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Um programa im- plantado com sucesso pela Prefeitura de Betim virou referência para o Ministério da Saúde, que vai adaptá-lo aos demais municípios do País. É o Programa de Inter- nação Domiciliar (PID) que, somente no primeiro semes- tre de 2011, recebeu 338 no- vos casos, quase alcançando o total de 424 atendimentos registrados em todo o ano passado. Além de acelerar a recuperação do paciente, o PID tem como outros bene- fícios reduzir os custos com a internação hospitalar tra- dicional; desafogar os servi- ços de urgência nos casos de baixa e média complexidade; e humanizar o atendimento, uma das diretrizes do Siste- ma Único de Saúde (SUS). A Superintendência de Atenção à Saúde, órgão do Ministério da Saúde, deve publicar Portaria, nacionali- zando o serviço e prevendo repasses de verbas para sua manutenção. A lógica do pro- grama é simples, mas não dei- xa de ser inovadora. Voltado para pacientes que necessitam de cuidados de complexida- de intermediária, mas por tempo limitado, o PID, para funcionar, prevê primeiro o consentimento do paciente, o compromisso de um cuidador e a retaguarda para urgências. Assim, o paciente não fica en- tregue à própria sorte e, em caso de complicações, é rein- ternado imediatamente para maiores cuidados. “O PID é uma por- ta de saída qualificada para a carência de vagas nos hospi- tais da rede pública. Em vez de deixar o paciente no hos- pital, estamos levando tudo o que ele necessita até a casa dele, com um custo cerca de cinco vezes menor”, defen- de a médica Mariana Borges Dias, referência técnica, no SUS-Betim, em Internação Domiciliar. Defensora da de- sospitalização, a médica foi convidada pela equipe do Ministério da Saúde para ajudar na nacionalização do PID betinense, colaboran- do na redação da portaria que vai transformar isso em realidade. Atualmente, são quatro equipes fazendo este trabalho em Betim, baseadas nas UAIs Sete de Setembro (Centro), Teresópolis, Gua- nabara (PTB) e Alterosas. A maior parte dos pacientes do PID é proveniente dessas unidades (82%). A costureira Eni da Piedade de Oliveira, 59 anos, moradora do Bairro Campos Elíseos, na Região do PTB, sabe bem a diferença entre uma in- ternação em um hospital e os cuidados que vem recebendo agora, no conforto de sua casa, cercada pelo carinho da família. Vítima de um Aci- dente Vascular Cerebral (AVC) no mês passado, após ser in- ternada no mês anterior por complicações cardíacas, ela fi- cou 15 dias em coma no CTI. Hoje, em franca recuperação, está em casa desde o último dia 5 de julho, recebendo três visitas semanais da equipe do PID, composta pelo o médico Adilson Lobato, 60 anos, uma enfermeira, quatro técnicas de enfermagem e um motorista. “Eles são como uma família pra mim. Não tenho palavras para agradecer o que eles têm feito”, diz Eni, visivelmente emocionada e com a esperança de, em breve, voltar a exercer a profissão. Os pacientes do PID, como Dona Eni, têm garan- tidos pela Prefeitura de Betim todos os recursos oferecidos numa internação em hospital, desde medidas mais simples, como o encaminhamento para a Fisioterapia, até recursos mais complexos, como a cessão de equipamentos. “Me sinto uma privilegiada. O dr. Adilson é muito bom pra mim, conhece a história da minha família. Fico até mais animada de que um dia vou voltar a costurar, a correr com meus netos, fazer tudo o que eu fazia antes”, comenta a paciente. Embasado em sua vasta experiência profissional, o médico questiona a vantagem de se manter um paciente assim em um hospital. “O ambiente hospitalar, por melhor que seja, deprime o paciente. Ansioso, ele demora mais a se recupe- rar e os custos são muito mais elevados”, afirma o dr. Adilson Lobato. Essas mesmas consta- tações foram feitas pela cúpula Os números do PID betinense, encaminhados para análise do Ministério da Saúde, atestam o sucesso da iniciativa. Em 2009, foram 180 novos ca- sos, subindo para 424 em 2010, e 338 somente no primeiro se- mestre deste ano, graças ao re- forço e estruturação gradativa das equipes pela Prefeitura de Betim. O próximo passo, se- gundo a médica Mariana Borges, é ampliar o número de equipes, o que será facilitado pela nacio- nalização do PID e a garantia de financiamento federal. “Cada equipe tem uma área de atuação definida, com, no máximo, 100 mil habitantes. A maioria das internações tem como origem infecções respira- tórias (23%) e urinárias (26%), que podem ser tratadas perfei- tamente em casa com o acom- panhamento correto”, explica a médica. Segundo ela, não é pre- ciso manter o paciente no hos- pital para tomar o remédio de 12 em 12 horas, mas garantir o acompanhamento e a retaguar- da para levá-lo de volta ao hos- pital em caso de complicações. Assim que é incluído no PID e “deixa” o hospital ou UAI, o paciente recebe a primeira visita da equipe em 24 ou 48 horas, dependendo da complexidade do caso. Internação Domiciliar de Betim é referência para o Brasil DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 4 - NÚMERO - 522 - BETIM , QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011 Prefeitura já estuda ampliação do PID Exemplo de humanização do atendimento Fotos Janice Drumond O Programa de Internação Domiciliar oferece mais conforto aos pacientes; atendimento representa custo até cinco vezes menor D. Eni, com a equipe do dr. Lobato e equipe: “São como uma família para mim.” do Ministério da Saúde, que viu na iniciativa apoiada pela Pre- feitura de Betim, há dois anos e meio, o argumento que falta- va para transformar o PID em uma política nacional.

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Um programa im-plantado com sucesso pela Prefeitura de Betim virou referência para o Ministério da Saúde, que vai adaptá-lo aos demais municípios do País. É o Programa de Inter-nação Domiciliar (PID) que, somente no primeiro semes-tre de 2011, recebeu 338 no-vos casos, quase alcançando o total de 424 atendimentos registrados em todo o ano passado. Além de acelerar a recuperação do paciente, o PID tem como outros bene-fícios reduzir os custos com a internação hospitalar tra-dicional; desafogar os servi-ços de urgência nos casos de baixa e média complexidade; e humanizar o atendimento, uma das diretrizes do Siste-ma Único de Saúde (SUS). A Superintendência de Atenção à Saúde, órgão do Ministério da Saúde, deve publicar Portaria, nacionali-zando o serviço e prevendo repasses de verbas para sua manutenção. A lógica do pro-grama é simples, mas não dei-xa de ser inovadora. Voltado para pacientes que necessitam de cuidados de complexida-de intermediária, mas por tempo limitado, o PID, para funcionar, prevê primeiro o

consentimento do paciente, o compromisso de um cuidador e a retaguarda para urgências. Assim, o paciente não fica en-tregue à própria sorte e, em caso de complicações, é rein-ternado imediatamente para maiores cuidados. “O PID é uma por-ta de saída qualificada para a carência de vagas nos hospi-tais da rede pública. Em vez de deixar o paciente no hos-pital, estamos levando tudo o que ele necessita até a casa dele, com um custo cerca de cinco vezes menor”, defen-de a médica Mariana Borges Dias, referência técnica, no SUS-Betim, em Internação Domiciliar. Defensora da de-sospitalização, a médica foi convidada pela equipe do Ministério da Saúde para ajudar na nacionalização do PID betinense, colaboran-do na redação da portaria que vai transformar isso em realidade. Atualmente, são quatro equipes fazendo este trabalho em Betim, baseadas nas UAIs Sete de Setembro (Centro), Teresópolis, Gua-nabara (PTB) e Alterosas. A maior parte dos pacientes do PID é proveniente dessas unidades (82%).

