Post on 05-Apr-2018
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
1/36
DIRETRIZES DO MinC
PARA 2012
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
2/36
MUSEUS R$ 16.860.000,00
LIVRO R$ 36.860.000,00
ARTES R$ 16.820.000,00
As aes de Livro, Microprojetos Culturais na rea
das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados
no oramento 2012 do Fundo Nacional de
Cultura, assegurando a continuidade dos mesmospatamares dos investimentos de 2011.
MUSEUS R$ 5.000.000,00
BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00
ARTES R$ 20.000.000,00
EMENDAS DE COMISSES
Comisso de Educao e Cultura da Cmara e Comisso de Educao,
Cultura e Esporte do Senado
LOA 2012LOA 2011
TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSES:
LOA 2011
FNC - R$ 93.505.610,00
ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00
TOTAL: R$ 219.745.610,00
LOA 2012
FNC - R$ 107.020.000,00
ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00
TOTAL: R$ 223.512.651,00
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
3/36
MUSEUS
O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus
Promover o desenvolvimento e a revitalizao das instituies
museolgicas existentes, fomentar a criao de novos processos de
produo e institucionalizao do acesso memria:
Prmio Ibram de Arte ContemporneaPrmio Pontos de Memria
Edital Mais Museus
Edital Modernizao de Museus
Edital Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus
Prmio Ibram de Enredo
Prmio Darcy RibeiroPrmio Mario Pedrosa
Prmio Ibram de Roteiros Audiovisuais
Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e a
Pesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro
TOTAL: R$ 16.860.203,00
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
4/36
LIVROPrograma de Ampliao e Atualizao de Acervos
Executado pela Fundao Biblioteca Nacional
Aquisio de 3,8 milhes de livros
Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o Pas
Beneciando 1.711 municpios
TOTAL: R$ 36.860.204,00
O programa encontra-
se em fase de execuo.As bibliotecas escolhem os
livros a baixo preo que desejam
adquirir para seus acervos.
A relao dos livros de baixo
preo foi cadastrada pelas
editoras no portal do programa.
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
5/36
FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro deComdia - TBC (SP)
TOTAL: R$ 13.404.118,00
Alm dos R$ 13,4 milhesinvestidos no TBC, o saldo dos
recursos da emenda de 2011,somado a novos investimentosdo FNC em 2012, viabilizama realizao do programaMicroprojetos da Bacia do Rio deSo Francisco.
Microprojetos da Baciado Rio So Francisco
. 500 cidadesbeneficiadas
. 1.050 prmios aprojetos em andamento
. R$ 15 mil para cadaprojeto
TOTAL:R$ 16 milhes
(recursos de 2012)
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
6/36
PROGRAMASPRIORITRIOS 2012 Mais Cultura/Mais Educao
PAC das Cidades Histricas
Rede de Cidadania Cultural
Sistema Nacional de Cultura
Plano Brasil Criativo
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
7/36
R$ 142,5 milhes
MAIS CULTURA/MAIS EDUCAOPrioridade para a Educao Bsica
Total de investimento em 2012
Total de beneficiados
8 mil escolas
3 mil professores2 milhes de alunosestimativas
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
8/36
PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAO
EDITAL MAIS CULTURANAS ESCOLAS
CINE EDUCAO
R$ 100 milhes5 mil escolas de todo o Pas
R$ 12 milhes2 mil escolas
R$ 28,8 milhes
1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura
AGENTES DE LEITURANAS ESCOLAS DO CAMPO
Vai selecionar 5.000propostas de intercmbio deatividades entre instituiesculturais e escolas.
Beneciados:
Escolas do Programa MaisEducao e do Ensino MdioInovador, Pontos de Culturae outras instituies culturais.
Valor destinado cada escola:R$ 20 mil reais, pago atravsdo ProgramaDinheiro Diretona Escola - PDDE.
Vai capacitar professores eampliar acesso aos acervoscinematogrcos de lmesbrasileiros disponveis para
exibio.
Beneciados:2 mil escolas, 300professores em cada centrode treinamento e 3 milprofessores multiplicadoresem todo o Pas.* Implementao via Simec
Integrar aos projetosde incentivo leituradesenvolvidos pelosprofessores, dinamizandoacervos e realizandoatividades culturais de
promoo da leitura.
