Hérica Fernandes

Lyssa Martins

Paísa de Sousa

Silmara Fonteles

Acadêmicos:

Ana Carolina Coelho

Daniel Ximenes

Diangra Guida

Giovana Lopes

Março/2014

INTRODUÇÃO

SISTEMA JUDICIÁRIO:

CARGOS QUE EXERCIAM

OFICIAIS ADMINISTRATIVOS

DIKU

(Juízes)

CHEFE DE FAMÍLIA

DIKU - JUÍZES

Juristas

Profissionais

Homens letrados

pela escola de

Escribas“Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um

documento selado e depois alterou o seu julgamento: comprovarão

contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então,

doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo-

ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os

juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49)

RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA

CARGO

CHEFE DE

FAMÍLIA

Jurisdição

Doméstica

Não dispunham

sobre o direito de

vida ou de morte

sobre seus

dependentes.

Podendo julgar seus

dependentes tanto em

questões

Direito Civil

Direito Penal

RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA

CARGO

CONSELHO DE

ANCIÃOS

Podiam intervir em

disputas do:

Direito Público Direito Privado

RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA

CARGO

RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA

CARGO

OFICIAIS

ADMINISTRATIVOS

Recebiam atribuições

JudiciáriasGovernadores da

Província

A FIGURA DO REI DO IMPÉRIO

Podia intervir, ex-officio,

em todos os processos

através de autos diversos.

Segundo a documentação

oficial, o rei parece ter sido

onipresente na vida jurídica

mesopotâmica.

sua competência ligava-se

ao direito administrativo,

aos crimes de sangue e aos

dossiês políticos.

NASCIMENTO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO

O Ministério Público foi criado no período

paleobabilônico. O oficial podia denunciar

Autoridades Políticas

Delitos os quais ele tivesse

conhecimento

Era uma espécie de Acusador Público

NASCIMENTO DA FIGURA DO

ADVOGADO

Parece que a profissão existiu na

época Paleo Assíria.

O advogado era nomeado pelas

autoridades públicas ou recrutado

por um particular.

PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS

Instauração do Processo;

Constituição da prova;

Promulgação da sentença.

Mesopotâmia e Seus Códigos Sumérios

ESTELA DOS ABUTRES (2450 a.C)

“Que jamais um homemde Umma cruze a fronteirade Ningirsu! Que jamais sealtere e o seu declive e asua vala! Que não semovam a estela! Se elecruzar a fronteira…seabata sobre Umma.”

URUKAGINA DE LAGASH (2350 a.C.)

Limitar o poder dos

sacerdotes e grandes

proprietários de terras.

Os pobres não seriam

mas obrigados a vender

seus bens aos ricos.

Não era permitido pena

de morte (A vida era

dom divino).

LIPIT-ISHTAR

Se um home for pego roubandoo pomar de outro homem,deverá pagar 10 shakels deprata.Se um homem cortar uma

arvore pertencente ao jardimde outro homem irá pagar umamina e meia de prata.

UR-NAMMU (2100 a.C)

Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas.

Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas

foram recuperadas.

CÓDIGO DE ESHNUNNA (1930

a.C.)

Contém cerca de 60 artigos.

Julgamentos Funcionamento do

Reino e do Palácio Casamento Divorcio

CÓDIGO DE HAMMURÁBI

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

O exemplo mais antigo de um código de leis

“publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha

de diorito,.

• A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de

Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma

conquista.

COMPARAÇÃO

129.

Se a esposa de alguém for

surpreendida em flagrante

com outro homem, ambos

devem ser amarrados e

jogados dentro d'água, mas

o marido pode perdoar a

sua esposa, assim como o

rei perdoa a seus escravos.

Dt.22.22

Se um homem for achado

deitado com uma mulher

que tem marido, então,

ambos morrerão, o homem

que se deitou com a mulher

e a mulher; assim,

eliminarás o mal de Israel.

HAMMURÁBI BIBLIA

Vs.