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Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Sumário
Decreto n° 3.823, de 18 de maio de 2020 ....................................................................... 3
Comunicado – Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020........................................... 3
Portaria nº 003/2020 – SEMGOV, 15 de maio de 2020, .................................................. 4
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 96/2020 – SERMALI ...................................... 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 259/2020 – SERMALI ........................................ 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 260/2020 – SERMALI ........................................ 5
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 261/2020 – SERMALI ........................................ 6
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 262/2020 – SERMALI ........................................ 6
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 263/2020 – SERMALI ........................................ 6
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 264/2020 – SERMALI ........................................ 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 265/2020 – SERMALI ........................................ 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 266/2020 – SERMALI ........................................ 7
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 267/2020 – SERMALI ........................................ 7
Extrato – Termo Aditivo nº 148/2020 – SERMALI ........................................................... 8
Extrato – Termo Aditivo nº 151/2020 – SERMALI ........................................................... 8
Extrato – Contrato nº 82/2020 – SERMALI ...................................................................... 8
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 281/2020 – SERMALI ........................................ 9
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 282/2020 – SERMALI ...................................... 10
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 283/2020 – SERMALI ...................................... 11
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 284/2020 – SERMALI ...................................... 12
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 285/2020 – SERMALI ...................................... 15
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 286/2020 – SERMALI ...................................... 18
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 287/2020 – SERMALI ...................................... 18
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 288/2020 – SERMALI ...................................... 19
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 289/2020 – SERMALI ...................................... 20
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 290/2020 – SERMALI ...................................... 22
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – SERMALI ........................ 23
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 46/2020 – SERMALI .......................... 23
Portaria n.º 185/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020. ................................................ 23
Portaria n.º 182/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020. ................................................ 24
Portaria n.º 183/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020. ................................................ 24
Portaria n.º 188/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020. ................................................ 25
Portaria n.° 3721/2020 - SEMUSEG ............................................................................. 26
Portaria n.° 3720/2020 - SEMUSEG ............................................................................. 26
Portaria n.° 3719/2020 - SEMUSEG ............................................................................. 26
Portaria nº 043/2020 – SMVOP - de 13 de Maio de 2020. ............................................ 27
Portaria n.º 28/2020 - SEMED, de 13 de maio de 2020. ................................................ 27
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº 274/2019 – SERMALI ... 28
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº 275/2019 – SERMALI ... 28
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº 277/2019 – SERMALI ... 28
Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 29
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto n° 3.823, de 18 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64, na Lei Municipal nº 3.450, de 10 de dezembro de 2019 e Lei nº 3.557, de 15 de maio de 2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral, para o exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), conforme especificado abaixo:
1000 Secretaria Municipal de Assistência Social 1000 Fundo Municipal de Assistência Social 008.244.0006.1444 Fornecer Benefício Eventual COVID-19
3.3.90.32.00.00.00 3101752 Material de Distribuição Gratuita R$ 116.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atendimento a Resolução Ad Referendum nº 004/2020 – CEAS/PR, acostada ao presente, cujo objeto é o repasse de recursos via fundo a fundo na modalidade benefício eventual COVID-19 para ampliação e oferta de benefícios, destinados a atender de maneira rápida e urgente, demandas de ocorrências inesperadas, visando restabelecer de forma imediata as seguranças sociais à população que vivencia a situação temporária de vulnerabilidade social, serão tomados como recursos os prováveis Excessos de Arrecadação nas contas de receita abaixo:
Conta de Receita Valor (R$)
1.3.2.1.00.1.1.03.67.00.00 1.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00 115.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 18 de maio de 2020. Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal Rafael Rueda Muhlmann Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Comunicado – Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020
Os Poderes Legislativo e Executivo Municipal de São José dos Pinhais comunicam providências referente AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do exercício 2020.
A apresentação será realizada no dia 28 de maio de 2020, a partir das 18:00 horas, e será transmitida através dos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/
Facebook: Câmara Municipal de São José dos Pinhais
https://webmail.sjp.pr.gov.br/owa/redir.aspx?C=406cd9b5ea7c43d2a9452dfded01a3c3&URL=http%3a%2f%2fwww.serra.es.gov.br%2fnoticias%2faudiencia-publica-da-ldo-sera-so-pela-internethttp://www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Todos os interessados poderão encaminhar seus questionamentos por meio de correio eletrônico, endereçando suas dúvidas a:
claudio.santos@sjp.pr.gov.br , fabiano.vosguerau@sjp.pr.gov.br ou maycon.bonassoli@cmsjp.pr.gov.br
Desta forma, procuramos preservar o princípio da transparência, mostrando-se como meio alternativo para que não haja o desestímulo à participação popular em virtude da pandemia do coronavírus na gestão dos recursos públicos.
A medida tem como base a edição do Decreto Municipal nº 3.726, de 17 de março de 2020, dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus – COVID19, em especial seu artigo 3º, pelo qual ficam suspensos a partir de 17 de março de 2020 os eventos públicos que resultem na aglomeração de 50 (cinqüenta) ou mais pessoas, considerando ainda:
A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Coronavírus;
A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus;
A complexidade imposta pelo momento atual, exigindo esforços conjuntos da gestão pública e da coletividade para que as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública sejam efetivas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Portaria nº 003/2020 – SEMGOV, 15 de maio de 2020,
O Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, LIGIA NARA ZAPP, inscrita no CPF 872.993.309-97 e RG 5.915.459-1,
servidora lotada na Secretaria Municipal de Governo, para atuar como GESTORA e GUSTAVO DAMMSKI BONK, portador do CPF 066.660.879-25, RG 8.648.326, matrícula 16991 como FISCAL, no contrato relativo à locação de imóvel da Empresa MYRB Administração de Bens Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Governo, 15 de maio de 2020.
Cláudio Alves Secretário Municipal de Governo
mailto:claudio.santos@sjp.pr.gov.brmailto:fabiano.vosguerau@sjp.pr.gov.brhttps://webmail.sjp.pr.gov.br/owa/redir.aspx?C=d3d393eabe624b9b9ed740294db7011d&URL=mailto%3amaycon.bonassoli%40cmsjp.pr.gov.br
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 96/2020 – SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises físicas, químicas e microbiológicas em água para consumo humano. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de junho de 2020 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 15 de maio de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 259/2020 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de aquisição de cones de sinalização viária:
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 35/2020 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020
DETENTORA DA ATA: RAYCKS COMERCIAL EIRELI – LTDA
ITENS: Conforme abaixo:
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 260/2020 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de aquisição de cones de sinalização viária:
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 35/2020 – SERMALI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020
DETENTORA DA ATA: JOSE ARI DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO EIRELI
ITENS: Conforme abaixo
ITEM
QUANT. DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR
UNITÁRIO R$
01 1.000 Unidades CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 75cm MARCA: KTELI
48,59
ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DO PRODUTO VALOR
UNITÁRIO R$
02 1.500
Unidades CONES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 50cm MARCA: VONDER
12,80
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 261/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
01 36.000 BR0271111 AMOXACILINA 50mg/ml - suspensão oral - frasco com 150ml – Prati Donaduzzi
4,90
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 262/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
02 1.921.120 BR0271217 AMOXACILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500mg +125mg – comprimido - Sandoz
0,80
12 200 BR0266788 NISTATINA 25.000UI/G creme vaginal - bisnaga 60g c/ aplicadores - Greenpharma
2,99
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 263/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
03 1.500 BR0272782 CODEÍNA, FOSFATO 30mg – comprimido – Cristália 0,74
05 160.000 BR0267292 IMIPRAMINA 25mg – drágeas – Cristália 0,28
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 264/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
04 3.202.800 BR0273009 FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20 mg - cápsula embalado em blister - Medquímica
0,08
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 265/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
06 7.200 BR0268861 ITRACONAZOL 100 mg – cápsula – Geolab 0,75
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 266/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
09 21.760 BR0276657 METOPROLOL 50mg – comprimido – Selozok 0,50
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 267/2020 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 47/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata.
