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Diário Eletrônico
Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018
Secretaria-Geral de Controle Externo ............................................................................... 1
Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo .................................................................... 1
Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo ................................................... 1
Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados ................................. 2
SECEX-AC ........................................................................................................................... 2
SECEX-CE ........................................................................................................................... 3
SECEX-RS ........................................................................................................................... 5
Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos ... 6
Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto ...................... 6
Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 7
Secretaria-Geral Adjunta de Administração ........................................................................ 7
Secretaria de Engenharia ...................................................................................................... 9
Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................................................... 10
Diretoria de Legislação de Pessoal ................................................................................. 11
Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos ......................................................... 12
Diretoria de Pagamento de Pessoal ................................................................................ 14
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade ........................................................ 20
Consultoria Jurídica ............................................................................................................. 20
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
http://www.tcu.gov.br btcu@tcu.gov.br
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249
Presidente RAIMUNDO CARREIRO SILVA
Vice-Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR BRUNO DANTAS NASCIMENTO
VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
CARLOS ROBERTO CAIXETA segedam@tcu.gov.br
Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 51, n. 6 (2017)- . Brasília: TCU, 2017- .
Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União.
1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE MÉTODOS E SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO SEMEC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Designa servidor para prestar tutoria na fiscalização Fiscalis nº 464/2017, sob responsabilidade da
SeinfraRodoviaAviação.
O SECRETÁRIO DE MÉTODOS E SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO, no uso de suas
atribuições regulamentares e em atendimento à solicitação de suporte à fiscalização da SeinfraRodoviaAviação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo identificado para prestar tutoria para a equipe responsável
pelo trabalho registrado sob nº Fiscalis 464/2017, no período de 24/1/2018 a 28/2/2018, relativo à fase de planejamento.
Nome Matrícula Lotação
Marcelo Cardoso Soares 3853-9 Semec
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo tutor deverão ser documentadas e submetidas à avaliação do secretário da unidade técnica solicitante ao final do período estipulado para a realização do
trabalho.
Art. 3º A Diretoria de Auditoria/Semec será responsável pela supervisão do trabalho de tutoria.
Art. 4º Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
DAGOMAR HENRIQUES LIMA Secretário
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COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS UNIDADES NOS ESTADOS
SECEX-AC
PORTARIAS
PORTARIA-SECEX-AC Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve:
Conceder, com fulcro no inciso XVIII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 9/2017 e Portaria-TCU nº 206/2003, Suprimento de Fundos conforme detalhado abaixo:
SUPRIDO CARGO MATRÍCULA
Rellen D’Cássia de Oliveira Carvalho Técnico Federal de Controle Externo 10619-4
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA PI VALOR (R$)
01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação de
Recursos Públicos Federais
3.3.9.0.30 - Material de Consumo ADM
600,00
3.3.9.0.39 - Out. Serv. Terceiros/PJ 900,00
FINALIDADE DA DESPESA PRAZO DE APLICAÇÃO PRAZO DE
COMPROVAÇÃO
Despesas de pequeno vulto (art. 3º, II, c/c art. 5º da
Portaria-TCU nº 206/2003)
Até 28/2/2018, a contar da data de emissão da
Nota de Empenho. 9/3/2018.
JORGE LUIZ DE MORAES FONSECA Secretário
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SECEX-CE
PORTARIAS
PORTARIA Nº 4 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições regulamentares, e com fulcro no inciso XVI da PORTARIA-SEGEDAM Nº 9, DE 2/1/2017, nas Portarias TCU n. 625-GP/96 e 562/2017, e na Portaria Segedam nº 21/2017, resolve:
Art. 1º - Autorizar a participação dos AUFC ROBINSON ARAÚJO FROTA, matrícula 8171-0, no Curso Projeto GeoControle: planejamento e execução de auditorias com uso de geotecnologias, a ser realizado no Instituto Serzedello Corrêa, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2018, conforme matrícula
confirmada pelo ISC.
