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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 712 - TERÇA , 13 DE NOVEMBRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DECRETO Nº 33.116,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o
artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais), à seguinte dotação orçamentária da Fundação
Artístico-Cultural de Betim - FUNARBE:
216.1.13.392.0016.2204.33504300.010000 R$310.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR R$310.000,00
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada no
valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias:
111.1.12.363.0018.1094.33504100.010001 R$ 40.000,00
111.1.12.363.0018.2147.33903000.010001 R$ 160.000,00
112.1.27.812.0014.2088.33903500.010000 R$ 110.000,00
TOTAL A ANULAR R$ 310.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Valter Silva Teixeira
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 33.117,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o
artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 81.281,09 (oi-
tenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e nove centavos), às seguintes
dotações orçamentárias da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito -
TRANSBETIM:
415.1.26.453.0012.2224.33504100.010057 R$77.531,09
415.1.26.122.0005.2225.33903600.010000 R$3.750,00
TOTAL A SUPLEMENTAR R$81.281,09
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no
valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias da Em-
presa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM:
415.1.26.122.0005.2225.33901400.010000 R$3.750,00
415.1.26.122.0005.2225.33903000.010057 R$7.801,32
415.1.26.122.0005.2225.33903900.010057 R$60.000,00
415.1.26.122.0005.2225.33909200.010057 R$9.729,77
TOTAL A ANULAR R$ 81.281,09
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Valter Silva Teixeira
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº. 33.118,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o
artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 3.884.000,00 (três
milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais) às seguintes dotações orça-
mentárias do Fundo Municipal de Saúde - FMS:
309.1.10.301.0044.2104.33903200.010049 R$155.000,00
309.1.10.122.0050.2159.31900400.010002 R$2.000.000,00
309.1.10.302.0042.2171.31900400.010002 R$1.000.000,00
309.1.10.122.0050.2359.33903900.010049 R$200.000,00
309.1.10.122.0050.2363.33903700.010049 R$180.000,00
309.1.10.302.0042.2365.33903700.010049 R$139.000,00
309.1.10.302.0042.2366.33903900.010049 R$210.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR R$3.884.000,00
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no
valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias do Fundo
Municipal de Saúde - FMS:
309.1.10.301.0044.2104.33903000.010049 R$155.000,00
309.1.10.302.0042.2171.31901100.010002 R$3.000.000,00
309.1.10.302.0042.2177.33903900.010049 R$480.000,00
309.1.10.122.0050.2359.33903000.010049 R$200.000,00
309.1.10.302.0042.2365.33903900.010049 R$20.000,00
309.1.10.302.0042.2368.33903900.010049 R$29.000,00
TOTAL A ANULAR R$3.884.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 07 de novembro de 2012.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Valter Silva Teixeira
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 32.082,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada GISELE ALMEIDA WATANABE, para exercer o
cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Município de
Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.083,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado BERNARDO CARDOSO PINTO COELHO, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Mu-
nicípio de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.084,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada BIANCA SOARES LAQUINI, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.085,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado CESAR CHALUB CRUZ, para exercer o cargo efe-
tivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.086,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ALEXANDRE REZENDE DE SOUZA, para exer-
cer o cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Município
de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.087,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ANTONIO MARCIO NOGUEIRA FILHO, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Mu-
nicípio de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.088,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO, para exercer
o cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Município
de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.089,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada FLAVIA ENIKO BARBOSA DE MIRANDA PIN-
TO, para exercer o cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde,
do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.090,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado FABRICIO NISHIMOTO, para exercer o cargo efe-
tivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.091,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada DANIELA FANTINI VIDIGAL OLIVEIRA, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO do Quadro Setorial da Saúde, do Mu-
nicípio de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.092,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada RENATA ULIANA AUGUSTO, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.093,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado CASSIANO RICARDO REIS, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.094,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada CAROLINA BATISTA E SILVA, para exercer o car-
go efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial
da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.095,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada DENISE MOREIRA DUTRA, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.096,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada TAMARA RITA ALVES JANUARIO, para exercer
o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Se-
torial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.097,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado SERGIO FRANCA LARA, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.098,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada MARIA GORETE DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Seto-
rial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.099,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado MAURO ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do
Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.100,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado LUIS ALBERTO MONTIJO VASQUES, para exer-
cer o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro
Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.101,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado WENDELL GIORDANI DE SOUZA, para exercer
o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Se-
torial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.102,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada HELENA SOARES DE SOUZA SANTOS, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do
Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.103,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado VINICIUS BRAGA SARAIVA, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.104,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada BETHANIA BATISTA MENDES MALVAR, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do
Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.105,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
02 MUNICÍPIO DE BETIM TERÇA 13 DE NOVEMBRO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO
Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial
Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG
Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações
imprensaoficial@betim.mg.gov.briobetim@gmail.com
EXPEDIENTEPrefeita de Betim
Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim
Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim
Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município
Eliana Irene de Jesus MatosImprensa OficialFabrício SaloméJuliano Moreira
Martielli Almeida
ATOS DO EXECUTIVO03MUNICÍPIO DE BETIMTERÇA 13 DE NOVEMBRO DE 2012
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada MONICA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Seto-
rial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.106,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada MARIANA LIVIA DE AVILA NUNES, para exer-
cer o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro
Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.107,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada RAQUEL COSTA XAVIER, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.108,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ANDERSON LUIS CIPRIANI, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.109,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado RAMON GOMES BARROS, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Setorial da
Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.110,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada PRISCILA RUIVO SOARES CURY, para exercer o
cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Seto-
rial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.111,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado LUIS ANTONIO TAVARES VILELA, para exercer
o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do Quadro Se-
torial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.112,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado MARCUS FABIANNI MELGACO DINIZ, para
exercer o cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA - 40 HORAS do
Quadro Setorial da Saúde, do Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.113,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado PEDRO BRACCINI PEREIRA, para exercer o car-
go efetivo de MEDICO PSIQUIATRA do Quadro Setorial da Saúde, do
Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.114,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada JULIANA JONI PARADA, para exercer o cargo
efetivo de MEDICO PSIQUIATRA do Quadro Setorial da Saúde, do Mu-
nicípio de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33.115,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos realizado conforme o Edital 001/2011,
homologado nos termos do Decreto nº 32093, de 31 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado ANDERSON LUIZ DE SOUZA, para exercer o car-
go efetivo de MEDICO PSIQUIATRA do Quadro Setorial da Saúde, do
Município de Betim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 12 de novembro de 2012.
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS Betim
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 014, de 05 de Novembro de 2012.
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COM-
PRAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS NO ÂMBITO DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BETIM-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Saúde, Gestor do SUS-Betim-MG, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em vista das disposições do previsto
na Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990), e Lei Mu-
nicipal nº 2.328, de 14/09/1993,
CONSIDERANDO a necessidade de gerir os recursos humanos do Mu-
nicípio de forma racional a atender as necessidades dos usuários do SUS;
CONSIDERANDO a necessidade de subsidiar a Comissão Permanente
de Licitação de pessoal qualificado para os procedimentos licitatórios com
celeridade e eficiência;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública, notadamente o
da Legalidade, o da Moralidade e o da Impessoalidade, que regem o SUS/
Betim-MG e aplicáveis às normas gerais de licitação;
RESOLVE;
Art. 1º. Designar os servidores efetivos RICARDO ANTÔNIO GONÇAL-
VES BRAGA, matrícula 0205884-7, WILSON BORGES RODRIGUES,
matrícula 0201372-0, MÁRCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BORGES,
matrícula 0200672-3, CLÁUDIA CRISTINA RODRIGUES NETO JU-
VÊNCIO, matrícula 0280125-6 e LÚCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula 0202688-0 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, encarregada dos trabalhos de
abertura e julgamento das licitações, referentes a compras e serviços de ter-
ceiros, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Betim-MG.
Art. 2º. Nos impedimentos do Presidente da CPL, Ricardo Antônio Gonçal-
ves Braga, assumirá a presidência a servidora Cláudia Cristina Rodrigues
Neto Juvêncio.
Art. 3º. Ficam os servidores Ricardo Antonio Gonçalves Braga, Wilson
Borges Rodrigues, Márcia da Conceição Moreira Borges e Cláudia Cristina
Rodrigues Neto Juvêncio designados membros efetivos.
Art. 4º. Fica a servidora Márcia da Conceição Moreira Borges designada
para secretariar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 5º. Fica a servidora efetiva Lúcia de Oliveira Rodrigues, designada para
acompanhar, quando convocada, os trabalhos de abertura, julgamento e de-
mais procedimentos pertinentes à licitação.
