Post on 12-Jun-2020
EIXO 2 ndash ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
D 21 ndash Economia Brasileira (24h)
Palestra Brasil Maior Professor Alexandre Comin
16 20 21 23 26 e 27 de setembro de 2011
Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Prioridades
Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional
Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor
Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras
Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel
Foco e Prioridades
Foco
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Contexto
Oportunidades
Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos
Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial
Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva
Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico
Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes
Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Plano Brasil Maior 20112014 Inovar para competir Competir para crescer
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Prioridades
Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional
Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor
Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras
Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel
Foco e Prioridades
Foco
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Contexto
Oportunidades
Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos
Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial
Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva
Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico
Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes
Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Prioridades
Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional
Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor
Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras
Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel
Foco e Prioridades
Foco
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Contexto
Oportunidades
Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos
Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial
Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva
Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico
Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes
Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Prioridades
Criar e fortalecer competecircncias criacuteticas da economia nacional
Aumentar o adensamento produtivo e tecnoloacutegico das cadeias de valor
Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras
Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentaacutevel
Foco e Prioridades
Foco
Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Adensamento Produtivo
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Contexto
Oportunidades
Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos
Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial
Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva
Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico
Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes
Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Contexto
Oportunidades
Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos
Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial
Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva
Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico
Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes
Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Contexto
Oportunidades
Mercado interno grande e dinacircmico com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos paiacuteses desenvolvidos
Condiccedilotildees do mercado de commodities no curto e meacutedio prazos que possibilitam a manutenccedilatildeo do superaacutevit da balanccedila comercial
Existecircncia de nuacutecleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernizaccedilatildeo produtiva
Acuacutemulo de competecircncias cientiacuteficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviccedilos de alto conteuacutedo tecnoloacutegico
Abundacircncia de recursos naturais domiacutenio tecnoloacutegico e capacidade empresarial em energias renovaacuteveis e na cadeia de petroacuteleo e gaacutes
Utilizaccedilatildeo das compras puacuteblicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negoacutecios e tecnologias
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
A evoluccedilatildeo do PIB e do Investimento Taxa de crescimento trimestral (tt-4)
Fonte Contas NacionaisIBGE
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Iacutendice de Produccedilatildeo Industrial com Ajuste Sazonal
