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Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo
Coordenação de Documentos Escritos
Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo
Fundo
Divisão de Segurança e Informações
do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
INVENTÁRIO DOS DOSSIÊS AVULSOS
DA SÉRIE MOVIMENTOS CONTESTATÓRIOS
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Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo Coordenação de Documentos Escritos
Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo
Fundo
Divisão de Segurança e Informações
do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
INVENTÁRIO DOS DOSSIÊS AVULSOS
DA SÉRIE MOVIMENTOS CONTESTATÓRIOS
Rio de Janeiro, agosto de 2013
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Copyright © 2013 by Arquivo Nacional
1ª edição, 1996; 2ª edição 2013
Praça da República, 173 - CEP 20211-350 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Coordenação de Consultas ao Acervo: saladeconsultas@arquivonacional.gov.br
Coordenação de Atendimento a Distância: consultas@arquivonacional.gov.br
Presidente da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo
Diretor-geral do Arquivo Nacional
Jaime Antunes da Silva
Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Poder
Executivo e Legislativo. Fundo: Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça: Inventário dos dossiês avulsos
da série Movimentos Contestatórios/ Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo; Marcus Vinicius Pereira Alves. 2ª. ed. - Rio de Janeiro : o Arquivo, 2013.
209 p.; 1. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo - Inventários. 2. Divisão de Segurança e Informações
do Ministério da Justiça. 3. Arquivos – Guias, inventários, etc. I Título. II
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
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Coordenadora-geral de Processamento e Preservação do Acervo
Carmen Tereza Coelho Moreno
Coordenador de Documentos Escritos
Mauro Lerner Markowski
Supervisor da Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo
Sátiro Ferreira Nunes
Equipes técnicas responsáveis pelo tratamento do acervo
Primeiro tratamento (1993-1997)
Organização, arranjo, acondicionamento do acervo e elaboração de inventário sumário
Seção de Arquivos Intermediários (SAI)
Segundo tratamento (2008-2013)
Reacondicionamento do acervo, descrição de conteúdo e elaboração de instrumento de pesquisa
Técnicos da Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo:
Antonio Henrique Campello de Sousa Dias
Érika Maria Nunes Sampaio
Marcus Vinicius Pereira Alves (organizador da 2ª edição)
Estagiários:
Almir Albuquerque (2008)
Amílsen Muzer (2008)
Juliana Gonçalves de Moraes (2011)
Maria Thereza Sotomayor (2011-2012)
Mariana Andrade Biagio (2009)
Michelle Carvalho Xavier de Souza (2009)
Paulo Vitor da Roza Chaves (2009-2011)
Rachel Ferreira Torres (2012-2013)
Shirlei da Costa Borges (2009)
Welinton Serafim da Silva (2010-2011)
Capa:
Fotografia: José Ivan Calou Filho
Tema: Detalhe da Sala de Leitura da sede do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro
Coordenadora-geral de Acesso e Difusão Documental
Maria Aparecida Silveira Torres
Edição, copidesque e formatação digital
José Ivan Calou Filho
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
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BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.5, p.2
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Código TT
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Sumário
Apresentação 7
Descrição do fundo 9
Descrição do conteúdo 12
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
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Apresentação
As divisões de Segurança e Informações, denominadas DSI, dos diversos ministérios civis, tiveram sua origem
em 1946, na antiga Seção de Segurança Nacional, órgão complementar do Conselho de Segurança Nacional
(CSN). Em 1967, receberam sua nomenclatura definitiva e a atribuição de fornecer informações ao Conselho,
aos respectivos ministros aos quais estavam subordinadas e ao todo poderoso Serviço Nacional de Informações (SNI).
Com a redemocratização do país e a eleição direta do primeiro presidente da República pós-64, todas as
divisões de Segurança e Informações são extintas pela medida provisória nº 150, de 15/3/1990, art. 27, inciso
VII e, em novembro de 1990, decorridos apenas oito meses, o acervo da DSI do Ministério da Justiça é
transferido ao Arquivo Nacional, para a então Seção de Arquivos Intermediários (SAI), atual Coordenação de
Gestão de Documentos. É o primeiro acervo de um órgão vinculado ao Sistema Nacional de Informações e
Contrainformação (SISNI) recebido pelo Arquivo Nacional.
Entre 1993 e 1997, a Seção de Arquivos Intermediários implementa o primeiro tratamento arquivístico do
acervo, elaborando o arranjo e a seriação ainda em vigor. Além disso, realizou o inventário sumário e
providenciou o acondicionamento dos documentos. O acervo foi aberto à consulta e durante muito tempo, o
inventário elaborado pela SAI foi o único instrumento de pesquisa disponível.
No início da década de 2000, reascende no país o debate sobre o regime militar e o destino dos acervos
produzidos pelos órgãos de informação. O Arquivo Nacional começa a receber diversos acervos públicos e
privados, alguns deles de órgãos vinculados ao SISNI. A quase totalidade desses acervos encontra-se sob a
guarda da Coordenação Regional do Distrito Federal (COREG) do Arquivo Nacional, em Brasília. O único acervo
de órgão de informação recolhido à sede no Rio de Janeiro é o da Divisão de Segurança e Informações do
Ministério da Justiça (DSI/MJ), sob a guarda permanente da Coordenação de Documentos Escritos desde 2001.
Em 2008, é retomado o tratamento arquivístico do acervo da DSI/MJ, ano em que o Arquivo Nacional cria o
Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas.
Esse novo tratamento iniciou-se com a troca das latas metálicas de armazenamento por folders e envelopes de
papel alcalino, a preparação dos documentos para digitalização, a numeração das páginas, a retirada de clips,
‘bailarinas’ e grampos metálicos, que danificavam os papéis, a atribuição de notação e a ampliação da
descrição do conteúdo. Todas as informações foram transferidas para as bases de dados do projeto Memórias
Reveladas e do Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN), ambas acessiveis on line, um trabalho que,
por suas dimensões, permanece em curso.
O acervo da DSI/MJ reveste-se de especial importância, pois sob o âmbito do Ministério da Justiça atuavam o
Departamento Polícia Federal (DFP), e subordinado à este a Divisão de Censura e Diversões Públicas, a
Comissão Geral de Investigações, além da própria DSI, que tinha como atribuição o fornecimento de
informações ao SNI. Esta atuação, decorrente das principais linhas ideológicas das forças políticas que
assumiram o poder em 1964 – combate à subversão e à corrupção – reflete-se nos documentos. As
informações sobre o combate à subversão estão em maior número na série Movimentos Contestatórios, mas
também são enconntradas nas séries Questões Fundiárias e Justiça. Já o tema corrupção está presente em
quase todos os documentos da série Irregularidades Administrativas.
Este catálogo trata da série Movimentos Contestatórios, a mais volumosa e até então a mais consultada.
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Código TT
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É possível verificar, principalmente na subsérie Processos, uma parcela, do PRO 1 ao PRO 344, padrão
descritivo mais pormenorizado, enquanto que os demais registros, do PRO 345 ao PRO 1.879, permanecem
com a descrição do antigo inventário. Na subsérie Avulsos, conseguimos ampliar mais a descrição, a despeito
de todas as demandas paralelas e da carência pessoal disponível para o trabalho. Todos os documentos desta
série estão digitalizados e disponíveis nos terminais de consultas do Arquivo Nacional.
Por fim, gostaríamos de agradecer a todos que contribuíram para a finalização deste trabalho, aos funcionários
da antiga equipe da Seção de Arquivos Intermediários, aos técnicos Antonio Henrique Campello de Sousa Dias e
Érika Maria Nunes Sampaio, além de todos os estagiários que nos ajudaram com sua contribuição.
Agradeço especialmente aos estagiários Paulo Vitor da Roza Chaves, Maria Thereza Sotomayor, Welinton
Serafim da Silva e Rachel Ferreira Torres. A dedicação e esforço desses jovens só nos faz aumentar a
confiança num futuro melhor para os arquivos.
Marcus Vinicius Pereira Alves
Rio de Janeiro, agosto de 2013
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Descrição do Fundo
Código de referência
BR RJ AN,RIO TT
Título
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça
Nível de descrição
Fundo
Natureza jurídica
Pública
Datas
1946 - 1987
Dimensão e suporte
Documentos iconográficos: fotografias, 1.671 itens
Documentos sonoros: discos, 2 itens; fitas audiomagnéticas, 6 itens
Documentos textuais: 60 metros lineares
Nomes dos produtores
Ministério da Justiça – Divisão de Segurança e Informações
Ministério da Justiça – Seção de Segurança Nacional
Histórico
A Seção de Segurança Nacional na Pasta da Justiça remonta à criação do Conselho de Segurança Nacional,
pelo decreto n° 9.775, de 6 de setembro de 1946, que estabeleceu, dentre os órgãos complementares ao
Conselho, as seções de segurança dos ministérios civis. O decreto n° 24.468, de 4 de fevereiro de 1948,
que dispôs sobre a Seção de Segurança Nacional do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (SSNJ),
aprovou o seu regimento. A finalidade básica da SSNJ de ocupar-se das questões atinentes à segurança
nacional na esfera do MJNI, deveria se desenvolver por meio de diferentes ações, entre análises, estudos e
elaboração de propostas, do relacionamento com órgãos afins e de sugestões e planos para reorganização
da Polícia Civil e Polícia Militar. Organizava-se por meio de uma direção, do corpo técnico e da Secretaria.
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O decreto n° 34.468, de 1948, foi modificado pelo decreto n° 26.524, de 29 de março de 1949, que, por
sua vez, teve alguns de seus artigos alterados pelo decreto n° 32.399, de 11 de março de 1953. Este
último estabelecia o perfil e número de funcionários atuantes na seção.
A divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça foi criada pelo decreto n° 60.940, de 4 de
julho de 1967, que alterou a Seção de Segurança Nacional.
Cabia à Divisão de Segurança e Informações, como órgão de assessoramento do ministro de Estado e
complementar do Conselho de Segurança Nacional, fornecer dados, observações e elementos necessários à
formulação do conceito de estratégia nacional e do Plano Nacional de Informações; colaborar na preparação
dos programas particulares de segurança e informações relativos ao Ministério da Justiça e acompanhar a
respectiva execução.
O decreto n° 62.325, de 3 de junho de 1968, aprovou seu regulamento, depois reformulado pelo decreto n°
67.325, de 2 de outubro de 1970. Novos regulamentos foram aprovados pelos decretos n° 66.622, de 22
de maio de 1970 e n° 75.640, de 23 de abril de 1975.
Uma nova reestruturação administrativa do Ministério da Justiça, efetuada pelo decreto n° 96.894, de 30 de
setembro de 1988, definiu como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado os mesmos
citados anteriormente, com pequenas alterações, compreendendo o Gabinete do ministro, Consultoria
Jurídica, Assessoria de Segurança e Informações, Coordenadoria de Comunicação Social e Coordenadoria
de Articulação com o Poder Legislativo.
A Divisão de Segurança e Informações, já então denominada Assessoria de Segurança e Informações, foi
extinta pela medida provisória n° 150, de 15 de março de 1990, em seu artigo 27, inciso VII.
Procedência
Ministério da Justiça, 1990 (recolhimento 5)
História da acumulação
Recolhimento ao Arquivo Nacional em 26 de novembro de 1990. Processos n°s 8060.000571/93 e
8060.000641/93.
Conteúdo
Processos e documentos avulsos com informações, denúncias, investigações, inquéritos, sindicâncias sobre
questões fundiárias, irregularidadades político-administrativas e movimentos contestatórios à ordem política
e social; documentação de pessoal e sobre seitas religiosas, crimes comuns, discriminação racial,
entorpecentes e estrangeiros; legislação, inclusive anterior à criação do órgão e publicações de diversas
origens.
Estágio de tratamento
Identificado
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Código TT
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Sistema de arranjo
Cronológico
Condições de acesso
Irrestrito a todos os documentos organizados que figuram no presente instrumento.
Idioma
Português
Unidades custodiadoras
Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos (CODAC)
Coordenação de Documentos Escritos (CODES)
Responsável pela descrição
Marcus Vinicius Pereira Alves
Arquivo Digital
Sim
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Descrição do Conteúdo
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.1
Adauto Lúcio Cardoso
Data: 23/4/1969
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: antecedentes, período 1964 a 1968
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.2
Aliomar de Andrade Baleeiro
Data: 23/4/1969
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: antecedentes, período 1947 a 1953.
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.3
João Ernesto Maraschim
Informe da Divisão Central de Informações, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a apreensão de documentação subversiva em poder do citado, presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS; alerta para o vasto plano subversivo que estaria sendo montado na universidade.
Data: 10/8/1970
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de bilhete manuscrito de João Ernesto Maraschim ao deputado federal Oscar Pedroso Horta, solicitando providencias da Comissão de Defesa dos direitos humanos em relação às denúncias de violações da integridade física e moral de estudantes presos.
Cópia do anterior, ao ministro da Justiça Alfredo Buzaid.
Cópia do anterior, ao deputado federal Humberto Lucena.
Reportagem de jornal sobre os telegramas enviados ao ministro e deputados com o texto acima.
Reportagem do jornal Correio do Povo, de 26/7/1970, intitulada ‘Vim cumprir uma missão’, sobre o Esquadrão da Morte.
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.4
Mario Carvalho de Jesus
Aviso do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, João Batista de Oliveira Figueiredo, encaminhando extrato do prontuário do líder sindical, período 1962 a 1974, no qual é relatado, entre outros, a sua participação na direção da Frente Nacional do Trabalho, nas greves das fábricas Aymoré, Perus e em Osasco (SP), e a relação com o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.
Data: 26/6/1974
Grau de sigilo: confidencial
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Código TT
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Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de:
Detalhes da atuação de Mário Carvalho de Jesus na fábrica de Perus, de J. J. Abdalla.
Encaminhamento da Comissão Geral de Investigações ao ministro do Trabalho e Previdencia Social, de 14/2/1974, sobre as atividades da Frente Nacional do Trabalho.
Ofício do diretor do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DOPS/SP), de 22/11/1973, encaminhando registros referentes à Frente Nacional do Trabalho e Mario Carvalho de Jesus, de 1959 a 1973.
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.5
Francisco Pinto
Dossiê sobre o deputado federal contendo os seguintes documentos:
Informe da DSI/MJ, encaminhando cópia de carta do deputado federal a correligionários protestando contra a homologação pelo Colégio Eleitoral dos candidatos a presidente e vice-presidente da República.
Informe da DSI/MJ, de 15/5/74, encaminhando discursos sobre temas , entre eles, o cardeal-arcebispo d. Avelar Brandão Vilela, a inclusão dos municípios de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho como áreas de segurança nacional etc.; termo de declarações da advogada Enis Dalva de Barros, de 20/3/1974.
Informe da DSI/MJ, de 15/4/1974, encaminhando panfleto, encaminhamento da Polícia Federal, informes do CIE, discurso de 13/6/1973, informe do Cenimar, informe da DSI/MJ, informe do CISA.
Data: 23/5/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 162 f., 162 p.
UD 1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.6
Movimento Viva Portugal
Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, de 28/2/1975, sobre as atividades de brasileiros e portugueses, residentes no Brasil, que teriam organizado o Movimento Viva Portugal com o objetivo de lutar contra a implantação do comunismo no País ; relata a proclamação de manifesto da colônia portuguesa, a reação da Embaixada de Portugal, a divulgação do manifesto na imprensa, a reação do governo brasileiro de proibir manifestações de portugueses no Brasil, a defesa do jornalista Hélio Fernandes da situação política em Portugal, a reação dos jornais à posição do governo brasileiro; transcreve trechos de artigo do jornalista Carlos Lacerda; relaciona nome, responsáveis e linha política dos jornais voltados à colônia portuguesa no Brasil e os programas de rádio e TV voltados aos portugueses no Brasil.
Data: 18/3/1975
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos os seguintes documentos:
Cópia da ‘Proclamação da Colônia Portuguesa no Brasil’, com observações manuscritas.
Nota da Embaixada de Portugal.
Recortes de jornais.
Aviso do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores encaminhando relatório da Polícia Federal sobre o assunto.
Ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal, de 28/7/1975, informando sobre a associação entre o jornalista Samuel Wainer e o deputado Lisâneas Maciel para lançarem o jornal O Popular.
Quantificação: 29 f., 29 p.
Observações: dossiê em capa de processo da Polícia Federal, com título e data datilografados: Manifestações políticas de brasileiros e portugueses residentes no Brasil, sobre a situação política em Portugal em 1975 .
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Aviso 00212 de 18/3/75, do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores encaminhando relatório da Polícia Federal sobre o assunto. (página 26). Há indícios de que seja o documento inicial do dossiê.
Ofício do diretor do DPF, de 28/7/1975. Supõe-se que não tenha relação com o assunto do dossiê.
UD 1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.7
Olavo Hansen
Trecho do processo nº 134/70 da 2ª auditoria de Exército, contendo o relatório do juiz auditor Nelson da Silva Machado Guimarães, sobre a prisão e morte do estudante; transcreve trechos do laudo do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo declarando a causa da morte como insuficiencia renal aguda agravada por envenenamento por produto tóxico; relaciona depoimentos de policiais, do médico de plantão e do diretor da indústria agro-pecuária IAP S.A. ; conclui pela determinação do arquivamento do processo.
Data: 19/11/1970
Informações complementares: bilhete manuscrito a caneta, sem assinatura, no início: Parte do processo 134/70 que apura as causas que provocaram a morte de Olavo Hansen, no Hospital Militar do Exército (separei 4 cópias). 19/11/11970 .
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 2
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.8
Torturas
Relatório contendo apenas o título, sem data e assinatura, sobre as prisões políticas ocorridas entre 1969 e 1970 na Guanabara, São Paulo e Minas Gerais; relaciona presos submetidos a maus tratos, alguns incomunicáveis; descreve métodos de tortura, as instituições civis e militares envolvidas; relaciona torturadores e transcreve depoimentos de presos, alguns manuscritos.
Data: 1970
Grau de sigilo: secreto
Informações complementares: constava bilhete manuscrito a lápis com os seguintes textos: Reunião de documentos sob o título “Torturas” . Cópia xerografada s/ data de reunião (foram retiradas mais quatro cópias). secreto . [O bilhete não foi localizado].
O texto, em cópia eletrostática, com algumas páginas de difícil visualização, teve uma cópia anexoda ao conjunto de Documentos que serviram para ilustrar dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil . Ver anexo nº 15 do BR.AN,RIO.TT.0.MCP AVU.89 (UD 50).
Quantificação: 75 f., 75 p.
UD 2
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.9
Dossiê sobre a greve de fome no presídio Tiradentes.
Ofício da auditoria da 2ª CJM, de 13/6/1972, ao presidente do Supremo Tribunal Militar com relatório dos eventos ocorridos nos presídios do Estado de São Paulo e justificativas para a transferencia dos presos.
Portaria do juiz auditor, de 10/5/1972, determinando procedimentos em relação aos presos condenados pela Lei de Segurança Nacional, e documentação de transferencia, em 11/5/1972, dos presos Antonio Roberto Spinoza, Carlos Franklin Paixão Araújo, Gilberto Juliano Beloque, Manoel Porfírio de Souza, Vicente Eduardo Gomes Rogg, Alberto Henrique Becker, Altino Rodrigues Dantas Junior, Celso Antunes Horta, Francisco Gomes da Silva e Manoel Cirilo de Oliveira Neto.
Ofício do delegado assistente,de 12/5/1972, comunicando o início da greve de fome no Presídio Tiradentes e relacionando os grevistas.
Portaria do juiz auditor, de 12/5/1972, determinando a transferencia dos presos que aderirem à greve de fome.
Ofício do juiz auditor, de 12/5/1972, ao comandante do II Exército comunicando a rebelião dos presos e solicitando apoio.
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Ofício do delegado assistente, de 12/5/1972, comunicando a adesão à greve de fome das mulheres, detentas no Presídio Tiradentes; anexocomunicado das presas com diversas assinaturas.
Ofícios do diretor do Presídio Tiradentes ao juiz auditor, de 15/5/1972, relacionando os presos que ainda permanecem na greve de fome.
Comunicado ‘Ao povo brasileiro’ dos presos em greve, carta do arcebispo de São Paulo d. Paulo Evaristo Arns, de 19 de maio, comunicando o fim da greve; carta aberta para divulgação nas igrejas de São Paulo.
Transcrição de documento apreendido na Casa de Detenção após a primeira greve.
Ofício do diretor da penitenciária de Presidente Wenceslau, de 9/6/1972, comunicando a chegada e o início da greve de fome dos presos frei Fernando de Brito, frei Yves do Amaral Lesbaupin, frei Carlos Alberto Libânio Christo, Wanderlei Caixe, Maurice Politi e Manoel Porfírio de Souza; anexodocumento manuscrito dos presos comunicando as razões da greve.
Ofício do médico chefe da penitenciária de Presidente Wenceslau, de 19 de junho, ao diretor determinando a proibição da locomoção dos presos em face dos seus já gravíssimos estados de saúde ; anexo carta dos presos ao diretor da penitenciária comunicando a recusa em ser atendidos pelo médico chefe e determinando a responsabilidade da greve nos atos do juiz auditor; ofício do diretor da penitenciária ao diretor-geral, comunicando a recusa dos presos em serem atendidos pelo médico chefe.
Seguem documentos, ofícios, comunicados, recortes de jornais nacionais e estrangeiros, julgamento de recurso de apelação relativo as freis dominicanos confirmando a sentença da Justiça Militar, requerimento de Ivan Akselrud Seixas (indeferido), relatório ‘A Natureza jurídica das resoluções do CIDH’ criticando a resolução da Comissão Interamericana de direitos humanos no caso 1684 que setenciou o governo brasileiro etc., e outros relacionados à greve de fome dos presos políticos.
Informações complementares: bilhete manuscrito a caneta: Informações sobre acontecimentos em presídios do estado (SP), envolvendo presos recolhidos ao Presídio Tiradentes, inclusive greve de fome dos detentos (1972) ; a lápis: Ofício nº 196. 13/6/1972
Data: 10/5/1972 a 12/1972
Quantificação: 273 f., 285 p.
Observações: Sobre a resolução do CIDH relativa ao caso 1684 . Ver também BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.224.
Dossiê acondicionado em capa de processo com o número 227 grafado em vermelho. Há indício de que pertença ao conjunto de documentos acondicionados em pastas grafadas em vermelho. Ver BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.351 a BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.398.
UD 2
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.10
David Capistrano da Costa
Carta de Ingrid Rollert em nome da Anistia internacional ao ministro do Trabalho Arnaldo Prieto, solicitando informações sobre o paradeiro do deputado e jornalista David Capistrano da Costa, preso ao retornar ao Brasil em 1974 e desaparecido desde então.
Data: 5/2/1975
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: acompanha cartão do ministro do Trabalho Arnaldo Prieto ao ministro Armando Falcão indicando envio da carta ao ministro da Justiça. Manuscrito no cartão: Encaminho ao SNI. Em 18.2.75. A. Falcão
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 2
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.11
Jornal Luta Democrática
Ofício da Procuradoria Geral da Justiça, de 27/5/1981, encaminhando parecer relativo à denúncia dos representantes do Ministério Público em exercício no Juizado de Menores, contra os responsáveis pelo jornal Luta Democrática por publicações atentatórias à moral e aos bons costumes; transcreve chamadas e matérias do jornal que caracterizariam a denúncia.
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Código TT
16
Data: 27/5/1981
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 3
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.12
Jornal O Pasquim (dois exemplares), abril e maio de 1981.
Data: 22/4/1981 - 6/5/1981
Informações complementares : dois exemplares completos do jornal enviados para o Departamento de Polícia Federal. Exemplar de 16 a 22/4/1981 com fotografia e chamada para entrevista do bailarino Lennie Dale. Exemplar de 30/4 a 6/5/1981 com chamada para entrevista do ex-sargento, participante da guerrilha do Caparaó, Araken Vaz Galvão.
Quantificação: 32 f., 64 p.
UD 3
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.13
Apreensão do jornal O Povo.
Ofícios nº 410, 411 e 412, todos de 14/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal O Povo, edição nº 245 de 7/12/1982, nº 246, 8/12/1982 e nº 247, de 9/12/1982. Anexos os respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição e exemplares completos do jornal apreendido.
Data: 14/12/1982
Quantificação: 29 f., 40 p.
UD 4
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.14
Apreensão do jornal O Povo.
Ofícios nº 417, 418 e 419, todos de 15/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal O Povo, edição nº 248 de 10/12/1982, nº 249, 11/12/1982 e nº 250, de 13/12/1982. Anexos respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição e exemplares completos do jornal apreendido.
Data: 15/12/1982
Quantificação: 29 f., 40 p.
UD 4
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.15
Apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo.
Ofícios nº 431 e 432, ambos de 21/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo, edição nº 432 de 14/12/1982, nº 433, 15/12/1982. Anexos os respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição e exemplares completos dos jornais apreendidos.
Data: 21/12/1982
Quantificação: 19 f., 25 p.
UD 4
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.16
Apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo.
Ofícios nº 443 e 444, ambos de 21/12/1982, do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
17
comunicando a apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo, edição nº 436, de 20 e 21/12/1982, e edição nº 437, de 22/12/1982. Anexos os respectivos telegramas comunicando a apreensão de cada edição, exemplares completos dos jornais apreendidos e exemplar completo da edição nº 428, de 8/12/82 (sem documentos de apreensão).
Data: 27/12/1982
Quantificação: 21 f., 30 p.
Observações: ver exemplar incompleto e documentação de apreensão da edição nº 428, de 8/12/82 do jornal Luta - O Jornal do Povo em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.17.
UD 4
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.17
Apreensão dos jornais O Povo e Luta - O Jornal do Povo.
Ofício nº 450/82, de 29/12/1982, do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal O Povo, edição nº 257, de 21/12/82; anexos telegramas, minuta de aviso do ministro da Justiça, de 3/12/1982 comunicando a apreensão, e exemplar do jornal.
Ofício nº 22/83, de 10/1/1983, do Departamento de Polícia Federal comunicando a apreensão do jornal Luta - O Jornal do Povo, edição nº 428, de 8/12/82. Anexos ofício do DOPS/GB comunicando a semelhança do jornal com o jornal O Povo, parecer da Divisão de Censura de Diversões Públicas e exemplar incompleto do jornal.
Data: 29/12/1982 - 10/1/1983
Quantificação: 19 f., 26 p.
Observações: Ver exemplar completo da edição nº 428, de 8/12/82 do jornal Luta - O Jornal do Povo em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.16.
UD 4
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.18
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - I
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como subdesenvolvimento, saúde pública, Islã, Líbia, Islamismo, América Latina, caso Watergate, Richard Nixon, Israel etc.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 323 f., 323 p.
UD 5
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.19
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - II
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Austrália, Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL), SUNAB, México, multinacionais, Richard Nixon, governo Chagas Freitas (Guanabara), concentração de renda, José Serra, Yolanda Costa e Silva, Adhemar de Barros, sucessão presidencial, Felinto Muller, Bulgaria, São Paulo, Bolívia, construção civil em Recife (PE), Daniel Ludwig, Líbano, Indochina, Vietnã, Itália, Camboja etc.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 29 f., 29 p.
UD 6
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
18
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.20
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - III
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Paraguai, usina de Itaipú, Esquadrão da Morte, Sérgio Paranhos Fleury, governador Chagas Freitas (Guanabara), Amazônia, Igreja, d. Ivo Lorscheiter, Flávio Cavalcanti, Israel, sionismo, Universidade de Fortaleza (CE), Portugal, Norma Bengell, fábrica de automóveis Alfa-Romeo, mendicância, Câmara Municipal de São Paulo, Guerra Fria, Camboja, França, Maurice Druon, Vietnã, CNBB, Amazônia, medicina, operação de amígdalas, São Paulo, economia, exportação, Alemanha, Oriente Médio, Japão, Tratado de Munique, crise de energia, OPEP, Petróleo, Gilberto Gil, Eubiose, Sociedade Teosófica Brasileira, Namíbia, Comunidade Econômica Européia, Grécia, cinema brasileiro (bibliografia), Franz Kafka, Praga (Tchecoslováquia), Elvis Presley, livro Rock, o grito e o mito, de Roberto Muggiatti, Michel Foucault, Flávio de Carvalho, modernismo, jogo de xadrez, Porto Alegre (RS), poluição, baía da Guanabara
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 310 f., 310 p.
UD 7
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.21
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - IV
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como cinema brasileiro, Instituto Central de Biologia/UNB, autonomia dos Estados, eleições em Portugal, feminismo, MDB, voto distrital, padre Jentel, Companhia de Desenvolvimento do Araguaia (Codeara), Polícia Federal, cartórios em Minas Gerais, Presídio Geral do Estado (Niterói/RJ), nepotismo em Goiás, hidrelétrica de Itaipú, dívida externa, Projeto Caraíbas, mineração, empréstimos de países subdesenvolvidos, Pernismo, Argentina, Venezuela, petróleo, embaixada americana na China, seca no Senegal, Mali e Mauritânia, África, Organização dos Estados Africanos, Israel, Golfo Pérsico, fascismo italiano, ditadura na Grécia, Hugo Banzer, Bolívia, Ford, África do Sul, apartheid, pílulas anticoncepcionais, Inglaterra, Geraldo Sarno, documentário, cinema, TV, música, Raimundo Fagner, Quarteto Novo, poesia, história, livro didático, Albert Kientz, poluição em São Paulo, poquer (jogo), Universidade Federal Rural de Pernambuco, Festival de Cannes, Jerry Schatzberg, filme A comilança.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 359 f., 359 p.
UD 8
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.22
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - V
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Watergate, presidente Nixon, linguistíca, semiologia, Ferdinand de Saussure, televisão, Ibope, pacifismo, conflito árabe-israelense, Israel, budismo, livro Nem deuses nem astronautas, de R. Fiebcaist, Eric Von Daniken, música, Phono 73, Noam Chomsky, Israel, sionismo e religião, Palestina, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, indústria farmaceutica, antibióticos, rio Tiete, poluição, combustível: diesel X gasolina, apresentador Flávio Cavalcanti, crise mundial do petróleo, torneio de xadrez (Brasília/DF), roubo de obras de arte.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 234 f., 234 p.
UD 9
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
19
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.23
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - VI
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como dívida externa, Hector Campora, Argentina, peronismo, palestinos, Israel, Wiily Brandt, Alemanha, conflito palestino-libanes, Francisco Franco, Espanha, relações EUA-Europa, Bolívia, bomba atômica, França, Austrália.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: textos datilografados com correções manuscritas
Quantificação: 98 f., 98 p.
Observações: cópia eletrostática
UD 10
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.24
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - VII
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como incentivos fiscais, Tom Jobim, governador Eraldo Gueiros (PE), teatro, Jerzy Grotowski, demissão do ministro Cirne Lima (Agricultura), Sindicato, metalúrgicos, hidrelétrica de Itaipú, crise econômica, salário mínimo, DIEESE, usina hidrelétrica de São Simão, FIAT, Ulysses Guimarães, MDB e o Ministério da Justiça, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, energia nuclear, Watergate, Richard Nixon, Líbano, palestinos, Hugo Banzer, Bolívia, ex-oficial nazista Klaus Altman (Barbie), Freud, Japão, URSS, Comitê Central do Partido Comunista, peronismo, Argentina, Estados Unidos, Washington Post, Premio Pulitzer, Arena (PE), II Guerra, Panteras Negras, pesquisa espacial, Projeto Skylab, xadrez (jogo), Cinema Novo, prefeitura de São Paulo, Norman Mailer, Fernando Pessoa, poesia, psicanálise, Freud, racismo, cinema americano, Sá, Rodrix e Guarabira, rock rural, Baden Powell e Elizeth Cardoso, TV Globo, Pablo Picasso, livro Fernão Capelo Gaivota, de Richard Bach, Juarez Távora, literatura, estruturalismo, Sebastião Néry (coluna) governador Cortez, Pereira (RN), Elliot Roosevelt, Carlos Lacerda, Abreu Sodré, MDB/GB, Maria Bethania, Gianfrancesco Guarnieri, teatro.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 455 f., 456 p.
UD 11
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - VIII
Cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como cinema, filme Sacco e Vanzetti, psicologia, URSS, Occidental Petroleum, Colômbia, reforma agrária, China, Revolução Cultural, Costa Rica, América Central, Bolívia, literatura brasileira, humor, Bioy Casares, medicina, doenças venéreas, agente laranja, herbicida, Gueto de Varsóvia, judeus, xadrez (jogo), remédios, índio, FUNAI, Virgílio Távora, César Cals, Ceará, disco Araçá Azul, de Caetano Veloso, TV, programa ‘Só o amor constrói’, Ibrahim Sued, Grupo Unilever, usina hidrelétrica de São Simão (MG), guerra da Indochina, Camboja, cinema brasileiro, artes plásticas (investimento), relação Brasil - África, Freud, psicanálise, Ingmar Bergman, África do Sul, Alemanha, censura, Henry Kissinger, Richard Nixon, Alfredo Stroessner, hidrelétrica de Itaipú, Paraguai, Portugal (colônias), Angola, Moçambique, Uruguai, militares, tupamaros, assaltos em Porto Alegre (RS), México, explosão demográfica, reforma universitária, Watergate, EUA, censura a revistas, pornografia, economia, empregos, Brasília (aniversário), Sergipe, governador Paulo Barreto de Menezes, balança comercial, inflação.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 454 f., 454 p.
Acondicionado em pasta com etiquetas Opinião. Volume 2 .
Ver volume 1 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.30 (UD 17) e volume 3 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26 (UD 13)
UD 12
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
20
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - IX
Anexo - 6. Número 26 de Opinião, originais enviados à censura . cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como indústria farmaceutica, Pfizer, televisão, Sérgio Miceli, monarquia, Brasil Gerson, Arthur Bernardes, Bruno de Almeida Magalhães, Ministério da Saúde, mortalidade infantil, saneamento, cinema brasileiro, INC, Cacá Diegues, Geraldo Sarno, Joaquim Pedro de Andrade, Gustavo Dahl, Leon Hirszman, David Neves, Eduardo Escorel, Zelito Viana, Arnaldo Jabor, Vergara, Universidade de Fortaleza, senador Orlando Zancaner, filme Sacco e Vanzetti , EUA, campanha presidencial, Freud, psicanálise, Grécia (golpe militar), Richard Nixon, crise de energia, Líbia, Mouammar Kadhafi, Universidade Gama Filho, crítica cinematográfica, petróleo.
Anexo - 7. cópias eletrostáticas de cartas dirigidas pela direção de Opinião à censura no Estado da Guanabara : cartas do editor Fernando Gasparian à Polícia Federal/DR Guanabara, período de 11 a 25/4/1973 protestando contra a atuação da censura.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 219 f., 219 p.
Ver volume 1 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.30 (UD 17) e volume 2 na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25 (UD 12).
UD 13
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.27
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - X
Bilhete em papel timbrado do Ministério da Justiça: Opinião. Pacote do material recebido em 27/4/73, sexta-feira, às 15 hs, já com as cópias .
Carta do secretário de redação do jornal ao Departamento de Polícia Federal, de 27/4/1973, encaminhando o material censurado e reescrito para nova apresentação.
Cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como Watergate, Richard Nixon, Freud (biografia), Austrália, deputado Ivahyr de Freitas (SP), economia, mercado de ações, Yolanda Costa e Silva, Bulgária, General Motors, petróleo, OPEP, escultura, Guido Rocha, Fernando Pessoa, São Paulo (programação cultural), pintura, Fernand Charles Ernest Legros, leite, CCPL, Sunab, empresas multinacionais, Mercado Comum Europeu, Norman Mailer, Chico Buarque de Holanda, teatro, Calabar, sucessão presidencial, ARENA, Filinto Muller, Gilberto Gil, México, Luis Echeverria, SUDENE, Nordeste, Grécia (golpe militar), escola médica da Universidade Gama Filho, cinema, Sacco e Vanzetti, Universidade de Fortaleza, senador Orlando Zancaner, monarquia, d. Luis Felipe, xadrez (jogo), mortalidade infantil, OMS, Ministério da Saúde, Líbia, Mouammar Kadhafi, hidrelétrica de Itaipú, Paraguai, Alfredo Stroessner, usina hidrelétrica de São Simão, FIAT.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 328 f., 329 p.
UD 14
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.28
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - XI
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Richard Nixon (política energética), relação EUA - Europa, cinema brasileiro, Glauber Rocha, Embrafilme, Cacá Diegues, Watergate, Hector Campora, Argentina, visita do presidente Médici a Portugal, Colégio Eleitoral, Companhia Habitacional da Guanabara (COHAB), código de menores, Polícia Federal, Éder Jofre (boxe), visita ao Brasil do secretário de Estado dos EUA William Rogers, FBI, Conselho Monetário Nacional, leite, SUNAB, economia, dívida externa, Uruguai, Juan Maria Bordaberry, Laos, Tailândia, Vietnã, Indochina, Bolívia, Hugo Banzer, NASA, Skylab, Israel, hidrelétrica de Itaipú, fábrica de automóveis em Minas Gerais, FIAT, usina de São Simão, Instituto Ezequiel Dias, leite Itambé, educação (EUA), CEMIG/MG, João Camilo Penna, leite (abastecimento), General Motors, dívida externa, indústria automobilística, Acordo Internacional do Café, inflação, custo de vida, Previdencia Social (legislação), ilha Solteira, Congresso Nacional 1823-1973, parlamentares.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
21
Quantificação: 323 f., 325 p.
UD 15
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.29
Artigos do jornal Opinião enviados para a censura - XII
Cópias eletrostáticas de textos tratando de temas como Congresso nacional (sesquincentenário), Rondon Pacheco, sucessão em Minas Gerais, Portugal, política econômica, Júlio de Mesquita Neto, Colégio Eleitoral, censura prévia ao jornal Opinião, Tribunal Federal de Recursos.
Envelope em papel timbrado do Serviço Público Federal endereçado Ao Sub-chefe de Gabinete Dr. Leonardo Greco .
Carta do secretário de redação do jornal ao Departamento de Polícia Federal, em 2/5/1973, comunicando a remessa de material para avaliação da censura e reclamando dos critérios e exigencias que estariam dificultando a produção do jornal.
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como Fiat, Minas Gerais, indústria automobilística, Estado do Rio, CODERJ, jornal O Estado de Minas, governador Laudo Natel, Rogério Duprat, César Cals, Ceará, Wilson Nunes Coutinho, livro Estruturalismo e teoria da literatura, economia, desnacionalização, Austrália, cultura brasileira, cinema brasileiro, videocassete, televisão, Flávio Cavalcanti, Marcone Edson de Vasconcelos Formiga, governo Chagas Freitas, Guanabara, Alfredo Stroessner, Paraguai, ilha Solteira, Paraguai, NASA, Skylab, crise do petróleo, diesel, teatro, Gianfrancesco Guarnieri, peça Botequim, energia nuclear, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Gustavo Dahl, cinema, Eduardo Escorel, Líbia, Mouammar Kadhafi, Liga Árabe, indústria farmaceutica, Pfeizer, xadrez (jogo), presos políticos, Penitenciária Regional de Linhares (Juiz de Fora/MG), África do Sul, apartheid, Iugoslávia, Josip Tito, Chile, Salvador Allende, roubo de obras de arte, Bulgária, KGB, Caso 24, URSS, dissidentes, educação (França), OPEP, Israel, Moshe Dayan, economia, concentração de renda.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 294 f., 294 p.
UD 16
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.30
Processo SECOM nº 54.414, 2 de maio de 1973. Em anexo os originais completos das edições do jornal Opinião.
Edição nº 1, de 6 a 13/11/1972, com título ‘Porque Nixon adiou a paz’.
Edição nº 6, de 11 a 18/12/1972, com título ‘O caso de Flávio Cavalcanti com a imprensa’.
Edição nº 9, de 1 a 8/1/1973, com título ‘O que ganhamos com 1972 ?’
Edição nº 10, de 8 a 15/1/1973, com título ‘Médici e suas estatísticas de fim de ano. A poesia acabou’.
Edição nº 11, de 15 a 22/1/1973, com título ‘O xerife e as vacas’.
Edição nº 14, de 5 a 12/2/1973, com título ‘A paz vista de Hanói’.
Edição nº 15, de 12 a 19/2/1973, com título ‘A pacificação dos índios gigantes’.
Edição nº 16, de 19 a 26/2/1973, com título ‘O slite brasileiro’.
Edição nº 17, de 26/2 a 4/3/1973, com título ‘A visita de Médici às terras do milionário fantástico’.
Edição nº 18, de 5 a 12/3/1973, com título ‘Carnaval’.
Edição nº 19, de 12 a 19/3/1973, com título ‘A FIAT está chegando’.
Edição nº 20, de 19 a 26/3/1973, com título ‘Ringo Mariel e suas forças ocultas’.
Edição nº 21, de 26/3 a 2/4/1973, com título ‘O que separa o Brasil da Hispanamérica ?’.
Edição nº 23, de 9 a 16/4/1973, com título ‘d. Evaristo Arns. Um homem da Igreja’.
Edição nº 24: cópias eletrostáticas de edição apreendida, com matérias vetadas, e original da edição reimpressa, de 20/4/1973, com título ‘Um jornal contra um governador’.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
22
Informe do Centro de Informações da Aeronáutica (CISA), de 24/4/1973, contendo histórico dos sócios da
Editora Inúbia Ltda., Fernando Gasparian e Eurico Amado; relação dos funcionários (com residencia, salário, vínculos políticos etc.); colaboradores nacionais e internacionais, e levantamento dos telefonemas internacionais; denuncia a publicação de ser veículo responsável pela difusão do pensamento das organizações de esquerda e de outros notórios comunistas não estruturados , irregularidades contábeis e trabalhistas, de ter pago salário aos presos políticos Joel Rufino dos Santos e Marlinda Sônia Itô e passagem aérea a Mauro Santayanna; solicita diversas providencias às DSI do Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e Ministério da Fazenda, ao DOPS/Guanabara, ao DOI/II Exército e ao CIEX (para identificação dos assinantes).
Data: 13/11/1972 - 2/5/1973
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 233 f., 47 p.
Ver volume 2 (artigos) na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25 (UD 12) e volume 3 (artigos) na BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26 (UD 13).
UD 17
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.31
Dossiê sobre a atuação da censura na Editora Inúbia, responsável pelo jornal Opinião.
Relatório da Comissão Permanente pela Liberdade de Imprensa, do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, em 29/5/1973, sobre a visita dos membros Barbosa Lima Sobrinho, Hélio Silva, Cândido Mota Filho e José [?] às redações dos jornais submetidos à censura prévia, Polítika, O O Pasquim e Tribuna da Imprensa.
Ofício do subprocurador-geral da República ao chefe do Gabinete Civil, em 20/6/1973, comunicando a concessão de mandado de segurança à Editora Núbia pelo Tribunal Federal de Recursos, contra o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
Relato, sem autoria, de 29/5/1973, sobre a tentativa do diretor do jornal, Fernando Gasparián, de publicar o recurso impetrado pelo TFR; descreve o esforço do diretor na manutenção do jornal auto financiável e seus contatos no meio político.
Aviso do ministro da Justiça ao presidente da República, em 20/6/1973, comunicando a decisão do Tribunal Federal de Recursos de conceder mandado de segurança à Editora Núbia; acusa o jornal de subverter a ordem pública e por em risco as instituições nacionais, e solicita interferencia para que seja mantida a censura; anexodespacho do Ministério da Justiça, em 20/6/1973, reafirmando a censura ao jornal, entregue para ser assinado pelo presidente.
Publicação no jornal Correio Braziliense, em 30/5/1973, do mandado de segurança impetrado pelo advogado da Editora Inúbia, Adauto Lúcio Cardoso.
Despacho do Ministério da Justiça, em 20/6/1973, reafirmando a censura ao jornal, assinado pelo presidente Médici.
Ofício do diretor-geral da Polícia Federal, de 24/5/1973, ao ministro relator contestando o mandado de segurança impetrado pela Editora Núbia e negando constrangimentos ou ameaças do DPF.
Parecer do sub-procurador-geral da República, em 4/6/1973, declarando a incompetencia do TFR sobre o mandado impetrado pela Editora Núbia, e recomendando o seu desconhecimento.
Memorial do sub-procurador-geral da República, de 19/6/1973, defendendo o diretor do DPF e contestando a competencia do TFR.
Aviso do ministro da Justiça ao procurador-geral da República, em 19/6/1973, comunicando que a imposição da censura é determinação do presidente da República, isenta de Informe do SNI pelo Poder Judiciário.
Aviso do ministro da Justiça ao presidente da República, em 2/5/1973, comunicando a circulação do jornal Opinião, a aprensão gerada no governo pela publicação de radical contestação ao regime vigente , a adoção da censura prévia, o levantamento pelo CISA/Ministério da Aeronáutica, em informe de 24/4/1973, denunciando a publicação por ramificações internacionais para subversão da ordem pública e implantação da ditadura comunista no Brasil , o enfrentamento dos diretores do jornal resultando na suspensão da edição nº 26, e a vigilância do Departamento de Polícia Federal; propõe a suspensão e posterior dissolução da Editora Inúbia; anexo minuta de decreto suspendendo o funcionamento da Editora.
Exposição de motivos do ministro da Justiça ao presidente da República, em 29/3/1971, denunciando a liberdade de imprensa e solicitando autorização para aplicação da censura pelo ministério, com base no AI-5.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
23
Exemplar completo do jornal Opinião, edição nº 32, de 11 a 18/6/1973 com o tema ‘Dez anos de cinema nacional’.
Data: Maio de 1973 - junho de 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 93 f., 18 p.
UD 18
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.32
Artigos censurados no jornal Opinião.
Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal encaminhando cópias de diversas matérias censuradas na edição nº 24 do jornal Opinião; anexos cópias eletrostáticas das matérias citadas.
Data: 2/5/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 77 f., 77 p.
UD 18
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.33
Censura à imprensa. Noticiário de jornais e revistas.
Coletânea de matérias publicadas no Jornal do Brasil, O Globo, Estado de São Paulo, Veja e Correio da Manhã entre 1966 e 1973, sobre a atuação da censura no Brasil e no mundo.
Data: 1966 - 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 32 f., 32 p.
UD 18
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.34
Censura e liberdade de imprensa. Doutrina. Pesquisa bibliográfica.
Levantamento bibliográfico das publicações existentes nas bibliotecas do Serviço de Documentação do Ministério da Justiça e na Câmara dos deputados.
Data: [1973]
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 12 f., 13 p.
UD 18
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.35
Universidade de Brasília. Sugestões das equipes de sociologia, psicologia e educação, estética, teatro e letras sobre a censura.
Ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal encaminhando sugestões das equipes de sociologia, psicologia e educação, estética, teatro e letras, da Universidade de Brasília, referentes à legislação sobre censura; anexo ofício do reitor da UNB com diversas propostas de abrandamento da censura e sugestões das equipes citadas.
Data: 15/8/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 19
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
24
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.36
Sociedade Brasileira de Autores Teatrais. Censura e direito autoral.
Ofício de diretor da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) ao chefe de gabinete do Ministério da Justiça encaminhando circular distribuída aos associados referente à reformulação da Polícia Federal e retirada do Serviço de Censura de Diversões Públicas da responsabilidade de fiscalizar a observância dos direitos autorais; anexo o documento datado de 28/2/1975.
Data: 5/3/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 19
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.37
Ante-projeto de lei de censura.
Cópia da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre censura, enviada ao assessor especial do ministro da Justiça.
Data: 23/6/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 19
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.38
‘Uma política para o cinema brasileiro’ - Censura.
Diagnóstico do assessor [do Ministério da Justiça] José Carlos Silva de Meira Mattos sobre a situação do cinema brasileiro e sua relação com o governo.
Data: 1975 - 1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 19
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.39
Parecer defendendo a competencia da Divisão de Censura de Diversões Públicas, do Departamento de Polícia Federal, no estabelecimento da censura prévia.
Documento incompleto, sem data e sem autoria, com destaque (sublinhado em vermelho) às transmissões radiofônicas e televisivas; contesta portaria nº 46, de 16/5/1974, do Ministério das Comunicações.
Data: 1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 19
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.40
Artigos do jornal Polítika enviados para censura -I
Cópias eletrostáticas de textos, charges, recortes e fotografias tratando de temas como Guerra do Vietnã, Henry Kissinger, Richard Nixon, EUA, Watergate, Opus Dei, Espanha, Marcos Freire, economia nacionalista, Argentina, Hector Campora, conto ‘Vovô Catarino’, de Arthur José Poerner, Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), subdesenvolvimento, democracia, Forças Armadas, literatura brasileira, teatro infantil, Paulo César Saraceni, jornal Correio da Manhã, Niomar Moniz Sodré Bittencourt, política externa EUA, Minas Gerais, FIAT, Amador Aguiar, Cursilho, Ivan Serpa, produtores de leite, Virgílio Távora X César Cals, Ceará, Escola de
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
25
Medicina da Santa Casa de Misericórdia (ES), São Paulo, Laudo Natel X Figueiredo Ferraz, jornal O Estado de São Paulo, crise econômica, desemprego, ministro do Planejamento Reis Veloso, experiencias médicas, indústria farmaceutica, Mariel Mariscot de Matos, concurso de Instituto Nacional do Livro, Flávio Cavalcanti, General Eletric, Associação Latino Americana de Livre Comércio, Banco Mineiro do Oeste, Bradesco, Armando Carneiro, peronismo, Flamengo, Congresso Nacional, Sérgio Bittencourt, Jacques Maritain, Teatro Universitário (Londrina/PR), memórias de Juarez Távora, Carlos Gentile de Melo, Nélida Piñon, indústria de computadores, IBM, esquitossomose, crítica de cinema , Filinto Muller, cristianismo, movimento operário, senador Milton Cabral (PB).
Data: 1973
Quantificação: 668 f., 671 p.
UD 20
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.41
Artigos do jornal Polítika enviados para censura -II
Cópias eletrostáticas de textos, charges, recortes e fotografias tratando de temas como produtores de leite, Cirne Lima, Virgílio Távora, César Cals, Ceará, Isaac Kertenezko, Ernesto Geisel, Arthur César Ferreira Reis, Carlos Lacerda, Sérgio Magalhães, IBGE (saneamento básico), Chagas Freitas, Itaipu, FIAT, revolução anarquista na Rússia (195), Olavo Bilac, Albert Camus, conto ‘Vovô Catarino’ de Arthur José Poerner, Flamengo (futebol), rua do Lavradio (Lapa), compra e venda de móveis usados, Câmara dos deputados, Congresso Nacional, Estado Novo, Força Expedicionária Brasileira (FEB), Movimento Democrático Brasileiro, largo da Carioca, Omar Torrijon Herrera, Panamá, Paulo Sarazata, Serviço de Censura de Diversões Públicas, Jornal do Brasil, Frederick G. Dutton, EUA (eleições), TV nos EUA, sistema educacional nos EUA, Guerra do Vietnã, militância estudantil nos EUA.
Informações complementares: textos datilografados com correções manuscritas
Data: 1973
Quantificação: 16 f., 18 p.
