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Gestor - Marcio Araponga Paiva / Secretrio - Governo / Editor - Ass. de ComunicaoLauro de Freitas-BA
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Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas1 Sexta-feira 9 de Janeiro de 2015 Ano III N 285
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica:
Decretos Decreto N 3.820 de 08 de janeiro de 2015. Edital N 001/2015 Processo Seletivo Simplificado Projovem
Urbano. Portaria de Pad N 002-CORREG- SETTOP 09/01/2015. Portaria Gapre N 011/2015 Errata Portaria Gapre n 012/2015 Portaria Gapre N 012/2015 Aviso de Adjudicao e Homologao Carta-Convite N 002/2015. Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N 017/2014.
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Antnio Jorge Ferreira dos Santos
Silva, exonerado(a) do cargo em comisso de Diretor(a) de Diviso, Smbolo
DAI-3, na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao,
devendo ter seus efeitos em 10.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 20152 - Ano III - N 285
Decretos
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Elaine Farias de Lima, exonerado(a)
do cargo em comisso de Coordenador(a) de Gesto, Smbolo DAS-4B, na
estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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3 - Ano III - N 285
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Fernando Lopes do Amaral,
exonerado(a) do cargo em comisso de Gerente, Smbolo DAI-2, na estrutura do
Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
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Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 20154 - Ano III - N 285
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Grenda Oliveira da Conceio,
exonerado(a) do cargo em comisso de Coordenador(a) de Gesto, Smbolo DAS-
4B, na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
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5 - Ano III - N 285
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Josiel Arago da Silva, exonerado(a)
do cargo em comisso de Coordenador(a) de Gesto, Smbolo DAS-4B, na
estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
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DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Luiz Roberto dos Santos,
exonerado(a) do cargo em comisso de Coordenador(a) de Gesto, Smbolo DAS-
4B, na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
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7 - Ano III - N 285
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Marcelo Andr Ribeiro Gogoy,
exonerado(a) do cargo em comisso de Coordenador(a) de Gesto, Smbolo DAS-
4B, na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
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Sexta-feira9 de Janeiro de 20158 - Ano III - N 285
DECRETO S/N /2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Fica o(a) Sr.(a) Moacyr Mximo de Arajo,
exonerado(a) do cargo em comisso de Coordenador(a) de Gesto, Smbolo DAS-
4B, na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, tendo
seus efeitos em 02.01.2015.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
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Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
9 - Ano III - N 285
1
DECRETO N 3.820 DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
Autoriza a realizao de Processo Seletivo
Simplificado e constitui sua Comisso Organizadora
e Examinadora na forma que indica e d outras
providncias.
O PREFEITO DO MUNICPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuies legais e de acordo com o que dispe o art. 68, incisos VI e XI da Lei Orgnica do Municpio e, CONSIDERANDO a necessidade da realizao de Processo Seletivo Simplificado para a seleo e contratao de profissionais para execuo do Programa Nacional de Incluso de Jovens Projovem Urbano/EJA Edio 2015/2016 nos Ncleos da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas.
D E C R E T A:
Art. 1. Fica autorizada a realizao de Processo Seletivo Simplificado para a
contratao de profissionais para execuo do Programa Nacional de Incluso de Jovens
Projovem Urbano/EJA Edio 2015/2016 nos Ncleos da Rede Municipal de Ensino de
Lauro de Freitas.
Art. 2. Fica constituda a Comisso Organizadora e Examinadora do Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Art. 1 deste Decreto.
Art. 3. Ficam designados os seguintes servidores, para, sob a presidncia do primeiro,
elaborar os instrumentos normativos, organizar, supervisionar, executar e dirigir a realizao
do Processo Seletivo Simplificado:
I. Paulo Roberto dos Santos;
II. Mateus de Souza Cabral;
III. Fernanda Souza Vale;
IV. Raimundo Jos Ribeiro Filho
V. Tatiana Martins C. Oliveira
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Sexta-feira9 de Janeiro de 201510 - Ano III - N 285
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Art. 4. A execuo do Processo Seletivo Simplificado ficar a cargo da Comisso
Organizadora e Examinadora.
At. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Art. 6. Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 08 de janeiro de 2015.
MARCIO ARAPONGA PAIVA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Mrcio Rodrigo Almeida de Souza Leo
Secretario Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
11 - Ano III - N 285
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EDITALN001/2015
PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPROJOVEMURBANO
Abertura de inscries para Seleo Pblica de Pessoal para execuo do Programa Nacional de Incluso de Jovens Projovem Urbano/EJA Edio 2015/2016 nos Ncleos da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas
O Municpio de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, pessoa jurdica de direito pblico interno, CNPJ n 13.927.819/0001-40, com sede Praa Joo Thiago dos Santos, s/n, Centro, nesta Cidade, por meio da Secretaria Municipal de Educao, no uso das atribuies conferidas pela Lei Municipal n 771/93, com vistas ao atendimento da necessidade de servio temporrio e excepcional, torna pblico a abertura de inscries ao Processo Seletivo Simplificado, circunscrito s condies especificadas neste Edital, visando seleo de candidatos para contratao de pessoal por tempo determinado, conforme Anexo I Quadro de Especificaes ao presente Edital que delimita a rea de atuao/funo, carga horria, formao mnima exigida, atribuies, remunerao e vagas, a fim de prover o quadro de pessoal tcnico e pedaggico, para execuo do Programa Nacional de Incluso de Jovens na modalidade do PROJOVEM URBANO em Lauro de Freitas - BA. 1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. Este Processo Seletivo Simplificado e o posterior vnculo entre o contratante e o candidato, uma vez aprovado, poder ser admitido no servio pblico municipal, atravs de um Contrato Temporrio, com durao de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Municipal n 771/93, tendo em vista os trabalhos do Programa Nacional de Incluso de Jovens na modalidade do Projovem Urbano/EJA, vinculado ao Governo Federal e executado pela Secretaria Municipal de Educao, atravs da Coordenao Local, mediante Termo de Adeso, que, pela prpria natureza institucional, visa realizao de atividades educacionais no mbito do Programa Nacional do Primeiro Emprego - PNPE. 1.2. Os recursos financeiros para contratao dos profissionais provm do Ministrio da Educao, repassados para o Municpio, por meio de Plano de Implementao e Termo de Adeso do Ente Federado ao Programa Nacional de Incluso de Jovens Projovem Urbano, institudo nos termos da Lei n 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentado pelo Decreto n 6.629, de 4 de novembro de 2008 e pelo Decreto n 7.649, de 21 de dezembro de 2011. 2. DA REA, FUNO, CARGA HORRIA, FORMAO, ATRIBUIES, REMUNERAO E VAGAS 2.1. As funes pblicas a serem preenchidas por esta seleo tm suas vagas, requisitos e delimitaes como a rea de atuao do profissional, carga horria, formao mnima exigida, funes, atribuies e remunerao, conforme Anexo I ao presente Edital, podendo os classificados no cadastro de reserva ser convocados no decorrer do prazo de validade do presente certame, a depender da necessidade do servio. 2.2 Sero classificados os candidatos que obtiverem nota mnima de 5 (cinco) pontos.
