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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ANO V - Nº XCIII
TERÇA-FEIRA,20 DE AGOSTO DE 2013
R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br
Poder Executivo D.O.ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva
Procuradoria Geral do MunicípioMatheus da Silva José
Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoWainer Teixeira de Castro
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes
Secretaria Municipal de SaúdeFrancisco Arthur de Souza Oliveira
Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsportesMarinéa Abude de Cerqueira MartinsSecretaria Municipal de Agricultura
Luiz Eduardo de Campos CrespoSecrataria Municipal de Trabalho e Renda
Joilza Rangel AbreuSecretaria Municipal da Família e Assistência Social
Geraldo Augusto Pinto VenâncioSecretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria
Vaneska Tavares Rangel PrestesSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Fábio Augusto Viana RibeiroSecretaria Municipal de Comunicação Social
Sérgio Augusto dos Santos CunhaSecretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins
Jorge Ribeiro RangelSecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária
Gilmar Barbosa LemosSecretaria Municipal de Meio Ambiente
Zacarias Albuquerque OliveiraSecretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)
Rosângela Ribeiro da Silva TavaresSecretaria Municipal de Paz e Defesa Social
Francisco José Pereira MeloAssessoria ParticularLinda Mara da Silva
Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas eInovação TecnológicaMarcelo Neves Barreto
Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha
Secretaria Municipal de Pesca e AqüiculturaJaildo Vieira Reis
Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza Gomes
PREFEITARosinha Garotinho
VICE-PREFEITOFrancisco Arthur de S. Oliveira
www.campos.rj.gov.br
S U M Á R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...
Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Município........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 2Assessoria Particular ........................................................... ...Secretaria de Comunicação Social .................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)
Fazenda..................................................................................... ...Administração e Gestão de Pessoas...................................... ...Controle Orçamentário e Auditoria .......................................... ...Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................. ...Agricultura ................................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Saúde ......................................................................................... 2Defesa Civil............................................................................... ...Família e Assistência Social .................................................... ...Educação, Cultura e Esportes.................................................. 2Justiça e Assistência Judiciária ............................................... ...Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica ....... ...Relações Institucionais ............................................................. ...Pesca e Aqüicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...
Infraestrutura ............................................................................ 3Obras, Urbanismo e Infraestrutura ...................................... 3Meio Ambiente..................................................................... ...Limpeza Pública, Praças e Jardins.................................... ...
Segurança e Ordem Pública .................................................. 4
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 4
CÂMARA MUNICIPAL .............................................................. 8
Atos da Prefeita
,Decreto nº 228 de 14 de agosto de 2013.
Concedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Pú-blico Urbano.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº08144/2006, publicado em 28/06/2013 em nome de João WaldecyPereira e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legaisconforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo re-querente.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido a João Waldecy Pereira e Irmãos o direitode Perpetuação de Sepultura nº 24.460-A, localizado no Cemitério Pú-blico Urbano.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 deagosto de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita -
,Decreto nº 229 de 14 de agosto de 2013.
Concedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Pú-blico Rural de Santa Maria.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº09256/2009, publicado em 28/06/2013 em nome de Adílio Velasco daSilva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o De-creto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido a Adílio Velasco da Silva o direito de Per-petuação de Sepultura nº 03.342, localizado no Cemitério Público Ru-ral de Santa Maria..Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 deagosto de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita -
,Decreto nº 230 de 14 de agosto de 2013.
Concedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Pú-blico Rural de Goytacazes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº01582/2010, publicado em 28/06/2013 em nome de Dalva da BoaMorte Venâncio, bem como o cumprimento dos requisitos legais con-forme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo reque-rente.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido a Dalva da Boa Morte Venâncio ,o direitode Perpetuação de Sepultura nº 00.038-B, localizado no Cemitério Pú-blico Rural de Goytacazes.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 deagosto de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita -
,Decreto nº 231 de 14 de agosto de 2013.
Concedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Pú-blico Urbano
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativonº6107/2011, publicado em 28/06/2013 em nome de Jefferson Nas-cimento de Oliveira & Família, bem como o cumprimento dos re-quisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte dorespectivo requerente.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido a Jefferson Nascimento de Oliveira & Fa-mília, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.008, localizado noCemitério Público Urbano.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 deagosto de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita -
,Decreto nº 232 de 14 de agosto de 2013.
Concedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Pú-blico Rural de Travessão
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no usode suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7060/2011, publicado em 28/06/2013 em nome de Dirce Ângelo Lei-te, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o De-creto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido a Dirce Ângelo Leite, o direito de Perpe-tuação de Sepultura nº 13.329, localizado no Cemitério Público Ruralde Travessão.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 deagosto de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita -
Id: 1544846
Decreto nº 258/2013DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIOA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73,inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,D E C R E T A:Art. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orça-mentária, no valor total de R$42.000,00 (quarenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:SUPLEMENTAÇÃO
UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMAFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR 12.000,001.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMAFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS 30.000,00
TOTAL DA UG 42.000,00Art. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotaçõesorçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:ANULAÇÕES
UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA2.13.392.0043.4116 - CARNAVALFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR 42.000,00
TOTAL DA UG 42.000,00Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Campos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2013
ROSINHA GAROTINHOPrefeita
Id: 1544952
Decreto nº 259/2013
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
D E C R E T A:
Art. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verbaorçamentária, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalhoabaixo discriminados:
SUPLEMENTAÇÕES
UG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICAFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.800.000,00
TOTAL DA UG 1.800.000,00
Art. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotaçõesorçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:
ANULAÇÕES
UG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMOFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000,00
TOTAL DA UG 1.800.000,00Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Campos dos Goytacazes(RJ), 19 de agosto de 2013
ROSINHA GAROTINHOPrefeita
Id: 1544953
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013
Portaria nº 2712/2013
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagasem diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ,sob regime estatutário realizado no dia 20 de maio de 2012, homo-logado em 02/07/2012 pela Portaria n° 1424/12.
CONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concursocompreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II -Exame Médico admissional.
CONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame ad-missional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, deacordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.
CONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casospassíveis de eliminação do candidato nesta etapa.
RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa doscandidatos no cargo de Professor I - Educação Física que seguem:
Cargo de Professor I - Educação Física
Clas. Candidato - CG Exame Médico43 BETHANEA MACHADO ALVARES APTO44 ERICA FARIA RIBEIRO APTO45 WELLEN LAY BETINI APTO46 ALEX BITENCOURT DA SILVA APTO47 FABRICIA LENGRUBER RODRIGUES APTO48 AUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEI-
ROAPTO
49 ALEX FERREIRA RIOS APTO50 DIOGO ARAUJO DA CRUZ APTO51 FABIANI DE BARCELLOS DE SOUZA APTO52 NATHALIA FRANCO CORTES APTO53 PRISCILA DA SILVA MOCO APTO54 MARILZA RANGEL BARRETO BOY-
NARDAPTO
55 MARIA IZABEL CARDOSO APTO56 ELANA DA SILVA PESSANHA APTO57 ADRIANA SALES ALVES APTO58 GISLENE DE SOUZA SILVA APTO59 ESTER TEBALDI SILVEIRA APTO60 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE
CRISTO JUNIORAPTO
61 DANIELY XAVIER DE ALMEIDA PIRES APTO62 CINTIA DOS SANTOS STUTZ PENDENTE63 ROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO APTO64 ANDERSON DA SILVA SANTOS GUER-
RAAPTO
65 CINTIA BARCELOS DE FREITAS APTO66 BRUNO INOCENCIO VICENTE APTO67 THIAGO CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEI-
RAELIMINADO
68 CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA APTO69 DOUGLAS NOGUEIRA ROCHA APTO70 MAXWELL FALQUER FARIA APTO71 RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA APTO72 RODRIGO MENDES RIBEIRO APTO73 MICHELLE STELLA SAINT CLAIR GO-
MESAPTO
74 MONIQUE ROCHA PAES APTO75 SEDEMIR DE AGUIAR JUNIOR ELIMINADO76 TIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO APTO77 SAVIO MARTINS PEREIRA APTO
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita Municipal -
Id: 1544895
Portaria nº 2713/2013
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagasem diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ,sob regime estatutário realizado nos dias 20 de maio de 2012.
CONSIDERANDO a homologação do referido certame através da por-taria 1424/12, publicada em 02/07/2012 no Diário Oficial do Municí-pio.
CONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médicoatravés da Portaria n° 2712/2013.
RESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Públicono cargo Professor I - Educação Física e CONVOCAR para compa-recerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pes-soas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47,Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar aposse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Es-tatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes do-cumentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOSDOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):
01 foto colorida 3 x 4 recente;Carteira de Identidade,Carteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição oucertidão de quitação eleitoral;Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os can-didatos do sexo masculino.Certidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o ca-so;Certificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)Cartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;Comprovante de Residência atual,Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Dis-tribuidor);Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal(www.jfrj.jus.br);Cartão PIS/PASEP;Diploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;Certificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendi-do;Registro no respectivo Conselho com o devido comprovante de qui-tação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com asituação regularizada junto ao Conselho.Cartão que comprove o número da conta no Banco Santander.
Declaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGAHORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizadacom dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pe-lo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, paraefeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial dopedido.Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Se-cretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de en-trega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o no-meado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e va-lores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na nocapitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.
Cargo de Professor I - Educação Física
Candidato - CGBETHANEA MACHADO ALVARESERICA FARIA RIBEIROWELLEN LAY BETINIALEX BITENCOURT DA SILVAFABRICIA LENGRUBER RODRIGUESAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIROALEX FERREIRA RIOSDIOGO ARAUJO DA CRUZFABIANI DE BARCELLOS DE SOUZANATHALIA FRANCO CORTESPRISCILA DA SILVA MOCOMARILZA RANGEL BARRETO BOYNARDMARIA IZABEL CARDOSOELANA DA SILVA PESSANHAADRIANA SALES ALVESGISLENE DE SOUZA SILVAESTER TEBALDI SILVEIRACARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIORDANIELY XAVIER DE ALMEIDA PIRESROBERTA GOMES SOARES RIBEIROANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRACINTIA BARCELOS DE FREITASBRUNO INOCENCIO VICENTECRISTIANE ALMEIDA DA SILVADOUGLAS NOGUEIRA ROCHAMAXWELL FALQUER FARIARICARDO DE ALMEIDA FERREIRARODRIGO MENDES RIBEIROMICHELLE STELLA SAINT CLAIR GOMESMONIQUE ROCHA PAESTIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCOSAVIO MARTINS PEREIRA
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita Municipal -
Id: 1544896
Portaria N° 2450/2013
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcelo CordeiroValentim, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargoem comissão de Chefe de Divisão de Esportes de Quadra, SímboloDAS - 07, com vigência a contar data de publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 dejulho de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
(Republicada por ter saído com incorreção)
Id: 1544948
Secretaria Municipal de SaúdeH O M O L O G A Ç Ã O
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 022/2013, pro-cesso nº 2013.099.000387-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO apresente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registrode preços para futura e eventual aquisição de produtos de pa-nificação para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética doHospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal deSaúde, à licitante vencedora:MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07), registro do lote 01.PUBLIQUE-SE
Em 08 de agosto de 2013.Dr. José Manuel Correia Moreira
= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =Id: 1544911
H O M O L O G A Ç Ã O
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 024/2013, pro-cesso nº 2013.099.000392-6-PR e, em consequência, HOMOLOGO apresente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registrode preços para futura e eventual aquisição de coletes e colarescervicais para atender aos pacientes das unidades que integrama estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedo-ra:
ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ nº 27.198.480/0001-01), regis-tro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17 e 18.
