Outros municípios e Países de Proveniência

HM H M

Provenientes de outros municípios

3558

1654

1904

França

91 48 43

Países Baixos

13 9 4

Alemanha

19 10 9

Itália

5 2 3

Reino Unido

60 32 28

Irlanda

7 4 3

Espanha

60 42 18

Bélgica

17 7 10

Luxemburgo

1 - 1

Suíça

26 13 13

Roménia

222 123 99

Ucrânia

75 30 45

República da Moldávia

43 15 28

PALOP

50 19 31

África do Sul

5 2 3

EUA

30 14 16

Canadá

9 5 4

Brasil

191 71 120

Índia

4 4 -

China

20 8 12

Outros

59 31 28



151

Emigrantes permanentes, por nacionalidade, de 2008 a 2012

2012

Total 51958 Portugal 49458 Estrangeiro 2500 Desconhecido 0

2011


2010


2009


2008


Fonte: INE, Estimativas Anuais da Emigração

População estrangeira residente em Santarém em 31/12/2012

Total Concelho Total: 2384 Títulos Residência:2349

Total Homens: 1233

Total Mulheres: 1151

África do Sul 1 1 0 1 Alemanha 11 11 4 7 Angola 73 69 30 43 Argentina 1 1 0 Áustria 2 2 1 1 Bélgica 10 10 4 6 Bielorrússia 4 4 2 2 Brasil 476 476 197 279 Bulgária 24 24 13 11 Burkina Faso 1 1 0 1 Cabo Verde 46 41 22 24 Camarões 1 1 0 Canadá 2 2 2 0 China 107 107 57 50 Colômbia 4 4 0 4 Congo 1 1 1 0 Costa Rica 1 1 1 0 Cuba 1 1 0 1 Equador 3 3 2 1 Espanha 34 34 12 22 Estados Unidos da América

9 9 6 3

Etiópia 1 1 1 0 Filipinas 4 4 1 3 Finlândia 1 1 1 0 França 31 31 17 14 Gâmbia 1 1 1 0 Geórgia 11 11 8 3 Guiné 1 1 0 1 Guiné Bissau 16 10 7 9 Guiné Equatorial 1 1 0 1 Holanda 33 33 19 14 Hungria 3 3 0 3 Índia 30 16 27 3 Indonésia 2 2 1 1 Irlanda 2 2 1 1 Itália 17 17 11 6 Japão 1 1 0 1 Kosovo 1 1 0 1 Letónia 2 2 1 1 Líbano 1 1 0 1 Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Delegação Regional de Santarém

Diagnóstico Social do Concelho de Santarém 2014/2017 · Mental . Diagnóstico Social do Concelho...

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