3. DA DIVULGAO 3.1. O presente Edital deve ser publicado no Dirio Oficial Eletrnico do Municpio, no stio oficial de mdia eletrnica da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.pmlf.ba.gov.br), em stios de
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mdia eletrnica de contedo local e jornal impresso de mbito estadual, e encaminhar cpia Cmara Municipal de Vereadores. 3.2. A divulgao oficial das etapas e demais atos deste processo seletivo simplificado dar-se- atravs do stio oficial de mdia eletrnica da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.pmlf.ba.gov.br) e no Dirio Oficial Eletrnico do Municpio. 3.3. de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar, no stio oficial de mdia eletrnica da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.pmlf.ba.gov.br) e no Dirio Oficial Eletrnico do Municpio, a publicao de todos os atos, editais e comunicados, bem como o resultado final do processo seletivo. 4. DAS INSCRIES 4.1. As inscries devero ser efetuadas pelo candidato ou mediante procurao particular original (modalidade presencial), no perodo de 19 a 21 de janeiro de 2015 (segunda-feira a quarta-feira), das 8h30 s 11h30 e das 14h30 s 17h30 (horrio local), na sede da Coordenao Local do Projovem Urbano, localizada na Rua Chile, n 16, bairro Caji, Lauro de Freitas - BA, cumprindo os seguintes procedimentos: 4.1.1. Comparecer ao local de inscrio, no perodo e horrio informados; 4.1.2. Entregar o Requerimento de Inscrio j preenchido, conforme Anexo II do presente Edital; 4.1.3. Apresentar os documentos relacionados no item 3 do Requerimento de Inscrio, Anexo II ao presente Edital. 4.1.4. Podero se inscrever os candidatos que atenderem aos seguintes requisitos bsicos: 4.1.5. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanncia definitiva no Brasil; 4.1.6. Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos completos, quando da contratao; 4.1.7. Estar em pleno gozo dos direitos polticos; 4.1.8. Estar quite com as obrigaes eleitorais e militares; 4.1.9. Cumprir o nvel de escolaridade (formao) para o exerccio da funo, quando da contratao; 4.1.10. Possuir Diploma de Concluso do Curso relacionado funo que se candidata, expedido por Instituio de Ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao MEC e devidamente registrado, quando da contratao; 4.1.11. No exercer outro cargo, emprego ou funo na Administrao Pblica Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, de quaisquer dos Poderes, inclusive da Administrao Pblica Indireta, salvo os casos acumulveis previstos na Constituio Federal de 1988, nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alneas a, b, c; e, que no exceda a 20h semanais, conforme Art. 10 da Resoluo CD/FNDE n 60, de 09/11/2011. 4.2. Se o candidato efetivar mais de uma inscrio ter validade apenas a ltima realizada, observando o nmero de ordem de inscrio.
4.3. No ser aceita inscrio condicional e/ou extempornea ou por qualquer outra via que no a especificada neste Edital. 4.4. O candidato, no ato de entrega do pedido de inscrio, dever apresentar os documentos exigidos no item 03 do Requerimento de Inscrio, em original e fotocpias legveis, para conferncia dos atendentes, aceitando tambm os documentos em fotocpias legveis e autenticadas em tabelionato. 4.5. Ser permitida a inscrio por procurao particular, com poderes especficos, mediante a entrega do respectivo mandato original, com firma reconhecida do outorgante, acompanhado de cpia legvel e autenticada em tabelionato de documento oficial de identificao com foto do outorgado, alm de apresentar os documentos exigidos.
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4.6. Ao final da inscrio o candidato receber seu respectivo comprovante, que ter validade se estiver devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo atendente responsvel, indicando a funo e o n de inscrio. 4.7. A assinatura do documento de inscrio por parte do candidato ou procurador presume a sua aceitao aos termos deste Edital, bem como o atendimento s condies exigidas para participao no processo seletivo.
4.8. No sero aceitos os pedidos de inscrio fora do prazo e por descumprimento dos itens deste Edital, nem mesmo aos documentos transmitidos por nenhuma outra forma que no sejam originais e cpias ou autenticados por Tabelionato, desde que sempre legveis.
5. DA HOMOLOGAO DA INSCRIO 5.1. As inscries sero homologadas pela Secretaria de Educao, aps conferncia de todos os requisitos e procedimentos exigidos aos candidatos. 5.2. Sero canceladas as inscries, mesmo que inicialmente deferidas, quando, em qualquer fase da seleo, no estejam em obedincia s exigncias deste Edital, sendo desclassificados os candidatos. 5.3. O resultado da homologao das inscries da Seleo ser divulgado no Dirio Oficial Eletrnico do Municpio e no stio oficial de mdia eletrnica da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.pmlf.ba.gov.br). 5.4. Os candidatos que apresentarem para sua inscrio declaraes e documentos falsos sero eliminados do processo seletivo e, se constatada a irregularidade aps a contratao, tero seus contratos rescindidos, sujeitando-se ainda s consequncias legais pertinentes. 6. DA COMISSO DA SELEO 6.1. A Comisso de Seleo ter a seguinte composio, presidida pelo primeiro:
I. Paulo Roberto dos Santos;
II. Mateus de Souza Cabral;
III. Fernanda Souza Vale;
IV. Raimundo Jos Ribeiro Filho;
V. Tatiana Martins C. Oliveira.
6.2. Compete Comisso da Seleo:
I. coordenar todo processo da seleo pblica simplificada; II. deferir ou indeferir inscries de candidatos, de acordo com este Edital;
III. coordenar e executar toda a etapa de entrevistas; IV. divulgar as listas com as notas obtidas pelos candidatos; V. elaborar o relatrio conclusivo da seleo pblica simplificada, para efeito de homologao;
VI. pronunciar-se na resoluo de problemas em que o Edital for omisso, isto feito luz da legislao pertinente ou de instrues oriundas do Executivo Municipal;