PUBLIQUE-SE
Em 08 de agosto de 2013.
Dr. José Manuel Correia Moreira= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =
Id: 1544913
Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita
Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral
PROC. N° NOME06466//12 Alaide Batista Barreto06467/12 Alba Trajano de Luna Gomes06470/10 Alcelia Macedo da Silva Campista06821/12 Edna Maria Nunes Ferreira06831/12 Eduardo de Souza Soares0686712 Elizabeth Braga Azevedo Silvano06969/12 Fernando Ramos de Souza06980/12 Francisco de Souza07277/12 Kátia de Fátima Carvalho Tavares07298/12 Valéria Cristina Neves07371/12 João da Rocha Pires07373/12 Jociara Saint'Clair Paes Rodrigues07377/12 Janilce Inez Rangel Fernandes07388/12 José Augusto Bastos dos Santos07439/12 Neli Pinto da Silva07440/12 Neli Maria Andretti de Azevedo07444/12 Nancy Ferreira Manhães07447/12 Nádia Maria Silva Soares de Souza07451/12 Olga Suelly Barbosa de Souza07463/12 Relizete Brito Alves07466/12 Rubem Barbosa07489/12 Werneck Gomes da Silva07540/12 Antunes Azeredo da Cruz07542/12 Aristides Augusto Gonçalves Soffiati07606/12 Maria da Penha Motta Freitas Manhães07616/12 Marlene de Azeredo Martins07634/12 Maria das Graças de Mattos07657/12 Neusa Maria Franco Barbosa07662/12 Neuza Maria Manhães Sales07983/12 Tereza Chrystina Costa de Araújo7984/12 Terrezinha Pessanha Barbosa07992/12 Thiers Robinson Barcelos de Azevedo08033/12 Vanice Rangel Gomes08041/12 Virginia Helena da Mota Azeredo08049/12 Vilma Almeida de Araújo
Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Esportes
Portaria SMECE nº 009/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o Gabarito do Processo Seletivo Sim-plificado nº 01/2013, realizado no dia 18/08/2013, na UniversidadeSalgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado na errata doEdital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Camposdos Goytacazes, RJ em 12/08/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.
GABARITO
Prova Objetiva
Professor I
Questão Gabarito Questão Gabarito1 C 11 A2 B 12 B3 D 13 E4 C 14 E5 A 15 D6 E 16 D7 E 17 A8 A 18 D9 ANULADA 19 D10 B 20 B
OBS: A QUESTÃO 9 FOI ANULADA POR TER DUAS AL-TERNATIVAS IGUAIS.
Professor II
Questão Gabarito Questão Gabarito1 C 11 A2 A 12 B3 A 13 E4 B 14 E5 A 15 D6 E 16 D7 B 17 D8 E 18 B9 A 19 A10 E 20 D
Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2013.
Marinéa Abude de Cerqueira MartinsSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Id: 1544827
08052/12 Vilça Pereira de Souza Manhães08058/12 Vera Lúcia Paulino de Souza Soares08066/12 Vera Lúcia Cabreira Rosa Neto08067/12 Vera Lúcia Adolfo Lima Azevedo08074/12 Vânia Maria Riscado Cabral08197/12 Paulo Augusto Tavares Gomes08198/12 Paulo Caciano de Araújo08214/12 Paulo César Leite Figueiredo08217/12 Paulo Jorge de Souza Mothé08381/12 Wilson Viana de Oliveira08383/12 Wilson Rodrigues Cabral Filho08384/12 Wilson Monteiro de Souza08390/12 Waldemir Elias da Silva08403/12 Vanderley Marcelino de Carvalho08427/12 Jair Fonseca Machado
SECRETARIA DE GOVERNOem 19/08/13
Suledil Bernardino- Secretário de Governo - Id: 1544958
3Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
Prefeitura Municipal de Campos dos GoytacazesSecretaria de Educação Cultura e EsportesFundação Cultural Jornalista Oswaldo LimaAssociação dos Bois Pintadinhos de Campos - ABOIPIC
Semana do FolcloreDesfiles dos Bois Pintadinhos
REGULAMENTO
CAPITULO 1 - ORGANIZAÇÃO
Artigo 1° - Os desfiles dos Bois Pintadinhos, no evento de-nominado de Semana do Folclore/2013, obedecerão às normas con-tidas neste regulamento.
Parágrafo 1º - Os desfiles, de caráter competitivo, serão rea-lizados nos dias 24 e 25 de Agosto/2013, sábado e domingo, no Cen-tro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP - localizado nobairro Vila da Rainha.
I - As instituições devem preencher a Ficha de Inscrição eassinar o aceite desse regulamento que vai nortear a realização dosdesfiles dos bois pintadinhos, também chamado de Boi de Samba,desde que filiados a uma entidade que os represente.
Parágrafo 2º - Os desfiles vão contemplar posições conquis-tadas nos desfiles do ano passado. As agremiações que se inscre-verem, por categorias - Grupo de Acesso e Grupo Especial - vão des-filar em busca da conquista de classificações para a Semana do Fol-clore/2014, nos seguintes termos:
Dia 24/08/2013 - às 15 horas - Desfile dos Bois do Grupo deAcesso;
Dia 25/08/2013 - Às 18 horas - Desfile dos Bois do GrupoEspecial;
I - Desce 1 (Um) boi para o Grupo de acesso em 2014;
II - Sobem 2 ((dois) bois para o Grupo Especial em 2014.
III - Os que obtiverem notas menores do que 50 % do côm-puto geral, estarão, automaticamente, desclassificados paraos desfiles de 2014, podendo, por opção, desfilar nos refe-ridos bairros, sem receberem verbas da municipalidade.
Parágrafo 4º - A ordem dos desfiles será definida por sorteioe a listagem será anexada a este regulamento.
Parágrafo 5º - A Avenida terá como homenagem póstuma onome do carnavalesco Domingos Teimoso, famoso folião do saudosoBoi Teimoso.
Parágrafo 6º - A Semana do Folclore/2013 vai homenagear afolclorista Ana Augusta Rodrigues
CAPITULO 2 - RESPONSABILIDADES
A municipalidade, através de sua Comissão de Carnaval or-ganizada pela Fundação Jornalista Oswaldo Lima doravante denomi-nada apenas de COMISSÃO, se responsabilizará pela oferta da es-trutura necessária para os desfiles;
a) Iluminação especial na Avenida do Samba;b) Som especial e carro para os puxadores de samba e ins-trumentistas;c) Área destinada à Concentração de alegorias e esquenta-mento das baterias;d) Área de Armação para o início oficial do desfile;e) Mídia para a divulgação do evento;f) Transmissão do evento ao vivo através de parcerias;g) Segurança na pista;h) Cronômetros eletrônicos em dois pontos da avenida;i) Concessão de 1 (um) camarote para as entidades.
CAPITULO 3 - GRUPO EXECUTIVO
Para viabilizar os desfiles, a COMISSÃO vai instituir um Gru-po Executivo dos Desfiles, composto por profissionais de larga expe-riência em desfiles carnavalescos. Eles ficarão encarregados de orga-nizar e fazer com que sejam cumpridos os horários previamente es-tabelecidos e verificarão, por exemplo, os seguintes quesitos:
a) Concentração;b) Cronometragem;c) Dispersão;d) Cumprimento do regulamento.
Parágrafo 1º - O Diretor Geral do Grupo Executivo, ouvindosua equipe, tem o poder de punir, com rigor, as entidades que des-cumprirem o que se insere neste regulamento, principalmente em re-lação aos horários estabelecidos.
I - Quem descumprir o que estabelece o parágrafo acima,poderá ser penalizado com a perde de 1,0 (Um) a 5,0 (Cinco) pontosno cômputo geral, podendo, inclusive ser desclassificado do desfile eneste caso a sociedade não terá direito a notas por parte dos jura-dos.
Parágrafo 2º - Nenhuma entidade poderá justificar qualquertipo de atraso, nem por ausência de componentes e nem mesmo dequebra e/ou defeitos nas alegorias e outros quesitos necessários parao seu desfile.
Parágrafo 3º - Em caso da falta de energia elétrica, a so-ciedade que estiver desfilando não poderá interromper a apresentaçãoe deverá ir até o fim, usando dos recursos disponibilizados na ave-nida, como geradores para luz cênica e som.
CAPITULO 4 - AGREMIAÇÕES DESFILANTES
a) Dia 24 - 15h00min - Desfile dos Bois do Grupo de Aces-so;b) Dia 25 - 16h00min - Desfile dos Bois do Grupo Especial.
Parágrafo 1º - As contribuições a serem concedidas pela mu-nicipalidade terão igual valor a ser distribuído às instituições, por ca-tegoria.
Capitulo 5 - CONCENTRAÇÃO/ARMAÇÃO/DESFILES
A concentração dos bois pintadinhos terá espaço próprio de-nominado de “ÁREA DE CONCENTRAÇAO”, situada cerca de 300metros do início dos desfiles, onde deverão se posicionar à disposiçãodo Diretor do Grupo Executivo, encarregado de coordenar a entradana ÁREA DE ARMAÇÃO, compreendida pela pista que antecede oportão de entrada da avenida.
Parágrafo 1º - A concentração das alegorias/adereços deveráacontecer até 6 (Seis) horas antes do horário previsto para o desfile.A concentração dos desfilantes, até duas horas antes do horário pre-visto para o desfile.
Parágrafo 2º - As instituições - bois pintadinhos - que não seapresentarem dentro desse tempo, mesmo não havendo prejuízo parasuas apresentações perderão 1,0 (um) ponto no cômputo geral.
Parágrafo 3º - As instituições - bois pintadinhos - que, a cadadia e horário, estiverem listadas para iniciar o desfile, de acordo como Diretor do Grupo Executivo, poderão ocupar, dentro de seu horáriode concentração, a ÁREA DE ARMAÇÃO, preparadas para começar odesfile.
Parágrafo 4º - Os desfiles obedecerão ao toque da sirene. Oprimeiro toque acontecerá a partir da metade do tempo do desfile dainstituição anterior. O segundo toque da sirene acontecerá 5 (cinco)minutos antes do desfile; e o terceiro toque é determinante para oinício do desfile e da cronometragem.
I - Ao primeiro toque da sirene, como prevê o parágrafo an-terior, os intérpretes e instrumentistas da próxima instituição a desfilar,deverão se posicionar no espaço do carro de som, pronto para o ini-cio do desfile.
II - O não cumprimento da disposição do inciso acima acar-retará a perda de 2 (dois) pontos no cômputo geral, além de outrosprevistos neste regulamento, não sendo aceita qualquer tipo de jus-tificativa.