A costureira Eni da Piedade de Oliveira, 59 anos, moradora do Bairro Campos Elíseos, na Região do PTB, sabe bem a diferença entre uma in-ternação em um hospital e os cuidados que vem recebendo agora, no conforto de sua casa, cercada pelo carinho da família. Vítima de um Aci-dente Vascular Cerebral (AVC) no mês passado, após ser in-ternada no mês anterior por complicações cardíacas, ela fi-cou 15 dias em coma no CTI. Hoje, em franca recuperação, está em casa desde o último dia 5 de julho, recebendo três visitas semanais da equipe do PID, composta pelo o médico

Adilson Lobato, 60 anos, uma enfermeira, quatro técnicas de enfermagem e um motorista. “Eles são como uma família pra mim. Não tenho palavras para agradecer o que eles têm feito”, diz Eni, visivelmente emocionada e com a esperança de, em breve, voltar a exercer a profissão. Os pacientes do PID, como Dona Eni, têm garan-tidos pela Prefeitura de Betim todos os recursos oferecidos numa internação em hospital, desde medidas mais simples, como o encaminhamento para a Fisioterapia, até recursos mais complexos, como a cessão de equipamentos. “Me sinto uma

privilegiada. O dr. Adilson é muito bom pra mim, conhece a história da minha família. Fico até mais animada de que um dia vou voltar a costurar, a correr com meus netos, fazer tudo o que eu fazia antes”, comenta a paciente. Embasado em sua vasta experiência profissional, o médico questiona a vantagem de se manter um paciente assim em um hospital. “O ambiente hospitalar, por melhor que seja, deprime o paciente. Ansioso, ele demora mais a se recupe-rar e os custos são muito mais elevados”, afirma o dr. Adilson Lobato. Essas mesmas consta-tações foram feitas pela cúpula

Os números do PID betinense, encaminhados para análise do Ministério da Saúde, atestam o sucesso da iniciativa. Em 2009, foram 180 novos ca-sos, subindo para 424 em 2010, e 338 somente no primeiro se-mestre deste ano, graças ao re-forço e estruturação gradativa das equipes pela Prefeitura de Betim. O próximo passo, se-gundo a médica Mariana Borges,

é ampliar o número de equipes, o que será facilitado pela nacio-nalização do PID e a garantia de financiamento federal. “Cada equipe tem uma área de atuação definida, com, no máximo, 100 mil habitantes. A maioria das internações tem como origem infecções respira-tórias (23%) e urinárias (26%), que podem ser tratadas perfei-tamente em casa com o acom-panhamento correto”, explica a

médica. Segundo ela, não é pre-ciso manter o paciente no hos-pital para tomar o remédio de 12 em 12 horas, mas garantir o acompanhamento e a retaguar-da para levá-lo de volta ao hos-pital em caso de complicações. Assim que é incluído no PID e “deixa” o hospital ou UAI, o paciente recebe a primeira visita da equipe em 24 ou 48 horas, dependendo da complexidade do caso.

Internação Domiciliar de Betimé referência para o Brasil

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 4 - NÚMERO - 522 - BETIM , QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011

Prefeitura já estuda ampliação do PID

Exemplo de humanização do atendimento

Fotos Janice Drumond

O Programa de Internação Domiciliar oferece mais conforto aos pacientes; atendimento representa custo até cinco vezes menor

D. Eni, com a equipe do dr. Lobato e equipe: “São como uma família para mim.”

do Ministério da Saúde, que viu na iniciativa apoiada pela Pre-feitura de Betim, há dois anos

e meio, o argumento que falta-va para transformar o PID em uma política nacional.

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02 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

[email protected]@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretária Municipal de Comunicação

Raquel Novais da SilvaRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Juliano Moreira e Martielli Almeida

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº. 30.573,DE 03 DE AGOSTO DE 2011ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e consid-erando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.094, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:105.1.04.122.0013.2089.33903900.010001 R$150.000,00107.2.28.843.0003.3001.46907100.010001 R$140.000,00110.1.08.122.0005.2049.31909600.010001 R$90.000,00216.1.13.392.0020.2201.33903900.010001 R$50.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$430.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anu-ladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamen-tárias:102.2.04.122.0004.2021.31900400.010001 R$90.000,00107.2.28.843.0003.3001.32902100.010001 R$140.000,00999.9.99.999.9999.9999.99999900.010001 R$200.000,00TOTAL A ANULAR R$430.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 03 de agosto de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalAlan Kardec PintoSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETONOMEIA ENCARREGADO DE TURMA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Aline Ferreira Campos para exercer o cargo comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial da Infra-Estrutura, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag-indo seus efeitos a 22 de julho de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Luciene Estevam Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Jornalismo Infra-Estrutura, da Seção de Coordenação, da Divisão de Imprensa, da Sec-retaria Municipal de Comunicação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag-indo seus efeitos a 29 de julho de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUPERVISOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Frederico Rossin de Mattos, matrícula 0133846-3, exon-erado do cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Jornalismo Infra-Estrutura, da Seção de Coordenação, da Divisão de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 22 de julho de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 22 de julho de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

RETIFICA PORTARIA /SEAD – SRH Nº 609/2011CONCEDE LICENÇA.O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições le-gais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 10063 de 04 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos á servidora Maria Cristina Silva dos Santos, Educador social, matrícula 0125166-0, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 14 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimento à servidora Maria Cristina Silva dos Santos, Psicóloga, a partir de 14 de julho de 2011”. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-

gindo seus efeitos a 14 de julho de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.Luciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR II. A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Natalina Santos Vieira, cargo de serviçal, matrícula 0111047-0, para responder pelo cargo de Asses-sor II, do Quadro Setorial da Administração, em substituição a titular Kate Anne Lopes Francisco, a partir de 01 de agosto a 27 de dezembro de 2011, período em que se encontra em Licença Maternidade.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA /SMS – SRH Nº615/2011CONCEDE LICENÇA.A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 9789 de 30 de junho de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, à servidora Tatiana Trevenzoli Rodrigues, Técnica em Enfermagem, matrícula 0204879-5, para trato de interesses particulares, por um período de 0 anos, a partir de 01 de agosto de 2011.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 01 de agosto de 2011.Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS-Betim

DECRETOEXONERA GERENTE DE DIVISÃO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria do Carmo Oliveira Gonçalves, matrícula 0208001-0, exonerada do cargo comissionado de Gerente de Divisão do Quadro Setorial da Saúde, a partir de 22 de julho de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a 22 de julho de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 01 de agosto de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE 34/11 - PAC 108/11 – Bobinas de Polietileno. Conforme Ata de Julgamento autuada no processo, foram desclassificadas as empresas Dist Bremerich Ltda-ME nos Lotes A e B; Dist Emb Limpapel Ltda-ME no Lote A. Foram declaradas vencedoras as empresas Minas Cleaner Com Ltda-ME nos Lotes A e B; Dist Bremerich Ltda-ME nos Lotes C e D. O processo fica com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro - 02/08/11

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa na modalidade de multa de 10% sobre o valor total da ordem de fornecimento nº. 135/2010, con-stante do PAC nº 800/09 – Pregão Eletrônico 348/09 á vista de parecer jurídico constante do PA nº. 9256/10 contra a empresa COMERCIAL DATAMED DE EQUIPAMENTOS LTDA. Conceição A. P. Rezende - Gestora do SUS/Betim. 26/07/11.

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa na modalidade de multa no importe de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia excedente sobre o valor do contrato de nº 391/2010, constante do PAC nº 167/2010 – CP nº 06/10, á vista de parecer jurídico constante do PA nº 5877/11 em desfavor da empresa HPF SURGICAL. Conceição A. P. Rezende - Gestora do SUS/Betim. 25/07/11.

