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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011 N° 5.034GOIÂNIA, 28 DE JANEIRO - SEXTA-FEIRA
DECRETODESPACHOEXTRATOAVISOSEXTRATO DE ATARESULTADOEDITAL DE COMUNICAÇÃORELATÓRIO
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DECRETO metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.
Art. 3º Os órgãos da Administração Direta, Autarquias,
Fundos e companhias que sejam contemplados com recursos do
Tesouro Municipal sujeitam-se às regras da execução orçamentária e
financeira do Município de Goiânia no exercício de 2011.
Art. 4º A aplicação dos recursos provenientes do superávit
financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2010 e do excesso de
arrecadação apurado no exercício de 2011, somente será permitida
após sua incorporação aos orçamentos por meio de abertura de
créditos adicionais, e da liberação da disponibilidade financeira por
parte da Secretaria de Finanças.
Art. 5º As unidades orçamentárias somente poderão
assumir compromissos financeiros, em cada fonte, até o limite dos
valores estabelecidos no cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo único. As despesas originárias de convênios,
operações de crédito, cuja fonte de recurso advenha de outro Ente da
Federação, só serão realizadas, incluindo contrapartida, após a efetiva
realização da respectiva receita e a conseqüente incorporação ao
cronograma de desembolso mensal.
Art. 6º Fica determinado que o plano de trabalho dos
órgãos, no âmbito da administração direta, indireta e companhias
coligadas, a realização da contrapartida de convênios, contratos,
acordos ou de outros instrumentos congêneres não poderão
ultrapassar o limite dos valores estabelecidos na programação
financeira de cada órgão, conforme definido no cronograma de
desembolso mensal.
Parágrafo único. Para fins de liquidação ( atestado ) de
despesa de caráter continuado cujo valor global seja conhecido, deve-
se observar o duodécimo referente ao período de competência, ficando
proibida a execução de despesa e valores superiores às parcelas
pactuadas.
Art. 7º Serão consideradas prioritárias, para efeito de
pagamento em qualquer fonte, as despesas com pessoal e encargos
sociais, o serviço da dívida pública, as transferências constitucionais,
os débitos decorrentes de sentenças judiciais e outras despesas de
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre critérios a serem
adotados na execução orçamentária e
financeira do Município de Goiânia e
estabelece o cronograma mensal de
desembolso do Poder Executivo para
o exercício de 2011, e dá outras
providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de
Goiânia, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8º, da Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000,
D E C R E T A:
TÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidos a Programação Financeira, a
Execução Orçamentária e o Cronograma de Desembolso Mensal para
o exercício de 2011 dos órgãos, fundos e entidades do Poder
Executivo, constantes da Lei 9010 de 31 de dezembro de 2010,
conforme o disposto no Anexo I e II, do presente Decreto.
Art. 2º A Programação Financeira e a Execução
Orçamentária bem como o Cronograma de Desembolso Mensal
definidos por este Decreto poderão ser alterados durante o corrente
exercício, com a limitação da despesa pela receita efetivamente
arrecadada, cuja intervenção visa alcançar o equilíbrio proposto pelas
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 02
equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, em
conformidade com a Programação Financeira de Desembolso que
estabelece medidas necessárias à execução do Programa de Trabalho
do Governo Municipal, com o objetivo de:
I - atender prioridades da Administração Municipal;
II - fixar recursos referentes ao custeio, em quotas mensais a
serem repassadas aos órgãos integrantes da esfera municipal;
III - impedir a realização de despesas acima das
disponibilidades financeiras;
IV - disciplinar os pedidos de liberação de recursos por parte
das unidades executoras;
V - permitir o controle financeiro da execução
orçamentária;
VI - disciplinar a autorização de convênios com outros
Entes da Federação, visando o controle e previsão das contrapartidas.
Art. 14. As autorizações de antecipação das cotas ficarão
condicionadas ao seguinte:
I - Disponibilidade financeira do Tesouro Municipal ou
outras fontes;
II - Análise prévia da Secretaria de Finanças sobre a
capacidade de pagamento, fundamentada nas obrigações financeiras
vinculadas à programação estabelecida, assim como nas despesas
prioritárias descritas no art. 7º deste decreto e as contrapartidas de
convênios ou instrumentos congêneres;
III - A abertura de créditos adicionais que impliquem em
alterações da programação financeira deve ter parecer prévio
autorizativo da Secretaria Municipal de Finanças na forma do item
II deste artigo.