Parágrafo 5º - O tempo de duração dos desfiles, a partir dadeterminação da Comissão Executiva, prevendo-se apenas o horárioinicial, constante do Capítulo 4, será o seguinte:
a) Grupo Especial: Mínimo de 40 minutos e máximo de 50minutos;b) Grupo de Acesso: Mínimo de 30 minutos e máximo de 40minutos;
Parágrafo 6º - As instituições - bois pintadinhos - que des-cumprirem os horários máximos de desfiles, computados pela Crono-metragem eletrônica, perderão 0,1 (um décimo por cada minuto deatraso) no cômputo geral.
Parágrafo 7º - Após a realização dos desfiles, as instituiçõesdesfilantes devem retirar suas alegorias/adereços da área de disper-são, onde estará de plantão um membro do Grupo Executivo e senão o fizerem serão penalizadas com a perda de um (1,0) ponto nocomputo geral de sua pontuação;
Capítulo 6 - OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
As instituições - bois pintadinhos - deverão obedecer às se-guintes exigências, consideradas como essenciais para os seus des-files:
a) Grupo Especial- desfilar com, no mínimo, 200 pessoas, incluindo a bateria(não podendo ser contados os empurradores dos carros ale-góricos);- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 40 ritmistas;- desfilar com, no mínimo, um abre alas e 1 (um) carro ale-górico, que sejam absolutamente originais e inéditos;- Manter as figuras do Boi Pintadinho, Mãe Maria e Pai João,além das tradicionais mulinhas e mamulengos;
b)Grupo de Acesso- desfilar com, no mínimo, 150 pessoas, incluindo a bateria(não podendo ser contados os empurradores dos carros ale-góricos);- desfilar com bateria própria tendo, no mínimo, 30 ritmistas;- desfilar com, no mínimo, um abre alas e 1 (um) carro ale-górico, que sejam absolutamente originais e inéditos;- Manter as figuras do Boi Pintadinho, Mãe Maria e Pai João,além das tradicionais mulinhas e mamulengos;
Parágrafo 1º - São obrigações comuns e válidas para todasas categorias:
- impedir enredos homenageando políticos vivos e/ou figuraspolíticas.
- impedir animais vivos nos desfiles, de quaisquer espécies.- impedir pessoas com a genitália à mostra, decorada ou pin-
tada.- impedir instrumentos musicais de sopro em suas baterias.- impedir figuras e/ou signos religiosos, a não ser que se in-
tegrem ao enredo.- impedir crianças sem autorização do Juizado de Menores;- impedir destaques com fantasias luxuosas que tenham des-
filado em blocos e ou escolas de samba no Campos Folia/2012, maspoderão desfilar os destaques com originalidade, a critério do julgadorde fantasia;
- impedir gestos obscenos dirigidos ao público, autoridades eaos jurados;
- impedir o uso e o porte de bebidas alcóolicas;- impedir o abandono de fantasias e ou adereços durante o
desfile;
I - O descumprimento de algum dos itens acima enumeradosacarretará na perda de 5,0 (cinco) pontos no cômputo geral.
Parágrafo 2º - As instituições - bois pintadinhos - devem ob-servar a exclusividade de suas representações mais importantes. Co-mo:
a) Mestre de Bateria, por categoria;b) Intérprete da música-enredo, por categoria;c) Diretor de Harmonia, por categoria;d) Condutor do boi, por categoria;e) Mãe Maria Pai João, por categoria.
Parágrafo 3º - As instituições que ferirem o que consta noparágrafo anterior serão penalizadas, por quesitos, em 2,0 pontos nocômputo geral, por denúncia do Grupo Executivo dos desfiles.
Parágrafo 4º - Abre-se exceção, nas baterias, apenas pararitmistas isolados, como artistas do pandeiro, tamborim, cuícas e ca-vaquinho.
Parágrafo 4º - Dessa forma fica proibido:- Fantasias luxuosas, que já foram usadas em blocos e es-
colas de samba;- Alegorias luxuosas, que já foram usadas em blocos e es-
colas de samba;- Aluguel de bateria de outra instituição da mesma categoria;- Aluguel de Alegorias, Adereços e/ou Carros Alegóricos, que
já tenham desfilado em outra instituição no evento Campos-Fo-lia/2013;
- Contratar destaques, intérpretes, mestre de bateria e diretorde harmonia, que tenham desfilado por outra instituição - bois pinta-dinhos -, da mesma categoria, com exceção para artistas do pandeiro,tamborim, cuíca e cavaquinho
Parágrafo 5° - Fica por todos acordados que o desfile dosbois pintadinhos é diferente dos desfiles dos blocos e escolas desamba e que os desfilantes se comprometem a tratar a apresentaçãoa partir da autenticidade, originalidade e o uso de materiais simples ecriativos.
I - As sociedades desfilantes deverão entregar à direção daABOIPIC e ou ao presidente da Comissão Julgadora as fichas téc-nicas, com o organograma do desfile até o dia 22 de agosto de 2013,com prazo expirando às 18 horas, na Superintendência de IgualdadeRacial.
I - As instituições - bois pintadinhos - que descumprirem oque estabelece o capítulo anterior e seus parágrafos, por denúncia daComissão Técnica, serão punidos com menos 5,0 (cinco) pontos docômputo, por infração cometida;
CAPITULO 7 - QUESITOS/JULGAMENTOSerão julgados os seguintes quesitos:
Bois Pintadinhos- Bateria;- Música-Enredo;- Harmonia;- Enredo;- Conjunto/Evolução;- Abre-Alas;- Fantasias do Enredo;- Comissão de Frente;- Pai João e Mãe Maria;- Originalidade.
Parágrafo 1º - A Corpo de Julgadores será composto por 10(dez) técnicos de alto gabarito, sendo 1 (um) para cada quesito eseus respectivos suplentes;
Parágrafo 2º - A indicação do Corpo de Julgadores é da ex-clusiva competência da Associação de Bois Pintadinhos de Campos -ABOIPIC - e de seus afiliados e seus membros serão escolhidos den-tre os 75 alunos formados no Curso de Jurados promovido pela agoraSuperintendência de Igualdade Racial;
Parágrafo 3º - A ABOIPIC vai elaborar os critérios de julga-mento relativo a cada quesito, através de uma publicação a ser di-vulgada antes dos desfiles.
Parágrafo 4º - Cada julgador dará notas aos desfilantes de5,0 a 10, em seu quesito de competência, sendo admitidas as notasfracionadas em decimais.
I - Poderão, no entanto, dependendo de cada caso, dar notasinferiores a 5,0, desde que justifiquem esta decisão;
II - As notas inferiores a 10 (DEZ) deverão ser, necessaria-mente, justificadas pelos jurados;
III - As sociedades que não apresentarem os quesitos acimadiscriminados, terão a nota 0 (zero);
Parágrafo 5º - Somente será admitido empate em primeiro lu-gar, caso as entidades envolvidas tenham obtido a nota 10 (dez) emtodos os quesitos;
Parágrafo 6º - Os desempates, excluindo-se o caso do pa-rágrafo acima, deverão ser feitos a partir da melhor nota nos quesitosPai João e Mãe Maria e Originalidade. Mesmo persistindo o empate,serão julgadas as notas de Bateria e Música-Enredo Harmonia, En-redo, Conjunto/Evolução, Abre-Alas, Fantasias e Comissão de Frente.Exatamente nesta ordem.
Parágrafo 7º - Os envelopes serão lacrados pelo presidenteda Comissão Julgadora e serão recolhidas, diariamente, após o en-cerramento de cada desfile, pela Guarda Civil Municipal, que ficaráencarregada de sua segurança;
CAPÍTULO 8 - APURAÇÃO/RESULTADOS
A apuração será realizada no dia 27 de Agosto/2013, a partirdas 10 horas da manhã, no Auditório Amaro Prata Tavares, no Pa-lácio da Cultura, com a presença dos membros da Comissão de Car-naval da municipalidade e da ABOIPIC, admitindo-se a presença de 2(dois) representantes de cada categoria - Bois Pintadinho -, por ordemde apuração.
CAPÍTULO 9 - DISPOSIÇÕES FINAIS
A decisão do Corpo de Julgamento será irrecorrível, não ca-bendo sobre os resultados quaisquer reclamações ou ações na Jus-tiça;
Parágrafo 1º - Qualquer tipo de manifestação de desconten-tamento ofensiva aos membros do Corpo de julgamento, à Comissãode Carnaval da municipalidade e/ou aos membros do Grupo Executivoe à diretoria da ABOIPIC, não será permitida. Caso aconteça, seusresponsáveis serão severamente punidos, após julgamento:
I - Advertência;II - Suspensão por uma temporada;III - Suspensão por duas temporadas;IV - Suspensão da verba oficial para o próximo desfile;V - Exclusão definitiva dos desfiles dos bois pintadinhos;VI - Exclusão definitiva da instituição - Boi Pintadinho.
Parágrafo 2º - As impugnações, no entanto, propostas ape-nas pelos presidentes das instituições desfilantes - bois pintadinhos -e antes da abertura das urnas, deverão ser apresentadas até às 10horas da manhã do dia 26 de Agosto de 2013, mas serão descon-sideradas as que não contiverem provas concretas sobre o que sepretende impugnar.
I - As impugnações deverão ser apresentadas à Comissão deCarnaval, com sede na Superintendência de Igualdade Racial;
Parágrafo 3º - É de competência da ABOIPIC e do Presiden-te da Comissão Julgadora a apreciação de todos os recursos apre-sentados, dando sua decisão até às 22 horas do mesmo dia - 26 deAgosto de 2013.
Parágrafo 4º - As instituições - Bois Pintadinhos - se com-prometem a fazer com que seus representantes, subordinados, com-ponentes e prepostos respeitem e cumpram fielmente todos os termosdo presente regulamento.
Parágrafo 5º - A inobservância ou falta de cumprimento dodisposto no parágrafo anterior implicará na suspensão imediata de to-dos os direitos da agremiação infratora, bem como o bloqueio dequalquer contribuição que, por ventura, venha a ter direito junto à mu-nicipalidade nos anos posteriores;
Parágrafo 6º - Os casos omissões serão definidos pela ABOI-PIC e Presidente da Comissão Julgadora, depois de ouvir/notificar osrepresentantes das instituições desfilantes.
Paragrafo 7° - Fica extinta a categoria do Segundo Grupo deAcesso, ainda existente no ano passado, estabelecendo que os Bois:Guloso, Ferrão e Sacudo, ficam integrados, a partir desta ano, aoGrupo de Acesso.
Parágrafo 8° - A ABOIPIC resolveu aceitar a inscrição e afiliação do Boi Marajá na Categoria do Grupo de Acesso no desfiledeste ano, pois atendeu a todas as exigências documentais para como Município.
CAPITULO 10 - DE ACORDO
Os representantes das instituições - Bois Pintadinhos - abai-xo-assinados aprovam o presente regulamento, juntamente com osmembros da Comissão de Carnaval da municipalidade, e se compro-metem a cumprir o que este estabelece para o ordenamento dos des-files da Semana do Folclore/2013.