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2020. DETENTORA DA ATA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:
Item Quant. Código
BR Descrição do Produto
Valor Unit. R$
10 4.100 BR0266863 METRONIDAZOL 40mg/ml - suspensão - frasco c/ 100ml ou mais - EMS
5,09
14 200 BR0268864 TICLOPIDINA 250mg – comprimido - Germed 0,90
Extrato – Termo Aditivo nº 148/2020 – SERMALI
OBJETO:Acréscimo aditado quantitativamente ao valor de R$ 67.845,07, correspondente a 7,20% do valor inicial do Contrato; acréscimo aditado qualitativamente ao valor de R$ 95.106,46, correspondente a 10,09% do valor inicial do Contrato; e supressão das quantidades ao valor de R$ 119.434,74, correspondente a 12,68% do valor inicial do Contrato. Resultando em um aditamento efetivo no valor de R$ 43.516,79, conforme faculta o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 120 dias,contados a partir do término dos prazos estipulados no Termo Aditivo nº 11/2020-SERMALI, conforme faculta o art. 57, § 1º e inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Aditivos estes, sobre o objeto do Contratode Execução de Obra n.º 101/2019-SERMALIque visa à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Costeira, localizada na Rua Promotor Fernando Prado, com área de 423,67 m
2.
FUNDAMENTO LEGAL:Concorrência Pública n.º 02/2019 – SERMALI. CONTRATADA:PWB – MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. DATA DE ASSINATURA:12 de maio de 2020.
Extrato – Termo Aditivo nº 151/2020 – SERMALI
OBJETO:Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 120dias do Contraton.º 144/2019-SERMALI, que visa à execução de obra de Implantação de Galerias de Águas Pluviais complementares ao Parque Linear do Rio Ressaca, para contenção de cheias, no trecho entre a Rua Maringá / Rua Arapongas / Rua Piauí, Rua Almirante Alexandrino / Rua São José e Travessa Paraíba na Região Boneca do Iguaçu, contados a partir do término dos prazosestipuladosno Termo Aditivo nº 001/2020-SERMALI, conforme faculta o artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL:Concorrência Pública n.º 04/2019 – SERMALI. CONTRATADA:AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA-ME. DATA DE ASSINATURA:13 de maiode 2020.
Extrato – Contrato nº 82/2020 – SERMALI
OBJETO:Executar muro de gabião tipo caixa. Locais de execução dos serviços: Rua Antonio Zaramella até Rua Pedro Trevisan no Rio Avariú; Ponte sob a Rua Harry Feeken no Rio Ressaca (lado direito). FUNDAMENTO LEGAL:Concorrência Pública n.º 17/2019 – SERMALI. CONTRATADA:CLAUDINO & CIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 632.560,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA:15 de maio de 2020.
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 281/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: ANA CAROLINA ROMERO PACHECO. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
2
JOGO DE XADREZ ESCOLAR - Tabuleiro de plástico durável. Jogo que estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, desenvolve a paciência, aumenta a autoconfiança, auxiliando no desenvolvimento intelectual. Faixa etária: a partir de 05 anos. É composto por estojo e peças plásticas. Rei: 5,6cm. Dimensões da caixa: 26,5x3,5x13,5cm. Marca: MASTERBRINK
Unid 15 22,00
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Jogo Torre De Hanoi - Faixa etária: a partir de 03 anos. Conteúdo: 01 base e 06 círculos coloridos de madeira. Base de 310x90x20mm, de madeira. Embalagem em plástico encolhível. Marca: MASTERBRINK
JOGO 10 15,00
55
MOSAICO - 32 peças coloridas de tamanhos e formatos diferentes, acondicionadas em 01 base medindo 230mm x 230mm x 18mm, em madeira. Marca: MASTERBRINK
Unid 10 32,00
56
MOSAICO TRIÂNGULO - Base de 18 X 18cm; 36 peças divididas em cores azul amarelo, verde e vermelho, no formato de triângulo em madeira. Marca:
Unid 10 30,00
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PINOS DE ENCAIXES COLORIDOS mdf 20 peças - Troque E Encaixe As Cores Casa 1603 Composto Por Base e 20 Peças.. Desenvolvido Com Materiais Com As Peças De Encaixe As Crianças Devem Montar A Figura Na Base Desenvolvendo Idade Recomendada: A Partir Dos 03 Anos. Gênero: Unissex. Material / Composição: Mdf E Madeira. Desenvolvimento Pedagógico: Aprendizado Raciocínio Lógico Coordenação Motora Tato Audição E Visão. Conteúdo - 01 Base Em Mdf Em Forma De Casa Com 12 Pinos Fixos De Madeira. 20 Peças Encaixáveis Na Base Coloridas E Pintadas Com Tinta Ultravioleta Atóxica Nas Cores: Verde Vermelho Amarelo E Azul. Medidas Aproximadas Base + Peças: 18 X 17 X 5 Cm. - Embalagem Película De Pvc Encolhível. Marca: MASTERBRINK
Unid 15 12,00
100
SACOLA CRIATIVA PINOBOL - Conjunto confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 50 peças, no formato estrela com seis pontas arredondadas. Marca: BRINK MOBIL
Unid 15 85,00
101 SACOLA CRIATIVA MONTA TUDO GIGANTE - O Unid 15 160,00
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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KIT CONTÉM 200 PEÇAS DE ENCAIXE, EM DIFERENTES FORMATOS QUADRANGULAR, RETANGULAR, CURVO E TRIANGULAR. PEÇAS DE TAMANHO GRANDE QUE ESTIMULAM A IMAGINAÇÃO E A CRIATIVIDADE DA CRIANÇA. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO ATÓXICO, DE ALTO BRILHO, COM CORES VIVAS, . ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL, TRANSPARENTE, COM BORDAS EM VIVO BRILHANTE E ALÇA DE NYLON. Marca: MASTERBRINK
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SACOLA CRIATIVA MONTA TUDO - SÃO 1000 PEÇAS DE DIFERENTES FORMATOS E ENCAIXES : FORMATOS QUADRANGULAR, RETANGULAR, CURVO E TRIANGULAR. ESTIMULA A IMAGINAÇÃO E A CRIATIVIDADE DA CRIANÇA. ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL, TRANSPARENTE, COM BORDAS EM VIVO BRILHANTE E ALÇA DE NYLON Marca: MASTERBRINK
Unid 10 79,00
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 282/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: ANDRE MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
39 Bomba de encher bola- Bomba de alumínio com bico para inflar. Medidas aproximadas: 31 X 2,5 cm Marca: PANGUE
Unid 20 10,00
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MALETA DE MASSINHA SUPER MASSA DINO VULCÃO - Descrição do Produto: 1, 2, 3.. A lava está chegando!! Contém na Embalagem: 1 Molde de Vulcão, 2 Moldes de Dinossauros, 1 Molde de Dinossauro Voador, 1 Molde de Folha, 1 Faca, 4 Potes de Super Massa com 50g cada.Destaque- Loja oficial Estrela. Marca: ESTRELA
MALETA 15 45,96
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MALETA DE MASSINHA SUPER MASSA FORMAS - Com todos os números de 0 a 9, além de 4 forminhas geométricas diferentes, você poderá modelar seus números e formas e encaixá-los nos 2 cenários super divertidos que vem junto com o produto. Aprender nunca foi tão divertido! Com 5 potes de Super Massa com 50g cada. Contém na Embalagem: 10 Formas Individuais de Números 0-9, 4 Formas Individuais de Formas Geométricas, 2 Cenários, 1 Rolinho, 1 Faca e 5 Potes de Super Massa com 50g cada. Idade mínima recomendada 3 anos. Marca: ESTRELA
MALETA 10 59,29
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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 283/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: CANTOS E CONTOS – COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
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JOGO NÃO ACORDE O DOG - Com o Bad Dog a diversão - Idade 3 Anos - Cor cachorro marrom Tamanho (cm) Medida Produto (L x A x P - cm): 14 x 19 x 21.5 Medida Embalagem (L x A x P - cm): 21 x 24.5 x 21.5 Idade recomendada a partir de 3 anos Alimentação 3 Pilhas Aa 1.5V Conteúdo da embalagem 1 Cachorro, 24 Cartas, 24 Ossinhos, 1 Pinça . Marca: POLIBRINQ
Unid 15 87,90
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JOGO PATRULHA CANINA M- AVENTURA CANINA - Jogo Aventura Canina - É hora de uma grande aventura! Jogue com seu filhote favorito da Patrulha Canina e seja o mais rápido em alcançar a chegada, ganhando os emblemas e usando-os para pegar os atalhos ao longo da corrida. Dimensões: 30cm x 26cm x 3cm Peso: 250 gramas. Marca: GROW
Unid 15 45,00
30
JOGO TUBARÃO BOCÃO- Jogo Tubarão Bocão é Ideal Para Crianças Acima de 4 Anos. DIMENSÕES DO PRODUTO 15X15X27. Largura (cm) 15. Altura (cm) 6.5. Comprimento (cm) 27. Conteúdo da Embalagem 1 TUBARÃO, 12 PEIXES, VARA DE PESCA, 1 DADO, ADESIVO, 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES. Composição do Material PLÁSTICO Marca: MULTILASER
Unid 15 138,60
41 LIVRINHO DE PLASTICO - (coordenação motora, linguagem). Impermeáveis. Faixa Etária: De 3 a 5 anos Marca: CIRANDA CULTURAL.