Art.2º - Arbitrar e conceder ao servidor as diárias e passagens aéreas para participação no citado
evento, conforme indicações abaixo:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Nome/Cargo/Função
Matrícula Data Saída Data Retorno Destino
Qtd
Diária
Valor
Unit. (R$)
Adic.
Emb/Des
(R$)
Desc.
Aux. Alim.
(R$)
Total
(R$)
Robinson Araújo da Frota /
AUFC/Diretor FC4 / Mat. 8171-0
5/2/2018 9/2/2018
Fortaleza/Brasília
Brasília/ Fortaleza
4,5 438,00 300,00 189,00 2.070,12
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGEM
Nome/Cargo/Função/
Matrícula Roteiro Tipo Data ida Data retorno
Robinson Araújo da Frota / AUFC/Diretor FC4 /
Mat. 8171-0
Fortaleza/Brasília/
Brasília/Fortaleza Aérea 5/2/2018 9/2/2018
JEFFERSON PINHEIRO SILVA
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PORTARIA Nº 5 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve:
Art. 1º Com fundamento nos incisos III e XV do art. 1º da Portaria-SEGEDAM nº 9/2015 e de acordo com as disposições contidas nas Portarias TCU n. 625/1996 e 562/2017, e na Portaria Segedam nº
21/2017, conceder aos servidores Alessandro de Araújo Fontenele, matrícula 4201-3, e Samuel Melo Montenegro, matricula 9136-7, diárias e passagens aéreas para participarem de reunião com a direção do Banco do Nordeste do Brasil e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, em Recife-PE, a fim
de cumprirem etapa da Auditoria/Operacional, Registro Fiscalis nº 303/2017 conforme deliberação constante do despacho de 2/9/2016 do Ministro RAIMUNDO CARREIRO (TC-024.547/2016-6) - Portaria
de Fiscalização - SECEX-CE nº 53, de 25 de janeiro de 2018:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Nome/Cargo/Função
Matrícula
Data
Saída
Data
Retorno Destino
Qtd
Diárias
Valor
Unit.
(R$)
Adic.
Emb/Des
(R$)
Desc.
Aux. Alim.
(R$)
Total
(R$)
Samuel Melo Montenegro
AUFC /Assessor FC3 / Mat. 9136-7
7/2/2018 8/2/2018 Fortaleza/Recife/
Fortaleza 1,5 438,00 300,00 66,96 890,04
Alessandro de Araújo Fontenele
AUFC/Mat. 4201-3 7/2/2018 8/2/2018
Fortaleza/Recife
/Fortaleza 1,5 438,00 300,00 66,96 890,04
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGEM
Nome/Cargo/Função/Matrícula Roteiro Tipo Data ida Data retorno
Samuel Melo Montenegro AUFC /Assessor FC3 / Mat. 9136-7 Fortaleza/Recife/Fortaleza Aérea 7/2/2018 8/2/2018
Alessandro de Araújo Fontenele AUFC/Mat. 4201-3 Fortaleza/Recife/Fortaleza Aérea 7/2/2018 8/2/2018
JEFFERSON PINHEIRO SILVA
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SECEX-RS
PORTARIAS
PORTARIA-SECEX-RS Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve:
Conceder, com fundamento no inciso XVI do art. 1º da Portaria-Segedam 9, de 2 de janeiro de
2017, e em conformidade com as disposições contidas na Portaria-TCU 562, de 22 de dezembro de 2017, diárias em decorrência da necessidade de deslocamento ao Consulado da Índia, em São Paulo/SP, para coleta de dados biométricos para a emissão de visto em passaporte oficial, viabilizando participação no
curso iCISA, em Noida, Índia, consoante informações contidas no TC 003.327/2018-3.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(Portaria TCU 562, de 22 de dezembro de 2017)
Nome Cargo Saída Retorno Qtde.
Diárias
Valor Unit.
(R$)
Desc. Aux.