I - A sociedade que receber recurso público da municipali-dade, através da ABOIPIC, e não desfilar conforme previsto será eli-minado, definitivamente, de qualquer evento promovido pela associa-ção e a municipalidade.
Campos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2013.
PATRICIA CORDEIRO ALVESPresidente da FCJOL
MARCIANO DA HORA RIBEIROPresidente da ABOIPIC
Id: 1544901
Coordenadoria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no usodas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es-pecialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLO-GA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000006-9-PR, convitenº. 063/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra deconstrução de banheiro e colocação de pia em berçário na CrecheEscola Grevi Siqueira, à licitante vencedora DRENACON CONSTRU-TORA LTDA com o valor total de R$ 27.290,50 (vinte e sete mil, du-zentos e noventa reais e cinqüenta centavos).
PUBLIQUE-SE.Em 08 de Agosto de 2013.
Edilson Peixoto Gomes= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelaLei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos pra-ticados no processo nº. 2013.034.000061-3-PR, convite nº. 039/13, e,em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma daquadra entre as E.M. Don Elder Câmara e E.M. Castelo Branco - RuaVisconde de Alvarenga - Bairro Pecuária, à licitante vencedora EM-PREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLU-MINENSE LTDA com o valor total de R$ 91.501,68 (noventa e ummil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos).
PUBLIQUE-SE.Em 13 de Agosto de 2013.
Edilson Peixoto Gomes= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no usodas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es-pecialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLO-GA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000019-8-PR, convitenº. 071/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra depavimentação em paralelepípedo e galeria de águas pluviais na Tra-vessa Carlos Bruno e Rua Carlos Bruno - Parque Nova Campos, àlicitante vencedora A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA com o valortotal de R$ 118.623,57 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e trêsreais e cinqüenta e sete centavos).
PUBLIQUE-SE.Em 12 de Agosto de 2013.
Edilson Peixoto Gomes= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=
Id: 1544935
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013
Coordenadoria de Segurança e Ordem PúblicaGUARDA CIVIL MUNICIPAL
Portaria nº. 994/2013
O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:
Advertir o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA,matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no SETOR ARQUIVO DASECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 15/05/13, e ao ser ouvido a res-peito, demorou a comprovar o seu argumento, causando embaraços aAdministração Pública. Com seu procedimento, contrariou o estabele-cido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III-observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pon-tual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares:I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Muni-cípio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de1991.
Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.
Josué Moreira PeixotoCmt da GCM
Portaria nº. 995/2013
O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:
Advertir o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA,matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no SETOR ARQUIVO DASECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 19/05/13, e ao ser ouvido a res-peito, demorou a comprovar o seu argumento, causando embaraços aAdministração Pública. Com seu procedimento, contrariou o estabele-cido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III-observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pon-tual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares:I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Muni-cípio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de1991.
Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.
Josué Moreira PeixotoCmt da GCM
Id: 1544839
AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS
Secretaria Municipal deAdministração e Gestão de Pessoas
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EMDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DECAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO E SUPERIOR
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, nouso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classi-ficação no concurso público, realizado em 27/05/12, homologado atra-vés das Portarias 1349/12, 1353/12 e 1352/12, publicadas em18/06/2012, bem como em 03 de junho de 2012, homologado atravésdas Portarias 1390/12, 1392/12, 1397/12, 1395/12, 1399/12, 1398/12,1401/12 e 1377/12, publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Mu-nicípio.
CONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certameforam convocados e ainda há necessidade de profissionais de diver-sos cargos no âmbito deste município.
Decide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVELMÉDIO E NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para compareceremna Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, lo-calizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, ParqueSanto Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculumvitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacio-nados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentaçãodos resultados dos exames médicos.
Os candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão rea-lizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Pú-blico, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pelaAgência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Médico Clinico Geral, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assessor Técnico,Técnico em Farmácia, Técnico de Enfermagem, Psicólogo e TerapeutaOcupacional: Hemograma Completo e ECG > 40 anos;Farmacêutico Bioquímico: Acuidade Visual, Hemograma Completo,Plaquetas, TGO/TGP, Uréia/Creatinina e ECG> 40 anos;Técnico de Radiologia: Hemograma Completo, Plaquetas, Dosímetrose trabalhar em outra empresa e ECG> 40 anos;Nutricionista: Hemograma Completo, Protoparasitológico de Fezes,ECG> 40 anos;
Dia 28/08/2013 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO16 LUCIENE DOS SANTOS COUTO TÉCNICO DE RADIO-
LOGIA17 LEANDRO ALVES DA SILVA TÉCNICO DE RADIO-
LOGIA18 FRANCISCO ANDRE NASCIMENTO
DOS SANTOSTÉCNICO DE RADIO-LOGIA
19 LUCIENE DE JESUS GALINDO TÉCNICO DE RADIO-LOGIA
20 FABIO CASTRO DA SILVA TÉCNICO DE RADIO-LOGIA
21 ALEXANDER GONCALVES DE SAN-TANNA
TÉCNICO DE RADIO-LOGIA
14 MARLI DE SOUZA SILVA TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
15 VERONICA TELES DA SILVA BATIS-TA
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
16 LEOMARA ALMEIDA OLIVEIRA TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
17 LUCIANO DA HORA SILVA TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
18 DANIELI DE SOUZA CHAVES TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
19 CLAUDIA MARCIA DOS SANTOSMARTINS
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
20 ANA VERONICA PACHECO SALLES TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
21 ALESSANDRA OLIVEIRA DE CAR-VALHO
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
22 RAQUEL RIBEIRO PEIXOTO TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
23 WELLEN GUIMARAES SILVA TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
24 MANNUELLA GOMES BARRETOPINTO
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
25 MARCUS VINICIUS FRANCA CRUZ TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
26 AMANDA TRINDADE CRESPO MA-GESCHI
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
27 CLAUDIA MARCIA MORAES SOA-RES
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
28 LUIS RENATO AZEVEDO DA SILVA TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
29 DANIELLE DA SILVA DOS SANTOSRIBEIRO GANDRA
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
30 CLEICE PIRES DE MORAIS CUSTO-DIO
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
31 LILIA VIANA MARTINS TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
32 ALINE SILVA TIMOTEO TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
33 THAIS SILVA PEIXOTO TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
34 HELOISA DA CONCEICAO PINHEI-RO GOMES TRINDADE
TÉCNICO EM FARMÁ-CIA
Dia 28/08/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO196 CRISTIANE RIBEIRO LOPES TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM197 ANDERSON BENEDITO SANTANA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM198 JOAQUIM VENANCIO LOUREIRO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM199 ROSANGELA ROBERTO BAHIA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM200 REGINA FATIMA DE ALMEIDA
SOUZATÉCNICO DE ENFER-MAGEM
201 JANICE ALEXANDRINO BARBOSATÉCNICO DE ENFER-MAGEM
202 MAGDA PAES VIANA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
203 MARIANA APAARECIDA VIDALSANTOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
204 THALITTA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
205 IZABELA VENTURA DOS SAN-TOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
206 ROGERIA DE SOUZA OLIVEIRASANTOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
207 ELIANE AZEVEDO MACHADO DESANTANA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
208 FATIMA DENISE SILVA DOS SAN-TOS GRIGOLATO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
209 TERESINHA VIANNA SILVA PITAOTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
210 LUCIMELE SOUZA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
211 FIDELIS ALBERTO CABREIRA DEPAULA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
212 ATALIA CORDEIRO DOS SANTOSSILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
213 LUCIANA MACHADO DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
214 MARA NUBIA MOTA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
215 CRISTINA SOUZA ALVES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
216 MARCO AURELIO SIQUEIRA DASILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
217 FERNANDA LEITE ALMEIDA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
218 MILENE CRISTINA DE MEDEIROSSILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
219 PRISCILLA DEFANTE GODINHO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
47 LETICIA DE ALMEIDA NETO ASSESSOR TÉCNICO48 RENYKSON DOS SANTOS JAR-
DIMASSESSOR TÉCNICO
49 BIANCA SIQUEIRA GONCALVES ASSESSOR TÉCNICO
Dia 29/08/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO220 MONIQUE SILVA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMA-
GEM221 MARGARETE FERREIRA LANUN-
CETÉCNICO DE ENFERMA-GEM
222 MARIA JANUARIA SOUZA MAR-TINS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
223 CLAUDIA SOARES PAZ TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
224 CLAUDIO ROBERTO DE SOUZAQUINTINO
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
225 LUCIANA SOARES DA CONCEI-CAO
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
226 DANIELLY DA SILVA PINHEIRO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
227 ROZIMERI BARRETO BASTOS TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
228 RENATA MORAES DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
229 RONEY FERREIRA DE BRITO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
230 SOLANGE GOMES FARIA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
231 DIONES DE CARVALHO MES-SIAS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
232 THAMYRES KRISTINA RANGELBOA MORTE
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
233 ALEXANDRA VERAS DOS SAN-TO
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
234 THAYS VENANCIO DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
235 PAULA SANTOS COITINHO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
236 SHARLENE BARBOSA GOMES TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
237 DIEGO DA COSTA PINHEIRO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
238 ADAO INACIO LUIZ TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
239 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
240 MARCELA BATISTA CORTES TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
241 NIQUELEN BIANCA ALMEIDA DESOUZA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
242 TAMIRES CHAGAS CABRAL DESOUZA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
243 MARTHA VERONICA MANHAESDOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
244 PAMELA PEREIRA RODRIGUESDE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
245 ROSANE FIDELLIS DA SILVAFREITAS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
246 VALESKA MARTINS BASTOS TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
247 ERICA REGINA DOS SANTOSDE JESUS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