Unid 15 15,36
49
MARACAS EM PLÁSTICO - Maracas é um instrumento divertido. Com ele a criança tem oportunidade de extravasar suas emoções, produzindo sons diferentes de acordo com a sua criatividade. Desenvolve a concentração motora e percepção auditiva. Produzido em material resistente ecm cores vibrantes. Marca: ELKA.
Unid 10 35,99
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PISCINA PLÁSTICO 1000 LITROS - Com capacidade para1000 litros, ela é prática de ser transportada e montada em qualquer lugar, excelente para quem tem pouco espaço em casa. Fabricada com lona resistente com estampa em ondas e estrutura firme, proporciona segurança e garante momentos de alegria nos dias de calor.Constituída de estrutura em aço com acabamento em pintura epóxi à pó branca, a piscina 400 litros da Mor possui peças plásticas em
Unid 15 129,96
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polipropileno com sistema de encaixe, que facilitam a montagem. Marca: MOR
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QUEBRA- CABEÇA PROGRESSIVO EM MADEIRA OS TRÊS PORQUINHOS - Quebra-Cabeça Progressivo em Madeira - Os Três Porquinhos - São 4 Quebra-Cabeças com 9, 8, 7 e 6 Peças Cada. O Quebra-Cabeça Progressivo Estimula a Concentração, o Raciocínio Lógico e a Noção Espacial da Criança. CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 4 QUEBRA-CABEÇAS IDADE SUGERIDA – A PARTIR DE 3 ANOS - GÊNERO – MENINAS - DIMENSÕES DA EMBALAGEM – 23 X 23 X 6CM Marca: NIG.
Unid 15 16,25
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QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO EM MADEIRA CINDERELA - O Quebra Cabeça Progressivo - Clássicos Infantis, estimula a concentração, o raciocínio lógico e a noção espacial da criança. As peças são todas em madeira e a pintura é feita na própria madeira, proporcionando assim mais durabilidade. São 3 modelos, colecione: Os três porquinhos, Cinderela e Pequeno Príncipe. Marca: NIG
Unid 15 16,34
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QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO SEQUÊNCIA LÓGICA - Em madeira Branca de Neve na ordem da estória da Branca de Neve. Quebra cabeça em formato de sequência lógica todo em madeira. Possui 3 cenas. A Sequencia Lógica desenvolve a coordenação motora, percepção visual, pensamento lógico, criatividade, estruturação tempo-espacial, previsão de situações, e associação de idéias sendo de uma maneira fácil e muito divertida. Tamanho montado: 35x15cm. Conteúdo da embalagem: 21 peças em madeira. Medidas da embalagem: (CxAxL) 24 x 23 x 6 cm. Marca: NIG
Unid 15 14,44
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 284/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: MARCIA DO ROCIO FRANCO. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
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JOGO QUEBRA CABEÇA EM MADEIRA ALFANÚMERICO - Alfanuméricos Coloridos em Madeira: Conjunto de letras e numeros em madeira colorida recortados; contendo numeros de 0 á 9 e 40 letras A a Z com algumas duplicadas e 6 peças para os sinais medindo 5 x 5 x 1 cm. aproximadamente. Kit com 56 peças acondicionadas em caixa de papelão medindo 20x16x8cm. Marca: JOTTPLAY
Unid 15 37,30
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Jogo Quebra Gelo ou similar, de qualidade igual ou superior ao da marca Grow, com cubos, 1 martelo, Personagens e 1 suporte. Marca: BRASKIT
JOGO 20 38,45
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JOGO RUMMIKUB - Faixa etária: a partir de 07 anos. Gênero: masculino e feminino. Componentes: 104 pedras numeradas, 02 pedras-curinga, 04 suportesplásticos e 1 manual de instruções. Dimensões da embalagem: 30,00x51,5x5,5cm. Marca: GROW
Unid 15 114,00
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JOGO SUPER TRUNFO - ou similar de qualidade igual ou superior ao da Grow, embalagem contendo 1 baralho com 32 cartas (papel cartão), 1 caixinha plástica e 1 folheto de regra. Modelos sugeridos: Off Road, Cães de Raça, Animais Selvagens e Predadores. Indicado para crianças a partir de 7 anos. Embalagem com medidas aproximadas (A x L x P) 15 x 10 x 2 cm. Produto com certificação do INMETRO. Marca: GROW
Unid 15 15,10
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Jogo Super Trunfo Princesas - Faixa etária: 07 anos. Nº de jogadores: 02 a 08. Conteúdo: 32 cartas com ilustrações e informações sobre as princesas. Material: papelão. Dimensões aproximadas: 18cm de largura, 24cm de altura, 02cm de profundidade e peso de 84g. Marca: GROW
JOGO 15 15,00
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JOGO TAPA CERTO DISNEY JÚNIOR - O clássico Tapa Certo com imagens de animais. Divirta-se pegando as imagens deles com as "mãozinhas" com ventosas!Contém na Embalagem: 3 mãozinhas com ventosa, 45 cartas redondas e 45 cartas quadradas. Marca: ESTRELA.
