Encontro de Encerramento

do Exercício de 2009

Análise e Regularizações Contábeis

2

Ordens Bancárias Canceladas

O cancelamento de OB ocorre por meio da emissão de uma OB de cancelamento ou por NS – Nota de Sistema, nos seguintes casos:

1 – OB de cancelamento

ou

2 – NS – Nota de sistema

Retorna o saldo p/ obrigação original

D – 112160400 C – 212110100

Cria saldo na conta 212630000 – OB Cancelada

D – 112160400 C – 21263000

Cria saldo na conta 418000000 – Receita a Classificar

D – 112160400 (177/500) C – 418000000

3

Ordens Bancárias Canceladas

2.1.2.6.3.00.00 - ORDENS BANCÁRIAS CANCELADASTransação >CONCONTIR - Equação 017 – Restrição 203

Essa conta é utilizada na rotina de cancelamento de OB quando não ocorrer o crédito na conta bancária do beneficiário.

O registro é feito por meio de uma OB – Ordem Bancária – dotipo “de cancelamento”.

No final do mês não deverá apresentar saldo, devendo sertransferido para a conta específica de obrigação a pagar.

A regularização deverá ser feita da seguinte forma:

4

Ordens Bancárias Canceladas

Se a OB foi emitida e cancelada no exercício corrente, com restabelecimento do

compromisso no CPR:

- Incluir novo doc.hábil do tipo CD, informando a situação D41 e a dedução PXX correspondente à despesa anteriormente realiza- da. - Baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO,opção K, indicando a NS gerada pelo novo doc.hábil.

Valor não devido

Estornar a despesa não incorrida

- Transferir o saldo para a conta de obrigação, utilizando os eventos 53.0.355 e 52.0.XXX, na NL.

- Em seguida cancelar o doc.hábil pela transação ATUCPR ou CONFLUXO, opção “C”. Seexistir deduções o cancelamento só poderá ocorrer pela transação ATUCPR.

OU

5

Ordens Bancárias CanceladasSe a OB foi emitida e

cancelada no exercício corrente, com restabelecimento

do compromisso no CPR:

-Incluir novo doc.hábil do mesmo tipo do original, informando a Situação T23.

-Baixar compromisso pendente do antigo doc.hábil, pela CONFLUXO, opção B, indicando a OB gerada Pela realização do novo doc.hábil.

Valor devido

Realizar novo pagamento - Transferir o saldo para a conta de obrigação, utilizando os Eventos 53.0.355 e 52.0.XXX, na NL. - Se o motivo do cancelamento foi domicílio bancário incorreto. O doc.hábil poderá ser alterado, pela transação ATUCPR, opção “A”.

- Em seguida realizar novamente o compromisso.

OU

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Ordens Bancárias Canceladas

Se a OB foi emitida e cancelada no exercício corrente, sem restabelecimento do

compromisso no CPR: Ex: OB com LC,cancelada parcialmente

Valor não devido

Estornar a despesa não incorrida

Incluir novo doc.hábil do tipo CD, informando a situação D41 e a dedução PXX correspondente à Despesa anteriormente realizada.

Incluir novo doc.hábil do mesmo tipo do original,

informando asituação T23.

Valor devido

Realizar novo pagamento.

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Ordens Bancárias Canceladas

Se a OB foi emitida no exercício anterior e cancelada no exercíciocorrente, com ou sem o

restabelecimento do compromisso no CPR.

Valor não devido

Recolher o valor para o Tesouro Nacional ouclassificar receita própria.

- Incluir novo doc.hábil, informando a situação E88 e dedução DEGR(utilizar o código de GRU 18806-9, para fonte que gera cota ou 288xxx,para fonte que não gera cota).

- Realizar novo pagamento por meio da inclusão de um

novo doc.hábil, informando a situação T23.

Valor devido

Realizar novo pagamento.

