Post on 10-Mar-2016
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PROTOCOLO
Documentos necessrios para abertura de processo:
Adicional de Insalubridade / Periculosidade: Requerimento de solicitao de insalubridade/periculosidade
Afastamento para capacitao: Requerimento para afastamento (pegar na COGPE); Comprovante de matrcula; Termo de compromisso e responsabilidade; Projeto de monografia; e Programa das disciplinas a serem cursadas.
Alterao de Carga horria: Requerimento padro (Protocolo); e Carta de solicitao*. * A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor
onde dever especificar a carga horria atual e a pretendida. Dever tambm expor o motivo da solicitao. No final, o mesmo assina o documento.
Alterao de dados bancrios: Requerimento padro (Protocolo); e Cpia do carto do banco com os dados atuais ou cpia do
extrato da conta.
Alterao de dados cadastrais: Requerimento padro (Protocolo); e Cpia do documento comprobatrio referente a solicitao.
Auxlio pr-escolar: Requerimento padro (Protocolo); Certido de nascimento de dependente; e CPF de dependente.
Auxlio-Natalidade: Requerimento padro (Protocolo); Declarao*; Certido de nascimento de dependente; e CPF de dependente. * O servidor tem que emitir uma declarao constando que o(a)
cnjuge no recebeu o auxlio solicitado.
Auxlio-transporte Requerimento padro (Protocolo); Comprovante de residncia; e Declarao de auxlio transporte.
Averbao por tempo de contribuio Requerimento padro (Protocolo); e Certido de tempo de contribuio.
Declarao de tempo de contribuio: Requerimento padro (Protocolo);
Dirias e passagens (se houver): Requerimento de solicitao de dirias e passagens (Pegar no
Gabinete); e Programa do evento; e Comprovante de inscrio (e boleto, caso solicite pagamento
de inscrio), ou convocao.
Dirias, inscrio e passagens (se houver): Requerimento de solicitao de dirias e passagens (Pegar no
Gabinete); e Programa do evento; Comprovante de inscrio (e boleto, caso solicite pagamento
de inscrio); e Carta de aceite e artigo/resumo (se houver submetido
trabalho) *, * No ser necessrio a sua apresentao no caso de inscrio em
curso de capacitao,
Exonerao Requerimento padro (Protocolo); e Carta de solicitao*. * A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor
onde dever especificar a data que solicita exonerao.
Horrio especial de servidor estudante Requerimento padro (Protocolo); Atestado de matrcula; e Histrico de disciplinas a serem cursadas no semestre.
Incluso de dependente Requerimento padro (Protocolo); Certido de casamento/nascimento de dependente; CPF de dependente; e Identidade (quando for cnjuge)
Incluso de IQ (Incentivo a Qualificao) Requerimento padro (Protocolo); Cpia do diploma/certificado/ata; Termo de exerccio; e Portaria de Localizao.
Incluso de RT (Retribuio por titulao) Requerimento padro (Protocolo); Cpia do diploma/certificado/ata; Termo de exerccio; e Portaria de Localizao.
Justificativa de Ausncia Requerimento padro (Protocolo); Documento que justifique a ausncia; e Cronograma de compensao de carga horria.
Licena Casamento / Gala Requerimento padro (Protocolo); e Certido de casamento
Licena Paternidade Requerimento padro (Protocolo); e Certido de nascimento do dependente
Licena Falecimento / Nojo Requerimento padro (Protocolo); e Certido de bito
Pagamento de exerccio anterior Requerimento padro (Protocolo); e Declarao de no ajuizamento (pegar na COGPE).
Pagamento de substituio de chefia Requerimento padro (Protocolo); Portaria de substituio; e Documento que comprove o afastamento do titular.
Progresso por capacitao Requerimento padro (Protocolo); Certificado do curso de capacitao; e Termo de Exerccio.
Redistribuio por permuta Requerimento padro (Protocolo); Declarao atestando se o servidor est respondendo ou
respondeu processo de Sindicncia ou PAD nos ltimos 2 anos;
Relao de afastamentos nos ltimos 2 anos; Formulrio de cadastramento no SISAC/TCU (pegar na
COGPE); e Demonstrao, nos autos do processo administrativo, das
razes que fundamentam o interesse da Administrao.
Remoo Requerimento padro (Protocolo); Cpia do documento comprobatrio referente a solicitao;
e Carta de solicitao*.
* A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor onde dever especificar os motivos da solicitao.
Ressarcimento de plano de sade Requerimento padro (Protocolo); Boleto; Comprovante de Pagamento; e Declarao que comprove titularidade do plano ou cpia do
contrato (necessria apenas no primeiro ressarcimento).
Vacncia por posse em cargo inacumulvel Requerimento padro (Protocolo); Carta de solicitao*; e Termo de posse do novo cargo. * A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor
onde dever especificar a data que solicita vacncia.