Unid 10 27,80
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LOTO EM LIBRAS EM MDF- 30 peças tamanho 7 x 7 x 0,3 cm, sendo: 10 peças com as cores vermelho, preto, rosa, marrom, cinza, azul, verde, branco, amarelo e roxo 10 peças com os respectivos nomes em português e 10 peças com a representaçao de cada cor na liguagem brasileira de sinais Marca: FUNDAMENTAL
Unid 15 26,00
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LOUSA VERDE - Recomendável para todas as idades. Material: madeira. Embalagem plástica. Conteúdo da embalagem: 01 lousa verde. Medidas do produto: 40x60cm. Marca: XALINGO
Unid 10 17,42
50
MATERIAL DOURADO INDIVIDUAL - 62 peças, em MDF, sendo 2 placas de centena, 10 palitos de dezena e 50 cubinhos de unidades, acondicionados em caixa tipo estojo medindo 130 mm X 65 mm. Marca: FUNDAMENTAL
Unid 35 10,55
52 Miniaturas de Móveis (mesa, cadeira, geladeira, fogão, sofá, estante, cama, guarda-roupa, pia, armário, plantas, pedras, etc). Marca: BOHNEY
PACOTE 30 44,90
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MONSTRO EM MOVIMENTO E BOLINHAS DIVERTIDAS - O monstro incentiva o bebê a engatinhar e brincar, o que fortalece os músculos! Sensorial: A variedade de texturas, cores, sons e movimentos estimula os sentidos do bebê. Habilidades de pensamento: Ao descobrir as diversas maneiras de fazer com que o monstro se
Unid 20 385,00
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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movimente. Dimensões do produto: Largura: 40,01 cm Altura: 34,29 cm Profundidade:29,53 cm Peso: 259,50 g Marca: FISHER PRICE
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QUEBRA CABEÇA - 150 peças - Conteúdo da Embalagem 1 puzzle de 150 peças - Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm) - AxLxP 24,8x18,5x4cm. Peso aproximado da embalagem c/ produto (kg) 181g Marca: COLUNA
Unid 10 11,10
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Quebra-Cabeça A Bela E A Fera - 100 Peças. Faixa etária: a partir dos 6 anos. Componentes: 1 quebra- cabeça com 100 peças. Tamanho: 26,4 X 36,1 cm Marca: GROW
Unid 10 24,90
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QUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTOS SEQUÊNCIA LÓGICA - Quebra-Cabeça Evolutivo - Kit com 6 jogos - QUEBRA-CABEÇA EVOLUTIVO - QUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTOS - QUEBRA-CABEÇA PROGRESSIVO - QUEBRA-CABEÇA SEQÜÊNCIA LÓGICA em MDF - Composto por 6 kits com base em baixo relevo medindo: 22,5 x 22,5 x 1,5 cm, com 24 jogos de quebra-cabeça, totalizando 122 peças, cada jogo com 04 estágios de evolução, ex: Semente-broto-botão-flor. Jogos pintados e serigrafados com tinta ultravioleta atóxica colorida ilustrando os estágio de evolução de uma Flor, Boi, Galo, Sapo, Milho e Borboleta. Medida: 23 x 23 x 11 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível. Marca: BRINK MOBIL
Unid 10 100,00
96 RESPOSTA MÁGICA - São 30 cartelas com temas de cores, formas, animais, quantidades, figuras geométricas. Marca: GROW
Unid 15 43,00
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SACOLÃO CRIATIVO MULTI IDÉIAS COM 1000 PEÇAS - Faixa etária recomendada: A partir de 4 anos - Dimensões do produto: 46x30x24 cm, Dimensões do produto com embalagem: 48x32x26 cm, Peso aproximado do produto: 3600g, Itens inclusos: 1000 peças, Composição / Material: Plástico, Embalagem : Plástico Marca: BRINK MOBIL
Unid 10 99,00
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SACOLA CRIATIVA ENGRENAGENS DIVERTIDAS - Conjunto confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 550 peças, com encaixes através de pinos nos formatos: engrenagem simples com um pino, engrenagem dupla com dois pinos, engrenagem tripla com três pinos, engrenagem com eixo e um pino, roldanas e bonecos. Acondicionado em sacola de Pvc cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça. Marca: SONHO DE CRIANÇA
Unid 15 137,00
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SACOLA CRIATIVA CONECTANDO IDEIAS -O KIT COM 1000 PEÇAS COM 2,4,8 E 12 ENCAIXES, QUE PERMITEM QUE AS CRIANÇAS MONTEM DIFERENTES CENÁRIOS, COM FORMATOS DE TELHADO, BONECO E EIXO COM RODAS. ESTIMULA A IMAGINAÇÃO E CRIATIVIDADE DA CRIANÇA. ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL, TRANSPARENTE, COM BORDAS EM VIVO
Unid 15 99,99
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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BRILHANTE E ALÇA DE NYLON. Marca: SONHO DE CRIANÇA
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SOLETRANDO EM LIBRAS - 44 peças em MDF, sendo: 56 letras do alfabeto e 56 sinais em Libras tamanho 3 x 3 x 0,3 cm + 16 ilustrações e 16 palavras tamanho 5 x 5 x 0,3 cm. Marca: FUNDAMENTAL
Unid 10 30,49
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Jogo de Xadrez- Tabuleiro em plástico, serve também como caixa para guardar as peças. Tabuleiro 26 x 26 cm e casa de 3 cm, acompanham peças plásticas e rei com 5, 6 cm Marca: XALINGO
Unid 30 26,00
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 285/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: DOMINÓ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA ME. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
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JOGO FUGA DOS RATOS - Jogo dinâmico de concentração e agilidade, vai mexer com a emoção dos jogadores.Estimula a coordenação motora e a habilidade de planejamento. O objetivo do jogo é tentar fugir do gato simbolizado pela "latinha" quando este aparecer no dado e tentar lhe pegar. Jogo para 2 à 6 jogadores. Indicado a partir de 3 anos. Conteúdo: 5 ratinhos, latinha de alumínio revestida com pvc encolhível medindo 10cm x 10cm x 11cm e encarte explicativo. Marca: NEWART
Unid 15 58,96
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JOGO PINOTE - Recomendado para crianças acima de 5 anos; Para ser jogado em 1 ou mais jogadores; Contém 1 Pinote, 1 Base, 1 Sela e 11 objetos para pendurar na sela. Desenvolve o raciocínio e a coordenação motora Marca: ESTRELA
Unid 15 53,90
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JOGO QUEBRA CABEÇA SÍTIO DA VOVÓ - Estimula a percepção visual, concentração e a montagem de figuras. Recomendado para crianças a partir dos 3 anos de idade. Contém 12 peças coloridas e estampadas de 15,5x12cm que formam uma figura de 50x30cm. Medidas da Embalagem: 24x17,5x4,5cm. Peças em M.D.F. de 3 mm. Marca: ED FUNDAMENTAL
Unid 10 48,28
22 JOGO QUEBRA CABEÇA MAGIA DO LIXO Marca: CARLU
Unid 1 98,00
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JOGO TROQUE E ENCAIXE AS CORES – CASA - ModeloTroque E Encaixe As Cores - Casa . DESENVOLVE A HABILIDADE MOTORA DAS MÃOS, O RECONHECIMENTO DAS FORMAS, CORES E ORDEM, ATENÇÃO, RACIOCÍNIO E CONCENTRAÇÃO. RECOMENDADO PARA
Unid 15 69,43
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CRIANÇAS MAIORES DE 03 ANOS Marca: GROW
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Jogos de Dominós de Diferentes Personagens - VIRA OS PERSONAGENS É UM DOMINÓ DIFERENTE COM MUITAS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO. SUAS PEÇAS MÓVEIS PODEM SE COMBINAR DE MUITAS MANEIRAS. Dimensões do produto: 22x22x4 cm .Itens inclusos: 15 peças e 1 suporte. Material: CARLU