Art. 6º. Nos Processos Administrativos de Licitações para compras e servi-
ços de terceiros, comuns à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Betim-MG e ao Município de Betim-MG, os procedimentos e
julgamentos serão feitos pela Comissão Permanente de Licitação da Secre-
taria Municipal de Saúde, e as licitações serão homologadas pelo Secretário
Municipal de Saúde, Gestor do SUS-Betim-MG.
Art. 7º. Fica revogada a Portaria nº 023, de 17/11/2011.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Betim, 05 de novembro de 2012
Heder Lafetá Martins
Procurador Adjunto da Saúde
OAB/MG 113.165
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS/Betim
PORTARIA SMS Nº 015, de 05 de Novembro de 2012.
DESIGNA PREGOEIROS PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE TER-
CEIROS, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO PREGÃO ELETRÔ-
NICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM-MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Saúde, Gestor do SUS-Betim-MG, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em vista das disposições do previsto
na Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990), e Lei Mu-
nicipal nº 2.328, de 14/09/1993,
CONSIDERANDO a necessidade de gerir os recursos humanos do Mu-
nicípio de forma racional a atender as necessidades dos usuários do SUS;
CONSIDERANDO a necessidade de subsidiar a Comissão Permanente
de Licitação de pessoal qualificado para os procedimentos licitatórios com
celeridade e eficiência;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública, notadamente o
da Legalidade, o da Moralidade e o da Impessoalidade, que regem o SUS/
Betim-MG e aplicáveis às normas gerais de licitação;
RESOLVE;
Art. 1º. Designar os servidores efetivos WILSON BORGES RODRIGUES,
matrícula 0201372-0, MÁRCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BORGES,
matrícula 0200672-3, CLÁUDIA CRISTINA RODRIGUES NETO JU-
VÊNCIO, matrícula 0280125-6 e RICARDO ANTONIO GONÇALVES
BRAGA, matrícula 0205884-7 como Pregoeiros, para realização de pregão
eletrônico por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação,
denominado Pregão Eletrônico, para compras e serviços de terceiros, no
04 MUNICÍPIO DE BETIM TERÇA 13 DE NOVEMBRO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Betim-MG.
Art. 2º. Ficam os servidores efetivos Neusa Maria Ribeiro, matrícula
0202490-0 e Lucia de Oliveira Rodrigues, matrícula 0202688-0 designa-
dos para compor a equipe de apoio para realização de pregão por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão
eletrônico.
Art. 3º. Ficam os servidores PEDRO DE OLIVEIRA PINTO, CARLOS
ROBERTO DE ANTONIO e EDINALVA VIEIRA ROSA, nomeados re-
presentantes, para a licitação na modalidade de pregão eletrônico por meio
da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão
eletrônico, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Betim-MG.
Art. 4º. Nos Processos Administrativos de Licitações para compras e servi-
ços de terceiros, comuns à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Betim-MG e ao Município de Betim-MG, os procedimentos e
julgamentos serão feitos pelos Pregoeiros da Secretaria Municipal de Saúde
e equipe de apoio, e as licitações serão homologadas pelo Secretário Muni-
cipal de Saúde, Gestor do SUS-Betim-MG.
Art. 5º. Fica revogada a Portaria nº 024, de 17/11/2011.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Betim, 05 de novembro de 2012
Heder Lafetá Martins
Procurador Adjunto da Saúde
OAB/MG 113.165
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS/Betim
PORTARIA SMS Nº 016, de 05 de Novembro de 2012.
DESIGNA PREGOEIROS PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRE-
SENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM-MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Saúde, Gestor do SUS-Betim-MG, no uso de
suas atribuições legais, especialmente em vista das disposições do previsto
na Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990), e Lei Mu-
nicipal nº 2.328, de 14/09/1993,
CONSIDERANDO a necessidade de gerir os recursos humanos do Mu-
nicípio de forma racional a atender as necessidades dos usuários do SUS;
CONSIDERANDO a necessidade de subsidiar a Comissão Permanente
de Licitação de pessoal qualificado para os procedimentos licitatórios com
celeridade e eficiência;
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública, notadamente o
da Legalidade, o da Moralidade e o da Impessoalidade, que regem o SUS/
Betim-MG e aplicáveis às normas gerais de licitação;
RESOLVE;
Art. 1º. Designar os servidores efetivos WILSON BORGES RODRIGUES,
matrícula 0201372-0, MÁRCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BORGES,
matrícula 0200672-3, CLÁUDIA CRISTINA RODRIGUES NETO JU-
VÊNCIO, matrícula 0280125-6 e RICARDO ANTONIO GONÇALVES
BRAGA, matrícula 0205884-7 como Pregoeiros, para realização de pregão
presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Betim-MG, para compras e serviços de terceiros.