IV - Para atendimento às despesas por estimativa que
comprometa disponibilidade financeira de meses subseqüentes,
dever-se-a obedecer ao mês de vencimento da parcela.
Parágrafo único. Os gastos com pessoal ficam sujeitos às
condições previstas neste artigo.
CAPÍTULO IV
DO EMPENHO DAS DESPESAS E DA LIBERAÇÃO DE
RECURSOS
Art. 15. É vedada a realização de despesas sem prévio
empenho e que não obedeçam os limites estabelecidos neste Decreto.
Art. 16. Fica estabelecido que a Reserva Orçamentária terá
validade somente no mês de sua emissão.
Art. 17. A demonstração do cumprimento das metas
liberadas para movimentação e empenho se fará pela Nota de Reserva
Orçamentária emitida pelo Sistema Eletrônico de Acompanhamento
Orçamentário e Financeiro - SOF, que deverá ser parte integrante de
todo o processo de despesa no âmbito do Município de Goiânia.
Art. 18. As liberações mensais de recursos para custeios de
”Outras despesas correntes” e de “Despesas de capital”, aos órgãos
integrantes da Administração Direta e Indireta Municipal, somente
serão realizadas após a efetivação por meio de Empenho Estimativo
caráter continuado obrigatórias decorrentes de imperativo
constitucional ou legal.
§ 1º Ficam os integrantes da administração, obrigados a
procederem o empenho das despesas por estimativa, na sua totalidade,
no mês de janeiro/2011, com previsão até dezembro/2011.
§ 2º Não havendo previsão orçamentária suficiente para o
total da despesa a ser empenhada por estimativa, a diferença deve ser
alocada em reserva de contingência para ser utilizada após a solução
orçamentária.
CAPÍTULO II
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 8º Os créditos suplementares e especiais que vierem a
ser solicitados no exercício de 2011, só serão abertos com a conclusão
do remanejamento da disponibilidade financeira nos mesmos valores
e terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das
fontes de recursos correspondentes e observando a efetiva conclusão
dos projetos em andamento.
Art. 9º Os dirigentes dos órgãos municipais são
responsáveis pela observância, na execução orçamentária e financeira
dos limites liberados na forma deste Decreto, do cumprimento de
todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente a Lei
n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº. 101, de 04
de maio de 2000.
Art. 10. Os recursos financeiros correspondentes aos
créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2011, e
em seus créditos adicionais, ao Poder Legislativo, ser-lhe-á entregue
até o dia 20 de cada mês, em obediência ao disposto no art. 115, inciso
XVI da Lei Orgânica do Município de Goiânia, observada o disposto
no art. 29- A, da Constituição Federal, em valores correspondentes ao
saldo dos recursos a liberar, dividido pelo número de meses a decorrer
até o final do exercício.
CAPÍTULO III
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Art. 11. A programação de que trata o artigo 1° deste
Decreto, fica estabelecida de acordo com as cotas mensais de
desembolso dos recursos do Tesouro Municipal e serão fixadas com
base nos valores estabelecidos na programação financeira para o ano
de 2011, como determina o art. 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
nº. 8.938 de 26 de julho de 2010.
Art. 12. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Finanças:
I - gerenciar a execução do Sistema Orçamentário e
Financeiro - SOF, no que concerne às atividades financeiras do
Município de Goiânia;
II - gerenciar o Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF,
no que concerne aos institutos da Liquidação, Ordens de Pagamento
Orçamentária e Extra - Orçamentária.
Art. 13. A programação financeira tem por objeto, manter o
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não previstas no § 1° deste artigo.
Art. 22. A alocação de recursos orçamentários para
coberturas de despesas de exercícios anteriores deverá ser efetuada
mediante remanejamento ou incorporação de dotações do orçamento
próprio de cada órgão, exceto nos casos julgados indispensáveis pela
Secretaria de Finanças.
Art. 23. Ficam a Procuradoria Geral do Município e a
Controladoria Geral do Município obrigadas a acompanhar o
cumprimento do presente Decreto em todos os seus termos, bem como
responsabilizar os dirigentes e os servidores que praticarem atos em
desacordo com as disposições nele contidas.
Art. 24. O Secretário Municipal de Planejamento e o
Secretário Municipal de Finanças, no âmbito de suas respectivas
competências, adotarão as providências necessárias à execução do
disposto neste Decreto, bem como alterações e normas
complementares necessárias ao ajustamento dos anexos I e II deste
Decreto, mediante Portaria a ser publicada no DOM.