(Meacutedias Moacuteveis Semestrais) - 2002 = 100
Fonte IBGE
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Transaccedilotildees correntesPIB (em ) e Taxa de Catildembio Meacutedia Anual
Fonte BCB e IBGE
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Contexto
Desafios
Intensificar a progressatildeo tecnoloacutegica da induacutestria de transformaccedilatildeo
Combater os efeitos da ldquoguerra cambialrdquo e das incertezas do cenaacuterio internacional
Enfrentar o acirramento da concorrecircncia internacional nos mercados domeacutestico e externo
Acelerar o investimento em infraestrutura fiacutesica
Impulsionar a qualificaccedilatildeo profissional de niacutevel teacutecnico e superior particularmente em engenharias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Quadro Siacutentese
Dimensatildeo Sistecircmica temas transversais
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Dimensatildeo Estruturante diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competecircncias Tecnoloacutegicas e de Negoacutecios
Diversificaccedilatildeo das Exportaccedilotildees e
Internacionalizaccedilatildeo
Competecircncias na Economia do Conhecimento Natural
Organizaccedilatildeo Setorial
Sistema Agroindustrial
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Fortalecimento de cadeias produtivas
Ampliaccedilatildeo e criaccedilatildeo de novas competecircncias tecnoloacutegicas e de negoacutecios
Desenvolvimento de cadeias de suprimento em energias
Diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees (mercados e produtos) e internacionalizaccedilatildeo corporativa
Consolidaccedilatildeo de competecircncias na economia do conhecimento natural
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Estruturante Diretrizes para Programas Setoriais
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Dimensotildees do Plano Brasil Maior - Organizaccedilatildeo Setorial
Sistemas da Mecacircnica
Eletroeletrocircnica e Sauacutede
Petroacuteleo amp Gaacutes e Naval (cadeia de suprimento) Complexo da Sauacutede Automotivo Complexo de Defesa e Aeroespacial Bens de Capital TIC
Sistemas Intensivos em
Escala
Quiacutemico-Petroquiacutemico e Fertilizantes Energias Renovaacuteveis Minero-Meta-luacutergico Celulose e Papel
Sistemas Intensivos em
Trabalho
HPPC Calccedilados e Artefatos Tecircxtil e Confecccedilotildees Moacuteveis Brinquedos Complexo da Construccedilatildeo Civil Serviccedilos de apoio agrave produccedilatildeo
Sistema Agroindustrial
Agroinduacutestria
Comeacutercio Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais
Comeacutercio Atacadista e Varejista Logiacutestica e Serviccedilos Pessoais direcionados ao consumo das famiacutelias
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Dimensatildeo Sistecircmica Temas prioritaacuterios para medidas transversais
Comeacutercio Exterior
Incentivo ao Investimento
Incentivo agrave Inovaccedilatildeo
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do Consumidor
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Sistema de Gestatildeo
Comitecirc Gestor Casa Civil MDIC MF MCT MP
Coordenaccedilatildeo MDIC
Grupo Executivo Coordenaccedilatildeo MDIC
CNDI
Niacutevel de gerenciamento e deliberaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Inovaccedilatildeo
Investimento
Formaccedilatildeo e Qualificaccedilatildeo Profissional
Produccedilatildeo Sustentaacutevel
Competitividade de Pequenos Negoacutecios
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
accedilotilde
es
Sis
tecircm
icas
Co
ord
en
accedilotilde
es
Seto
riais
Niacutevel de aconselhamento superior
Niacutevel de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo
Accedilotildees Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial ndash CNDI
Estabelecer as orientaccedilotildees estrateacutegicas gerais do Plano Brasil Maior que subsidiaratildeo as atividades do Sistema de Gestatildeo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MCT MF MRE MP MI MMA MME MAPA MTE MT SGPR BNDES e 14 membros da sociedade civil indicados pela Presidente da Repuacuteblica
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Comitecirc Gestor
Aprovar programas relativos ao PBM bem como a metas e indicadores encaminhados pelo Grupo Executivo
Acompanhar e supervisionar a implementaccedilatildeo do Plano
Promover a articulaccedilatildeo entre as accedilotildees do Plano e entre essas e as demais accedilotildees sistecircmicas do Governo Federal
Avaliar o desempenho do Plano e determinar ajustes pertinentes ao Grupo Executivo
Dispor sobre a estrutura e o funcionamento dos Comitecircs Executivos e dos Conselhos de Competitividade Setoriais