Dia 29/08/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO248 LUCINEA FERNANDES VICTORI-
NOTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
249 ZELMA GUIMARAES DE OLIVEIRAMACEDO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
250 EMELIE LAINA HENRIQUES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
251 JOSIANE DOS SANTOS BARCEL-LOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
252 PRISCILLA FERNANDES DO NAS-CIMENTO DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
253 FABIANO MONTEIRO DA ROCHA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
254 FRANCIELE DE SOUZA MA-NHAES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
255 ISETE MARINHO DE BARROS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
256 CHARLENE DE ANDRADE FER-REIRA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
257 TIBERIO AUGUSTO ALVES PON-TES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
258 ELIANE TORQUATO DA COSTAARAUJO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
259 DAMASIA DA SILVA ALVES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
260 NILZETE SILVA RANGEL TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
261 LEA CANDIDO DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
262 CONCEICAO DE MARIA BATISTAARAUJO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
263 ROSIMERE RIBEIRO DOS SAN-TOS FERREIRA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
264 LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
265 ANDERSON PECANHA DA MOTA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
266 SILVANA GONCALVES DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
267 DEBORA DE SOUZA FERNANDES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
268 CRISTINA CORDEIRO SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
269 ADRIANA FERREIRA MONTE TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
50 ALEXANDRA SAMPAIO DE FI-GUEIREDO
ASSESSOR TÉCNICO
51 SAMUEL MACHADO NETO ASSESSOR TÉCNICO52 MARCIO ALVES DOMINGOS ASSESSOR TÉCNICO
Dia 30/08/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO270 MARCELLE DE SOUZA BRITO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM271 DEIVIANE DA SILVA OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM272 CAROLYNE OLIVEIRA NASCIMEN-
TO SILVA MACIELTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
273 LETICIA MOTA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
274 SONIA LUCIA SALVE COUTINHO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
275 RITA DE CASSIA FARIA TAVARES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
276 ALESSANDRA CAMPOS MIRANDATÉCNICO DE ENFER-MAGEM
277 MICHELI RAIMUNDO DOS SAN-TOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
278 LUCIA HELENA DE OLIVEIRAMENDES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
279 JEAN CARLOS GOMES DA AS-SUMPCAO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
280 EDILEIA PIMENTEL DE MORAESMARQUES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
281 MONIKY HENTZY DAMASCENO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
282 GISELE DO NASCIMENTO DOCARMO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
283 LEIDY DAIANA PEREIRA DA SIL-VA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
284 PAULA CONSTANTINO DE SOU-ZA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
285 SAMIRA DE OLIVEIRA GOMES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
286 MARCELLE ROSA DE SIQUEIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
287 IZABEL CRISTINA DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
288 CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUESQUITAR JUNIOR
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
289 MAXWELLE PEIXOTO MATTOS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
290 LUIZA MARIA GOMES OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
291 DILCEIA FELICIO DA C FREITAS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
292 ANTONIO CARLOS CORREA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
293 JAQUELINE VIEIRA GOMES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
294 LUZIA GOMES DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
295 MARTA LESSA GOMES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
296 ALCIMEA GARCIA DOS SANTOSLAURINDO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
297 SILVANA RIBEIRO HENRIQUE TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
Dia 30/08/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO298 CLAUDIOMAR SIMAO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM299 TANIA MARCIA RIBEIRO GOMES TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM300 FLAVIA GOMES MARTINS TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM301 KARINA SILVA MACHADO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM302 HERLANI ANASTACIO FRANCIS-
COTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
303 ELISA ROSA FERREIRA RUFINO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
5Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
304 CRISTIANE GOMES PESSANHA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
305 ROSELUCE DA SILVA BRAGA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
306 SUELEN MARTINS PEREIRA GUI-MARAES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
307 LUCIANA NUNES DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
308 LUCIANA GOMES DE ABREU TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
309 WASHINGTON STELLET DE CAS-TRO JUNIOR
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
310 JANILDES DE ARAUJO VIEIRASOUZA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
311 ELIANA DOS SANTOS MONTEIROTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
312 MARIA JOSE PESSANHA AZERE-DO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
313 ROSELI PINTO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
314 ANA BEATRIZ PEREIRA PINTOVENANCIO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
315 LUCIANA SANTOS DA SILVA AZE-VEDO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
316 TATIANA DE SOUZA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
317 JACQUELINE DE SOUSA BASILIO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
318 KARLA BEATRIZ CELESTINO VIEI-RA LOURENCO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
319 NAIRA APARECIDA NASCIMENTOMARQUES MARTINS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
320 ADRIANA PAULINO BATISTA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
321 CLAUDIA MARYS DOS SANTOSMATA GONCALVES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
53 ERICA PEIXOTO DE AZEREDOMORAES
ASSESSOR TÉCNICO
54 GERALDO JORGE DE SOUZA NE-TO
ASSESSOR TÉCNICO
55 DANIEL DA COSTA HENTZY PIN-TO
ASSESSOR TÉCNICO
Dia 02/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO322 PRISCILLA DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM323 THAIS DE PAULA PEREIRA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM324 SARAH OLIVEIRA MAIA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM325 JOSIANE GOMES RIBEIRO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM326 DAGMAR DUARTE MONTEIRO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM327 UEDNA CONCEICAO DA SILVA
LOPESTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
328 WILLIANS FERREIRA QUIRINO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
329 SHIRLEY TEIXEIRA GUIMARAES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
330 MARCIO FERREIRA VIEIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
331 THAMIRES RIBEIRO BOA MORTEPINHEIRO DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
332 PEDRO TAGARRO MARCELINO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
333 LAIS DE SOUSA CABRAL TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
334 GILSON ANDRE BARCIA GALL TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
335 BRAZ EDUARDO DA SILVA GO-MES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
336 ADILSON FERNANDES FRANCIS-CO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
337 ROSIANE DOS REIS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
338 CLEBER PEIXOTO CRUZ TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
339 DAYANNA DE SOUZA RIBEIRO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
340 ELISANGELA PECLI BARCELLOSRANGEL
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
341 MILENA LAURINDO BARROS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
342 CRISTIANE DE CASTRO DA MOT-TA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
343 ERICA MACHADO DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
344 VILCEMIR BARROS SIMOES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
345 JOAO BATISTA DE SOUSA MI-RANDA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
346 ROSIMERE ALVARENGA DE MA-TOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
347 JOAO PAULO CRUZ DE AZEREDOBARCELOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
348 ELIZABETE MENEZES DA SILVAQUEIROZ
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
Dia 02/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO349 ROSANGELA APARECIDA BOR-
GESTÉCNICO DE ENFERMA-GEM
350 ROSIMARI FERNANDES DA PE-NHA PEREIRA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
351 FERNANDA REBULI BENEVIDESDIAS GAMA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
352 CARMEN LUCIA RIBEIRO DA SIL-VA CORDEIRO
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
353 NAIANNY REZENDE BENVINDO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
354 FLANIA DA SILVA ECCARD MOT-TA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
355 LAURA KISSILA BATISTA COR-REA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
356 NELMA AZEVEDO DA FONSECA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
357 PAMELA MENDONCA RODRI-GUES
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
358 JOCIANE SINFLORIO SANTANA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
359 LUCIANA LIMA CORDEIRO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
360 ELISA DE SOUZA SILVA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
361 MILA MOREIRA DA SILVA DOSREIS SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
362 PAULO ROBERTO BARRETOCOSTA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
363 CLAUDIA APARECIDA NASCI-MENTO CABRAL
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
364 MARIA DA GLORIA PESSANHA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
365 JACIARA SETUBAL AMARAL TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
366 TEREZINHA DE JESUS SILVA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
367 SEBASTIAO TEIXEIRA MARQUESTÉCNICO DE ENFERMA-GEM
368 ANGELO GERALDO DA SILVANETO
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
369 DAYSE LUCIA TEIXEIRA PERDO-MO
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
370 SANDRA MARIA CARNEIRO DASILVA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
371 ANDREIA SILVA DE MELO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
372 SIMONE PORTILHO GONCALVESDOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
56 ANDREA MOREIRA ARAUJO DEAZEVEDO
ASSESSOR TÉCNICO
57 MARCO ANTONIO COSTA DE AL-MEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
58 FLAVIO PEIXOTO ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO
Dia 03/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO373 CRISTIANA RODRIGUES DA RO-
CHATÉCNICO DE ENFER-MAGEM
374 CRISTIANE PEREIRA DOS SAN-TOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
375 LUCIMAR SOARES BARRETO CU-NHA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
376 FERNANDA GONCALVES FAUSTI-NO AMARAL
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
377 SILVIANE RIBEIRO AZEVEDO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
378 SOLANGE SILVA SOUSA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
379 LUCIANA CHAVES DA SILVA SAN-TOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
380 TAMISES SA DE SOUZA CARNEI-RO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
381 ROSA MALENA DE AZEVEDO MA-NHAES
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
382 TANIA REGINA DOS SANTO DASILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
383 VITORIA MONTEIRO MARTINS DASILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
384 ELIZABETH CHAGAS MARTINS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
385 MARIA ELISA DA SILVA CUNHA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
386 TANIA RODRIGUES DO NASCI-MENTO AMARAL
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
387 GESSILEA REGINA FERNANDES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
388 TEREZA DE OLIVEIRA FEITOZADA MOTA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
389 ENILZA MOTA RIBEIRO TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
390 KATIA CRISTINA DA CONCEICAODO ESPIRITO SANTO DUAR
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
391 JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