Art. 25. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 30 dias
do mês de dezembro de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
das despesas constantes do artigo 7° deste Decreto, dos meses de
janeiro a dezembro de 2011.
Art. 19. Fica a cargo da SEPLAM, acompanhar os
contingenciamentos orçamentários definidos no Cronograma de
Desembolso Mensal elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças,
conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Parágrafo único. As unidades orçamentárias deverão
adequar seus gastos dentro dos limites fixados pela programação
financeira, não podendo comprometer financeiramente valores que
tenham sido contingenciados.
Art. 20. Os gestores municipais através do órgão de
controle orçamentário e financeiro, ficam obrigados a recolherem
todos os processos comprometedores da despesa pública e adequarem
as intenções das despesas às disponibilidades financeiras dos órgãos
de sua responsabilidade funcional, sob pena de responsabilização por
improbidade administrativa.
TÍTULO II
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder
Executivo, constantes do Orçamento Fiscal e Seguridade Social,
somente poderão empenhar dotações orçamentárias, inclusive as
despesas de caráter continuado, até 15 de dezembro de 2011.
§ 1º A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica
as despesas que constituem obrigações constitucionais ou legais do
município.
§ 2º O Secretário de planejamento e Urbanismo e o
Secretário de Finanças, poderão autorizar o empenho de dotações
além do prazo estabelecido no caput, para o atendimento de despesas
ANEXO I
DEMOSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES CONSTANTES DA PROGRMAÇÃO FINANCEIRA A SEREM DISPENDIDAS AOS ÓRGÃOS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS NO EXERCICIO DE 2011
ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000
RECEITAS
MESES TOTAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANOORÇAMENTÁRIA 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 187.370.487,27 2.248.445.847,28
DIRETA 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 74.453.612,52 893.443.350,28INDIRETA 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 103.799.958,08 1.245.599.497,00
CONVÊNIO / OUTROS 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 109.403.000,00
INTRA - ORÇAMENTÁRIA 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 14.601.179,39 175.214.152,72IPSM 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 10.305.096,06 123.661.152,72IMAS 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 4.296.083,33 51.553.000,00
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 04
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DSEMBOLSO - 2011
ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 - LRF
DESPESA
MESES
TOTALJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,66 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,67 201.971.666,66 2.423.660.000,00
,
PODER LEGISLATIVO 54.447.000,00
CAMARA - 0101 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 4.537.250,00 54.447.000,00
FOLHA DE PESSOAL 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 3.279.166,67 39.350.000,00
SALARIO FAMILIA 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 90.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 541.833,33 6.502.000,00
INDENIZACOES RESTIT. TRABALHISTAS 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 1.500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 1.900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 125.083,33 1.501.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 50.250,00 603.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00
OBRAS E INSTALACOES 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00
OUTROS 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 83.416,67 1.001.000,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 838.996.350,27
SEGOV - 1101 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 1.537.916,67 18.455.000,00
FOLHA DE PESSOAL 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 928.916,67 11.147.000,00
SALARIO FAMÍLIA 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 11.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 175.583,33 2.107.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 4.916,67 59.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 21.250,00 255.000,00
DESP. CARATER CONTINUADO 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 222.208,33 2.666.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 151.000,00
DOAÇÕES / CONTRIBUIÇÕES 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 101.000,00
MUTIRÃO DOS BAIRROS - CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
MUTIRÃO DOS BAIRROS - SERVIÇOS 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 102.000,00
OUTROS 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 153.791,67 1.845.500,00
PROCURADORIA - 1201 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 724.750,00 8.697.000,00
FOLHA DE PESSOAL 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 615.000,00 7.380.000,00
SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 86.666,67 1.040.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
OUTROS 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 252.000,00
SECOM - 1401 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 1.028.916,67 12.347.000,00
FOLHA DE PESSOAL 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 158.333,33 1.900.000,00
SALARIO FAMILIA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 24.750,00 297.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00
DESPESA PREVISTA POR FONTES DO TESOURO MUNICIPAL, PRÓPRIO ÓRGÃO, INTRA-ORÇAMNETÁRIO, CONVÊNIO OUTRO
obs: Os valores de Aposentadorias e Pensões da Câmara estão lançados no IPSM / Total R$ 18.000.000,00.