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, indeferindo o pedido de realinhamento de preço, referente ao Contrato nº 222/2010, constante do PAC nº 28/10 – Pregão Eletrônico nº 16/10 á vista de parecer jurídico constante do PA 6868/11, em desfa-vor da empresa COMERCIAL GUARAPIRANGA LTDA. Conceição A. P. Rezende - Gestora do SUS/Betim. 04/07/11.

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saúde, aplicando sanção administrativa na modalidade de multa no im-porte de 10% sobre o valor total da ordem de fornecimento nº. 131/11, constante do PAC nº 063/11 – Dispensa de Licitação nº 24/11 á vista de parecer jurídico constante do PA nº. 8820/11 em desfavor da em-presa MASTERMED COMERCIAL LTDA. Conceição A. P. Rezende - Gestora do SUS/Betim. 29/07/11.

NOTIFICAÇÃOAssunto: Processos Administrativos 5365/11, 7091/11 e 7092/11. Pro-cesso Administrativo de Compras 67/09 - PE 38/09. Ordens de For-necimento 05/10 de 08/11/10, 01/11 de 11/02/11, 02/11 de 22/02/11 e 04/11 de 06/04/11. Contrato 134/10, firmado em 20/04/2010. Fica a empresa MPL COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, NOTIFICADA, na pessoa de seu Representante, Sr. LUIZ GUILHERME RAMOS DO COUTO, para, querendo, apresentar de-fesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena de revelia, em face do descumprimento no fornecimento de produtos. A defesa deverá ser protocolada na Coordenadoria de Suprimentos,

Seção de Editais e Contratos, devidamente identificada e com docu-mentação original ou cópias autenticadas. Com fundamento no artigo 87, da Lei nº 8.666/93, fica essa Empresa intimada para cumprir as obrigações acima citadas, sob pena de aplicação das sanções previstas na referida Lei.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 286/2011, firmado com Tecnocell Agroflorestal Ltda. Ref.: Fornecimento de insetici-das e larvicidas. PAC n.º 059/2011, Pregão Eletrônico n.º 018/2011. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Flávio Garcia de Oliveira, Representante da Contratada. 13/06/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 358/2011, firmado com Instituto Mineiro de Administração Municipal - IMAM. Ref.: Prestação de serviços para organização de concurso público para pro-vimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde de Betim/MG. PAC n.º 160/2011, Dispensa de Licitação n.º 66/2011. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Petrônio Melo Corrêa, Representante da Contratada. 29/07/11.FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 005/2010, firmado com Clélia Cristina da Conceição. Ref.: Prestação de Serviços de exames complementares de diagnóstico e terapia para a rede de saúde. PAC n.º 794/09, Inexigibilidade de Licitação n.º 55/09,

Credenciamento nº 03/09. Signatários: Pedro de Oliveira Pinto, Secre-tário Municipal de Saúde Interino / SUS-Betim-MG, e Clélia Cristina da Conceição, Representante da Contratada. 25/05/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 356/2010, firmado com Farmácia EGG Ltda-ME. Ref.: Fornecimento de medicamentos padronizados e não padronizados. PAC n.º 118/10, Tomada de Preços n.º 002/10. Signatários: Conceição Aparecida Perei-ra Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Adriana Nogueira Resende Braga, Representante da Contratada.28/06/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 294/2010, firmado com Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Ref.: Fornecimento de material de odontologia e laboratório de prótese. PAC n.º 782/09, Pregão Eletrônico n.º 339/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Gracielle Vilaça Santos, Representante da Contratada. Data: 14/07/11.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 293/2010, firmado com A. M. Moliterno – EPP. Ref.: Fornecimento de material de odontologia e laboratório de prótese. PAC n.º 782/09, Pregão Eletrônico n.º 339/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Alexandre Magno Moliterno, Representante da Contratada. Data: 14/07/11.

Betim, 03 de agosto de 2011

3 Rodrigo Gonçalves de Souza 30

1 Anne Alves Camelo 352 Nayara Silva Ribeiro Jarim 35

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE 002/2011 - II

MÉDICO CLÍNICOClassificação Nome do Candidato Pontuação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

GESTÃO DO TRABALHO

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RES/CMS/N°20 – 2011RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Betim, em sua reunião ordinária realizada no dia 20 de julho de 2011 no uso de suas com-petências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 4.886 de 09 de outubro de 2009, e pelas Leis Federais nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. RESOLVE:1. Outorgar a Comissão Eleitoral as providências para emissão da lista completa das entidades e movimentos sociais aptas para concor-rerem às vagas na composição dos conselhos locais de saúde, até o dia 29/07/2011; 2. Promover as plenárias eleitorais dos conselhos locais de saúde, seguindo o calendário (Anexo I), definido no decreto 30.035 de 20 de maio de 2011, com retificação da plenária do Citrolândia para o dia 22/08/2011; 3. Realizar reunião conjunta da comissão eleitoral, Atenção à Saúde e gestão Participativa com gerentes das Unidades Básicas de Saúde ou representante nomeado, no dia 25/07/2011 às 9 horas na sede do Conselho Municipal de Saúde; 4. Publicação da lista dos aptos no órgão oficial até o dia 04/08/2011 e promover divulgação junto às entidades; 5. Apresentar novo edital de convocação para eleição nas localidades onde não apresentaram candidatos. Rilke Novato PúblioPresidente do Conselho Municipal de Saúde de BetimHomologo a Resolução nº 20/2011, nos termos da Lei nº. 4.886 de 09 de outubro de 2009, na presente data. Betim, 20 de julho de 2011.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim – MGAnexo ICRONOGRAMA ELEITORALPublicação do Edital e início da divulgação 2/6/2011Divulgação das Eleições 02/06/2011 à 19/07/2011Inscrições 08/06/2011 à 19/07/2011Divulgaçã dos resultados 20/7/2011Prazo para recursos 21/07/2011 à 22/07/2011Plenárias Locais Alterosas 26/8/2011Plenárias Locais Norte 19/8/2011Plenárias Locais Centro 24/8/2011Plenárias Locais PTB 22/8/2011Plenárias Locais Imbiruçu 29/8/2011Plenárias Locais Teresópolis 17/8/2011Plenárias Locais Vianópolis 15/8/2011Plenárias Locais Citrolândia 22/8/2011