UD 21
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.42
Artigos do jornal Polítika enviados para censura – III. Exemplar do jornal Tribuna da Imprensa.
Cópias eletrostáticas de textos, charges e fotografias tratando de temas como Teixeira Lott, Jânio Quadros, Perón, Giullite Coutinho, Associação dos Exportadores Brasileiros, Abreu Sodré, cinema brasileiro, Glauber Rocha, Paulo Gil Soares, Nelson Rodrigues, Laulo Natel X jornal Estado de São Paulo e Jornal da Tarde, Sílvio Heck, Figueiredo Ferraz, Paulo Maluf, Orlando Zancaner, Edson Khair (MDB), Almir Borges Fortes (Petrobrás), Andy Wahrol, Nélida Piñon, Instituto Nacional do Livro, Maria Alice Barroso, Alejando Lenueso, crise institucional argentina, Angela Y. Davis, escravidão e emancipação dos negros nos EUA, Marcus Garvey, Ku Klux Klan, Joe Hill, presos políticos, Nixon, Edgar Hoover, Martin Luther King, Nat Turner, John Brown, Panteras Negras, racismo, Movimento de Libertação dos Negros, W. E. B. Du Bois, Karl Marx, Georgi Dimitrov, Internacional Comunista (1935), Brasília, Flávio Marcílio, Faculdade de Direito do Ceará, integralismo, internacionalização da Amazônia, borracha, petróleo, juta, manganes, ministro Gama e Silva, M. Paulo Filho (IHGB), Brasil Land Cattle Packing, The Brazilian Meat Company, Fomento Agrícola Argentino Sul-Americano, Fazenda Francesa, The Miranda Estância Company, The Água Limpa Sindicate, Sun American Belge s/o, Sociedade Anonima Barranco Grande, Empresa Mate Laranjeira, Petrobrás, borracha, Bethlehem Steel, Hudson Institute, Barão de Mauá, Amazon Steens Navigation, The Rio de Janeiro Gás Company, Brazilian Submarine Telegraph Company, Artur Bernardes, Henry Ford, Dionísio Bentes, Herman Kahn, Danton Jobim, Diário Carioca, Pompeu de Souza, Carlos Castelo Branco, Juarez Távora, Eurico Gaspar Dutra, Pedro Brando, Assis Chateaubriand, Museu de Artes de São Paulo, Milton Reis, Castelo Branco, Ministério dos Transportes, FAB, Argemiro Figueiredo, Celso Mariz, Getúlio Vargas, Epitácio Pessoa de Albuquerque, Médici, manifestações estudantis de 1968 em vários lugares do mundo, movimento estudantil da Alemanha, Guerra do Vietnã, Adalberto Paranhos, Nestor Jost, Pereira Lopes, Luis Correa da Silva, importação de tecnologia externa, Sérgio Xavier Farolla, Thomaz Thedim Lôbo, relações internacionais entre Japão, URSS e China, Benjamin Vargas, Jornal do Brasil, Erasmo Martins Pedro, Anibal Uzeda, Instituto de Previdencia do Estado da Guanabara, Armando Falcão, Filinto Muller, Flávio Marcílio, ARENA, Wanderley Dantas, Leonino Caiado, Hugo Gouthier, Bernanrdo Élis, Hermes Lima, José Olimpio, Luís Viana Filho, Jornal do Comércio, Shell, Said Farhat, Paulo Francis, Tribuna da Imprensa, Francisco Studart, Murilo Badaró, CIA, Chile, Salvador Allende, Eduardo Frei, Francisco Bachá, Francisco da Gama Lima, Heitor Furtado, Chagas Freitas, Cuba, problemas habitacionais no Rio de Janeiro, Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, Florim Coutinho, Francisco Studart, Franco Montoro,
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
26
Secretaria da Previdencia Social do Ministério do Trabalho, Lei Orgânica da Previdencia Social, Magalhães Pinto, diplomacia entre Brasil e URSS, Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café, Associação Brasileira de Imprensa, Rondon Pacheco, Central de Aço, Nelson Duarte, O patriarca, de Paulo Henrique Barbará, Carvalho Pinto e Adhemar, de Israel Dias Novaes, A grande experiencia, de Rogério Pfaltzgraff, ‘Juízo de menores, conto de Lázaro Barreto, poemas, Raul Seixas, escândalo de Watergate, Richard Nixon, Patrick Gray, peronismo, Montoneros (grupo extremista argentino), regime militar argentino, reforma agrária no Peru, movimento estudantil de Portugal, Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR-Chile), William Rogers, sanções dos EUA sobre Cuba, relações econômicas entre os EUA e a América Latina.
Exemplar do jornal Tribuna da Imprensa, de 8/4/73, com a manchete de capa: ‘Montoneros dispostos a derrubar as oligarquias’.
Data: 8/4/1973 - 15/4/1973
Quantificação: 216 f., 222 p.
UD 21
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.43
‘Alarmes’, de José Arthur Giannotti.
Texto sobre o baixo nível de qualidade do ensino universitário brasileiro.
Data: [1973]
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 22
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.44
Originais da reportagem ‘150 anos de Parlamento’, da Editora Abril.
Reportagem de José Carlos Bardawil sobre a Assembleia Constituinte e Legislativa do Império do Brasil e sua trajetória na conjuntura política do período imperial.
Data: 1973
Quantificação: 20 f., 20 p.
Observações: o documento tem as características dos textos enviados para avaliação da Censura, mas não há indicação que corrobore esta hipótese.
UD 22
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.45
Artigos do jornal Tribuna da Imprensa - Censura
Cópias eletrostáticas de textos e charges tratando de temas como a política do leite e o seu preço no mercado, Moura Cavalcanti, Delfim Neto, diplomacia entre Brasil e Portugal, Faculdade Cândido Mendes, Chagas Freitas, inflação, salário mínimo, FGTS, INPS, aposentadoria, Central de Medicamentos (Ceme), derivados de petróleo, custo de vida, PIS (Programa de Integração Social), Ministério da Fazenda x empresários (contenção de preços), Conselho Interministerial de Preços, Grupo Tómem do Brasil, Grupo Esta, Grupo Diniz, Grupo do Desenvolvimento, Múcio Athayde, Francisco Rodrigues, Bradesco, Banco Mineiro do Oeste, construção da usina de Itaipu, ações diplomáticas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Perón, Stroessner.
Data: 1973
Quantificação: 50 f., 50 p.
UD 22
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.46
Dossiê das perseguições, torturas e extermínio de religiosos cristãos e dissidentes do regime soviético, pelos comunistas em todo o mundo .
45 fotografias legendadas retratando a repressão do governo e de simpatizantes do comunismo na Romenia, União Soviética, Ucrânia, Finlândia, Cuba, Alemanha Oriental, Uruguai, Lituânia, Uganda, Iemen, Camboja,
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
27
Somália, Etiópia, China, Japão e Austrália.
Data: 1976
Quantificação: 22 f., 23 p.
UD 23
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.47
Reflexões sobre a obra e a morte de Aldo Moro.
Relatório Especial de Informação nº 3/78, da DSI/MJ, relativo a Reflexões sobre a obra e a morte de Aldo Moro, contendo análise sobre os resultados da apertura a sinistra do PDC italiano e o assassinato do primeiro-ministro da Itália; anexo despacho do chefe de Gabinete do MJ, em 18/7/78, encaminhando o documento.
Data: 11/7/1978
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 95 f., 96 p.
UD 23
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.48
Requerimentos de Ruy Guerra de Andrade Filho, professor de direito da Universidade Mackenzie.
Requerimento e denúncia ao reitor da universidade em 8/10/1979, e ao procurador da Justiça Militar em 15/10/1979, sobre a reorganização clandestina da União Nacional dos Estudantes (UNE). Solicita a punição dos envolvidos e ao reitor da Universidade que os integrantes da diretoria do DCE sejam destituídos dos cargos.
Data: 8/10/1979 - 15/10/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 23
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.49
Pedido de cassação de mandato de José Régis de Carvalho Prestes, vereador de Caxias do Sul (RS).
Minuta do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, em 1969, contendo extrato de prontuário no SNI, trecho de ofício do comandante do III Exército e trecho de relatório do Centro de Informações do Exército, todos denunciando o vereador de Caxias do Sul, José Régis de Carvalho Prestes, e pedindo a cassação do seu mandato; anexos Informação para o sr. Presidente , documento sem assinatura, de 14/10/76 com novas denúncias sobre o vereador, candidato à reeleição pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro, pela distribuição de folhetos subversivos, informando a ação da Polícia Federal, e solicitando a intervenção do Ministério da Justiça; ofício do procurador geral da República, em 18/10/76, comunicando a instauração de IPM pela PF e o pagamento da impressão dos folhetos pelo MDB; folhetos ‘Mordomias’, propaganda eleitoral do candidato à reeleição, em 1976, demonstrando os gastos de autoridades em comparação com os gastos de operários.
Data: 1969 - 1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 10 f., 11 p.
UD 23
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.50
Parecer do consultor jurídico sobre a UNE.
Estudo do consultor jurídico do Ministério da Justiça, Álvaro Alvares da Silva Campos, solicitado pela DSI/MJ, tratando da legalidade da reunião da União Nacional dos Estudantes, marcada para o dia 25/5/1979, em Salvador; sugere a permissão da reunião.
Data: 16/5/1979
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
28
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 23
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.51
Dossiê sobre direito de reunião, comícios e passeatas.
Ofício do procurador-geral da República ao ministro da Justiça Petrônio Portela, em setembro de 1979, encaminhando processo do Tribunal Superior Eleitoral relativo à consulta formulada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia ao Tribunal Regional Eleitoral, referente à promoção de passeatas no período de propaganda eleitoral e as orientações transmitidas pelo ex-ministro Armando Falcão aos governadores.
Anexo processo nº 5.695-Classe X do TSE, de 1978, relatoria do ministro Moreira Alves, com dossiê reunindo ofícios, despachos, pareceres, telex do ex-ministro da Justiça, em 9/5/1977, aos governadores determinando que se adotem todas as providencias necessárias no sentido de impedir manifestações coletivas e pleito do Diretório Reginal do MDB do Maranhão, em 6/10/1977, pelo direito de promover reuniões em praça pública.
Data: Setembro de 1977 – outubro de 1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 73 f., 74 p.
UD 23
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.52
Relatório do grupo de trabalho sobre relacionamento cultural com países de governo comunista.
Relatório final do grupo sob a coordenação do embaixador João Paulo do Rio Branco,chefe do Departamento da Europa, do MRE, e constituído por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Educação e Cultura, Serviço Nacional de Informações e do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional tratando de temas como acordos culturais, intercâmbio universitário, institutos culturais, e programação de cooperação cultural; anexos documentos entre eles, aviso do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, em 19/7/1978, encaminhando parecer da Consultoria-Geral da República sobre o funcionamento de entidades culturais que objetivem estreitamento cultural com países comunistas; nota-consulta do ministro da Justiça, de 21/9/1977, sobre o Instituto Cultural Brasil-URSS, bolsistas brasileiros e manifestações culturais, científicas e esportivas de países comunistas; programa das atividades culturais iugoslavas e romenas no Brasil em 1977; exposição de motivos, de 27/5/1975, do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, relatórios de reuniões do grupo de grabalho, despachos, exposição de motivos de 13/3/1970 etc.
Data: 13/3/1970 - 1981
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 187 f., 188 p.
UD 24
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.53
Relação de civis e militares cassados no período de 10/4/1964 a 17/2/1966.
Trecho de relatório sobre as Comissões de Inquérito instituídas no Serviço de Navegação e Administração dos Portos do Pará (SNAPP).
Cassações instituídas pelo AI-2 e publicadas no Diário Oficial de 17/2/1966
Listagens publicadas no Diário Oficial relacionando civis e militares cassados no período de 10/4/1964 a 9/10/1964.
Relacão dos funcionários da Petrobrás que, por suas atividades subversivas, devem ser demitidos .
Atos do Comando Supremo da Revolução, portaria nº 1, de 14/4/1964.
Cópia de páginas do Diário Oficial de 29/7/1968 decretando prisão domiciliar ao ex-presidente Jânio Quadros.
Cópia de páginas do Diário Oficial de 14/4/1964; 4, 7 e 29/5/1964; 1, 9, 10, 13, 17, 19, 24 e 30/6/1964; 2, 8, 12, 24, 2 7 e 31/7/1964; 5, 14, 17, 20, 21, 24, 25 e 26/8/1964; 4, 8, 9 e 14/9/1964 com listas de cassados,
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
29
demitidos, reformados e aposentados pelos atos institucionais.
Data: 9/4/1964 - 17/2/1966
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 214 f., 277 p.
UD 24
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.54
Informe da Secretaria Geral/MJ sobre refugiados políticos.
Informe da DSI/MJ transcrevendo informação do Centro de Informações do Exército (CIE) sobre a saída de estrangeiros subversivos , em especial argentinos, do Brasil sob a supervisão da ONU. Relata participação em reunião no Ministério das Relações Exteriores, do grupo informal para tratar da ação do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR); alerta para a passagem de subversivos sulamericanos pelo país e recomenda ações que venham a dificultar e desestimular a ação do ACNUR e mesmo o impedimento da sua atuação no Brasil; anexos despacho da Consultoria Jurídica do MJ, de 29/8/77, encaminhando relatório da reunião no MRE, relação nominal de estrangeiros contendo origem, data de entrada e de saída, estudos e pareceres.
Data: 20/9/1977 - 12/12/1977
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 88 f., 89 p.
Observações: o dossiê inicia com informe do DSI/MJ (cópia do informe incluso no processo nº 100.77, de 23/9/77). Ver BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.986
UD 25
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.55
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 1.
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho da Europa.
Data: 22/9/1977 - 30/12/1977
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 285 f., 287 p.
UD 25
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.56
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 2.
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina, Uruguai e Paraguai a caminho da Europa.
Data: 28/12/1977 - 24/4/1978
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 355 f., 356 p.
UD 26
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.57
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 3.
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
30
Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa.
Data: 25/4/1978 - 20/9/1978
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 318 f., 321 p.
UD 27
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.58
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados - Pasta 4.
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa
Data: 19/9/1978 - 28/12/1978
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 267 f., 272 p.
UD 28
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.59
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 5.
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa
Data: 5/1/1979 - 21/6/1979
Quantificação: 371 f., 372 p.
UD 29
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.60
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Pasta 6.
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa
Data: 28/6/1979 - 28/11/1979
Quantificação: 400 f., 400 p.
UD 30
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.61
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – [Pasta 7].
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa
Data: 11/1/1983 - 29/12/1983
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 245 f., 245 p.
UD 31
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
31
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.62
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – [Pasta 8].
Ofícios relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa
Data: 13/1/1984 - 10/12/1984
Quantificação: 270 f., 272 p.
UD 32
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.63
Refugiados estrangeiros no Brasil sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – [Pasta 9].
Ofícios, todos contendo o mesmo texto, relatando a passagem pelo Brasil, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de refugiados provenientes da Argentina e Uruguai a caminho do México e Europa
Data: 10/1/1985 - 7/8/1986
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 125 f., 125 p.
UD 33
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.64
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
1ª parte: apresentação e relatório.
A FUNAI solicita que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana se pronuncie sobre a acusação levantada em alguns países europeus contra o governo brasileiro de praticar ou tolerar o genocídio visando exterminar grupos indígenas.
Elogios do parlamentar ingles Benjamin Ford ao governo brasileiro e suas práticas democráticas .
Concessão de asilo diplomático no México ao brasileiro naturalizado Erico Czaczkes Sachs.
Data: 1969 - 1971
Quantificação: 167 f., 176 p.
Observações: pasta preta com etiquetas com título
Obs: acompanha o boletim nº 2, de 1970, do CDDPH/MJ sobre O problema do índio e a acusação de genocídio, ofício do MRE sobre extradição de Érico Czaczkes Sachs e xerox de recortes de jornais
UD 34
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.65
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: documentação elucidativa (1º volume: Terroristas - pseudos presos políticos )
1. Ações terroristas no Brasil.
2. Atividades - aspectos gerais (relatórios de alguns inquéritos).
3. Lista de mortos e feridos, inclusive da intentona comunista em 1935.
4. Relatório de inquérito policial militar sobre o MR-8 (integrantes e infratores da lei).
5. Relatório inquérito policial militar sobre a organização político-militar Comando de Libertação Nacional
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
32
(COLINA) .
6. Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
7. Relatório de inquérito policial militar sobre o grupo revolucionário clandestino CORRENTE.
8. Grupo Marighela.
9. Relação de militantes e seus delitos e pedidos de prisão preventiva.
10. Breve histórico dos partidos comunistas no Brasil.
11. Relatório de inquérito policial militar sobre o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
12. Relatório de inquérito policial militar sobre a organização subversiva Ação Popular.
13. Caso da invasão do aparelho da rua Atacarandú, nº 120, em que foram assassinados a metralhadoras o sub-inspetor Cecildes Moreira de Faria e o guarda civil José Antunes Ferreira, e ferido o detetive José Reis de Oliveira. Auto de prisão em flagrantes dos homicidas, todos pertencentes ao COLINA.
Data: 1970
Quantificação: 442 f., 442 p.
UD 35
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.66
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: Documentação elucidativa - 1º volume: Terroristas - Pseudo presos políticos
3. Atos terroristas em destaque
4. Caso de Ibirité : assalto à Agência do Banco de Minas Gerais. Certidão do auto de prisão em flagrante de Délio de Oliveira Fantini e Antônio José de Oliveira.
5. Fotos referentes ao laudo nº 18.44/68, sobre o assassinato de Charles Rodney Chandler.
6. Fotos referentes ao laudo nº 6.664/68, sobre uma explosão no Quartel General da Força Pública.
7. Fotos referentes ao laudo nº 22.84/69, sobre o incencio de uma rádio patrulha em frente ao consulado norte-americano.
8. Fotos referentes ao laudo nº 22.856/69, sobre uma explosão na rua da Consolação.
9. Fotos referentes ao laudo nº 25.426/69, sobre uma explosão no cine Paissandu.
10. Fotos referentes ao laudo nº 27.126/69, sobre uma explosão e vestígios de tiro em prédio da praça Ramos de Azevedo.
11. Fotos referentes ao laudo nº 17.415/69 sobre um incencio no prédio da TV Globo.
12. Fotos referentes ao laudo nº 64.30/68 sobre uma explosão no prédio do jornal O Estado de São Paulo.
13. Fotos referentes ao laudo nº 11.687/68 sobre uma explosão no Quartel General do II Exército.
14. Fotos referentes ao laudo nº 14.345/68 sobre uma explosão no largo General Osório, em frente ao DOPS.
15. Levantamento técnico do local onde foi desbaratado um aparelho comunista em Belo Horizonte, no qual foram assassinados dois agentes do governo.
Data: 1970
Quantificação: 254 f., 332 p.
UD 36
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
33
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.67
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: documentação elucidativa - 4º volume: O alimento da campanha de difamações contra o Brasil: dossiê das torturas .
1. Torturas em Minas Gerais.
2. Torturas e denúncias feitas por terroristas presos.
3. Tortura e morte de presos políticos.
4. Prisões e torturas em Minas Gerais.
5. Introdução geral.
6. Livro Negro -15 de novembro de 1969 .
7. Livro Branco - tortura no Brasil .
8. La lutte du peuble bresilien .
9. Mission d'enquete au Bresil .
10. Terror no Brasil - Um dossiê .
11. Tortura no Brasil .
12. Documentos e informações.
13. Tortura, Repressão e Morte .
14. Brasil, seis anos de ditaduras-torturas .
Data: 1970
Quantificação: 586 f., 586 p.
UD 37
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.68
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: documentação elucidativa - 5º volume: Cinco exemplos de difamações
1. Assassinato do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto.
2. paralisia de Vera Silvia Araújo Magalhães.
3. morte de Chael Charles Schreier.
4. Thomas Koch-de tenista a caluniador .
5. Morte de Olavo Hansen.
Data: 1970
Quantificação: 566 f., 568 p.
UD 38
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.69
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: documentação elucidativa - 6º volume: As difamações de Ângelo Pezzuti e presos da Penitenciária de Linhares
1. Ângelo Pezzuti e seus companheiros de prisão.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
34
2. Denúncias apresentadas na CIDH baseadas no relatório de Ângelo Pezzuti.
3. Relatório calunioso preparado pelo terrorista Ângelo Pezzuti Pinto da Silva e seus companheiros da penitenciária de Linhares.
4. Auto de prisão em flagrante delito (extrato) da prisão dos companheiros de Ângelo Pezzuti que foram por este delatados, todos do grupo terrorista Comando de Libertação Nacional (COLINA), em atividade em Belo Horizonte.
5. Depoimento de Ângelo Pezzuti.
6. Noticiário dos jornais.
7. Relatórios de inquéritos e documentos gerais enquadrando os presos citados como torturados no relatório
de Ângelo Pezzuti e na denúncia apresentada à CIDH (MG).
8. Relatório de inquéritos e documentos gerais enquadrando os presos citados como torturados no relatório de Ângelo Pezzuti e na denúncia apresentada à CIDH (GB).
9. Cartas autenticas (cópias) de terroristas presos e de familiares dos mesmos que atestam o bom tratamento recebido pelos presos nas prisões, a despeito da citação de seus nomes por Ângelo Pezzuti como torturados.
10. Penitenciária de Linhares (assistencia médico-hospitalar, instalações, assistencia individual, recreação, dados gerais).
11. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Data: 1970
Quantificação: 543 f., 544 p.
UD 39
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.70
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: Documentação elucidativa - 7º volume: Calúnias Sórdidas - As Alienadas e Paralíticas
1. Denúncia apresentada à CIDH/OEA, baseada no relatório feito por elementos da Associação Internacional de Juristas Democráticos (Bruxelas) que estiveram no Brasil em missão clandestina.
2. A paralisia da torturada Vera Silvia Araújo Magalhães (caso nº 15).
3. Relatório do inquérito realizado para apurar atividades criminosas de alguns indivíduos responsáveis pela impressão de material informativo sobre a existencia de alegadas torturas no Brasil. Enquadra a participação de Arthur Cunha Neves e sua esposa Ângela Maria Cunha Neves, citados nas denúncias como vítimas de supostas torturas.
4. Relatório de inquérito sobre o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário caracterizando seu histórico, estrutura e objetivos.
5. Antecedentes de Apolônio Pinto de Carvalho.
6. Assistencia médico-hospitalar prestada a Maria D´Alva Leite de Castro, que acusou as autoridades de ter ficado mentalmente doente devido a supostas torturas recebidas na prisão.
7. Assistencia médico-hospitalar prestada a Francisca Abigail Barreto Paranhos, que acusou as autoridades de ter ficado paralítica devido a supostas torturas recebidas na prisão.
Data: 1970
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 40
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
35
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.71
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: documentação elucidativa - 8º volume: Difamação de Torturas - Moças de Belo Horizonte
1. Denúncias apresentadas pela CIDH/OEA sobre supostas torturas em moças de BH.
2. Documento intitulado Prisões e Torturas em Minas Gerais .
3. As torturadas de Minas Gerais .
4. Fichas funcionais das cidadãos que repeliram terem sido citadas como testemunhas de torturas.
5. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou essas mesmas denúncias em 1968.
6. Depoimento das moças citadas como tendo sido torturadas em BH.
7. Antecedentes das moças citadas.
8. Depoimentos de Carlos Antônio Melgaço Valadares, Conceição Imaculada de Oliveira, Emilia Amiko Kita, Jomi Souza Grassi e Maria Imaculada Diniz.
Data: 1970
Quantificação: 233 f., 233 p.
UD 41
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.72
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: Documentação elucidativa - 9º volume: Difamações de Torturas - Ilha das Flores
1. Denúncia apresentada à CIDH/OEA, de 24/7/1970
2. cópia do livreto Estória de Ilha das Flores
3. Considerações que refutam as acusações formuladas na denúncia apresentadas à CIDH/OEA e no livreto Estória da Ilha das Flores
4. Relação dos elementos apresentados na denúncia como torturados, resumo de seus prontuários e cópia dos depoimentos que prestaram nos inquéritos policiais militares em que foram indiciados.
Data: 1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 529 f., 531 p.
UD 42
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.73
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: Documentação elucidativa - 10º volume: A Operação Bandeirante - Vítimas do Terrorismo - Olavo Hansen e os demais torturados ):
1. Operação Bandeirante (OBAN).
2. Olavo Hansen.
3. Elementos citados como vítimas de torturas da OBAN: Ilda Martins da Silva,Tito de Alencar Lima (frei Tito), Manoel Cirilo de Oliveira Neto, Virgilio Gomes da Silva, Carlos Eduardo Pires Fleury, Paulo de Tarso Venceslau,Takau Amano, Antenor Meyer e Carlos Lichtsztejir.
4. Relatórios dos inquéritos policiais instaurados no Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo;
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
36
5. Processo nº 27/69.
6. João Kanzoul Suzuki e Ilda Martins da Silva (Penha dos Santos Felix)
Data: 1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 512 f., 512 p.
UD 43
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.74
Informações do governo brasileiro para esclarecer supostas violações de direitos humanos relatadas em comunicações transmitidas pela Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos.
2ª parte: Documentação elucidativa - 11º volume: Alguns exemplos da legislação brasileira
1. Constituição da República Federativa do Brasil.
2. Lei de Segurança Nacional.
3. Lei de imprensa.
4. Democracia e direitos do homem.
5. Direito de representação e processo por crime de abuso de autoridade.
6. Entorpecentes.
7. Normas gerais do regime penitenciário.
8. Metas e bases para a ação de governo.
9. Programa de integração social.
Data: 1970
Quantificação: 363 f., 363 p.
UD 44
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.75
Cruz Vermelha 1969 - Visita do delegado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para apurar possíveis violencias e atrocidades contra presos políticos e índios indefesos .
Data: Outubro de 1969 – dezembro de 1969
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 45
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.76
Relatório da Comissão Judiciária para apuração do assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em Recife – PE.
Data: 30/6/1969
Quantificação: 39 f., 39 p.
UD 45
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
37
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.77
Penitenciária de Juiz de Fora: carta do tio para Afonso Celso Lanna Leite, relação de presos, cartas de presos e serventes atestando bom tratamento.
Data: 1970
Quantificação: 94 f., 94 p.
UD 45
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.78
Exames de corpo de delito nos presos banidos para a Argélia em troca do embaixador alemão Von Holleben.
Data: 1970
Quantificação: 21 f., 21 p.
Observações: ver processo em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.156
UD 45
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.79
Sequestro do embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher.
Data: 1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 45
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.80
Pedido de informações feito pela OEA: relação dos nomes e prontuários dos relacionados.
Data: 1971
Quantificação: 35 f., 35 p.
UD 46
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.81
Texto ‘A natureza jurídica das resoluções da CIDH’.
Data: 1971
Quantificação: 30 f., 30 p.
UD 46
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.82
Relatório da Anistia Internacional (Amnesty International) sobre as acusações de torturas no Brasil.
Data: 1972
Quantificação: 135 f., 135 p.
UD 47
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
38
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.83
Subsídios para estudo das atuais solicitações da Comissão Interamericana de direitos humanos, da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), sobre supostas torturas nas prisões brasileiras.
Data: 10/8/1971
Quantificação: 138 f., 142 p.
UD 47
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.84
Informação do Ministério das Relações Exteriores para o presidente da República sobre conclusões preliminares da CIDH a respeito dos casos 1.697 (sequestro dos advogados Heleno Fragoso e outros), 1.684 (denúncias sobre torturas de prisioneiros) e 1.683 (suícidio de Olavo Hansen).
Resposta à carta de 12 de março de 1971 da Comissão Interamerica da direitos humanos da OEA.
Data: 1971 - 1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 27 f., 27 p.
Observações: Ver também AVU 85 (UD 48) e AVU 324 (UD 140)
UD 48
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.85
Documentação encaminhada ao CIDH/OEA sobre denúncias de torturas contra presos.
Caso 1.697 - H. Fragoso, G. Tavares e A. Sussekind
Caso 1.683 - Olavo Hansen
Casos 1.746 - greve de fome/Presídio Tiradentes e 1.684 (torturas de prisioneiros)
Data: 1971
Quantificação: 195 f., 23 p.
Observações: ver BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.84 (UD 48) e BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.324 (UD 140)
UD 48
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.86
Relatório do deputado Fernando Morais, do Conselho Parlamentar de Defesa dos direitos humanos ‘As pressões do governo brasileiro contra a imprensa independente’.
1979
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: texto datilografado em capa de processo com o título ‘Dr. Barbosa Lima Sobrinho’ e deixado na reunião de 18/7/79 . anexos entre eles, reportagens de jornal e revista sobre atentado ao jornal Em Tempo.
Quantificação: 56 f., 56 p.
UD 48
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
39
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.87
Processos em andamento pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Data: 1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 23 f., 23 p.
UD 48
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.88
Abaixo-assinado encaminhado ao presidente da República, denunciando campanha de difamação contra líderes sindicais, camponeses e agentes da pastoral da Igreja (bispos, padres, irmãs e leigos) e contra a ameaça de enquadramento dos padres Aristide Camiou e François Gouriou na Lei de Segurança Nacional.
Data: Setembro de 1981 – outubro de 1981
Quantificação: 618 f., 766 p.
UD 49
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.89
Documentos que serviram para ilustrar dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil.
Data: 1965 - 1970
Quantificação: 596 f., 596 p.
UD 50
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.90
Cópias dos documentos constantes no dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil.
Texto ‘Resolução Política do Comitê Central do PCB’, maio de 1965. (Anexo 1).
Texto ‘A solidariedade e sua importância política/C.C. do PCB. Dezembro de 1966. [Anexo 2].
Texto ‘Trabalho de solidariedade’, janeiro de 1967 Artigo do jornal Voz Operária. (Anexo 3).
Texto ‘Plano de Trabalho’, agosto de 1967. (Anexo 4 - duas cópias).
Artigo ‘À Nação Brasileira’, do PCB, dezembro de 1968, publicado no jornal Voz Operária, de janeiro de 1969. (Anexo 5).
Texto ‘Editorial: Nossas responsabilidades perante as massas’, janeiro de 1969, publicado no jornal Suplemento do C.E. da Guanabara, nº 7. (Anexo 6).
Texto ‘Neruda: solidadriedade ao Brasil’., publicado no jornal Voz Operária, nº 63, maio de 1970. (Anexo 7),
Texto ‘Imprensa estrangeira denuncia a escalada do terror no Brasil’, publicado no jornal Voz Operária nº 61, março de 1970. (Anexo 8).
Publicação Brasil: tortura e morte de presos políticos, 1970. (Anexo 9).
Publicação Eu, Gregório Bezerra, acuso! 1967. (Anexo 10).
Texto ‘Contra a fascistização do país’. C.C. do PCB, abril de 1970. (Anexo 11). Duas cópias .
Texto ‘Plano de luta contra a repressão da ditadura’, novembro de 1969, Comissão Executiva Provisória da Direção Nacional [Anexo 12].
Texto ‘Mobilizar todo o partido para levar adiante a campanha contra a repressão’, abril de 1970, Direção Nacional da Ação Popular. (Anexo 13).
Texto ‘Conclamação da Direção Nacional da Ação Popular ao povo brasileiro’ ,7/9/1970. [Anexo 14].
Texto ‘Resoluções do Comando Nacional da VAR-PALMARES’ , s.d. (Anexo 17).
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
40
Data: 1965 - 1970
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:
Observações: cópias dos documentos (anexos ) constantes no dossiê encaminhado à Comissão Interamericana de direitos humanos, para esclarecer supostas violações ocorridas no Brasil (1965 - 1970). UD 50/89.
UD 50
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.91
Memorando nº 731 do Ministério da Justiça, e aviso nº 468 com encaminhamento nº 2.384/1970 do Serviço Nacional de Informações tratando do Esquadrão da Morte.
Data: Setembro de 1970
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: no memorando consta carimbo indicando pertencer ao processo nº 61.764, de 21/9/1970
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 51
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.92
Carta do padre Arnaldo de Moraes Arruda (paróquia S. Dimas - SP).
Data: 17/1/1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 51
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.93
Seis artigos assinados da Agência NC News Service sobre a atuação política da igreja brasileira e o julgamento dos padres dominicanos presos em São Paulo.
Data: 1971
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: quatro textos em inglês e suas respectivas traduções.
Quantificação: 34 f., 34 p.
UD 51
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.94
Dossiê sobre o padre Joseph Jules Comblin
Data: 1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 50 f., 50 p.
UD 51
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.95
Investigação sobre indícios de prática de crimes contra a Segurança Nacional por leigos e religiosos que compõem os quadros da prelazia de São Félix, MT.
1) Anexos 1 a 5
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
41
Anexo 1 - Inquérito nº 53/73
Anexo 2 - Ata de reunião da equipe da prelazia de São Félix do Araguaia
Anexo 3 - Lei do Posseiro
Anexo 3A - Padre Antonio Canuto
Anexo 4 - Bispo Casaldáliga
Anexo 5 - Antônio Carlos de Moura Ferreira
2) Anexos 6 a 12
Anexo 6 - Edgar Serra (indiciado)
Anexo 7 - Aplicação da Lei de Segurança Nacional
Anexo 8 - Diácono José Pontin
Anexo 9/9A - Padre Eugenio
Anexo 10 - Diário de Selme
Anexo 11 - Antônio Tadeu Martin Escame
Anexo 12 - Decreto nº 70.430/72
3) Anexos 13 a 22
Anexo 13 - Prof. Elmo Malagodi
Anexo 14 - Padre Pedro Sola Barbarin
Anexo 15 - Thereza Sales
Anexo 16 - Thereza da Costa Adão
Anexo 17 - Testemunhas
Anexo 18 - Outros documentos
Anexo 19 - Relatório
Anexo 20 - Curriculum Vitae
Anexo 21 - Área de ação geográfica
Anexo 22 - Fotografia da igreja
Data: 1970 - 1973
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 382 f., 382 p.
UD 51
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.96
Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC).
Pasta 1 - Relatório sumário sobre os fatos. Documentação correlata
Data: 1970
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 257 f., 271 p.
UD 52
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
42
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.97
Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC).
Pasta 2 - Mandado de busca e apreensão de todo e qualquer material subversivo.
Data: 1970
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 52
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.98
Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC).
Pasta 3 – Depoimentos, termo de perguntas a indiciados, relatórios e informe de abertura de IPM
Data: 1969 - 1970
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 122 f., 127 p.
UD 53
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.99
Documentos selecionados dentre os que existem no Quartel General do I Exército Exército relativos à ação subversiva de alguns padres e membros da Juventude Operária Católica (JOC).
Pasta 4 - Relatório do processo nº 1/ Atividades no Meio Operário e Subversão na Igreja/ Alguns Documentos Apreendidos
Data: 1970
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 177 f., 178 p.
UD 53
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.100
Originais e cópias de jornais sobre notícias difamatórias do Brasil.
Data: 1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 54
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.101
Estudos de informações sobre o livro Marginalização de um povo - Grito das igrejas (Divisão Regional Centro-Oeste - CNBB) – Anexo A.
Data: 1973
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 54 f., 80 p.
UD 54
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
43
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.102
Publicação Eu ouvi os clamores do meu povo e texto ‘Operação Esperança - Igreja progressista do Nordeste’ - ANEXO B.
Data: 1973
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 86 f., 11 p.
Anexo : Exemplar original de Eu ouvi os clamores do meu povo.
UD 54
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.103
Informe nº 686 CISA - RJ A Igreja Nova - ANEXO C.
Data: 21/10/1970
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 54
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.104
Dossiê sobre Fernando Gomes dos Santos, bispo de Goiás, contendo cópia de ‘Reflexão sobre a atual situação da Igreja no Brasil, em face do regime’, de sua autoria - ANEXO d.
Data: 1967 - 1973
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 44 f., 44 p.
UD 54
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.105
Aviso 32/70, do Conselho de Segurança Nacional referente à anistia e revisão de punições.
Data: 27/2/1970
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 55
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.106
Ofício do procurador-geral da Justiça Militar encaminhando relação de condenados pela Justiça Militar e excluídos do benefício da anistia. Caderno contendo relação de anistiados.
Data: 12/9/1979
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 55
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.107
Informação nº 233/74 sobre dom Tomás Balduíno, bispo de Goiás e nove documentos relativos a influencia na subversão religiosa .
Data: 1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 111 f., 111 p.
UD 55
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
44
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.108
Comunicados do SNI, CENIMAR, CISA e CIE sobre manifestações do clero.
Data: 1980
Quantificação: 60 f., 60 p.
UD 55
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.109
Inquéritos do DOPS-SP referentes a Ricardo Andrade da Silva Telles, Olavo Hansen e outros, por distribuição de panfletos no dia 1º de Maio.
Data: 1970
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 151 f., 224 p.
UD 56
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.110
Prontuários contendo histórico de 41 militantes políticos.
Data: 1971
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 94 f., 94 p.
UD 56
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.111
Cópia autentica da denúncia oferecida nos autos do processo nº 73/69 da Auditoria da 4ª C.J.M e fotocópia do relatório procedido na fase do IPM, referente a vários militantes políticos.
Data: 20/12/1971
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 82 f., 84 p.
Observações: Uma das indiciadas é Dilma Roussef.
UD 57
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.112
Relatório na fase de IPM da Auditoria da 4ª C.J.M. para apurar as atividadaes da Ação Popular, fotocópia da denúncia oferecida nos autos do processo nº 37/70, julgamento do processo nº 37/70 designado para 28/2/72.
Data: 20/12/1971
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 149 f., 152 p.
UD 57
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
45
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.113
Informações solicitadas pelo Ministério da Justiça ao DPOS – SP sobre José Duarte, João Massena Melo, José Ferreira da Silva, Manoel Conceição Santos, Manoel José Constantino e Oswaldo Pacheco da Silva.
Data: 1977
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 58
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.114
Informações complementares sobre Jorge Raymundo Nahas, Maria José Carvalho Nahas, Nilo Sérgio Menezes Macedo, Júlio Antônio Bittencourt de Almeida, Antônio José de Oliveira, Délio de Oliveira Fantini, José Raimundo de Oliveira, Irany Campos, Pedro Paula Bretas, Antonio Pereira de Matos, Marco Aurélio Borba, Marco Antônio Azevedo Meyer, Carlos Antônio Melgaço Valadares, Vera Silva Araújo Magalhães, Loreta Keifer Valadares, Gilce Maria Cosenza Avelar, Laudelina Maria Carneiro, Maria do Rosário da Cunha Peixoto, Delcy Gonçalves de Paula, Conceição Imaculada de Oliveira, Maria Mendes Barbosa, Maria Imaculada Diniz, Yone de Souza Grossi.
Data: [197 ]
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 39 f., 39 p.
UD 58
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.115
Dados fornecidos pelas auditorias militares relativos aos condenados por sentença irrecorrível; ofícios encaminhando listagens com nomes dos condenados, incursos na Lei de Segurança Nacional.
Data: 1978
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 11 f., 12 p.
UD 58
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.116
Relatório do DPF sobre a Operação Tulipa. Caso Ribhi Halloum, conselheiro da embaixada da Argélia no Brasil, detido no aeroporto de Amsterdã, Holanda, transportando, na bagagem, cartas-bombas, explosivos, armamentos e munições.
Data: 1972
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 164 f., 164 p.
UD 59
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.117
Comissão Estadual de Investigações (SP) Relatório do Grupo 4 sobre a empresa ASPLAN SA - Assessoria em Planejamento, da qual é acionista o promotor público Hélio Pereira Bicudo.
Data: 1971 - 1978
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 69 f., 78 p.
UD 59
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
46
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.118
Relatório do IPM instituído pelo comando da 4ª Zona Aérea – SP, indiciando o padre Roque Beraldi, diretor do Colégio Claretiano, de Guarulhos (SP), e o professor de religião, Laércio Barros dos Santos, por doutrinação subversiva no meio estudantil .
Data: 1969
Quantificação: 70 f., 70 p.
UD 60
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.119
Documentos solicitados pela Comissão Estadual de Investigações (SP) referentes a Jorge Hori, Elza Ferreira Lobo, José Luiz Quadros Barros, Baltayr Carlos Silveira Vallim, Edson Carrer Bastos, Antonio Sérgio Bergamim, Antonio Carlos Gilento Giust, Agostinho Sérgio Giust, Jaime Alípio de Barros.
Data: 1971 - 1972
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 119 f., 134 p.
UD 60
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.120
Relatório do IPM instaurado pelo comando da 1ª Zona Aérea para apuração das atividades subversivas de Irawaldyr Waldner Moras da Rocha, Apolonio de Sena Brito e Francisco Franco de Sá.
Data: 1963 - 1964
Quantificação: 28 f., 28 p.
UD 60
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.121
Relatório secreto nº 3/77 do IPM instaurado na 8ª Região Militar envolvendo, dentre outros indiciados, autoridades eclesiásticas. Citados d. Estevão Cardoso de Avellar, Ordem dos Dominicanos, Rádio Educadora do Araguaia, padre Florentino Mabdni, Ojacir Maranhão, Joel Rodrigues de Souza, Antônio Alcazas Martin, frei Henrique, Carlos Paulo e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Data: 1976 - 1977
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 68 f., 68 p.
UD 60
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.122
Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 1.
Data: 1981
Quantificação: 252 f., 263 p.
UD 61
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
47
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.123
Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 2.
Data: 1981
Quantificação: 285 f., 33 p.
UD 62
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.124
Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 3.
Data: 1981
Quantificação: 415 f., 415 p.
UD 63
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.125
Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 4.
Data: 1981
Quantificação: 458 f., 458 p.
UD 64
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.126
Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 5.
Data: 1981
Quantificação: 500 f., 500 p.
UD 65
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
48
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.127
Comissão Especial de Inquérito instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo através do ato nº 2 de 1980, para averiguar origens e intenções de fatos ocorridos na Freguesia do Ó, em 21/6/1980. Citados Reinaldo de Barros, Celso Antônio Rapace, Cláudio Ferreira Couto, Geraldo Siqueira, Benedito Cintra, Sérgio Santos, Comissão Arquidiocesana dos direitos humanos, Luiz Nakarada, Roberto Layolo e Paulo Maluf. Anexo 6.
Data: 1981
Quantificação: 469 f., 469 p.
UD 66
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.128
Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964.
Data: 20/7/1950 - 28/5/1963
Informações complementares: recomendações, relação de diretores, circulares, regimento de congressos, assembleias, manifestos, ofícios, boletins informativos, edital, resoluções, correspondencia etc. Folder 1 (20/7/1950 a 5/2/1962); Folder 2 (10/2/1962 a 1/11/1962) e Folder 3 (3/11/1962 a 28/5/1963).
Quantificação: 43 f., 436 p.
UD 67
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.129
Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964.
Documentos relativos à atuação dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas (2/7/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado da Bahia (9/10/1962 a 17/8/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Brasília (4/5/1962); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Ceará (2/9/1961 a 31/10/1962); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo (22/11/1960 a 6/12/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão (5/7/1962); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de Minas Gerais (4/11/1961 a 20/5/1964); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará (25/1/1963 a 13/2/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado da Paraíba (26/10/1961 a 7/6/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Paraná (10/11/1961 a 26/9/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de Pernambuco (15/1/1962 a 10/8/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio Grande do Sul (13/3/1961 a 20/2/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de Santa Catarina (12/12/1961 a 21/10/1963); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado de São Paulo (23/11/1961 a 16/5/1963).
Data: 22/11/1960 - 20/5/1964
Informações complementares: Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, Folder 4 (31/5/1963 a 10/3/1964); Folder 5 (s/d); Sindicato dos Estabelecimentos Bancários dos Estados: Amazonas, Folder 6; Bahia, Folder 7; Brasília, Folder 8; Ceará, Folder 9; Espírito Santo, Folder 10; Maranhão, Folder 11; Minas Gerais, Folder 12; Pará, Folder 13; Paraíba, Folder 14; Paraná, Folder 15; Pernambuco, Folder 16; Rio Grande do Sul, Folder 17; Santa Catarina, Folder 18 e São Paulo, Folder 19
Quantificação: 296 f., 337 p.
UD 68
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
49
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.130
Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964.
Data: 12/11/1958 - 21/12/1962
Informações complementares: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo: Folder 20 (12/11/1958 a 10/4/1962); Folder 21 (12/4/1962 a 3/10/1962) e Folder 22 (8/10/1962 a 21/12/1962)
Quantificação: 523 f., 593 p.
UD 69
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.131
Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964.
Data: 4/1/1963 23/6/1964
Informações complementares: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo: Folder 23 (4/1/1963 a 21/12/1963); Folder 24 (1/1/1264 a 23/6/1964)
Quantificação: 711 f., 744 p.
Observação: em anexo Jornal do Bancário, nº 67, de 20/3/1964
UD 70
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.132
Documentos relativos à atuação do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Estado do Rio de Janeiro, período 1950 a 1964.
Data: 23/4/1959 10/3/1964
Informações complementares: documentos relativos ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB/RJ), Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo: Folder 25 (s/d); Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB/RJ): Folder 26 (23/4/1959 a 10/3/1964)
Quantificação: 388 f., 46 p.
UD 71
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.133
Documentos relativos à atuação da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, além das regiões Norte e Nordeste, de 1961 a 1963.
Data: 5/6/1961 - 29/3/1964
Documentos relativos ao Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), período 1962 a 1964.
Informações complementares: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de: Minas Gerais e Goiás, Folder 27 (5/6/1961 a 22/6/1963); Norte e Nordeste, Folder 28 (17/6/1962 a 27/10/1962); Paraná, Folder 29 (5/7/1963 a 14/10/1963); Rio Grande do Sul, Folder 30 (12/9/1962); São Paulo, Folder 31 (21/6/1962 a 30/4/1963); Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Folder 32 (14/8/1962 a 29/3/1964)
Quantificação: 174 f., 251 p.
UD 72
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
50
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.134
Documentos relativos à diversas associações e sindicatos, período 1961 a 1966. Recomendações, relação de diretores, circulares, regimento de congressos, assembléias, manifestos, ofícios, Boletins Informativos, edital, resoluções, correspondencia etc.
Relação das entidades: Comissão Permanente das Organizações Sindicais, Confederação dos Bancários, Confederação Latino Americana de Sindicalistas Cristãos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Confederação Sindical dos Trabalhadores do Estado do RJ, Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM)
Data: 12/1/1961 - 26/9/1966
Informações complementares: Comissão Permanente das Organizações Sindicais, Folder 33 (18/6/1962 a 18/2/1964); Confederação dos Bancários, Folder 34 (16/9/1963 a 18/2/1964); Confederação Latino Americana de Sindicalistas Cristãos, Folder 35 (s/d); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Folder 36 (19/1/1962 a 26/9/1966); Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Folder 37 (12/1/1961 a 31/3/1964); Confederação Sindical dos Trabalhadores do Estado do RJ, Folder 38 (14/5/1962 a 28/5/1962); Federação Democrática Internacional de Mulheres, Folder 39 (21/3/1963 a abril de1963)
Quantificação: 271 f., 31 p.
UD 73
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.135
Documentos relativos à diversas associações e sindicatos, período 1961 a 1966. Recomendações, relação de diretores, circulares, regimento de congressos, assembléias, manifestos, ofícios, Boletins Informativos, edital, resoluções, correspondencia etc.
Relação das entidades: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de SP, Sindicato Nacional dos Aeroviários, Sindicato dos Trabalhadores de Pernambuco, União Sindical dos Trabalhadores e documentos não identificados que não puderam ser inseridos nos demais folders.
Data: 1961 - 1964
Informações complementares: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de SP, Folder 40 (7/12/1960 a 4/6/1962); Sindicato Nacional dos Aeroviários, Folder 41 (19/12/1960 a 26/12/1960); Sindicato dos Trabalhadores de Pernambuco, Folder42 (18/6/1962 a 5/4/1963); União Sindical dos Trabalhadores, Folder 43 (julho de 1962 a 19/10/1962); e não identificados, Folder 44 (22/5/1960 a 9/3/1964)
Quantificação: 29 f., 245 p.
UD 74
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.136
Publicações da URSS, Coréia do Norte e China recolhidas junto à documentação dos Sindicatos dos Bancários e fotografias da diretoria do Sindicato dos Bancários.
Publicações: State Institutions Worker's Union of the USSR, G. Petelin, Moscou, 1961; Korea News, Nº 6, Korean Central News Agency, 1964; Korea News, Nº 7 Korean Central News Agency, 1964; Mérleg (jornal russo), Abril, 1964; La Prensa Sindical, Nº 20 Federacion Sindical Mundial, Outubro, 1964; China Reconstruye, Vol. V, nº 7, Instituto de Bienestar de China Julho, 1964; La Republique Populaire Democratique de Coree, Nº 4 (47), 1964.
Data: 1961 - 1964
Quantificação: 118 f., 234 p.
UD 75
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
51
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.137
Ofício encaminhado pelo ministro da Justiça contendo exposição de motivos e listagem indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de mandatos e direitos políticos.
Data: 28/12/1968
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 76
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.138
Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1969, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de mandatos e direitos políticos.
Data: Janeiro de 1969 a 27/10/1969
Quantificação: 213 f., 213 p.
UD 76
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.139
Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1970, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de direitos políticos e mandatos.
Data: 19/2/1970 a 28/12/1970
Quantificação: 173 f., 173 p.
UD 77
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.140
Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1971, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de direitos políticos e mandatos.
Data: 15/2/1971 a 9/6/1971
Quantificação: 50 f., 50 p.
UD 78
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.141
Exposição de motivos sobre assuntos debatidos no Conselho de Segurança Nacional. Ofícios encaminhados pelo ministro da Justiça no ano de 1969, contendo exposição de motivos e listagens indicando políticos, funcionários públicos e cidadãos para cassação de direitos políticos e mandatos.
15/1/1969 - 6/10/1969
Grau de sigilo: secreto
Quantificação: 19 f., 19 p.
UD 78
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
52
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.142
Aviso do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores declarando nada ter a opor quanto à vinda do padre Marcello Desmarais e o superior-geral dos dominicanos, frei Aniceto Fernandez, para assistirem ao julgamento do processo relativo aos sete dominicanos presos em São Paulo.
Data: 8/10/1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 79
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.143
Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc.
Data: 5/1/1971 - 13/12/1971
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 45 f., 45 p.
UD 79
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.144
Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc.
Data: 5/1/1972 - 11/12/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 64 f., 64 p.
UD 79
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.145
Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc.
Data: 13/2/1973 - 10/9/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 31 f., 35 p.
UD 79
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.146
Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc.
Data: 17/7/1974 - 4/10/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 46 f., 46 p.
UD 79
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
53
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.147
Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc.
Data: 13/1/1975 - 24/9/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 168 f., 170 p.
UD 80
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.148
Data: 9/1/1976 - 26/11/1976
Avisos expedidos pelo ministro da Justiça a diversas autoridades do governo tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como cassação de direitos políticos, censura a publicações, relacionamento do governo com a Igreja e com parlamentares etc.
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 75 f., 77 p.
UD 80
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.149
Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça: radiogramas enviados à Procuradoria Geral da República.