PUBLICIDADE 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 10.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 21.000,00
OUTROS 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 28.000,00
SMARH - 1501 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 6.423.916,67 77.087.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 1.110.000,00 13.320.000,00
SALARIO FAMILIA 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 33.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 235.750,00 2.829.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 91.666,67 1.100.000,00
COMBUSTÍVEIS 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 1.416.666,67 17.000.000,00
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 42.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 17.166,67 206.000,00
OUTROS 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 49.916,67 599.000,00
SEFIN 1601 4.016.083,34 4.016.083,34 4.016.083,34 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 4.016.083,33 48.193.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 1.645.833,33 19.750.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 25.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 301.833,33 3.622.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 200.000,00
PROCESSAMENTO DE DADOS 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 24.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00
OUTROS 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 41.333,33 496.000,00
SEFIN 1603 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 7.078.166,67 84.938.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 666.666,67 8.000.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 291.750,00 3.501.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 3.133.333,33 37.600.000,00
COMPL. A INATIVOS - FUNDO PREVID. I 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 2.369.500,00 28.434.000,00
PRECATÓRIO 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 291.916,67 3.503.000,00
ENCARGOS BANCÁRIOS 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 3.900.000,00
CULTURA - 2001 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 2.006.000,00 24.072.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 1.123.583,33 13.483.000,00
SALARIO FAMILIA 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 217.833,33 2.614.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 8.416,67 101.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 400.000,00
DOAÇÕES / CONTRIBUIÇÕES 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 300.916,67 3.611.000,00
SUBVENCOES SOCIAIS 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 294.250,00 3.531.000,00
OUTROS 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 326.000,00
SEDEM - 2201 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 1.811.583,33 21.739.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 1.493.750,00 17.925.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 21.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 241.666,67 2.900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 52.000,00
BANHEIROS QUIMICOS 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 400.000,00
MERCADOS E FEIRAS 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
OUTROS 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 29.000,00
ESPORTE - 2401 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 2.762.166,67 33.146.000,00
FOLHA DE PESSOAL 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 391.666,67 4.700.000,00
SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00 4.536.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 38.333,33 460.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 105.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
MUTIRAMA 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 1.884.166,67 22.610.000,00
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 05
DOAÇÕES / CONTRIBUIÇÕES 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00
OUTROS 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 55.666,67 668.000,00
TURISMO - 2501 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 226.833,33 2.722.000,00
FOLHA DE PESSOAL 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 990.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA 916,66 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 11.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 29.416,67 353.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 12.583,33 151.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 42.916,67 515.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
OBRAS E INSTALACOES 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 44.416,67 533.000,00
OUTROS 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 13.250,00 159.000,00
SETRAB - 2701SETRAB - 2701 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 189.000,00189.000,00 2.268.000,00
FOLHA DE PESSOAL 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 127.500,00 1.530.000,00
SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 310.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 2.833,33 34.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 249.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00
OUTROS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 96.000,00
SEMAS - 2801 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 1.932.833,33 23.194.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 1.448.333,33 17.380.000,00
SALARIO FAMILIA 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 3.666,67 44.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 212.583,33 2.551.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 60.083,33 721.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00
CONSELHO TUTELAR 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 44.166,67 530.000,00
CEMITÉRIOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 16.000,00
OBRAS E INSTALACOES 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 7.000,00
OUTROS 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 63.416,67 761.000,00
SEHAB - 2901 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 415.416,67 4.985.000,00
FOLHA DE PESSOAL 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 273.250,00 3.279.000,00
SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 58.333,33 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 38.416,67 461.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 10.083,33 121.000,00
OUTROS 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 369.000,00
CGM - 3001 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 753.583,33 9.043.000,00
FOLHA DE PESSOAL 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 7.800.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 1.030.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
OUTROS 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 12.666,67 152.000,00
SEPLAM - 3101 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 24.532.112,52 294.385.350,27
FOLHA DE PESSOAL 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 1.566.833,33 18.802.000,00