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n.º 038/2011, ref. a presta-ção de serviços de instalação e remanejamento de sistema de telefonia, com execução parcelada, firmado com TWS Telecom World Systems Ltda. – EPP no valor total de R$ 4.380,00. Prazo 03 meses. PAC n.º 129/2011. Dispensa de Licitação n.º 046/2011. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Presidente CISMEP, João Luiz Teixeira Sec-retario - Executivo CISMEP e Jaime de Jesus Freitas - Representante da contratada. O contrato na íntegra se encontra disponível no site do CISMEP: www.cismep.com.br. Data do contrato 03/08/2011.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP, comunica a realização do Pregão Presencial Nº 085/2011 – PAC 164/2011. Protocolo, abertura dos envelopes, do credenciamento e disputa às 14h30min do dia 17/08/2011 no Centro de Espec. Divino Ferreira Braga. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. O Edital completo está disponível no site do CISMEP, www.cismep.com.br e encontra-se à venda na Superintendência Administrativa do CISMEP na Rua São Cristóvão, 21, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (0xx31) 3532-3066. 03/08/11.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julgamento de propostas do Pregão nº 074/2011 - PAC nº 141/2011 – Registro de Preço de Peças para Micro-ônibus (baterias a base de troca). Foi julgada vencedora a empresa: JORDHANIA CAMINHÕES COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA. – EPP. (no Lote A). O pro-cesso fica com vistas franqueadas aos interessados. A ata se encontra disponível na íntegra no site do CISMEP: www.cismep.com.br. A pre-goeira 03/08/2011.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julgamento de proposta do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 079/2011 - PAC nº 150/2011 – Peças e acessórios para equipamen-tos de informática. Foi julgada vencedora a empresa: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. (no lote A). O processo fica com vistas fran-queadas aos interessados. A ata se encontra disponível na íntegra no site do CISMEP: www.cismep.com.br. A pregoeira 03/08/2011.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julgamento das propostas de preços da Licitação Convite nº 014/2011 - PAC nº 156/2011, cujo objeto é o fornecimento de vidros tempera-dos. Foi julgada vencedora a empresa: MF MATERIAIS DE CON-STRUÇÃO E PLANEJADOS LTDA.-ME, por ofertar o menor preço. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Comissão de licitação data 03/08/2011.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 380/2010, firmado em 22/10/10, entre o Município de Betim e W. Amaral Atacadista Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 128.955,85 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 128.955,85 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) da Dotação 102.04.122.0004.2135 33903200 010001, sem alteração do valor do Contrato. PAC 206/10, PP 74/10. Signatários: Fabiana Dan-iele Simões da Paz, Secretária A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 22/07/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 427/2010, firmado em 28/10/10, entre o Município de Betim e Total Cesta Básica de Alimento Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 60.000,00 (Ses-senta mil reais) das Dotações 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 e R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) da Dot. 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 203/10, PP 73/10. Signatários: Fabiana Daniele Simões da Paz, Secretária A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 28/07/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-sunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de For-necimento Nº 439/2010, firmado em 04/11/10, entre o Município de Betim e Total Cesta Básica de Alimento Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 21.328,00 (vinte e um mil e trezentos vinte oito reais) na Dota-ção 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo 21.328,00 (vinte e um mil e trezentos vinte oito reais) da Dota-ção 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 222/10, PP 83/10. Signatários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 427/2010, firmado em 28/10/10, entre o Município de Betim e Cristalfrigo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Ob-jeto: Inclusão de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 100.000,00 (cem mil reais) das Dotações 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 R$ 100.000,00 (cem mil reais) da Dot. 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 181/10, PP 62/10. Signatários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.

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03MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 427/2010, firmado em 28/10/10, entre o Município de Betim e Frigo Seleta Comércio de Carnes Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 424.850,98 (quatrocentos e vinte quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais e noventa oito centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) das Dotações 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 e R$ 224.850,98 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos) da Dot. 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 181/10, PP 62/10. Signa-tários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 366/2010, firmado em 08/04/10, entre o Município de Betim e Lin-con Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 168.294,80 (cento e sessenta oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) das Dota-ções 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 e R$ 128.294,80 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) da Dot. 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 181/10, PP 62/10. Signatários: Luciano Fer-nandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 387/2010, firmado em 21/10/10, entre o Município de Betim e MC Teixeira Comércio - ME. Objeto: Inclusão de R$ 422.139,36 (quatro-centos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo R$ 422.139,36 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) da Dotação 102.04.122.0004.2135 33903200 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 221/10, PP 82/10. Signatários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do 1º (Primeiro) Apostilamento ao Contrato de Fornecimento Nº 107/2011, firmado em 01/03/11, entre o Município de Betim e To-tal Cesta Básica de Alimento Ltda. Objeto: Inclusão de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 030204 e redução de parte de saldo 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) da Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010001 sem alteração do valor do Contrato. PAC 307/10, PP 120/10. Signa-tários: Luciano Fernandes Novais, Secretário A. Administração. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 01/08/2011.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 172/2011, entre o Município de Betim e Cidade Viva S/C Ltda. OBJETO: Assessoria

Técnica ao Município de Betim, Minas Gerais, através da Sociedade denominada Cidade Viva S/C Ltda, que deverá ser desenvolvida pelo profissional João Luiz da Silva Dias, para o desenvolvimento de ações que demonstrem as alternativas de conformação do melhor sistema metro-ferroviário à política urbana e à rede integrada de transporte público municipal e intermunicipal. Prazo: 18 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 180.021,60 (cento e oitenta mil, vinte e um reais e sessenta centavos) na Dotação 113.2.26.783.0051.1001 44905100 010001. PAC 138/11, IL 6/11. Sig-natários: Maria do Carmo Lara Perpetuo, Prefeita Municipal e João Luiz da Silva Dias, Representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 28/07/11

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-sunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 184/2011, entre o Município de Betim e Constrol Construções Terraplenagem e Obras Ltda. OBJETO: Execução de Obras do Centro Cultural – UPA 10 – Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Betim-MG. Prazo: 12 meses, contados a partir da data da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 1.297.755,15 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) na Dota-ção 113.2.13.392.0024.1188 44905100 010001. PAC 113/11, CP 5/11. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita Municipal e João Luiz da Silva Dias, Representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 01/08/11

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento da ha-bilitação da Concorrência Pública SMS/FMS Nº 03/2011, PAC nº. 163/2011. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para construção da Unidade de Atendimento Imediato - UAI no Bairro Jardim Alterosa, no Municí-pio de Betim-MG. A Comissão deliberou por HABILITAR todas as empresas participantes: 01) Sengel Construções Ltda; 02) Construtora Cinzel S/A; 03) Construtora Josias Ltda e 04) Emtecplane Ltda. A integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vis-tas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. CPL/Seminfra 02/08/2011.

A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou através Processo Administrativo nº. 10785/2010, Licença Prévia e de Instalação, para a atividade de Avenida Sanitária Inde-pendência.Betim (MG), 29 de julho de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Publicação de LAS – Escolas Cruzeiro do Sul, Jardim Nazareno, Vila Alpina, Petrovale.A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secre-taria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.146/2011, Licença Ambien-tal Simplificada para a construção da Escola do bairro Cruzeiro do Sul,

localizada na Rua Dezenove, 350, bairro Cruzeiro do Sul (Regional Alterosas).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secre-taria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.147/2011, Licença Ambien-tal Simplificada para a construção da Escola do bairro Jardim Naza-reno, localizada na Rua Diógenes Gomes, 30, bairro Jardim Nazareno (Regional PTB).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secre-taria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.149/2011, Licença Ambien-tal Simplificada para a construção da Escola do bairro Vila Alpina, localizada na Rua São Julião, 239, bairro Jardim Petrópolis (Regional Sede).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por determinação da Secre-taria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.148/2011, Licença Ambien-tal Simplificada para a construção da Escola do bairro Petrovale, local-izada na Rua Israel, 99, bairro Petrovale (Regional PTB).