Beneciados: alunos efamlias das Escolas doCampo e jovens de 18 a 29anos selecionados comoagentes de leitura.
MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOO investimento do MinC em parceria com o MEC vai identicarindicadores que orientem a prtica docente de cultura no pas.
Benefciados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhes
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
9/36
PAC DAS CIDADES HISTRICAS
Requalicao urbanstica
Infraestrutura urbana e social
Financiamento para recuperao de imveis privados
Recuperao de monumentos e imveis pblicos para uso social
Fomento ao desenvolvimento e intercmbio de cadeias produtivas locais
Formao e capacitao de agentes, tcnicos e gestores
125 cidades que possuem stios histricos e/ou bens tombados em nvel nacionalelaboraram seus planos de preservao, com base de restauro e de infraestrutura.
QUADRO DE INVESTIMENTOS
EIXOS
Ano Recurso Liberado
2009 70 milhes (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)
2010 73,27 milhes (Iphan/MinC/MEC)
2011 48,5 milhes (Iphan/MinC)
2012100 milhes(oramento nalstico do IPHAN/MinC)
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
10/36
INTEGRAO DOS PROGRAMAS
Cultura Viva/Pontos de Cultura Praas dos Esportes e da Cultura Usinas Culturais Espaos e Bibliotecas Mais Cultura
OBS.: O investimento de 2012 no
Programa Cultura Viva volta ao
patamar de seu melhor momento
entre 2008 e 2009.
REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012
PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META
PAC - Praas dos Esportes e daCultura (Infraestrutura)
300 milhes 345
Espaos e Bibliotecas Mais
Cultura (Infraestrutura)35 milhes 35
Usinas Culturais(Infraestrutura eProgramao)
20 milhes 68
Pontos de Cultura
(Programao)114 milhes 3.536
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
11/36
SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESO AO SNC* REQUER A CRIAO DE:
Orgo de gesto cultural local (secretaria ou orgo equivalente)
Modelo de participao social (Conselhos e Conferncias)
Sistema prprio de nanciamento Cultura com o Fundo
Sistema de Informaes e Indicadores Culturais
Programa de Formao de Gestores Culturais
Plano de Cultura
* Por meio de Acordo de Cooperao Federativa
ESTGIO ATUAL/METAS 2012
ATUAL META
DEZ. 2010 2012
337 municpios e 1 estado 1.100 municpios e 20 estados
DEZ. 2011 2014
782 municpios e 17 estados1.670 municpios (30% do total do Pas)e todos os estados e DF
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
12/36
PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAO DO PLANO
AES ESTRUTURANTES
Promoo do desenvolvimento local
e regional
Construo e institucionalizao de
marcos legais
AES FINALSTICAS
Formao para competncias
criativas e inovadoras
Fomento a empreendimentos
criativos e inovadores
QUAIS SO OS 10 MINISTRIOSGrupo 1:
Da Competitividade
Setorial
Grupo 1:Da Competitividade
Setorial
Grupo 2:Dos Desafios
Estruturantes
Grupo 2:Dos Desafios
Estruturantes
Grupo 3:Do Desenvolvimento
Local e Regional
Grupo 3:Do Desenvolvimento
Local e Regional
Ministrio
Desenvolvimento,Indstria eComrcio Exterior
MDIC
Ministrio da
Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI
Ministrio das
Comunicaes MC
Ministrio
Desenvolvimento,Indstria eComrcio Exterior
MDIC
Ministrio da
Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI
Ministrio das
Comunicaes MC
Ministrio da
Educao MEC
Ministrio do
Trabalho eEmprego MTE
Ministrio do
Desenvolvimento
Social e Combate
Fome MDS
Ministrio da
Educao MEC
Ministrio do
Trabalho eEmprego MTE
Ministrio do
Desenvolvimento
Social e Combate
Fome MDS
Ministrio da
Integrao Nacional
MI
Ministrio do Esporte
ME (Copa/Olimpadas)
Ministrio do Turismo MTur
Ministrio dasCidades - MCidades
Ministrio da
Integrao Nacional
MI
Ministrio do Esporte
ME (Copa/Olimpadas)
Ministrio do Turismo MTur
Ministrio dasCidades - MCidades
OUTROS PARCEIROSBNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB,BASA, SUDENE, SUDECO, OEI,
UNESCO, UNCTAD, SEBRAE,SENAI, SENAC, SESC, SESI,
CNC, CNI
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
13/36
DEMAIS AES PRIORITRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAO
DE 2012 Legado Cultural dos Grandes Eventos
Conferncia Rio+20Copa do Mundo
Olimpadas
Livro Popular
Brasil Arte e Diversidade
Conexo Brasil-frica
Programa Nacional de Preservao de Acervos
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
14/36
TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012
PROCULTURAComisso de Finanas da Cmara - substitutivo doDeputado Pedro Eugnio
Lei do Sistema Nacional de Cultura
Vale Cultura
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
15/36
FUNDO NACIONALDE CULTURAINVESTIMENTOS 2012
(1a reunio)
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
16/36
PROJETO CRIATIVA BIRFinancia a implantao de 9 dos 16 escritrios de Economia
Criativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Bir visam dar
atendimento e suporte tcnico a prossionais e empreendedores
criativos, a partir da oferta de diversos servios de informao,
capacitao, consultoria e assessoria tcnica.