SALARIO FAMILIA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 235.833,33 2.830.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 201.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 3.583,33 43.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 750.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 21.876.612,52 262.519.350,27
MACAMBIRA / ANICUNS 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 283.333,33 3.400.000,00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 1.260.000,00
OBRAS E INSTALACOES 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 258.333,33 3.100.000,00
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 70.833,33 850.000,00
OUTROS 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 51.666,67 620.000,00
SEINFRA - 3201 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 14.477.083,33 173.725.000,00
FOLHA DE PESSOAL 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 599.750,00 7.197.000,00
SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 156.250,00 1.875.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - COMOB 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 1.080.000,00
COLETA E REMOÇÃO 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 8.583.333,33 103.000.000,00
ILUMINACAO PUBLICA 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 4.347.083,33 52.165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 18.000,00
OBRAS E INSTALACOES 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 679.500,00 8.154.000,00
OUTROS 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 19.250,00 231.000,00
ADMINISTRASÇÃO INDIRETA (EXCETO FUNDOS ESPECIAIS) 337.501.994,79
IPSM - 5101 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 391.250,00 4.695.000,00
FOLHA DE PESSOAL 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 133.416,67 1.601.000,00
SALARIO FAMILIA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 30.583,33 367.000,00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 150.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 31.833,33 382.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00
OUTROS 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 163.000,00
IPSM - 5102 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 9.913.846,06 118.966.152,73
FOLHA DE PESSOAL 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 94.916,67 1.139.000,00
SALARIO FAMILIA 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 80.000,00
APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 8.333.333,33 100.000.000,01
PENSÕES 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 1.061.846,06 12.742.152,72
ENCARGOS SOCIAIS 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 404.500,00 4.854.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 18.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 102.000,00
OUTROS 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 31.000,00
AMMA - 5601 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 2.265.583,33 27.187.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 1.807.750,00 21.693.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 302.500,00 3.630.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 550.000,00
LOCAÇÃO 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 22.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 60.333,33 724.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 10.333,33 124.000,00
obs: Os valores de Aposentadorias e Pensões da Câmara estão lançados no IPSM / Total R$ 18.000.000,00.
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 06
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 13.666,67 164.000,00
PARQUES E JARDINS 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 55.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00
OUTROS 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 10.416,67 125.000,00
,
IMAS - 6201 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 501.750,00 6.021.000,00
FOLHA DE PESSOAL 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 195.833,33 2.350.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 46.500,00 558.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 15.833,33 190.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 27.166,67 326.000,00
LOCAÇÃO 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 112.666,67 1.352.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 123.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 414.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 568.000,00
OUTROS 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 11.416,67 137.000,00
IMAS - 6202 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 3.794.333,33 45.532.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 111.750,00 1.341.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 9.416,67 113.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 2.883.583,33 34.603.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 777.833,33 9.334.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
OUTROS 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 129.000,00
AGMG - 6301 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 1.950.250,00 23.403.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 1.574.666,67 18.896.000,00
SALARIO FAMÍLIA 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 237.250,00 2.847.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 756.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 24.833,33 298.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
OUTROS 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 47.333,33 568.000,00
AMOB - 6401 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 5.515.833,33 66.190.000,00
FOLHA DE PESSOAL 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 1.822.500,00 21.870.000,00
SALARIO FAMÍLIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 320.833,33 3.850.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 153.416,67 1.841.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 6166,67 74.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 51.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 11.916,67 143.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 133.333,33 1.600.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00
ASFALTO 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 2.631.416,67 31.577.000,00
REURBANIZAÇÃO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 3.000.000,00
OUTROS 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 97.416,67 1.169.000,00
AMT - 6501 3.792.320,18 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 3.792.320,17 45.507.842,07
FOLHA DE PESSOAL 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 1.787.083,33 21.445.000,00
SALARIO FAMILIA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 10.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 267.666,67 3.212.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 420.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 99.666,67 1.196.000,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 76.083,33 913.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 1.301.070,18 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 1.301.070,17 15.612.842,07
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 31.750,00 381.000,00
SINALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 168.166,67 2.018.000,00
FUNDOS ESPECIAIS 1.083.311.654,94