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE BETIM e a M. Borges Engenharia Ltda – ME , TP 04/2010, PAC 177/2010. Execução das Obras de Reforma da Creche Comunitária São José, no Bairro Marimbá, no município de Betim. Fica prorrogado o prazo contratual até 07 de outubro de 2011. Sig-natários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, Engº José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, e Fausto Borges da Motta- Representante da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MU-NICÍPIO DE BETIM e a Construtora Barbosa Mello S/A. CP 009/10, PAC 042/10 - Execução das obras de complementação da revitalização urbana e recuperação ambiental da Bacia do Rio Betim – Fase III, no município de Betim. A planilha de serviços em execução, passa a ser editada pela planilha de supressão/acréscimo de quantidades e inclusão de serviços, sem alteração do valor contratual Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, Orlando Cavalcanti Lobato - Representantes da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE BETIM e a M. Borges Engenharia Ltda – ME , CP 12/2010, PAC 045/2010. Execução das Obras para a Construção de Creche da Rua Caxambu no Parque Jardim Teresópolis, no município de Betim/MG. Fica prorrogado o prazo contratual até 28 de outubro de 2011. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Mu-nicipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, Engº José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, e Fausto Borges da Motta- Representante da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MU-NICÍPIO DE BETIM e a Engesp Construções Ltda. TP 09/2008, PAC 455/2008 – Execução das Obras de Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário no Bairro Salomé, no Município de Betim-MG. A planilha de serviços em execução, passa a ser editada pela planilha de supressão/acréscimo de quantidades de serviços, sem alteração do valor contratu-al. Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, Engº José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura e Dirceu Alves de Brito Neto - Representante da Contratada. Em: 18/07/2011. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

Processo Administrativo nº. 10.739/2011Requerente: Companhia Alma Dell’ArtData: 19/08/2011 - Horário: 20h:00min às 24h:00minLocal: Estacionamento do Poliesportivo – Horto s/nº. - B. Angola - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.801/2011Requerente: Paróquia Sagrado Coração de JesusEvento: Jornada da JuventudeData: 15 a 21/08/2011 - Horário: 17h:00min às 23h:00minLocal: Rua Pouso Alto, nº. 329 - B. Novo Horizonte - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o

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04 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO

Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.908/2011Requerente: ACAB – Associação dos comerciantes Ambulantes de BetimEvento: Festival EvangélicoData: 20/08/2011 - Horário: 16h:00min às 22h:00minLocal: Rua Coqueiros, nº. 487 - B. Alto das Flores - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.914/2011Requerente: Igreja Evangélica Pentecostal de DeusEvento: Campanha Derrubando GigantesData: 17/08/2011 - Horário: 18h:00min às 22h:00minLocal: Rua Iguaçu, nº. 51 - B. Paquetá/Citrolândia - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 02 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.952/2011Requerente: Igreja Pentecostal Jesus é a Rocha VivaEvento: Primeiro Grande Louvor Canta Rocha VivaData: 27/08/2011 - Horário: 19h:00min às 23h:00minLocal: Praça do B. Nietroi - B. Niterói - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.962/2011Requerente: Fundação Artístico Cultural de BetimData: 18 a 28/08/2011 - Horário: 07h:00min às 24h:00min

Local: Praça do Rosário, s/nº. - B. Angola - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 02 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.970/2011Requerente: Maria Floripes de Carvalho GomesEvento: Festa da igreja Santa Rosa de LimaData: 21/08/2011 - Horário: 08h:00min às 18h:00minLocal: Rua Grão Mogol, nº. 450 - B. Niterói - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.971/2011Requerente: Paróquia Maria Mãe dos PobresEvento:Celebração EucarísticaData: 21/08/2011 - Horário: 20h:00min às 22h:00minLocal: Rua Missão Velha - Complexo Esportivo Ricardo Mediolli - B. Jd. Teresópolis - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.972/2011Requerente: Paróquia Maria Mãe dos PobresEvento:Campeonato de Futsal FemininoData: 20/08/2011 - Horário: 20h:00min às 24h:00minLocal: Rua Missão Velha - Complexo Esportivo Ricardo Mediolli - B. Jd. Teresópolis - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.973/2011Requerente: Paróquia Maria Mãe dos PobresEvento: Noite CulturalData: 20/08/2011 - Horário: 20h:00min às 24h:00minLocal: Rua José Gomes Ferreira, nº. 123 - B. Novo Amazonas - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental per-tinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambi-ental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos re-sponsáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 03 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 10.990/2011Requerente: A. A. S. Cultura e Responsabilidade SocialEvento: 1º. Aniversário do Projeto Valores da VidaData: 13/08/2011 - Horário: 18h:00min às 24h:00minLocal: Rua Dom Afonso Henrique, nº. 280- B. Jd. Alterosa - Betim“Destarte, pelo exposto, com base na legislação ambiental pertinente, agasalhado pelos pareceres técnico e jurídico, em nível ambiental, o Secretário de Meio Ambiente DECIDE pelo DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALVARÁ, devendo ser observado pelos respon-sáveis pelo evento a classificação do local de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, o Decreto Municipal número 16.660/2001, AS CONDICIONANTES FIXADAS, bem como os limites máximos som tolerados, ou seja:Betim (MG), 02 de agosto de 2011.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

CONSELHO MUNICIPAL DE CONSTRIBUINTES

ATA DA 161ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CON-TRIBUINTES EM 19.07.11.Presidente: Manoel Lopes Gonçalves.Consultor Fiscal: José Roberto Junqueira Moreira.Secretária: Joyce Mara de Oliveira Presentes os Conselheiros: Luciano Luiz de Campos, Eli Coleta de Freitas, Halison Brito Santos, Gisele Carmo de M. R. Soares, Deoclé-cio Machado Filho.Às 15 (quinze) horas, foi dado início à sessão após constatação de atendimento ao quorum estabelecido pelo art. 23, §1º do regimento interno. Ausências justificadas do conselheiro Jairo Borges de Fátima e da consultora fiscal Patrícia Conceição Barros dos Santos.Lida, aprovada e assinada a ata da reunião anterior passou-se ao julga-mento do recurso 408/11.Recurso 408/11 – Essencis MG Soluções Ambientais S/A – Julgamen-to convertido em diligência. Encaminhar os autos à seção de Rendas Imobiliárias para apreciação nos termos do voto, e devendo ser so-licitado da recorrente a apresentação das guias originais de pagamento bem como das respectivas notas fiscais.Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão, ficando a próxima reunião marcada para o dia 02.08.2011, às 15 (quinze) horas. Para con-star, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada será assinada por todos os presentes.Conselho Municipal de Contribuintes, 19 de julho de 2011.Manoel Lopes GonçalvesPresidente

Joyce Mara de OliveiraSecretária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM - IPREMB

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - MG – O IPREMB, através de sua Comissão de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL de nº 001/011, PAC nº 013/011, do tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO (NOTEBOOKS, WEB-CAM, LEITOR BIOMÉTRICO E FRAGMENTADORA DE PAPEL), para atendi-mento às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREM, às 14:00 (quatorze) horas do dia 17 (dezessete) de agosto de 2011. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitações na Rua Coronel Gervasio Lara, 463 – Brasiléia – Betim/MG mediante pagamento de R$ 12,00 (doze reais) referentes aos custos de sua reprodução ou pelo site www.betim.mg.gov.br (licitações), maiores informações tel: 0xx31 3595-7828. Wesley de Melo Souza-Presidente/Pregoeiro da Comissão Permante de Licitações e de Pregão.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 96/2011 – Tomada de Preços 01/2011. Objeto: Aquisição de Armários Móveis Deslizantes e Armários Blindados. Após analisar os questionamentos apresentados na sessão de habilitação da Tomada de Preços em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação - CPL decidiu: 1) Inabilitar a empresa Apta Comércio de Móveis Ltda por não ter apresentado o item 4.2.7.3, letra “a”, condizente com o objeto licitado e não atender o item 4.2.3.7, letra “b”. 2) Inabilitar a empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda por não atender o item 4.2.3.7, letra “a” em seu quantitativo mínimo. 3) Inabilitar a empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda por não atender o item 4.2.3.7, letra “b”. 4) Habilitar a empresa D. Palmeira de Lima Móveis – EPP. Na mesma sessão, a CPL registrou que o jul-gamento do pedido de impugnação apresentado pela Apta Comércio de Móveis Ltda e julgado pela CPL não tem efeito suspensivo. Sérgio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - TRANSBETIM

