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1
Diagnóstico Social do Concelho de Espinho Capítulo V - Habitação
2013
Rede Social de Espinho
2
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 3
O PARQUE HABITACIONAL ....................................................................................................... 5
Evolução Quantitativa do Parque Habitacional.......................................................................... 5
Forma e Regime de Ocupação dos Alojamentos .................................................................... 11
Despesas com Habitação ........................................................................................................ 19
Idade e Estado de Conservação .............................................................................................. 19
Sobrelotação ............................................................................................................................ 24
Cobertura em Infra-estruturas .................................................................................................. 24
Carências Habitacionais .......................................................................................................... 27
Evolução recente do Mercado da Habitação ........................................................................... 28
HABITAÇÃO MUNICIPAL EM ESPINHO .................................................................................... 30
Bairros de Habitação Social ..................................................................................................... 34
Distribuição dos Bairros de Habitação Social por Freguesia ................................................... 36
Caracterização Sociodemográfica da População Residente nos Bairros do PER .................. 37
Novos Pedidos de Habitação ................................................................................................... 48
Idade dos Bairros ..................................................................................................................... 52
Habitação Social Dispersa ....................................................................................................... 52
A Gestão da Habitação Municipal ............................................................................................ 53
Habitação Social do IHRU, I.P. ................................................................................................ 55
ANÁLISE SWOT DA HABITAÇÂO .............................................................................................. 57
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................ 60
3
INTRODUÇÃO
“A habitação é um bem heterogéneo, durável e essencial à sobrevivência quotidiana,
constituindo um indicador indirecto das desigualdades sociais na cidade. É também um
elemento essencial à estruturação urbana e uma fonte de conflito e negociação entre
instituições e agentes envolvidos na sua produção, consumo e apropriação” (Guerra: 1997,
165).
Cardoso, A. (1993) entende a habitação simultaneamente como produto da indústria da
construção e resultado de uma necessidade básica; um lugar de consumo e um investimento;
um espaço de trabalho e eventualmente de actividade económica e uma peça de património.
O tema da Habitação é, sem dúvida, abrangente e integra diversas componentes, de grande
relevância na economia nacional, entre as quais, como refere Escher (1999), uma variedade de
questões sociais, urbanas, económicas, ideológicas, sociológicas e culturais. Para além de
abrigo, a habitação satisfaz uma diversidade de outras funções: reprodução da família;
construção da personalidade individual; integração social e sociabilização; espaço de consumo;
produção de bens e serviços; ócio e comunicação; símbolo de ‘status’ social.
A habitação é um bem essencial, caro, objecto de um investimento a longo prazo e constitui
um direito reconhecido internacionalmente, desde a Declaração Universal dos Direitos do
Homem,1 proclamada pelas Nações Unidas em 1948 e consagrado na Constituição da
República Portuguesa2.
No sentido de assegurar esse direito, incumbe ao Estado garantir as condições e meios
necessários para satisfazer esse direito, através, da habitação apoiada (habitação social ou
económica), dirigida essencialmente aos estratos sociais de baixos rendimentos. Estimular a
construção privada e o acesso à habitação própria e ao arrendamento através de um sistema
de renda compatível com o seu rendimento (n.º 2 e n.º 3 do artigo 65º, da CRP).
Às autarquias locais, cabe ainda o papel de controlo do parque habitacional e a definição de
regras de ocupação, transformação e uso dos solos, através de instrumentos de planeamento
(n.º 4 do artigo 65°, da CRP).
Não obstante se constituir como um direito fundamental, o seu acesso ainda não está ao
alcance de todos. Tal fato exige a intervenção pública na resolução do problema habitacional
das famílias de menores recursos, que não encontram solução no mercado privado de
habitação.
1 Artigo n.º 25, ponto n.º 1 – “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário e ao alojamento”. 2 Artigo n.º 65, ponto n.º 1 - "Todos têm direito, para si e sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar", Constituição da República Portuguesa, 1997.
4
Volvidos mais de 30 anos sobre a consagração constitucional do Direito à Habitação, como
refere Guerra (Guerra, 2011), o discurso sobre o equilíbrio das dinâmicas habitacionais passou
da defesa do “direito à habitação” para o debate centrado no “equilíbrio entre oferta e procura”.
A somar às carências transitadas ao longo do tempo, juntam-se novas decorrentes dos
processos de desemprego, redução do poder de compra e, consequentemente, da menor
capacidade no cumprimento das exigências dos empréstimos contraídos para aquisição de
habitação própria.
São várias as questões que se colocam relativamente à (in)sustentabilidade da habitação
pública e às competências do Estado a este nível. É neste contexto que o documento
Contributos para o Plano Estratégico da Habitação (IHRU, 2008), pretende operar uma
mudança de paradigma da Habitação Social, considerando-se as alterações que se têm vindo
a operar em matéria de política de habitação (PEH - Contributos para o Plano Estratégico de
Habitação – 2008).
Trata-se de um documento que propõe uma nova política de habitação, centrada na
reabilitação do parque habitacional existente de forma articulada com as restantes políticas
municipais nos domínios do urbanismo, acção social, cultura, mobilidade, ambiente urbano,
economia e património imobiliário, que exige reflexão e planeamento estratégico.
Neste contexto esta análise pretende ser um contributo na sistematização dos principais
aspectos da situação habitacional do concelho, que marcam e condicionam a definição de uma
estratégia de actuação para uma política municipal de habitação e uma das condições centrais
para a promoção da integração e participação social das famílias e dos indivíduos.
Tem por objectivo a caracterização do parque habitacional do concelho, com uma aproximação
às freguesias, a partir da análise dos Censos 2011 e a sua comparação com a realidade
nacional, bem como com os territórios onde o município se insere, como seja a Área
Metropolitana do Porto, o Grande Porto, o distrito de Aveiro e distrito do Porto. Pretende-se
identificar as suas características dominantes, as carências habitacionais quantitativas e
qualitativas e culmina com uma aproximação à dimensão mais problemática da habitação no
município - a habitação social, em particular a habitação localizada em bairros/núcleos,
construída ao abrigo do Programa Especial de Realojamento – PER.
Para a sua elaboração recorreu-se:
- A indicadores estatísticos do Instituto Nacional de Estatística - INE, designadamente os
Recenseamentos Gerais da População e da Habitação (Censos), relativos aos anos de 1981,
1991, 2001 e 2011, relacionados com a dinâmica do parque habitacional; a forma e o regime
de ocupação dos alojamentos; a idade e o estado de conservação dos edifícios; e a
adaptabilidade do parque habitacional relativamente às necessidades das famílias, associada à
provisão de infra-estruturas básicas.
5
- A indicadores das Estatísticas da Construção e Habitação – licenciamento e número de
edifícios construídos por tipo de obra, que permitem detectar a dinâmica de construção recente
e identificar situações de maior pressão construtiva do concelho.
- A informação recolhida nas várias Divisões da Câmara, relacionada com a habitação de
carácter social.
O PARQUE HABITACIONAL
Evolução Quantitativa do Parque Habitacional
Relativamente ao Parque Habitacional, importa analisar a sua dinâmica, medida pela evolução
do número de alojamentos. Os resultados dos Censos 2011 revelam, que o Município de
Espinho registou na última década um acréscimo de alojamentos de 8,1%, quase metade do
registado para o Grande Porto (15,6%) e território nacional (16,3%). Trata-se de um acréscimo
um pouco mais moderado que o verificado na década de 90 (10,7%), que por sua vez, já
revelava uma ligeira diminuição relativamente aos anos 80 (41,8%).
Tabela 1 – Evolução, entre 1981 e 2011, do número de alojamentos clássicos por área geográfica.
Unidade Geográfica
Alojamentos Clássicos
1981 1991 2001 2011 Década 80
Década 90 Década 2000
N.º Variação (%)
Portugal 3435633 4193922 5054922 5878756 22,1 20,5 16,3
Grande Porto 318505 411094 540337 624550 29,1 31,4 15,6
Espinho 9293 13176 14591 15778 41,8 10,7 8,1
Anta 2.205 3.412 4096 4645 54,7 20,0 13,4
Espinho 3982 5667 5817 6308 42,3 2,6 8,4
Guetim 366 514 529 568 40,4 2,9 7,4
Paramos 890 1.175 1430 1484 32,0 21,7 3,8
Silvalde 1850 2408 2719 2773 30,2 12,9 2,0
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 1981, 1991 e 2011, INE, I.P.
A evolução do número de alojamentos por freguesia permite conhecer melhor a dinâmica de
transformação do parque habitacional no concelho. Em todas as freguesias e à semelhança do
que se passa no concelho, Grande Porto e Portugal, é evidente a partir da década de 80 uma
redução da taxa de crescimento de alojamentos à excepção de Espinho e Guetim, que revelam
na última década um acréscimo na taxa de crescimento de alojamentos.
Relativamente à última década
(13,4%) de alojamentos, seguida das freguesias de
crescimento de 8,4% e 7,4%,
taxas, respectivamente com 3,6% e 2,1%.
Tabela 2 – Evolução, entre 1981 e 2011, do número de famílias por localização geográfica.
Unidade Geográfica
Famílias
1981
Portugal 2507706
Grande Porto 306659
Espinho 8340
Anta 1867
Espinho 3625
Guetim 345
Paramos 783
Silvalde 1720
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da P
A análise comparativa da evolução do número de alojamentos
2) do concelho de Espinho, no período de 1981
da taxa de crescimento, mais acentu
Evidencia ainda, um acréscimo de alojamentos superior (6843) ao de famílias (3683), reflexo
de uma maior dinâmica construtiva do que demográfica, em todas as décadas.
Gráfico 1 – Evolução, entre 1981 e 2concelho de Espinho.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
década 80
32,4
41,8
18,6
elativamente à última década, destaca-se a freguesia de Anta, com o maior acréscimo
(13,4%) de alojamentos, seguida das freguesias de Espinho e de Guetim, com taxas de
crescimento de 8,4% e 7,4%, respectivamente. Paramos e Silvalde evidenciam as menores
com 3,6% e 2,1%.
Evolução, entre 1981 e 2011, do número de famílias por localização geográfica.
1991 2001 2011 Década 80
Década 90
N.º Variação (%)
3147403 3650757 4043726 25,5 16,0
353642 436346 489471 15,3 23,4
11041 11587 12017 32,4 4,9
2785 3390 3758 49,2 21,7
4243 3834 4220 17,0 -9,6
457 495 484 32,5 8,3
1102 1196 1218 40,7 8,5
2454 2672 2337 42,7 8,9
Recenseamento da Habitação e da População, 1981, 1991 e 2011, INE, I.P.
análise comparativa da evolução do número de alojamentos (tabela 1) e de famílias (tabela
2) do concelho de Espinho, no período de 1981-2011, revela em ambos os casos um declínio
da taxa de crescimento, mais acentuado na década de 90 e um pouco menor nos anos 2000.
Evidencia ainda, um acréscimo de alojamentos superior (6843) ao de famílias (3683), reflexo
de uma maior dinâmica construtiva do que demográfica, em todas as décadas.
, entre 1981 e 2011, do número de famílias, alojamentos e edifícios no
Recenseamento da Habitação e da População, 1981, 1991 e 2011, INE, I.P.
década 90 década 2000
4,9 3,7
10,78,1
-0,2
10,7
6
se a freguesia de Anta, com o maior acréscimo
Espinho e de Guetim, com taxas de
. Paramos e Silvalde evidenciam as menores
Evolução, entre 1981 e 2011, do número de famílias por localização geográfica.
Década 90
Década 2000
Variação (%)
16,0 10,8
23,4 12,2
4,9 3,7
21,7 10,9
9,6 10,1
8,3 -2,2
8,5 1,8
8,9 -12,5
, I.P.
(tabela 1) e de famílias (tabela
2011, revela em ambos os casos um declínio
m pouco menor nos anos 2000.
Evidencia ainda, um acréscimo de alojamentos superior (6843) ao de famílias (3683), reflexo
de uma maior dinâmica construtiva do que demográfica, em todas as décadas.
ílias, alojamentos e edifícios no
, 1981, 1991 e 2011, INE, I.P.
Familias
Alojamentos
Edificios
A mesma análise por freguesia revela em todas,
famílias, na última década, à
(8,4%) inferior ao de famílias (10,4%)
perda de famílias nos anos 2000, evidenciam
período.
Entendendo por pressão habitacional o rácio entre os
as unidades geográficas com maior número de alojamentos por família, são a freguesia de
Espinho com 1,49 alojamentos/família e Portugal com 1,45 aloja
rácio superior ao do Concelho (rácio de 1,31) e do Grande Porto (rácio de 1,28).
inverso, isto é, com menor pressão habitacional,
um índice de alojamentos/família de 1,17
O estudo comparativo do número de alojamentos familiares clássicos e de famílias clássicas ao
longo das últimas décadas parece apontar
quantitativas de habitação no
“excesso” de alojamentos sobre famílias de 953 alojamentos, valor que em 2011
3761 alojamentos. Não obstante esta apreciação, a análise das carências habitacionais só
ficará completa com o estudo d
conservação, a realizar mais à frente.
Gráfico 2 – Evolução, entre 1981 e 2011, do número de alojamentos por família no concelho de Espinho.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação
Estatística, I.P.
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
Portugal Espinho
1,45
1,28 1,31
esma análise por freguesia revela em todas, um acréscimo de alojamentos
, na última década, à excepção de Espinho, com um crescimento de alojamentos
(8,4%) inferior ao de famílias (10,4%). Salienta-se ainda que Guetim e Silvalde, apesar da
perda de famílias nos anos 2000, evidenciam porém um aumento de alojamentos
por pressão habitacional o rácio entre os alojamentos e famílias num dado espaço,
as unidades geográficas com maior número de alojamentos por família, são a freguesia de
Espinho com 1,49 alojamentos/família e Portugal com 1,45 alojamentos/família, ambas com um
rácio superior ao do Concelho (rácio de 1,31) e do Grande Porto (rácio de 1,28).
pressão habitacional, destaca-se, ao nível da freguesia, Guetim com
um índice de alojamentos/família de 1,17, Silvalde (1,19), Paramos (1,19) e Anta (1,24).
do número de alojamentos familiares clássicos e de famílias clássicas ao
longo das últimas décadas parece apontar, à partida, para uma ausência de carências
no concelho: de facto já em 1981, se contava no
“excesso” de alojamentos sobre famílias de 953 alojamentos, valor que em 2011
3761 alojamentos. Não obstante esta apreciação, a análise das carências habitacionais só
m o estudo dos fenómenos de sobreocupação, partilha de fogos e estado de
mais à frente.
Evolução, entre 1981 e 2011, do número de alojamentos por família no concelho
Recenseamento da Habitação e da População, 1981, 1991 e 2011, Instituto Nacional de
Espinho Espinho Paramos
1,24
1,49
1,17 1,22 1,19
Alojamentos/Famílias
7
de alojamentos superior ao de
crescimento de alojamentos
ue Guetim e Silvalde, apesar da
um aumento de alojamentos no referido
alojamentos e famílias num dado espaço,
as unidades geográficas com maior número de alojamentos por família, são a freguesia de
mentos/família, ambas com um
rácio superior ao do Concelho (rácio de 1,31) e do Grande Porto (rácio de 1,28). Em sentido
freguesia, Guetim com
, Silvalde (1,19), Paramos (1,19) e Anta (1,24).
do número de alojamentos familiares clássicos e de famílias clássicas ao
para uma ausência de carências
se contava no Município um
“excesso” de alojamentos sobre famílias de 953 alojamentos, valor que em 2011, subiu para
3761 alojamentos. Não obstante esta apreciação, a análise das carências habitacionais só
fenómenos de sobreocupação, partilha de fogos e estado de
Evolução, entre 1981 e 2011, do número de alojamentos por família no concelho
, 1981, 1991 e 2011, Instituto Nacional de
Alojamentos/Famílias
8
Tab
ela 3 – Evolução, entre 1981 e 2011, do n.º de edifícios, por localização geográfica.
Unidade
Geográfica
Edifícios
Alojamentos/Edifícios
1981
1991
2001
2011
Década 80 Década 90 Década 2000
1981
1991
2011
N.º
Variação (%)
N.º
Portugal
2507706
2861719
3160043
3544389
14,1
10,4
12,2
1,37
1,47
1,66
Grande Porto
203670
237905
264744
273787
16,8
11,3
3,4
1,56
1,73
2,28
Espinho
6782
8043
8027
8889
18,6
-0,2
10,7
1,37
1,64
1,78
Anta
1629
2105
2364
2657
29,2
12,3
12,4
1,35
1,62
1,75
Espinho
2496
2820
2291
2491
13,0
-18,8
8,7
1,60
2,01
2,53
Guetim
288
415
412
445
44,1
-0,7
8,0
1,27
1,24
1,28
Paramos
770
1061
1106
1288
37,8
4,2
16,5
1,16
1,11
1,15
Silvalde
1599
1642
1854
2008
2,7
12,9
8,3
1,16
1,47
1,38
Fonte: INE,
Re
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ns
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me
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da
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ão
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a P
op
ula
çã
o, 1981, 1991 e 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
9
O intenso ritmo construtivo do município registado no período de 1981/2001, evidencia na
tabela 3 um acréscimo de edifícios (1.036.683), com uma taxa de 18,6% na década de 80, uma
ligeira quebra (-0,2%) nos anos 90 e um acréscimo de 10,7% na década de 2000.
De forma similar, constata-se no território português, um acréscimo de edifícios (1.036.683) no
período de 1981-2011, contudo com uma taxa decrescente (14,1% nos anos 80 e 10,4% nos
anos 90), à excepção da última década que regista, tal como no concelho, de novo, um
incremento da sua taxa de crescimento (12,2%). De igual modo no Grande Porto se destaca
um crescimento de edifícios, contudo com um declínio da sua taxa de crescimento em todo o
período (16,3% na década 80, 11, 3% na década de 90 e 3,4% na década 2000).