FAC- 2050 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 154.166,67 1.850.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 13.583,33 163.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 3.083,33 37.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 34.083,33 409.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
OUTROS 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 102.916,67 1.235.000,00
FMDC - 1151 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 840.000,00
FOLHA DE PESSOAL 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 420.000,00
SALARIO FAMILIA 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 5.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 10.583,33 127.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 8.166,67 98.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 11.666,67 140.000,00
EDUCAÇÃO - 1750 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 43.622.248,38 523.466.980,57
FOLHA DE PESSOAL 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 30.330.833,33 363.970.000,00
SALARIO FAMILIA 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 4.551.666,67 54.620.000,00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 1.872.583,33 22.471.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 3.279.498,38 39.353.980,57
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 427.500,00 5.130.000,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇOES 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 2.192.833,33 26.314.000,00
OUTROS 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 879.833,33 10.558.000,00
SAUDE - 2150 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 43.699.439,15 524.393.269,74
FOLHA DE PESSOAL 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 22.281.000,00 267.372.000,00
SALARIO FAMILIA 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 123.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 2.600.250,00 31.203.000,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 2.107.583,33 25.291.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 804.000,00 9.648.000,00
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 1.693.416,67 20.321.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 972.666,67 11.672.000,00
CREDENCIAMENTOS PESSOAS JURIDICAS 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 11.025.939,15 132.311.269,74
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 600.750,00 7.209.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 609.666,67 7.316.000,00
OUTROS 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 818.916,67 9.827.000,00
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 07
FMAT -2750 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 630.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 115.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 36.250,00 435.000,00
EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 7.000,00
OUTROS 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 73.000,00
FMAS - 2850 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 1.611.990,05 19.343.880,56
ENCARGOS SOCIAIS 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 32.583,33 391.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 419.666,67 5.036.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 1.916,67 23.000,00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 20.750,00 249.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 399.906,71 4.798.880,56
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 473.583,33 5.683.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 46.583,33 559.000,00
EQUIP. MATERIAL PERMANENTE 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 500.000,00
OBRAS E INSTALACOES 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 8.666,67 104.000,00
OUTROS 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
FMACA - 2802 / 2851FMACA - 2802 / 2851 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 36.570,8636.570,86 438.850,30438.850,30
MATERIAL DE CONSUMO 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 916,67 11.000,00
SUBVENCOES SOCIAIS 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 9.987,52 119.850,30
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
OUTROS 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 8.000,00
FMHIS - 2950 FMHIS - 2950 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 515.397,13 6.184.765,51
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 8.083,33 97.000,00
IDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 357.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 702.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 95.583,33 1.147.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 14.000,00
OBRAS E INSTALACOES 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 102.563,79 1.230.765,51
AQUISICAO DE IMOVEIS 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 14.666,67 176.000,00
OUTROS 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 205.083,33 2.461.000,00
,
FMDU - 3150 / 2650 56.904,03 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 56.904,04 682.848,47
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 174.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA ATIVA 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 111.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 13.070,71 156.848,47
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALACOES 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 6.750,00 81.000,00
AQUISICAO DE IMOVEIS 1.666,66 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00
OUTROS 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00
FMMA - 5650 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 456.754,98 5.481.059,79
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 100.000,00
ENCARGOS SOCIAIS 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 9.833,33 118.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 228.500,00 2.742.000,00
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 175.166,67 2.102.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 16.750,00 201.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 6.088,32 73.059,79
OUTROS 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 11.833,33 142.000,00
CONVÊNIOS / OUTROS 109.403.000,00
9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 9.116.916,67 109.403.000,00
OUTROS 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 1.580.000,00 18.960.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 1.739.333,33 20.872.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.400.000,00
COLETA E REMOÇÃO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 18.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 147.583,33 1.771.000,00
ASFALTO 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 18.000.000,00
REURBANIZAÇÃO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1.800.000,00
CREDENC. DE PESSOAS JURÍDICAS 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 27.600.000,00
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N°: 43295756/2011
INTERESSADO: Planejar Sat Comunicação LTDA ME
ASSUNTO: Contrato de Serviços
DESPACHO N° 020/2011 - À vista do contido
nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica
do Município de Goiânia e com base no art. 25, “caput”, da Lei n°.
