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Diário Oficial Eletrônico Edição 809, Ano 4 – 03/03/2021

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo

Edição 809, Ano 4 – 03/03/2021

Sumário Lei Complementar n° 146, de 1º de março de 2021........................................................................ 2 Decreto n° 4.220, de 1º de março de 2021 ..................................................................................... 2 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 28/2021 – SERMALI ..................................................... 3 Extrato – Termo Aditivo nº 082/2021 – SERMALI ........................................................................... 3 Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 04/2021 – SERMALI ............................................... 4 Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 - SERMALI ................................. 4 Chamamento Público – SERMALI ................................................................................................... 5 Portaria nº 003 SEMFI, de 01 de Março de 2021. ........................................................................... 9 Convenio nº 001/2021-SEMS ........................................................................................................ 10 Portaria n.º 109/2021 - SEMS, de 01 de março de 2021. ............................................................. 10 Portaria n.º 114/2021 - SEMS, de 1º de março de 2021. .............................................................. 11 Portaria n.º 115/2021 - SEMS, de 1º de março de 2021. .............................................................. 11 Portaria n.º 116/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. ............................................................. 12 Portaria n.º 117/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. ............................................................. 13 Portaria n.º 118/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. ............................................................. 13 Portaria n.º 119/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. ............................................................. 14 Portaria n.º 120/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. ............................................................. 15 Nota Técnica nº 01/2021 – SEMS ................................................................................................. 15 Portaria nº 13/2021 - SEMUC – 1 de Março de 2021 .................................................................... 21 Portaria nº 11/2021 – SEMEL, de 03 de Março de 2021 ............................................................... 22 Bolsa Atleta 2021 – Relação de Atletas Convocados - SEMEL .................................................... 23 Portarias - SEMARH ...................................................................................................................... 28



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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Complementar n° 146, de 1º de março de 2021 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO-JOSÉ. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I e II, do art. 24, da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 ............................................... I – em relação ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria compulsória; c) aposentadoria por idade e tempo de contribuição; d) aposentadoria por idade. II – em relação ao dependente: a) pensão por morte.” (NR) Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 1º de março de 2021.

Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal

Decreto n° 4.220, de 1º de março de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com os memorandos nºs 30/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, nº 032/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e nº 10/2021, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, D E C R E T A: Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: I – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; II – Secretaria Municipal de Cultura; e III – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Art. 2º Ficam nomeados os servidores: Geraldo Luis Guimarães – matrícula nº 10080, Elvira Mara Silva de Paula - matrícula nº 11646 e Adriana Gomes Siqueira Lopes – matrícula nº 18123, para comporem a comissão referida no art. 1º deste Decreto. § 1º Fica designado para exercer a função de Presidente desta Comissão o servidor Geraldo Luis Guimarães. § 2º Em caso de ausência ou impedimento o Presidente será substituído pelos demais titulares. § 3º O mandato da referida comissão é de 01 (um) ano, a partir de 8 de março de 2021. Art. 3º Fica designado o servidor Willian Ricardo Dalmas - matrícula nº 17000, para atuar como suplente na referida Comissão. Art. 4º Em caso de ausência ou impedimento de membro titular, a substituição far-se-á pelo suplente convocado pelo Presidente. Art. 5º Fica vedada a fruição de férias simultaneamente por mais de um membro da comissão no mesmo período devendo as mesmas serem planejadas com o revezamento adequado.



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Art. 6º Fica ressalvada a possibilidade de substituição total ou parcial dos membros da comissão conforme o disposto no art. 5º do Decreto nº 686, de 1º de setembro de 2011, e alterações, se ocorrer sobreposição de licenças e férias de seus membros. Art.7º As atribuições da Comissão, deverão ser desenvolvidas conforme o estabelecido no Decreto nº 1.719, de 5 de fevereiro de 2007. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 8 de março de 2021. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 1º de março de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 28/2021 – SERMALI OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de cargas de gases medicinais com equipamentos em comodato para atender o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, UPA Afonso Pena, Unidade Avançada Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de março de 2021 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min, ou pelos telefones (41) 3381-6615 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 1º de março de 2021.

BRUNA SLOMPO Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 082/2021 – SERMALI

OBJETO: Renovação por mais 06 (seis) meses e acréscimo de quantidade do Contrato de Prestação de Serviços n.º 234/2016 - SERMALI, que visa à prestação de serviços de instalação, manutenção e implantação de sistema de informação e exibição de conteúdo audiovisual nas secretarias e nos diversos setores da administração direta e indireta, autarquias e demais setores de atendimento ao público. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 176/2016 – SERMALI, art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: LÍNEA MÍDIA COMUNICAÇÕES LTDA - ME. VALOR TOTAL: R$ 304.888,95 DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021.

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp



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Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 04/2021 – SERMALI OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em CBUQ na Rua Ermenegildo Pauletto, Bairro Arujá, incluindo os serviços de drenagem, assentamento de meio-fio e calçadas, no município de São José dos Pinhais, com extensão de 968,86m. TIPO: Menor preço no total da proposta. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 1.252.711,42 (um milhão, duzentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). ABERTURA: 06 de ABRIL de 2021. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 01 de março de 2021. BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 - SERMALI A Prefeita do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 102/2021– DECOL. OBJETO: Prestação de serviços de Enfermeiro, sem qualquer vínculo empregatício, para atuar no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, por um período de 03 (três) meses, decorrente do Chamamento Público n.º 006/2020 - SERMALI. CONTRATADO: JOELMA VAZ CAETANO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.908,80. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2021 - SERMALI, artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

São José dos Pinhais, 22 de fevereiro de 2021. MARGARIDA MARIA SINGER

NINA SINGER Prefeita Municipal

https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao



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Chamamento Público – SERMALI

EXTRATO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020

No dia dois de março do ano de dois mil e vinte e um a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral, designada através do Decreto nº 4,180 de 22 de janeiro de 2021, após ter procedido à análise e julgamento dos documentos de habilitação conforme previsto no item 4 do Edital de Chamamento Público nº 05/2020 – SERMALI, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e TÉCNICOS EM RADIOLOGIA cuja contratação será para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena,nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no SAMU e no Departamento de Promoção e Vigilância, para o enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo COVID-19, sendo que até o fechamento deste julgamento se apresenta a seguinte situação:

TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020 - COVID-19

Listagem de Inscrições de Candidatos Analisadas – PESSOAS FÍSICAS – 101 Listagem Por Situação: Geral

Nr Cadastro Cargo CPF Nome Candidato Situação

101 4503

Técnico em Radiologia - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Técnico em Radiologia - UPA Afonso Pena Técnico em Radiologia - Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa - UAA/RB

094.141.409-48

JENNIFER CRISTINA DE ASSIS

Excluído

Considerando que o presente Chamamento Público é por tempo indeterminado, enquanto o mesmo

permanecer em aberto, o profissional que teve seu pedido de credenciamento INDEFERIDO, poderá efetuar nova inscrição anexando os documentos exigidos no item 4 do Edital, a fim de solicitar seu credenciamento.