Aprovar o regimento interno do Grupo Executivo e elaborar e aprovar seu proacuteprio regimento
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
Titulares do MDIC Casa Civil MF MPOG e MCT
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Grupo Executivo
Articular consolidar e supervisionar os programas e as accedilotildees do Plano
Criar Conselhos de Competitividade Setorial Comitecircs Executivos Coordenaccedilotildees Sistecircmicas designar seus membros e definir suas competecircncias
Receber e avaliar as propostas de criaccedilatildeo e revisatildeo dos programas temaacuteticos e setoriais apresentados pelas instacircncias de articulaccedilatildeo e formulaccedilatildeo e submetecirc-las ao CGPBM
Criar e implementar o Sistema de Acompanhamento dos Programas e Accedilotildees do Plano (SAPPBM)
Elaborar relatoacuterios de monitoramento e avaliaccedilatildeo do Plano
Elaborar seu regimento interno
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Composiccedilatildeo
MDIC Casa Civil MF MPOG MCT ABDI BNDES e FINEP
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Comitecircs Executivos
Conselhos de Competitividade Setorial
Formular e implementar agendas de trabalho setoriais para o desdobramento dos objetivos e da orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor
Desdobrar os objetivos e a orientaccedilatildeo estrateacutegica do Plano nas respectivas cadeias de valor setoriais em constante interlocuccedilatildeo com os Comitecircs Executivos correspondentes
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Os Comitecircs e Conselhos devem propor e executar Agendas de Trabalho que apontem iniciativas para alcanccedilar objetivos e metas setoriais Cada Agenda Setorial deveraacute conter Desafios e Diretrizes Setoriais Objetivos e Mapa Estrateacutegico Indicadores e Metas IniciativasMedidasInstrumentos Responsaacuteveis e Prazos
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Coordenaccedilotildees Sistecircmicas
Subsidiar a Secretaria Executiva na definiccedilatildeo de accedilotildees transversais do Plano
Coordenadores indicados pelo Grupo Executivo
Sistema de Gestatildeo - Competecircncias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Situaccedilatildeo Internacional
Poliacutetica econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos orientaccedilotildees de ajuste fiscal proacute-ciacuteclicas tendem a aprofundar a recessatildeo no centro da economia mundial
EUA acordo para elevaccedilatildeo do teto da diacutevida atrelado agrave reduccedilatildeo de gastos puacuteblicos e do expansionismo monetaacuterio
Europa atuaccedilatildeo do Banco Central Europeu para minorar a crise de confianccedila em relaccedilatildeo agrave diacutevida soberana dos grandes paiacuteses condicionada a medidas contracionistas na zona do euro
Brasil como consequecircncia o crescimento da economia brasileira passa a depender ainda mais do mercado interno
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Espaccedilo fiscal para execuccedilatildeo da poliacutetica industrial no Brasil mais restrito que em 2008
Medidas de desoneraccedilatildeo fiscal do Plano Brasil Maior focalizam itens de maior impacto escolha criteriosa que maximiza resultados
Poliacutetica Fiscal no Plano Brasil Maior
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Sumaacuterio
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Principais Medidas
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Financiamento ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Promoccedilatildeo Comercial
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Principais Medidas
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento
Regime Especial Automotivo
Compras Governamentais
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Estiacutemulos ao Investimento e agrave Inovaccedilatildeo
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Reduccedilatildeo de IPI sobre bens de investimento
Estender ateacute dez2012 a reduccedilatildeo imediata de IPI sobre bens de capital materiais de construccedilatildeo caminhotildees e veiacuteculos comerciais leves (Decretos n 7541 7542 e 7543 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 803 bilhotildees
Reduccedilatildeo prazo devoluccedilatildeo creacuteditos PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Reduccedilatildeo gradual do prazo de devoluccedilatildeo de creacuteditos PIS-PasepCofins sobre aquisiccedilatildeo de bens de capital de 12 meses para apropriaccedilatildeo imediata (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo do investimento em capital fixo Renuacutencia fiscal (20112012) R$ 79 bilhotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Ampliaccedilatildeo do Simples Nacional