A mesma análise de edifícios por freguesia evidencia um comportamento diferenciado, com
especial enfoque nos anos 80, onde é visível um forte acréscimo em Guetim (44,1%), Paramos
(37,8%) e Anta (29,2%), e mais reduzido em Espinho (13,0) e Silvalde (2,7%). Relativamente à
década de 90, Anta e Silvalde registam ambas um acréscimo aproximado de 12% e Paramos
um pouco mais reduzido (4,2%), em contraste com Espinho, que viu a sua taxa de crescimento
de edifícios registar uma quebra de 18,6%, e Guetim uma pequena variação negativa de (-
0,7%). Relativamente à última década, evidencia-se em todas as freguesias um acréscimo de
edifícios, sendo mais acentuada, em Paramos e Espinho.
Gráfico 1 – Evolução, entre 1981 e 2011, da variação dos edifícios no concelho de Espinho (1981- 2011).
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 1981, 1991 e 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Acrescente-se que o ritmo de crescimento de alojamentos (tabela 1) é superior ao de
edifícios (tabela 3), o que revela relativamente ao município um aumento da dimensão média
de edifícios de 1,37 alojamentos/edifício, em 1981, para 1,78 alojamentos/edifício, em 2011.
-30,0%
-20,0%
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
década 80 década 90 década 2000
Anta
Espinho
Guetim
Paramos
Silvalde
10
Tab
ela 4 – Tipo e forma de ocupação dos alojamentos, por localização geográfica (2011)
Tipo de Alojamento
Alojamentos Familiares
Alojamentos Clássicos
Alojamentos não
Clássicos
Alojamentos
Familiares
Residência Habitual
Residência Secundária
Vagos
Total
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
Portugal
3991112
68,1
1133300
19,3
735128
12,5
5859540
99,9
6612
0,1
5866152
AMP
619317
78,1
77461
9,8
95709
12,1
792487
100
646
0,1
792487
Grande Porto
484280
77,7
59429
9,5
79376
12,7
623085
99,9
531
0,1
623616
Distrito de Aveiro
257986
74,0
52065
14,9
38793
11,1
348844
100
422
0,1
348844
Distrito do Porto
657977
77,8
83373
9,9
104246
12,3
845596
100
664
0,1
845596
Espinho
11931
75,7
1992
12,6
1830
11,6
15753
100,0
3
0,0
15756
Anta
3756
80,9
463
10,0
424
9,1
4643
100,0
0
0,0
4643
Espinho
4154
66,0
1188
18,9
949
15,1
6291
100,0
1
0,0
6292
Guetim
483
85,0
33
5,8
52
9,2
568
100,0
0
0,0
568
Paramos
1213
81,9
142
9,6
126
8,5
1481
99,9
1
0,1
1482
Silvalde
2325
83,9
166
6,0
279
10,1
2770
100,0
1
0,0
2771
Fonte: INE,
Re
ce
ns
ea
me
nto
da
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bit
aç
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e d
a P
op
ula
çã
o, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
11
Denota-se, contudo, na última década um crescimento de edifícios superior ao de alojamentos
em resultado da diminuição do número de alojamentos por edifício, de 1,82
alojamentos/edifício em 2001 para 1,77 alojamentos/edifício, em 2011, reflexo dos processos
de mudança na tipologia do edificado e do aumento construtivo da habitação vertical.
Situação análoga se passa em Portugal e Grande do Porto, com ambas as unidades a registar
no período em referência (1981-2011), um aumento de edifícios e da sua dimensão média,
traduzido por um acréscimo de edifícios multifamiliares.
No que se refere às freguesias, Anta, Espinho e Silvalde registam, à excepção da última
década, um aumento de fogos por edifício, enquanto, Guetim e Paramos (freguesias mais
afastadas do núcleo urbano) se caracterizam pela estabilidade do seu edificado. Tal facto é
justificado pela opção da construção unifamiliar nas freguesias mais periféricas e multifamiliar
na cidade de Espinho e sua área de expansão (Anta e Silvalde).
Forma e Regime de Ocupação dos Alojamentos
No que concerne ao tipo de alojamentos familiares, predominam no concelho de Espinho e em
qualquer das unidades de análise (com quase 100%), os alojamentos familiares clássicos, e
sem representatividade relativamente aos alojamentos não clássicos. Conforme se pode
constatar pela tabela 4, os Censos de 2011, registam a existência de 3 alojamentos não
clássicos no município, 1 localizado na freguesia de Espinho, 1 em Paramos e 1 em Silvalde.
Em relação à forma de ocupação dos alojamentos clássicos, 75,7% dos alojamentos familiares
clássicos do município de Espinho, constituem residência habitual, 12,6% residência sazonal
ou secundária e 11,6% alojamentos vagos.
Na estrutura geral dos alojamentos clássicos do município de Espinho (tabela 4) é evidente um
excessivo peso de alojamentos vagos (11,6%) que, muito embora se revele ligeiramente
superior ao valor expresso no distrito de Aveiro (11,1%), apresenta uma proporção inferior ao
território nacional (12,5%), à AMP (12,1%), ao Grande Porto (12,7%) e ao distrito do Porto
(12,3%).
Denota-se, igualmente, um elevado peso da residência secundária ou sazonal no concelho
(12,6%), inferior à de Portugal (19,3%) e do distrito de Aveiro (14,9%), mas superior às das
restantes áreas geográficas em foco, da qual resulta uma percentagem de residência habitual
(75,7%) no município.
No universo das freguesias do concelho, no que concerne à estrutura dos alojamentos, merece
especial enfoque a freguesia de Espinho, com uma percentagem de alojamentos de residência
secundária/sazonal e de vagos na ordem dos 18,9% e 15,1%, respectivamente, o que lhe
confere a menor importância de residência habitual (66,0%). Segue-se em termos de
património habitacional subaproveitado, a freguesia de Anta, com uma percentagem de
residência sazonal e de vagos, respectivamente de 10,1% e 9,1%, seguida da freguesia de
Silvalde, com 6,01% de alojamentos vagos e
freguesias de Guetim e Paramos contam com
residência habitual, respectivamente
Gráfico 4 – Evolução, entre 1981 e 2011, dode Espinho.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
Estatística, I.P.
Em termos evolutivos, a par do aumento de alojamentos clássicos e de residência
concelho de Espinho (gráfico
vagos e de residência secundária ou sazonal e simultaneamente uma redução da residência
habitual. Da análise do gráfico
década de 90, o peso dos aloj
resultado do acréscimo (33%), na última década.
quadruplicaram em valor relativo mesmo com o decréscimo
Tal facto merece uma especial atenção no momento da definição das estratégias habitacionais
para o concelho, em virtude das especificidades d
alojamentos vagos incluem situações muito diversas: alojamentos d
(para venda ou arrendamento) e para demolição.
A importância dos alojamentos vagos demonstra, por um lado,
potencial e a procura de habitação, e por outro, o peso significativo de alojamentos dev
sem qualquer utilização. Trata
tem sido resolvido, e que, à luz do
solução.
Uma análise aos motivos pelos quais
de alojamentos clássicos, permitiu concluir que no município de Espinho, em
22,5% (tabela 5) aguardavam
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1981 1991
91,3 80,1
3,17,9
5,6 11,9
alojamentos vagos e 10,1%, de residência secundária
Paramos contam com a maior percentagem de alojamentos de
respectivamente com 85% e 83,9%.
Evolução, entre 1981 e 2011, do regime de ocupação dos alojamentos no concelho
Recenseamento da Habitação e da População, 1981, 1991 e 2011, Instituto Nacional de
m termos evolutivos, a par do aumento de alojamentos clássicos e de residência
co 4) denota-se um acréscimo da importância dos alojamentos
vagos e de residência secundária ou sazonal e simultaneamente uma redução da residência
gráfico 4, depreende-se que apesar da quebra registada (
o peso dos alojamentos vagos duplicou nos últimos 30 anos
resultado do acréscimo (33%), na última década. Já os alojamentos de uso sazonal
quadruplicaram em valor relativo mesmo com o decréscimo (-3,3%) da última década.
al facto merece uma especial atenção no momento da definição das estratégias habitacionais
para o concelho, em virtude das especificidades do tipo de ocupação, uma vez que
alojamentos vagos incluem situações muito diversas: alojamentos disponíveis no mercado
(para venda ou arrendamento) e para demolição.
importância dos alojamentos vagos demonstra, por um lado, um desajuste
potencial e a procura de habitação, e por outro, o peso significativo de alojamentos dev
m qualquer utilização. Trata-se de um problema presente no concelho e no país,
tem sido resolvido, e que, à luz do actual contexto da política habitacional,
motivos pelos quais se encontra no estado vago um tão excessivo número
de alojamentos clássicos, permitiu concluir que no município de Espinho, em
5) aguardavam a venda, 15,8% o aluguer e 3,1% a demolição, sendo que
2001 2011
80,176,2 75,7
14,3 12,6
11,9 9,5 11,6
Alojamentos - Vagos
Alojamentos - Residência Secundária
Alojamentos - Residência Habitual
12
de residência secundária. Já as
ercentagem de alojamentos de
regime de ocupação dos alojamentos no concelho
, 1981, 1991 e 2011, Instituto Nacional de
m termos evolutivos, a par do aumento de alojamentos clássicos e de residência habitual, no
se um acréscimo da importância dos alojamentos
vagos e de residência secundária ou sazonal e simultaneamente uma redução da residência
registada (-8,3%) na
duplicou nos últimos 30 anos, sobretudo em
Já os alojamentos de uso sazonal
última década.
al facto merece uma especial atenção no momento da definição das estratégias habitacionais
o tipo de ocupação, uma vez que os
isponíveis no mercado
um desajuste entre a oferta
potencial e a procura de habitação, e por outro, o peso significativo de alojamentos devolutos,
presente no concelho e no país, que não
ntexto da política habitacional, deverá ter uma
ão excessivo número
de alojamentos clássicos, permitiu concluir que no município de Espinho, em 2011, cerca de
demolição, sendo que a
Vagos
Residência Secundária
Residência Habitual
13
maioria (58,5%) estavam destinados a “outros casos”, ou seja, fora do mercado. Trata-se de
uma situação muito semelhante à de Portugal, em que 22,4% dos alojamentos clássicos no
estado vago se destinam à venda, 15% ao arrendamento, 3,9% à demolição e os restantes
(58,7%) a outras situações. Nos restantes territórios em foco predominam, de igual modo, os
destinados a outras situações, seguindo-se os alojamentos vagos a aguardar venda e os que
aguardam arrendamento, com um menor peso dos destinados à demolição. Sobressai,
relativamente aos restantes, o peso dos alojamentos noutra situação no distrito de Aveiro
(61%), bem como aqueles a aguardar demolição (4,3%).
Tabela 5 – Forma de ocupação dos alojamentos vagos, por localização geográfica (2011).
Alojamentos Clássicos Vagos Vagos (total)
Forma de Ocupação Para Venda
Para Aluguer
Para Demolição
Outros
% N
Portugal 22,4 15,0 3,9 58,7 735128
AMP 28,0 16,2 3,0 52,8 95709
Distrito de Aveiro 21,7 13,0 4,3 61,0 38793
Distrito do Porto 26,5 16,3 3,4 53,8 104246
Grande Porto 28,6 16,3 3,0 52,1 79376
Espinho 22,5 15,8 3,2 58,5 1830
Anta 20,5 19,6 5,0 55,0 424
Espinho 27,1 14,1 2,6 56,2 949
Guetim 17,3 1,9 3,8 76,9 52
Paramos 7,1 13,5 1,6 77,8 126
Silvalde 17,9 19,4 2,9 59,9 279
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
No que respeita à distribuição dos alojamentos vagos, por ocupação, por freguesia,
destaca-se o maior peso de fogos vagos destinados à venda nas freguesias de Espinho, Anta e
Guetim, respectivamente com 27,1%, 20,5% e 17,3%. Já a maior percentagem de fogos vagos
a aguardar o arrendamento, localiza-se nas freguesias de Silvalde e Paramos, respectivamente
com 19,4% e 13,5%. Com destino à demolição, destaca-se o maior valor de alojamentos na
freguesia de Anta (5%) e Espinho (3,2%). Os vagos ocupados com outras situações
representam em qualquer das freguesias o maior valor, em todas superior a 50%.
Entre outras razões responsáveis pela existência de fogos vagos, destaca-se a aquisição para
aforro ou especulação no mercado imobiliário, a falta de confiança no mercado de
arrendamento, ou o aguardar do momento mais apropriado para a sua reabilitação, sem
esquecer indirectamente a influência das políticas públicas de apoio ao crédito para compra,
em detrimento do arrendamento.
Ainda relativamente à forma de ocupação dos alojamentos clássicos vagos, concretamente
do seu cruzamento com a época de construção dos edifícios, pode-se concluir que cerca de
35,5% dos alojamentos que se encontram no estado vago, têm 50 ou mais anos de idade, e
13,3% são recentes, datados da última década, dos quais 8,6% construídos no período de
2006-2011.
Gráfico 2 - Forma de ocupação dos alojamentos vagos, por época de construção dos e2011.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e d
Os alojamentos vagos que aguardam a
com data de construção posterior
vagos com destino ao arrendamento é mais elevado nos edifícios construídos
90, mas sobretudo nas décadas de 70 e 80,
alojamentos que aguardam essa modalidade de ocupação
mais recentes (2006-2011).
frequentes nos alojamentos antigos, construídos antes de 1961
inexistentes nos edifícios construídos posteriormente a 1980.
destino a outras situações, são mais frequentes, nos edifícios, cuja época de construção
remonta a 1946-60 e 1919-45, com cerca de 17% e 16%, dos alojamentos nesse regime de
ocupação.
No que concerne ao regime de
restantes territórios, os alojamentos de residência habitual ocupados pelo proprietário ou
proprietário (59,9%), muito embora o valor aferido se registe inferior às diferentes
geográficas em análise. Já os alojamentos arrendados no município re
que se situa acima da média
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
Até 1919
1919 -1945
1946 1960
Para Venda
35,5% dos alojamentos que se encontram no estado vago, têm 50 ou mais anos de idade, e
ecentes, datados da última década, dos quais 8,6% construídos no período de
Forma de ocupação dos alojamentos vagos, por época de construção dos e
Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
que aguardam a venda são mais frequentes nos edifícios mais recentes,
com data de construção posterior a 2006, com cerca de 28,9%. Já o peso dos alojamentos
arrendamento é mais elevado nos edifícios construídos
90, mas sobretudo nas décadas de 70 e 80, respectivamente com 18% e 15,6% dos
alojamentos que aguardam essa modalidade de ocupação e menor (3,5%)
. Por outro lado, os vagos com destino à demolição são mais
frequentes nos alojamentos antigos, construídos antes de 1961, como seria de esperar
inexistentes nos edifícios construídos posteriormente a 1980. Já os alojamentos vagos, com
as situações, são mais frequentes, nos edifícios, cuja época de construção
45, com cerca de 17% e 16%, dos alojamentos nesse regime de
regime de propriedade (tabela 6) dominam no concelho, tal como nos
, os alojamentos de residência habitual ocupados pelo proprietário ou
, muito embora o valor aferido se registe inferior às diferentes
Já os alojamentos arrendados no município representam 29,8%, valor
média encontrada nos diferentes locais – Portugal (19,9%), Área
1946 -1960
1961 -1970
1971 -1980
1981 -1990
1991 -1995
1996 -2000
2001 2005
Para Arrendamento Para Demolição Outras
14
35,5% dos alojamentos que se encontram no estado vago, têm 50 ou mais anos de idade, e
ecentes, datados da última década, dos quais 8,6% construídos no período de
Forma de ocupação dos alojamentos vagos, por época de construção dos edifícios,
, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
venda são mais frequentes nos edifícios mais recentes,
peso dos alojamentos
arrendamento é mais elevado nos edifícios construídos no período 1946-
com 18% e 15,6% dos
(3,5%) nos alojamentos
Por outro lado, os vagos com destino à demolição são mais
, como seria de esperar e
Já os alojamentos vagos, com
as situações, são mais frequentes, nos edifícios, cuja época de construção
45, com cerca de 17% e 16%, dos alojamentos nesse regime de
oncelho, tal como nos
, os alojamentos de residência habitual ocupados pelo proprietário ou co-
, muito embora o valor aferido se registe inferior às diferentes unidades
presentam 29,8%, valor
Portugal (19,9%), Área
2001 -2005
2006 -2011
Outras
15
Metropolitana do Porto (AMP) (25,8%), Grande Porto (28,4%), distrito de Aveiro (15%) e distrito
do Porto (25,6%).
Tabela 6 – Regime de ocupação dos alojamentos clássicos de residência habitual, por área geográfica.
Alojamentos Clássicos de Residência Habitual
Alojamentos Clássicos Residência Habitual
Regime de Ocupação
Propriedade ou Co-
Proprietário
Arrendatário ou Subarrendatário
Outra Situação
Contrato c/ prazo certo
Contrato de duração indetermi-nada
Contrato de renda social ou apoiada
Subarren-damento
% N
Portugal 73,2 6,3 11,5 1,7 0,4 6,8 3991112
AMP 67,3 7,2 15,1 3,2 0,3 6,9 618671
Grande Porto 65,2 7,7 16,5 3,9 0,3 6,4 484280
Distrito de Aveiro
77,4 5,2 8,6 0,9 0,3 7,6 257564
Distrito do Porto
67,0 7,1 15,1 3,0 0,4 7,4 657313
Espinho 59,9 6,9 19,5 3,1 0,3 10,3 11931
Anta 64,9 6,0 14,8 5,0 0,2 9,1 3756
Espinho 57,3 9,9 24,4 0,0 0,3 8,1 4154
Guetim 62,5 2,3 12,4 2,5 0,8 19,5 483
Paramos 59,5 3,2 14,8 6,8 0,2 15,5 1263
Silvalde 54,6 6,0 22,2 3,7 0,4 13,1 2325
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Relativamente ao mercado de arrendamento (tabela 6), predominam no município os contratos
de arrendamento com duração indeterminada (65,4%), seguidos pelos contratos a termo certo
(23,2%), pelos contratos de renda social ou apoiada (10,4%) e, por fim, pelo subarrendamento
(1%), que apresenta um valor residual.