O Credenciamento dos profissionais não obriga à contratação efetiva, o que ocorrerá somente conforme a necessidade da Administração, nos termos do Edital.

No ato da contratação bem como nos processos de pagamentos, os profissionais deverão apresentar a documentação atualizada.

Este Julgamento de Credenciamento será divulgado através do portal desta Prefeitura

www.sjp.pr.gov.br e seu extrato através da imprensa oficial deste Município.

São José dos Pinhais, 02 de março de 2021. Comissão Permanente de Licitação Para Compras e Serviços

http://www.sjp.pr.gov.br/



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Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral, designada através do Decreto nº 4,180 de 22 de janeiro de 2021,após ter procedido à análise e julgamento dos documentos de habilitação conforme previsto no item 4 do Edital de Chamamento Público nº 05/2020 – SERMALI, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e TÉCNICOS EM RADIOLOGIA cuja contratação será para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena,nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no SAMU e no Departamento de Promoção e Vigilância, para o enfrentamento da pandemia de infecção humana causada pelo COVID-19,sendo que até o fechamento deste julgamento se apresenta a seguinte situação:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020 - COVID-19 Listagem de Inscrições de Candidatos Analisadas – PESSOAS FÍSICAS– 525 a532

Listagem Por Situação: Geral Nr Cadastro Cargo CPF Nome Candidato Situação

525 4500

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Técnico de Enfermagem - Unidade Básica de Saúde ou Abrigo Municipal

044.485.289-10

ROSEMARI BATISTA

Excluído

526 4502

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais

311.610.178-79

GISELE RAMOS RIBEIRO GUERGOLETO

Excluído

527 4504

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Técnico de Enfermagem - UPA Afonso Pena Técnico de Enfermagem - Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa - UAA/RB Técnico de Enfermagem - Unidade Básica de Saúde ou Abrigo Municipal Técnico de Enfermagem - Departamento de Promoção e Vigilância Técnico de Enfermagem - SAMU

688.524.609-34

JUCéLIA CAPISTRANO

Excluído

528 4506

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Técnico de Enfermagem - UPA Afonso Pena Técnico de Enfermagem - Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa - UAA/RB Técnico de Enfermagem - SAMU

122.955.279-02

ANNA CRISTINA SIELSKI

Excluído

529 4507

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Técnico de Enfermagem - Unidade Básica de Saúde ou Abrigo Municipal

030.515.379-00

SIRLEY JASZUMBEK

Excluído

530 4508

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais

790.921.369-72

LISE APARECIDA VIEIRA RODRIGUES

Confirmado

531 4509

Técnico de Enfermagem - Hospital e Maternidade São José dos Pinhais Técnico de Enfermagem - UPA Afonso Pena Técnico de Enfermagem - Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa - UAA/RB Técnico de Enfermagem - SAMU

040.721.056-35

LUCIA MARIA LOURDES DIAS

Confirmado



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532 4510

Técnico de Enfermagem - UPA Afonso Pena

091.094.929-84

JENIFER MACHADO SILVA

Excluído

Técnico de Enfermagem - Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa - UAA/RB Técnico de Enfermagem - Unidade Básica de Saúde ou Abrigo Municipal Técnico de Enfermagem - Departamento de Promoção e Vigilância

Técnico de Enfermagem - SAMU

Considerando que o presente Chamamento Público é por tempo indeterminado,

enquanto o mesmo permanecer em aberto, o profissional que teve seu pedido de credenciamento INDEFERIDO, poderá efetuar nova inscrição anexando os documentos exigidos no item 4 do Edital, a fim de solicitar seu credenciamento.



Este Julgamento de Credenciamento será divulgado através do portal desta Prefeitura www.sjp.pr.gov.br e seu extrato através da imprensa oficial deste Município.

São José dos Pinhais, 02 de março de 2021. Comissão Permanente de Licitação Para Compras e Serviços




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Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, a Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral, designada através do Decreto nº 4.180 de 22 de janeiro de 2021, após ter procedido à análise e julgamento dos documentos de habilitação conforme previsto no item 4 do Edital de Chamamento Público nº 06/2020 – SERMALI, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço nas áreas: MÉDICO CLÍNICO GERAL, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA - ADULTO, sem qualquer vínculo empregatício, para atuarem no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, na UPA Afonso Pena, nas Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal, na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, no SAMU e no Departamento de Promoção e Vigilância. Sendo que até o fechamento deste julgamento se apresenta a seguinte situação:

MÉDICO CLINICO GERAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020 - COVID-19

Listagem de Inscrições de Candidatos Analisadas – 107-108

Listagem Por Situação: Geral

Nr Cadastro Cargo CPF Nome Candidato Situação

07 4501 Médico Clínico Geral - Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal

103.598.319-23

ABNER ALVES FERREIRA

Excluído

08 4505 Médico Clínico Geral - Unidades Básicas de Saúde e Abrigo Municipal

103.598.319-23

ABNER ALVES FERREIRA

Confirmado

Considerando que o presente Chamamento Público é por tempo indeterminado, enquanto o mesmo permanecer em aberto, o profissional que teve seu pedido de credenciamento INDEFERIDO, poderá efetuar nova inscrição anexando os documentos exigidos no item 4 do Edital, a fim de solicitar seu credenciamento.



Este Julgamento de Credenciamento será divulgado através do portal desta Prefeitura www.sjp.pr.gov.br e seu extrato através da imprensa oficial deste Município.

São José dos Pinhais, 02 de março de 2021.