- Reajuste de 50 em todas as faixas de faturamento (i) de R$ 120 para R$ 180 mil (ii) de R$ 12 para 18 milhatildeo (iii) de R$ 24 para 36 milhotildees - Limite adicional de R$ 36 milhotildees das exportaccedilotildees para fins de enquadramento - Parcelamento do deacutebito em ateacute 60 meses - Reduccedilatildeo de 36 para 12 meses do prazo da baixa simplificada - Dispensa da Declaraccedilatildeo Anual do Simples Nacional
Fortalecer as MPEs brasileiras Renuacutencia fiscal R$ 442 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo do Microempreendedor Individual (MEI)
- Limite de R$ 36000 para R$ 60000 - Alteraccedilatildeo e baixa pela internet - Declaraccedilatildeo Uacutenica de Informaccedilotildees Sociais todos os tributos e encargos trabalhistas recolhidos em guia uacutenica
Estiacutemulo ao empreendedorismo e geraccedilatildeo de renda Renuacutencia fiscal R$ 422 milhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
BNDES extensatildeo do PSI ateacute dez12
- Orccedilamento R$ 75 bilhotildees - Taxa de 4 a 87 - Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo pro-caminhoneiro - Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos Proengenharia Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo do apoio agrave agregaccedilatildeo de valor via inovaccedilatildeo e aquisiccedilatildeoproduccedilatildeo de bens de capitalcomponentes
Ampliaccedilatildeo capital de giro para MPMEs BNDES PROGEREN
Novas condiccedilotildees de creacutedito e prazo - Orccedilamento de R$ 34 para R$ 104 bilhotildees - Taxa de juro 10 a 13 aa - Prazo de financiamento de 24 para 36 meses - Vigecircncia prorrogada ateacute dez12 - Novos setores incluiacutedos (para meacutedias empresas) autopeccedilas moacuteveis e artefatos
- Reduccedilatildeo do custo de capital de giro - Mais recursos e melhores condiccedilotildees de creacutedito para capital de giro
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Relanccedilamento do Programa BNDES Revitaliza
Novas condiccedilotildees de financiamento ao investimento - Orccedilamento R$ 67 bilhotildees - Taxa fixa 9 aa - Prazos flexiacuteveis conforme projeto - Novo setor incluiacutedo autopeccedilas - Vigecircncia ateacute dez2012
Reduccedilatildeo do custo do investimento
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Qualificaccedilatildeo
- Apoio agrave expansatildeo da capacidade de instituiccedilotildees privadas de ensino teacutecnico e profissionalizante reguladas pelo MEC - Taxa de juros maacutexima 83 aa - Orccedilamento R$ 35 bilhotildees
Ampliaccedilatildeo da oferta de pessoal qualificado
BNDES criaccedilatildeo de Programa para Fundo do Clima (MMA)
Recursos para financiar projetos que reduzam emissotildees de gases de efeito estufa
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento ao Investimento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Novos recursos para Finep Aumento de creacutedito de R$ 2 bilhotildees do BNDES para ampliar carteira de inovaccedilatildeo da FINEP em 2011 Taxa de 4 a 5 aa
Maior disponibilidade de creacutedito para inovaccedilatildeo
BNDES creacutedito preacute-aprovado para planos de inovaccedilatildeo empresas
Inclusatildeo de planos plurianuais de inovaccedilatildeo das empresas no BNDES Limite de Creacutedito Inovaccedilatildeo
Maior agilidade na liberaccedilatildeo de recursos para inovaccedilatildeo
BNDES ampliaccedilatildeo dos programas setoriais
Ampliaccedilatildeo de orccedilamento e condiccedilotildees de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-PampG Profarma Prosoft Pro-Aeronaacuteutica e Proplaacutestico) quando da sua renovaccedilatildeo
Ampliaccedilatildeo dos recursos para setores intensivos em conhecimento
BNDES financiamento para reduccedilatildeo de emissotildees
Apoio ao desenvolvimento tecnoloacutegico e agrave comercializaccedilatildeo de bens de capital com selo de eficiecircncia energeacutetica do INMETRO e para linhas de equipamentos dedicados agrave reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa (Fundo Clima ndash MMA)
Produccedilatildeo mais limpa
Financiamento agrave Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Encomendas Tecnoloacutegicas
Permitir contratos com claacuteusulas de risco tecnoloacutegico previstas na Lei de Inovaccedilatildeo (Decreto n 7539 02082011)
Desenvolvimento de tecnologias de fronteira pelas compras puacuteblicas
Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos
Permitir inclusatildeo de projetos de entidades de ciecircncia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizaccedilatildeo dos incentivos da Lei do Bem (MP n 540 02082011)