Unid 15 43,57
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O MEU PRIMEIRO CARRINHO - O Andador - Meu Primeiro Carrinho de Bebê da Fisher-Price é uma ótima opção para acompanhar os primeiros passos do bebê. Possui uma base larga e segura que o bebê consegue segurar com facilidade. Conta com diversas músicas e sons que reproduzem quando as pequenas apertam o ursinho e uma barra de brinquedos completa a diversão. Utiliza 3 pilhas já inclusas para testes. Recomendado para crianças de 9 a 36 meses, as pequenas ainda podem colocar suas bonequinhas no assento e lavá-las para onde quiserem. Marca: FISHER PRICE
Unid 10 277,58
59 PIANO INFANTIL MUSICAL COM SONS DE ANIMAIS - 6 teclas com sons de animais; medidas aproximadas: 25 X 270 X 385mm. Marca: ZEIN
Unid 10 45,11
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Play Skoll Senhora Cabeça de Batata ou similar – Boneco em formato de batata que acompanha diferentes peças que podem ser encaixadas ao longo do corpo. Mesmo que cada peça seja correspondente a um lugar específico, a criança pode montar o boneco do jeito que quiser e se divertir com as diferntes figuras que podem ser formadas. Dimensões: 19X15X10. Marca: HASBRO
Unid 15 118,98
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Puzzle Mania Árvore – A base é um grande quebra cabeça em formato de árvore, em que as 12 peças se encaixam umas nas outras, e o desafio é encaixar os animaizinhos em seus lugares na árvore. As peças são grandes, coloridas e em alto relevo, para estimular a percepção tátil e visual das crianças. Dimensões:8x37x48 cm . Material: Plástico resistente. Marca: TATETI
Unid 15 48,79
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Quebra- Cabeça 100 Peças - Grandes Amigos - Faixa etária: a partir dos 6 anos. Componentes: 1 quebra- cabeça com 100 peças. Marca: GROW
Unid 10 16,72
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QUEBRA CABEÇA LETRAS - A base é um grande quebra-cabeça com cores fortes e peças enormes para encaixar! Contém 16 Peças. Desenvolve a coordenação motora fina – mãos e dedos, curiosidade e descoberta, integração visoespacial e habilidades sensoriais. Idade Recomendada: A partir de 12 meses Marca: TATETI
Unid 10 53,23
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QUEBRA CABEÇA MANIA FAZENDINHA DIDÁTICA E COLORIDA - Fazendinha didática e colorida é um grande quebra-cabeça com cores fortes e peças enormes para encaixar na forma de uma casinha de fazenda. ESPECIFICAÇÕES:
Unid 10 39,57
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Conteúdo da embalagem: 09 Peças. Idade Recomendada: A partir de 12 meses. Peso do produto na embalagem: 600 gramas. Dimensões da embalagem (AxLxC): 34 x 08 x 17 centímetros. Marca: TATETI
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QUEBRA CABEÇA PEIXE - Recorte em mdf de 9mm. Pode ser confeccionado em outros tamanhos e espessuras. Brinquedo ou jogo de encaixe. Altura: 13.50 cm Largura: 18.00 cm Marca: CARLU
Unid 10 14,41
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QUEBRA CABEÇA PATRULHA CANINA OU SIMILAR - Quebra-Cabeça Progressivo 16/25/49 Peças - Patrulha Canina é Ideal Para Crianças Acima de 3 Anos. o Puzzle Progressivo da Patrulha Canina Traz Na Mesma Caixa Três Quebra-Cabeças Diferenciados em Que As Quantidades e Os Tamanhos Das Peças Determinam Níveis Crescentes de Dificuldade. Inicie a Montagem Pelo Quebra-Cabeça de 16 Peças, a Fim de Que a Montagem Das Ilustrações de 25 e 49 Peças Ofereça Um Desafio Progressivo. Dimensões Aproximadas: 3 Quebra-Cabeças de 23,4 X 16,5cm. CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 3 QUEBRA-CABEÇAS . DIMENSÕES DO PRODUTO – 23,4 X 16,5CM (CADA QUEBRA-CABEÇA MONTADO) . IDADE SUGERIDA – A PARTIR DE 3 ANOS . GÊNERO – MENINAS .DIMENSÕES DA EMBALAGEM – 25 X 19 X 4CM . IDADE – 2 - 4 ANOS Marca: GROW
Unid 15 22,80
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QUEBRA CABEÇA MEUS AMIGOS - O jogo "Meus Amigos Animais" é composto por quatro quebra-cabeças com desenhos de animais coloridos e divertidos. Desenhos com 2, 3, 4 e 5 peças cada. Dificuldade progressiva, para estimular e desafiar a criança a montar as figuras conforme desenvolve as habilidades de percepção, coordenação motora fina, nomes e cores dos animais Marca: CIABRINK
Unid 10 22,43
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QUEBRA-CABEÇA ESQUEMA CORPORAL MENINA - esquema Corporal em Madeira Que Auxilia No Reconhecimento Das Partes do Corpo. Confeccionado em Madeira Natural com Peças de Encaixe Pintadas. Representa o Corpo Humano, Membros Superiores, Inferiores, Tronco e Cabeça. Medidas: 39 X 22 X 1,5cm . CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 1 BASE DE MADEIRA E PEÇAS PARA MONTAR O MENINA . DIMENSÕES DO PRODUTO – 39 X 22 X 1,5CM . IDADE SUGERIDA – A PARTIR DE 2 ANOS . GÊNERO – MENINAS .GARANTIA – 3 MESES IDADE – 2 - 4 ANOS .Nº DE PEÇAS – De 01 até 100 peças Marca: DICA
Unid 10 59,90
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QUEBRA-CABEÇA ESQUEMA CORPORAL MENINO - esquema Corporal em Madeira Que Auxilia No Reconhecimento Das Partes do Corpo. Confeccionado em Madeira Natural com Peças de Encaixe Pintadas. Representa o Corpo Humano,
Unid 15 59,63
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Membros Superiores, Inferiores, Tronco e Cabeça. Medidas: 39 X 22 X 1,5cm . CONTEÚDO DA EMBALAGEM – 1 BASE DE MADEIRA E PEÇAS PARA MONTAR O MENINO. DIMENSÕES DO PRODUTO – 39 X 22 X 1,5CM . IDADE SUGERIDA – A PARTIR DE 2 ANOS . GÊNERO – MENINAS . GARANTIA – 3 MESES . IDADE – 2 - 4 ANOS . Nº DE PEÇAS – De 01 até 100 peças Marca: DICA
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Quem é o Bicho? - Faixa etária recomendada: a partir de 06 anos. Dimensões do produto: 37x24x5cm. Dimensões do produto com embalagem: 39x26x7cm. Peso aproximado do produto: 600g. Composição / Material: Madeira. Embalagem: Papelão. Marca: PAIS E FILHOS
JOGO 20 27,45
109 TAPETE QUEBRA-CABEÇA BICHOS- 10 placas de encaixe; Medidas: 30 x 30 x 0,8 cm (cada placa). Marca: CARLU
Unid 10 64,28
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 286/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: MABI BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DIDÁTICOS E LABORATORIA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
65
Puzzle Mania Fazendinha Didática e Colorida – Base grande com peças de encaixar em forma de casinha e peças coloridas de animais para encaixar na casa. Dimensões: 36 x 33,5 x 7,5 cm. Material: plástico resistente. Marca: CALESITA
Unid 10 38,00
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 287/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: PARTAGER COMÉRCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
33
KITS BONECOS DE SUPER HERÓIS- Cada boneco mede aproximadamente 15cm de altura. Idade recomendada: +4 anos. Material: Plástico* Marca: NIPO
KITS 20 39,90
34
Kits de Brinquedos em Miniaturas – Animais da Fazenda - COMPOSTO POR 6 BICHOS: 2 PORCOS;1 VACA; 1 BOI; 1 CAVALO; 1 CACHORRO; 25x20x4 cm . Material: plástico. Marca: IMPORT
KITS 20 19,49