A mesma tendência é aferida nos restantes locais em foco, sendo de destacar que o valor dos
contratos de duração indeterminada se revela superior no município, nomeadamente quanto ao
registado no distrito de Aveiro (8,6%) e em Portugal (11,5%). Por outro lado, e no que respeita
os contratos de renda social ou apoiada, o valor assinalado no concelho é súpero ao aferido no
país (1,7%), no distrito de Aveiro (0,9%) e no distrito do Porto (3%), embora seja menor do que
o apurado no Grande Porto (3,9%) e na AMP (3,2%).
No que diz respeito a outras situações, mais uma vez, o município lidera essa percentagem,
relativamente às unidades de análise referidas, com 10,3%, contra 6,8% em Portugal, 6,9% na
AMP, 6,4% no Grande Porto, 7,6% no distrito de Aveiro e 7,4% no distrito do Porto.
Ainda a respeito da distribuição do regime de ocupação dos alojamentos clássicos, mas a
um nível micro (tabela 6), em todas as freguesias é notória a dominância de alojamentos
clássicos de residência habitual, ocupados pelo proprietário, destacando-se a sua maior
frequência relativa em Anta (64,9%),
percentagem de residência hab
de Espinho e Silvalde, respectivamente
Em relação ao tipo de contrato
em Espinho e Silvalde, respectivamente
habitual em regime de arrendamento.
freguesias, a segunda modalidade mais frequente, a seguir ao de duração indeterminada e é
mais significativo na freguesia sede de concelho (28,6%).
renda social ou apoiada, destaca
com contrato na freguesia e em menor número
contratos).
Em termos evolutivos, e entre o período de 1981 e 2011,
alojamentos no município evidência dois comportamentos
do aceso à propriedade privada e consequente diminuição do mercado de arrendamento, nas
décadas de 80 e 90 e, por outro lado, um pequeno declínio da propriedade privada e ligeiro
acréscimo da importância dos alojam
Gráfico 6 – Evolução, entre 1981 e 2011, do regime de ocupação dos alojamentos no município de Espinho.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
Como se constata da análise do gráfico
representavam, em 1981, 40,7% dos alojamentos de residência habitual, valor que no ano de
2001, ascendia a 66,3%. Os alojamentos de residência habitual ocupados pelo arrendatário,
pelo contrário, decorrente da política de incentivo à aquisição de cas
o acesso crédito, perderam peso relativo en
última década, decorrente da conjuntura económica e financeira do pa
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
1981
40,7
56,7
2,6
Proprietário ou co-proprietário
frequência relativa em Anta (64,9%), Guetim (62,5%) e Silvalde (54,6%).
percentagem de residência habitual em regime de arrendamento, concentra-se nas freguesias
respectivamente com 34,6% e 32,3%.
tipo de contrato, o mais frequente é o de duração indeterminada,
respectivamente com 70% e 68,8% dos alojamentos de residência
em regime de arrendamento. O contrato a termo certo representa,
a segunda modalidade mais frequente, a seguir ao de duração indeterminada e é
mais significativo na freguesia sede de concelho (28,6%). No que se refere aos contratos de
renda social ou apoiada, destaca-se o maior valor em Paramos, com 27,3%
freguesia e em menor número, na freguesia de Espinho (com apenas dois
e entre o período de 1981 e 2011, o regime de propriedade
evidência dois comportamentos distintos: por um lado,
do aceso à propriedade privada e consequente diminuição do mercado de arrendamento, nas
por outro lado, um pequeno declínio da propriedade privada e ligeiro
acréscimo da importância dos alojamentos em regime de arrendamento, nos anos 2000
Evolução, entre 1981 e 2011, do regime de ocupação dos alojamentos no
Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
stata da análise do gráfico 6, os alojamentos ocupados
em 1981, 40,7% dos alojamentos de residência habitual, valor que no ano de
2001, ascendia a 66,3%. Os alojamentos de residência habitual ocupados pelo arrendatário,
pelo contrário, decorrente da política de incentivo à aquisição de casa própria, designadamente
perderam peso relativo entre 1981 (56,6%) e 1991 (25,6%).
última década, decorrente da conjuntura económica e financeira do país, e das restrições
1991 2001
53,1
66,359,9
25,630,0
21,3
3,8
proprietário Arrendados / Subarrendados Outras Situações
16
Guetim (62,5%) e Silvalde (54,6%). Já a maior
se nas freguesias
mais frequente é o de duração indeterminada, e predomina
dos alojamentos de residência
em qualquer das
a segunda modalidade mais frequente, a seguir ao de duração indeterminada e é
No que se refere aos contratos de
% dos alojamentos
inho (com apenas dois
regime de propriedade dos
stintos: por um lado, um aumento
do aceso à propriedade privada e consequente diminuição do mercado de arrendamento, nas
por outro lado, um pequeno declínio da propriedade privada e ligeiro
nos anos 2000.
Evolução, entre 1981 e 2011, do regime de ocupação dos alojamentos no
, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
os alojamentos ocupados pelo proprietário
em 1981, 40,7% dos alojamentos de residência habitual, valor que no ano de
2001, ascendia a 66,3%. Os alojamentos de residência habitual ocupados pelo arrendatário,
própria, designadamente
. Relativamente à
ís, e das restrições
2011
59,9
29,9
10,3
Outras Situações
17
impostas ao crédito bancário, começa a ser visível uma situação de ligeira inversão, através de
um pequeno declínio da propriedade privada (-1,8%) e um ligeiro acréscimo do peso dos
alojamentos arrendados (8,3%). De igual modo sobressai um acréscimo significativo de
alojamentos cujo regime de ocupação se refere a outras situações (empréstimos, familiares,
etc..) com um valor relativo em 2011, de cerca de 10,3%.
Quanto à época do contrato (tabela 7) prevalecem no concelho de Espinho tal como em
qualquer das unidades territoriais em estudo, os contratos de arrendamento recentes,
compreendidos entre 2001 e 2011, com 45,6%, dos quais 34,8% são posteriores a 2006. Trata-
se contudo, de um valor inferior ao do território nacional que contabiliza 44% só em contratos
de arrendamento posteriores a 2006, bem como aos restantes locais em observação.
Relativamente ao mercado de arrendamento, importa ainda distinguir as rendas novas,
posteriores a 1990, de fixação livre e actualizadas todos os anos, das antigas (anteriores a
1990), que durante décadas permaneceram congeladas. Neste contexto, com contrato
assinado antes de 1990, anteriores ao Regime de Arrendamento Urbano, conta-se no
município, cerca de 43,9% dos alojamentos clássicos de residência habitual arrendados, dos
quais 24,6% referem-se a contratos mais antigos, anteriores a 1975. Comparativamente com
os restantes território, apuramos que Portugal (34,5%), a AMP (38,7%), o Grande Porto
(40,3%), o distrito de Aveiro (27,2%) e o distrito do Porto (37,1%) detêm valores inferiores de
contratos anteriores ao ano de 1990 (anteriores ao regime de arrendamento urbano).
A análise da tabela 7 demonstra assim que a maioria dos regimes de arrendamento no
concelho e nas restantes unidades de análise à data dos Censos de 2011, eram resultantes de
contratos posteriores a 1990 o que sugere que, com a entrada em vigor do regime de
arrendamento urbano3 e, consequentemente com o princípio da actualização anual de todas as
rendas, se registou um aumento do peso dos alojamentos em regime de arrendamento.
Tabela 7 - Alojamentos familiares clássicos arrendados de residência habitual (N.º) por Localização geográfica (à data dos Censos 2011) e Época de celebração do contrato de arrendamento.
Localização geográfica
Época de celebração do contrato de arrendamento
Total Antes de 1975
1975 - 1986
1987 - 1990
1991 - 2000
2001 - 2005
2006 - 2011
N %
Portugal 778883 19,7 11,4 3,4 9,0 12,5 44,0
AMP 157726 23,5 12,0 3,2 9,8 13,3 38,3
Grande Porto 135654 24,9 12,2 3,2 9,8 12,9 39,2
Distrito de Aveiro 37957 14,4 9,5 3,3 9,2 13,1 50,5
Distrito do Porto 165514 21,9 11,7 3,5 10,4 13,8 38,7
Espinho 3530 24,6 15,9 3,3 10,5 10,8 34,8
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
3 Decreto-Lei n.º 321-B/90,de 15 de Outubro - que estabelece um regime especial de actualização de rendas antigas, situação já parcialmente revista com a instituição da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro.
18
Relativamente ao escalão de renda mensal, o mais frequente no concelho (tabela 8) está
compreendido entre os 200,00 € e os 399,99 €, atribuído a 32,1% dos alojamentos clássicos
arrendados ou subarrendados. Cerca de 32,1% dos alojamentos têm fixada uma renda inferior
a 50,00 €, dos quais cerca de 11,3%, constituem rendas antigas e inferiores a 20,00€ e 30,4%,
uma renda compreendida entre os 50,00 - 199,99 €. Com renda superior a 500 €, destaca-se
cerca de 1,8%.
Tabela 8 - Arrendamento | Escalão de Renda Mensal dos alojamentos familiares arrendados de residência habitual por localização geográfica.
Escalão do valor de renda menos de 20€
de 20 a 49.99€
de 50 a 99.99€
de 100 a 199.99€
de 200 a 399.99€
de 400 a 499.99€
500 ou mais
Total
% % % % % % % N
Portugal 7,4 12,7 12,7 15,9 37,2 7,5 8,4 794465
AMP 8,4 16,1 14,5 15,6 35 5,7 4,7 159771
Distrito de Aveiro 7 10,9 9,3 17,7 48,4 4,6 1,9 38646
Distrito do Porto 8,2 15,2 14,4 18,5 34 5,2 4,5 168214
Grande Porto 8,8 16,9 15,1 14,5 33,2 6,3 5,2 137292
Espinho 11,3 20,8 30,4 39,9 32,1 6,8 1,8 3530
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
No que concerne à entidade proprietária dos alojamentos familiares clássicos arrendados e
subarrendados no município de Espinho, observa-se pelo gráfico 7 que os particulares ou
empresas privadas estão na posse da maioria (63,2%), seguida dos ascendentes ou
descendentes com 22,6%, dos alojamentos arrendados. Na propriedade das autarquias locais,
destaca-se 8,2%, sendo que as restantes entidades, Estado, Institutos Públicos ou Instituições
sem fins lucrativos, representam 5,3% e as Empresas Públicas e Cooperativas de Habitação,
um valor residual inferior a 0,5%.
Gráfico 7 - Entidade Proprietária dos Alojamentos Familiares Arrendados do Concelho de Espinho (%), 2011.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
63,2
22,6
5,3
0,28,2
0,5
Particulares ou empresas privadas
Ascendentes ou descendentes
Estado, institutos publicos ou inst. s/ fins lucrativosEmpresas públicas
Autarquias locais
Cooperativas de habitação
Despesas com Habitação
No domínio das despesas com habitação,
de 2011,constata-se que no município, d
69,8% não constituem qualquer encargo
Gráfico 8 – Alojamentos dos Ocupantes e Escalão de Encargos por Compra Espinho, 2011.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
Acrescente-se que dos alojamentos ocupados pelo proprietário, que constituem um encargo
em resultado da sua compra (2.156), a
mensal de 250 euros a 499 euros e
superiores a 800 euros, contam
e 4,5%, os alojamentos, com um encargo inferior
Idade e Estado de Conservação
Relativamente à idade do parque habitacional
dinâmica construtiva que afectaram
nacional, nas últimas décadas.
De acordo com os Censos de 2011, em qualquer das unidades geog
10), sobressai um parque habitacional
últimas décadas. Da sua análise constata
construídos 38% dos alojamentos e
semelhança do que acontece nos resta
0,00%
Menos de 75€
De 75 a menos de 150 €
De 150 a menos de 250 €
De 250 a menos de 350 €
De 350 a menos de 400 €
De 400 a menos de 500 €
De 500 a menos de 650 €
De 650 a menos de 800 €
800 € ou mais
Despesas com Habitação
o domínio das despesas com habitação, e tendo uma vez mais como referência os
se que no município, dos 7.142 alojamentos ocupados pelo proprietário,
ituem qualquer encargo para o proprietário.
Alojamentos dos Ocupantes e Escalão de Encargos por Compra
Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
se que dos alojamentos ocupados pelo proprietário, que constituem um encargo
em resultado da sua compra (2.156), aproximadamente 48%, representam uma despesa
euros a 499 euros e 13,5%, entre 400 euros e 499 euros. Com
s a 800 euros, contam-se cerca de 4,9% dos alojamentos propriedade dos ocupantes
e 4,5%, os alojamentos, com um encargo inferior a 75 euros.
Idade e Estado de Conservação
idade do parque habitacional, a tabela 7 ilustra o ritmo da urbani
afectaram o concelho de Espinho, o Grande Porto e o território
nacional, nas últimas décadas.
e acordo com os Censos de 2011, em qualquer das unidades geográficas (tabela
), sobressai um parque habitacional relativamente jovem, reflexo da expansão das duas
últimas décadas. Da sua análise constata-se que a nível local, nos últimos 20 anos, foram
% dos alojamentos e que a maioria (66,2%) tem 40 anos e menos, à
semelhança do que acontece nos restantes locais em foco.
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00%
4,45
10,02
17,63
10,44
13,54
10,76
4,13
4,92
19
e tendo uma vez mais como referência os Censos
os 7.142 alojamentos ocupados pelo proprietário,
Alojamentos dos Ocupantes e Escalão de Encargos por Compra no Concelho de
, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
se que dos alojamentos ocupados pelo proprietário, que constituem um encargo
representam uma despesa
ntre 400 euros e 499 euros. Com encargos
cerca de 4,9% dos alojamentos propriedade dos ocupantes
7 ilustra o ritmo da urbanização e a
o concelho de Espinho, o Grande Porto e o território
ráficas (tabela 9 e tabela
relativamente jovem, reflexo da expansão das duas
se que a nível local, nos últimos 20 anos, foram
40 anos e menos, à
20,00% 25,00%
24,12
20
Tabela 9 - Época de Construção dos Alojamentos Familiares do Concelho de Espinho, Grande Porto e Portugal, 2011.
Localização geográfica
Alojamentos familiares clássicos (N.º) por Localização geográfica (à data dos Censos 2011), e Época de construção
Época de construção
Total Até 1919
1919 - 1945
1946 - 1960
1961 - 1970
1971 - 1980
1981 - 1990
1991-2000
2001 - 2005
2006 - 2011
N.º %
Portugal 5859540 4,3 6,4 9,2 11,1 16,8 17,3 18,7 9,9 6,3
AMP 791841 4,2 5,8 8,1 10,4 15,0 17,6 23,1 10,2 5,6
Grande Porto 623085 4,3 5,9 8,4 10,7 14,8 17,2 23,1 10,1 5,6
Distrito de Aveiro 348422 3,8 5,8 8,2 9,9 15,8 18,4 21,5 10,4 6,1
Distrito do Porto 844932 4,3 5,7 7,9 10,1 14,9 17,6 23,0 10,6 6,0
Espinho 15753 3,7 6,1 12,0 12,0 17,8 18,5 18,1 8,1 3,7
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Acrescente-se, porém, a existência de uma percentagem significativa de edifícios do concelho,
já com uma idade avançada (14,7%), que são anteriores a 1945, e destes 5,3%, foram
construídos antes de 1919, o que em termos de antiguidade de edifícios no concelho em 2011
(edifícios anteriores a 1945), representa um peso semelhante ao de Portugal (14,4%) e ao do
distrito do Porto (14,9%), mas menor que do que o registado na AMP (15,6%), no Grande Porto
(17,3%) e no distrito de Aveiro (12,4%).
As décadas de 70 e 80 representam no município, por ordem crescente, as de maior dinâmica
construtiva, já que 16,7%, dos seus edifícios foram construídos no período de 1971-1980 e
17,2%, nos anos 80. Os edifícios mais recentes construídos na década 90 representam 14,7%
e nos anos 2000 cerca de 8,3%, dos quais, 3,31%, a construção remonta aos últimos cinco
anos.
Constata-se deste modo, em qualquer das unidades de análise, um abrandamento na
construção de edifícios, cuja máxima dinâmica construtiva no caso do Grande Porto e Portugal
foi atingida na década de 70, e no caso do concelho de Espinho, da AMP, do distrito de Aveiro
e do distrito do Porto, na década de 80.
No que concerne ao estado de conservação dos edifícios no município, os dados da tabela
11, retratam um parque habitacional relativamente bem conservado, já que dos 8.889 edifícios
existentes, cerca de 70,7% não apresentavam em 2011 necessidade de reparação, 24,0%
precisavam de pequenas e médias reparações, 3,4%, grandes reparações e 2,0% em estado
muito degradado.
21
Tab
ela 10 - Época de construção dos edifícios, por localização geográfica.