Art. 2º. Ficam os servidores efetivos Neusa Maria Ribeiro, matrícula
0202490-0 e Lucia de Oliveira Rodrigues, matrícula 0202688-0 designados
para compor a equipe de apoio para realização de pregão presencial.
Art. 3º. Ficam os servidores PEDRO DE OLIVEIRA PINTO, CARLOS
ROBERTO DE ANTONIO, e EDINALVA VIEIRA ROSA, nomeados
representantes, para a licitação na modalidade de pregão presencial, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Betim-MG.
Art. 4º. Nos Processos Administrativos de Licitações para compras e servi-
ços de terceiros, comuns à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Betim-MG e ao Município de Betim-MG, os procedimentos e
julgamentos serão feitos pelos Pregoeiros da Secretaria Municipal de Saúde
e equipe de apoio, e as licitações serão homologadas pelo Secretário Muni-
cipal de Saúde, Gestor do SUS-Betim-MG.
Art. 5º. Fica revogada a Portaria nº 025, de 17/11/2011.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Betim, 05 de novembro de 2012
Heder Lafetá Martins
Procurador Adjunto da Saúde
OAB/MG 113.165
Pedro de Oliveira Pinto
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do SUS/Betim
SMS/FMS de Betim-MG. Julga PE nº 060/12 – PAC nº 169/12. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises
microbiológicas em alimentos, medicamentos, utensílios, superfícies e
equipamentos nas dependências da Seção de Farmácia, Seção de Nutrição
e Dietética/Lactário e da Seção de Farmácia Viva do HPRB. Conforme ata
de julgamento autuada no processo, foi declarada vencedora nos Lotes “A”,
“B” e “C” a empresa Biocontrol Ltda – ME. O processo fica com vista fran-
queada aos interessados. Pregoeiro – 12/11/12.
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato firmado entre
o MUNICÍPIO DE BETIM e a Sitran Sinalização de Trânsito Industrial
Ltda - CP 013/2012, PAC 039/2012 - Troca (substituição) das lâmpadas
existentes por led´s de alta definição em 25 interseções já semaforizadas,
no Município de Betim-MG. Fica retificado o erro material identificado no
preâmbulo do 1º e 2º Termos Aditivos. Onde se lê: decorrente da Licitação
Convite Nº 013/2012, leia-se: Licitação Concorrência Nº 013/2012. Per-
manecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato original,
não alcançadas pelo presente Termo de Apostilamento. Signatários: Maria
do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto - Procu-
rador Adjunto do Município e José do Carmo Dias – Secretário Municipal
de Infraestrutura. Em: 06/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos.
Assunto: Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 055/2012, assinado
entre o Município de Betim e a Ative Engenharia Ltda., CP N.º 007/2011,
PAC N.º 156/2011 - Execução dos Serviços de Elaboração dos Projetos
Executivos, Manutenção, Reforma e Expansão de Rede de Distribuição de
Energia Elétrica, da Rede de Distribuição Subterrânea e Iluminação Pública
no Município de Betim-MG. A planilha em execução passa a ser editada
pela planilha de supressão/acréscimo de quantidades e inclusão de serviços,
sem alteração do valor contratual. Signatários: Maria do Carmo Lara Per-
pétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do
Município, José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura,
Francisco Sonegheti - Representante da Contratada. Em: 31/10/2012. As
demais cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos
Assunto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato firmado entre
o MUNICÍPIO DE BETIM e a Terramil Construções e Terraplenagem
Ltda - CP 031/2012, PAC 089/2012 - Execução das Obras da Avenida
Sanitária Universal, no Bairro Universal e da Avenida Sanitária Vasco San-
tiago, entre os Bairros Dom Bosco e Jardim das Alterosas, no Município de
Betim-MG. Fica retificado o erro material identificado na Cláusula VI – Da
Dotação Orçamentária do Contrato e na Cláusula Terceira do 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 084/2012. Na Cláusula VI do Contrato – Da Dota-
ção Orçamentária, onde se lê: 113.2.17.512.0051.1167.44905100 – 010024
(OBRAS E INSTALAÇÕES) CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO, leia-se: 113.2.15.451.0051.1167.44905100 – 010024
(OBRAS E INSTALAÇÕES) CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA VIÁRIO.Na Cláusula Terceira do lº Termo Aditivo, onde
se lê: 113.2.14.451.0051.1167.44905100 – 010000 – Construção/Am-
pliação Sistema Viário e 113.2.14.451.0051.1167.44905100 – 010024
– Construção/Ampliação Sistema Viário, leia-se, respectivamente,
113.2.15.451.0051.1167.44905100 – 010000 – Construção/Ampliação
Sistema Viário e 113.2.15.451.0051.1167.44905100 – 010024 – Cons-
trução/Ampliação Sistema Viário. Permanecem inalteradas e ratificadas as
demais cláusulas do Contrato original, não alcançadas pelo presente Termo
de Apostilamento. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita
Municipal, Tasso Mourão Neto - Procurador Adjunto do Município e José
do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em: 22/10/2012.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Ade-
são a Ata de Registro de Preços nº 912/2011 – Equipamentos Médicos.