Data: 18/5/1966 - 14/7/1966
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.150
Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça; telex solicitando informações sobre notícia de que o bispo de Ribeirão Preto teria excomungado policiais que prenderam padres envolvidos com a prisão de Marighela, e memorando da Embaixada do México tratando de asilo diplomático.
Data: 13/11/1969 - 20/11/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.151
Correspondência (telegramas, telex etc.) expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça sobre asilo a Araken Vaz Galvão, congratulações pelo decreto que instituiu a censura às publicações pornográficas , protestos contra a censura prévia, Prefeitura Municipal de Lorena (SP), prisão de dirigentes sindicais, Anistia Internacional, presos políticos etc.
Data: 14/1/1970 - 10/11/1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 55 f., 57 p.
UD 81
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
54
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.152
Correspondência (memorandos, telex e telegrama) expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça sobre Tullo Vigevani, Giorgi Callegari, Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Giulio Vicini e Yara Spadini; proibição de notícias sobre bomba na Fundação Getúlio Vargas e pronunciamento do senador Kennedy sobre visita de Médici aos EUA; apreensão da revista VEJA, padre Natanael de Moraes Campos, Ernest Hamburger, Comissão Interamericana de direitos humanos.
Data: 5/5/1971 - 30/11/1971
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.153
Correspondência (cópia de apelação, correspondência e telex) expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça sobre protestos da Procuradoria Militar contra a absolvição de Carlos Gilberto Pereira, Wilma Art, Ana Flora do Nascimento Amado, Marcos Penna Satamini de Arruda, José Amorim de Araújo, José Ananias dos Santos, José Vieira da Silva, Wilson Conceição Pinto, Manoel Raimundo dos Santos, Denise Peres Chrispim; denúncia de intenção do governo da Síria em realizar um Congresso de Imigrantes Sírios da América Latina; apelo da família sobre informações relativas a Antonio Luiz Bernardes, incurso na Lei de Segurança Nacional; prisão de Carlos Artex e Daniel Monteiro da Silva.
Data: 17/5/1972 - 16/8/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 20 f., 23 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.154
Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça.
1973: diversas mensagens de telex sobre censura no governo do Peru, prisões no Panamá, declarações do editor do jornal O Estado de São Paulo, Júlio Mesquita Neto nos EUA, indiciamento do jornalista Carlos Chagas, pressões sobre o jornal O Estado, críticas do PDC ao presidente da Bolívia, Hugo Banzer; jornalista Afonso Araújo Paulino, Programa Flávio Cavalcanti, homossexualismo.
1974: juiz auditor Célio de Jesus Lobão, procurador Rutílio Torres Augusto, escrivão José Fadel Tabet, Wellington Rocha Cantal, Polícia Industrial, Polícia Federal Argentina, governador Chagas Freitas, MDB/GB, jogo do bicho.
Data: 3/4/1973 - 11/12/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 27 f., 27 p.
UD 81
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
55
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.155
Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça.
Avisos, radiogramas e telex sobre proibição de publicações; prisão de Adair Moreira de Castilhos, Fernando Barcelos de Almeida, Francisco Penha Rodrigues, Onório Campos Peres, João Batista Aveline, José Gay Cunha, João Polidoro Coutinho Guimarães, João Pessoa Giudice; falecimento de José Borges de Azevedo; conflito entre soldados do Exército e da Polícia Militar no município de Senna Madureira (AC);
Data: 13/1/1975 - 22/5/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.156
Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça.
Telex e informe sobre lançamento de livro de José Antonio Urquiza criticando o governador Ivan Bichara Sobreira; eleição do presidente de Portugal Vasco da Gama Fernandes
Data: 20/2/1976 - 11/8/1976
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.157
Correspondência expedida pelas Subcomissões de Informações para o ministro da Justiça.
Memorando comunicando resultado de levantamento dos processos recebidos pela CGI e SCGIs
Data: 23/4/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.158
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a várias autoridades tratando de assuntos , em especial os voltados aos temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 19/1/1960 - 19/8/1960
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 123 f., 123 p.
UD 82
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.159
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 3/1/1961 - 11/8/1961
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 93 f., 93 p.
UD 82
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
56
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.160
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 1/6/1964 - 12/11/1964
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 39 f., 40 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.161
Ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça tratando de informações sobre sobre o exilado político Theotônio dos Santos Junior abrigado na Embaixada do Chile.
Data: 31/3/1966
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.162
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 22/3/1967 - 21/9/1967
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.163
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 1/5/1969 - 11/9/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.164
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, José Firmo de Aguiar, Paulo Rodolfo de Rangel Moreira, Deusdedith Ferreira do Nascimento, Osman da Silva Buarque, Pedro de Alcântara Pimenta de Oliveira.
Data: 29/1/1970 - 23/12/1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 26 f., 26 p.
UD 83
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
57
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.165
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 11/1/1971 - 30/11/1971
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 34 f., 34 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.166
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobretemas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 18/4/1972 - 7/12/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.167
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como liberdade de imprensa no Brasil, planejamento e de segurança interna das empresas vinculadas ao Ministério das Minas e Energia, Pergentino de Vasconcellos, Espírito Santo, etc.
Data: 26/2/1973 - 24/9/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 83
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.168
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, Tribunal de Justiça do Maranhão, jornal O O Pasquim, Américo Tomás, Marcelo Caetano, Portugal, etc.
Data: 11/3/1974 - 13/12/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 82 f., 84 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.169
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
27/2/1975 - 15/8/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 14 f., 15 p.
UD 84
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
58
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.170
Ofício do diretor-geral da Polícia Federal comunicando a instituição da censura prévia no semanário Correio, de Itajaí (SC).
Data: 11/5/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.171
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
Data: 18/2/1977 - 14/7/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.172
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
Data: 23/2/1978 - 4/10/1978
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.173
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações etc.
Data: 17/1/1979 - 10/8/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.174
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
Data: 25/2/1980 - 21/5/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 84
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
59
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.175
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
Data: 22/1/1981 - 29/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 50 f., 50 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.176
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
Data: 4/5/1982 - 27/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.177
Ofícios encaminhados pelo Ministério da Justiça a diversas autoridades sobre temas políticos tais como relacionamento com países comunistas, com a Igreja e com parlamentares, exílio político, cassação de direitos, censura a publicações, etc.
Data: 25/2/1983 - 11/10/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.178
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos nos meses de julho e agosto de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, invasão da Universidade de Brasília, etc.
Data: 24/7/1968 - 31/8/1968
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 48 f., 48 p.
UD 85
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.179
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de setembro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, preparativos para o XXX Congresso da UNE, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, etc.
Data: 1/9/1968 - 30/9/1968
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 32 f., 32 p.
UD 85
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
60
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.180
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de outubro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, XXX Congresso da UNE Congresso da União Nacional dos Estudantes em Ibiúna (SP), assassinato do militar norte-americano Charles Chandler, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, etc.
Data: 1/10/1968 - 31/10/1968
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 36 f., 36 p.
UD 85
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.181
Sumário político do Departamento de Polícia Federal
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de novembro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, etc.
Data: 1/11/1968 - 30/11/1968
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:
Quantificação: 31 f., 31 p.
UD 85
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.182
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de dezembro de 1968 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações estudantis, atos de protesto, atividades do ex-presidente Jânio Quadros, prisões efetuadas após a decretação do AI-5, etc.
Data: 1/12/1968 - 31/12/1968
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 35 f., 35 p.
UD 85
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.183
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de janeiro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc.
Data: 1/1/1969 - 31/1/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 65 f., 65 p.
UD 86
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
61
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.184
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de fevereiro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc.
Data: 1/2/1969 - 27/2/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 63 f., 63 p.
UD 86
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.185
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de março de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc.
Data: 1/3/1969 - 31/3/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 57 f., 57 p.
UD 86
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.186
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de abril de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc.
Data: 1/4/1969 - 30/4/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 63 f., 63 p.
UD 87
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.187
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de maio de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, etc.
Data: 1/5/1969 - 31/5/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 59 f., 59 p.
UD 87
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
62
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.188
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de junho de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, atividades do ex-presidente Juscelino Kubitschek, etc.
Data: 1/6/1969 - 30/6/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 55 f., 55 p.
UD 87
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.189
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de julho de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias no país tais como cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, eleições, Projeto Rondon, etc.
Data: 1/7/1969 - 31/7/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 63 f., 63 p.
UD 88
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.190
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de agosto de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, atos de protesto, luta armada, eleições, etc.
Data: 1/8/1969 - 31/8/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 70 f., 70 p.
UD 88
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.191
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de setembro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, exílios, atos de protesto, luta armada, eleições, sequestro do embaixador norte-americano, etc.
Data: 1/9/1969 - 30/9/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 76 f., 76 p.
UD 88
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
63
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.192
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de outubro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões em Minas Gerais, exílios, atos de protesto, luta armada, sucessão presidencial, etc.
Data: 1/10/1969 - 31/10/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 74 f., 74 p.
UD 89
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.193
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de novembro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, exílios, atos de protesto, luta armada, embaixador Charles Elbrick, etc.
Data: 1/11/1969 - 30/11/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 63 f., 63 p.
UD 89
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.194
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de dezembro de 1969 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como IPMs, cassações, prisões, exílios, atos de protesto, luta armada, etc.
Data: 1/12/1969 - 31/12/1969
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 63 f., 63 p.
UD 89
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.195
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de junho de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como lançamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), protestos contra demolição do prédio da UNE, Comitê de Defesa da Amazônia, etc.
Data: 10/6/1980 - 27/6/1980
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 90
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
64
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.196
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de julho de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como União Nacional dos Estudantes (UNE), atentados a bomba, instalação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Xapuri (AC), Darcy Ribeiro, Dalmo de Abreu Dallari, Sindicato dos Bancários, visita do Papa João Paulo II, greve nos transportes coletivos, etc.
Data: 1/7/1980 - 31/7/1980
Quantificação: 37 f., 37 p.
UD 90
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.197
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de agosto de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como Lei dos Estrangeiros, conflitos de terra, comício do PT em Xapuri (AC), Luís Inácio da Silva, atentados às bancas de jornais, Movimento contra a Carestia, atentado a bomba na OAB, etc.
Data: 1/8/1980 - 29/8/1980
Quantificação: 42 f., 42 p.
UD 90
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.198
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de setembro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como protestos contra atentado à OAB, Partido dos Trabalhadores (PT), greve na UNB, manifesto ‘Em defesa do cinema brasileiro’, manifestações estudantis, atentados a bomba, conflitos de terra, etc.
Data: 1/9/1980 - 30/9/1980
Quantificação: 48 f., 48 p.
UD 91
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.199
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de outubro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como greves, de trabalhadores rurais, conflitos em áreas indígenas, Congresso da UEE, atentados a bomba, Paulo Cavalcanti, Congresso da UNE, Luiz Carlos Prestes, sindicatos, PT, comício no estádio da Vila Euclides (SP), Luís Inácio da Silva, etc.
Data: 1/10/1980 - 31/10/1980
Quantificação: 39 f., 39 p.
UD 91
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
65
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.200
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de novembro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como conflitos do governo com a Igreja, palestra de d. Pedro Casaldáliga, expulsão do padre Vitor Miracapillo, julgamento de David Maximiliano de Souza, eleições na UNE, greve dos professores universitários, Associações de Moradores, ato público na ABI, concentração pró-constituinte, comício de lançamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Convenção do PMDB/PE, etc.
Data: 3/11/1980 - 28/11/1980
Quantificação: 27 f., 27 p.
UD 91
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.21
Sumário político do Departamento de Polícia Federal.
Cobertura diária dos eventos ocorridos no mês de dezembro de 1980 através de telex pela manhã e à tarde, relatando ocorrencias em todo o país tais como manifestações de estudantes na visita do presidente Figueiredo a Curitiba (PR), atentados a bomba, Luiz carlos Prestes na ABI, ato público em Joinville (SC), , Marcos Freire, protesto do senador Teotônio Vilela contra declarações do presidente Figueiredo, conflitos de terras, manifesto de estudantes do Ceará, Teologia da Libertação, Aldo Rebelo, seita Meninos de Deus, etc.
Data: 1/12/1980 - 30/12/1980
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 91
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.22
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Norma Benguell, teatro brasileiro em Paris, François Jacques Jentel, Jornal do Brasil, CODEBRÁS, renúncia de secretário de Educação de Sergipe, d. Pedro Casaldáliga, d. Fernando Gomes, David Nasser, Programa Flávio Cavalcanti, visita do presidente Médici a OEA, Conselho Mundial da Paz, Nelson Caetano da Silva, etc.
Data: 9/6/1972 - 6/12/1972
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: O encaminhamento nº 234, de 31/8/1972 reúne vários encaminhamentos de 1972 e 1973, além de documentos anexoscompondo um dossiê sobre o bispo de São Félix do Araguaia, d. Pedro Casaldáliga e o padre François Jacques Jentel. Ver também UD 150/397 com encaminhamentos de 1972.
Quantificação: 242 f., 251 p.
UD 92
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.23
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: intercâmbio com países comunistas, embaixadores da Alemanha e Áustria, censura, movimento comunista internacional, drogas etc.
Data: 3/1/1973 - 26/1/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 38 f., 40 p.
UD 93
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
66
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.24
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: d. Helder Câmara, deputado Genésio Vieira de Barros (GO), Estados Unidos, Lagoa do Gatos (PE), José Balduíno de Souza, MDB/PE, ministro da Saúde Rocha Lagoa, etc.
Data: 5/2/1973 - 28/2/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 41 f., 44 p.
UD 93
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.25
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: deputado Domingos Freitas Diniz, MDB e Noaldo Moreira Dantas.
Data: 13/4/1973 - 25/4/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 20 f., 22 p.
UD 93
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.26
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Adauto Alves dos Santos, PCB, televisão, Jornal do Brasil, Editora Bloch, Rádio Bandeirantes, UFRJ, Polônia, deputado Jaílson Barreto, senador Nelson Carneiro, MDB, Sindicato dos Trabalhadores Árabes, Vietnã, SUDENE, revista argentina, Tutóia (MA), subversão, infiltração comunista na imprensa, etc.
Data: 3/5/1973 - 31/5/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 97 f., 18 p.
UD 93
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.27
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Igreja, Belém (PA), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tácito Morbach Nobre, Juan Domingo Perón, Instituto Epitácio Pessoa, etc.
Data: 1/6/1973 - 28/6/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 32 f., 34 p.
UD 94
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.28
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal A Campanha, exilados, Chile, Confrencia Mundial de Abdijan, terrorismo, conflito com a Igreja, Goiânia (GO), etc.
Data: 9/7/1973 - 25/7/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 35 f., 37 p.
UD 94
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
67
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.29
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal O Brasinha, Porto Calvo (AL), Projeto Minerva, Igreja, Nordeste, padre Michael Campbell Johnston, etc.
Data: 1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 31 f., 31 p.
UD 94
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.210
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Acordo México-Cuba, Ary Campista, Floriano da Silveira Maciel, Igreja, Sesquicentenário da Independencia, jornal A Defesa, Propriá (PE), , jornal O São Paulo, Adauto Lúcio Cardoso, censura à imprensa, Chico Anísio, Programa Chico City, TV Globo, MDB, Fortaleza (CE), revista Juventud del Mundo, jornal La razón (Argentina), Branca Moreira Alves, Jornal do Brasil, etc.
Data: 3/9/1973 25/9/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 112 f., 114 p.
UD 94
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.211
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Igreja, folheto Todos Irmãos, Previdencia Social, padre Virgílio Leite Uchôa, Boletim Cambial, Grupo Ducal, Conferencia Mundial da Abdijan, terrorismo, energia atômica, Chile, Partido Comunista Chileno, sucessão presidencial, eleições, Theófilo de Andrade, censura, apreensão de livros, José Carlos Goulart, José de Oliveira Neto, etc.
Data: 3/10/1973 - 31/10/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 47 f., 47 p.
UD 95
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.212
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Contrabando, , Heleno Fragoso, liberação das drogas, Djalma D' Avilla, Otaviano de Almeida Braga, Jacareí (SP), jornal O Fluminense, Esquadrão da Morte, etc.
Data: 12/11/1973 - 29/11/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 19 f., 20 p.
UD 95
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
68
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.213
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Osvaldo Trigueiro, d. Helder Câmara, campanha contra a Feira Brasil Export 73, jornal Le Monde, Edgar Godoi Mata-Machado, José Carlos Novaes, Dia Nacional de Ação de Graças, d. Carmine Rocco, Hélio Pereira Bicudo, jornal O Estado de São Paulo, direitos humanos, Fundação Metropolitana Paulista, Centro de Informações ECCLESIA, José Sarney, Pedro Neiva, Maranhão, Cláudio José Torres Vouga, DSI/MJ, etc.
Data: 4/12/1973 - 26/12/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 78 f., 80 p.
UD 95
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.214
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: MDB, Paraná, Ministério das Relações Exteriores, passaportes, DCE da UFRG, estudantes, d. Mariano Barros Costa Rego, Editora Beneditina, Igreja, MDB, UNE.
Data: 14/1/1974 - 30/1/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 52 f., 57 p.
UD 96
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.215
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: São Francisco de Goiás (GO), Igreja, presidente Ernesto Geisel, jornal O Estado de São Paulo, Cooperativa Mista Agro-Pecuária, Marabá (PA).
Data: 1/2/1974 - 13/2/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 96
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.216
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: cópias de artigos do jornal O Estado de São Paulo vetados pela censura (DPF), publicação Trento, Igreja, México, Registro de Imóveis/GB, Chile, Boletim SEPES (DSI/MJ), etc.
Data: 5/9/1974 - 27/9/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 42 f., 42 p.
UD 96
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
69
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.217
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Chile, cópias de artigos vetados pela censura em jornais (DPF), Pedro Aleixo, MDB, jornal O Estado de São Paulo, censura, Marcelo Caetano, eleições, Paulo Brossard de Souza Pinto, Ney de Almeida Brito, estudantes, Universidade de Brasília, (DSI/MJ), etc.
Data: 1/10/1974 - 17/10/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 59 f., 62 p.
UD 96
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.218
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Livro Oposição no Brasil, Hoje, Noticiário da imprensa internacional sobre a censura no Brasil.
Data: 5/11/1974 - 30/12/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 96
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.219
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Panfleto do MR-8 sobre discurso do presidente Geisel, presos do PCB/Ceará, artigo de Alexandre Von Baumgarten e Ordem dos Advogados do Brasil.
Data: 21/10/1975 - 31/10/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 97
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.220
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Artigos de Alexandre Von Baumgarten, Polícia Militar do RJ, panfletos no DCE da UFF, sucessão presidencial, artigos sobre a Igreja, artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, artigo de Paulo Canabrava F, Vladimir Herzog, CNBB, Argentina.
Data: 3/11/1975 - 28/11/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 85 f., 85 p.
UD 97
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
70
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.221
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Panfleto na USP, artigos de Alexandre Von Baumgarten, artigo de Miguel Paradowski, semanário O Expresso, artigo do jornal Le Monde, artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, d. Paulo Evaristo Arns, Francisco Sampaio de Carvalho, Sindicato dos Arrumadores do Estado da Guanabara, artigo do Washington Post sobre a polícia brasileira, Igreja, etc.
Data: 3/12/1975 - 30/12/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 78 f., 78 p.
UD 97
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.222
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Artigo de Luiz Carlos Lisboa, d. Vicente Scherer, jornal O Dia, jornalista Waldomiro Teixeira, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa, Cúria Metropolitana de São Paulo, publicação Brasil Socialista, relatório da Cruz Vermelha sobre Penitenciária do Rio Grande do Sul, d. Hélder Câmara, d. Antônio Fragoso, Igreja, Wladimir Herzog, PCB, Uruguai, artigo de Alexandre Von Baumgarten, d. Paulo Evaristo Arns, imprensa do Ceará, morte de Manoel Fiel Filho, DCE da UFBA, direitos humanos, irregularidades em Varginha (MG), juiz Francisco Vani Benfica, vereador Francisco Ivani Bezerra, etc.
Data: 2/1/1976 - 28/1/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 352 f., 356 p.
UD 98
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.223
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Semanário O Expresso, abaixo-assinado de jornalistas sobre o caso Wladimir Herzog, MDB/PA, artigos de Alexandre Von Baumgarten, artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, Luís Carlos Prestes, etc.
Data: 4/2/1976 - 25/2/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 48 f., 72 p.
UD 99
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.224
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Artigos de Lenildo Tabosa Pessoa, igreja, Márcio Moreira Alves, artigo de Alexandre Von Baumgarten, Luís Carlos Prestes, Partido Socialista Italiano, jornal Politika (Belgrado), Wladimir Herzog, jornal La Opinión, América Latina, MDB/RS, Santana do Livramento, Alberto Marcelo Gatto, Nelson Fabiano Sobrinho, jornal Le Figaro, d. Helder Câmara, Partido Comunista Portugues, igreja, União Internacional dos Estudantes, Arquidiocese do Rio de Janeiro, presos políticos, Miguel Arraes, Comité de Solidarité Avec Le Peuple Brasilien, Manuel da Conceição, Oswaldo Pacheco, Essio Rosio, Companhia Telefônica de Borda do Campo (SP), jornal Folha de São Paulo, Alberto Dines, denúncia do jornalista Rodolfo Konder ao jornal O Diário (Lisboa) sobre tortura, jornal Avante (Portugal), PCB.
Data: 5/3/1976 - 18/3/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 52 f., 52 p.
UD 99
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
71
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.225
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Excelsior (México), d. Pedro Casaldáliga, deputado Francisco Pinto, artigo de Alexandre Von Baumgarten, artigo de Plínio Correa de Oliveira, Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, Cuba, artigo de Guilherme Figueiredo, Teatro Bolshoi, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa, irregularidades na prefeitura de Pires do Rio (GO), Wolme de Oliveira Cavalcanti.
Data: 1/4/1976 - 30/4/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 99
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.226
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Artigo de Alexandre Von Baumgarten, comunismo, viagem do presidente Geisel à França e Inglaterra, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa, educação escolar, UNB, panfleto ‘Unidade’, eleições, estudantes, deputado João Arruda, jornal El Dia (México), União Interparlamentar Mundial, Equador, Lei de Segurança Nacional.
Data: 4/5/1976 - 26/5/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 34 f., 42 p.
UD 99
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.227
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Revista Politica Internazionale (Itália), deputado comunista Gian Carlos Pajetta, Fernando Henrique Cardoso, Eugenia Scarzanella, Salvatore Sechi, Ivan Ribeiro, Giancarlo Pasquini, Sergio de Santis, Albânia, igreja, livro Tacticas de Lucha Revolucionaria Mundial de los Comunistas Rusos, Liga Mundial Anticomunista, revista Horizonte Asiático, China, jornal Voz Operária, PCB, eleições, UFMG, estudantes, imprensa, Mauricio Azedo, professor João Machado Borges Neto, desembargador Arinan de Loyola Fleury.
Data: 7/6/1976 - 28/6/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 320 f., 320 p.
UD 100/1
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.228
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos:
Julho - Tradição, Família e Propriedade (TFP); d. Hélder Câmara na TV da Bélgica; reportagem do Jornal do Brasil sobre MJ e DPF; revista Horizonte Asiático, da Liga Anticomunista dos Povos Asiáticos; avião frances em Uganda; palestra do jornalista Carlos Chagas; boletim O Estudante, do Movimento de Ação Secundarista de São Paulo; artigo de Macedo Soares Guimarães; Sociedade de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (SEPES); Israel em Uganda; vínculo de Cáudio Ferreira com o ex-ministro argentino José Lopez Rega; J.C. de Macedo Soares Guimarães; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; artigo de Roberto Azevedo
Agosto - Carta da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas criticando os governos militares; relatório mensal de informações do Centro de Informações da Aeronáutica (CISA); anistia; artigo de Alexandre Von Baugarten; artigo do Times sobre tortura.
Setembro - Uruguai, ex-senador Wilson Ferreira Aldunate; artigo de Alexandre Von Baugarten; candidatos a prefeito Aynaro Pereira Leitão e Manoel Rodrigues Barbosa; expulsão de 46 estrangeiros da Argentina; Rádio Central de Moscou; cassações no Uruguai; campanha contra o Brasil, em Portugal; Movimento Jovem de
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
72
Libertação da Igreja; J.C. de Macedo Soares Guimarães; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; Lei das Inegebilidades.
Outubro - Artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; Ruth Escobar; encontro estudantil; revista Horizonte Asiático, de julho de 1976; denúncia vazia (MDB); Cônsul Geral do Brasil em Montevidéu (Uruguai).
Novembro - Órgãos de Segurança e Informações; boletins dos Voluntários da Pátria; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; propaganda política em Santa Catarina; irregularidades em campanha eleitoral; manobras do Exército Argentino; semanário A Carta (duas cópias); panfleto subversivo em Barbacena (MG); polícia de Mato Grosso; Teotônio Brandão Vilela; Aliança Anticomunista Brasileira.
Dezembro - Livro sobre democracia, de Joaquim Francisco Mattos; artigo de Lenildo Tabosa Pessoa; artigo de sobre CNBB de Plínio Correa de Oliveira; formatura na Universidade Federal de Minas Gerais; formatura na faculdade de Engenharia Souza Marques; contatos de Mário Soares com o MDB; Fanny Akselrud de Seixas.
Jornal O Popular, Jornal 5 de Março, Bernardo Elis Fleury de Campos Curado, cassação pelo AI-5 do presidente do T.J. do d.F., Arcebispo de Goiânia d. Fernando Gomes dos Santos, CNBB, panfleto ‘O Despertador’ com críticas ao bispo d. Tomás Balduíno.
Data: 5/7/1976 - 29/12/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 372 f., 48 p.
UD 100/2
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.229
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Jornal O Estado de São Paulo, Igreja X Estado, Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA), PCB, eleições, MDB/RS, Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES), PC do B, segurança, Centro de Informações do Exército (CIEx), greve de ônibus, prefeito Sampaio Dória (SP), João Goulart, artigo de Lenildo Tabosa Pessoa.
Data: 3/1/1977 - 20/1/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 56 f., 56 p.
UD 11
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.230
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Artigo de Eduardo Prado Coelho, Partido Comunista Portgues, Portugal, Augusto Boal, vereador Marcos Klassmann, vereador Glenio Peres, MDB/RS, artigo de Plínio Correa de Oliveira, jornal Folha de São Paulo, Igreja X Estado, presos políticos, panfleto, presídio do Barro Branco (SP), publicação La Libertad de la Iglesia em el Estado Comunista de Plínio C. de Oliveira.
Data: 9/2/1977 - 23/2/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 33 f., 33 p.
UD 11
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
73
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.231
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal O Estado de São Paulo, anistia, presos políticos, Therezinha Zerbini, PCB, Igreja, greve de motoristas de táxi, d. Antônio Batista Fragoso, Equador, Conferencia Episcopal Equatoriana, Diderot Alves da Rocha Loures, Movimento Esquerdista Brasileiro (MEB), Maringá (PR), artigos de A. J. Paula Couto e Pedro Américo Leal, manifesto contra censura, Chile.
Data: 3/3/1977 - 28/3/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 27 f., 29 p.
UD 11
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.232
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Vereador Ivan Barbosa de Castro, Juiz de Fora (MG), vereador Glenio Peres, MDB/RS, ARENA, governador Moura Cavalcante, Pernambuco, Congresso Nacional (recesso), sindicatos, Jornal da Tarde, pastor Richard Wurmbrand, Igreja Evangélica, comunismo, vereador Sebastião Maués, Anápolis (GO), Mário Soares, panfleto ‘Revolucionários de 64’, jornal New York Times, correspondente John B. Oakes, anticomunismo, Movimento Cívico Democrático, d. Waldir Calheiros, igreja, livro A Ordem Pública e os Grupos Revolucionários, Raymon Marcellin, França, d. Geraldo Proença Sigaud.
Data: 5/4/1977 27/4/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 127 f., 127 p.
UD 11
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.233
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Publicação Voz Operária, PCB, CNBB, Jornal da Tarde, artigo de Matias Arrudão, Tiradentes, eleições, artigo de Plínio Correa de Oliveira.
Data: 4/5/1977 - 20/5/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 19 f., 24 p.
UD 12
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.234
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Liberdade de imprensa (ato), Sindicato dos Jornalistas Profissionais, greve, estudantes, Pontifícia Universidade Católica (PUC), presos políticos, movimento estudantil, ABI, Comitê de Anistia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia, artigo de Plínio Correa Salgado, d. Geraldo Proença Sigaud, d. Pedro Casaldáliga, d. Tomás Balduíno, igreja, Jornal da Tarde .
Data: 7/6/1977 - 16/6/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 21 f., 23 p.
UD 12
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
74
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.235
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Plínio Correa de Oliveira, Tradição, Família e Propriedade (TFP), papa Paulo VI, Espedito de Freitas Resende, direitos humanos, jornal Opinião , Itália, jornal Catolicismo , jornalista João Delgado, Argentina, Flávio Aristides de Freitas Tavares, censura, folheto ‘Alvorada’ , d. Pedro Casaldáliga, São Félix (MT), Portugal, Partido Socialista Portugues, presos políticos, divórcio, documentário La Doble Jornada , mulher.
Data: 8/7/1977 - 27/7/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 64 f., 66 p.
UD 12
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.236
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal L'Unitá , Itália, Tradição, Família e Propriedade (TFP), papa Paulo VI, direitos humanos, Bolívia, Hugo Banzer, Moçambique, PCB, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Luiz Carlos Prestes, União Internacional de Estudantes, Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES), Jornadas pela Democracia, Robson Marinho, Freitas Nobre, Alberto Goldman, Júlio Vital Pereira Pinto, ARENA/RO, Portugal, deputado Alencar Furtado, d. Hélder Câmara, padre Zufferey, Nunciatura Apostólica.
Data: 5/8/1977 - 25/8/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 40 f., 40 p.
UD 12
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.237
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Livro O Evangelho fraudulento - Política e o Conselho Mundial de Igrejas, de Bernard Smith, livro A Destruição da Lealdade, de Anthony Burton, Inglaterra.
Data: 16/9/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 120 f., 120 p.
UD 12
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.238
Encaminhamento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ), mês de outubro de 1977, com notas do Setor Jovem Municipal do MDB de Canoas e de Porto Alegre (RS), protestando contra a repressão policial a estudantes que se manifestavam nas ruas pelas Liberdades Democráticas e pela eleição de uma Assembleia Constituinte.
Data: 7/10/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 12
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
75
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.239
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Movimento, propaganda adversa, artigo de Plínio Correa de Oliveira, divórcio, Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), Hungria, igreja, direitos humanos, comunismo, jornal A Voz dos Mártires , anticomunismo.
Data: 18/1/1978 - 12/9/1978
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 43 f., 45 p.
UD 13
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.240
Encaminhamento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) com cópia de telex do Departamento de Polícia Federal denunciando influencia da organização Convergencia Socialista no movimento de greve do Sindicato dos Professores em São Paulo.
Data: 11/4/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 13
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.241
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Greve no ABC (SP), Almino Afonso, Leonel Brizola, sindicatos, livro Diário da Guerrilha do Araguaia, Clóvis Steiger de Assis Moura, Edival Nunes da Silva (Cajá), UNE, Moniz Bandeira.
Data: 4/5/1979 - 29/5/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 13
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.242
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal do Gay , boletim Lambda (Espanha), homossexualismo, 2º Seminário de Atualidades Políticas, MDB/ES, Instituto de Estudos Políticos Pedroso Horta, PCB, MR-8, publicação Unidade Proletária , livro A Guerrilha do Araguaia , propaganda adversa,Trabalhismo, PTB, Embrafilme, filme O Caso Cláudia , Claudia Lessin Rodrigues, censura, princesa Ashraf (Irã), jornal Voz Operária , PCB, palestinos, Uruguai, jornal Movimento, jornal Em Tempo, Seminário sobre Trabalhismo Brasileiro , Leonel Brizola, Música, Conjunto Fluerach , Moldávia/URSS.
Data: 6/1979 - 29/6/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 196 f., 22 p.
UD 13
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
76
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.243
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: deputados peruanos Hugo Blanco e Henrique Fernandes, Peru, MDB/RS, revista Singular & Pural, propaganda adversa, Comitê Brasileiro pela Anistia, presos políticos, Leonel Brizola.
Data: 13/7/1979 - 26/7/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 14
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.244
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Clube de Cinema de Porto Alegre (RS), censura, Sylvio Back, greve de fome, presos políticos, Leonel Brizola, PTB, Centro Brasileiro Democrático, Encontro Nacional de Líderes Sindicais, livro Tortura - A História da Repressão Política no Brasil, Antônio Carlos Fon, propaganda adversa, Comitê Brasileiro pela Anistia, Comitê Goiano pela Anistia, Pedro Wilson Guimarães, subversão, Coordenação Geral de Segurança de Minas Gerais, Miguel Arraes, João Lins de Albuquerque, Loreta Compomar Kiefer Valadares, Petrobrás, greve.
Data: 1/8/1979 - 23/8/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 73 f., 73 p.
UD 14
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.245
Encaminhamento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ) com cópia de panfleto intitulado ‘Se a Revolução abortasse’, autoria de David Nasser, em defesa do movimento militar de 1964, distribuído em Porto Alegre (RS) por militantes da ARENA Jovem.
Data: 18/9/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 14
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.246
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Repórter , prostituição, censura, Luiz Carlos Prestes, PCB, Internacional Socialista, Felipe Gonzales (Espanha), anistia.
Data: 9/10/1979 25/10/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 28 f., 28 p.
UD 14
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
77
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.247
Encaminhamentos da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Comitê Brasileiro pela Anistia, Maranhão, Jornal de Brasília , Centro Eucumenico de Documentação e Informação (CEDI), Igreja X Estado, d. Paulo Evaristo Arns, d. Tomás Balduíno, propaganda adversa.
Data: 20/11/1979 26/11/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 14
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.248
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Carmine Biagio Tundisi, prefeito de São Luiz, Maranhão, Epitácio Cafeteira, antecedentes dos candidatos às eleições em São Paulo, ARENA, deputado estadual (SP) Diogo Nomura, José Costa, Semi Jorge Resegue, Ildélio Martins; Manoel Moreira Camargo, Argilano Dario, João Carlos Simonetti, Eurico Vieira de Rezende, Pedro Calmón; deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, Hélio Djetiar, Murilo Souza Reis, Alfeu Brandão Praça, José Sidney da Cunha; Antonio Donato, Antonio Pinheiro de Camargo Júnior, Dulce Salles Cunha Braga, Athié Jorge Coury, Gastone Rihgi, MDB, Bernardo Lerer, Israel Dias Novaes, Roberto Cardoso Alves, Yukishigue Tamura; Dalton Pires Martin.
Data: 13/2/1970 - 30/9/1970
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 38 f., 38 p.
UD 15
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.249
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Jornal O Pasquim, padre Geraldo de Oliveira Lima, Bloch Editores, revista Manchete , revista Fatos e Fotos , revista Realidade, censura, China, comunismo, Samuel Wainer, Carlos Heitor Cony, José Itamar de Freitas, jornal O O Pasquim, Vera Lúcia Casemiro, Instituto de Ensino Superior da Região de Bragantina (SP), ministro da Justiça do Panamá, do Chile e do Equador, etc.
Data: 9/7/1971 - 6/10/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 15
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.250
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Anistia Internacional, presos políticos, jornal Correio da Manhã, deputado Sylvio José Venturoli, ARENA/SP, deputado Peixoto Filho, MDB/RJ, prostituição, homossexualismo, governador Eraldo Gueiros, d. Avelar Brandão Vilela, Pernambuco, Orlando Neves, juizado Federal, Antonio Cavalcanti Neves, etc.
Data: 19/7/1973 - 7/11/1973
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 46 f., 50 p.
UD 15
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
78
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.251
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Israel, juizado de Menores de Niterói (RJ), Faculdade Gama Filho, Anistia Internacional, presos políticos, Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Data: 23/1/1974 28/1/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 15
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.252
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Cândido Mendes de Almeida, Igreja X Estado, CNBB, d. Eugenio de Araújo Sales, jornal Estado de São Paulo , publicação Como eles agem , Ministério da Educação e Cultura (MEC), revista VEJA , DSI/MEC, MOBRAL
Data: 14/2/1974 - 19/2/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 35 f., 35 p.
UD 16
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.253
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Propaganda subversiva, ministros Delfim Neto e Mário Andreazza, Chile, Augusto Pinochet, Uruguai, Juan Maria Bordaberry, Bolívia, Hugo Banzer, posse do presidente Ernesto Geisel, anticomunismo, deputado Francisco Pinto, MDB/BA.
Data: 22/3/1974 - 27/3/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 16
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.254
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Eleições, Colégio Eleitoral, Diário do Congresso Nacional , presidente Ernesto Geisel, deputado Jerônimo Santana, MDB/RO, Jornal do Brasil , vadiagem, polícia, deputado Claudio Moacyr, MDB/RJ, presos políticos, jornal O Estado de São Paulo , censura, imprensa, igreja, d. Paulo Evaristo Arns, Eugenio Gudin, fusão do Estado da Guanabara e Rio de Janeiro
Data: 16/4/1974 - 23/4/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 42 f., 51 p.
UD 16
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
79
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.255
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG), Herbert de Magalhães Drumond, Maria Beatriz Drumond, Rubens Bechara, Carlos Lacerda, Jornal do Brasil , revista Manchete , Universidade de São Paulo (USP), estudantes, presos políticos, tortura, Agenor Lino de Matos, MDB, Jarbas Vasconcelos, Júlio Mesquita Neto, Federação Internacional de Editores de Jornais, Leôncio Martins Rodrigues, Darcy Ribeiro, Fernando Uricoechea, André Gunder Frank, Irving Louis Harowitz, Mills, Jean Claude Bernadet, Otto Maria Carpeaux, Celso Furtado, Gilberto Freyre, d. Hélder Câmara, comunismo, propaganda adversa, Ação Popular Marxista Leninista (APML), senador Carvalho Pinto, São Paulo (política), governador Abreu Sodré (SP), Mato Grosso (política), Partido Comunista Brasileiro (PCB), panfleto, Anistia Internacional, Tribunal Bertrand Russel, governador José Manuel Fontanilhas Fragelli (MT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), ministro Armando Falcão (Justiça).
Data: 3/5/1974 - 31/5/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 80 f., 80 p.
UD 16
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.256
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntios: d. Helder Câmara, comissão de direitos humanos, Venezuela, Campanha da Fraternidade, CNBB, Comitê de Defesa aos Presos Políticos, Portugal, asilo a Américo Thomáz e Marcelo Caetano, Heleno Claudio Fragoso, Faculdade Cândido Mendes, jornal Opinião , censura, Partido Democrático Brasileiro, estudantes, Universidade de São Paulo (USP), deputado Adhemar Santillo, MDB/GO, Juscelino Kubistchek de Oliveira, Justiça Militar, procurador Larry José Ribeiro Alves, golpe de estado na Bolívia, asilo diplomático, Paulo Duarte, Florestan Fernandes, Álvaro Lins, Carlos Guilherme Mota, Wellington da Rocha Cantal, tortura, OAB, Ubirajara Lúcio Rocha da Silva,Toledo (PR), Paraná, teatro, Fernando Peixoto, Lavras da Mangabeira (CE), Ceará, Jair Calixto, cassados, jornal O Estado de São Paulo (matérias vetadas), relatório do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA), Cuba, URSS.
Data: 3/6/1974 - 27/6/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 189 f., 189 p.
UD 17
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.257
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Estudantes, UFMG, publicações universitárias, propaganda adversa, Rádio Treze de Maio, Goiânia (GO), d. Tomás Balduíno, Igreja, CNBB, Índios, Diamantino (MT), Instituto de Estudos Políticos Econômicos e Sociais (IEPES), MDB/RS, Dia Mundial das Comunicações Sociais, padre Alfredo Novak, comunismo, Norma Sá Pereira, Colômbia, Panamá, presos políticos, Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), Paraguai, jornal Diário de Brasília , Adão Carrazoni, seleção brasileira, futebol, Bahia (política), MDB/BA, ARENA, Luiz Viana Filho, Jutahy Magalhães, Francisco Pinto, México, Luís Echeverria, MDB/SP, Ulysses Guimarães, Alberto Goldman, David Capistrano, livro 100 Anos de Suor e sangue, de Manoel do Ó, Editora Vozes, d. Hélder Câmar, Alceu Amoroso Lima, Gilberto Martins Marques, José Domingos Scarpellini, Apucarana (PR), Aureliano Ramalho Cavalcante, Pombal (PB).
Data: 1/7/1974 - 29/7/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 13 f., 16 p.
UD 18
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
80
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.258
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Edvaldo Brandão Correia, ARENA, Bahia, d. Adelmo Cavalcanti, d. Miguel Fenelon Câmara, Palmares (AL), André Cecil Foster, MDB/RS, Caxias do Sul (RS), Oscar Marques, Luís Carlos Prestes, Feira de Santana (BA), padre Eduardo Milad Koaik, Igreja, Benedito Cruz Lyra, CELETRAMAZON, Amazonas, Domingos Lot Netto, PTB, Birigui (SP), censura, imprensa, jornal O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde , TV Gobo, novela O Espigão , Portugal, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, presos políticos, CNBB, Centro de Informações Eclesiae, Anistia Internacional, Francisco Pinto, abaixo-assinado de intelectuais, Carlos Luiz Guedes, Seabra Fagundes, Wellington Rocha Cantal, Rosa Maria Cardoso Cunha, Flora Stozemberg, Heleno Fragoso, OAB, cassados, Ulysses Guimarães, Rádio Cultura de Feira de Santana (BA), livro Que fazer da minha juventude, de Ricardo Bandeira, deputado Flávio Marcílio, AI-5 (extinção), d. José Melhados campos, d. Antonio Afonso de Miranda.
Data: 1/8/1974 - 30/8/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 118 f., 118 p.
UD 18
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.259
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Revista Veja, Astorige Correa da Paula, polícia, Antônio Erasmo Dias, deputado Jerônimo Dias, MDB/RO, Roraima, TV Cultura, ARENA, eleições, panfleto, dia da Independencia, Fortaleza (CE), convenção do MDB/GO, Cícero Porto, João Divino Dornelles, Sálvio Jesus de Castro e Costa (Sálvio Dino), cassados, Maranhão, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Refrigerantes Sul Riograndense S.A. (Pepsi), Pará, conflitos de terra, propaganda adversa, salários, jornal Miami Herald, jornal Washington Post, Jornal de Minas, Minas Gerais, deputado Nadyr Rosseti, panfleto ‘Corrente da Esperança’ , Vila Militar, União da Juventude Patriótica (boletim), PC do B, Francisco Pinto, Armando Falcão, Anistia Internacional, presos políticos, PCB/RS, boletim Trento , Igreja, México, Miguel Gonzalo Arroyo, Itabaiana/SE, Sergipe (política), jornal O Globo , Roberto Marinho, revista Organização Continental Latino-Americana de Estudantes - OCLAE , Igreja, Francisco Julião, racismo, jornal O Quadro , Odair Pimentel, Sociedade de estudos Poíticos, Econômicos e Sociais (SEPES), China, Evandro de Oliveira Bastos, meningite, vacinação, Paraná, tráfico de influencia, Espírito Santo.
Data: 4/9/1974 - 30/9/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 313 f., 324 p.
UD 19
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.260
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Reação à abertura política, vereador Tércio Alves de Albuquerque ARENA, Foz do Iguaçú, revista Visão , teatro, Francisco Buarque de Holanda, censura à imprensa (matérias vetadas), Jornal de Minas, jornalista Jack Anderson, tortura, governador Chagas Freitas, ABI, Elmano Cruz, ex-deputado Hermano de Deus Nobre Alves, deputado Francisco Pinto, propaganda adversa (imprensa estrangeira), Said Farhat, jornal O Estado de São Paulo, Cesar de Queiroz Benjamin, presos políticos, vereador Marcus Antonio Soares da Cunha, MDB/PE, senador Franco Montoro, Defensor Público (irregularidades em concurso), Venezuela, Curso Internacional de Criminologia, Cabo Frio (RJ), tortura, David Capistrano da Costa, Paulo Stuart, Heleno Claudio Fragoso, Luciara (MT), sindicatos, eleições, deputado Marcos Freire, poesia Por que hoje é sábado , Vinicius de Moraes, Rádio Nacional de Brasília, Ildemar Borges, d. Clemente José Carlos Isnard, Nova Friburgo (RJ), Câmara Municipal de Feira de Santana (BA), d. Helder Câmara.
Data: 2/10/1974 - 29/10/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 184 f., 184 p.
UD 110
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
81
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.261
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Miro Teixeira, MDB/RJ, Empresa de Correios e Telégrafos, eleições, Charles Pierre Marie Vanhecke, propaganda adversa, propaganda eleitoral, Francisco Pinto, ASI/ECT, racismo, Cassius Clay, MDB/PE, Marcos Freire, d. Helder Câmara, jornal The New York Times , tortura, Sobral Pinto, Fernando Gabeira, Daniel Aarão Reis, Mossoró (RN), Jarbas Vasconcelos, Goiás, PCB, jornal Voz Operária , desaparecidos, Wilson Silva, Vederval Ferreira, Fernando Cunha Júnior, MDB/GO, Sereno Chaisse, MDB/RS, Aurélio Perez, Dulphe Pinheiro Machado e Fernando Guedes do Canto, CNBB (Assembleia Geral), jornal Trento, México, Alencar Furtado, Igreja, d. Avelar Brandão Vilela, Nordeste (política), panfleto ‘Votar ? Pra Que ?’, Movimento Revolucionário Nacional (MORENA), revista Veja, Mino Carta, censura à imprensa, OAB/DF (eleições), Maurício Fruet, MDB/PR, Miguel Arraes, Portugal, publicação Seara Nona , Fernando Cunha Júnior, TV Goiânia (GO), Temístocles Teixeira, luta armada, Nadir Rossetti, jornal Avante , Partido Comunista Portugues, Portugal, Luiz Carlos Prestes, Alceu Amoroso Lima, Jornal do Brasil , Durval Gadelha, Porto Velho (RO), Lysâneas Maciel, revista Time, Frederick B. Morris, Organização para Libertação da Palestina, refugiado, Jorge Vargas, ARENA/MG, Pirapora (MG), reflorestamento, Herbert Levy.
Data: 1/11/1974 - 28/11/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 220 f., 248 p.
UD 111
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.262
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Instituto de Educação Clélia Nanci, Colégio Neves, São Gonçalo (RJ), prapaganda eleitoral, eleições, Lysâneas Maciel, Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), MDB/GB, Florim Coutinho, anistia (projeto de lei), Rádio Guarani (MG), Rádio Industrial de Juiz de Fora, Capela (SE), padre João Ladeira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Taquaral (GO), Guajará-Mirim (RO), Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), jornal Opinião, censura, metalúrgicos, cinema, Belém (PA), exilados, Portugal, jornal Los Angeles Times , Leonard Greenwood, MR-8, propaganda adversa, Paulo Emílio Salles Gomes, Cinemateca Brasileira, Universidade de São Paulo, Paul G. Elliot, Rádio Globo, d. Helder Câmara, China, Francisco Pinto, Domingos Leonelli , MDB/BA, CNBB (assembleia geral), greve de fome, tortura, Aurelio Perez, Ivan Aksebrud de Seixas, Alexandre Vanucchi Leme, Antonio Luiz Carbone, João Goulart, ABI, imprensa, Lei de Segurança Nacional (estatística), Marcos Freire, MDB/PE, livro Oposição no Brasil hoje, Sociedade de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (SEPES), Anistia Internacional, Movimento Comunista Internacional, Igreja X Estado, Ziraldo Alves Pinto, Jornal do Brasil , Paraguai (política), revista Alternativa (Colômbia), Gabriel Garcia Marquez, Central Inteligence Agency (CIA), Jânio Quadros, Comissão Geral de Investigações, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), direitos humanos.
Data: 2/12/1974 - 30/12/1974
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 86 f., 87 p.
UD 111
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.263
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Revista Time, Frederick B. Morris, tortura, Itapuranga (GO), Igreja, PUC/GB, panfleto, presos políticos, Penitenciária do Estado de São Paulo, revista Visão , Portugal, Miguel Urbano Rodrigues, Jornal da Tarde , censura, jornal Correio Brasiliense , censura, charge, Editora Paz e Terra, infiltração comunista na mídia, CNBB (assembleia geral), Ivan Aksebrud de Seixas, Embaixada Brasileira em Washington (caso Frederick B. Morris), Carlos Alberto Oliveira, governador Moura Cavalcanti (PE), José Amaro, Gravatá (PE), livro Rango , Edgar Vasques, Comitê de Denúncia de Farsa Eleitoral, MDB, ARENA, jornal O Estado de São Paulo, Anistia Internacional, Ana Rosa Kucinski e Wilson da Silva, desaparecidos, livro Psicologia do Ajustamento Neurótico , madre Cristina Sodré Dória, Editora Vozes, jornal Opinião (matéria vetada), Marcelo de Santa Cruz Oliveira, Darcy Ribeiro, Tribunal Bertrand Russel, diplomação dos eleitos, jornalista Bruce Handler, propaganda adversa, Movimento Comunista Internacional, livro Educação Integrada em Dados-Estudos Sociais (Geografia e História) , Luiz Roberto Clauset e Rosemary Nogueira Clauset, ARENA/GO, José Wilson Siqueira Campos, Buriti dos Lopes (PI), jornal Voz Operária , PCB, Albero Marcelo Gato, Alberto Goldman, Orestes Quércia, Lincoln dos Santos
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
82
Grilo, jornal Tribuna da Bahia , presidente Geisel, estdantes, Ernani Maria Fiori, Rádio Televisão Portuguesa, Portugal, d. Hélder Câmara, padre Camilo Torres e Mello, revista Siempre , México, Francisco Julião, José Marcondes Pereira, São José dos Campos, François Andrade, União Nacional de Estudantes Brasileiros, Universidade Nacional de Buenos Aires (Argentina), prefeito Antônio Nunes de Moraes Júnior, Jacareí (SP), jornal El Universal , Venezuela, Lei de Segurança, Carlos Alberto Bulhões de Mattos, Joel Rufino dos Santos, ALN, senador Arnon de Melo, Divaldo Suruagy, ARENA/AL.
Data: 6/1/1975 - 31/1/1975
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: Contém cópia xerox de edição completa do livro em quadrinhos Rango, de Edgar Vasques e cópia xerox de edição completa do livro Educação integrada em dados - Estudos Sociais (Geografia e História), de Luiz Roberto Clauset e Rosemary Nogueira Clauset
Quantificação: 293 f., 293 p.
