DECRETO N° 3108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005. · PDF file1 DECRETO N° 3108, DE 14 DE...

1

DECRETO N° 3108,DE 14 DE OUTUBRO DE 2005.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decretonº 3.098, de 13 de outubro de 2005, que colocou a servidora CARMELITA MOREIRA DE OLIVEIRAFERNANDES, matrícula n° 196398, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, à disposição da Prefeiturade Bom Jardim de Goiás - GO.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de outubro de 2005.

IRIS REZENDEPrefeito de Goiânia

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRASecretário do Governo Municipal

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º, da Lei n.° 8.154,de 16 de janeiro de 2003,

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, representantes dos segmentosculturais e artísticos:

I - LITERATURA/BIBLIOTECAS:Maria Luisa Ribeiro

II - CINEMA, ÁUDIO E VÍDEO:Miguel Jorge

III - ARTES PLÁSTICAS/VISUAIS:Ângelo André Ktenas

IV - ARTES CÊNICAS:Carlos Alves Moreira

V - MÚSICA:Andréia Luisa Teixeira de Oliveira

2

VI - HUMANIDADES E ABRANGÊNCIA CULTURAL:Heloisa Selma Fernandes Capel

VII - REPRESENTAÇÃO DO 3º SETOR CULTURAL DE AÇÃO AMPLA E INSTITUIÇÕESCULTURAIS:Luiz Augusto Sampaio

Art. 2° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, representantes da SecretariaMunicipal de Cultura:

I - LITERATURA/BIBLIOTECAS:José Ubirajara Galli Vieira

II - CINEMA, ÁUDIO E VÍDEO:Marley Regina Costa Leite

III - ARTES PLÁSTICAS/VISUAIS:Antônio Rodrigues da Mata Neto

IV - ARTES CÊNICAS:Ademildes Torres Avelar

V - MÚSICA:Oscar Wilde Aires da Silva

VI - HUMANIDADES E ABRANGÊNCIA CULTURAL:Valdir Mendonça Alves

VII - REPRESENTAÇÃO DO 3° SETOR CULTURAL DE AÇÃO AMPLA E INSTITUIÇÕESCULTURAIS:Aidenor Aires Pereira

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 deoutubro de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOSÉ JANDUIRGOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Músico I, símbolo CC-l, com lotação na FundaçãoOrquestra Sinfônica de Goiânia - FOSGO, a partir de 1° de abril de 2005.


3



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixorelacionado para exercer o cargo, em comissão, de Músico II, símbolo CC-2, com lotação na Fundação OrquestraSinfônica de Goiânia - FOSGO, a partir de 1º de setembro de 2005:

RÉGIS FERREIRA GOMESANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear o pessoal abaixorelacionado para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na SecretariaMunicipal de Saúde, a partir de 1° de novembro de 2005:

MIRELLA CHRISTINA GOMES COIMBRAMARY DOS SANTOS COIMBRAJAIR RODRIGUES




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 27280056/2005

INTERESSADO: Jornal O Sucesso

ASSUNTO: Contrato de Serviços

4

DESPACHO N° 258/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 10.000,00 (dezmil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à BIG EDITORA LTDA. - JORNAL OSUCESSO, para divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matériasde interesse desta municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias,no período de agosto a dezembro de 2005.

Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para emissão da respectiva nota de empenho.Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31 dias do mês de agosto de 2005.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 27279562/2005

INTERESSADO: Jornal Opção


DESPACHO N° 264/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993,com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação para pagamento à PATRICIA DE MELOMORAES RIBEIRO & CIA LTDA. - JORNAL OPÇÃO, para divulgação de campanhas educativas, orientaçãocomunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade em caráter informativo ou emconformidade com os programas das secretarias, no período de agosto a dezembro de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 27337091/2005

INTERESSADO: Programa Paulo Bering


DESPACHO N° 286/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à CONCEITO PRODUÇÕESE EVENTOS JORNALÍSTICOS LTDA. - PROGRAMA PAULO BERINGHS, para divulgação de

5

campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidadeem caráter informativo ou em conformidade com os programas das secretarias, no período de setembro adezembro de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26502501/2005

INTERESSADO: GRAFSET

ASSUNTO: Termo Aditivo

DESPACHO N° 303/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, incisoXIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93,com suas alterações posteriores, autorizar a firmatura de Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2003, celebradoentre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria do Governo Municipal, e a empresaGRAFSET GRÁFICA E EDITORA LTDA., para confecção e impressão do Diário Oficial do Município deGoiânia, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou até atingir o valor deR$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), conforme descrito no Processo n° 2.650.250-1/2005.