Órgão gestor: Universidade Federal de Minas Gerais por intermédio do
Hospital das Clínicas da UFMG. Valor da adesão R$71.900,00. Empresa
Drager Indústria e Comércio Ltda.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPE-
BA - CISMEP comunica a realização do Pregão Presencial para Registro
de Preço Nº 093/2012 – PAC 211/2012. Credenciamento e Abertura das
propostas às 14h30min do dia 03/12/2012, sendo a disputa às 09h do dia
12/12/2012. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos – Injetáveis. O Edital completo estará disponível no site do
CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Superinten-
dência Administrativa, Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horá-
rio de 10h00min às 16h00min horas. Maiores informações, telefone (031)
2571-3026. 12/11/2012.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPE-
BA - CISMEP comunica a realização do Pregão Presencial para Registro
de Preço Nº 094/2012 – PAC 212/2012. Credenciamento e Abertura das
propostas às 09h30min do dia 03/12/2012, sendo a disputa às 09h do dia
10/12/2012. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Medicamentos – Controlados. O Edital completo estará disponível no
site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Su-
perintendência Administrativa, Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG,
no horário de 10h00min às 16h00min horas. Maiores informações, telefone
(031) 2571-3026. 12/11/2012.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2012 REQUE-
RENTE: DROGAFONTE LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE COMPRAS N° 210/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012De acordo com os au-
tos do processo, bem como do parecer jurídico, INDEFIRO o pedido de
CANCELAMENTO do registro de preço do medicamento 65 – OXIDO
DE ZINCO 150 MG/G + VITAMINA A 5.000 UI/G + VITAMINA D 900
UI/G – BISNAGA 45G. Marca: MULTILAB. – da Ata de Registro de Pre-
ços nº 003/2012, por não estarem presentes os fundamentos, tendo em vista
que não foi comprovada justificativa pertinente conforme preceitua a Lei
Federal n° 8.666/1993. À Superintendência Administrativa para comunica-
ção do interessado, bem como anexar o presente Processo Administrativo
ao Processo Administrativo de Compras em epígrafe. Betim (MG), 12 de
Novembro de 2012 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL PRESIDEN-
TE DO CISMEP JOÃO LUIZ TEIXEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO CISMEP
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2012 REQUE-
RENTE: DROGAFONTE LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
COMPRAS N° 213/2011 PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2011 ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012 De acordo com os autos do
processo, bem como do parecer jurídico, INDEFIRO o pedido de CAN-
CELAMENTO do registro de preço do medicamento 95 - PREDNISONA,
FOSFATO SÓDICO 20MG – COMPRIMIDO. Marca: SANVAL. – da Ata
de Registro de Preços nº 008/2012, por não estarem presentes os fundamen-
tos, tendo em vista que não foi comprovada justificativa pertinente conforme
preceitua a Lei Federal n° 8.666/1993. À Superintendência Administrativa
para comunicação do interessado, bem como anexar o presente Processo
Administrativo ao Processo Administrativo de Compras em epígrafe. Betim
(MG), 12 de Novembro de 2012 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL
PRESIDENTE DO CISMEP JOÃO LUIZ TEIXEIRA SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julga-
mento de propostas do Pregão Eletrônico nº 078/2012 - PAC nº 178/2012
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lentes intraoculares.