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM As-sunto: 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2010. Partes: Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e Tecnotran Engenheiros Consultores Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses. Prazo: 21/06/2011 à 20/12/2011. Eduardo Lucas de Rezende – Diretor Presidente, Betim.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - TRANSBETIMBOLETIM INFORMATIVO JARI/BETIM N° 099/2011Nos termos da Lei N° 9.503/1997 e demais dispositivos regulamenta-res vigentes, torna público, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Betim - MG, quando da 99ª sessão realizada no dia 21 de Julho de 2011, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões: TEM LISTA EM WORD

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05MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

BOLETIM INFORMATIVO JARI/BETIM N° 099/2011

Nos termos da Lei N° 9.503/1997 e demais dispositivos regulamentares vigentes, torna público, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Betim - MG, quando da 99ª sessão realizada no dia 21 de Julho de 2011, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:

Seq. Nº Recurso Sistema

N° AIT Placa Nome Recorrente Resultado

1 18859769 A010005627 GOP7845 WILLIAN GERALDO DIAS Deferido2 18866215 B100136513 GYV3762 PAULO ROBERTO DOS SANTOS Indeferido3 18872609 L000829934 MUJ5721 UESLEI MARTINS FRANCA Deferido4 18873077 E100002694 HGL3526 INTERAMERICANA SERV TUR.CARG.LTD Indeferido5 18874739 B102964393 GUX2468 NILCE MARIA DE FREITAS Indeferido6 18874755 B101437923 HCS2461 GERCI DE SOUZA SILVA Indeferido7 18874763 B102887833 GTH9349 WILLIAN TEIXEIRA Deferido8 18874771 B102983533 GTK8570 JOSE EUSTAQUIO DE MORAIS Indeferido9 18874849 L000840495 HBG7555 ADERCIO MARINHO Indeferido10 18874916 L000840822 GNO8025 EBER DE OLIVEIRA MARTINS Deferido11 18874924 B102676523 HEE6655 ROGERIO BRITO OLIVEIRA Indeferido12 18874940 E100003118 HCV6670 FEMIL DECORACOES COM.IMP.EX.LTDA Indeferido13 18874975 B102772773 GNU5205 RAIMUNDO BENTO FIALHO Indeferido14 18874991 L000861152 GOI1873 WANDERLEY FERREIRA PINTO Indeferido15 18875003 L000861151 GOI1873 WANDERLEY FERREIRA PINTO Indeferido16 18875011 B102962193 HCO9804 VALTAIR FERREIRA CHAVES Indeferido17 18875020 B102643743 HIO3508 AÇO TOTAL IND. E COMERCIO LTDA Indeferido18 18875038 L000861185 HCN1636 JULIO MARCOS DE FREITAS Indeferido19 18875046 B102935793 BZU5637 MARIA DE FATIMA SILVA Deferido20 18875054 B102571363 HGL4935 MARCOS ARAUJO FERREIRA Indeferido21 18875062 B102942173 HFD3661 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido22 18875070 B102797633 LBB7788 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido23 18875089 B102797413 GUX0755 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido24 18875097 B102794663 GSH9316 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido25 18875105 B102958233 GSH9768 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido26 18875113 B102947123 GSH9320 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido27 18875121 B102792133 GSH9331 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido28 18875130 B102991013 GUX1792 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido29 18875148 B102921603 GKT9604 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido30 18875156 B102692143 GVW1653 DALTON WESTON DA SILVA Indeferido31 18875164 B102659363 HCF2685 ANTONIO SARAIVA DA SILVA Indeferido32 18875172 B102772333 DJF6009 JEVERSON APARECIDO CAMARGOS Indeferido33 18875231 L000861618 HAB3163 ROBERTA TURLALIA MOTA SANTOS Indeferido34 18875258 B102747143 HHR2765 CARLOS GERALDO PINTO Indeferido35 18875266 B102629663 GQF9981 PEDRO GERALDO PEREIRA DOS SANTOS Indeferido36 18875274 B102804673 HAA8516 FOSE ABRAO Indeferido37 18875282 B102733173 GRV0742 LEONARDO MARQUES FLORES Indeferido38 18875290 B102935683 GRV0742 LEONARDO MARQUES FLORES Indeferido39 18875309 B102674323 GMU8598 EUSTAQUIO INACIO DE ASSIS Indeferido40 18875376 L000860811 GVQ2108 WILSON PAULINO COSTA Indeferido41 18875384 B102626913 GWZ2542 ANSELMO ADRIANO GONÇALVES Indeferido42 18875451 B102453443 GUK6335 MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA Indeferido43 18875460 B102761223 GUK6335 MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA Indeferido44 18875486 AB00037568 HCA2758 CAROLINA MANSUR PIRES Indeferido45 18875510 B102844503 GXK8687 LUCIANO BRAZ DO NASCIMENTO Indeferido46 18875545 B102827223 HEE7751 ANTONIO F. TEIXEIRA Indeferido47 18875570 B102999153 GWQ8198 MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA Indeferido48 18875588 B102787733 GWQ8198 MARCOS SIQUEIRA ALVARENGA Indeferido49 18875604 B102858463 GZN8836 HAMILTON APARECIDO DA SILVA Indeferido50 18875612 B102680483 GYO0981 MARIO MANETTA Deferido51 18875620 B102877503 KKE7848 CESAR GOMES PEREIRA Indeferido52 18875639 B102834703 KKE7848 CESAR GOMES PEREIRA Indeferido53 18875647 B102933043 HIU2570 RAQUEL TEIXEIRA SANTOS Indeferido54 18875655 B102813033 HCL5785 ANDRE LUIZ BAX DE CASTRO Indeferido55 18875663 L000861124 HBA0861 RONALDO JOSE DOS SANTO Deferido56 18875671 B102356203 HAD1903 EDVANIA DIAS TEIXEIRA ADRIANO Deferido57 18875680 A010037196 GTW6298 IEGE BRANDAO DA SILVA Deferido58 18875698 B102842623 HAG0533 AGOSTINHO DE MOURA NETO Indeferido59 18875706 L000858143 GTP9168 JOSE MARIA PIMENTA Deferido60 18875714 B102823593 HAO4215 GUSTAVO GOMES DELL HORTO Indeferido61 18875730 B102928863 HCL3452 ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR Indeferido62 18875749 B102800933 GOI7653 ADAIR MARTINS PEREIRA Indeferido63 18875757 B102313963 HAI7504 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUSA Deferido64 18875765 B102715463 HIC2800 NILTA RAIMUNDO DA S CALDAS Indeferido65 18875773 B102720413 HIC2800 NILTA RAIMUNDO DA S CALDAS Indeferido66 18875781 B102599633 GSF6027 FLAVIO MARCOS JANUARIO Indeferido67 18875790 L000861115 LJI8584 FABIANA APARECIDA PINHEIRO Indeferido68 18875808 B102712163 HMS3820 PAULO UMBERTO GOMES Indeferido69 18875816 B102704683 GPT3139 VALDAIR EVANGELISTA Indeferido70 18875824 B102719203 GPT3139 VALDAIR EVANGELISTA Indeferido71 18875832 B102765303 HCI3958 JEFFERSON DANIEL MOREIRA Indeferido72 18875840 B102569603 HCI3958 JEFFERSON DANIEL MOREIRA Indeferido73 18875859 L000858330 HDK8834 MARCOS AUGUSTO JARDIM Deferido74 18875867 L000839063 DBB3438 GERALDO DOS REIS GOMES Indeferido75 18875875 B102596333 DBB3438 GERALDO DOS REIS GOMES Indeferido76 18875883 B102738783 HEE6655 ROGERIO BRITO OLIVEIRA Indeferido77 18875891 B102813703 HFD3885 ARLINDO DIAS NEVES Indeferido78 18875900 B102948003 HAE6299 TEREZINHA SORAYA E SILVA Indeferido79 18875918 B102908183 HMM2572 KLEBER VILELA DA CRUZ Indeferido80 18875934 B102947233 HCF2257 REGINA MARIA SALVADOR F. SANTOS Deferido81 18876064 L000850487 GKU1645 PATRICIA DE CASSIA DIAS SOUZA Indeferido82 18876072 B101603913 GLG8411 JOSE FRANCISCO MACEDO Deferido83 18876080 L000829822 GRV6583 RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Indeferido84 18876099 B102784543 GSV4807 EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA Indeferido85 18876107 B100858883 GTJ2248 IRE DE MOURA SILVA Indeferido86 18876115 L000830629 GWC2547 ARNALDO FERREIRTA DA SILVA Deferido87 18876123 B100891553 HAK7771 MARCIA LAGE PESSOA BRANDAO Indeferido88 18876131 B102707003 HBH0887 DANIEL DE CARVALHO Indeferido89 18876140 B102893773 HBQ2420 MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA Indeferido90 18876158 B102887723 HBQ2420 MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA Indeferido91 18876166 B102939753 HGL3740 CASA GRANDE COMUNIC.ALIMENTOS LT Indeferido92 18876174 B102634723 HGV8499 EDIMAR VIANA DA SILVA Deferido93 18876182 B102761333 HIK4984 MARCIA MARTINS DE MELO Deferido94 18876190 B102900043 HIR0602 JUSCELINA CARDOSO SOUZA Indeferido95 18876209 B102757373 LNN6208 HELIO SILVA Indeferido96 18876292 B102608433 HCF0497 SERVIO TULIO SENDIN Indeferido97 18876300 B102995083 GSH9867 VIAÇAO SANTA EDWIGE Indeferido98 18876319 B102860773 HFD3531 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido99 18876327 B102884533 GTP8760 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Deferido100 18876335 B102858803 HFD3531 VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Indeferido101 18880556 B103795993 GZQ9848 ISABELLA OLIVEIRA ROZENDO Deferido102 18888263 AB00070259 HIR1336 MARA SILVA Indeferido103 18888322 AB00078261 GVV7103 JUDITE GONCALVES DA SILVA Indeferido104 18900977 A010005876 GQQ8257 ELIZABETE SILVA DOS SANTOS Deferido