UD 112
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.264
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal A Classe Operária, PC do B, Amaral Neto, Moçambique, TV Globo, José Carlos Barbosa Moreira, Fusão RJ-GB, Heloísa Amélia Gonçalves Caiado, João José de Moura Viegas Pimentel, imprensa de Portugal, Movimento Comunista Internacional, imprensa estrangeira, jornal Le Monde, senador Paulo Brossard, MDB/RS, Sílvio Soares Lessa, tortura, Sandinistas, propaganda adversa, DSI/MJ, Alípio Cristiano de Freitas (ex-padre), Luiz Roberto Clauset e Rosemary Nogueira Clauset, ALN, Carlos Marighela, jornal O Estado de São Paulo (centenário), Ruy Mesquita, Tribunal Bertrand Russell, diplomação de eleitos, Paulo Lucena de Mendonça, Ricardo Ferreira Fiúza, ARENA, panfletos ‘Brasil Notícias’ e ‘Libertação’ , sindicatos, Câmara Municipal de São João de Meriti, Raul Armando Mendes, Darcy Ribeiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, padre François Jentel, falsificação de documento público, estupro, censura a publicações, Itália, abaixo-assinado contra desaparecidos, MDB/RJ, José Mauricio Linhares Barreto, Amadeu Chacar Filho, Alberto Dauaire, Hélio Azevedo Gomes, Roberto Saturnino Braga, Campos (RJ), refugiados, jornal Sempre Fixe (Portugal), jornal Voz Operária , PCB, pichação em trem (RJ), Anistia Internacional, Ana Rosa Kucinski e Wilson Silva, desaparecidos, eleições, Moreira Franco, Alves de Brito, Jornal do Brasil, jornal Correio da Imprensa (MT).
Data: 3/2/1975 - 28/2/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 93 f., 93 p.
UD 113
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.265
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN), Universidade Santa Úrsula, jornal Opinião, Maurilio Ferreira Lima, MDB, Guiné-Bissau, Cuba, Eduardo Collier Filho, desaparecidos, Jesus Costa Lima, Jornal de Brasília , propaganda adversa, Aírton Soares, Anistia Internacional, Getúlio Dias, MDB/RS, Francisco Pinto, frei Adriano Witt, José Carlos da Mata Machado, imprensa de Portugal, Aliomar Baleeiro, Lysâneas Maciel, Walter Leser, Secretaria de Saúde (SP), presos políticos, d. Ivo Lorscheider, Argentina, José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretaria de Educação (SP), correspondente Santana Motta, jornal O Estado de São Paulo, Francisco Elair de Morais, TELEBRÁS, Francisco Julião, Comissão Nacional de Apoio aos Refugiados Políticos Antifascistas, David Capistrano da Costa, Movimento Comunista Internacional, Márcio Moreira Alves, Célio Borja, tortura, Marco Antonio Tavares Coelho, imprensa da Itália, Armando Falcão, Partido Comunista Portugues, Festival de Rock, Paranaguá (PR), panfleto Resistencia Revolucionária Brasileira, Anistia Internacional, Premio Nobel da Paz, frei Tito de Alencar, Frente Sandinista de Libertação Nacional, governador Sinval Guazelli (RS), Raul Fernandes e Pedro Nuno Verdial, jornalista Charles Pierre Marie Vanhecke, procurador Francisco Gil Castello Branco, revista Manchete , atentado à moral, tráfico de drogas, Fernando Gasparian, jornal Opinião , censura, poesia, pornografia, Centro Educacional Laser, tortura, panfleto, PCB, jornal Avante, Partido Comunista Portugues, repercussão das declarações do ministro da Justiça no exterior, panfleto ‘A Folha’, Editora Vozes, Mitra Diocesana de Nova Iguaçú, Ação Popular, Ário Woltz Teodoro, MDB/RJ, João Jaime Ferreira Gomes, Acaraú (CE), Comitê América Latina, João Calatroni, deputado Cecílio de Jesus Gaeta (MT), Altair Lucchesi Campos.
Data: 3/3/1975 - 26/3/1975
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
83
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:
Anexos
A : Artigos e reportagens sobre temas explorados na imprensa.
B : Editoriais e charges.
C : Artigos e reportagens sobre as multinacionais.
D : Artigos e reportagens sobre o INPS e a Previdencia Social.
E : Reportagens e charges sobre violencia policial.
F : Artigo sobre o livro Fazenda Modelo.
G : Reportagem Censura e Cultura.
H : Reportagens e artigos sobre direitos humanos e presos políticos .
I : Artigo sobre presos políticos
J : Reportagens e artigos sobre direitos do homem e hora de decisões .
L : Reportagens e artigos MDB repudia subversão .
M : Reportagens, artigos e charges sobre a CIA
N : Documentos
Quantificação: 300 f., 300 p.
UD 113
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.266
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Liga Anti-Comunista Mundial, Geoffrey Stewart-Smith, Marvine Henrietta Howe, jornal The New York Times, jornal Washington Post , Federação Estudantil das Universidades Católicas da América Latina (FEUCAL), jornal O Pasquim (editorial), censura, Amazônia, missionários estrangeiros, Igreja Protestante, jornal Pravda , Luíz Carlos Prestes, Ivanhir de Freitas Garcia, Partido Comunista Portugues, Portugal, Modelo (SC), Maria Helena Silveira, Secretaria de Educação e Cultura (GB), Centro Educacional Calouste Gulbenkian, Lysâneas Maciel, MDB/GB, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roque Aras, Aristeu Barreto de Almeida, Theopisto Machado Batista, MDB/BA, jornal Voz Operária , PCB, Propaganda adversa (exterior), jornal Sempre Fixe , Márcio Moreira Alves, Tribunal Bertrand Russell, Guerra Psicológica Adversa (análise), televisão, Segurança Nacional, presos políticos, Cecílio Elias Neto, jornal Diário de Piracicaba (SP), Liga Comunitária Paranaense de Combate ao Tóxico, drogas, José Gay da Cunha (tenente), Assembleia Nacional Constituinte (Portugal), Demisthóclides Baptista e Arydio Xavier da Cunha, ferroviários, João Orlando Duarte da Cunha, MDB/SP, Rio Novo (MG), Liga de União e Ação Revolucionária, MR-8, Laerte Vieira, Grupo Bunge & Born, Francisco Sampaio de Carvalho, jornal Neues Deutschland (Alemanha), jornal Campanha, exilados, Chile, Millôr Fernandes, Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe (Jaguar), Boletim Semeadores de Esperança , Prelazia de Santarém (PA), Igreja, Terezinha Tavares, Marco Antônio Coelho, tortura, abertura política, livro Marx - Vida e Obra , Leandro Konder, Cecílio de Jesus Gaeta, MDB/MT, Jornada Internacional de Medicina e Esporte, Oiapoque (AP), revista Manchete , Frederick B. Morris, Anistia Internacional, jornal Tribuna da Imprensa , Raymundo Evaldo Massinuri Diniz, Dia do Trabalho, Benedito machado de Siqueira Júnior, Sindicato dos Bancários, São José dos Campos (SP), Ubirajara José dos Reis Lourenço, jornal Opinião , CNBB, d. Avelar Brandão Vilela, d. Vicente Scherer, d. Aloísio Lorscheider, Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), liberdade de imprensa, Nivaldo Werner, MDB/GO, jornal L'Espresso (Itália).
Data: 1/4/1975 - 30/4/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 318 f., 318 p.
UD 114
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
84
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.267
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Governo Alberto Tavares e Silva (PI), Fausto Guimarães Cupertino, ABI, Frente Armada de Libertação Nacional, Ribeirão Preto (SP), Áurea Moretti, madre Maurina Borges da Silveira, Mário Busch, Bolívia, Congresso dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica do Brasil, direito de greve, Abel Freire de Aragão, ARENA/MT, Semanário Crítica , Geraldo Mello Mourão, Arquidiocese de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, Operação Periferia , Igreja, Seminário Maior de Medellín, Colômbia, Estrgia Não-Violenta para Libertação Latino-Americana, Lyrkys Paraense Barbosa Silva, Francisco Sampaio de Carvalho, Carlos Lacerda, Francisco Pinto, Portugal, Lysâneas Maciel, propaganda adversa (exterior), Ernesto J. Bernhoeft, Frederick B. Morris, tortura, eleições, Jalusa Barcelos da Rosa, Danton Jobim, Délio dos Santos, Carlos Jurandir Monteiro Lopes, Antonio Nunes de Moraes Júnior, Jacareí (SP), Gabriel Cipriano, Manuel Pinheiro da Fonseca, Gráfica Miscal, Cruz Alta (RS), MDB/RS (convenção), Leonel Brizola, senador Nelson Carneiro, Spínola (Portugal), Universidade Federal do Paraná, Gamaliel Bueno Galvão, MDB/PR, Alexandre Vanucchi Leme, Darcy Ribeiro, Banco Mercantil de Minas Gerais, revista Vida Mundial , Fernando Dil, Comissão Episcopal Regional Sul III, d. Paulo Moretto, d. Jaime Chemello, Gilberto Gueiros Leite, Pernambuco, Marvine Howe, jornal The New York Times , abertura política, Grécia, cinema, filme Torturas no Brasil , Saul Landau Haskel, Francisco Julião, Universidade Vicente Lombardo Toledano, México, Santana da Vargem (MG), cassados, Partido Comunista da Grécia, Tchecoslováquia, II Guerra Mundial, jornal The New York Post , Conjunto Brasileiro de Jazz, Paulo Moura, Gaudencio Thiago de Mello, Comissão Americana de Justiça para os Presos Políticos, Múcio Teixeira, Governo de Goiás, João Alberto de Souza, senador José Sarney Costa, Bacabal (MA), Tradição, Família e Propriedade (TFP), anticomunismo, senador Paulo Brossard, Encontro regional do MDB/GO, Adhemar Santillo.
Data: 2/5/1975 - 30/5/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 296 f., 296 p.
UD 115
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.268
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Folha de São Paulo, quadrinhos, publicação Educación Popular em América Latina , Argentina, d. Pedro Casaldáliga, d. Hélder Câmara, empresa Jari-Florestal e Agropecuária, Monte Dourado (PA), senador Itamar Franco (MG), PCB, MDB, José Aparecido de Oliveira, Liga Comunista Revolucionária, Flávio Koutzii, Maria Regina Pilla, Norma Beatriz Spíndola, Manuel Rallis, Paulo Antonio de Paranaguá, Julio Ramos, David Armando Laniado, Ingrid Bohbe Petra, Julia Norma Benaldo, senador Evandro das Neves Carreira (AM), Varig, terrorismo, Portugal, Lysâneas Maciel, MDB/RJ, UFPR, Manoel Pedroso Alves Marques, Jarbas Vasconcelos, MDB/PE, Carmem Lúcia R. de Oliveira, INPS/CE, Nelson Werneck Sodré, Pedro Dantas, jornal A Voz de Portugal, Carlos Marighella, Comissão Mista Brasil-URSS, serviço secreto soviético, Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (IEPES), MDB (análise), Amaury Muller, Living Theatre, Judith Malina, Julian Beck, d. Castro Pinto, jornal A Cruz , Arquidiocese do Rio de Janeiro, São Paulo (política), Del Bosco do Amaral, Alberto Goldman, Emissora Nacional de Lisboa, propaganda adversa, atestado de antecedentes, panfleto Brasil Notícia , Sindicato dos Ferroviários, Venãncio Zacarias de Araújo, ARENA/RN, BBC (Londres), ministro Sylvio Frota (Exército), tortura, II Ciclo de Debates (IEPES), Associação dos Funcionários Públicos (BA), jornal Panorama (PR), União Soviética, Segunda Guerra Mundial, TV Globo, série ‘O Mundo em Guerra’ , Walmor Chagas, jornal Opinião , Fernando Gasparian, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), UNB, Lysâneas Maciel, Secretaria de Educação/RJ, Dirce Cortes Riedel, PC do B, panfleto Levar adiante a luta contra a ditadura , direitos humanos, Torture and Opression in Brazil , Frederick Morris, padre Bryan Heir, refugiados, Comitê Pró-Anistia Geral , jornal A Folha , Diocese de Nova Iguaçú, d. Adriano Hypólito, Luiz Gonzaga Júnior, UFMG, publicidade, Peru, imprensa portuguesa, Antonio Gulherme Lopes de Araújo, Foz do Iguaçú, Agostinho Lavado Felipe, presos políticos, panfleto, presídio de Ilha Grande, anistia, imprensa na Argentina, jornal Portugal Hoje, Tribunal Bertrand Russell, Gabriel Garcia Marques, Petrônio Ramos Figueiredo, Rádio Borborema (PB), Erasmo Dias Chiapetta, São Gabriel (RS), governador Antônio Carlos Konder Reis (SC), Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Data: 2/6/1975 - 30/6/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 386 f., 386 p.
UD 116
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
85
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.269
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propaganda adversa, luta armada, PCB, ALN, MR-8, VPR, PCBR, tortura, Gilberto Marques de Freitas Guimarães, Alair Ferreira, ARENA/RJ, Afonso Augusto Rodrigues Alves, Tefé (AM), Vólia de Miranda Pinto, passaportes a brasileiros, Partido Comunista Português, d. Paulo Evaristo Arns, padre José Oscar Beozzo, Roraima (política), Amilcar Campos Padovani, MDB/MG, livreto Brasil. A questão nacional , Miguel Arraes, Tradição, Família e Propriedade (TFP), Luiz Paulo Costa, São José dos Campos (SP), jornal Zero Hora (RS), racismo, Teatro de Arena, peça Mockinpott , Peter Weiss, jornal Le Monde, Charles Henri Marie Vanhecke, tortura, propaganda adversa (exterior), OAB/RS, Justino Vasconcelos, presos políticos, Fernando Barcellos de Almeida, José Gay Cunha, Honório Campos Peres, Dom Pedro e Santa Ines (MA), padres José Maria Cavalcante Costa e Moacir Cordeiro Leite, Canindé (CE), UNB, Universidade Central da Venezuela, panfletos do Comitê Obrero Latino-Americano Anti-Fascista, Igreja de São José (Brasília), greve de fome, presos políticos, presídio de Ilha Grande, Manual do guerrilheiro urbano, de Carlos Marighella, Portugal, presos (recuperação), Ubirajara Silveira Roriz, Cláudio Torres da Silva, José Roberto Gonçalves de Rezende, Fábio Oscar Marengo dos Santos, Semana de Arte Russa, Fundação Cultural de Curitiba (PR), Movimento Comunista Internacional, juiz Adelino Mendonça, drogas, Igreja Messiânica Mundial, livro Milagre em Juazeiro, de Ralph Della Cava, Maria Yeda Linhares, John Artur Petersen, Congresso Eucarístico Nacional, Ângelo Fonseca Nogueira, Getúlio Dias, Jorge Vargas, Gilberto Telmo Sidney Marques, Rosalice Pereira Fernandes, Serviço Informativo prensa , OEA, d. Helder Câmara, Grupo O Grande Gorila , anti-comunismo, livros brasileiros em Paris (FR), Márcio Moreira Alves, C. Marighella, TV Francesa, tortura no Brasil, panfleto, Partido Operário Revolucionário Trotskista, Fábrica Ford, Sereno Chaise, MDB/RS, cassados, Tradição, Família e Propriedade (TFP), padre Virgílio Leite Uchôa, Centro Informativo Justiça e Não-Violencia, Maria Nilde Mascellani, Romeu Jacques Gazzinelli Soares, Yara Lúcia de Castro Soares, revista Manchete , Otto Maria Carpeaux, Teatro, Hélio Fernandes, Carlos Lacerda, general Spínola, comunização da imprensa, Getúlio Pereira Dias, MDB?RS (convenção), Ijuí (RS).
Data: 1/7/1975 - 31/7/1975
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo ao informe nº 415/75, de 1/7/75, dossiê contendo xerox de diversas publicações nacionais e estrangeiras, cartas a parlamentares etc, tudo referente à repressão política no Brasil e anexo ao informe nº 428/75, de 3/7/75, duas fotos da sede da organização Tradição, Família e Propriedade (TFP, em Porto Alegre (RS), com pichações.
Quantificação: 425 f., 425 p.
UD 117
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.270
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: DCE/UFF, d. Pedro Casaldáliga, São Félix do Araguaia, FAB, comunização da Igreja, FUNAI, Parque Indígena do Araguaia, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA-Relatório), Indústria Farmaceutica, UNB, Arivaldo Barroso, Edson Luiz de Lima Souto, senador Wilson Campos, Jornal de Brasília , cassados, PC do B, Bahia, Francisco de Oliveira Franco, d. Hélder Câmara, Sociedade e Rádio Canadá, Márcio Moreira Alves, Moçambique, ABI, Roland Corbisier, MDB/RS, Serno Chaise, Hermano Alves, Diocese de São Paulo, greve, presos políticos, penitenciária Barreto Campelo, Itamaracá, Paulo Ziulkoski, José Carlos Oliveira, UFRGS, Jornal do Exército , Portugal, Miguel Arraes, livro A nova face da ditadura brasileira , senador, Evandro Neves Carreira, MDB/AM, general Spínola, Rio Novo (MG), propaganda adversa (interna e externa), Voluntários da Pátria , UFRRJ, drogas, greve de fome, Lei de Segurança Nacional, presídio da Ilha Grande, jornal Campanha , França, Cáceres (MT), jornal Tribuna da Bahia , presidente Ernesto Geisel, teatro, Grupo Evolução , Antônio Carlos Silva, racismo, panfleto ‘Guerrilha do Araguaia’, Fundação Armando Álvares Penteado (SP), jornal Ponto de Vista , jornal República , Mário Pedrosa, cinema, pornochanchada, ex-governador José Cortez Pereira de Araújo (RN), Bernardo Santareno, Teatro Oficina, Israel Dias Novaes, Iddibal Matto Gomes de Almeida Piveta, panfleto, USP, Lysâneas Maciel, Centro Academico XI de Agosto, Orlando Villas Boas, Portugal (atividades subversivas), d. Avelar Brandão Vilela, MDB/BA, Danilo Darcy de Sá Cunha e Melo, Goiás, jornal Correio Brasiliense , Igreja X Estado (países comunistas), ex-padre Alípio de Freitas, Diário de Lisboa , Tribunal de Justiça (PA), Tradição, Família e Propriedade (TFP).
Data: 1/8/1975 - 29/8/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 351 f., 351 p.
UD 118
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
86
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.271
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Opinião, Luiz Alberto Moniz Bandeira, jornal O Século, Portugal, Glória de Dourados (MT), publicidade governamental, jornal O Estado de São Paulo, Sindicato dos Bancários, Otacílio Nóbrega de Queiróz, MDB/PB, Luiz Carlos Prestes, jornal L' Humanité, Aluizio Alves, ARENA/RN, d. Felipe Tiago Brours, Caravelas (BA), revista Veja , Isabel de Perón, Argentina, imigrantes cipriotas, São Fidélis (RJ), Rondônia (política), d. Hélder Câmara, Universidade de Chicago (USA), Lysâneas Maciel, cassados (retorno), MDB/RS, Sereno Chaise, d. Pedro Casaldáliga, São Félix (MT), índios, FAB, FUNAI, Alberto Guerreiro Ramos, jornal Alvorada , teatro, peça Povo de Deus no sertão , jornal The Sunday Times, David White e Bruce Handler, Esquadrão da Morte, Álvaro Fernandes Dias, MDB/PR, PCB/RS (apreensão de documentos), eleições, senador Paulo Brossard, Grimaldi Ribeiro de Paiva, Sobral Pinto, OAB, direitos humanos, advogado Pedro Calmon Mendes, juiz Irajá Pimentel, d. Antônio Batista Fragoso, Ação Libertadora Não Violenta, problema de terras em Macaé (RJ), general Antonio de Spínola, Guajará-Mirim (RO), UFCE, MDB/CE, panfleto, Colégio Estadual de Jataí (GO), PC do B, jornal O Globo, Jornal do Brasil , países comunistas (perseguições), Goiás (política), panfleto COREPO AI-3 , Noske Castelo Branco, Juiz de Fora (MG), tortura, Uruguai, Anistia Internacional, Rondônia (política), ARENA, Nelson Marchezan, senador Eurico Rezende, Partido Comunista do Japão, Soka Gakkai, revista Fatos e Fotos, Moysés Weltman, faculdade de Direito (SP), Ministério Público, Justiça Militar, ex-tenene Edair Nunes Neto, Boletim de Información , Tchecoslováquia, governador Irapuan Costa Júnior (GO), Embratur, PM-Turismo S/A, Cândido Norberto dos Santos.
Data: 1/9/1975 - 30/9/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 268 f., 268 p.
UD 119
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.272
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Opinião, Americana (SP), Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde), jornal O São Paulo, Arquidiocese de São Paulo, jornal Movimento, Rosendo Ribeiro Filho, padre Charles Antoine, Genebra, Suíça, Movimento Pró-Anistia, jornal Campanha , refugiados, Chile, Santa Rosa da Serra (MG), Anísio de Souza, ex-padre Alípio Cristiano de Freitas, BBC (Londres), panfleto, UFSC, MDB/SC, governador Irapuan Costa Júnior (GO), Florim Coutinho, livro Infiltração Marxista na Igreja, de Miguel Poradowski, d. Pedro Casaldáliga Plá, Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), ABI (infiltração comunista), Pontalina (GO), boletim Paz Y Justicia , Adolfo Perez Esquivel, d. Paulo Evaristo Arns, d. Helder Câmara, Mário Carvalho de Jesus, seita Perfeita Liberdade , Barra Mansa (RJ), embaixador de Portugal no Uruguai João Eduardo Monteverde Pereira Bastos, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Alexandre Kadunc, programa Presença do Brasil na TV de Portugal, igreja Seicho-No-Ie, Associação Interamericana de Imprensa, Sistema Estadual de Informações, Jorge Wilheim, Rubens Murilo Marques, José Alves de Brito, Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas, imprensa portuguesa, Movimento Revolucionário Popular, pichação, Brasília, Cuba, Jogos Panamericanos, panfleto, Lysâneas Maciel, Juiz de Fora (MG), DCE/UFJF, Fernando Gasparian, Eurico Amado, PC do B, Miguel Arraes, guerrilha rural, Itabaiana (SE), presos políticos, Osvaldo Rocha, Antônio André Camargo Guerra, Antônio Pinheiro Sales, Altino Rodrigues Dantas Júnior, Antônia Mara Vieira Loguércio, ex-prefeito Paulo Maluf.
Data: 2/10/1975 - 31/10/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 253 f., 253 p.
UD 120
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
87
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.273
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: ABI (infiltração comunista), Fausto Guimarães Cupertino, presos políticos, Lei de Segurança Nacional, DESIPE, Wladimir Herzog, escalada da subversão, Japão, W. Herzog (Culto Ecumenico na Catedral de SP), livro O medo, de Jackson Coelho Sampaio, Arquidiocese do Estado de SP, Comissão Episcopal Regional Sul da CNBB (Itaici/SP), Igreja X Estado, PCB (análise), jornal O São Paulo, Anistia Internacional, Boletim Arquidiocesano , Arquidiocese de Recife (PE), Argentina, d. Ivo Lorscheiter, Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero (SP), Alfredo Augusto Rabello Leite, Portugal (política), jornal Correio Braziliense, pornografia, Moçambique, d. Paulo Evaristo Arns, ARENA/MT, Colégio Estadual de Campo Grande (MT), Tradição, Família e Propriedade (TFP), Comissão Internacional de Juristas, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Convenção sobre Alto Mar , Osmar Pedro Muller, padre Miguel Poradowski (palestra), Miguel Arraes, jornal Sempre Fixe , Portugal, boletim Notícias (CNBB), Mário Bezerra Cavalcante, Salvador Allende, União dos Estudantes do Brasil, panfleto, DCE/USP, movimento estudantil, UFPR, d. Pedro Casaldáliga, panfleto Alvorada , boletim Comunhão , Concílio de Jovens (Vitória/ES), panfleto ‘Voz do mundo rural’ , Federação Internacional de Movimentos de Adultos Rurais Católicos (FIRMAC), PC do B/BA, Adilson Pinheiro Pimentel, ARENA/RO, Nadir Rosseti, Papa Paulo VI, clero no RN.
Data: 3/11/1975 - 28/11/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 250 f., 251 p.
UD 121
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.274
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Coréia do Sul, d. Manoel Edmilson Cruz, padre Miguel Poradowski, judiciário da Paraíba, Ruy Gouveia, estádio José Américo de Almeida Filho (PB), Hermano Alves, KGB, Portugal, imprensa argentina, Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira (SP), delegado Durval Leite Santana, Luziânia (GO), MDB (área rural), Aliança Brasileira Anti-Comunista, panfleto, Golbery do Couto e Silva, Down Chemical.
Data: 2/12/1975 - 30/12/1975
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 122
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.275
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Hugo de Castro e Silva Xavier de Mesquita, União das Siderúrgicas (UNISIDER), Herbert Fontenele, Rádio Ribamar (MA), Japão, Bruce Handler, jornal Washington Post , tortura, d. Pedro Casaldáliga, imprensa argentina, Wladimir Herzog, direitos humanos, Conselho Mundial da Paz, Portugal, Miguel Trefaut Urbano Rodrigues, Igreja, atuação do clero na Bahia, Pará, Espírito Santo e Piauí, senador Petronio Portela, d. Antonio Fragoso
Data: 15/1/1976 - 30/1/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 122
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.276
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Assembleia do Episcopado dos Estados Unidos, socialismo, decreto 477, Rádio A Tribuna (Santos/SP), Faculdade de Comunicações de Santos, Nelson Fabiano Sobrinho, d. Paulo Evaristo Arns, Assembleia dos Bispos Paulistas (Itaici/SP), jornal El Mercúrio, Chile, alistamento eleitoral, Ceará, comunistas chineses, China, penitenciárias, Paraíba, boletim MDB em ação , Henrique Antonio Santillo, MDB/GO, Pedro Cezar Genn de Souza, Niterói (RJ), Miguel Arraes, d. Pedro Casaldáliga Plá, prelazia de São Félix (MT),
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
88
imigrantes chilenos, Francisco Pinto, Francisco Garcia Gomes, Mendes (RJ), índios, FAB, Lei de Segurança Nacional, Ari Ribeiro, tráfico de influencia (PB), Valmor Santos Giavarina, PCB, Baixada Santista, Sindicato dos Metalúrgicos de Santos.
Data: 2/2/1976 - 24/2/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 122
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.277
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Ivahir Freitas Garcia, Antonio Erasmo Dias, ARENA/SP, refugiados, Portugal, Angola, MPLA, presos políticos, campanha pró-anistia, Manuel da Conceição, jornal Folha de São Paulo (infiltração comunista), Alberto Dines, Tribunal Bertrand Russell, Uruguai, Partido Comunista Uruguaio, Movimento Tupamaro, jornal O Estado de São Paulo, Missiones (Argentina), Manoel Fiel Filho, ABI, cinema, filme On vous parle du Brésil , Ministério da Comunicação Social/Portugal, jornal Japan Times , PCB, greve de fome, direitos humanos, Fernando Cesar, cassados, ALN, Roberto Sisson, Nereu Gusmão Bastos, jornal O Norte (PE), Miguel Tréfaut Urbano Rodrigues, Comitê Central do PCB, Sílvio Gomes, contrabando, Pedro Juan Caballero (Paraguai), Comitê Portugues pela Anistia aos Presos Políticos no Brasil, CNBB, MDB/SE (prisão), jornal Athens Daily Post (Grécia), Jack Anderson, tortura, Grupo CRECIF, Sérgio Augusto Ribeiro, Geraldo Lima Fructuoso da Motta, sistema financeiro.
Data: 15/3/1976 - 29/3/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 48 f., 48 p.
UD 122
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.278
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: jornalista Carlos Chagas (O Estado de São Paulo), sequestro, Ponta Porã (MT), Paraguai, atentado ao presidente Geisel, Ronaldo Dutra Machado, Ricardo Zarantini, Domingos Fernandes, Cândido da Costa Aragão, jornal Voz Operária, PCB, Instituto de Estudos Políticos e Sociais, MDB/RS, São Sebastião do Cai (RS), Movimento Pró-Anistia, USP, presos políticos, Therezinha Godoy de Jesus Zerbini, Partido Trabalhista, José Barbosa, senador Franco Montoro, Lei Falcão, eleição, atentado contra embaixador do Uruguai Carlos Abdala, Iugoslávia, Assembleia Legislativa de Goiás, PC do B, Partido Comunista Portugues, Luís Carlos Prestes, Angola, conflito de terras, Araguaia, Tocantins (PA), d. Estevão Cardoso de Avelar, posseiros, guerrilha do Araguaia, União Pela Liberdade e Direitos do Povo (ULDP), Ministério Público Federal (RJ), Alpoim Galvão, Movimento Democrático Popular Liberal, general Spínola, Comissão Geral de Investigações, governo Miguel Arraes (PE), promotor Odonico Medrado.
Data: 23/4/1976 - 25/7/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 44 f., 45 p.
UD 123
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.279
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Eleições municipais, MDB/GO, Anapolino de Faria, Comitê para Anistia de Presos Políticos, Paraguai, Comissário Pastor Milcíades Coronel, subversão, funcionalismo federal/ES, Departamento de Estradas de Rodagem do RN, cel. Rafael Loyaza, Bolívia, jornal Voz Operária, Partido Comunista Portugues, jornal O País (Portugal), Luís Carlos Prestes, Gilberto Gil (prisão), Os Doces Bárbaros, drogas, refugiados políticos, Ramalho Eanes, Portugal, d. Helder Câmara, congresso eucarístico, anistia, presos políticos, Liga Portuguesa dos Direitos Humanos, Uruguai, tortura, asilados uruguaios, comunidade de base, Arquidiocese de Olinda e Recife, Assembleia da República de Portugal, Vasco da Gama Fernandes, Paulo Moacir Aguiar Vieira, senador Dinarte Mariz, Aluízio Alves, jornal Avante , Revolução Portuguesa, general Spínola, Paraguai, Jornal do Brasil , jornal
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
89
Folha da Manhã, TV Difusora (RS), jornal O Estado (GO), Henrique Santillo, Jornal do Trabalho (RS), ex-governador Walter Perachi Barcellos, Cesar Queiroz Benjamin, Nelson de Castro Ribeiro, ARENA/GO, Tribunal de Contas/RJ, Álvaro Sardinha, Itaipu Binacional, Paraguai, contrabando, Jean Ziegler, Suíça.
Data: 2/8/1976 - 31/8/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 145 f., 149 p.
UD 123
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.280
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Eleições, MDB, locação de imóveis, imigrantes de Formosa, Paraguai, Juscelino Kubitschek de Oliveira (governo), Jornal do Brasil, revista Homem, censura, cinema, R. Drumond, Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG), Glauber Rocha, filme A idade da Terra , médicos, Corpo de Saúde da Marinha, livro Os Médicos da Morte, de Philipe Aziz, jornal O O Pasquim (apreensão), Comissão de Liberdade de Imprensa, senador Roberto Saturnino Braga, AI-5, habeas corpus, Victor Lomeli Delgado, imprensa do Canadá, jornal Corriere Della Sera (Itália), tortura, prisioneiros políticos, José Alves da Silva Barros, Araguaiana (GO), carta aberta de intelectuais brasileiros, União Brasileira de Estudantes, cultura, jornal A Tribuna, Ascendino Souza Andrade.
Data: 1/9/1976 - 28/9/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 67 f., 70 p.
UD 124
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.281
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: OAB (Conferencia Nacional), Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Cândido Colombo Cerqueira, Centro Democrático Social (Portugal), direitos do homem, Testemunhas de Jeová, Argentina, jornal Página Um (Portugal), Comando de Caça aos Comunistas, Partido Socialista Chileno, Chile, Oscar Valespir, Márcio Moreira Alves, Carlos Galeão Camacho de Matos, Fernando Gasparian, Almino Afonso, Carlos Eduardo Novaes, jornal O Estado do Paraná , Conselho Superior de Censura, Elmano Cruz, ABI, Fernando Segismundo Esteves, Francisco Cunha e Silva, Índia (política), Indira Ghandi, asilados políticos brasileiros (Portugal).
Data: 13/10/1976 - 26/10/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 33 f., 33 p.
UD 124
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.282
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Flávio Tavares, Movimento Armado Revolucionário, jornal O Estado de São Paulo, presidente Rafael Videla, Igreja (Argentina), cardeal Juan Carlos Aramburu, deputado José de Assis, ARENA/GO, padre Francesco Cavazzuti, Jussara (GO), Anistia Internacional, Comissão de direitos humanos da OEA, drogas, Paraguai, Wilton Rodrigues da Cerqueira, Anápolis (GO), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), governador Irapuan da Costa Júnior (GO), eleições municipais (SC), Júlio de Mesquita Neto, Portugal, Movimento estudantil, atentado na empresa Xistal do Brasil, João Paulo Moreira Burnier, panfleto, VPR, prisioneiros políticos, tortura, roubo de armas (PR e SC), Conferencia dos Partidos Comunistas (análise), Partido Comunista Frances, PCB, Leon Trotsky, Embaixada da Guiana, Hélio da Costa Campos, ARENA/PR, governador Fernando Ramos Pereira (RM), Exército Revolucionário do Povo (Argentina), Montoneros, bandeira nacional, MDB, jornal Correio da Manhã, refugiados políticos (Portugal), jornal Página Um (Portugal), Aurélio Pereira Rosa, Corbel Pires Carvalhais, Fábio Henninguer de Araújo, Marcos Magalhães Gomes, Francisco Batista Duarte, jornais O Estado do Maranhão e A Cidade (MA), Encontro Nacional de Estudantes de Administração, UFMG, Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/MT), Maria Joaquina Roquete, João Pereira Bastos, Jaime Conde, palestra do prof. Clóvis
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
90
Ramalhete na PUC/SP, denúncias contra a atuação do DOPS nos municípios de Rio Negro e Ribas do Rio
Pardo, ambos em MT.
Data: 4/11/1976 - 25/11/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 110 f., 111 p.
UD 124
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.283
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: D. Carmine Rocco, d. Paulo Evaristo Arns, jornal O São Paulo, frei Romeu Dale, Waldecy Tenório, Elias Pedro Zogbi, São José do Norte (RS), Mário Soares, Partido Socialista Brasileiro, movimento estudantil, UFBA, João Gomes Ribeiro, Ouro Verde (GO), Anistia Internacional, Argentina, presos políticos, José Adjuto Botelho, PCB, ARENA/MG, Bom Jesus da Lapa (BA). MDB/BA, Aloisio Rodrigues de Oliveira, José Mario Frota, jornalista Fernando Guimarães, Partido Socialista Portugues.
Data: 1/12/1976 - 29/12/1976
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 23 f., 23 p.
UD 124
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.284
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Revista Manchete , Ivan Alves, Hospital Psiquiátrico (PE), Comitê Sueco para Anistia, panfleto ‘Brasil Livre’, Moisés Barros da Anunciação, lagoa de Itaenga (PE), Wanderley Caixe, d. José Maria Pires, Perseu Abramo, jornal Folha de São Paulo, imigração, Anistia Internacional, Argentina, OAB, Caio Mário da Silva, direitos humanos, Código Civil, Aliança Anticomunista Brasileira, jornal Expresso (Portugal), Jacques Gabriel Marcel Duvauchelle, jornais Leste 2 e Jornal do Povo, Amaury Muller, MDB/RS, Partido Comunista Portuges, Luiz Carlos Prestes, jornal Página UM, Mário Soares, Dourados (MT), jornal A Classe Operária , PC do B, padre Antonio Iási Júnior, d. Pedro Casaldáliga Plá, padre François Jacques Jentel, Conselho Indigenista Missionário, FUNAI.
Data: 3/1/1977 - 27/1/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 66 f., 66 p.
UD 125
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.285
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Miguel Arraes, Internacional Socialista, Aldo Arantes, Olímpio Vaz da Costa, Igreja Evangélica, Alemanha, direitos humanos.
Data: 9/2/1977 - 28/2/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 125
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
91
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.286
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Cinema, cineclubes (RJ), revista Extra Realidade Brasileira, CNBB, Igreja X Estado, d. Paulo Evaristo Arns, padre Francisco Jentel, d. Pedro Casaldáliga Plá, Giuseppe Fontanella, Manifesto contra a Censura, Adrian Cooper, Bernhard Beiner, Julio Plaza, fronteira Brasil-Venezuela, Comitê Pró-Anistia Geral no Brasil , Aldo Arantes, jornal Página Um (Portugal), Governo de São Paulo, Partido Socialista Portugues, Revista de Geografia, USP, jornal A Mensagem, Partido Nacionalista, Nemo Canabarro Lucas.
Data: 3/3/1977 - 24/3/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 126 f., 127 p.
UD 125
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.287
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Atentado, jornalista Izidoro Pacheco Prado, jornal O Expresso, anticomunismo, panfleto, ditadura militar, propaganda adversa, Jornal do Brasil, ministro Sylvio Frota, jornal O Estado de São Paulo, Segurança Nacional, Valterli Leite Guedes, senador Lázaro Ferreira Barboza, Costa Rica, Movimento Comunista Internacional, Ecologia, Ministério da Educação e Cultura (MEC), Instituto Brasileiro de Planejamento.
Data: 6/4/1977 - 27/4/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 23 f., 24 p.
UD 126
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.288
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Jornal Movimento, PC do B, Raimundo Rodrigues Pereira, Tribunal de Justiça (RJ), movimento estudantil, PUC/RJ, greve, jornal Viração, Jornal do Brasil, Ziraldo, Carlos Eduardo Novaes, Carlos Castello Branco, Alceu Amoroso Lima, imprensa universitária, panfletos, manifestos, DCE/UFMG, jornal Gol a Gol, UERJ, jornal Novo Curso, emigração, Bolívia, d. Agnelo Rossi, África, d. Fernando Gomes dos Santos, d. Tomás Balduíno, d. Sigaud, d. Pedro Casaldáliga Plá, Francisco Pinto, Cinema, filme Iracema, Cinemateca do Museu de Arte Moderna (RJ), Comitê Sindical de Solidariedad com los Pueblos de América, México, Francisco Julião, Boletim Metropolitano, USP, PCB.
Data: 2/5/1977 20/5/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 245 f., 249 p.
UD 126
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.289
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Seminário Brazil Flying Seminar, MDB (infiltração comunista), jornal Voz Operária, Claudio Moura e Castro, Alberto Dines, Carmen Lúcia de Melo Barroso, Afonso Romano de Sant'Anna, senador José Sarney, governador Nunes Freire (MA), Comissão Justiça e Paz do Vaticano, direitos humanos, Anistia Internacional, Zbigniew Brzezinski, Moçambique, PCB, Oscar Niemeyer, Kurt Fonseca, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), padre Ivo Schoeder, CNBB, movimento estudantil, Edson Khair, Délio dos Santos, Flores da Cunha, d. Pedro Casaldáliga Plá, Tradição, Família e Propriedade (TFP), Plínio Correa de Oliveira.
Data: 1/6/1977 - 16/6/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 58 f., 63 p.
UD 127
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
92
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.290
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciencia (SBPC), movimento estudantil, greve, CEBRAP, Fernando Henrique Cardoso, Edson Machado de Souza, Carlos Alberto Direito, Armando Mendes, Hélio Pontes, Dia Nacional de Luta, Comitê pela Anistia, DCE/USP, Rádio Nacional (Brasília), contrapropaganda, UNB (punições a estudantes), jornal Extra (Portugal), Márcio Moreira Alves, Cooperação em Documentação e Comunicação (CODOC), catálogo Brazilian odel: olitical repression & economic expansion, Juan Carlos Acosta, Paraguai, Partido Socialista Portugues (estatutos), d. Paulo Evaristo Arns, Portugal (moção de censura ao governo brasileiro), Cachoeira do Sul (RS), terrorismo, Alberto Dines, Festival de Cinema de Brasília, panfleto, greve na UNB.
Data: 13/7/1977 27/7/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 163 f., 163 p.
UD 127
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.291
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: OAB, greve dos estudantes da UNB, Galba Menegale, Fernando Gasparian, Partido Socialista Portugues, Partido Socialista Brasileiro, padre Renzo Rossi, José Milton Ferreira de Almeida, presos políticos, movimento estudantil, DCE/UFF, boletim Caderno , Anistia, boletim Movimento, Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás, teatro Maria Della Costa, Paulo Autran, Fernando Arrabal, panfleto, Celso Brambila, Marcia Basseto Paes, José Maria de Almeida, DCE/PUC (SP), Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, Alberto Dines, Josué Guimarães, Antonio Carlos Porto, Federação Paulista de Cineclubes, cinema soviético, terrorismo (Itália), Brigadas Vermelhas, padre François Jacques Jentel (entrevista), Rádio Berlim Internacional, d. Pedro Casaldáliga Plá, Mosteiro das Irmãs Carmelitas Descalças (AM), Arcebispo de Goiânia (GO), d. Fernando Gomes dos Santos, jornal O Globo, República Democrática da Alemanha (RDA), Boletim de Información, Editora Paz y Socialismo, PCB, Itajaí (SC), contrabando, Ruth Escobar, manifestos, censura, Ministério da Justiça, jornal O Estado de São Paulo, editorial A Censura , Escola Superior de Guerra, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Comitê 1º de Maio Aberto (RJ), Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), panfleto, ABI, UFF, Antunes de Oliveura, MDB, imigração norte-americana para o Brasil.
Data: 1/8/1977 - 30/8/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 128
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.292
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: MDB/PE, Garanhuns (PE), Jarbas Vasconcelos, MDB/RS, Alegrete (RS), Aldo Fagundes, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC), imprensa alternativa, Alberto Dines, d. Pedro Casaldáliga Plá, d. Geraldo de Proença Sigaud, catedral de Brasília (DF), d. Geraldo do Espírito Santo Ávila, d. Vicente Scherer, d. José de Maria Pires, Movimento Feminino pela Anistia, Therezinha de Godoy Zerbini, panfleto, Conselho Superior de Censura, ABI, Fernando Segismundo Esteves, Farroupilha (RS), padre Paulo Aripe, separatismo, Carlos Eduardo Novaes, Jornal do Brasil .
Data: 5/9/1977 - 18/11/1977
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 22 f., 22 p.
UD 128
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
93
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.293
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Visita do presidente Ernesto Geisel ao México, visita do embaixador Dimitri Jukov (URSS) a Vitória (ES), Assembleia dos Bispos de SP (Iatici/SP), censura, jornal O São Paulo, Tradição, Família e Propriedade (TFP), Plínio Correa de Oliveira, direitos humanos, Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (eleição), imprensa, Wladimir Herzog, ABI, Oldenir de Almeida, Sindicato dos Empregados do Comércio e Niterói e São Gonçalo.
Data: 6/1/1978 22/9/1978
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 24 f., 24 p.
UD 128
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.294
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Câmara Municipal de Jacareí (SP), eleição indireta, Márcio Moreira Alves, Partido Comunista Internacional (PCI), jornal O Comunista.
Data: 10/4/1979 - 25/4/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 31 f., 31 p.
UD 129
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.295
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Direitos humanos, EUA, Fórum Nacional pelos Direiros Humanos e Liberdades Democráticas, Colômbia, jornal Flagrante Livre, homossexualismo, prostituição, PTB, Matheus Schmidt, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (PA), Centro Popular Democrático, Almino Afonso, Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos (AL), UNE, Marcelo Barbieri, Valdélio Santos Silva, Paulo Roberto Massoca, Associação de Debates e Estudos do Partido Trabalhista Brasileiro/RS, Bolívia.
Data: 10/5/1979 - 30/5/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 51 f., 51 p.
UD 129
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.296
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Programação cultural proposta por governos comunistas, Roque Aparecido da Silva, José Ibrahim, Roberto Cardoso Ferraz do Amaral, diocese de Viana (AM), d. Adalberto Abílio Paulo da Silva, Partido Operário Revolucionário Trotskista, concentração pública (RS), jornal Convergencia Socialista, Pedro Simon, Leonel Brizola, boletim Alvorada, prelazia de São Félix do Araguaia (MT), d. Pedro Casaldáliga, Faculdade de Direito (UFMG), Lei de Segurança Nacional, Sandra Starling de Azevedo, Liga Comunista Revolucionária (Espanha), revista Singular & Plural, Deonísio da Silva, revista Status, jornal O Trabalho, Paulo Moreira Leite, boletim Tendencia Socialista (RS), Instituto Pedroso Horta, seminário Perspectiva da Oposição Brasileira , Comitê Brasileiro pela Anistia, ABI, CPI dos direitos humanos, desaparecidos, CNBB, Jornadas Internacionais por uma Sociedade Superando as Dominações, MDB/BA, Francisco Pinto, Sociedade Paraense de Defesa dos direitos humanos (PA), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC).
Data: 5/6/1979 - 21/6/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 130 f., 130 p.
UD 129
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
94
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.297
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Panfleto, manifesto à Nação , PC do B, Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/RS), Flávia Schilling, CNBB (Assembleia Geral - Itaici), Conferencia de Medellín e Puebla, Dalma Dallari, Movimento Estudantil, Movimento Operário, Leonel Brizola, Francisco Pinto, imprensa portuguesa, trabalhismo, Frente Nacional Pela Redemocratização, manifesto ‘Objetivo final: a Constituinte’ , Eunice Paiva, Rubens Paiva.
Data: 2/7/1979 - 17/7/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 129
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.298
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Leonel Brizola, Mário Soares, Internacional Socialista, Justiça Militar, Hércules Correa dos Reis, Luiz Tenório de Lima, México, Associação Gaúcha dos Militares Cassados, Alfredo Ribeiro Daudt, Délia Ril Ruibal Pirotti, asilo político, Uruguai, Polícia Federal, Walter Silva (MDB/RJ), Luiz Augusto Sommer de Azambuja, Romildo Bolzan (MDB/RS), ABI, Centro de Estudos Noel Nutels, PTB, I Encontro Nacional Pela Liberdade de Expressão (relatório), Raymundo de Oliveira (MDB/RJ), panfleto, MR-8, Global Editora e Distribuidora Ltda, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Inácio da Silva (Lula), Niterói (RJ), Comissão Pró-UNE, PUC/SP, teatro, peça A UNE somos nós, nossa força, nossa voz , Fundação Universidade Federal de Londrina (PR), jornal Pé na Estrada, Farid Sawan, OLP (palestra), Anápolis (GO), Valdivino Pereira da Silva (MDB/GO), Ato Público (SP), Rádio Central de Moscou, publicidade tendenciosa, calçados Superly-Garoty (Novo Hamburgo/RS), DCE/UFAL (AL), Sociedade Alagoana de Defesa dos direitos humanos, Renan Calheiros (MDB/AL), anistia, presos políticos, militares (anistia), Manoel Raymundo Soares, projeto de anistia do governo, greve de fome, presos políticos, Presídio Milton Dias Moreira, artigo de Theophilo de Andrade, PCB, sindicatos de jornalistas, UNB, panfleto, Comitê Pela Libertação dos Presos Políticos de Itamaracá, garimpo, Poxoréu (MT), Diocese de Santos (SP), d. David Picão, Livro Negro, UFRS, bancários (manifestação), jornal Posição (ES), tortura, jornal Il Messagero (Itália), Pino Cimó, propaganda adversa, Associação Brasileira de Assistencia aos Exilados (ABRASSE), Cibilis da Rocha Viana, jornal Folha de São Paulo , guerrilha, Vale do Ribeira, VPR, Arquidiocese de São Luís (MA), d. Motta, Wladimir Herzog, Almino Afonso, revista Cadernos do Terceiro Mundo, UFPB, cinema, filme Braços cruzados, máquinas paradas, José Umbilino, MDB/PB.
Data: 1/8/1979 - 31/8/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 177 f., 182 p.
UD 130
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.299
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: D. Adriano Mandarino Hipólito (Nova Iguaçú/RJ), Francisco Amaral (MDB/RJ), Cézio Salvador de Souza, Juiz de Fora (MG), DCE/UFJF, panfleto, Comitê Brasileiro pela Anistia, presos políticos (SP), Jornadas Internacionais Por Uma Sociedade Superando as Dominações (João Pessoa/PB), Miguel Arraes (regresso), livros lançados em julho/79 (relação), livro As noites brancas de São Petersburgo, de Geoffrey Trease, Real Gabinete Portugues de Leitura, Alberto Duarte (CBA/MG), I Encontro das Oposições da América Latina, jornal O Trabalho , Liberdade e Luta (Libelu), Partido Operário Independente, jornal Posição, Antonio Carlos Fon, Coo-Jornal , ALN, Liberdade de Imprensa (simpósio), Instituto Centro Americano de Cultura, Fernando Câmara Cascudo, Antonio Carlos Nunes de Carvalho (MDB/RJ), panfleto, UNB, jornal Tribuna da Imprensa , Paulo Branco, IBC, jornal Versus , Partido Socialista dos Trabalhadores, Movimento Negro, racismo, MDB/Juiz de Fora (MG), livro Guerra de guerrilhas no Brasil (análise), Fernando Portela, guerrilha do Araguaia, jornal Repórter.
Data: 3/9/1979 - 27/9/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 130
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
95
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.300
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Candido da Costa Aragão, Zélio Alves Pinto, Fernando Henrique Cardoso, Teatro Paiol (Curitiba/PR), panfleto, Anistia, UNE, ato público, Juiz de Fora, DCE/UFJF, Cézio Salvador de Sá, cinema, filme Braços cruzados, máquinas paradas , Centro de Comunicação Social do Nordeste (PE), DCE/UFPE, Órgãos de Segurança, Operação Pajussara, Carlos Lamarca, d. Paulo Evaristo Arns, padre Domingos Barbé, Mário Carvalho de Jesus, padre Virgílio Leite, Paulo Freire, padre José Comblin, Frente Nacional do Trabalho (FNT), publicidade, imprensa contestatória, jornal Folha de São Paulo , Movimento Gay, homossexualismo, Círculo Corydon, Aldo Arantes, Assembleia Legislativa de Goiás, trabalho escravo (MT), conflito de terras, Carta Programa (MDB/RS), ato público (São Luís/MA), Neiva Moreira, jornal O Trabalhador, Centro Cultural Operário de São Paulo, OAB/RS, Secretaria de Cultura de Londrina (PR), filme 25, Moçambique, Santo Ângelo (RS), Heitor Assis Remonti, Arami Viterbo Santolim, Sindicato dos Bancários, Leonel Brizola, Diógenes de Arruda Câmara, PC do B, Gregório Bezerra, retorno dos exilados, Roberto Freire, Pedro Paulo Baraúna, Congresso do PCB.
Data: 2/10/1979 - 29/10/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 121 f., 121 p.
UD 131
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.31
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa de São Paulo (propaganda adversa), exilados (retorno), PCB, Relatório Arroio, Guerrilha do Araguaia, Ângelo Arroio, Movimento Estudantil, jornal O O Pasquim , Jaguar, Ziraldo, Liga Internacional Pelos Direitos e Liberdade dos Povos, Gerald Thomas, jornal Movimento, Francisca Abigail Barreto Paranhos, PCBR, Comitê Brasileiro Pela Anistia (CBA/RJ, jornal Em Tempo, Atanagildo de Matos, tortura, metalúrgicos (greve), jornal O Trabalho, Paulo Muller Lopes, Frederick Birten Morris, Leonel Brizola, Edmundo Muniz, Enio Silveira, PTB, jornal Folha de São Paulo , Apolônio de Carvalho, Armenio Guedes, CBA/PR, Jornal do Comércio , Antonio Castiglioni, Ministério dos Transportes, CBA/BA, Haroldo Borges Rodrigues Lima, livro Itinerário .
Data: 14/11/1979 - 30/11/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 45 f., 45 p.