392 GISELA SOARES DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
393 DANIELE MOCO DE OLIVEIRASOUZA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
394 RAFAELA BARRETO DA COSTAALMEIDA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
395 ARLENE QUEIROZ PESSANHA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
396 DANUBIA DA SILVA BASTOS AZE-VEDO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
397 JOSI ALVARENGA DE MATOS AU-GUSTO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
398 MARCELLI AZEREDO DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
399 JULIANA RAMOS REZENDE TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
Dia 03/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO400 CRISTIANE CECILIO GERALDO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM401 JULIANA PECANHA DE SOUZA TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM402 CELSA DO ROSARIO TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM403 CARLA VANDERLANDES PINHEI-
RO BITTENCOURTTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
404 SUELANDE SARDINHA DA SILVARIBEIRO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
405 ALEX JOSE GUEDES DA SILVA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
406 DAMIAO ALMEIDA FERREIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
407 POLLYANA SANTOS DE JESUS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
408 GLEICE MARA DE SOUZA LIMA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
409 ARIDIO VIEIRA DA COSTA PI-NHEIRO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
410 MICHAEL BRUNO MARINS DE AL-MEIDA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
411 JORGE DA SILVA CASTRO JU-NIOR
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
412 LEANDRA RANGEL SOARES TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
413 LERIA NUNES PAES VIANA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
414 ANGELICA SANTOS PESSANHADA SILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
415 NEIDIVAR MENDONCA VIANA FI-LHO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
416 LUCIANA DO NASCIMENTO DASILVA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
417 LIDIA ROCHA CALDAS TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
418 LEILA DA SILVA SOARES CARVA-LHO
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
419 GEILZA MACHADO ALVES DESOUZA
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
420 PEDRO GIOVANI MIRANDA FILHOTÉCNICO DE ENFER-MAGEM
421 ADRIANA GOMES NOGUEIRA TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
422 FABIANA DOS SANTOS LIMACAMPOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
423 THIAGO CARVALHO DOS SAN-TOS
TÉCNICO DE ENFER-MAGEM
59 LIVIA DE SOUSA MACHADO ASSESSOR TÉCNICO60 IGOR VIOTTI PERISSE ASSESSOR TÉCNICO61 DANYELA CARVALHAL RIBEIRO
DE BARROSASSESSOR TÉCNICO
Dia 04/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO424 MARIA GONCALVES MENDES TÉCNICO DE ENFERMA-
GEM425 ROSANGELA CALDAS BARCE-
LOSTÉCNICO DE ENFERMA-GEM
426 WALZIR DA ROCHA MOUTINHO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
427 PAMELA CARVALHO TEIXEIRA TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
428 POLLYANNA SILVA MARQUESBARROS
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
429 KISSILA HELENA DE OLIVEIRAROSA
TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
430 LUCINEA HENRIQUE SORIANO TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
431 GELIANE DA SILVA PIRES TÉCNICO DE ENFERMA-GEM
160 TATIANE JARDIM COSTA ENFERMEIRO161 SHIRLEY CRISTINA PARANHOS
DO AMARALENFERMEIRO
162 MELINA DA CONCEICAO FELIPE ENFERMEIRO163 ROBERTA GIL PINTO MACABU ENFERMEIRO164 DIEGO JOSE NOGUEIRA BAR-
BOSAENFERMEIRO
165 CARLOS ROBERTO DA SILVA ENFERMEIRO166 ANDERSON DIAS VIEIRA ENFERMEIRO167 ANA PAULA DA SILVA CORREIA ENFERMEIRO168 ALDA CRISTINA COSTA FREITAS
E SAENFERMEIRO
169 MIDIA ALMEIDA DE AZEREDORODRIGUES
ENFERMEIRO
170 FATIMA VANESSA GOMES CAR-VALHO CABRAL
ENFERMEIRO
171 GISELLE DA SILVA ESCOCARD ENFERMEIRO172 GABRIEL ARAGAO SOARES ENFERMEIRO173 VANESSA DOS SANTOS JULIAS-
SEENFERMEIRO
174 HANNY HELENA MASSON FRAN-CK
ENFERMEIRO
175 JAIANE BERNARDES FALQUETE ENFERMEIRO176 LUCIANA DAS CHAGAS FERREI-
RAENFERMEIRO
177 SUELLEN GOMES BARBOSA AS-SAD
ENFERMEIRO
178 VINICIUS DOS SANTOS FERREI-RA
ENFERMEIRO
Dia 04/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO179 KELLY DA SILVA ROCHA ENFERMEIRO180 VALQUIRIA CARVALHO SILVA ENFERMEIRO181 IZABELLE GOUVEA RANGEL SALGA-
DOENFERMEIRO
182 ALICE MARIANO RIBEIRO FAVARIS ENFERMEIRO183 FABIANO CESAR DINIZ ROCHA ENFERMEIRO184 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOSENFERMEIRO
185 ANA PATRICIA MENDES PEREIRA ENFERMEIRO186 KARLA DI CASSIA COSTA FONSECA ENFERMEIRO187 BRUNA DUTRA DA COSTA ENFERMEIRO188 ARILZA MACHADO HENRIQUE ENFERMEIRO189 MARCELO DOS SANTOS CARDOZO ENFERMEIRO190 KAMILA ZAMPROGNO RODRIGUES ENFERMEIRO191 ROSANGELA LUCIA DO NASCIMEN-
TOENFERMEIRO
192 INGRID GOMES GROTA ENFERMEIRO193 CAROLINE CARVALHO DA SILVA ENFERMEIRO194 MILENA DA PAIXAO GONCALVES
VIANAENFERMEIRO
195 DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA MA-RIANO BERNARDINO
ENFERMEIRO
196 CLEIVISON JOSE BARBOSA DA SIL-VA
ENFERMEIRO
197 MICHELE TAVARES SOARES ENFERMEIRO198 MIRIAN PACHECO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO199 VANESSA DA ROCHA MAIA ENFERMEIRO200 VIVIANE DA CONCEICAO CARIUS ENFERMEIRO201 ADAM CARLOS CRUZ DA SILVA ENFERMEIRO62 KISSILA PEREIRA MOTA ASSESSOR TÉCNI-
CO63 ANDRE PERALVA BARBIRATO DE
ASSISASSESSOR TÉCNI-CO
64 ALINE GUSMAO MARTINS ASSESSOR TÉCNI-CO
Dia 05/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO202 CARINA DE SOUZA SILVA ENFERMEIRO203 RENATA LEMOS DE ARAGAO FARIAS ENFERMEIRO204 RENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOU-
RENCOENFERMEIRO
205 CATHARINE DOS SANTOS ANDRADE DEOLIVEIRA
ENFERMEIRO
206 ORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR ENFERMEIRO207 CAMILA DE ALMEIDA FEO ENFERMEIRO208 WESLLEY PETANA FARIA ENFERMEIRO209 FERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUN-
DESENFERMEIRO
210 ALEXANDER SIMONATO ENFERMEIRO211 CLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA ENFERMEIRO212 MICHELE MONTEIRO DE SOUZA ENFERMEIRO213 HEBE ALVES FERNANDES ENFERMEIRO214 ARIANE RONCHI DOS SANTOS ENFERMEIRO215 EDSON FERNANDES SILVA ENFERMEIRO216 ELAINE ROSA CHAGAS ENFERMEIRO217 FRANCIANE BRAGA RIBEIRO BARBOSA ENFERMEIRO218 NORDIELLY SILVA E SOUZA ENFERMEIRO219 MILTON VALERIANO DA SILVA ENFERMEIRO220 FERNANDA MATTOS DE SOUZA ENFERMEIRO221 REBECA CRISTINA DE SILVA MENDON-
CAENFERMEIRO
222 GLAUCIA REGINA CARDOSO MARTINSMARQUES
ENFERMEIRO
223 VALERIA COUTO FREIRE ENFERMEIRO
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013
224 ALESSANDRA TORRAO DE ALMEIDA ENFERMEIRO225 REBECA DE SOUSA ALENCAR ENFERMEIRO226 THAIS SILVERIO TOFANO ENFERMEIRO
Dia 05/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO227 PAULO VITOR ARQUEJADA DA
FONSECAENFERMEIRO
228 JULIANA DA HORA DE OLIVEI-RA
ENFERMEIRO
229 CLAUDIO AUGUSTO RODRI-GUES QUITAR JUNIOR
ENFERMEIRO
230 TAIS SEGATO GARCIA ENFERMEIRO231 PAULA ALVARENGA DE FIGUEI-
REDO MARTINSENFERMEIRO
41 CAMILLA DELLATORRE TEIXIE-RA
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
42 HELOM MACHADO SOARES FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
43 AMANDA MARTINS TEIXEIRASILVA
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
44 GLAUBER VINICIUS SILVA DEOLIVEIRA PAES
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
45 SABRINA PEREIRA CHIARELLO FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
46 DANIELLA MOREIRA LEAL FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
47 MARIA PAULA SCOLFORO GIO-RI
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
48 PRISCILA CRISTINA NUNESSOARES
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
49 KISSILA DE OLIVEIRA SANTOSDO ROSARIO
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
50 NATALIA MARTINS TEIXEIRASILVA
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
51 JOSE FRANCISCO DA SILVA JU-NIOR
FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO
113 LAURA BARRA GOMES AZEVE-DO
MÉDICO CLÍNICO GERAL
114 TAMIRES ROSALINO MORAES MÉDICO CLÍNICO GERAL115 RENATA MAGLIANO MARINS MÉDICO CLÍNICO GERAL116 LUIZA POUBEL ARAUJO LOCA-
TELLIMÉDICO CLÍNICO GERAL
117 GUILHERME RIBEIRO RANGEL MÉDICO CLÍNICO GERAL65 AMANDA SILVEIRA DE AZEVE-
DOASSESSOR TÉCNICO
66 ROMUALDO BARRETO SILVA ASSESSOR TÉCNICO67 THATIANA RANGEL VIANA MA-
NHAESASSESSOR TÉCNICO
68 ALCIENE DE AZEREDO SOUZAPINTO
ASSESSOR TÉCNICO
Dia 06/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO118 RENATO RIBEIRO DE ANDRADE SO-
DREMÉDICO CLÍNICOGERAL
119 ALICE DE ARAUJO SOARES MÉDICO CLÍNICOGERAL
120 NATHALIA DE ARAUJO DIAS PESSA-NHA
MÉDICO CLÍNICOGERAL
121 BRUNO HANRY FONSECA RIBEIRODE LIMA VIANA
MÉDICO CLÍNICOGERAL
122 RICARDO MENDES CARNEIRO MÉDICO CLÍNICOGERAL
123 ZISNA GONCALVES RANGEL ALEN-CAR
MÉDICO CLÍNICOGERAL
124 ANELISE AMOY FREITAS MÉDICO CLÍNICOGERAL
125 JOHN KENNEDY CORDEIRO MÉDICO CLÍNICOGERAL
126 THAYS MOTTA WANGLER MÉDICO CLÍNICOGERAL
127 CAROLINA ABUD CABRAL MÉDICO CLÍNICOGERAL
128 MARCELA CRISTINA DE SOUZA IKE-GAMI
MÉDICO CLÍNICOGERAL
129 RAFAEL PESSANHA DE SA MÉDICO CLÍNICOGERAL
130 ICARO NUNES GALIACO MÉDICO CLÍNICOGERAL
131 LUCIANA ARMOND GOUVEA FERREI-RA
MÉDICO CLÍNICOGERAL
132 NATALIA GOMES ANDRADE MÉDICO CLÍNICOGERAL
133 LUIS OTAVIO VASCONCELOS DE AN-DRADE
MÉDICO CLÍNICOGERAL
134 XENIA PROCOPIO PACHECO DESOUZA
MÉDICO CLÍNICOGERAL
135 OLIVIA ARAUJO ABICAIR MÉDICO CLÍNICOGERAL
136 VANESSA DE ARAUJO SOUZA MÉDICO CLÍNICOGERAL
137 MICHELLE DE ALMEIDA SANTOS MÉDICO CLÍNICOGERAL
138 LAILA VOLOTAO FERZELI MÉDICO CLÍNICOGERAL
139 LAURA RANGEL DUNCAN MÉDICO CLÍNICOGERAL
140 FERNANDA MENDONCA MORAES MÉDICO CLÍNICOGERAL
141 JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA MÉDICO CLÍNICOGERAL
142 PRISCILLA DA CUNHA LOPES MÉDICO CLÍNICOGERAL
143 ANDRE LUIS DE ALMEIDA MÉDICO CLÍNICOGERAL
Dia 06/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO144 NASCIF HABIB TANUS NASCIF MÉDICO CLÍNICO GE-
RAL145 MAIRA CINTRA DE OLIVEIRA MÉDICO CLÍNICO GE-
RAL146 RUI RIBEIRO LIMA PESSANHA MÉDICO CLÍNICO GE-
RAL147 MAICON PIMENTEL LEMOS MÉDICO CLÍNICO GE-
RAL148 RENATO DE JESUS ASSIS MÉDICO CLÍNICO GE-
RAL149 SUELLEN MONTEIRO PEREIRA MÉDICO CLÍNICO GE-
RAL150 THAINNA DOS SANTOS CASSA-
ROMÉDICO CLÍNICO GE-RAL
151 LUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA MÉDICO CLÍNICO GE-RAL
152 MIRIAM QUINTANILHA COSTA MÉDICO CLÍNICO GE-RAL
153 RONEY COSTA LOUVAIN FILHO MÉDICO CLÍNICO GE-RAL
154 LUIZA ASSED DE SOUZA MÉDICO CLÍNICO GE-RAL
4 SOLANGE DE ANDRADE FER-REIRA BOLDRINI
FISIOTERAPEUTA-PNE
5 CAMILA CAROLINA MONJARDIMDOS SANTOS
FISIOTERAPEUTA-PNE
6 GEANNE MARCIA LOPES ELIAS FISIOTERAPEUTA-PNE52 FELIPE DUARTE SIQUEIRA FISIOTERAPEUTA53 SOFIA GROSS FISIOTERAPEUTA54 DANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA
JUNIORFISIOTERAPEUTA
55 DOUGLAS ALVES RIBEIRO FISIOTERAPEUTA56 LUIS AUGUSTO LEANDRO
ARAUJO ANDRADEFISIOTERAPEUTA
57 LUIS FERNANDO TAVARES DESOUZA
FISIOTERAPEUTA
58 LORENA BAHIENSE REBOUCAS FISIOTERAPEUTA59 EWERTON GOMES DE AVELLAR
CAMPOSFISIOTERAPEUTA
60 NORA NEY LESSA SILVA REIS FISIOTERAPEUTA61 NATALIA PIMENTEL CORREIA FISIOTERAPEUTA62 CAMILA ISIS DA SILVA JARDIM FISIOTERAPEUTA70 ANDREA LASTORINA CHAVES ASSESSOR TÉCNICO
Dia 09/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO63 EDUARDO MARQUES LIMA FISIOTERAPEUTA64 PRISCILA AMARUZA REIS FISIOTERAPEUTA65 FABIANA DA SILVA TAVARES RIBEI-
RO BORGESFISIOTERAPEUTA
66 VIVIAN CORREA DE OLIVEIRA SAN-TOS
FISIOTERAPEUTA
67 CRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO FISIOTERAPEUTA68 CAROLINA PONTES NONATO FISIOTERAPEUTA69 ROBERTO CESAR DE MENEZES ES-
TRELLAFISIOTERAPEUTA
70 ALINE SILVA MOURA FISIOTERAPEUTA71 MONIQUE RAMOS GASPARINI FISIOTERAPEUTA72 MARCIA DE CASTRO GONCALVES FISIOTERAPEUTA73 NAJLA FARIA SABER FISIOTERAPEUTA74 MARIANA LOPES DE SOUZA DA
PAIXAOFISIOTERAPEUTA
75 LUCIANA BASTOS MUNIZ FISIOTERAPEUTA76 TAMIRES BRAGA MASSOTO FISIOTERAPEUTA77 JULIANA MENDONCA PEREIRA FISIOTERAPEUTA78 PEDRO HENRIQUE SARAMAGO DE
LIMAFISIOTERAPEUTA
79 MARLON BRAGA SALLES FISIOTERAPEUTA80 HUGO LEONARDO SILVEIRA DE
MELLOFISIOTERAPEUTA
81 SELENA CRISTINA HENRIQUESFONTES
FISIOTERAPEUTA
82 ELIAS JOSE GOMES DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA83 EDUARDO LOPES DE SOUZA FISIOTERAPEUTA84 FERNANDA MACIEL FERREIRA MEL-
LOFISIOTERAPEUTA
85 AISSA AMARAL MARTINS FISIOTERAPEUTA86 LETICIA BARRETO MONTEIRO FISIOTERAPEUTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cam-pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ,telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessadosque fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº001/2013, discriminada abaixo:Objeto: obra de pavimentação e drenagem em parte da Rua SantoAntônio e Rua Batista Pereira, Campos dos Goytacazes.Valor Estimado: R$ 444.451,68 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:05 de setembro de 2013 às 10h (dez horas).