Comissão Permanente de Licitação Para Compras e Serviços




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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria nº 003 SEMFI, de 01 de Março de 2021. O Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações. Considerando o disposto no Decreto Municipal 3.276/2020 e alterações que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19 e dá outras providências. R E S O L V E: CONSIDERANDO que o referido Decreto estabelece que as deliberações ficarão a cargo do Secretário da pasta a que o servidor estiver lotado. RESOLVE regulamentar o referido Decreto Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças no seguinte sentido: Art. 1º Fica dispensado o controle do ponto biométrico dos servidores desta Secretaria, ficando a critério dos Diretores de Departamento o acompanhamento do cumprimento das jornadas e das atividades Art. 2º Ficam mantidas as férias previamente agendadas dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Finanças, com a ressalva de que poderão ser interrompidas a qualquer tempo, mediante justificativa do Secretário de Finanças. Art. 3º Serão adotados os regimes presencial e de teletrabalho. §1° Os servidores que realizarão suas atividades em regime de teletrabalho ficam cientes que a excepcionalidade da medida não afastam os deveres funcionais instituídos, devendo atender todas as solicitações das Chefias com diligência, presteza e qualidade técnica, apresentando relatório semanal das atividades desenvolvidas, a ser encaminhado no email funcional do Diretor do Departamento a que está vinculado, ou quem por este restar designado. §2° Os servidores que estiveram em viagens nacionais e internacionais nos últimos 15 (quinze) dias, estarão automaticamente em regime de teletrabalho, por prazo não inferior a 14 (quatorze) dias a contar da data do retorno ao país, bem como os servidores que estiveram em contato com pessoas que contraíram o coronavírus – COVID19. §3° Os servidores que apresentarem, comprovadamente, quaisquer dos sintomas do COVID-19 deverão realizar teletrabalho pelo prazo de 14 (quatorze dias), podendo ser estendido a critério da Administração Pública Municipal. §4° Os servidores acima de 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, com doenças crônicas, problemas respiratórios, nestes dois últimos mediante apresentação declaração médica com indicação do CID, ficarão automaticamente em regime de teletrabalho, salvo disposição expressa em contrário. Art. 4º Resolve que ficam suspensos o atendimento ao público e os plantões técnicos presenciais, devendo estes serem realizados, pelo Portal de Serviços, disponível no Portal Eletrônico do Município www.sjp.pr.gov.br, pelo sistema ESIC – Fale Conosco ou pelos telefones e e-mails abaixo relacionados: I – Licenciamento e Consulta Comercial: Fiscalização 3381-6988 e-mail fiscalizaçã[email protected] Licenciamento 3381-6831 e-mail [email protected] II – ITBI, Alteração Cadastral, Certidões de Valor Venal ou Certidões de Lançamento Predial: Fones : 041-3381-6891 ou 041-3381-6908 – e-mail [email protected] III – ISS e NFS-e: 3381-6900 e 3381-6902 – e-mail [email protected] IV – Divida Ativa, IPTU 2020 ou Certidão Negativa: Fones: 041-3381-6910, e 041-3299-8248 – e-mail [email protected] V – Gabinete do Secretário de Finanças: 041-3381-6894 – e-mail finanç[email protected] Parágrafo único. Casos especiais que demandem atendimento presencial ou entrega de documentos em vias físicas deverão ser agendados através do email ou dos telefones já mencionados. Art. 5º Poderá ser firmado Termo de Responsabilidade com o fito de disponibilizar o equipamento em uso pelo servidor que se encontrar em regime de teletrabalho, para execução das atividades laborativas.

mailto:fiscaliza%C3%A7%C3%[email protected]



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Parágrafo Único. O servidor responsável deverá zelar pela integridade do equipamento, comprometendo-se a devolvê-lo assim que se encerrar a medida excepcional, em perfeitas condições de uso e ou ainda comunicar imediatamente o seu superior, caso haja a necessidade de substituição do equipamento por problemas. Art. 6º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar o estado de pandemia coronavírus. . Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 01 de março de 2021. Cláudio Roberto W.G. dos Santos Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Convenio nº 001/2021-SEMS CONVENIENTES: Município de São José dos Pinhais, CNPJ nº 76.105.543/0001-35 e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, CNPJ nº 03.273.207/0001-28. OBJETO RESUMIDO: O presente Convênio 001/2021 tem como objetivo operacionalizar as ações de assistência farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, programados pelo município, integrante do consórcio. O VALOR DO CONVÊNIO: O Município repassará ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde, para a realização do objeto do presente Convênio, duas parcelas no valor de R$ 851.392,13 (oitocentos e cinqüenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos) nos meses de 03/2021 e 06/2021, uma parcela no valor de R$ 851.392,14 (oitocentos e cinqüenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) no mês de 09/2021 e uma parcela no valor de R$ 851.392,15 (oitocentos e cinqüenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos) no mês de 12/2021 totalizando R$ 3.405.568,55 (três milhões, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses FORO: Da Comarca de São José dos Pinhais. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Margarida Maria Singer – Prefeita Municipal - Aquiles Takeda Filho – Presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio. Portaria n.º 109/2021 - SEMS, de 01 de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar a inclusão do servidor Mário Recalcatti Junior, inscrito no CPF nº 061.301.999-70 e RG nº 10.056.327-4/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, atuar como GESTOR dos contratos referente aos Processos Administrativos; PA 741/2019 – PE 247/2019; PA 141/2020 – PE 074/2020; PA 456/2020 – PE 114/2020; PA 728/2020 – PE 192/2020; PA 841/2020 – PE 196/2020, tendo como objeto aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender demandas judiciais, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Janaína Ferreira Teixeira Secretaria Municipal da Saúde



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Portaria n.º 114/2021 - SEMS, de 1º de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Isabel Cristina Becker, inscrita no CPF nº 406.002.971-87 e RG nº 1.767.778, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Processo Administrativo nº 117/202-SERMALI, referente ao PE - Contrato de Locação de Rede de Gases e Rede de Vácuo, que visa atender as necessidades da UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Roberta do Amaral de Melo, inscrita no CPF nº 056.531.109-30 e RG nº 9.291.652-9. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF sob n.º 668.178.389-91, e RG n.º 5.696.175-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Processo Administrativo nº 117/202-SERMALI, referente ao PE - Contrato de Locação de Rede de Gases e Rede de Vácuo, que visa atender as necessidades da UPA Afonso Pena. § 1º Designar como suplente do Gestor o servidor Janaina Paola Santos, inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Janaína Ferreira Teixeira Secretária Municipal de Saúde

Portaria n.º 115/2021 - SEMS, de 1º de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar os servidores Vilmar Antonio Kuzma (HMSJP), inscrito no CPF nº 594.948.409-68 e RG nº 4.898.029-5; Leonara de Bona Dario (UPA), inscrita no CPF nº 040.380.599-60 e RG nº 12.933.758-3/PR; Luciana Correia Souza (UAA), inscrita no CPF nº 044.059.699-81 e RG nº 6.274.982-2; Giovana de Paula Miecnikowski (SAMU), inscrita no CPF nº 029.310.569-36 e RG nº 7.011.111-0; Fabiana Carla da Costa (UBS), inscrita no CPF nº 027.391.649-12 e RG nº 6.307.287-7/PR, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como FISCAIS referente à Registro de Preços para o fornecimento de cargas de gases medicinais com equipamento em comodato para atender o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, UPA Afonso Pena, Unidade Avançada Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais. §1º Designar como suplentes de Fiscal os servidores Joaquim Loirto da Cruz (HMSJP), inscrito no CPF nº 253.904.149-34 e RG nº 1.111.711-2; Mírian Oliveira de Quadros da Silva (UPA), inscrita no CPF nº 034.415.009-70 e RG nº 8.734.321-9; Katya Santos Martinez Pascoa (UAA), inscrita no CPF nº 923.021.579-15 e RG nº 6.280.513-7; Mauro Celso Borges (SAMU), inscrito no CPF nº 023.657.769-73; Cíntia Mazur (UBS), inscrita no CPF nº 019.317.179-60 e RG nº 6.192.108-7. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal Titular. Art. 2.º Designar os servidores Valdinei Graciano de Brito (HMSJP), inscrito no CPF nº 020.060.829-06 e RG nº 6.895.778-8; Janaina Paola Santos (UPA), inscrita no CPF nº 033.081.339-03 e RG nº 6.931.061-3, Rafael Antonio Gabriel (UAA), inscrito no CPF nº