Encaminhe-se à Secretaria do Governo Municipal, para emissão da respectiva Nota de Empenho e, emseguida, à Procuradoria Geral do Município, para elaboração do instrumento próprio. Após, submeta-se àapreciação da Auditoria Geral do Município.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 09 dias do mês de setembro de 2005.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26824192/2005

INTERESSADO: SECOM


DESPACHO N° 381/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 28.606,00 (vinte e oito mil,seiscentos e seis reais), para pagamento à TELEVISÃO ANHANGÜERA S/A, pela veiculação da Campanhado Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante os dias 24 e 25de julho de 2005, conforme descrito no Processo n.° 2.682.419-2/2005.

Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para os fins.

6

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 03 dias do mês de novembro de 2005.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 27137041/2005

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Comunicação


DESPACHO N° 382/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações,posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 37.582,00 (trinta e sete mil,quinhentos e oitenta e dois reais), para pagamento à TELEVISÃO ANHANGUERA S/A, a título de indenização,pela veiculação de matéria informativa da Prefeitura, referente à 4ª Edição do Mutirão nos Bairros, nos dias 04e 05 de agosto de 2005, conforme descrito no Processo n° 2.713.704-1/2005, ficando expressamente anuladoo Despacho n° 230, de 04 de agosto de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26882427/2005



DESPACHO N° 383/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 36.505,00 (trinta e seis mil,quinhentos e cinco reais), a título de indenização, para pagamento à TV Serra Dourada Ltda., pela veiculaçãoda Campanha do Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante operíodo de 18 a 22 de julho de 2005, conforme descrito no Processo n.° 2.688.242-7/2005, ficandoexpressamente anulado o Despacho n° 210, de 15 de julho de 2005.




7

PROCESSO N°: 27115705/2005



DESPACHO N° 384/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 33.508,00 (trinta e três mil,quinhentos e oito reais), para pagamento à JAIME CÂMARA E IRMÃOS S/A - JORNAL O POPULAR, atítulo de indenização, relativo aos serviços de publicação e divulgação de campanhas educativas, orientaçãocomunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta Municipalidade, em caráter informativo ou emconformidade com os programas das secretarias, conforme descrito no Processo n° 2.711.570-5/2005, ficandoexpressamente anulado o Despacho n° 225, de 03 de agosto de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26882303/2005



DESPACHO N° 385/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentosreais), para pagamento à Rede Goiana de Rádio e Televisão Ltda., a título de indenização, pela veiculação daCampanha do Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante o períodode 18 a 22 de julho de 2005, conforme descrito no Processo n.° 2.688.230-3/2005, ficando expressamenteanulado o Despacho n° 212, de 15 de julho de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 27115608/2005



8

DESPACHO N° 386/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 10.782,00 (dez mil e setecentos eoitenta e dois reais), para pagamento à TV SERRA DOURADA LTDA., a título de indenização, pela veiculaçãode matéria informativa da Prefeitura, referente à 4ª Edição do Mutirão nos Bairros, nos dias 04 e 05 de agostode 2005, conforme descrito no Processo n° 2.711.560-8/2005, ficando expressamente anulado o Despachon° 229, de 04 de agosto de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26882419/2005



DESPACHO N° 387/2005 À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil equinhentos reais), para pagamento à Televisão Anhangüera S/A, a título de indenização, pela veiculação daCampanha do Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante o períodode 18 a 22 de julho de 2005, conforme descrito no Processo n.° 2.688.241-9/2005, ficando expressamenteanulado o Despacho n° 211, de 15 de julho de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26882311/2005



DESPACHO N° 388/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 12.280,00 (doze mil, duzentos eoitenta reais), para pagamento à Televisão Goyá Ltda., a título de indenização, pela veiculação da Campanhado Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante o período de 18 a22 de julho de 2005, conforme descrito no Processo n.° 2.688.231-1/2005, ficando expressamente anulado oDespacho n° 208, de 15 de julho de 2005.