O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e entrega de 10 (dez) CD-R.
Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.
José Carlos Ferreira MonteiroPresidente da CPL
Id: 1544921
Secretaria Municipal de Saúde
87 VANESSA MENEGUELI FISIOTERAPEUTA88 ROMULO DE CASTRO MARTINS FISIOTERAPEUTA89 VANESSA BARROS VIVEIROS FISIOTERAPEUTA
Dia 09/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO90 VINICIUS VIEIRA MARTINS FISIOTERAPEUTA91 ANA BEATRIZ BERNARDES DE
SOUZAFISIOTERAPEUTA
92 FABIANA SCHUNK DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA93 FERNANDA DE OLIVEIRA NEVES FISIOTERAPEUTA94 MARIA ALCIONE SANTOS DIAS FISIOTERAPEUTA95 MAYARA DA SILVEIRA SOUZA MA-
TOSFISIOTERAPEUTA
96 CLAUDIA MARA CODECO RIBEIRO FISIOTERAPEUTA97 ANE MALAFAIA RANGEL FISIOTERAPEUTA98 NATALIA DA SILVA MOTA GUIMA-
RAESFISIOTERAPEUTA
99 CRISTIANE CUSTODIO RODRI-GUES
FISIOTERAPEUTA
100 SHANA TOLENTINO KRONEM-BERG
FISIOTERAPEUTA
101 HELOISE FIGUEIREDO GONCAL-VES DE OLIVEIRA
FISIOTERAPEUTA
102 RAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRASOARES
FISIOTERAPEUTA
103 PRISCILA FERREIRA BARBOSA FISIOTERAPEUTA104 ANA CAROLINA DA ROCHA PEREI-
RA CANTO DE OLIVEIRAFISIOTERAPEUTA
105 CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEI-RA
FISIOTERAPEUTA
106 KARINA FADUL MIGUEL FISIOTERAPEUTA107 DANIEL JOPPERT FISIOTERAPEUTA108 TERESA CARMELITA BARBOSA
FREITASFISIOTERAPEUTA
109 LUCIANO ASSIS DE SOUZA FISIOTERAPEUTA110 VICTOR ALVES COSTA SILVA FISIOTERAPEUTA111 LUDMILA CRESPO CRISPIM TAVA-
RESFISIOTERAPEUTA
112 FERNANDA MOREIRA CENTENODO ROSARIO
FISIOTERAPEUTA
113 ANA PAULA ANDRADE CORTAT FISIOTERAPEUTA69 NEY LUCIO RANGEL BOECHAT ASSESSOR TÉCNICO
Dia 10/09/13 - 9h
CLASS CANDIDATO CARGO22 CINTIA DOS SANTOS FERNANDES PSICÓLOGO23 CARLA MOREIRA DA SILVA PSICÓLOGO24 ELISA LIMA MAYERHOFFER PERALVA PSICÓLOGO25 ANDREA ABELSON PSICÓLOGO26 SONIA MARIA MAGALHAES LINO PSICÓLOGO27 PRISCILLA NUNES REIS PSICÓLOGO28 LETICIA GONCALVES HILDEBRANDT PSICÓLOGO
Dia 10/09/13 - 14h
CLASS CANDIDATO CARGO29 CARLA CRISTINA SILVESTRE
MEIRELLESPSICÓLOGO
30 GABRIELA TAVARES DE ALVA-RENGA
PSICÓLOGO
31 VIRGINIA DA SILVA DAMASCE-NO
PSICÓLOGO
32 JANAINA COPELLO QUINTESMONNERAT
PSICÓLOGO
14 RENATA DE SOUZA CASTRO NUTRICIONISTA15 ZULAYMA DE SOUZA PIRES NUTRICIONISTA3 TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ
TERRATERAPEUTA OCUPACIO-NAL
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de2013.
Fábio Augusto Viana RibeiroSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Id: 1544881
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N°
022/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:QUADRO GERAL DE PREÇOS
ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID MARCA VALOR UNI-TÁRIO R$
EMPRESA VENCEDORA
1 pao frances, pesando aproximadamente 50 gramas, - de boa textura, macio, sem rigidez, sabor e odor agradaveis, bem as-sado, isento de bolores e nao deve estar queimado. a casca devera ser brilhante, nao dura, com aspecto bem assado. a cordo miolo devera ser branca e levemente creme. sabor e aroma tipicos do pao frances.
360000 unid DA CASA R$ 0,44 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
2 pao tipo hot-dog com, aproximadamente, 60 gramas, com antimofo, - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo depao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. o miolo devera ter coloracao clara euniforme e sem odores de fermentacao.
26000 unid DA CASA R$ 0,60 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
3 pao de cebola com, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odoragradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado
26000 unid DA CASA R$ 0,70 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
4 pao de batata, pesando aproximadamente 60 gramas, - com formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, sabor e odoragradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado
26000 unid DA CASA R$ 0,78 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
5 pao tipo tatu com aproximadamente 60 gramas, - devera ter formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, o sabor e odoragradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado
26000 unid DA CASA R$ 0,70 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
6 pao doce com creme, - o creme devera estar em quantidade suficiente e proporcional ao tamanho do pao, pesando apro-ximadamente 60 gramas, com tamanho e formato caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento debolores e nao devera estar queimado;
26000 unid DA CASA R$ 0,70 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
7 pao de milho (tipo broa de milho), - com gramatura de aproximadamente 60 gramas, com tamanho e formato caracteristico aotipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado;
26000 unid DA CASA R$ 0,70 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
7Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.
8 pao careca pesando, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odoragradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado
26000 unid DA CASA R$ 0,60 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
9 pao fatiado, pacote com 20 unidades e 410 gramas - 2600 pct DA CASA R$ 3,85 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
10 bolo pronto confeitado, com recheio de brigadeiro, 500 fatias - cada fatia pesando aproximadamente 60 gramas. 5 unid DA CASA R$ 900,00 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
11 bolo pronto confeitado, com recheio de baba de moca, 150 fatias, - cada fatia pesando 60 gramas 6 unid DA CASA R$ 380,00 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
12 salgadinho tipo festa - nos seguintes sabores: empada de frango, pastel de forno, esfirra de carne, folhado de presunto equeijo, risole de camarao.
15000 unid DA CASA R$ 0,40 MONTEIRO E SILVA EMPREEN-DIMENTOS COMERCIAIS LTDA(CNPJ nº 05.650.026/0001-07)
Campos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2013.
Dr. José Manuel Correia MoreiraPresidente da Fundação Municipal de Saúde
Id: 1544914
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N°024/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
QUADRO GERAL DE PREÇOS
ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNID MARCA VALOR UNI-TÁRIO R$
EMPRESA VENCEDORA
1 colar cervical tipo resgate, tamanho pp,-pre-fabricado, - medindo aproximadamente 38 cm de comprimento e 08 cm de largura, feito deespuma semi-rigida de alta densidade que nao deforme durante o uso ao qual se destina, revestida por tecido de malha de algodao an-tialergica uniforme e sem rebarbas, com fecho regulavel em velcro permitindo ajuste e fixacao.
50 unid MARIMAR R$ 23,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
2 colar cervical tipo resgate, tamanho p,-pre-fabricado, - confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 10 mm, permitindouma resistencia adequada ao servico. e revestido de espuma macia tipo "eva" (etil vinil acetato) com espessura de 4 mm. possui num doslados fecho com velcro de 50 mm de largura.
200 unid MARIMAR R$ 23,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
3 colar cervical tipo resgate, tamanho m,-pre-fabricado, - confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 10 mm, permitindouma resistencia adequada ao servico. e revestido de espuma macia tipo "eva" (etil vinil acetato) com espessura de 4 mm. possui num doslados fecho com velcro de 50 mm de largura.
300 unid MARIMAR R$ 23,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
4 colar cervical tipo resgate, tamanho g,-pre-fabricado, - confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 10 mm, permitindouma resistencia adequada ao servico. e revestido de espuma macia tipo "eva" (etil vinil acetato) com espessura de 4 mm. possui num doslados fecho com velcro de 50 mm de largura.