8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores,
autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais), ratificando a inexigibilidade de
licitação, para pagamento à PLANEJAR PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA - RÁDIO 730 AM, objetivando a divulgação
de campanhas educativas, orientação comunitária, datas
comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter
informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, a
ser veiculada durante o período de 30 (trinta) dias, a partir da
assinatura do instrumento próprio e efetiva emissão da Ordem de
Serviço, conforme descrito no Processo n°. 4.329.575-6/2011.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação,
DESPACHO
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 08
SEMAS
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 360/2010
DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios (pães e bolos), conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 42547981/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 369/2010
DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
para os fins. Após, submeta-se à apreciação da Controladoria Geral do
Município.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias
do mês de janeiro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2010
1. Espécie: Pregão Presencial n° 291/2010 - CGL.2 Fundamento: Lei 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93.3. Contratantes: MUNICIPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa REC PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.4. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços referente à locação de equipamentos de palco, som, iluminação e serviços diversos, por um período de 12 (doze) meses.5. Prazo: data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de serviço6. Preço: valor global de R$ 133.866,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais).7. Dot. Orçamentária:2010.20.50.13.392.0018.2024.33903923.21.3 8. Nota e data do empenho: 0170 00, 13.10.20109. PROCESSO N°: 41580548/2010
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 309/2010 - 2ªREPUBLICAÇÃO
DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços correspondentes ao fornecimento de passagens terrestres nacionais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 40084681/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social-
EXTRATO
AVISOS
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 09
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 371/2010 DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de vestimentas e EPÍ’S (camisetas, cinto, meias, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 42097934/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMASR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro
Visto: Renor Jurití SampaioPresidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 372/2010
DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Confecção de materiais gráficos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 41483911/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMSR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de suprimentos de informática (cartucho e toner), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 42430099/2010INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia - IPSMR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro
Visto: Renor Jurití SampaioPresidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 370/2010 DATA ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café, coco ralado, tempero, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 42636878/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação- SMER e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 10
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 376/2010
DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de fio de nylon, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino -Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 42649201/2010
INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2011
DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
Visto: Renor Jurití SampaioPresidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 374/2010 DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material permanente (banco longarina, aparelho de ar condicionado, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 42398918/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMSR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 375/2010
DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de sacos plásticos para
mudas, conforme condições e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 42670316/2010
INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 11
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2011
DATA ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para
fornecimento de frutas e verduras, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 42458392/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011
DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 14:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos automotores,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 40622896/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação-SME
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www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais esportivos
(bola, medalhas, troféus, dentre outros), conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 41118300/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -
SMEL
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
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Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011
DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 09:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição material permanente (alicate, computador, impressora, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 41442131/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMASR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro
Visto: Renor Jurití SampaioPresidente da CGL
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 12
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de peças para manutenção
de micro tratores (micro trator Yanmar), conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 41011521/2010
INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2011
DATA ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2011 HORÁRIO: 14:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo (tintas, cal, bisnaga, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 41359455/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMASR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro
Visto: Renor Jurití SampaioPresidente da CGL
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011
DATA ABERTURA: 23 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição/confecção de material
gráfico (sacola, bloco, caneta, camiseta, dentre outros), conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 41596449/2010
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011
DATA ABERTURA: 10 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 14:30 horas
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 13
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2011-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de sacos plásticos para lixo, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 43168673/2011INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia -COMURG
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 27 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N. 271/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo Decreto
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2011HORÁRIO: 14:30 horasOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais diversos (EP’IS, saco para lixo, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por ItemLOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 42353205/2010INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SETRABR e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315, e-mail - cgl@cgl.goiania.go.gov.br
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto: Renor Jurití Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2011-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA ABERTURA: 22 de Fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09:30 horas
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de adubo, sulfato de
amônia, farinha de osso, dentre outros, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da
Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia,
situada na Av. do Cerrado n.°. 999 - Parque Lozandes - Paço
Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO N°: 42677256/2010
INTERESSADO: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG
R e t i r e e A c o m p a n h e o e d i t a l : n o s i t e
www.goiania.go.gov.br,Fone:(62)3524-6320 Fax:(62)3524-6315,
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 14
Goiânia, aos 26 dias do mês de janeiro de 2011.
Robson Alves dos Santos / Luana Mattos Lírio /
Michelle Almeida Generozo
Comissão Permanente de Licitações
IDTECH
RESULTADO EXTRATO DE ATA
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público o resultado da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N°.032/ 2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia/software, com vistas a se desenvolver um sistema de gravação para Call Center, visando atender as necessidades da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, oriundo(s) do(s) Contrato(s) de Gestão firmado(s) entre esta Instituição e o Município de Aparecida de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital.
AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010002326.
DATA DE ABERTURA: Dia 14/12/2010 às 16h00min.
Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
271/2010, processo 40424369/2010.
EMPRESAS VENCEDORAS:
JOÃO ALEXANDRE LANDIM
Itens: 03 e 04;
ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Item: 05.
Obs: Os itens 01 e 02 ficam CANCELADOS conforme consta nos
autos
Goiânia, 25 de janeiro de 2011.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N. 383/2010-SRP
(MENOR PREÇO GLOBAL)
O Pregoeiro Paulo Roberto Silva, designado pelo Decreto Municipal
n°. 1768/2010 da Prefeitura de Goiânia torna público o AVISO DE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 383/2010-SRP,
processo n° 42318965/2010.