Cerca de 100 entidades de CampT privadas poderatildeo ter projetos financiados por empresas brasileiras duplicando universo de ICTs que podem atender empresas via Lei do Bem
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Fundaccedilotildees de Apoio agraves ICTs Permitir que as fundaccedilotildees de apoio atendam mais de uma ICT (Decreto n 4544 02082011)
Ampliaccedilatildeo da rede de interaccedilatildeo universidade-empresa
Modernizaccedilatildeo do Marco Legal do Inmetro
- Ampliaccedilatildeo no controle e fiscalizaccedilatildeo de produtos importados - Ampliaccedilatildeo escopo de certificaccedilatildeo do Inmetro - Implementaccedilatildeo da ldquoRede de Laboratoacuterios Associados para Inovaccedilatildeo e Competitividaderdquo - Maior facilidade em parcerias e mobilizaccedilatildeo de especialistas externos (MP n 541 02082011)
- Apoio ao combate e praacuteticas enganosas de comeacutercio
- Apoio agrave inovaccedilatildeo na empresa
Marco Legal da Inovaccedilatildeo
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Comeacutercio Exterior
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Desoneraccedilotildees das Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Instituiccedilatildeo do Regime Reintegra
- Devoluccedilatildeo de creacuteditos residuais acumulados na cadeia produtiva em ateacute 3 do valor exportado de manufaturados (MP n 540 02082011)
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees Renuacutencia fiscal R$ 4 bilhotildees aa
Ampliar o ressarcimento de creacuteditos aos exportadores
- Dar celeridade aos pedidos de ressarcimento de R$ 19 bilhotildees - A partir de out2011 empresas com escrituraccedilatildeo fiscal digital teratildeo processamento automaacutetico dos pedidos com pagamento em 60 dias - Escrituraccedilatildeo fiscal digital obrigatoacuteria para todas as empresas a partir de mar2012
Reduccedilatildeo do custo das exportaccedilotildees
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Intensificaccedilatildeo da defesa comercial antidumping salvaguardas e medidas compensatoacuterias
Reduccedilatildeo de prazos - 15 para 10 meses para investigaccedilatildeo - 240 para 120 dias para aplicaccedilatildeo de direito provisoacuterio
Maior eficaacutecia na defesa contra importaccedilotildees desleais
Combate agrave circunvenccedilatildeo
Extensatildeo de direitos antidumping ou de medidas compensatoacuterias a importaccedilotildees cujo objetivo seja burlar medidas de defesa comercial em vigor
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas desleais de comeacutercio
Combate agrave falsa declaraccedilatildeo de origem
Indeferimento da licenccedila de importaccedilatildeo no caso de falsa declaraccedilatildeo de origem apoacutes investigaccedilatildeo
Maior eficaacutecia ao combate agraves praacuteticas ilegais de comeacutercio
Combate a preccedilos subfaturados
Fortalecimento da fiscalizaccedilatildeo administrativa dos preccedilos das importaccedilotildees para identificaccedilatildeo de casos de subfaturamento
Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo dos setores econocircmicos agraves importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Aperfeiccediloamento da estrutura tarifaacuteria imposto importaccedilatildeo com foco na Poliacutetica
Apoiar no acircmbito do Mercosul a proposta de criaccedilatildeo de mecanismo para permitir aumento do imposto de importaccedilatildeo
Maior flexibilizaccedilatildeo no uso do imposto de importaccedilatildeo
Aumento da exigecircncia de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
- Instituiccedilatildeo (ou ampliaccedilatildeo) de tratamento administrativo para importaccedilotildees de produtos sujeitos agrave certificaccedilatildeo compulsoacuteria e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos mediante cooperaccedilatildeo entre INMETRO SECEX e RFB - 150 novos servidores INMETRO
Isonomia entre produto nacional e importado
Fortalecimento do combate a importaccedilotildees ilegais
Acordo de cooperaccedilatildeo MJ- MDIC para combater a violaccedilatildeo de propriedade industrial e de certificaccedilatildeo compulsoacuteria
Reduccedilatildeo de importaccedilotildees ilegais
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Defesa Comercial
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Suspensatildeo de ex-tarifaacuterio para maacutequinas e equipamentos usados
Revisatildeo da Resoluccedilatildeo CAMEX suspendendo a concessatildeo de ex-tarifaacuterio para bens usados (Resoluccedilatildeo Camex n 55 09082011)
Reduccedilatildeo na Importaccedilatildeo de bens de capital usados
Quadruplicar o nuacutemero de investigadores de defesa comercial