Foi julgada vencedora a empresa: MEDIPHACOS LTDA. (Lote A). A ata
está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br. O pro-
cesso fica com vistas franqueadas aos interessados. A pregoeira 12/11/2012.
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julga-
mento de propostas do Pregão Eletrônico nº 042/2012 - PAC nº 105/2012
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos.
Foram julgadas vencedoras as empresas: BIOLINE CIRÚRGICOS LTDA
(nos Lotes A, C e I), LABORATORIO B. BRAUN S/A.. (NOS LOTES
D e G), AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP.
(NOS LOTES J, K e L), MICROSUTURE INDUSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS - EPP. (NOS LOTES B, E e F) o lote H, restou de-
serto. A ata está disponível na íntegra encontra-se no site do CISMEP www.
cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A
pregoeira 12/11/2012.
ATO DE RATIFICAÇÃO Para os efeitos do disposto no art. 26, da Lei Fe-
deral nº 8.666/1993, considerando a justificativa apresentada Superintendên-
cia Administrativa, atendendo a necessidade da Superintendência Operacio-
nal do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP,
bem como justificativa de preços e o Parecer Jurídico, anexados ao PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS nº 213/2012 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 092/2012, reconheço, no caso, a situação de urgência
e emergência, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da norma legal supra-
citada, para aquisição de soluções químicas, da empresa GJO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R$6.910,00 (seis mil
novecentos e dez reais), para entrega imediata. RATIFICO a dispensa de
licitação acima, nos termos propostos, por atender os requisitos legais em
vigor. PUBLIQUE – SE. Betim (MG), 12 de Novembro de 2012. Marcelo
Pinheiro do Amaral Presidente do CISMEP João Luiz Teixeira Secretário
Executivo do CISMEP
INSTITUTO DE PESQUISA E POLÍTICA URBANA DE BETIM - IPPUB
O Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB, por determi-
nação da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que
solicitou através do Processo Administrativo nº 21.463/2012, Licença Am-
biental Simplificada para a implantação da Via 013, conforme previsto no
Plano Diretor, localizada próximo à Rua Fausto Ribeiro da Silva, do Distrito
Industrial Bandeirinhas (Regional Sede).
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato de Contrato – PAC
98/2012 – Concorrência 04/2012. Câmara Municipal de Betim X Tempus
Administração e Serviços Ltda. Objeto: prestação de serviços de conser-
vação, recepção e apoio, sob o regime de execução indireta. Valor global:
R$201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais). Dotações orçamen-
tárias: 01.122.0002.2002.31903400 e . 01.122.0002.2002.33903700. Prazo:
a partir da assinatura até 31/12/2012. Betim, 16/10/2012. Nehemias Gaspar
de Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Betim - Amós Augusto
Marçal - Tempus Administração e Serviços Ltda.
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - através da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar-se com leiloeiro oficial, Dílson Marcos Moreira, leilão nº.
001/2012, para alienação de veículos automotores e bens móveis do muni-
cípio de Betim/MG, tipo melhor oferta, critério preço unitário por item, às
10h00min do dia 28/11/2012, na Av. Dom João VI, 925, Bairro Palmeiras,
Belo Horizonte – MG - Gaia Eventos.
Os interessados em obter o edital poderão retirá-lo no endereço www.ca-
saleiloeira.com.br, ou na Casa Leiloeira – Av. Raja Gabaglia, 4697, Santa
Lucia – Belo Horizonte - MG. Maiores informações, telefone (31) 3116-
0099. Casa Leiloeira
RELAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO DO PROCESSO SE-
LETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2012 A SER CONTRATADO
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES.
Função: Coordenador de Núcleo II - 40 horas
15 - NOME: JOSIANE FARIA FERREIRA
PONTUAÇÃO: 13,00
Ao candidato convocado solicitamo leitura atenciosa do EDITAL 001/2012,
principalmente os itens 07. DA AVALIAÇÃO MÉDICA, 09. DOS REQUI-
SITOS PARA CONTRATAÇÃO, 10. DA CONTRATAÇÃO e 12. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO.
Neles constam informações essenciais para vocês darem início ao processo
de contratação.
Betim, 08 de novembro de 2012.