UD 131
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.32
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Movimento Justiça e Paz, Uruguai, Sigifredo Alberto Arostegui, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), livro Os expurgos na UFRGS , de José Braga Fachel, Laudelino F. Medeiros, Conselho Federal de Farmácia, jornal Movimento, José Ribamar Zamith, Nova Iguaçú, d. Adriano Hypólito (sequestro), panfletagem no Círio de Nazaré (Belém/PA), padres João Antônio Beukeboon e João Maria Van Doren, Luiz Carlos Prestes, relacionamento PCB - Igreja, d. Paulo Evaristo Arns, CNBB, Rolândia (PR), jornal Barranco (RO).
Data: 3/12/1979 - 18/12/1979
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 34 f., 34 p.
UD 131
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
96
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.33
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa (propaganda adversa), Lei de Segurança Nacional, Política Econômica, corrupção, jornal Movimento, Paulo Maluf, PC do B, contrabando de armas, Golbery do Couto e Silva, Perseu Abramo, sindicalismo, jornal Em Tempo , jornal Repórter , Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), jornal Voz da Unidade , Marcelo Cordeiro (PMDB/BA), Ato Pela Unidade das Forças Democráticas, ABI, Vulpiano Cavalcanti de Araújo, Gregório Bezerra, Mário Andreazza, jornal Companheiro , PT (legalização), jornal O Trabalho, Fundo Monetário Internacional (FMI), presidente Figueiredo, jornal O O Pasquim, jornal Hora do Povo, jornal Afinal, racismo, greve, Polícia Militar (BA), David Maximiliano de Souza, jornal Em Tempo, metalúrgicos, Luís Inácio da Silva (Lula), Manoel Maurício de Albuquerque.
Data: 23/3/1981 - 31/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 50 f., 50 p.
Assuntos:
UD 131
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.34
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa (propaganda adversa), política econômica, corrupção, Igreja X Estado, Comunidades Eclesiais de Base, Plenário Democrático da Sociedade Civil, Luís Eduardo Greenhalgh, José Ibrahim, José Álvaro Moisés, Lindolfo Silva, reportagens contrárias à moral e bons costumes, José Mário Frota (PMDB/AM), Polícia Federal, propaganda adversa, jornal Tribuna da Luta Operária, Teatro Cena Aberta (PA), peça Fábrica de chocolate, Sociedade Paraense dos direitos humanos, Movimento Estudantil, jornal Repórter, jornal Companheiro, Luís Inácio da Silva (Lula), greve da Polícia Militar (BA), jornal Hora do Povo, presidente Figueiredo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amarinópolis, Conferencia Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), jornal Movimento, militares, Conselho de Segurança Nacional, Sistema Nacional de Informações, Divisões de Segurança e Informações, CIE, CISA, CENIMAR, CIEx, jornal O Trabalho, PT, Comissão Pró-Índio, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), atentados, metalúrgicos, Dulce Figueiredo, Silvia Maluf, jornal Companheiro , Igreja X Estado, Encontro Interclesial de Comunidades de Base (Itaici/SP), Fernando Lyra e Marcos Freire (sequestro/PMDB/PE)
Data: 3/4/1981 - 30/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 83 f., 83 p.
UD 131
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.35
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornais O O Pasquim , Repórter, Lampião, Luta), José Aparecido dos Santos, Rádio Cultura de Lorena (SP), Cartilha de Educação Política, CNBB, Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte, José Tadeu Bento França, Universidade Estadual de Maringá (PR), Movimento da Não-Violencia, Mário Carvalho de Jesus, d. Paulo Evaristo Arns, Igreja, Adolfo Perez Esquivel, José Francisco da Silva, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), jornal Notícias Populares, propaganda adversa, jornal Tribuna da Luta Operária , atentados (Tribuna da Imprensa), Aldo Rebelo, UNE, Carlos Danielli, jornal Movimento, general Antônio Carlos de Adrada Serpa, Delfim Netto, jornal O Trabalho, Golbery do Couto e Silva, Riocentro (atentado), greves, PCB, guerrilha do Araguaia, Polícia Militar/BA (greve), PMDB/DF (panfleto), jornal Companheiro, Luís Inácio da Silva (Lula), sindicatos, jornal Resistencia , Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, senador Saturnino Braga (PMDB/RJ), PT, Lei de Segurança Nacional, jornal Hora do Povo, Alícia Ramos Scarcela, jornal O Amigo do Povo (PE), Harrison Oliveira, abertura política, presidente Figueiredo, Darcy Ribeiro, SNI, DSI, d. Luciano Mendes de Almeida.
Data: 4/5/1981 - 29/5/1981 Grau de sigilo: confidencial Quantificação: 277 f., 278 p. UD 132
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
97
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.36
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa, propaganda adversa: jornal Movimento, Comunidade de Informações, DSI, ASI, SNI, CIE, CISA, CENIMAR, jornal Causa Operária, Organização Quarta Internacionalista, PT, jornal O São Paulo , Fundação Metropolitana Paulista, jornal O Trabalho, FIAT (greve), racismo, Lei de Imprensa, Cristina Tavares (PMDB/PE), jornal Companheiro , Riocentro (atentado), IBGE, Luís Inácio da Silva (Lula), jornal Diário da Manhã, jornal Tribuna da Luta Operária, regime militar, atentados, reforma eleitoral, Coojornal , Movimentos de Ação Católica (JUC, JEC, JOC), d. Mariano Barros Costa Rego, Movimento Peronista Montonero, d. Tomás Balduíno, jornal Hora Extra, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (PA), revista O Bancário , Freitas Nobre, Luís Carlos Prestes, Concílio Regional da Igreja Metodista, Jornal do Gay , Circulo Corydon, homossexualismo, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornais O O Pasquim e Luta), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Prelazia do Acre/ Purus, INCRA, seringueiros, Comissão Pró-ìndio, jornal Correio da Imprensa (MT), jornal Em Tempo, Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), Polícia Federal, Teatro de Guerrilha, peça Onde estás ?, Breno Moroni, Jana Moroni Barroso, guerrilha do Araguaia, Teatro União Olho Vivo, Idibal Mattos Gomes de Almeida Pivetta (César Vieira), peça Bumba meu boi queixada , jornal Repórter, Eurico de Lima Figueiredo, jornal Voz da Unidade, jornal Hora do Povo , jornal Queixada , Frente Nacional do Trabalho, Movimento Não-Violencia, jornal Porantim , Estatuto do Índio, Golbery do Couto e Silva, FUNAI, Comunidades de Base, jornal Movimento, atentados, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciencia (SBPC), Calendário do Lavrador, Comissão Pastoral da Terra (GO), militares, coronéis Nivaldo Dias e Tarcísio Pereira Nunes, Igreja Metodista (Santa Maria/RS), pastor Orvandil Moreira Barbosa, Luis Henrique Rangel de Figueiredo, Luis Fernando Prestes, Polícia Federal (AM), Carrel Ypiranga Benevides, José Mario Frota, Fabio Lucena, jornal Resistencia , presidente Figueiredo, jornal Proletário , jornal Fala Paraná , Júlio de Mesquita Neto, jornal Correio Sindical de Unidade , jornal Frente Operária , PT, Igreja, publicidade na imprensa contestatória, jornal Companheiro , Movimento de Justiça e direitos humanos, refugiados, Uruguai, Claudio Benech, Elias Mansour Simão Filho (AC), padre Joseph Jules Comblin, programa TV Mulher , Rede Globo, Marta Suplicy.
Data: 1/6/1981 - 30/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 393 f., 393 p.
UD 133
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.37
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa, propaganda adversa, jornal Viradouro , segurança nacional, posseiros, jornal Tribuna da Luta Operária , jornal Movimento, Mães de Santana, Conselho Superior de Censura, Riocentro (atentado), coronel Tarcísio Ferreira, UNE, ministro Ibrahim Abi-Ackel, metalúrgicos, CONCLAT, Luís Inácio da Silva (Lula), jornal O Trabalho , ministro Delfim Netto, PT, política nuclear, reforma eleitoral, fusão das oposições, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornais O O Pasquim , Luta e Repórter ), atentados, Airton Soares (PT), DCE/Fundação Universidade Estadual de Londrina (FUEL/PR), Nivaldo Mello de Oliveira Dias, Manifesto Contra o Terrorismo (UNE), Cooperativa de Jornalistas de Porto Alegre (RS), Coojornal, Mosteiro de São Bento (BA), d. Paulo Rocha, panfleto ‘Carta ao Povo de Deus-Não Oprimas o Estrangeiro’ , Estatuto dos Estrangeiros, padre Vitor Miracapillo, PT/Santos (eleições), Jornal dos Jornais , metalúrgicos (SP), União dos Amigos Portuários (Santos/SP), cinema, Constantin Costa-Gravas, padre Danilo José de Oliveira Ohl (Barueri/SP), Congresso Brasileiro de Comunicação Social (SC), UFSC, jornal Nosso Tempo , Itaipú Binacional, jornal Causa Operária , abertura política, Golbery do Couto e Silva, jornal O Trabalho , greve, FIAT, jornal Voz da Unidade , comunistas (dirigentes), Roberto Chabo, Sindicato dos Médicos/RJ, jornal Porantim , Aracruz Celulose, FUNAI, índios, PCB, Convergencia Solcialista, presidente Figueiredo, Jornal do Povo , atentado OAB. Lyda Monteiro da Silva, José Ribamar de Freitas, Francisco Pinto, padre Sérgio Merlini, Movimento Contra a Carestia.
Data: 1/7/1981 - 24/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 234 f., 234 p.
UD 134
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
98
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.38
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Imprensa, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), propaganda adversa, jornal Companheiro , Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP), Riocentro (atentado), jornal Tribuna da Luta Operária , jornal Hora do Povo , jornalistas Pedro de Camargo, Claudio Cardoso Campos e Ricardo Lessa Rodrigues, Jornal do Povo , Riocentro (atentado), desemprego, Custo de Vida, Conferencia Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), governador Tarcísio Burity (PB), d. José Maria Pires, Arquidiocese da Paraíba, Reforma Eleitoral, revista Brasil Hoje , jornal O Trabalho , Organização Socialista Internacionalista (OSI), PT, jornal O Pasquim , Revista do PMDB , Fundação Pedroso Horta, Convergencia Socialista, jornal Tribuna da Luta Operária , Encontro Nacional do Movimento de Justiça e Não-Violencia, Frente Nacional do Trabalho (FNT), Movimento Contra a Pornografia (Passo Fundo/RS), Encontro Sobre Fé e Política, CNBB, João Antonio Guilherm Bernard Pereira Leite, jornal Mulherio , Fundação Carlos Chagas (SP), Conferencia dos Bispos Brasileiros e Paraguaios (Assunção/Paraguai), Epifânio Mendes Fleytas, ministro João Leitão de Abreu, greves (metalúrgicos, médicos, professores), PCB, Comissão Nacional de Unidade Sindical, Adolfo Perez Esquivel, jornal O São Paulo , jornal Voz da Unidade , Previdencia Social, censura, DCDP, letras musicais.
Data: 4/8/1981 - 31/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 211 f., 211 p.
UD 135
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.39
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Dia Nacional de Luta, Comissão Pró-CUT, imprensa, propaganda adversa, Igreja X Estado, padres Aristides Camiou e Françisco Gouriou, cinema, teatro, Luiz Carlos Prestes, jornal Companheiro , jornal Resistencia , Riocentro (atentado), Caixa Econômica, IBDF, jornal Movimento, jornal Em Tempo , pornografia, televisão, Previdencia Social, CONCLAT, jornal O Pasquim , Congresso dos Delegados Sindicais da Zona da Mata, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (FETAPE), PCB, PC do B, MR-8, PMDB, d. Claudio Hummes, Pastoral Operária, Encontro Nacional de Centros e Grupos de Documentação e Publicações Populares, Centro Pastoral Vergueiro, jornal Marcha (Paranaguá/PR), Odilon Rebés Abreu (promotor/São Borja/RS), João Bosco Braga Barreto (Cajazeiras/PB), Sociedade Amigos dos Bairros da Grande SP, Comissão Pastoral da Terra (GO), jornal Em Tempo , jornal Convergencia Socialista , jornal Queixada , jornal O Trabalho , jornal Hora do Povo , jornal Voz da Unidade , Prefeitura Municipal de Campinas (SP), PC do B, Albânia, Movimento de Cultura Popular (Santos/SP), Paulo Cavalcanti, jornal Tribuna da Luta Operária , reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), Teatro de Guerrilha, peça A gaiola - Vidas, sonhos e sutas da nossa classe operária, Instituto de Ação Cultural (IDAC), Cartilha Fé e Política , Arquidiocese de São Paulo, cinema e teatro, padre Paulo Gabriel Lopes Blanco, São Felix do Araguaia (MT), d. Pedro Casaldáliga Plá, Elias Mansour Simão Filho, governo do Acre.
Data: 1/9/1981 - 30/9/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 246 f., 246 p.
UD 136
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.310
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Ruth Escobar, Teatro Café-Marcou-Dançou , Eduardo Matarazzo Suplicy, censura (apreensão de filmes), imprensa, propaganda adversa, Igreja X Estado, Comissão Pastoral da Terra, INCRA, cinema e teatro, Movimento de Cultura Popular (Santos/SP), Mostra de Teatro Amador de Santos (SP), jornal O Popular, d. Adriano Hypólito, Faculdade Cândido Mendes, reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), rádio e televisão, PDT, Leonel Brizola, Alceu Colares, Darcy Ribeiro.
Data: 7/10/1981 - 16/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 44 f., 44 p.
UD 136
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
99
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.311
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Propaganda adversa, Igreja X Estado, Aristides Camiou e François Gouriou, CNBB, Previdencia Social, cinema, teatro, televisão, Encontro Eucarístico da Juventude (Piracicaba/SP), revista Voz Violada , Universidade Católica de Goiás, poesia, publicidade, jornais Diário da Manhã e Opção (GO), Jornal do Povo (Campo Grande/MS), Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul (FUFMS), reitor Edgar Zardo, padre Alaor Rodrigues de Aguiar, Universidade Católica de Goías (UCG), Elias Mansour Simão Filho, governo do Acre, reforma eleitoral, d. Helder Câmara, Pia Sociedade Filhas de São Paulo, Teatro Mambembe (RS), censura, DCDP, peça musical Uma história brasileira - A revolta da chibata , reportagens contrárias à moral e bons costumes (jornal Luta ), greve, Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), Millor Fernandes, Federação Democrática Internacional de Mulheres.
Data: 3/11/1981 - 7/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 234 f., 234 p.
UD 137
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.312
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Grupo Terra de Teatro, peça SOS Goiás, Federação Independente do Teatro Amador do Estado de Goiás, propaganda adversa na imprensa, cinema, teatro, rádio e televisão, Igreja X Estado, d. Adriano Hypólito, Tributos, Previdencia Social, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciencia (SBPC), filme O rei da vela , José Celso Martinez Correa, reforma eleitoral, corrupção.
Data: 2/6/1982 - 25/6/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 32 f., 32 p.
UD 138
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.313
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Propaganda adversa, imprensa, cinema, teatro, rádio, televisão, publicidade em publicações de caráter contestatório, Rádio e Televisão Espanhola, São Félix do Araguaia (MT), d. Pedro Casaldáliga, tráfico de menores brasileiros (EUA), Sociedade Rondoniense de Defesa dos Direitos Humanos, posseiros, Colorado d'Oeste (RO), Cartilhas de História do Brasil, Coordenação Pastoral de Periferia (Salvador/BA), Editora Vozes, histórias em quadrinhos.
Data: 6/7/1982 - 30/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 177 f., 179 p.
UD 138
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
100
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.314
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Posseiros, padres Aristides Camiou e François Gouriou, Lei de Segurança Nacional, São Geraldo do Araguaia (PA), d. Pedro Casaldáliga, propaganda adversa, imprensa, cinema, teatro, rádio, televisão, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciencia (SBPC), UNICAMP, intercâmbio cultural com países comunistas, Comissão Nacional de Moral e Civismo, livro A primeira guerra de Porã, de Antônio Hohlfeldt, publicidade estrangeira, boutique Benluz (França), filme Ao sul do meu corpo, DCDP, Embrafilme, Organização pela Libertação da Palestina (OLP), padre Bruno Trombeta, Pastoral Penal/RJ, Instituto Penal Cândido Mendes, Júlio Augusto Diegues, Manoel Mariano Filho, UFPE, Vicente Amado Gavídia, Grupo de Apoio a El Salvador, contrabando de armas, d. Ladislau Biernaski, CNBB/Regional Sul.
Data: 4/8/1982 - 30/8/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 83 f., 83 p.
UD 139
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.315
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Resenha Semanal da Agência Central do SNI (vários assuntos), jornal Top News (GO), Sociedade Rodoniense de Defesa dos Direitos Humanos (RO), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), TV Campo Grande (MS), eleições, PMDB, publicidade em jornal de esquerda, Companhia Energética de São Paulo (CESP), Missão Soviética no Brasil, Instituto Cultural Brasil/URSS (BA), Cartilha Direito à Moradia, Arquidiocese de Vitória (ES), habitação, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), CNBB, texto ‘Brasil 81: perspectivas e prospectivas’ , padre Fernando Bastos de Ávila, Colégio Catarinense de Florianópolis (SC).
Data: 1/9/1982 - 22/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 95 f., 95 p.
UD 139
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.316
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Teatro, peça A morte acidental de um anarquista, Antônio Fagundes, Congresso Estadual de Professores (MS), Arquidiocese de Goiânia (GO), d. Fernando Gomes dos Santos, diocese de Caruaru (PE), d. Augusto Carvalho, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, PMBD/AM, prelazia do Acre e Purus (AC), d. Moacyr Grechi, Joaquim de Oliveira Bello, polícia.
Data: 4/10/1982 - 29/10/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 139
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.317
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Congresso Estadual de Professores (MS), Comitê de Mobilização Contra a Censura, DCDP, censora Solange Maria Teixeira Hernandes, publicidade, jornais Tribuna da Bahia, Kalabari (BA), Nosso Tempo (PR) e Diário do Pará .
Data: 1/11/1982 - 29/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 36 f., 36 p.
UD 139
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
101
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.318
Informes da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ).
Assuntos: Frente Socialista Democrática (Volta Redonda/RJ), PDT/VR, Vivaldo Barbosa, tortura (DPF/PR), José Antonio da Silva, Organização Muçulmanos do Brasil, Congresso Nacional do Movimento Pastoral (Recife/PE), Movimento de Defesa dos Favelados, Ovídio Ferreira.
Data: 3/5/1985 - 12/8/1985
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 139
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.319
Relação de processos em andamento.
Na 2ª auditoria da Marinha (anexo nº 1 ao prontuário nº 61.723/SNI/ARJ): IPM - UNE/UBES (nº 2.632) - Nelson Silva dos Anjos.
No Supremo Tribunal Federal: IPM - MEC - Paulo de Tarso e outros; IPM - IPASE - João Belchior M. Goulart, Amaury Silva e outros; IPM – MTPS; IPM - MJNI - Abelardo Jurema e outros; IPM - NOVACAP - João Belchior M. Goulart, Evandro Cavalcanti Lins e Silva, Israel Pinheiro da Silva, Ivo Magalhães, Dario Cardoso e outros; IPM – Ministério da Guerra - João Belchior M. Goulart, Argemiro Assis Brasil, Albino Silva e Darcy Ribeiro; IPM - Turma da Boa Vontade - João Belchior M. Goulart, Ivo Magalhães e outros; IPM - Base Aérea de Santa Cruz - Anysio Botelho, Francisco Teixeira e outros; IPM – MVOP.
Data: 6/9/1966
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 140
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.320
Prontuário do vereador do município de Cruz Alta (RS), Adão Skonieski, período de junho de 1964 a outubro de 1968.
Data: 6/1964 15/10/1968
Quantificação: 1 f., 1 p.
UD 140
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.321
Aide-memoire sobre a situação dos asilados Araken Vaz Galvão Sampaio, José Alves da Silva, Paulo Sérgio Paraiso Cavalcanti, abrigados na Embaixada do Uruguai à espera de salvo-conduto.
Data: 30/4/1970
Quantificação: 1 f., 1 p.
UD 140
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.322
Ofício do interventor federal na Cruz Vermelha Brasileira, gen. Carlos Paiva de Andrade, ao ministro da Justiça, encaminhando carta do Comitê internacional da Cruz Vermelha, de 23/4/1970, no qual se comunica o convite feito ao arcebispo do Olinda e Recife, d. Helder Câmara, para participar de encontro onde serão debatidos temas relativos a conflitos internos e guerrilha.
Data: 30/4/1970
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 140
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
102
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.323
Revista espanhola Fuerza Nueva nº 195, de 3/10/1970, contendo entrevista do ministro da Justiça do Brasil, Alfredo Buzaid.
Data: 3/10/1970
Quantificação: 18 f., 36 p.
Observação: quatro exemplares da revista.
UD 140
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.324
Cópia fotostática do processo SECOM, nº 53.417, de 20/4/1971, com aviso do ministro das Relações Exteriores ao ministro da Justiça comunicando carta recebida (em 12/3/1971) do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Justino Jimenez de Aréchaga, na qual solicita, em referencia ao caso nº 1.684, informações sobre violações de direitos humanos em relação a diversas cidadãos relacionados.
Anexos :
- Cópias das cartas de 22/12/1970, 20/1/1971, 12/3/1971, 10/5/1971 e 14/7/1971, todas da Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando esclarecimentos sobre presos;
- Resposta da 2ª auditoria do Exército/ 1ª CJM, de 23/11/1971, ao procurador-geral da Justiça Militar, relatando a situação processual de presos relacionados.
- Resposta da 3ª auditoria do Exército da 1ª CJM, de 24/11/1971, ao procurador-geral da Justiça Militar, relatando a situação processual de presos políticos relacionados.
- Ofício da Justiça Militar de Juiz de Fora (MG), de 29/11/1971, ao procurador-geral da Justiça Militar, relatando a situação processual de presos políticos relacionados.
- Análise da carta de 12/3/1971 por parte do governo brasileiro, resposta às indagações relativas ao primeiro grupo de cidadãos mencionados , dados de juízo relativos ao segundo grupo de cidadãos mencionados, e esboço da análise e dos anexos .
Data: 22/12/1970 - 29/11/1971
Quantificação: 190 f., 191 p.
UD 140
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.325
Ofício do diretor do Hospital Central do Exército, de 20/11/1970, ao chefe do EM/I Exército encaminhando fotocópias de documentos relativos às presas políticas Francisca Abigail Barreto Paranhos, Maria Dalva Leite de Castro e Vera Silvia de Araújo Magalhães, justificando os gastos empreendidos para alojamento e tratamento dos presos políticos e solicitando reembolso.
Anexos :
Volume 1: Francisca Abigail Barreto Paranhos - autorizações a parentes para visitas à presa no HCE, e requerimento da Justiça Militar para que se verifique as condições e possibilidades da acusada ser interrogada no hospital. Acompanha laudos médicos, pareceres etc.
Volume 2: Maria Dalva Leite de Castro - Laudos dos exames, pareceres, medicamentos, etc.
Volume 3: Vera Silvia Araújo Magalhães - Atendimento nas duas vezes em que esteve internada. Laudos dos exames, pareceres, tratamento, medicamentos, etc.
Data: 30/3/1970 - 20/11/1970
Quantificação: 423 f., 423 p.
UD 141
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
103
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.326
Respostas do Supremo Tribunal Militar às apelações nº 8.342, 38.176, 38.48 e 38.494, referentes a crimes praticados por militantes políticos.
- Resolução do STM, de 23/4/1971, em resposta à apelação nº 38.342, do Estado de Minas Gerais, condenando Antonio José de Oliveira, Arnaldo Fortes Drumond, Eustáquio Pinto de Oliveira, Geraldo Clemente Soares, José Adão Pinto, José Alfredo, Márcio Araújo Lacerda e Maria Imaculada Diniz.
- Resolução do STM, de 8/9/1971, em resposta à apelação nº 38.176, do Estado de Minas Gerais, condenando Antonio José de Oliveira, Marco Antonio Victoria Barros e Délio de Oliveira Fantini.
- Resolução do STM, de 15/9/1971, em resposta à apelação nº 38.48, do Estado de Minas Gerais, confirmando sentença condenatória para Waldo Silva e Jorge Batista Filho.
- Resolução do STM, de 28/6/1971, em resposta à apelação nº 38.494, do Estado da Guanabara, reformando a sentença de Severino Beatriz da Silva, José Roberto Monteiro e Sérgio Lara Pereira Monteiro.
Data: 23/4/1971 - 15/9/1971
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.327
Discurso do deputado Nina Ribeiro defendendo o ministro da Justiça [Alfredo Buzaid], acusado pelos deputados J. G. de Araújo Jorge e Marcos Freire de não reunir o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, na reunião plenária na Câmara dos deputados voltada para alteração da lei que define o CDDH.
Data: [1971 – 1974]
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.328
Reportagem do jornalista alemão Heinrich Jaenecke intitulada ‘Atirar ou receber tiros’, sobre a política do governo brasileiro com relação à guerrilha urbana; entrevista com o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Antonio Carlos Muricy.
Data: [1970 – 1971]
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.329
Texto sem título, local e data, repudiando acusações, pela imprensa estrangeira, de maus tratos a índios e presos políticos, negando a existencia de tortura nas prisões e justificando o combate aos terroristas.
Data: [1970]
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 142
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
104
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.330
Nota conjunta dos diretórios academicos da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) alertando para o clima de insegurança e prisões que vem ocorrendo no ensino superior e secundário; reinvidica a atuação dos reitores, professores e alunos para que seja garantida a integridade dos alunos presos. São citados os alunos Ida Maria Caminada Bismara e Domingos Martins (História), José Roberto da Silva (Ciencias Sociais) e Roberto Luis Martins Machado (Filosofia).
Data: [1970 – 1976]
Quantificação: 1 f., 2 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.331
Manifesto ao povo brasileiro, denunciando a transferencia de presos políticos do presídio Tiradentes para o presídio do Carandirú, a consequente greve de fome em protesto contra a transferência, e a censura à imprensa impedindo a divulgação dos fatos.
Data: [1972]
Quantificação: 1 f., 1 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.332
Portaria de nomeação (de 19/4/1974) e de alteração (de 29/7/1977) da comissão encarregada do levantamento da problemática da censura de diversões públicas e dos meios de comunicação, e para elaborar sugestões de moralidade pública e defesa das instituições ; anexo carta do assessor especial do MJ, de 28/7/1977, sugerindo a formação de nova comissão e solicitando sigilo nos trabalhos.
Data: 19/4/1974 - 28/7/1977
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.333
Ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal encaminhando relação de 15 filmes liberados pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) e posteriormente suspensos pelo DPF; anexos portaria da DCDP, de 7/3/1974, determinando a proibição da exibição do filme A noite dos desejos, carta da Eletro Filmes Ltda, de 22/4/1974, com a relação dos filmes citados no ofício do diretor do DPF, e diversas portarias da DCDP, de 9/10/1970 a 5/10/1973, determinando a suspensão de filmes.
Data: 7/5/1974
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.334
Expediente do sub-chefe do Gabinete do ministro da Justiça ao chefe de Gabinete encaminhando cópias de documentos entregues pelo senador Magalhães Pinto ao ministro da Justiça.
Relação dos documentos:
- Carta de Jurema Andreotti, filha de Marcos Andreotti, dirigente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados de São Paulo, procurado pelos órgãos de segurança, ao presidente do Senado, de 5/3/1975.
- Ofício da Associação Médica da Guanabara ao presidente do Senado, 5/3/1975, sobre a prisão e desaparecimento do médico Irun Sant'Anna.
- Carta das mães dos presos desaparecidos Eduardo Collier Filho e Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira,
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
105
de 27/5/1974, ao chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, solicitando atenção ao caso.
- Carta da mãe de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, de 18/2/1975, ao ministro da Justiça solicitando retificação de nota oficial na qual declara o seu filho na clandestinidade
- Carta de mães de presos e desaparecidos, de 1/1975, ao presidente Geisel apelando por solução. Anexo relação de desaparecidos.
- Habeas corpus impetrado pelo advogado Augusto Sussekind de Moraes Rego em favor de Eduardo Collier Filho, preso e desaparecido com seu amigo Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.
Data: 7/4/1975
Quantificação: 22 f., 22 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.335
Data: 6/2/1975
Carta, em francês, ao presidente do Senado do Brasil, com 57 signatários, entre eles Simone de Beauvoir, Jean Paul Sartre, Julio Cortazar e Georges Casalis, comunicando o envio de petição ao Tribunal Bertrand Russel solicitando esclarecimentos sobre presos e desaparecidos no Brasil; anexo relação de 34 nomes de presos.
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.336
Despacho do ministro da Justiça com o presidente Ernesto Geisel encaminhando carta do Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Aloísio Lorscheider, de 20/11/1975, em resposta à carta recebida aonde foram tratados os casos dos presos políticos desaparecidos.
Data: 1/12/1975
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.337
Carta aberta dos estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) protestando contra as prisões dos professores Aírton Queirós de Albuquerque (UFF) e Joel Teodósio (UFRJ), e convocando para uma mobilização pelo direito de organização.
Data: 6/3/1976
Quantificação: 1 f., 2 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.338
Avisos do ministro da Justiça, de 10/4/1978 e 13/4/1978, revogando despacho anterior referente ao livro A ditadura dos cartéis, de Kurt Ulrich Mirow; anexo cópia completa da livro.
Data: 10/4/1978 - 13/4/1978
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 142
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
106
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.339
Despacho da Assessoria de Assuntos Sigilosos (AAS), contendo cópias de algumas folhas do relatório do IPM que indiciou Edival Nunes da Silva ( Cajá ), do Partido Comunista Revolucionário, e da interpelação do indiciado Antonio Torre Medina.
Data: 6/11/1978
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.340
Tabela contendo relação dos condenados pela Justiça Militar excluídos do projeto de anistia com nome, artigo da condenação, pena imposta e auditoria onde foi feito o julgamento: Alcides Bardejo ou Roberto de Andrade Araújo, Bento do Carmo Sanches, Edmundo da Silva, Ednaldo da Paixão, Francisco Gonçalves, Geraldo de Jesus, Gilberto Telmo Sidney Marques, José Adílson Tognasca, Jorge Ivan de Paula Bezerra, José Cazuza da Silva, Luiz André Ferreira, Luiz Carlos Salgado, Mauro Jorge dos Santos, Monir Tahan Sab, Neusa Bahia dos Santos, Paulo de Souza Sertório, Romero dos Santos, Renato dos Santos Pereira e Vicente Vaz Maia.
Data: [1979]
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.341
Texto de telex, sem data ou autoria, defendendo a atitude do reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Artur Orlando Lopes da Costa, que teria, como consequência, desencadeado a greve geral do alunos; anexos coluna do jornalista Sebastião Nery no jornal Última Hora, de 25/4/1980 e cópias de recortes do jornal O Globo e Jornal dos Sports todos tratando da crise na universidade.
Data: maio de 1980
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.342
Quadros demonstrativos elaborados pelo Serviço de Ordem Social, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), das greves ocorridas nos meses de maio e junho de 1980, em diversas categorias profissionais.
Data: maio de 1980 e junho de 1980
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.343
Despacho do procurador-geral da Justiça Militar ao ministro da Justiça confirmando decisão de juiz-auditor que rejeitou denúncia contra Arivelton Vieira Arrabal e outros, com relação à greve dos bancários do Rio de Janeiro.
Data: 28/5/1980
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 142
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
107
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.344
Termo de depoimento de Valcir Almeida, proprietário do Jornal de Hoje, intimado pela polícia por ter destruído as chapas e fotolitos da edição do jornal Hora da Povo apreendida pelo governo, impresso em gráfica de sua propriedade.
Data: 30/5/1980
Quantificação: 3 f., 4 p.
UD 142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.345
Transcrição da 18ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre violencia urbana, do Senado Federal, voltada para apuração do atentados a bomba ocorridos no gabinete do vereador do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Carvalho, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Depoentes: vereador Antônio Carlos de Carvalho e deputado federal Erasmo Dias. Presidente da sessão: senador Orestes Quércia. Participantes: senadores Murilo Badaró, Henrique Santillo e deputada Cristina Tavares.
Data: 11/9/1980
Quantificação: 88 f., 88 p.
UD 143
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.346
Nota do Departamento de Polícia Federal justificando a participação de seus agentes na demolição de barracos em bairro popular na cidade de São Luiz do Maranhão (MA); denuncia mobilização da União Nacional dos Estudantes (UNE), sob a liderança de Vinicius Caldeira Brant, e da Rádio Educadora de São Luiz, para a reconstrução das casas.
Data: 23/9/1980
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 143
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.347
Despacho do chefe de Gabinete do Ministério da Justiça encaminhando telex do governador do Rio de Janeiro, Chagas Freitas, de 7/4/1981, e adendo de seu secretário de Segurança, Waldir Muniz, na mesma data, solicitando a transferencia para a Polícia Federal da investigação do atentado a bomba que sofreu a editora Tribuna da Imprensa, no Rio de Janeiro.
Data: 4/8/1981
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 143
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.348
Despacho do ministro da Justiça indeferindo solicitação de asilo diplomático ao uruguaio Ricardo Valentin Soca Galvan, por suspeita de participação no movimento guerrilheiro Tupamaro.
Data: 11/6/1981
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 143
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
108
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.349
Análise do movimento estudantil e da atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União dos Estudantes Secundaristas (UBES); conclui pela infiltração comunista entre os universitários, a influencia dos sindicatos, a oposição à política externa do Brasil e pela dominação de uma minoria ativa nos órgãos de representação estudantil.
Data: [1958]
Quantificação: 5 f., 5 p.
Grau de sigilo: secreto
UD 143
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.350
Pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, e comunicados do Gabinete do Ministério da Justiça, entre 1966 e 1978.
- Pareceres do assistente jurídico Rubens Antônio Gonçalves, de 24 e 26/6/1966 referentes ao prefeito do município de Venâncio Aires (RS), Salvador Stein Goulart, acusado de subversão e corrupção. Proc. 20.181/66.
- Relatório sobre a situação do partido governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA) no estado de Goiás, após as eleições de novembro de 1974; protocolo firmado entre o governador Irapuan Costa Júnior e do presidente regional da ARENA, Hélio Seixo de Brito, para uma ação unificada. Data: 5/6/1975.
- Despacho do ministro da Justiça Armando Falcão com o presidente da República, comunicando a determinação à Polícia Federal para que seja apreendido o primeiro número do jornal Movimento. Data: 2/7/1975.
Comunicados do sub-chefe do Gabinete do Ministério da Justiça, Walter Costa Porto:
- Sobre expediente do governador de Goiás Irapuan Costa Júnior ao Tribunal de Justiça determinando cumprimento de recomendações referente a Matheus Gomes do Val Júnior, indiciado em ação penal pelo roubo e depredação na Estrada de Ferro Goiás, em Anápolis, 1963; anexos ofícios do governador, ambos de 22/7/1975, e aviso do ministro da Justiça, de 23/6/1975. Data: 7/8/1975. Proc. MJ-6 71/70.
- Sobre o protesto de religiosos da National Council of the Churches of Christ contra a possibilidade de expulsão pelo governo brasileiro, do bispo de São Félix do Araguaia, d. Pedro Casaldáliga. Data: 15/12/1975. Proc. MJ-68 929/75.
- Recomendando o arquivamento da queixa do governador do Espírito Santo, Cristiano Dias Lopes, contra o pároco do município de Itarana (ES). Data: 5/1/1976. Proc. MJ 30 474/68.
- Sobre a tramitação do processo referente aos estudantes da Faculdade de Medicina do RJ, Nancy Mangabeira Unger e Oswaldo Arantes Pereira, presos em 1969; no verso, texto do chefe do Gabinete, de 20/1/1976, recomendando o arquivamento. Data: 16/1/1976. Proc. MJ 62276/69.
- Sobre o caso do funcionário da Universidade Federal de Santa Catarina, João Maria de Oliveira, que estaria acumulando função com a de chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa do Estado; no verso, texto do chefe do Gabinete, de 20/1/1976, recomendando o arquivamento.Data: 19/1/1976. Proc. MJ-55 372/73.
- Sobre a solicitação do ministro do Interior, Costa Cavalcanti, para que fossem aplicadas sanções contra o deputado federal por Rondônia, Jerônimo Santana. Data: 20/1/1976; anexotexto do chefe do Gabinete, de 22/1/1976, recomendando o arquivamento. Data: 20/1/1976. Proc. MJ 5236/72.
- Sobre os procedimentos referentes ao ofício do diretor do Departamento de Polícia Federal acusando o jornal Tribuna da Bahia de promover campanha contestatória ao governo; anexotexto do chefe do Gabinete, de 27/1/1976, recomendando acompanhamento do caso pela DPF/BA. Data: 26/1/1976. Proc. MJ 7129/75.
- Sobre providencia tomada pelo Conselho de Segurança Nacional contra expedição científica venezuelana em território brasileiro; anexotexto manuscrito do chefe do Gabinete, de 28/1/1976, recomendando atuação da Polícia Federal e das autoridades locais. Data: 27/1/1976. Proc. MJ 51148/76.
- Sobre protesto do governador do Rio de Janeiro, Faria Lima, contra emissoras de rádio que estariam promovendo fatores de conduta anti-sociais ; anexorecomendação do chefe do Gabinete, de 19/2/1976, para que se aguarde informação do Ministério da Educação e Cultura . Data: 13/2/1976. Proc. MJ 69 915/76.
- Lembrando artigo de lei que considera clandestina a publicação periódica não registrada ou cujo registro não constem nome e qualificação do diretor, redator e proprietário; anexotexto manuscrito do chefe do Gabinete, de 18/2/1976, recomendando o arquivamento. Data: 18/2/1976. Proc. MJ 52 357/75.
- Sobre relatório do IPM do II Exército relativo à morte de Wladimir Herzog; anexotexto do chefe do Gabinete,
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
109
de 27/2/1976, recomendando a retirada da classificação de secreto ao ofício da Justiça Militar encaminhando o relatório. Data: 25/2/1975. Proc. MJ 5342/76.
- Sobre informação do DPF relativo a João Massena de Melo, Manoel Constantino e Oswaldo Pacheco. Data: 31/2/1976. Proc. MJ 5540/76 e MJ 5432/76.
- Sobre aviso recebido do ministro das Relações Exteriores referente a artigos injuriosos sobre a realidade brasileira, publicados em Oslo; anexo arquive-se do chefe do Gabinete, de 17/3/1976. Data: 4/3/1976. Proc. MJ 64 54/73.
- Sobre processo da DPF/Goiás sobre comparecimento do prefeito de Goiânia, Manoel dos Reis e Silva, em lançamento de livro de autor marxista; anexo arquive-se do chefe do Gabinete, de 17/3/1976. Data 4/3/1976. Proc. MJ 00977/72.
- Sobre o processo referente ao padre Vicente Torres Mourão, do município de Independencia (CE). Data:8/3/1976. Proc. MJ-3 138/72.
- Sobre nomes de pessoas recebidas pelo México como asilados políticos do Chile. Data: 24/3/1976. Proc. MJ-63 980/73.
Comunicados do assessor do MJ, Wesson Alves Pinheiro:
- Sobre Informação relativa a Bisneir Maiani. Data: 29/3/1976. Proc. MJ-55 340/74.
- Sobre sindicância do DOPS/RJ contra o padre Henrique Perez Pujol. Data: 31/3/1976. Proc. MJ-28 712/72.
- Sobre infiltração subversiva no Município de Imperatriz, Maranhão. Data: 6/4/1976. Proc. MJ-57 464/72.
Comunicados do sub-chefe do Gabinete do MJ, Walter Costa Porto:
- Sobre art. 89 da Constituição que determina ao Conselho de Segurança Nacional indicar as áreas e municípios de seu interesse. Data: 5/5/1976. Proc. MJ 56 31/76.
- Sobre a situação do processo relativo a Antonio Pontes Tavares, demitido pelo AI-5. Data: 7/5/1976. Proc. MJ-52 34/72.
- Sobre as diretrizes governamentais referentes ao relacionamento cultural com países de regime comunista. Data: 19/5/1976. Proc. MJ 58668/75.
- Sobre indicação do diretor da divisão de Estrangeiros do Departamento Federal da Justiça, Antonio Ferreira, para integrar Grupo de Trabalho sobre política imigratória brasileira. Data: 26/5/1976. Proc. MJ 5655/76.
- Sobre áreas de segurança nacional situados na faixa de fronteira, em Mato Grosso. Data: 7/6/1976. Proc. 59 861/76.
- Sobre Informe do SNI referente a Odir Nascimento de Macedo; anexotexto do chefe de Gabinete. Data: 7/7/1976. Proc. MJ 66474/74
- Sobre queixa do editor do jornal O Roraima, Inácio Mendes da Silva, contra a prefeitura de Boa Vista (RO). Data: 21/7/1976. Proc. MJ 607/76
- Sobre denúncia de atingido pelo AI-5 no Município de Carlópolis, Paraná. Data: 29/7/1976. Proc. MJ 6395/76.
- Sobre a vulnerabilidade da fronteira no território de Rondônia. Data: 16/8/1976. Proc. 65.594/76.
- Sobre sobre decisão do CSN que considerou inoportuna a inclusão de municípios do Rio Grande do Norte na relação dos de área de segurança nacional. Data: 17/8/1976. Proc. MJ 5631/76.
- Sobre problemas levantados pela Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional relativos municípios desmembrados da área de segurança nacional em Mato Grosso e a atuação do deputado federal Jerônimo Santana, no território de Rondônia. Data: 20/8/1976; anexosrelações de processos referentes ao deputado Jerônimo Santana.
- Sobre o deputado estadual de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra. Data: 23/8/1976. Proc. MJ 65300/76.
- Sobre bomba atirada no prédio da 3ª CJM, Porto Alegre (RS). Data: 8/9/1976. Proc. MJ 5850/76.
- Sobre mudança no processo de censura do jornal O São Paulo . Data: 17/9/1976. Proc. MJ 67517/76.
- Sobre tentativa de provocar incendio no parque Agro-Pecuário de Goiânia (GO) por ocasião do comparecimento do presidente da República. Data: 20/9/1976. Proc. 58.83/73.
- Sobre operações aéreas clandestinas. Data: 8/10/1976. Proc. MJ 52 55 e 69.298/76.
- Sobre prisão do venezuelano Enrique Gundermann, chefe da expedição científica que desceria rios da Venezuela à Argentina. Data: 18/10/1976. proc. MJ 64571/76.
- Sobre interferencia da OAB em favor de Gutemberg Cavalcanti. Data: 26/10/1976. Proc. MJ-70 74/76.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
110
- Sobre o caso 1897 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, referente a Wilson Silva e Ana Rosa Kucinski. Data: 26/10/1976. proc. MJ 522/75.
- Sobre o candidato a prefeito do município de Coqueiro Seco, Alagoas, José Wilson Soares Torres. Data: 28/10/1976. Proc. MJ 59650/76.
- Sobre o vereador pelo MDB de Maringá, Paraná, Tercio Hilário de Oliveira. Data: 17/12/1976. Proc. MJ 73231/76.
- Sobre João Massena Melo, Manoel Constantino e Oswaldo Pacheco. Data: 17/12/1976. Proc. MJ 55400/76.
- Sobre pedido de informações sobre Isis Dias de Oliveira, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA. Data: 29/12/1976. Proc. MJ-65 370/76.
- Sobre pedido de informações sobre José Montenegro de Lima, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA. Data: 6/1/1977. Proc. MJ 7089/76.
- Sobre normas a serem adotadas no caso de regresso aos país dos atingidos por atos institucionais. Data: 10/1/1977. Proc. MJ 62 451/71.
- Sobre a detenção da turista brasileira Maria Rita da Conceição Diamantino. Data: 10/1/1977. Proc. MJ 75 673/76.
- Sobre estudos referentes a condição jurídica dos chamados guerrilheiros estrangeiros . Data: 13/1/1977. Proc. MJ 5697/74.
- Sobre o deputado estadual pelo Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra. Data: 13/1/1977. Proc. MJ 65300/76.
- Sobre apelo de Belmira Zondomenico Cardoso em favor de seu filho Marcos Cardoso. Data: 18/1/1977. Proc. MJ 73 12/76.
- Sobre lançamento de livro de memórias do senador Sigefredo Pacheco. Data: 21/1/1977. Proc. MJ 51132/77.
- Sobre denúncia da Federal Sindical Mundial apresentada à OIT referente a Wladimir Herzog, Manuel Fiel Filho e Manoel da Conceição Santos, João Massena de Melo, Manoel Constantino e José Cerejeiro. Data: 25/1/1977. Proc. MJ 55400/76.
- Sobre suspeita de simulação de ato terrorista pelo editor do jornal O Estado do Pará , Haroldo José Pantoja Franco. Data: 27/1/1977. Proc. 73529/76.
- Sobre do Centro de Planejamento de Desenvolvimento e Educação (CEPLADE), no Rio de Janeiro.
- Sobre denúncia do deputado federal pela ARENA/MT, Waldomiro Gonçalves, contra o repórter do jornal EX , Hilton Lisboa. Data: 28/2/1977. Proc. MJ 69 238/75.
- Sobre IPM do Ministério Público Militar contra a livraria LER - Livrarias Reunidas Ltda, do Rio de Janeiro. Data: 7/3/1977. Proc. 6022/76.
- Sobre conveniência da participação do Brasil, através da Embrafilme, em festival de cinema em Moscou. Data:8/3/1977. Proc. MJ 1019/77
- Sobre infiltração comunista nas Juntas de Conciliação e Julgamento da 4ª Região da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre (RS). Data: 10/3/1977. Proc. MJ 52 132/76.
- Sobre pedido de informações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA a respeito do cidadão norte-americano Frederick B. Morris. Data: 21/3/1977. Proc. 10093/77.
- Sobre o desmantelamento de aparelho subversivo em Porto Alegre (RS) e a acusação contra Hélio Puig Gonzales e Luiz Alberto Oliveira Ribeiro Miranda. Data: 15/6/1977. Proc. 100 173/77.
- Sobre a expulsão do padre belga Gaspard Gabriel Neerink por atividades subversivas. Data: 30/6/1977. Proc. MJ 100 373/77-S.
- Sobre atividade subversiva do Movimento Feminino pela Anistia dirigido por Nildes Alencar Lima, irmão do frei Tito. Data: 30/6/1977. Proc MJ 100 378/77-S.
- Sobre atuação dos estudantes da Fundação Universidade do Maranhão. Data: 30/6/1977. Proc MJ 100 379/77-S.
- Sobre movimento estudantil em diversas universidades. Data: 1/7/1977. Proc. 10.383.
- Sobre o deputado estadual do RS que teria lido carta em defesa de Leonel Brizola. Data: 1/7/1977. Proc. 10.399.
- Sobre medidas a serem adotadas em relação ao jornal O Nacional, de Passo Fundo (RS). Data: 5/7/1977. Proc. MJ 100 319/77-S.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
111
- Sobre o deputado estadual pela ARENA/MT, João Dantas Filgueiras.
- Parecer da Consultoria Jurídica do MJ sobre a organização Convergencia Socialista. Data: 16/10/1978. Proc. 100 660-S/78.
- Referente ao Proc. 30.474/68, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.140.
- Referente ao Proc. 62.276/69 ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.149.
- Referente ao Proc. 5.236/72 ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.236.
- Referente ao Proc. MJ 69.915/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.464.
- Referente ao Proc. MJ 52.357/75, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.500.
- Referente ao Proc. MJ 5.540/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.534.
- Referente ao Proc. MJ 6.454/73, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.329.
- Referente ao Proc. MJ 00977/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.285.
- Referente ao Proc. MJ-3.138/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.225.
- Referente ao Proc. MJ-63.980/73, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.328.
- Referente ao Proc. MJ-55.340/74, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.353.
- Referente ao Proc. MJ-28.712/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.282.
- Referente ao Proc. MJ-57.464/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.259.
- Referente ao Proc. MJ-5.234/72, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.235.
- Referente ao Proc. MJ 58.668/75, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.422.
- Referente ao Proc. MJ 5.883/73, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.365.
- Referente ao Proc. MJ 73.231/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.692.
- Referente ao Proc. MJ 7.089/76, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.665
- Referente ao Proc. MJ 62.451/71, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.218.
- Referente ao Proc. MJ 51.132/77, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.718.
- Referente ao Proc. MJ 1.019/77, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.739.
- Referente ao Proc. 10.093/77, ver processos em BR.AN,RIO.TT.0.MCP.735.
Data: 24/6/1966 - 16/10/1978
Quantificação: 129 f., 134 p.
UD 143
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.351
Encaminhamento da Agência Central do SNI, de 9/12/1971 contendo cópias de bilhete do diretor da sucursal de Brasília da editora Abril, Pompeu de Sousa, ao chefe da Agência Central do SNI, comunicando o envio de exemplar apreendido da revista VEJA e cópia de carta-circular distribuída pela editora aos distribuidores e agencias de publicidade, na qual explica a razão da apreensão e agradece as manifestações de solidariedade recebida.
Data: 4/1/1972
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 144
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
112
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.352
Papeletas de recursos ordinários de julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho.
- Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 99/71, de recurso ordinário de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sessão de 18/8/1971, referente ao Sindicato dos Bancos do Estado da Guanabara, e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro; anexoparecer do Ministério Público da União, de 7/6/1971.
- Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 89/71, referente ao Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais no Estado de São Paulo, sessão de 25/8/1971.
- Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 131/71, referente ao Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e do Frio no Estado de São Paulo, sessão de 25/8/1971.
- Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 118/71, referente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora, sessão de 25/8/1971.
- Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 14/71, referente ao Sindicato dos Trabalhadores das indústrias Químicas e Farmaceuticas de Suzano, sessão de 25/8/1971.
- Papeleta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Processo RO-DC 9/71, referente ao Sindicato dos Trabalhadores das indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos(...) de Porto Ferreira, sessão de 25/8/1971.
- Pauta de julgamentos para a Sessão a Realizar-se em 25/8/1971, contendo os nº dos processos, relatores, revisores, espécie e interessados.
Data: 18/8/1971 - 25/8/1971
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.353
Parecer da Consultoria Jurídica do MJ, em resposta à solicitação do governador do estado de São Paulo para que fosse providenciada a aposentadoria da diretora e professoras do Colégio Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Data: 28/4/1970
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.354
Transcrição de matérias publicadas no informativo NC News Service.
- 29/4/1971: CELAM. Pronunciamento dos bispos reunidos no Conselho Episcopal Latino Americano alertando para a disseminação da violencia e do extremismo o que estaria provocando excessos da repressão .
- 27/5/71: Irmão Dominicano faz votos perpétuos em cadeia brasileira, sobre frei Yves do Amaral Lesbaupin.
- 29/4/71: Refrear a violencia por meio da justiça social, insistem os bispos.
- 22/4/71: Grupo católico reclama contra perseguição da polícia , sobre o protesto de líderes do Movimento dos Trabalhadores Uruguaios para a Ação Católica (MOAC).
- 6/5/71: Brasil adia julgamento de dominicanos após a visita de seu superior.