Localização
geográfica (à data
dos Censos 2011)
Edifícios (N.º) por Localização geográfica (à data dos Censos 2011), Dimensão de pisos e Época de construção; Decenal
Época de construção
Total
Até 1919
1919 - 1945
1946 - 1960 1961 - 1970 1971 - 1980 1981 - 1990 1991 - 2000 2001 - 2005 2006 - 2011
N.º
%
Portugal
3544389
5,8
8,6
10,9
11,5
16,6
16,3
15,8
8,5
5,9
AMP
394473
6,5
9,1
11,7
12,4
16,6
16,7
15,5
6,9
4,6
Grande Porto
273491
7,3
10,0
12,8
13,2
16,4
15,7
14,3
6,2
4,2
Distrito de Aveiro
254407
5,0
7,4
10,1
11,5
17,2
17,8
16,9
8,6
5,5
Distrito do Porto
443042
6,4
8,5
10,9
11,9
16,2
16,7
16,2
7,8
5,4
Espinho
8889
5,4
9,3
15,4
12,9
16,7
17,2
14,7
5,1
3,3
Fonte: INE,
Re
ce
ns
ea
me
nto
da
Ha
bit
aç
ão
e d
a P
op
ula
çã
o, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
22
Tabela 11 - Estado de conservação dos edifícios, por localização geográfica (2011).
Localização geográfica (à data dos
Censos 2011)
Edifícios (N.º) por Localização geográfica (à data dos Censos 2011), Época de construção e Estado de conservação; Decenal
Estado de conservação
Total Sem
necessidade de reparação
Com necessidade de reparação
Pequenas reparações
Reparações médias
Grandes reparações
Muito degradado
N.º %
Portugal 3544389 71,1 27,2 17,6 6,9 2,7 1,7
AMP 394473 68,1 30,4 19,9 7,6 2,8 1,6
Grande Porto 273491 66,5 31,8 20,9 7,9 3,0 1,7 Distrito de Aveiro
254407 73,3 25,4 16,4 6,6 2,4 1,3
Distrito do Porto
443042 67,3 30,8 20,1 7,7 3,1 1,9
Espinho 8889 70,7 27,4 16,7 7,2 3,4 2,0
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Salienta-se o facto de a percentagem municipal dos edifícios sem necessidade de reparação
ser inferior à apurada em Portugal (71,1%) e à do distrito de Aveiro (73,3%), embora se revele
superior à registada na AMP (68,1%), no Grande Porto (66,5%) e no distrito do Porto (67,3%).
De igual modo, será de distinguir o facto de a proporção de edifícios concelhios com
necessidades de grandes reparações ser maior do que a aferida nos restantes locais.
Relativamente à distribuição do estado de conservação dos edifícios por freguesia, destaca-se
Guetim com a maior proporção de edifícios sem necessidade de reparação (85,8%), e com
menor peso em estado muito degradado (0,3%).
A freguesia de Paramos registou 77,9% dos seus edifícios sem necessidade de reparação,
mas por outro lado, a maior percentagem de edifícios em estado muito degradado (4,6%).
Segue-se em termos de importância de edifícios sem necessidade de reparação, a freguesia
de Espinho, com cerca de (74,6%), e que simultaneamente apresenta um peso reduzido de
edifícios muito degradados (1,0%), seguindo-se Silvalde e Anta, respectivamente com (67,1%)
e (63,6%) de edifícios, nessas condições. A freguesia de Anta destaca-se em termos de
necessidade de reparação do seu edificado, com cerca de 33,9% dos seus edifícios com
pequenas, médias e grandes necessidades de reparação. Segue-se nestas condições a
freguesia de Silvalde, com cerca de 30,7% dos seus edifícios, com necessidade de reparação.
A relativa juventude do parque habitacional do concelho não impede a degradação do
edificado, mais elevada nos edifícios mais antigos, sendo possível verificar no gráfico 10 a
menor importância dos alojamentos sem necessidade de reparação construídos “antes de
1945”.
Gráfico 9 - Estado de conservação dos edifícios, por freguesia no c
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
Considerando a época de construção, verifica
construídos até 1945 se encontravam muito degrada
1919, esta proporção era de 9%). A ausência de necessidade de reparações verifica
mais de metade dos edifícios construídos após 1946, atingindo os 95,6%, para edifícios
construídos entre 2006 e 2011. Acresce
necessidade de reparação, as mais frequentes são as pequenas
edifícios com idade mais avançada
pequenas reparações e 13,2%, grandes repara
Gráfico 10 - Estado de Conservação dos Edifícios, Concelho de Espinho, 2011.
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
0% 20%
Anta
Espinho
Guetim
Paramos
Silvalde
Sem necessidade de reparaçãoReparações médiasMuito degradado
0% 20%
antes de 1919
1919-1945
1946-1960
1961-1970
1971-1980
1981-1990
1991-1995
1996 - 2000
2001-2005
2006-2011
Sem necessidade de reparaçãoGrandes reparações
Estado de conservação dos edifícios, por freguesia no concelho de
Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
onsiderando a época de construção, verifica-se que cerca de 5% do total dos edifícios
construídos até 1945 se encontravam muito degradados (para edifícios construídos antes de
1919, esta proporção era de 9%). A ausência de necessidade de reparações verifica
mais de metade dos edifícios construídos após 1946, atingindo os 95,6%, para edifícios
construídos entre 2006 e 2011. Acrescente-se que, relativamente aos edifícios com
necessidade de reparação, as mais frequentes são as pequenas reparações, mesmo em
com idade mais avançada, construídos antes de 1919 (26,2% tem necessidade de
pequenas reparações e 13,2%, grandes reparações).
Estado de Conservação dos Edifícios, por Época de Construção (2011)
Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
20% 40% 60% 80%
Sem necessidade de reparação Pequenas reparaçõesReparações médias Grandes reparaçõesMuito degradado
20% 40% 60% 80%
Sem necessidade de reparação Pequenas reparações Reparações médiasMuito degradado
23
oncelho de Espinho, 2011.
, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
se que cerca de 5% do total dos edifícios
dos (para edifícios construídos antes de
1919, esta proporção era de 9%). A ausência de necessidade de reparações verifica-se para
mais de metade dos edifícios construídos após 1946, atingindo os 95,6%, para edifícios
relativamente aos edifícios com
reparações, mesmo em
construídos antes de 1919 (26,2% tem necessidade de
de Construção (2011) -
, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
100%
100%
Reparações médias
Sobrelotação
No que concerne ao índice
habitual no município de Espinho
sobrelotados (alojamentos com divisões em falta)
de residência habitual, dos quais 9,7% estavam associados à falta de 1 divisão, 2,0%, à
carência de 2 divisões e 0,3%, à falta de 3 ou mais divisões. Com lotação normal, destaca
cerca de 23,4% (2.797 alojamentos) do total de alojamentos de residência habitual. Já no q
se refere à sublotação, mais de um quarto (29,6%) apresentava 1 divisão em excesso, e 20,1%
e 14,8%, 2 divisões e 3 ou mais divisões em excesso
Gráfico 11 - Alojamentos clássicos de residência habitual por índice de lotação no concelEspinho (2011).
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População
Cobertura em Infra-estruturas
Em relação à existência de infra
alojamento, a observação da tabela
Espinho, é semelhante à de Portugal, com quase a totalidade dos alojamentos familiares
clássicos de residência habitual com água
10,2%, da rede particular, com um valor muito residual de alojamentos com água
fora do alojamento, mas disponível no edifício e 0,5%, sem água
edifício.
Encontramos a mesma propensão nas restantes regiões
o distrito de Aveiro sobressair das demais ao apresentar uma percentagem de 25,6% dos
alojamentos com água canalizada proveniente da rede particular, enquanto o Grande Porto,
por sua vez, apenas congrega 6,3% dos alojamentos nes
0,0%5,0%10,0%15,0%20,0%25,0%30,0%
3 divisões ou mais
2 divisões
Alojamentos Sublotados (divisões excedentes)
14,8
ice de lotação dos alojamentos familiares clássicos de residência
unicípio de Espinho (gráfico 11), em 2011, a proporção de alojamentos
(alojamentos com divisões em falta) representava 12,1% do total de alojamentos
abitual, dos quais 9,7% estavam associados à falta de 1 divisão, 2,0%, à
carência de 2 divisões e 0,3%, à falta de 3 ou mais divisões. Com lotação normal, destaca
cerca de 23,4% (2.797 alojamentos) do total de alojamentos de residência habitual. Já no q
se refere à sublotação, mais de um quarto (29,6%) apresentava 1 divisão em excesso, e 20,1%
e 14,8%, 2 divisões e 3 ou mais divisões em excesso respectivamente.
Alojamentos clássicos de residência habitual por índice de lotação no concel
Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
estruturas
infra-estruturas, nomeadamente de água canalizada
observação da tabela 12, permite constatar que, a situação no
Espinho, é semelhante à de Portugal, com quase a totalidade dos alojamentos familiares
clássicos de residência habitual com água canalizada (89,2%) proveniente da rede pública,
com um valor muito residual de alojamentos com água
fora do alojamento, mas disponível no edifício e 0,5%, sem água canalizada
ncontramos a mesma propensão nas restantes regiões, sendo apenas de salientar o facto de
o distrito de Aveiro sobressair das demais ao apresentar uma percentagem de 25,6% dos
alojamentos com água canalizada proveniente da rede particular, enquanto o Grande Porto,
por sua vez, apenas congrega 6,3% dos alojamentos nesta situação.
2 divisões 1 divisão 1 divisão 2 divisões
Alojamentos Sublotados (divisões excedentes)
Normal Alojamentos Sobrelotados (divisões em falta)
20,1
29,623,4
9,7
2,0
24
icos de residência
a proporção de alojamentos
12,1% do total de alojamentos
abitual, dos quais 9,7% estavam associados à falta de 1 divisão, 2,0%, à
carência de 2 divisões e 0,3%, à falta de 3 ou mais divisões. Com lotação normal, destaca-se
cerca de 23,4% (2.797 alojamentos) do total de alojamentos de residência habitual. Já no que
se refere à sublotação, mais de um quarto (29,6%) apresentava 1 divisão em excesso, e 20,1%
Alojamentos clássicos de residência habitual por índice de lotação no concelho de
, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
canalizada no respectivo
constatar que, a situação no município de
Espinho, é semelhante à de Portugal, com quase a totalidade dos alojamentos familiares
%) proveniente da rede pública,
com um valor muito residual de alojamentos com água canalizada
no alojamento ou
nas de salientar o facto de
o distrito de Aveiro sobressair das demais ao apresentar uma percentagem de 25,6% dos
alojamentos com água canalizada proveniente da rede particular, enquanto o Grande Porto,
2 divisões 3 divisões ou mais
Alojamentos Sobrelotados (divisões
0,3
25
Tabela 12 - Alojamentos familiares clássicos de residência habitual, segundo as instalações sanitárias (agua canalizada, banho ou duche), por localização geográfica (2011).
Localização geográfica
Com água canalizada no alojamento
Com água canalizada fora do
alojamento mas
disponível no edifício
Sem água canalizada
no alojamento ou edifício
Instalação de banho ou duche Total de
alojamentos de
Residência Habitual
Proveniente da rede pública
Proveniente de rede particular
Com instalação de banho ou duche
Sem instalação de banho ou duche
% N.º
Portugal 89,2 10,2 0,1 0,6 98,0 2,0 3997724
AMP 85,3 14,1 0,1 0,5 97,8 2,2 619317
Grande Porto 93,2 6,3 0,1 0,4 98,0 2,0 484811
Distrito de Aveiro 73,5 25,6 0,1 0,8 97,6 2,4 257986
Distrito do Porto 82,3 17,0 0,1 0,6 97,6 2,4 657977
Espinho 89,2 10,2 0,1 0,5 98,0 2,0 11934
Anta 82,4 17,0 0,1 0,4 97,9 2,1 3756
Espinho 99,9 0,1 0,0 0,0 99,2 0,8 4155
Guetim 59,6 36,9 0,0 3,5 94,0 6,0 483
Paramos 81,3 17,5 0,1 1,1 96,5 3,5 1214
Silvalde 91,3 8,1 0,1 0,5 97,6 2,4 2326
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
No que se refere à distribuição das instalações sanitárias por freguesia, com água
canalizada no alojamento, apuramos que Espinho se encontra totalmente coberta com água
canalizada, seguida das freguesias de Anta e Silvalde, ambas com 99,4%. A principal diferença
reside na proveniência da água canalizada, destacando-se em termos de rede particular, com
36,9% dos alojamentos de residência habitual, a freguesia de Guetim, sucedida por Paramos
(17,5%) e Anta (17%), e com 0,1%, no extremo oposto, a freguesia de Espinho. Sem água
canalizada no alojamento ou edifício, salienta-se com o peso mais elevado as freguesias mais
periféricas, Guetim, com 3,5% e Paramos com 1,1% dos alojamentos de residência habitual e
com menor peso, a de Espinho, apenas com 1 alojamento de residência habitual (em números
absolutos) nestas condições.
Relativamente à existência de instalações de banho ou duche, constatamos que Portugal, o
Grade Porto e Espinho apresentam, cada qual, uma percentagem de 2% dos alojamentos de
residência habitual sem instalação de banho ou duche. Por sua vez, a AMP (2,2%), o distrito de
Aveiro (2,4%) e o distrito do Porto (2,4%) apresentam valores ligeiramente mais elevados de
alojamentos nestas condições.
No que concerne às freguesias que compõem o concelho, sem esta infra-estrutura, observa-se
um peso mais elevado em Guetim, seguida de Paramos, com cerca de 6% e 3,5%,
respectivamente de alojamentos de residência habitual sem instalação de banho ou duche. A
rondar os 2%, destacam-se as freguesias de Anta e Silvalde, e com um valor residual de 0,8%,
a freguesia mais urbana, sede de concelho, Espinho.
26
Tabela 13 – Alojamentos familiares clássicos de residência habitual, segundo as instalações sanitárias (retrete/rede de esgotos), por localização geográfica.
Zona Geográfica
Instalações sanitárias (retrete/esgotos)
Com retrete no alojamento
Retrete fora do
alojamento mas
disponível no edifício
Sem retrete
Com dispositivo de descarga Sem dispositivo de descarga
Ligado à rede pública de
drenagem de águas residuais
Ligado a sistema particular
de drenagem de águas residuais
Outros casos
Ligado à rede pública de
drenagem de águas residuais
Ligado a sistema particular
de drenagem de águas residuais
Outros casos
Portugal 76,6 20,9 1,0 0,3 0,4 0,1 0,1 0,7
AMP 79,7 18,0 1,0 0,3 0,4 0,1 0,2 0,4
Grande Porto 88,6 9,6 0,7 0,3 0,2 0,1 0,2 0,3
Distrito de Aveiro 56,3 40,2 1,5 0,3 0,8 0,1 0,1 0,6
Distrito do Porto 76,1 21,2 1,2 0,3 0,5 0,1 0,2 0,4
Espinho 84,2 13,9 0,7 0,3 0,4 0,1 0,1 0,3
Anta 76,0 21,6 1,1 0,3 0,6 0,1 0,1 0,2
Espinho 99,4 0,3 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,1
Guetim 68,9 25,0 2,1 1,1 1,3 0,4 0,2 1,1
Paramos 61,7 34,2 1,6 0,5 0,8 0,3 0,2 0,7
Silvalde 84,8 12,9 0,7 0,5 0,4 0,2 0,1 0,4
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
No que respeita à existência de instalações sanitárias, designadamente retrete no
alojamento/rede de esgotos, a proporção de alojamentos familiares com retrete, mas sem
dispositivo de descarga, no município e em qualquer uma das unidades de análise é reduzida e
inferior a 1%, já que o dispositivo de descarga está presente em cerca de 99% dos alojamentos
de residência habitual, ligado em 84,2% dos casos à rede pública e em 13,9% à rede privada
de drenagem de águas residuais. Com retrete fora do alojamento, mas disponível no edifício,
destaca-se em qualquer das unidades de análise, valores residuais de 0,1% (Portugal, distrito
de Aveiro e Espinho) e 0,2% (AMP, Grande Porto e distrito do Porto) e sem retrete no
Município e Grande Porto cerca de 0,3% da residência habitual, um peso mais diminuto que o
do país (0,7%), na AMP (0,4%), distrito de Aveiro (0,6%) e distrito do Porto (0,4%).
Similarmente evidencia-se a freguesia de Espinho com a maior percentagem de alojamentos
do concelho com retrete no alojamento e com dispositivo de descarga em 99,7% dos
alojamentos de residência habitual, ligados à rede pública de drenagem de águas residuais
(99,9%). Sem dispositivo de descarga, destaca-se a freguesia de Guetim com 1,3% ligados à
rede particular e 1,1%, à rede pública e sem retrete em 1,1% dos alojamentos de residência
habitual. Os alojamentos com drenagem de águas residuais, ligados à rede particular e à rede
pública, mas sem dispositivo de descarga na retrete, representam um valor muito residual,
constatando-se o maior valor na freguesia de Paramos, respectivamente com 0,8% e 0,5% dos
alojamentos familiares de residência habitual, sendo que 0,7%, representam alojamentos sem
retrete.
27
Carências Habitacionais
A quantificação das necessidades habitacionais representa uma informação de grande
relevância quer para a elaboração do diagnóstico do sector habitacional, em termos sociais,
quer para a definição de uma estratégia de intervenção para o sector no concelho.
«A identificação das necessidades ao nível da habitação levanta uma grande diversidade de
problemas que advém de conceito de necessidades habitacionais, cujos contornos imprevistos
permitem incluir desde a simples insatisfação simbólica face à casa até necessidades que
advém da ausência de abrigo. Além disso, a tradicional dicotomia entre as necessidades
quantitativas e qualitativas depende dos diferentes modos de vida da população, tipos de
família, fases do ciclo de vida, que vão exigindo face ao habitat também uma grande
diversidade de necessidades4» (IHRU, PHE: 2008, 22).
Neste sentido, as necessidades de habitações não se referenciam apenas aos agregados
familiares sem acesso ao mercado privado de habitação, mas envolvem um elevado número
de famílias e uma grande diversidade de situações, que tornam fundamental um conhecimento
pormenorizado das dinâmicas privadas, das descoincidências entre a oferta e a procura e uma
caracterização do edificado a partir de várias variáveis consideradas chave para aferir a
situação de carência habitacional.