Alim.(R$)
Adic. Emb/Des.
(R$)
Total
(R$)
Fernando Simões dos Reis, matrícula 3608-0
AUFC 6/2/2018 6/2/2018 0,5 187,50 22,32 300,00 465,18
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGEM
Nome Roteiro Tipo Partida Retorno
Fernando Simões dos Reis, matrícula 3608-0 Porto Alegre - São Paulo - Porto Alegre Aérea 6/2/2018 6/2/2018
Observação: A emissão das passagens aéreas será providenciada pela Gdip/Adgedam.
GUILHERME YADOYA DE SOUZA Secretário
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COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DE RESULTADOS DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO 1/2018-SECEXEDUCAÇÃO, DE 5/2/2018
O Secretário da SecexEducação, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto nos itens I e II do art. 15 da Portaria-Segecex nº 11/2014, resolve designar o servidor e estagiário s abaixo relacionados para compor comissão com o objetivo de realização de inventário, envio de processos
ao Serviço de Gestão Documental - Seged e elaboração de listas de descarte, caso haja necessidade.
Antonio Orlando Alves - TEFC - Chefe do SA Presidente
Matheus Sardinha de Andrade - Estagiário Membro
A remessa de processos ao Serviço de Arquivo deverá obedecer ao período estipulado pelo Seged para a SecexEducação, 1 a 31/03/2018, bem como o prazo final para a conclusão do inventário físico
de processos.
Os trabalhos serão supervisionados pelo Assessor da SecexEducação, AUFC Vinícius de Sá Rodrigues.
ISMAR BARBOSA CRUZ Secretário
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO-ADGEDAM Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no inciso III do artigo 1º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:
ALTERAR a lotação da Técnica Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e
Administrativo) MYLENE C. LACERDA RABELLO DRUMMOND, matrícula 2031-1, do Gabinete do Ministro Bruno Dantas, para a Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Secof/Segedam, a partir
de 05/02/2018.
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Secretário-Geral Adjunto de Administração Substituto
ORDEM DE SERVIÇO-ADGEDAM Nº 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no inciso III do artigo 1º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:
ALTERAR a lotação do Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo)
DIONES GOMES DA ROCHA, matrícula 5633-2, da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo - Semec/Adgecex/Segecex, para a Secretaria de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde/ Segecex, a partir
de 27 de novembro de 2017.
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Secretário-Geral Adjunto de Administração Substituto
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EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 18 e 29 da Portaria-TCU nº 562/2017; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº
143/2016; e inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização da Coordenadora-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas
Públicos Substituta; ATIVIDADE/EVENTO: Reunião de trabalho com o Movimento Todos pela Educação - TPE, a fim de tratar da assinatura de acordo de cooperação TPE-TCU, e reunião com a Secex-SP para tratar de assuntos relacionados a ação de controle no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Sistema Viajar -
evento nº 21/2018; LOCAL/PERÍODO:São Paulo-SP , de 15 a 16/2/2018;
ATESTAÇÃO: SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto.
Em 06 de Fevereiro de 2018
NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC
AUX.-ALIM.
TOTAL
DIÁRIAS
ADIC.
EMB./DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO/2018)
TOTAL A
PAGAR (1)
MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO
7650-3 AUFC 15 a 16/2/2018 1,5 1,5 R$ 375,00 R$ 66,96 R$ 495,54 R$ 300,00 R$ 795,54 R$ 0,00 R$ 795,54
ISMAR BARBOSA CRUZ
2863-0
AUFC
FC-5 15 a 16/2/2018 1,5 1,5 R$ 492,00 R$ 66,96 R$ 671,04 R$ 300,00 R$ 971,04 R$ 0,00 R$ 971,04
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017 (LDO/2018) fixar valor menor a ser pago aos
beneficiários
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente Substituto da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
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RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização -
FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de 2017.
Em 5 de fevereiro de 2018.