VII. expedir correspondncias, emitir parecer, convocar reunies, elaborar relatrios, avaliar as provas e etapas.
7. DO PROCESSO SELETIVO 7.1. O Processo Seletivo Simplificado ter as seguintes etapas:
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7.1.1. Avaliao de Documentos (tempo de experincia na funo pleiteada e currculo);
7.1.2 Entrevista.
7.2. DOS CRITRIOS DE AVALIAO E DE CLASSIFICAO
7.2.1 A classificao dos candidatos pela avaliao do currculo e experincias comprovadas na funo
pleiteada far-se- em ordem decrescente (maior para o menor) de pontos resultantes da soma dos
pontos obtidos, conforme tabela abaixo:
AVALIAO
PONTUAO MNIMA
PONTUAO
MXIMA CRITRIOS
Experincia na
funo pleiteada
0,5 pontos por ano
trabalhado (*)
5
Currculo (***) 0-3 pontos 3
Entrevista 0-2 pontos (**) 2
(*) 0,5 (cinco dcimos) para cada ano trabalhado no cargo pleiteado, limitado a 10 anos.
(**) A avaliao da Entrevista ser norteada pelos seguintes critrios: capacidade argumentativa,
domnio de contedo das atribuies do cargo pleiteado e conhecimentos metodolgicos.
(***) Currculo Lattes.
7.2.3 DOS CRITRIOS DE DESEMPATE
7.2.4 Em caso de empate ter preferncia o candidato que, sucessivamente:
a) tiver idade mais elevada (conforme determina o art. 27, pargrafo nico, do Estatuto do
Idoso);
b) tiver maior tempo de experincia no cargo pleiteado;
c) obtiver maior pontuao na anlise do currculo;
d) obtiver maior pontuao na entrevista.
7.2.5 O resultado final do certame ser divulgado nos meios de comunicao contidos no item 3.2, aplicados os critrios de desempate, sempre obedecendo ordem de classificao, de acordo com cada funo.
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8. DOS RECURSOS 8.1. Dos resultados de homologao das inscries, das etapas e da classificao sero admitidos recursos dos candidatos, devidamente fundamentados e com critrios objetivos, dirigidos ao Presidente da Comisso, responsvel pelo processo de seleo, no mesmo local e horrio das inscries, no prazo de 01 (um) dia til, utilizando-se, exclusivamente, do modelo de recurso constante do Anexo III ao presente Edital. 8.2. As decises dos recursos sero divulgadas nos mesmos veculos do item 3.2, sem direito a qualquer outro recurso. 8.3. No sero aceitos recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 8.1. 9. DA CONVOCAO E DA CONTRATAO 9.1. O resultado final ser homologado pela Comisso da Seleo e pela Secretria Municipal de Educao e publicado nos meios indicados no item 3.2. 9.2. A convocao obedecer ordem de classificao final, o prazo de validade do certame e as necessidades do programa. 9.3. O candidato convocado para contratao submete-se Lei Municipal n 771/1993, s disposies do presente Edital, devendo ainda apresentar, caso no tenha sido entregue quando das inscries, os comprovantes da formao mnima exigida, conforme Anexo I ao presente Edital, sob pena de no haver a contratao, sendo convocado o candidato posterior, na ordem de classificao. 9.4. O candidato convocado para contratao deve apresentar a declarao contida no Anexo IV do Edital, quanto negativa de vnculo de trabalho (cargo, emprego ou funo), observando as ressalvas da Constituio Federal de 1988 (art. 37, XVI, a, b, c). 9.5. O candidato convocado para contratao deve submeter-se aos exames mdicos e laboratoriais admissionais, para consider-lo apto ao exerccio da funo, conforme Anexo V deste Edital. Em caso de reprovao (inaptido) haver sua desclassificao e no contratao. 9.6. O contrato a ser firmado pelo selecionado ter durao de at 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. 9.7. Os candidatos convocados ocuparo as vagas existentes nos ncleos, encaminhados pela Coordenao Geral do Projovem Urbano, de acordo a ordem de classificao final e s necessidades do Programa. 9.8. Se o candidato for convocado e no desejar a contratao naquele momento, pode pedir por escrito, no mesmo prazo da convocao, seu reposicionamento para o ltimo lugar da lista de aprovados e classificados. 9.9. O candidato convocado que no comparecer no prazo indicado para a contratao ser considerado como desistente, sendo convocado o candidato classificado imediatamente posterior, pela ordem de classificao. 9.10. Aplicar-se- a desistncia tcita do candidato que, mesmo comparecendo para contratao, no se apresentar no prazo definido pela Secretaria Municipal de Educao e Coordenao do Programa, ao local de trabalho. 9.11. O contrato poder ser rescindido a qualquer tempo, se for do interesse de uma das partes. 10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
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10.1. Este processo seletivo ter prazo de validade de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicao da homologao do resultado final, podendo ser prorrogado por igual perodo. 10.2. Durante o prazo de validade deste processo seletivo pblico, os candidatos nele aprovados sero convocados com prioridade sobre os selecionados em seleo posterior a esta, desde que para as mesmas funes. 11. DAS DISPOSIES FINAIS 11.1. Compete Secretaria Municipal de Educao - SEMED disponibilizar equipe, preparar e dispor local e materiais necessrios para a realizao do processo seletivo em todas as suas etapas, desde a inscrio at a publicao do resultado final de avaliao dos candidatos. 11.2. Ocorrendo evaso dos alunos, reduo do repasse do Recurso Federal ou o no cumprimento das atribuies e da carga horria exigida pelo Programa, o contrato poder ser rescindido, antecipadamente. 11.3. O candidato aprovado e contratado deve respeitar todas as disposies do Edital. 11.4. A inscrio do candidato importar no conhecimento das instrues e na aceitao das condies do processo de seleo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e ainda observadas s normas legais aplicveis espcie. 11.5. A remunerao dos contratados para atuarem no Programa Nacional de Incluso de Jovens Projovem Urbano, excepcionalmente vinculada ao repasse de valores advindos do Ministrio da Educao, repassados para o Municpio, por meio de Plano de Implementao e Termo de Adeso do Ente Federado, institudo nos termos da Lei n 11.692, de 10 de junho de 2008, regulamentado pelo Decreto n 6.629, de 04 de novembro de 2008 e pelo Decreto n 7.649, de 21 de dezembro de 2011, observando que no poder haver qualquer pagamento de gratificao, abono, auxlio, adicional ou incentivo provenientes dos cofres pblicos municipais. 11.6. Os casos omissos e as dvidas existentes sero resolvidos pela Comisso da Seleo, luz da legislao pertinente e de instrues oriundas do Executivo Municipal.