EMPRESA VENCEDORA:
F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Goiânia, 26 de janeiro de 2011.
Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
IDTECH
RESULTADO
EXTRATO DE ATA
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
EXTRATO DE ATA
HUMANO - IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna
público aos interessados o resultado da seguinte licitação:
CONVITE N° 001/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reforma/adequação do ambiente que abrigará as futuras
instalações da Ouvidoria da Central de Atendimento ao Cidadão -
TELECONSULTA, do Município de Aparecida de Goiânia/GO,
através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e
especificações estabelecidas em Edital.
AUTOS DE REFERÊNCIA: 2010001568.
DATA DE REALIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 20/01/2011 às 16h00min.
RESULTADO
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 15
Goiânia, aos 30 dias do mês de dezembro de 2010.
Marcus Vinícius Lopes
Pregoeiro
Robson Alves dos Santos
Presidente da CPL
AMMA
FRANGO ASSADO PAULISTÃO 2 LTDA - ME, torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, processo n° 36116463, a Licença Ambiental Poluição para
Bar situado à Avenida C - 104 Qd. 396 Lt. 01 n° 1702 St. Jardim
América Goiânia/GO.
AMMA
NÚCLEO DE CIRURGIA E IMPLANTES LTDA, torna público
que requereu da AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
GOIÂNIA - AMMA, processo n° 39835894, a Licença Ambiental de
Instalação (LI) e Operação (LO), com atividades Odontológicas
localizada na Rua 104, Qd. F-19, Lt. 94, Setor Sul no município de
Goiânia- GO.
AMMA
RAIMUNDO LIMA DO LIVRAMENTO, torna publico que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, processo n° 43339581, a Licença Ambiental Simplificada -
LAS para com. a varejo de peças e aces. Usados p/ veículos, serviços
de instalação, manutenção e reparação de acessórios na Av. Pedro
Ludovico, N°. 2549 - VI. Mauá - Goiânia - GO.
AMMA
ZAGONEL MADEIRAS LTDA, torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo
n° 41598760, a Licença Ambiental Simplificada para atividade
principal comércio de madeiras situado à Av. Presidente Kubitschek,
n° 1881 Qd. 47 Lt. 10 Jardim Presidente Goiânia/GO.
AMMA
MÁRCIA DA SILVA VIEIRA CASTILHO, torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, processo n° 43354599, a Licença Ambiental Simplificada,
para o Comércio varejista de gás liquefeito de Petróleo (GLP), sito
na Rua Thais Cristine n° 15, Qd. 17 Lt. 23, Jardim das Rosas,
Goiânia - GO.
AMMA
BAR E LANHE 20V, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°
36030283, a Licença Ambiental Renovação para bar e lanche situado à
Rua 243 Q. 77 L. 31 Setor Leste Universitário Goiânia/GO.
AMMA
Instituto do Rim de Goiânia Ltda toma público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo
n° 43067069, a Licença Ambiental Prévia e Instalação para construção
de um edifício comercial com atividades econômicas voltadas ao
atendimento hospitalar na Avenida T-1, Quadra 39, Lotes 07/08 e
09/15 A, Setor Bueno, Goiânia - GO.
AMMA
ANDRE LUIZ SILVA E SOUZA, torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo
n°. 43371540, a Licença Ambiental Simplificada, para o Comércio
Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sito na Rua
Joaquim Magalhães s/n, Qd. 15 Lt. 14, Residencial Serra Azul
Etapa I, Goiânia - GO.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 16
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Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 44
Por ser verdade, firmamos a presente.
Goiânia, 27 de janeiro de 2010.
ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS
DECLARAÇÃO
Atestamos, para fins de comprovação junto a Secretaria do
Tesouro Nacional - STN, que a Prefeitura Municipal de Goiânia,
CNPJ n°. 01.612.092/0001-23 não contratou Parcerias Público
Privadas - PPP, no 6° Bimestre de 2010.
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 61
Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
MultiImpressões
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIORSecretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete de Expediente e Despacho
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
Diário Oficial
Diário Oficial
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Diário Oficial
Diário Oficial
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HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,
Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.
Diário Oficial do Município N° 5.034 - Sexta-feira - 28/01/2011 Página 62