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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KITS DE BRINQUEDOS EM MINIATURAS – ANIMAIS DA SELVA -Mini Brinquedo animais no formato de bichos do campo e selva como elefante, leopardo, girafa, gorila, porco, camelo, rinoceronte, onça, boi, urso etc... Diversas cores: amarelo, azul, verde e vermelho. Composição: Plástico: Medidas aproximadas: 3,2 cm; Pacote com 120 unidades. Marca: IMPORT
KITS 20 23,49
36 Kits de Carrinhos de Plástico - kit com 25 carrinhos na caixa. Cores sortidas; Material: Plástico; tamanho do carrinho: 6,5cm Marca: ARK
KITS 20 23,00
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Motos em miniatura - Idade cima de 3 anos , com selo de segurança INMETRO, Especificações: Material: plástico - Tamanho aprox.: 6 x 2,5 x 1,5 cm Medidas da embalagem aprox: 30 x 20 x 5 cm - Peso do produto na embalagem aprox: 150g Marca: MOTOR
Unid 10 10,66
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QUEBRA CABEÇA - 60 peças - Conteúdo da Embalagem 1 puzzle de 60 peças - Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm) - AxLxP 24,8x18,5x4cm. Peso aproximado da embalagem c/ produto (kg) 181g Marca: TOYS
Unid 10 11,11
74 QUEBRA CABEÇA (10 a 30 peças) Marca: TOYS Unid 20 11,11
76 QUEBRA CABEÇA DE PAISAGEM (60 a 100 peças) Marca: TOYS
Unid 10 11,11
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 288/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: PIKOLI BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
5
JOGO EDUCATIVO DESAFIO DAS CORES 52 BASTÕES DE MADEIRA - Nome: Desafio das Cores - Contém 01 tabuleiro e 52 bastões. Faixa etária indicada: Acima de 3 anos. Desenvolvido para interação, desde a primeira infância (com auxílio de pais e educadores) até a terceira idade, proporcionando além das regras do jogo, uma dinâmica desafiadora. Atividades Educativas: Um estímulo à coordenação e à memória. O Desafio das Cores foi desenvolvido para estimular a coordenação motora, a identificação e associação das cores e muita atenção, proporcionando uma dinâmica desafiadora nos seus diferentes níveis de aplicação. Marca: HERGG
Unid 15 102,75
13
Jogo Passeio das Princesas - Objetivo do jogo: chegar ao castelo encantado. Idade recomendada: 05 a 07 anos. Nº de participantes: 02 a 06. Dimensões aproximadas do produto: 27x37,7x3,5cm. Peso aproximado: 359g. Marca: GROW
JOGO 15 50,00
86 QUEBRA-CABEÇA CADÊ A MAMÃE - QUEBRA Unid 20 16,15
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CABEÇA - +2 anos. Jogo educativo para a criança encaixar os filhotes na figura de seus pais. Desenvolve a coordenação motora, o raciocínio e a percepção visual de forma divertida. Contém 12 peças grandes em madeira recicladas, coloridas e resistentes. Marca: BRINCADEIRA DE CRIANÇA.
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 289/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
1
Jogo de Encaixe Fazendinha - Idade Recomendada: A partir de 3 anos Dimensões da embalagem / peso: Comprimento: 36 cm Largura: 3,6 cm Altura: 22,1 cm Peso: 0,410 kg Material: Madeira + Embalagem de papelão Itens inclusos / peça: Contém 01 Painel com 09 peças com ilustrações recortadas para encaixar + Caixa de papelão. Marca Carimbras ou similar. Marca: CARIMBRAS
Unid 15 26,00
4
JOGO DO PALHAÇO EQUILIBRISTA - Tema/cenário: jogo de palhaço equilibrista. Idade recomendada: 3 anos. gênero: unissex. Composição/material: plástico polipropileno quantidade de peças: 41 peças. Conteúdo da embalagem: 40 pallhacinhos e 01 base para monta-los. Dimensões aproximadas do produto (cm): altura x comprimento x largura peças: 12 x 09 cm . Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm): altura x comprimento x largura 13 x 19 x 9cm. Peso líq. aproximado do produto (kg): 250gr peso aproximado da embalagem c/ produto: 290gr garantia do fornecedor 3 meses. Modelo caixa com jogo de palhaço equilibrista Marca: RIBER BRINK
Unid 15 32,85
12
O que vai junto - O Que Vai Junto é um educativo e divertido jogo que as crianças irão adorar! Nele existem 16 conjuntos de imagens que os pequeninos deverão associar cada imagem ao seu respectivo par, desenvolvendo o raciocínio lógico e a percepção visual. Para crianças a partir de 3 anos de idade. Marca: GROW.
Unid 15 29,80
23
Jogo Quebra-Cabeça em Madeira de Números do 1 ao 10 - Faixa etária recomendada: A partir de 4 anos Dimensões do produto: 22x22x4 cm Dimensões do produto com embalagem: 24x24x6 cm Peso aproximado do produto: 400g Marca: BC.
Unid 15 18,95
42
LIVRO DE BANHO - O cachorro faz au,au! E o porco, óinc, óinc. Divirta-se com os animais e aprenda os sons que eles fazem. Características: Autor: Editora Ciranda Cultural; Peso: 0.04.
Unid 10 9,90
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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I.S.B.N.: 9788538031277. Altura: 14; Largura: 14; Profundidade: 2.29; Número de Páginas: 6, Idioma: Português. Acabamento: Brochura. Marca:TODO LIVRO
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QUEBRA- CABEÇA EM MADEIRA COM 30 PEÇAS - Contribui para o desenvolvimento do raciocínio lógico, a atenção e a percepção visual. São 30 peças para você encaixar uma a uma até formar uma linda imagem dos animais da floresta. Mais que um passatempo divertido, os quebra-cabeças são ótimas opções para que as crianças desenvolvam a inteligência e também raciocínio lógico, é utilizado também para o desenvolvimento da atenção, concentração e coordenação viso-motora, estimulando de uma maneira fácil e muito divertida. Faixa etária: a partir de 4 anos. Marca:PAIS E FILHOS.
Unid 10 15,00
73 QUEBRA CABEÇA DE PAISAGEM (100 a 200 peças). Marca: PAIS E FILHOS.
Unid 10 15,00
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QUEBRA-CABEÇA - 100 PEÇAS HOT CARS - Faixa etária: a partir de 6 anos, Componentes: 1 quebra-cabeça com 100 peças, Tamanho: 24,8 X 18,5 X 4,0 cm. Marca: PAIS E FILHOS.
Unid 15 15,00
80
QUEBRA-CABEÇA - HORA DA LEITURA - Faixa etária: a partir dos 6 anos. Componentes: 1 quebra-cabeça com 100 peças. Tamanho: 26,4 X 36,1 cm. Marca: PAIS E FILHOS.
Unid 15 15,00
82
QUEBRA CABEÇA ANIMAIS - PRODUZIDO EM MADEIRA MDF DE 6MM PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO -CONTÉM 24 PEÇAS. A PARTIR DE 2 ANOS. Marca: SOPECCA.
Unid 10 22,00
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QUEBRA CABEÇA ANIMAIS E FILHOTES - Kit de quebra-cabeça contendo 10 jogos, sendo cada quebra-cabeça ilustrações de animais e filhotes com corte diferenciado (Vaca, Coelho, Cavalo, Dinossauro, Pássaro, Leão, Macaco, Cachorro, Golfinho e Cisne.). Peças de M.D.F. pintadas e serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica. 10 Bases de M.D.F. com fundo em baixo relevo (para montar o quebra-cabeça), cada base mede: 33,5 x 26,5 cm. Embalagem: Película de P.V.C. Marca: CARLU.
Unid 10 141,00
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Quebra-cabeça em madeira com 30 peças Floresta Pais e Filhos - Quebra-Cabeça Floresta em Madeira da Pais & Filhos É Ideal Para Crianças Acima de 4 Anos. são 30 Peças Para Você Encaixar Uma a Uma Até Formar Uma Linda Imagem Dos Animais da Floresta. brincar de Quebra-Cabeça, Além de Divertir, Desenvolve o Raciocínio Lógico e Estimula a Percepção Das Crianças. medida do Quebra-Cabeça Montado: 43,5 X 28,5cm. NÃO RECOMENDADO P/ MENORES DE 3 ANOS Marca: PAIS E FILHOS.