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042.204.299-48 e RG nº 8.239.414-1; Carlos Henrique Silva (SAMU), inscrito no CPF nº 008.486.999-20 e RG nº 8.588.781-5; Fabiane de Oliveira Martins (UBS), inscrita no CPF nº 987.617.220-49 e RG nº 905.409.471-1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como GESTORES referente à Registro de Preços para o fornecimento de cargas de gases medicinais com equipamento em comodato para atender o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, UPA Afonso Pena, Unidade Avançada Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais. § 1.º Designar como suplentes dos Gestores os servidores Luana Coutinho de Oliveira de Almeida (HMSJP), inscrita no CPF nº 009.668.839-42 e RG nº 9.171.551-1; Roberta do Amaral de Melo (UPA), inscrita no CPF nº 056.531.109-30 e RG nº 9.291.652-9; Claudiana Litaver Kozan (UAA), inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5; Rafael Antonio Gabriel (SAMU), inscrito no CPF nº 042.204.299-48 e RG nº 8.239.414-1; Ivete Martines Munhoz Villar (UBS), inscrita no CPF nº 070.992.468-28e RG nº 14.076.795-2. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 116/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Luciana Correia Souza, inscrita no CPF nº 044.059.699-81 e RG nº 6.274.982-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL dos contratos abaixo firmados com profissionais credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI para prestação de serviços médicos de clínico geral na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Katya Santos Martinez Pascoa, inscrita no CPF nº 923.021.579-15 e RG nº 6.280.513-7. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar o servidor Rafael Antonio Gabriel, inscrito no CPF sob n.º 042.204.299-48 e RG n.º 8.239.414-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR dos contratos abaixo firmados com profissionais credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI para prestação de serviços médicos de clínico geral na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Profissionais e respectivos contratos a seguir:

a) YGOR LUIZ DEGRAF DA FONSECA – Contrato nº 342/2020; b) GUSTAVO FERREIRA BERNARDI - Contrato nº 502/2020; c) CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS – Contrato nº 566/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Portaria n.º 117/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Luciana Correia Souza, inscrita no CPF nº 044.059.699-81 e RG nº 6.274.982-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL dos contratos abaixo firmados com profissionais credenciados através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Katya Santos Martinez Pascoa, inscrita no CPF nº 923.021.579-15 e RG nº 6.280.513-7. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar o servidor Rafael Antonio Gabriel, inscrito no CPF sob n.º 042.204.299-48 e RG n.º 8.239.414-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR dos contratos abaixo firmados com profissionais credenciados através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI para prestação de serviços de Técnicos em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Profissionais e respectivos contratos a seguir:

d) BEATRIZ GONÇALVES RINALDI – Contrato nº 496/2020; e) MARGARETH ZENILVA LAVORATI - Contrato nº 499/2020; f) ROSENETE VEIGA DE SOUZA – Contrato nº 500/2020; g) INES TEREZINHA MOREIRA CRUZ – Contrato nº 505/2020.



Portaria n.º 118/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidora Luciana Correia Souza, inscrita no CPF nº 044.059.699-81 e RG nº 6.274.982-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Contrato nº 133/2020-SERMALI, firmado com a profissional VICTÓRIA AMANDA WEIGERT RIBEIRO, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente do Fiscal a servidora Katya Santos Martinez Pascoa, inscrita no CPF nº 923.021.579-15e RG nº 6.280.513-7. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar o servidor Rafael Antonio Gabriel, inscrito no CPF sob n.º 042.204.299-48, e RG n.º 8.239.414-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR do Contrato nº 133/2020-SERMALI, firmado com a profissional VICTÓRIA AMANDA WEIGERT



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RIBEIRO, credenciada através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente do Gestor o servidor Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria n.º 119/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, Scheila Maria Graczyk Takayasu, inscrita no CPF sob n.º 020.224.319-28 e RG n.º 6.466.175-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL dos contratos abaixo firmados com profissionais credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI para prestação de serviços de Farmacêutica na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente da Fiscal a servidora Jaciane Bloss Bassil, inscrita no CPF sob n.º 030.147.419-22 e RG n.º 4.982.689-3. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar o servidor Rafael Antonio Gabriel, inscrito no CPF sob n.º 042.204.299-48 e RG n.º 8.239.414-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR dos contratos abaixo firmados com profissionais credenciados através do Chamamento Público nº 006/2020-SERMALI para prestação de serviços de Farmacêutica na assistência ao combate do COVID-19 na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Claudiana Litaver Kozan, inscrita no CPF nº 668.178.389-91 e RG nº 5.696.175-5. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Profissionais e respectivos contratos a seguir:

h) NATÁLIA FRACARO LOMBARDI – Contrato nº 134/2020; i) SORAYA BARRIONUEVO FRANZENER - Contrato nº 510/2020;


Janaína Ferreira Teixeira

Secretária Municipal de Saúde



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Portaria n.º 120/2021 - SEMS, de 02 de março de 2021. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal n.º 8666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1.º Designar, servidor Humberto José Batista Picanço, inscrito no CPF nº 209.572.972-20 e RG nº 11.089.012-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL do Contrato nº 348/2020-SERMALI, firmado com a profissional FLÁVIA DANIELA ARISTIDES DE MIRANDA credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Departamento de Promoção e Vigilância. § 1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Odevair da Silva Mathias, inscrito no CPF sob n.º 727.133.569-20 e RG n.º 4.982.689-3. § 2.º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares da Fiscal Titular. Art. 2.º Designar a servidora Keila Mírian Duarte, inscrita no CPF nº 009.991.879-02 e RG nº 9.473.981-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTORA do Contrato nº 348/2020-SERMALI, firmado com a profissional FLÁVIA DANIELA ARISTIDES DE MIRANDA credenciada através do Chamamento Público nº 005/2020-SERMALI, para prestação de serviços de Técnica em Enfermagem na assistência ao combate do COVID-19 no Departamento de Promoção e Vigilância. § 1º Designar como suplente do Gestor a servidora Alessandra Caron Fernandes, inscrita no CPF sob n.º 034.025.599-43 e RG n.º 6.150.455-9. § 2.º O suplente do Gestor exercerá as funções de Gestor do Contrato na ausência, nos impedimentos eventuais e regulamentares do Gestor titular. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nota Técnica nº 01/2021 – SEMS

Câmara Executiva de Padronização de Medicamentos, Insumos, Material Odontológico, Material Médico Hospitalar,

Equipamentos Médicos e Odontológicos e Mobiliários – CEPAME

NOTA TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMS

1. Conforme publicado no Diário Oficial, Edição 450, Ano 2 de 05/09/2019 a 5ª REMUME do Município de São José dos Pinhais, após consulta pública Nº 01/2019.