- 17/5/71: Julgamento militar de oito padres começa no Brasil.
- 1/6/71: Arcebispo Câmara encontra-se em Costa Rica com os líderes da paz e da reforma, sobre d. Helder Câmara.
- 2/6/71: Estudantes de Costa Rica desafiam chuva e autoridades para ouvir Helder Câmara.
- 22/6/71: Trabalhadores nas usinas de açúcar despedidos por estarem aprendendo a ler .
- S/d: Comunicação para o sínodo sobre a justiça é criticada.
Observação: Anexo cópia de mensagem recebida pelo microondas, de 30/7/71, do CIE/Rio sobre prisão em
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
113
Natal (RN), do padre Geraldo de Oliveira Lima e apreensão de panfletos na Arquidiocese de Recife e Olinda.
Data: 22/4/1971 - 30/7/1971
Quantificação: 19 f., 19 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.355
Carta do diretor do Latin American Newsletters ao embaixador do Brasil em Londres, Marcos Azambuja, de 27/9/1971, comunicando que não voltará a escrever matérias favoráveis ao Brasil enquanto não houver determinação do governo brasileiro em esclarecer os casos de tortura de prisioneiros políticos. Exemplifica com os casos do desaparecimento de Rubens Paiva, a morte do jornalista Luís Merlino e a carta ao papa do geólogo Marcos Penna Sattamini, torturado pela OBAN; anexoscarta ao papa Paulo VI do geólogo citado relatando o seu sequestro e tortura, e prontuários de Luiz Eduardo da Rocha Merlino e Marcos Penna Sattamini.
Data: 27/9/1971
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.356
Relatório de viagem ao EUA e Europa, de Antônio Carlos Pacheco e Silva, com o objetivo de “contribuir para desfazer a imagem distorcida do Brasil, criada pela campanha difamatória contra nós desfechada, sobretudo em relação às pretensas violencias e torturas“.
Data: 17/12/1971
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.357
Aviso do ministro da Justiça, encaminhando ao chefe do Serviço Nacional de Informações; cópias de documentos procedentes do Comando Militar do Planalto, relacionados aos padres Alípio Cristiano de Freitas, João Alberto Rutges e Gerson da Conceição Almeida; anexo envelope contendo ofício nº 211/71 do CMT. do CMP e 11ª RM, cópia do termo de declarações, de 6/10/1971, do padre Gerson da Conceição, resumo dos prontuários dos padres indiciados, de 1967 a 1971, e prontuário sucinto do padre Gerson da Conceição.
Data: 29/10/1971
Quantificação: 26 f., 26 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.358
Informação da DSI/MJ com levantamento do DOPS/SP sobre as atividades do líder sindical Ubaldino Romualdo da Silva, período de 1963 a 1969, e indicações de nada consta do DOPS/GB e do CIE.
Data: 13/8/1971
Quantificação: 1 f., 1 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.359
Informação da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, de 4/6/1971, sobre o desbaratamento de aparelho do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) no município de Paulista (PE) e a prisão de Odijas Carvalho de Souza, Lylia Silva Guedes, Mário Miranda de Albuquerque e posteriormente, de Carlos Alberto Soares, Cláudio Roberto Marques Gurgel, Rosa Maria Barros dos Santos e Maria Ivone de Souza Loureiro.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
114
Data: 19/8/1971
Informações complementares: anexos breve manual de procedimentos a serem adotados pelos militantes em caso de cerco da polícia, certidão de óbito de Odijas Carvalho de Souza, falecido em 8/2/1971, ofício do diretor do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, de 12/3/1971, informação nº 27 da Secretaria de Segurança, de 16/2/1971 e termo de declarações de Mário Miranda de Albuquerque.
Quantificação: 13 f., 15 p.
UD 144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.360
Relatório de sindicância do I Exército, de 11/2/1971, relatando a fuga de Rubens Beyrodt Paiva, após interceptação por militantes armados do carro em que se encontrava com agentes de segurança.
Data: 3/2/1971 - 23/6/1971
Informações complementares: anexos aviso do ministro do Exército, de 23/6/1971, encaminhando cópia da sindicância, recortes do jornal O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, cópia de ofício do chefe do Estado Maior do I Exército, de 3/2/1971, com a versão da sindicância, ofício do comandante do I Exército, de 31/5/1971, reafirmando versão do ofício anterior, aviso do chefe do Destacamento de Operações de Informações (DOI), encaminhando relatório, de 22/1/1971, com o mesmo texto da sindicância, laudo pericial, com fotografias, do carro interceptado e incendiado na estrada do Alto da Boa Vista (GB), e fotografias de reportagens publicadas nos jornais O Globo de O Jornal.
Quantificação: 29 f., 29 p.
UD 145
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.361
Aviso do ministro da Justiça ao chefe do Serviço Nacional de Informações do SNI, de 18/8/1971, encaminhando Boletim da CNBB, nº 25, de 16/7/1971.
Data: 16/7/1971 - 18/10/1973
Informações complementares: anexos o boletim com trecho assinalado na notícia sobre apreensão na Regional da CNBB em Recife; aviso do ministro da Justiça ao chefe do Serviço Nacional de Informações do SNI, de 18/10/1973, encaminhando documentos recebidos do secretário- geral da CNBB, d. Ivo Lorscheider; aviso do secretário-geral, de 9/10/1973, encaminhando Boletim de Imprensa da CNBB nº 68, de 28/9/1973, com destaque à notícia sobre o cancelamento das homenagens que seriam feitas ao arcebispo d. Avelar Brandão Vilela, e Boletim Semanal da CNBB nº 39, de 28/9/1973, com destaque ao telegrama de solidariedade enviado por d. Aloísio Lorscheider ao arcebispo.
Quantificação: 15 f., 17 p.
UD 145
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.362
Panfleto assinado pelo Comando Olavo Hansen comunicando a distribuição, de forma clandestina nos colégios, do jornal Venceremos.
Data: maio de 1971
Informações complementares: anexo exemplar do jornal de maio de 1971
Quantificação: 9 f., 16 p.
UD 145
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
115
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.363
Relato, sem data ou autoria, intitulado ‘É antes para sentir do que para entender’ sobre a visita do ministro da Justiça do Brasil, Alfredo Buzaid, ao Líbano, Síria e Áustria empenhado em desmentir ao vivo todas as “calúnias” fabricadas contra o Brasil .
Data: [1971]
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 145
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.364
Encaminhamento da DSI, com o ofício da Delegacia Regional/Ceará, do Departamento de Polícia Federal, de 4/10/1971, acompanhado do termo de declarações prestadas pelo padre Daniel Constant Jouffe, em inquérito sobre material apreendido.
Data: 27/10/1971
Quantificação: 53 f., 53 p.
UD 145
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.365
Antecedentes do padre holandes Eduardo Van Der Walle, de 1968 a 1970, e informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal contendo data de nascimento, endereço, atividades, contatos e antecedentes, de 1967 a 1971.
Data: 20/8/1971
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 145
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.366
Dossiê sobre regulamentação dos meios de comunicação.
Conteúdo:
- Normas reguladoras de programas e horários para televisão, documento do Ministério das Comunicações.
- Código de televisão instituindo as normas para emissora, apresentadoras, programas etc.
- Ofício do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, João Jorge Saad, de 26/10/1971.
- Minuta de decreto sobre programação de radiodifusão.
- cópia de texto ‘O IBOPE e a estrutura da tv comercial’, de Walter Sampaio.
- Ofício do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro, de 7/10/1971.
- Ofício da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (MG), de 26/10/1971, ao ministro das Comunicações.
- Carta da Confederação das Famílias Cristãs/SP, de 13/10/1971.
- Carta da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, de 4/10/1971.
- Ofício da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro, de 30/9/1971.
- Ofício da Cáritas Brasileira/CNBB. 27/9/1971.
- Carta do diretor do Colégio Estadual Tannel Abbud. 1/10/1971.
- Requerimento do vereador da Câmara Municipal de São Vicente (SP), Maurício Guidini Filho, de 21/10/1971.
- Ofício da Assistencia Social São Vicente de Paulo/SP, de 30/8/1971
- Ofício do Rotary Club de Ribeirão Preto, de 20/9/1971
- Cópias de artigos de F. S. Piauí no jornal Correio Popular, 1970
- Carta do juiz de direito da 13ª Vara Criminal de São Paulo, de 10/9/1971.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
116
- Carta de Ondina Almeida Costa, de 10/9/1971
- Relatório do grupo de trabalho designado pelo ministro das Comunicações, de 11/11/1971.
Data: 17/11/1971
Quantificação: 165 f., 165 p.
UD 146
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.367
Informe da DSI/MJ sobre a situação dos processos instaurados contra o bispo de Volta Redonda d. Waldir Calheiros, arcebispo de Goiânia d. Fernando Gomes dos Santos e padre Michel Marie Le Vem; relaciona 34 religiosos brasileiros e estrangeiros denunciados, 17 estrangeiros envolvidos em processos de expulsão do país e 11 estrangeiros processados com base na Lei de Segurança Nacional.
Data: 9/6/1971
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 146
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.368
Dossiê contendo bilhetes do MJ intitulado “agenda”, provavelmente do ministro da Justiça, sobre reunião dos Delegados Regionais da Polícia Federal para tratar da censura, indicação sobre publicação (verbete?) sobre genocídio na Enciclopédia Britânica, livro sobre d. Helder Cãmara de autoria de Gustavo Corção e Gilberto Freire, a posição do Partido Democrata Cristão na América Latina, e roteiro de viagem à Europa; lista de sugestões aos delegados; lista de recomendações para a imprensa escrita, falada e televisada com relação de procedimentos a serem adotados relativos à censura de notícias, publicações, manchetes, fotografias, filmes etc.
Data: [1971]
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 146
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.369
Minuta de ofício, sem data e autoria, ao ministro das Relações Exteriores acusando o recebimento do expediente relativo às notificações nº 1.683 e 1.684 da Comissão interamericana dos Direitos do Homem/OEA, sobre os casos de tortura de Olavo Hansen e outros. Encaminha documento “sobre as origens e a evolução da campanha difamatória contra o Brasil “.
Anexo ‘Estudo sobre as causas, meios e objetivos da campanha difamatória movida contra o Brasil’.
Primeira parte
Capítulo I - O malogro do comunismo, o complexo de frustração e a ação dos comunistas.
Capítulo II - Não há presos políticos no Brasil.
Capítulo III - O genocídio de índios.
Capítulo IV - A perseguição religiosa.
Capítulo V - A questão das torturas.
Segunda parte
Análise circunstanciada de várias acusações
Notificação nº 1.683 - Capítulo Único - Olavo Hansen.
Notificação nº 1.684 - Capítulo I - Assassínio do padre Antonio Henrique Pereira Neto.
Capítulo II - Chael Charles Scheier.
Capítulo III - Vera Sylvia Araújo Magalhães.
Capítulo IV - Thomaz Koch.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
117
Data: 7/10/1971
Quantificação: 112 f., 112 p.
UD 146
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.370
Informe do Centro de Informações do Exército (CIE), de 4/1972, denunciando a Frente Brasileira de Informações, presidida pelo brasileiro Miguel Arraes, como uma organização financiada pelo Movimento Comunista Internacional encarregada de coordenar a propaganda contra o Brasil.
Data: 29/5/1972
Informações complementares:
Anexos
- Artigo ‘Los dueños de Brasil’, do Boletim da Frente Brasileira de Informações, de 17/11/1971
- Relatório nº III , sem data e autoria, analisando trechos de livros supostamente subversivos de autores brasileiros e estrangeiros
- Relatório nº IV - Paris - 21/6/1971 , igualmente analisando livros estrangeiros.
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.371
Informe do Centro de Informações do Exército (CIE), acusando o jornal A Notícia, de Manaus (AM) de promover campanha contra o governo do estado do Amazonas através da publicação de matéria relativa à PLANENGE, e o envolvimento desta com o secretário de Justiça do Estado; relata também a homenagem no Teatro Amazonas, ao ministro da Educação, Jarbas Passarinho, na qual foi escolhido para a entrega de título o ex-desembargador Oyama César Ituassú da Silva, aposentado para fugir do enquadramento no Ato Institucional nº 1.
Data: 9/3/1972
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.372
Ofícios nº 7.441, de 6/1/1972, e nº 7.700, de 9/2/1972, do núncio apostólico do Brasil, Umberto Mozzoni, estranhando a condição imposta ao padre italiano Arrigo Malavotti, do município de Jussara (GO), ao solicitar visto de saída e entrada no país, para que assinasse compromisso de não retorno ao Brasil.
Data: 6/3/1972
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo informe secreto, sem data, denunciando os padres A. Malavotti e Francisco Cavazzuti de promoverem reuniões doutrinárias e de utilizarem os sermões como veículo de incentivo à revolta e ao inconformismo .
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 147
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
118
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.373
Aviso do ministro das Relações Exteriores, de 18/2/1971, encaminhando cópia da carta do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, contendo trechos de comunicação sobre violação de direitos humanos contra o secretário da Sociedade Brasileira de Física, Ernest Hamburguer;
Data: 22/12/1970 - 22/12/1971
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexoscarta citada, de 26/1/1971, comunicações de 30/12/1970 (em ingles) e 20/1/1971(em espanhol), esta sobre o advogado Heleno Claudio Fragoso; aviso do ministro das Relações Exteriores, de 2/6/1971, encaminhando outra carta de Justino Jimenez de Arechaga sobre os casos dos advogados Heleno Fragoso, Augusto Sussekind e George Tavares, carta citada, de 10/5/1971, comunicação (em inglês), de 22/12/1970, e aviso do ministro da Justiça, de 22/12/1971, encaminhando informações solicitadas pelo CIDH (não há anexo ).
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.374
Cópia de reportagem publicada na revista cubana Bohemia, edição de 14 a 20/2/1971, intitulada ‘Brasil: El reich de Sudamerica’, na qual são analisados o desenvolvimento econômico e o regime político vigente no país.
Data: 20/2/1971
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.375
Informação do general Caneppa Silva, do Departamento de Polícia Federal, ao ministro da Justiça Alfredo Buzaid, sobre Magno de Castro Burgos, funcionário do Instituto Brasileiro do Café.
Data: 18/8/1971
Informações complementares:
Anexos
- Bilhete com os registros 0355/70 e 5.353/71 relatando mandado de prisão pela Secretaria de Segurança do Paraná, de 21/5/1969, e condenação à revelia em 20/5/1969.
- Informe do DPF/DR-Paraná, de 6/8/1971 encaminhando documentação anexo .
- Prontuário de 1964 a 1967
- Certidão da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná contendo auto de declarações do citado, prestadas em 13/5/1964.
- Certidão da Câmara Municipal de Londrina, de 31/10/1967, com declarações do citado quando era vereador.
- Mandado de prisão expedido pela Justiça Militar.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 147
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
119
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.376
Despacho do auditor Helmo Sussekind, da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, indeferindo o pedido de arquivamento do IPM relativo ao bispo de Volta Redonda d. Waldir Calheiros, acusado de autoria da carta denúncia referente a tortura que teria sido praticada por militares em operários, no Quartel de Barra Mansa (RJ).
Data: 29/7/1971
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 10 p.
UD 147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.377
Ofício do procurador-geral da Justiça Militar em resposta à solicitação do Ministério da Justiça esclarecendo os trâmites do processo relativo ao IPM da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, no qual se encontra indiciado, entre outros, o ex-deputado Abelardo Jurema
Data: 18/1/1972
Informações complementares: ; anexos ofícios nº 64 e 65 da Justiça Militar, de 25/11/1966, determinando que sejam ouvidos no IPM os oficiais Nelson Werneck Sodré, Osvino Ferreira Alves e Jair Dantas Ribeiro, ofício de procurador-geral da República, de 23/2/1967, encaminhando o processo ao Ministério da Justiça e relatório do IPM, de 24/2/1967, no qual são relacionados 46 indiciados, Darcy Ribeiro, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Leonel Brizola, Enio Silveira e outros.
Quantificação: 27 f., 28 p.
UD 147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.378
Rascunho manuscrito, minuta e originais e cópia do ‘Estudo sobre as causas, meios e objetivos da campanha difamatória movida contra o Brasil’, do ministro da Justiça ao ministro das Relações Exteriores; acusa o recebimento do expediente relativo às notificações nº 1.683 (caso Olavo Hansen) e nº 1.684 (outros), da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.
Data: [outubro de 1971]
Quantificação: 576 f., 576 p.
UD 148
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.379
Encaminhamento da DSI/MJ contendo calendário das datas comemorativas comunistas dos meses de abril e maio de 1972 e de eventos de organizações comunistas internacionais.
Data: 5/5/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.380
Encaminhamento da DSI/MJ contendo Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, de 20/4/1972, com cópias de carta do bispo de Barra (BA), d. Tiago G. Cloin, de 15/2/1972, ao deputado federal Vasco Neto, solicitando atenção para o pedido de naturalização do cidadão belga Guy Leroy; anexo cópia de carta manuscrita de Guy Leroy, de 26/2/1972.
Data: 4/5/1972
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 149
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
120
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.381
Ofício do Departamento de Polícia Federal/DR- São Paulo encaminhando documentação referente à prisão, no aeroporto de Viracopos, do estudante seminarista salvadorenho Andre Antonio Campos Martinez.
Documentos anexos :
- Informe do II Exército, de 7/1/1972 declarando a prisão e libertação do estudante e encaminhando declarações anexos .
- Declarações prestadas em interrogatórios nos dias 28, 29, 30/11/1971 e 2 e 3/12/1971.
- Declaração manuscrita do estudante afirmando bom tratamento durante a prisão
- Papel datilografado relatando a prisão e o desaparecimento do advogado Paulo de Tharso Celestino da Silva
- Carta (original e 2 cópias) do Secretário Geral da CNBB d. Ivo Lorscheiter, de 22/12/1971, ao ministro da Justiça, protestando contra a prisão e tortura do estudante salvadorenho.
- Carta do arcebispo do Rio de Janeiro, d. Eugenio de Araújo Sales, de 9/12/1971, ao ministro da Justiça, também protestando contra os maus tratos ao preso e solicitando providências.
Data: 7/1/1972
Grau de sigilo: confidencial
Observação: Ver também BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.230
Quantificação: 18 f., 19 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.382
Encaminhamento da DSI/MJ contendo telex, de 8/3/1972, do professor Francisco de Alencar, do Instituto Investigações Osciales, Universidade Nacional do México, ao presidente Médici solicitando a libertação e permissão para viagem do professor José Ferreira Alencar e seus filhos Lívia e Vanzetti Lima Alencar, presos pelo DOPS do Rio de Janeiro.
Data: 5/5/1972
Informações complementares: anexos bilhete do secretário particular do presidente, de 6/3/72, e bilhete manuscrito, de 14/3/72, comunicando o recambiamento das menores para Fortaleza (CE).
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.383
Parecer do assessor Jesse Torres Pereira, do Ministério da Justiça sobre consulta do Ministério das Relações Exteriores em relação às consequências sobre os atos da vida civil dos cidadãos atingidos pela pena de banimento, concluindo pela decisão de que os cônsules exercerão a competência em relação aos brasileiros banidos com domicílio no país e comunicarão à DSI/MRE, e que não se prestará assistência aos banidos sem domicílio no país.
Data: 8/10/1971
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 149
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
121
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.384
Informe da DSI/MJ sobre publicação no jornal Tribuna da Imprensa de artigo do jornalista Sebastião Nery, com críticas à Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Data: 15/7/1971
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia do artigo
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.385
Informe do Serviço de Informações do Departamento Estadual de Ordem Pública e Social-DOPS/SP destacando trechos da reportagem ‘Esquadrão - A hora H ?’, publicada na revista VEJA, na qual são levantadas suspeitas de cumplicidade do DOPS com o Esquadrão da Morte nas ameaças ao procurador Hélio Bicudo.
Data: 5/8/1971
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexoscópia da reportagem citada, do boletim Venceremos , de 6/7/1971, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), com matéria ‘Morte ao Esquadrão’, e documentos referentes a Adhemar Augusto de Oliveira, conhecido por Fininho, citado na matéria da revista VEJA (ofício do diretor do DOPS, de 11/8/71, relatório de 10/8/71, interrogatório de investigador de polícia que teria facilitado a fuga de Fininho etc), e informe do Departamento de Polícia Federal /Regional da Guanabara, de 2/9/71, relatando o interesse de agências noticiosas estrangeiras na divulgação de matérias que possam influir na formação da opinião pública nacional e levantando suspeita de associação da revista VEJA com a norte-americana Newsweek.
Quantificação: 47 f., 59 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.386
Carta de Maria Angelina de Oliveira ao ministro da Justiça Alfredo Buzaid comunicando a sua prisão para averiguações pelo DOPS de Recife (PE), e consequente demissão, no mesmo dia, do cargo de escriturária da Fábrica de Biscoitos Pilar, apesar das garantias em contrário recebida pelos policiais e da apresentação de declaração de nada consta; relata caso semelhante com operário da General Eletric, militante da Ação Operária Católica.
Data: 17/5/1972
Informações complementares: anexo cópia da declaração emitida pelo DOPS/PE, de 3/5/1972, comunicando nada ter sido apurado sobre a escriturária.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 149
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
122
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.387
Aviso do ministro da Justiça ao governador da Guanabara Chagas Freitas, acusando o recebimento de solicitação de remessa dos autos de investigação sumária relativos ao ex-juiz Manoel Arthur Murtinho Pinheiro, demitido com base no Ato Institucional nº 1. Comunica o envio de cópia da investigação observando ser de extrema gravidade a ocorrencia de reintegração, por via judicial, de ex-servidores estaduais.
Data: 4/4/1972
Informações complementares: anexosofício do Governador da Guanabara, de 12/4/1972, comunicando a determinação à Procuradoria do Estado para o cumprimento das recomendações do Ministério, e ofício do ministro da Justiça ao governador, de 14/6/1972, agradecendo as providencias tomadas e acusando o recebimento, não obstante o aviso anterior, de solicitação de remessa dos autos de investigação sumária referente ao ex-juiz José Monjardim Filho.
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.388
Cópia do livro Os terroristas, de Geraldo F. dos Anjos, com diversas observações manuscritas. Na primeira página recomendação ao chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, Leonardo Greco, e avaliação da obra.
Data: 3/8/1972
Quantificação: 120 f., 120 p.
UD 149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.389
Encaminhamento da DSI/MJ com informe do Centro de Informações do Exército (CIE), de 19/7/1972, intitulado ‘Parlamentares integrados à propaganda comunista’, no qual anuncia o início de uma campanha voltada à propaganda adversa contra os órgãos de segurança através de panfletos e pela imprensa. Denuncia a ação dos deputados Marcos Freire e Jarbas Vasconcelos, que teriam contratado o advogado Amaro Nelson, com financiamento do empresário José Ermírio de Moraes, para assumir causa contra os órgãos de segurança.
Data: 2/8/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.390
Recorte de artigo do colunista José Gabriel Sarmiento Núñez, especializado em temas jurídicos, intitulado ‘Brasília’, sobre o IV Congresso Interamericano de Ministério Público, ocorrido na capital brasileira, entre 22 e 25/5/1972. Publicado no jornal El Universal de Caracas, Venezuela.
Data: 22/6/1972
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.391
Dossiê com cópias de documentos oriundos do IPM instaurado na Rádio Mayrink Veiga, Rio de Janeiro, tendo em comum os destaques ao envolvimento do então senador João Agripino (PA) nos eventos que levaram ao fechamento da emissora.
Documentos:
- Listagem dos indiciados no IPM e nº das folhas do processo aonde estão citados.
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
123
- Termo de inquirição de Otávio Name, de 22/5/1964
- Termo de Inquirição de Oduvaldo Cozzi, de 13/6/1967. –
- Trecho do depoimento do diretor da Rádio Mayrink Veiga, Miguel Leuzzi Junior.
- Informação de escrivão, de 2/12/1965, ao delegado da Secretaria de Segurança/GB, comunicando que não indiciou o senador João Agripino e o deputado estadual Jamil Haddad por dependerem de autorização das respectivas Câmaras, Federal e Estadual.
- Pedido de diligência de promotor, em 21/10/1964, sobre o destino dos documentos que estariam sob responsabilidade do senador.
Data: 10/8/1972
Grau de sigilo: reservado
Quantificação: 21 f., 23 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.392
Ofício do Departamento Estadual de Ordem de Ordem Política e Social (DOPS/SP) encaminhando informações referentes ao advogado Francisco de Assis Pereira.
Data: 5/4/1972
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos antecedentes do citado, período de 1969 a 1971, sindicância da Delegacia de Polícia de Pirajú (SP), de 2/2/1972, sobre as atividades do advogado e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirajú, carta ao presidente da República, de 20/7/1969 tendo como anexo relatório enviado ao comandante militar em Ponta Grossa (PR), de 20/6/1969, declarando-se vítima por denúncias de fazendeiros emedebistas, informe da Polícia Federal/SR/SP, de 10/7/1972 e do Serviço de Informações do DOPS/SP, de 9/6/1972.
Quantificação: 27 f., 29 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.393
Informe do Centro de Informações do Exército (CIE) acusando o correspondente do jornal New York Times, Joseph Novitsk, de noticiar assuntos sobre o Brasil de forma distorcida seguindo a linha preconizada pela campanha de difamações, sob a coordenação da Frente Brasileira de Informações.
Data: 19/6/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.394
Encaminhamento da DSI/MJ contendo encaminhamento do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal, de 10/7/1972, com respostas das superintendências e divisões regionais do DPF ao pedido de informações referentes às lideranças políticas atuantes nos estado e territórios.
Anexos expedientes de Alagoas, Bahia (relacionando, entre outros, Antônio Carlos Magalhães), Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul (relacionando, entre outros, Pedro Simon), Santos e Litoral Paulista, Goiás (relacionando, entre outros, Henrique Santillo, Mauro Borges e Iris Rezende), Paraná e Santa Catarina, Sergipe, Pará, Maranhão (relacionando, entre outros, José Sarney e Epitácio Cafeteira), Piauí, Paraíba (relacionando o governador Ernani Sátiro), Rio de Janeiro, Minas Gerais (anexondo cópias de recortes de jornais), Ceará e Guanabara (anexondo cópias de recortes de jornais sobre o governador Chagas Freitas).
Data: 7/8/1972
Grau de sigilo: confidencial
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
124
Quantificação: 76 f., 76 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.395
Informe do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal sobre a militante Ana Cerqueira César Corbisier, ou Ana Corbisier Matheus, da Aliança Libertadora Nacional (ALN).
Data: 26/6/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.396
Documentos diversos:
- Informação de diretor do Departamento de Polícia Federal, de 23/8/1972, comunicando o recebimento, pela Agência Central do SNI, de informativo do CENIMAR sobre a apreensão de relação de nomes de candidatos à Universidade Patrice Lumumba (URSS); anexo cópia de radiogramas determinando a proibição de concessão de passaporte, visto de saída e embarque além de, se localizados, a detenção, dos 34 alunos e bolsistas relacionados.
- Correspondência do chefe do SOPS/DPF/DR-SP, de 23/8/1972 comunicando o andamento da sindicância referente a irregularidades na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SP) e ao presidente da Associação Médica de Campinas, Gustavo Murgel.
- Prontuário do advogado Fernando Cunha Júnior, de abril de 1964 quando foi identificado como participante de movimento subversivo em Goiás, em 1971, quando foi denunciado como aliado do ex-governador Mauro Borges.
- Radiograma recebido pelo DPF, em 10/7/1972, reproduzindo panfleto distribuído em Goiânia, supostamente produzido pela CNBB, sobre a situação dos 36 presos em greve de fome. Relata o estado de coma, na penitenciária do Carandirú, dos presos Paulo de Tarso Wenceslau, Paulo Vanucchi e Carlos Lichtsztejn, e do frei Ivo Lesbaupin, na penitenciária de Presidente Wenceslau.
- Aviso do ministro da Justiça ao diretor do DPF, de 11/12/1972, encaminhando cópia do expediente recebido do Ministério das Relações Exteriores comunicando a chegada, no Rio de Janeiro, do navio-escola soviético Borodino, e solicitando vigilância; anexoexpediente citado, de 20/11/1972, e bilhete datilografado declarando ser a vigilância competência da Marinha.
- Informação, de 28/3/1973, relatando a apreensão no porto de Belém (PA) de mercadoria contrabandeada; denuncia o superintendente regional do DPF/PA, Antônio Calvis Moreira, de favorecimento, e o envolvimento de seu pai e irmão como contrabandistas.
- Ofício do diretor-geral do DPF, de 25/10/ 1972, comunicando a adoção de providencias em relação ao jornal Rolling Stone, nº 16, editado na Guanabara; anexoaviso do ministro da Justiça,de 29/9/1972, encaminhando exemplar do periódico citado, contendo matéria perniciosa à ordem pública.
Data: 10/7/1972 - 28/3/1973
Quantificação: 29 f., 30 p.
UD 150
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
125
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.397
Encaminhamentos da DSI/MJ sobre cônego Afonso Bernardo Rames, CNBB; jornal A Cruz (diretor Antonio Guedes de Holanda); candidatura pelo MDB de Marcirio Souza Carpes, aposentado pelo AI-1; despacho da UPI sobre censura à entrevista do mal. Cordeiro de Farias; intervenção do deputado federal Florim Ferreira Coutinho na DSI/MJ, em favor do candidato à Justiça do Trabalho, Ivan Marques; pesquisa do jornal Folha de São Paulo sobre a popularidade do presidente Médici; tenente Jacques de Almeida, reformado por atividades no Partido Comunista; irregularidades na atuação do juiz Jés Elias Carvalho de Paiva, do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região; transcrição de artigo publicado em jornal alemão sobre o Brasil-Tribunal, com simulação de julgamento da política brasileira, destacando a defesa do prof. Hermann Görgen; correspondência recebida pelo presidente da Associação Médica Brasileira, Pedro Kassab, da Anistia Internacional versando sobre ocorrências de torturas no país; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão de Criciúma (SC).
Data: 12/9/1972 - 26/12/1972
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 112 f., 112 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.398
Três fotografias e um bilhete datilografado referente às prisões decorrentes da queda de José Mariane Ferreira Alves (Sérgio). O bilhete relaciona o armamento apreendido e as prisões de José Benedito de Freitas, Amilcar Baiardi, e Beltrão. As fotos mostram o armamento apreendido pela Operação Bandeirantes nos aparelhos de João Azevedo e Benedito Antonio Ferraz, em São Paulo, com data de 14/1/1970.
Data: 1/1970
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.399
Estudo sobre o financiamento de organizações provenientes de países europeus (Bélgica, França, Suíça, Holanda e Alemanha) entre janeiro de 1979 e maio de 1980.
Data: 1980
Anexos : cópias dos projetos para obtenção de recursos e de correspondência trocada entre as entidades e os
países de origem.
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 187 f., 196 p.
UD 151
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.400
Análise sobre peças teatrais previstas para estréia em Brasília e críticas ao caráter contestatório das peças Gota d' água, de Ruy Guerra e Chico Buarque, e Fábrica de chocolate, de Mário Prata, produzida por Ruth Escobar.
Data: 18/4/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia de reportagens de jornais brasilienses.
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 151
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
126
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.401
Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre “propaganda adversa” feita pelo jornal O Trabalho, nº 54, de 1 a 6/4/1980.
Data: 8/4/1980
Grau de sigilo: confidencial
Ver também BR.AN,RIO.TT.0.MCP.PRO.1.746
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 151
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.402
Análise da Agência Central do Serviço Nacional de Informações sobre “propaganda adversa” feita pelo jornal O Trabalho, nº 60, de 13 a 18/5/1980.
Data: 19/5/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 151
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.403
Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre “propaganda adversa” feita pelo jornal O São Paulo, nº 1.265, de 6 a 12/6/1980.
Data: 18/6/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 12 f., 17 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.404
Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre “propaganda adversa” feita pela grande imprensa - 13 a 19/6/1980.
Data: 20/6/1980
Grau de sigilo: confidencial
Anexo : tabela com os "temas adversos mais explorados" pelos jornais de grande circulação e cópia de recortes de jornais.
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.405
Análise da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre o jornal Hora do Povo, nº 41, de 13 a 20/6/1980.
Data: 20/6/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 9 f., 13 p.
UD 152
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
127
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.406
Análise do SNI sobre a possibilidade de liberação do filme Estado de sítio, do cineasta grego Constantin Costa Gravas; denuncia a “infiltração de elementos de reconhecida ideologia esquerdista” no Conselho Superior de Censura relacionando os seus nomes e antecedentes.
Data: 8/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos análise de 23/6/1980, intitulada ‘Propaganda adversa - filme Estado de sítio’, sobre a projeção do filme no Departamento de Polícia Federal e análise do filme e cópia de reportagem do jornal Folha de São Paulo , de 19/6/1980, sobre a sessão privada do filme para o ministro da Justiça; análise de 17/4/80, intitulada ‘Nova orientação da Censura’ protestando contra a liberação da peça Rio de cabo a rabo, no Teatro Rival (RJ); anexo Informe do SNI de 10/6/1980.
Quantificação: 20 f., 20 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.407
Análise do SNI do jornal Voz da Unidade, nº 14, de 5 a 11/7/1980.
Data: 14/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 14 f., 22 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.408
Análise do SNI do jornal Companheiro, nº 32, de 2 a 15/7/1980.
Data: 15/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 10 f., 14 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.409
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 44, de 11 a 18/7/1980].
Data: 15/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 11 f., 15 p.
UD 152
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
128
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.410
Análise do SNI de jornais da grande imprensa - 11 a 17/7/1980.
Data: 18/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos tabela com os temas mais citados pelos jornais de grande circulação e
cópia de recortes de jornais.
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.411
Análise do SNI do jornal Voz da Unidade, nº 14, de 10 a 16/7/1980.
Data: 21/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 15 f., 22 p.
UD 152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.412
Análise do SNI do Boletim Cambial e análises reservadas, de 24/6 a 2/7/1980.
Data: 22/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexocópia de análise reservada do Banco Central, de 25 e 26/6/1980
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.413
Análise do SNI do jornal Movimento, nº 264, de 21 a 27/7/1980.
Data: 24/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 17 f., 29 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.414
Informe do SNI sobre palestra do ex-militante da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, Vito Antônio Letizia, divulgada em anúncio do jornal O Trabalho nº 69.
Data: 25/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:
Anexos
- Cópia do anúncio das palestras de Vito Letizia com os temas ‘A situação internacional e a revolução na Nicarágua’ e ‘Stalinismo e revolução política nos estados operários burocráticos’, e de entrevista do palestrante ao jornal O Trabalho .
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
129
- Informe do SNI da Agência Central do SNI, nº 1.577/43/AC/80, de 28/7/80, contendo análise do jornal O
Trabalho nº 69, de 15 a 21/7/1980.
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.415
Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 70, de 21 a 27/7/1980.
Data: 29/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.416
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 47, de 24 a 31/7/1980.
Data: 30/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 9 f., 13 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.417
Informe do SNI sobre congresso promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho em Porto Alegre (RS), e participação do diretor do Instituto de Problemas Econômicos e Sociais, indicado pela União Soviética.
Data: 1/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.418
Análise do SNI sobre a peça El dia que me quieras , de José Ignacio Cabrujas, apresentada no Teatro Dulcina (RJ).
Data: 1/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cartaz original da peça, roteiro e programa.
Quantificação: 90 f., 14 p.
UD 153
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
130
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.419
Análise do SNI sobre o Serviço Nacional de Teatro (SNT), Embrafilme S/A, subvenção de propaganda comunista através de peças e filmes com críticas ao diretor do SNT, Orlando Miranda de Carvalho, pelas facilidades oferecidas ao grupo de teatro de Augusto Boal, e à exibição de filmes nacionais e estrangeiros explorando a luta de classes ou dificuldades sócio-econômicas do país ; relaciona cineastas e militantes vinculados à “ação subversiva” e denuncia acordo entre a Embrafilme e a Sovietexport - Film, da União Soviética.
Data: 11/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexoscópia de cartaz do II Festival do Cinema Russo, no Museu de Arte de
Recife (PE) e de nota publicada no Jornal do Brasil, em 20/07/80
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.420
Informe do SNI de programação dos canais de televisão.
Data: 12/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia de reportagem do jornal O Globo, de 10/09/1980
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.421
Informe do SNI sobre a peça Bumba meu queixada, produzida pelo Grupo Teatral União e Olho Vivo, coordenado pelo teatrólogo César Vieira, nome artístico de Idibal Mattos Gomes de Almeida Pivetta, e que tem como tema o movimento operário e as greves de Osasco e Contagem de 1968.
Data: 17/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.422
Informe do SNI sobre Hércules Correa dos Reis, membro do Comitê Central do partido Comunista Brasileiro, sua atuação no Sindicato dos Jornalistas de Vitória (ES), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e em eventos e palestras.
Data: 18/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 154
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
131
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.423
Análise do SNI do jornal Coojornal, nº 56, de agosto de 1980.
Data: 22/9/1980
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 21 f., 37 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.424
Análise do SNI do jornal Companheiro, nº 37, de 12 a 23/9/1980.
Data: 22/9/1980
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 8 f., 12 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.425
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 54, de 12 a 19/9/1980.
Data: 23/9/1980
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 8 f., 12 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.426
Análise do SNI do jornal Movimento, nº 273, de 22 a 28/9/1980.
Data: 25/9/1980
Informações complementares: anexo exemplar do jornal
Quantificação: 17 f., 29 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.427
Análise do SNI de jornais da grande imprensa, de 19 a 25/9/1980.
Data: 26/9/1980
Informações complementares: anexos tabela relacionando os principais jornais do país, e cópia eletrostática
das reportagens citadas.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 154
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
132
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.428
Informe do SNI sobre documento sigiloso de d. Luciano Cabral Duarte, arcebispo de Aracaju (SE), ao núncio apostólico, onde denuncia a participação de d. Hélder em evento de caráter político-partidário em área de sua responsabilidade pastoral; acrescenta o protesto de moradora de Petrópolis (RJ), pela encenação de peça do Teatro do oprimido, de Augusto Boal, na Igreja do Carmo, em Olinda (PE).
Data: 2/9/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.429
Informe do SNI sobre os protestos de parlamentares oposicionistas à visita do presidente da Argentina, Jorge Rafael Videla, relaciona o deputado federal J. G. de Araújo Jorge e o deputado estadual Isaías Borges de Rezende (PMDB/MT) como participantes e pede condenação pela Lei de Segurança Nacional.
Data: 2/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia do discurso de J. G. de Araújo Jorge e nota do Patido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.430
Relato do SNI sobre II Encontro Nacional de Pastoral Urbana, promovido pela CNBB em Itaici (SP), entre 1 e 3/9/1980; destaca a participação dos bispos d. Cândido Padim e d. David Picão e relaciona as conclusões do encontro.
Data: 2/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo dossiê sobre o assunto contendo cópias de reportagens, cópia do Boletim
Informativo da CIEC, e cópia de correspondência entre a Arquidiocese de Olinda e Recife e a Cáritas Brasileira.
Quantificação: 27 f., 27 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.431
Informe do SNI do SNI sobre as atividades do Centro Brasil Democrático (CEBRADE).
Data: 7/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações Complementares: anexos cópia de Manifesto de Convocação e Programa do Encontro Nacional em
Defesa da Liberdade, cópia de carta da coordenadora nacional, Zuleide Faria de Melo, à Regional de Minas
Gerais, cópia do programa do Curso de Literatura no Teatro Clara Nunes (RJ), e cópia de cartaz do Iº Curso e
Divulgação Regular: O Brasil Hoje, no SESC/DF.
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 154
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
133
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.432
Análise do SNI do jornal Companheiro, nº 39, de 8 a 21/10/1980.
Data: 14/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 7 f., 11 p.
UD 154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.433
UD 155
Data: 14/10/1980
Análise do SNI do jornal Repórter, nº 34, de outubro de 1980.
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 16 f., 26 p.
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.434
Data: 14/10/1980
Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 80, de 8 a 14/10/1980.
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 9 f., 13 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.435
Análise do SNI do jornal Em Tempo, nº 116, de 9 a 22/10/1980.
Data: 15/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: Anexo exemplar completo do jornal com trechos
Quantificação: 14 f., 24 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.436
Informe do SNI sobre a prisão do professor David Maximiliano de Souza, militante da Organização Socialista Internacionalista e representante da União dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais, e a campanha por sua libertação pelo Comitê de Solidariedade aos Movimentos Populares de Juiz de Fora e Comitê pela Anistia, além do jornal O Trabalho.
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de editorial do jornal.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 155
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
134
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.437
Relato do SNI da visita do líder campones, Gregório Bezerra, militante do Partido Comunista Brasileiro, à Feira de Santana (BA) e Recife (PE); relaciona os acompanhantes na Bahia, Paulino Vieira, Jorge Amado, Fernando Santana, Victal da Silva Duarte e Ana Lima Carmo, e os eventos percorridos em ambas as cidades.
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos transcrição das gravações do discurso em Feira de Santana e de entrevista na TV, cópia de matéria do Jornal da Bahia, cópia de prefácio de Jorge Amado ao livro Memórias e cópia de notícia do jornal Hora do Povo , de agosto de 1980.
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.438
Informe do SNI sobre Edival Nunes da Silva (Cajá), membro da Comissão Justiça e Paz/PE, funcionário da CNBB, preso por suspeita de pertencer ao Partido Comunista Revolucionário (PCR).
Data: 16/10/1980
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.439
Análise do [SNI] sobre artigo do jornalista Gilberto Negreiros, publicado no Jornal do Brasil, no qual é analisada a situação do PT às vésperas do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral; relaciona as organizações de apoio ao partido, o relacionamento com os demais partidos de esquerda, e destaca trechos de entrevista do dirigente da Organização Socialista Internacionalista (OSI), Vitor Antonio Letizia.
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática do Quadro Resumido dos Apoios das Organizações Subversivas ao PT ; cópia eletrostática da entrevista de Vitor Antonio Letizia publicada no jornal O Trabalho nº 69, de 15 a 21/7/1980.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.440
Análise do [SNI] sobre a organização Tendência Trotskista, liderada pelo boliviano Guillermo Lora e por ex-militantes da Organização Socialista Internacionalista (OSI), e divulgada no Brasil pelo jornal Causa Operária.
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 155
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
135
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.441
Análise do [SNI] sobre o Centro de Cultura Operária (CCO).
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de ata de fundação e cópias de reportagens do jornal Tribuna Operária.
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.442
Informe sobre a edição conjunta dos jornais Convergencia Socialista e O Trabalho, em homenagem ao aniversário de morte do líder russo Leon Trotsky; relaciona os atos públicos nas cidades de São Paulo, São Carlos, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos declaração política da OSI e CS; dados sobre facções da IV Internacional; resumo das atividades da OSI; resumo das atividades da CS; cópias eletrostáticas de fotografias de ato público em São Paulo, cópia da letra do hino A Internacional.
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.443
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 58, de 10 a 16/10/1980.
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 9 f., 13 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.444
Análise do SNI sobre cursos sobre marxismo promovidos pelo jornal Voz da Unidade, em São José dos Campos (SP), com relação dos organizadores e programa, e na sede da ABI (RJ).
Data: 16/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de reportagem sobre o curso em S. J. dos Campos e cartaz do curso Introdução ao Pensamento de Lenin, na ABI, ambos publicados no jornal.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 156
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
136
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.445
Análise do SNI sobre a peça Quanto mais gente souber melhor, de João Siqueira, apresentada pelo Grupo Teatral Dia a Dia, do Rio de Janeiro no Teatro Paiol, em Curitiba (PR).
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de cartaz da peça e de texto do roteiro.
Data: 20/10/1980
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.446
Relatório do SNI denunciando a infiltração de militantes esquerdistas nas associações comunitárias na principais capitais do país.
Relaciona a atuação do trabalho de bairro e seus líderes nas cidades de Belém (PA) através da Comissão de Bairros de Belém (CBB), Fortaleza (CE); da União das Comunidades da Grande Fortaleza (UCGF), João Pessoa (PB) pelo clero progressista, Recife (PE) pela Federação de Órgãos para Assistencia Social e Educacional (FASE), Belo Horizonte (MG) pela União dos Trabalhadores da Periferia de Belo Horizonte, Vitória (ES) pela Diocese local, Rio de Janeiro (RJ) pela Diocese de Nova Iguaçú, MR-8, PCB, Associações de Bairro e Favelas e Associação de Moradores da Rua Lauro Muller, São Paulo (SP) pelo Movimento de Defesa dos Favelados de Vila Palmares e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Curitiba (PR) pela Associações de Moradores e Amigos das Vilas e Bairro de Curitiba, e Porto Alegre (RS) pela Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Amigos de Bairros.
Data: 25/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de relação de reuniões do Movimento de Amigos do Bairro de Nova Iguaçú (MAB); cópia eletrostática de diretrizes do MR-8 sobre o movimento dos bairros; cópias de artigos publicados na imprensa do Rio de Janeiro; cópia de relação das associações filiadas à Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins do Rio de Janeiro (FAMERJ); resumo de diretrizes emitidas pelo PCB, PC do B,OSI, MEP, APML e MR-8.
Quantificação: 43 f., 43 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.447
Análise do SNI sobre matéria publicada no jornal O Trabalho, tratando da realização do IV Congresso da Organização Socialista Internacionalista (OSI)
Data: 29/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática dos estatutos da OSI.
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.448
Relato dos traslado dos despojos dos militantes Alex de Paula Xavier Pereira e Iuri Xavier Pereira, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organizado pelo Comissão Executiva Nacional dos Movimentos da Anistia e pelo Comitê Brasileiro pela Anistia; descreve as reivindicações dos organizadores, a solenidade e a cobertura na imprensa.
Data: 29/10/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 156
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
137
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.449
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 61, de 31 a 7/11/1980
Data: 5/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 12 f., 16 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.450
Levantamento das declarações d. Pedro Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia, publicadas na imprensa entre 31/10/80 e 4/11/80, sobre a expulsão do padre Vito Miracapillo; relaciona os padres estrangeiros Bernardo Hoyos Montoya, Hermann Joseph Curten, Marcos Passerini, Luiz Tonetto, Enzio Berteotti, Mário Felippe, Mateu mateazi, Lorenz Jost Sgier e Bernardo Holmes, e suas respectivas atividades no país.
Data: 10/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de artigo do Jornal do Brasil, 31/10/80; cópia eletrostática de artigo do Jornal do Brasil, 1/11/80; cópia eletrostática de artigo da Folha de São Paulo, 3/11/80; cópia eletrostática de artigo do Jornal da Tarde, 3/11/80; cópia eletrostática de artigo da Tribuna da Imprensa, 4/11/80; caderno com dossiê sobre o bispo Casaldáliga relatando qualificação, antecedentes, de 1967 a 3/11/1980.
Quantificação: 86 f., 86 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.451
Análise do SNI do jornal Afinal, nº 6, de outubro de 1980.
Data: 12/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 15 f., 24 p.
UD 156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.452
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 62, de 7 a 13/11/1980.
Data: 13/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 8 f., 12 p.
UD 156
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
138
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.453
Análise do SNI do jornal Voz da Unidade, nº 32, de 7 a 13/11/1980.
Data: 13/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 12 f., 19 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.454
Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 68, de 7 a 14/7/1980.
Data: 16/7/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 10 f., 15 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.455
Informe do SNI com histórico das atividades do italiano Padre Marcos Passerini, coordenador da Juventude Universitária Católica da Arquidiocese de São Luís, de 1978 a 1980.
Data: 18/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.456
Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 85, de 12 a 18/11/1980.
Data: 19/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 10 f., 15 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.457
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 63, de 15 a 22/11/1980.
Data: 19/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 9 f., 13 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.458
Análise do SNI do jornal O Povão, de Recife/PE.
Data: 19/11/1980
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
139
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática reduzida do jornal.
Quantificação: 19 f., 19 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.459
Análise do SNI do encarte especial Outubro, comemorativo ao 63º aniversário da Revolução Russa, inserido em exemplar nº 84, de 5 a 11/10/1980 do jornal O Trabalho.
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: cópia eletrostática do encarte. Ver exemplar completo e original do encarte em AVU.460.
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.460
Análise do SNI do jornal O Trabalho, nº 84, de 5 a 11/10/1980.
Data: 20/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 9 f., 14 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.461
Informe do SNI sobre José Reginaldo Veloso de Araújo, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Morro, em Recife (PE), autor de canção de protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a expulsão do padre Vito Miracapillo; relaciona os antecedentes dos padre, de 1961 a 25/9/1980.
Data: 20/11/1980
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de letra da canção Vito, Vito, vitória.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 157
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.462
Análise do [SNI] sobre Centro de Intercâmbio de Pesquisa de Estudos Econômicos e Sociais (CIPES) entidade, acusada de ser organismo legal do Partido Comunista do Brasil (PC do B); expõe extratos da carta de princípios, relaciona os dirigentes do boletim informativo, os cursos com seus respectivos programas e os membros da diretoria.
Data: 21/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática da Carta de Princípios e Estatutos; cópia eletrostática do Boletim Informativo nº 1, de outubro/1979; cópia eletrostática do Calendário CIPES – 1980; cópia eletrostática do programa e bibliografia do curso Materialismo Histórico em Debate .
Quantificação: 52 f., 52 p.
UD 157
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
140
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.463
Análise do SNI de jornais da grande imprensa, de 14 a 20/10/1980.
Data: 21/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos tabela relacionando os temas adversos mais explorados nos jornais de grande circulação e cópia eletrostática das notícias publicadas nos jornais.
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.464
Análise do SNI do jornal Movimento, nº 280, de 10 a 16/11/1980.
Data: 21/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 16 f., 28 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.465
Informe do SNI sobre encontro promovido pela organização Emancipação do Proletariado (MEP), em Nova Friburgo (RJ); relaciona os representantes dos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, os temas debatidos e as propostas de ação.
Data: 25/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.466
Informe do SNI sobre atuação d. José Maria Pires, bispo da Arquidiocese da Paraíba e do frei Hermann Joseph Curten, no conflito de demarcação de terras dos agricultores na fazenda Camucim, município de Pitimbu (PB).
Data: 25/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.467
Análise do SNI do folheto ‘Como funciona a sociedade?’ distribuído pelo Centro de Reflexão e Documentação (CRD), da Arquidiocese de Goiânia (GO), e recebido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo e Diadema (SP)
Data: 25/11/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar produzido pela Comisión Evangélica Latino Americana de Educación Cristiana, traduzido e distribuído pelo CRD.
Quantificação: 23 f., 23 p.
UD 158
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
141
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.468
Relatório do SNI sobre a caravana de familiares de desaparecidos da guerrilha do Araguaia e representantes do Comitê Brasileiro pela Anistia na visita a Belém, Marabá (PA) e arredores, e Brasília com o objetivo de reconstruir a história da guerrilha e colher informações sobre o destino dos desaparecidos; descreve as atividades nas localidades percorridas e relaciona os participantes.
Data: 1/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de Manifesto dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos. Salvador, novembro de 1979; Manifesto Denúncia à União lido pelo deputado federal Magnus Guimarães na Câmara dos deputados. 7/11/1980.