9




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26882389/2005



DESPACHO N° 389/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 11.160,00 (onze mil, cento esessenta reais), para pagamento à Conceito Produções e Eventos Jornalísticos Ltda. - Paulo BeringhsComunicação, a título de indenização, pela veiculação da Campanha do Programa de Recuperação de Créditoda Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante o período de 18 a 22 de julho de 2005, conforme descritono Processo n.° 2.688.238-9/2005, ficando expressamente anulado o Despacho n° 207, de 15 de julho de2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 26882371/2005



DESPACHO N° 390/2005 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base na Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçõesposteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a títulode indenização, para pagamento à Rede Centro Oeste de Comunicação Ltda., pela veiculação da Campanhado Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFAM, durante o período de 18 a22 de julho de 2005, conforme descrito no Processo n.° 2.688.237-1/2005, ficando expressamente anulado oDespacho n° 209, de 15 de julho de 2005.




10

PROCESSO N°: 27402429/2005

INTERESSADO: Jornal Tribuna do Planalto


DESPACHO N° 391/2005- À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, daLei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor global de R$ 30.000,00(trinta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento à BARBOSA EDITORA EJORNALISMO LTDA. - JORNAL TRIBUNA DO PLANALTO, para divulgação de campanhas educativas,orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta municipalidade em caráter informativoou em conformidade com os programas das secretarias, no período de setembro a dezembro de 2005.




----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SMT

PORTARIA N° 199/2005.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais emconformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT de acordo com a Lei 7.747 de 13/11/97 e oDecreto n° 963, de 05 maio de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 27443176 RESOLVE, combase no artigo 114 da Lei complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, conceder ao servidor Walteir Correiada Cruz, matrícula 100129-1, Artífice de Serviços e Obras Públicas II, Lotado nesta Autarquia, 03 (três) mesesde Licença-Prêmio por assiduidade, referente ao qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício compreendidoentre o período aquisitivo de 01/09/1993 a 30/08/1998, a serem gozadas no período de 02/01/2006 a 01/04/2006.

Publica-se e Cumpra-se

GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, aos 25 dias do mês de outubrode 2005.

Paulo Afonso Sanches - Cel. QOPM R/RSuperintendente Municipal de Trânsito

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CMTC

Portaria nº 0172/2005

O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, no uso de suasatribuições legais.

11

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR CLAUDIA ALINE BERNARDES MACEDO para o cargo AUXILIARADMINISTRATIVO.

Art. 2° - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes.

Esta portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos - CMTC, emGoiânia, ao 1 dia do mês de Novembro do ano de 2005.

MARCOS ANTONIO MASSADPresidente

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Portaria nº 0176/2005


RESOLVE:

Art. 1° - EXCLUIR da Portaria n° 001/2003, de 17/07/03 o servidor FABIO CASSIO DE MORAIS docargo de AGENTE DE TRANSPORTES.






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Portaria n° 0177/2005


RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo AGENTE DETRANSPORTES.

12






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SMS

Processo n.: 27447503Interessado: COMDATAObjete: Contrato de ServiçosAssunto: Companhia de Processamento de Dados de Goiânia

DESPACHO Nº 4077/05 - O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares, tendo em vista os procedimentos processuais;

Considerando a necessidade de licenciamento de uso e gerenciamento de sistemas de banco de dados, coma respectiva manutenção, fornecimento de mão-de-obra técnica especializada, e manutenção de equipamentosde informática no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia, é uma empresamunicipal, sob a forma de sociedade de economia mista, criada pela Lei n° 7.347, de 29 de julho de 1994,destinada à exploração dos serviços de informática e processamento de dados do interesse do município;

Considerando que o art. 2° da referida lei, prescreve que a “a informatização dos serviços da PrefeituraMunicipal de Goiânia e do Poder Legislativo, se for o caso, terá prioridades nas atividades da COMDATA.”