2. Através dessa Nota Técnica republica-se a 5ª REMUME, com as alterações cabíveis relacionadas aos itens:

A) Inclusão pelo Serviço de Oftalmologia dos itens: 03, 28, 35, 37, 38, 39 e 46. B) Inclusão pelo Serviço de Atenção Primária do item 39, exclusivo para o tratamento de

infecção por H.Pilori.



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria nº 13/2021 - SEMUC – 1 de Março de 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA DA CULTURA DEVIDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.219 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e:

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, que determina

medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde

pública decorrente da pandemia da COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 4.219, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre

as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

decorrente do Coronavírus – COVID19 e dá outras providências;

CONSIDERANDO que as medidas restritivas poderão ser revistas a qualquer tempo, com base

na situação epidemiológica do Município em relação aos casos do novo Coronavírus - COVID19;

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente, de medidas de prevenção,

controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado até a data de 12 de março de 2021, o prazo para matrículas e

rematrículas dos cursos livres nas áreas de artes visuais, teatro e dança ofertados pela Escola

de Cultura de São José dos Pinhais – PR que tiveram início em data de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Fica prorrogado o início dos cursos acima descritos para a data de 15 de março de 2021.

Art. 3ª Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021, podendo ser prorrogada.

Gabinete do Secretário Municipal de Cultura de São José dos Pinhais, 01 de março de 2021.

Marcelo Setim Dal Negro

Secretário Municipal de Cultura



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Portaria nº 11/2021 – SEMEL, de 03 de Março de 2021 O Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida

no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar, Willian Ricardo Dalmas, servidor lotado na Secretaria Municipal de

Esporte e Lazer inscrito no CPF nº 052.539.719.12 e RG nº 7.827.817.0, para atuar como

FISCAL do contrato referente ao Memorando nº 21/2021, tendo como objeto repasses de

recursos para a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO PARANÁ, para o desempenho das

atividades específicas de organização e eventos da modalidade, para pagamentos de

arbitragens, inscrições e outras que se fizerem necessárias.

Art. 2º Designar, Cleber Luis Cavalin de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 021.032.219-

58, e RG 6.375.882-5, servidor lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para atuar

como GESTOR do contrato referente ao Memorando nº 21/2021, tendo como objeto repasses de

recursos para a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO PARANÁ, para o desempenho das

atividades específicas de organização e eventos da modalidade, para pagamentos de

arbitragens, inscrições e outras que se fizerem necessárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a

partir da publicação do Contrato.

Gabinete do Secretário Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, 03 de

março de 2021.

Alessandro Hendler Secretário Municipal de Esporte e Lazer



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Bolsa Atleta 2021 – Relação de Atletas Convocados - SEMEL

COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA FORMADOR BOLSA ATLETA BOLSA ATLETA 2021 – RELAÇÃO DE ATLETAS CONVOCADOS

Relação de atletas convocados pela Secretaria de Esporte e Lazer visando a representação do município de São José dos Pinhais em jogos oficiais do Estado nas modalidades administradas pela SEMEL.

NOME DOS ATLETAS / PARATLETAS NOME DOS ATLETAS / PARATLETAS ADEMAR RIBEIRO JUNIOR BRENO DE MENEZES FERLA ADEMIR BERNARDINO JÚNIOR BRUNA DA SILVA PEREIRA AGATHA KAMMILY PEREIRA BRUNA HELOIZA SEBBEN AILTON BALBINO DA SILVA BRUNO COUTINHO AGNE ALANA FERREIRA DA CRUZ BRUNO RAFAEL DE SOUZA MARTINS ALBERTO MONTANHOLI RODRIGUES CAIO FELLIPE BORGES SILVA ALDREY GUILHERME RIBEIRO CAIO VINICIUS DE MELO AFONSO ALICIA RAMOS DA SILVA CAMILA DE OLIVEIRA POSSELT ALINE PIEROSAN HUGEN CAMILA FERNANDES MAIA AMANDA CRISTINA TRELINSKI CAMILA MARQUES CANEDO AMANDA LARISSA CINQUE CARLOS EDUARDO BARROS DE LIMA AMANDA MATOS DOS PASSOS HOEPERS CARLOS EDUARDO DA SILVA AMANDA MORO CARLOS EDUARDO DE JESUS LEAL AMANDA SENE DA CRUZ CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

ANA CAROLINA LANG RIBEIRO CARLOS EDUARDO ESQUERDO MONTEIRO ALVES

ANA FLÁVIA KONIG BRAZ CARLOS EDUARDO JULIATTO ANA JÚLIA KRAUSE CARLOS FEDERICO FERREIRO ANA LIA GREBOGI CAROLINA DOS SANTOS MIGUEL ANA LUISA MAGNANI OLIVEIRA CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

ANA LUISA MUNCINELLI BRUNETTO CEZAR ALEXANDRE MATHIAS PEDROSO

ANA PAULA BATISTA CIBELE CARBORNAR DE MELO ANDERSON DA SILVA TERESIN CLARA MACHADO JULIATTO ANDERSON MARCONDES SANTANA JUNIOR CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA ANDERSON SOARES DOS SANTOS CLEVERSON LUIS DEL SECCHI ANDRE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA CRISTIAN RIBAS DE PAULA ANDRE LUIZ MACIEL LAGE CRISTIANO GONZAGA LEÔNCIO

ANDRÉ RICARDO DZIURA CRISTOPHER DO NASCIMENTO DE PAULA

ANDRESSA KOVAL DANIEL ANTONIO BROCKVELD

ANDRESSA SUSAN SPIEVAKOSKI DA SILVA DANIEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

ANDREW VINICIUS CAVALCANTE ROMERO DANIEL RICARDO DA SILVA

ANDREY JULIAN CAMPOS DOS SANTOS DANIEL VITOR DOS SANTOS NUNES DA SILVA

ANDRYWS GIUSEPH AMORIM DANIELA CRISTINA SILVA LIMA RAMOS GUIDUGLI

ANGELINA GOMES MAGESKI DANIELA PAZINI DOS SANTOS ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA CARNEIRO DARIO IVAN FALCO ARTHUR DE JESUS MACHADO DAVI CARVALHO MENDES E SILVA



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ARTHUR FELIPPE STELMACH SANTANA DAVID RICHARD DA SILVA ARTHUR GABRIEL FERREIRA DEIVID JOSÉ GOMES DA ROCHA ARTHUR HENRIQUE MAGRINO PEREIRA DENISE RATKO AUGUSTO MONTANHOLI RODRIGUES DERICK LIAN SILVA DOS SANTOS BARBARA DISSENHA DERIK FILIPI SOUZA DO CARMO BEATRIZ CASTELLON DA COSTA DERYKSTER VIEIRA BASTOS BEATRIZ PEDROSO FRAGA DIEGO DE QUEIROZ LUCAS DIEGO DO NASCIMENTO QUEIROZ GUILHERME FREDERICO VERSIANE DIEGO VINICIUS DA SILVA GUILHERME MAINARDES DIENNIFER DE LIMA ALTAMER GUILHERME MONTEIRO