Os indicadores utilizados para o cálculo das “carências habitacionais quantitativas” no
município de Espinho reportam-se concretamente ao número de alojamentos de residência
habitual em falta, relativamente ao número de famílias residente, provenientes dos Censos
2011.
No sentido de se aferir as “carências habitacionais qualitativas” do concelho, importa
determinar o número de alojamentos que à partida não oferece condições de habitabilidade.
Trata-se de calcular em concreto o número de alojamentos sobreocupados e em avançado
estado de degradação, que revelam necessidade de reparação. Contudo, estamos perante um
indicador que deve ser analisado com reservas, uma vez que, grande parte do parque
habitacional degradado se encontra no estado vago, não constituindo por isso residência
habitual.
Acrescente-se o número de alojamentos clássicos de residência habitual sem infra-estruturas
básicas (sem água canalizada, saneamento e banho ou duche) que, à partida, não oferecem
as condições mínimas de habitabilidade e a partir dos quais se poderão aferir algumas
carências.
Neste contexto, constata-se que no ano 2011, residiam no município de Espinho cerca de
31.786 habitantes, organizados em 12.017 agregados familiares. O parque habitacional era
composto por 15.778 alojamentos, dos quais 11.931 (75,7%) constituíam residência habitual e
4 IHRU, PHE – Contributos para o Plano Estratégico de Habitação – Sumário Executivo, 2008, IHRU
28
1.830 (11,6%) alojamentos vagos, pelo que 86 famílias não possuíam alojamento clássico de
residência habitual, traduzindo-se numa carência habitacional quantitativa de 86 alojamentos.
No sentido de aferir com maior rigor as carências habitacionais “qualitativas” do concelho,
importa completar esta análise com os indicadores referidos na tabela 14, resultantes da
sistematização do diagnóstico.
Tabela 14 – Carências ‘qualitativas’ da habitação no concelho de Espinho.
Carências Habitacionais Município de Espinho v.a. %
Alojamentos Sobrelotados 1444 12,10% Alojamentos sobrelotados com falta de 1 divisão 1162 9,74% Alojamentos sobrelotados com falta de 2 divisões 241 2,02% Alojamentos sobrelotados com falta de 3 ou mais divisões 41 0,34%
Edifícios com necessidades de pequenas e médias reparações 2130 23,96 Edifícios com necessidades de grandes reparações – muito degradados 304 3,42 Edifícios muito degradados 174 1,96 Edifícios com necessidades de reparação e muito degradados 2608 29,34
Alojamentos sem retrete 15 0,13 Alojamentos com retrete e sem dispositivo de recarga 12 0,10 Alojamentos sem água canalizada no próprio alojamento ou edifício 58 0,49
Fonte: INE, Recenseamento da Habitação e da População, 2011, Instituto Nacional de Estatística, I.P.
Assim, o diagnóstico aponta para uma carência habitacional qualitativa, dada por indicadores
constantes na tabela 14, concretamente pelo número de alojamentos sobreocupados (1.444
em termos absolutos), muito degradados (174), com necessidade de pequenas (1.488), médias
(642) e grandes reparações (304), sem esquecer os alojamentos sem pelo menos uma infra-
estrutura básica, designadamente sem instalação de banho ou duche que perfaz cerca (242),
sem água canalizada no edifício ou alojamento (58) e sem retrete (33 alojamentos). A estes
valores acrescem ainda as dificuldades de acesso à habitação, oriundas das disfunções do
mercado de oferta e da procura de habitação, que resultam dos preços elevados que a
população não consegue suportar.
Evolução recente do Mercado da Habitação
Não obstante a falta de dados sistematizados sobre a procura e oferta de habitação, existem
algumas variáveis recolhidas que permitem perceber as tendências do sector da habitação. Do
lado da oferta destaca-se, uma parte, representada pelo número de edifícios recentemente
concluídos com uso habitacional, disponibilizados pelas Estatísticas da Construção e
Habitação.
A análise da dinâmica de construção no concelho, medida pelo número de obras com uso
habitacional, construídas no período que medeia entre 1995 e 2011, identifica uma tendência
29
de abrandamento da construção, representada maioritariamente pela construção nova. Com
níveis elevados, na década de 90 (altura partir da qual se inicia a descida sustentada das taxas
de juro no crédito à habitação), até ao ano 2000 (ano em que se atinge o pico máximo), o
número de edifícios concluídos no concelho inicia uma descida com algumas oscilações até
aos dias de hoje. Denota-se um novo decréscimo a partir do ano 2009, com tendência para se
acentuar, em virtude da conjuntura económica, atendendo à quebra manifestada no número de
licenciamentos.
Gráfico 12 - Evolução do número de edifícios de habitação concluídos, por tipo de obra.
Fonte: INE, Estatísticas da Construção e Habitação (1995 – 2011), Instituto Nacional de Estatística, I.P.
No que se refere ao tipo de obra dos edifícios concluídos e decorrente da situação dos
licenciamentos, apuramos um declínio da importância da construção nova e um pequeno
acréscimo da reabilitação do edificado (obras de ampliação, alteração e reconstrução). De
facto, no ano de 1995, a maioria dos edifícios com uso habitacional concluídos referiam-se a
construções novas, cerca de 96% do total das obras de edificação com uso habitacional,
enquanto as obras de ampliação, alteração e reconstrução, cerca de 4%. A mesma análise,
referente ao ano 2011, revela que as obras de ampliação, alteração e reconstrução e as obras
de construção nova, concluídas, representam respectivamente 17% e 83%.
Estes resultados evidenciam, assim, nos últimos anos um aumento da importância da
reabilitação no concelho, representada pelas obras de ampliação, alteração e reconstrução e
uma perda da importância da construção nova.
Do lado da procura e do contacto com as agências imobiliárias depreende-se que em relação
ao volume de vendas de habitação, se constata no concelho e sobretudo na parte central da
cidade, um decréscimo da procura de habitação nova, notando-se uma preferência pela
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Total de obras de edificação Concluídas Construções novas
Ampliações, alterações e reconstruções
30
habitação usada. Da consulta ao sítio da internet http://aeiou.bpiexpressoimobiliario.pt/, com a
oferta imobiliária no concelho, denota-se uma maior oferta de habitações usadas, uma vez que
são as mais procuradas.
No que se refere à oferta de arrendamento no concelho, da sensibilidade e experiência dos
agentes imobiliários, conclui-se que a oferta de arrendamento no concelho é ainda reduzida.
De facto, e ainda de acordo com a mesma fonte, há cinco ou seis anos atrás o mercado de
arrendamento não tinha expressão em Espinho. As próprias agências não comercializavam
este produto. Actualmente, representa um mercado em expansão e a oferta não chega para
satisfazer a procura, constatando-se a existência de listas de espera a aguardar a tipologia de
habitação pretendida para arrendamento.
HABITAÇÃO MUNICIPAL EM ESPINHO
Neste ponto do diagnóstico, pretende-se proceder uma breve caracterização da habitação
municipal, designadamente dos bairros/núcleos de habitação social e da habitação social
dispersa pelo concelho, para além da habitação social cujo proprietário é o Instituto da
Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU, I.P.
A habitação social, tal como é definida na Portaria n.º 828/88, de 29 de Dezembro, refere-se à
“habitação de custos controlados promovida com apoio financeiro do Estado, nomeadamente
pelas Câmara Municipais, Cooperativas de Habitação, Empresas Privadas e Instituições
Particulares de Solidariedade Social, destinadas à venda ou arrendamento e as que obedeçam
aos limites de área bruta, custo de construção e preços de venda fixados”.
O património habitacional do município, na actualidade, é constituído por vários bairros ou
núcleos e várias habitações isoladas, com diferentes tipologias, dispersas pelo concelho, que
por diferentes motivo vieram à posse da autarquia, sendo a sua gestão patrimonial e social da
responsabilidade da Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS).
É constituído por 469 fogos (tabela 15), dos quais 433 representam habitações multifamiliares
dispostas em 8 bairros ou núcleos, distribuídos por 21 edifícios e por 36 fogos de habitação
unifamiliar dispersa pelo concelho, incluindo 3 fogos localizados num dos bairros do Instituto da
Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
31
Tab
ela 15 – Habitação Municipal no concelho de Espinho, segundo a freguesia e o bairro, por tipo de habitação, n.º de edifícios e fogos, tipologia dos fogos, n.º
de inquilinos e n.º de residentes (2011).
Freguesia
Designação do Bairro
Tipo de
Habitação
Edifícios Fogos
T0
T1
T2
T3
T3
duplex
T4
T4
duplex Devolutos
Inquilinos
Residentes
Anta
Conjunto Habitacional Ponte de Anta
Multifamiliar
5
84
0
0
48
36
0
0
0
0
84
267
Bairro da Ponte de Anta – Bloco F
Multifamiliar
1
12
0
0
6
6
0
0
0
0
12
26
Bairro da Ponte de Anta – Bloco O -
IHRU
Multifamiliar
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
2
Bairro da Ponte de Anta – Bloco P -
IHRU
Multifamiliar
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
3
Bairro da Ponte de Anta – Bloco F - IHRU Multifamiliar
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
3
Habitações da Rua da Divisão
Unifamiliar
2
2
0
0
2
0
0
0
0
0
2
3
Habitação da Rua da Ponte de Anta; 197
Unifamiliar
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
3
9
102
0
0
56
46
0
0
0
0
0
307
Espinho
Habitação da Rua 16, 5
Unifamiliar
1
1
0
0
1
0
0
0
0
0
1
1
Habitação da Trav. da Rua 5: 633 a 635
Unifamiliar
2
3
0
0
2
0
0
0
0
1
0
3
Ilha de Ramos
Unifamiliar
6
6
0
0
5
0
0
0
0
1
0
5
Bairro da Santa Casa da Misericórdia
Unifamiliar
11
12
0
0
0
11
0
0
0
1
11
16
20
22
0
0
8
11
0
0
0
3
12
25
Guetim
Complexo Habitacional de Guetim
Multifamiliar
1
19
0
6
8
5
0
0
0
0
19
56
1
19
0
6
8
5
0
0
0
0
19
56
Paramos
Complexo Habitacional da Quinta
Multifamiliar
6
160
18
0
79
40
0
11
12
0
157
533
Habitação da Rua Nova
Unifamiliar
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
1
7
161
18
0
79
41
0
11
12
0
158
534
32
Tab
ela 15 – Habitação Municipal no concelho de Espinho, segundo a freguesia e o bairro, por tipo de habitação, n.º de edifícios e fogos, tipologia dos fogos, n.º
de inquilinos e n.º de residentes (2011) (continuação).
Freguesia
Designação do Bairro
Tipo de
Habitação
Edifícios Fogos
T0
T1
T2
T3
T3
duplex
T4
T4
duplex Devolutos
Inquilinos
Residentes
Silvalde
PER Silvalde – Bloco A
Multifamiliar
1
30
0
0
16
14
0
0
0
0
30
121
PER Silvalde – Bloco B
Multifamiliar
1
23
0
3
13
6
0
1
0
0
23
92
Bairro da Quinta da Marinha
Multifamiliar
2
48
0
0
18
24
0
6
0
0
48
205
Bairro Novo ou das Famílias Pobres
Multifamiliar
7
54
12
0
24
0
18
0
0
0
54
169
Habitação da Rua do Novo
Unifamiliar
3
3
0
0
2
1
0
0
0
0
3
5
Habitações da Rua de Barros (Z.
Industrial)
Unifamiliar
6
6
0
0
3
3
0
0
0
6
14
Habitações da Rua do Pinhal Novo
Unifamiliar
1
1
0
0
1
0
0
0
0
1
2
21
165
12
3
77
48
18
7
0
0
165
608
Concelho (total)
58
469
30
9
228
151
18
18
12
3
354
1530
33
Figura 1 – Parque Municipal do Concelho de Espinho
34
Assim, domina no concelho a habitação municipal multifamiliar, com 433 fogos, que
corresponde a 92,% do parque habitacional e 36 fogos (8,%) do tipo unifamiliar.
No que concerne à distribuição dos fogos com ocupação por freguesias (gráfico 13), Silvalde é
a que apresenta maior número, com cerca de 165 fogos (35,2%), seguida de Paramos, com
161 fogos (34,3%) e Anta, com 102 fogos (21,7%). Espinho e Guetim constituem as freguesias
com menor número de fogos de habitação social, respectivamente com 30 fogos (4,7%) e 19
fogos (4,1%).
Gráfico 13 – Distribuição da Habitação do Concelho de Espinho, por Freguesias (2013).
Fonte: CME – Levantamento da Habitação de 2008 (última actualização em Junho 2013).
Predomina a habitação social multifamiliar em todas as freguesias (tabela 15), com excepção
de Espinho, que não possui nenhum empreendimento do tipo. Paramos, detém o maior número
(160 fogos), seguida de Silvalde (155 fogos), Anta (99 fogos) e finalmente Guetim (19 fogos).
Bairros de Habitação Social
A habitação social assenta na criação de condições de acesso ao mercado da habitação de
grupos sociais que, pelas suas condições socioeconómicas, se vêm sucessivamente excluídos
do mercado, mesmo dos segmentos de custos controlados e que, por tal, não conseguem
aceder a uma habitação condigna.
Em Portugal, a partir de meados dos anos 90, assiste-se a um esforço de investimento público
no domínio da habitação social, nomeadamente através do Programa Especial de
Realojamento (PER) que surge em 1993, por via do Decreto-Lei nº 163/93, de 7 de Maio. Este
programa governamental concedia, através dos extintos Instituto de Gestão e Alienação do
Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e Instituto Nacional da Habitação (INH)
(actualmente IHRU,IP), apoio financeiro para a construção de habitações destinadas ao
21,7
4,7
4,1
34,3
35,2Anta
Espinho
Guetim
Paramos
Silvalde
35
realojamento de famílias carenciadas que residam em barracas/casas abarracadas, por forma
a proporcionar-lhes o acesso a habitações condignas.
A sua criação trouxe um forte impulso em matéria de construção de habitação social e, embora
controverso nas suas origens, o Programa Especial de Realojamento (PER) conseguiu
construir, entre 1994 e 2005, mais de 31 mil fogos (Guerra et al: 2008, 17).
Os bairros sociais, sucessivamente relegados para as periferias dos centros urbanos, têm
criado um fenómeno de espacialização da pobreza, concentrando em locais específicos da
cidade os sectores mais carenciados da população local. Iguais entre si, os bairros sociais
distinguem-se na malha urbana, quer seja em termos arquitectónicos, quer em termos sociais.
«Aquilo que, à partida, parecia ser a solução mais viável para a integração das populações
(atribuir fogos e oferecer condições habitacionais melhoradas) acabou por se converter num
instrumento de segregação e de ghetização. A excessiva concentração de populações
socioeconomicamente mais desfavorecidas e de alguns grupos de risco em espaços exíguos e
densamente ocupados acabou por intensificar a diferenciação social da cidade e a segregação
desses espaços» (Augusto: 2000, 3).
No que respeita as formas de apropriação da habitação e do território envolvente será de
realçar que as acções de realojamento envolvem uma mudança de espaço residencial,
acompanhada pelo rompimento com uma certa forma de vivência e convivência quotidiana.
Neste sentido, a mudança implica uma reestruturação dos modos de vida dos indivíduos,
famílias e grupos, que envolve uma adaptação, tanto mais lenta e conflituosa, quanto mais
distintos forem o novo contexto e o meio de origem (Caetano: 2008, 18). Além do mais, as
conotações negativas atribuídas aos territórios tendem a afectar os moradores na escala de
prestígio social e ostracizam os bairros sociais, frequentemente associados a situações de
marginalidade e pobreza.
Ainda que seja imprescindível desconstruir a todo o custo as visões redutoras e eivadas de
estigmas e preconceitos dos bairros de habitação social, a verdade é que, por diversos
motivos, estes bairros constituem espaços urbanos onde a pobreza e exclusão social se fazem
sentir com particular acuidade, na medida em que persistem aí os maiores estrangulamentos
no que concerne o acesso à educação, ao emprego, à saúde, à cultura, no fundo, à qualidade
de vida urbana e à cidadania.
Por tal, torna-se fundamental neste diagnóstico debruçarmo-nos sobre a lógica de organização
deste espaço residencial e aprofundar o conhecimento sobre a realidade por forma a destacar
as suas especificidades, os seus problemas e os caminhos a encetar para a sua resolução. Daí
a decisão de olharmos com especial atenção para os bairros sociais localizados no concelho.
Segundo os dados fornecidos ao INE pela Câmara Municipal de Espinho, referentes ao ano de
2011 e relativos à caracterização da Habitação Social, existem 19 bairros sociais no concelho
de Espinho e 459 contratos de arrendamento em regime de renda apoiada ou social. De
ressalvar que o INE entende por “Bairro Social, um conjunto de habitação social programado,
36
desenvolvido ou não por fases”, o que faz com que se considerem também os pequenos
núcleos de habitações unifamiliares dispersas.
Iniciaremos, esta análise com uma breve descrição dos bairros existentes no concelho e
passaremos, de imediato, a uma caracterização sociodemográfica da população residente nos
bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, bem como à explicitação
dos novos pedidos de habitação entrados da Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde,
entre 2008 e 2012.
Distribuição dos Bairros de Habitação Social por Freguesia
O Parque Habitacional do município é composto por 8 bairros de habitação multifamiliar, com
24 edifícios e 433 fogos, onde residem aproximadamente 1477 indivíduos.
Na freguesia de Anta existem, actualmente, 99 fogos de habitação social multifamiliar,
distribuídos por 2 bairros: O Bloco F do Bairro da Ponte de Anta, parte do Bairro da Ponte de
Anta (3º fase), com três pisos e 12 fogos (6 fogos T2 e 6 fogos T3) construído no ano de 1985,
com o apoio do Fundo de Fomento da Habitação, e o Conjunto Habitacional da Ponte d’
Anta, composto por 5 Blocos, com 84 fogos (48 fogos T2 e 36 fogos T3) e 5 comércios,
distribuídos por 4 pisos (rés-do-chão e 3 pisos), construído no ano de 2002, ao abrigo do
Programa Especial de Realojamento – PER. Acrescem 3 fracções localizadas nos Blocos O e
P e F do Bairro da Ponte de Anta, propriedade do IHRU.