Lauro de Freitas - BA, 08 de janeiro de 2015.
Adriana Ribeiro de Lima Paiva SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO
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EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO
AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea
readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
1
01
rea:CinciasHumanas
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
Habilitaonvelsuperiorem
LicenciaturaPlenaemGeografiaouHistria,conhecimentosbsicoseminformtica,com
experinciacomprovadanaEJAe/ouProjovem,
disponibilidadede30hsemanaisparadedicaoaoPrograma.
11h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
01
+
CR
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
02
rea:LnguaPortuguesa
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
Habilitaoemnvelsuperiorem
LicenciaturaPlenaemLetras,conhecimentos
bsicoseminformtica,com
experinciacomprovadanaEJAe/ouProjovem.
11h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.
OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
01
+
CR
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
03
rea:CinciasdaNatureza
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
HabilitaoemnvelsuperioremCincias
Biolgicas,conhecimentosbsicoseminformtica,com
experinciacomprovadanaEJAe/ouProjovem.
11h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.
OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
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+
CR
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Cd.rea
readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
2
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
04
rea:Matemtica
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
HabilitaoemnvelsuperioremMatemtica,
conhecimentosbsicoseminformtica,com
experinciacomprovadanaEJAe/ouProjovem.
11h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
01
+
CR
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
05
rea:LnguaInglesa
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
Habilitaoemnvelsuperiorem
Letras/Inglse/ouCursodeIngls
reconhecidopeloMEC,conhecimentosbsicoseminformtica,com
experinciacomprovadanaEJAe/ouProjovem.
11h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
01
+
CR
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
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3
06
ArcoOcupacionalQualificaoProfissionalAdministrao
(Arquivador,Almoxarife,ContnuoOfficeboy/Officegirl,AuxiliarAdministrativo).
EducadoresdeQualificaoProfissionalparaaFormaoTcnica
GeraleacompanhamentodaFormaoTcnica
Especfica.
30h
Habilitaosuperiornareadeeducao
profissional,tcnicaoutecnolgicaem
Administraoecomexperinciaemcursos
deformaoprofissional,com
conhecimentosbsicoseminformtica.
9h
Vespertino
(Sedee/ouVisitas
Tcnicas)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo (uma semana geral e outrapor ArcoOcupacional).
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
4h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classe,visitas a Empresas, OGs, ONGs, articulaocom a comunidade, visitas tcnicas comalunos,etc.OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
01
+
CR
21hNoturno
(Ncleos)
20hDocnciaemQualificaoProfissional; 1hPlantes,LaboratriosdeAprendizagem
Interativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.
07
ArcoOcupacionalQualificaoProfissionalAlimentao
(Chapista,CozinheiroAuxiliar,RepositordeMercadorias,Vendedor
Ambulantealimentao).
EducadoresdeQualificaoProfissionalparaaFormaoTcnica
GeraleacompanhamentodaFormaoTcnica
Especfica.
30h
Habilitaosuperiornareadeeducao
profissional,tcnicaoutecnolgicaemGastronomiaouNutrioecom
experinciaemcursosdeformao
profissional,comconhecimentosbsicos
eminformtica.
9h
Vespertino
(Sedee/ouVisitas
Tcnicas)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo (uma semana geral e outrapor ArcoOcupacional).
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
4h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classe,visitas a Empresas, OGs, ONGs, articulaocom a comunidade, visitas tcnicas comalunos,etc.OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma). 1.892,00
01
+
CR21h
Noturno
(Ncleos)
20hDocnciaemQualificaoProfissional; 1hPlantes,LaboratriosdeAprendizagem
Interativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.
21h
Noturno
(Ncleos)
20hDocnciaemQualificaoProfissional; 1hPlantes,LaboratriosdeAprendizagem
Interativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.
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4
08
rea:Aosocial.
EducadoresdeParticipaoCidad.
30h
GraduaoemPsicologia,PedagogiaouAssistnciaSocial,comexperinciaemprojetossociaisou
servioscomunitrios,conhecimentosbsicos
eminformtica.
15h
Vespertino
(Sedee/ouVisitas
Tcnicas)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
10h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classe,visitas a Empresas, OGs, ONGs, articulaocom a comunidade, visitas tcnicas comalunos,etc.
OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.892,00
01
+
CR
15hNoturno
(Ncleos)
10hDocnciaemParticipaoCidad;
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.
09
reaTraduoeInterpretaodeLibras.
TradutoreIntrpretedeLibras
30h
HabilitaonaformadaLeiFederaln12.319,de1de
setembrode2010.
(Formaoemensinomdiooumagistrioe
experinciacomprovadana
funo)
PreferencialmentecomhabilitaoemnvelsuperiorparadocnciaeformaocontinuadaemLibras
ouFormaocertificadapeloProlibrasou
licenciaturaemLetras/Libras.
11h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo.
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.
OBS: (Dias, Horrios e Local conforme asexignciasdoPrograma).
1.059,00
(NvelSuperior)
*
798,00
(NvelMdio)
01
+
CR
19h
Noturno
(Ncleos)
14hDocnciacomoProfessor(a)TradutoreIntrpretedeLibras;
5hPlantes,LaboratriosdeAprendizagemInterativa, Avaliao de Trabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1hantesdasaulas.
10
rea Sala de aula noNcleo
Educadorparaatendimentoeducacionalespecializado
30h
Habilitaoemnvelsuperiorparadocnciaeformaocontinuadaemeducaoespecial.
10h
Vespertino
(Sede)
2hReuniesdePlanejamentoSemanalporNcleo
3hReuniesdeFormaoContinuadacomtodososprofessores.
5h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separao dematerial, pesquisas, estudos individuais,troca de experincias, conselhos de classeetc.
1.059,00
01
+
CR
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Cd.rea
readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
5
20h
Noturno
(Ncleos)
Das 18h s 22h Este educadorobrigatoriamente far um diagnstico inicialpara cada aluno e auxiliar o professor nopercurso do mesmo dentro do Ncleo,permanecendodeplantotodososdiasparaauxiliar aluno encaminhado pelo professorparaexecuodetarefaseentendimentodecontedos, bem como auxililoespecificamenteemdiasdeavaliaes.
Acompanhar e intervir em suas aulas deQP/FTG diretamente; Propor atividadespara os professores dos alunos especiais;Realizar atividades especficas extraclassecom os mesmos; Manter um registro detodoacompanhamentodoaluno.