EDERSON MURILO ALMEIDA TEIXEIRA GUILHERME PROENÇA RIBEIRO DOS SANTOS

EDINÉIA RONIAK DOS SANTOS GUSTAVO DE BRITO RAMOS EDUARDO APARECIDO DE FRANÇA GUSTAVO HOROKOSKI DE SOUZA EDUARDO DE AZEVEDO GOUVEIA GUSTAVO LISBOA KUSS EDUARDO FELLIPE DE SOUZA GUSTAVO SAMUEL ALVES DE RAMOS EDUARDO HENRIQUE BIAZUS GUSTTAVO RIBEIRO FEITOSA EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA HEBERT DO NASCIMENTO SAUER EMANUELY KATARINA ALVES SERRA BUENO HELENA GIOVANONI SOUZA EMERSON GUEDES DA SILVA JUNIOR HELENA VITÓRIA SIMÃO

EMILY COSTA AMARAL HELLEN CAROLINE LIGENOVER MENDES

ÉRIKA GIOVANA DE OLIVEIRA SALVADEGO HELOISA DOS SANTOS CHAGAS CORREIA

ESTEVAM PIRES HENRY DO NASCIMENTO SAUER EVELYN DA SILVA MARQUES ISABELA RAMOS DE OLIVEIRA EVERTON ELISEU DA SILVA JUNIOR ISABELLA RIBEIRO BENEDITO FABIOLA SANTORE ISABELLE MUHLSTEDT BOCHNIA FABRICIO MUEHLBAUER ISABELLE SELAU BUENO FELIPE ALBINO PEREIRA ITAUANA KOMMERS FELIPE AUGUSTO KLANK BERLEZZE IZABELA COLAÇO FELIPE CRUZ MACEDO IZABELE MENEZES DO AMARAL FELIPE DOUGLAS MACHADO JAMILE PELICCIOLI DE SOUZA FELIPE JOSÉ MOLETTA JEAN LAURE EDOARDO DE OLIVEIRA

FELIPE MENIN DE OLIVEIRA JENIFFER KAMILE DE LIMA DOS SANTOS

FELIPE NOWAKOSKI JESSICA CAROLINE DRAPASKI FELIPE RAMON DOS PASSOS JOÃO EDUARDO SILVA ZANETTI FERNANDO D'AVILA OLIVEIRA JOÃO GUILHERME BRIZOLA FERNANDO FURMAN DE LIMA JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE PALLU FRANCIANE APARECIDA ULSON JOÃO LUIZ STRADIOTO FRANCIELLY ANUNCIAÇÃO DO NASCIMENTO JOÃO PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA GABRIEL ALÊ SALIM DO NASCIMENTO JOÃO PEDRO LOURENÇO NETO GABRIEL EDUARDO GRAEF RIBEIRO JOÃO VICTOR CORREIA ROCHA GABRIEL FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JOÃO VICTOR DE JESUS PEREIRA GABRIEL GONÇALVES DE PAULO JOÃO VICTOR DE LARA NUNES GABRIEL HENRIQUE ARZUA JOÃO VICTOR GARCIA JUNIOR GABRIEL HENRIQUE ELEOTÉRIO DE MELLO JOÃO VICTOR PAULI RODRIGUES



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GABRIEL PEDRO BARCELOS JOÃO VICTOR XIMENES GABRIEL ROBERTO BELARMINO JOÃO VITOR LOPPES FELICIO GABRIEL RODRIGUES JOÃO VITOR MACHADO MARQUES GABRIEL SEBASTIAN FERREIRA DE DEUS JOHN DAVID PALACIO IDALGO GABRIELA OLIVEIRA FABIANO JOSIANE MARIA POLESKI GABRIELA VALENGA SOUTO ROSA JOYCE DE FÁTIMA SANTOS GEISA MARTINS DE OLIVEIRA JOYCE DE MORAIS DA SILVA GIOVANNA CORDEIRO AITA JUAN MARCELO DA SILVA SANTOS GIOVANNA OLIVA DE OLIVEIRA JUAREZ SOARES DE OLIVEIRA GIOVANNE BRANCO FREITAS MACHADO RIBEIRO JULIA DE SOUZA MARINHO GIOVANNI DE LUCA DESTRO JULIA FERNANDA GOMES DA LIMA GIULIA GUTIERREZ BARBOSA DE OLIVEIRA JÚLIA VERÔNICA BARBOZA GUILHERME BIAZOTTO JULIANO JOSÉ CANALLI GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO JULIO CESAR DA COSTA

JULIO CÉSAR PADILHA MARIA HELOISA CARNEIRO DO NASCIMENTO

KAIO MICHAEL SANTOS GOMES MARIA IZABEL PERATZ FAST KAROLAYNE WAGNER DOS SANTOS MARIA JULIA DE ANDRADE BATISTA KAYO HENRIQUE CAMPOS XAVIER MARIA JÚLIA MELLO K. SANTANA KEDNEY WEKSLEY ANDRADE DA SILVA MARIA LUIZA ALVES SILVA KELEN CAROLINE STOCCO DOS SANTOS MIGUEL MARIA LUIZA DE CARVALHO SIQUEIRA KEVIN LINO DE OLIVEIRA MARIA LUIZA RABELO MUNDO LAELEN CASSIA MACHADO BRIZOLA MARIANA FUZETTI NASCIMENTO LAIS FERNANDA PRESTES MARISA AYRES DE OLIVEIRA LANA REBECA AUBERT VALERO MATEUS CORREA MACHADO LARISSA REGINA SOUZA DE JESUS MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA LAUAN MARQUES BENTO DE OIVEIRA MATEUS SOUTO BENEDITO LAURA FIRMINO DE LIMA MATHEUS DA SILVA LAURO JOSÉ LEONOR NETO MATHEUS FAJARDO LABRES BUENO

LEONARDO ALVES DOS SANTOS MATHEUS GABRIEL DE CARVALHO NASCIMENTO

LEONARDO AUGUSTO DE PAULA LOBO MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DA SILVA

LEONARDO BUENO DE GODOY MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SALVADEGO

LEONARDO DA ROCHA LIMA MATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA LEONARDO DE ALMEIDA FRAGA MATHEUS RODRIGUES DOS ANJOS LEONARDO GERALDI FIGUEIRA MATHEUS SILVA FONTES LEONARDO GRIGOLI MAURISCLEI NASCIMENTO MOREIRA LETÍCIA LEONEL PEREIRA ROCHA MAURO BATISTA DE MELO JUNIOR LETYCIA MECCA DA SILVA MAXWELL WASHINGTON SILVA LIDIANE VIRGINIA MARTINS DE OLIVEIRA MAYARA ESQUEDINO VILELA LILA ANDERE MAYKON DE MORAIS DA SILVA LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS MESSIAS GABRIEL DA LUZ SANTOS LORANA THAILINE GONSALVES CZUCHRAJ MILENA DA SILVA LORIANNY DE ANDRADE GABARDO MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA LORRAN DA CRUZ MALAKOWSKI MIQUEIAS ELIAS RODRIGUES LUAN MATEUS DA CRUZ NOGUEIRA MIRELLA DE AVIZ FOGGIATTO