A freguesia de Espinho constitui a única que não dispõe de bairros de habitação social
multifamiliar.
A freguesia de Guetim é dotada de 1 bairro/1 edifício de habitação multifamiliar: o Complexo
Habitacional de Guetim, construído no período de 2003/05 ao abrigo do Programa Especial
de Realojamento – PER. É constituído por 3 pisos (rés-do-chão e 2 pisos) e 22 fogos, dos
quais 3 foram objecto de permuta e figuram propriedade privada e 19, são propriedade do
município (6 fogos T1; 8 fogos T2 e 5 fogos T3).
Em Paramos, existem 160 fogos (18 fogos T0; 79 fogos T2; 40 fogos T3; 11 fogos T4 e 12
fogos T4 duplex) de habitação multifamiliar, localizados no Complexo Habitacional da Quinta,
de rés-do-chão e 3 pisos, construídos no ano de 1997, igualmente ao abrigo do Programa
Especial de Realojamento – PER.
Por último, em Silvalde encontramos 155 fogos de habitação multifamiliar, distribuídos por 4
Bairros ou Núcleos Habitacionais, dos quais 54 fogos estão localizados no Bairro Novo ou
das Famílias Pobres, 48 fogos no Bairro da Marinha (Bloco 4), e os restantes 53 fogos no
Blocos A e no Bloco B do PER de Silvalde, respectivamente com 30 fogos e 23 fogos.
O Bairro das Famílias Pobres, mais tarde apelidado de Bairro Novo, é o mais antigo de
habitação multifamiliar do município. Foi construído na década de 50, durante o regime do
37
Estado Novo, ao abrigo do Programa de “casas para famílias pobres”, nos termos do Decreto –
Lei n.º 34.486, de 6 de Abril de 1945, regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 35106, de 6 de
Novembro de 1945.
Era constituído de origem por 58 fogos (16 fogos T0, 24 fogos T2 e 18 fogos T3 duplex),
distribuídos por 7 edifícios, de rés-do-chão e andar, um dos quais mais recente - Bloco 7,
construído no ano de 1975, de forma a dar resposta às inúmeras carências habitacionais do
concelho à data. Todos os fogos foram atribuídos a título precário, mediante licença, sob a
forma de Alvará.
Um levantamento de terreno, levado a cabo em conjunto pela Divisão de Acção Social,
Intergeracional e Saúde e pela Divisão de Obras Municipais, de forma a proceder à
identificação dos agregados familiares aí residentes, dá conta das inúmeras obras de alteração
realizadas pelos moradores e redução do número de fogos para 54, resultado da junção de
fogos.
Um pouco mais a poente e a sul, na Marinha de Silvalde, localiza-se o Bairro da Quinta da
Marinha (Bloco 4), construído no ano de 1994, ao abrigo do PER, constituído por 2 edifícios de
habitação multifamiliar, com 3 pisos (rés-do-chão e 2 pisos) num total de 48 fogos (18 fogos T2;
24 fogos T3 e 6 fogos T4).
Ainda ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, destacam-se dois edifícios
localizados na Marinha de Silvalde datados do ano de 2003. O Bloco A, composto por 30 fogos
e 2 comércios dispostos em 4 pisos (rés-do-chão e 3 pisos) no total de 16 fogos T2; 14 fogos
T3 e 2 comércios. O Bloco B, formado por 4 pisos (rés-do-chão e 3 pisos) e constituído por 23
fogos: 3 fogos T1; 13 fogos T2; 6 fogos T3 e 1 fogo T4.
Caracterização Sociodemográfica da População Residente nos Bairros do PER
A Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS) da Câmara Municipal de Espinho
está, actualmente, a levar a termo um processo de caracterização sociodemográfica da
população residente nos bairros de habitação social de gestão camarária. Uma vez que este
processo ainda está a decorrer e a informação não está actualizada para todos os bairros
optamos, neste documento, por realizar a caracterização da população através de uma
amostra composta pelos agregados familiares residentes nos bairros construídos ao abrigo do
Programa Especial de Realojamento.
Nesta linha, debruçar-nos-emos, de seguida, sobre a constituição dos agregados familiares, e
sobretudo sobre as características dos seus titulares, que residem no Conjunto Habitacional da
Ponte de Anta, no Complexo Habitacional da Quinta de Paramos, no Complexo Habitacional de
Guetim e nos Blocos A e B de Silvalde, bem como na Quinta da Marinha (Bloco 4).
38
Os dados cedidos pela DASIS permitem-nos contabilizar um total de 326 agregados familiares
residentes nos bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER),
constituídos por 1130 indivíduos.
A maioria das famílias habita no Complexo Habitacional da Quinta de Paramos (37,7%),
seguindo-se as que moram na freguesia de Silvalde (31%), as que residem no Conjunto
Habitacional da Ponte de Anta (25,5%) e, por último, no Complexo Habitacional Guetim (5,8%).
Os residentes em Silvalde subdividem-se pelo Bloco A (9,2%), pelo Bloco B (7,1%) e pela
Quinta da Marinha (Bloco 4) (14,7%).
Tabela 16 – Agregados familiares, residentes em bairros construídos ao abrigo do PER, segundo o número de agregados e o número de indivíduos, por Complexo Habitacional e freguesia.
Freguesia Bairro N.º total de agregados N.º total de indivíduos
N % N %
Anta Conjunto Habitacional da Ponte de Anta 83 25,5 267 23,6
Guetim Guetim 19 5,8 56 5,0
Paramos Complexo Habitacional de Paramos 123 37,7 389 34,4
Silvalde
Bloco A 30 9,2 121 10,7
Bloco B 23 7,1 92 8,1
Quinta da Marinha (Bloco 4) 48 14,7 205 18,1
Subtotal 101 31,0 418 36,9
Total 326 100,0 1130 100,0
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
A análise por número de elementos dos agregados familiares permite-nos constatar a
prevalência de ‘famílias numerosas’ (25,1%), com 5 ou mais elementos. Dentro destas,
sobressaem as famílias com 5 elementos (15,3%), seguidas, com menor expressão, por
aquelas que compreendem 6 pessoas (4,9%), 7 elementos (3,4%) e, por fim, pelas constituídas
por 8 ou mais indivíduos (1,5%).
Em segundo lugar, distinguem-se as famílias que abarcam 4 pessoas (23,3%), as que têm 2
elementos (20,9%) e as que detêm 3 indivíduos (19,3%). Os agregados familiares constituídos
por 1 elemento representam 11,3% do total.
39
Tab
ela 17 – Agregados familiares, residentes em bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, segundo o número de
elementos do agregado familiar, por complexo habitacional e freguesia.
Freguesia
Anta
Guetim
Paramos
Silvalde
Total
Bairro
Conjunto
Habitacional da
Ponte de Anta
Guetim
Complexo
Habitacional de
Paramos
Bloco A
Bloco B
Quinta da
Marinha
(Bloco 4)
Subtotal
N.º de
elementos
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
1
10
12,0
3
15,8
18
14,6
1
3,3
4
17,4
1
2,1
6
5,9
37
11,3
2
25
30,1
4
21,1
29
23,6
4
13,3
1
4,3
5
10,4
10
9,9
68
20,9
3
12
14,5
6
31,6
30
24,4
6
20,0
1
4,3
8
16,7
15
14,9
63
19,3
4
18
21,7
4
21,1
24
19,5
8
26,7
6
26,1
16
33,3
30
29,7
76
23,3
5
13
15,7
1
5,3
12
9,8
7
23,3
8
34,8
9
18,8
24
23,8
50
15,3
6
2
2,4
1
5,3
6
4,9
2
6,7
2
8,7
3
6,3
7
6,9
16
4,9
7
2
2,4
0
0,0
2
1,6
1
3,3
1
4,3
5
10,4
7
6,9
11
3,4
8 ou +
1
1,2
0
0,0
2
1,6
1
3,3
0
0,0
1
2,1
2
2,0
5
1,5
Total
83
100,0
19
100,0
123
100,0
30
100,0
23
100,0
48
100,0
101
100,0
326
100,0
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
40
Por comparação com o número de elementos que compõem o total de famílias residentes no
município, denota-se, nos bairros de gestão municipal, uma expressão significativa das famílias
numerosas, bem como das constituídas por 4 elementos que, em Espinho representam 7,1% e
16,4%, respectivamente. Em oposição, apuramos uma menor incidência das famílias com 1
elemento, bem como das constituídas por 2 pessoas e por 3 indivíduos, que a nível concelhio
obtêm, respectivamente, 19,4%, 32,3% e 24,8%. A este propósito, aludimos, uma vez mais, à
vulnerabilidade ao risco social das famílias numerosas que, segundo o Instituto Nacional de
Estatística, sofriam de uma taxa de risco de pobreza, após a transferência das prestações
sociais, na ordem dos 33,2%.
Esmiuçando estes elementos a nível das freguesias e dos bairros em foco, rapidamente
constatamos que a freguesia com um maior número de famílias numerosas é Silvalde (39,6%),
sendo que no Bloco A esta tipologia familiar representa 36,7% do total de agregados, no Bloco
B 47,8% e na Quinta da Marinha (Bloco 4) 37,5%.
Em Anta, as famílias numerosas (com 5 ou mais elementos) representam 21,7% do total de
famílias e, em Paramos, congregam uma percentagem de 17,9%, observando-se que em
Guetim, pelo contrário, a sua representatividade não ultrapassa os 10,5%.
Se no Conjunto Habitacional da Ponte de Anta predominam as famílias com 2 elementos com
uma percentagem na ordem dos 30,1%, em Guetim e Paramos prevalecem os agregados com
3 pessoas (31,6% e 24,4%, respectivamente). Em Silvalde, as famílias com 4 elementos são
aquelas que detêm uma maior expressão, apurando-se que no Bloco A e no Bloco 4 da Quinta
da Marinha se evidenciam as famílias com 4 elementos (26,7% e 33,3%, respectivamente) e,
no Bloco B, se diferenciam as compostas por 5 elementos (34,8%).
No que diz respeito ao tipo de família, averiguamos que os agregados residentes nos bairros
sociais construídos ao abrigo do PER formam, sobretudo, famílias nucleares com filhos
(37,1%), enquanto as famílias monoparentais representam 17,5% do total de agregados,
seguindo-se as famílias extensas (12,6%) e as famílias alargadas (12,3%). Por fim, as pessoas
isoladas correspondem a 11% e as famílias nucleares sem filhos representam 9,5%.
Sabendo-se que os núcleos familiares monoparentais obtêm uma expressão deveras
significativa no concelho (13,5%) torna-se importante salientar o facto de as famílias
monoparentais residentes nos bairros do PER se situarem 4 pontos percentuais acima do valor
registado no município e relembrar que a taxa nacional de risco de pobreza destas famílias,
após as transferências sociais, se fixa nos 37%.
As famílias nucleares com filhos são, em todos os bairros, as que detêm uma maior
representatividade, realçando-se o facto de em Silvalde se obter uma percentagem superior a
50% em todos os bairros – 69,6% no Bloco B, 53,3% no Bloco A e 52,1% na Quinta da Marinha
(Bloco 4). Por sua vez, em Guetim esta tipologia representa 41,2% do total das famílias,
enquanto em Paramos angaria 27,6% e em Anta 26,5%.
41
Tab
ela 18 – Agregados familiares, residentes em bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, segundo o tipo de família, por
complexo habitacional e freguesia.
Freguesia
Anta
Guetim
Paramos
Silvalde
Total
Bairro
Conjunto
Habitacional da
Ponte de Anta
Guetim
Complexo
Habitacional de
Paramos
Bloco A
Bloco B
Quinta da
Marinha
(Bloco 4)
Subtotal
Tipo de Família
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
Nuclear sem filhos
9
10,8
1
5,3
14
11,4
2
6,7
2
8,7
3
6,3
7
6,9
31
9,5
Nuclear com filhos
22
26,5
8
42,1
34
27,6
16
53,3
16
69,6
25
52,1
57
56,4
121
37,1
Monoparental
22
26,5
6
31,6
23
18,7
2
6,7
0
0,0
4
8,3
6
5,9
57
17,5
Isolado(a)
10
12,0
3
15,8
19
15,4
1
3,3
2
8,7
1
2,1
4
4,0
36
11,0
Extensa
12
14,5
1
5,3
14
11,4
4
13,3
1
4,3
9
18,8
14
13,9
41
12,6
Alargada
8
9,6
0
0,0
19
15,4
5
16,7
2
8,7
6
12,5
13
12,9
40
12,3
Total
83
100,0
19
100,0
123
100,0
30
100,0
23
100,0
48
100,0
101
100,0
326
100,0
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
42
As famílias monoparentais sobressaem com especial incidência nas freguesias de Guetim
(31,6%) e Anta (26,5%), enquanto em Paramos correspondem a 18,7%. Será de referir o facto
de na freguesia de Silvalde, esta tipologia corresponder a apenas 5,9% do total de famílias,
sendo que no Bloco B não existe nenhuma família que se enquadre nesta tipologia.
As famílias nucleares sem filhos, por sua vez, registam valores mais elevados no Complexo
Habitacional da Quinta de Paramos (11,4%) e no Conjunto Habitacional da Ponte de Anta
(10,8%), observando-se que em Guetim (5,3%) e em Silvalde (6,9%) não ultrapassam os 10%.
Note-se que as famílias extensas obtêm o seu valor mais elevado no Conjunto Habitacional da
Ponte de Anta (14,5%), em Silvalde (13,9%) – nomeadamente no Bloco 4 da Quinta da
Marinha (18,8%) e no Bloco A (13,3%) – e em Paramos (11,4%).
As famílias alargadas predominam em Paramos (15,4%) e em Silvalde (12,9%),
nomeadamente no Bloco A (8,7%) e na Quinta da Marinha – Bloco 4 (12,5%). Em Anta
alcançam uma percentagem de 9,6%, ao passo que em Guetim não existe nenhuma família
com esta configuração.
Do total de bairros enquadrados no PER, as pessoas isoladas prevalecem em Guetim (15,8%)
e em Paramos (15,4%). Em Anta detectamos uma percentagem de 12% de pessoas isoladas,
enquanto em Silvalde esta percentagem é significativamente menor, correspondendo a apenas
4% [3,3% no Bloco A, 8,7% no Bloco B e 2,1% na Quinta da Marinha (Bloco 4)].
Os dados disponibilizados pela Câmara Municipal permitem-nos analisar a idade, a
escolaridade e a situação face ao emprego dos titulares dos agregados familiares.
Assim, e no que diz respeito à idade, apuramos que 31,6% dos titulares têm entre os 45 e os
54 anos de idade, enquanto 23,6% se situam entre os 35 e os 44 anos e 21,5% têm 65 e mais
anos (dos quais 14,1% têm entre 65 e 74 anos e 7,4% têm 75 e mais anos). As pessoas que se
enquadram entre os 55 e os 64 anos representam 16,9% e apenas 6,4% têm entre os 25 e os
34 anos, sabendo-se que nenhum dos titulares tem uma idade inferior a 25 anos.
Á escala intra-urbana destacam-se, por um lado, os valores angariados pelas pessoas com 65
e mais anos na freguesia de Anta (31,3%), em Guetim (26,4%) e em Paramos (22,7%), sendo
interessante verificar o facto de em Silvalde só corresponderem a 10,9% e, sobretudo, o facto
de no Bloco B não existir nenhum titular com 75 e mais anos, ao passo que na Quinta da
Marinha (Bloco 4) representam apenas 4,2% do total de titulares.
Por outro lado, em Anta (31,3%), Guetim (26,3%) e Silvalde (41,6%) a maioria dos titulares
enquadra-se entre os 45 e os 54 anos, enquanto em Paramos se evidenciam os que se situam
entre os 35 e os 44 anos (26,8%). Note-se que os titulares entre os 25 e os 34 anos apenas
atingem os 10% na freguesia de Guetim (10,5%).
43
Tab
ela 19 – Titulares dos agregados familiares, residentes em bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, segundo o escalão etário,
por complexo habitacional e freguesia.
Freguesia
Anta
Guetim
Paramos
Silvalde
Total
Bairro
Conjunto
Habitacional da
Ponte de Anta
Guetim
Complexo
Habitacional de
Paramos
Bloco A
Bloco B
Quinta da Marinha
(Bloco 4)
Subtotal
Escalão Etário
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
25-34
6
7,2
2
10,5
9
7,3
0
0
2
8,7
2
4,2
4
4,0
21
6,4
35-44
13
15,7
3
15,8
33
26,8
10
33,3
10
43,5
8
16,7
28
27,7
77
23,6
45-54
26
31,3
5
26,3
30
24,4
11
36,7
4
17,4
27
56,3
42
41,6
103
31,6
55-64
12
14,5
4
21,1
23
18,7
6
20
2
8,7
8
16,7
16
15,8
55
16,9
65-74
16
19,3
4
21,1
19
15,4
1
3,3
5
21,7
1
2,1
7
6,9
46
14,1
75 e mais anos
10
12,0
1
5,3
9
7,3
2
6,7
0
0,0
2
4,2
4
4,0
24
7,4
Total
83
100,0
19
100
123
100,0
30
100
23
100,0
48
100
101
100,0
326
100,0
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
44
Tab
ela
20 – Titulares dos agregados familiares, residentes em bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, segundo a
escolaridade, por complexo habitacional e freguesia.