Perodo de execuo
Valor aprovado2012
R$ 16.000.000,00
SECSecretaria da Economia Criativa
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
17/36
PROGRAMA DE REABILITAO DE EDIFICAESEM RISCO NO CENTRO HISTRICO DE SALVADOR.
Visa a contratao das obras de estabilizao e restauro de
57 edicaes com projetos concludos no Centro Histrico
de Salvador, atendendo as demandas do relatrio da Defesa
Civil do Municpio de Salvador e do relatrio de Fiscalizao
Preventiva Integrada do CREA-BA. So na maioria casares
ameaados de desabamento pela falta de manuteno pelos
seus proprietrios.
Perodo de execuo
Valor aprovado
2012
R$ 16.900.000,00
IPHANInstituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
18/36
EDITAL INTERAES ESTTICASRealizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural, promove a troca de experincias
por meio de residncias artsticas em Pontos de Cultura
em todo o pas.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Abril
R$ 2.800.000,00
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
19/36
EMPENHO DE 2 E 3 PARCELAS DE CONVNIOSEM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA
Benecia as redes estaduais, intermunicipais e municipais
j em funcionamento de Pontos de Cultura:
- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal
- 41 redes municipais
TOTAL DE 817 Pontos de Cultura
Perodo de execuo
Valor aprovado
Maro e abril
R$ 35.000.000,00
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
20/36
EDITAL PONTES DE CULTURAO investimento beneciar Pontes criados para articular
Pontos de Cultura recebendo recursos de at R$ 500 mil
por meio de seleo pblica para o desenvolvimento de
programaes integradas.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Maro
R$ 11.600.000,00
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
21/36
AES INICIAIS DE ORGANIZAO DO ANO DOBRASIL EM PORTUGAL:
Visa promover a cultura brasileira no exterior, com
programao artstica ressaltando a diversidade cultural
brasileira.
Perodo de execuo
Valor aprovado
7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013
R$ 3.000.000,00
FUNARTEFundao Nacional de Artes
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
22/36
MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DORIO SO FRANCISCO:
O Programa Mais Cultura Microprojetos Rio So Francisco
premia projetos culturais de baixo custo. A misso do programa
fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expresses
e projetos culturais. O foco principal so jovens de 17 a 29 anos.
Benecia 504 municpios e vai destinar 1.050 prmios, no valor
de 15 mil reais cada.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Em andamento
R$ 16.800.000,00
FUNARTEFundao Nacional de Artes
IBRAM
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
23/36
EDITAIS DE MUSEUSVisa a concluso do Programa Ibram de Fomento aos Museus e
o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editais
de Modernizao de Museus; Museus em cidades com at 50
mil habitantes (que ainda no possuem museus); e no Edital de
Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, tambm,o conveniamento do projeto de Modernizao do Museu Jlio
de Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (tambm
selecionados em 2011).