11
reaSaladeAcolhimentonoNcleo
EducadordeAcompanhamentoao
AcolhimentodeCrianasde0a8anos
20h
Formaoemmagistrio,emnvelmdiomodalidade
normalouestudantesdepedagogiaapartirdo3semestre,com
conhecimentosbsicosdedesenvolvimento
infantil.
20hNoturno(Ncleos)
Das 18h s 22h Dois educadores searticularo para acolher crianas de 0 a 8anos, filhos dos alunos regularmentematriculados no Projovem Urbano, comatividades ldicas e educacionais voltadaspara essa faixa etria, servindo alimentaoadequadaparaosmesmos,emsalamontadaparaestefim.
798,0001+CR
12
ArcoOcupacionalAdministrao
Monitoresde
QualificaoProfissional(10ltimosmesesdo
Programa)
20h
Formaoemnvelmdionormal,tcnico
outecnolgicoeexperinciaemcursos
deformaoprofissional,com
conhecimentosbsicoseminformtica.
20hNoturno(Ncleos)
Das18hs22hEstemonitoracompanhareintervirnasaulasdeQP/FTGdiretamente.
Propor atividades para os professores doAO.
Realizar atividades especficas extraclassecomosmesmos.
Manter um registro de todoacompanhamentodoaluno.
AuxiliaroprofessordeQP/FTGemtodasasetapas e em tudo que for solicitado peloprofissional.
798,0001+CR
13
ArcoOcupacionalAlimentao
Monitoresde
QualificaoProfissional(10ltimosmesesdo
Programa)
20h
Formaoemnvelmdionormal,tcnico
outecnolgicoeexperinciaemcursos
deformaoprofissional,com
conhecimentosbsicoseminformtica.
20hNoturno(Ncleos)
Das18hs22hEstemonitoracompanhareintervirnasaulasdeQP/FTGdiretamente.
Propor atividades para os professores doAO.
Realizar atividades especficas extraclassecomosmesmos.
Manter um registro de todoacompanhamentodoaluno.
AuxiliaroprofessordeQP/FTGemtodasasetapas e em tudo que for solicitado peloprofissional.
798,0001+CR
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SecretariaMunicipaldaEducao
EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO
AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea
readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
6
14
AgenteEscolar 30h
FormaoemMagistrionvel
superiorouestudantesdelicenciaturaapartir
do6semestre.
20hNoturno(Ncleos)
10hVespertino(sededoprogramaouvisita)
Organizar e acompanhar o trabalhopedaggicodesenvolvidonaUnidadeEscolar.
Fazer relatrios de acompanhamento.(frequncia de alunos e servidores doprograma, cardpio da merenda, sinalizar ebuscarcomoseducadoresosalunosfaltososeoutrasocorrncias)
Subsidiar os professores quanto a: recursosmultifuncionais, material didtico, disciplinado aluno e outras necessidades prprias doambienteescolar.
Primar pelo cuidado dos materiaispermanentesdaescola,utilizadosporalunoseprofessores.
Promover a harmonia entre alunos,servidores do programa e servidores daescola.
Intermediar dilogo entre escola e ascoordenaesdoprograma.ParticipardasreuniespedaggicasrealizadascomoseducadoresnaSededoPrograma.
1.059,0001+CR
Observao I: Todos os profissionais envolvidos no Programa sero solicitados a prestar seus servios nos finais de semana ou em turno oposto a depender da demanda, obtendo folga no dia subsequente ou em outro momento, conforme acerto anterior com o Coordenador, sendo que a carga horria ser cumprida por todos e registrada em folha de ponto.
Lauro de Freitas BA, em 08 de janeiro de 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Adriana Ribeiro de Lima Paiva SECRETRIA MUNICIPAL DA EDUCAO
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23 - Ano III - N 285
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EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPROJOVEMURBANO
AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea Cargo/readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
1
01
TCNICODENVELSUPERIOR
rea:CinciasdaNatureza
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
Habilitaonvelsuperior,
LicenciaturaPlenaemCinciasBiolgicas,
conhecimentosbsicosem
informtica,comexperincia
comprovadanaEJAe/ouProjovem,
disponibilidadede30hsemanaispara
dedicaoaoPrograma.
11h
Vespertino
(Sede)
2h Reunies de PlanejamentoSemanalporNcleo.
3h Reunies de FormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separaode material, pesquisas, estudosindividuais, troca de experincias,conselhosdeclasseetc.
OBS:(Dias,HorrioseLocalconformeasexignciasdoPrograma). 1.892,00 02
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5h Plantes, Laboratrios deAprendizagemInterativa,AvaliaodeTrabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
02
TCNICODENVELSUPERIOR
rea:CinciasHumanas
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
Habilitaonvelsuperiorem
LicenciaturaPlenaemGeografiaou
Histria,conhecimentosbsicosem
informtica,comexperincia
comprovadanaEJAe/ouProjovem,
disponibilidadede30hsemanaispara
dedicaoaoPrograma.
11h
Vespertino
(Sede)
2h Reunies de PlanejamentoSemanalporNcleo.
3h Reunies de FormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separaode material, pesquisas, estudosindividuais, troca de experincias,conselhosdeclasseetc.OBS:(Dias,HorrioseLocalconformeasexignciasdoPrograma). 1.892,00 02
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5h Plantes, Laboratrios deAprendizagemInterativa,AvaliaodeTrabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
03
TCNICODENVELSUPERIOR
rea:Matemtica
EducadoresdoEnsinoFundamentalFormaoBsica
30h
HabilitaonvelsuperioremMatemtica,
conhecimentosbsicosem
informtica,comexperincia
comprovadanaEJAe/ouProjovem,
disponibilidadede
11h
Vespertino
(Sede)
2h Reunies de PlanejamentoSemanalporNcleo.
3h Reunies de FormaoContinuadacomtodososprofessores.
6h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separaode material, pesquisas, estudosindividuais, troca de experincias,conselhosdeclasseetc.OBS:(Dias,HorrioseLocalconformeasexignciasdoPrograma).
1.892,00 02
Esta edio encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Lauro de Freitas
CERTIFICAO DIGITAL: E7BGF9SZFBBWLANKPWMISA
Sexta-feira9 de Janeiro de 201524 - Ano III - N 285
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SecretariaMunicipaldaEducao
EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPROJOVEMURBANO
AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea Cargo/readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
2
30hsemanaisparadedicaoaoPrograma.
19hNoturno
(Ncleos)
10h Docncia como Professor(a)Especialista;
4h Docncia como Professor(a)Orientador(a);
5h Plantes, Laboratrios deAprendizagemInterativa,AvaliaodeTrabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.De2a6,1horaantesdasaulas.
