DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAISPARA A

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DEBATE

secretaria de educação profissional e tecnológicaministério da educação

brasília, agosto de 2010

objetivo

ampliar o debate sobre a atualização das diretrizes da educação profissional técnica de nível médio

caminhos do debate

texto inicial CNE: proposta de Parecer

audiências públicas CNE: 11/03 – RJ 15/04 – SP

seminário CONIF – 05 e 06/05 Brasília encontro 24 e 25/05 – Ouro Preto/MG grupo de trabalho – junho a agosto

ponto de partida

crítica à adoção, nas DCNs, do modelo de organização curricular orientado para o desenvolvimento de competências profissionais

reafirmação das concepções e princípios que orientam as atuais políticas de EPT (formação integral; consideração à diversidade, inclusão e desenvolvimento social)

subsídios ao debate

contextualização conceitos e concepções linha política elementos para organização e

desenvolvimento curricular exercício de síntese: proposta de

resolução

introdução crítica

manutenção da centralidade da EP na dimensão econômica, em uma aceitação do mercado como instrumento regulador da sociabilidade humana

defesa centralidade no ser humano e em suas

relações com a natureza que a seleção dos conteúdos de ensino tenha

por base uma formação ampliada (ciência, tecnologia, trabalho e cultura)

a formação para o trabalho não é a preparação para o emprego, mas a formação omnilateral

introdução

defesa a educação profissional técnica de nível

média integrante da educação básica pluralismo de idéias e concepções

pedagógicas debates desenvolvidos nas últimas

décadas e os documentos produzidos

historicidade da questão

alterações na legislação: embates entre projetos nos marcos

legais lei 9.394/96 – LDB decreto 2.208/97 decreto 5.154/2004 lei 11.741/2008 – alterações na LDB

a LDB de 1996

os projetos em disputa em relação à EP

concepção dual texto ambíguo e minimalista

a reforma na educação profissional cursos técnicos concomitantes e

sequenciais afastamento das instituições

federais da educação básica o PROEP

o decreto 5.154/2004

possibilidade integrar o ensino médio com a educação profissional técnica de nível médio não se confunde totalmente com a

perspectiva da educação politécnica, mas contém os princípios de sua construção

alterações na LDB

a educação profissional técnica de nível médio como parte da educação básica na seção vinculada ao ensino médio

a concepção de formação integral pleno desenvolvimento do educando

seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

alterações na LDB

articulação com outras modalidades organização por eixo tecnológico

resgate do histórico e da lógica dos conhecimentos científico-tecnológico

base politécnica comum formas de oferta

integrada concomitante subsequente

permanência de ambiguidade art.40: articulação com ensino regular

historicidade da questão

aproximações necessárias Diversidade e inclusão EJA educação escolar indígena educação do campo

EJA

histórico políticas de qualificação de

trabalhadores papel dos movimentos sociais na EJA

e na EP o PROEJA desafios e perspectivas para a EJA

integrada à EP

educação profissional indígena direitos da educação escolar indígena

respeito à sociodiversidade interculturalidade uso das línguas maternas processos próprios de aprendizagem

articulação entre os saberes indígenas e os conhecimentos técnico científicos sustentabilidade socioambiental autogestão dos territórios segurança alimentar

conhecimento sobre as formas de organização das sociedades indígenas

superação da lógica evolucionista os territórios etnoeducacionais

educação profissional do campo realidade dos povos do campo

diferentes lógicas de produção hegemonia cultural do agronegócio agricultura camponesa

– soberania alimentar– democratização da propriedade e do uso da terra– outra matriz produtiva e tecnológica: agroecologia– outra lógica de organização da produção:

cooperação– valorização do saber da experiência e seu diálogo

com a ciência e a tecnologia tempos e espaços educativos para além do ensino agrícola superação da falsa antinomia entre

preparar para ficar ou sair do campo

historicidade da questão

as conferências e o fórum mundial espaços plurais

manifestação de tensões construção de convergências

as conferências e o fórum mundial tensões decorrentes

lógica do modo de produção capitalista polarização entre local e global novo modelo de trabalho reivindicação participação na gestão pública continuidade da lógica de dualidade do

ensino implantação da forma integrada falta de profissionalização dos docentes ausência de uma política unitária de

certificação profissional

as conferências e o fórum mundial convergências envolvendo

democratização do acesso ao conhecimento científico e tecnológico

o caráter desses conhecimentos papel da EPT diálogos necessários valorização saber não formal e direito

à certificação profissional

conceitos e concepções formação integral cidadania categorias indissociáveis da

formação humana: trabalho, cultura, ciência e tecnologia

trabalho como princípio educativo produção do conhecimento:

pesquisa como princípio pedagógico

formação integral

superação do ser humano dividido historicamente pela divisão social do trabalho entre a ação de executar e a de pensar, dirigir ou planejar.

formação integral

Pressupostos homens e mulheres como seres histórico-

sociais que atuam no mundo para satisfazerem suas necessidades subjetivas e sociais e, nessa ação, produzem conhecimento

a realidade concreta é uma totalidade, síntese de múltiplas relações

formação integral

conhecimento produção do pensamento pelo qual se

apreende e se representam as relações que constituem e estruturam a realidade objetiva

método estabelecimento de relações mais gerais

através da análise elaboração de síntese que representa o

concreto

cidadania

crítica ao conceito de cidadania baseado na concepção de homem portador de direitos naturais (liberdade/igualdade e propriedade), lógica e linearmente estabelecidos, em um projeto de sociedade hegemonizado a partir de valores decorrentes do ideal liberal-burguês

categorias

trabalho: ponto de partida para a produção do conhecimento

ciência: conforma conceitos e métodos cuja objetividade permite a transmissão para diferentes gerações, podendo ser questionados e superados

tecnologia: extensão das capacidades humanas

cultura: articulação entre o conjunto de representações e comportamentos e o processo dinâmico de socialização

o trabalho como princípio educativo base para a organização e o desenvolvimento

curricular condensa em si as concepções de ciência e

cultura revelação de um movimento permanente de

inovação do mundo material sentidos

ontológico: como produção da existência histórico: fundamenta e justifica a formação

específica para o exercício de profissões

a pesquisa como princípio pedagógico construção da autonomia intelectual orientação por um sentido ético conscientização e autonomia frente ao

trabalho

por uma política pública educacional ensino médio articulações entre políticas

setoriais o necessário exercício do regime

de colaboração quadro docente e sua formação financiamento

organização e desenvolvimento curricular Fundamentos para um projeto político

pedagógico integrado A relação parte-totalidade na proposta

curricular O estágio curricular A organização por eixo tecnológico Articulação com o desenvolvimento

sócio-econômico e educação ambiental

organização e desenvolvimento curricular O atendimento de pessoas com

deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

A mediação pelas tecnologias de informação e comunicação: a organização dos cursos a distância

O reconhecimento de saberes e a certificação profissional