Perodo de execuo
Valor aprovado
Maro a junho
R$ 7.300.000,00
IBRAMInstituto Brasileiro de Museus
FCP
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
24/36
EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRAVai selecionar 10 Ncleos de promoo da cultura negra
em dez estados brasileiros. O objetivo do Edital viabilizar
o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a
uma formao tcnico-cultural.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Inscries: previso de abril a junho de 2012
R$ 6.000.000,00
FCPFundao Cultural Palmares
SEFIC
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
25/36
EDITAL DE INTERCMBIO 2012Custeia despesas relativas participao de artistas,
tcnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades
culturais promovidas no Brasil e no Exterior.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Abril a setembro
R$ 3.400.000,00
SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo Cultura
PROGRAMA
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
26/36
CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETNICOSPARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDESDA COPA:Espaos para manifestaes, de espetculos, gastronomia,
design, moda, entre outros, instalados nos perodos de
realizao dos grandes eventos para a promoo dadiversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso mostra
da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e
Brasil das Artes.
Perodo de execuo
Abril
Valor aprovado
R$ 412.945,00
PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS
FBN
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
27/36
PROGRAMA BOLSAS DE TRADUO 2012Recurso nanciar o projeto em 2012, concedendo bolsas
incluindo residncia de tradutores estrangeiros no Brasil
e apoio a brasileiros no exterior.
Perodo de execuo
Valor aprovado
2012
R$ 1.500.000,00
FBNFundao Biblioteca Nacional
FBN
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
28/36
PARTICIPAO BRASILEIRA EM FEIRASINTERNACIONAIS
Promover a participao nas feiras de Bogot, Paris,
Londres e Lisboa.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Maro e abril
R$ 2.000.000,00
FBNFundao Biblioteca Nacional
FBN
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
29/36
EDITAL DE INCENTIVO S FEIRAS DELIVRO DE ESTADOS E MUNICPIOS
Destinar recursos, atravs de chamada pblica, a
estados e municpios que promovem com regularidade
feiras de livro.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Abril
R$ 5.000.000,00
FBNFundao Biblioteca Nacional
FBN
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
30/36
EDITAL DE CRIAO E CIRCULAO LITERRIAFinancia a circulao de autores pelo pas e bolsas de
apoio criao literria.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Abril
R$ 1.591.000,00
FBNFundao Biblioteca Nacional
SAv
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
31/36
PROJETO SETORIAL DE EXPORTAO DE CINEMA(CINEMA DO BRASIL)
Visa dar continuidade parceria da SAV com a APEX na
internacionalizao de contedos audiovisuais brasileiros,
bem como fomentar a participao do setor em eventosinternacionais, com vistas ampliao do mercado audiovisual
nacional e expanso das cooperaes internacionais.
Perodo de execuo
Valor aprovado
De Janeiro a dezembro de 2012
R$ 1.500.000,00
SAvSecretaria do Audiovisual
FCRB
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
32/36
PROJETO DE SEGURANA DO ACERVO DAFUNDAO CASA DE RUI BARBOSA(2 E 3 ETAPAS)Implantao do sistema de segurana patrimonial e proteo
do acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui
Barbosa e Biblioteca So Clemente).
Perodo de execuo
Valor aprovado
2 semestre de 2012
R$ 2.000.000,00
FCRBFundao Casa de Rui Barbosa
SPC
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
33/36
PARTICIPAO BRASILEIRA NO CONGRESSOMUNDIAL DE EDUCAO MUSICAL GRCIA 2012
Financia a participao brasileira na 30 Conferncia Mundial
ISME - International Society of Music Education 2012, a ser
realizada no ms de julho na Grcia. A 31 World Conference
da SME ser sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em
2014 (primeiro pas da Amrica Latina a sediar o evento).
Perodo de execuo
Valor aprovado
Julho
R$ 300.000,00
SPCSecretaria de Polticas Culturais
SE e SPC
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
34/36
REUNIO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSULCULTURAL PREPARATRIA DA RIO +20 E DEMAISAES
O evento prepara a participao dos ministrios de cultura
da regio na Conferncia Rio+20, com o tema Cultura eSustentabilidade - Rumo Rio+20.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Abril
R$ 300.000,00
SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Polticas Culturais
SPC
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
35/36
FLAAC 50 ANOS DA UNBO recurso assegura a realizao do Festival Latinoamericano e
Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemoraes
dos 50 anos de fundao da Universidade de Braslia.
Perodo de execuo
Valor aprovado
Abril
R$ 400.000,00
SPCSecretaria de Polticas Culturais
7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012
36/36
TOTAL DE INVESTIMENTOSDELIBERADOS