Obs.: caso tenha ocorrido o

Restabelecimento do compromisso

do doc.hábil, deverá ocorrer a baixa

utilizando a transação CONFLUXO, opção “B”,

quando o valor for devido ou a opção “k” ,

quando o valor não for devido. 8

4.1.8.0.0.00.00–RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR

Essa conta é utilizada na rotina de cancelamento de OB quando não é possível gerar uma OB de cancelamento.

Transação >CONCONTIR Equação 032 - Restrição

O registro é feito por meio de uma NS – Nota de Sistema.

No final do mês/ano não deverá apresentar saldo, pois trata-se de

uma conta de resultado e o saldo não é transferido para o exercício

seguinte.

A regularização deverá ser feito da seguinte forma:

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4.1.8.0.0.00.00 –RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR

Se a OB foi emitida e cancelada no exercício corrente, com restabelecimento do compromisso:

Valor não devidoEstornar a despesa não incorrida..

Valor devidoTransferir o valor para a obrigação

específica.

- Incluir um doc. Hábil do tipo CD, informando a situação D42 e a dedução PXX correspondente à despesa anteriormente realizada.

- Baixar o compromisso do antigo doc.hábil, utilizando a transação CONFLUXO, opção “K”.

-Emitir NL com os eventos 80.5.500 e 52.0.XXX para contabilizar naconta de passivo correspondente. - Se o motivo do cancelamento foi domicílio bancário incorreto. O doc.Hábil poderá ser alterado, pela transação ATUCPR, opção “A”. Em seguida realizar novamente o compromisso.

Obs.: O valor sendo devido ou não deverá ocorrer a alteração do Limite de Saque da fonte de recursos/vinculação 0177000000500 para a correspondente à despesa realizada utilizando o evento 54.0.572, na NL. 10

4.1.8.0.0.00.00 –RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR

Se a OB foi emitida e cancelada no exercício corrente, sem restabelecimento

do compromisso no CPR:

Valor não devidoEstornar a despesa não incorrida..

Valor devidoRealizar novo pagamento

- Incluir um doc.hábil do tipo CD, informando a situação

D42 e a dedução PXXcorrespondente à despesa

anteriormente realizada.

Incluir novo doc.hábil com a situação D42 e a dedução FONE (com insc.empenho). - Alterar o Limite de Saque da fonte de recursos/vinculação 01770000001 para a fonte/vinculação correspondente à despesa realizada utilizando o evento 54.0.572, na NL. - Realizar novamente o pagamento..

11

4.1.8.0.0.00.00 –RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR

Se a OB foi emitida no exercício anterior e cancelada noexercício corrente, com ou sem restabelecimento do

compromisso no CPR:

Valor não devido

Recolher o valor para o Tesouro Nacional ou classificar receita própria.

Valor devido

Esse procedimento deverá ser adotado se a NEutilizada no pagto CONSTAR do cadastro de empenho no exercício atual (CONNE)..

- Emitir novo doc.hábil, informando a situação E27 e dedução DEGR (informaro código de GRU 18806-9, para fonte de recurso que gera cota ou 288xx-x, para fonte de recurso que não gera cota). - Caso ocorra o restabelecimento do compromisso do doc.hábil antigo, baixá-lo pela CONFLUXO, opção K, indicando a NS gerada pelo novo doc.hábil.

- Incluir novo doc.hábil com a situação D42 e a dedução FORN (com insc. NE). - Alterar o Limite de Saque da fonte de recursos/vinculação 0177000000500 para a fonte/vinc.correspondente à despesa realizada utilizando o evento 54.0.572,na NL. - Realizar novamente o pagamento. - Caso ocorra o restabelecimento do compromisso do doc.hábil antigo, baixá-lo pela CONFLUXO, opção K, indicando a NS gerada pelo novo doc.hábil. 12

4.1.8.0.0.00.00 –RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR

Se a OB foi emitida no exercício anterior e cancelada no exercício corrente, com ou sem restabelecimento do compromisso no CPR:

Valor devido Esse procedimento deverá ser adotado se a NE

utilizada no pagamento NÃO CONSTAR do cadastro de empenho no exercício corrente (CONNE).