Freguesia
Anta
Guetim
Paramos
Silvalde
Total
Bairro
Conjunto
Habitacional da
Ponte de Anta
Guetim
Complexo
Habitacional de
Paramos
Bloco A
Bloco B
Quinta da
Marinha
(Bloco 4)
Subtotal
Escolaridade
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
Não sabe ler nem
escrever
9
10,8
1
5,3
18
14,6
2
6,7
6
26,1
9
18,8
17
16,8
45
13,8
Sabe ler e escrever
sem grau de ensino
1
1,2
0
0,0
8
6,5
0
0,0
0
0,0
7
14,6
7
6,9
16
4,9
1º Ciclo incompleto
18
21,7
6
31,6
25
20,3
5
16,7
4
17,4
4
8,3
13
12,9
62
19,0
1º Ciclo
31
37,3
7
36,8
49
39,8
11
36,7
7
30,4
20
41,7
38
37,6
125
38,3
2º Ciclo incompleto
4
4,8
0
0,0
0
0,0
1
3,3
0
0,0
2
4,2
3
3,0
7
2,1
2º Ciclo
11
13,3
5
26,3
15
12,2
5
16,7
3
13,0
3
6,3
11
10,9
42
12,9
3º Ciclo incompleto
2
2,4
0
0,0
2
1,6
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
4
1,2
3º Ciclo
4
4,8
0
0,0
5
4,1
1
3,3
0
0,0
1
2,1
2
2,0
11
3,4
Secundário incompleto
2
2,4
0
0,0
0
0,0
1
3,3
0
0,0
0
0,0
1
1,0
3
0,9
Secundário
1
1,2
0
0,0
1
0,8
0
0,0
0
0,0
1
2,1
1
1,0
3
0,9
Desconhecido
0
0,0
0
0,0
0
0,0
4
13,3
3
13,0
1
2,1
8
7,9
8
2,5
Total
83
100
19
100
123
100
30
100
23
100
48
100
101
100
326
100
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
45
No que toca à escolaridade, deparamo-nos com um quadro marcado pelas baixas habilitações
literárias, observando-se, desde logo, que uma percentagem significativa de 18,7% não têm
qualquer grau de ensino, dos quais 13,8% são analfabetos e 4,9% sabem apenas ler e
escrever. A esmagadora maioria (38,3%) tem o 1º ciclo, concluindo-se, ainda, que 19% não
têm o 1º ciclo do ensino básico completo. Uma percentagem de 12,9% tem o 2º ciclo e 2,1%
não tem este nível de ensino completo.
Quanto ao 3º ciclo, apuramos que apenas 3,4% tem o 3º ciclo completo e que 1,2% não o têm
completo. O ensino secundário, por sua vez, abrange somente 0,9% do total de titulares, sendo
que outros tantos frequentaram, mas não obtiveram a certificação.
Naturalmente estes elementos encontram correspondência nos bairros a título individual, uma
vez que, em todos, predomina o 1º ciclo do ensino básico, sendo Paramos a freguesia que
compreende uma maior percentagem de titulares com este grau de ensino (39,8%), seguida
por Silvalde (37,6%), Anta (37,3%) e, por último, Guetim (36,8%).
Por outro lado, é em Silvalde que existe um maior número de titulares analfabetos (16,8%),
destacando-se o facto de no Bloco B esta percentagem corresponder a 26,1% do total de
titulares e de na Quinta da Marinha (Bloco 4) encontrarmos um grupo de 18,8%. De salientar,
ainda, a proporção detectada no Complexo Habitacional da Quinta de Paramos (14,6%) e no
Conjunto Habitacional da Ponte de Anta (10,8%). De igual modo, é em Silvalde que
encontramos uma maior percentagem das pessoas que sabem ler e escrever sem grau de
ensino (6,9%) que se concentram na Quinta da Marinha – Bloco 4 (14,6%). De resto,
encontramos ainda em Paramos, um valor significativo das pessoas que só sabem ler e
escrever, correspondente a 6,5%.
Muito embora os valores relativos aos titulares que detêm o ensino secundário sejam residuais,
observamos que é em Anta que existe uma maior percentagem de pessoas com este nível de
ensino (1,2%) seguindo-se Silvalde (1%), onde se averigua uma concentração no Bloco 4 da
Quinta da Marinha (2,1%). Em Guetim não existe nenhum titular com o ensino secundário e em
Paramos correspondem somente a 0,8%.
Presumivelmente, as baixas habilitações literárias encontram eco nos escalões etários
tornando-se importante referir que estamos perante uma população adulta e que 70% dos
titulares de alojamentos dos bairros PER têm 45 e mais anos.
No que se refere à situação perante o emprego, deparamo-nos com uma maioria (33,7%) em
situação de desemprego que se subdivide, entre desempregados há menos de 1 ano (0,9%) e
desempregados de longa duração, há 1 ano e mais, (32,8%), sendo que estes últimos
representam a esmagadora maioria do total de pessoas em situação de desemprego.
46
Tab
ela 21 – Titulares dos agregados familiares, residentes em bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, segundo a situação
face ao emprego, por complexo habitacional e freguesia.
Freguesia
Anta
Guetim
Paramos
Silvalde
Total
Bairro
Conjunto
Habitacional da
Ponte de Anta
Guetim
Complexo
Habitacional de
Paramos
Bloco A
Bloco B
Quinta da
Marinha
(Bloco 4)
Subtotal
Situação Face ao Emprego
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
Empregado(a)
9
10,8
7
36,8
29
23,6
10
33,3
2
8,7
23
47,9
35
34,7
80
24,5
Emprego Precário
15
18,1
0
0
5
4,1
4
13,3
14
60,9
1
2,1
19
18,8
39
12,0
Desempregado(a)
1
1,2
0
0
0
0,0
0
0,0
0
0
2
4,2
2
2,0
3
0,9
DLD
23
27,7
5
26,3
53
43,1
10
33,3
2
8,7
14
29,2
26
25,7
107
32,8
Total desempregados(as)
24
28,9
5
26,3
53
43,1
10
33,3
2
8,7
16
33,3
28
27,7
110
33,7
Reformado(a)
35
42,2
7
36,8
36
29,3
6
20,0
5
21,7
8
16,7
19
18,8
97
29,8
Total
83
100
19
100
123
100,0
30
100,0
23
100
48
100
101
326
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
47
É em Paramos que encontramos um maior número de desempregados há mais de um ano
(43,1%), detectando-se que esta percentagem se destaca significativamente da encontrada
nos restantes locais. De facto, em Anta o valor dos desempregados de longa duração (28,9%)
fixa-se 14,2 pontos percentuais abaixo do encontrado em Paramos, seguindo-se a freguesia de
Silvalde (27,7%) e Guetim (26,3%).
Em Silvalde, temos a destacar a incidência deste tipo de desemprego no Bloco A que atinge os
33,3% e o facto de a proporção de desempregados ser deveras diminuta no Bloco B por
comparação com os outros blocos e/ou bairros, ao atingir apenas 8,7% do total da população.
Isto acontece porque a maioria da população residente neste bairro é de etnia cigana e, uma
vez que trabalham na venda ambulante, foram considerados na categoria de ‘emprego
precário’.
De acordo com os valores aferidos no domínio dos escalões etários, constatamos que uma
razão significativa de 29,8% está reformada. É em Anta que encontramos um maior número de
reformados (42,2%), sendo também nesta freguesia onde encontramos uma maior
percentagem de pessoas com 65 e mais anos. Sucedem-se, nesta categoria, a freguesia de
Guetim (36,8%), Paramos (29,3%) e Silvalde (18,8%).
Por último, e quanto à proporção de titulares empregados, verificamos uma percentagem total
de 24,5%, observando-se que é Guetim a freguesia que reúne um maior significado de
pessoas nesta situação (36,8%), seguida por Silvalde (34,7%) e Paramos (23,6%). Em Anta
apenas 10,8% dos titulares estão empregados.
No domínio dos empregos precários, perscrutamos um total de 12% e concluíamos que é
Silvalde, a freguesia que reúne uma maior percentagem de pessoas nesta situação profissional
(18,8%), sendo de destacar o valor que o emprego precário adquire junto dos residentes no
Bloco B. Em segundo lugar, e com uma diferença de apenas 0,7 pontos percentuais, surge o
Conjunto Habitacional de Anta (18,1%) e, com uma menor relevância, o Complexo Habitacional
de Paramos (4,1%).
No que diz respeito à caracterização sociodemográfica dos agregados, é-nos também possível
concretizar uma última nota referente às famílias beneficiárias de Rendimento Social de
Inserção, bem como às que pertencem à comunidade cigana.
Quanto às primeiras – beneficiárias do Rendimento Social de Inserção – apuramos que uma
percentagem significativa do total de famílias residentes em bairros construídos ao abrigo do
Programa Especial de Realojamento (30,7%) se enquadra nesta situação. É no Conjunto
Habitacional da Ponte de Anta que encontramos uma maior percentagem de agregados
enquadrados no RSI (38,6%), seguindo-se a freguesia de Silvalde (34,7%) – com especial
atenção para os valores detectados no Bloco B (60,9%) e no Bloco A (43,3%) – Paramos
(24,4%) e, por último, Guetim (15,8%).
48
No que diz respeito às segundas – agregados familiares de etnia cigana – detectamos uma
representatividade de 14,7% no total de famílias residentes em bairros construídos ao abrigo
do Programa Especial de Realojamento. A maioria reside em Silvalde (27,7%), salientando-se
o peso destas famílias no conjunto dos agregados do Bloco B – onde representam 82,6% - e
no Bloco A (23,3%). No Conjunto Habitacional da Ponte de Anta, as famílias de etnia cigana
representam 15,7% do total de agregados familiares e, em Paramos, este valor decresce
significativamente para os 5,7%, sendo de notar que em Guetim não existe nenhuma família
desta etnia.
Tabela 22 – Agregados familiares residentes nos bairros construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, segundo o número de agregados, o número de famílias beneficiárias de RSI e o número de famílias de etnia cigana, por complexo habitacional e freguesia.
Freguesia Bairro
N.º total de agregados
N.º de agregados
beneficiários do RSI
N.º de agregados de etnia cigana
N N % N %
Anta Conjunto Habitacional da Ponte de Anta 83 32 38,6 13 15,7
Guetim Guetim 19 3 15,8 0 0,0
Paramos Complexo Habitacional de Paramos 123 30 24,4 7 5,7
Silvalde
Bloco A 30 13 43,3 7 23,3
Bloco B 23 14 60,9 19 82,6
Quinta da Marinha (Bloco 4) 48 8 16,7 2 4,2
Subtotal 101 35 34,7 28 27,7
Total 326 100 30,7 48 14,7
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
Novos Pedidos de Habitação
Feita a caracterização sociodemográfica da população residente nos bairros de gestão
municipal construídos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento, importa agora
concretizar uma pequena análise dos pedidos de habitação entrados na Câmara Municipal de
Espinho, entre 2008 e 2012.
Note-se que, de 1993 até à data, a Câmara Municipal de Espinho foi registando, todos os anos,
novos pedidos de habitação social que passaram a ser designados por pedidos pós-PER, uma
vez que não fizeram parte do levantamento inicial realizado no âmbito do PER. Os serviços
construíram uma base de dados que, no entanto, não se encontra actualizada já que se
desconhece a actual situação de um grande número de pedidos. Como tal, optamos por
realizar uma análise sobre os pedidos registados nos últimos 5 anos, muito embora se chame à
atenção para o facto de poderem existir algumas discrepâncias com a realidade, face às
49
mudanças que muitas vezes ocorrem e das quais nem sempre os agregados dão
conhecimento aos serviços.
Assim, entre 2008 e 2012, entraram na Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde
(DASIS) um total de 300 novos pedidos de habitação, que perfazem uma média de 60 pedidos
por ano. Desde logo, é-nos possível depreender que a freguesia de onde advém um maior
número de pedidos é a de Espinho (34%), imediatamente seguida por Anta (31%). Uma
percentagem de 17,7% do total de solicitações é concretizada por residentes na freguesia de
Silvalde, enquanto Paramos congrega 13,7% e, Guetim reúne 3,7% do total de pedidos.
Tabela 23 – Número de novos pedidos de habitação entrados na Câmara Municipal de Espinho, por ano, segundo a freguesia de residência.
Freguesia
Ano
2008 2009 2010 2011 2012 Total
N
Anta 14 16 16 30 17 93
Espinho 19 23 18 29 13 102
Guetim 1 4 1 5 0 11
Paramos 12 5 5 9 10 41
Silvalde 5 8 12 15 13 53
Concelho 51 56 52 88 53 300
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
Já quanto à evolução temporal, destaca-se o ano de 2011 como aquele em que se sentiu um
maior fluxo, ao apresentar 29,3% do total, ou seja, 88 novos pedidos em termos absolutos. Nos
restantes anos, o número total das demandas ocorre de forma estável, com uma média de 53
pedidos por ano.
Ao analisarmos os motivos que, à data, levaram à realização dos pedidos, depreendemos que
existem quatro razões que se destacam de entre as restantes – a ‘renda elevada e as
dificuldades económicas’ (31,3%), a ‘sobreocupação’ (21%), as ‘más condições de
habitabilidade’ (14,7%) e a categoria classificada como ‘outro’ (12,3%).
Note-se que esta última classificação (‘outro’) compreende uma panóplia diversificada de
motivos, entre as quais a mais frequente é o facto de os titulares do pedido residirem com os
pais e quererem aceder a uma habitação própria.
50
Tabela 24 – Número total de novos pedidos de habitação entrados na Câmara Municipal de Espinho, por motivo do pedido.
Motivo do Pedido de Habitação N.º %
Acção de Despejo 4 1,3
Casa de Herdeiros 2 0,7
Empréstimo Bancário/Entrega da Casa ao Banco 8 2,7
Habitação Cedida 30 10
Más condições de habitabilidade 44 14,7
Quarto Arrendado 3 1
Quarto Cedido 3 1
Renda Elevada/Dificuldades Económicas 94 31,3
Sem Habitação 12 4
Sobreocupação 63 21
Outro 37 12,3
Total 300 100
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
Os restantes pedidos não ultrapassam uma representatividade de 5%, muito embora seja de
distinguir a percentagem de motivos referentes ao facto de os titulares ‘não terem habitação’
(4%) e os relacionados com a ‘entrega da casa ao banco’ (2,7%).
Tal como se poderá verificar na tabela 25, uma resposta cabal aos pedidos concretizados
implicaria a disponibilização de 143 T2, 84 T0/T1, 71 T3 e 2 T4.
Tabela 25 – Número total de novos pedidos de habitação entrados na Câmara Municipal de Espinho, por tipologia necessária.
Tipologias N.º %
T0/T1 84 28
T2 143 47,7
T3 71 23,7
T4 2 0,7
Total 300 100
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
Por fim, os dados disponibilizados pela DASIS/CME permitem-nos conferir os tipos de famílias
dos titulares dos pedidos e o número de elementos que compõem o agregado.
51
Tabela 26 – Número total de novos pedidos de habitação entrados na Câmara Municipal de Espinho, por tipo de família.
Tipo de Família N.º %
Nuclear sem filhos 37 12,3
Nuclear com filhos 101 33,7
Monoparental 89 29,7
Isolado(a) 50 16,7
Extensa 18 6
Alargada 3 1
Composta 2 0,7
Total 300 100
Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
À semelhança do que acontece com os já residentes nos bairros de gestão municipal,
detectamos uma prevalência das famílias nucleares com filhos (33,7%), seguidas pelas
famílias monoparentais (29,7%). Averiguamos, ainda, uma elevada percentagem de pessoas
isoladas que corresponde a 16,7% do total de pessoas que entraram com pedidos de
habitação na DASIS/CME, seguindo-se as famílias nucleares sem filhos (12,3%), as famílias
extensas (6%) e, com menor incidência, as famílias alargadas (1%) e as compostas (0,7%).
Ao analisarmos o número de elementos dos agregados familiares, constatamos que os 300
pedidos de habitação abrangem um total de 817 indivíduos. Predominam as famílias
compostas por 2 pessoas (31,7%), sucedidas pelas que enquadram 3 elementos (25,3%), 4
indivíduos (17,7%) e pelas que compreendem 1 pessoa (16,7%). Note-se que as famílias
numerosas, com 5 ou mais elementos, correspondem a uma percentagem de 8,7% do total.
Tabela 27 – Número total de novos pedidos de habitação entrados na Câmara Municipal de Espinho, por número de elementos do agregado familiar.
N.º Elementos Agregado N.º %
1 50 16,7
2 95 31,7
3 76 25,3
4 53 17,7
5 20 6,7
6 5 1,7
7 1 0,3
8 ou + 0 0
Total 300 100 Fonte: Dados cedidos pela Divisão de Acção Social, Intergeracional e Saúde (DASIS), Câmara Municipal de Espinho, 2013.
52
Idade dos Bairros
No que se refere à idade dos bairros de habitação social do município de Espinho, trata-se de
um parque de habitação multifamiliar jovem, com 66,7% dos seus edifícios com menos de 15
anos, dos quais 33,3% com auto de recepção posterior ao ano de 2005. Os restantes (33,3%)
são antigos, 25% com quase cinquenta anos de idade e 8,33%, com mais de 25 anos.
Tabela 28 – Habitação municipal do concelho de Espinho, por época de construção e estado de conservação (2012).
Freguesia Designação do bairro Edifícios Época de construção
Anta Conjunto Habitacional da Ponte de Anta 5 2003-2009
Bairro da Ponte de Anta – Bloco F 1 1985-1986
Guetim Conjunto Habitacional de Guetim 1 2002-2005
Paramos Complexo Habitacional da Quinta 6 1994-1997
Silvalde
PER Silvalde – Bloco A 1 2003-2006
PER Silvalde – Bloco B 1 2003-2006
Bairro da Quinta da Marinha 2 1994-1997
Bairro Novo ou das Famílias Pobres 6 1951-1965
Bairro Novo ou das Famílias Pobres 1 1975-1977 Fonte: CME - Levantamento da Habitação de 2008 (última actualização em 2012).