300 unid MARIMAR R$ 23,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
5 colete para imobilizacao tipo putti - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: jeans, couro e barbatanas flexiveis depolipropileno. proporciona eficiente estabilizacao da coluna lombar (de l2 a s1). indicacao para estabilizacao da regiao lombo-sacra, emcasos de hernias discais, traumatismos, espondilolisteses, fraturas osteoporoticas, artroses, pos-operatorios e outras afeccoes da regiao.
20 unid OSJ R$ 530,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
6 colete tipo o.t.l.s. (ortese toraco lombo sacro) - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: polipropileno e espuma"softform". proporciona perfeita imobilizacao da coluna toraco-lombo-sacra (de t1 a s1), quanto a movimentos de flexoextensao, rotacao einflexoes laterais.
100 unid OSJ R$ 1.300,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
7 colete harris ou chair back ou cadeira de braco - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: duraluminio, jeans,courvin e espuma "softform". proporciona eficiente imobilizacao da coluna lombar (de l2 a s1), quanto a movimentos de flexao, extensao,rotacao e inflexao lateral.
25 unid OSJ R$ 600,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
8 colete de jewett - confeccionado sob medida, amplas possibilidades de regulagem na altura e largura, sistema de tres pontos de apoio:esterno, suprapubiano e dorsolombar, desenhado para conseguir uma adequada hiperextensao em casos de compressao por fraturas, os-teoporoses, artrites vertebrais, epifisetes e osteocondrites,
25 unid OSJ R$ 850,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
9 colete tipo taylor - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: duraluminio, jeans, courvin e espuma "softform". pro-porciona eficiente imobilizacao da coluna toraco-lombo-sacra (de t4 a s1), quanto a movimentos de flexoextensao, rotacao e inflexoes la-terais das zonas media e baixa da coluna dorsal e lombar.
100 unid OSJ R$ 700,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
10 colar cervical tipo s.o.m.i. - (sterno occipital mandibular immobilizer); pre-fabricado, corpo moldado em polipropileno, revestido internamentecom espuma "softform", barra graduada dianteira em duraluminio especial, estrutura posterior confeccionada em aco, fechos em velcro,totalmente ajustavel, permitindo determinar com exatidao a posicao de imobilizacao indicada para cada caso (flexao, neutra ou hiperex-tensao).
50 unid DILEPE R$ 650,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
11 colar cervical philadelphia p - pre-fabricado, confeccionado em "softform" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma maciacom a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao,ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.
20 unid MARIMAR R$ 95,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
12 colar cervical philadelphia m - pre-fabricado, confeccionado em "softform" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma maciacom a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao,ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.
50 unid MARIMAR R$ 95,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
13 colar cervical philadelphia g - pre-fabricado, confeccionado em "softform" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma maciacom a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao,ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.
50 unid MARIMAR R$ 95,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
14 colar cervical philadelphia gg - pre-fabricado, confeccionado em "softform" com reforco em polietileno, combina o conforto da espuma maciacom a estabilidade dos plasticos semi-rigidos, proporciona otimo controle de flexao/extensao e rotacao, perfurado para melhor ventilacao,ultraleve, lavavel e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.
30 unid MARIMAR R$ 95,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
15 colar cervical de espuma com apoio p - infantil-pre -fabricado - 20 unid MARIMAR R$ 25,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
16 colar cervical de espuma com apoio g infantil -pre fabricado - 60 unid MARIMAR R$ 25,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
17 colar cervical de espuma com apoio m adulto pre-fabricado - 50 unid MARIMAR R$ 25,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
18 colar cervical de espuma com apoio g aduto -pre fabricado - 50 unid MARIMAR R$ 25,00 ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LT-DA (CNPJ Nº27.198.480/0001-01).
Campos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2013.
Dr. José Manuel Correia MoreiraPresidente da Fundação Municipal de Saúde
Id: 1544917
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 037/2013
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, tornapúblico e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, naModalidade Pregão Presencial SRP de nº 037/2013, conforme discri-minado abaixo:
Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de UniformesEscolares para atender as necessidades da rede municipal de en-sino.
Nova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 30 de agosto de 2013 às 10h (dez horas).
O novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipalde Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano deAzeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytaca-zes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 09h00min às12h30min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto fe-riados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacio-nais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a en-trega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.
Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2013.
Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira da PMCG
Id: 1544907
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 040/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, tornapúblico e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, naModalidade Pregão Presencial de nº 040/2013, conforme discriminadoabaixo:
Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria sis-têmica e contábil, especializada em SIAFEM.
Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:03 de setembro de 2013, às 14h (quatorze horas).
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas edas 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu-nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante
requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.
Campos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.
José Dalton de Souza Pinto FilhoPregoeiro da PMCG
Id: 1544909
Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social
EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2013
TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍ-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTE-ÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.
PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIA-ÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS -APOE.
OBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto aconcessão pelo MUNCIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA,para atender ao Projeto “Cuidar Especial” com o objetivo de atendercom equipe multiprofissional, em domicílio, as demandas apresenta-das das 50 pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva esuas famílias, promovendo o acesso à rede socioassistencial e pre-venindo situações de risco, exclusão e isolamento social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termocorrerão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, naseguinte dotação orçamentária:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
VALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social seráde R$ 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais),que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cro-nograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no
valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo aprimeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura des-se Termo presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês sub-seqüente.
DATA: 30 de julho de 2013.
EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 019/2013
TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍ-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICEN-TE VIVER FELIZ.
PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIA-ÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.
OBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto aconcessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONA-DA, proporcionando a inclusão de idosos e pessoas com deficiência efamiliares, conforme a necessidade no sistema de proteção, inclusiveacesso aos programas de transferências de renda, aos serviços so-cioassistenciais e benefícios. Prevenir confinamento e agravos quepossam desencadear rompimentos de vínculos familiares e sociais; eo abrigamento institucional. Informar e oferecer possibilidades de de-senvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos eestímulo a participação cidadã.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termocorrerão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, naseguinte dotação orçamentária:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
VALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será deR$ 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), queserá repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronogra-ma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valorde R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a pri-meira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura dopresente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.
DATA: 30 de julho de 2013.
PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL
do Município de Campos dos Goytacazes D.O.8 Ano V - No- XCIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 20 de agosto de 2013
EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2013
TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIODE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO.
PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTROJUVENIL SÃO PEDRO.
OBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto aconcessão pelo MUNICIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONA-DO, para o Projeto Mobilização e Defesa de Direitos envolverá 280moradores da Comunidade, sem discriminação de faixa etária por setratar de um projeto que visa a participação sociopolítica. Estes es-tarão envolvidos das seguintes ações: pesquisa sobre a comunidade(continuidade da iniciada pelo projeto de mobilização em 2012), pes-quisa sobre a situação educacional das crianças e adolescentes (par-ticipantes dos Projetos Araribá e Baobá), eventos organizados pelomunicípio como fóruns, conferências, entre outros (com preparaçãoprévia em eventos similares no Centro Juvenil São Pedro), em reu-niões com o poder público municipal e estadual para discutir a políticade educação, reuniões com a associação de moradores para dialogarsobre a qualidade da educação e as condições de acesso e perma-nência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termocorrerão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, naseguinte dotação orçamentária:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43
VIGÊNCIA: 31/12/2013.
VALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social seráde R$ 36.270,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta reais) que serárepassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma dedesembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor deR$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais) mensais, devendo aprimeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termoe as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.
DATA: 30 de julho de 2013.Id: 1544847
Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, n 51,Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação daC.E. Henrique Jardim da Cruz.Partes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes;Vigência: 12 meses - (01/01/2013 a 31/12/2013)Valor: R$ 1.479,52 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cin-quenta e dois centavos) mensais.Data: 18/01/2013;Dotação: PT. 12361001327060000Despesa: 3 3 9 0 3 6Campos dos Goytacazes 14 de Agosto de 2013.
Marinéa Abude de Cerqueira MartinsSecretária de Educação
Id: 1544504
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 022/2013
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 012/2013A Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcrono art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna públicoe comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Moda-lidade Pregão Presencial nº 012/2013, discriminada abaixo:Objeto: Contratação de empresa para organização do evento espor-tivo, Copa Integração Guarús - Centro.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:29 de agosto de 2013 às 10h(dez horas).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto fe-riados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacio-nais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a en-trega de 01(uma) resma de papel A-4.
Campos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.
Claudia Márcia Alves da Silva- Pregoeira da FME-
Id: 1544925
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO N º. 2013.002.000320-8-PR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/13
CONTRATO Nº. 031/2013
OBJETO: Contratação de empresa para organização de evento espor-tivo, para 04 (quatro) etapas do Circuito Festival de Natação 2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
CONTRATADA: GENTILLE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-MEVALOR GLOBAL: R$ 79.305,68 (setenta e nove mil, trezentos e cincoreais e sessenta e oito centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) etapas.PUBLIQUE-SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JULHO DE 2013.
ANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA=PRESIDENTE DA FME=
Id: 1544926
FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2013.019.000455-7-PR
Convite nº 008/2013
CONTRATO Nº 114/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em reparos e manu-tenção dos assoalhos dos 05(cinco) palcos da FCJOL, incluindo mon-tagem e desmontagem dos tampões para a substituição dos tampõespara a substituição de pisos e pintura geral..
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA
CONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.valor global: R$ 77.668,95 (setenta e sete mil, seiscentos e sessentae oito reais e noventa e cinco centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) diasPublique-se
Campos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.
Patrícia Cordeiro Alves=Presidente da FCJOL=
Id: 1544922
CÂMARA MUNICIPALAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2013Campos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.
A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suasatribuições, torna público e comunica aos interessados que fará rea-lizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, con-forme discriminado abaixo:
Objeto: contratação de Empresa especializada para prestação deserviços de montagem do canal TV CÂMARA CAMPOS com Ope-ração e Transmissão de Programas de Televisão, Sessões da Ple-nária, filmagem das reuniões mensais do Parlamento Regionalnesta cidade ou em municípios vizinhos, Programas ao vivo deestúdio, Câmara Itinerante, Produção de Programas, Documentá-rios e Filmes Institucionais, Captação de Imagens em Alta Defi-nição (1920 x 1080), Edição e Finalização para atender as neces-sidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sedia-da na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytaca-zes - RJ.
Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 30 de agosto de 2013 às 14:00h (quatorze horas).
O Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dosGoytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro,Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytaca-zes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbradoda empresa e a entrega de 01 resma de papel tamanho A4..
Silvia Cristina Vasconcelos Ferreira AlmeidaPregoeira
Id: 1544938
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAM-PISTA DE DESPORTOS.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUN-DAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de ampliare intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bair-ros e distritos, ministrar cursos árbitros e dar prosseguimento ao tra-balho Família Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamen-tária:Programa de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000Natureza de despesa: 3.3.90.41
VIGÊNCIA: 30/12/2013.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), que será repassadoem 05 (cinco) parcelas, conforme cronograma de desembolso cons-tante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser pagaaté o dia 30 de agosto de 2013 e as demais até o dia 30 de cadamês subseqüente.
DATA: 07 de agosto de 2013.
Id: 1544849