Post on 30-Jul-2015
Direito Romano
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Direito e Direito e AntigüidadeAntigüidade
Prof. Ivan FurmannProf. Ivan Furmann
“(...) o argumento aqui, no entanto, é que a parte "jurídica” do mundo não é simplesmente um conjunto de normas, regulamentos, princípios, e valores limitados, que geram tudo que tenha a ver com o direito, desde decisões do júri, até eventos destilados, e sim parte de uma maneira específica de imaginar a realidade”. GEERTZ
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Direito e AntiguidadeDireito e Antiguidade
Durkheim Solidariedade Mecânica (direito penal) (sanção) sociedade primitivas Solidariedade orgânica (direito civil, constitucional, etc.) (reparação) sociedade evoluídas com divisão do trabalho. Malinowski Crime e costume na sociedade selvagem aceita a idéia de que uma sociedade selvagem (primitiva) tem direito civil também.
Durkheim * Estrutura o passado de maneira a inferiorizá-lo e a estagná-loMalinowsky * Pode enxergar coisas sobre o passado com os seus olhos de presente, e fazer anacronismo.
Direito é diferente em cada Cultura e em cada tempo.Direito é diferente em cada Cultura e em cada tempo.
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Quando? Quando?
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Vestígios???Direito dos povos sem escrita. Como recuperar? 1. Povos e civilizações antigas. Discussões sobre o estado de natureza. Notícias legislativas? Código de Ur-Nammu (2050-2032 AC)Código de Hamurabi 1736 e 1686 (encontraram-se em tábuas de argila e está atualmente no museu do Louvre em Paris) (descoberto entre 1901 e 1902).paginas.terra.com.br/arte/hammurabi
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8º - Se alguém rouba um boi ou uma ovelha ou um asno ou um porco ou um barco, se a coisa pertence ao Deus ou a Corte, ele deverá dar trinta vezes tanto; se pertence a um liberto, deverá dar dez vezes tanto; se o ladrão não tem nada para dar, deverá ser morto.(...)14º - Se alguém rouba o filho impúbere de outro, ele é morto. (...)16º - Se alguém acolhe na sua casa, um escravo ou escrava fugidos da Corte ou de um liberto e depois da proclamação pública do mordomo, não o apresenta, o dono da casa deverá ser morto. (...)22º - Se alguém comete roubo e é preso, ele é morto. (...)196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.197º - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
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O "Código de Hammurabi" não é o corpo legal mais antigo do Oriente Antigo. Muito antes dele, já Urukagina de Lagas, no terceiro milênio da era pré-cristã, tentara uma reforma legal e estabelecera algumas leis e preceitos. A língua suméria conhece ainda um outro 'código' anterior ao de Hammurabi, o "Código de Lipit-Istar" de Isin (1875-1865 a.C.). Em 1953 o sumeriólogo Samuel N. Kramer identificou um documento legal sumério mais antigo ainda, da época da terceira dinastia de Ur, que ele traduziu e publicou no ano seguinte. Trata-se de uma coleção de leis do rei Ur-Nammu (aprox. 2050-2032 a.C.). Em língua acádica o 'código' mais antigo, até hoje conhecido, é o do rei Bilalama de Esnunna, que reinou no século XIX a.C.
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Cultura distintas... não tem como fazer uma análise sem pautar-se na arqueologia.
Além da civilização Suméria poderíamos tratar de outras civilizações como a Egípcia e a civilização hebraica. Ou ainda outras como a civilização hindu.
Código de Manu – Direito Hindu (1000 A.C.) Dharma. Importância da religião.
Mas em todos os direitos da Antigüidade restam apenas poucos elementos arqueológicos. Não é possível conhecer os detalhes de cada civilização.
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Problemas da Busca do Direito na Antiguidade* Falta de evidências* Civilizações perdidas ou culturalmente esquecidas (coleção Por ti américa) (Sítio Arqueológico no AM)* “Quanto mais o tempo passa menores são os vestígios do passado”
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Calakmul (cidade Maia) – Pode ter chegado a mais de 550 mil habitantes
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Características Gerais dos Direito na Antigüidade:
• Ligado a religião• Ritualístico• Demarcam desigualdade• Profunda diferença entre as culturas• Diferenças entre o campo e a cidade