AUTORIZANDO, em caráter excepcional, no processo de interesse do servidor abaixo
indicado, lotado na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio - Sesap/Segedam, o ressarcimento de despesa referente à aquisição de chapas metálicas e cadeados.
NOME/CARGO/MATRÍCULA VALOR/DESPESA
ÁTILA DO VALE NOBRE/TEFC/2910-6 R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
(TC 003.206/2018-1)
GERALDO MAGELA TEIXEIRA Secretário-Geral Adjunto de Administração Substituto
SECRETARIA DE ENGENHARIA
PORTARIAS CONJUNTAS
PORTARIA CONJUNTA-SENGE/SECEX-MA Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Designa servidores para compor comissão de
fiscalização da Reforma do Sistema de Bombeamento da sede da Secex-MA.
O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no artigo 67 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, respectivamente, o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria-Segedam n. 7, de 2 de janeiro de 2017 e no artigo 1º, inciso XI, da Portaria-Segedam n. 9, de 2 de janeiro
de 2017, resolvem:
Art. 1º Designar os servidores a seguir identificados para, sob a coordenação do primeiro, compor a comissão de fiscalização da Reforma do Sistema de Bombeamento da sede da Secex-MA,
conforme disposto no Contrato nº 03/2017-MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 67/2017-TCU (TC-020.398/2017-4):
▪ Vinícius dos Passos Soares, matrícula 9794-2;
▪ Alfredo Henrique Bauchspiess, matrícula 3171-2;
▪ Alan Salles Vieira Pinto, matrícula 9983-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SINOMAR TOTOLI JÚNIOR ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
Secretário de Engenharia Secretário de Controle Externo da Secex-MA
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
- Indeferimento -
Em 5 de fevereiro de 2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Secretário-Geral de Administração pela Portaria-Segedam nº 3/2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 028.320/2017-4, resolve:
INDEFERIR, por perda do objeto, o pedido de isenção de imposto de renda do ex-servidor
aposentado JOSÉ TOMAZ DE LIMA, ingressado em 3/10/2017, em razão de seu falecimento em 29/12/2017, sem que tenha comparecido à Junta Médica para realização da perícia.
FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria-Segep nº 5, de 16 de janeiro de 2018, publicada no DOU Edição16, de 23 de janeiro de 2018, Seção 2, página 34, para que onde se lê: “com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “c” e § 4º, da Constituição Federal de 1988...ALTERAR, para artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o artigo art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/6/2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada
em 21 de junho de 2004, (Processo Eletrônico nº 000.756/2018-0).
Secretaria de Gestão de Pessoas - Segep.
FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA
Secretário de Gestão de Pessoas
(Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2018, Seção 2, p. 55)
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DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Reformulação -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 100 da Lei nº 8.112/90 e subdelegação de competência constante da Portaria-Segep nº 2/2017.
REFORMULO, em parte, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, o despacho desta Diretoria de 22/12/2017, publicado no BTCU nº 141/2017, para que se considere a averbação de tempo de contribuição conforme o quadro abaixo, na forma proposta pelo Serviço de Concessão de
Vantagens e Direitos - SCV.
Em 31 de janeiro de 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA DENOMINAÇÃO NATUREZA PERÍODO TOTAL FINALIDADE
JULIANA CARDOSO
SOARES/AUFC/6505-6
Ministério da
Fazenda
Serviço Público
Federal - Lei
8.112/90
14/12/2005 a
31/07/2006
170
dias
Todos os efeitos legais,
observando-se, em cada caso
concreto, a legislação vigente à
época.
(TC-021.433/2006-4)
ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES Diretor Substituto
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Tornar sem efeito -
Em 31 de janeiro de 2018
TORNO SEM EFEITO, a pedido da servidora JULIANA CARDOSO SOARES/AUFC/6505-6, o despacho desta Diretoria de 22/12/2017, que autorizou a averbação do Programa de Formação do TCU,
relativo ao período de 02/05/2006 a 30/06/2006, conforme subdelegação de competência constante da Portaria-Segep nº 3/2017.