04
TCNICODENVELSUPERIOR
ArcoOcupacionalQualificaoProfissionalEducao
EducadoresdeQualificao
ProfissionalparaaFormaoTcnica
Geraleacompanhamento
daFormaoTcnicaEspecfica.
30h
Habilitaosuperiornareade
Educaoecomexperinciaem
cursosdeFormaoProfissional,comconhecimentosbsicoseminformtica,
disponibilidadede30hsemanaispara
dedicaoaoPrograma.
9h
Vespertino
(Sedee/ouVisitas
Tcnicas)
2h Reunies de Planejamento
Semanal por Ncleo (uma semanageraleoutraporArcoOcupacional).
3h Reunies de FormaoContinuadacomtodososprofessores.
4h Outras atividades docentes:preenchimento de fichas, separaode material, pesquisas, estudosindividuais, troca de experincias,conselhos de classe, visitas aEmpresas,OGs,ONGs,articulaocoma comunidade, visitas tcnicas comalunos,etc.OBS:(Dias,HorrioseLocalconformeasexignciasdoPrograma).
1.892,00 02
21h
Noturno
(Ncleos)
20h Docncia em QualificaoProfissional;
1h Plantes, Laboratrios deAprendizagemInterativa,AvaliaodeTrabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios.
05
TCNICODENVELSUPERIOR
reaTraduoeInterpretaode
Libras.
TradutoreIntrpretedeLibrasemsaladeaula.
30h
Disponibilidadede20hsemanaispara
dedicaoaoPrograma.
Habilitaoemnvelsuperiorparadocnciaeformao
continuadaemLibrasouFormaocertificadapeloProlibrasou
licenciaturaemLetras/Libras.
20hNoturno
(Ncleos)
+
10hVespertino
(sede/visitas)
14h Docncia como Professor(a)TradutoreIntrpretedeLibras;
5h Plantes, Laboratrios deAprendizagem Interativa, Avaliaode Trabalhos, Preenchimento deFichas e Relatrios. De 2 a 6, 1hantesdasaulasouencontrosnaSededoPrograma.
1.059,00 02
Esta edio encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Lauro de Freitas
CERTIFICAO DIGITAL: E7BGF9SZFBBWLANKPWMISA
Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
25 - Ano III - N 285
PREFEITURAMUNICIPALDELAURODEFREITASwww.pmlf.ba.gov.br
SecretariaMunicipaldaEducao
EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPROJOVEMURBANO
AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea Cargo/readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
3
06
TCNICODENVELMDIO
reaTraduoeInterpretaode
Libras.
TradutoreIntrpretedeLibrasemsaladeaula.
30h
HabilitaonaformadaLeiFederaln12.319,de1desetembrode2010.
Disponibilidadede20hsemanaispara
dedicaoaoPrograma.
20hNoturno
(Ncleos)
+
10hVespertino
(Sede/visitas)
798,00
02
Noturno
(Ncleos)
14h Docncia como Professor(a)TradutoreIntrpretedeLibras;
5h Plantes, Laboratrios deAprendizagemInterativa,AvaliaodeTrabalhos,PreenchimentodeFichaseRelatrios. De 2 a 6, 1h antes dasaulas ou encontros na Sede doPrograma.
07
TCNICONVELSUPERIOR
reaSaladeaulanoNcleo
Educadorparaatendimentoeducacionalespecializado
30h
Habilitaoemnvelsuperiorparadocnciaeformao
continuadaemeducaoespecial.
1.059,00 02
20h
Noturno
(Ncleos)
Das 18h s 22h Este educadorobrigatoriamente far umdiagnsticoinicial para cada aluno e auxiliar oprofessor no percurso do mesmodentro do Ncleo, permanecendo deplanto todos os dias para auxiliaraluno encaminhado pelo professorpara execuo de tarefas eentendimento de contedos, bemcomo auxililo especificamente emdiasdeavaliaes.
Acompanhar e intervir em suasaulasdeQP/FTGdiretamente;Proporatividades para os professores dosalunos especiais; Realizar atividadesespecficas extraclasse com osmesmos;Manterumregistrodetodoacompanhamentodoaluno.
08
EDUCADORSOCIAL
ArcoOcupacionalEducao
MonitoresdeQualificaoProfissional
(10ltimosmesesdoPrograma)
30h
Formaoemmagistrio,emnvelmdiomodalidade
normalouestudantesde
pedagogiaapartirdo3semestre,
comconhecimentosbsicoseminformtica.
20hNoturno(Ncleos)
+10h
vespertino(sede/visitas)
Das 18h s 22h Este monitoracompanhar e intervir nas aulas deQP/FTGdiretamente.
ProporatividadesparaosprofessoresdoAO.
Realizar atividades especficasextraclassecomosmesmos.
Manter um registro de todoacompanhamentodoaluno.
Auxiliar o professor de QP/FTG emtodas as etapas e em tudo que forsolicitadopeloprofissional.
798,00
02
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Sexta-feira9 de Janeiro de 201526 - Ano III - N 285
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AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea Cargo/readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
4
09
TCNICODENVELSUPERIOR
AgenteEscolar
30h
FormaoemMagistrionvelsuperiorou
estudantesdelicenciaturaapartirdo6semestre
20hNoturno(Ncleos)
10hVespertino(sededoprogramaouvisita)
Organizar e acompanhar o trabalhopedaggico desenvolvido na UnidadeEscolar.
Fazer relatriosdeacompanhamento.(frequnciadealunose servidoresdoprograma, cardpio da merenda,sinalizar e buscar com os educadoresos alunos faltosos e outrasocorrncias)
Subsidiar os professores quanto a:recursos multifuncionais, materialdidtico, disciplina do aluno e outrasnecessidades prprias do ambienteescolar.
Primar pelo cuidado dos materiaispermanentesdaescola,utilizadosporalunoseprofessores.
Promover a harmonia entre alunos,servidores do programa e servidoresdaescola.
Intermediar dilogo entre escola e ascoordenaesdoprograma.
Participar das reunies pedaggicasrealizadascomoseducadoresnaSededoPrograma.
1.059,00
04
10
MOBILIZADOR
SOCIAL
MobilizadoressociaisparaPerodo
deMatrcula(Perodode03
meses)
40hNvelmdioequetenhaexperinciaemmobilizao
40h(matutinoevespertino)
Cadaescola,nasquaisfuncionaroturmasdoPROJOVEMURBANO,receberapoiadoresdematrcula,para:atuaremcomomobilizadoresdematrculascomafunoderealizarbuscasecontatosdiretamentecomosjovensaptosaparticiparemdoProjovemUrbano,emmbitolocal(nasregiesprximassescolas),noperododematrcula.cumprirumametaqueserestabelecidacomaCoordenaoLocal.ajudarnosserviosdeatendimentosmatrculasdosjovens,nasSecretariasdasEscolas,noperodoestabelecido.