Considerando o disposto nos artigos 24, XVI e 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa por inexigibilidade de licitação por umperíodo quatro meses, diretamente da empresa COMDATA - Companhia de Processamento de Dados de Goiânia,CNPJ: 02.839.421/0001-36, no valor total de R$ 2.841.188,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e um milcento e oitenta e oito reais);

Valor total do processo: R$ 2.841.188,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e um mil cento e oitenta eoito reais);

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2005.

Paulo RassiSecretário

13

Processo n.: 27558534Interessado: Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: Pagamentos DiversosAssunto: Dispensa de Licitação

Despacho nº 4.186/05 - O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no pedido inicial;

Considerando a necessidade de utilização de energia elétrica para a execução e viabilização das atividadesexecutadas e fornecidas por esta Secretaria;

Considerando que o referido serviço somente é prestado pela Instituição que integra a AdministraçãoPública CELG - Companhia Energética de Goiás, caracterizando assim hipótese legal de dispensa de licitação;

Considerando o disposto nos artigos 24, inc. VIII da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE, Autorizar a realização da presente despesa com dispensa de procedimento licitatório, paraaquisição dos serviços de fornecimento de energia elétrica para as Unidades de Saúde, por um período de 01(um) mês, diretamente da CELG - Companhia Energética de Goiás, no valor estimado de R$ 28.929,59(vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos).

Valor total do processo: R$ 28.929,59 (vinte e oito mil novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e novecentavos).

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2005.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SECULT

PROCESSO N°: 15868449/2000NOME: PEDRO AUGUSTO DE BRITOASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0252/2005 GAB - Com base no Parecer n° 979/2004, exarado pela Supervisão deExame de Contas, Despacho n° 967/2005 - DPEA/DPPA, emitido pelo Departamento de Execução de Auditoriae Departamento de Programação de Auditoria, fls. 112 a 113, referente à prestação de contas do Projeto “OsVentos de Lizarda”, com análise conclusiva, opinaram pela aprovação com ressalva em caráter excepcional dapresente prestação de contas.

Acatamos a aprovação da prestação de contas do projeto, vez que o proponente executou integralmenteo projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público e manteve seu caráter cultural.

Considerando o Parecer Final n° 032/05, em atendimento ao disposto nos § 1°, 2° e 3º, do Artigo 3º, daResolução Normativa n° 08/2001, determinamos o arquivamento da documentação referente às Prestações deContas do processo em epígrafe.

14

A Secretaria Municipal da Cultura, manterá sua guarda, durante 05 (cinco) anos, arquivado, em pastaindividualizada, segundo o mês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário,pelo sistema de Controle Interno, bem como o Controle Externo.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 26 dias do mês de outubro do ano de2005.

Kleber AdornoSecretário

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO N°: 22652125/2003NOME: DENISE GODOI DE CARVALHO VERANOASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0253/2005 GAB - Com base no Parecer n° 1924/2005, exarado pela Supervisão deExame de Contas, Despacho n° 1924/2005 - DPEA, emitido pelo Departamento de Execução de Auditoria eDespacho n° 2317/2005 - GBAG, Gabinete do Auditor Geral do Município, fls. 261 a 263, referente à prestaçãode contas do Projeto “CD - Em Cantos”, com análise conclusiva, opinaram pela aprovação da presente prestaçãode contas.

Acatamos a aprovação da prestação de contas do projeto, vez que o proponente executou integralmenteo projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público e manteve seu caráter cultural.

Considerando o Parecer Final n° 031/05, em atendimento ao disposto nos § 1°, 2° e 3º, do Artigo 3°, daResolução Normativa n° 08/2001, determinamos o arquivamento da documentação referente às Prestações deContas do processo em epígrafe.