(TC-020.731/2006-1)
ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES Diretor Substituto
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SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DIREITOS
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de
competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.
Em 06 de fevereiro de 2018
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO
AQUISITIVO PROCESSO
BRUNO OLIVEIRA TAVARES DE LYRA -
AUFC - 42358-0
26/02/2018 a
23/03/2018 2ª 2º
27/08/2011 a
24/08/2016 TC-045.651/2012-4
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de
competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.
Em 06 de fevereiro de 2018
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO
AQUISITIVO PROCESSO
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA - AUFC -
2486-4
27/02/2018 a
28/03/2018 2ª 7º
28/08/2011 a
25/08/2016 TC-000.326/2013-5
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018 13
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a concessão da licença para capacitação.
Em 06 de fevereiro de 2018
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.
PERÍODO
AQUISITIVO PROCESSO
SILVIA HELENA DE CAMPOS MARTINS -
AUFC - 8166-3
19/02/2018 a
02/04/2018 1ª 3º
06/07/2008 a
18/07/2013 TC-004.121/2015-5
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.
Em 06 de fevereiro de 2018
NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE
FRUIÇÃO PARCELA
QUINQ.
PERÍODO AQUISITIVO
PROCESSO
WILLIAM TOMAS BLUM - AUFC - 3501-7 19/02/2018 a
20/04/2018 2ª 4º
18/04/2011 a
15/04/2016 TC-014.666/2015-4
VANDIRA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA Chefe do SCV
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DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS
PORTARIA-DIPAG Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no dia 18/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 2º Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa Comportamental/ISC/SEGEPRES, o Diretor, código
FC-4, ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 6595-1, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 3° Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula 6535-8, AUFC, para substituir, na
2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FREDERICO MOREIRA MASTRELLA DE ARAÚJO, Matrícula 8177-9, no período de 22/01/2018 a
02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 4° Designar IVAN ALBERTO MANCINI PIRES, Matrícula 6564-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Secretário, código FC-
5, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, Matrícula 493-6, no período de 31/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 5° Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, Matrícula 8618-5, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES, Matrícula 9463-
3, nos períodos de 29/01/2018 a 02/02/2018 e de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.
Art. 6° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 17/01/2018, em virtude do
afastamento legal deste.
Art. 7° Designar GUILHERME CHRISTIAN ROTH, Matrícula 10641-0, AUFC, para
substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, CLAUDIO LISBOA DE SOUZA, Matrícula 8154-0, no período de 26/01/2018 a 16/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 8° Designar RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO ANDRÉ
BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 01/02/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 9° Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir,
no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no dia 19/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018 15
Art. 10 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no dia 22/01/2018, em virtude do afastamento legal
deste.
Art. 11 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir,
no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES, Matrícula 4251-0, no dia 23/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 12 Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir,
no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no dia 24/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 13 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, CARLOS MAURÍCIO LOCIKS DE ARAÚJO, Matrícula 3094-5, no período de 12/02/2018 a 28/02/2018, em virtude do
afastamento legal deste.
Art. 14 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir,
no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assistente Técnica, código FC-2, HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, no período de 18/01/2018 a 02/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 15 Designar GUSTAVO DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 9438-2, AUFC, para
exercer, interinamente, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4, a partir de 01 de fevereiro de 2018 até
a investidura de novo titular.
Art. 16 Designar EDELSON ARAÚJO COSTA, Matrícula 2368-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de
Serviço, código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 17 Designar MARTINHO FERREIRA DE MORAES, Matrícula 2019-2, TEFC, para
substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO, Matrícula 3018-0, no período
de 01/02/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 18 Designar ANA CORINA CERQUEIRA ANDRÉ MORAIS, Matrícula 7674-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Assessora, código
FC-3, MARIA VANDA LIMA PINTO, Matrícula 1094-4, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 19 Designar EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Relações Internacionais/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, MARCELO DA SILVA SOUSA, Matrícula 6531-5, nos períodos de 29/01/2018 a 19/02/2018 e de 20/02/2018 a
02/03/2018, em virtude dos afastamentos legais deste.