Ampliar de 30 para 120 o nuacutemero de investigadores de defesa comercial (MP n 541 02082011)
Aumento da capacidade de conduzir investigaccedilotildees simultacircneas
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo de Fundo de Financiamento agrave Exportaccedilatildeo de MPME PROEX FINANCIAMENTO
- Fundo de natureza privada criado no BB - Empresas faturamento ateacute R$ 60 milhotildees - Uniatildeo eacute principal cotista (aporte inicial) - Outras instituiccedilotildees poderatildeo ser cotistas - Alimentado com os retornos futuros do PROEX Financiamento - Aprovaccedilatildeo na alccedilada do BB - Seguro de creacutedito agrave exportaccedilatildeoFGE sistema informatizado emissatildeo de apoacutelice on line BB ou BNDES (MP n 541 02082011)
- Nova fonte de recursos para financiamento agrave exportaccedilatildeo das MPME - Ampliaccedilatildeo de acesso de pequenos exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Instituiccedilatildeo financeira uacutenica para todas as etapas do processo de exportaccedilatildeo
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Enquadramento automaacutetico PROEX EQUALIZACcedilAtildeO
- Definiccedilatildeo de spreads de referecircncia que teratildeo aprovaccedilatildeo automaacutetica nas exportaccedilotildees de bens e serviccedilos -Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhotildees continuaratildeo com condiccedilotildees de financiamento equiparadas ao PROEX Financiamento
- Previsibilidade e transparecircncia para instituiccedilotildees financeiras e exportadores -Simplificaccedilatildeo de procedimentos e aumento do nuacutemero de beneficiaacuterios
FGE limite rotativo instituiccedilotildees financeiras - paiacuteses de maior risco
Fundo de Garantia agrave Exportaccedilatildeo - Limite de US$ 50 milhotildees ano - Pagamento do financiamento abre saldo para novas operaccedilotildees - Exportaccedilatildeo de bens manufaturados
- Ampliaccedilatildeo de acesso de exportadores ao seguro de creacutedito do FGE - Viabiliza exportaccedilotildees para potenciais mercados de bens manufaturados
Financiamento e Garantias para Exportaccedilotildees
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Entrada em vigor ATA-CARNET Facilitaccedilatildeo da circulaccedilatildeo dos bens em regime de admissatildeo temporaacuteria - sem a incidecircncia de tributos (Decreto n 7545 02082011)
Maior rapidez no despacho de amostras bens em exposiccedilatildeo etc
Estrateacutegia Nacional de Exportaccedilotildees
Adoccedilatildeo de estrateacutegia de promoccedilatildeo comercial por produtosserviccedilos prioritaacuterios em mercados selecionados e adoccedilatildeo dos Mapas de Comex por Estado
Ampliaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo das exportaccedilotildees brasileiras por produto e por destino
Promoccedilatildeo Comercial
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Defesa da Induacutestria e do Mercado Interno
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Desoneraccedilatildeo da Folha de Pagamento Setores Intensivos em Trabalho
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Desoneraccedilatildeo da folha de pagamento projeto piloto ateacute 2012
- Pagamento seraacute transferido para o faturamento bruto (excluiacuteda da base de caacutelculo a receita bruta das exportaccedilotildees) - Setores beneficiados Confecccedilotildees Calccedilados e Moacuteveis (15) Software (25) - Impacto neutro sobre a Previdecircncia Social - Comitecirc tripartite de acompanhamento governo sindicatos e setor privado (MP n 540 02082011)
- Manutenccedilatildeo e geraccedilatildeo de emprego - Estiacutemulo agrave atividade produtiva - Renuacutencia fiscal R$ 13 bilhatildeo aa
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Regime Especial Automotivo
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Criaccedilatildeo Novo Regime Automotivo
- Incentivo tributaacuterio como contrapartida ao investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo - Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul (MP n 540 02082011)
Aumento do investimento agregaccedilatildeo de valor emprego e inovaccedilatildeo
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Compras Governamentais
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Compras Governamentais Regulamentaccedilatildeo da Lei 123492010
- Institui margem de preferecircncia de ateacute 25 nos processos de licitaccedilatildeo para produtos manufaturados e serviccedilos nacionais que atendam agraves normas teacutecnicas brasileiras - Foco nos setores Complexo de Sauacutede Defesa Tecircxtil e Confecccedilatildeo Calccedilados e TIC - As margens seratildeo definidas levando em consideraccedilatildeo entre outros (i) geraccedilatildeo de emprego e renda (ii) desenvolvimento e inovaccedilatildeo tecnoloacutegica realizados no paiacutes (Decreto n 7546 02082011)