798,00
+AlimeneTransp.
04
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
27 - Ano III - N 285
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AnexoIQUADRODEESPECIFICAES
Cd.rea Cargo/readeatuaoFuno CH
FormaoMnimaExigida Atribuies
RemuneraoValorBruto Vagas
5
11
AUXILIARDESERVIOSGERAISMANIPULAODE
ALIMENTOS
Manipulador(a)dealimentos 30h
EnsinoFundamentalcompleto,comexperinciaemmanipulaode
alimentos.
30h
Trabalhardas15s21hnasEscolasMunicipaisondeaconteceoPrograma;
Prepararamerendaconformecardpioorientadopelosetordealimentaoescolarecoordenaodoprograma;
Primarpelocuidadodosutensliosdacozinhadaescola;
Deixaroespaodacozinhalimpoeorganizado,higienizandoosrecipientes,vasilhames,etc.
Fazerocontroledosgnerosdaalimentaoescolar;observardatadevalidade,aspectodegnerosperecveisesinalizarparaCoordenaoLocalqualqueranormalidade.
798,00
04
Observao I: Todos os profissionais envolvidos no Programa sero solicitados a prestar seus servios nos finais de semana ou em turno oposto a depender da demanda, obtendo folga no dia subsequente ou em outro momento, conforme acerto anterior com o Coordenador, sendo que a carga horria ser cumprida por todos e registrada em folha de ponto.
Lauro de Freitas BA, em 08 de janeiro de 2015.
Adriana Ribeiro de Lima Paiva SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO
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Sexta-feira9 de Janeiro de 201528 - Ano III - N 285
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EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPROJOVEMURBANO
1
Anexo II REQUERIMENTO DE INSCRIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 0001/2015 N de Inscrio______________
1. DADOS PESSOAIS NOME:
IDADE: DATA NASC:______/______/_______ GNERO:( ) MASC ( ) FEM
ENDEREO:
BAIRRO: CIDADE: CEP:
RG: RGO EXPEDIDOR: CPF:
GRAU DE INSTRUO:( ) SUPERIOR ( ) MDIO/CURSO: _________________________________________________________________________________________
TELEFONE FIXO: TELEFONES MVEIS: E-MAIL:
2. OUTRAS INFORMAES: Cdigo da rea de atuao para a qual est se inscrevendo: ____________ Candidata lactante, que precisa amamentar o filho no perodo da prova: ( ) sim ( ) no 3. DOCUMENTAO Requerimento de Inscrio devidamente preenchido, conforme Anexo II do Edital n 0001/2015 - SEMED/Projovem Urbano.
Documento oficial de Identidade.
Comprovante de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas/CPF.
Ttulo eleitoral e comprovante de votao da ltima eleio (2 turno).
Currculo Lattes atualizado com respectivos documentos comprobatrios.
Comprovante de escolaridade de acordo a exigncia da funo (em caso de nvel mdio), que pode tambm ser apresentado quando da contratao.
Diploma de formao da rea em que est se candidatando, quando exigido, expedido por Instituio de Ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao - MEC e devidamente registrado ou Certificado de Concluso do Curso Superior, que pode tambm ser apresentado quando da contratao.
Declarao de vnculo de trabalho, conforme modelo constante do Anexo IV do Edital n 0001/2015 - SEMED/Projovem Urbano.
Certificado/Atestado/Declarao que comprove experincia profissional exigida para a funo 4. DECLARAO Declaro serem verdadeiras todas as informaes prestadas e ter conhecimento das exigncias previstas no Edital n 0001/2015 do Processo Seletivo Simplificado da SEMED/Projovem Urbano, inclusive que a carga horria semanal porventura realizada em cargo, emprego ou funo pblica fora da qual estou concorrendo tem limite mximo de 20h semanais, conforme art. 10 da Resoluo CD/FNDE n 60, de 09/11/2011.
Lauro de Freitas BA, ______ de _________________ de 2015.
Assinatura do Candidato
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29 - Ano III - N 285
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2
Anexo II REQUERIMENTO DE INSCRIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 0001/2015 N de Inscrio______________
COMPROVANTE DE INSCRIO
1. NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________________________________________
2. DOCUMENTO DE IDENTIFICAO: ________________________________________________________________________________
3.CDIGO DA REA: ____________
Lauro de Freitas BA, ______ de _________________ de 2015.
Assinatura e carimbo do responsvel pela inscrio
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EDITALN0001/2015PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPROJOVEMURBANOAnexoIIIMODELODERECURSO
1
IdentificaodeRecurso
NmerodeInscrio:______________FunoPretendida:______________________________________(identificaodafuno)
De:__________________________________________________________________________
(Nomedocandidatocompletosemabreviaes)
Para:PrefeituraMunicipaldeLaurodeFreitas/SecretariasMunicipaisdeEducaoe
deAdministrao
Itemcontestado:
______________________________________________________________________________
Fundamentaoeargumentaolgica:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
LaurodeFreitasBA,____de___________de2015.
______________________________________________(AssinaturadoCandidato)
Nomecompletodocandidatosemabreviaes(NmerosdosDocumentosdeIdentificaoCI/RGeCPF)
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31 - Ano III - N 285
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AnexoIVMODELODEDECLARAODEVNCULODETRABALHO
1
DeclaraodeVnculodeTrabalho
FunoPretendida:______________________________________(identificaodafuno)De:____________________________________________________________________________________
(Nomedocandidatocompletosemabreviaes)Para:PrefeituraMunicipaldeLaurodeFreitas/SecretariaMunicipaldeEducao
Declaro,parafinsdecontrataoparaafunosupra,conformeseleopblicasimplificadaocorridaatravsdo Edital n 0001/2015 da SEMED/Projovem Urbano, que no possuo vnculo de trabalho de 40h (cargo,empregooufuno)emquaisquerrgosouPoderesdaAdministraoPblicaDiretaouIndireta,nosmbitosfederal,estadualoumunicipal,napresentedata,ressalvadasashiptesespermitidasdeacumulaoprevistasnoartigo37,incisoXVIdaConstituioFederalde1988.
LaurodeFreitasBA,____de___________de2015.