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais – CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 – 15° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, MG,CEP 30.160-040. O Recurso deverá ser protocolado na secretaria da JARI/Betim. Betim – MG. Presidente da Jarí/Betim-MG.

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06 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Versão 2.0

NOME DA ENTIDADE: CNPJ:Endereço: Rua/Av: Nº: Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTEa) Tecendo CMDCA 18/4/2011 1447-3 224.100,00R$ b) Sonhos

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 2º TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/04/2011 a 30/06/2011

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) -R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal:(CMDCA) 124.100,00R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE -R$ f) (...) -R$

1.1.2a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕESa) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) (....) -R$

-R$ TOTAL I 124.100,00R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços)

a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 2.300,00R$ d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua: -R$ h) Energia Elétrica: -R$ i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação: -R$ l) Conservação e Manutenção: 5.507,55R$ m Outras Despesas Operacionais: -R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$

(modelo)

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16.701.872/0003-89

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

[email protected] (31) 3532-5100

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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Noemi Macedo Gontijo

DADOS DA ENTIDADE:Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA

34 Santa LúciaBetim

João da Silva SantosMG

Presidente

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

31/3/20126058/2011 CEFVIGÊNCIA

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

BANCO VR:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

2.1.2a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Agua e Esgoto: 1.369,33R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: 470,60R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza: 1.367,49R$ l) Telefones e Comunicação: 608,51R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: 35,30R$ n) Outras Despesas Administrativas: -R$

TOTAL II 11.658,78R$

Saldo do Trimestre Anterior 31/03/2011 -R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 124.100,00R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 11.658,78R$ = SALDO ATUAL 112.441,22R$

Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Entradas -R$ (-) Saídas -R$ = SALDO ATUAL -R$

Investimentos Financeiros: -R$ Contas correntes -R$ Aplicações Financeiras -R$ Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre -R$ TOTAL -R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$ Outras operações realizadas: -R$

TOTAL -R$ DECLARAÇÃO

Betim/MG, 25 de julho de 2011.

Nome:Cargo: Contador CRC Nº 31372CPF:

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4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE

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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

Eduardo Lara e Silva

295.648.756-63

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Cargo: Presidente

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CPF: 071.815.156-91

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Nome: Noemi Macedo Gontijo

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Declaro, na qualidade de responsável pelo Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

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DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Versão 2.0

NOME DA ENTIDADE: CNPJ:Endereço: Rua/Av: Nº: Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VRa) Construtores CMDCA 18/4/2011 666-7 362.295,00R$

do Futuro

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 2º TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/04/2011 a 30/06/2011

1.1 -R$ 1.1.1 -R$

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) -R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal: (CMDCA) 200.000,00R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE -R$ f) (...) -R$

1.1.2 -R$ a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -R$

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: -R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) Crédito de outro convênio, repassado

para a conta 1447-3 124.100,00R$ TOTAL I 324.100,00R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS -R$ 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços)

a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima: 325,00R$ e) Material Permanente / Investimento -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua: -R$ h) Energia Elétrica: -R$ i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação: -R$ l) Conservação e Manutenção: -R$ m Outras Despesas Operacionais: -R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$

Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO BANCO

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31/3/2012

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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

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DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

João da Silva Santos 3416.701.872/0001-17Santa Lúcia

CEFVIGÊNCIA

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

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Noemi Macedo GontijoPresidente

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

(modelo)

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INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

DADOS DA ENTIDADE:Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA

Betim MG

6060/2011

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

[email protected] (31) 3532-5100

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

2.1.2 -R$ a) Salários: 17.981,40R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Agua e Esgoto: 1.279,74R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: 582,94R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: -R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: 273,48R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: 63,80R$ n) Outras Despesas Administrativas: 124.100,00R$

TOTAL II 144.606,36R$

Saldo do Trimestre Anterior 01/04/2011 -R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 324.100,00R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 144.606,36R$ = SALDO ATUAL 179.493,64R$

Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Entradas -R$ (-) Saídas -R$ = SALDO ATUAL -R$

Contas correntes -R$ Aplicações Financeiras -R$ Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre -R$ TOTAL -R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$ Outras operações realizadas: -R$

TOTAL -R$ DECLARAÇÃO

Betim/MG, 25 de julho de 2011.

Nome:Cargo: Contador CRC Nº 31372CPF:

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Investimentos Financeiros:

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4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)

Declaro, na qualidade de responsável pelo Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

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Eduardo Lara e Silva

295.648.756-63

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

......................................................................................................