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LUCAS ANDREI FURQUIM MONIA CAROLINE PASSARELA DE SOUZA

LUCAS BATISTA SANTOS MURILO MACHADO BUESS LUCAS CAVALCANTE MURILO MANZUTTI LUCAS DOS SANTOS SAWAF NATHALIA BORGES DOS SANTOS LUCAS FERREIRA DOS SANTOS NATHALIA TOMELIN CARVALHO

LUCAS LANDOSKI MASCARELLO NICOLAS DANILLO DE PAULA DOS SANTOS

LUCAS MAKI DONHA NICOLAS DOS SANTOS BERLANDE LUCIANE SANTOS FERREIRA OSMAR DE SOUZA LUIS FELIPE MATUCHESKI PABLO DE SOUZA LUIS GUILHERME MARTIMIANO SILVA PABLO DUARTE DORIGO LUIZ FELIPE BARBOSA PABLO LUCAS DE JESUS CARVALHO

LUIZ FELIPE DE MIRANDA MEIRA PÂMELA CHRISTINA DOS REIS RODRIGUES

LUIZ FERNANDO JANKOWSKI PATRICK DA COSTA MAFRA DELGADO LUIZ GABRIEL SOUZA DE LUCENA PATRICK DOS SANTOS DE PAULA MAICON AMBROSIO DE SOUZA PAULO CESAR DA COSTA MANUELA CARDOSO DA SILVA PEDRO GABRIEL KLEIN

MARCIA AYRES POSSEBOM SILVEIRA PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DA SILVA

MARIA CRISTINA CARDOSO PEDRO HENRIQUE CONCEER MAIA MARIA EDUARDA IVACIOKI GROCHOSKA DA SILVA PEDRO HENRIQUE LECHETA MARIA EDUARDA KREUSCH PEDRO HENRIQUE POLO PORTELA MARIA FERNANDA DE FARIA JACON PEDRO SOPCHAKI FAGUNDES RAFAEL A. B. WIEBBELLING VANEZA WONZ RAFAEL DE MELO LEAL VÂNIA CRISTIANE BARBOSA RAFAEL SOARES MAIA VICTOR DA COSTA LOSS RAFAEL VARGAS VOLTOLINI VICTOR HUGO CAVAZANI DE FREITAS RAFAEL VINICIUS VELOZO ZAPATA VICTOR HUGO LOPES DE OLIVEIRA RAFAELLA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA VICTOR KULKAMP RAFAELLA VALASKI VINICIUS BRONDI CAICHE RAIME LEANDRO ALVES GOES ZAMPIERI VINICIUS MONTEIRO VIEBRANTZ RAPHAEL DOS SANTOS VINICIUS ROCHA ARNAUD RAUL SPOHN DO NASCIMENTO VINICIUS SOUZA MIGLIANI RAYANI PICHORIN VITTOR RIBEIRO FEITOSA REBECCA CARVALHO MENDES E SILVA WESLEY ANTUNES PAULO RICARDO ARRUDA SOWEK WESLEY DOMINGUES RAMALHO RICARDO VITOR PEREIRA WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA RICHARD LUAN DA SILVA WILLIAM FERREIRA DA CRUZ

RICHARD VAN DEN BYLAARDT WILLIAN FRANCISCO DA SILVA DE SOUZA

ROBERSON NEGOSEKY DA SILVA WILLIAN RUTYNA MACEDO ROBERTO PAULO LICHESKI WILLIAN VIEIRA LOPES

ROBSON AFONSO DOS SANTOS WYTHOR ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA

RODRIGO BARBOSA NOGUEIRA YAN GOMES ALVES RODRIGO BOUARD YURI SOARES DA SILVA RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS



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ROMÁRIO GABRIEL SANTOS VEBER RYAN DOS SANTOS RYAN VINICIUS BOZZA SABRINA BARBOSA OLIVEIRA DE SOUZA SAMUEL GAMITO RODRIGUES SAMUEL MELO DA SILVA SARA RAQUEL DA CRUZ SIDNEI FARIA DA CRUZ JUNIOR SIMONE NOGUEIRA SOUZA SOPHIA CADAMURO SORAYA VALIM MIRANDA STHEFANY DAIANA DE ANDRADE TAYLLOR VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS THAINA CRISTINA DOS SANTOS THAIS CARNEIRO CHAVES THAISSA CORREA WALTER THAMYA SATO PERICINI THASANY ALANE SANTOS PELISSARI THIAGO BUIAR DE MOURA THIAGO LUIZ RIBEIRO PINTO THIAGO MADEIRA DA SILVA THOMAS LOPES GRYBOSI TIAGO SCHWENDTNER DOS SANTOS VALDIR DA SILVA BATISTA VALDIVIA COELHO VALQUÍRIA DE OLIVEIRA WEIRICH VALSIR CASTANHA VANDERLEIA BARBOSA GONÇALVES



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portarias - SEMARH PORTARIA Nº. 2311/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0019755 / 2021 de 10/12/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO > GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE CONCEDER LICENCA PREMIO Ao<A> servidor<a>: - Matricula 011891 01 PAULO CESAR FERNANDES CARGO AJUDANTE Nivel:031 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO Periodo: 03/03/2021 a 03/06/2021 Periodo concedido: 01/07/2015 a 02/07/2020 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 146-A e seguintes da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, alterado pela Lei 2.588/2015. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 19/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2317/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0020389 / 2020 de 28/12/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER LICENCA PREMIO



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Ao<A> servidor<a>: - Matricula 014456 01 JOSE RICARDO FERREIRA CARGO GUARDA MUNICIPAL MASCULINO Nivel:063 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Quantidade de dias: 030 A partir de: 03/03/2021 Periodo concedido: 01/07/2015 a 30/06/2020 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 146-A e seguintes da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, alterado pela Lei 2.588/2015. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 19/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2318/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0020390 / 2020 de 28/12/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER LICENCA PREMIO Ao<A> servidor<a>: - Matricula 014377 01 ADERSON CAETANO BISSOLI CARGO GUARDA MUNICIPAL MASCULINO Nivel:062 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DIVISÃO DE OPERAÇÕES Quantidade de dias: 030 A partir de: 03/03/2021 Periodo concedido: 01/07/2015 a 30/06/2020 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 146-A e seguintes da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, alterado pela Lei 2.588/2015. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 19/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 2502/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002742 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE REVOGAR a partir de 01/02/2021, Portaria nr. 00320/2019 de 09/01/2019. DESIGNAR PARA EXERCER A FUNCÃO SERVIDOR<A> - MATRICULA - VANIA MARIA MACHADO 008442 01 CARGO PROFESSOR Nivel:056 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- VA - PORTE II GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2503/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002742 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE REVOGAR a partir de 01/02/2021, Portaria nr. 00321/2019 de 09/01/2019. DESIGNAR PARA EXERCER A FUNCÃO SERVIDOR<A> - MATRICULA - VANIA MARIA MACHADO 010672 01 CARGO PROFESSOR Nivel:056 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- VA - PORTE II GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 2504/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002742 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: VANIA MARIA MACHADO - Matricula 008442 01 OCUPANTE DO CARGO DE: PROFESSOR Nivel:056 C.Horaria:020 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PII De<a>: CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- Simbolo: FGDPII C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- VA - PORTE II Periodo: 01/02/2021 a 31/12/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2505/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002742 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: VANIA MARIA MACHADO - Matricula 010672 01 OCUPANTE DO CARGO DE: PROFESSOR Nivel:056 C.Horaria:020 HS PARA EXERCER A FUNCÃO