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.469
Análise do SNI sobre o movimento Pastoral Universitária, inspirado na Teologia da Libertação e de atuação no meio universitário; relata as conclusões do Encontro Nacional da Pastoral Universitária, em Vitória (ES), entre 24 e 27/7/1980.
Data: 2/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.470
Análise do SNI do livreto ABC da emergência, editado pela Regional Nordeste I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); acusa o folheto de ser mais uma forma de doutrinação, planejada pela esquerda clerical no intuito de indispor o povo com o governo.
Data: 2/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar (nº 3)
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.471
Informe do SNI sobre o relatório da CPI para apuração de atos terroristas em Minas Gerais. Descreve o relatório ‘Denúncia à Nação’ dos parlamentares de oposição, que aponta as organizações Comando de Caça aos Comunistas e Falange Pátria Nova como autores de atentados e critica a omissão das autoridades estaduais, e conclui acusando o relatório de tentativa da oposição de anular os trabalhos da CPI e de exacerbação do problema .
Data: 9/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 158
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
142
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.472
Informe do SNI sobre a atuação do deputado estadual Eduardo Chaves Pandolfi, na Assembleia Legislativa de Pernambuco; acusa o deputado de manter ligações com o PCB e o PCR e de participar de manifestações contestatórias.
Data: 9/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.473
Análise do SNI sobre a atuação do clero progressista liderado por d. Antônio Batista Fragoso, da Diocese de Crateús/CE. Transcreve protesto do padre irlandes Bernard Golmes, contra a expulsão do padre Vito Miracapillo, proferido em missa na cidade de Tauá (CE) e denuncia pregação do padre Eliésio dos Santos em defesa dos oprimidos.
Data: 9/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.474
Informe do SNI sobre o Calendário da Comunidade de São Sebastião vendido em igreja, em Belém (PA) onde atua o padre João Antônio Beukebon; acusa a publicação de induzir o povo a unir-se na luta contra o governo e o padre de manter ligações com militantes comunistas.
Data: 9/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do calendário.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.475
Informe do SNI sobre reunião da Arquidiocese do Rio de Janeiro e texto de livreto Campanha da Fraternidade – 1981 editado pela CNBB, com diretrizes da Igreja para o ano de 1981; analisa a publicação e alerta sobre a liberdade de ação das Comunidades Eclesiais de Base (CEB).
Data: 9/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo livreto Campanha da Fraternidade - 1981.
Quantificação: 21 f., 36 p.
UD 159
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
143
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.476
Informe do SNI sobre as Atividades de Luiz Carlos Prestes em São Paulo, líder do Partido Comunista Brasileiro, entre os dias 18 e 23/11/1980; relaciona local de hospedagem, contatos e descreve palestra no auditório do Grupo Educacional Equipe.
Data: 10/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.477
Análise do SNI de artigo publicado em boletim mensal Nós Irmãos, editado pela Prelazia do Acre e Purus, sobre reunião de treinamento de trabalhadores rurais voltada ao debate sobre a política agrária do governo; acusa o bispo d. Moacyr Grechi de membro radical da igreja progressista e de desenvolver trabalho de subversão à ordem pública.
Data: 23/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do boletim Nós Irmãos, edição de novembro de 1980.
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.478
Análise do SNI sobre pronunciamento do deputado estadual Hugo Martins (PMDB/PE), na Rádio Olinda, tratando da Intentona Comunista de 1935; acusa o deputado de possuir antecedentes de subversão e participar de campanhas de contestação ao regime.
Data: 24/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.479
Análise do SNI sobre entrevista do deputado estatual Aquiles Peres Mota (PDS/CE), que se declara descrente das eleições diretas em 1982; acusa o deputado de dubiedade e de criar condições favoráveis para a exploração oposicionista.
Data: 24/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 159
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
144
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.480
Análise do SNI do simpósio sobre economia realizado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Recife (PE); descreve a abertura pelo presidente do Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais Pedroso Horta (IEPES/PE), Carlos Rocha, os participantes senador Marcos Freire, deputado federal Roberto Freire, deputado estadual Mansueto de Lavor entre outros, os pronunciamentos, e a divisão do partido entre os nomes de Miguel Arraes e Marcos Freire para concorrer ao governo do Estado.
Data: 24/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.481
Informe do [SNI] sobre palestra de João Amazonas, em São Paulo, promovida pelo Centro de Cultura Operária em 7/11/1980. Relaciona os componentes da mesa, a presença entre outros do ex-ministro Almino Afonso, do Presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, José Carlos Dias e do advogado Omar Ferri, e destaca trechos de publicação vendida no local.
Data: 26/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação Guerra popular - Caminho da luta armada no Brasil, contendo texto e depoimentos sobre a Guerrilha do Araguaia.
Quantificação: 30 f., 30 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.482
Informe do [SNI] sobre Haroldo Borges Rodrigues Lima, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PC do B); relata investigação do partido sobre a queda do aparelho na Lapa (SP) em 1976, e analisa publicação Em defesa da Constituinte livre e soberana, de sua autoria.
Data: 26/12/1980
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática do manifesto Em defesa da Constituinte livre e soberana e cópias eletrostáticas de recortes do jornal Tribuna da Luta Operária, edições de setembro e outubro de 1980, com artigos de Haroldo Lima.
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.483
Informe do [SNI] sobre matérias publicadas nas edições nº 8.90 de 29/11/1980, 8.131 de 21/1/1981 e 8.132 de 22/1/1981 do jornal Luta Democrática; acusa o jornal de exploração grosseira de temas relativos a taras e inversões sexuais.
Data: 23/1/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos três edições completas.
Quantificação: 20 f., 35 p.
UD 160
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
145
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.484
Análise do SNI de matérias veiculadas na imprensa no mê de janeiro de 1981, com tabela contendo linhas de atuação e comentários que indicam a estratégia, táticas e técnicas utilizadas pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) e Movimento Comunista Brasileiro (MCB).
Data: 10/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.485
Análise do SNI sobre a Lei de Imprensa que trata da liberdade de manifestação do pensamento e informação; alerta sobre assuntos “contrários à moral e aos bons costumes” nos órgãos da imprensa alternativa e na grande imprensa.
Data: 12/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta Democrática (edições de 30/12/1980 e 15, 17, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de janeiro de 1981); Tribuna da Imprensa, edição de 3/2/1981; Última Hora, edição de 4/2/1981; O Pasquim, edições de 22 e 29 de janeiro de 1981 e Repórter, edição de janeiro de 1981.
Quantificação: 44 f., 44 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.486
Informe do SNI de matérias que caracterizam “abuso no exercício de manifestação do pensamento e informação contrários à moral e aos bons costumes” previsto na Lei de Imprensa.
Data: 13/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta Democrática , edições de 5, 6, 8, 10 e 11 de fevereiro de 1981; Repórter, edição de fevereiro de 1981.
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.487
Análise do SNI sobre a concessão de vistos para os cubanos Rafael Fernandez Cabrera e Eugenio Jimenez Solis; denuncia a ausência dos cubanos na VIII Reunião de Radiodifusão em Fortaleza (CE), e relata encontro destes com o brasileiro José Benevides Queiroz e o professor da UFC, cubano naturalizado norte-americano, Reynaldo Antônio Cué; apresenta histórico de envolvimento com elementos de esquerda do professor e recomenda a revisão na concessão de vistos pelo Ministério das Relações Exteriores.
Data: 18/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 160
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
146
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.488
Relato sobre a participação de Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, ativista de direitos humanos argentino em conferência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); relaciona os participantes, o dicurso de Esquivel em defesa da não-violência e a entrega, pelo presidente da OAB Seabra Fagundes, de documento do Comitê Brasileiro pela Anistia sobre mortos e desaparecidos no Brasil e na Argentina.
Data: 23/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de publicação Justiça e Não-Violência, nº 11, de janeiro e fevereiro de 1981.
Quantificação: 27 f., 27 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.489
Análise do SNI sobre o I Encontro Goiano de Luta Contra a Carestia (MCC), ocorrido na Igreja Matriz de Campinas, em Goiânia (GO); relaciona participantes, deliberações e reinvindicações, e destaca trechos de panfleto distribuído no local.
Data: 23/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto ‘Abaixo a carestia que a panela está vazia’
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.490
Informe do SNI sobre o padre italiano Giovanni Zanotto, atuante no município de Pimenta Bueno (RO); denuncia o padre por incitar invasão de terras particulares e do INCRA, e distribuir panfletos da Comissão Pastoral da Terra e da CNBB.
Data: 23/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.491
Informe sobre Herman Joseph Curten, frei alemão, atuante na Arquidiocese do estado da Paraíba; relaciona qualificação e antecedentes de 1969 a 1980. Denuncia trabalho de doutrinação marxista entre agricultores e de distribuição de panfletos sobre conflitos agrários.
Data: 23/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 160
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
147
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.492
Informe do SNI sobre remessa de fundos da entidade evangélica Pão para o Mundo, da República Federal da Alemanha, à atriz Ruth Escobar para uso em projeto cultural.
Data: 23/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do comunicado sobre o envio de fundos.
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.493
Análise do SNI sobre a atuação dos principais partidos e organizações de esquerda no país.
Relata as atividades políticas, estrutura, divergencias internas, órgãos de divulgação, atuação no meio sindical, estudantil e rural, associações de classe etc, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP), Organização Socialista Internacionalista (OSI), Convergencia Socialista (CS), PCR, APML, PRT, PORT-P, POC-C/NCB, TT, FOT, e as internacionais Organização para Libertação da Palestina (OLP), Junta de Coordenação Revolucionária (JCR) e Internacional Socialista (IS); relaciona cidadãos e entidades comprometidas com o Movimento Comunista Internacional (MCI), entre elas Giocondo Dias, Luís Inácio da Silva (Lula), Nelson Werrneck Sodré, Darcy Ribeiro e Miguel Arraes
Data: 26/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 38 f., 38 p.
UD 160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.494
Análise sobre os jornais O Trabalho, da Organização Socialista Internacionalista, e Em Tempo, do Núcleo de Combate Brasileiro.
Relata as dificuldades financeiras de ambas publicações e as campanhas de arrecadação de fundos.
Data: 26/2/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos anúncios de lançamento e encerramento da campanha do jornal O Trabalho e do lançamento da campanha do jornal Em Tempo.
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.495
Análise de matérias veiculadas na imprensa no mês de fevereiro de 1981.
Tabela contendo linhas de atuação e comentários que indicam a estratégia, táticas e técnicas utilizadas pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) e Movimento Comunista Brasileiro (MCB) no campo político, psicossocial, econômico e militar.
Data: 12/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 161
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
148
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.496
Análise do SNI sobre mandado de segurança impetrado pela Paris Filmes S/A contra o diretor da Divisão de Censura de Diversões Públicas, do Departamento de Polícia Federal, por interdição do filme Calígula.
Data: 17/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de requerimento de mandado de segurança; ofício de juiz ao diretor da DCDP; ofício do diretor da DCDP em resposta ao juiz; pareceres dos técnicos de censura da DCDP; ofício do diretor da DCDP negando a liberação do filme; recorte do jornal O Estado de São Paulo.
Quantificação: 33 f., 34 p.
UD 161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.497
Informe do SNI sobre a visita de Adolfo Perez Esquivel ao Recife/PE.
Cobertura da visita do Premio Nobel da Paz, a convite da Arquidiocese de Olinda e Recife; relaciona os acompanhantes,entre eles d. Helder Câmara, e descreve visitas às favelas Vila Camponesa , Cabo Gato e Ponte Preta, ao Sítio Inhamã, ao Tribunal de Justiça do Estado, e participação em assembleia no Colégio Salesiano.
Data: 17/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos panfletos distribuídos pela Arquidiocese de Olinda e Recife ‘Assembleia, Terra e Paz ‘ ; ‘Documento da Assembleia Popular dos Bairros do Setor Sul às Autoridades e ao Povo de Pernambuco’; ‘Credo das Comunidades da Favela’ ; ‘Mais Um Roubo Contra o Nordeste’; ‘Será Crime Lutar Contra a Exploração ?’; ‘Governo de Participação Persegue Trabalhadores’.
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.498
Análise do SNI sobre a XIX Assembleia Geral da CNBB reunida em Itaici, município de Indaiatuba (SP), com a presença do Núncio Apostólico do Brasil, d. Carmine Rocco; relaciona os temas tratados, os participantes, e conclui destacando as divergências entre a ala progressista e conservadora, e o desgaste da direção da CNBB.
Data: 17/3/1981
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos documentos ‘Algumas Reflexões ao Conteúdo da Catequese’; ‘Dossiê sobre os Movimentos dos Favelados’; ‘Observações ao Documento Vocações, Vida e Ministério do Presbítero’; ‘Propostas sobre a Pastoral Indígena/ Quadro Geral da População Indígena/ Realidade Indígena e Evangelização’; ‘Observações sobre o Documento Diretório para Missa com Grupos Populares’; ‘Considerações da Igreja e Problemas da Terra’; ‘Sugestões para a Pastoral Político Partidária
Quantificação: 74 f., 74 p.
UD 161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.499
Informe do SNI de matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 20/3/1981
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias, fotografias e propaganda de filmes brasileiros publicadas nos jornais Luta, Notícias Populares, Lampião, O Pasquim e O Estado de São Paulo
Quantificação: 26 f., 26 p.
UD 161
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
149
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.500
Análise do SNI sobre as publicações Ulaje Comparte e Noticias Aliadas editadas respectivamente pela União Latino-Americana das Juventudes Ecumencas (ULAJE) e pela CMI.; denuncia simpatia das entidades pelos revolucionários de El Salvador, Cuba, Nicarágua e Granada e atuação pró-marxista .
Data: 23/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexoscópias eletrostáticas da revista Ulaje Comparte, nº 22, de out./dez./1980, e do boletim Notícias Aliadas, nº 3, vol. 18, de 15/1/1981.
Quantificação: 30 f., 30 p.
UD 161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.51
Análise do SNI da entrevista de d. Moacir Grechi, bispo do Acre e Purus (AC), publicada no jornal Rio Branco, de 5/2/1981, onda aborda a atuação da igreja no Estado, o problema da terra, o sindicalismo rural, as Comunidades Eclesiais de Base, e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Data: 23/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.52
Análise do SNI sobre o jornal Convergência Socialista.
Data: 25/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de recorte do jornal Convergência Socialista nº 28, de 5/2/1981.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.53
Análise do SNI Atividades da Organização Socialista Internacionalista (OSI), entidade filiada à Quarta Internacional; transcreve trecho de estatuto da OSI, descreve a estrutura, os órgãos de divulgação, os métodos de integração e relaciona alguns militantes.
Data: 26/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exto ‘Guia para Intervenção no PT e Construção do PT’
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 162
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
150
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.54
Análise do SNI sobre o I Congresso Latino-Americano de Familiares de Desaparecidos patrocinado pelo Comitê Ecumenico pelos Direitos Humanos da Costa Rica e pela Fundação Latino-Americana pelos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social; relata os objetivos, as críticas ao Estatuto dos Estrangeiros no Brasil, e as resoluções do congresso.
Data: 26/3/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das denúncias do representante do México Nicolás Juan Daljanin, sobre o Brasil, e do documento final do congresso.
Quantificação: 27 f., 27 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.55
Informe do SNI de matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 3/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta, edições de 20, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30/3 e 1/4/1981; Tribuna da Imprensa, edição de 23/3/1981.
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.56
Análise do SNI sobre a publicação Clamor dos agricultores, impresso pela regional do CPT do Rio Grande do Sul, contendo o discurso de Ines Ickert proferido na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em agosto de 1980.
Data: 3/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Anexocópia eletrostática do exemplar.
Quantificação: 32 f., 32 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.57
Informe do SNI sobre missa celebrada pelo cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, na Catedral da Sé (SP), em homenagem ao arcebispo de El Salvador d. Oscar Romero.
Data: 3/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Anexocópia eletrostática do roteiro da missa.
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 162
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
151
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.58
Informe do SNI sobre curso de férias Base do Pensamento Contemporâneo, promovido pelo Centro Artur Ramos de Estudos Sociais (CARES), do Centro de Ciências Sociais, da Universidade Federal do Ceará; relata conferência de abertura, os temas abordados, os palestrantes e relaciona alguns participantes.
Data: 7/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.59
Análise do SNI de exemplar jornal Vanguarda, órgão oficial da Federação das Associações Comerciais do Distrito Federal, com citações aos temas: recessão econômica, tributação e comércio de Brasília; acusa a publicação de descrença no governo e instituições à semelhança da imprensa alternativa.
Data: 14/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do jornal com trechos destacados e matérias, entre outras, sobre palestra do ministro César Cals.
Quantificação: 13 f., 21 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.510
Informe do SNI sobre o ato realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); relaciona os participantes, os oradores, e o reflexo nos jornais Voz da Unidade, Hora do Povo e Jornal do Brasil.
Data: 23/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do discurso de Hercules Correa, do Comitê Central do PCB, e de recortes de jornais.
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.511
Análise do SNI sobre os artigos da lei nº 5.250, de 9/2/1967 (Lei de Imprensa); relata a ação do Ministério da Justiça para coibir abusos e da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP); recomenda ação conjunta das Superintendências Regionais da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
Data: 27/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 162
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
152
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.512
Análise do SNI da organização Ação Católica Operária (ACO) e de suas publicações.
Data: 27/4/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de panfleto ‘Aos Nossos Irmãos Trabalhadores do ABC’, Boletim Informativo nº 1 , de agosto de 1980 e calendário do ano de 1981.
Quantificação: 41 f., 41 p.
UD 163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.513
Informe do SNI sobre a inauguração do escritório do jornal Voz da Unidade, em Santos/SP; relata palestra do representante do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Luíz Tenório de Lima e relaciona os presentes.
Data: 28/4/1981
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do expediente do jornal.
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.514
Informe do SNI de matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 8/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta, edições de 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/4 e 1, 3, 4 e 5/5/1981; Notícias Populares, edição de 27/4/1981 e O Pasquim, edições de 23 a 29/4/1981
Quantificação: 33 f., 33 p.
UD 163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.515
Informe do SNI sobre Grupo de Trabalho Interministerial criado em 1975, com a finalidade de regulamentar o fluxo de manifestações culturais por parte de grupos artísticos oriundos de países socialistas e disciplinar o funcionamento dos Institutos Culturais; denuncia os ICBURSS de burlar o acordo de reatamento de relações diplomáticas entre o Brasil e a URSS.
Data: 18/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de propaganda, e boletins informativos União, de 12/1979 a 12/1980, e Uniãozinha de 2/1981.
Quantificação: 83 f., 83 p.
UD 163
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
153
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.516
Informe do SNI sobre o catálogo de livros da Editora Vozes referente à Teologia da Libertação, distribuído entre os participantes do Encontro de Casais com Cristo; denuncia a editora por publicação de obras de conteúdo marxista .
Data: 20/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar do catálogo
Quantificação: 6 f., 8 p.
UD 163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.517
Informe do SNI sobre panfletos distribuídos na região de Belo Horizonte (MG); denuncia a utilização da gráfica do Congresso Nacional para publicação do Manual de construção do PT, as acusações do Partido às autoridades governamentais, e aponta como autores dos panfletos a presidente do Movimento Feminino pela Anistia, Helena Greco e o membro do Conselho Editorial do jornal Em tempo, João Batista dos Mares Guia.
Data: 21/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática dos panfletos ‘Lei de Segurança Nacional Aplicada Contra Lula’ e ‘Fora Delfim Neto’.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.518
Informe do SNI de matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 22/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Lampião, edição de 5/1981; Luta, edições de 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/5/1981
Quantificação: 32 f., 32 p.
UD 163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.519
Análise do SNI de exemplar jornal Repórter, nº 44, de 20/5 a 2/6/1981, com citações aos temas: terrorismo; entrevista de Darcy Ribeiro sobre o DOI-CODI e o SNI; disputa entre o Exército e a Comunidade de Informações; atentado no Riocentro.
Data: 22/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo , exemplar completo do jornal com trechos destacados, e matérias, entre outras, sobre a atriz Cristiane Torloni, cabo Anselmo, Fleury e Roberto Campos
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 163
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
154
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.520
Análise do SNI do exemplar jornal Amigo do Povo, nº 10, de março e abril de 1981, com citações aos temas: Ministério da Justiça; punição para os torturadores; Cordeiro de Farias; presidente Figueiredo, carestia; Miguel Arraes.
Data: 22/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de reportagens tratando também dos temas Movimento Militar de 1964; Luís Carlos Prestes; China, Chiang Chin, viúva de Mao-Tse-Tung.
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.521
Informe do SNI sobre pedido de asilo do cidadão uruguaio Ricardo Valentim Soca Rodiguez, encaminhado ao Ministério da Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); relata comunicado das autoridades do Uruguai declarando o cidadão ex-membro do Movimento de Libertação Nacional (Tupamaro), e recomenda clareza nas normas para requerimento de pedidos de asilo.
Data: 27/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de requerimento de Ricardo Valentim; oficio nº 39/81-GP da OAB, solicitando ao MJ a concessão de asilo Norberto Mario Franco (Argentina), Reynaldo Portillo Pizza (Bolívia), Leon Lainez Valdivia (Nicaragua), Mirtha Elena Ayala Ferreira (Paraguai), Jorge Hugo Alberti Guarino, Claudio Ronaldo Benech Tourn, Luis Hector Currotto de Oliveira (Uruguai), Tesfankael Desta Olewkel, Alberto do Rosário Capanema (Moçambique); ofício DJ/DAM-I/DSI/DNU/35/07, do Departamento Consular Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, com resposta ao pedido de apuração do pedido de Ricardo Valentim Soca Galvan e posicionando-se a favor da concessão do asilo.
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.522
Análise do SNI do exemplar Jornal Hora do Povo nº 85, de 15 a 22/5/1981, com citações aos temas terrorismo, presidente Figueiredo; DOI-CODI; petroquímicos, FMI; Ulysses Guimarães; PMDB.
Data: 28/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 7 f., 11 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.523
Análise do SNI sobre a Campanha de Solidariedade aos Guerrilheiros Salvadorenhos nas cidades de Recife (PE), Goiânia (GO), Santos (SP) e Vitória (ES); relaciona a participação de Jarbas Vasconcelos e Francisco Julião em Recife, Paulo Schilling em Santos e os religiosos d. Luiz Gonzaga Fernandes, frei Lency Smaniotto e Ângelo Zurlo Ziviani em Vitória, e o apoio das organizações MR-8 e PC do B.
Data: 28/5/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 164
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
155
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.524
Análise do SNI sobre o capítulo ‘O povo de Deus e o milagre dos coronéis’, da série O Bem Amado, da TV Globo, retratando conflitos de terras entre posseiros e o prefeito da cidade de Sucupira; denuncia o texto como nítidamente subversivo por incitar a luta de classes e o autor, Alfredo Dias Gomes, de ter sido assessorado por clérigos da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Data: 2/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.525
Informe do SNI sobre os festejos comemorativos do terceiro aniversário do Jornal O Trabalho, edição do nº 100, contendo retrospectiva e ciclo de palestras intitulada ‘Por Uma Internacional Operária’.
Data: 2/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de convite para palestra.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.526
Informe do SNI sobre os assaltantes de bancos José Isnar Lopes Marins, José Roberto Bueno e Nilson de Oliveira presos em Limeira (SP); relata a tentativa dos assaltantes de darem cunho político ao delito visando o enquadramento na LSN e redução da pena em relação à Justiça Civil.
Data: 2/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.527
Análise do SNI do jornal Em Tempo, nº 129, de 28/5 a 10/6/1981.
Data: 10/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 14 f., 23 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.528
Análise do SNI do jornal Repórter, nº 45, de 3 a 16/6/1981.
Data: 10/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 18 f., 29 p.
UD 164
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
156
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.529
Análise do SNI sobre panfleto assinado por Luiz Carlos Prestes, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas festividades do Dia do Trabalho, no Campo de São Cristóvão (RJ).
Data: 16/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto intitulado ‘Por um 1º de Maio de luta contra a carestia, o desemprego e a fome’.
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.530
Informe do SNI sobre a greve da Polícia Militar do Estado da Bahia, em Salvador, ocorrida entre 13 e 16/3/81, que teria resultado na morte de oficial; relata os IPMs abertos, relaciona os indiciados na Lei de Segurança Nacional e as reinvindicações dos grevistas.
Data: 16/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.531
Informe do SNI a atuação da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife na campanha pela absolvição do padre Reginaldo Veloso, enquadrado na LSN, por ter composto poema em homenagem ao padre Vito Miracapillo, considerado ofensivo ao Supremo Tribunal Federal; relata a participação do jurista Heleno Fragoso na defesa do indiciado.
Data: 16/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.532
Informe do SNI sobre a atuação e declarações de d. Pedro Maria Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia/MT, a jornais feitas após a aprovação do Estatuto dos Estrangeiros, em defesa do padre Vito Miracapillo, do socialismo e de agricultores do norte de Mato Grosso.
Data: 17/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos análise do SNI de 24/10/1980, sobre palestras proferidas pelo bispo em Nova Iguaçú a convite de d. Adriano Hipólito e no Clube de Engenharia/RJ; antecedentes do bispo Casaldáliga, de 1968 a 1980; cópias eletrostáticas de notas, editorais e reportagens sobre o bispo publicadas em jornais; transcrição da palestra proferida no Clube de Engenharia, em outubro/1980; cópias eletrostáticas de recortes dos jornais Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, Jornal da Tarde, Tribuna da Imprensa, Estado de São Paulo, O Globo e Jornal de Brasília.
Quantificação: 88 f., 88 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.533
Análise do SNI do jornal Resistência, nº 26, de junho/1981.
Data: 22/6/1981
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
157
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.534
Informe do SNI sobre apreensão pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de panfletos, faixas contestatórias ao regime e bandeira do Partido Comunista do Brasil na sucursal do jornal Tribuna da Luta Operária, no Rio de Janeiro; relaciona os presentes no local da apreensão, seus antecedentes e de seus respectivos advogados, e denuncia a ligação do jornal com o PC do B.
Data: 23/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.535
Análise do SNI do contrato de financiamento da Editora S/A pela entidade holandesa Comissão Intereclesiática de Coordenação para Projetos de Desenvolvimento(ICCO); relata as dificuldades financeiras da editora e a campanha de doações promovida pelo jornal Movimento.
Data: 23/6/1981
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.536
Análise do SNI sobre o novo Jornal do Povo; denuncia o lançamento como uma tentativa de burlar decisão judicial, que teria determinado a suspensão de circulação do Hora do Povo por 30 dias e a prisão de seus responsáveis.
Data: 23/6/1981
Informações complementares: anexo exemplares completos dos jornais Hora do Povo, nº 89, de 12 a 19/6/81; Informação da Agência Central do Serviço Nacional de ‘Informações, nº 82/16/AC/81’
Quantificação: 19 f., 37 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.537
Data: 30/6/1981
Análise do SNI sobre o índice do programa ‘Um Tal Jesus’, distribuído em capítulos gravados em fitas cassete, pelo Serviço Radiofônico Para América Latina (SERPAL); denuncia o programa como obra deturpadora dos evangelhos, evidentemente marxista conforme denúncia anterior do cardeal d. Agnelo Rossi.
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 165
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
158
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.538
Informe do SNI de matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 3/7/1981
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta, edições de 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30/6 e 1/7/1981; O Pasquim, edição de 17 a 30/6/1981 e Repórter , edição de 18 a 24/6/1981.
Quantificação: 29 f., 29 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.539
Informe do SNI sobre o curso Classes Sociais no Brasil, ministrado por Wladimir Ventura Torres Pomar, no Centro de Intercâmbio de Pesquisas e Estudos Econômicos e Sociais CIPES, em Belém (PA); denuncia o centro como uma organização de frente do Partido Comunista do Brasil (PC do B) , relaciona militantes com os quais estaria atuando junto a comunidades do interior do estado, e acusa a entidade de ministrar aulas de capacitação política, organizando e aumentando os quadros do partido .
Data: 6/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.540
Informe do SNI sobre o debate ‘A Igreja Política na América Latina’ , em João Pessoa (PB), evento promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos, da Arquidiocese da Paraíba; descreve exposição do ex-assessor da Organização das Nações Unidas (ONU) e professor da PUC/RJ, Luiz Alberto Gomes de Souza, e relaciona alguns participantes.
Data: 6/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.541
Informe do SNI sobre a campanha de Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, candidato a governador do Estado do Amazonas; denuncia a distribuição gratuita de material escolar e de caderno de propaganda política pelo candidato; relaciona os seus apoiadores entre anistiados e membros da ala radical do Partido Trabalhista Brasileiro.
Data: 9/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 166
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
159
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.542
Informe do SNI sobre a articulação promovida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e organizações trotskystas pela legalização de suas legendas.
Data: 14/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo quadro comparativo dos princípios estabelecidos pelas organizações citadas
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.543
Informe do SNI sobre a atuação do jornalista Olympio de Souza Campos Filho na direção dos jornais Luta Democrática e Luta - Jornal do Povo; relata a tentativa do Ministério da Justiça, por meio da Divisão de Censura de Diversões Públicas, de alterar a linha editorial do jornal e os registros das atividades do jornalista entre 1966 e 1976, à frente do Diário de Notícias .
Data: 20/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de manchetes dos jornais Luta - O Jornal do Povo e Luta Democrática; cópias eletrostáticas de documentos de processo contra o jornal Luta Democrática; cópia eletrostática de processo contra Olympio de Souza Campos Filho
Quantificação: 65 f., 65 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.544
Informe do SNI sobre a nomeação de Sara Silva de Brito para o cargo de juíza de direito da Comarca de Barra da Estiva (BA).
Data: 20/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.545
Informe do SNI sobre publicação de cartaz do filme Orgia das libertinas no jornal Diário de Pernambuco.
Data: 23/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do cartaz publicado no jornal Diário de Pernambuco de 15/7/81, e cópia eletrostática de nota publicada no jornal Tribuna de Imprensa sobre a apreensão do filme.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 166
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
160
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.546
Análise do SNI do jornal Tribuna da Luta Operária, nº 44, de 18 a 31/7/81.
Data: 23/7/1981
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 8 f., 12 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.547
Análise do SNI do Jornal do Povo, nº 5, de 17 a 24/7/81.
Data: 23/7/1981
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal
Quantificação: 7 f., 11 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.548
Informe do SNI sobre ato público de Solidariedade ao Povo Uruguaio ocorrido na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro (RJ).
Data: 29/7/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.549
Análise do SNI da revista Brasil Hoje, nº 0, de julho/1981.
Data: 3/8/1981
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.550
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 3/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/7/1981.
Quantificação: 22 f., 22 p.
UD 167
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
161
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.551
Informe do SNI sobre o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI); relata recebimento de fundos de organizações da Europa e América Latina, contatos com grupos guerrilheiros na Guatemala e no México, as publicações editadas e relaciona seus integrantes.
Data: 12/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.552
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 21/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas nos jornais Luta , edições de 30 e 31/7/1981 e 4, 5, 6, 11, 12 e 13/8/1981; O Pasquim, edição de 30/7 a 5/8/1981
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.553
Análise do SNI denominada ‘Situação atual da subversão no Brasil’ sobre a atuação de algumas organizações políticas e movimentos sociais.
Data: 21/8/1981
Quantificação: 45 f., 45 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.554
Análise do SNI do jornal Hora do Povo, nº 93, de 17 a 24/8/1981.
Data: 21/8/1981
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.555
Informe do SNI sobre a pré-convenção regional do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada em São Paulo; descreve o evento, relaciona os sindicalistas, parlamentares e ativistas presentes, e os delegados indicados para a Convenção Nacional; relaciona os componentes da Comissão Executiva aprovada na pré-convenção do Rio Grande do Sul e conclui alertando para infiltração nomunista no partido
Data: 31/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de nota do deputado estadual do PT/SP, Sérgio Santos, intitulada ‘Eleições de 82: derrotar a ditadura com um programa alternativo de poder’.
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 167
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
162
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.556
Informe do SNI sobre as atividades da Organização Quarta Internacional (OQI) relativas ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Data: 31/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática da capa da revista Internacionalismo, nº 2, de 2/81; cópia eletrostática do índice; cópia eletrostática da folha de apresentação; cópia eletrostática das páginas 66 a 89; cópia eletrostática do panfleto ‘Por um PT operário e de massas’.
Quantificação: 42 f., 42 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.557
Informe do SNI sobre a unificação do PCR e MR-8, publicado no Jornal Hora do Povo, edição nº 93, de 17 a 24/8/1981
Data: 31/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do comunicado de unificação intitulado ‘O Povo varrerá o fascismo’e a miséria e salvará o país’ .
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.558
Informe do SNI sobre as conferências dos líderes João Amazonas, do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Luiz Carlos Prestes, dissidente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), promovidas pelo Comitê Unitário pela Constituinte, em campanha pela eleição da Assembleia Nacional Constituinte.
Data: 31/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.559
Informe do SNI sobre os antecedentes da campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita; relaciona os eventos e reuniões ocorridas entre junho de 1980 e e 30/7/1981, quando foi deflagrada a campanha em âmbito nacional na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Data: 1/9/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 167
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
163
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.560
Informe do SNI sobre III Encontro Nacional de Centros e Grupos de Documentação e Publicações Populares o promovido pelo Centro de Pastoral Vergueiro (CPV); relata os preparativos e as entidades associadas (Centro Ecumênico de Documentação e Informação, e Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional - FASE)
Data: 1/9/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de circular nº 2,de 4/6/1981 contendo os objetivos, proposta de programa, resumo dos encontros anteriores, avaliação do encontro ocorrido em abril de 1981 e proposta de pontos para debate.
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.561
Informe do SNI sobre a cobertura da pré-convenção nacional do Partido dos Trabalhadores pelo jornal Em Tempo, edição nº 134, de 12/8 a 2/9 de 1982.
Data: 10/9/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.562
Informe do SNI sobre o advogado José Machado de Oliveira, ex-sargento do Exército, aprovado em concurso para juiz de Direito; denuncia o advogado e ex-militar como indiciado em vários processos e enquadrado na Lei de Segurança Nacional por conflitos com o governo do território de Roraima, e conclui alertando para o risco à credibilidade do Poder Judiciário.
Data: 25/9/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.563
Informe do SNI sobre a Conferência das Classes Trabalhadores (CONCLAT) ocorrida entre 21 e 23/8/1981.
Data: 28/9/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópias eletrostáticas de artigo do jornal O Trabalho, nº 121, de 2 a 8/9/1981, intitulado ‘O plano de lutas’; artigo do jornal Voz de Unidade, nº 74 intitulado ‘Comissão Pró-CUT inicia a mobilização para o dia nacional de lutas’ ; coluna, em francês, do jornal Informations Ouviéres, nº 117, de 12 a 19/9 intitulado ‘Cette Semaine dans le Monde...’
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 168
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
164
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.564
Informe do SNI sobre a peça Os saltimbancos, de Francisco Buarque de Hollanda, dirigida por Sergio Barbotti e apresentada no Teatro Procópio Ferreira, em São Paulo (SP).
Data: 2/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.565
Informe do SNI da revista Brasil Hoje, nº 1, de outubro de 1981.
Data: 6/10/1981
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar completo da revista
Quantificação: 73 f., 73 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.566
Informe do SNI sobre a intenção do senador Senador Vicente Emílio Vuolo (PDS/MT) de solicitar na Justiça a prorrogação do seu mandato.
Data: 8/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.567
Informe do SNI sobre a iminência de conflito no Araguaia entre posseiros apoiados pela igreja e fazendeiros, com envolvimento de comunidades indígenas, nas localidades de Porto Alegre, Luciara, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e Conceição do Araguaia; denuncia um movimento organizado e liderado pelo bispo d. Pedro Casaldáliga Plá, relaciona os envolvidos (Grupo Confresa, fazenda Frenova, fazenda Tapiguara, índios Tapirapés), os líderes (religiosos, sindicalistas, fazendeiros e políticos) e entidades; conclui recomendando uma ação repressiva e a expulsão do bispo d. Pedro Casaldáliga.
Data: 9/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.568
Informe do SNI sobre publicação do Partido Comunista do Brasil intitulada Por um movimento operário combativo, unido e consciente, no qual são expostas as diretrizes do partido para o movimento sindical.
Data: 13/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do documento citado.
Quantificação: 39 f., 39 p.
UD 168
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
165
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.569
Informe do SNI sobre o recrudescimento de atividades subversivas no Acre.
Relata a expulsão do chileno José Ventura Donoso Rozas, preso em Rio Branco, e a reação na imprensa; o crescimento do movimento estudantil relacionando os seus líderes e tendencias envolvidas; o comício em Brasiléia (AC) que teria resultado no indiciamento do presidente do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio da Silva, do vereador pelo município de Xapuri (AC), Chico Mendes, e outros; a atuação do bispo d. Moacir Grechi junto aos camponeses; a influência de militantes do Movimiento de Izquierda Revolucionaria, da Bolívia, entre outros exemplos; denuncia o desgaste político do governador Joaquim Falcão Macedo.
Data: 20/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de artigo publicado na Gazeta do Acre, de 27/9/1981 e cópia eletrostática de artigo publicado no Jornal do Brasil, de 12/8/1981.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.570
Informe do SNI sobre documento distribuído pelo PCB relatando as questões propostas para o VII Congresso; denuncia a tentativa do partido de mascarar a realização de seu congresso para um evento normal, enquadrável no atual processo de abertura política.
Data: 27/10/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática do documento ‘Normas - convocando o encontro nacional pela legalidade do PCB’; cópia eletrostática do documento ‘Normas - convocando o VII Congresso do PCB’; cópia eletrostática de artigo do dirigente Salomão Malina, publicado no jornal Voz da Unidade, de 26/6 a 2/7/1981.
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.571
Informe do SNI sobre as comemorações do 64º Aniversário da Revolução Russa, programadas pelas organizações Convergência Socialista (CS) e Organização Socialista internacionalista (OSI).
Data: 3/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de extrato da Circular Nacional, de 13/10/1981, contendo texto de apresentação, artigo contestando as coligações do Partido dos Trabalhadores (PT), e artigo sobre as comemorações citadas e lançamento da publicação.
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.572
Informe do SNI sobre a União dos Trabalhadores do Banco Central (UNTBC).
Data: 3/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 169
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
166
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.573
Informe do SNI sobre a Convenção Nacional do PT, realizada no Senado Federal em Brasília.
Data: 3/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do jornal Em Tempo
Quantificação: 22 f., 22 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.574
Informe do SNI sobre a venda de exemplares do Programa de transição, de Leon Trotsky, pela aluna da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e vice-presidente do Diretório Municipal do PT, Neuza Maria Turra.
Data: 4/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do Programa de transição, de Leon Trotsky
Quantificação: 37 f., 37 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.575
Informe do SNI sobre o núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT), em Paris; relata as publicações e atividades para levantar fundos, destaca trecho da Lei Orgânica dos Partidos Políticos referente ao financiamento, e levanta dúvidas sobre a contabilização desses recursos.
Data: 4/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.576
Informe do SNI sobre Cadernos Em Tempo, publicado pelo jornal Em Tempo. Denuncia o jornal como órgão de agitação e propaganda da entidade trotskysta Núcleo Combate Brasileiro.
Data: 13/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática reduzida de exemplar completo de Cadernos Em Tempo, nº 1, de setembro de 1981
Quantificação: 26 f., 42 p.
UD 169
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
167
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.577
Informe do SNI sobre José Salles de Oliveira, militante da Aliança Nacional Libertadora (ALN), preso e condenado pela Lei de Segurança Nacional; expõe os antecedentes do processo, as condições impostas para sua libertação e relaciona as ocasiões em que teria descumprido as determinações da Justiça Militar.
Data: 13/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópia eletrostática de fotografias de José Salles de Oliveira em Manaus (AM); cópia eletrostática de lista de passageiros do ônibus Manaus - Porto Velho; cópia eletrostática da sentença de livramento condicional, de 6/10/1980.
Quantificação: 22 f., 22 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.578
Informe do SNI sobre a inauguração do Instituto Astrogildo Pereira, pela ala prestista do Partido Comunista Brasileiro (PCB); descreve as atividades na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) com exibição de filmes, a composição da mesa coordenadora, relaciona trechos de discursos de militantes, os sócios fundadores do Instituto, sua diretoria e os objetivos conforme o estatuto.
Data: 13/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.579
Informe do SNI sobre o XXXIII Congresso da União Nacional dos Estudantes; relata o clima de divergencias políticas na gestão de José Aldo Rebelo de Figueiredo, e o congresso nas cidades de Cabo Frio e Araruama (RJ).
Data: 23/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 169
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.580
Informe do SNI sobre Francisco Javier Alfaya, presidente da União Nacional dos Estudantes; relaciona seus antecedentes desde 1975.
Data: 23/11/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópias eletrostáticas de jornais, período de 13 a 17/11/1981, sobre a eleição do presidente da UNE.
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 170
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
168
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.581
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 4/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 19, 20, 21, 25, 27/11 e 1/12/1981.
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.582
Informe do SNI sobre diversas entidades e movimentos pela defesa dos direitos humanos acusadas de agir em contestação ao governo e ao regime e de atuarem sob inspiração do Movimento Comunista Internacional.
Entidades citadas:
Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre (CDDH/AC)
Associação Amazonense de Defesa dos Direitos Humanos (AADDH)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH)
Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH)
Centro de Defesa dos Direitos Humanos/Assessoria e Educação Popular (CDDH/AEP), de João Pessoa (PB)
Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos (SADDH)
Comitê de Anistia e Direitos Humanos (CADH), de Salvador (BA)
Liga Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos (LBDDH), do Rio de Janeiro (RJ)
Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos (CDLIDH), vinculada à ABI, Rio de Janeiro (RJ)
Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), da Cúria Metropolitana de São Paulo.
Movimento de Justiça de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
Data: 10/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.583
Nota confidencial nº 81/81, de 22/9/1981, do procurador-geral da Justiça Militar ao secretário-geral do Ministério da Justiça, encaminhando o posicionamento dos processos instaurados com base na Lei de Segurança Nacional.
Relação dos indiciados:
Rio de Janeiro: Alaim Araújo, Hélio Fernandes, Hélio Fernandes Filho, Paulo César Branco, Ronald James Watters, Riocentro, Claúdio Campos, Pedro de Camargo, Ricardo Lessa Rodrigues.
São Paulo: Luiz Inácio da Silva (Lula), Rubens Teodoro de Arruda, Djalma de Souza Bom, Osmar Santos de Mendonça, Emilson Simões de Moura, Gilson Luiz Correia de Menezes, Juraci Batista Magalhães, Nelson Campanholo, Manoel Anísio Gomes, Wagner Lino Alves, José Cicote, José Timóteo da Silva, José Maria de Almeida.
Rio Grande do Sul: Carlos Mar Echevarria de Quadros, Rosvita Sauresig Laux, Carlos Rafael Gumarães Filho, Osmar Bessio Trindade, Elmar Bones da Costa, Adelmo Genro Filho, Orvandil Moreira Barbosa.
Juiz de Fora: David Maximiliano de Souza, Eduardo Paulo Villanova, Paulo Tadeu Villanova, Luiz Crisóstomo Villanova, Caetano Cesariano de Oliveira, Gulherme Salgado Rocha, Maria Lúcia de Souza Lopes, Gutemberg da Mota, .
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
169
Curitiba: Adolfo Luiz Dias, Amilton Alexandre, Geraldo Pereira Barbosa, Ligia Giovanella, Marize Lippel, Newton Dias Vasconcellos Júnior, Rosângela de Souza, Nelson Rolim de Moura, Jurandir Pires Camargo, Sérgio Antônio Flores Rubim, Silvio Rangel de Figueiredo, Aluisio Ferreira Palmar, Juvencio Mazzarollo.
Salvador: Otto Freitas de Aguiar, Fábio Olegário Muller de Azevedo, Almir Andrade Fernandes, Gilson Santiago Messias, Alarico Lucas Brito, Carlos Etiene Falcão Rodrigues, Elmo Jackson Fernandes Rodrigues, João Mário de Almeida Lima.
Pernambuco: Ruy de Andrade Gouveia, José Reginaldo Veloso de Araújo, Maria Izabel Cavalcante Pontes.
Brasília: Línio Ribeiro de Paiva.
Manaus: Luiz Inácio da Silva (Lula), Jacó Bittar, José Francisco da Silva, Francisco Alves Mendes Filho, José Maria da Silva Filho.
Data: 17/12/1981
Informações complementares: anexo nota confidencial nº 17/81, de 17/12/1981, do procurador-geral da Justiça Militar ao ministro da Justiça, encaminhando o mesmo documento, com a mesma lista de indiciados.
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 27 f., 28 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.584
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 23/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 6, 7, 8, 10, 11, 15 e 17/12/1981.
Quantificação: 15 f., 15 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.585
Informe do SNI sobre as publicações produzidas pela Organização Socialista Internacionalista (Os quinze primeiros anos da Quarta Internacional e A luta de classes), Núcleo de Combate Brasileiro (jornal Em Tempo e Cadernos Em Tempo), Organização Quarta Internacional (jornal Causa Operária), Convergência Socialista ( Boletim Internacional e Circular Nacional ) e Partido Operário Revolucionário Trotskysta Posadista (jornal Frente Operária).
Data: 29/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.586
Informe do SNI sobre Rutílio Torres Augusto, advogado sindical e procurador militar; relata seus antecedentes desde 1973 quando foi solicitado o seu enquadramento no Ato Institucional nº 5 e sua atuação em julgamentos de presos políticos.
Data: 29/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 170
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.587
Informe do SNI sobre a reunião dos comitês universitários do Partido dos Trabalhadores (PT) em Goiânia, com Militantes do Núcleo Combate Brasileiro (NCB -ex-POC-C).
Data: 29/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.588
Informe do SNI sobre Wilson Ferreira Aldunatti, ex-candidato à presidência do Uruguai, exilado no Brasil; relata participação em manifestação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e alerta sobre atividades políticas de exilados de países fronteiriços.
Data: 29/12/1981
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.589
Informe do SNI sobre o emprego de técnicas não-violentas definidas pela prática da agitação e propaganda utilizadas pelas organizações subversivas.
Data: 4/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos relação dos organismos de fachada que mais se destacaram relacionando 13 entidades, entre elas movimentos de anistia, movimentos dos bairros e favelas, Movimento Contra a Carestia, Comitê de Defesa da Amazônia, Centro Brasil Democrático e Associação Brasileira de Imprensa; relação de eventos representativos da difusão do trabalho de massa, constando de tabela com eventos (cursos, debates, palestras etc), local e observações (participantes, objetivos, temas abordados etc) no período de 13/1 a Novembro de 1981.
Quantificação: 23 f., 23 p.
UD 170
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.590
Informe do SNI sobre ato público promovido pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio da Silva (Lula) e organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, em protesto contra a lei marcial decretada na Polônia.
Data: 4/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.591
Informe do SNI sobre o jornal Em Tempo órgão de agitação e propaganda da organização subversiva Núcleo Combate Brasileiro.
Data: 4/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 171
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.592
Informe do SNI sobre os jornais Voz da Unidade, Hora do Povo, Tribuna da Luta Operária, O Trabalho e Frente Operária.
Data: 4/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo exemplares completos dos jornais: Voz da Unidade , nº 87, de 18 a 25/12/1981; Hora do Povo, nº 111, de 18/12/1981 a 4/1/1982; Tribuna da Luta Operária, nº 55, 19/12/1981 a 8/1/19 82; O Trabalho, nº 136, de 17/12/1981; Frente Operária, nº 395, de 16 a 29/12/1981.
Quantificação: 30 f., 53 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.593
Informe do SNI sobre o curso ‘Crise econômica - Como salvar o país’, promovido pelo Centro de Estudos Políticos e Pesquisas Sociais Noel Nutels, em São Paulo, de 9 a 18/11/1981.
Data: 6/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.594
Informe do SNI sobre as medidas tomadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) visando a sua legalização.
Data: 6/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.595
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 12/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 18 a 22 e de 24 a 31/12/1981 e 1 a 4/1/1982
Quantificação: 20 f., 20 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.596
Informe do SNI sobre debate promovido pelo PCB na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) sobre o tema o trabalhador e a democracia.
Data: 13/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 171
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
172
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.597
Informe do SNI sobre o Movimento Comunista Internacional; relaciona as organizações Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) como principais meios de atuação do MCI, e as entidades de frente movimento estudantil, movimento operário e o Clero; destaca o vale do Araguaia como o maior foco desse movimento, a atuação de organizações latino-americanas como os Montoneros, da Argentina e os Tupamaros, do Uruguai, e a participação da Organização Pela Libertação da Palestina (OLP) no treinamento de militantes brasileiros para operações de guerrilha.
Data: 13/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.598
Informe do SNI sobre a atuação Movimento Comunista Internacional (MCI); relata o apoio dos comitês de solidariedade aos movimentos na Nicarágua e El Salvador, destaca a participação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Partido Comunista do Brasil (PC do B), do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), do Instituto Cultural Brasil/URSS, e a atuação do MR-8 junto à Organização pela Libertação pela Palestina (OLP); relaciona organizações trotskystas sediadas no Brasil atuando no movimento estudantil e no movimento operário, a criação da Associação Internacional dos Estudantes Data: 18/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.599
Informe do SNI sobre a reação do padre francês, José Hannesse, da Diocese de Goiás (GO), durante Missa de Ação de Graças pela formatura de alunos na Igreja Matriz, no qual teria protestado contra a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Data: 20/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 171
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.600
Informe do SNI sobre o crescimento da organização Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8).
Data: 21/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 172
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
173
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.601
Informe do SNI sobre exemplar da revista Brasil - Hoje, nº 2, de novembro de 1981, órgão de divulgação do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
Data: 21/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do exemplar citado
Quantificação: 72 f., 72 p.
UD 172
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.602
Informe do SNI sobre a publicação da Agenda Novos Rumos -1982, em comemoração aos sessenta anos do Partido Comunista Brasileiro, divulgada pelo jornal Voz da Unidade, porta-voz do PCB, e apreendida pela Polícia Federal na sede da Editora Juruá, em São Paulo, Campo Grande (MS), Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).
Data: 21/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar completo da agenda
Quantificação: 110 f., 110 p.
UD 172
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.603
Informe do SNI sobre a Comissão Estadual de Reorganização do PCB/SP-CER/PCB/SP.
Data: 21/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos relação dos eventos promovidos pela CER/PCB/SP, entre 19/10 e 18/12/1981; cópia eletrostática de cartilha com o título ‘Linha de frente. Instrução básica sobre a organização e a política dos comunistas’
Quantificação: 84 f., 84 p.
UD 172
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.604
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 25/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta , edições de 5, 7, 12, 15 e 19/1/1982.
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 173
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.605
Informe do SNI sobre o livro Conheça Marx.
Data: 26/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 173
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.606
Informe do SNI sobre a instalação do Instituto Cultural Brasil - URSS, em evento na Associação Cearense de Imprensa.
Data: 26/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 173
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.607
Informe do SNI sobre o Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, presidente da UNE, eleito no XXXIII Congresso da União Nacional dos Estudantes.