Cargo: PresidenteCPF: 071.815.156-91

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Nome: Noemi Macedo Gontijo

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Page 7: DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E ...0742;20110804.pdf · bem a diferença entre uma in- ... enfermeira, quatro técnicas de ... emocionada e com a esperança

07MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Versão 2.0

NOME DA ENTIDADE: CNPJ:Endereço: Rua/Av: Nº: Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE BANCO VR: -R$ a) EN(tenda) CMDCA fev/11 62596-5 -R$ b) o ECA -R$ c) -R$ (...) -R$

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 1ºTRIMESTRE CIVIL PERÍODO:01/01/2011 A 30/03/2011

1.1 -R$ 1.1.1 -R$

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) 253.000,00R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal:(...) -R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE -R$ f) (...) -R$

1.1.2 -R$ a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -R$

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: -R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) (....) -R$

-R$ TOTAL I 253.000,00R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS -R$ 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços) -R$

a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua: -R$ h) Energia Elétrica: -R$

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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

8122.734.412/0001-98

Guanabara

Maria Aparecida Fernandes Lima

Betim MG

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

AV. Padre Airton Freire de Lima

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

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PA 3111/2011

(modelo)

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DADOS DA ENTIDADE:PROJETO VIDA E VERDE

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Betim

BRASILVIGÊNCIA

30/11/2011

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

[email protected] 3592-6219/8484-2047

Presidente do conselho Municipal dos Direitosda Criança e Adolescentes de Betim

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação: -R$ l) Conservação e Manutenção: -R$ m Outras Despesas Operacionais: -R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$

2.1.2 -R$ a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Agua e Esgoto: -R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: -R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: -R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: -R$ m Outras Despesas Administrativas: -R$

TOTAL II 23.004,97R$

Saldo do Trimestre Anterior 16,00R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 253.000,00R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 253.004,97R$ = SALDO ATUAL 11,03R$

Saldo do Trimestre Anterior 16,00R$ + Entradas 253.000,00R$ (-) Saídas 253.004,97R$ = SALDO ATUAL 11,03R$

185.127,01R$ Contas correntes 11,03R$ Aplicações Financeiras 185.127,01R$ Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre -R$ TOTAL 185.138,04R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$ Outras operações realizadas: -R$

TOTAL 185.138,04R$ DECLARAÇÃO

Betim/MG, _______de ___________________ de __________.

Nome: Daniela Santos Lima Liliana Cristina MirandaCargo: Presidente Contador

CRC 85101

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4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE

Investimentos Financeiros:

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DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)

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Declaro, na qualidade de responsável pela____________________________________________________________________________sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

Page 8: DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E ...0742;20110804.pdf · bem a diferença entre uma in- ... enfermeira, quatro técnicas de ... emocionada e com a esperança

08 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA, 4 DE AGOSTO DE 2011ATOS DO EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Versão 2.0

NOME DA ENTIDADE: CNPJ:Endereço: Rua/Av: AV. Padre Airton Freire de Lima Nº: 81 Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE BANCO VR: -R$ a) Caravana CMDCA Novembro/ 24847-9 -R$ b) Pra Viver 2010 -R$ c) -R$ (...) -R$

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 1º TRIMESTRE PERÍODO:01/01/2011 A 31/03/2011

1.1 -R$ 1.1.1 -R$

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) -R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal:(...) 143.394,19R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE -R$ f) (...) -R$

1.1.2 -R$ a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -R$

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: -R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) (....) -R$

-R$ TOTAL I 143.394,19R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS -R$ 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços) -R$

a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua: -R$ h) Energia Elétrica: -R$

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(modelo)

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

[email protected] 3592-6219/8484-2047

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

DADOS DA ENTIDADE:PROJETO VIDA E VERDE 22.734.412/0001-98

GuanabaraBetim MG

PA 15185/2010 B.BrasilVIGÊNCIA

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

Maria Aparecida Fernandes Lima

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Presidente do conselho Municipal dos Direitosda Criança e Adolescentes de Betim

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

30/11/2011

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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação: -R$ l) Conservação e Manutenção: -R$ m Outras Despesas Operacionais: 120.559,67R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$

2.1.2 -R$ a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Agua e Esgoto: -R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: -R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: -R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: -R$ m Outras Despesas Administrativas: -R$

TOTAL II -R$

Saldo do Trimestre Anterior 127,48R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 143.394,19R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 120.559,67R$ = SALDO ATUAL 22.962,00R$

Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Entradas -R$ (-) Saídas -R$ = SALDO ATUAL -R$

-R$ Contas correntes -R$ Aplicações Financeiras -R$ Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre -R$ TOTAL -R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$ Outras operações realizadas: -R$

TOTAL -R$ DECLARAÇÃO

Betim/MG, _______de ___________________ de __________.

Nome: Daniela Santos Lima Liliana Cristina MirandaCargo: Presidente Contador

CRC 85101

...........................................................................................

Declaro, na qualidade de responsável pela____________________________________________________________________________sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

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Investimentos Financeiros:......................................................................................................................................................................................

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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

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DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)..............................................................................

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4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Versão 2.0

NOME DA ENTIDADE: CNPJ:Endereço: Rua/Av: Nº: Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VRa) Formação de Sec. Desenv. 31/5/2010 2174-7 593.000,00R$ b) artesãos de Econômicoc) Betim(...)

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 2º TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/04/2011 a 30/06/2011

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) -R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal:(Sec.Desenv. Econ.) 33.000,00R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE -R$ f) (...) -R$

1.1.2a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -R$

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: -R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas -R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) Recurso Próprio 44.136,75R$

-R$ TOTAL I 77.136,75R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS -R$ 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços)

a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua: -R$ h) Energia Elétrica: -R$ i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação: -R$ l) Conservação e Manutenção: -R$

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CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

31/3/20114819/2010

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

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Presidente

João da Silva Santos 34

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Betim MG

CEFVIGÊNCIA

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Noemi Macedo Gontijo

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

DADOS DA ENTIDADE:Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA

(modelo)

16.701.872/0001-17Santa Lúcia

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

[email protected] (31) 3532-5100

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BANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

m) Outras Despesas Operacionais: -R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$

2.1.2a) Salários: 76.481,20R$ b) Encargos Sociais: 569,57R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Agua e Esgoto: -R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: -R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: -R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: 130,90R$ m) Outras Despesas Administrativas: -R$

TOTAL II 77.181,67R$

Saldo do Trimestre Anterior 31/03/2011 440,45R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 77.136,75R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 77.181,67R$ = SALDO ATUAL 395,53R$

Saldo do Trimestre Anterior -R$ + Entradas -R$ (-) Saídas -R$ = SALDO ATUAL -R$

-R$ Contas correntes -R$ Aplicações Financeiras -R$ Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre -R$ TOTAL -R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$ Outras operações realizadas: -R$

TOTAL -R$ DECLARAÇÃO

Betim/MG, 25 de julho de 2011.

Nome:Cargo: Contador CRC Nº 31372CPF:

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE

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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

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DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)

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Cargo: Presidente

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Nome: Noemi Macedo Gontijo

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Investimentos Financeiros:...........................................................................................

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Declaro, na qualidade de responsável pelo Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

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Eduardo Lara e Silva

295.648.756-63CPF: 071.815.156-91

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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E …0742;20120206.pdf · distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 5 - nÚmero

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Enfermeira Kássia Luz Curso Técnico de Enfermagem 2012.

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Relatório de enfermagem 'Enfermeira Joselene Beatriz'

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RELATÓRIO - Universidade do Minhorepositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/42603/1/Ganhos...Elsa Carvalho, Enfermeira – ECCI Fafe, ACES Alto Ave Fernanda Gomes, Enfermeira - ECCI

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ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA NA UNIDADE DE TRAUMATOLOGIA€¦ · ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA NA UNIDADE DE TRAUMATOLOGIA Marlúcia Nunes Comarú * RBEn/12 COMARú, M.N. - Atuação da enfermeira

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Storyboard A Enfermeira

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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120507.pdf · distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 5 - nÚmero - 635

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120507.pdf · distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 5 - nÚmero - 635

DISTRIBUÍDOS EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20101026.pdf · distribuÍdos em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo venda avulsa r$ 1,35 ano 3 - nÚmero - 408 -

DISTRIBUÍDOS EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20101026.pdf · distribuÍdos em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo venda avulsa r$ 1,35 ano 3 - nÚmero - 408 -

DESIDRATAÇÃO Professora e enfermeira: Carla Gomes.

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DISTRIBUÍDOS EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;201004… · distribuÍdos em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo venda avulsa r$ 1,35 ano 3 - nÚmero 329 - betim,

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da enfermeira perante o doente traumatiz

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