______________________________________________(AssinaturadoCandidato)
Nomecompletodocandidatosemabreviaes(NmerosdosDocumentosdeIdentificaoCI/RGeCPF)
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AnexoVEXAMESADMISSIONAIS
LISTADOSEXAMESMDICOSELABORATORIAIS
1
1) HEMOGRAMACOMPLETO;2) COLESTEROLTOTALEFRAES;3) TRIGLICERDIOS;4) GLICEMIA;5) UREIA;6) TIPAGEMSANGUNEA;7) ELETROCARDIOGRAMA;8) RAIOXDETRAXEMPAEPERFIL;9) AUDIOMETRIA.
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
33 - Ano III - N 285
PORTARIA DE PAD N 002-CORREG- SETTOP 09/01/2015
Dispe acerca da designao de Comisso para apurar Processo Administrativo Disciplinar em face das irregularidades administrativa praticadas por um servidor da SETTOP.
O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PBLICA DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuies legais, fundamentado no que dispe o art. 159, da Lei Municipal n 1.519 de 18 de dezembro de 2013. RESOLVE: Determinar a instaurao do PAD. N 002- Corregedoria-SETTOP de 09/01/15, designando a comisso processante composta pelos servidores, Coordenador da GM Jarbas Pires Cerqueira Santos, Mat. n 30881, a analista de sistema Debora Alves Celes, Mat. n 49517-0 e o GM Silvio dos Santos Arcanjo, Mat. n 30371-0, para sob a presidncia do primeiro, apurar as condutas praticadas pelo servidor desta secretaria, o agente de trnsito Igor Machado Silva, Mat. 52315-7, do departamento de trnsito, pelas irregularidades praticadas ao longo do ano de 2014, como excessos de faltas sem a devida justificativa legal, indisciplina contra seus chefes imediatos, conforme rege o estatuto dos servidores pblico municipal, em seu Art. 143, captulo III, Art. 148, captulo III, VI, Art. 155, 156, captulo I, letra b), da lei municipal 1.519 de 18 de dezembro de 2013.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Moyss Gomes Mustar Wahrahftig Jnior Secretario Municipal de Trnsito, Transporte e Ordem Pblica
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Mrcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 201534 - Ano III - N 285
Portarias
PORTARIA GAPRE N 011/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
RESOLVE:
I Conceder Licena Prmio a Sr.(a) Aristteles Bispo dos
Santos , Fiscal Municipal II, Cad. n 1449, com prazo de durao de 06 (seis)
meses a serem contados de 01.01.2015 30.06.2015, relativo aos perodos
aquisitivos de 02.01.2000 01.01.2005 e de 02.01.2005 01.01.2010, tendo como
fundamento legal o Art. 102 da Lei 643/90 (Regime Jurdico nico para Servidores
Municipais), conforme processo administrativo n 26270/2012 e parecer Jurdico n
93/2013.
II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
III - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
35 - Ano III - N 285
ERRATA
O PREFEITO DO MUNICPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuies legais, TORNA PBLICO a PortariaGapre n 012/2015, em nome da
Servidora a Sra. Sandra Maria dos Santos, passa a vigorar com a seguinte redao.
Onde se l Conforme processo administrativo n 9940/2012 e parecer jurdico n 114/2013 Leia-se Conforme processo administrativo n 22592/2012 e parecer jurdico n 548/2013
Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2015
Mrcio Araponga Paiva
Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Mrcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 201536 - Ano III - N 285
PORTARIA GAPRE N 012/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuies legais,
DECRETA:
Art. 1 - Conceder a Sr.(a) Rosangela de Souza Barreto, Cad.
n 48086, ocupante do cargo de Tcnico de Nvel Mdio, o direito a perceber a
titulo de Acrscimo pecunirio por concluso de curso universitrio, o percentual de 7
% (sete por cento) sobre o seu vencimento do cargo efetivo, com base no Art. 216,
IV, da Lei Municipal 1.519/2013 e em conformidade com o parecer Jurdico n.
1476/2014.
Art. 2 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.
Lauro de Freitas, 08 de janeiro de 2015.
Mrcio Araponga Paiva Prefeito Municipal
Suianne Alban Suarez Lomanto de Carvalho Secretria Municipal de Administrao
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leo Secretrio Municipal de Governo
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
37 - Ano III - N 285
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ: 13.927.819/0001-40
AVISO DE ADJUDICAO E HOMOLOGAO
CARTA-CONVITE N 002/2015 O Municpio de Lauro de Freitas BA, atravs da pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria N 299/2014, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA a Carta-Convite - N 002/2015. Objeto: Contratao de empresa especializada na locao de equipamentos de infraestrutura para eventos em atendimento Secretaria Municipal da Cultura com vistas realizao das festividades em comemorao do Dia do Padroeiro Municipal Santo Amaro de Ipitanga. empresa: ADEILTON SANTOS DE SANTANA ME., CNPJ: 11.185.508/0001-28, valor global R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Perodo Contratual: Ser de 30 (trinta) dias. Mrcio Araponga Paiva - Prefeito Municipal. Lauro de Freitas-Ba, 09 de janeiro de 2015.
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Sexta-feira9 de Janeiro de 201538 - Ano III - N 285
Licitaes
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 017/2014.
Contratada: Realce Produes e Eventos Ltda - EPP CNPJ: 14.387.525/0001-36. Contratante: Municpio de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 25450/2014. Prego Presencial: n 039/2013. Objeto do Contrato: prestao de servios de empresa especializada em produes de eventos e contratao de grupos para atendimento de atividades das Secretarias municipais de Lauro de Freitas. Objeto de Aditamento: Renovao do Contrato por 12 (doze) meses, com incio em 09/01/2015 e trmino em 09/01/2016. Dotao Oramentria: 02.16.001-2.315-39-26; 02.16.001-1.309-39-26; 02.16.001-1.343-39-26; 02.16.001-2.318-39-26; 02.10.001-1.196-39-01; 02.11-2.230-39-00; 02.11-2.029-39-00; 02.18-2.219-39-00; 2352-2036-3900-02; 2374-2389-2359-3900-14. Data da Assinatura: 09/01/2015. MRCIO ARAPONGA PAIVA.
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Sexta-feira9 de Janeiro de 2015
39 - Ano III - N 285
Termos Aditivos
2015-01-09T19:36:47+0000INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176Garantir autenticidade e integridade dos dados, atravs de assinatura digital ICP-Brasil gerada pelo software de propriedade do IMAP - Instituto Municipal de Administrao Pblica, sendo vedada a utilizao por terceiros sem sua autorizao, conforme Lei n 9.609/98.