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FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PII De<a>: CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- Simbolo: FGDPII C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- VA - PORTE II Periodo: 01/02/2021 a 31/12/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2520/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003799 / 2021 de 19/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE ARIADINE APARECIDA PADILHA 013960 01 18/02/2021 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:057 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇOES COMUNITÁRIAS FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 2525/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002751 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: BARBARA LOUYSE ZOELNER FABRICIO - Matricula 019068 01 OCUPANTE DO CARGO DE: PROFESSOR Nivel:041 C.Horaria:020 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII De<a>: CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- Simbolo: FGDAPII. C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA CENTRO (CMEI) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI SIL- VA - PORTE II Periodo: 01/02/2021 a 31/12/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2527/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002775 / 2021 de 04/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR DARLENE GONCALVES DO NASCIMENTO - Matricula 022455 01 CARGO COORDENADOR PROGRAMAS ESPECIAIS EDUCACAO DIRETORIA GERAL Simbolo:CC6 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA GERAL A partir de: 01/02/2021



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FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2528/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0002944 / 2021 de 05/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: CINTIA VANESSA BISCOTO - Matricula 009867 01 OCUPANTE DO CARGO DE: PROFESSOR Nivel:051 C.Horaria:020 HS Ora exercendo o cargo em comissao de: FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII De<a>: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLÍVIA NOGUEIRA - Simbolo: FGDAPII. C.Horaria:040 HS PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE A FUNÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TI TULAR DURANTE PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATA- MENTO DE SAÚDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PII De<a>: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLÍVIA NOGUEIRA - Simbolo: FGDPII. C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLÍVIA NOGUEIRA - PORTE II Periodo: 06/09/2020 a 04/11/2020 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 62, artigo 66 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Lei Complementar nr.44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 2529/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003037 / 2021 de 08/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: LAERCIO PORATH - Matricula 016103 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:047 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE COORD DE PROJETOS - A De<a>: DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL Simbolo: FGCPA7 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL A partir de: 08/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 2531/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003050 / 2021 de 08/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR BRUNA CHULES MACHADO - Matricula 022460 01 CARGO COORDENADOR PROGRAMAS ESPECIAIS EDUCACAO DIRETORIA GERAL Simbolo:CC6 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA GERAL



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A partir de: 08/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.

GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 2532/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003130 / 2021 de 09/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE NOMEAR MARCELO HIROITO JINNO - Matricula 022461 01 CARGO CHEFE DE DIVISAO DIVISÃO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS E RECICLÁVEIS Simbolo:CC4 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DIVISÃO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS E RECICLÁVEIS A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.




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PORTARIA Nº. 2533/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003177 / 2021 de 09/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE NOMEAR JULIANE REIS DE FREITAS MACENO - Matricula 022462 01 CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - C CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAR QUE DA FONTE Simbolo:CC9 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇOES COMUNITÁRIAS CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAR QUE DA FONTE A partir de: 08/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


PORTARIA Nº. 2534/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003187 / 2021 de 09/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: CRISTINA GISELE DE OLIVEIRA MUELLER - Matricula 017017 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:045 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO



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FUNÇÃO GRAT DE COORD DE PROJETOS - C De<a>: DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Simbolo: FGCP9 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A partir de: 08/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


PORTARIA Nº. 2535/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003229 / 2021 de 09/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR CLEVERSON PEREIRA - Matricula 022463 01 CARGO ASSESSOR ESPECIAL - D ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BORDA DO CAMPO Simbolo:CC10 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BORDA DO CAMPO A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.




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PORTARIA Nº. 2536/2021

A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003295 / 2021 de 10/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: FRANCISCO LUIZ DE FRANCA NETO - Matricula 017008 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:043 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DURANTE PE RÍODO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FUNÇÃO GRAT DE SECRETARIO ESCOLAR PIII De<a>: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LECI CALDEIRA SCHER Simbolo: FGSEPIII C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LECI CALDEIRA SCHER NER - PORTE III Periodo: 30/12/2020 a 29/03/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 62, artigo 66 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Lei Complementar nr.44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


PORTARIA Nº. 2537/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003359 / 2021 de 11/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE NOMEAR SIMON BENEVIDES DO NASCIMENTO - Matricula 022464 01 CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - C DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL



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Simbolo:CC9 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


PORTARIA Nº. 2538/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003420 / 2021 de 11/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE NOMEAR DOLCA DE SOUZA QUADROS - Matricula 022465 01 CARGO COORDENADOR DE PROJETOS - C ABRIGO MUNICIPAL DE PASSAGEM Simbolo:CC9 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ABRIGO MUNICIPAL DE PASSAGEM A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.




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PORTARIA Nº. 2539/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003476 / 2021 de 12/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: RUBENS GRANZA DE LIMA - Matricula 008097 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:091 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE ASSESSOR ESPECIAL - A De<a>: DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA Simbolo: FGAEA5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.

GISLAINE DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 2540/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003535 / 2021 de 12/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: VALDIR GROS - Matricula 019155 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:041 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO



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FUNÇÃO GRAT DE ASSESSOR ESPECIAL - E De<a>: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BORDA DO CAMPO Simbolo: FGAE7 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BORDA DO CAMPO A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


PORTARIA Nº. 2541/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003552 / 2021 de 12/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR CHAIANE SILVA BATISTA - Matricula 022467 01 CARGO ASSESSOR ESPECIAL - D ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ Simbolo:CC10 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.




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PORTARIA Nº. 2542/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003558 / 2021 de 12/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR ANDERSON ROBERTO NOVAIS - Matricula 022468 01 CARGO ASSESSOR ESPECIAL - C ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BORDA DO CAMPO Simbolo:CC8 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL BORDA DO CAMPO A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


PORTARIA Nº. 2543/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0003560 / 2021 de 12/02/2021 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR LUIZ ANTONIO DA COSTA - Matricula 022039 02 CARGO ASSESSOR ESPECIAL - E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ Simbolo:CC7 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GUATUPÊ A partir de: 01/02/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/02/2021.


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