Art. 20 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir,
no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 21 Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir,
no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, VANESSA ROPKE ALVES, Matrícula 10617-8, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal desta.
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Art. 22 Designar RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Acompanhamento das Transferências Obrigatórias/SEMAG/ SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, GERALDO LUIZ MUNIZ RODRIGUES, Matrícula 3457-
6, no período de 15/02/2018 a 16/03/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 23 Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para exercer, interinamente, na Diretoria de Pagamento de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Diretora, código FC-4, a partir de 05 de fevereiro de 2018 até a investidura de novo titular.
Art. 24 Designar SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES, Matrícula 2139-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assessor,
código FC-3, DANIEL LEVI DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Matrícula 3075-9, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 25 Designar VANDER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula 5691-0, AUFC, para
substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, HELTON ONESIO DE SOUZA, Matrícula 9457-9, no
período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 26 Designar RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO
DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 24/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 27 Designar JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO, Matrícula 893-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, no período de 15/02/2018 a 26/02/2018,
em virtude do afastamento legal desta.
Art. 28 Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4,
SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no dia 17/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 29 Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Especialista Sênior III, código FC-5, LUCIANO DOS SANTOS DANNI, Matrícula 3866-0, no período de 05/02/2018 a 18/02/2018, em virtude do afastamento
legal deste.
Art. 30 Designar DENISE RENOVATO ALVES, Matrícula 8567-7, TEFC, para substituir, no
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Assessor de Ministro, código FC-5, LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, Matrícula 2650-6, no período de 19/02/2018 a 06/03/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 31 Designar LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JUNIOR, Matrícula 9474-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o
Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 32 Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2018, PATRICIA BARROS MARTINS,
Matrícula 5705-3, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na Diretoria de Saúde/SEGEP/SEGEDAM.
Art. 33 Designar FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, o Diretor, código FC-4, THIAGO MACIEL DE AGUIAR, Matrícula 6555-2, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do
afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018 17
Art. 34 Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, Matrícula 10671-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, Matrícula 4554-3, no
período de 02/01/2018 a 16/01/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 35 Designar CAMILA MARTINS DE JESUS AGUIAR, Matrícula 9809-4, TEFC, para
substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no dia 15/02/2018, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.
Art. 36 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, AUFC, para substituir, na 4ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX,
o Diretor, código FC-4, FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, no período de 06/02/2018 a 07/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 37 Designar PEDRO HENRIQUE R. GUIMARÃES, Matrícula 10173-7, AUFC, para
substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, DORA BOTELHO BASTOS, Matrícula 6498-0, no período de 06/02/2018 a
07/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 38 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração do Gabinete do Presidente/GABPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3,
LUCIANA DE FREITAS MOURÃO, Matrícula 3369-3, no período de 01/02/2018 a 01/03/2018, em virtude do afastamento legal desta.
Art. 39 Designar RENATA PINHEIRO NORMANDO, Matrícula 8591-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-
4, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 40 Designar CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, AUFC, para
substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, ISABELLA REZENDE LOPEZ DE BARCELOS,
Matrícula 9459-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/02/2018.
Art. 41 Designar ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, JOSE SPINOSA
JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 42 Designar JORGE DE SOUZA PINTO, Matrícula 1829-5, TEFC, para substituir, na
Ouvidoria do Tribunal de Contas da União/SEGEPRES, o Assessor, código FC-3, FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, no período de 01/02/2018 a 02/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 43 Designar NÚBIA PASSOS PATROCÍNIO, Matrícula 2703-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, o Assessor,
código FC-3, LEONARDO GOMES FERREIRA, Matrícula 6594-3, no período de 15/02/2018 a 24/04/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 44 Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir,
na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, MILENA DE O. MARCHÃO A. DA SILVA, Matrícula 10199-0, no período de 22/02/2018 a 23/03/2018, em virtude
do afastamento legal desta.
