Post on 23-Jul-2020
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES
Coordenação Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Divisão de Apoio à Pesquisa - DVPEQ
Sistema de Gestão de Termos de Cooperação Técnica - SGAC
Posição em 04/10/2018
Unidade Instituição Instrumento Objeto Início FimNúmero do
Processo
Recursos
Externos
Recursos
Orçamentário
s IPEA
DISOC Secretaria de
Políticas
Públicas do
Emprego do
Ministério do
Trabalho e
Emprego -
SPPE/MTE
Termo de
Cooperação
Estabelecer cooperação entre o Observatório
do Mercado de Trabalho Nacional da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego -
SPPE - do Ministério do Trabalho e Emprego -
MTE - e o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, com vistas a disponibilização de
dados, à conjugação de esforços,
competências e conhecimentos para o
aprimoramento das políticas empreendidas
pelo Ministério.
07/10/2014 06/10/2018 03019.000312
/2014-16
1.297.200,00 0,00
ASPLA Secretaria Geral
da Presidência -
SG/PR
Termo de
Cooperação
Desenvolver, consolidar, disponibilizar e
ampliar funcionalidades de um mapa
georreferenciado com informações sobre as
organizações da sociedade civil brasileira, em
particular as ações desenvolvidas em parceria
com o Estado.
05/12/2014 06/04/2019 03019.000596
/2014-41
1.700.000,00 0,00
DIRUR Secretaria de
Desenvolviment
o Regional/SDR -
Ministerio da
Integração
Nacional -MI
Termo de
Cooperação
A Politica Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR) e as capacidades
governativas dos entes do sistema nacional
de governança (SGN).
30/11/2015 29/01/2019 03019.000367
/2015-15
2.039.240,00 0,00
DISET Empresa de
Planejamento e
Logistica S.A -
EPL
Termo de
Cooperação
Os PARTÍCIPES se comprometem revisar e
aprimorar as matrizes de origem e destino de
cargas e de passageiros, ampliando o
horizonte espacial para 2050, aprimorando a
qualidade dos dados projetados com a
incorporação de novas informações,
especialmente as resultantes dos dados
agregados das Notas Fiscais Eletrônicas e da
Pesquisa com Embarcadores, além de
considerar os impactos das mudanças
climáticas na demanda de cargas.
09/05/2016 08/02/2019 03019.000361
/2015-30
2.335.884,00 0,00
DIRUR Agência
Nacional de
Águas -ANA
Termo de
Cooperação
“Diálogos para o aperfeiçoamento da Política
e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil”.
21/12/2016 31/12/2018 03001.100776
/2016-82
647.583,20 0,00
DIDES Imprensa
Nacional
Termo de
Cooperação
Firmar cooperação técnica entre a Imprensa
Nacional, para prestação de serviços de
publicidade no Diário Oficial da União,
inclusive em suplemento, de atos oficiais e
demais matérias de interesse do IPEA.
31/01/2017 30/01/2022 03019.000009
/2016-85
0,00 1.200.000,00
DINTE Comissão para a
América Latina
e o Caribe-
CEPAL
Termo de
Cooperação
O presente Acordo tem por objeto a
implementação de ações de cooperação nas
áreas de “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO BRASIL E DA AMÉRICA
LATINA ORIENTADAS PELA AGENDA 2030 DAS
NAÇÕES UNIDAS E PELA PROPOSTA DE
DESAFIOS PARA A NAÇÃO BRASILEIRA DO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA“, conforme descrito na MATRIZ
PROGRAMÁTICA DE ATIVIDADES anexa,
destacando-se aspectos macroeconômicos,
sociais, ambientais, regionais e setoriais, por
meio de pesquisas, análises, comparativas,
treinamento de recursos humanos,
publicações e outras modalidades de
cooperação técnica, tais como seminários,
simpósios, estágios e intercâmbio de
técnicos.
27/07/2017 27/07/2021 03001.002718
/2017-75 SEI
0,00 4.800.000,00
DISOC Secretaria
Nacional de
Promoção da
Igualdade Racial
- SEPPIR
Termo de
Cooperação
Construção do Relatório Brasil sobre o
Cumprimento da Convenção Internacional
sobre a Eliminação de todas as formas de
Discrminação Racial (CERD).
01/12/2017 01/12/2018 08000.032273
/2017-81 - SEI
142.100,00 0,00
DIRUR Secretaria
Nacional de
Segurança
Alimentar
Nutricional -
SESAN/Ministéri
o do
Desenvolviment
o Social e
Combate à
Fome - MDS
Termo de
Cooperação
Realização de Avaliação do Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA - e proposição
de carteira de indicadores para
monitoramento da eficácia e efetividade,
com foco tanto nos beneficiários
fornecedores (agricultores familiares) quanto
nos beneficiários consumidores (pessoas em
situação de INSAN e entidades que
recebem alimentos)
06/12/2017 06/07/2019 03001.004470
/2017-87 SEI
1.042.228,60 0,00
DIRUR Fundo Nacional
de
Desenvolviment
o da Educação -
FNDE
Termo de
Cooperação
Desenvolver um novo modelo de aquisição
para o Programa Nacional do Livro Didático
que aperfeiçoe a economicidade, a
transparência e a equidade do processo de
compras.
01/11/2017 31/12/2018 23034.043766
/2016-62
427.751,69 0,00
DIRUR Ministério do
Turismo -MTUR
Termo de
Cooperação
Atualização e expansão das estatísticas do
Sistema de Informações sobre o mercado de
Trabalho do Setor de Turismo.
31/10/2017 31/10/2019 03001.002330
/2017-74
362.400,00 0,00
DIEST Conselho
Nacional de
Justiça -CNJ
Termo de
Cooperação
Realização de estudo sobre o atendimento
prestado pelo Poder Judiciário às mulheres
vítimas de violência doméstica cujas
denúncias são judicializadas, mediante
produção e análise de dados primários e
secundários.
26/03/2018 26/03/2019 03001.000281
/2018-16
299.279,00 0,00
DIRUR Agência
Nacional de
Águas - ANA
Termo de
Cooperação
Apoiar os órgãos gestores de recursos
hídricos no desenvolvimento ou
aperfeiçoamento de ferramentas inovadoras
de gestão que promovam a melhoria das
atividades voltadas à gestão dos recursos
hídricos a partir de temas específicos a serem
oferecidos.
26/12/2017 31/08/2019 03001.003918
/2017-45
1.299.386,60 0,00
DIEST Ministério do
Direitos
Humanos - MDH
Termo de
Cooperação
Realização de estudo sobre as demandas
prioritárias de curto, médio e longo prazo dos
conselhos nacionais vinculados ao Ministério
dos Direitos Humanos, bem como de apoio e
assessoria técnica à elaboração de curso a
distância para formação de conselheiros.
20/06/2018 20/06/2019 03001.001618
/2018-11 SEI
127.976,00 0,00
ASTEP Ministério da
Indústria,
Comércio
Exterior e
Serviços- MDIC
/Secretaria de
Desenvolviment
o e
Competitividade
Industrial
Termo de
Cooperação
Realização de avaliação de políticas e
programas de desenvolvimento,
competitividade e
produtividade industrial, conforme
detalhamento do Plano de Trabalho
21/06/2018 28/02/2020 03001.001780
/2018-21 Sei
469.126,10 0,00
DIRUR Secretaria
Especial de
Agricultura
Familiar e do
Desenvolviment
o Agrário - SEAD
Termo de
Cooperação
Promover estudos de avaliação sobre a
implementação do Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo
2016-2019.
25/07/2018 25/07/2020 03001.001134
/2018-63
188.562,00 0,00