A Secretaria Municipal da Cultura, manterá sua guarda, durante 05 (cinco) anos, arquivado, em pastaindividualizada, segundo o mês de referência, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário,pelo sistema de Controle Interno, bem como o Controle Externo.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 26 dias do mês de outubro do ano de2005.

Kleber AdornoSecretário

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FUMDEC

PROCESSO: 27637141/2005INTERESSADO: Programa SentinelaASSUNTO: COMPRA SEM LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

15

DESPACHO N.° 38/2005 - À vista do inteiro teor destes autos, e face ao disposto no artigo 25, inciso Ida Lei n.° 8666 de 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso I da Lei n.° 8883, de 08 de junho de 1994,considerando que a empresa é a única que fornece sit-pass é inexigível o procedimento licitatório da presentedespesa no valor estimativo de R$ 5.450,40 (cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais e quarenta centavos),para aquisição de 3.028 (três mil e vinte oito viagens) de vales transportes, que serão destinados aos prestadoresde serviços do Programa Sentinela, diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano ePassageiros de Goiânia - SETRANSP, podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha decustos do setor de transporte coletivo.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUMDEC - Fundação Municipal de DesenvolvimentoComunitário, aos 27 dias do mês de Outubro de 2005.

Laydes Seabra Guimarães e SouzaPresidente da FUMDEC

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCESSO: 27364951/2005INTERESSADO: Horto MedicinalASSUNTO: COMPRA SEM LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DESPACHO N.° 39/2005 - À vista do inteiro teor destes autos, e face ao disposto no artigo 25, inciso Ida Lei n° 8666 de 21/06/1993, alterado pelo Artigo 25, inciso I da Lei n.° 8883, de 08 de junho de 1994,considerando que a empresa é a única que fornece sit-pass é inexigível o procedimento licitatório da presentedespesa no valor estimativo de R$ 1.096,20 (Hum mil noventa e seis reais e vinte centavos), para aquisição de609 (Seiscentos e nove viagens), de vales transportes, que serão destinados aos Adolescentes do Horto Medicinal,diretamente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e Passageiros de Goiânia - SETRANSP,podendo este valor ser reajustado de conformidade com a planilha de custos do setor de transporte coletivo.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUMDEC - Fundação Municipal de DesenvolvimentoComunitário, aos 31 dias do mês de Outubro de 2005.

Laydes Seabra Guimarães e SouzaPresidente da FUMDEC

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMDATA

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N.° 213/05

O Presidente da COMDATA - Cia. de Processamento de Dados do Município de Goiânia, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o interesse superior da Administração PúblicaMunicipal de Goiânia,

DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO

no caso versado nos autos n.° 27484824/05, com apoio no artigo 24, X da Lei n.° 8.666/93, paraproceder à locação do imóvel situado à Avenida José Alves, nº 490, Setor Oeste, nesta Capital, observadasque foram as formalidades exigidas pela legislação pertinente.

16

Cumpra-se e Publique-se.

Goiânia, 01 de outubro de 2005.

BENITEZ BRANDÃO CALILDiretor Presidente

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMDATA

EXTRATO DO CONTRATO CTJR 12/05

CONTRATANTES: COMDATA - Cia. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e a MARIAEDMÉIA LINO E SILVA CUNHA e OUTROS.

LOCAL E DATA: Lavrado e assinado em 01 de outubro de 2005, em Goiânia, GO, na COMDATA , situada naAv. José Alves, n. 490, Setor Oeste.

FUNDAMENTO: Dispensa Licitação, artigo 24, X da Lei n° 8.666/93, EMJR n° 10/05 e DPPR n° 213/05,processo administrativo n° 27484824/05.

DO OBJETO: Locação do imóvel situado à Avenida José Alves, n° 490, Setor Oeste, nesta Capital.

DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/05, podendo ser prorrogado, via aditivo, respeitadoo teto Legal contratual máximo.

VALOR: R$ 6.007,47 (seis mil, sete reais e quarenta e sete centavos).

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2005

1. LOCAL E DATA: Goiânia, 24 de setembro de 2005.

2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPALDE COMUNICAÇÃO e J. CÂMARA & IRMÃOS S/A - JORNAL “O POPULAR”.

3. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de Editais, conforme exigência legal, realizados pela atualadministração.

4. PRAZO: 01 de julho a 31 de setembro de 2005.

5. PREÇO: Estima-se em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

6. PROCESSO N°: 26875242/2005.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DERMU

17


CONTRATANTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA - DERMU e a firma REALMIX CONCRETO LTDA.

LOCAL E DATA: Goiânia-GO, em 10.10.05.

FUNDAMENTO: Decorre da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n° 087/05, objeto do Processon° 2.672.623-9, de 23.06.05, homologada pela Resolução do Conselho n° 020/05, de 27.09.05.

OBJETO: Fornecimento de 3.550,00m³ (três mil, quinhentos e cinqüenta metros cúbicos) de concreto usinado,para aplicação nas obras de galerias de águas pluviais, bueiros, meios-fios e recuperações de obras, nesta Capital.

VALOR: Estima-se em R$ 676.250,00.

PRAZO: 12 meses.

Goiânia, 10 de outubro de 2005

Paulo Espíndula CardosoAdvogado

VISTO:

Advº Ruy Brasil de Paula RochaDiretor do Departamento Jurídico

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMOB

EXTRATO DE ADITIVO

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DOMUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e a BOA VISTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA.

Signatários: Arqt° Geraldo Silva de Almeida, Presidente da COMOB e, Bel. Sebastião Peixoto Moura,Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato n.° 016/2005, Carta Convite n° 029/2004.

Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se na Lei n° 8.666 de 21/06/93, processo nº 27608418de 18/10/2005 e legislação pertinente.

Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a ampliação, reforma e adequação do prédio parafuncionamento do Centro de Assistência à Saúde do Trabalhador, localizado na Av. Contorno, n° 2.151,Área do Terminal Rodoviário - Asa Norte - Setor Norte Ferroviário, nesta Capital , nos termos da CartaConvite n° 029/04 e das propostas apresentadas que passam a constituir partes integrantes desteinstrumento, para todos os efeitos.

Prazo: 30 (trinta) dias, a partir do vencimento do I Termo Aditivo, sem custos administrativos para aContratante.

18

Data: 20/10/2005.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SMS


N°: 01CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAPROCESSO: 25715934/05OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE KIT DE APOIORESPIRATÓRIO DOMICILIARVIGÊNCIA: 12 (doze) mesesDATA: 27/09/05

Goiânia, 27 de Setembro de 2005

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SECOM

CONTRATO EMPENHO Nº 361/05

CONTRATO: Conforme parágrafo 4°do Artigo 62°, da Lei n° 8.666/93.

TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal de Comunicação) e Sami Serviços de ComunicaçãoPublicidade e Propaganda Ltda.

OBJETIVO: Veiculação de campanha educativa e matérias informativas da Prefeitura.

PERÍODO: agosto a dezembro/2005.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da despesa, devidamente certificada pela SecretariaMunicipal de Comunicação.

DOTAÇÃO: 2005.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00

DATA DO EMPENHO: 30/09/2005

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CMTC

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FIRMADO COM CONEPARPARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Convenentes: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC e CONEPARPARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fundamento: Normas ditadas pela Lei n° 8.666/1993, especialmente em seus artigos 24, X e 60; bem comosuas alterações posteriores.

19

Objeto: Locação do imóvel situado na 1ª Avenida, n° 486, Setor Leste Universitário, Goiânia, Goiás, onde sesitua a sede da CMTC.

Prazo: O presente contrato é celebrado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com termo inicial em 1º/11/2005 e termo final em 30/09/2007.

Valor: R$ 313.666,66 (trezentos e treze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Número do Processo: 27686320

VLADIMIR VIEIRA DI COIMBRAAssessor Jurídico

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMOB

ORDEM DE SERVIÇO

Ref.: Processo nº 27408613/05

DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB

À: QUEBEC CONSTRUTORA LTDA.

Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, a execução dos serviços de reforma e adequação desala da rede odontológica da Unidade de Atendimento Básica de Saúde da Família do Parque Santa Rita,localizado no Parque Santa Rita, nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir dorecebimento da Ordem de Serviço, no valor de R$ 5.422,26 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais evinte e seis centavos), a serem recebidos quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços,conforme constante no Processo nº 27408613/05.

A referida obra só deverá ser iniciada com a abertura do Diário de Obras pelo Fiscal.

Goiânia, 31 de Outubro de 2005.

Arqtº Geraldo Silva de AlmeidaSecretário/Presidente

Arqtº Leodante Cardoso NetoDiretor de Obras

RECEBI EM: / / .

QUEBEC CONSTRUTORA LTDA.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONVI TE N° 085/2005

20

O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autosdo Convite n° 085/2005, tipo menor preço por item, processo 26227143/2005, Resolve ADJUDICAR EHOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa:

• REIFASA COMERCIAL LTDA - (Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13) perfazendo o valor totalde R$ 10.455,90 (dez mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).

• Total Geral do Processo: R$ 10.455,90 (dez mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


CONVITE N° 195/2005

O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autosdo Convite n° 195/2005, tipo menor preço por item, processo 26831776/2005, Resolve ADJUDICAR EHOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas:

• EDSON DE SOUZA CARVALHO REPRESENTAÇÕES - (Item 03) perfazendo o valor total de R$229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos);

• MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - (Item 01) perfazendo o valor total de R$ 2.658,30 (doismil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e trinta centavos);

• KADOCHE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (Item 02) perfazendo o valor total de R$11.421,20 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).

• Total Geral do Processo: R$ 14.309,00 (quatorze mil, trezentos e nove reais).

Publique-se.



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




• HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - (Itens 01, 02, 05, 06, 07,08, 11, 12) perfazendo o valor total de R$ 13.276,70 (treze mil, duzentos e setenta e seis reais e setentacentavos);

21

• VANGUARDA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (Item 09) perfazendo o valor total de R$1.330,00 (um mil e trezentos e trinta reais);

• STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA - (Itens 17 e 18) perfazendo o valor total de R$ 470,00 (quatrocentose setenta reais);

• RM HOSPITALAR LTDA - (Itens 03, 04, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26) perfazendo o valortotal de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais);

• CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (Item 10) perfazendo o valor total de R$316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

• Total Geral do Processo: R$ 22.693,50 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais).

Publique-se.



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------




• DISPLAY COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - (Item 01) perfazendo o valor total de R$ 1.182,00 (ummil, cento e oitenta e dois reais);

• DIGIFOCUS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - (Item 02) perfazendo o valor total de R$8.100,00 (oito mil e cem reais).

• Total Geral do Processo: R$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Publique-se.



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 163/2005

A pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 163/05, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, emconformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n° 8.666,de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas:

22

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (verduras), conforme processon° 27269478/2005, da Secretaria Municipal de Educação.

LOCAL, DATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:

A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, ParkLozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 23 de novembro de 2005, com início às 9 horas.

AQUISIÇÃO DO EDITAL:

O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.brou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 22/11/05, medianteo recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe oinciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM- Documento Único de Arrecadação Municipal.

Goiânia, 03 de novembro de 2005.

Maria de Lourdes SilvaPregoeira

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 164/2005

A pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto n° 2176/2003, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N° 164/05, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,em conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas:

OBJETO: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (açafrão, achocolatado,açúcar, alho, arroz, bolachas, coco ralado, extrato de tomate, farinha de mandioca, feijão, leite em pó, macarrão,milho para canjica, mingau, óleo de soja e suco), conforme processo nº 27269419/2005, da Secretaria Municipalde Educação.


A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação, situada na Av. Cerrado n° 999, ParkLozzandes, Paço Municipal (Mezanino), nesta Capital, dia 18 de novembro de 2005, com início às 9 horas.


O Edital poderá ser obtido, gratuitamente, no site da Prefeitura de Goiânia, pelo endereço www.goiania.go.gov.brou na sede da CGL, no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, até o dia 17/11/05, medianteo recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe oinciso III, do artigo 5°, da Lei n° 10.520/02, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM- Documento Único de Arrecadação Municipal.