Art. 45 Designar ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assistente - CC, ANA MARIA LEITE PIMENTA,
Matrícula 1562-8, no período de 15/02/2018 a 23/02/2018, em virtude do afastamento legal desta.
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018 18
Art. 46 Designar ROSANA VELASQUE DA COSTA, Matrícula 4627-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fisc. de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Segecex, o Diretor, código FC-4, FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 8661-4, no período de
06/02/2018 a 08/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 47 Designar DIEGO FREIRE DE ANDRADE, Matrícula 5708-8, AUFC, para substituir,
na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, no período de 08/02/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
Art. 48 Designar FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, código FC-4,
MÁRCIO GOMES SOBREIRA, Matrícula 3470-3, no período de 06/01/2018 a 09/01/2018, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.
Art. 49 Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para
substituir, no Gabinete do Procurador Sergio Ricardo C. Caribé, a Especialista Sênior III, código FC-5, ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, no período de 05/02/2018 a 20/02/2018, em virtude
do afastamento legal desta.
Art. 50 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3,
ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 22/01/2018 a 09/02/2018, em virtude do afastamento legal deste.
DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA Diretora
PORTARIA-DIPAG Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2018, HELANO MULLER GUIMARÃES, Matrícula 2732-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na
Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX.
DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA Diretora
(Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2018, Seção 2, p. 55)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58776271.
BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018 19
PORTARIA-DIPAG Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar RENATO SANTOS CHAVES, Matrícula 6535-8, AUFC, para exercer, na
Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA Diretora
(Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2018, Seção 2, p. 55)
PORTARIA-DIPAG Nº 044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2018, ISRAEL OLIVEIRA BOS
BRESOLIN, Matrícula 6015-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no Serviço de Divulgação da Jurisprudência e Informativos/DIJUR/SESES/SEGEPRES.
DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA
Diretora
(Publicado no DOU Edição nº 27 de 07/02/2018, Seção 2, p. 55)
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
AUXÍLIO-FUNERAL
- Concessão -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 226 e 241 da Lei nº 8.112/1990 e Portaria Segep nº 7, de
11/01/2013.
CONCEDENDO, no processo do interessado abaixo, o auxílio-funeral em razão do falecimento, em 02/02/2018, do servidor aposentado abaixo indicado.
Em 06 de fevereiro de 2018
INTERESSADO SERVIDOR RELAÇÃO FAMILIAR PROCESSO
MOD RAMOS DE SOUZA PASCHOAL DE SOUZA
Mat. 1234-3 CÔNJUGE TC- 003.415/2018-0
DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA Diretora da DIPAG
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BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 27 | Quarta-feira, 07/02/2018 20
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
- Reconhecimento -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872, de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.
RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Finance ira (SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:
Em 05 de fevereiro de 2018
FAVORECIDO OBJETO EXERCÍCIO VALOR PROCESSO
Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS
Trata-se do pagamento do encargo patronal (INSP) referentes aos honorários do Professor Rui Cunha Marques
que ministrou em 18/09/2017, no ISC, aula magna de
abertura do curso de pós-graduação lato sensu
Especialização em Governança e Controle da Regulação em
Infraestrutura
2017 R$ 271,20 TC - 025.172/2017-4
JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE Secretário da Secof Substituto
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIAS
PORTARIA-CONJUR Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Portaria-Conjur nº 3, de 27 de abril de 2017, a qual aprova o Plano Diretor da Consultoria Jurídica
para o período de abril de 2017 a março de 2018.