Data: 27/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de recortes de jornais que demonstram as ligações de Francisco Javier Alfaya com o Partido Comunista do Brasil; entrevista ao jornal Folha de São Paulo, edição de 27/12/1981; recortes de jornais com declarações durante o XV Congresso Nacional dos Professores.
Quantificação: 25 f., 25 p.
UD 173
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.608
Informe do SNI sobre as atividades da Organização Quarta Internacional (OQI), responsável pelo jornal clandestino Causa Operária, no Partido dos Trabalhadores (PT).
Data: 29/1/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto ‘Por uma estratégia operária para as eleições’.
Quantificação: 12 f., 19 p.
UD 173
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.609
Informe do SNI sobre o boletim Construir, editado pela Ação Católica Operária.
Data: 10/2/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do exemplar nº 16, de 12/1981
Quantificação: 13 f., 13 p.
UD 173
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.610
Informe do SNI sobre matérias publicadas pela imprensa consideradas “contrárias à moral e bons costumes”.
Data: 12/2/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de matérias publicadas no jornal Luta, edições de 26, 28, 29, 30 e 31/1, e 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 10/2/1982.
Quantificação: 20 f., 20 p.
UD 173
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.611
Informe do SNI sobre as publicações apreendidas com o motorista Vladimi Tenório de Oliveira e a militante do Partido dos Trabalhadores, Ana Maria de Oliveira Nery; relaciona e analisa o material apreendido.
Data: 15/2/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de termo de declarações de Vladimi Tenório de Oliveira; termo de declarações de Ana Maria de Oliveira Nery; auto de exibição de apreensão; livreto Manifesto aos trabalhadores e à juventude, do jornal Causa Operária; capa, páginas 2 e 3, da edição nº 2 da revista Internacionalismo; jornal Causa Operária, edição nº 17, de 6/1981; capa e página 17 do Boletim Informativo, nº 4, do POR/Bolívia.
Quantificação: 40 f., 40 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.612
Informe do SNI sobre documento divulgado pelo Comitê Regional do Partido Comunista do Brasil na Conferência Regional do PC do B, realizada em Minas Gerais realizada em maio de 1982.
Data: 15/2/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.613
Informe do SNI sobre o discurso proferido por Luís Inácio da Silva (Lula), presidente do Partido dos Trabalhadores, para entidades de defesa de direitos humanos na cidade de São Francisco, Califórnia.
Data: 19/2/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de texto publicado no Jornal da Tarde e texto original do discurso.
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 174
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.614
Informe do SNI sobre Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); relaciona suas atividades e destaca trechos de suas entrevistas a jornais entre 26/1 e 16/2/1982.
Data: 8/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de entrevista ao jornal Folha de São Paulo, de 28/1/1982; termo de declaração prestada à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal/Bahia; matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 6/2/1982; matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 8/2/1982; recortes de jornais com entrevistas feitas durante o Seminário Nacional da Tendência Viração; telex contendo nota do presidente da UNE aos diretórios estudantis; recorte do jornal Folha de São Paulo, de 15/2/1982; informe do SNI de 23/11/1981.
Quantificação: 35 f., 35 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.615
Informe do SNI sobre o Movimento Pela Libertação dos Presos do Araguaia ( MLPA), lançado pelo bispo de São Félix, d. Pedro Casaldáliga Plá, para a libertação dos padres franceses Aristide Camiou, François Gouriou e 13 posseiros presos em São Geraldo do Araguaia.
Data: 9/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de Padres e posseiros do Araguaia, separata do Comunicado Mensal da CNBB, n° 351, dezembro de 1981; ‘ Declaração face aos conflitos de terra e atuação pastoral da Igreja’, da CNBB; convite do MLPA; recorte do jornal Correio Popular.
Quantificação: 36 f., 36 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.616
Informe do SNI sobre o jornal Frente Operária, do Partido Operário Revolucionário Trotskysta Posadista (PORT-P), distribuído nas caixas de correspondência em Brasília (DF).
Data: 10/3/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da mensagem da editora aos leitores do jornal.
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.617
Informe do SNI sobre o exemplar nº 1, do jornal Tribuna Internacional lançado pela organização Quarta Internacional/ Centro Internacional de Reconstrução
Data: 10/3/1982
Informações complementares: anexo exemplar completo do jornal, edição nº 1, de janeiro/1982
Quantificação: 36 f., 36 p.
UD 174
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.618
Informe do SNI sobre a ‘Carta aberta ao povo de Curitiba’, distribuída pelo jornal Tribuna da Luta Operária, órgão de divulgação do Partido Comunista do Brasil.
Data: 10/3/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do documento citado.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.619
Informe do SNI sobre os eventos (palestras, congressos, entrevistas, comícios etc) que caracterizam o “trabalho de massa”.
Data: 10/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela contendo a relação de eventos.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.620
Informe do SNI da revista Novos Estudos CEBRAP, nº 1, de dezembro de 1981.
Data: 10/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do exemplar citado
Quantificação: 80 f., 80 p.
UD 174
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.621
Informe do SNI sobre proposta de plataforma política nacional para o Partido dos Trabalhadores (PT), aprovada pelo Diretório Regional de São Paulo.
Data: 11/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.622
Informe do SNI sobre matérias publicadas entre 24/02/1982 e 24/03/1982 nos jornais:
- Voz da Unidade (Partido Comunista Brasileiro, nº 96, de 12/3/82): Governador Paulo Maluf; Hércules Correa e o PMDB/RJ.
- Hora do Povo (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, nº 120, de 3 a 13/3/82): UNE e a Organização Continental Latino-Americana de Estudantes (OCLAE); incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB.
- Tribuna da Luta Operária (Partido Comunista do Brasil, nº 61, de 15 a 21/3/82): Marxismo-leninismo; Presidente Figueiredo; deputado Francisco Pinto; indicação do ministro Alfredo Buzaid para o Supremo Tribunal Federal.
- Em Tempo (Organização Revolucionária Marxista-Democracia Socialista, nº 145, de 11 a 24/3/82): criação do jornal do PT; lançamento do livro Barão de Mesquita 425: A fábrica do medo, de Roberto Martins; depoimento de Lars Palm Green sobre a guerrilha de El Salvador; plataforma política do PT/MG.
- Frente Operária (Partido Operário Revolucionário Totskysta-Posadista, nº 400, de 10 a 23/3/82):
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
178
Depoimento do general Andrada Serpa na Câmara Federal; VII Congresso do PCB.
- Convergência Socialista (nº 51, de 24/2 a 10/3/82): Ato público de solidariedade à Polônia.
Data: 12/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática das matérias citadas no informe
Quantificação: 38 f., 38 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.623
Informe do SNI sobre entrevista do teatrólogo Dias Gomes ao jornal peruano El Diário Marka, de 26/1/1982.
Data: 17/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da entrevista.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.624
Informe do SNI sobre as conferências municipais promovidas pelo partido Partido Comunista Brasileiro.
Data: 17/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.625
Tabela elaborada pelo SNI contendo relação de eventos considerados “ilegais na área psicossocial”, ocorridos entre 28 de janeiro e 22/3/1982.
Data: 24/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Eventos Ilegais - Área da Subversão’
Quantificação: 23 f., 23 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.626
Informe do SNI sobre o filme Prá frente Brasil, de Roberto Farias.
Data: 24/3/1982
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 175
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.627
Informe do SNI sobre organizações e movimentos políticos estudantis, religiosas, trabalhistas e de comunicação social.
Data: 24/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.628
Informe do SNI sobre a matéria ‘Falam os generais’, do jornal O Trabalho, nº 140, de 17/2 - 2/3/1982;
Data: 25/3/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da matéria citada.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.629
Informe do SNI sobre suplemento do jornal Tribuna da Luta Operária, do Partido Comunista do Brasil, sobre a viagem do presidente da União Nacional dos Estudantes Francisco Javier Alfaya ao Líbano, e seus contatos com a Organização Pela Libertação da Palestina.
Data: 25/3/1982
Informações complementares: anexo original do suplemento citado
Quantificação: 6 f., 8 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.630
Informe do SNI sobre as organizações Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução e Liga Internacional dos Trabalhadores.
Data: 25/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de Boletim Interno nº 1, de 25/1/1982, da Liga Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional; capa e última página do Correio Internacional nº 0, de janeiro de 1982; capa e página 8 de Bandera Socialista, nº 62, de 3/2/1982; capa, páginas 2 e 14 de Tribune Ouviére nº 2, de 3/82; página 15 da Convergência Socialista , nº 51, de 24/2 a 10/3/1982.
Quantificação: 24 f., 24 p.
UD 175
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.631
Informe do SNI sobre a propaganda política dos candidatos do PMDB/RS apoiados pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) em Porto Alegre.
Data: 25/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de folhetos de candidatos.
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 176
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.632
Informe do SNI sobre matérias publicadas entre 11 e 28 de março de 1982 nos jornais:
- Jornal Voz da Unidade (Partido Comunista Brasileiro, nº 97, de 19 a 25/3/1982): 60 anos do PCB; visita de militares norte-americanos; guerrilha em El Salvador.
- Jornal Hora do Povo (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, nº 121, de 19 a 23/3/1982): apoio ao candidato ao governo do Rio de Janeiro, Miro Teixeira; apoio a Nicarágua; senador Jarbas Passarinho.
- Jornal Tribuna da Luta Operária (Partido Comunista do Brasil, nº 62, de 22 a 28/3/1982): Tráfico de armas no Brasil; Exército X Polícia Militar; explosão na fábrica da IMBEL, em Piquete (SP); 60 anos do PCB.
- Jornal O Trabalho (Organização Socialista Internacionalista, nº 142, de 11 a 17/3/1982): V Congresso da OSI; David Maximiliano de Souza.
Data: 11/3/1982 a 28/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática das matérias citadas
Quantificação: 27 f., 27 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.633
Informe do SNI sobre a atuação da Arquidiocese de São Paulo nas Comunidades Eclesiais de Base.
Data: 30/3/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de recorte do jornal O São Paulo, de 26/2 a 4/3/1982.
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.634
Informe do SNI sobre a nomeação de Ludelcy Maria de Oliveira Rosa para cargo no Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal; denuncia a nomeada de ser advogada militante em Goiânia (GO), atuar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e se relacionar com o militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Nelson Remy Gillet.
Data: 6/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.635
Informe do SNI sobre a revista Perspectiva Internacional, editada pela Organização Revolucionária Marxista-Democracia Socialista (ORM-DS).
Data: 6/4/1982
Grau de sigilo:
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 176
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.636
Informe do SNI sobre o documento nacional lançado pela Convergência Socialista, preparatório para o IV Congresso a ser realizado em São Paulo.
Data: 7/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do documento nacional da Convergência Socialista, 1982 e proposta de calendário do IV Congresso.
Quantificação: 16 f., 16 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.637
Informe do SNI sobre o jornal Em Tempo, veículo de divulgação da entidade da Organização Revolucionária Marxista - Democracia Socialista.
Data: 22/4/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da página 2 do n° 146 do jornal citado
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.638
Informe do SNI sobre palestra proferida por Expedito Soares Batista, presidente da Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo, em reunião na sede do PT de Juiz de Fora (MG).
Data: 22/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.639
Informe do SNI sobre levantamento nacional dos candidatos nas eleições 1982, cargos que pretendem, organizações de apoio, fonte da informação e resumo dos antecedentes dos candidatos.
Data: 22/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Candidatos apoiados por organizações esquerdistas’.
Quantificação: 51 f., 51 p.
UD 176
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.640
Informe do SNI sobre o discurso de posse do desembargador Paulo Herban Maciel Jacob no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Data: 23/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 176
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.641
Informe do SNI sobre a homenagem ao representante da Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN), Miguel Angel Amaya Cuadra, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).
Data: 23/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de página do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 53, de 19/3/1982, contendo o discurso do deputado José Eudes.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.642
Informe do SNI sobre a publicação Teses Para o III Congresso, do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8)
Data: 23/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada
Quantificação: 33 f., 33 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.643
Informe do SNI sobre palestra de Haroldo Borges Rodrigues Lima, do PC do B, candidato a deputado federal pelo PMDB, na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, em Salvador.
Data: 23/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.644
Informe do SNI sobre exibição clandestina do filme Pra Frente Brasil, vetado pela censura, na cabine de projeção da United Artist of Brazil, no Rio de Janeiro; relaciona alguns presentes e descreve a intervenção do Departamento de Polícia Federal impedindo a projeção.
Data: 30/4/1982
Grau de sigilo:
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 177
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.645
Dossiê sobre atuação de Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Data: 3/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de informe do SNI de 27/1/1982, com seus respectivos anexos (ver AVU.67/UD 173); informe do SNI de 8/3/1982, com seus respectivos anexos (ver AVU.614/UD 174); informe do SNI de 23/11/1981, com seus respectivos anexos (Ver AVU.580/UD 170); transcrição da entrevista de Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez ao programa ‘FrançaTeixeira, Profissão Repórter’, da TV Itapoã, em 19/4/1982.
Quantificação: 73 f., 73 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.646
Informe do SNI sobre a campanha contra o senador Jarbas Passarinho denominada ‘Dossiê Passarinho’, promovida pelo jornal Hora do Povo.
Data: 3/5/1982
Informações complementares: anexo informe do SNI de 22/4/1982 intitulado ‘Atuação do MR-8 no Pará’
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.647
Informe do SNI da palestra e debate sobre El Salvador na Associação Comercial de Londrina (PR).
Data: 3/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.648
Informe do SNI sobre a passagem pelo país, em 1981, dos líderes trotskystas Pierre Lambert, Luis Favre e Daniel Bensaid e evento ocorrido na Universidade de São Paulo (USP).
Data: 3/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.649
Informe do SNI sobre a coluna Fé e Política publicada na edição nº 23, de 29/4/1982, do jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo.
Data: 4/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das matérias ‘Fé e Política’ e ‘Cinco Anos nos Porões e nos Cárceres’
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 177
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.650
Informe do SNI sobre o lançamento do Jornal dos Trabalhadores, do Partido dos Trabalhadores, durante o Encontro Nacional, no Instituto Sapientiae (SP).
Data: 4/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 177
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.651
Informe do SNI sobre o panfleto ‘Pela Unidade dos Trabalhadores’, distribuído em comício de lançamento da candidatura do seu presidente, Luís Inácio da Silva (Lula), ao cargo de governador do estado de São Paulo.
Data: 11/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto citado
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.652
Informe do SNI sobre a IX Conferencia Nacional dos Advogados realizada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob a presidência de José Bernardo Cabral, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Data: 13/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do resumo de teses apresentadas por Miguel Reale Júnior, Carlos Adauto Vieira, Celso Antonio Bandeira de Mello, George Tavares, Raymundo Faoro, Paulo Brossard, Antonio Evaristo de Morais Filho, Barbosa Lima Sobrinho, Cyro Aurélio de Miranda, Carlos Alberto Silveira Lenzi, Goffredo Teles Júnior, Célio Borja e Rui Homem de Mello Lacerda; da Carta de Florianópolis; resumo das entrevistas à imprensa concedidas por José Bernardo Cabral, Raymundo Faoro e José de Castro Bigi, entre os dias 1 e 6/5/1982 e ‘Manifesto Pela Legalidade do PCB’, assinado pelo jornal Voz da Unidade/Santa Catarina
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.653
Informe do SNI sobre as atividades do Movimento Pela Libertação dos Presos do Araguaia (MLPA) no Brasil e no exterior, para libertação dos padres Aristide Camiou, François Gouriou e 13 posseiros.
Data: 25/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 178
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.654
Informe do SNI sobre o filme Das Tripas Coração, da cineasta Ana Carolina, selecionado para representar o Brasil no Festival de Cannes.
Data: 27/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de recorte da Folha de São Paulo, de 24/4/1982, sobre a exibição do filme Pra Frente Brasil e Das Tripas Coração, em Cannes.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.655
Informe do SNI sobre livretos distribuídos em Porto Alegre (RS), na campanha ‘Terra de Deus, Terra Para Todos’, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) liderada pelo pastor Augusto Ernesto Kunert.
Data: 27/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das publicações Terra de Deus, terra para Todos. Temas Atuais nº 7 e Revista do CEM - Terra de Deus, Terra Para Todos .
Quantificação: 67 f., 67 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.656
Informe do SNI sobre o disco Lamento Nativo produzido pela Edições Paulinas Discos.
Data: 27/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.657
Informe do SNI sobre a cartilha ‘A democracia’, publicada pela Diocese de São Mateus,ES.
Data: 27/5/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática completa da cartilha ‘A democracia’.
Quantificação: 53 f., 53 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.658
Informe do SNI sobre cartilha ‘Escola Sem Educação’ contendo críticas à política educacional do governo em forma de história em quadrinhos, distribuída em aula de religião no Colégio Santo Inácio, RJ.
Data: 1/6/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da cartilha
Quantificação: 37 f., 37 p.
UD 178
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.659
Informe do SNI sobre o IV Congresso da Convergência Socialista (CS) realizado em abril de 1982.
Data: 3/6/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo relação nominal dos militantes da CS em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará/Amapá, Mato Grosso do Sul, Amazonas e São Paulo.
Quantificação: 30 f., 30 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.660
Informe do SNI sobre o V Congresso da Organização Socialista Internacionalista (OSI) realizado em fevereiro de 1982.
Data: 3/6/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo relação nominal dos militantes da OSI em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Acre, Amazonas, Paraná e São Paulo.
Quantificação: 19 f., 19 p.
UD 178
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.661
Informe do SNI sobre apresentação à Divisão de Censura de Diversões Públicas das letras das músicas compostas pelo bispo de São Félix do Araguaia d. Pedro Casaldáliga, em parceria com assessor da Comissão Pastoral da Terra, Hamilton Pereira da Silva (Pedro Tierra) e o compositor Milton Nascimento.
Data: 4/6/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de relatório da reunião de 2 de Maio de 1982, dos Representantes dos Grupos de Base do Grupo de União e Consciência Negra; livreto ‘Preparando a Celebração dos Quilombos - É a Nossa Libertação que se Aproxima de divulgação da Missa’
Quantificação: 45 f., 45 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.662
Informe do SNI sobre a coluna Lições da Luta Operária publicada no jornal Tribuna da Luta Operária.
Data: 7/6/1982
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas des artigos publicados na coluna
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 179
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.663
Informe do SNI sobre o cartaz cartaz comemorativo do 4º Aniversário do jornal O Trabalho.
Data: 7/6/1982
Informações complementares: anexo cartaz original
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.664
Informe do SNI sobre o filme Rei da Vela, dirigido por José Celso Martinez Correa.
Data: 9/6/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de relatório da Embrafilme, publicado no jornal O Globo, de 19/4/1982, com a relação dos filmes em produção, entre eles o filme citado.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.665
Informe do SNI sobre o livreto ‘O Que Eu Posso Fazer ?’ lançado pela Comissão Pastoral de Favelas, da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Data: 28/6/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.666
Informe do SNI sobre o livro Os comunistas e as eleições no estado do Rio de Janeiro , editado pelo Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro.
Data: 9/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas da Nota do Comitê Estadual do PCB/RJ; livro Os comunistas e as eleições no estado do Rio de Janeiro, Coleção Documentos (Série Nacional) - Vol. 1. Editora Juruá.
Quantificação: 30 f., 30 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.667
Informe do SNI sobre os preparativos para o VI Congresso do do Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Data: 9/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da convocação para o congresso, publicada na revista A Classe Operária, nº 149, de fevereiro de 1982.
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 179
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.668
Informe do SNI sobre lançamento, pelo Partido Comunista Brasileiro, da Revista Internacional e o retorno de Régis Savietto Frati ao Brasil.
Data: 13/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo informe do SNI de 17/6/1982, intitulado “PCB pretende lançar revista tcheca no Brasil”
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.669
Informe do SNI sobre vínculo do jornal O Trabalho e a Organização Socialista Internacionalista (OSI).
Data: 13/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de capa e página 11 do jornal Informations Ouviéres, nº 146, de 27/3 a 2/4/1982; capa e página 9 do jornal Revolucion Proletaria, nº 14, de 12/6/1982
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.670
Informe do SNI sobre a coluna O Movimento Operário, o Poder e o Parlamento, lançada no nº 153 do jornal Em Tempo, órgão da Organização Revolucionária Marxista Democracia-Socialista (ORM-DS).
Data: 21/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da página 7 do jornal Em Tempo nº 153, de 1 a 14/7/1982.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 179
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.671
Informe do SNI sobre a publicação ‘O Que É Política, Partido e a Atual Reformulação Partidária’, da Edições Paulinas.
Data: 21/7/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática reduzida do livreto ‘O Que É Política, Partido e a Atual Reformulação Partidária’. Edições Paulinas, Cadernos de Educação Popular nº 3, novembro de 1981.
Quantificação: 30 f., 30 p.
UD 180
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
189
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.672
Informe do SNI sobre documento MR-8/enviado ao Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro/SP propondo a discussão de pauta que priorize a questão eleitoral e as entidades sindicais.
Data: 21/7/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do documento citado
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.673
Informe do SNI sobre cartilha ‘O Cristão e a Política - Subsídios para Reflexão’, elaborada pela Regional Extremo-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e distribuída pelo arcebispo metropolitano de Cuiabá, d. Bonifácio Piccinini, responsável pela Regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Data: 9/8/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da cartilha ‘O Cristão e a Política. Subsídios para Reflexão’ .
Quantificação: 44 f., 44 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.674
Informe do SNI sobre cursos de marxismo intitulados Cursos da Voz, promovidos pelo jornal Voz da Unidade, na sede da Editora Juruá, São Paulo.
Data: 9/8/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de anúncios publicados no jornal Voz da Unidade referente aos cursos Trabalho e Consciência, prof. José Paulo Netto; Introdução à Estética Marxista, prof. José Paulo Netto; História da Revolução Russa, prof. Antônio R. Bertelli; texto ‘Trabalho e Consciência’, de Celso Frederico.
Quantificação: 19 f., 19 p.
UD 180
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
190
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.675
Informe do SNI sobre textos estrangeiros publicados na imprensa alternativa.
- Organização Socialista Internacionalista (OSI): jornais O Trabalho, A Luta de Classe e Tribuna Internacional.
- Convergência Socialista (CS) : jornal Correio Internacional.
- Organização Revolucionária Marxista-Democracia Socialista (ORM-DS) : jornal Em Tempo, Cadernos Em Tempo e revista Perspectiva internacional .
- Organização Quarta Internacional (OQI) : revista Internacionalismo.
- Partido Operário Revolucionário Trotskysta Posadista (POT-P): jornal Frente Operária.
Data: 9/8/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de frontispícios, expedientes, capas, sumários e páginas de diversas publicações estrangeiras editadas pelas organizações citadas
Quantificação: 40 f., 40 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.676
Informe do SNI sobre o ‘Curso Básico Para Nossa Periferia Com Objetivo de Captação’ promovido pela Convergência Socialista (CS).
Data: 10/8/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.677
Informe do SNI sobre o filme Ao Sul Do Meu Corpo, de Paulo Cezar Saraceni em exame pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP).
Data: 12/8/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: consta um caderno, com a mesma data e mesmo assunto, apenas precedido de uma cópia eletrostática de bilhete manuscrito com as inscrições 31/8/82. Min. Medeiros. Mostrar ao Min. da Justiça. Não liberar seguido de rubrica ilegível. Preso na capa, cartão do chefe do Serviço Nacional de Informações, Otávio Medeiros, encaminhando o documento ao ministro da Justiça. O caderno foi anexado a este informe.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.678
Informe do SNI sobre o programa de conscientização política da Arquidicocese de São Paulo denominado Fé e política - Povo de Deus e participação política, elaborado pelo Instituto de Ação Cultural (IDAC).
Data: 24/8/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar de Fé e política. Povo de Deus e participação política
Quantificação: 75 f., 75 p.
UD 180
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
191
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.679
Informe do SNI sobre a matéria ‘Araguaia, Um Sonho Brasileiro’ publicada pelo jornal Folha de Londrina, contendo poemas de Goiamérico Felício, d. Pedro Maria Casaldáliga Plá e Jorge de Melo.
Data: 30/8/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da matéria citada
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.680
Informe do SNI sobre o editorial ‘Eleições de 1982’ publicado no jornal Voz Operária.
Data: 3/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do panfleto ‘Eleições de 1982’; editorial do jornal Voz Operária , nº 180, de maio de 1982.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 180
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.681
Informe do SNI sobre manifestações ocorridas no país em repúdio ao conflito Líbano-Israel, promovidos pela Organização Pela Libertação da Palestina (OLP), organizações políticas e comunidade árabe radicada no Brasil.
Data: 3/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela relacionando as manifestações
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.682
Informe do SNI sobre as manifestações hostis ao presidente da República, João Batista Figueiredo, durante sua vista a Manaus (AM), em 11/8/1982.
Data: 3/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos panfletos ‘Fora Figueiredo’, publicado pelo jornal Tribuna da Luta Operária, de Manaus, e ‘Advertência’, do candidato a deputado estadual pelo PMDB, João Pedro Gonçalves da Costa.
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.683
Informe do SNI sobre o nº 1 da revista l Problemas da Paz e do Socialismo lançada pela editora do PCB.
Data: 3/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 181
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
192
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.684
Informe do SNI sobre a publicação ABC litúrgico editado pela Equipe Litúrgica Diocesana da Diocese de Santo André (SP)
Data: 3/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Anexocópia eletrostática da publicação, nº 155, de 8/8/1982.
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.685
Informe do SNI sobre os três cadernos ‘Bate-Papo Sobre Política’, de autoria do bispo d. João Batista da Mota e Albuquerque, da Arquidiocese de Vitória/ES, editados pelas Edições Paulinas.
Data: 3/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos cadernos ‘Bate-Papo Sobre Política’ nº 1, 2 e 3.
Quantificação: 62 f., 62 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.686
Informe do SNI sobre as críticas do vereador Aurélio Cance Júnior, do PT/MS, ao presidente da República na sessão da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), na qual teria protestado contra proposta de envio de congratulações ao presidente pela indicação da professora Esther de Figueiredo Ferraz ao cargo de ministra da Educação
Data: 13/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.687
Informe do SNI sobre o livro Capitalismo e socialismo, de João Amazonas publicado pelo Centro de Cultura Operária.
Data: 29/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.688
Informe do SNI sobre a convocação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil para o VI Congresso publicada na revista A Classe Operária.
Data: 30/9/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 181
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
193
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.689
Informe do SNI sobre a posse da diretoria da Comissão de Bairros de Belém (CBB), na Igreja de São Sebastião, bairro de Sacramenta, Belém (PA).
Data: 8/10/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.690
Informe do SNI sobre o XXXIV Congresso da UNE realizado na Universidade Metodista de Piracicaba (SP).
Data: 8/10/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 181
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.691
Informe do SNI sobre as estórias em quadrinhos (HQ) Zarzan, de Cláudio Paiva, Vereda Tropical, de Nani e Avis Rara, de Bruno Liberati publicadas no Jornal do Brasil.
Data: 18/10/1982
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas das HQ citadas, publicadas no Jornal do Brasil das edições de 25/9 e 1, 2 e 4 a 9/10/1982.
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.692
Informe do SNI sobre a Nota Semanal nº 5 contendo as resoluções da II Conferência Nacional da Organização Socialista Internacionalista (OSI): Resolução Eleitoral.
Data: 21/10/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de: Nota Semanal nº 5, de 7/10/1982, da Quarta Internacional/Centro Internacional de Reconstrução (QI/CIR); resolução adotada na II Conferência Nacional da OSI
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.693
Informe do SNI sobre a edição nº 63, de outubro de 1982, do jornal Convergência Socialista contendo a relação dos militantes da CS, candidatos a cargos eletivos pelo PT nos estados.
Data: 21/10/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas da capa e da página 3 do jornal citado
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 182
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
194
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.694
Informe do SNI sobre o Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Maputo, Moçambique.
Data: 1/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.695
Informe do SNI sobre discurso ofensivo às Forças Armadas feito por Antônio Carlos de Oliveira, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo do Mato Grosso do Sul.
Data: 1/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.696
Informe do SNI sobre o manifesto do Partido dos Trabalhadores (PT) em defesa da Revolução Centro-Americana, publicado pela Nota Semanal nº 7.
Data: 8/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação 7 citada
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.697
Informe do SNI sobre suposto atentado contra o candidato ao governo do estado de Goiás, Íris Rezende Machado.
Data: 8/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.698
Informe do SNI sobre levantamento nacional dos candidatos a cargos eletivos em 1982.
Data: 8/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Candidatos apoiados por organizações esquerdistas’
Quantificação: 100 f., 100 p.
UD 182
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
195
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.699
Informe do SNI sobre Alexandre Solnik e Paulo Caruso, autores do livro em quadrinhos Ecos do Ipiranga, publicado pela Editora Paz e Terra.
Data: 8/11/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de exemplar completo do livro citado; antecedentes dos membros do Conselho Editorial da Editora Paz e Terra, Celso Monteiro Furtado (1962 a 1982), Fernando Henrique Cardoso (1964 a 1982), Fernando Gasparian (1952 a 1981) e Antônio Cândido Mello e Souza (1943 a 1981).
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.700
Informe do SNI sobre a distribuição de panfletos do deputado federal João Cunha (PMDB/SP), com timbre da Câmara dos Deputados, em municípios da vizinhança de Rio Claro (SP), contendo críticas ao presidente da República e ministros de Estado.
Data: 30/11/1982
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do panfleto ‘15 de Novembro: Eleições’; página do Diário do Congresso Nacional com discurso do deputado João Cunha
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 182
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.701
Informe do SNI sobre as campanhas pela revogação da Lei de Segurança;relaciona os protagonistas no Brasil (CNBB, OAB, PT, ABI e políticos da oposição, em especial os do PMDB), no exterior (Anistia Internacional) e as entidades associadas (UNE, jornais alternativos, sindicatos etc).
Data: 30/11/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de panfleto da Campanha pela Revogação da Lei de Segurança Nacional convocando para debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Carta de Guarapari (resolução do XIX Congresso Nacional dos Jornalistas Profissionais); editorial do Jornal dos Trabalhadores, nº 2; Convocatória do Ato Público no Teatro Nídia Lícia (SP); recortes dos jornais Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Correio Brasiliense , O Globo e Jornal de Brasília; carta conjunta da OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Pastoral dos Direitos Humanos e Marginalizados de São Paulo aos candidatos às eleições de 1982.
Quantificação: 29 f., 29 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.702
Informe do SNI sobre artigo de Bernardo Kucinsky, correspondente do jornal The Guardian, divulgado pela agência de notícias France Press, em Londres, relatando uma tentativa de golpe militar no Brasil que teria sido abortada pelo presidente João Figueiredo.
Data: 6/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de telex da Agência France Press; reportagens do jornal Correio Brasiliense, Última Hora e Tribuna da Imprensa, editorial do jornal Correio Brasiliense intitulado ‘Farsa e delírio’
Quantificação: 48 f., 48 p.
UD 183
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
196
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.703
Informe do SNI sobre os preparativos do VII Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB).
Data: 6/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.704
Informe do SNI sobre a mensagem do integrante do Comitê Central da Convergência Socialista, Enio Buchione, aos dirigentes do Comitê Regional de Recife (PE) sobre a estratégia definida no VI Congresso da CS, ocorrido em 1982.
Data: 7/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.705
Informe do SNI sobre a ópera rock Evita liberada para encenação pela Divisão de Censura de Diversões Públicas.
Data: 10/12/1982
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do roteiro da peça
Quantificação: 36 f., 36 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.706
Informe do SNI sobre a propaganda eleitoral de Lizt Benjamin Vieira, do candidato pelo Partido dos Trabalhadores à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Data: 28/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas dos panfletos ‘Isto é desobediência’ e ‘Liberou geral’
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.707
Informe do SNI sobre o Calendário do Lavrador em 1983, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Data: 28/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 183
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
197
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.708
Informe do SNI sobre a entrevista de d. Pedro Maria Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia ao jornal Rio Branco de 14/12/1982.
Data: 30/12/1982
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de informe do SNI de 7/12/1981 com o mesmo título d. Pedro Maria Casaldáliga Plá contendo as atividades, entrevistas e palestras do bispo no período de agosto a novembro de 1981, anexos histórico das atividades do bispo, de 1967 a 15/10/1981, Boletim Alvorada, A Festa dos Dez Anos, revista Mundo Jovem , nº 140, de 9/1981, Boletim Alvorada , de 10/1981, livreto Missa dos quilombos; informe do SNI de 13/2/1981 sobre o Boletim Alvorada, de dezembro/1980, sobre a possível extradição do bispo, anexo o boletim citado; informe do SNI de 27/4/1981 intitulada ‘Jornada de estudos sobre a situação do índios nas Américas’ - Madri/Espanha; informe do SNI de 22/6/1981 com o mesmo título ‘d. Pedro Maria Casaldáliga Plá’ sobre acampamento de colonos na região de Ronda Alta (RS); informe do SNI de 6/7/1981, com o título ‘Atuação do clero esquerdista no Norte de Mato Grosso’ ; anexo panfleto ‘PMDB: A Hora e a Vez do Povo Participar’; informe do SNI de 6/7/1981, com o título ‘Entrevista de d. Pedro Casldáliga a revista estrangeira’ sobre declarações do bispo a revista Diálogo Social, do Panamá, anexo cópia da revista citada; informe do SNI de 12/8/1981, com o título ‘José Augusto Medeiros apresenta denúncia contra d. Pedro Casaldáliga Plá’ sobre denúncia dos diretores da empresa Tapiraguaia S.A - Agrícola e Pecuária; informe do SNI de 18/8/1981, com o título ‘Clima de subversão nas regiões sudeste do Pará, norte de Goiás e nordeste de Mato Grosso’, anexo texto contendo a ‘Relação de indícios do clima de subversão nas regiões citadas’; informe do SNI de 9/10/1981, com o título ‘Tensão social no vale do Araguaia’, ver AVU.567 (UD 168); recorte com entrevista ao jornal Gazeta do Acre, de 4/12/1982 ; entrevista ao jornal O Rio Branco, de 14/12/1982; atividades de d. Pedro Casaldáliga, período de fevereiro a dezembro de 1982, anexo panfleto ‘PMDB: A hora e a vez do povo participar; vivreto O batismo, o que é?, de 1981; entrevista ao jornal O Globo, de 17/6/1981.
Quantificação: 21 f., 21 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.709
Informe do SNI sobre os atos públicos promovidos pela Organização Socialista Internacional (OSI), Convergência Socialista e Partido dos Trabalhadores (PT) em solidariedade à Polônia.
Data: 4/1/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 183
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.710
Informe do SNI sobre infiltração comunista na Secretaria da Família e Bem-Estar do município de São Paulo (SP).
Data: 19/1/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática de relatório, sem data e assinatura, contendo as conclusões do encarregado do inquérito no qual é denunciada a participação da assistente social Luiza Erundina de Souza
Quantificação: 19 f., 19 p.
UD 183
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
198
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.711
Informe do SNI sobre a greve dos greve dos transportadores de veículos (cegonheiros) da região do ABC paulista, liderada por Roberto Augusto Francisco, presidente da Associação dos Carreteiros Agregados a Empresas de Transportadores de Veículos.
Data: 19/1/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.712
Informe do SNI sobre a criação da Seção Brasileira da Anistia Internacional.
Data: 19/1/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.713
Informe do SNI sobre as atividades de d. Pedro Maria Casaldáliga Plá, bispo de São Félix do Araguaia no período de 30/10/1982 a fevereiro de 1983.
Data: 30/3/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos Boletim do Centro de Estudos Bíblicos, nº 13, de nov.-dez./1982 e boletim Dial nº 821, de de dez./1982; boletim Alvorada de dez/1982; recorte do Jornal da Cidade, de 16 a 22/1/1983; entrevista ao Jornal da Cidade, de 23 a 29/1/1983; boletim Alvorada de Jan-Fev/1983; recorte do jornal O São Paulo, de 25/2 a 3/3/1983.
Quantificação: 59 f., 59 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.714
Relatório do SNI sobre as atividades Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1982.
Data: 22/4/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela contendo as principais atividades do PCB em 1982 e 1983
Quantificação: 23 f., 23 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.715
Informe do SNI sobre o panfleto do Partido Comunista do Brasil (PC do B) intitulado ‘À comunidade universitária’ , distribuído na Universidade Federal do Amazonas pelo Comitê Distrital de Manaus.
Data: 29/4/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do panfleto citado
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 184
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
199
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.716
Informe do SNI sobre projeto de lei apresentado pelo deputado Federal (PMDB/PE) Roberto Freire modificando a Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
Data: 29/4/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.717
Informe do SNI sobre a publicação do O evangelho na rua, da Coleção Cadernos de Base, impressa na gráfica das Edições Paulinas, em Caxias do Sul (RS), com texto do padre Antônio Francisco Falconi.
Data: 2/5/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada
Quantificação: 28 f., 28 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.718
Informe do SNI sobre as atividades de Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período de dezembro de 1982 a abril de 1983.
Data: 12/5/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de informe do SNI de 23/11/1981, intitulado ‘Francisco Javier Alfaya’ , com os respectivos anexos, ver AVU.580 (UD 170); informe do SNI de 27/1/1982, intitulado ‘Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez - presidente da Uniâo Nacional dos Estudantes (UNE)’ com os respectivos anexos, ver AVU.67 (UD 173); informe do SNI de 8/3/1982, intitulado ‘Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez’ com os respectivos anexos, ver AVU.614 (UD 174)
Quantificação: 80 f., 80 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.719
Informe do SNI sobre a serigrafia do cartunista Henrique de Souza Filho (Henfil) tendo como tema a bandeira do Brasil.
Data: 13/5/1983
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da propaganda
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 184
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
200
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.720
Informe do SNI sobre a visita ao Congresso Nacional do secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, Giocondo Gerbasi Dias e dos membros da Comissão Executiva, Severino Teodoro de Melo, Salomão Malina e Givaldo Pereira de Siqueira.
Data: 17/5/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do documento do Coletivo Nacional dos Dirigentes Comunistas, projetos de manifesto, programa e estatutos do Partido Comunista Brasileiro
Quantificação: 33 f., 33 p.
UD 184
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.721
Informe do SNI sobre os quatro primeiros exemplares do Boletim Interno editada pela organização trotskysta Alicerce da Juventude Socialista.
Data: 31/5/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas da circular nº 1, sem data; Circular Nacional nº 2, de 30/3/1983; Boletim Interno nº 3, de 12/4/1983; Boletim Interno nº 4, de 27/4/1983; Circular Interna Especial
Quantificação: 56 f., 56 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.722
Informe do SNI sobre a instalação da sede da União nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro.
Data: 3/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de notificação do eecretário estadual de Patrimônio Cultural ao reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comunicando o tombamento provisório dos prédios da Casa do estudante Universitário (CEU) e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS); decreto nº 5.808, de 13/7/1982, do governo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o Conselho Estadual de Tombamento; resposta do reitor da UFRJ ao diretor do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural; decreto-lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Quantificação: 14 f., 14 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.723
Informe do SNI sobre solicitação de financiamento feito pela editora colombiana Correspondência Internacional ao Fondo de Promoción de Exportaciones.
Data: 16/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 185
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
201
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.724
Informe do SNI sobre a infiltração comunista nos governos estadual do Paraná e municipal de Curitiba.
Data: 16/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.725
Informe do SNI sobre o secretariado e ocupação de cargos em escalões inferiores nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás por militantes e simpatizantes de partidos ilegais.
Data: 16/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.726
Informe do SNI sobre a prisão e indiciamento na Lei de Segurança Nacional dos militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) Francisco Carlos Brasileiro, José de Anchieta Ferreira Lopes, Luciano Romero Soares de Lima, Manoel Donato de Almeida e Maria Marly de Castro Costa, por afixar cartazes de divulgação do VI Congresso do PC do B, em Campina Grande (PB).
Data: 16/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do jornal Avante nº 1, do Comitê Regional do PC do B na Paraíba, junho/1982; jornal Avante nº 2, do Comitê Regional do PC do B na Paraíba. 7/9/1982; informe de organização, s/d; informe político do estado, s/d; convocação para Conferência Regional (Paraíba) do Partido Comunista do Brasil, 5/12/1981; resolução sobre a atuação do PC do Brasil na Frente Parlamentar, s/d; resolução sobre a construção do PC do Brasil na região, s/d; relatório da reunião do CR/12/12/19 82 - Avaliação da campanha eleitoral, dezembro de 1982; ‘Por Um Partido...’ 10/1/1983; mensagem do Congresso do PC do Brasil à classe Operária . Janeiro-Fevereiro/1983
Quantificação: 67 f., 67 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.727
Informe do SNI sobre reportagem do jornal O Trabalho, nº 200, de 26/5 a 2/6/1983, contendo parte da resolução sobre o momento político discutida no VI Congresso da Organização Socialista Internacionalista.
Data: 16/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da reportagem citada
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 185
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
202
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.728
Informe do SNI sobre a visita de Aurélio Peres, militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a Salvador (BA).
Data: 23/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.729
Informe do SNI sobre os protestos da Confederação Nacional do Café (CNC) relativos à política de preços mínimos do café estabelecida pelo governo.
Data: 30/6/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.730
Informe do SNI sobre reunião do Comitê Regional do PCB do Pará, na residência de Raimundo Antônio da Costa Jinkings, em Belém (PA).
Data: 5/7/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 2 f., 2 p.
UD 185
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.731
Informe do SNI sobre as atividades do frei italiano Giorgio Callegarido, no Brasil.
Data: 2/8/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:anexos informe do SNI de 10/6/1983, sobre Ataíde Leite da Silva relatando carta encontrada no Instituto Paulista de Promoção Humana, em Lins (SP) no qual descreve contatos com frei Giorgio Callegari. Apenso cópia eletrostática da carta manuscrita, de 27/4/1982, e de página de processo da Justiça Militar Federal
Quantificação: 12 f., 12 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.732
Informe do SNI sobre a infiltração comunista no governo do estado de Goiás.
Data: 8/8/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 186
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
203
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.733
Informe do SNI sobre evento na Associação Brasileira de Imprensa, com a presença do conselheiro econômico da Embaixada da URSS no Brasil, Anatoli Jerolvesk e do conselheiro da Embaixada da URSS, Sergov Mikaen.
Data: 23/8/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.734
Informe do SNI sobre a criação do Instituto Mata-Machado de Análises Políticas, Econômicas e Sociais (IMMAPES) em Belo Horizonte, em maio/1983.
Data: 23/8/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.735
Informe do SNI sobre curso sobre marxismo promovido pela sucursal do jornal Tribuna da Luta Operária, no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (RS).
Data: 23/8/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do material vendido e divulgado no citado curso
Quantificação: 18 f., 18 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.736
Informe do SNI sobre revista A Luta de Classe que divulga as resoluções do VI Congresso da Organização Socialista Internacionalista.
Data: 24/8/1983
Informações complementares: anexo cópia eletrostática da publicação citada
Quantificação: 28 f., 51 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.737
Informe do SNI sobre reuniões dos militantes da organização Alicerce da Juventude Socialista, em Brasília (DF).
Data: 25/8/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 186
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
204
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.738
Informe do SNI sobre a organização de comitês de desempregados para reinvindicações junto aos governos federal, estadual e municipal.
Data: 10/10/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.739
Informe do SNI sobre a solenidade de abertura do XXXV Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Bernardo do Campo (SP).
Data: 20/10/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.740
Informe do SNI sobre as atividades, no Paraná, da oposição paraguaia ao governo do general Alfredo Stroessner.
Data: 7/12/1983
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 186
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.741
Informe do SNI sobre artigo de João Amazonas, secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PC do B), ‘Os Comunistas e a Situação Nacional’, publicado no jornal Folha de São Paulo, edição de 12/12/1983.
Data: 14/12/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo cópia eletrostática do artigo citado
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.742
Informe da Agência Central do Serviço NacionaI de Informações sobre peças teatrais exibidas em diversas cidades brasileiras: Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Data: 2/1/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo informe do SNI nº 1593/43/AC/80
Quantificação: 9 f., 9 p.
UD 187
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
205
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.743
Informe do SNI sobre o envolvimento do PC do B nos saques ocorridos no Ceará no final de 1983.
Data: 9/1/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de termo de declarações de Kennedy Moura Ramos; termo de declarações de Rui Cornélio Barsi de Holanda; matérias publicadas no jornal O Povo; termo de declarações de testemunhas; contrato de venda de passagem entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará e advogado Dalton Augusto Rosado; denúncia do promotor de Justiça Manoel Castelo Matos contra a advogada Raimunda Cleide Fontes ( Irmã Cleide ), o vereador Sebastião Rodrigues Mano e os agricultores Sebastião Barbosa Amorim e Francisco José da Silva Lima por incitamento às manifestações.
Quantificação: 42 f., 42 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.744
Informe do SNI sobre levantamento, pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da concessão de vistos para missionários estrangeiros no Brasil.
Data: 9/1/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘ Padres Estrangeiros Com Militância Política’
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.745
Informe do SNI sobre o VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro.
Data: 14/2/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:anexos cópias eletrostáticas de recortes do Jornal do Brasil, de 11/2/19 84, Correio Braziliense de 9/2/1984, O Globo de 11/2/1984 e O Estado de São Paulo de 11/2/1984
Quantificação: 12 f., 16 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.746
Informe do SNI sobre a comemoração do 62º aniversário do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Data: 20/2/1984
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 187
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
206
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.747
Encaminhamento do SNI da publicação intitulada ‘Controle de Estrangeiros. Missionários - SCAI’ com a relação dos missionários que entraram no país através do Serviço de Colaboração Apostólica Internacional, no ano de 1983.
Data: 27/2/1984
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 60 f., 60 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.748
Informe do SNI sobre entidades e eventos intersindicais ilegais no movimento sindical brasileiro.
Data: 1/3/1984
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 4 f., 4 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.749
Informe do SNI sobre as manifestações contestatórias ao regime em Fortaleza/CE.
Data: 2/3/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo transcrições de trechos de pronunciamentos feitos na Jornada da Luta Contra A Fome, em 16/2/1984, com a participação do presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza Inácio Francisco de Assis Nunes de Arruda, deputada estadual do PMDB/CE Maria Luiza Menezes Fontenelle, suplente de vereador pelo PMDB Raimundo da Matta Evangelista, da presidente da União das Mulheres Cearenses Rosa Maria Ferreira da Fonseca, e do vereador pelo PMDB Francisco Lopes da Silva.
Quantificação: 5 f., 5 p.
UD 187
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.750
Informe do SNI sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), sua formação, a influencia da organização Convergência Socialista, as correntes predominantes.
Data: 22/3/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de relatório das atividades doutrinárias do PT promovidas pela Fundação Wilson Pinheiro na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo; relação dos membros da Direção Nacional e da diretoria Administrativa da Fundação Wilson Pinheiro; relação do Conselho de Curadores e relação dos assessores.
Quantificação: 17 f., 17 p.
UD 187
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
207
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.751
Informe do SNI sobre as críticas de Ivan Ornellas, deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B) às comemorações do dia 7 de setembro, feitas no dia 16/9/1983, na Assembleia Legislativa de Goiás.
Data: 23/3/1984
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.752
Informe do SNI sobre a festa do 62º Aniversário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) realizado no Ginásio do Pacaembú (SP), organizado pelo jornal Voz da Unidade.
Data: 29/3/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexoscópias eletrostáticas de cinco fotografias retratando a presença no evento do secretário-geral do PCB Giocondo Dias, do membro da Comissão Executiva Hércules Correa, do senador pelo PMDB/SP Severo Gomes, e das áreas externa e interna do Ginásio do Pacaembú.
Quantificação: 6 f., 6 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.753
Informe do SNI sobre o filme Memórias do Cárcere , de Nelson Pereira dos Santos, baseado no livro de Graciliano Ramos, liberado para exibição em Cannes.
Data: 17/4/1984
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.754
Informe do SNI sobre as teses propostas para a atuação do PT, em encontro com militantes promovido por Luiz Eduardo Greenhalg, membro da Comissão Executiva Nacional do PT, e por Jacob Bittar, coordenador-geral do Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Data: 17/4/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostática de carta de Luiz Eduardo Greenhalg e Jacob Bittar, de 21/3/1984, apresentando o texto das teses para a Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores; teses sobre a situação atual do partido e o momento político brasileiro.
Quantificação: 29 f., 29 p.
UD 188
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
208
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.755
Informe do SNI sobre Congresso da Internacional Socialista no Brasil, no Rio de Janeiro, a ser promovido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em outubro de 1984.
Data: 25/7/1984
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.756
Informe do SNI sobre o Partido Comunista do Brasil a partir do retorno do exílio dos seus principais militantes, no início da década de 80.
Data: 10/8/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo listagem intitulada ‘Elementos que estão cursando a Escola de Quadros do PC do B’
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.757
Informe do SNI sobre a atuação da Convergência Socialista.
Data: 19/9/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos transcrições, com trechos sublinhados, dos discursos de Munir Ghattas e José Benedito de Oliveira no ato público de repúdio às demissões na Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em São José dos Campos (SP), 18/8/1984.
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.758
Informe do SNI sobre o lançamento da União da Juventude Socialista (UJS) na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Data: 2/10/1984
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas de quatro fotografias do evento ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 22/9/1984.
Quantificação: 8 f., 8 p.
UD 188
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI/MJ)
Código TT
209
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.759
Informe do SNI sobre a atuação da imprensa alternativa no período de janeiro de 1980 a maio de 1981.
Data: 15/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexo tabela intitulada ‘Quadro de análise da imprensa alternativa’
Quantificação: 10 f., 10 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.760
Informe do SNI sobre reportagem do jornal Folha de São Paulo noticiando o envio pela OAB, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça, de estudo elaborado pelo jurista Heleno Fragoso visando a revogação da LSN.
Data: 16/6/1981
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares: anexos cópias eletrostáticas do Caderno Especial do Jornal do Brasil, edição de 10/5/1981 e de recorte do jornal Folha de São Paulo, edição de 27/5/1981.
Quantificação: 7 f., 7 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.761
Informe do SNI sobre a tentativa de apreensão do filme Linha de Montagem, de Renato Tapajós pela Polícia Federal, quando da exibição no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SP), em 13/4/1982.
Data: 28/4/1982
Grau de sigilo: confidencial
Quantificação: 3 f., 3 p.
UD 188
BR.AN,RIO.TT.0.MCP.AVU.762
Informe do SNI sobre as comemorações do 5º aniversário do jornal O Trabalho no Sindicato dos Jornalistas, no Rio de Janeiro (RJ), na Universidade Federal do RS, em Porto Alegre, no Círculo Operário de Taguatinga, em Brasília (DF), no Sindicato dos Bancários, em Salvador (BA), e na Associação Okinawa do Brasil, em São Paulo (SP).
Data: 13/5/1983
Grau de sigilo: confidencial
Informações complementares:anexo cópias eletrostáticas de recortes do jornal O Trabalho, nº 194 e 196 com matérias sobre as comemorações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Brasília e São Paulo
Quantificação: 11 f., 11 p.
UD 188