Maria de Lourdes SilvaPregoeira

23

AVISO DE EDITALTOMADA DE PREÇOS N° 015/2005

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

A Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia, de acordo com a Lei 8.666, de 21 de junhode 1993, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso do Edital da Tomada de Preços nº 015/05,a saber:

OBJETO: contratação de empresa(s) para execução dos serviços remanescentes da obra de construção daEscola Municipal Padrão Carolina Park (localizado entre as Ruas CP07 e CP08, Av. Cândida Cabral, SetorCarolina Park), conforme processo nº 26785162/2005, da Secretaria Municipal de Educação.


A sessão pública será realizada na sede da Comissão Geral de Licitação no Paço Municipal, situada na Av. doCerrado n° 999 Park Lozzandes, Mezanino, nesta Capital, dia 25 de novembro de 2005, com início às 09horas.


O Edital será disponibilizado através de CD e poderá ser obtido na sede da Comissão Geral de Licitação,no endereço acima descrito, a partir da data de sua publicação, mediante o recolhimento da taxa de R$20,00 (vinte reais), que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Únicode Arrecadação Municipal.


Fábio PassagliaPresidente da Comissão Geral de Licitação

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DATOMADA DE PREÇOS N° 009/2005

(TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL)

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 2501 de 9 de agosto de 2005, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO da TOMADA DE PREÇOSN° 009/2005, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, processo n° 26367905/2005 de conformidadecom as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 2003.

EMPRESA VENCEDORAMIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (2ª colocada)ITEM 01

Obs.: A empresa CAPITAL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (1ª colocada) foi desclassificada,pelo descumprimento ao subitem 5.3, alínea “e” do Edital. A ata de julgamento encontra-se a disposição dosinteressados na sede da Comissão Geral de Licitação, até o transcurso do prazo recursal.


Fábio PassagliaPresidente

24

REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO N° 26552176/2005CONCORRÊNCIA N°.002/2005

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, no uso de suas atribuições, com base no que dispõe o artigo49 e seus incisos, da Lei 8.666/93, REVOGA a Concorrência n° 002/2005, que tem como objetivo a contrataçãode empresa, especializada para prestação de serviços em equipamentos de informática.

Pauta-se o ato em razão do seguinte:

A Divisão de Assistência Técnica da COMDATA realizou contratação e capacitação de Técnicos eestagiários, para atender a demanda de serviços técnicos de assistência, sobremodo para equipamento de impressão,capaz de substituir, com muito menor custo, os serviços objeto da presente licitação.

Assim, por razões de interesse público economia para a Administração, REVOGA-SE o procedimentolicitatório n° 002/2005.

Goiânia, 01 de novembro 2005.

Fábio PassagliaPresidente

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMURG

AVISO DE CHAMAMENTO

A Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, através da Comissão Especial de Licitação, tornapúblico aos interessados em adquirir madeira destinada à lenha, que estará habilitando pessoas físicas e jurídicaspara participarem do Processo Licitatório. Os interessados deverão procurar o Departamento Comercial daCOMURG, até o dia 18/11/05, em horário comercial, munidos de documentos para providenciar o respectivocredenciamento.

Informa ainda que, no dia 23 de novembro de 2005, às 15h (quinze horas), estará recebendo em envelopeslacrados, as propostas, em sessão pública a ser realizada na sede da COMURG.

O Edital poderá ser adquirido, sem custos, no Departamento Comercial da Companhia em horário comercial.Maiores informações pelos telefones 3524-8655 / 3524-8654.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, aos 26 de outubro de 2005.

Jorge MoreiraPRESIDENTE DA CEL

WOLNEY WAGNER SIQUEIRA JUNIORPRESIDENTE DA COMURG

DECRETO N° 3108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005. · PDF file1 DECRETO N° 3108, DE 14 DE...

Documents

Transcript of DECRETO N° 3108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005. · PDF file1 DECRETO N° 3108, DE 14 DE...