O CONSULTOR JURÍDICO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a
competência que lhe confere o inciso IV do art. 14 e o previsto no § 1º do art. 16 da Resolução-TCU 269, de 25 de março de 2015, bem como o disposto nas Portarias-TCU 85/2014, de 14 de abril de 2014, e 141/2015, de 1º de abril de 2015,
considerando a superveniência de fatos que justificam a realização de novos ajustes no Plano Diretor da Consultoria Jurídica inerentes aos indicadores previstos para o período avaliativo de abril de
2017 a março de 2018, resolve:
Art. 1º Os Anexos à Portaria-Conjur nº 3, de 27 de abril de 2017, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA Consultor Jurídico
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ANEXO À PORTARIA-CONJUR Nº 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
PLANO DIRETOR DA CONSULTORIA JURÍDICA
Indicadores e metas da Conjur 1º período avaliativo
abril/17 a setembro/17
Indicador Responsável
pela medição Peso Meta
Alcance
máximo
Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU
Conjur 40,0% 100% 100%
Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União
nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU Conjur 30,0% 100% 100%
Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e
convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo, em dias Conjur 20,0% 20 d 125%
Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle
externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se
encerrem no período avaliativo, em dias
Conjur 10,0% 50 d 125%
100%
Indicadores e metas da Conjur 2º período avaliativo
outubro/17 a março/18
Indicador Responsável
pela medição Peso Meta
Alcance
máximo
Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal
nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU
Conjur 25,0% 100% 100%
Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União
nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU
Conjur 25,0% 100% 100%
Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo, em dias
Conjur 25,0% 30 d 125%
Análise e divulgação de questão jurídica relevante de interesse do Tribunal, decorrente de
decisão judicial, inovação legislativa ou fato jurídico de importância para o Controle Externo.
Conjur 25% 2 un 125%
100%
Indicador Descrição Fórmula de cálculo
Índice de prestação tempestiva das
informações requeridas pelo Supremo
Tribunal Federal nos mandados de
segurança impetrados contra deliberações do TCU
Percentual de prestações tempestivas
das informações requeridas pelo
Supremo Tribunal Federal nos
mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no
período avaliativo
Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo
Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança
impetrados contra deliberações do TCU, no período
avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de
segurança impetrados contra deliberações do TCU, no
período avaliativo
Índice de atendimento tempestivo das
solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias
que visam à anulação de acórdãos do
TCU
Percentual de solicitações de subsídios
da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação
de acórdãos do TCU, que foram
atendidas tempestivamente, no período
avaliativo
∑ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da
União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no
período avaliativo / ∑ solicitações de subsídios da
Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que
visam à anulação de acórdãos do TCU, no período
avaliativo
Tempo médio de instrução de processos
administrativos relativos a licitações,
contratos e convênios, cujos prazos de
atendimento se encerrem no período
avaliativo, em dias
Tempo médio de instrução, em dias, no
período avaliativo, de processos
administrativos recebidos relativos a
licitações, contratos e convênios
Σ dias gastos na instrução de processos administrativos
relativos a licitações, contratos e convênios, cujos
prazos de atendimento se encerrem no período
avaliativo / Σ respectivos processos instruídos no
período avaliativo
Tempo médio de instrução dos demais
processos administrativos e processos
de controle externo remetidos pelo
Presidente e pelos Relatores, cujos
prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo, em dias
Tempo médio de instrução, em dias, no
período avaliativo, dos demais
processos administrativos e processos
de controle externo remetidos pelo
Presidente e pelos Relatores
∑ dias gastos na instrução dos demais processos
administrativos e processos de controle externo
remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos
prazos de atendimento se encerrem no período
avaliativo / ∑ respectivos processos instruídos no período avaliativo
Análise e divulgação de questão
jurídica relevante de interesse do
Tribunal, decorrente de decisão
judicial, inovação legislativa ou fato jurídico de importância para o Controle
Externo.
Análise e divulgação no União ou em
qualquer outro meio oficial de
comunicação interna do TCU de
matéria jurídica cujo conhecimento seja importante para o Tribunal
∑ divulgações de matéria relevante realizadas nos
meios oficiais de comunicação do TCU, com a
respectiva análise da Conjur
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