Habitação Social Dispersa
A habitação municipal dispersa do concelho de Espinho é constituída por 36 fogos e
contrariamente ao parque habitacional de natureza multifamiliar, construído com o apoio do
Estado através de programas com fins sociais, grande parte da habitação dispersa veio à
posse da autarquia por expropriação para diversos fins de utilidade pública, à excepção do
Bairro da Santa Casa da Misericórdia, construído com propósitos sociais. Trata-se de
construções localizadas em áreas expropriados pela CME, que no momento se encontravam
em regime de arrendamento, e cujos inquilinos passaram para a autarquia, numa situação
temporária, enquanto aguardavam realojamento definitivo.
Sobressaem, neste caso, as habitações situadas na Rua de Barros, em Silvalde, adquiridas em
1989 para a construção da Zona Industrial de Silvalde; as habitações da Rua da Divisão e
habitação n.º 197, da Rua da Ponte de Anta, adquiridas para a construção do Conjunto
Habitacional da Ponte de Anta; e a Ilha de Ramos, para a construção de um edifício escolar,
previsto no Plano de Pormenor da Zona Norte da Rua 62, que entretanto nunca foi construído.
A freguesia de Espinho concentra o maior número de habitações unifamiliares, 22 habitações,
metade das quais organizadas em Bairros e Ilhas: a Ilha de Ramos (6 fogos) e o Bairro da
Santa Casa da Misericórdia (12 fogos) e as restantes dispersas pela freguesia.
53
O Bairro da Santa Casa da Misericórdia, antigo Bairro Diário de Noticias, é constituído por 12
habitações unifamiliares, de rés-do-chão e andar, com a tipologia T3, todas em regime de
arrendamento, à excepção de uma que se encontra em estado devoluto. Foi construído em
1931, sob a tutela da Associação de Assistência aos Pobres do Concelho de Espinho e
adquirido pela Câmara Municipal de Espinho à Santa Casa da Misericórdia de Espinho, em
1987.
A Ilha de Ramos é constituída por 6 habitações unifamiliares de rés-do-chão, com a tipologia
T2, anexos e quintal, tendo sido adquirida pela CME em 1989. Cinco das habitações estão
atribuídas em regime de arrendamento e uma encontra-se em estado devoluto.
Relativamente à distribuição das habitações unifamiliares pelas restantes freguesias, Guetim
não possui habitações do tipo; Paramos conta com uma habitação que resta do Bairro Pré-
Fabricado da Lomba (já demolido aquando do realojamento no Complexo Habitacional da
Quinta, em Paramos) que aguarda resolução. No que se refere à freguesia de Anta, esta
apresenta 3 fogos unifamiliares e Silvalde cerca de 10 fogos, com destaque para as habitações
situadas na Rua de Barros em Silvalde, (6 fogos) e as da Rua do Novo (3 fogos) localizados no
interior do perímetro do Parque da Cidade.
A Gestão da Habitação Municipal
O Município de Espinho, ao longo do tempo, tem centrado a sua acção, sobretudo no
desenvolvimento de uma política de promoção de construção de iniciativa municipal, mais
intensa nos anos 90, aquando do lançamento do Programa Especial de Realojamento – PER.
A par disso tem procedido à realização de obras de conservação e pequenas obras de
reparação, nos bairros e habitação dispersa, em resposta às solicitações dos moradores.
Segundo o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais cabe à Divisão de Acção
Social, Intergeracional e Saúde «promover e executar a gestão social e patrimonial da
habitação social, designadamente, conservação e manutenção do parque habitacional,
actualização de rendas, fiscalização, limpeza e conservação dos espaços comuns, em
articulação com a Divisão de Obras Municipais» (2013:39).
Recentemente procedeu-se à criação de uma equipa multidisciplinar ‘Equipa Interdivisional da
Habitação Social’ que, coordenada pela DASIS, integra técnicos da Divisão de Obras
Municipais e da Divisão de Serviços Básicos e Ambiente, e da Divisão de Gestão
Administrativa e Financeira. Esta equipa reúne semanalmente, com o objectivo de proceder a
uma gestão integrada, na resolução dos problemas do parque habitacional do município.
A DASIS tem a seu cargo o atendimento, informação e acompanhamento dos moradores, bem
como a dinamização de reuniões de moradores. O atendimento à população tem como
objectivos a prestação de informações sobre direitos e deveres dos arrendatários, o apoio na
54
resolução dos problemas quotidianos com que as famílias se deparam, a gestão de conflitos
nos bairros e a gestão dos pedidos apresentados à CME (pequenas reparações, avarias,
regularização e reavaliações das rendas). As reuniões de moradores, por seu turno, têm como
intuito eleger os representantes das entradas (pessoa que faz a ponte entre a entrada e os
serviços e vice-versa, sempre que surge uma questão pertinente), melhorar as relações de
vizinhança, gerir conflitos, resolver problemas que surjam nas entradas, sensibilizar para a
manutenção e gestão dos espaços comuns e promover sentimentos de pertença.
Ademais, e fruto de um novo paradigma na política da habitação, a DASIS tem vindo a
implementar uma estratégia de intervenção inovadora a nível local, com carácter transversal
que abarca os domínios social, patrimonial, cultural, cívico e regulamentar.
O modelo de intervenção preconizado assenta na participação dos moradores, no reforço dos
laços de vizinhança e solidariedade primária, na pedagogia social, na melhoria das condições
habitacionais dos moradores e no trabalho em prol da comunidade, da criação de espaços e
momentos de diversão. Tem como base uma parceria entre as várias instituições que actuam
no terreno e os moradores, que pretende a partilha de recursos e a definição de estratégias de
intervenção, considerando-se a participação e responsabilização da comunidade como
condição primordial para os objectivos serem alcançados.
São aplicadas também estratégias de intervenção pela arte que visam aproximar a cultura do
cidadão, enriquecer pela via do imaterial, espaços e contextos tradicionalmente associados à
exclusão social e, acima de tudo, reforçar laços de vizinhança e promover a ligação das
pessoas ao local onde habitam, combatendo as percepções negativas dos bairros sociais,
eivadas de estigmatização, que afectam todos os moradores na escala de prestígio social.
Numa primeira fase, a Divisão priorizou o Complexo Habitacional da Quinta de Paramos e
impulsionou a criação de uma plataforma multi-institucional, composta pela DASIS, pelo
Contrato Local de Desenvolvimento Social ‘Espinho Vivo’ (ADCE) e pelo Centro social de
Paramos trabalhando, ainda, em grande proximidade com a Junta de Freguesia de Paramos e
PSP de Espinho. Associaram-se ainda a esta plataforma personalidades, associações e
entidades ligadas à intervenção pela arte e cultura formando-se uma aliança sólida, suportada
pela conjugação de recursos, pelo voluntariado e pelo interesse comum na mudança social.
Até ao momento esta plataforma promoveu já 3 grandes iniciativas: o projecto ‘Pintar o Bairro’,
o projecto ‘Bairro a mexer’ e o ‘Cinema na rua’, pretendendo-se, de futuro, dar continuidade às
actividades desenvolvidas e alargar o seu âmbito de acção a todos os bairros de gestão
municipal. Passamos, de seguida, a uma breve descrição dos projectos levados a termo.
Projecto Pintar o Bairro
O projecto ‘Pintar o Bairro’ tem como finalidade promover o envolvimento activo e a co-
responsabilização dos arrendatários na conservação e restauração dos espaços comuns do
Complexo Habitacional da Quinta, com o intuito de dar os primeiros passos para a constituição
55
de condomínios informais e uma associação de moradores. Assume-se como uma iniciativa
que apela ao exercício da cidadania e cujas actividades passam pela pintura das zonas
comuns das 29 entradas do Complexo Habitacional da Quinta; pela realização de reuniões de
condomínio informal em cada entrada; pela pintura de um graffiti com o logótipo do bairro para
envolver as camadas mais jovens; pela criação e fixação de placas com os nomes das ruas e
pela realização de um documentário (em filme e fotografia).
Projecto ‘Bairro a Mexer’
Este projecto contemplou um dia de actividades (que decorreu a 18 de Maio de 2013) e que
enquadrou algumas das actividades previstas no projecto ‘Pintar o Bairro’, a saber: pintura das
zonas comuns das entradas, pelos próprios moradores; pintura de uma grande mural em graffiti
por artistas espinhenses; pintura, pelos moradores do bairro, de placas com o nome das ruas;
recolha de imagens/relatos para memória futura; realização de trabalhos manuais com recurso
ao papel e reutilização de peças de vestuário para crianças e famílias do bairro; entretenimento
musical com uma dupla de Dj’s portuense e jovens do bairro.
Projecto ‘Cinema na Rua’
A Câmara Municipal, em conjunto com o Contrato Local Desenvolvimento Social - Espinho
Vivo, o Centro Social de Paramos e a Cerciespinho, estabeleceu uma parceria com o FEST –
Novos Cineastas / Novo Cinema para colocar o “Cinema na Rua”.
Durante os meses de Junho e Julho decorrerão várias sessões de cinema em quatro espaços
diferentes do concelho: Anta, Guetim, Marinha de Silvalde e Paramos, nas quais serão
projectadas várias curtas-metragens, seleccionadas e cedidas pela organização do FEST. Os
locais serão ao ar livre e os filmes terão como tela de projecção o próprio edificado (paredes,
fachadas e estruturas preexistentes) para trazer crianças e adultos a passarem um serão no
exterior.
Estes projectos, ainda em fase embrionária, procuram inovar as estratégias de intervenção
social, imaginar e conceber novas modalidades de actuação, novos modos de fazer, criar
formas de organização e de associação com potencialidades para enriquecer as sociabilidades
dos moradores e de lhes proporcionar, em última análise, os recursos culturais, educacionais,
técnicos e relacionais de que depende uma integração social bem-sucedida.
Habitação Social do IHRU, I.P.
De cariz social, na posse do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., sublinha-se
a existência de 312 fracções (blocos A a P) incluindo 5 não habitacionais localizadas no Bairro
da Ponte de Anta, construídas no ano de 1981, pelo então Fundo de Fomento da Habitação
56
(FFH), acrescidos de mais 47 fogos construídos no ano de 1990, por aproveitamento dos
fundos vazados dos referidos edifícios.
Figura 2 – Bairro da Ponte de Anta – IHRU.
Na propriedade do IHRU inclui-se igualmente o Bairro da Quinta da Marinha de Silvalde,
composto por 105 fogos (Blocos 1 a 3) de rés-do-chão + 2 pisos, construído no ano de 1983,
igualmente pelo Fundo de Fomento da Habitação.
Figura 3 – Bairro da Quinta da Marinha - IHRU
57
ANÁLISE SWOT DA HABITAÇÂO
Á semelhança do que acontece nos restantes capítulos do Diagnóstico Social, terminaremos
com o recurso a uma análise SWOT, concretizada pelos técnicos da Câmara Municipal
envolvidos na área da habitação, que nos permite aceder às perspectivas subjectivas sobre
este domínio e complementar a análise estatística exposta nas páginas anteriores.
Quadro 1 – Análise SWOT da Habitação.
Pontos Fracos Pontos Fortes
Habitação 1. Elevado número de alojamentos vagos e de segunda habitação. 2. Elevada dependência do acesso à habitação através do regime de casa própria, motivada pelos incentivos ao crédito à habitação o que conduziu a elevados encargos com a habitação. 3. Apesar do parque habitacional ser relativamente jovem, apresenta já alguns problemas de conservação devido à ausência/reduzido número de obras de conservação/reparação. 4. Reduzida oferta de habitação para arrendamento no mercado privado. Habitação Social 6.1. Parque Habitacional Municipal disperso com idade avançada e muito degradado. 6.2. Complexos Habitacionais com necessidades de obras de conservação, reabilitação e manutenção. 7. Desadequação das tipologias face aos agregados que residem nos fogos (sobreocupação e subocupação). 8. 1. Elevada procura de habitação social. 8.2. Desajuste entre a procura de habitação social e a oferta disponível. 8.3. Alteração dos motivos que estão na base dos novos pedidos de habitação social: diminuição do número de pedidos por de más condições de habitabilidade e aumento do número de pedidos por dificuldades económicas para fazer face ao valor das rendas. 8.4. Preço elevado da habitação no concelho de Espinho. 9.1. Incumprimento no pagamento das rendas. 9.2. Rendas desactualizadas. 10. Percepção por parte da população em geral de que a habitação social é uma resposta de carácter definitivo (“uma casa para toda a vida”) e não transitório, com vista a fazer face a situações de emergência.
Habitação 1. Possibilidade de aproveitar os alojamentos disponíveis no mercado (vagos e de segunda habitação) para arrendamento. 3. Parque habitacional privado relativamente jovem. 5. Número de alojamentos familiares clássicos superior à dinâmica das famílias; Habitação Social 6.1. Candidatura apresentada pela Câmara Municipal ao IHRU para reabilitação das habitações sociais. 6.2. Equipa Interdivisional da Habitação Social, criada no âmbito dos serviços da Câmara Municipal, que permite uma resposta integrada e global no que diz respeito a questões relacionadas com a habitação social municipal (obras, rendas, …). 6.3. Aumento da co-responsabilização dos arrendatários na conservação e na manutenção dos espaços. 6.4. Projecto “Vamos Pintar o Bairro”, promovido pela Câmara Municipal. 6.5. Elaboração em curso do Plano Director Municipal. 9. 1. Diminuição da taxa de incumprimento no pagamento das rendas, nos últimos 2/3 anos; 9.2. Sensibilização e monitorização do pagamento das rendas mensais realizado pelos serviços da DASIS. 9.3. Revisão/adaptação do Regulamento relativo à Habitação Social em curso pelos serviços da Câmara Municipal. 11.1. Proximidade dos serviços da Câmara Municipal com a população residente nos Complexos Habitacionais, nomeadamente com a criação de gabinetes o que permite o aumento dos contactos formais e informais com a população. 11.2. Reuniões de arrendatários dinamizadas pela Câmara Municipal nos Complexos Habitacionais. 11.3. Melhoria das relações de vizinhança.
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Quadro 1 – Análise SWOT da Habitação (continuação).
Pontos Fracos Pontos Fortes
11. Concentração, nos bairros de habitação social, de uma multiplicidade de problemáticas que acentuam a vulnerabilidade ao risco social das comunidades que aí residem (baixas habilitações literárias, desemprego (de longa e muito longa duração), emprego precário, rendimentos reduzidos, entre outras). 12. Informação quantitativa e qualitativa sobre as comunidades residentes nos bairros sociais desactualizada para permitir desenhar intervenções adequadas às necessidades actuais.
11.4. Maior visibilidade da intervenção comunitária realizada nos Complexos Habitacionais. 11.5. Boa articulação com as entidades locais o que permite um maior envolvimento e resposta a problemas sentidos na habitação social. 11.6. Contrato Local de Desenvolvimento Social “Espinho Vivo” que prevê diversas actividades direccionadas para a população residente nos complexos habitacionais propriedade do município. 11.7. Intervenção realizada pelos Centros Comunitários junto da população residente nos diversos complexos habitacionais. 11.8. Projecto Mediadores Municipais. 11.9. Projecto Multivivências. 11.10. Projectos camarários que prevêem “abrir os bairros” à comunidade. 12. Actualização em curso dos dados sociodemográficos das famílias residentes em habitação social, propriedade do Município.
Ameaças Oportunidades
Habitação Social 6. Suspensão dos programas de Financiamento existentes, nomeadamente do PROHABITA. 8.1. Conjuntura socioeconómica que o país atravessa conduz a um menor investimento em obras de conservação e reparação dos bairros de gestão social; 8.2. Preços das rendas (elevado face aos rendimentos das famílias) praticadas no mercado privado de arrendamento; 8.3. Aumento da taxa de desemprego e consequente diminuição dos rendimentos dos agregados familiares; 8.4. Aumento das situações de pobreza e do nível de endividamento das famílias; 8.5. Implementação da Nova Lei do Arrendamento, o que poderá criar o aumento da procura de habitação social. 11. Estigmatização dos “Bairros Sociais”.
Habitação 1.1. Lei 31/2012, de 14 de Agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro. 1.2. Lei 31/2012, de 14 de Agosto, que introduz alterações ao Código Civil, nomeadamente no que respeita à duração dos contratos de arrendamento. 3. Incentivos à Reabilitação Urbana. Habitação Social 6.1. Programas de Regeneração e Reabilitação Urbana em elaboração pelo Governo, que poderão vir a beneficiar a habitação. 8.1. Programa “Porta 65 jovem”. 9.2. Revisão da legislação relativa à Habitação Social.
Sugestões de Intervenção
- Actualização das rendas e do tipo de contratos (nomeadamente no que respeita aos contratos celebrados fora do âmbito do Programa Especial de Realojamento). - Regularização das situações de incumprimento no pagamento das rendas da habitação social. - Envolver as Empresas privadas e a sociedade civil na resolução de problemas sentidos no âmbito da habitação social. - Propor/ difundir novos conceitos de habitar e de habitação. - Proceder à adequação de tipologias de acordo com a composição dos agregados familiares. - Criar um programa municipal de apoio no arrendamento de habitação no mercado privado. - Criar um programa de apoio a pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente para adequação das habitações.
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Quadro 1 – Análise SWOT da Habitação (continuação).
Sugestões de Intervenção
- Promover, envolver e co-responsabilizar os arrendatários na manutenção e conservação das habitações e dos espaços comuns. - Envolver os arrendatários em projectos conjuntos de melhoria das condições dos complexos habitacionais. - Criação de Associações de Moradores e promoção de projectos de associativismo nos complexos habitacionais. - Implementar projectos de requalificação urbana. - Incentivar o arrendamento privado. - Elaborar o Plano Local de Habitação.
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