Unid 15 16,50
92 Quebra cabeça lógico (encaixe) Marca:NIG Unid 15 25,34
93 Quebra-Cabeça Vertical Meios Transportes em Unid 10 51,00
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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madeira - Desenvolva a coordenação motora e desperte o aprendizado do seu filho com o Quebra-Cabeça da Dican. Suas 5 peças coloridas divertem os pequenos enquanto eles aprendem as formas e cores de carros. Perfeito para a criançada soltar a imaginação! Contém: 5 peças de madeira de encaixe e 1 tabuleiro. Material: madeira Idade aconselhável: a partir de 1 ano de idade Marca: DICAN.
103
SACOLA CRIATIVA PLUG KIDS - Brinquedo confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, contém 1000 peças coloridas, nos seguintes formatos e medidas aproximadas: tronco com 6 encaixes (5 cm), botão de encaixe simples (2 cm de diâmetro), botão de encaixe duplo (2 cm de diâmetro), conector vazado para encaixe (5,5 cm), sapato de encaixe (5,5 cm), roda com eixo livre (4,5 cm), barra paralela com dois pinos para encaixe (7 cm), barra formato ”L” com dois pinos para encaixe (6 cm), barra formato “U” com dois pinos para encaixe (5 cm) e barra 90° com dois pinos para encaixe (4 cm). Material acondicionado em sacola de PVC cristal com zíper e alça. Marca: SC.
Unid 10 250,00
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sacos de Bolinhas para Piscina 76mm com 100 unidades cada saco - Saco com 100 bolinhas multicoloridas indicadas para piscinas de bolinhas, playgrounds, entre outros brinquedos Marca: LIG.
Unid 10 27,40
107
TABULEIRO DE ENCAIXE DE FORMAS GEOMÉTRICAS EM MADEIRA - 3 TABULEIROS , COM PEÇAS GRANDES E COLORIDAS -CONTÉM 1 TABULEIRO ALFABETO, 1 TABULEIRO FORMAS GEOMÉTRICAS E 1 TABULEIRO DE NÚMEROS. AS PEÇAS SÃO PINTADAS COM TINTA ATÓXICA . MATERIAL - MDF. CORTE LASER MEDIDAS - 16 X 23 CM Marca: ELO.
Unid 20 169,90
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 290/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de brinquedos para os Centros de Educação Infantil, Fundamental e Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 66/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DETENTORA DA ATA: TECHTOYS BRINQUEDOS E TECNOLOGIA EIRELI. ITENS: Conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO Unidade Qtde Valor Unit R$
17
JOGO PULA PIRATA - É um jogo que acompanha um cartão de Realidade Aumentada da Estrela! É preciso tomar cuidado para não incomodar o pitara! Ele se esconde neste barril e uma espetada errada vai fazer o pirata pular fora! Contém 01 pirata, 01 barril, 24 espadinhas e 01 carta com o código de
Unid 20 67,10
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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realidade aumentada - Para crianças à partir de 5 anos. Marca: ESTRELA
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JOGO QI- Faixa etária: 08 a 11 anos. Dimensões do produto: 48,8x34x30cm. Composição/Material: Pástico e cartonado. Conteúdo: 01 tabuleiro, 400 cartões de perguntas. 01 dado, 06 peões, 01 manual de instrução, cartela de adesivos, 36 fichas de pontuação - 06 azuis, 06 amarelas, 06 verdes, 06 brancas, 06 vermelhas e 06 pretas. Marca: ESTRELA
Unid 15 72,95
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 045/2020 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 083/2020 - DECOL, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de materiais Microbiológicos de uso laboratorial, necessários à Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO às empresas:
INGALAB EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDAI, no valor total de R$ 1.944,66
ACL ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA, ao valor total de R$ 38.058,35
SUPRITÉCNICA EIRELI, ao valor total de R$ 1.692,60
EPIMED PROD. E SERV. PÁRA SAÚDE, ao valor total de R$ 15.120,00. São José dos Pinhais, 15 de maio de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 46/2020 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 46/2020 – SERMALI - Processo Administrativo n.º 591/2019-DECOL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de inspeção veicular para inspecionar os veículos do transporte escolar da frota da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, adjudicado à empresa:
SEGURANÇA VEICULAR PARANÁ LTDA, no valor total de R$ 34.192,80. São José dos Pinhais, 13 de maio de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria n.º 185/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidor Pedro Jorge Maliski, inscrito no CPF nº 057.078.849-80 e RG nº 8.358.971-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 318/2020, referente à contratação do profissional Vinicius Dias Pinto da
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Fonseca, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços médicos de clínico geral, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Cintia Mazur, inscrita no CPF nº 019.317.179-60 e RG nº 6.192.108-7. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Ivete Martines Munhoz Vilar, inscrita no CPF sob n.º 070.992.468-28, e RG n.º 140767952, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 318/2020, referente à contratação do profissional Vinicius Dias Pinto da Fonseca, credenciado através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços médicos de clínico geral, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. § 1.º Designar como suplente do Gestor a servidora Fabiane de Oliveira Martins, inscrita no CPF nº 987.617.220-49 e RG nº 905.409.471-1. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Debora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 182/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidor Aniele Elaine da Silva, inscrito no CPF nº 020.087.739-30 e RG nº 5.898.073-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL dos Processos Administrativos referentes à contratação dos profissionais Enfermeiros, credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. Art. 2.º Designar a servidora Alessandra Luciana Aguilera, inscrita no CPF sob n.º 024.295.499-56 e RG n.º 585.555-0PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA dos Processos Administrativos referentes à contratação dos profissionais Enfermeiros, credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. Art. 3.º Processos Administrativos e profissionais credenciados:
a) PA nº 321/2020 – Adélia Barbosa de Jesus; b) PA nº 322/2020 – Karina Camila Rios; c) PA nº 323/2020 – Joelma de Souza Kaminkiewicz; d) PA nº 324/2020 – Scheila Schaidt de Paula; e) PA nº 325/2020 – Victória Amanda Weigert.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 183/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE:
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Art. 1.º Designar, servidor Aniele Elaine da Silva, inscrito no CPF nº 020.087.739-30 e RG nº 5.898.073-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL dos Processos Administrativos referentes à contratação dos profissionais Técnicos em Enfermagem, credenciados através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. Art. 2.º Designar a servidora Alessandra Luciana Aguilera, inscrita no CPF sob n.º 024.295.499-56 e RG n.º 585.555-0PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA dos Processos Administrativos referentes à contratação dos profissionais Técnicos em Enfermagem, credenciados através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para atuar nos serviços de assistência ao COVID-19. Art. 3.º Processos Administrativos e profissionais credenciados:
f) PA nº 328/2020 – Leandro Jonathan dos Santos; g) PA nº 329/2020 – Ana Carolina de Oliveira; h) PA nº 330/2020 – Janaina Alves da Silva; i) PA nº 332/2020 – Rosely Vieira de Souza; j) PA nº 333/2020 – Maria Solange Silva Gouveia; k) PA nº 334/2020 – Magda Venturi de Barros; l) PA nº 335/2020 – Ariane Cristina Silvano Martins; m) PA nº 336/2020 – Vanessa Bordignon Sommavilla Ramos; n) PA nº 337/2020 – Evelize Katia Chane de Paula Pereira Olegário; o) PA nº 338/2020 – Luan Lucas de Almeida; p) PA nº 340/2020 – Silvia Silveira de Oliveira; q) PA nº 341/2020 – Maria Aparecida Pereira da Silva; r) PA nº 342/2020 – Samuel Penha Firmino; s) PA nº 343/2020 – Maria Regina Clemente de Oliveira; t) PA nº 344/2020 – Juliana Martins Tormes Hein; u) PA nº 345/2020 – Aristóteles Calmon de Passos Junior.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.º 188/2020 - SEMS, de 15 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar os servidores: Amanda Sizanoski, inscrita no CPF nº 054.940.009-58 e RG nº 9.385.084-0; Fabiana do Nascimento Matias Rios, inscrita no CPF nº 073.744.259-02 e RG nº 8.963.606-0; Fabiane de Oliveira Martins, inscrita no CPF nº 987.617.220-49 e RG nº 905.409.471-1, e Rafael Antonio Gabriel, inscrito no CPF nº 042.204.299-48 e RG nº 8.239.414-1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como FISCAIS do contrato referente ao Processo Administrativo nº 382/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material médico hospitalar. §1º Designar como suplente dos Fiscais a servidora Débora Cordeiro Decker, inscrita no CPF nº 996.653.529-20 e RG nº 5.353.032-0. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º 1.º Designar os servidores: Alexandro Aparecido de Brito, inscrito no CPF nº 049.493.619-37e RG nº 8.621.637.0, e Eurides Fabio Castro, inscrito no CPF nº 030.124.229-19 e RG nº 7.325.630-5, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como GESTORES do contrato referente ao Processo Administrativo nº 382/2020 - SEMS, tendo como objeto aquisição de material médico hospitalar. § 1.º Designar como suplente dos Gestores a servidora Elisa Maria Carvalho, inscrita no CPF nº 873.390.219-49 e RG nº 6.065.640-1. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular.