-Incluir novo doc.hábil com a situação D42 e a dedução FORC (sem insc. NE).-Alterar o Limite de Saque da fonte de recursos/vinc. 0177000000500 para a fonte correspondente à despesa realizada utilizando o evento 54.0.572, na NL. A vinc.a ser utilizada não poderá exigir empenho.- Realizar novamente o pagamento. - Caso ocorra o restabelecimento do compromisso do doc.hábil antigo, baixá-lo pela CONFLUXO, opção K, indicando a NS gerada pelo novo doc.hábil

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DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

• Fluxo obrigatório para realização do pagamento

• Fluxo obrigatório para devolução do recurso

EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO

ANULAÇÃO DOEMPENHO

ESTORNO DA DEVOLUÇÃODESPESA

DEVOLUÇÃO

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DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA ESTORNO DE DESPESA

O reconhecimento do compromisso de recebimento deverá ser

feito no momento em que for identificado que a despesa não

ocorreu, pela emissão do doc.hábil GD pela transação ATUCPR,

utilizando situações Gxx.

A inclusão do GD resultará no registro de um direito a receber,

caso isso não tenha ocorrido na fase da execução da despesa.

A contabilização do estorno da despesa ocorre no momento da

realização do compromisso do GD, pela transação CONFLUXO.

15

DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA ESTORNO DE DESPESA

16

DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA ESTORNO DE DESPESA

17

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

18

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

19

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

20

Informar a fonte que foi feito o

pagamento

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

21

Informar a empenho que foi feito o pagamento

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

22

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

23

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

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DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

25

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

26

Inclusão do documento

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

27

DEVOLUÇÃO DE RECURSOPARA ESTORNO DE DESPESA

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PROBLEMAS MAIS COMUNS – ROTINA GD

Realização de GD em mês/ano posterior ao ingresso do financeiro.

Exemplo:

Mês do ingresso: Junho (aberto para registro)

Mês da realização do GD: Julho

Regularização:

Estornar a realização por meio da transação CONFLUXO, opção

“S” – estorno de compromisso realizado por NSS - ESTORNO

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PROBLEMAS MAIS COMUNS – ROTINA GD

A apropriação do documento GD e ingresso do financeiro pela RA ocorreram no exercício anterior ao da realização.

O documento deverá ser alterado, no exercício corrente, para inclusão da dedução DGR1, por meio da transação ATUCPR. Essa dedução gera compromisso realizado por GRU para registro de receita do Tesouro Nacional ou receita própria, conforme a fonte de

recursos utilizada no pagamento.

30

PROBLEMAS MAIS COMUNS – ROTINA GD

A apropriação do documento GD ocorreu no exercício anterior e o

ingresso do financeiro pela RA no exercício corrente.

Fazer uma RETIFICAGR para substituir o código 688XX-X pelo

188XX-X, para fonte de recursos do Tesouro Nacional ou 288XXX

para fonte de recursos próprios.

Realizar o compromisso do GD emitido no exercício anterior com a

opção “P”.

ou

O documento deverá ser alterado, no exercício corrente, para inclusão

da dedução DGR1, por meio da transação ATUCPR.

Essa dedução gera compromisso realizado por GRU para registro de

receita do Tesouro Nacional ou receita própria, conforme a fonte de

recursos utilizada no pagamento. 31

2.1.2.6.1.00.00 – GRU-VALORES EM TRÂNSITO PARA ESTORNO

DESPESA (Equação CONCONTIR – 115 )

O saldo representa os valores recebidos por GRU a título de estorno de despesa.

Não deverá conter saldo no encerramento do mês/exercício.

A regularização ocorre no momento da realização do compromisso do doc.hábil GD, incluído para registrar o estorno

da despesa.

Restrição Contábil - 203

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A Conta 212610000 registra valores de estorno de despesa efetuados por meio de GRU quando é usado código 68XXX :

Pagamento e devolução no exercício

Ex: a UG efetuou pagamento de diárias em 2009, o servidor não utilizou todo o valor, efetuou a devolução por GRU em 2009, logo a unidade que recebeu a GRU irá estornar o saldo para o empenho por meio do documento “GD”

Quando a despesa foi efetuada em exercício anterior.