Estiacutemulo agrave geraccedilatildeo de emprego e agrave inovaccedilatildeo tecnoloacutegica nos setores produtivos contemplados
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Harmonizaccedilatildeo de Poliacuteticas de Financiamento
Medida Descriccedilatildeo Impactos
Acordo Bancos Puacuteblicos harmonizaccedilatildeo poliacuteticas de financiamento
Harmonizaccedilatildeo das condiccedilotildees de financiamento dos bancos puacuteblicos com recursos da Uniatildeo (FAT Fundos Constitucionais recursos do Tesouro)
Agregaccedilatildeo de valor e criaccedilatildeo de empregos no paiacutes
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
803
790
884 084
800
260 IPI sobre bens de investimento
PIS-PasepCofins sobre bens de capital
Simples Nacional
MEI
Reintegra
Desoneraccedilatildeo da folha
Desoneraccedilotildees 20112012 - R$ 3621 bilhotildees
Desoneraccedilotildees Tributaacuterias
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Foco e Prioridades
Contexto
Dimensotildees do Plano Brasil Maior
Estrutura de Governanccedila
Conjuntura Econocircmica Atual
Principais Medidas
Objetivos Estrateacutegicos e Metas
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Objetivos Estrateacutegicos
52
Desenvolvimento
Sustentaacutevel
Ampliaccedilatildeo de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnoloacutegico das
Cadeias de Valor
Criaccedilatildeo e
Fortalecimento
de Competecircncias
Criacuteticas
Aumentar qualificaccedilatildeo de RH
Elevar dispecircndio empresarial em PampD
Ampliar o investimento fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e serviccedilos para
populaccedilatildeo
Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias
Diversificar as exportaccedilotildees e
promover a internacionalizaccedilatildeo
das empresas brasileiras
Produzir de forma mais limpa
Fortalecer as micro pequenas e meacutedias
empresas
Elevar participaccedilatildeo dos setores intensivos em conhecimento no PIB
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
1 Ampliar o investimento fixo em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 184
Meta 224
2 Elevar dispecircndio empresarial em PampD em do PIB
Posiccedilatildeo Base (2010) 059
Meta 090 (Meta compartilhada com ENCTI)
21 Meta Complementar Elevar o dispecircndio governamental em PampD em relaccedilatildeo ao PIB de 062 (2010) para 090 (2014)
3 Aumentar qualificaccedilatildeo de RH dos trabalhadores da induacutestria com pelo menos niacutevel meacutedio
Posiccedilatildeo Base (2010) 537
Meta 65
31 Meta Complementar 1 Aumentar em 50 o nuacutemero de formandos em cursos teacutecnicos e profissionalizantes
32 Meta Complementar 2 Aumentar de 7 (2009) para 10 (2014) a participaccedilatildeo dos trabalhadores na induacutestria com niacutevel superior completo
33 Meta Complementar 3 Aumentar a participaccedilatildeo dos formados em engenharia no total dos trabalhadores com curso superior na induacutestria de 59 (2009) para 118 (2014)
Metas e Indicadores
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
4 Ampliar valor agregado nacional aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da
Produccedilatildeo (VTIVBP)
Posiccedilatildeo Base (2009) 443
Meta 453
41 Meta Complementar 1 Aumentar a participaccedilatildeo da induacutestria de transformaccedilatildeo no PIB de 158 (2010) para 17 (2014)
42 Meta Complementar 2 Ampliar participaccedilatildeo do VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologia no PIB de 74 (2009) para 90 (2014)
5 Elevar da induacutestria intensiva em conhecimento VTI da induacutestria de alta e meacutedia-alta tecnologiaVTI total da induacutestria
Posiccedilatildeo Base (2009) 301
Meta 315
6 Fortalecer as MPMEs aumentar em 50 o nuacutemero de MPMEs inovadoras
Posiccedilatildeo Base (2008) 371 mil
Meta 580 mil
Metas e Indicadores
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
7 Produzir de forma mais limpa diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petroacuteleo - tep por unidade de PIB industrial)
Posiccedilatildeo Base (2010) 1507 tep R$ milhatildeo
Meta 1370 tep R$ milhatildeo (estimativa a preccedilos de 2010)
71 Meta Complementar Reduzir o consumo de oacuteleo combustiacutevel e carvatildeo mineral na induacutestria de 156 (2009) para 14 (2014)
8 Diversificar as exportaccedilotildees brasileiras ampliando a participaccedilatildeo do paiacutes no comeacutercio internacional
Posiccedilatildeo Base (2010) 136
Meta 16