05MUNICÍPIO DE BETIMTERÇA 13 DE NOVEMBRO DE 2012
ATOS DO EXECUTIVO
PREFEITURA DE BETIM
Estado de Minas Gerais
Secretaria Adjunta de Administração
DECRETO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam declarados sem efeito os atos de exonerações dos servidores comissionados
relacionados no quadro abaixo e publicados nos Diários Oficiais do Município de 8 de novembro
de 2012:
MATRICULA NOME CARGO
1320343 MARIA GERALDA DOS REIS BRAGA AUXILIAR DE GABINETE
1298488 LIZANDRA ANGELICA BANI SOUSA SUPERVISOR II
1130110 LUCRECIA AUXILIADORA FARIA SUPERVISOR I
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2012.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Secretaria Adjunta de AdministraçãoRua Pará de Minas nº 640 – Bairro Brasiléia - Betim/MG – Telefone: (31) 3512-3107
CEP 32.600-412
PREFEITURA DE BETIM
Estado de Minas Gerais
Secretaria Adjunta de Administração
DECRETO
A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam os servidores descritos no quadro abaixo exonerados dos seus respectivos cargos
comissionados dos Quadros Setoriais da Administração, Educação e Saúde, a partir das datas
indicadas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de
outubro de 2012.
Prefeitura Municipal de Betim, 13 de novembro de 2012.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
Secretaria Adjunta de AdministraçãoRua Pará de Minas nº 640 – Bairro Brasiléia - Betim/MG – Telefone: (31) 3512-3107
CEP 32.600-412
PREFEITURA DE BETIM
Estado de Minas Gerais
Secretaria Adjunta de Administração
Matrícul
aNome Função Exoneração
2082276 AMANDA MENEZEZ DO ESPIRI SANTO RECEPCIONISTA DA SAUDE 15/10/2012
2011220 FATIMA LUCIA LOPES QUEIROZ GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL 15/10/2012
2011301 LAURA CRISTINA DE C QUEIROZ GERENTE DE SECAO 15/10/2012
2055341 SILVANI GONCALVES DA SILVA GERENTE DE DIVISAO 15/10/2012
2085763 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PINTO GERENTE DE SECAO 31/10/2012
2011778 CELIO EDUARDO DE MELO GERENTE DE SECAO 31/10/2012
1303708 CESAR FERNANDES BARBOSA SECRETARIO DO PROGRAMA CESTA ESCOLA 31/10/2012
2072378 JOANA DARC APARECIDA COSTA GERENTE DE SECAO 31/10/2012
1130110 LUCRECIA AUXILIADORA FARIA SUPERVISOR I 31/10/2012
2072033 MARIA APARECIDA F FONSECA GERENTE DE DIVISAO 31/10/2012
2023911 VILMAR CATARINO DA SILVA GERENTE DE SETOR 31/10/2012
1317393 ALUIZIO BARBOSA MAIA SECRETARIO DE ESCOLA 07/11/2012
1020889 ANITA FERREIRA DA SILVA DIRETOR DE CENTRO INFANTIL 07/11/2012
1100483 EDNA ELENA DE PAULA SECRETARIO DE ESCOLA 07/11/2012
1349295 ERLEM CARLA DE MELO FLAVIANO SECRETARIO DE ESCOLA 07/11/2012
1336533 FABIANA DAMA LEITE DIRETOR DE CENTRO INFANTIL 07/11/2012
1336525 POLYANA MARA DOS SANTOS DIRETOR DE CENTRO INFANTIL 07/11/2012
1044966 ROSINELI MIRIAM F DOS SANTOS VICE-DIRETOR II-A 07/11/2012
1298771 HELENA PAULA DE F VALENTIM SUPERVISOR I 09/11/2012
1223895 LIZIA TEODOLINDA LLAMOSA HOMEM SUPERVISOR II 09/11/2012
2079330 MARCIO MELO FRANCO SECRETARIO ADJUNTO 09/11/2012
1218476 MARIVAL BISPO DE OLIVEIRA SUPERVISOR I 09/11/2012
1294385 SANDRA DE SOUZA SENA OLIVEIRA SUPERVISOR II 09/11/2012
1361708 JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA SUPERVISOR I 12/11/2012
1257188 LORENA VIEIRA NOVY SUPERVISOR I 12/11/2012
1362640 ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS SUPERVISOR I 12/11/2012
1293672 ALISSON CARLOS RODRIGUES SUPERVISOR II 12/11/2012
1214861 RODRIGO JOSE GONCALVES SUPERVISOR II 14/11/2012
Secretaria Adjunta de AdministraçãoRua Pará de Minas nº 640 – Bairro Brasiléia - Betim/MG – Telefone: (31) 3512-3107
CEP 32.600-412