Ex: a UG efetuou pagamento de salários em 2008 a maior, o servidor efetua a devolução por GRU em 2009, a unidade irá retificar a GRU e enviar para o tesouro nacional.

33

2.1.2.6.4.00.00 GRU A CLASSIFICAR

Não deverá conter saldo no final do mês/encerramento do Exercício.

Deverá ter seu saldo regularizado por NL observando o seguinte:

Para códigos de recolhimento correspondente a receita própria, utilizar o evento 54.0.792.

Para evitar o registro nessa conta o gestor deverá homologar o

código de GRU – INFGESTOR

Restrição Contábil - 203

34

Regularização da conta 212640000

Emitir NL com o evento abaixo

Evento Inscrição 1 Inscrição 2 Classificação 1540792 02500000004009 288306 416001300

Fonte de recursos Código de recolhimento Receita

D – 21264000

D – 112160400 – 250/400

C – 112160400 – 190/988

Observação

35

Homologar o código da GRU transação >ATUCODGR

36

1.1.2.6.8.00.00 - SAQUES POR CARTAO DE CREDITO A CLASSIFICAR

Não deverá conter saldo, no encerramento do exercício, uma vez que se refere as OB de Cartão de Crédito que foram acatadas sem a respectiva apropriação da despesa.

A regularização ocorrerá com a devida apropriação da despesa, por meio da inclusão do doc.hábil “SF”, com a situação “Sxx”, correspondente ao tipo de gasto realizado e a dedução “BXCP”.

Restrição Contábil - 013

37

2.1.2.6.8.01.00 – SAQUE – CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

Registra os valores relativos a apropriação de despesas vinculada a suprimento de fundos pendente de saque com uso do cartão de pagamento do governo federal.

No final do exercício conterá o saldo correspondente ao valor constante da fatura do cartão de pagamento, se a ug utiliza a situação S07.

38

2.1.2.6.8.02.00 – FATURA – CARTÃO DE PAGAMENTO GOVERNO FEDERAL

Registra os valores referentes as despesas com suprimento de fundos, pendente de pagamento da fatura com uso do cartão de pagamento do governo federal.

No final do exercício conterá o saldo correspondente ao valor constante da fatura do cartão de pagamento.

39

PAGAMENTO DE FATURAS DO CPGF COM EMPENHOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

• Com o valor apropriado na conta 212680100 - SAQUE – CPGF incluir novo documento:

Obs: A vinculação de pagamento não pode exigir empenho. - ESTORNO DE COMPROMISSO REALIZADO POR NS

Doc. Hábil SF Situação E35 Dedução BBRP

40

BLOQUEIO DE CRÉDITO

• 2.9.2.1.2.01.01 – CRÉDITO BLOQUEADO PARA REMANEJAMENTO

Registra o valor da indisponibilidade de créditos orçamentários pela Setoriais de Orçamento para remanejamento de dotação orçamentária, tais como: fonte, grupo de despesa.

Não poderá conter saldo invertido no final do exercício.

O bloqueio do crédito deverá ser feito pela:

A célula da despesa deverá estar sem detalhamento.

TRANSAÇÃO > NB EVENTO 20.0.020

41

BLOQUEIO DE CRÉDITO

2.9.2.1.2.01.02 – CRÉDITO BLOQUEADO PARA CONTROLE

INTERNO

Registra o valor da indisponibilidade de créditos orçamentários pelas Setoriais de Orçamento para controle pela própria Setorial.

Não poderá conter saldo invertido no final do exercício.

O bloqueio e o desbloqueio são registrados por meio da:

TRANSAÇÃO > NDBLOQUEIO - EVENTO 20.0.090

DESBLOQUEIO - EVENTO 20.0.091

42

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

2.9.3.1.1.03.01 – COTA FINANCEIRA SOLICITADA

Registra o valor das cotas financeiras programadas pela Unidade

Gestora por meio da transação >PF, espécie 1 ou programadas

pela Setorial Financeira por meio do documento PF, espécie 3.

O saldo é registrado na UG que fez a solicitação, ou seja, a

emitente da PF.

Não poderá conter saldo no fechamento do mês da solicitação. O

saldo existente no fechamento do mês será baixado por processo

automático para todas as UG.

O registro do estorno da programação financeira poderá ser feito

pela UG que fez a solicitação por meio da transação >PF, espécie

1, lançamento “estorno”.43

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

1.9.3.1.1.03.01 – COTA FINANCEIRA SOLICITADA

Registra o valor das cotas financeiras programadas pela Unidade

Gestora por meio da transação >PF, espécie 1

O saldo é registrado na Setorial Financeira que recebeu a

solicitação, ou seja, a favorecida da PF.

Não poderá conter saldo no fechamento do mês da solicitação. O

saldo existente no fechamento do mês será baixado por processo

automático para todas as UG.

O registro do estorno da programação financeira poderá ser feito

pela UG que fez a solicitação por meio da transação >PF, espécie

1, lançamento “estorno”.44

Equação 144 - Arrecadação de Receita 4 X 199961907.

• Objetivo: compatibilização, em nível de UG, do saldo da

conta 4 (Receita) e da conta 19996.19.07 (Controle

Arrecadação), obtendo um controle por Fonte, Natureza

de Receita, Unidade Orçamentária, Esfera e Indicador de

Resultado, não existente na conta 4.

4XXXXXXXX 19996.19.07=

Regularização da equação 144

A regularização deverá ser feita mediante um dos seguintes procedimentos:

.

.

4 > 19996.19.07 NLEvento: 54.0.246

4 < 19996.19.07 NL Evento: 54.0.292

Os ajustes descritos acima utilizam como contrapartida a conta 19996.19.99 - Outros controles de arrecadação de receitas.

. O desequilíbrio apresentado nessa equação, quando se tratar de fonte que não gera cota, poderá apresentar também Outros Ingressos/Dispêndios, no Demonstrativo de Conciliação da Disponibilidade por Fonte de Recursos tipo 10.

Equação 003 – Despesa de material x Aquisição bens estoque

Essa equação busca identificar registros contábeis referentes a despesas com aquisição de materiais, que não tenham lançamentos nas MUTAÇÕES ATIVAS de bens de estoque e bens de revenda.

Os desequilíbrios verificados na equação 003, normalmente ocorrem devido ao uso indevido de eventos e da situação P01 DESP. CORRENTE SERV/MAT. DISTRIB. GRAT (EXC. DOAÇÃO), a qual não aciona a respectiva conta de mutação ativa.

A diferença entre as contas de despesa e

mutação ativa

Regularização da equação 003

Para a regularização dos desequilíbrios causados pela utilização indevida recomendamos:

Documento: CD

Situação: DXX (Ex: D03,D04 e etc.)

Dedução: PXX. (Ex: P01,P02 e etc.)

Orientamos a utilização das situações a seguir para a regularização dos desequilíbrios e reforçamos a situação correta a ser utilizada para que tais desequilíbrios não ocorram.

Equação 131 - Reclassificação da Folha a Regularizar

Tela “despesa”

Tela “Despesa a anular

Reclassificação de despesaDocumento: FR

Quando a unidade faz o lançamento acima incompleto gera inconsistência registrada por meio da equação 131. Essa equação é passível de restrição contábil 602 Saldo invertido/indevido variações ativas.

Regularização: a unidade deverá localizar o documento que causou inconsistência e completar o lançamento.

Equação 147

Permitir identificar os valores apropriados em contas de

controle por nota de Empenho e folha, comparando com

as respectivas contas do passivo financeiro.

CONTAS DE CONTROLE

DE EMPENHO

CONTAS DE PASSIVO=

Equação 119

EMP A LIQUIDAR X CRED EMP A LIQUIDAR UTILIZACAO INADEQUADA DE EVENTOS/SITUACAO

CPR

292410101 292130100=

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Coordenação-Geral de Finanças

Coordenação de Contabilidade

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