81 Meta Complementar 1 Diminuir o deacuteficit da balanccedila comercial de manufaturados e semimanufaturados em relaccedilatildeo ao PIB em 40
82 Meta Complementar 2 Elevar a participaccedilatildeo das exportaccedilotildees da induacutestria de alta e meacutedia-alta intensidade tecnoloacutegica nas exportaccedilotildees de produtos industriais de 355 (2010) para 40 (2014)
83 Meta Complementar 3 Ampliar o estoque de IED das empresas brasileiras no exterior de US$ 164 bilhotildees (2010) para US$ 240 bilhotildees (2014)
Metas e Indicadores
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
9 Elevar participaccedilatildeo nacional nos mercados de tecnologias bens e serviccedilos para energias aumentar Valor da Transformaccedilatildeo Industrial Valor Bruto da Produccedilatildeo (VTIVBP) dos setores ligados a energia
Posiccedilatildeo Base (2009) 640
Meta 660
10 Ampliar acesso a bens e serviccedilos para qualidade de vida ampliar o nuacutemero de domiciacutelios urbanos com acesso a banda larga (PNBL)
Posiccedilatildeo Base (2010) 138 milhotildees
Meta 40 milhotildees de domiciacutelios (Meta PNBL)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
O BNDES no
Plano Brasil Maior 20112014
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Estimativa de desembolso total do BNDES p a Poliacutetica 201114 = R$ 500 bilhotildees
Estimativas de desembolso por objetivo estrateacutegico
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Ampliar Investimento Fixo R$ 500 bilhotildees
Elevar Dispecircndio Empresarial em PampD R$ 7 bilhotildees
Setores Intensivos em Conhecimento R$ 262 bilhotildees
Fortalecer MPMEs R$ 200 bilhotildees
Produccedilatildeo Sustentaacutevel R$ 34 bilhotildees
Diversificar Exportaccedilotildees R$ 52 bilhotildees
Desenvolver Cadeias de Suprimento em Energias R$ 70 bilhotildees
Desembolso 2011-2014 por Objetivo Estrateacutegico
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio agrave Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica Industrial dos Setores Sucroenergeacutetico e Sucroquiacutemico ndash PAISS R$ 1 bilhatildeo em 4 anos
Criaccedilatildeo do Programa BNDES Fundo de Inovaccedilatildeo em Meio Ambiente p apoio a empresas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas R$ 135 milhotildees
Duplicaccedilatildeo do limite de financiamento do BNDES Automaacutetico para R$ 20 milhotildees
Ampliaccedilatildeo do BNDES Progeren (capital de giro para MPMEs) ateacute o fim de 2012
Orccedilamento elevado de 34 bilhotildees para R$ 104 bilhotildees
Taxas fixas de 10 aa a 13 aa
Prazo total aumentado de 24 meses para 36 meses
Inclusatildeo de novos setores autopeccedilas moacuteveis e artefatos de madeira
Relanccedilamento do BNDES Revitaliza ateacute o fim de 2012
Orccedilamento de 67 bilhotildees
Taxa fixa de 9 aa
Inclusatildeo do setor de autopeccedilas
Prorrogaccedilatildeo do PSI ateacute 311212 (orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 a 87 aa)
Orccedilamento de R$ 75 bilhotildees e taxas fixas de 4 aa a 87 aa
Focos mantidos bens de capital inovaccedilatildeo exportaccedilatildeo e pro-caminhoneiro
Novos setoresprogramas componentes e serviccedilos teacutecnicos especializados equipamentos TICs ocircnibus hiacutebridos proengenharia e Linha Inovaccedilatildeo Produccedilatildeo
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
Operacional
Operacional
Esperando CMN
Esperando Portaria de Equalizaccedilatildeo TN
Operacional
Principais Medidas (1 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)
Restriccedilatildeo aos financiamentos a equipamentos importados no BNDES despesas de internaccedilatildeo teratildeo obrigatoriamente como custo financeiro a cesta de moedas
Reforccedilo orccedilamentaacuterio e melhoria das condiccedilotildees de acesso dos Programas Setoriais (Profarma Prosoft Proaeronaacuteutica e Proplaacutestico) agrave eacutepoca de sua renovaccedilatildeo
BNDES Pro PampG foi criado com orccedilamento de R$ 4 bilhotildees ateacute 2015
Ampliaccedilatildeo do acesso agraves Linhas de Inovaccedilatildeo do BNDES creacutedito preacute- aprovado para planos de investimento em inovaccedilatildeo
Criaccedilatildeo do BNDES Pro Qualificaccedilatildeo para apoiar escolas teacutecnicas e profissionalizantes credenciadas no MEC e ampliar a oferta de vagas associadas agraves demandas da Poliacutetica Industrial orccedilamento de R$ 35 bilhotildees
Parceria BNDES-Finep para inovaccedilatildeo foram acordados mais R$ 2 bilhotildees (taxas fixas de 4 a 5) aleacutem do R$ 175 bilhatildeo jaacute acertado anteriormente
Operacional
Operacional
Operacional
Em operacionalizaccedilatildeo em Agosto
1a tranche jaacute Operacional 2a tranche esperando TN (aval)
Principais Medidas (2 de 2)