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Débora C. M. F. Chemin Secretária Municipal de Saúde
Portaria n.° 3721/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar - Ordinário, a ser realizada pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal, designada através do Decreto n° 3.400, de 03 de Maio de 2019 e alterações, a fim de apurar os fatos mencionados em Autos de Sindicância n.º 009/2018, datado de 06 de Fevereiro de 2018, por supostas infrações aos dispositivos da Lei Municipal n° 525, de 25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 15.05.2020.
Aderson Caetano Bissoli
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Portaria n.° 3720/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, e de conformidade com Autos de Sindicância Nr. 012/2019, de 21/02/2019 – CSCGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. RESOLVE ARQUIVAR os Autos de Sindicância n° 012/2019, instaurado pela Portaria n° 2163/2019, com fulcro no artigo 238, § único, da Lei Municipal n° 525/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 15.05.2020.
Aderson Caetano Bissoli Secretário Municipal de Segurança
Portaria n.° 3719/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, e de conformidade com Autos de Sindicância Nr. 073/2018, de 19/11/2018 – CSCGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. RESOLVE ARQUIVAR os Autos de Sindicância n° 073/2018, instaurado pela Portaria n°9390/2018, com fulcro no artigo 238, § único, da Lei Municipal n° 525/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 15.05.2020.
Aderson Caetano Bissoli Secretário Municipal de Segurança
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Portaria nº 043/2020 – SMVOP - de 13 de Maio de 2020.
O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Designar SIRLENE GUERREIRO RANKEL, inscrita no CPF sob nº 696.860.769-72 e RG nº 3418840-8/PR, servidora lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como FISCAL referente à solicitação contida no memorando n.º 139/2020-SMVOP, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços operacionais no parque de iluminação pública do Município de São José dos Pinhais, que contempla, dentre outros, a execução dos serviços de manutenção, melhorias e modernização.
Art. 2º - Designar ELETRICISTA DEIVID WAGNER BORBA, inscrito no CPF sob nº 029.398.159-09 e RG nº 7.508.093-0, servidor lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para atuar como GESTOR referente à solicitação contida no memorando n.º 139/2020-SMVOP, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços operacionais no parque de iluminação pública do Município de São José dos Pinhais, que contempla, dentre outros, a execução dos serviços de manutenção, melhorias e modernização.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais, 13 de Maio de 2020.
Marco Antonio Setim Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria n.º 28/2020 - SEMED, de 13 de maio de 2020.
O Secretário Municipal de Educação de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular n.º 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora Rosana da Silva Tonoide, inscrita no CPF n.º 687.825.789-15 e RG n.º 8.538.113-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como FISCAL, referente ao Memorando nº 224/2020 – SEMED, que trata da abertura de Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa ASSOCIAÇÃO METROCARD, e que tem com objeto a aquisição de créditos de passagens de ônibus (transporte metropolitano de passageiros), em atendimento às Leis Municipais nº59/1997 e nº584/2004, que dispõem sobre a concessão de Passe Escolar e Passe Universitário para transporte de estudantes do município. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Rita de Cássia Pereira Ramos, inscrita no CPF n.º 610.476.199-20 e RG n.º 4.271.249-3. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular. Art. 2.º Designar a servidora Graciela Brandt Grita, inscrita no CPF n.º 037.251.569-05 e RG n.º 7.758.924-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como GESTOR referente aos Contratos nos 38/2019 e 39/2019 - SERMALI, que tem com objeto a prestação de serviço de transporte de estudantes da Rede Pública de ensino.
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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§ 1.º Designar como suplente do Gestor a servidora Luciana Voxolen, inscrita no CPF n.º 996.820.289-49 e RG n.º 6.771.449-0. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato. Gabinete do Secretário Municipal de Educação, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte.
Prof. Imar Augusto Secretário de Educação
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº 274/2019 – SERMALI
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS e Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da Secretaria Municipal de Educação, determinar a PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO do prazo de execução do Contrato nº 274/2019- SERMALI, por prazo indeterminado, em razão de situação excepcional caracterizada pela emergência pública decorrente do corona vírus. São José dos Pinhais, 13 de maio de 2020.
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº 275/2019 – SERMALI
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS e Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da Secretaria Municipal de Educação, determinar a PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO do prazo de execução do Contrato nº 275/2019- SERMALI, por prazo indeterminado, em razão de situação excepcional caracterizada pela emergência pública decorrente do corona vírus. São José dos Pinhais, 08 de maio de 2020.
Extrato Do Termo De Paralisação / Suspensão – Contrato Nº 277/2019 – SERMALI
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS e Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da Secretaria Municipal de Educação, determinar a PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO do prazo de execução do Contrato nº 277/2019- SERMALI, por prazo indeterminado, em razão de situação excepcional caracterizada pela emergência pública decorrente do corona vírus. São José dos Pinhais, 11 de maio de 2020.
Diário Oficial Eletrônico Edição 618, Ano 3 – 19/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Portarias - SEMARH
PORTARIA Nº. 3493/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005282 / 2020 de 02/04/2020 do PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO > DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA DE GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE
EXONERAR o servidor:
DANIEL HENRIQUE VICENTE DE CARVALHO-Matricula 021512 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
De: DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Simbolo: CC4 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENADORIA MUN DE PROTEÇÃO E DEF DO CONS - PROCON
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
FORMA DE EXONERACAO: DE OFÍCIO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso II, parágrafo 1. da Lei Municipal
nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alteracoes.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 01/04/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3501/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004507 / 2020 de 23/03/2020 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REVOGAR a partir de 22/04/2020,
Portaria nr. 08810/2019 de 10/09/2019.
CONCEDER-GRATIFICACOES
GRATIFICACAO DE 100% PARA MÉDICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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INTEGRAREM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
SERVIDOR - MATRICULA -
BIANCA CAROLINA CHICARELLI DUARTE 021632 01
CARGO MÉDICO NA ÁREA DE ATENÇÃO PRIM. À SAÚDE
Nivel:085 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE